{
    "2011-07-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1169899": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963013\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de solução de Firewall firmado em 09.06.2008, por 06 (seis) meses, com início em 12.06.2011 e término em 12.12.2011, exclusivamente em relação ao serviço de suporte técnico, incluindo, ainda, a redução do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.600,00.\r\n\r\nDATA: 10.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963014\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24.06.2011, com término em 24.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 23.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00084122\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de certificados digitais para servidores web, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº. 035/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 712,00.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1169899"
                    ],
                    "1169900": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-FEMPERJ CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do evento “Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8.046/10”, a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, das 13h00 às 17h00, na FEMPERJ (Avenida Almirante Barroso, nº 90, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Principais Inovações do Novo CPC - PL nº 8.046/10”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nLeonardo Araújo Marques - Presidente da FEMPERJ \r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - FEMPERJ\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nPainel 1- Teoria Geral do Processo\r\n\r\nJosé Antônio Ocampo Bernardez - FEMPERJ\r\n\r\nCléber Alves - UCP/UFF\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nPainel 2 - Tutela de Urgência\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos - FEMPERJ\r\n\r\nFernando Gama - UFF\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nPainel 3 - Cumprimento de Sentença e Execução\r\n\r\nRodolfo Kronemberg Hartmann - FEMPERJ\r\n\r\nMarcio Faria -UFJF\r\n\r\n15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nPainel 4 - O Processo Perante os Tribunais\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira - FEMPERJ\r\n\r\nFlavia Hill - EMERJ\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nPainel 5 - Procedimentos Especiais\r\n\r\nSylvia Drumond Rhaddour - FEMPERJ\r\n\r\nLeonardo Alves - FGV\r\n\r\n16h30 às 17h00 \r\n\r\nDebates de Considerações Finais \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nAs vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas. Informações adicionais e inscrições na FEMPERJ pelos telefones (21) 2224-3925 e 2224-4236 ou pelo site www.femperj.org.br \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Nova Iguaçu para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, às 13h00, no térreo do prédio Sede das Procuradorias, 1º conjunto, sala 1 (Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Duque de Caxias para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, às 13h30, no térreo do prédio Sede das Procuradorias, 2º conjunto, sala 2 (Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1169900"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1169901": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 006/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.08.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamento de transporte vertical do tipo elevador de passageiros, como manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 15 de agosto de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “n” do subitem 5.1 do edital.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP. Os servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 15 a 19/08/2011, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1169901"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1169902": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 029/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, no próximo dia 04 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2011.\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. \r\n\r\nAté o dia 20/08/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 51/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de setembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Jacarepaguá e designação junto à 5ª Vara Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira.\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier.\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 52/2011)\r\n\r\nId: 1169902"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1169903": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 28 de julho de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.46226.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1406 de 2005 (Parte(s): Sophia de Oliveira Carril), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00064406 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2007 (Parte(s): Cacilda Nava Alves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00082855 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1062 de 2007 (Assunto: notícia de menores em suposta situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00107086 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2007 (Parte(s): Oswaldino Gomes Pires), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00113893 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00115579) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00123601 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00135378 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2526 de 2007 (Parte(s): Célio Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00164216 (antigo Processo nº 2007.00079103) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 25.09.07 (Parte(s): Carlos Augusto Pesanha), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00007300 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Laura Cardoso Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00003669 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00057810) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 20//08 (Parte(s): Nilda José da Luz), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00115511 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Maria Pereira Campos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00119063 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Lúcia), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00150118 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2008 (Parte(s): Marlene de Jesus do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00171872 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2008 (Parte(s): Lucília da Silva Alves), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00180101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Enedina Moreira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00183881 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1317 de 2008 (Parte(s): Mirna), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00189215 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1396 de 2008 (Parte(s): Pautina da Silva Castro), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00189476 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1636 de 2008 (Parte(s): Eny de Souza Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00011579 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2009 (Parte(s): Dayse Sentieiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00011645 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2009 (Parte(s): Mercedes Ferreira Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00012536 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2009 (Parte(s): Manuel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00012578 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Erval Belizário Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00013814 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Antonio Joaquim do Couto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00013850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Cely Val de Casas Provençano), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00054957 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima Souza do Nascimento e Edna Souza do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00111712 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2009 (Parte(s): Maria José da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00112864 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Faria), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00115944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Eliseu dos Santos Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00119965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Maria Magdala Pereira Lamanna), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00141659 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2009 (Parte(s): Raimundo Martins), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00146120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2009 (Parte(s): José Teixeira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00211547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 231 de 2009 (Parte(s): Isaura Gonzaga de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00239343 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2128 de 2009 (Parte(s): Gisele), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00240857 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2125 de 2009 (Parte(s): Henriette Anna Ungerer), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00333270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2009 (Parte (s): Hélio Ferreira Guimarães e Luciana de Nazaré Teles), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00335058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 386 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00335980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Gino José Duarte e Neuza da Penha Vitor da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00016609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Maria Inês da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00021022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Djalma Pinto de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00032419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Emília dos Santos Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00035631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 012 de 2007 (Parte(s): Eleilson Pereira Carvalho e Joelma Machado Mateus Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00036286 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2010 (Parte(s): Helena Senna Valente), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00036464 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Maria Alice dos Santos Coimbra), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00045385 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Odete Ribeiro das Neves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00045388 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2010 (Parte(s): Yolanda Kopke Tepedino e Thereza do menino Jesus Tepedino), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00051719 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2010 (Parte(s): Centro Médico do Hospital Balbino), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00063901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4570 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00077837 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maurílio Ventura Venâncio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00098571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2681 de 2010 (Parte(s): Rinaldo da Silva Mendes e SANGAS Distribuidora de Gás LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00234699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5195 de 2010 (Parte(s): Anita Leocádia da Silva Correa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00321133 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2010 (Parte(s): Maria José Heleno), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00383027 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marlene Carvalho de Jesus, Julieta Maria de Jesus Carvalho e Alice Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00467457 (apenso Processo nº 2010.00577908) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): Álvaro José Correa Ávila), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00514874 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio e Ricardo Muss), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00553620 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2010 (Parte(s): Heleno Fabrício da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00561552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1285 de 2010 (Parte(s): Maria Nunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00654639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 503 de 2010 (Parte(s): Francisca Guilherme de Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00671645 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Cesar Montavão Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00686375 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1835 de 2010 (Parte(s): Therezinha Marques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00703186 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Emina Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00709106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Flávia Regina Estevam Pontes Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00740655 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2065 de 2010 (Parte(s): Cléia da Conceição Borges Sabença), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00778396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristina Augusta da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00811406 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jayme da Silva Menezes e Cláudia Teixeira Raposo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00828019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição dos Santos Viana), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00863105 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2364 de 2010 (Parte(s): Luiza Gomes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00928899 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2523 de 2010 (Parte(s): Eliette Cardoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00928936 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2522 de 2010 (Parte(s): Aristhogenton Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00950049 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2557 de 2010 (Parte(s): Orlandina Moreira e Cléber Nolasco), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00992059 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 2214 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.01007691 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Fernando Silva de Resende), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.01021369 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Dilma Pessoa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.01021375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2010 (Assunto: Verificar irregularidades ocorridas no interior de Instituição destinada ao acolhimento institucional, nesta cidade, a saber: Casa de Passagem), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.01021440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Denise Aguiar Cavalcante), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00004012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Elza Bayman Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00004013 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Helena Cabral Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00004015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ivette de Freitas Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00004017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Lucy Vidal Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00004020 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Hilda Tolosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00004022 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Bruno Weissmam), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00004464 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2011 (Parte(s): Jonas Soares de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00005844 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Maria Firmo Bittencourt), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00018459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Antonietta de Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00026983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2011 (Parte(s): Zilda Pacheco dos Passos Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00026985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2011 (Parte(s): Igilda de Oliveira Racy), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00027336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2011 (Parte(s): Elio Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00030059 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2011 (Parte(s): Maria José Marcos Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00030105 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2011 (Parte(s): Nivaldo Boné), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00035985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00039109 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2011 (Parte(s): Stela de Castro Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00045598 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2011 (Parte(s): Ondina Leite França), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00054291 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2011 (Parte(s): Gustavo Frederico Groth), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00054299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2011 (Parte(s): Natividade Monteiro Martins), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00091497 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 851 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00101533 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2011 (Parte(s): Gilma França Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00101872 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2011 (Parte(s): Rosa Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00101887 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2011 (Parte(s): Lucy Alexandrina Gomes de Matos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00102143 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Rodrigues Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00104231 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2011 (Parte(s): Rosa Pinheiro e Manuel Pereira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00107836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 631 de 2011 (Parte(s): Rita Arminda Molinaro Cupello), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00107846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2011 (Parte(s): Vitória de Brito Viana), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00110301 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2011 (Parte(s): Giovanni Pacciano), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00110303 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2011 (Parte(s): Francesco Grosso), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00110331 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2011 (Parte(s): Amberto Vaiani), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00110343 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 654 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00131454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2011 (Parte(s): Renato Barros Batista), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00152277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2011 (Parte(s): Rilda Fraga Safi), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00152390 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2011 (Parte(s): Orlando Rosa Prolo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00170159 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2011 (Parte(s): Lourdes Machado), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00178986 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1130 de 2009 (Parte(s): Cirlene Almeida Lima Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00208088 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2011 (Parte(s): Elvira Rodrigues de Sant'anna), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00208852 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2011 (Parte(s): Aglacymi Duarte Sarro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00228910 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2011 (Parte(s): Nilton Ferreira Balthar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00258954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2011 (Parte(s): Gilberto de Sá Motta Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00261318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia San Segundo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00278983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Verônica Martins Alves dos Santos e Raquel Alves Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00292689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2011 (Parte(s): Haynette Magalhães Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00329631 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2011 (Parte(s): Maria José Valderde Leger), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00372549 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2011 (Parte(s): Lucia Caldeira Brant), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00381911 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 557 de 2010 (Parte(s): Bar do Nem), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00397300 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2011 (Parte(s): Irany Telhado Borges), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00423311 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Alfredo da Silva Campos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.00423487 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Maria Crisóstomo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2011.00424247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2011 (Parte(s): Sebastião Pereira Meirelles da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00427464 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1225 de 2011 (Parte(s): Cecília Tavares Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2011.00456967 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 500 de 2009 (Parte(s): Luiz Sérgio Moura da Silva e Rita Moura dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00470556 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Rodolfo Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00470635 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 070 de 2010 (Assunto: menor em suposta situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00476080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Raquel da Fonseca Macabu), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00480417 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Ney José de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2011.00480423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 263 de 2009 (Parte(s): Estela Rosa Faria Ferreira, Renato Benedito Reis Nogueira e Wendeo Faria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00480436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 323 de 2009 (Parte(s): Leonardo de Souza, Graziela de Almeida da Conceição, Lúcia Helena Claudino Marques e outros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2011.00480458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 121 de 2010 (Parte(s): Walter Rangel Velasco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2011.00480459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 146 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2011.00495635 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2008 (Parte(s): Eva Paula Dionísio), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00509579 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Luiza Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00509794 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Fabiana Santos Faria de Oliveira e Luis Carlos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00509802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Rudney de Oliveira Rodrigues e Isabelle Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2011.00513977 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2011 (Parte(s): Terezinha Angela Gatti), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 1995.00000004 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 1995 (Parte(s): Fundação Zoológico de Niterói - ZOONIT), com base nos Enunciados CSMP nºs 16 e 18/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00017797 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2004 (Parte(s): Gessane da Silva Viana), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.23449.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8186 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Banco Bradesco e Unibanco), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00100673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 641 de 2006 (Parte(s): Carlos Roberto Costa Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00102631 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9496 de 2006 (Parte(s): Miguel Alves de Lima e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00102632 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9784 de 2006 (Parte(s): Letícia Santos Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00071016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2007 (Parte(s): Rita de Cássia Rodrigues Correia), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00118959 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1857 de 2007 (Parte(s): Demerval Floriano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Elzira Hernandes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00169283 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00240842) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lessa Siani), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174297 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Município de Carapebus e AMBIO Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174313 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Sergio Basílio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2007 (Parte(s): José Lutterbach Soares e Fazenda Santana), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00176273 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00176274 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00176275 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2007 (Parte(s): Marcia Cristiane Siqueira Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00176276 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2007 (Parte(s): Ana Paula da Conceição Noronha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00031737 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00227616) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Anderson Nascimento de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00116767 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Ana Paula Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00144290 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Jaraney Camacho Pereira e Aparecida Penha R. de Almeida Benedito), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00155965 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Operadora de Cartões de Crédito CREDICARD CITI), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00162661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1638 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00185416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2008 (Parte(s): Milton da Silva Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00192624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00192684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 382 de 2008 (Parte(s): Claro S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00200059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2185 de 2008 (Parte(s): Banco Bradesco de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00218640 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2008 (Parte(s): Município de Macuco), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00223196 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Sinélio Dias de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00223230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00223231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2008 (Parte(s): Mary Lucia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00035610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2009 (Parte(s): Colégio PH), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.000 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00195278) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2010 (Parte(s): Irani Santana), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00082911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Maria José Bernardina), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00110623 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1383 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00145821 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2009 (Parte(s): Maria Ferreira Junqueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00145825 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2009 (Parte(s): Divina Godinho Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00145849 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2009 (Parte(s): Maria Leite dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00145860 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1430 de 2009 (Parte(s): Ilton Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00145889 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1432 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00145904 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2009 (Parte(s): Waldair Antunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00145906 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2009 (Parte(s): Nadir Deolinda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00145965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2009 (Parte(s): Heloisa Machado Reis), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00145980 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2009 (Parte(s): Eliúde José de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00146102 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1492 de 2009 (Parte(s): Sebastião Roberto de Castro Melo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00146106 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1481 de 2009 (Parte(s): Moisés Sabino Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00186190 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9639 de 2006 (Parte(s): Everton Pereira Guimarães Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00203097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 370 de 2009 (Parte(s): Maria Lucia de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00227603 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1867 de 2009 (Parte(s): Rosângela Ribeiro Tomás da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00237035 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2099 de 2009 (Parte(s): Pedro Máximo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00254000 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Rosaura Cardoso Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00259185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2610 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora proveniente de bar localizado na Avenida Mena Barreto, nº 195, Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00334693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): AMPLA/S/A e Sítio Taquari Paiol), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00334711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Renata da Silva Galdino e Alexandre Bonifácio de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00334830 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Andréa Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00334882 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Nelma da Silva Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00335987 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Grace Cristina da Silva Guiland), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00336002 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00023289 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fábio de Almeida Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00029412 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2145 de 2010 (Parte(s): Márcia Torres dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00032095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Paulina Lattari), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00035402 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00036563, 2010.00043968 e 2010.00079779) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Luis Claudio Costa Macedo e Maria Sofia Chaves Moraes Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00050311 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00064544 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Wenia Gomes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00078227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 457 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus de Castro Janacaiana), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00082499 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00413188) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA's nº 108 de 2009 e 175 de 2010 (Parte(s): Beatriz da Silva Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00083622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2010 (Parte(s): Remil de Souza Maia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00127429 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Francisco Carvalho Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00136524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Iverlandia Rodrigues Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00229859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 e PP nº 047 de 2009 (Parte(s): Boate Êxtase), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00245202 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Gomes Brito), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00285651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 573 de 2010 (Parte(s): Rosália Catarina Siqueira Fraga), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00300183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 453 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Vargas Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00342049 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2010 (Parte(s): Antônio Lino de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00426605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro e “Quitanda do Daniel”), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00486327 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1542 de 2010 (Parte(s): Sebastião Rosa Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00508697 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Nicodemis Luis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00545134 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2722 de 2010 (Parte(s): Maria José Rosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00561534 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 de 2010 (Parte(s): Edison José Lourenço), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00561558 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00561560 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2010 (Parte(s): Otília Lemos Massaca), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00561638 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00126804) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1267 e 619 de 2010 (Parte(s): Viação Madureira-Candelária), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00571145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro e Açougue São Jorge), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00616477 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1744 de 2010 (Parte(s): José Ubirajara Lapa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00617922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 498 de 2010 (Parte(s): Dalva Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00648789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 108 de 2010 (Parte(s): Condomínio Fribourg Park Houses), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00653918 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2008 (Parte(s): André Luiz Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00661566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 564 de 2010 (Parte(s): OI FIXO e Celular), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00684536 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): Mary Lucia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00715960 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1928 de 2010 (Parte(s): Dalila Lima de Aguiar), com base nos Enunciados CSMP nºs 06 e 18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00716148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1096 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00728672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Athayde Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00790629 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2217 de 2010 (Parte(s): Daria Ferreira de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00793362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 527 de 2010 (Parte(s): Waldir Rodrigues Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00796266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 676 de 2010 (Parte(s): Lenilson Juvência Basílio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00017456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 168 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00017480 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Amanda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00042480 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória de Paula Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00057581 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Priscila Nascimento Moura), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00092133 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2010 (Parte(s): Margarete Moraes Pinto Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00261091 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2011 (Parte(s): Juliana da Silva Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00463277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 691 de 2009 (Parte (s): Manoel Roberto dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00506202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1206 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00518014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 935 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Rachide da Glória Salim Saker), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00518097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106659 de 2010 (Parte(s): Colégio da Polícia Militar), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00525848 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Maria da Glória de Medeiros Lima), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00527130 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Joelma Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00527193 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Jéssica Santos Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00530519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 354 de 2009 (Parte(s): Neli Ribeiro Laurindo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00532470 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Marlene Leite de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00533605 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 273 de 2004 (Parte(s): Adriana Bonifácio), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00533645 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Francisco Edson Gomes de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00543545 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110201 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de festas realizadas na Rua Francolin, nº 42, Guadalupe - RJ), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007617 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): GT Trading Comércio Importação e Exportação LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2006 (Parte(s): José Luiz de Oliveira e AMPLA S/A), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.21726.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.21727.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 e 220 de 2005 (Parte(s): Banco Itaú no bairro de Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00084768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2007 (Parte(s): Raquel Terezinha Jaques), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00106310 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 029 de 2009 (Parte(s): Tayla do Amaral Miranda), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00151962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3003 de 2007 (Parte(s): Ephigênia Antônia de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157527 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2007 (Parte(s): Felício Carolino de Souza), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00167232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2007 (Parte(s): Escrita e Arte Produções de Textos e Desenhos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00025312 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00044928 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2008 (Parte(s): Valdan Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00098511 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2008 (Parte(s): Jorge Luis Martins Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00163228 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1039 de 2008 (Parte(s): Izaura Pereira Borges), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00189945 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2008 (Parte(s): Nair Gaulberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00199009 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2008 (Parte(s): Lizete Alice de Almeida Mota), com base no Enunciado CSMP nº01/2007\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2008 (Parte(s): Casa de Material de Construção da Ponte LTDA e outra), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00208257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo e Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00115851 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Geralda Cornélia Senra Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00034969 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2009 (Parte(s): José Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00035137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2009 (Assunto: Investigar a regularidade das obras localizadas às margens do Rio Bengalas, na Rua Moisés Amélio, nº 38 e 40, Centro - Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00056240 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2008 (Parte(s): Edielson Caio de Jesus dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00071724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2088 de 2009 (Parte(s): Andréia de Oliveira Chaves), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00078249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 958 de 2009 (Parte(s): Chirlei Rondano Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00186517 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1810 de 2009 (Parte(s): Durvalina dos Anjos Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00213247 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 620 de 2010 (Parte(s): Waldir Pinto Vieira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00279838 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2451 de 2009 (Parte(s): Teresinha de Souza Bastos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00294876 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00041364) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2518 de 2009 e 270 de 2010 (Parte(s): Wanda de Oliveira Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00307559 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00327524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2009 (Parte(s): Cristiana Gomes e DETRAN/RJ), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00334734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 162 de 2009 (Parte(s): Anderson Vieira dos Anjos e Concessionária Prolagos S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00069954 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2010 (Parte(s): Cândida Chaves Póvoas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00078204 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 651 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00149719 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Auto Viação salineira LTDA), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00300617 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1152 de 2010 (Parte(s): Letícia José de Moura), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00357994 (um volume e um apenso Processo nº 201000407832) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2010 (Parte(s): Cléia da Rocha Ramos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00467832 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2010 (Parte(s): José Pereira Alves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00541156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1316 de 2010 (Parte(s): Frederico Augusto Marques, Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e Universidade Veiga de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00594280 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1706 de 2010 (Parte(s): Vanda Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00611515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 104966 de 2010 (Parte(s): Benedito Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00633901 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5509 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de bailes funks promovidos em área residencial, em Bento Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00713232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1910 de 2010 (Parte(s): Oracy de Lima Rocha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00741597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2077 de 2010 (Parte(s): Maria Alves Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00773913 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 102642 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de “baile funk” na Comunidade Sítio do Pica-pau Amarelo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00823084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2010 (Parte(s): Julieta Rosa de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00842370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1332 de 2010 (Parte(s): Adriano Freitas Silva e Banco Bradesco S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00842465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1330 de 2010 (Parte(s): Adriano Freitas Silva e Banco Itaucard S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00861099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2010 (Parte(s): Maria Carmem), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00911409 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2526 de 2010 (Parte(s): Maria Elizabeth Cantisano Leal), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00919826 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00054325) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2511 de 2010 (Parte(s): Zulmira Gonçalves Fialho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00929042 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2519 de 2010 (Parte(s): Maria Joaquina Coelho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00949194 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Aloísio Augusto da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01004675 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2668 de 2010 (Parte(s): José Domingues de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00037669 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Luciana Cristina dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00048280 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Beatriz Quirino Nobre), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00068821 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Josefa Costa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00159583 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 123073 de 2011 (Assunto: Notícia acerca de poluição sonora proveniente de funcionamento de gráfica na Rua do Rezende, na Lapa), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00216447 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Joana D'Arc Rodrigues da Silva Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00271954 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José de Souza Adão), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00287377 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Waghner Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00293951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Nelita Faria Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00344269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 963 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00383447 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Russiayne Conceição Geremias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00494742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3446 de 2011 (Parte(s): Ramon Badini), com base no Enunciado CSMP nº27/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00494765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3448 de 2011 (Parte(s): Antônio José Ramos), com base no Enunciado CSMP nº27/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00495003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3453 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Condomínio Solar da Pedra, Vale dos Pinheiros), com base no Enunciado CSMP nº27/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00537581 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Celso Ferreira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00557787 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 030 de 2010 (Parte(s): Clementino Rodrigues e Georgina Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00570677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 901 de 2011 (Parte(s): Fátima Helena Alves de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00582021 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132828 de 2011 (Parte(s): Simone Mendes de Lima Balduino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00582848 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Sebastiana de Oliveira Cunha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00587276 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2002 (Parte(s): Condomínio Residencial Key West), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 1998.00000093 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1565 de 1998 (Parte(s): Marly Rodrigues Bretas), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000666 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2003 (Parte(s): Ari da Costa Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00013645 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2005 (Parte (s): Wong Hon Ren), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00013778 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2005 (Parte(s): Josete Xavier Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00013989 (três volumes) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2005 (Parte(s): Doracina Maria Prates da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00014075 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2005 (Parte(s): Suzana Tavares Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00093309 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2006 (Parte (s): Dayanne Cardoso Magalhães Moraes Damasceno), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00093349 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2006 (Parte (s): Raquel Silva Roque), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00093889 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2006 (Parte (s): Amanda Araújo Dantas), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00094775 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2006 (Parte(s): Aline Evilin Duarte Costa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00095577 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2006 (Parte (s): Heitor Martins da Silva Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00095586 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2006 (Parte(s): Alex Santos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00095592 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2006 (Parte (s): Maria Helena Serafim), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00095611 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 047 de 2006 (Parte(s): Rogério Avelar Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2006.00095627 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2006 (Parte(s): Shirlene Bandeira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2006.00100847 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00069159) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00137588 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Creche Cape Leblon), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00157284 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Benedita Elias Botelho), com base nos Enunciados CSMP nºs 01 e 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00172769 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 727 de 2007 (Parte(s): Hotéis acolhedores Ibiza e Santana II), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00187128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte (s): Escola de Samba Unidos da Saudade), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00196351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Lioyta Rangel Lima de Barros), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00206451 (um volume e um apenso processo nº 2010.00316256) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2008 (Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FFERJ e outros), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00217619 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Leandro Mercedes Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00217811 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Maria Leonice dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00223269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Glória Regina da Silva Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00223270 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Carla Cristina de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00223744 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00112535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Bar do Vanor), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00189153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2009 (Assunto: Notícia de falha na organização do Sistema Municipal do Meio Ambiente para fins de repasse do ICMS Verde), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00237238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): Lindalva Maria de França), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00278168 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Benigna da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00304574 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2689 de 2009 (Parte(s): Mirian de Souza Nazareth), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00317895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Oficina “Star Car”), com base nos Enunciados CSMP nºs 16/2007 e 20/2008;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00319601 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4503 de 2009 (Parte(s): Nacional Atlético Clube), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00320196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4545 de 2009 (Parte(s): Flankin Monteiro da Silva e Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00326207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4745 de 2009 (Parte(s): Patrícia Amorim e outros canditados a Presidencia do Clube de Regatas do Flamengo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00326659 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1015 de 2009 (Parte(s): Hospital de Clínicas Antonio Paulino - PRONIL), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00332879 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Daniele dos Santos Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00333159 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Alessandra dos Santos Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00049445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Mauricio Melo de Andrade e Superonda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00308657 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010(Parte(s): Tânia Maria Guimarães e Eliane Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00363644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): ANP - Agência Nacional do Petróleo e Teresópolis Bonsucesso Auto Posto Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00367844 - Promotoria de Justiça de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de atraso na realização das eleições do Conselho Tutelar, bem como eventual regularidade no processo eleitoral), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00444087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Angelina Eugênia Alves do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00458734 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nathália Ramos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00648121- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1104 de 2010 (Parte(s): Colégio Augusto Marques), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00756386 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Deolinda Monteiro Carneiro), com base nos Enunciados CSMP nºs 06 e 18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00770246 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Peixoto Nelson), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00774445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 179 de 2010 (Parte(s): Regina Lúcia Souza), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00815800 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00100930) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2008 (Parte(s): Patrícia Souza dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00827507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2010 (Parte(s): Evanisia dos Santos Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00873590 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2393 de 2010 (Parte(s): Maria Souza Barboza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00875597 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - Portaria nº 71 de 2010 (Parte(s): Renata de Jesus do Nascimento), com base nos Enunciados CSMP nºs 09 e 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00927391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Claudia Pires da Costa e Marcos Roberto Marciano), com base nos Enunciados CSMP nºs 09 e 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00989685 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Melentina Tavares Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00989689 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Sebastião Aldair do Couto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.01021641 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Luiz Odracio Marins), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00057823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Selma Rodrigues de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00071390 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00091073 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA de 2011 (Parte(s): Flausina Neves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00139857 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 001 de 2011 (Parte(s): Pâmela Alves Gama), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00256908 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tiberius Monken Baptista), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00317038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3269 de 2011 (Parte(s): Friburgo On Line Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00429197 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Rosa Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00453672 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elisângela Barbosa Correia), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00456910 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Roselene da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00457006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 549 de 2009 (Parte(s): Luís Cláudio Vilaça), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00464141 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Josué Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00470680 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Reinalda de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00524873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 664 de 2009 (Parte(s): William Santiago de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00586162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 888 de 2010 (Parte (s): Beatriz Diniz Nassif), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00586188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 258 de 2010 (Parte (s): Georgia Garcia Walter), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00592825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 109436 de 2010 (Parte (s): Carlos Raimundo de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00600943 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2008 (Parte(s):Rozilane Corrêa Camara e outros), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00603833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgol - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 002 de 2011 (Parte (s): Selma Menendes D' Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00615747 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2004 (Parte(s): Ana Paula Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2003 (Parte(s): “Bar do Convés”), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011708 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 355 de 2006 (Parte(s): Maria Cláudia Viveiros de Oliveira e Lafarge Fábrica de Concreto), com base nos Enunciados CSMP nºs 02 e 10/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Bar Waxy), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097405 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.29539.00) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2006 (Parte(s): José de Assis), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Márcio José Mancebo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2007 (Parte(s): Maria Rosália Queiroz de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00127214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Associação do Deficiente Visual do Estado do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00132794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Rebeca Melo Silva Honorato), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00146511 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2008 (Parte(s): José Mauro Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00176384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Neiva Pedra dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00196312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Alcéa Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00199993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1904 de 2008 (Parte(s): “Sítio da Tia Maria”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00207173 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00209528) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 e 767 de 2008 (Parte(s): Tatiana Oliveira Rocha Lima e Katia Jaqueline F. Borba e SUDERJ), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n14. Processo n º 2008.00215839 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação Santa Clara), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00217542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2008 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores no Hotel Ouro Preto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00218671 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Maria Eugênia de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00218672 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Eugênia de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00130758 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 023 de 2009 (Parte(s): Rogério Alves da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00173336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2009 (Parte(s): Leci Gomes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00254570 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2009 (Parte(s): Herman Moreno Roca), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00317158 (antigo Processo nº 2009.00230699) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Magno de Oliveira Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00323418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Paulo Roberto da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00324978 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316083) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 838 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Guterres e Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334844 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Wouter Magda François Verbeiren), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00119912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Albert Faria - tb conhecida como: Instituto social Sônia Gouvêa Faria), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00221027 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 76590 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Max Fleiuss), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00240670 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ely Dany Mizrahy), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00271148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Maria Tereza Rodrigues de Mello e Margarida Maria Teixeira de Souza Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00321593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2177 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00363810 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Tânia Nunes Fiaux), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00381338 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2010 (Assunto: Notícia de que deficientes físicos recebem isenção de IPVA e do ICMS e os deficientes visuais só o do IPI), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00507685 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Zilá Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00650798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): Manoelina Vicente Luiz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00715860 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1968 de 2010 (Parte(s): Reneusa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00935724 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2010 (Parte(s): Lysias Ricardo Quirino), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00946965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 110283 de 2010 (Parte(s): Escola Especial Crescer), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00955892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Enilza Barros dos Santos Chiconelli), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00955896 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1983 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Almerinda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00955981 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1675 de 2009 (Parte(s): Colégio Sistema), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00957415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2569 de 2010 (Parte(s): Fernando Antônio dos Reis Soares), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00978950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 412 de 2010 (Assunto: Notícia da suspensão das aulas nas escolas que serviram de abrigo para as vítimas das fortes chuvas que atingiram o Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01007380 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de ingresso e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimento com presença de máquinas de jogo de azar), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01018425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2732 de 2010 (Parte(s): Edwiges Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01021304 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Italo Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00101554 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2011 (Parte(s): Julia Magoulas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00150487 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Arnaldo Martins Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00403447 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Martins), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00404863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00008093 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2004 (Parte(s): Washington Djavan da Cruz Sodré de França), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011691 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2004 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº24/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012787 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2005 (Parte(s): Zulmar Pimentel Soares e Luiz Eduardo Falco Pires Correa), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2005 (Parte(s): Associação para Desenvolvimento de Carabuçu e Empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de Bom Jesus do Itabapoana), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 173 de 2009 (Parte(s): José de Mendonça Filho), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00093068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2011 (Parte(s): Márcia Sônia Amaral e CEF do Município de Valença), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.30537.00 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2006 (Parte(s): Clube Maxwelll), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.36781.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2006 (Parte(s): Escola Suíço-Brasileira do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.001.59992.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1576 de 2009 (Parte(s): Lidiane Ferreira Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00105047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2007 (Parte(s): Marcele Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00110326 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00117867) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2007 (Parte(s): Sandra Brito dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00169259 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 080 de 2007 (Parte(s): Yolanda Pereira da Veiga), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00169267 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Carmen Cerqueira Cavalcanti), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00169282 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2007 (Parte(s): Regina Nalausky Mibielli), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00169285 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2007 (Parte(s): Beth Rebuá Calcagni), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00169288 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Hilma Gurgel Lamothe), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00169289 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2007 (Parte(s): Célio de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00169290 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Luiza Alice de Moraes Rocha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00169298 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 071 de 2007 (Parte(s): Antonietta Duclos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00174553 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Josiane ferreira Leite Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00023358 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Camila de Souza Amorim Serafim), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00056381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 482 de 2008 (Parte(s): Paulo Cesar dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00075504 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 407 de 2008 (Parte(s): Marcela Gomes Vieira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00125729 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1088 de 2009 (Parte(s): Márcia da Silva Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00172078 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2008 (Parte(s): Rute Martins de Souza), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00174607 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 958 de 2009 (Parte(s): Ana Paula dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00178266 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Lucélia Botelho Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00187249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): “Clube Estrela do Mar”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00200089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2249 de 2008 (Parte(s): Evandro Coelho Maia e Sítio Oásis), com base no Enunciado CSMP nº02/2007 e 16/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00208147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 574 de 2008 (Parte(s): Nêmerson Gomes Lira dos Santos e Sabemi Previdência Privada), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00211759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 904 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio e Lidel Lojas de Alimentos LTDA - Superprix Supermercados), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00215419 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 197 de 2008 (Parte(s): Natália de Oliveira e outra), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00217783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental ocorrido na zona rural de Laje do Muriaé, decorrente de corte de árvores com características de nativa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00002082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 862 de 2009 (Parte(s): Eliane Raimundo Pereira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00012258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 849 de 2009 (Parte(s): Ronaldo da Silva Peçanha), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00052061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): “Mais Um Chopperia”), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00056230 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2008 (Parte(s): Marlene Soares da Costa), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00075240 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1116 de 2009 (Parte(s): Genilda Alexandre Martins), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00089434 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1319 de 2009 (Parte(s): Monique Leite e Fabio José Celestino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00110142 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2008 (Parte(s): João de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00112623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Eduardo Pereira Cameu), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00145990 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1426 de 2009 (Parte(s): Neuza Lima Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00250734 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2152 de 2010 (Parte(s): Sonia Regina de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00318094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Jorge Gordon Martins e ASSIM - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00325355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 919 de 2009 (Parte(s): Denise Marques e Barcas S/A e Auto Viação Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00329723 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2005 (Assunto: Apurar possível descumprimento da lei que dispões sobre a meia entrada garantida a estudantes até 21 anos no Estádio Jair de Siqueira Bittencourt, em Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00329885 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Juliana de Oliveira Paz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00330490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1241 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Martins), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00330703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Fabiane da Silva Vieira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00331251 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2009 (Parte(s): Antônio Aldo Vale e Brasilina Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00332827 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Oscarina Maciel), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00332872 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Raimundo Anísio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00334296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Parte(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00334787 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Sebastião Domingos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00335071 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marcos Alexandre Sabino Sérgio), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00335982 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): Fátima Maria Moura de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00335998 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00623561) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Corrêa Mariano), com base no Enunciado CSMP nº 25/2009;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00336010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 178 de 2009 (Assunto: Notícia de comprometimento da barragem conhecida como Açude do João Rodrigues, na Fazenda Jequitibá, no Município de Bom Jardim), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00336052 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Jackson de Assis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00050276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9551 de 2006 (Parte(s): Maria Cristina de Oliveira da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00058729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 213 de 2010 (Assunto: Apura notícia de desmatamento no Morro do Céu, com corte de 112 árvores objetivando a instalação de um galpão para os catadores de lixo no local), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00122766 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2436125 de 2010 (Parte(s): Regina Luiza Camilo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00258307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1056 de 2010 (Parte(s): Neemias Oliveira Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00281500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 736 de 2010 (Parte(s): Gladston Penido Martins, Fabrícia Gava e website “Decorecomarte”), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00281574 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Município de Duas Barras), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00286293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Jane Gomes Bento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00316709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1462 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00317339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Bruno Leonardo M. de Luna e Expresso Cruzeiro do Sul LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00319781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2010 (Parte(s): Farmácia Cleomar LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00333522 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00371509) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 467 de 2010 (Parte(s): Dulce Maria Carneiro do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00385530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Andréa Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00454771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2010 (Parte(s): Viação Ponte Coberta LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00467896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Giovana e Milton), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00471221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 951 de 2010 (Parte(s): Fernando Costa de Oliveira e Renault do Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00508698 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00772243) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Melquisedeque dos Santos Carvalho e Zélia Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00514152 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Parte(s): Neuza Quintanilha Camilo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00522672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2010 (Parte(s): Antonio Cesário), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00530770 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00508011) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Renata Silva Israel), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00546951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5250 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto comércio Irregular de gás de cozinha na Rua Ocaibi, nº 475, Realengo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00571110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): Mercado e Açougue do Paraíba), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00590835 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Itamir Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00604309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1404 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Carioca LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00625314 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00664999) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1076 de 2010 (Parte(s): Botafogo de Futebol e Regatas), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00638755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1082 de 2010 (Parte(s): Helena Maria Batista e Viação Andorinha LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00648365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1106 de 2010 (Parte(s): Jardim Escola Lucena), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00706857 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Márcia Cristina Soares de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00712374 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 063 de 2010 (Parte(s): Brasilice Lisboa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00753271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00757153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Minc), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00775025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de possível dano ambiental, decorrente da ocorrência de queimada em imóvel situado no centro de Rio Claro, bem como de possível omissão do CBMERJ), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00836907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2322 de 2010 (Parte(s): Natália de Jesus Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00841893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1324 de 2010 (Parte(s): Murilo Silva de Oliveira e Empresa de Viação Algarve LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00856886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1386 de 2010 (Parte(s): Fabiano Rodrigues da Silva e Embratel), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00870625 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011-A de 2011 (Parte(s): Leandro Maia e Francisco Silva Marques), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00910868 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00909806) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2528 e 2529 de 2010 (Parte(s): Paulo de Araujo Brandão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00915909 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Conceição Bispo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00943726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1504 de 2010 (Parte(s): NET Rio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00944849 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.01019460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2011 (Assunto: Comercialização e armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo, por estabelecimento comercial localizado em Ramos, fora dos padrões legalmente estabelecidos), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.01021683 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Programa de diarréia persistente (PRODIAPE) - dificuldades na distribuição de fórmulas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.01021717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): José Carlos Hernandes), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00034184 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 006 de 2011 (Parte(s): Américo Baltar do Vale), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00038290 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2010 (Parte(s): Darcy Mercúrio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00042672 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): José Luiz Pereira de Souza Junior), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00102236 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): Ivanilda Maria de Santana), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00105950 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Grupo de Ensino Luna Carrascosa - CIMA Escola Técnica), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00129689 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 270 de 2011 (Parte(s): Rosinéia Rodrigues Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00139995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Creche Escola Harmonia e Priscilla Cristina Jerônimo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00143513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Fernanda Ortolani e Faculdade São Bento), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00198132 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00050938) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 004 de 2011 e PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Ruben de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00245638 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00310668 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Abel Marques Bandeira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00320474 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00332283 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Priscila do Rosário Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00437463 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalina Angélica), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00449034 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00480952 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Rosimar da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00501457 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2008 (Parte(s): Jéssica Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00509778 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Neuza Teodoro Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00544103 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia Pereira Gouveia), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00545091 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 114 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00559791 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marilene Figueira Eliseu), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.00559947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2011.00559988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108442 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00560026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 132514 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Manuel de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2011.00567347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1952 de 2009 (Parte(s): Genivaldo Veiga Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00567438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Luciana da Silva Lima Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00567461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2043 de 2009 (Parte(s): Paulo Silva Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00567506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Luciano Domingos Fiaz e outro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00568191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 890 de 2009 (Parte(s): Sebastião Geraldo Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2011.00569350 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 189 de 2008 (Parte(s): Darla Leci de Souza Correa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00569410 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1091 de 2009 (Parte(s): Andréia Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2011.00569682 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): José Carlos de Moraes Junior), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2011.00572982 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 658 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos Rios), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2011.00572989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 123977 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Manuel de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00573778 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2010 (Parte(s): Alcidéia Dorotéia Vonna), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00590322 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Mercedez do Carmo Bento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00598636 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 108840 de 2010 (Assunto: Notícia de dano ambiental, provocado pela realização de poda de maneira inadequada nas árvores existentes ao longo da Rua Ceres e em frente ao nº 723, Bangu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004226 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2001 (Assunto: Notícias de baile funk realizada por Rômulo e Verônica Costa sem observância das disposições normativas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006440 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2002 (Parte(s): Michele Archanjo Pereira e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00008057 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2004 (Parte(s): Mariana Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00008081 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132 de 2004 (Parte(s): Tânia da Rocha Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00007896 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2005 (Parte(s): Juliana Soares de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00009364 (dois volumes e cinco apensos Processos nº 2008.00186916, 2008.00048075, 2009.00262426, 2010.00634025 e 2011.00093405) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 536 de 2005 (Parte(s): Clínica Cirúrgica Santa Bárbara), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00015329 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 024 de 2005 (Parte(s): Cristina Martins de Santana), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021227 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00014944) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9023 de 2005 (Parte(s): Daniele Cristina Dias Martins e Anderson dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nºs 09 e 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00024216 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9304 de 2005 (Parte(s): Marcus Vinícius da Silva Cotroffe), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2005.00024219 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9208 de 2005 (Parte (s): Suzana de Mattos Menezes Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2005.00024220 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9166 de 2005 (Parte (s): Marli Moreira Martins Analio e Ronaldo Paz da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00081800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 935 de 2006 (Parte(s): Manuel Moreira de Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00093042 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9675 de 2006 (Parte (s): Ana Carolina Silva Batista Marques), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00093111 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Lucas do Couto Costa e outros), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2006.00093320 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Gabriel de Jesus Palácio), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2006.00093489 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00094273) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 e 124 de 2006 (Parte(s): Silvia Nunes de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2006.00102646 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9760 de 2006 (Parte(s): Soraia Cristina Silveira Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2006.00102647 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9812 de 2006 (Parte(s): Carla Danielle Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2006.00102648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9870 de 2006 (Parte(s): Maria de Nazareth Bach Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2006.00102845 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9472 de 2006 (Parte(s): Bruna Aparecida dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2006.00102846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9474 de 2006 (Parte(s): Carla Lúcia Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2006.00102847 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9842 de 2006 (Parte (s): Carla Maria de Araújo e Fábio Morais Ramos), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2006.001.39205.00 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Diene Amanda Mariano de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00031488 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 709 de 2007 (Parte(s): Jovelina Campello), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2007.00156595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1435 de 2007 (Parte(s): Bar Fim da Noite), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2007.00156817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1763 de 2007 (Parte(s): Gran Real Superavit Fomento Mercantil Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2007.00160007 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 206 de 2007 (Parte(s): Jéssica Oliveira Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2007.00172428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 082 de 2007 (Parte(s): Diva Lúcia Porciúncula de Aquino e Serralheria Jobi LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2007.00174430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 734 de 2007 (Parte(s): Cícero Marques de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2007.00174623 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2007 (Parte(s): Rafael Candido de Oliveira Alves), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2007.00176287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2007 (Parte(s): Thauane Santos de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2007.00176295 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2007 (Parte(s): Regina Lúcia Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2007.00176296 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2007 (Parte(s): Suellen da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2007.00176297 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2007 (Parte(s): Rosiane Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2007.00176797 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2007 (Parte(s): Joana D'Arc José Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2007.00176798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2007 (Parte(s): Roselene Maria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2007.00176804 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2007 (Parte (s): Ana Barros de Souza da Silva e José Geraldo Tavares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00171199 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Euler Vitor Ribeiro Junior e Churrascaria Scenarium), com base nos Enunciados CSMP nºs 02, 10 e 16/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00196341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Zuleide Carmem Bolckau), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00211948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Sônia Maria Silva), com base nos Enunciados CSMP nºs 09 e 18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00218997 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 879 de 2008 (Parte(s): Neuci dos Santos Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00223748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2008 (Parte (s): Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00012577 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 317 de 2009 (Parte(s): Eny Araújo Breves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00016110 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 420 de 2009 (Parte(s): Estella Graça Lemos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00016116 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2006 (Parte(s): Débora da Rocha Martins), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00139661 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Ernesto Godinho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00146061 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1495 de 2009 (Parte(s): Joel Carvalho de Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00171710 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 628 de 2009 (Parte(s): Ana Carla Hilário da Silva e Empresa Amigo da Obra), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00177406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Fernanda de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00262370 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2268 de 2009 (Parte(s): Ruth Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00278412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Edmilson Hélio Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00317228 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Joyce Cristina Ferreira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00330852 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Nívea Maria Valadares Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00332939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Orozimbo Valentim e Empresa de telefonia VIVO), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00335014 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Evanilson da Silva Pimentel e Rosana do Amaral Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00336659 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2009 (Parte(s): Regina Pereira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00336660 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Alberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00063346 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6380 de 2003 (Parte (s): Luana Affonso Palácio Pinheiro e Sérgio Ricardo Gomes de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00076813 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Jorge Barbosa Lamella), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00089856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 335 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa conhecida como “Mirte” em sitação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00117773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Posto da Divisa de Jamapará LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00220472 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 (Parte (s): Glória Portelinha Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00257672 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Elaine dos Santos Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00259821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1436 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Alto Astral do Méier LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00297775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Tarcísio Silva Justino), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00309364 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Heloísa da Silva de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00314843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 0946 de 2010 (Parte(s): Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00316042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Elaine Delfino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00325582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1093 de 2010 (Parte(s):Irani Barbosa Filho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00355019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Renato Marcos da Mota), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00358001 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1170 de 2010 (Parte(s): Carlos Machado Dias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00373996 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Jorge Paulo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00414461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Dulciléia Correa Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00482262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 981 de 2010 (Parte(s): Curso CEDASPY), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00508659 (um volume e dois apensos Processo nº 2010.00413944 e 2010.00330090) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Leandro da Cruz Barbosa e Alventina Aparecida Egidio), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00586609 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1666 de 2010 (Parte(s): Izabel da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00586631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Silva Santos e José Romano), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00601932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Município de Paracambi), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00610143 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): José Carlos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00625948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1775 de 2010 (Parte(s): Yolanda Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00679927 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Carla Cristina Alves Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2010.00715983 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1931 de 2010 (Parte(s): Annibal Teixeira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00727969 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Brandina Brito da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00729187 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00758070) - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00730305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Iate Clube de Rio das Ostras), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00741586 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2097 de 2010 (Parte(s): Walter Rubim Motta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00742479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Andréia Lima Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00790581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2218 de 2010 (Parte(s): Jarbas Fernandes de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00790639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2213 de 2010 (Parte(s): Maria José Gonçalves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00801567 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edilaine Mendes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.01007196 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Milanis Sângela Gomes Dantas e outros), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.01021436 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Carine Barros Scott), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.01021678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Catia de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.01021723 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Te resópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mathilde Cunha da Graça), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.01021823 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Jonas Flores Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00011174 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Alessandra Matos Rodrigues e José Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00069954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00091488 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00091495) - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2567303 de 2011 (Parte(s): Françoise Maciel Pessanha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00181701 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 (Parte (s): Aline Lúcio da Motta), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00200182 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 736 de 2011 (Parte(s): Ivone de Oliveira Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00366522 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2011 (Parte(s): Gisele Pereira do Nascimento e Alan Fernandes Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00443995 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2554266 de 2011 (Parte(s): Vanusa Gomes de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00450664 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Alayde Oliveira Campos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00461070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 978 de 2011 (Parte(s): Itamar Batista de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00479290 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clube Marapendi), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00524871 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 648 de 2009 (Parte(s): Selma da Silva de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00560944 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 008 de 2008 (Parte(s): Oswaldo do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00584939 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 828 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2011.00586126 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Claudia Maciel da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00591406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 523 de 2007 (Parte(s): Maria de Fátima Correia), com base nos Enunciados CSMP nºs 09 e 18/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00600344 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Franco Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00603836 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 29 de 2011 (Parte (s): Neuza de Souza Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00606697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 489 de 2011 (Parte(s): Idelbrando Firmino de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00607358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2006 (Parte(s): Carla Cristina Pinho da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00607811 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Ellen Cristina do Nascimento Pires), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00614355 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Geraldo Querino Jorge), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00621767 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Thiago Fonseca da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00621770 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elizio de Lima Junior e Gianna Fiorella Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00621786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rosana Martins Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00621795 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fátima Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00010779 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2857 de 2005 (Parte(s): Francisco José da Mota Lima), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081777 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 835 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº05/2007 e 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00098120 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2006 (Parte(s): Anderson Barros Quintiliano), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Janine Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00102582 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2006 (Parte(s): Cláudio Serrichio), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00102637 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9810 de 2006 (Parte(s): Renata Santos de Mello), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00107739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1770 de 2007 (Parte(s): Odith de Castro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00165565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3686 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2007 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Moraes França e outros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00097986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2009 (Parte(s): Neli Barbosa Ramos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00122063 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00104877) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Pub Monte Cristo), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00248571 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mauro Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00278581 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2398 de 2009 (Parte(s): Sebastião Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00323849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 157 de 2009 (Assunto: Suposto desmatamento ilegal às margens do Rio Imbé, Parque do Desengano no Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334998 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Alessandro Batista Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007,\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00336011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Elias Abud Filho), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00336012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2005 (Parte(s): João Batista Gomes Chiapim e Município de Santo Antonio de Pádua), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00000421 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Maria Penha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00012028 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2652 de 2010 (Parte(s): Marcelo Pinheiro Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00036018 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2010 (Parte(s): Floracy Brito Pareschi), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00062925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Araujo Gama e Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00104704 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2010 (Parte(s): Júlia Vieira Guerra), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00104706 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2010 (Parte(s): Benjamim Ferraz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00104708 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 de 2010 (Parte(s): Carlos Severino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00104724 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2010 (Parte(s): Maria Zacharias de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00239936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Adilton Cuco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00245263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 906 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza, Nair Dorzee França, Oswaldo Teixeira Braz e Leda de Oliveira Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00255095 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2010 (Parte(s): Zuleide dos Santos Moreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00319346 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Hiroski Hizumi), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00527484 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2010 (Parte(s): Priscila Souza Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00540372 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): ONG portal do Renascer), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00558686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558686 de 2010 (Parte(s): Alan Ramos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00598208 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neryna Nóbrega Rocha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00613728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2921 de 2011 (Parte(s): OI/TELEMAR), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00638284 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1079 de 2010 (Parte(s): SHV Gás Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00758099 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Marques), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00764742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5345 de 2010 (Parte(s): Concessionária Distac), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00772983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2010 (Parte(s): Darci Ferreira de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00787344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 652 de 2010 (Parte(s): Loja Look Roupas), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00825388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 394 de 2010 (Parte(s): Fazenda Laranjeiras), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00846608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): José Luiz Moreira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00909853 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2483 de 2010 (Parte(s): Tolentina Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00925588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00940168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Creuza Pessanha de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.01008065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 503 de 2011 (Parte(s): UMEI Professora Denise Mendes Cárdia), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00014620 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 59387 de 2008 (Parte(s): Boate Lótus), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00017447 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Lilha Silva Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00057599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 189 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00110530 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Sales), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00133703 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nair Amorim), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00206875 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Sá Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00531106 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Alessandra Marques Paulino), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00541918 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 018 de 2010 (Parte(s): Cristiane Alves Bastos de Morais), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00546518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Jeanine Conceição Gouveia), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00548493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2554743 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00548510 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gabriel Pereira Machado), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00548513 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Jocelma Xavier), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00548515 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Angélica Silva Gomes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00548534 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Regina Maria Florêncio Neves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00548535 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Paulo Marcos de Oliveira Bueno), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00548543 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2009 (Parte(s): Nilcéia Ramos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00548546 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico), com base no Enunciado CSMP nº09/2007.\r\n\r\nId: 1169903"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1169385": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n209993-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24026/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24751/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24757/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226409-8/2008\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n22229/2011\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n221080-3/2008\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n24880/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n221080-3/2008\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n24881/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n23885/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n23914/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n214210-6/2010\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n24426/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n212202-2/2000\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n24930/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n212150-8/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n25631/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n212496-0/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n25632/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n216940-8/2007\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n24929/2011\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n240872-1/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n23630/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n223314-4/2007\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n25494/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n217026-1/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n24034/2011\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n220079-7/2008\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n22151/2011\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n220079-7/2008\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n22152/2011\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n211831-7/2011\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n25617/2011\r\n\r\n307.191.357-53\r\n\r\n225659-5/2010\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n24368/2011\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n101408-1/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n24949/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n243631-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n24913/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n226736-9/2008\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n24950/2011\r\n\r\n001.173.037-47\r\n\r\n226736-9/2008\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n24951/2011\r\n\r\n001.173.037-47\r\n\r\n225234-1/2010\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FARIA MARQUES\r\n\r\n24202/2011\r\n\r\n469.099.236-34\r\n\r\n218005-8/2007\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n24946/2011\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n218005-8/2007\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n24948/2011\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n236754-0/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n25109/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n205444-6/2011\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n24907/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n214090-6/2011\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n25039/2011\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n213235-1/2011\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n25551/2011\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n212207-5/2010\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n24870/2011\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\n203316-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n24301/2011\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n211634-7/2011\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n24851/2011\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n113618-2/2010\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n24961/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n228201-8/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n24882/2011\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n233514-6/2006\r\n\r\nTAÍSA MAGDALENA FERREIRA\r\n\r\n25097/2011\r\n\r\n044.503.177-85\r\n\r\n233487-7/2006\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n24919/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n233487-7/2006\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n24920/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n228256-3/2008\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n24781/2011\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1169385"
                    ],
                    "1169624": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.958-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nId: 1169624"
                    ],
                    "1169750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 308/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.063-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a GEORGE WICTHOFT FEDRIZZI.\r\n\r\nId: 1169750"
                    ],
                    "1169657": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 307/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.413-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Imputação de Débito a ANTONIO JOGAIB.\r\n\r\nId: 1169657"
                    ],
                    "1169383": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 301/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.119-3/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.222-1/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.063-6/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.921-3/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.374-4/2006 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.588-6/2002 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1169383"
                    ],
                    "1169601": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.958-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nId: 1169601"
                    ],
                    "1169555": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 304/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.513-6/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES Dra. MARIANNA M. WILLEMAN E Dr. MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.993-7/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON LUIS JULIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.053-2/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA, CELINA BRAGA DUARTE BRANCO, JACINTO DIAS RODRIGUES e JAILSON JOSÉ CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.341-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por REINALDO RODRIGUES e PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.023-8/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, REPRESENTADO PELO Sr. CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS ADIVOGADO OAB/RJ. Nº 135.785.\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.950-6/2004 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CÉSAR DE SOUZA MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.221-8/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.639-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.512-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN. SAÚDE PARATY/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO DE BRITO.\r\n\r\nId: 1169555"
                    ],
                    "1169632": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 306/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.231-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON EDEMUNDO ROSA, contra decisão proferida na Sessão de 24.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.342-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, pro intermédio de seus Procuradores: Eduado Pacheco de Castro - OAB/RJ nº 12.780 e Jussara Banevenuto da Silva - OAB/RJ nº 165.645.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.821-2/1997 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROZ MATTOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.973-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO e ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Púlico e Privado - IPDEP.\r\n\r\nId: 1169632"
                    ],
                    "1169425": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 303/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.731-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\nId: 1169425"
                    ],
                    "1169384": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 302/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: AREAL\r\n\r\nINTERESSADO: LAERT KALIL DE FREITAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.399-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2011\r\n\r\nId: 1169384"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1169700": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.903 - Nomeia MIKE CUSTODIO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2262/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Rodrigues Viana, matr. 02/2953/0-7, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.904 - Exonera CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2953/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Arlindo Vieira da Silva Junior, matr. 02/3744/0-3, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.905 - Exonera JULIO RICARDO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2509/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Rodrigues Viana, matr. 02/2953/0-7, com validade a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nId: 1169700"
                    ],
                    "1169710": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.725-3/2011 - Nancy de Castro, matr. 02/1191/3-8. INDEFIRO o pedido de revisão da data de concessão da isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1169710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1169707": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.368-8/2011 - Thereza Christina Martins Tavares, matr. 02/1934/0-8. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1169707"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1169411": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.065-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 37/2011, o qual teve como vencedor a empresa ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.-ME, com o valor total de R$ 4.140,00.\r\n\r\nId: 1169411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1169410": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.678-4/11\r\n\r\nDIA: 10/08/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS DOS BANHEIROS DOS 3º AO 13º ANDARES DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.250,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1169410"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1169876": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 676/2011\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nAutora: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento de cinco inteiros e cinquenta e um centésimos por cento aos servidores da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto na presente Lei não se estende aos Deputados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGUER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo esteio de firme política de valorização profissional, faz-se necessária a permanente atualização monetária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.\r\n\r\nO índice de aumento, por sua vez, é idêntico ao utilizado pelo Ministério Público no Projeto de Lei nº 645/2011.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 393/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3099 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5981, 03 de junho de 2011, que “DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PUBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇOES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3099/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE \"DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos inspiradores do projeto, não pude acolhê-Io integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 2°.\r\n\r\nPretende-se, pela iniciativa em comento, obrigar instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos, a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria, os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado, com a respectiva prestação de contas.\r\n\r\nO art. 2° da proposta, objeto do presente veto governamental, determina que a inobservância a estes comandos normativos acarretará a suspensão imediata do repasse de verbas, até que seja efetivada dita publicação.\r\n\r\nA medida pretendida neste dispositivo, no entanto, acaba por desconsiderar o princípio da ampla defesa, garantia inerente ao Estado Democrático de Direito, insculpido no art. 5°, LV, da Carta da República.\r\n\r\nNão se pode negar na esteira deste raciocínio que a falta de recursos pode gerar maiores transtornos, com a possível interrupção na prestação de determinados serviços, do que benefícios trazidos com a publicação da prestação de contas.\r\n\r\nAliás, impende constatar que a transparência fiscal se posiciona como um dos pilares de sustentação do poder estatal. Tanto é assim, que os próprios diplomas legais que dispõem sobre entidades de natureza privada que recebem recursos do governo, já impõem a obrigação de prestação de contas; sob pena de o repasse dado pelo' Estado cessar, após, contudo, análise feita por comissão constituída especificamente para avaliar os resultados atingidos com a execução dos contratos firmados com essas entidades.\r\n\r\nPor essas razões entendi mais adequado apor o veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 402/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2242-A de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5986, 08 de junho de 2011, que “INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C\" VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2242-A/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO, QUE \"INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C\" VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3° do presente projeto, com base no art. 66, § 1º da Lei Maior, por prejuízo do interesse público, como se verá adiante.\r\n\r\nA proposta institui a Campanha de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite B e C voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos, manicure e outros profissionais da área estética.\r\n\r\nAdmite-se a ausência de vício de iniciativa, visto que o Estado do Rio de Janeiro possui competência para legislar sobre proteção e defesa da saúde, com base no art. 24, XII da Constituição da República.\r\n\r\nPorém, não se pode acolher o projeto em sua inteireza, haja vista o teor do art. 3º acima mencionado. \r\n\r\nÉ que o legislador pretendeu elencar os meios a serem adotados pelo Poder Executivo na divulgação da campanha ora tratada e tal dispositivo delimita o juízo de conveniência e oportunidade do Chefe de Governo a ser empregado por ele na escolha dos instrumentos de divulgação da referida campanha.\r\n\r\nCaracterísticas do público alvo, locais onde ele está situado são apenas alguns dos elementos a serem apreciados e valorados pelo poder público no momento de se eleger os meios de propagação do conteúdo informativo deste projeto.\r\n\r\nDesta forma, necessária é uma maior liberdade de atuação da Administração Pública, a fim de que as finalidades pretendidas por esta iniciativa sejam atingidas de forma mais efetiva e, portanto, eficiente. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 403/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 19 de maio de 2011, do Ofício nº 109-M, de 18 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 542-A, de 2007 de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO, DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇAO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 542-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO, DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇAO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levada à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nPretende-se, pela iniciativa em comento, proibir as concessionárias de TV a cabo de cobrar pela instalação e utilização de pontos adicionais\" sujeitando as empresas, em caso de descumprimento, às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal n° 8.078/1990.\r\n\r\nMuito embora tencione proteger o consumidor, numa aparente atuação da competência concorrente do Estado, a matéria, em verdade, atinge disposições pertinentes a telecomunicações e, portanto, de competência privativa da União, conforme se depreende da leitura do art. 22, IV, da Constituição Federal.\"\r\n\r\nLeia-se, demais, o art. 21, XI, da Constituição Federal: \"Art. 21 - Compete à União:\r\n\r\n.......................................................\r\n\r\nXI - explorar, diretamehte ou mediante autorização; concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que\" disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;\"\r\n\r\nNessa conformidade, então, foi editada a Lei Federal n° 9.472/97, que \"Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n° 8, de 1995\". Veja o que diz seu art. 1°:\r\n\r\n“Art. 1º - Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.\"\r\n\r\nConsiderando a reserva de competência da União, em assunto similar, também já se manifestou o Supremo Tribunal Federal, quando da apreciação da ADI 4083/DF:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTlTUCIONALlDADE. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INTERNET. COBRANÇA DE TAXA PARA O SEGUNDO PONTO DE ACESSO. ART. 21, INC. XI, E 22, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTlTUCIONALlDE FORMAL DA LEI DISTRITAL N. 4.116/2008. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei distrital n. 4.116/2008 proíbe as empresas de telecomunicações de cobrarem taxas para a instalação do segundo ponto de acesso à internet. 2. O art. 21, inc. IX, da Constituição da República estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, enquanto o art. 22, inc. IV, da Constituição da República dispões ser da competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. 3. Ainda que ao argumento de defesa do consumidor, não pode lei distrital impor a uma concessionária federal novas obrigações não antes previstas no contrato por ela firmado com a União. Precedentes. 4.Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. ADI 4083/DF - Relator (a): Min. Carmen Lúcia - Julgamento: 25/11/2010- Tribunal Pleno\".\r\n\r\nSendo assim; não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 412/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de junho de 2011, do Ofício nº 118-M, de 01 de junho de 2011, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que \"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE \"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, tendente a alterar a redação da Lei Complementar n° 63/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de modificar determinados prazos constantes daquela legislação, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta desconsiderou a competência exclusiva do Tribunal de Contas para deflagrar o processo de elaboração de leis que cuidem da sua organização e funcionamento. Com efeito, a Constituição Federal garante tal iniciativa às Cortes de Contas a fim de garantir sua independência orgânica, conferindo aos seus membros tratamento semelhante ao dispensado aos órgãos da magistratura, conforme se extrai da interpretação sistemática dos arts. 73, 75 e 96, II, \"d\" da Carta da República.\r\n\r\nEste é o entendimento, aliás, do Supremo Tribunal Federal, que reiteradas vezes tem declarado a inconstitucionalidade de leis advindas de iniciativa parlamentar e que objetivem alteração de Lei Orgânica dos Tribunais de Contas, como se pode ver do Acórdão prolatado na ADI n° 4190-8/RJ, de 01/07/2009.\r\n\r\nOra, não se pode negar que a extensão de prazos para apresentação de defesa e de parcelamento, prevista no projeto de lei em comento, adentra na dinâmica dos processos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, modificando, via de conseqüência, seu modo de organização.\r\n\r\nAssim, de vez que a proposta de origem parlamentar afeta diretamente a autonomia administrativa e institucional do TCE/RJ, não tive outra opção senão a de apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. .\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 108/2011, “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.”\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, ANDRE CORREA, IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagem ao dia do MAÇOM.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 108/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES 4º Vice-Presidente; DR. JOSÉ LUIZ MANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 109/2011, “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA SOBRE O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5054/2007.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária sobre o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose, instituído pela Lei nº 5054/2007. \r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 109/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; 4º Vice-Presidente; DR. JOSÉ LUIZ MANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nId: 1169876"
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                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4206/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15379/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DOS SANTOS CALABRIA, matrícula nº 416.420-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14800/2011 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do Parecer da Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato entre a Alerj e o Terminal Garagem Menezes Cortes, dispensável a licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1169877"
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                    "1169878": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 14/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10.962/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de reforma parcial da fachada do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nDATA: 11 de agosto de 2011, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1169878"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1169711": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nREUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2011, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22430-190. 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Júlio César Fonseca, Diretor, o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor, o Sr. Maxim Medvedovsky, Diretor, o Sr. Francis James Leahy Meaney, Diretor Superintendente e; como Secretária, a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 3. ORDEM DO DIA: Alteração de endereço da filial localizada em Brasília/DF. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a alteração do endereço da filial da Companhia localizada no ST SIA/SUL - ASP - Lote D, Bloco B, 2º andar - Parte 2 - Brasília/DF - CEP: 71.215-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.134/0003-10 e no NIRE sob o nº 53900169731, para: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A - Ed. Estação Telefônica - Sobreloja - Brasília/DF - CEP: 70.712-906. Foi autorizada também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Júlio César Fonseca - Diretor, Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor, Maxim Medvedovsky - Diretor, Francis James Leahy Meaney - Diretor Superintendente e Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2201239 e data de 27/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169711"
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                "1169684": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27.06.2011 às 15:00 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 21/07/2011 e o registro sob o número 00002211392 e data 21/07/2011. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169684"
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                "1169695": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2011 ÀS 09:00 HORAS. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 22/07/2011 e o registro sob o número 00002211801 e data de 22/07/2011. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169695"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 11 de julho de 2011, às 9h, na sede da LIGHT ENERGIA S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a Advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Financiamento para investimento na Renova Energia S.A. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 5.2. Foi aprovada, pela única acionista, a proposta relativa à captação de recursos, pela Light Energia S.A., para financiar o investimento na Renova Energia S.A., no valor de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), conforme determina a ACD nº F -007/2011. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Claudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. Paulo Carvalho Filho; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 20/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2210816, DATA: 20/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1169725"
                ],
                "1169532": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1169532"
                ],
                "1169699": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Norte Leste S.A., realizada no dia 28 de junho de 2011, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5o andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de junho de 2011, às 14h30. 2. Ordem do dia: Proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A. e incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A. 3. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 10/06/2011, página 17; 13/06/2011, página 7 e 14/06/2011, página 25; e no Jornal “Valor Econômico - Edição Nacional”, nas edições dos dias 10/06/2011, página C7; 13/06/2011, página D11 e 14/06/2011, página C11; em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 98,10 % (noventa e oito vírgula dez por cento) do capital social com direito a voto e 48,17 % (quarenta e oito vírgula dezessete por cento) do capital sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes perfazem o quórum de instalação previsto no art. 135, da Lei nº 6.404/76, bem como os Srs. Dênis Kleber Gomide Leite (representante do Conselho Fiscal), Marcelo Augusto Salgado e Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente o Sr. Rafael Padilha Calábria e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por acionistas representando 98,10 % (noventa e oito vírgula dez por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Pela unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia para prever a criação do Comitê Especial Independente a ser composto por três membros, todos independentes e não administradores da Companhia, com notória experiência e capacidade técnica, o qual avaliará as condições das propostas de incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A. (“Coari”) e incorporação da Coari pela Brasil Telecom S.A., de acordo com o que prevê o Parecer de Orientação CVM nº 35/08. Dessa forma, será incluído no Estatuto Social o novo art. 46, com a seguinte redação: “Artigo 46 - A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente na incorporação de ações da Companhia pela sua controlada Coari Participações S.A. e posterior incorporação da Coari pela sua controlada Brasil Telecom S.A., submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e não administradores da Companhia, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente que atendam à definição de “conselheiro independente” prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente.” Como consequência, o Estatuto Social passa a viger na forma do Anexo I. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Rafael Padilha Calábria - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Dênis Kleber Gomide Leite - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A. (representado por Daniella Geszikter Ventura); Daniella Geszikter Ventura; Rafael Padilha Calábria; Eton Park Fund, LP; EP Tisdale LLC (representados por Anali Penteado Buratin). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. Daniella Gerszikter Ventura - Secretária da Mesa. ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/06/2011. TELEMAR NORTE LESTE S.A. - CNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33 300 152 580 - Companhia Aberta. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA. Art. 1º - A Telemar Norte Leste S.A. é uma companhia aberta, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I. participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de telecomunicações; II. constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III. promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV. prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V. exercer atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI. celebrar, com aprovação do Conselho de Administração, contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII. exercer outras atividades afins ou correlatas, que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral. Art. 3º - A Companhia obriga-se, durante o prazo da concessão e sua prorrogação, a manter, na sua estrutura organizacional, órgão para deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado Local, celebrados, diretamente ou por sucessão, com a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, inclusive fazendo refletir tal obrigação na composição e nos procedimentos decisórios de seus órgãos de administração. Parágrafo Único - A Companhia obriga-se a não despender com contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, com entidades estrangeiras, em relação a receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, líquida de imposto e contribuições, valores superiores a: (i) 1% ao ano até 31.12.2000; (ii) 0,5% ao ano de 01.01.2001 à 31.12.2002; e (iii) 0,2% ao ano a partir de 01.01.2003. Art. 4º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação de sua Diretoria, observado o disposto no artigo 31, inciso X, abaixo, criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios, departamentos e representações. Art. 5º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. Art. 6º - O capital social subscrito é de R$ 11.631.325.794,62 (onze bilhões, seiscentos e trinta e um milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), tendo sido integralizado R$ 11.624.809.217,95 (onze bilhões, seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representado por 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro), sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe “A” e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe “B”, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Artigo 35, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 7º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 700.000.000 (setecentos milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriedade de se guardar proporção entre elas, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto. Parágrafo Único - Dentro do limite da autorização para aumento do capital social de que trata o caput deste artigo, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e as pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou às empresas por ela controladas. Art. 8º - Dentro do limite do capital autorizado, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante: I. subscrição pública ou venda em bolsa de valores; II. permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76; e III. gozo de incentivos fiscais, nos termos de lei especial. Art. 9º - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito, nas condições previstas no ato que deliberar a subscrição, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas pelos órgãos de administração da Companhia. Parágrafo Único - Sem prejuízo do disposto no artigo 107 da Lei nº 6.404/76, o acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, com a menor periodicidade admitida por lei, e multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso. Art. 10 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 11 - Às ações preferenciais classe “A” são assegurados: (a) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe “B” e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe “C” até o pagamento do dividendo mínimo a elas atribuído, prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (b) uma vez pagos os dividendos prioritários para todas as ações preferenciais, direito a dividendos 10% (dez por cento) superiores aos dividendos distribuídos às ações ordinárias; bem como (c) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe “C” e ações ordinárias, respeitada a prioridade no reembolso das ações preferenciais classe “B” definida a seguir. Às ações preferenciais classe “B” são assegurados: (x) prioridade no pagamento do dividendo fixo e não cumulativo de 10% (dez por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da Companhia, bem como (y) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe “A” e classe “C” e ações ordinárias. Às ações preferenciais classe “C” são assegurados: (i) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe “B” e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe “A”, prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (ii) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido no item (i) deste artigo. Parágrafo 1º - As ações preferenciais classe “A” e classe “B” poderão ser resgatadas, em qualquer tempo, pelo valor calculado na forma do item “x” do caput deste artigo, ou pelo valor da cotação em bolsa, quando este for superior àquele, de acordo com deliberação da Assembleia Geral, mediante sorteio, se as disponibilidades não permitirem o resgate de sua totalidade. Parágrafo 2º - As ações preferenciais, de qualquer classe, participarão da capitalização de outras reservas e lucros. Parágrafo 3º - Observado o disposto no Parágrafo 4º deste artigo, as ações preferenciais, de qualquer classe, somente terão direito a voto nas deliberações referentes às matérias previstas no Parágrafo Único do artigo 3º e nos demais casos expressamente previstos neste Estatuto, sem prejuízo do disposto no § 1º, do artigo 115, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - As ações preferenciais classe “A”, classe “B” ou classe “C” adquirirão o direito de voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos, conforme o caso, a que fazem jus nos termos deste Estatuto. Parágrafo 5º - As ações ordinárias e preferenciais participarão em igualdade de condições na distribuição de eventuais bonificações em ações, decorrentes de correção monetária ou de incorporação de lucros ou reservas ao capital social, devendo as ações existentes receber novas ações bonificadas da respectiva espécie, sendo que todas as classes de ações preferenciais deverão receber ações bonificadas preferenciais classe “C”. Art. 12 - O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será o valor econômico da Companhia dividido pelo número total de ações, sendo tal valor econômico apurado em avaliação, nos termos da Lei nº 6.404/76, com as alterações dadas pela Lei nº 9.457, de 05.05.1997. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 13 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 14 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o Estatuto Social; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas, podendo delegar ao Conselho de Administração a deliberação sobre: (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver; e (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures; III. deliberar sobre a alteração do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação da Companhia em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a criação de partes beneficiárias; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; XI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; XII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no artigo 159 da Lei nº 6.404/76; XIV. deliberar sobre o aumento do capital social quando em volume acima do montante autorizado neste Estatuto; XV. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior, observado o disposto no artigo 22, inciso XV, deste Estatuto, e, ainda, ressalvada a competência do Conselho de Administração para emissões dentro do limite do capital autorizado; XVI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes; XVII. deliberar sobre a criação de nova classe de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes, no que exceder ao número de ações previsto no art. 7º acima; XVIII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; e XIX. autorizar a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, dentro dos limites estabelecidos no Parágrafo Único do artigo 3º deste Estatuto. Parágrafo Único - Os acionistas titulares de ações preferenciais, de qualquer classe, terão direito a voto nas deliberações a que se refere o inciso XIX deste artigo, sem prejuízo do disposto no § 1º, do artigo 115 da Lei nº 6.404/76. Art. 15 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, a Assembleia Geral ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457/97. Art. 16 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 17 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e protestos. Parágrafo 2º - Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 18 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III. eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. Art. 19 - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia a exigirem. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. SEÇÃO I - NORMAS GERAIS. Art. 20 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a administração superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão executivo da administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência estabelecida pelo presente Estatuto e pelo Conselho de Administração. Art. 21 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. SEÇÃO II - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Art. 22 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; II. convocar a Assembleia Geral; III. aprovar e submeter à Assembleia Geral as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, neles incluídas as demonstrações consolidadas; IV. deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários e juros sobre capital próprio, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 41 deste Estatuto; V. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; VI. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da auditoria interna; VII. aprovar o orçamento anual da Companhia, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; VIII. resolver, quando delegado pela Assembleia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme disposto no § 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; IX. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional; X. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XI. escolher e destituir os auditores independentes; XII. aprovar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XIII. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XIV. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XV. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (“commercial papers”); XVI. aprovar e definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações e bônus de subscrição dentro do limite do capital autorizado; XVII. aprovar investimentos que excederem R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), quando não previstos no orçamento anual da Companhia; XVIII. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizado pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, isolada ou cumulativamente, que ultrapassem o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XIX. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento da Companhia; XX. observado o disposto nos demais incisos deste artigo que tratam de bens do ativo permanente, autorizar a Diretoria a adquirir, alienar e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XXI. estabelecer as diretrizes referentes aos critérios de remuneração dos administradores da Companhia, bem como distribuir o montante global da remuneração fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; XXII. aprovar, mediante proposta da Diretoria, instituição na qual serão mantidas, em conta de depósito, as ações da Companhia; XXIII. indicar os representantes da Companhia nos órgãos da administração das empresas das quais a mesma participe no capital social, na qualidade de acionista ou sócia-quotista; XXIV. orientar os votos a serem proferidos pelo representante da Companhia nas assembleias gerais de suas controladas; XXV. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e as negociações sobre tarifas e preços; XXVI. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor de empresas controladas e de terceiros; XXVII. observado o disposto no inciso XVI do artigo 14, acima, aprovar qualquer operação individual cujo valor exceda R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum desses, de outro lado; XXVIII. observado o disposto no artigo 101 da Lei nº 9.472, de 16.07.1997, autorizar a alienação ou oneração de bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações; XXIX. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas, independentemente de seus valores; XXX. autorizar investimentos em novos negócios; XXXI. autorizar a Companhia, bem como suas coligadas e controladas a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XXXII. autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; e XXXIII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Art. 23 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes, mantendo-se sempre o número ímpar de membros, incluindo o representante dos titulares das ações preferenciais. Parágrafo 1º- Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral; os titulares de ações preferenciais de ambas as classes, em conjunto, terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração terão o mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Parágrafo 3º - A alteração estatutária do disposto no Parágrafo 1º deste artigo dependerá da aprovação dos titulares de ações preferenciais de ambas as classes, reunidos em assembleia especial, na forma do Parágrafo Único do artigo 18 da Lei nº 6.404/76. Art. 24 - O Conselho de Administração deverá nomear, dentre os seus membros, o Presidente do órgão. Art. 25 - No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente do Conselho, o seu suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído. Parágrafo 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, cada Conselheiro será substituído por seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas respectivas reuniões, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será assumida interinamente por um dos Conselheiros, indicado pelo próprio Presidente. Parágrafo 2º - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro e, na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, os seus substitutos serão nomeados pelos demais Conselheiros até a primeira Assembleia Geral que se realizar, na forma da lei. Art. 26 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada trimestre do ano calendário, e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois) Conselheiros quaisquer, lavrando-se ata de suas deliberações no livro próprio. Parágrafo 1º - A convocação para as reuniões do Conselho de Administração deve ser realizada por escrito, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis e dirigida a todos os Conselheiros, com a especificação da data, local e hora onde será realizada a reunião e das matérias que serão submetidas à deliberação. Parágrafo 2º - Não obstante o disposto neste artigo, considerar-se-á regular a reunião do Conselho de Administração na qual comparecerem todos os seus membros, efetivos ou suplentes. Art. 27 - O quorum de instalação da reunião do Conselho de Administração será o da maioria dos membros, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. SEÇÃO III - DIRETORIA. Art. 28 - A Diretoria da Companhia será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, mantendo-se sempre preenchidos os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Finanças, sendo que os demais membros serão Diretores sem designação específica, observado o disposto no Parágrafo Único adiante. Parágrafo único - Caberá a qualquer Diretor exercer o cargo de Diretor de Relações com Investidores, podendo ser exercido cumulativamente ou não, conforme vir a ser deliberado pelo Conselho de Administração quando da respectiva eleição. O referido cargo deverá manter-se sempre preenchido. Art. 29 - Os membros da Diretoria serão eleitos pelo Conselho de Administração e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 30 - Em suas ausências e impedimentos, o Diretor Presidente será substituído por qualquer Diretor por ele designado. Parágrafo 1º - No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente e do Diretor por ele designado, as funções do Diretor Presidente serão exercidas por um dos membros da Diretoria designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. Parágrafo 2º - No caso de ausência ou impedimento temporário de um dos demais membros da Diretoria, o cargo será acumulado por um Diretor designado pela Diretoria. Parágrafo 3º - Em caso de vacância no cargo de Diretor, será convocada reunião do Conselho de Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para a eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Na vacância do cargo de Diretor Presidente, do Diretor de Finanças ou do Diretor de Relações com Investidores, e até que o Conselho de Administração delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por um Diretor designado pela Diretoria. Art. 31 - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os à aprovação do Conselho de Administração; III. apresentar periodicamente ao Conselho de Administração a evolução geral dos negócios da Companhia; IV. submeter ao Conselho de Administração proposta de indicação ou destituição de titular da auditoria interna; V. propor ao Conselho de Administração a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia; VI. apresentar proposta ao Conselho de Administração do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Administração; VIII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; IX. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos; X. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; XI. submeter ao Conselho de Administração a contratação de seguros de interesse da Companhia, cujo valor do objeto segurado seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XII. apresentar ao Conselho de Administração relatórios circunstanciados do andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; XIII. observado o disposto no inciso XVI do artigo 14 deste Estatuto, submeter previamente ao Conselho de Administração, para aprovação, contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), independentemente de previsão no orçamento da Companhia; XIV. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pelo Conselho de Administração. Art. 32 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 33 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, por dois Diretores em conjunto, ou por dois procuradores nomeados no mesmo instrumento, na forma abaixo, através de mandato para prática de ato nele especificado. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (hum) ano. Além do prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento. Art. 34 - O Diretor Presidente determinará as funções específicas de cada um dos Diretores, observando os limites que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração da Companhia, ficando, desde já, estabelecido que o Diretor de Relações com Investidores representará a Companhia junto aos órgãos reguladores de mercados de capitais, conforme o disposto na Instrução nº 202/93, alterada pela Instrução nº 309/99, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 35 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo funcionar permanentemente. Art. 36 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Fiscal terão o mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos e devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 37 - Ao Conselho Fiscal compete: I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à Companhia; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na ordem do dia das assembleias as matérias que considerar necessárias; VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; VII. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e VIII. exercer as atribuições previstas em lei ou definidas pela Assembleia Geral, no caso de liquidação da Companhia. Art. 38 - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. Art. 39 - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. Parágrafo 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. Parágrafo 2º - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos e não havendo suplentes, será convocada Assembleia Geral para eleger os substitutos. Parágrafo 3º - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 40 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 41 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Parágrafo 1º - Dos lucros líquidos, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Parágrafo 2º - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá o Conselho de Administração autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Art. 42 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais classe “B” e, em seguida, às ações preferenciais classe “A” e “C”, até o limite dos dividendos prioritários a que fazem jus; o saldo será apurado e pago aos titulares de ações ordinárias e preferenciais classe “A” e “C”, tudo conforme o disposto no artigo 11 do presente Estatuto. Parágrafo 1º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos “pro rata” dia, subsequente ao da realização do capital. Parágrafo 2º - Os valores dos dividendos que são devidos aos acionistas, bem como quaisquer outros proventos, serão remunerados na forma que vier a ser deliberada pela Assembleia Geral, a partir da data do encerramento do exercício social até a data fixada para o seu efetivo pagamento. Parágrafo 3º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Art. 43 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, § 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei nº 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos e ao dividendo fixo das ações preferenciais classe “B”, pelo correspondente valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 44 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Art. 45 - As ações ordinárias e preferenciais classe “B” poderão, por solicitação de seus titulares, ser convertidas em ações preferenciais classe “A”, na razão de uma ação preferencial classe “A” para cada ação ordinária ou preferencial classe “B” detida, respeitado o disposto no § 2º, do artigo 15, da Lei 6.404/1976, podendo o direito à conversão ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar tal conversão, podendo o Conselho de Administração estender ou reabrir o referido prazo. Parágrafo Único - Caso o exercício da conversão de ações por acionistas titulares de ações ordinárias, nos termos do caput deste artigo, possa resultar em um número de ações preferenciais que exceda o limite legal de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia, a referida conversão será procedida mediante rateio entre os acionistas interessados, na proporção de sua participação no capital social, até o alcance do referido limite legal. Art. 46 - A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente na incorporação de ações da Companhia pela sua controlada Coari Participações S.A. e posterior incorporação da Coari pela sua controlada Brasil Telecom S.A., submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e não administradores da Companhia, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente que atendam à definição de “conselheiro independente” prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico o deferimento em 04/07/2011 e o registro sob o nº 2204820 e data de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169699"
                ],
                "1169731": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 01 de julho de 2011, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Nilmar Sisto Foletto, José Roberto Barbosa Carrasco e ainda a Conselheira suplente Lilian Cristina Ferreira Batista. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros suplentes Mirele Mascarenhas, José Luís Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa e Ivany Antônio Soares Tancredo, bem como o Diretor Marcos Antônio de Aquino Rodrigues. Foi convidado o Sr. Luís Fernando Guimarães para presidir a reunião e a advogada Juliana Bruschi Martins para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos - Deliberações: 3.1. Renúncia do Diretor Administrativo Financeiro; 3.1.1 O Conselho tomou conhecimento da renúncia do Diretor Administrativo Financeiro, José Renato Pecly Lavourinha, formalizada por carta a este Conselho, datada de 01 de julho de 2011. O Presidente registrou a moção de agradecimento ao Sr. José Renato Pecly Lavourinha pelos serviços prestados à Companhia no exercício de seu mandato. 3.2. Eleição do Novo Diretor Administrativo Financeiro: 3.2.1 O Conselho aprovou, por unanimidade, eleger o Sr. MARCO TÚLIO CAMPOS GUIMARÃES, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M701340, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPFMF sob o nº 204.021.396-15, com endereço profissional na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, para cumprir o prazo restante do atual mandato, a encerrar-se em 07/08/2012. O Diretor eleito, declarou que não está impedido por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou quaisquer outros crimes que o impediriam de exercer atividades mercantis, nos termos do art. 147, §1º, da Lei nº 6.404/76. 3.3. Criação do Cargo de Superintendente de Meio Ambiente: 3.3.1. O Conselho aprovou, por unanimidade, a criação do cargo de Superintendente de Meio Ambiente, que reportará diretamente ao Diretor Administrativo Financeiro. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente; Cláudia de Moraes Santos, Secretária; Conselheiros titulares: José Roberto Barbosa Carrasco, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Gilberto José Cardoso, Nilmar Sisto Foletto, Conselheiros Suplentes: Heitor Barreto Corrêa, Mirele Mascarenhas, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Lilian Cristina Ferreira Batista. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Lightger S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Juliana Bruschi Martins, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2210271, DATA: 19/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1169731"
                ],
                "1169686": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2011 ÀS 09:00 HORAS. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 22/07/2011 e o registro sob o número 00002211765 e data de 22/07/2011. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169686"
                ],
                "1169668": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2011. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 11:00h do dia 20 de junho de 2011, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: Ato Societário: Reeleger a Diretoria Executiva da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, a reeleição da Diretoria Executiva da Companhia em função de término do mandato. Dessa forma, a Diretoria da Companhia será composta da seguinte forma: Diretor Presidente, Sr. MICHEL NEVES SARKIS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 696.198 SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 950.392.367-00, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua do Passeio 56, 16º andar - Centro; Diretor Financeiro, Sr. MARCO NORCI SCHROEDER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5014796402 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.239.410-68, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua do Passeio 56, 16º andar - Centro; Diretor sem designação específica, Sr. DIMITRIUS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2099401-0, expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 149.098.998-63, residente e domiciliado na Avenida Paulista, nº 2.073, mezanino, bairro Cerqueira Cesar, na cidade e Estado de São Paulo; Diretor sem designação específica, Sr. EDUARDO NUNES DE NORONHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-5.509.094, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 941.931.696-34, residente e domiciliado na Avenida Paulista, nº 2.073, mezanino, bairro Cerqueira Cesar, na cidade e Estado de São Paulo; Diretor sem designação específica, Sr. SERGIO LUIZ DE TOLEDO PIZA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 9.957.035-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.713.398-61, residente e domiciliado na Rua do Passeio nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos firmaram os respectivos Termos de Posse e Investidura, na presente data, e declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer os cargos para os quais foram indicados, conforme dispõe o artigo 35, inciso II da Lei nº 8.934, de 18/11/1994. Fica registrado que o mandato da Diretoria estender-se-á até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2014. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A. por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A. por João José de Araújo Pereira Pavel. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211387 e data de 21/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169668"
                ],
                "1169636": [
                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA RENOVÁVEIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.012.586/0001-89 - NIRE 33.3.0028273-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 28/04/2011 - Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do §1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76. Data, Hora e Local: Aos 28/04/2011, às 10h, na Av. Luis Carlos Prestes, 180, sala 201 Parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, RJ, RJ. Mesa: As acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário, respectivamente, a Sra. Laura Cristina da Fonseca Porto e o Sr. Eduardo Capelastegui Saiz. Convocação: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no §4º do artigo 124, da Lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis 9.457/97 e 10.303/01. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (iii) ratificar a eleição dos membros da Diretoria da Companhia, estabelecendo a correspondente remuneração. Deliberações: As acionistas adotaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Nos termos do §3º, do artigo 133, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos (“Documentos”): (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e (ii) cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010 foram publicados no jornal Diário Comercial do RJ, em 26/04/2011, e no DOERJ, em 26/04/2011. Uma vez que esses documentos já eram do conhecimento das acionistas presentes, ficou dispensada a leitura dos mesmos, passando as acionistas aos debates pertinentes. Por fim, as acionistas votaram e aprovaram sem reservas, por unanimidade, os Documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Referidos Documentos demonstram que não há lucros a distribuir, pois conforme verificação da Administração e a ratificação pelas acionistas Iberdrola Renovables S.A. e Iberdrola Energia do Brasil Ltda., foi apurado no exercício social de 2010 um prejuízo de R$ 62.611,11, tendo sido aprovada por unanimidade dos acionistas sua integral destinação à conta de Prejuízos Acumulados. Assim, nos termos do §1º, do art. 193 da Lei 6.404/76, não foi constituída reserva legal. (ii) Ratificar a eleição dos membros da Diretoria da Companhia, ocorrida na Assembléia Geral realizada no dia 14/05/2010: 1. Eduardo Capelastegui Saiz, espanhol, casado, economista, RNE V293179X, CPF 819.863.865-20; e 2. Laura Cristina da Fonseca Porto, brasileira, divorciada, engenheira eletricista, RG 304.554-SSP/SE, CPF 321.157.765-34, ambos domiciliados na Av. Luis Carlos Prestes, 180, sala 201 Parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, RJ, RJ. O prazo do mandato dos Diretores estender-se-á até a data da realização da 1ª AGO da Companhia que vier a ser realizada em 2013. (iii) Nos termos do Art.152 da Lei 6.404/76, fica aprovada a remuneração global e anual da administração no valor de até R$ 400.000,00. Consignar que, no caso do Sr. Eduardo Capelastegui Saiz, a Companhia não lhe pagará remuneração, uma vez que este já percebe remuneração global, através de outra empresa do mesmo grupo econômico, pelos serviços prestados, a saber, Iberdrola Energia do Brasil Ltda., de acordo com os termos e condições estabelecidos no respectivo contrato. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 28/04/2011. Mesa: Laura Cristina da Fonseca Porto - Presidente. Eduardo Capelastegui Saiz - Secretário. Acionistas: por: Iberdrola Renovables S.A. - p.p. Laura Cristina da Fonseca Porto; p.p. Eduardo Capelastegui Saiz; por: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. - p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain. JUCERJA - Certifico o Deferimento em 01/06/2011, e o reg. nº 00002190070. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1169636"
                ],
                "1169718": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Tele Norte Leste Participações S.A., realizada no dia 28 de junho de 2011 lavrada na forma de sumário conforme faculta o §1º do artigo 14 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de junho de 2011, às 10h30min. 2. Ordem do dia: Proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições da proposta de incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 10/06/2011, página 16; 13/06/2011, página 8 e 14/06/2011, página 25; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 10/06/2011, página B11; 13/06/2011, página B13 e 14/06/2011, página C11, em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 75,61 % (setenta e cinco vírgula sessenta e um por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes perfazem o quórum de instalação previsto no art. 135, da Lei nº 6.404/76. Foi registrada ainda a presença do Sr. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal) e Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente o Sr. Rafael Padilha Calábria e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por acionistas representando 75,61 % (setenta e cinco vírgula sessenta e um por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Pela unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia para prever a criação do Comitê Especial Independente, a ser composto por três membros, todos independentes e não administradores da Companhia, com notória experiência e capacidade técnica, o qual avaliará as condições da proposta de incorporação da Companhia pela sua controlada Brasil Telecom S.A., de acordo com o que prevê o Parecer de Orientação CVM nº 35/08. Dessa forma, será incluído no Estatuto Social o novo art. 42, com a seguinte redação: \"Artigo 42 - A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente na incorporação da Companhia pela sua controlada Brasil Telecom S.A., submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e não administradores da Companhia, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente que atendam à definição de \"conselheiro independente\" prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente.\" Como consequência, o Estatuto Social passa a viger na forma do Anexo I. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida e achada conforme, segue assinada pela mesa e pelos acionistas presentes, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Rafael Padilha Calábria - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Amundi (atual denominação de Credit Agricole Asset Management); Amundi Funds; EP Tisdale LLC; Eton Park Fund, L.P.; British Coal Staff Superannuation Scheme; Capital Guardian All Country World Equity Fund for Tax-Exempt Trusts; Capital Guardian Emerging Markets Equity DC Master Fund; Capital Guardian Emerging Markets Equity Fund for Tax-Exempt Trusts; Capital Guardian Emerging Markets Equity Master Fund; Capital Guardian Emerging Markets Restricted Equity Fund for Tax-Exempt Trusts; Capital International Emerging Markets Fund; Capital International Fund; Cikk Fund - Capital International all Countries Fund; Emerging Markets Growth Fund Inc.; Europacific Growth Fund; First State Global Emerging Markets Leaders Fund; JNL/Capital Guardian Global Balanced Fund; New World Fund Inc; Norges Bank; State of Wyoming, Wyoming State Treasurer; The Wellcome Trust Limited; Vanguard Investment series, PLC; Vanguard Total International Stock Index Fund, a series of Vanguard Star Funds; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund; American Funds Insurance Series - New World Fund; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Bellsouth Corporation RFA Veba Trust ; BGI Emerging Markets Strategic Insights Fund Ltd; Blackrock Institutional Trust Company, N.A.; BNP Paribas L1 - Equity Latin America (atual denominação de Fortis L, Fund Equity Latin America); Caisse de Depot et Placement du Quebec; CF DV Emerging Markets Stock Index Fund; College Retirement Equities Fund; Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund (atual denominação de Eaton Vance Tax-Managed Markts Fund); Emerging Markets Index Fund E; Emerging Markets Sudan Free Equity Index Fund; Fidelity Fixed-Income Trust: Fidelity series Global Ex U.S. Index Fund; First State Inv Gl Em Mkt Lds FD a S-FD Of F St Inv D ST F; First State Investments Group Trust; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Future Fund Board of Guardians; IBM Diversified Global Equity Fund; IBM 401 (K) Plus Plan (Atual denominação de IBM Savings Plan); Illinois State Board of Investment; International Bank for Reconstructional and Development, A T F/Ret Staff Bem Plan And Trust; Ishares II Public Limited Company; Ishares MSCI Brazil (Free) Index Fund; Ishares MSCI BRIC Index Fund; Ishares Public Limited Company; John Hancock Funds II International Equity Index Fund; National Pension Service; John Hancock Trust International Equity Index Trust A; John Hancock Trust International Equity Index Trust B; Kansas Public Employees Retirement System; Managed Pension Fund Limited; New Zealand Superannuation Fund; Northern Trust Non-UCITS Common Contractual Fund; The Bank Of Korea; Northern Trust Quantitative Fund PLC (Nova denominação de Northern Trust Investment Funds PLC); Public Employee Retirement System of Idaho; Schwab Fundamental Emerging Markets Index Fund; SSGA MSCI Brazil Index Non-Lending QP Common Trust Fund; State of California Public Employees Retirement System; State ST Bank And Trust Company Inv Fds Fr Tax Ex Retir Plans; Dominion Resources Inc. Master Trust; State Street Emerging Markets; Teacher Retirement System of Texas; The Hospital Authrority Provident Fund Scheme; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. as Trustee of MTBC 400035139; The Northwestern Mutual Life Insurance CO; The Pension Reserves Investment Management Board; The Texas Education Agency; TIAA-CREF Funds - TIAA-CREF Emerging Markets Equity Index Fund; Vanguard FTSE All-World EX-US Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Wheels Common Investment Fund; West Virginia Investment Management Board; BP Pension Fund; Trustees Of The State Of Berenice Pauahi Bishop DBA Kamehameha Schools; Brandes Emerging Markests Equity Fund; Brunei Investment Agency; Emerging Markets Equity Trust 4; Essex County Council; ING Wisdomtree Global High - Yielding Equity Index Portfolio; Ishares MSCI Emerging Markets Index Fund; Mellon Bank N.A EB Collective Investment Fund Plan; Microsoft Global Finance Limited; Ministry of Strategy and Finance; Panagora Group Trust; Pyramis Global Ex U.S. Index Fund LP; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PLC; Southern CA Edison CO Nuclear FAC Qual CPUC Decom M T for as; ST. Jame's Place Global Emerging Markets Unit Trust; The MCGraw Hill Retirement Plan Collective Investment Trust; The Monetary Authority of Singapore; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global E.M.L. Fund a sub FD of First State Inv. IC; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global E.M. Sustainability Fund of First State Investments ICVC; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global Emerging Markets; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Latin America Fund A sub Fund of First State ; The State Teachers Retirement System Of Ohio; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Wilmington Multi-Manager International Fund (representados por Anali Penteado Buratin); Telemar Participações S/A; Valverde Participações S/A; Bratel Brasil S/A; (representados por Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta); Daniella Geszikter Ventura; Rafael Padilha Calabria. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/06/2011. TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 02.558.134/0001-58 - NIRE 33 300.26253-9 - Companhia Aberta. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA. Art. 1° - TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Companhia tem por objeto: I. exercer o controle das sociedades exploradoras de serviços públicos de telefonia fixa na Região 1 a que se refere o Plano Geral de Outorgas aprovado pelo Decreto n.° 2.534, de 02 de abril de 1998; II. promover, através de sociedades controladas ou coligadas, a expansão e implantação de serviços de telefonia fixa, em sua respectiva área de concessão; III. promover, realizar ou orientar a captação, em fontes internas e externas, de recursos a serem aplicados pela Companhia ou pelas suas controladas; IV. promover e estimular atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telefonia fixa; V. executar, através de sociedades controladas ou coligadas, serviços técnicos especializados afetos à área de telefonia fixa; VI. promover, estimular e coordenar, através de suas sociedades controladas ou coligadas, a formação e o treinamento do pessoal necessário ao setor de telefonia fixa; VII. realizar ou promover importações de bens e serviços para ou através de suas sociedades controladas e/ou coligadas; VIII. exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social; e IX. participar do capital de outras sociedades. Art. 3° - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar e extinguir, por decisão do Conselho de Administração, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior. Art. 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. Art. 5° - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 7.254.681.880,32 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), representado por 476.661.456 (quatrocentos e setenta e seis milhões, seiscentas e sessenta e uma mil, quatrocentas e cinquenta e seis) ações, sendo 187.028.818 (cento e oitenta e sete milhões, vinte e oito mil, oitocentas e dezoito) ações ordinárias e 289.632.638 (duzentos e oitenta e nove milhões, seiscentas e trinta e duas mil, seiscentas e trinta e oito) ações preferenciais, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços. Art. 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 950.000.000 (novecentas e cinquenta milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriedade de se guardar proporção entre elas, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto. Parágrafo Único - Dentro do limite da autorização para o aumento de capital social de que trata o caput deste artigo e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestam serviços à Companhia ou às empresas por ela controladas. Art. 7° - Dentro do limite do capital autorizado, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante: I. subscrição pública ou venda em bolsa de valores; II. permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei n° 6.404, de 15.12.1976; e III. gozo de incentivos fiscais, nos termos de lei especial. Art. 8° - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 9° - As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto na hipótese do parágrafo único do art. 11 deste Estatuto Social, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e no pagamento de dividendos mínimos, não cumulativos, de (a) 6% (seis por cento) ao ano, sobre o valor resultante da divisão do capital subscrito pelo número total de ações da Companhia, ou (b) 3% (três por cento) do valor do patrimônio líquido da ação, prevalecendo o que for maior entre (a) e (b). Parágrafo Único - As ações preferenciais adquirirão o direito a voto se a Companhia, por prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que fazem jus nos termos do caput deste artigo. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL. Art. 10 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 11 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas, podendo delegar ao Conselho de Administração a deliberação sobre: (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, e (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures; II. deliberar sobre a participação em grupo de sociedades; III. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IV. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; V. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; VI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; VII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; VIII. deliberar sobre a promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no art. 159 da Lei n° 6.404/76; IX. deliberar sobre o aumento do capital social, quando em volume acima do montante autorizado neste Estatuto; X. autorizar a Companhia a celebrar termo de compromisso de indenização com os membros do Conselho de Administração e da Diretoria obrigados a apresentar o formulário 20-F à \"Securities and Exchange Comission - SEC\"; e XI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes. Parágrafo Único - Sem prejuízo ao disposto no § 1° do art. 115 da Lei n° 6.404/76, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto nas deliberações assembleares referidas no inciso XI deste artigo, assim como naquelas referentes à alteração ou revogação dos seguintes dispositivos estatutários: I. inciso XI do Art. 11; II. parágrafo único do Art. 12, e III. artigo 41. Art. 12 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do art. 123 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei n° 9.457, de 05.05.1997. Parágrafo Único - Nas hipóteses do art. 136 da Lei n° 6.404/76, alterada pela Lei n° 9.457/97, a primeira convocação da Assembleia Geral será feita com 30 (trinta) dias de antecedência, no mínimo, e com antecedência mínima de 10 (dez) dias, em segunda convocação. Art. 13 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim, que procederá à eleição da mesa, conforme acima estabelecido. Art. 14 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. § 1° - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e protestos. § 2°- Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 15 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III. eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. Art. 16 - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia a exigirem. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. SEÇÃO I - NORMAS GERAIS. Art. 17 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. § 1° - O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberação, exerce a administração superior da Companhia. § 2° - A Diretoria é órgão executivo de administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência, estabelecida por este Estatuto e pelo Conselho de Administração. Art. 18 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. SEÇÃO II - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Art. 19 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; II. convocar a Assembleia Geral; III. aprovar e submeter à Assembleia Geral as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, neles incluídas as demonstrações consolidadas; IV. deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários nos termos do Parágrafo 2° do artigo 37 deste Estatuto; V. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; VI. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da auditoria interna; VII. aprovar o orçamento anual da Companhia, bem como das sociedades por ela controladas, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; VIII. deliberar, quando delegado pela Assembleia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme o disposto no § 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; IX. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional; X. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XI. escolher e destituir os auditores independentes; XII. aprovar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XIII. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XIV. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XV. deliberar, na forma da lei, sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País e no exterior; XVI. estabelecer a localização da sede da Companhia, bem como criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior; XVII. definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações e bônus de subscrição dentro do limite do capital autorizado; XVIII. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas, independentemente de seus valores; XIX. aprovar investimentos que excederem R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), quando não previstos no orçamento anual da Companhia; XX. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizada pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, que isolada ou cumulativamente, ultrapassem o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XXI. observado o disposto no inciso XI do artigo 11 deste Estatuto, autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento da Companhia; XXII. observado o disposto nos demais incisos deste artigo que tratam de bens do ativo permanente, autorizar a Diretoria a adquirir, alienar e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XXIII. observado o disposto no artigo 101 da Lei n° 9.472, de 16.07.1997, autorizar a alienação ou oneração de bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações, por empresas controladas; XXIV. indicar os representantes da Companhia nos órgãos da admi nistração das empresas das quais a mesma participe no capital social, na qualidade de acionista ou sócia quotista; XXV. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia e das suas controladas junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e as negociações sobre preços e tarifas; XXVI. estabelecer as diretrizes referentes aos critérios de remuneração dos administradores da Companhia e dos administradores e membros do Conselho Fiscal de empresas controladas, bem como distribuir o montante global da remuneração fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; XXVII. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor das empresas controladas e de terceiros; XXVIII. determinar os votos a serem proferidos pelo representante da Companhia nas assembleias gerais de suas controladas e coligadas; XXIX. aprovar, mediante proposta da Diretoria, instituição na qual serão mantidas, em conta de depósito, as ações da Companhia; XXX. observado o disposto no inciso XI do artigo 11, acima, aprovar qualquer operação individual cujo valor exceda R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum desses, de outro lado; XXXI. autorizar a Companhia, bem como suas coligadas e controladas, a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XXXII. autorizar investimentos em novos negócios; XXXIII. autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; e XXXIV. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral ou que sejam por esta delegadas, tal como definidos no presente Estatuto e expressamente na lei. Art. 20 - O Conselho de Administração será composto de até 13 (treze) membros e igual número de suplentes, todos acionistas da Companhia. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 21 - O Conselho de Administração deverá nomear, entre os seus membros, o Presidente do órgão. Art. 22 - No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente, o seu suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído. § 1° - Em suas ausências ou impedimentos temporários, cada Conselheiro será substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas respectivas reuniões, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será assumida interinamente por um dos Conselheiros, indicado pelo próprio Presidente. § 2° - Em caso de vacância ou impedimento de Conselheiro e na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, os seus substitutos serão nomeados pelos demais Conselheiros até a primeira Assembleia Geral que se realizar, na forma da lei. Art. 23 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada bimestre do ano calendário, e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois) Conselheiros quaisquer, lavrando-se ata de suas deliberações no livro próprio. § 1° - A convocação para as reuniões do Conselho de Administração deve ser realizada por escrito, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, e dirigida a todos os Conselheiros, com especificação de data, local e hora onde será realizada a reunião e das matérias que serão submetidas à deliberação. § 2° - Não obstante o disposto neste artigo, considerar-se-á regular a reunião do Conselho de Administração na qual comparecerem todos os seus membros, efetivos ou suplentes. Art. 24 - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será a maioria dos membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes. SEÇÃO III - DA DIRETORIA. Art. 25 - A Diretoria será composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros, sendo 1 (um) denominado Diretor Presidente, 1 (um) denominado Diretor Superintendente Geral e os demais Diretores sem designação específica. § Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 26 - Os membros da Diretoria serão eleitos pelo Conselho de Administração e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 27 - Caberá ao Diretor Presidente a convocação das reuniões da Diretoria, o que deverá ser feito com 2 (dois) dias úteis de antecedência. As reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. Art. 28 - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixadas pelo Conselho de Administração; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os à aprovação do Conselho de Administração; III. apresentar ao Conselho de Administração as propostas de empresas controladas relativas às diretrizes gerais de organização, de desenvolvimento de mercado, de rede, e ao plano de investimentos e orçamento; IV. apresentar periodicamente ao Conselho de Administração a evolução geral dos negócios da Companhia; V. aprovar a agenda de propostas da Companhia e das suas controladas para negociação com o órgão regulador; VI. submeter ao Conselho de Administração proposta de indicação ou destituição de titular da auditoria interna; VII. propor ao Conselho de Administração a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia; VIII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; IX. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Administração; X. propor, observadas as diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração, critérios de remuneração dos administradores da Companhia; XI. propor ao Conselho de Administração tabelas e respectivos reajustamentos de remunerações e dos benefícios concedidos aos empregados e seus dependentes; XII. submeter ao Conselho de Administração propostas relativas à administração e ao desenvolvimento de recursos humanos formuladas pelas suas empresas controladas, incluindo os respectivos quadros de pessoal; XIII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; XIV. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos; XV. aprovar proposta das controladas da Companhia, a ser submetida à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, de reajuste das tarifas e preços dos serviços de telecomunicações, de acordo com as respectivas atividades e áreas de concessão; XVI. aprovar as regras de escolha de equipamentos e materiais de telecomunicações, a serem observadas pelas empresas controladas; XVII. apresentar ao Conselho de Administração relatórios circunstanciados do andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; e XVIII. deliberar sobre outros assuntos de competência coletiva da Diretoria, relativamente à administração ordinária da Companhia ou atribuídos à Diretoria pelo Conselho de Administração. Art. 29 - A Companhia, observado o disposto nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo, será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, por dois Diretores em conjunto, ou por dois procuradores nomeados, na forma abaixo, através de mandato para prática de ato nele especificado. § 1° - Compete ao Diretor Presidente, ou ao procurador nomeado na forma abaixo representar a Companhia nas assembleias gerais das sociedades por ela controladas ou a ela coligadas. Nos termos do artigo 19, XXVIII, deste Estatuto, o representante da Companhia deverá apresentar ao Presidente da assembleia da controlada ou coligada a ata da reunião do Conselho de Administração que contiver a orientação do voto da Companhia. § 2° - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor. Além de conter o prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento. Art. 30 - O Diretor Presidente, em conjunto, especificará as funções de cada um dos Diretores, observando os limites que lhes forem determinados pelo Conselho de Administração da Companhia neste sentido. A representação da Companhia junto aos órgãos reguladores de mercados de capitais, conforme o disposto na Instrução n° 202/93, alterada pela Instrução nº 309/99, ambas da Comissão de Valores Mobiliários, poderá caber a qualquer um dos Diretores, conforme vir a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia. § 1° Em suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Superintendente Geral. No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente e do Diretor Superintendente Geral, a Presidência será exercida por um dos membros da Diretoria designado pelo Diretor Presidente. § 2º No caso da ausência ou impedimento temporário de um dos demais membros da Diretoria, incluindo o Diretor Superintendente Geral, o cargo será acumulado por um Diretor designado pela Companhia. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 31 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo funcionar permanentemente. Art. 32 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. § 1° - Eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Fiscal terão o mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. § 2° - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. § 3° - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 33 - Ao Conselho Fiscal compete: I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à Companhia; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na ordem do dia das assembleias as matérias que considerar necessárias; VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; VII. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e VIII. exercer as atribuições previstas em lei ou definidas pela Assembleia Geral, no caso de liquidação da Companhia. Art. 34 - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário. § 1° - As reuniões serão convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. § 2° - O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. Art. 35 - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. § 1°- Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. § 2° - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos e não havendo suplentes a convocar, será convocada Assembleia Geral para eleger os substitutos. § 3° - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contada mês a mês. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 36 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 37- Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. § 1°- Os lucros líquidos terão a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; II - 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do inciso I, alíneas a) e b) do art. 202 da Lei n° 6.404/76 serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos mínimos obrigatórios a todos os acionistas, respeitado o disposto no artigo seguinte, sendo este valor aumentado até o montante necessário para o pagamento do dividendo prioritário das ações preferenciais. § 2° - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá o Conselho de Administração autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Art. 38 - O valor correspondente ao dividendo mínimo obrigatório será destinado prioritariamente ao pagamento do dividendo das ações preferenciais até o limite da preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o mesmo limite das ações preferenciais, e o saldo, se houver, será rateado por todas as ações, em igualdade de condições. Parágrafo Único - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Art. 39- A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do § 7° do artigo 9° da Lei n° 9.249/95, de 26.12.1995, e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei n° 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos, mesmo quando incluídos no dividendo mínimo das ações preferenciais. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 40- A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 41 - A aprovação, pela Companhia, através de seus representantes, de operações de fusão, cisão, incorporação ou dissolução de suas controladas será precedida de análise econômico-financeira por empresa independente, de renome internacional, confirmando estar sendo dado tratamento eqüitativo a todas as sociedades interessadas, cujos acionistas terão amplo acesso ao relatório da citada análise. Art. 42 - A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente na incorporação da Companhia pela sua controlada Brasil Telecom S.A., submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e não administradores da Companhia, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente que atendam à definição de \"conselheiro independente\" prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico o deferimento em 04/07/2011 e o registro sob o nº 2204658 e data de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169718"
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                "1169370": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL GAMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.089.014/0001-02 - NIRE nº 33.3.0029352-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Local, Data e Hora: Ao 1º dia do mês de setembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da BTG PACTUAL GAMA PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Presença: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Kalim; Secretário: Sr. Roberto Balls Sallouti. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme lista de presença constante do Anexo I à presente ata. 5. Ordem do dia: a) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. b) Deliberar sobre o aumento de capital social da Sociedade, mediante a emissão de novas ações. c) Deliberar sobre a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas novas ações. d) Deliberar sobre a nova redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Sociedade, em função do aumento de capital em epígrafe. 6. Deliberações: a) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. b) Aprovaram os acionistas o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais), passando o mesmo de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 230.000.100,00 (duzentos e trinta milhões e cem reais), mediante a emissão de 230.000.000 (duzentos e trinta milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais são totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista BANCO BTG PACTUAL S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45; com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, Torre Corcovado, Botafogo, CEP - 22250-040, conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo II à presente ata. c) Por fim, os demais acionistas ratificam, expressamente, a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas ações. d) Em face do aumento de capital social acima deliberado, o artigo 4º do Estatuto Social passa a ter a nova e seguinte redação: \"Artigo 4º: O capital social é de R$ 230.000.100,00 (duzentos e trinta milhões e cem reais), dividido em 230.000.100 (duzentos e trinta milhões e cem) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Marcelo Kalim - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. Visto do Advogado: Nome: Rafael Maradei; Número de inscrição: 183.202 (OAB/SP). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Gama Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2091643 e data de 17/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169370"
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                "1169658": [
                    "V - Ata",
                    "UTILITAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 09.356.480/0001-00.\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 27 de maio de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada Avenida Rio Branco, nº 4, sala 804, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º e do artigo 133, § 4º, da Lei Federal 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente, David Silva Fernández y Fernández, Secretário. DELIBERAÇÕES: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1 º da Lei Federal 6.404/76; 2) aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 357.200,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos de reais), mediante a emissão de 357.200 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentas) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas neste ato, da seguinte forma: a) a Acionista ECOAQUA SOLUÇÕES S.A. subscreve e integraliza, neste ato, mediante a conversão para conta de capital social de AFACs - Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital realizados pela EcoAqua Soluções S/A. à Companhia, 89.300 (oitenta e nove mil e trezentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo 1; b) a Acionista LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A. subscreve e integraliza, neste ato, mediante a conversão para conta de capital social de AFACs - Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital realizados pela Lumina Resíduos Industriais S.A. à Companhia, 89.300 (oitenta e nove mil e trezentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo 2; e c) a Acionista UTC PARTICIPAÇÕES S.A. subscreve e integraliza, neste ato, mediante a conversão para conta de capital social de AFACs - Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital realizados pela UTC Participações S.A. à Companhia, 178.600 (cento e setenta e oito mil e seiscentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo 3; como conseqüência da deliberação aprovada no item 2 acima, o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 8.214.000,00 (oito milhões, duzentos e quatorze mil reais), dividido em 8.214.000 (oito milhões, duzentas e quatorze mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 8.571.200,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais), dividido em 8.571.200 (oito milhões, quinhentas e setenta e uma mil e duzentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e 4) aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social é de R$ 8.571.200,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais), dividido em 8.571.200 (oito milhões, quinhentas e setenta e uma mil e duzentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e bens.” DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. MESA: Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente, David Silva Fernández y Fernández, Secretário; ACIONISTAS: UTC Participações S.A.; Lumina Resíduos Industriais S.A.; e EcoAqua Soluções S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Arquivada na Jucerja nº 00002208507 em 13/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1169658"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1169266": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 13 de julho de 2011, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a aquisição pela Companhia de trinta e duas Fontes Inversoras para Soldagem, modelo Origo ARC 200; noventa e um Conjuntos para Soldagem Mig/Mag, modelo Origomig 408t; seis Retificadores para Soldagem, modelo LHI 825; duas Fontes para Soldagem, modelo LAE 1250; dois Tratores para Soldagem Automática, modelo A6T Masterac SAW; quatro Tratores para Soldagem GMAW, modelo Miggytrac 1500, no valor total de R$ 725.337,00 (setecentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e sete reais), ficando os diretores da companhia autorizados a contratar empréstimo perante o Banco do Brasil S.A. (operação FINAME), visando ao financiamento, no todo ou em parte, da aquisição das máquinas e equipamentos acima descritos, bem como a ajustar todos os termos e condições aplicáveis ao aludido financiamento, tais como, exemplificativamente, prazo de amortização, período de carência, remuneração e encargos, e a firmar todo e qualquer documento e a praticar os demais atos a tanto necessários. A diretoria também está autorizada a alienar fiduciariamente, em favor do Banco do Brasil, os equipamentos financiados acima referidos, a serem adquiridos com os recursos do financiamento ora aprovado. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz, Secretário. JUCERJA 2211484 em 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1169266"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") vem por meio desta comunicar o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), que seria realizada no dia 29 de julho de 2011, às 10h30min, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures da Companhia, tendo em vista que a Companhia está renegociando com o Banco Santander (\"Banco\") certas condições da operação, tais como a necessidade de aval. Adicionalmente, uma vez concluídas as tratativas com o Banco, a operação poderá ser submetida à deliberação do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de recentes alterações na legislação societária no que tange as emissões de debêntures.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1169677"
                        ],
                        "1169345": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca da alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a prever a quantidade de ações ordinárias nominativas, e de ações preferenciais nominativas, ambas sem valor nominal, sem alteração do capital social; 2) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 3) Ratificar a operação de conversão de ações ordinárias nominativas em ações preferenciais nominativas, na forma solicitada pelos sócios BB Seguros Participações S.A. e Sul América Capitalização S.A. - SULACAP; 4) Ratificar a operação de liquidação financeira ocorrida em 22/07/2011, relativamente à aquisição, pela BB Seguros Participações S.A., da totalidade das ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, do capital da Brasilcap Capitalização S.A., detidas pela Sul América Capitalização S.A.- SULACAP; e 5) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1169345"
                        ],
                        "1167791": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVACAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.738.611/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVACAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017223, com validade até 22 de julho de 2016, para realizar a atividade de fabricação de asfalto, com mistura de agregados e cimento asfáltico de petróleo (CAP) para produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na RUA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, 900, ÁREA C - PARQUE SÃO CLEMENTE, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/502277/2011)\r\n\r\nId: 1167791"
                        ],
                        "1168932": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/08/2011, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/07/2011. Neide Madalena de Arruda Bello - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1168932"
                        ],
                        "1165613": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 08.930.423/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017181, com validade até 19 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA PEDRO APÓSTOLO, S/N, LOTE 1 A - QUADRA 2 - GUARAPINA - PONTA NEGRA, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/506171/2010) \r\n\r\nId: 1165613"
                        ],
                        "1169404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 61.486.650/0286-06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, CNPJ Nº 61.486.650/0286-06 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói - SMARH, através do processo nº 250/002141/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 12/2011 com validade de 24 de maio de 2011 até 24 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1169404"
                        ],
                        "1168885": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/08/2011, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/07/2011. Neide Madalena de Arruda Bello - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1168885"
                        ],
                        "1169512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Eleição de Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1169512"
                        ],
                        "1168201": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2011, às 8:30 horas, na sede desta empresa, na Rua Bambina 98, Botafogo (Auditório), nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem Dia: (i) Deliberar sobre a ratificação da composição da Diretoria da Companhia diante das renúncias apresentadas; (ii) Deliberar sobre a fixação da remuneração mensal dos Diretores da Companhia; (iii) Deliberar sobre a nomeação do responsável tributário da Companhia perante a Receita Federal do Brasil; e (iv) Consolidar o estatuto social da Companhia alterado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Observação: Fica cancelada a assembléia geral extraordinária convocada para realizar-se no dia 29/07/2011 e cuja ordem do dia é idêntica a da presente convocação. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor.\r\n\r\nId: 1168201"
                        ],
                        "1166584": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.463.456/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017210, com validade até 21 de julho de 2013, que a autoriza autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (produção de água adicionada de sais) na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 25 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01 (Fonte Santo Agostinho)\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 8,60 m³/h; Vazão média: 8,60 m³/h; Volume mensal: 2.580,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 30' 58,40\" e Long. 42° 38 25,80\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 35,28 m³, em fossa, solo, sumidouro e no Rio Batatal de Baixo.\r\n\r\nProcesso E-07/510389/2010\r\n\r\nId: 1166584"
                        ],
                        "1168877": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO/AGE, a realizar-se dia 05/08/2011, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: - Na AGO: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Na AGE: a) Alteração do Objeto Social; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/07/2011. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1168877"
                        ],
                        "1164501": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO RESTAURANTE E LANCHONETE F.R. BRANCO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.587.577/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO, RESTAURANTE E LANCHONETE F.R. BRANCO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017187, com validade até 18 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RODOVIA BR-101, KM 284 - DUQUES, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/508559/2010) \r\n\r\nId: 1164501"
                        ],
                        "1169620": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - SANDRO JOSÉ FRANCO, portador da carteira de identidade nº 1.195.891, emitida pela SSP/SC, inscrito no CPF-MF nº 529.739.729-49, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília (DF), 27 de julho de 2011. SANDRO JOSÉ FRANCO - RG 1.195.891 - SSP/SC - CPF/MF 529.739.729-49. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1169620"
                        ],
                        "1168257": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.3.0026316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Alteração do Estatuto Social da Companhia, visando a sua adaptação ao novo Regulamento do Novo Mercado, da BM&FBOVESPA;\r\n\r\n2) Eleição de 4 (quatro) membros efetivos e 4 (quatro) membros suplentes do Conselho de Administração, em substituição aos Conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos Conselheiros a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011; e,\r\n\r\n3) Revisão da remuneração individual dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal, aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na substituição de membros do Conselho de Administração será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1168257"
                        ],
                        "1169014": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.139.182/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017232, com validade até 25 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA GENERAL CASTRIOTO, 2 - BARRETO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/202266/2006) \r\n\r\nId: 1169014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1169350": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIRMÃOS MOURÃO VIEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33149618/0001-77\r\n\r\nA diretora do Colégio Cardeal Leme torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Curso Técnico em Processamento de Dados 1997: Rafael Magalhães Ávila. 1999: Adoniran Alpães Medeiros 2000: Maurício Pinheiro Gamardelli. Contabilidade 2000: Bruno Meira de Vasconcelos. Formação Geral 2009: Dayana Castro Oliveira de Farias Diretora Margarida Gomes dos Santos Pereira MEC 5788/65 Secretária Maria Helena dos Santos LT 9503621/DEMEC/RJ Professor Inspetor Jaime G de Moraes Filho. Mat.: 232868-2. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS E ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PAUBLICAÇÃO 28/07/2011\r\n\r\nId: 1169350"
                    ],
                    "1169679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ANO 2006 - Curso Ensino Médio: Ian Tavares de Castro. ANO 2007 - Curso Ensino Médio: Hosana de Araujo Correa Pessoa, Joyce Silva de Oliveira, Miriam dos Santos Moreira, Renan Cordeiro da Costa, Renan da Silva Santos, Wanessa do Espirito Santo Ferreira. Curso Técnico em Administração: Miriam dos Santos Moreira. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 1º Semestre: Daniel de Jesus Barbosa, Gilberto Barreto Gonçalves Junior, Rafaela do Nascimento Santos. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre: Alexandre Dias de Alvarenga. ANO 2008 - Curso Ensino Médio: Anderson Rocha do Nascimento, Carlos Vinicius Monteiro da Silva, Felipe Drumond Dutra Barboza, Fernando da Silva Cabral, Luan Miranda Oliveira, Priscila Ribeiro dos Santos, Rafaela da Costa Medeiros Rangel. Curso Técnico em Administração: Carlos Vinicius Monteiro da Silva, Fernando da Silva Cabral. Curso Técnico em Informática: Anderson Rocha do Nascimento, Felipe Drumond Dutra Barboza, Luan Miranda Oliveira, Priscila Ribeiro dos Santos. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre: Wesley dos Santos Araújo. ANO 2009 - Curso Ensino Médio: Edson Eduardo Sabino da Silva, Gisele da Silva de Oliveira, Isabele Sanches de Queiroz, Nathalia Lemos Pontes de Souza, Tauana Motta Lima da Silva. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 1º Semestre: Flavio de Almeida Moura, Rafael Oliveira de Souza. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre: Denis Jordão da Silva, Diana Cristina Graciano da Silva, Roberto Moreno dos Santos. ANO 2010 - Curso Ensino Médio: Danielle Bezerra Sudré, Domitila Abreu de Medeiros, Douglas Andrade da Silva, Francine Kelly Silva de Melo, Iago Ferreira de Lima Silveira, Paula Lira Soares, Rafael França de Andrade, Thaís Leal dos Santos, Thaís Oliveira da Costa, Thercio Peixoto de Lima, Verônica Marins Barbosa. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 1º Semestre: Gabriel Salazar Maia, Tárcio Williams Xavier da Silva, Wendel Raimundo Costa, Yuri Gonzaga Santos. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio do 2º Semestre: Aline Carla de Lima, Allan Romario Dias Marsico, Diones Costa de Souza, Marcio Pereira do Espírito Santo, Richie Collins Rangel Vita, Rodrigo Alves da Silva, Sergio Cristiano Nogueira dos Santos, Vitor Santos de Oliveira. Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC; Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC; Inspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes- Matrícula: 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1169679"
                    ],
                    "1169504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Electra\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a conclusão de Mauricio Kersbaumer Mariano no Curso Técnico em Telecomunicações no 2º. semestre/2010. - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 - MEC - OF.CDIN Nº. 547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues - Livro 01 - Nº. 57 - Fls. 10 - Cosam - OF.CDIN Nº. 547 - Professora inspetora escolar: Moema Virgínia Nacif Lube - matr.0956469-1.\r\n\r\nId: 1169504"
                    ],
                    "1169334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ 01.170.891/0001-97\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos-1ºSemestre/2002: Luiz Claudio Gomes da Costa, Thiago Frederico da Silva. 2ºSemestre/2002: Gilcimar de Carvalho Pavão. 2ºSemestre /2003:Marcio de Souza Braga. 1ºSemestre/2004: Gabriella Nunes Muniz, Priscila Loiola de Souza. 2ºSemestre/2004: Thiago dos Santos Carvalho. 2º Semestre/2007: Amanda dos Santos. 2º Semestre/2008: Leidjane Candida da Silva. Educação Profissional Técnico em Enfermagem-1ºSemestre/2006: Viviane Matos Santos de Oliveira. 2ºSemestre/2006: Margarete Alves Lima, Michele Batista Ferreira de Rezende, Rosana do Nascimento Lacerda. 2ºSemestre/2007: Aline da Silva, Amanda dos Santos, Camila Alves Dapieve, Etiene Cristina Nascimento dos Santos, Selvani de Araújo Silva. 2ºSemestre /2008: Edson de Souza Gomes, Jhuly Ohana Gonçalves do Vasco, Cristiane de Azevedo Pacheco Evangelista, Jéssica de Moraes Carvalho, Joyce dos Reis Galvão, Letícia Araujo da Silva, Leidjane Candida da Silva, Luciene Ferreira Machado, Jennifer Campos Fernandes, Suzana do Paraiso Ribeiro, Ana Carolina Braga Santos. \r\n\r\nId: 1169334"
                    ],
                    "1168798": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2002 T30: Jurema dos Santos Silva; 2004 T48: Thuane Castro da Silva; 2005 T92: Patricia Pereira da Silva Souza; 2006 T111: Lívia dos Santos Teixeira T130: Verônica Eugenio Batista; 2007 T124: Andreia Eliza Silva; 2008 T114: Elisangela da Silva Costa; 2009 T164: Rebeca Corrêa Silva, T167: Flavio Lassaval Farias, T169: Ester Barros Ferreira, T172: Gabriel Pimentel Fileme, T175: Sandra Maria da Silva Prestes, T177: Maria Eugênia Mota de Lima, T178: Nara Lais Lucas Reis, T191: Laiz Birá da Silva, T198: Valdete do Nascimento Pereira; 2010 T192: Necy Moreno da Silva Barbosa, T194: Elaine Franco Lopes, T196: Fátima da Rocha Ferreira, T199: Wladimir Santos da Silva, T200: Eni de Sousa Gomes, T202: Lenize Mattos dos Santos, Lucimar Mendes Soares, Rafaela Verônica da Conceição Fecundes, T204: Francisca Soares da Silva. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1168798"
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                    "1161694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA SENAI-RJ EUVALDO LODI \r\n\r\nCNPJ Nº. 03.848.688/0009-00\r\n\r\nA Diretora do Centro de Tecnologia SENAI/RJ Euvaldo Lodi, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Praça Natividade Saldanha, 19 - Benfica, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos técnicos especificados abaixo: TÉCNICO ESPECIAL DE INSTRUMENTAÇÃO/2010: Flavio Gonzalez Gutierrez. 2011 - Verres Aragão de Sant'Anna. TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO/2010: André Martins Lourenço, Jonathan Costa da Cruz, Rafael Xavier de Moraes Paulo, Renato Acacio da Silva Júnior, Thiago Sales Duarte. 2011 - Alexandre da Costa Santos, Anderson da Silva Beruth, Antonio Carlos Francisco, Claudio Ferreira Alexandre, Davidson Passos de Santana, Eduardo Alves Pereira, Eduardo Spinola de Melo, Eliezer Correia da Silva, Elton Santana de Freitas, Fabrício Valentim dos Santos Dias, Flavio Dias de Moraes, Gutemberg Santos Silva, Hercules Cezar de Nogueira Neto, Isaque Figueiredo Gregory, Jorge Augusto Patrocinio de Mello dos Santos, Josemar de Mattos Torres, Marcello Freitas de Macedo, Marcio Leandro Alves de Macedo, Marcos de Souza Lopes, Mário Alberto de Oliveira Nascimento, Mazir José Medeiros de Mendonça, Michel Santos de Souza, Pyther Magaton de Souza Pinto, Robson Toste da Silva, Rodrigo Fernandes Pereira, Samanta da Silva Neri Gomes, Saulo Silva Vicente, Victor Hugo Santos Rosa Vecci, Wagner Nascimento da Silva. TÉCNICO EM ELETRÔNICA/2010: Alexsander Martins Abreu. 2011 - Andre Luiz Borges Santos, Cassiano de Lima Marques, Edson Araujo da Silva, Evandro Oliveira dos Santos, Ewerton Amaral da Costa, Felipe Santos Viana, George Ricardo Andrade dos Santos, Germano Rezende de Almeida, Glauco de Azevedo Guerra, Jainor Queiroz da Silva Pereira, Marcio Cruz dos Santos, Paulo Vinícius Siqueira Pinto, Rogério Luís Pereira dos Santos. TÉCNICO EM MECÂNICA/2011: Alexandre Pereira Carneiro Torres da Silva, Anderson Santos Reis, Carlos Roberto Pereira Soares, Cleyton de Barros Magalhães, Edmilson de Jesus Govêa, Elder Enrique Costa Moitinha, Fábio Galvão Pereira da Silva, Frank Ferreira de Oliveira, Frede Wilson do Nascimento Gomes, Genival Marcos Theodoro dos Santos, Gilson Moraes de Campos Junior, Henrique da Silva Munford Filho, Luiz Carlos Siqueira de Amorim, Marcio Barreiros Ventura, Paulo Silva Rosa, Renato Santos Martins, Richard Andrade Trajano da Silva, Rodrigo Piris Zaniboni, Romulo Gomes Martins, Sandro de Oliveira Soares, Sergio Ricardo do Nascimento Martins. TÉCNICO INDUSTRIAL EM TECNOLOGIAS FINAIS DO GÁS/2010: Adriano Henrique Barros Martins, Fábio Bolquet Muniz, Giane dos Santos Oliveira Silva, Levi Ferreira da Silva, Rafael de França Baptista da Costa. 2011 - Jean Martins Pinto Gonçalves, Rodrigo Alves Gomes. TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS/2011: André Luiz Ribéiro do Carmo, Diego Lima da Silva, Douglas Tavares dos Santos, Gabriel Vieira da Rosa, Luiz Felipe d' Oliveira da Silva, Maísa Tamires Brandão d' Oliveira, Thaís Nascimento Nobrega, Thales Alves, Vivianne Hilario Cunha. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/2011: André Alves Soares. DIRETORA: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro - REGISTRO: 18270/MEC - SECRETÁRIA ESCOLAR: Cely Ferreira de Souza - REGISTRO: 367/FESP-RJ - PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Elaine Miranda dos Santos - MATRÍCULA: 0942675-0. \r\n\r\nId: 1161694"
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                    "1169450": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora Substituta da U.O.E.Dr.Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Médio -EJA - 2008 - Silvano Carvalho do Nascimento - 2009 - Alexandre Sancho Piran, Darlington Azevedo Ferreira, Deleon Leite Honorato, Douglas Teixeira de Pré, Éder Corrêa da Cruz, Edmilson Ribeiro Garcia, Eduardo de Souza ,Eleomar Thadeu Lopes, Elias Cardoso Tomé, Elizeu de Abreu Tomé, Fabiano Barcelos, Felix Ferreira Fialho, Gilson Vertulli dos Santos, Giovanni de Araujo Moura, Harrison Pereira Lozer, Haroldo Braga da Silva, Jalmir Alcantara Marinho, Jefferson da Silva Tolêdo, Jesús Pereira de Souza, Jose Alberto Cascabulho Garcez, José Luiz Severino de Aquino, Julio Barcelos, Julio Cesar Tavares Abreu, Julio Cezar da Silva Castro, Luiz Carlos da Silva, Luiz Paulo Pereira da Silva, Marcio Borges Venancio, Márcio José Rodrigues Alves, Márcio Ribeiro da Silva, Márcio Vieira Alves, Marcos Antonio Novaes, Marcos Vinicius de Souza Couto, Mario de Jesus Paulo Souza, Marlon Combat, Ralph Mota, Rivaldo Boechat da Silva, Romildo Werly Martins, Roney de Oliveira Silva, Sebastião Aluizio de Moura, Thiago dos Santos Corrêa, Wagner Féu, Wallase dos Santos da Silva, Wanderson Rizzeto Galhardo, Washington da Veiga Pedro, Willyan da Silva Ferreira, Wellyson Silva Huguenin, Zaqueu Gonçalves Pecegueiro - 2010- Lucas Soares Faria - Diretora Substituta : Fabiana Fernandes Eyer - Reg.01672/98-7 - Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176394.\r\n\r\nId: 1169450"
                    ],
                    "1169397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS,ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nO Diretor do PROCREO Centro de Estudos Assessoria, Empreendimentos, Eventos e Comercio Ltda - ME, situado na Rua José Antonio Alves, 150 Município de Nova Friburgo - RJ toma publica a relação nominal Concluinte do Ensino Médio Regular em 2010: Mariana de Carvalho Rocha - dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre em 2011: Ana Carolina Coutinho dos Santos - Douglas Bom Buarque de Macedo Gomes - Júlio Cézar Adami Rodrigues - Lucas Patti Silveira Ramos - Marcos Vinicius da Costa e Silva - Rhayan Cardinot de Oliveira - Simone de Souza Nascimento - Vicente Peixoto Ferraz. Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Reg.54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1169397"
                    ],
                    "1168997": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2003: Andrea Lage da Silva, 2002: Andre Luis Lage da Silva, Felipe Rocha de Azevedo, EJA: Isabel Cristina Gomes de Aguiar de Paula, 2001: EJA 1º: Carlos Eduardo Maia Klippel, 2000: TECNICO EM INFORMATICA: Leandro de Sena Andrade: 1991: ENSINO MEDIO Jeane Dias; 1980 AUXILIAR DE PATALOGIA CLINICA: Altair Silva Marcelino.. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Gerusa Faria Rodrigues, matricula 942600-8\r\n\r\nId: 1168997"
                    ],
                    "1169116": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO REGULAR. 2002: Juliana Martins Alvarenga.Ensino Médio-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.2003:Felipe de Sena Rodrigues Ferreira. Igor Gevesier Derrihú. Luciele de Oliveira Santos. Marcio Beauclair.Mirian Marins. Thiago de Souza Barboza. 2004: Maxwell Teixeira da Costa. Michelle Alves dos Reis Oliveira. Norma Lima Jatubá. Pâmela Silveira Leitão.2005: Ana Paula Amaral Daudt. D'Angelo Tavares Caetano. Juliane Vieira Xabuder.2006: Carlos Willian Leite de Medeiros. Janaina Moura Silva. Janete Diniz. Jocelaine Soares Germana. Nathali de Jesus Vianna. Patrícia Matias Ferreira.2007: Diego Martins Junqueira. Pablo Teixeira da Silva. Vitor Câmara Abreu. 2008: Eugenio Sergio Eller. Josiane Silva Machado. Marceli Farias de Menezes Lopes. Paloma Herdy de Azevedo. Raphaella Fernandes Lunguinho. Vanilson Cheles da Silva. Vinicius Figueira Anselmo Pereira.2009: Lucas Guindani Magliano. 2010: Isabela Cristina de Oliveira.Paulo Roberto Ventura Pereira. Sidnei Alexandre Gusmão.2011: Bruno Muniz da Silva. Carlos Magno da Silva Corrêa. Marcos Demani França. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1169116"
                    ],
                    "1152057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700-Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:EM 2009: Siomara Baltar Matos Santana,: EM 2011:Antonia Izônia Pinto Rodrigues, Erinete Gonçalves do Nascimento, Jéssica Neves Perpetuo, João Rafael de Sousa Araujo, Luciana de Medeiros Moura, Rodolpho Rodrigo Costa do Nascimento, Vania Luiza Camargo, TÉCNICO EM LOGISTICA DE TRANSPORTE:EM 2011: Anderson dos Santos Rosa, TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA EM:2010: Ilza Helena Passos Costa, Luan Carlos do Nascimento Figueira, TÉCNICO EM ENFERMAGEM:EM 2009: Luiza Renata Trancozo Costa, EM 2011:Catia Muniz Barreto, Amanda Vicente Chueng, Luciana da Silva Galdino, Rosamara Domingues, Zeilda Ramos Ribeiro de Mello, Maria José Martins de Almeida, TÉCNICO EM CONTABILIDADE:EM 2008: Carlos Augusto da Silva Inacio, TÉCNICO EM PODOLOGIA:EM:2010: Elise Regina Macêdo, Sandra Elena da Silva Santos: EM 2011 Adriana silva de Lima, TÉCNICO EM FARMÁCIA: EM 2008, Amanda Senra da Cruz, Cristina Gonçalves de Oliveira, EM 2009: Lilian Sousa Caetano de Farias, EM:2011: Cleide Orlando do Nascimento, Flavia Elizete Freitas da Silva Mendonça, Ivanilda de Jesus da Silva Ferreira, Jaqueline Silva Corbo, José Nelson dos Santos, Vania Braz de Lima Felix de Carvalho, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: EM 2008: Bruna Lacerda Faustino, Elizabete Severino Pinto, Livia Fernandes da Costa, EM 2010: Bruna Nascimento Baptista da Silva, Dalton Bonifacio da Silva, Fausto Gullo Muller Lopes, Fabio Barbosa da Costa, Gabriela Monteiro Niova da Silva, Marcio Luiz Vieira, Mônica Mara Cardoso Amoinha, Raphael da Silva Fernandes, Rafael Alves de Sousa, Rafael Felipe Machado Zeferino, Sandra Leite Lima Salhua, Thiago Araujo Laprovitera, EM:2011: Alex Sandro Florencio Sousa, Christiane Gomes de Lucena, Cristiane Souza da Silva, Debora Cistina da Silva Lourenço de Souza, Eduardo Olegario de Sant'Anna, Elton Costa Lucas das Chagas, Felipe Jose Silva Fragoso, Hudson Pina Rufino, Jose Carlos Carvalho de Sousa, Joseilton Cardoso da Silva, Juliana de Oliveira Ramos, Marcia da Silveira Santos, Marcio Rodrigues Paiva de Araujo, Márcio Fabricio da Costa Vasconcelos, Najla Luzia Salim Pereira, Peter Bruno Rosa de Lima, Silvana Cesario Coelho, Suelen Araujo Freire, Tatiana da Silva Gilona de Araujo, Vitória Régia Gonçalo de Souza, Washington dos Santos de Lima, Ubirajara da Silva Maciel, Analia Rosa dos Santos. Clara marques da Silva, Fabio Marins da Silveira, Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of.CDIN nº506/2010; Marcia Salles de Melo - Diretor, Registro Of.CDIN nº 506/10; Profª Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO TECNICO 2010/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1152057"
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                    "1153355": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Equilibrium\r\n\r\nCNPJ 04183319/000150\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO EJA 1ºSemestre/2006 Liliane Martins de Arruda, Pedro Carlos Viana de Araujo, Thaiany Pereira Mello, Sirley Rodrigues de Sousa, Victor Vaz de Oliveira Neto 2ºSemestre/2006 - Héder Francisco dos Santos, Sandra Helena da Silva Lopes Monteiro, Sergio Rodrigo Gomes, Vander Jorge Martins Gonçalves 1ºSemestre/2007 - Bruna Gomes da Silva Corrêa - 2º Semestre/2007 - Jacqueline Conceição Carmo, Josinaldo Paiva da Costa, Maria Rossandra Pereira Romualdo, Miller de Azevedo Leandro, Thamirys Spindola Martinez, Wander de Azevedo Leandro 1ºSemestre/2008 - Chayenne de Oliveira Pinheiro, Daiane Lindoso da Silva Martins, Daisyane Silva de Oliveira, Fabricio Oliveira Eccard, Héllen Cristina Ernesto Venancio, Jefit Farias de Carvalho, Jussara Trajano dos Santos Araujo, Maicon Ferreira da Silva, Marcella da Silva Torres de Souza, Vânia Silva Ribeiro dos Santos - 2ºSemestre/2008-Thais Bernardo de Carvalho-1ºSemestre/2009 - Paula Roberta Corrêa Soares - 2ºSemestre/2009 - Alessandro Vilela de Souza, Antonio Carlos Vieira Junior, Danilo de Souza Fernandes, Gilda Maria de Souza Martins, Gleice Marinho Pereira, Gracindo Leite da Conceição Santos, Iohanna de Oliveira Silva, Henrique Galvão Silva, Jean Pierre Freire da Silva, Lucas Tavares Figueira, Luiz Fernando Farias Pereira, Maria Edilamar Santos de Oliveira, Pablo Vasconcelos Souza de Araújo, Patricia Pereira Campos, Raquel dos Santos Coutinho, Roberta da Silva Neves Nunes, Rosimere Borges Ferraz, Rumenigue Tavares de Almeida - 1ºSemestre/2010-Douglas Pereira Barros, Eduardo Machado Barretto Ramos, Eliane Bernardo de Matos, Fabiana dos Santos, Jarlesson da Silva Vieira, Jéssica Felix dos Santos, João Lenon da Silva Moreira, Luiz Adriano de Oliveira Martins, Madlen dos Santos Leandro Coelho, Marcilene Donato Vieira dos Santos, Maria Ernilda Magalhães Silva, Maria Joice Silva Cruz, Natascha Nunes Ferreira, Rodrigo Neiva Couto Miranda, Silvânia Silva de Pontos, Suely Romana da Silva, Thiago Amaro da Cruz Silva, Víctor Hugo Machado, Wellington Silva Miranda - Diretora - Ruth Martins da Silva-Reg nº00811/95.0 Secretária Eliselda Silva Correa de Carvalho LP/9601548/DEMEC/RJ - Inspetoras Escolares- Rosa Figueiredo de Menezes Neta - Mat.0942614-9, Raquel Ignácia Pereira Rocha -Mat-0942824-4. \r\n\r\nId: 1153355"
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                    "1166375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 35.907.641/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Técnico de Segurança no Trabalho: 2010:Alessandra da Silveira Santos, Ana Angélica de Jesus de Souza, Danielle Soares da Silva Camara, Danilo Martins dos Santos, Danilo Rodrigues Celso de Araujo, Debora Castro Melo Lopes, Delio de Oliveira Junior, Diego Augusto Fortunato, Edimilson Herminio da Silva, Eduardo de Souza Alves, Edson Quirino dos Santos Júnior, Elenildo Carvalho do Nascimento, Elisângela Garcez dos Santos Rocha, Ezequiel dos Santos Silva, Fabio Sanchez Pereira, Gabrielle Martins Ribeiro Barreto, João Victor Pereira da Silva, Jordan Henrique da Silva Siqueira, Kamila Teixeira Mynssen, Lidia Maria da Silva Sanchez Pereira, Lidilene Maciel Vicente de Brito, Leonardo Souto Albuquerque Lima, Luiz Fernando Fragozo de Almeida, Luiz José de Souza Filho, Marcelo Francisco Praxedes, Marcia Andrade Alves, Marcio Floriano Drumond, Matheus Mattos dos Santos, Natália Campos Correa Costa, Paula Silva dos Santos, Paulo Roberto Carreiro do Nascimento, Paulo Roberto Jeronymo, Reginaldo Azevedo Ribeiro, Renata Veiga da Silva, Renato Geraissate, Robson de Sousa Guimarães, Rodrigo Alves da Silva Oliveira, Simone Pinto Mendonça, Simone Vicente de Almeida, Silvia Lima da Silva, Sueli do Nascimento Santos Pereira da Silva, Tatiana Aparecida Rocha Fernandes, Thiago Pereira Melo, Valfredo Ismerim, Wagner da Silva. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes,Matrícula 09426487. Diretora: Odaléa Barbosa Ignácio. Reg. 95025-16/DEMEC-RJ. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86-DAT.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1166375"
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                    "1152045": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700-Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM MASSAGEM COM ENFASE EM MASSAGEM TERAPEUTICAEM 2007: Grace Santos de Sousa Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of.CDIN nº506/2010; Marcia Salles de Melo - Diretor, Registro Of.CDIN nº 506/10; Profª Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CURSO TECNICO 2007\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1152045"
                    ],
                    "1168964": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Supletivo Nota 10\r\n\r\nC.N.P.J.: 05.638.116/0001-74\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio 1º Semestre de 2005: Adalgisa Ramos Mattos de Miranda.Concluintes do Ensino Fundamental 2º Semestre de 2010: Daniel de Oliveira Ferreira, Diogo Rodrigues Tinoco, Ivan Vieira Rufino Muniz, Lucas Falck dos Anjos Siqueira, Maiara Santo Périco, Rafael Rodrigues Cunha, Rosenildo Tavares Ferreira. Ensino Médio - 2º Semestre de 2010: Bruno Rodrigues Izidoro, Diego da Silva Pires, Edgley Douglas Lopes da Silva, Edinalvo Antonio da Silva, Fernando Cesar Siess Filho, Gerusa Sousa de Maria, José Lucas da Silva Oliveira, Lorena Esteves Rittmeyer, Mauro Luiz Pujol Ramos, Mirlene Ferreira da Silva, Renan de Souza Cler, Samuel Costa Ramos, Sidmar Victor Souza Santos, Tereza Cristina de Almeida Borsato, Thamara Amaral Mont Mor, Wiliam Junior de Souza Rodrigues. 1º Semestre de 2011-Ensino Médio: Anderson Salustiano Tatulo, Bruno Iglesias de Oliveira, Carlos Henrique Medeiros Barboza, Edimilson Palma Junior, Emerson Moriggi de Abreu, Geovane Gracindo de Souza, Jéssica de Paula Machado, Jonathan Batista dos Santos Costa, José Felipe de Oliveira Molter, Laís Falck do Amaral Vieira, Leandro de Souza Rodrigues,Leandro José Brites,Leonardo Santos Fernandes, Luis Felipe Molter de Carvalho, Luiz Felipe Schmitt Nunes, Marlon de Almeida Tavares Mota, Mêire Ribeiro Alves, Oscar dos Anjos Ferreira Neto, Raquel de Oliveira Vieira, Rodrigo Thomaz e Silva, Thiago Ribeiro Silva. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia F. Pereira - RG 0611 SEE/RJ, Supervisora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza,Inspetora Escolar Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1168964"
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                    "1160418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE RESENDENSE DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 00.885.530/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2010 Formação Geral Diurno: Aline Andrade Rodrigues, Aline Araujo Vargas Fernandes, Aline Azeredo Barthy Pinheiro de Oliveira, Ana Clara Macedo de Faria, Ana Flávia Silva de Paula Costa, Ana Júlia Lobo Feijó, Daniel Vitor Oliveira de Souza, Ellen Dias da Silva, Gabriel Rodrigues Gonçalves, Gabrielle Noronha de Mello, Iter Cabral Coelho, Joel Alexandre de Sá Júnior, Juliana Franco Cavalcante, Juliana Kozlowski, Karina Sampaio Negreiros, Karol Franco de Barros, Larissa Bittencourt Nicoli Bitteti de Castro, Leonardo Silva Gilly, Liz Fasolo da Cunha, Luciellen Machado dos Santos, Rayssa Duarte da Silva, Renan Tavares de Avellar, Stéphanie Paula Neris Nastas, Thalles de Medeiros Santos, Thayla Castro Lemos,Vanessa Trocoli Cardoso. Diretora: Maria Luiza de Paiva Cavalcante Silva - REG. Nº 7.121, Secretária Escolar: Luciana Ferreira Duarte - REG. Nº 936/2003, Inspetora Escolar: Simone Lima Maciel - CRRMPIII SEEDUC Matrícula 0948590-5\r\n\r\nId: 1160418"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1169234": [
                            "V - Extravio",
                            "LECESAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.013.278/0001-78\r\n\r\nEXTRAVIO : Comunicamos o extravio de livro de Termo de Ocorrência modelo 3, da empresa Lecesar Comercio de Roupas Ltda. CNPJ: 09.013.278/0001-78, inscrição Estadual nº 78.398.825.\r\n\r\nId: 1169234"
                        ],
                        "1169486": [
                            "V - Extravio",
                            "STZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.235.186/0001-32\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, CNPJ n.º 09.235.186/0001-32 (matriz) e de sua filial CNPJ n.º 09.235.186/0002-13 (encerrada), localizadas no município de Teresópolis - RJ, informa que devido a catástrofe ocorrida no dia 12 no mês de janeiro de 2011 no município de Teresópolis - RJ, vem comunicar que foram perdidos com as enchentes os seguintes documentos:\r\n\r\n- notas fiscais de entrada matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- notas fiscais de saída matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- notas fiscais de entrada filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- notas fiscais de saída filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- documentos contábeis matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- documentos contábeis filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- livro caixa, livro razão e livro diário da matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- livro caixa, livro razão e livro diário da filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- talão de notas fiscais utilizadas da matriz de números 001 a 013 série 01\r\n\r\n- talão de notas fiscais em branco da matriz de números 014 a 500 série 01\r\n\r\n- talão de notas fiscais da filial utilizadas de números 001 a 010 série 01\r\n\r\n- talão de notas fiscais da filial em branco de números 011 a número 250 série 01\r\n\r\nId: 1169486"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1163803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/0829932-8\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n11/0840660-4\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n11/0800120-5\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n11/0778809-0\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n11/0800051-9\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n11/0800104-3\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n11/0800052-7\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n11/0769826-1\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11/0811761-0\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11/0820480-7\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0850620-0\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n11/0918702-7\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n11/0841121-7\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n11/0841142-0\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n11/0899755-6\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n11/0888890-0\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n11/0899372-0\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n11/0850619-6\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n11/0860773-1\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n11/0850622-6\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n11/0967950-7\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n11/0938332-2\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n11/0927575-9\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0918814-7\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n11/0850807-5\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n11/0967951-5\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n11/0909691-9\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n11/0976785-6\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n11/0927729-8\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0888782-3\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n11/0958349-6\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n11/0976622-1\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163803"
                        ],
                        "1163835": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1035558-2\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n11/1073563-6\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n11/1103205-1\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1035731-3\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n11/1035730-5\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n11/1132438-9\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1132934-8\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1133207-1\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1133837-1\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1133836-3\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1073628-4\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n11/1094724-2\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n11/1064987-0\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n11/1103367-8\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1073627-6\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n11/0967989-2\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n11/0987953-0\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/1133843-6\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1024976-6\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1153332-8\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n11/1006282-8\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n11/1184413-7\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n11/1005833-2\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n11/1035765-8\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n11/0997299-9\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n11/0997300-6\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n11/1045733-4\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1073267-0\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n11/1073397-8\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1163835"
                        ],
                        "1169026": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS\r\n\r\nDE ENGENHEIROS - FISENGE\r\n\r\nCNPJ 86.717.717/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. 9° CONGRESSO NACIONAL Pelo presente edital, a Federação de Sindicatos de Engenheiros - Fisenge, na forma do respectivo Estatuto, convoca todos os sindicatos filiados, especificamente os Sindicatos de Engenheiros nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Rondônia, no Município de Volta Redonda e Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina, conforme eleição em assembléia em cada Estado a indicarem engenheiros para participarem do 9º CONSENGE - Congresso Nacional da Fisenge: “Sociedade, Energia e Meio Ambiente” a realizar-se nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2011, no Aquárius Selva Hotel, situado à Rua México, 2141 - Nova Porto Velho / Porto Velho / Rondônia, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - A Cidade Sustentável; 2 - Integração da América Latina; 3 - Energia, Recursos Minerais e Desenvolvimento; 4 - Alteração do Estatuto da Entidade; 5 - Eleição da Diretoria da Fisenge; 6 - Assuntos de Interesses Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011Carlos Roberto BittencourtPresidente da Fisenge\r\n\r\nId: 1169026"
                        ],
                        "1169517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40.174.278/0001-08\r\n\r\nAVISO RESUMIDO DE EDITAL - O SlNOREG/RJ comunica a realização das eleições para eleger a sua Diretoria, seu Conselho Fiscal, e seus Delegados, no dia 30 de novembro de 2011, às 17:00 horas em primeira convocação, e às 17:30 em segunda convocação, com qualquer número, em sua sede localizada na Rua da Ajuda nº 35 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para o triênio 2012/2014. O prazo para registro das chapas é de 05 dias, contados desta publicação, na secretaria da entidade, no horário das 09:00 às 18:00 horas. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. Léo Barros Almada - Presidente do SINOREG/RJ.\r\n\r\nId: 1169517"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169479": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13420/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a preços unitários dos serviços de obra de Urbanização na Praia do Anil - Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1169479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1168653": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 22482/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Móveis e Equipamentos\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/08/2011 às 14:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/05, 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal n° 025/09.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na COMLI, localizada à Rua John Kennedy, nº. 120 - Centro - Araruama, a partir de 01/08/2011, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) resma de 500 (quinhentas folhas) de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nGraciana da Silva Cardoso\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatricula 10.063-3\r\n\r\nId: 1168653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169283": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº032/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA COBERTURA TOTAL DE SEGURO DE VEÍCULO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/08/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde)\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 041/2011-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNO INFANTIL\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 10/08/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 10/08/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/08/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1169283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1168947": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAUDE, PROPOSTA Nº29.079.480.000/1100-04/2010, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2011, MENOR PREÇO POR ITEM, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011 ÁS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nOS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10 HORAS ATÉ ÁS 13 HORAS PARA A RETIRADA DO MESMO E SERÁ FEITA A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E 02(DUAS) MÍDIAS DE CD.\r\n\r\nId: 1168947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169498": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2011\r\n\r\nProcesso nº. 5604/2011. Objeto: fornecimento de camisas de uniformes a serem utilizadas pelos participantes das oficinas do Projeto Siconv da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. Recebimento de Propostas e Documentação: 12/08/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 12/08/2011 às 11h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 27 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1169498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2011\r\n\r\nProcesso nº. 5508/2011. Objeto: fornecimento de calças para oficinas de capoeira, através do Projeto Siconv da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. Recebimento de Propostas e Documentação: 11/08/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 11/08/2011 às 11h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 27 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1169465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1168810": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO-GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/11035/10\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 05/2011, publicado em 21/07/2011.\r\n\r\nOnde se lê: Objeto: Contratação de Empresa especializada em Gerenciamento de Documentos contemplando digitação, indexação de página/documento (num volume estimado de 1.400.000 paginas/documentos) e fornecimento de sistema de Gerenciamento eletrônico de documentos.\r\n\r\nLeia-se: Objeto: Contratação de Empresa especializada em Gerenciamento de Documentos contemplando digitalização, indexação de página/documento (num volume estimado de 1.400.000 paginas/documentos) e fornecimento de sistema de Gerenciamento eletrônico de documentos.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1168810. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169257": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 0020/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de muro de contenção em Gabião, no Mirante da Boa Viagem, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15 (quinze) de agosto de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 26 de julho 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1169257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 010/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES em Amparo - Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 18 / 08 / 2011 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.065.046,02 Processo nº 9964 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1169650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169642": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de combustível; Data/Hora: 09/08/2011 às 14:00 horas. Processo Administrativo Nº 6489/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1169642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169664": [
                            "IV - Apostilas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2011\r\n\r\nProcesso 9512/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 16 de agosto de 2011 às 09h00 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para Creche Municipal, contidos no plano de trabalho de convênio 702210/2010, celebrado entre o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nDotação: 05.01.1215.44.90.5.2.00.03\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. \r\n\r\nQuatis, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1169664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169302": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23352/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de 09 (nove) Unidades de Saúde no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nPor solicitação da Secretaria requisitante, fica o presente certame licitatório REMARCADO para o dia 15/08/2011, às 10:00horas no mesmo local.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6329. \r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1169302. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169645": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.113/2011\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares específicos à gestão pública, bem como os serviços de instalação, migração, implantação, treinamento e suporte técnico e operacional para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e a entidade Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 498/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/08/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1169645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169644": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE -ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a Tomada de Preço nº 003/2011 foi adiada sine die. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1169644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169538": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 091/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do CAIS no bairro Aterrado.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/08/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 602.076,94.\r\n\r\nId: 1169538. Empenho"
                        ],
                        "1169396": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 09 (nove) de agosto de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 063/2011, Processo nº 1075/2011, para Contratação de Empresa Jornalística de Circulação Diária do Município e/ou região. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1169396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1169497": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.7.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA_9/90, de MARIA MADRUGA DE MORAES. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Defiro a prorrogação da aplicação do cálculo da contribuição previdenciária aos proventos de aposentadoria concedidos à Srª Maria Madruga de Moraes previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, observada a reavaliação no prazo de três anos, a contar do diagnóstico histopatológico, conforme atestado no laudo-médico pericial acostado às fls. 58 dos presentes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-939/94, de MARIA DE FÁTIMA CARDOSO FONTES FERREIRA. Assunto: Incorporação de quintos: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la dos termos do parecer de fls. 35/37 e arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1169497"
                        ],
                        "1169507": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.7.2011, no processo TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0 do TRT - 1ª Região. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento. “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 92/95, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face do servidor José Renato Soares Bandeira, bem como o relatório da Comissão de Sindicância, às fls. 86/89; 2. Contudo, deixo de acolher a conclusão a que chegou a Comissão de Sindicância, que foi pelo arquivamento. Afinal, o servidor incorreu, objetivamente, no retardamento quanto ao cumprimento de 7 (sete) mandados judiciais, não sendo as justificativas pelo mesmo utilizadas em sua defesa - especialmente a de que o cumprimento dos mandados no período de recesso não surtiria efeito prático em termos de celeridade processual - aptas a afastarem a irregularidade; 3. Afinal, não há qualquer regulamentação no âmbito desta Corte Trabalhista que suspenda o cumprimento dos mandados durante o recesso forense. Outrossim, não há que se falar em ausência de efeito prático da citação durante o período de recesso, já que nada impede que o reclamado, uma vez citado, pague a quantia imposta durante tal período; 4. À vista do teor do Ato Conjunto nº 1/2009, resta evidente, no caso concreto, a inobservância, sem motivo legítimo, da regulamentação interna quanto ao prazo para o cumprimento de mandados judiciais, razão pela qual decido pela aplicação da penalidade de advertência ao sindicado, com fundamento no art.129 da Lei nº 8.112/1990; 5. À SGP, para providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1169507"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1167981": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dorgival Soares da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norberto Judson de Souza Bastos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Agdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Pereira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vermonte Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: D. G. Angra Construção Ltda. , Agdo: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição da PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Agte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de WATHYDIR CERQUEIRA COSTA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Agte: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Agdo: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Agdo: Rosana Cristina Vieira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição da PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reymar Ribeiro Serafim [Adv. Carlos Alberto Freitas (OAB: RJ 128915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1167981"
                        ],
                        "1167982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA a/c Administradora Judicial Maria José Rodrigues Fróes, Agdo: Davi dos Santos Barreto [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Campos Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.1996.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: JORGE CARLOS MONTEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Losik Correa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Pereira dos Santos Júnior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Regina Felix Dias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio de Brito Sousa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-63.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Regina Santos do Nascimento (Espólio) representado por Marcelo Delgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Agdo: André da Silva Batista [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-06.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1167982"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Campos Leite de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Figueiredo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-60.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Janoberto Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Xavier Ramos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-96.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leticia Rodrigues de Freitas Sepulvida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: CONTAX SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yolanda Cristina da Silva Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agte: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-38.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Luiz da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romerito Conceição da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Thiago Brito Thompson [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-60.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1167983"
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Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Marcelo Franca de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda, Agdo: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Israel Benedito Pereira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-60.2004.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CAIO CESAR DE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Inácio Costa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-84.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)], Agdo: FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-06.2004.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1167984"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luciana dos Santos Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-42.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0363100-11.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADELSON GURJAO CRUZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Agdo: DANIELLA BARRETO MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-94.1998.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ALVACIRA TAVARES COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rosane Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mônica Panzariello Kurtz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauber Vivas da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Vieira Cardozo [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-90.1993.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-91.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Agdo: Bianca Brigido Souto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Manoel Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1167986"
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PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Lucas de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-91.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Larisa Pinheiro de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Coutinho Barbosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao da Silva Pinheiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-58.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Wely Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wely Dutra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josafa Silva Sampaio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ana Paula Torres Guimarães Conde [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Baptista de Souza Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Baptista de Souza Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-22.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Nascimento Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mazzini Administração e Empreitas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mazzini Administração e Empreitas Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-59.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson dos Santos Raibolt [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Rcte: Roberto da Silva Rapozo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Silva Rapozo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva Rapozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Martins Araujo [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Regina Gomes Clementino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Dias de Castro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marco da Cunha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Marco da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Medeiros Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Medeiros Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Warrak Roupa Infantil ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene da Silva Vianna [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Warrak Roupa Infantil ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Genier Vieira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genier Vieira Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1167987"
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Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deisy Silva Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Rcte: Alessandro Della Crucci Garcia [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Alessandro Della Crucci Garcia [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenir Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir Pereira Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) [Adv. Edilson Macieiro (OAB: SP 146560 - D)], Rcte: SIMONE REVELLES DIAS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIMONE REVELLES DIAS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Rcdo: UNIÃO DE LOJAS LEADER [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Rcdo: ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) [Adv. Edilson Macieiro (OAB: SP 146560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIÃO DE LOJAS LEADER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aline Cristina Maurity Roza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Cristina Maurity Roza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIOVANNI DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PWR Mission Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-26.2011.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz Meirelles Abelha [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcio Luiz Meirelles Abelha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-98.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Barros Valentim [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader Magazine\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ebgdo: Abna Cristina da Cunha Vasconcellos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1167988"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168400-89.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Jesus de Souza Dornelles [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: M.R.S. Logística S. A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jair Mariné Miranda [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo M.R.S. Logística S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Milton do Nascimento Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-34.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Clenia Barbosa Dias [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clenia Barbosa Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Danildo Teixeira Tatagiba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danildo Teixeira Tatagiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1167989"
                        ],
                        "1167990": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimere Mariano Celestino Pinto [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Rosimere Mariano Celestino Pinto [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu, Rcte Rosimere Mariano Celestino Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosimere Mariano Celestino Pinto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguacu. \r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Sonia Maria Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Rosangela Ribeiro Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Rodrigues dos Santos , Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Rodrigues dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 - E)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliane Gomes dos Santos de Barros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald Cerqueira Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2002.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS BERLIM AMORIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson Barbosa Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joelson Barbosa Santos, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joelson Barbosa Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lucio Simeão Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dea Marques Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Simoes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Antonio Alves da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Simoes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Alciene Rouge Felipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Eloir Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Walter Pariz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Antonio Alves da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edison Simoes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Edison Simoes e outros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Edison Simoes e outros. \r\n\r\nProcesso: 0093700-29.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Joelson Zuchen [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joelson Zuchen. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1167990"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia de Freitas Simoes, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ivonildo Luis da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223200-40.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Alexandre Brito Muniz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Infomações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Diniz de Almeida , Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ruth Sergio Ribeiro, Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graf GVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municpio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Ubirajara de Freitas\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda., Jorge Luiz Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio de Lemos Santos\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Thiago Borete, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula, Eliane Soares Mousinho de Souza, Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Pinto Marques, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Pinto Polydoro, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Ana Lidia Pitta de Jesus, Lima Santos Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Souza Paulino, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Walquiria de Castro Alvarenga, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nAgdo: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, HOTEL FLORIDA, BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Guerra dos Santos\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Guinada Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: 1- Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho, 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Carlos de Jesus Soares, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Video Ciencia Producoes Ltda., Formato Digital\r\n\r\nAgdo: Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda, Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes, Motalima Producoes e Comunicacao Ltda, Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Paulino de Souza, Sidenge Construcao Civil Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sidenge Construcao Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Alberto Luiz Silvares, MTA2 Eventos S/C Ltda., WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Dora Regina Pereira Pinheiro, Icatu Seguros S.A., Seprof Serviços Profissionais Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda, Luiz Gonçalves Janes, Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1169095": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0008594-68.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Kesia Pinheiro da Cunha [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Luciano Fonseca Requena; Rádio Difusora de Duque de Caxias; Noeli Gomes Moura; Valdir Moura; Altomires Sotero da Cunha; Gleibe de Andrade Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Kesia Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001589-92.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Saraiva de Souza [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Saraiva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009070-09.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Eliane Alves Maia [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 5a VT/RJ\r\n\r\nTI: Castrol Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eliane Alves Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009397-51.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Patricia Marques Bento de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009387-07.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flávio Gomes e Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Segal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio Gomes e Eliani Maria de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009391-44.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ALEXANDER MACHADO MATTOS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDER MACHADO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009243-33.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Elisio Correa de Moraes Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valéria Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008756-63.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes \r\n\r\nProcesso: 0008170-26.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Mônica de Almeida Rodrigues \r\n\r\nTI: Antonio Matias da Silva Thriller Restaurante Bar e Boite Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vera Maria de Almeida Recarey \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007785-78.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007783-11.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Estela Cavalheiro Frohnknecht [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Estela Cavalheiro Frohnknecht \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008588-61.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nTI: Paulo Roberto Bottino Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005911-58.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Saba Filho\r\n\r\nTI: Maria Regina Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008169-41.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elio da Silva Rocha [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 67a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elio da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008168-56.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Terezinha Mendes de Jesus [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 56a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terezinha Mendes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1169095"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1169121": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 03832-2002-000-2 - MARIA TERESA GONÇALVES LIMA MARTINS - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos da pensionista Srª Maria Teresa Gonçalves Lima Martins, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 82 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 10/04/2010. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações da pensionista em tela. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 22/07/2011. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP-Substituto.\r\n\r\nId: 1169121"
                        ],
                        "1169508": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo,, nos processos a seguir:\r\n\r\n25.7.2011:\r\n\r\n*TRT-PA-121/86 de VALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 383 dias de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\n(*) republicado por erro material.\r\n\r\n26.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02259-2004-000-01-00-1 de RICARDO DA SILVA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 21/06/2011 a 25/06/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-8685-2011-000-01-00-8 de JOSE SALVADOR SOARES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/11/2005, observando-se a prescrição quinquenal a contar de 04/07/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas pretéritas a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.” \r\n\r\n27.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-988/99 de FATIMA SUELIA SALVATE. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão de ofício, averbando-se 1338 dias de tempo de serviço vinculado ao RGPS para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01. Averbem-se, outrossim, 3507 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, bem como 1124 dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e do entendimento firmado nos autos do TRT-PA 01943-2009-000-01-00-0.”\r\n\r\nTRT-PA-3334-2011-000-01-00-0 de LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo de serviço privado prestado na FUN DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, outrora averbado, para que passe a ser considerado o interstício de 01/11/2000 a 31/03/2002, perfazendo um total de 516 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1169508"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1169408": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14:00 H (QUATORZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0008121-19.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Banco BMG S/A. (adv. Dra Carla Luiza de Araújo Lemos - OAB/RJ 122.249/A). Impetrado: Desembargador Alberto Fortes Gil. 3º Interessado: Natalino Alves Caetano.\r\n\r\n02)TRT-0009180-42.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Paulo Roberto Tartarini (adv. Dra. Adebar Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ 138.110/D). Impetrado: Desembargadora Tania da Silva Garcia. 3º Interessado: Editora O Dia S/A.\r\n\r\n03)TRT-0005943-97.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Murilo Antônio de Freitas Coutinho (adv. Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n04)TRT-0002372-21.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Jacira Machado (adv. Dr. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso - OAB/RJ 58.530). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0006982-32.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado Rio de Janeiro (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0009252-29.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Ronaldo da Silva (adv. Dr. Victor Targino Maia - OAB/RJ 154.355). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRelatório às folhas 13\r\n\r\n07)TRT-0014210-58.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Andréa Fernandes da Silva (adv. Dra. Aurea Rocha Trés - OAB/RJ 103.237). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0014211-43.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Denise Bastos Salles (adv. Dra. Aurea Rocha Trés - OAB/RJ 103.237). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0014474-75.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Juíza Luciana Gonçalves Oliveira Pereira das Neves. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0015933-15.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: Lindalva Ferreira Cabral (adv. Dr. Eduardo Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ 54.292/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0003714-33.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Margarida Maria Benites Ferreira Alves (adv. Dr. Maria Sergio Medeiros Pinheiro -OAB/RJ 61376/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n12)TRT-0000915-17.2011.5.01.0000 (IUJ) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Requerente: José Divino Barbosa (adv. Dr. José Luiz Salatiel Braga - OAB/RJ 96.712/ D). Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0005837-04.2011.5.01.0000 (PA) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Requerentes: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto, Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Leal Lima e Exma. Juíza do Trabalho Substituta Marcia Sayori Ishirugi. Requerido: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n14)TRT-0011383-74.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Narciso Gonçalves dos Santos (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0004493-22.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto - OAB/RJ 37.237). \r\n\r\n02)TRT-0004595-10.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1169408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1169447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004680-93.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 51: \"J. Mantenho o despacho. Venha o autor com o depósito de garantia.\"\r\n\r\nProcesso: 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira (OAB: RJ 165729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 45: \"J. A guia de fl. 10 não se presta como comprovação de depósito, pois destinado a outra finalidade. Venha o autor com a comprovação do depósito.\"\r\n\r\nProcesso: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva [Adv. Fernando Tristão Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva\r\n\r\nTomar o réu ciência do despacho de fls. 187: \"J. Regularize o réu sua representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 107: \"J. Reconsidero o despacho de fl. 105v, fixando o valor da causa em R$ 37.904,80. Venha o autor com o depósito.\"\r\n\r\nProcesso: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Marcus Cezar Figueira Lemos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEspecifiquem as partes suas provas, justificando-as. (Despacho de fl. 773)\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar o autor ciência da decisão de fl. 71; \"J. Desatendido o comando de fl. 68v, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas pelo autor, de R$ 360,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar o réu ciência do despacho de fl. 67: \" Para o atendimento do que contido às fls. 54, deverá o réu regularizar sua representação, na forma da certidão de fls. 67.\"\r\n\r\nId: 1169447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1169503": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009106-51.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: Izis Santos Balzana (Dr. Marco Aurélio Alves Epifani OAB/RJ 85041-D). Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Terceiro Interessado:Sônia Maria Silva dos Santos . Destinatário: Izis Santos Balzana (Dr. Marco Aurélio Alves Epifani OAB/RJ 85041-D).Tomar ciência do indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art. 197 do Regimento Interno. Custas de R$ 109,56 calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.478,10.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1169323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007275-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA \r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de vista, conforme despacho de fls. 834, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169323"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1169475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006349-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : IVAN OLIVEIRA DA SILVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Réu : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia, e, no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido da ação rescisória. Custas, pelo Autor, de R$ 420,00 e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, dos quais fica dispensado em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES (Revisor) e VALMIR DE ARAUJO CARVALHO, que julgavam procedente a ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1169475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1168978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006005-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávia Maria Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004186-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Osmar Creuz [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Mamede Nagatsuka \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Osmar Creuz \r\n\r\nRecolher as custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0557000-34.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Carlos Bruno Araújo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Souza Cruz S.A. Souza Cruz S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Carlos Bruno Araújo \r\n\r\nRecolher as custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007598-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edson Luiz Fernandes Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Edson Luiz Fernandes Marcelo \r\n\r\nTomar ciência do acórdão Tomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por maioria, em conceder a segurança para manter a liminar que afastou o bloqueio de quantia depositada na conta bancária do impetrante, considerando garantida a execução pela cotas de fundo de investimento ofertadas pelo executado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Juízes convocados Rogério Lucas Martins e Bruno Losada Albuquerque Lopes, que denegavam a segurança. Declarou seu impedimento a Exma. Juíza convocada Claudia de Souza Gomes Freire. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery .\" \r\n\r\nId: 1168978"
                            ],
                            "1169584": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009583-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nailton Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática (fls 199/200) exarada nos autos do mandado de segurança em epígrafe que indefere liminarmente a petição inicial. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) valor da inicial. .\r\n\r\nId: 1169584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1169358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009212-47.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Impetrante : JOSE ROBERIO DIAS LIMA ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Impetrado : MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz José Coutinho Barros ( Antonio José de Aguiar Alves da Silva RJ 67264 D ), Uniao Federal - preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de não cabimento do mandado de segurança e, no mérito, por maioria conceder parcialmente a segurança, tornando definitiva a liminar deferida, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169358"
                            ],
                            "1169228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002769-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: HSU BUN LUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HSU CHIEN HSIN\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 1.100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0006285-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rui Lessa Labeta [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lessa Labeta\r\n\r\nCiência da decisão monocrática de fls. 131/132: \"...Indefiro, pois, liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 490 e 295, § único, inciso III c/c art. 267, inciso VI, todos do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, isento do pagamento, ante a gratuidade que ora se defere, ante os documentos de fls. 13 e 24/29.\"\r\n\r\nProcesso: 0007540-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HAROLDO LIMA SANTIAGO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LIMA SANTIAGO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão monocrática de fls. 205/207: “...Assim, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 512, 490 e 295, § único, inciso III c/c art. 267, incisos III, IV e VI, todos do CPC. Custas no valor de R$ 4.715,32, calculadas sobre R$ 235.765,95, valor atribuído à causa às fls. 183, e de cujo pagamento isenta-se o Autor, em razão da gratuidade deferida às fls. 185.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169228"
                            ],
                            "1169569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012327-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elevadores Apice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevadores Apice Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 2.174,58, conforme fixado as fls. 135. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1169351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0224500-85.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Esio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nAdunar aos autos a cópia do Agravo de Petição interposto nos autos principais, observando-se os estritos termos do comando contido no item VIII da decisão que indeferiu a liminar( fls. 276/277). \r\n\r\nId: 1169351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1169449": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada n 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009590-66.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 – D)] Ipdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Danielle Christine Nascimento de Souza Destinatário(s): Ipte Swissport Brasil Ltda. “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 267, inc. I)” \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato primeiramente que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). [grifei] DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Com efeito, o terceiro interessado ostenta a condição de litisconsorte passivo necessário na ação de mandado de segurança, conforme se infere da leitura do art. 24 da L. 12.016/2009, pelo que compete ao impetrante indicar na petição inicial o endereço para citação (CPC, art. 282, inc. II), não se cogitando em concessão de prazo para emenda, pelas razões explanadas no capítulo anterior. DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL PARA OBTENÇÃO DA PROVIDÊNCIA JUDICIAL BUSCADA\r\n\r\nBusca o impetrante no libelo, verbis: o acolhimento do presente mandado de segurança, inclusive liminarmente, determinando que a autoridade coatora reveja a sua r. decisão que determinou pela Reclamada, ora Impetrante, o pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) referente as honorários periciais, no prazo de 10 dias. Evidentemente tal providência jurisdicional não cabe em mandado de segurança, em que o impetrante há de requerer um provimento que restabeleça o seu direito subjetivo líquido e certo, supostamente violado ou ameaçado pelo ato impugnado, a tanto não se prestando a determinação de revisão de ato pela própria autoridade denominada coatora. É patente a inadequação da via eleita para obter a providência almejada, pelo que carece o impetrante de interesse processual (adequação) para manejar a ação mandamental, impondo-se também por tal razão indeferir a inicial (CPC, art. 295, inc. III). Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à causa. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se ciência da presente decisão e intimem-se o impetrante. Rio, 26 de julho de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1169449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1169496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009585-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alsilene Mendonça da Motta [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alsilene Mendonça da Motta\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 39: \"Intime-se a Impetrante para proceder à: a) juntada aos autos da cópia do despacho atacado; b) qualificação do terceiro interessado; c) autenticação das cópias juntadas ao mandamus e d) apresentação de cópia completa dos documentos apensados ao presente (art. 6º, da Lei 12.016/2009). Prazo de 05 (cinco) dias, pena de indeferimento .\r\n\r\nId: 1169496"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1169232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173700-29.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: José Marcos Santos (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), Consórcio Queiroz Galvão Iesa (Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D), - Embargado: Consórcio Queiroz Galvão Iesa (Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D), José Marcos Santos (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, consoante o voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Murilo Fonseca de Oliveira (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes no período de 10.03.2007 a 20.05.2008, condenar a reclamada a proceder às anotações na CTPS do autor, bem assim ao pagamento de aviso prévio, férias simples, acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, FGTS, indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, adicional de horas extras, adicional noturno e reflexos daí advindos, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vanilson Dias dos Santos (Roberta Ramos Marques RJ140672D), - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A; Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.; THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Romildo Rosa da Rocha (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Larissa Mega Rocha BA11666D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para responsabilizar a PETROBRAS subsidiariamente pela solvibilidade de todos os créditos do trabalhador, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ariosvaldo Gomes de França (Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D), - Recorrido: Darwish Comércio de Laticínios Ltda. (Marcio Henrique da Silva RJ98254D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar horas extras e os reflexos daí advindos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169232"
                            ],
                            "1169256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Romulo de Freitas Silva (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao aspecto do grupo econômico, conhecer dele, apenas, quanto às horas extraordinárias, aos feriados e às diferenças salariais. No mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação o pagamento dos feriados laborados e seus reflexos sobre o FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, mantendo-se, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela 2ª ré compareceu Dr. Andre Luis Brandão Gatti (OAB 84337).\r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcia de Souza Magalhaes (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), Itaú Unibanco S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Marcia de Souza Magalhaes (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), Itaú Unibanco S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos (Ricardo Mendes Callado RJ61074D), - Recorrido: OEG Serviços Médicos Ltda. (Jose Roberto Pereira RJ26613D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Walquiria Barroso Geraldo (Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D), - Recorrido: ISJB - Instituto Dom Bosco (Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luis Carlos da Cruz (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de “solic. de dispensa” e a pagar ao reclamante, com os reflexos daí decorrentes, horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada, determinando, ainda, que, na apuração das demais horas extras, seja observado o acréscimo de vinte minutos, destinados ao deslocamento do veículo da recebedoria até a garagem, e, ainda, a redução da hora noturna e a integração do adicional respectivo ao cálculo das horas extras prestadas no período noturno (Súmula 60, I, e Orientações Jurisprudenciais 97 e 127 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho), ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida falou Dr Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB 131679).\r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Carlos Moreira (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), Aliminas Alimentação Industrial Ltda (Reginaldo Augusto RJ47149D), - Recorrido: Aliminas Alimentação Industrial Ltda (Reginaldo Augusto RJ47149D), Antonio Carlos Moreira (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de assinatura nas razões recursais e por deserção, não conhecer dos documentos trazidos com as razões de recurso ordinário, conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Fabio Siqueira Machado (OAB 10517).\r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Márcio Roberto Nunes da Rocha (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar à parte autora, com os acréscimos legais, diferenças salariais e suas repercussões em férias acrescidas de 1/3, abono de férias, décimos terceiros salários, FGTS, adicional por tempo de serviço, GENU (gratificação de nível universitário) e adicional de GENU, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066) e, pela recorrida Dra. Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513)\r\n\r\nProcesso: 0000393-08.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fernando Vieira da Silva (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D), - Recorrido: Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí (Balthazar Dias Salgado RJ17623D), Heloiza Santos de Jesus (Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D), - Recorrido: Heloiza Santos de Jesus (Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D), Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí (Balthazar Dias Salgado RJ17623D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada falou Dr. Balthazar Dias Salgado (OAB 17623).\r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A. (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B), - Recorrido: Joao Lucas da Conceicao Cunha (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade,conhecer do recurso, exceto no que tange ao adicional noturno, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das sétima e oitava horas laboradas, bem como dos feriados, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação a R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO (Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D), - Embargado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207600-74.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Dinisa Mirae Veículos Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Saulo Sergio Pinto Correia (Nelson Dalles Gonçalves RJ130488D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvana de Araújo Costa Nascimento (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido: Real Auto Õnibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça pleiteada e para condenar a reclamada ao pagamento, com os pertinentes reflexos, de horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada, ficando mantido o valor arbitrado a fls. 354/verso, que ainda se afigura compatível com as parcelas objeto da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020 D) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido, e, pela recorrida Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Feu Teixeira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D), Eduardo Feu Teixeira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade,conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da primeira reclamada, com relação à exclusão da responsabilidade da segunda; no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de diferenças salariais, com reflexos no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, bem assim de bilhete-refeição e de adicional de periculosidade, determinando, ainda, que seja considerado, para efeito de apuração das horas extras, o término da jornada às 20h, e negar provimento ao da primeira reclamada, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pelas rés, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-37.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edvaldo Morais Pimentel (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Raphael Antonio Nogueira (OAB 148600).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169256"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1168942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105600-37.2002.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)], Rcte: EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]-Rcdo: EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]-Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-tomar ciência do despacho de fls.349:\"Notifique-se a reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos às fls.255/257. Prazo: 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1168942"
                            ],
                            "1168960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]-Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Jorge Gomes de Figueiredo, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS- tomar ciência do despacho de fls.521:\"1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo no julgado, notifiquem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e pelo reclamante, no prazo de 5(cinco) dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1168960"
                            ],
                            "1169055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]-Agdo: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida- Destinatários: Agdo BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO), Agdo Le Plat D’or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida, Agte PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.733:\"I-Junte-se. II-Dê-se vista à parte contrária. III-Em decorrência do item II do presente despacho, retire-se de pauta.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169055"
                            ],
                            "1169073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]-Rcdo: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcte Carlos Henrique Bento da Costa, Rcdo General Electric do Brasil Ltda, Rcdo GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.662:\"Notifiquem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões. Prazo: 8 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169073"
                            ],
                            "1169045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 – ED Ebgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Olney da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] Ebgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)], Ebgdo: Olney da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] Destinatário(s): Ebgte Olney da Silva Despacho de fls. 291 \"J. Diga o rte. em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2006.5.01.0341 – ED Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Ebgdo: Jose Ailton Friedrich [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] Destinatário(s): Ebgte Jose Ailton Friedrich Despacho de fls. 223: \"J. not o reclamante para querendo, manifestar-se em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 – ED Ebgte: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] Ebgdo: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] Destinatário(s): Ebgdo SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA Despacho de fls. 1569 \"1. diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo no julgado, notifiquem-se a agravada (Smithkline Beecham Brasil Ltda) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pelo exequente, no prazo de 5(cinco) dias. 2) decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 – ED Ebgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] Ebgdo: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)] Destinatário(s): Ebgte Ozeas Pereira Barreto Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 – AP Agte: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Agte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] Agdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] Destinatário(s): Agte LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA Deferida vista e retirada dos autos . no prazo de 2 (dois) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1169045"
                            ],
                            "1169080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Guilherme Gonçalves Vieira ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1169080"
                            ],
                            "1169476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2002.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: NET RIO LTDA(Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D),-Agravado: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO(Marcelo Valente Ricardo RJ97621D),-por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração do crédito da executada com a consequente compensação do crédito da exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: BANCO ITAU S/A(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-Agravado: SERGIO SIMOES ALVES(Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D),-por unanimidade,não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa ao imposto de renda, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a retificação da conta de liquidação no tocante as horas extras nos dias considerados de pico, de 29 a 15 do mês seguinte, com apuração somente até o mês de abril de 1998, na forma postulada na inicial e b) a exclusão dos reflexos dos repousos semanais remunerados sobre as demais rubricas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Sendas Distribuidora S.A.-Filial São Gonçalo(Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D),- Agravado: Claudio Pereira da Silva(Jose Roberto da Silva RJ25591D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do reflexo do adicional noturno apurado no cálculo das demais rubricas contratuais, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)-Embargado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Maria Jose da Silva de Souza(Francisco Dias Ferreira RJ62575D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169476"
                            ],
                            "1169523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –27.07.11\r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - ED-Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ-Ebgdo: Maria Jose da Silva de Souza, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.241/245:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1168925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Valmeri Raposo Teixeira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pery Bevilaqua ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, vencida a relatora que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128700-81.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flávio Viveiros ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Gisela Galcerán Mateus RJ156917D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo Banco Bradesco S.A., por irregularidade de representação; conhecer do apelo, e no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1168925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1169309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.187/189). \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Ebgte: Antônio Roberto Vieira e Outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Antônio Roberto Vieira e Outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Roberto Vieira e Outros, Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgte Carlos Augusto Alves da Silva, Ebgte José Renato Lemos Barreto, Ebgdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.431/436, 437/441 e 442/444. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2004.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MARIA DE FATIMA GUEDES DE MOURA FEU [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: MARLENE BARROSO [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Ebgdo: MURILO WALTER BARROSO [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARLENE BARROSO, Ebgdo MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Ebgdo MURILO WALTER BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.157/160. \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgte: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgdo: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alvaro Soares da Costa , Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.601/605 e 606/608). \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)], Rcdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Rcdo: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Planus Const e Empr Ltda., Rcdo Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada as fls.113/123. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada as fls.228/237. \r\n\r\nId: 1169309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1168680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0007600-38.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ronei Julio da Silva ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0011100-69.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Marcelle de Deus Braga Moraes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Marcelle de Deus Braga Moraes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para declarar nula a sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja produzida prova pericial e proferido novo julgamento, como se entender de direito, ficando prejudicada a análise dos demais aspectos impugnados.\r\n\r\n0011900-90.2006.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Vivaldo Alves da Silva ( Fernando Basilio da Silva RJ89806D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Vivaldo Alves da Silva ( Fernando Basilio da Silva RJ89806D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para, afastando a declaração de nulidade da dispensa, indeferir os pleitos de pensão, reintegração, ou de indenização correspondente, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\n0017200-55.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ), - Recorrido : Anderson Jose dos Anjos ( Gleice Alessandra de Araujo Felix RJ137531D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\n0028100-69.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alvaro Paiva da Rocha Filho ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de diferenças de comissões, decorrentes da redução do percentual de 0,8 para 0,3%, a serem apuradas com base nos valores constantes dos recibos de pagamento, a partir de abril de 2007.\r\n\r\n0069700-10.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Cicero da Silva Assumpção ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0076300-41.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Eliana Trindade da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), OF 10 Otica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : OF 10 Otica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Eliana Trindade da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário da ré para declarar a nulidade da sentença, com a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de que profira novo decisum, como entender de direito.\r\n\r\n0085400-08.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rosemari Rangel Santos ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento de horas extras a serem apuradas em liquidação de sentença, considerada a jornada da inicial e autorizado o desconto do pagamento já realizado pela empresa a este título; à devolução dos descontos por ¿falta injustificada¿ e ao pagamento de aviso prévio indenizado.\r\n\r\n0086000-34.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Lucilene da Silva Leandro ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento da dobra em relação aos domingos trabalhados.\r\n\r\n0091600-02.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Renato Barreto Ponce ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0105500-19.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Gilberto Luiz dos Santos ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - Recorrido : La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Margareth de Moura Magalhaes RJ62447D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0115100-88.2009.5.01.0501 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carlos da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o FGTS do período de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de julho de 2007.\r\n\r\n0170400-42.2001.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : MUNICIPIO DO RIO JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CELIA DE SOUZA MARTINS ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar que a execução se processe, primeiramente, contra a primeira acionada, Associação de Moradores e Amigos de Nova Holanda, devedora principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1168680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1169506": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Waldir Martins Bastos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169506"
                        ],
                        "1169509": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : André Vitor Cavalcante de Albuquerque ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos com inversão do ônus de sucumbência isentando o reclamante, por já ter sido deferida a gratuidade de justiça, vencido o Exmº. Des. Relator Carlos Alberto Araujo Drummond. Redigirá o acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Gadilei José da Silva ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiana Vieira Barboza ( Wilson Goncalves Lordello RJ35241D ), - Recorrido : Curso Plá Português Ltda. ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A E. Turma deliberou que seja retificada a capa dos autos para que seja retirado o segredo de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Edie Ferreira Borges ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de julgamento extra petita suscitada para excluir da condenação a expressão ¿a partir da sexta diária ou trigésima semanal¿, passando a constar em seu lugar ¿a partir da oitava diária¿, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Ricardo Farias da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Ricardo Farias da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a 1ª demandada (BANCO DO BRASIL) ao pagamento dos reflexos das horas extras nas licenças-prêmio e nas gratificações semestrais; e dos reflexos da gratificação semestral nos 13º salários, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello quanto aos reflexos das horas extras nas licenças-prêmio e nas gratificações semestrais. Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 32.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 640,00, pela ré. O Exmº Desembargador Rildo Brito acompanhou o voto da Exmª Relatora com ressalva de fundamentação no tocante à complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000804-35.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gerardus de Kuijper ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Misel Engenharia Ltda ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - Recorrido : Alex Lira de Oliveira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Misel Engenharia Ltda ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª demandada (MISEL ENGª. LTDA), por deserto, e conhecer do da 2ª ré (PETROBRAS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva da 2ª acionada (PETROBRAS) e de impossibilidade jurídica do pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada (PETROBRAS), arguidas pela 2ª ré (PETROBRÁS) e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª acionada (PETROBRÁS) pelo adimplemento dos créditos deferidos na presente, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169509"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1166133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000372-37.2011.5.01.0057 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELEVADORES IDEAL LTDA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ-63.796) - AGRAVADO: MICHEL MALUF ANASTÁCIO (Adv. Flávia Pinheiro Gouvea - OAB/RJ-124.756) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001297-88.2010.5.01.0341 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EDNEI RAMOS (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - AGRAVADO: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Aloizio Perez - OAB/RJ-60.778) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001754-41.2010.5.01.0432 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VITOR SANTOS DE FIGUEIREDO (Adv. Antonio José de Araújo - OAB/RJ-135.887) - AGRAVADA: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0026300-84.2002.5.01.0063 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDITORA JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - EMBARGADOS: SEVERINO BATISTA DA CRUZ, VANGUARDA RIO GRÁFICA (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ-83.897) e JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ-83.897) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Editora JB S/A, apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018900-76.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436-A) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025600-60.2005.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: ROBERTO LUCIANO DOS SANTOS (Adv. Eliane Macedo Martins - OAB/RJ-99.504) e SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000264-60.2010.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARY CLARA PARAENSE (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ - 88.998) EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia - OAB/RJ-56.313) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Mary Clara Paraense, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086300-63.2008.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - EMBARGADO: COSME DOS SANTOS (Adv. Mariannea Lara Leal - OAB/RJ-64.302) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S/A, para sanar omissão quanto ao exame de matéria atinente à suposta ausência de impugnação pelo autor dos controles de frequência, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0088400-19.2006.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REINALDO DA SILVA FRANÇA (Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ-74.272) - EMBARGADA: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (Adv. Mara Cintia Castro - OAB/RJ-100.506) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Reinaldo da Silva França, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0139500-15.2009.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDRÉ PASCHOA PINTO (Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos- OAB/RJ-74.547) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160200-07.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ-37.919) - EMBARGADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir José Tavares - OAB/RJ-8.787) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Maria da Conceição Cardoso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0170700-15.2009.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO UNIÃO LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) - EMBARGADO: WALTER CÂNDIDO DA SILVA (Adv. José Adelino da Rocha de Araújo - OAB/RJ-139.982) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos em relação ao tema dedução dos valores pagos pela supressão do intervalo intrajornada, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166133"
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                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105: Dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro 26 de julho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169058"
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                            "1169547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0092300-89.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Michel Pereira Diniz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0097400-89.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (N/P Pedro Augusto Motta Roncoli) ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Cristina Ribeiro Marins ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adilson Tavares da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar que o índice de atualização monetária a ser adotado seja aquele relativo ao mês subseqüente ao vencido, bem como excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Mauricio Bastos Moreno ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Paulo Mauricio Bastos Moreno ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para incluir na condenação o pagamento das férias dos anos de 2000, 2002, 2003 e 2004, conforme item ¿E¿ do rol de pedidos iniciais; e dar parcial provimento ao recurso da ré, para declarar a prescrição extintiva do direito a percepção de diferenças da multa de 40% sobre o saldo de FGTS em decorrência dos expurgos inflacionários. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Centro Integrado de Nefrologia ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Recorrido : Sérgio Martins Conceição Rosa ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade de julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA ( Antonio Marcus Ermida RJ97983D ), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC - Recorrido : Ivone Giffoni ( Getulio Farina de Almeida RJ86855D ), Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGICAssociacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA ( Antonio Marcus Ermida RJ97983D ), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0215100-68.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Douglas Gardengui ( Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D ), - Recorrido : Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento apenas para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149600-37.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), CRISTIANE RANGEL FRANCA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), CRISTIANE RANGEL FRANCA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabio da Silva Guimarães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabio da Silva Guimarães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento: ao do autor , acolhidas as Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST, determinar seja retificada a CTPS do recorrente, fazendo constar a ocupação no cargo de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos, bem como para incluir na condenação as diferenças salariais e reflexos reclamados, com base no piso fixado em Convenção Coletiva, por ser mais favorável ao recorrente, carga horária de trabalho ali estabelecida (a saber, oito horas diárias e 40 horas semanais), além do pagamento de multa diária pelo descumprimento da Convenção Coletiva, prevista nas cláusulas 51ª, 50ª e 53ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, respectivamente; bem como para incluir na condenação as diferenças no adicional de periculosidade, a serem calculadas na base de 30% sobre o salário básico, nos termos do art. 193, I, da CLT, com os respectivos reflexos nas verbas salariais e resilitórias. Ao das rés, para excluir da condenação o pagamento do benefício do auxílio-vestuário. Vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que provia o recurso das reclamadas e julgava prejudicado o recurso do reclamante. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação no tópico da ¿eficácia liberatória do termos de acordo extrajudicial¿. Elevar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelas rés, sobre os quais incidem custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Recorrido : Robson Leite ( Ivone Lopes de Carvalho RJ63763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação, com reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0131300-98.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monique de Campos Peçanha ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao enquadramento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169547"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Rita Ione Rabello dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Jefferson Silva Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Jefferson Silva Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar provimento aos embargos dos réus e dar parcial provimento ao recurso do autor para sanar a omissão apontada e incluir na condenação as diferenças de horas extraordinárias a partir da trigésima semanal, bem como seus reflexos, nos termos em que postulado no item ¿e¿ do rol de fls. 20, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Relator, que passa a integrar o r. decisum.\r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jorge Goncalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JORGE GONÇALVES, ARMANDO HENRIQUE DUVANEL TRIGO e JOÃO CARLOS DE ABREU SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ana Cristina Teixeira de Lyra ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Ana Cristina Teixeira de Lyra ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Jussara da Conceição Almeida ( Fabricio Ribeiro de Souza RJ161817D ), Lima Santos Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilização subsidiária do Município. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carla Freire Moreira RJ95277D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira acompanharam o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-17.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento: ao da ré, para que o cálculo do extraordinário seja feito considerando-se os horários de entrada e saída lançados nos controles de frequência, aplicando-se para o período no qual o autor laborou sem CTPS anotada a média aritmética encontrada no restante do período, bem como a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos; ao do autor, para alterar a condenação correspondente ao intervalo suprimido, que deverá compreender uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, com natureza salarial. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Josilene dos Santos Lima ( Valdir Silva Teles RJ65125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcos Andre Firmino da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Uniao Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Antonio Carlos Sousa Machado Junior ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169618"
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                            "1169363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-81.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ADRIANO DE LEMOS ARGÔLO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorridos: ADRIANO DE LEMOS ARGÔLO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por irregularidade de representação e deserção, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo..\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) e PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, a fim de acrescer à condenação mais quatro horas extras por semana (no período já deferido pela sentença) e ainda a multa normativa pleiteada. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação no tocante à multa. Custas acrescidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0125100-49.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER GARCIA (Daniela Naddaf de Andrade RJ99366D), - Recorridos: LIBRA TERMINAL RIO S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D , ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ (Aline Randolpho Paiva RJ66317D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando a orientação para que, quanto ao imposto de renda, seja observada a quantidade de meses a que se refere o crédito do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE CARLOS DA SILVA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169363"
                            ],
                            "1169364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-70.2011.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: JOSE MARQUES DA SILVA (José Rodrigues Mandú RJ20336D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que seja apreciado o mérito dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000363-53.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SAINT-GOIBAIN VIDROS S.A. (Adriano Lorente Fabretti SP164414D), - Recorridos: DR MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (Claudia Yu Watanabe SP152046D) e JEFFERSON RONALD MACIEL BATISTA (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIAÇÃO REDENTOR LTDA. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - Recorrido: SILVIO CÉSAR DUARTE SANTOS (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CLEBER COUTINHO (Jose Quirino Neto RJ70841D) e SHV GÁS BRASIL LTDA (Marcio Barbosa RJ16090D), - Recorridos: SHV GÁS BRASIL LTDA (Marcio Barbosa RJ16090D) e CLEBER COUTINHO (Jose Quirino Neto RJ70841D), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, mas conhecer do apelo obreiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a obrigação de a reclamada pagar ao reclamante uma pensão mensal correspondente a 1 (um) salário mínimo nacional até ele completar 70 anos de idade, a contar da data da prolação da sentença recorrida, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira. Custas elevadas para R$ 1.300,00, calculadas sobre R$ 65.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - Recorrido: REGINALDO SILVA DE ASSIS (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa de 20% por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1995.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO ANTONIO PEREIRA (Mary Novaes Moreira RJ69862D), - Agravado: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0083800-98.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCIO LEMOS DOS SANTOS (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D), - Recorrida: NESTLÉ BRASIL LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169364"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1168791": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-78.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Mariângela de Souza Ramos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n2 - 0000140-06.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Gilmar de Souza Narcisco ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n3 - 0000161-14.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiane Carlos de Souza Silva ( Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu RJ 77544 D ).\r\n\r\n4 - 0000172-22.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Thiago Silva de Albuquerque ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago Silva de Albuquerque ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000258-85.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Charliany Luzia Paiva Soares ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n6 - 0000269-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Higor José de Oliveira ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n7 - 0000323-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Fabiana Paulanti Barbosa Jannotti ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n8 - 0000440-42.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Carlos do Nascimento ( Adv. Alexandre Neves Nogueira RJ 142398 D ) - Recorrido: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000464-45.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Alexandre Monken Avellar ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n10 - 0000584-23.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Camilo Jose dos Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Construtora Terreng Ltda. ( Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510 D ).\r\n\r\n11 - 0000615-59.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n12 - 0000633-96.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Thatiane Daguana Coelho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Bedran e Irmão Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n13 - 0000674-20.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andre Luiz de Araújo Alves ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n14 - 0000867-37.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Fabiana Eiras de Freitas Sodré ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n15 - 0001069-07.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Roselia de Oliveira Gomes ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n16 - 0008800-65.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Claudinei Cardozo ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\n17 - 0009000-73.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal(INSS) - Agravado: CLINICA VETERINARIA PROTETORA DOS ANIMAIS LTDA ( Adv. Jose Mauricio Moraes RJ 39233 D ).\r\n\r\n18 - 0009300-05.2004.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Karam Assad Bachour ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ), Jorge Najjar ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ) - Agravado: CELIA MARIA DE FATIMA CERQUEIRA ADLER ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n19 - 0016900-60.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Emilia Perrout da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n20 - 0021800-27.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Silvio Cesar Gabrich ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Silvio Cesar Gabrich ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n21 - 0022000-27.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n22 - 0027300-23.2000.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal(INSS) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n23 - 0033900-37.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Paulo Cezar da Silva Alexandre ( Adv. Cesar de Almeida Rangel RJ 129887 D ).\r\n\r\n24 - 0036500-34.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alberto Luiz Vieira Araújo ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n25 - 0043900-34.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Almir Ferreira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n26 - 0046100-09.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Paulino de Sa Panificadora Ltda ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Luciano Lopes ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n27 - 0046100-39.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alcir da Silva Figueiredo ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n28 - 0049000-66.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Juarez de Souza Ferreira ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Recorrido: Municipio de Teresopolis ( Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ 78770 D ).\r\n\r\n29 - 0049700-42.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Heurysketh Nogueira da Silva ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Infocoop ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n30 - 0059100-86.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido: Tech Cable do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n31 - 0060700-35.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: PASCHOAL GUIMARAES ROBBS ( Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas RJ 97791 D ), JOSE NILO BARBOSA ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n32 - 0064300-34.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renata Correa Souto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n33 - 0070800-57.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Adriana Henriques Baiense Ribeiro ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Adriana Henriques Baiense Ribeiro ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos .\r\n\r\n34 - 0073300-30.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Luis Claudio Montenegro Rosa - Agravado: União Federal ( INSS ).\r\n\r\n35 - 0073300-81.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sandra Regina de Souza Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n36 - 0077900-90.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOSELINO MARTINS DE SOUZA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n37 - 0078900-74.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Ana Claudia Mattos da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n38 - 0079000-10.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), WALTER MOREIRA CORREA FERNANDES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n39 - 0082500-33.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Regina Alves da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0085900-63.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - Charque Havaí ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edigar de Souza Mauricio ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Edson Rodrigues Vargas ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n41 - 0086400-95.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Fátima Parreira da Silva ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Fátima Parreira da Silva ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Giselle Halliday RJ 132047 D ).\r\n\r\n42 - 0101000-09.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernanda da Silva Viana ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n43 - 0102000-75.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Carlos Alberto Martins Soares ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ), E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Me ( Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D ).\r\n\r\n44 - 0102700-36.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado: Auto Posto Cubango Ltda ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ).\r\n\r\n45 - 0103800-22.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ) - Agravado: Cemel Cerâmica Menezes Ltda ME, Valnir Novis de Menezes ( Adv. Alvaristo Assis RJ 58639 D ).\r\n\r\n46 - 0106000-20.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: VIVIAN BEZERRA DA SILVA FERREIRA ( Adv. Angel Esdras RJ 80222 D ), BIJOU e PAPER LTDA ME ( Adv. Augusto Francisco Muti RJ 46623 D ).\r\n\r\n47 - 0107500-76.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (INSS) - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n48 - 0108900-69.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nilo Sérgio da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0110900-97.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Cinemas São Luis SA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Adriano Xavier Moura ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Verzani e Sandrine Serviços Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n50 - 0112300-98.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: REGINA CELIA MATHIAS SILVESTRE ( Adv. Cleide Maria da Silva RJ 126072 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Gloria Garcia da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n51 - 0113100-20.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Denize Silva Ferreira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n52 - 0114400-14.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ivanise Martins de Lima ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0114500-62.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Marcia Cristina Gomes Cavalcanti ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n54 - 0115300-93.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n55 - 0121300-15.1985.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROBERTO CESAR PINHEIRO GUILHON ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Agravado: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n56 - 0122500-65.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Elizabeth Guimarães Vianna ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n57 - 0126800-12.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: André Luiz Vianna de Oliveira ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n58 - 0131000-16.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dan George Buescu ( Adv. Jose Antonio de Santana RJ 106048 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ).\r\n\r\n59 - 0131200-02.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Bruna Soares Salgado ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), Ultra gereciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n60 - 0131800-89.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Abdias Donato Campos ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0137000-62.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos Antonio da Silva ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Marilda Antunes Machado Ferreira ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n62 - 0138500-17.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), José Gilson Anulino Franco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: José Gilson Anulino Franco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n63 - 0139700-18.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Contesa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Lobo de Almeida RJ 72923 D ), Carlos Alberto Lima da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n64 - 0140400-67.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Vanderlei Augusto Batista de Melo ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ) - Recorrido: Vanderlei Augusto Batista de Melo ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Petromalhas Têxtil Ltda. EPP ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n65 - 0142700-31.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Antônio José de Souza Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ).\r\n\r\n66 - 0147200-94.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: João Carlos Sá Lourenço ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ).\r\n\r\n67 - 0151600-45.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ponteland Distribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Marcos de Almeida Alvarez ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ).\r\n\r\n68 - 0153300-65.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Alessandro Amaral Batista ( Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ 143523 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0154000-03.1997.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: WCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, JOSE AMARILDO DA SILVA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n70 - 0154100-52.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Grupo Itapuca de Educadores Associados Ltda. S/C.\r\n\r\n71 - 0155700-85.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcus Vinicius Coutinho de Carvalho ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: A Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO.\r\n\r\n72 - 0166000-90.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Angela de Jesus Santiago - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n73 - 0167300-92.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andre Luiz Siqueira Correa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n74 - 0169900-61.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Roberto Marcio de Assis ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n75 - 0188300-60.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Odair José Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Odair José Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Municipio de Maricá.\r\n\r\n76 - 0191800-91.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ITAMAR AGUIAR ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n77 - 0204000-02.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Incopre Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ) - Recorrido: Gilmar Dias dos Santos ( Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ 66847 D ).\r\n\r\n78 - 0208800-85.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudio Arantes ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ).\r\n\r\n79 - 0213600-78.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Olimpio Mendes dos Santos Neto ( Adv. Carlos Silva RJ 119552 D ).\r\n\r\n80 - 0245100-13.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Celeste Maria Modas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Del Campo Conceicao ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ).\r\n\r\n81 - 0253900-51.1996.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido: TRES PODERES SUPERMERCADOS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n82 - 0257100-29.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Heloisa Machado Justino Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n83 - 0258100-92.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Otoniel Guimaraes Pacheco ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ), Mfk Atacadista de Frutas e Legumes ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\n84 - 0262900-35.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio a/C da Procuradoria do Municípiop de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Viviane Berriel Abreu ( Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin RJ 122222 D ).\r\n\r\n85 - 0278300-88.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MIOCO FOSHINA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MIOCO FOSHINA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n86 - 0281200-50.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LEANDRO SOUZA DA SILVA ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ), MASTEC BRASIL S. A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0298000-17.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL(INSS) .\r\n\r\n88 - 0347800-19.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edilson da Fonseca Pereira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Edilson da Fonseca Pereira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/08/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de Julho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1168791"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n79 - 0017600-29.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ) - Recorrido: Solange Neves Pereira da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/08/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de Julho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1168977"
                        ]
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                        "Atos": {
                            "1169227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Davi Mendonça de Souza ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2009.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Claudia Aline Cardoso Oliveira ( Julio Ferreira RJ136156D ), - Embargado : Air Gases Comérico Gas Ltda. ( Edgardino Rodrigues Sousa RJ120556D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Manoel Pinto ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Cosme de Queiroz Roque ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0233000-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Paulo ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068800-13.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Teixeira dos Santos ( Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti RJ80385D ), - Recorrido : DHL Express (Brazil) Ltda. ( Washington Eter de Araujo Soares Filho RJ45905D ), Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), TERENCIO DOS SANTOS ( Monica Horta Castro Bessa RJ64717D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Pride do Brasil Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Recorrido : Adenilton Soares Pio ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Gonzaga Gomes ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - Recorrido : Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Ricardo José Leite de Sousa (OAB/RJ 108996), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Alencar de Souza Rodrigues ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Embargado : Guilherme Luiz Rosa Baptista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), José Adriano Costa Gomes ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0228000-55.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : VALDEMIR BRAGA DA SILVA ( Jose Antonio Faleiro Camargo RJ1189B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001300-15.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : DAVID REZENDE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Jorge Ricardo Batista ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ1646A ), S.A.( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0272000-36.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Carlos Jose Ramos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração, ante a ilegitimidade do embargante.\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Jacqueline do Nascimento ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Rodrigo Borges Costa Pereira RJ115206D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do restante do mérito, como entender de direito. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe parcial provimento, para reformando a decisão-recorrida, conceder a Gratuidade de Justiça. Presente o Dr. João Tancredo (OAB/RJ 61838), pela recorrente. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Filipe de Souza Onofre ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por maioria, acolher em parte os presentes embargos, para suprir as omissões relativas ás horas extras, e imprimir-lhes efeito modificativo, para excluir da condenação o intervalo intrajornada e a integração do repouso semanal remunerado acrescido da repercussão das horas extras em parcelas outras, nos termos da OJ nº 394 da SDI-1 do T.S.T., passando o dispositivo de fls. 356 a ser o seguinte: ¿DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos reclamados, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C., o intervalo intrajornada e a integração do repouso semanal remunerado acrescido da repercussão das horas extras em parcelas outras, nos termos da OJ nº 394 da SDI-1 do T.S.T. e NEGO PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante¿. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169227"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEVISAO CIDADE S.A. ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - Recorrido : ROSILANE BORGES DE ARAUJO ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a incidência do imposto de renda observe o disposto na Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : ANDRE DE MORAIS MACHADo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : BRAZILINO GONCALVES DA CUNHA ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : ROGERIO DE CARVALHO FONTES ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REALENGO POINT SUPER LANCHES LTDA. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : CÍCERA DA SILVA LIMA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por deserto quanto às custas. \r\n\r\nProcesso: 0012600-94.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FELIPE CARVALHO PIMENTEL ( Rafael Martins Louredo RJ95385D ), - Recorrido : AUTO POSTO DO TRABALHO XXIII LTDA. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque prepóstero. \r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BERES SOARES ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIARIAS S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : SERVICE BANK SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAIS LTDA. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), ITAU UNIBANCO S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiro S.A. - 1ª Ré) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IBRATI INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), - Recorrido : LUCIANO MACHADO MULLER LEAL ( Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ137551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação. Determinar, ainda, a remessa de cópia desta decisão ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1169505"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1168922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Sergio dos Santos Carvalhães ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) reduzir a quantidade de horas in itinere para apenas uma por dia e (2) fixar em R$ 3,20 por dia o valor da indenização a ser paga pela ré a título de reembolso das despesas com transporte, do qual deverá ser descontada a cota de custeio do benefício que incumbe ao empregado (6% sobre o salário básico), em conformidade com o artigo 4º, parágrafo único da Lei 7.418/85.\r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2007.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Lenilda Carlos da Silva Ebbo ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : RRBB Comercio de Modas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0034500-33.2009.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Divina de Oliveira ( Reinaldo Barros RJ49247D ), - Recorrido : Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, quanto ao efeito suspensivo, à gratuidade de justiça (custas judiciais e honorários periciais) e à concessão de aposentadoria e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2009.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Isidoro Eduardo Americano do Brasil ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito, anulando-se os atos decisórios proferidos pelo Juízo de origem e determinando a remessa dos presentes autos para a Justiça Estadual comum, na forma do disposto no art. 113 do CPC, restando prejudicada a análise do recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2009.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson dos Santos Ferreira ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Recorrido : Confix Constrições e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresas Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Carlos de Andrade Cardelli ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da suspensão do processo, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1168922"
                            ],
                            "1169303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Recorrido : Paulo Cesar Antonio ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Adriana Pacheco Martins Ambrósio ( Eric Buonora RJ133793D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Adriana Pacheco Martins Ambrósio ( Eric Buonora RJ133793D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao das reclamadas e dar provimento parcial ao da reclamante, para condenar as rés ao pagamento das horas extras prestadas até 18/05/2004, bem como os reflexos da respectiva remuneração sobre férias e 13ºs salários, além do FGTS. Novo valor de custas fixado em 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169303"
                            ],
                            "1169236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lenilda Carlos da Silva Ebbo\r\n\r\nRcdo: RRBB Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem co nhecimento que, pelo mesmo fica m RRBB Comercio de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência acórdão de fls.101/102: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \" Rio, 19/07/2011. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1168904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-63.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ) - Recorrido: Luciano Maio Marques ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-25.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Beatriz Coelho Pereira ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n3 - 0000040-29.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Luiz Antônio do Couto ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Luiz Antônio do Couto ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n4 - 0000041-68.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rogério de Oliveira Teixeira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000048-26.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Ronivaldo dos Santos Carvalho ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-86.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Érica Graça de Almeida ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), CSU Carsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: TIM CELULAR S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Érica Graça de Almeida ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), CSU Carsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n7 - 0000117-49.2010.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Diego dos Santos Silveira ( Adv. Anderson dos Santos Farias RJ 157502 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n8 - 0000134-84.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zeneide Lopes e Castro Isidio ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n9 - 0000154-69.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucia Helena Moreira Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000210-63.2011.5.01.0050 - RRPS - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Osvaldo Pinto de Souza Junior ( Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios RJ 162844 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n11 - 0000230-14.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genilson Avelino de Souza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genilson Avelino de Souza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n12 - 0000263-78.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wanderson Batista Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n13 - 0000265-16.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Irani Conceição da Silva ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ).\r\n\r\n14 - 0000326-29.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n15 - 0000386-39.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Ismael Leite Chagas ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n16 - 0000418-78.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Reinaldo Matos da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Reinaldo Matos da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n17 - 0000445-75.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Bogado Freire ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n18 - 0000462-08.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Vidae Escola de Educação Integral Ltda..\r\n\r\n19 - 0000555-03.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Igor Emanuel Batista dos Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Igor Emanuel Batista dos Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n20 - 0000567-83.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aretê Editorial Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Reinaldo de Souza Scott ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ).\r\n\r\n21 - 0000573-24.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Célio Roberto Coutinho Pereira e Outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000615-79.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Celma Thomaz de Azeredo Silva ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Recorrido: CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n23 - 0000700-16.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Enivaldo de Santana Santos ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ), Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n24 - 0000715-89.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renato Vieira Rocha ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n25 - 0000718-15.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Luis Otávio Moreira Alves ( Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ 110774 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n26 - 0000758-23.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Lúcia Helena Jacinto ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ).\r\n\r\n27 - 0000790-63.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Semco Manutenção Volante Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Vanderlei Quadros Ferreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Vanderlei Quadros Ferreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Semco Manutenção Volante Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0000806-19.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Bernardino da Silva ( Adv. Claudir Calipo RJ 158260 D ) - Recorrido: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n29 - 0000828-87.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Jessica B. Costa ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n30 - 0000878-52.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ) - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n31 - 0000884-91.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Severino Alves de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n32 - 0000922-97.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Romulo Albuquerque Miranda ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n33 - 0000973-21.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcelo Pereira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0001166-65.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sandoval Amui ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n35 - 0001169-82.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Setubal ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n36 - 0001221-33.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Soares Pereira ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n37 - 0001296-49.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivando Angélico Barbosa ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: C P I Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n38 - 0001348-31.2010.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maximiliano da Silva Campos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0001442-04.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Romeu Santhiago da Conceição ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: N L Amancio Padaria e Mercearia ME.\r\n\r\n40 - 0001453-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ) - Recorrido: Luciano Rodrigues Coutinho ( Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli RJ 140479 D ).\r\n\r\n41 - 0001485-20.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Julio Antônio da Silva Filho ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n42 - 0001519-91.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Bernadete Santos Barbosa ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ).\r\n\r\n43 - 0001568-18.2010.5.01.0432 - RRPS - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Deocleciano de Almeida Pereira ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Levy ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n44 - 0001668-69.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n45 - 0001745-87.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Thiago Pinto Moreira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n46 - 0005000-85.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Cosme Luiz de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Cosme Luiz de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n47 - 0009000-45.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Marcia Nunes de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n48 - 0011700-28.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcelo Marques Luna ( Adv. Luciene Fontes Domingues RJ 150069 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0012200-23.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Icatu Capitalizacao S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Fernanda dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n50 - 0017200-35.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Virginio Chagas RJ 112383 D ) - Recorrido: Francisca Cláudia Abreu de Matos ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n51 - 0023500-12.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Martins da Silva ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n52 - 0035900-66.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Marcus Vinicius Costa de Lima ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Costa de Lima ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0036300-91.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Salles Guimarães ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n54 - 0037300-56.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Eloisa da Silva de Azevedo Maria ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n55 - 0039500-26.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Expedito Antônio de Mesquita ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Expedito Antônio de Mesquita ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n56 - 0039900-25.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Condominio do Edificio Solar Princesa Anne ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ) - Agravado: Jose Guimaraes Gangorra ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n57 - 0042000-32.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Ruiz Brito ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ).\r\n\r\n58 - 0042000-55.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Jorge Sizino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n59 - 0042300-26.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Ailson Firmino dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n60 - 0042400-64.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Samuel José Pires Gomes Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n61 - 0043900-05.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Moreira Neves ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n62 - 0048900-78.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto Poty Maurício Oliveira dos Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: SKM Eletro Eletrônica Ltda. ( Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva RJ 96038 D ).\r\n\r\n63 - 0051700-86.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: André Luis Cabral de Melo ( Adv. Catia Ferreira de Carvalho RJ 124699 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n64 - 0053200-16.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Leandro Luiz dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Leandro Luiz dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n65 - 0053400-35.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Cristiane Fagundes de Mattos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n66 - 0055400-08.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jorge Barbosa dos Santos ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ), Jorge Barbosa dos Santos ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n67 - 0058700-43.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo Oliveira Gomes ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n68 - 0060500-95.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos José Duque Estrada ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Carlos José Duque Estrada ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n69 - 0073700-13.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Helio Ribeiro da Penha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Helio Ribeiro da Penha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n70 - 0074300-36.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ernande João Alvarenga dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n71 - 0079900-58.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ruy Durso Barbosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Ruy Durso Barbosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n72 - 0082100-32.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Jacqueline Goncalves de Faria ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ).\r\n\r\n73 - 0083200-25.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eternilton dos Santos Machado ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n74 - 0084200-34.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gutemberg Correa Martins ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ).\r\n\r\n75 - 0089800-89.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Walmir Lopes e Outros ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), SIBELLY TRANSPORTES LTDA ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n76 - 0090200-02.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alvaro Alves Teixeira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n77 - 0091700-77.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Júlio Simões Logística SA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gomes da Silva ( Adv. Sandra Rose Januario RJ 115184 D ).\r\n\r\n78 - 0096400-25.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jocimar de Souza Barbosa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Reginaldo José Gomes Serrão ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n79 - 0098300-45.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Modular Transportes Ltda. ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ) - Recorrido: Luiz José Teixeira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n80 - 0100000-02.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ana Paula de Souza Gomes RJ 149018 D ) - Recorrido: Alexandre Cesar Pecly Barros ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n81 - 0100400-83.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Eliana Martins da Costa ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n82 - 0112500-14.2004.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: MAURO TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes RJ 80281 D ).\r\n\r\n83 - 0113600-56.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Savitre Cristovao Vasconcellos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n84 - 0113700-87.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Karine de Freitas Tavares da Rocha ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n85 - 0115600-09.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rodrigo Zanatta Machado da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Rodrigo Zanatta Machado da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n86 - 0125600-86.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monique Cabral de Almeida de Sousa ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0130900-05.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renato Teixeira Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante.\r\n\r\n88 - 0131100-83.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0132300-36.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Jeferson Lima da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n90 - 0132400-96.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Cláudio Luiz Farias de Abreu ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ).\r\n\r\n91 - 0134100-12.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Carmem Lúcia Nunes de Oliveira ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carmem Lúcia Nunes de Oliveira ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n92 - 0134900-97.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n93 - 0136100-14.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Barbearia Vig Ltda. ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ) - Recorrido: Ruth da Silva Eduardo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n94 - 0137100-57.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Quefren Garruth da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Transportes Aereos S/A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), GTI SA ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial), MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n95 - 0139700-89.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues Rosa ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. e Outros ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n96 - 0140300-07.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro Educacional Guandu Ltda. ME ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n97 - 0141200-58.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Celso Menssor ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n98 - 0143000-95.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Alves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n99 - 0143900-62.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Augusto Lemos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n100 - 0146100-33.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria José Barbosa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: José Vieira ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n101 - 0147500-05.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ana Lúcia Perrone ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ) - Agravado: ADEMILSON MACHADO DE LIMA ( Adv. Lineu dos Santos RJ 47261 D ).\r\n\r\n102 - 0148200-77.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Denilson Conceicao de Carvalho ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n103 - 0149600-84.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Erika Rosa ( Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ 147066 D ) - Recorrido: Tap - Engenharia e Manutenção S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n104 - 0150001-76.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Carlos do Carmo Alves ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0150100-73.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: First Class Rio Brasil Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: Jussara Silva de Oliveira Medeiros ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n106 - 0153600-13.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Daniel da Rocha Monteiro ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Daniel da Rocha Monteiro ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n107 - 0156600-47.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Agravado: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n108 - 0157500-56.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson Barbieri Garcez ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ) - Recorrido: Wallace Vieira dos Santos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n109 - 0158700-81.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jasson de Almeida Sena ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0158900-09.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GENARIO RIBEIRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n111 - 0159500-54.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Paulo Areias de Lima ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n112 - 0159700-15.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cleber Monteiro Marques ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: All Lazer Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n113 - 0167100-72.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rosangela Dalva da Silva ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n114 - 0170400-32.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Abatedouro Carioca Ltda. ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ) - Agravado: Carlos Evangelista de Souza ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n115 - 0173900-73.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata do Nascimento do Espírito Santo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0182600-39.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Benigno Cavadas ( Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel RJ 64900 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\n117 - 0203300-35.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Sandra Jordão de Jesus ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n118 - 0225200-76.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Promon-Engenharia LTDA ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: HGE Engenharia Ltda, Joao Batista de Freitas ( Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva RJ 146332 D ).\r\n\r\n119 - 0258100-27.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Glauciana Alves de Queiroz ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Glauciana Alves de Queiroz ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n120 - 0489000-72.2001.5.01.0481 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, CLAUDIO ALCANTARA DINIZ ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1168904"
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                        "1169059": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 – RO (2ª VT/São João de Meriti)\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A. (Adv.Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\nRecorridos: Enivaldo de Santana SAntos (Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D), Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1169059"
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                        "1169068": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 – AP (Sumaríssimo) (1ª VT/Macaé)\r\n\r\nAgravante: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D).\r\n\r\nAgravados: Claudio Alcantara Diniz (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D), Silsik Comércio e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Silsik Comércio e Serviços Marítimos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1169068"
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                        "1169060": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0148200-77.2006.5.01.0262 – RO (1ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo).\r\n\r\nRecorridos: Unilix do Brasil Ltda.,Denilson Conceição de Carvalho (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Unilix do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1169060"
                        ],
                        "1169069": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 – AP (2ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nAgravante: Promon - Engenharia Ltda (Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D).\r\n\r\nAgravados: HGE Engenharia Ltda, Joao Batista de Freitas (Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva RJ 146332 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1169069"
                        ],
                        "1169061": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2006.5.01.0482 – RO (2ª VT/Macaé)\r\n\r\nRecorrente: Benigno Cavadas (Adv.Carlos Alberto Boechat Rangel RJ 64900 D).\r\n\r\nRecorridos: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda..\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 08/08/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1169061"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1169217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2007.5.01.0481 ED - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)] - Embargado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MACAÉ E REGIÃO SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MACAÉ E REGIÃO SEEB/MR\r\n\r\nCiência de que tem vista aos embargos de declaração, fls. 1395 a 1397 dos autos (despacho de fl. 1395).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1169217"
                            ],
                            "1168883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0205 - RO (Rito Sumaríssimo) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ13051D) - Recorridos: 1) B.S.W. Brasil Stud Welding Construtora Ltda. (Adv. Larissa Mega Rocha - OAB-BA 11.666D) e 2) Raimundo João de Sales (Adv. Aristoteles Dantas Formiga OAB-RJ44536D) - “... por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168883"
                            ],
                            "1169290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2009.5.01.0431 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (Procuradoria do Município de Armação dos Búzios) e 2) ANDRÉA LAURIANO MOREIRO (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D)- Recorridos: 1) ANDRÉA LAURIANO MOREIRO, 2) ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D) e 3) MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2008.5.01.0281 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (Procuradoria do Município de São João da Barra) - Recorrida: CLÁUDIA APARECIDA DE MOURA GONÇALVES (Roberto Almeida Sá RJ141653D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2007.5.01.0004 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: OSMAR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - Recorridos: 1) COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. E 2) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a 1ª reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, e a 2ª reclamada subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, adicional de insalubridade, horas extraordinárias e FGTS por todo o período acrescido da multa de 40%; mantido o valor da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2008.5.01.0431 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCELO VALVERDE GONÇALVES (Adriana Mathias Gonçalves Gunji RJ123899D) - Recorrido: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (Procuradoria do Município de Armação dos Búzios) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar o reclamado ao pagamento da remuneração mensal do cargo efetivo do autor, no valor de R$ 2.300,00, nos períodos de janeiro a agosto de 2005 e de julho a dezembro de 2006, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207200-23.2009.5.01.0223 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) e 2) LUIZ MOREIRA DE LIMA NETO (Erica Gonzaga Caetano RJ143106D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1169290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1169260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JULIETA AMARO DA ROCHA MACHADO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Agdo: DEYSE MARA LOUZADA AGUIAR [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEYSE MARA LOUZADA AGUIAR, Agdo JULIETA AMARO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do Agravo de Petição, conforme despacho de fls. 102, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1168524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valdo Jose da Hora ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Radik Comercio de Carnes ( Ana Carolina Peixoto Conceicao RJ145404D ), Transathi Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032500-15.1992.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), JOAO PLACIDO (Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-63.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Odair Nunes ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Ligia Mendes Alves da Silva (Alexandre Exechiello RJ143732D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Abn Amro Banck Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.Jose Cirilo de Lima ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Cássio de Souza Silva (Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Blue Anturius Projetos e Construções LtdaGraal Construtora Ltda ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Luis Fernando Silva Soares ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Luana de Fatima Afonso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa pela não retificação da CTPS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tarcisio Barbosa Ferreira (Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME ( Fatima do Valle RJ119691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação da ré o pagamento do período correspondente ao do intervalo, com os reflexos postulados na “f” do pedido contido na inicial; em face do parcial provimento do apelo, elevar para R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gabriel Mendonça ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, chamar o feito à ordem e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e seja colhido o depoimento da testemunha indicada pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Marcelo Jose Villela de Menezes ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. ( Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ2043A ), - Recorrido : Cristiana Reis ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ralph Branco Schott ( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ralph Branco Schott ( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 1º réu e do recurso adesivo interposto pelo autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para determinar que os juros de mora não ultrapassem a 6% ao ano, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0184900-81.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Katia Maria Migliora dos Santos Brochado (Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), Kolloda Representacoes e Servicos Ltda. ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CELSO BRAZ DA SILVA (Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ALUISIO SILVEIRA COUTINHO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : CELSO BRAZ DA SILVA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ALUISIO SILVEIRA COUTINHO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Criativa Participacoes Ltda (Carlos Henrique dos Santos Ribeiro SP176630D ), - Agravado : Carlos Benitez Pereira Marins ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : LIENYS ROCHA CARVALHO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sérgio de Oliveira Monteiro (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Aloisio Ribeiro Ferreira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a apuração de horas extras não pagas integralmente com base nas planilhas adunadas aos autos pelo recorrente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1168524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1168934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136800-83.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Ebgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Ebgdo: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Pereira da Silva, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.358/360.\r\n\r\nId: 1168934"
                            ],
                            "1168933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Cosepa - Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-americana Ltda.), no período de 20/09/2000 a 21/07/2003; anular a adesão à terceira reclamada (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e declarar o vínculo de emprego também com esta, no período de 22 de janeiro de 2004 a 04 de julho de 2005, que deverá por ela ser anotado na CTPS, em 48 horas contadas do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo à época em vigor, até o limite do valor da condenação arbitrado, quando então a Secretaria da Vara o fará, considerada a função de agente de segurança, bem como o salário de R$ 400,00, e condená-la, assim como a quarta ré (Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica), esta de forma subsidiária, no pagamento do aviso prévio, férias integrais vencidas relativas ao período aquisitivo de 2004/2005, férias proporcionais relativas ao período aquisitivo de 2005/2006 (5/12), décimo terceiro (11/12 relativo ao ano de 2004 e 6/12 referente a 2005), FGTS durante todo o período e correspondente indenização compensatória, sanções previstas pelos artigo 467 e ?˜ 8º do artigo 477, ambos da CLT, bem como na entrega das guias do seguro-desemprego ou indenização equivalente, a ser definida em execução de sentença, na impossibilidade de recebimento; e determinar a aplicação da Súmula 368 do C. TST, a incidência da contribuição previdenciária apenas sobre o décimo terceiro (excluídos 3/12, referentes ao aviso prévio e às férias, porque indenizados), limitando, entretanto, o pagamento e recolhimento da quota do empregado aos valores históricos, responsabilizando-se a terceira ré pela correspondente atualização, e os do imposto sobre a renda aos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo ?˜ 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST; estendidos os ônus da sucumbência às terceira e quarta rés; elevar o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 6.000,00, nos termos do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Pereira da Silva, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 358/360 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1169495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Vitor Pereira de Queiroz (Dra. Márcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires OAB/RJ135934D), Projetos Filipenses Manutenção de Resultados (Dr. Frederico Perpétuo da Conceição OAB/RJ88664D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, por maioria, ANULAR a sentença, determinando a baixa dos autos para regularizar o rito como ordinário em face de o Município ser parte, deixando a critério do juízo a quo quais os atos que podem ser aproveitados, nos termos do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pela conversão do rito para ordinário, ante a ausência de prejuízo, e, no mérito, pelo provimento do recurso para excluir o ente publico da condenação, sendo este o entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1168320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2011\r\n\r\nDispõe sobre o julgamento por planilhas e organização das pautas da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nO DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no exercício da Presidência da 6ª Turma do TRT da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que por consenso dos Desembargadores componentes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foi implantado o sistema de julgamento por planilhas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior qualidade e agilidade no julgamento dos recursos, de modo a permitir-se a inclusão de um maior número de processos em pauta;\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência de organização das pautas de acordo com os temas centrais e partes recorrentes ou recorridas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer, no âmbito da Secretaria da 6ª Turma, o procedimento para o sistema de julgamento por planilhas.\r\n\r\n§ 1º. Das planilhas, que serão remetidas aos Desembargadores componentes da 6ª Turma com pelo menos uma semana de antecedência às sessões, elaboradas de modo a permitir, pela simples leitura, a exata compreensão dos temas objeto de recurso, da decisão respectiva e da motivação ensejadora da decisão, constarão o número do processo na pauta, o número do processo com os nomes dos recorrentes, os temas objeto do(s) recurso(s), ementa abrangente, o dispositivo e o(s) destaque(s);\r\n\r\n§ 2º. A pauta de cada sessão terá início pelas preferências dos advogados, com julgamento imediato dos respectivos recursos, passando-se, em seguida, ao julgamento pelas planilhas, que incluirão, ao final, os processos em mesa;\r\n\r\n§ 3º. Para efeito de julgamento pelas planilhas, será indagado pela Presidência da 6ª Turma aos Desembargadores, por ordem de antiguidade, de quais processos, em relação à planilha de cada Desembargador, também por ordem de antiguidade, têm dúvidas ou divergência. Os processos respectivos serão então separados e excluídos da planilha sob a sua apreciação, com julgamento imediato, passando-se então à planilha seguinte, e assim sucessivamente. Concluída essa etapa, os demais Desembargadores, pela ordem de antiguidade, seguirão, sucessivamente, o mesmo roteiro. Julgados esses processos, cada Desembargador, por ordem de antiguidade, lerá, em relação a cada processo em que é Relator, do remanescente dos processos das planilhas, a respectiva conclusão e, tomados os votos, será um a um proclamado o resultado pela Presidência, para efeito de registro.\r\n\r\nArt. 2º. Instituir, na 6ª Turma, a organização das pautas de modo a permitir a concentração dos processos por litigantes, quando houver mais de um recurso em que determinado litigante figure como recorrente ou recorrido, e por temas centrais.\r\n\r\nParágrafo único. Para viabilizar a organização acima referida, por consenso estabelecido entre os Desembargadores componentes da 6ª Turma, o Gabinete de cada um providenciará a aposição da informação sobre os temas objeto de recurso na capa dos autos respectivos, por meio de etiqueta adesiva, antes da remessa dos autos vistados à 6ª Turma.\r\n\r\nArt.3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nNo exercício da Presidência da 6ª Turma do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1168320\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/07/2011."
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1168429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0000332-30.2011.5.01.0033 - Ag\r\n\r\nAgvte: Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda) [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agvte Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 127/128: \"... Indefiro o agravo regimental, uma vez que não se insere nas hipóteses que autorizam o seu cabimento...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1168429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1168755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rosangela dos Santos Lima ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Rafael Barcelos Fernandes ( Setimio Correia Letra Michel RJ100267D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205000-33.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rinaldo Barreto Mayer ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Agravado : Adelino da Silva Ribeiro Filho ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto às questões relativas à impenhorabilidade de único imóvel e reavaliação do bem pelo valor de mercado porque não decididas no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC) e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para tornar insubsistente e determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre 30% dos proventos de aposentadoria do Executado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0355200-48.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Riopark Estacionamentos ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Agravado : Hélio Mauro de Araújo ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que entendia aplicável a variação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Aladir Botelho ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, à exceção dos temas relativos à alegação de que a complementação é devida pelo Estado do Rio de Janeiro que assumiu todo o passivo da PREVI-BANERJ, conforme documento de fls. 1398/1391, e da inclusão da parcela prorrogação no cálculo da complementação de aposentadoria, por não terem sido apreciados pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento ao apelo, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a correção monetária de conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jorge Luiz Alves Zenha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que sejam refeitos os cálculos dos juros de mora e atualização até o efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219400-09.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Nilton Lopes Dias Paes ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241100-38.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva Avelino ( Rosane Rosa RJ65493D ), João Batista de Souza ( Rosane Rosa RJ65493D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0230400-03.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Iran Correa da Fonseca ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que seja refeita a conta considerando como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Irene Faria ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Timbre Comunicacoes Ltda. ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar a Ré a pagar como extras as horas trabalhadas em 2 (dois) domingos ao mês, observada a jornada de trabalho apontada na inicial, e reflexos, a serem apurados em liquidação de sentença, e na multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro Atl Algar Telcom Leste S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fabiano Rosa Junior ( Julio Zimerman RJ34400D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 24.000,00 e custas de R$ 480,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0268400-55.2001.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado : Associação.Salgado de Oliveira de Ed. Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ) Protection - Serviços de Segurança e Vigilância S/C Ltda.(...) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município - Procurador - Roberto Sardinha Junior) - Agravado : Julio Cesar Montini Ribeiro ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168755"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1169623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eduardo da Penha ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Eduardo da Penha ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para incluir na condenação o pagamento das horas extras e reflexos em relação aos meses cujos controles não foram anexados, tendo como parâmetro a jornada indicada na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Pereira da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, por deserto, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0033100-49.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ângela Maria da Silva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Ângela Maria da Silva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição total em relação ao pleito de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos réus, para afastar a declaração de nulidade do acordo celebrado perante a CCP e excluir da condenação o pagamento e integração das horas extras e da multa normativa deferidas na r. sentença, deferindo apenas os reflexos das parcelas que compõem o crédito quitado junto a CCP, na base de cálculo do salário de participação, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, devendo a acionante e o Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença. Outrossim, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para condenar os réus ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, pela utilização do salário real de benefício da Previdência Social, pelo teto, excluída a utilização da ¿Parcela PREVI¿, bem como daquelas decorrentes da integração das gratificações semestrais e de natal pagas à autora, na forma do Regulamento vigente em 1967 e alterações posteriores mais benéficas, além de determinar que a dedução do imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. Prejudicado o recurso autoral em relação aos inúmeros temas relacionados ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMRenato de Souza ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Fiocruz, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-93.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nelson portes ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, deferir a gratuidade de justiça, dispensando o autor do recolhimento das custas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de primeiro grau, e condenar a ré a pagar ao autor uma hora extra, em face da não concessão do intervalo nos dias em que não constam sua anotação nos controles de frequência, tudo acrescido de 50%, com reflexos no 13º salários vencidos, FGTS, parcelas rescisórias e RSR (OJ nº 354 e OJ nº 307 do c. TST), conforme postulado no rol da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0067100-48.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Manoel Bezerra da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Reymen Transportes Ltda. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença atacada.\r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gabriel Simao da Silva ( Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ107367D ), - Recorrido : Associacao Sao Vicente de Paulo - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré de deserção em virtude do recolhimento de custas, acolher a preliminar de ausência de fundamentação no tocante à inalterabilidade contratual lesiva, conhecer do recurso ordinário do autor em relação à discussão pertinente ao vínculo empregatício, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Claudia Fernandes Carneiro Leão ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, incompetência absoluta e prejudicial de prescrição, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, e excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como determinar que, em liquidação, sejam apurados os valores de contribuição da autora e da PETROBRAS à PETROS (2ª ré), dentro de um cálculo atuarial, que embase a diferença pretendida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - Recorrido : Cleiber Sena de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho. Presente, pelo recorrente, o Dr. André Deuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Isis Pereira Coutinho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela FAETEC, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Fabiana Aucar Soler ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto no que se refere aos temas ligados à consideração dos controles de frequência colacionados, para efeito do cálculo das horas extras, e à dedução do imposto de renda e das cotas previdenciárias, porque inexiste sucumbência nestes aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169623"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1169521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109200-92.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Jorge Carlos Chagas Pinto , Ebgdo S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial , Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1169521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1168771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sabrina Carvalho de Oliveira ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada, e o segundo réu, de forma subsidiária, a pagar à autora as diferenças salariais, observando-se o piso da categoria previsto nas convenções coletivas 2007/2008 e 2008/2009, bem como seus reflexos no RSR, horas extras, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, depósitos de FGTS e multa de 40%. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1168771"
                            ],
                            "1168981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Querino dos Santos ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Recorrido : Amapá Construções e Reformas Ltda. ( Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, reconhecendo a relação de emprego entre as partes, nos moldes previstos no art. 3º da CLT, consoante pedido formulado no item \"a\" de fl. 07, condenar a reclamada a anotar a CTPS do autor, com data de admissão em 08/12/2008, desligamento em 12/10/2009, na função de Carpinteiro, com remuneração mensal de R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais), sob pena de, não o fazendo a reclamada, ser procedido à devida anotação pela Secretaria da Vara de origem; bem como determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos consectários, conforme elencados na exordial. Invertem-se os ônus sucumbenciais, com custas, pela reclamada, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000566-44.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gustavo Nascimento de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Frigorifico Mabella Ltda - Pena Branca ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio de 30 dias, do FGTS e multa de 40%, bem como do seguro-desemprego, em espécie, na forma de indenização substitutiva, férias vencidas, em dobro, simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, referentes, respectivamente, aos períodos de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, décimos terceiros salários de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, multa do artigo 477 da CLT e ainda ao pagamento e integração de horas extras, na forma da fundamentação. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da IN 1.127/2011 RFB. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Vera Cristina Souza Moco ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar os esclarecimentos expendidos no voto do Desembargador Relator, integrando-os ao Acórdão de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada pela parte.\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Delzuita Porcaro Filgueiras ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Agravado : Carlos Roberto Ricardo ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000649-35.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Wilson Rangel Sardinha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Frigorífico Mabella Ltda, - Pena Branca ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Alberto do Carmo Xavier ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Carlos Alberto do Carmo Xavier ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado :Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das segunda e quinta reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-56.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundacao Leao XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dulcinea Benedita Francisco dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Organizacao Producao Solidaria Prosol ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recuso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155500-65.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gustavo Deister Leal ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), Gustavo Deister Leal ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para, acolhendo a argüição de cerceio de defesa, declarar a nulidade da sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, ouvindo-se as partes e a testemunha do reclamante, proferindo-se novo julgamento; prejudicado o exame das demais questões, inclusive aquelas constantes do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Samuel Sardinha da Silva ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1168981"
                            ],
                            "1169306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.1997.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CARMEM PACHECO DA EIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172400-77.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Francisco Novis de Menezes ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, julgando improcedente o pedido, bem como para absolver a reclamada-recorrente da condenação ao pagamento de multa pela interposição de embargos protelatórios e por litigância de má-fé. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Ricardo Victor, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Embargado : CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Luthero de Araujo Machado RJ72696D ), RUI RAFAEL DA SILVA ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Silvia Helena Vassalo Ferreira ( Manoel Jorge Ferreira RJ138193D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Moisés Bonfim ( Silvana Araujo Bitencourt Corrêa da Silva RJ137562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de dupla função. Custas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Regina Celia Barboza dos Santos ( Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ80945D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Renato José Lagun RJ22001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Transprotes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Áquila Botelho Costa ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1169306"
                            ],
                            "1169307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Contax S.A.( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), Andreia Neves Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A.( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda.( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Andreia Neves Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração da reclamante para, sanando-se a omissão apontada, determinar seja incluída na condenação o pagamento em pecúnia dos valores devidos a título de bilhete refeição no período de 18/05/2007 a 05/05/2009, inclusive nos sábados e feriados trabalhados - conforme previsto nas cláusulas 12ª e 13ª (fls. 50) da CCT; e, por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Getúlio Rodrigues da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Regina Celia da Silva Correia RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Cristiane de Oliveira Biteti.\r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sandro de Castro Ferreira ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1169307"
                            ],
                            "1169513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios., Eliane Maria Gomes de Paiva - Recorrido : Eliane Maria Gomes de Paiva (Dr. Daniel Moura Lidoino rj125.752) - Municipio de Armação de Búzios - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : WILLIANS DAS NEVES BARBOSA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-16.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Leyla da Motta Freitas ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada relativa ÀS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ESTATUTO DA PREVI - CRITÉRIO DE CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - TETO DA COMPLEMENTAÇÃO, determinar que a fundamentação expendida no voto do Desembargador Relator passe a constar do Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Nelson da Anunciação ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Nelson da Anunciação ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação a multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor integral das verbas rescisórias devidas, conforme pedido inserto no item 13 de fl. 77. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 134).\r\n\r\nProcesso: 0181900-96.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Manoel da Silva Roza ( Carlos Henrique dos Santos RJ78610D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Determina-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluído da capa dos autos os recurso do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0000348-85.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Monteiro Silva ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada, suscitada pelo recorrente, com a consequente decretação de nulidade da sentença proferida, determinando o encaminhamento dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000747-96.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido : Antônio Ricardo dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-87.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ignácio de Loyola de Campos Pinto ( Julio Cezar Ornellas Martins RJ121833D ), Ednaldo Roberto dos Passos ( Julio Cezar Ornellas Martins RJ121833D ), Psamenito de Sant Anna Filho ( Julio Cezar Ornellas Martins RJ121833D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170200-33.2001.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0346700-30.1998.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), FRANCISCO CARLOS CORTEZE ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - Julieta Serafim de Lima ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré - FIOCRUZ - e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1169513"
                            ],
                            "1169528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.185/196 .\r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maria Gomes de Paiva, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nRcdo: Eliane Maria Gomes de Paiva, Municipio de Armação de Búzios, Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.185/196 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1169528"
                            ],
                            "1168772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sabrina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 254/263 ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1168772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1169488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Angélica Fernandes de Castro (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D). Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D).''...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Autora.''\r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862D), Sônia Maria Batista da Silva (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1169488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1169589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0246500-08.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: TNL PCS SA (OI TELECOMUNICACOES) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: MICHELE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL PCS SA (OI TELECOMUNICACOES)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 379 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1169589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1169300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001275-44.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel Roque da Silva , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos Declaratórios opostos por Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (fls. 633/640), ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169300"
                            ],
                            "1169557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032600-70.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-sesovre os Embargos Declaratórios de fls. 1213/1214, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1169557"
                            ],
                            "1169357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\n(Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Juliana Ferreira Soares Moreno ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Cristina Gomes Freitas ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação as diferenças de férias e décimo terceiro salário proporcionais pela projeção do aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Plartema Serviços Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - Embargado : Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos PARA DETERMINAR QUE A MULTA NORMATIVA SOBRE OS DÉCIMOS TERCEIROS SALÁRIOS SEJA LIMITADA A 100% DO VALOR DEVIDO E PARA EXCLUIR A MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPOSTA NA DECISÃO DE FLS. 146/146v.\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - Embargado : Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. ( Francisco Aparecido Pires SP122025D ), Wagner de Souza Delgado ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos, impondo-se a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa a ser revertida ao Autor, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2008.5.01.0039 - RN Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Thales da Rocha Simões ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Marcos dos Santos Lopes ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Determina, ainda, a 8ª Turma o encaminhamento de cópia do acordão ao Ministério Público do Trabalho. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Marcelo Mello.\r\n\r\nProcesso: 0134300-94.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio de Armação de Búzios, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Supernova Sistemas Ltda. ( Rafael Andrade Pena MG 83047 D ) - Embargado : Alex Sander Teixeira Soares ( Juliana Paiva Santos RJ114428D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os presentes embargos, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora, impondo-se a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa a ser revertida ao Autor, conforme art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156201-05.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela Ré, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jose Milton Soares Zaranza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Jose Milton Soares Zaranza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela Ré, e, por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos do Autor, para dar provimento ao recurso para que as horas extras relativas ao intervalo também repercutam sobre as gratificações semestrais e para negar provimento ao recurso do Autor nos tópicos base de cálculo das horas extras, horas extras com adicional de 100% e integração de ajuda alimentação e cesta alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1169262": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauro Rezende dos Santos ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Mauro Rezende dos Santos ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), L. Brown Fonseca Transportes Ltda. ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª acionada (GLOBO) e dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença, declarar prescritas as parcelas anteriores a 04.11.2004; condenar a 1ª demandada (L. BROWN) a retificar a CTPS do autor, com data de admissão em 03.01.2005 e de demissão em 28.02.2008, na função de motorista, com salário mensal inicial de R$ 460,00, reajustado para R$ 594,00 em 15.08.2007; as rés, sendo a 1ª principalmente e a 2ª subsidiariamente, ao pagamento das férias com acréscimo de 1/3 vencidas e vincendas, integrais e em dobro, e os 13º salários, durante todo o pacto laboral, respeitado o marco prescricional (pedidos “h” e “i”), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pedro Marcos Cardoso ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de deserção e de não fazer jus o demandante à gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a 1ª demandada (CAARJ) ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que u8ltrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, conforme a jornada marcada nos acartões de ponto, além de uma hora extra diária pela falta de gozo integral do intervalo para refeição e descanso, todas com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeitos do art. 789, IV, e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido : Cleber Tavares de Carvalho ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do EstadoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1169262"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-88.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Everson da Silva Junior ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viacao Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Jorge de Barcelos Alves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Jorge de Barcelos Alves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viacao Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para a) deferir o benefício da gratuidade de Justiça; b) fixar que as horas extras relativas à supressão do intervalo intrajornada deverão ser acrescidas do adicional de 50% e integrar o cálculo das parcelas de natureza salarial e, c) determinar que em relação ao cálculo do imposto de renda seja observado o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, computado mês a mês e observadas as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para a) determinar que para a apuração das horas extras lançadas nas guias ministeriais devem ser acrescidos apenas quarenta minutos, mantida a r. decisão de piso quanto aos itens \"g\", \"h\" e \"i\" da exordial e b) excluir da condenação a devolução dos descontos a título de faltas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jefferson Sanches de Vasconcellos ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 400,00 por mês o valor das comissões recebidas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberta Kelly Ferreira dos Reis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), Roberta Kelly Ferreira dos Reis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as horas extras, inclusive nos domingos e feriados, e seus reflexos. Arbitrou-se à causa o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para efeito de recolhimento de custas, estas calculadas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Recorrido : Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva ( Denise Fagundes da Rocha RJ64593D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação do art. 467, da CLT sobre os salários pagos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Dorvalino Jose da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125800-75.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastiana Viana da Silva ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré, no período compreendido entre 01/03/2005 e 24/11/2008, como auxiliar de enfermagem, com o salário de R$ 445,00, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que sejam apreciados os demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Marcio Gomes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Marcio Gomes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes à exceção do tópico relativo a integração do adicional noturno para cômputo das horas extras prestadas no horário noturno, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que também provia o item intervalo intrajornada. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0163300-32.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Annunciato dos Santos Filho ( Monica Cunha Demoro RJ74967D ), - Recorrido : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192800-29.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcio Pereira Gonçalves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169501"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244700-26.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Logos Imobiliária e Construtora ( Rômulo Alan Ruiz TO3438D ), - Recorrido : Carina Alves Rodrigues ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1169502"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adalgisa Alves do Nascimento ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. ( Nilto Carlos Badini RJ36772D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Luciano da Silva Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Luciano da Silva Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e ouvidas as testemunhas por ele arroladas, pelo que prejudicada a análise dos apelos dos réus. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marcio da Costa Amaro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcio da Costa Amaro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a integração as comissões auferidas a partir de junho de 2006 nas verbas elencadas no item “c” da inicial, e negar provimento ao recurso dos reclamados. Esteve presente o Dr. Reinaldo Freire de Sousa, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Alves ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Real Auto Ônibus S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Luiz Carlos de Souza Alves ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar arguida pela ré para excluir da condenação os 30 (trinta) minutos diários para prestação de contas e para adequar a condenação em 15 (quinze) minutos diários em razão do início antecipado da jornada de trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para que seja considerada a jornada de trabalho apontada na inicial para efeitos de cálculo de horas extras no período em que não tiver havido a juntada das guias ministeriais. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina de Morais, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Edilene Jorge da Silva ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo executado Município do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, à exceção dos temas “apuração das horas extras em feriados”, “incidência de contribuição previdenciária sobre comissões” e “apuração de FGTS sobre 13º salário”, ante a preclusão operada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos triênios do cálculo das horas extras e a observância da Súmula nº 340, do C. TST, na liquidação do julgado. Esteve presente o Dr. Fabricio de Matos Mandarino, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Carlos de Decco Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fundação Sudameris ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Iara Maria Linhares Nagle ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Iara Maria Linhares Nagle ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jorgete Tavares Cavin ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Agravado : MARIANGELA ARRAES RIBEIRO ( Iarapiassu Francisco Martins RJ66804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os embargos de terceiro opostos às fls. 2/6, desconstituindo e levantando a penhora realizada sobre o bem imóvel localizado na Rua Cabo Luiz Nogueira, lote 45 - quadra A, atual número 20, no Bairro da Pavuna, legitimamente pertencente à terceira embargante ora agravante.\r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Agravado : Liliane Varanda Moulin Miguel ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, em cumprimento ao r. despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, às fls. 842, gerar a certidão de julgamento a seguir: por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Relatora, acolher a preliminar de nulidade da decisão a quo por negativa de prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie a petição inicial aditada pela emenda de fls. 48/51, cujo aditamento não restou impugnado pelo reclamado a tempo e modo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carmen Ferreira Sá Barreto ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Petrobrás Química S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada em primeiro grau, aplicando-se a prescrição quinquenal, determinando a baixa dos autos à MM.Vara de origem para que seja analisada a matéria de mérito propriamente dita, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : RICARDO STAVRAKAKIS ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilcineia dos Reis Moraes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : World Tires Ltda. ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Alberto Luis dos Santos Paes ( Daniel Guimarães Nahid RJ120110D ), - Agravado : Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jonathan Bezerra de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Jonathan Bezerra de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à convenção coletiva. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando a Atento Brasil S.A.\r\n\r\nProcesso: 0145500-25.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luzinaldo Antônio da Silva ( Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Lauro Brito ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2003.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VALDECI FRANCISCO BARACHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Fabio Nunes da Costa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JORGE GUIMARAES DE JESUS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIA DE FATIMA LIMA PINEL ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0215600-78.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosineia de Oliveira Santos ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogarias Pacheco SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça pretendida pela reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218100-88.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ELIANA AUGUSTO DE PAULA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, à exceção da arguição de decadência e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deverá observar a data de prolação da r. sentença, que homologou a liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1169520"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdecir de Souza Teixeira ( Ailton da Silva RJ115590D ), - Recorrido : Valdecir de Souza Teixeira ( Ailton da Silva RJ115590D ), TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo da reclamada quanto aos temas \"das horas extras - impossibilidade de referimento - artigo 62, I da CLT\" e \"verbas decorrentes da rescisão indireta do contrato de trabalho\", por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do recurso em relação ao tema \"pernoite\" e do recurso do autor e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tania Maria de Lima ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pela ré de não conhecimento do recurso autoral, quanto ao tópico dano moral; conhecer do recurso quanto ao tema desvio de função e rescisão indireta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), Francisco Carlos Faustino Netto ( Maria Olivia Gonçalves Marques RJ143129D ), - Recorrido : Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), Francisco Carlos Faustino Netto ( Maria Olivia Gonçalves Marques RJ143129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Manoel dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rogério Thomaz de Souza ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Rogério Thomaz de Souza ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cassimiro Francisco da Cruz ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), - Recorrido : Cassimiro Francisco da Cruz ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico indenização por dano moral contido no apelo do autor e, no mérito, quanto aos demais temas recorridos, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0094600-81.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Felix de Almeida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Arnaldo Salles Pinto Mendonça ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a gratuidade de Justiça deferida nos autos do processo TRT-AI-0000704-16.2010.5.01.0032, que se encontra em apenso.\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Vianna ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Professional School Curso de Informática Ltda. ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Augusto Batista da Silva ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Augusto Batista da Silva ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a majoração dos repousos semanais remunerados, decorrente das horas extras, no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS bem como a remuneração relativa às férias 2007/2008 e dar parcial provimento ao do autor para deferir a gratuidade de Justiça. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Alex da Silva Moreira ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Estiveram presentes os Drs. João Batista Vasconcelos, representando o autor e Denise Dimas, pela reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gruta de Capri Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Joilton da Silva Melo ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cosan ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Cosan ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Vagner Pio da Cunha ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento ao recurso da terceira reclamada Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A para excluí-la da lide, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos de seu recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169617"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158600-06.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcelle Teixeira da Silva Fernandes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando o erro material, ler nas partes conclusiva e dispositiva do acórdão em substituição ao que consta consignado como DAR PROVIMENTO, para, com nova redação, ler-se: DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Valmir Magalhães Biariz ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cegelec Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Adilson Cardoso de Lima ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2003.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a r. decisão dos embargos à execução e determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-22.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Cleber Sampaio da Silva ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - Recorrido : Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.(revel)Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Leonard Bernard ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedido de horas extras, adicional noturno e indenização por danos morais. Valor da condenação ajustado para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais). Esteve presente o Dr. Reinaldo Freire de Sousa, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : G. Silva Transportes e Logistica Ltda. ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), - Recorrido : Alcides da Conceicao ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamado por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Carla Duarte Ercole Câmara ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela décimo quarto salário. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Jorge Lucio de Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Jorge Lucio de Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159300-95.2006.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ANILTON PEREIRA PACHECO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), LEANDRO CÂMARA DE ANDRADE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ROGERIO DE OLIVEIRA JESUS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), Marcos Antonio Silveira Silva ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Montreblant Construtora Ltda ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Renato Barbosa da Silva SP216757D ), - Embargado : Marcelo Behring ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, ficando o embargante advertido, nos termos do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136600-87.1989.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DAVILA REGINA DE SOUZA SILVA ( Maria Emilia de Almeida RJ25605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão dos embargos à execução e determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, considerando a incidência dos juros moratórios de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001.\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Moises de Ramos Azevedo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Varig Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário de fls. 1478/1486 interposto pela reclamada S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -, por deserto, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alécio Alexandre da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. José Solon Tepedino Jaffe, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Joao Roberto dos Santos Lima ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126200-68.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Roberto de Castro Mercadante ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), Fundação de Apoio a Escola Pública - FAEP - A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de JaneiroFundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcelo Barbosa da Cunha ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto à preliminar de inépcia da petição inicial, por ausência de dialética; CONHECER das demais matérias, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e de suspensão do processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluído da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0056400-55.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : André Luis Costa ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : O Fonseca Comércio de Frutas Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alcione Maria Terra ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Calixto da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Claudio Braga da Silva ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Recorrido : Luiz Claudio Braga da Silva ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido relativo ao intervalo intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082900-07.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Antonio Fernando Cunha Pinto ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), TELSUL SERVIÇOS S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcia Lucia do Amaral Menezes ( Rosane Monteleone Monteiro RJ100939D ), Angelita Bastos dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1169560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1169229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1169229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1169052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)] e CHL Engenharia e Construções Ltda. ( Adv; Eduarda Pinto da Cruz, OAB/RJ 45243D)\r\n\r\nRcdo: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Engenharia e Construções Ltda., Rcdo Marconi Engenharia Ltda., Rcte Sandro José Simão\r\n\r\nApresentarem , querendo, contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 92/95 e 98/102 .\r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcdo: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeir Machado Guerra, Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Rcdo Rodoserv Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 274 e verso que nega seguimento ao recurso ordinário de folhas 86/93 por estar irregular a representação da recorrente, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, com base no artigo 557, caput, do CPC. \r\n\r\nId: 1169052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1169230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nileni de Oliveira Henriques ( Luciana Araújo Galo RJ135864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1169230"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0003200-82.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: OCTAVIO LUIZ MEDEIROS DE ALBUQUERQUE LOBO\r\n\r\nExecutado: Benedito Quasti (sócio),CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA,Gerly Tavares (sócio),Adson Marchesini (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Quasti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerly Tavares (sócio),CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA,Gerly Tavares (sócio),Adson Marchesini (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerly Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adson Marchesini (ex-sócio),CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA,Gerly Tavares (sócio),Adson Marchesini (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adson Marchesini (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA,CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA,Gerly Tavares (sócio),Adson Marchesini (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.855,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-08.2010.5.01.0006 CartPrec\r\n\r\nExequente: Esmael Manoel Alves \r\n\r\nExecutado: Marisa Baptista de Oliveira ,Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Baptista de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.972,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger ,Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.972,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-92.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUCIA VALEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sebastião César Benedito (sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,Ana Paula Félix (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião César Benedito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.709,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Félix (sócia),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,Ana Paula Félix (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Félix (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.709,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,Ana Paula Félix (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.709,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-55.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio da Silva Sinno\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócio Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócia Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócio Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.688,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócia Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.688,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócia Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócia Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial n/p sócia Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.688,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167805"
                            ],
                            "1168175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0188500-20.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARGEMIRO JOSE PRADO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Penaforte Silva (sócio),BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,Gerson dos Santos Nascimento (sócio),Alaor do Rosário Barbosa (sócio),Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Penaforte Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio),BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,Gerson dos Santos Nascimento (sócio),Alaor do Rosário Barbosa (sócio),Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,Gerson dos Santos Nascimento (sócio),Alaor do Rosário Barbosa (sócio),Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson dos Santos Nascimento (sócio),BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,Gerson dos Santos Nascimento (sócio),Alaor do Rosário Barbosa (sócio),Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Santos Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alaor do Rosário Barbosa (sócio),BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA,Gerson dos Santos Nascimento (sócio),Alaor do Rosário Barbosa (sócio),Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alaor do Rosário Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-78.2004.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Mirele Sinder Rodrigues Barroso (sócia),INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),Tania Nascimento Quaresma (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirele Sinder Rodrigues Barroso (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),Tania Nascimento Quaresma (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Nascimento Quaresma (sócia),INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),Tania Nascimento Quaresma (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Nascimento Quaresma (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),Tania Nascimento Quaresma (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCI MENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),Tania Nascimento Quaresma (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGORA SYSTEMS LTDA,INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia),Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio),Tania Nascimento Quaresma (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGORA SYSTEMS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.974,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-30.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Magno Cordeiro\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio),Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Giulio Cesare Manzolillo (sócio),Delmario Alves do Brasil (sócio),Maria de los Dolores Pan Monfort Mello (sócia),Leonardo Pan Monfort Mello (sócio),Júlio César de Oliveira Manzolillo (sócio),Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.319,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Giulio Cesare Manzolillo (sócio),Delmario Alves do Brasil (sócio),Maria de los Dolores Pan Monfort Mello (sócia),Leonardo Pan Monfort Mello (sócio),Júlio César de Oliveira Manzolillo (sócio),Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.319,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Oliveira (sócio),Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Giulio Cesare Manzolillo (sócio),Delmario Alves do Brasil (sócio),Maria de los Dolores Pan Monfort Mello (sócia),Leonardo Pan Monfort Mello (sócio),Júlio César de Oliveira Manzolillo (sócio),Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.319,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-33.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Justino Siqueira\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio),Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.296,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.296,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima (sócio),Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.296,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1154300-14.1992.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA ALEM\r\n\r\nExecutado: Salamon Biscarano (sócio),CLINI BARRA LTDA,CENTRO MEDICO DA BARRA DA TIJUCA,J. F. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salamon Biscarano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168175"
                            ],
                            "1167804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Superintendência de Seguros Privados, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Gustavo de Souza Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P sócio Gustavo de Souza Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167804"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, SENDO CERTO QUE AS PARTES PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA HOMOLOGACAO DE ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Franca Augusto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lu Pizzas Doces e Salgados Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Lu Pizzas Doces e Salgados Ltda., Aut Carla Cristina Franca Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 98/99, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 427.766,19 TRs, referente a JAM, das custas de R$ 200,00 e da cota previdenciaria de R$ 857,65. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ribeiro de Magalhães [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ribeiro de Magalhães , Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos declaratorios interpostos pelo autor, por intempestivos, e conhece dos embargos declaratorios interpostos pelo reu para, no merito, acolhe-los, com efeitos modificativos, na forma da fundamentacao que integra o decisum, para julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: TBLV Comércio Importação e Exportação de Papéis Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva Filho \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 161 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Teixeira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabet de Queiroz Andrade [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Guidugli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda., Aut Sergio Augusto Guidugli\r\n\r\nVistas dos autos as partes, pelo prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Alvarenga Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Alvarenga Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O PROCESSO DE EXECUCAO, POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR NAO FOI LOCALIZADO E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, DEVENDO O EXEQUENTE, NO PRAZO DE UM ANO, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o, DA RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO E SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E PINTURA LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. me [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. me\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 48 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-23.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO TRINDADE [Adv. Claudio Santiago Castelo Branco (OAB: RJ 77305 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO TRINDADE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 260 E 278 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Pereira de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Olga Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/72, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 393.229,48, referente a JAM. Não há incidência de cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2007.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Conspiracao Filmes Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiracao Filmes Entretenimento Ltda.\r\n\r\nManifeste-se, o reu, em alegaçoes finais, no prazo de 10 dias, a fim de prevenir futura alegacao de violacao dos principios do contraditorio e da ampla defesa, conform e decisao de fls 1396. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Protasio [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda., Réu: José Paulo Alves Duro, Réu: Olga Regina Moreira Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Protasio\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva Coimbra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Silva Coimbra , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA DECISAO DE FLS 88/89, SENDO QUE, NESSE CASO, A PARTE AUTORA CABE INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERÇAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 96. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Villas Boas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria sob o numero 0000657.37.2011.5.01.0281, bem como indique outros meios para o prosseguimento da execucao. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Rosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Justino Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia, ao autor, da promoçao do setor de calculos as fls 95, em 5 dias. INERTE, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cordeiro Teixeira Felix [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda., Réu: Cooperação Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: Lúcia Paulo Loureiro dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cordeiro Teixeira Felix\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO O MESMO DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, as fls 151, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Correa [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Inform Serv. Inform. Ltda., Réu: American Airlines Inc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Correa \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 97 USQUE 115. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-27.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cardoso Alves de Salles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cardoso Alves de Salles\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DE FLS 414/416, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-78.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hodara Mercearia Delikatessen Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hodara Mercearia Delikatessen Ltda.\r\n\r\nDIGA O REU, EXPRESSAMENTE, SE CONCORDA COM A LIBERACAO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 121, NO VALOR DE R$ 4.993,78, E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DO AUTOR, EIS QUE NO ACORDO HOMOLOGADO NAO HA QUALQUER PREVISAO DE LIBERACAO DE DEPOSITO RECURSAL EM FAVOR DO AUTOR, COMO PRETENDIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR RAZOES FINAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-90.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Sales Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: José Americo Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Sales Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Glaxosmitkline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE, CONFORME FLS 372, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Olvieira Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Pontual Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Olvieira Soares \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS DA PERITA, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NAO HAVENDO DEPOSITO, SERA PRESUMIDA A DESISTENCIA DA PROVA PERICIAL, COM A DESIGNACAO DE PAUTA DE PROSSEGUIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE GOMES DE QUEIROZ [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONSTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 395. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vieira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Stamore Modas e Confecções Ltda. - Equatore, Réu: Stonebridge Ltda. - Equatore\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor de fls 128 onde o mesmo alega que a re nao procedeu ao pagamento da ultima parcela do acordo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-79.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Pecanha [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Goncalves Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Nunes Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Nunes Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Mendonca , Réu Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 381/382, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 537.992,33 TRs, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 1.523,19. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-49.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVAN [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVAN, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151/152, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 623,90, referente a JAM, dos honorários advocaticios de R$ 92,66 e da cota previdenciaria de R$ 119,65. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANUZZI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Shechter Teller [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Costa , Réu Vania Shechter Teller \r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DE QUE O DEPOSITO DE FLS 68 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-45.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onete Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onete Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 291, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1163669"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0159200-41.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pacheco\r\n\r\nRéu: Magno Serviços Ltda., Jaime Mariano da Silva, Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Mariano da Silva, Marcelo Antonio Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O PRIMEIRO LEILAO PARA O DIA 04/08/2011, AS 11:30 HORAS, NO ATRIO DO FORUM, NA RUA LOURENÇO ABRANTES, 59, CENTRO, SAO GONÇALO. NAO HAVENDO LICITANTES, SERA REALIZADO O SEGUNDO LEILAO NO DIA 25/08/2011, AS 11:30 HORAS, NO MESMO ENDEREÇO. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, PAULO CESAR FARANI, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR FARANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE UMA VAGA DE GARAGEM LOCALIZADA NA RUA SENADOR DANTAS, 71, CENTRO, RJ, ESPECIFICADA NO AUTO DE PENHORA DE FLS 271. E, AINDA, TOMAR CIENCIA DE SUA NOMEACAO COMO FIEL DEPOSITARIO, INDEPENDENTEMENTE DA APOSIÇAO DE SUA ASSINATURA AO AUTO, POR TRATAR-SE DE MUNUS PUBLICO, PRINCIPALMENTE EM FACE DA REPRESENTACAO LEGAL DA PESSOA JURIDICA. O PRESENTE EDITAL SERVE, TAMBEM, PARA ALERTAR O SOCIO DA RE DA OBRIGACAO DE PRESERVAR O BEM SOB PENA DE INCIDENCIA DAS SANÇOES LEGAIS, COMINADAS NOS ARTIGOS 148 E SEGUINTES, DO CPC, E ARTIGO 5o, INCISO LXVII, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecanica Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ROSENTAL ALVES RANGEL e GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 91.243,6895797 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163668"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Baltazar [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura Baltazar, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio total dos valores solicitados. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Cotrim Guimaraes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Cotrim Guimaraes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SAMPAIO CARVALHOSA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: HELOISA HELENA ROCHA DANTAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: NIER SERGIO BARROSO LEITE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA DANTAS, Aut NIER SERGIO BARROSO LEITE, Aut RONALD SAMPAIO CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 777/2011-BB (Heloisa Helena Rocha Dantas); 778/2011-BB (Ronald Sampaio Carvalhosa); 779/2011-BB (Nier Sergio Barroso Leite). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacito da Costa Ferreira Filho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Tacito da Costa Ferreira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER FELICIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a resposta do DETRAN. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Lima [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Uniao Ltda. [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Uniao Ltda.\r\n\r\nCiencia do bloqueio total (fl. 65). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. , Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciencia da devolução de prazo (8 dias). 1ª Ré: ciência do indeferimento, conforme fl. 623. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasill S.A. [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasill S.A., Aut Ramiro Augusto Cunha Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronne Cristiano Vieira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronne Cristiano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo José Francisco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renildo José Francisco\r\n\r\nCiencia da devolucao de prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Santos Negreiros [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Falando Alto Publicidade Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Falando Alto Publicidade Ltda., Aut Tayane Santos Negreiros \r\n\r\nRé: ciência da manifestação da autora. Prazo: 5 dias. Partes: Comparecer a esta VT nos dias e horarios de audiencia, caso haja interesse na conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcio Brito da Cruz [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Edson Marcio Brito da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiencia do bloqueio total efetuado (fl. 425). Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda., Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Souza [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Souza\r\n\r\nVista da petição de fl. 158. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo Bello\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias, pena de ser intimada a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ise Vidal Miranda [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Aut Ise Vidal Miranda\r\n\r\nCiência do provimento parcial aos Embargos de Declaração, Prazo: 8 dias. Ré: contra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Schimidt [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Fabiano da Silva Schimidt \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Oliveira , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nCiencia da multa aplicada à embargante (1% do valor da causa). .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1161743"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut RANULFO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fonseca Vieira Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fonseca Vieira Souza , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Assis [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Leira [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda., Aut Patrícia Campos Leira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito quanto à 2ª RDA e foi julgada procedente em parte quanto a 1ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transútil Transportes Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada\r\n\r\n1º RDA: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0091300-27.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA LUCIA ELIAS BATISTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1194/2011, 1195/2011 e 1196/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cintia Cristina Silva Carvalho, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Terra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Terra\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada (fls. 209/315). \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo (fls. 296/302). \r\n\r\nProcesso: 0214300-64.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ASPROMONTE PANARO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ASPROMONTE PANARO\r\n\r\nTomar ciência da petição da Moda Atual Boutique Ltda (Terceiro). \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Dominícia dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1247/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do email da 49ª VT/RJ e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100500-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LORENA LEITAO ROSA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Edib - Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LORENA LEITAO ROSA\r\n\r\nTomar ciência das informações de órgãos conveniados juntadas aos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Herdy Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Herdy Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 176 ... \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 173 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível\". \r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Calado [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Liliane Ribeiro Calado, Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Pereira de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PYRRHO ARAGAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PYRRHO ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 300, decorrido prazo sem manifestação das partes, expeçam-se alvarás, dos depósitos recursais de fls. 300 e 343 ao reclamante e INSS nos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo , Réu Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias de Oliveira [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sidartha Silva do Nascimento , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Wanderlei Pedroso Monteiro, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. INFORMATICA LTDA-TECNOCOOP SISTEMAS [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. INFORMATICA LTDA-TECNOCOOP SISTEMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliana de Amorim de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 345 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-48.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que não recebeu o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1157626"
                            ],
                            "1166733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Telles [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Tania Regina da Silva Affonso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-61.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO, Réu MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nComprovar, nos autos, a data da decretação da falência da ré, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mota Gaspar de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mota Gaspar de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 2º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Prado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVIÇOS LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: American Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasiltempo Ltda., Aut Cristina Pereira Prado, Réu TEMPO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros de Mello [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lucindo de Araujo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut João Carlos Lucindo de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo Dias Pereira , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Ind. eCom. de Açucar Ltda, Réu: Cosme Damião Neto, Réu: maria Elizabeth Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do documento da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima, Réu Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-76.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINS EDUARDO MANHAES DE OLIVIEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS EDUARDO MANHAES DE OLIVIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRIDMAN KAZAN SANCHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fls. 455/458. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Miranda Teodoro [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Jorge de Miranda Teodoro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria Luciana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Oliveira Teodoro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Oliveira Teodoro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS às fls. 61 ( Arquivamento). .\r\n\r\nProcesso: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOPLASTIA JOSE LUIZ LTDA, Réu: JOSE LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1166733"
                            ],
                            "1167451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista que a consulta à Jucerja restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gleide de Oliveira Alves, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos demonstrtivos de pagamento dos funcionários exercentes do cargo de procurador ou assistente de vendas no período de setembro de 1994 até o presente momento, no prazo de 10 dias, sob pena de multa no percentual de 10% incidente sobre o valor atualizado do débito, nos termos dos arts. 600 e 601 ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESPOSTA DO EMAIL DE FLS. 188 (5 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0195700-34.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GONCALVES FILHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB DE BLOCOS NOS PORTOS DO EST RJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE GONCALVES FILHO\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Rodrigues Ferreira, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Erotildes de Araujo Machado (OAB: RJ 46605 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante do Engenho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Mazzetti Athayde [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO, Egte Luiz Fernando Mazzetti Athayde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: Maria Manoela de Barros Papi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, Aut Itamar Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anton Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Meireles Neto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut João Alves Meireles Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.2009.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA LIMA DA CUNHA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTE ROTA LTDA, Egdo: MARIA DO ROSARIO FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MONICA LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Souza , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração com efeito modificativo interposto pela parte contrária (fls. 599/601 - Rte) e (603/609 - Rda). \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda., Aut SANDRA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMEGA SERVICOS DE INTERNET LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Réu: ARTHUR AFFONSO DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Cassia Suely Martins Souza\r\n\r\nJuntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação a fim de possilbilitar a expedição do alvará de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ageu de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ageu de Araujo , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZOLINA GINI BARBALHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZOLINA GINI BARBALHO\r\n\r\nInformar, com urgência, os endereços dos cartões de créditos indicados em sua petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAGOS INST ELET HIDR LTDA ASSIST TECNICA, Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado do bacenjud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: MANOEL JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON JORGE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PEIXOTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle Goncalves Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e providos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-62.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEDIO JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORTEC COM DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Sylvio Macedo Campos Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORTEC COM DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do imóvel de matricula 4.288, fls. 111 do livro 2-n, procedida nos autos da Carta Precatoria de nº 02012-2004-451-01-00-0, apensada aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram PROVIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo, Réu Diagnosticos da América S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1167451"
                            ],
                            "1167449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** Cópia da inicial disponível na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167449"
                            ],
                            "1166731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166731"
                            ],
                            "1166732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166732"
                            ],
                            "1167450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram PROVIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167450"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Astuto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Miriam Cristina Astuto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208100-85.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374. vº Tomar ciência da petição do INSS para ciência e providencias. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ter vista da petição do perito de fls.413. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logic e Biz Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logic e Biz Computadores e Sistemas Ltda., Aut Marluce da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aderne Lemes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aderne Lemes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Braga [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Teradata TRDT Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Fornecer seu correto endereço bem como do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-09.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Supermercados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110.Convolo o depósito de fls.82 e 100/109. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Azarias [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Azarias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. Fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000183-76.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 555, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 320/321 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DOS REIS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 275/277 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimara Ribeiro Pascoal [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Ribeiro Pascoal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 191/192 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AG. ESP. DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIA FERREIRA (+99)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1424. Defiro a devolução de prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Carvalho Souza [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Brasilino Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BRITO NAGEM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BRITO NAGEM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Vista por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Adriana de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Adriana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.15. Fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000196-75.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lyra Elias [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lyra Elias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200. Rejeito liminarmente os embargos supracitados, por não garantido integralmente o Juízo. `Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Max Alves Terzi [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO MEIRELES RAMALHO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO MEIRELES RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281vº Vista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS SARMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DIAS SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. Vir com o valor que entende devido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Brilhante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Brilhante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronael Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronael Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1167641"
                            ],
                            "1168309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins da Silva , Réu Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125vº Vir com a cópia legível da guia de depósito recursal de fls.102. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A, Aut Wellington Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons, Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. A Ré para devolver em 48 hs, a CTPS do autor devidamente anotada a data da sua demissão, bem como ciente a reclamada que a multa deferida no julgado passará a ser computada a partir das horas ora estipuladas caso não ocorra o cumprimento da referida obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gregório Filho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Redelar Redes de Proteção Ltda. ME [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redelar Redes de Proteção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Comprove em 48 hs, a ré o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-72.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Meia Nove Cinco Mate e Sucos Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meia Nove Cinco Mate e Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LETICIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Novaes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais . Prazo de 5 (cinco) dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, e improcedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-76.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Paranhos Dias [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paranhos Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 21/23 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justino Teixeira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Acla 2007 Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acla 2007 Confecções Ltda. , Aut Tatiana Santana de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.76/80 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges Goulart\r\n\r\nRéu: Pe Belo Pe Podologos Ltda. ME [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Belo Pe Podologos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente do exequente. Valor R$ 18,13. equivalente a 1.468,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1059/1073, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148vº Reconsidero o desp. de fls.147. Deixo de receber o recurso de fls.128 por intempestivo...., por consequência deixo de receber o recurso adesivo de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.392/416 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205. Atenda o autor o determinado nas fls.200. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FORTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.675vº Indefiro . Venha com a certidão do INSS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-28.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marac Plsticos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marac Plsticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 447/448 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Devolva-se o prazo. Not. \r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Damasceno Alves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Damasceno Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardeal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cardeal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Vidual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcondes Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 65 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-39.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 62/63 e 166/167, para que produzam seus efeitos legais. Not a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI LIMA DE ALMEIDA [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 195/208 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.614. Ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls.611. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 289/299, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1035/1036 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Aut Francisco Torres Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.38/41 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA BOTAFOGO, Aut AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 189/194 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GONCALVES DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: FATIMA MOURA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. Nego seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo, e ainda por não se enquadrar na hipótese prevista no arti.897 a da CLT .... \r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michel Lúcio Fereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 53, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Ramos Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Ramos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 47/49 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cristina Ramos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes da Silva [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Gardênia Azul [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Gardênia Azul, Aut Tatiane Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Marcelle Agostinho Tasoko (OAB: SP 200675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Raimundo Ferreira Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Dê-se vista as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Meireles [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. J. Defiro Acoste-se a CTPS na contra capa. Int. a Ré para proceder a entrega na Secretaria do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Rego [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 29/31 , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1168309"
                            ],
                            "1168307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: M e F Construforma Construtora M E e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e F Construforma Construtora M E, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168307"
                            ],
                            "1168306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0000300-82.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MATIAS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE (SOCIO DA2ª RDA),POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME,JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE (SOCIO 2ª RDA) \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE (SOCIO DA2ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS , a importância de R$ 9.871,49, equivalente a 807.960,07 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Ltda,100 Propaganda Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168306"
                            ],
                            "1168308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER DA COSTA JACARANDA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Fernandes\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61/62 para que produzam seus efeitos legais. Not.a ré para comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. Valor R$ 11.860,08 equivalente a 971.495,8806 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.71/73. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DA SILVA FRAGA SOCIO LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirizacao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Delgado dos Anjos\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.27/37 para que produzam .\r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Delgado dos Anjos\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.27/37 para que produzam seus efeitos legais. Not.a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e execução. Valor de R$ 87.338,08 equivalente a 7.204.727,1441 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 199, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168308"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-36.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do cancelamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114800-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Pinheiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 83 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\nEsclarecer, de forma mais precisa, o que pretende, tendo em vista que retirou as guias conforme fls. 202 verso \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, e abertura do praz ode 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Avelar\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN\r\n\r\nVir com meios de localização dos sócios, face à certidão negativa da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VERANICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Gerson da Silva Souza, Réu: Jorge Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERANICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0054800-85.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lima de Assis [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos , Aut Douglas Lima de Assis\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 79, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Dias dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0198800-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO DE PAULA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Cavalcanti Felipe [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Azevedo Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Cavalcanti Felipe \r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LINO [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LINO\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BARRETO DA SILVA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)], Réu: Edion Francisco da Silva, Réu: Luis Gonzaga Magalhães Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEMIR BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, e indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-71.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Vieira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simplício Filho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda., Réu: Alcatel Lucent, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simplício Filho\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANRAF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Marcia Cristina Rodrigues dos Santos, Réu: Walter Lira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-32.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-25.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira (OAB: RJ 2007 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0028400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Moraes [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Moraes\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SUPREMA FRETES E TRANSPORTE LTDA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: Elzi Faria Calheiros, Réu: Sidney Faria Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schwaizer [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-26.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONRADO DE SOUZA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAYLER AMIZADE LACHES LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONRADO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-62.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Tenorio Carpinteiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Maria de Carvalho Estetica e Cabeleireira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Tenorio Carpinteiro\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0103100-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sena Gonçalves [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis 239 e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sena Gonçalves\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1161657"
                            ],
                            "1169039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Juan Manuel Blanco Paris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.09.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLESE GARCIA BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLESE GARCIA BORGES, Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.09.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000448-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Rangel Pessoa [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaci Salvador Tavares , Réu: Ivan Salvador Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rangel Pessoa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DE BRITO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO QUIMICO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: DAISY DE OLIVEIRA BELLO, Réu: DENISE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: Farmacia Nah LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS DE BRITO, Réu LABORATORIO QUIMICO INDUSTRIAL LTDA ME, Sandra Alencar Buslik\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura, Réu Manufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.09.11 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo trazer suas testemunhas espontaneamente à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anonima, Aut Salvio Cardoso Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, bem como terem ciência da homologação dos cálculos, devendo estes informarem a data e horário da audiência e o teor da homologação às Partes \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba , Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.09.11 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Mar Indústria e Comércio de Marmore e Granito Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos, Réu Show Mar Indústria e Comércio de Marmore e Granito Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, bem como para terem ciência do não conhecimento dos embargos (extintos sem resolução do mérito), devendo estes informarem a data e horário da audiência e da decisão às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Machado de Miranda \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Anselmo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Anselmo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1169039"
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                                "Processo: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/ 2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PARANHOS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PARANHOS DA SILVA, Réu CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA, Réu FERNANDO GECIK\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.328/328-v que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Anunciação dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Anunciação dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonifácio Cesar Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eudardo Silva de Oliveira Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbor Borracha Técnico Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eudardo Silva de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072800-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gouveia da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Variglog Serviços Auxiliares S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328/329 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1169281"
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                            "1169282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Castilho Faria\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169282"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-41.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSUE MATOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSUE MATOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.243 \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.395 \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Patricia Alves Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.290 \r\n\r\nProcesso: 0101200-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DE ASSIS [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Franco [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 177/183, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 41.576,76 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.537\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.2499 \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildon Silva Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildon Silva Pereira, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.177/183 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE AS PARTES . PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN INDUSTRIA COMERCIO CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARINHO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOR ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA POR 30 DIAS. FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Rocha Macedo\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OS DADOS RELATIVOS AO LEILÃO PARA QUE SE PROCEDA A ORDEM DE BLOQUEIO. FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0179400-58.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Aureo Silva (OAB: RJ 37106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDÊ CIÊNCIA A RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-81.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA ROSA PESTANA DE AGUIAR [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA ROSA PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\nDÊ CIÊNCIA AO AUTOR DE FLS.336/368 \r\n\r\nProcesso: 0207900-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL ENG ARQUIT AGRONOMIA CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL ENG ARQUIT AGRONOMIA CREA RJ, Aut JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR RECEBEU CORRETAMENTE SEU CRÉDITO E QUE O SALDO REMANESCENTE FOI DEVOLVIDO A RÉ , MANTENDO O DESPACHO DE FLS.460. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Ventures S.A. , Aut Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS PELOS EMBARGANTES. FLS 157 \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Sousa Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Acazar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Bar Acazar Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.58/66 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.68\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CANDIDO TINOCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. FLS.346 \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Melo Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.415 \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.495, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.480/481V PARA OS EFEITOS DE DIREITO. FLS.503 \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Albuquerque Max Leite\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.389 \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA QUE A RÉ ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE. CUMPRA AO AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOUVEA PEREIRA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOUVEA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 502/512 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. ....INT.AS PARTES.FLS.522 \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco de Oliveira Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Bairro Jardim Boca do Mato Rua Camarista Meier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco de Oliveira Almeida\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0092200-03.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 290, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ DEPÓSITO RECURSAL FLS.252 COM SALDO SUPERIOR AO CRÉDITO EXEQUENDO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ. FLS.291. \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.462 \r\n\r\nId: 1168505"
                            ],
                            "1168542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168542"
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2011\r\n\r\nDOC 114\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCite-se a ré pela diferença valor de R$ 175,38 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Agripino [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Aut Odair José Agripino , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-02.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar dos Santos de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilog Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante fornecer o endereço completo e atualizado do consignatário, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Cabral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoviação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Cabral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Cirino da Cruz Junior [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ciro Cirino da Cruz Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-76.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiel da Silva Lima [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel da Silva Lima\r\n\r\nInicialmente venha o autor com meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0008000-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Moacyr da Silva Mourao (OAB: RJ 47904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS DE FREITAS, Réu: ALPINISTA SUPERMERCADOS LTDA, Réu: BONJU SUPERMERCADOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASAMAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS WEST LAR LTDA, Réu: CALIENT SUPERMERCADOS LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA, Réu: CEREAIS JACARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Abreu Mendonça [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Dalu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001327-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cypriano da Cunha [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da mudança da conta corrente n° 01-000917, Agência 4691- Banco 033 ( Banco Santander S/A). \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.1975.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia dos Serv.do Est.do Rio de Janeiro-IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PORFIRIO DE MELO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PORFIRIO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivel Andrade Guimarães [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Peres [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivel Andrade Guimarães , Réu Regina Célia Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Amaral Martins \r\n\r\nVista a parte autora da petição da sra perita. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Capinan Freitas de Souza [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Capinan Freitas de Souza , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira, Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Adelino da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Adelino da Silva \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA, Aut MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 563/565 \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Freitas\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 597. 044,00 reais equivalente 48.857.777,87961 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da dqata do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELMA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TELMA GOMES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 270.713,25 reais equivalente a 22.153.278,55 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino , Réu Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Paiva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cariolando de Lima [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastica Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cariolando de Lima , Réu Ginastica Ativa Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TELLES BUENO [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TELLES BUENO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Sayúri Katayama Pedro [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raissa Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Verônica Sayúri Katayama Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Paulo Antonio da Silva Jesus\r\n\r\nVista as partes da baixa ddo AIRR, em dez dias . decorrido , de-se baixa e arquivem-se os autos.ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Lessa [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Luiz Henrique da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroldo Juvenal da Trindade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroldo Juvenal da Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls257. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Muniz Cardoso [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Info Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Muniz Cardoso\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. Informo a Dra. Luciana que sua OAB encontra-se na Secretaria da Vara possivelmente trocado com a Dra. Geisa.\r\n\r\nProcesso: 0156500-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Costa Silva Reciclagem ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Cristina Seixas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kênia Cristina Seixas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Fiuza Soares [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paredão das Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paredão das Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Frontin Ltda. , Aut Marcelo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.573,38 reais equivalente a 701.285,78358 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Manhães da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Manhães da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-66.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE FRANCO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ibiapaba [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ibiapaba , Aut Luiz Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vinícius Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Diogenes Vinícius Pereira , Réu Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1169493"
                            ],
                            "1169494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0033200-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Soledade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Soledade\r\n\r\nVenha o autor ter ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bravo de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bravo de Araújo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 87.468,69 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rodrigues, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Gomes de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Gomes de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 442 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Almeida Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberione Gomes Torres [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberione Gomes Torres, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista as partes da expedição do alvara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Sigolo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Facility Staff Ltda., Aut Luiz Fernando Gonçalves Sigolo\r\n\r\nVista as partes em 05 dias , devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Pinho de Azevedo Souza, Aut Maria do Carmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fontoura [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Roberto da Silva Fontoura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO DE SOUZA DOS SANTOS, Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nCiencia a reclamada da expedição de alvara , ciencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-06.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Figueiredo [Adv. Juliana Padrao de Figueiredo (OAB: RJ 120794 - E)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Jorge de Figueiredo \r\n\r\nVista as partes . \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIANO RODRIGUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispiniano da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispiniano da Silva , Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Alvarenga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Aut João Vicente Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Crispim [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 64 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Carneiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcus Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Rjz Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Aut José Francisco dos Santos , Réu Rjz Cyrela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A casada Barra Refeições Comerciais Ltda. [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A casada Barra Refeições Comerciais Ltda., Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.583,38 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dantas Messias [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Dantas Messias , Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rangel [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. , Aut Jorge Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1169494"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/07/2011 - doc 177\r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. (R$ 21.845,25). \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Araújo Lapa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Araújo Lapa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 4.704,50 - 1ª ré ).\r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 177/183. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 148 : \" Agiu mal a executada ao recolher a totalidade do valor em guia de GPS, pois parte dele era para saldar o reclamante. Do valor de fl. 146 verso, parte inferior, verifique a Secreataria quanto é devido ao autor, cobrando-se da executada ( R$ 4.039,27). \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( R$ 46.342,42).\r\n\r\nProcesso: 0181800-65.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSAOO VERDE AMARELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nNão há erro algum. O exequente, se tiver interesse, deverá vir com a atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO\r\n\r\nHomologo a conta ora ofertada pelo réu. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzie Lopes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Luzie Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Reporto-me ao item 03 de fl. 375 \r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Inacio de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o réu com cálculo do valor que entende , observando os comandos de fl. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valdemar de Morais [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)], Réu: Condomínio do Edifício General Osório [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício General Osório , Réu João Rodrigues dos Santos , Aut Luis Valdemar de Morais \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 94.459,72 ).\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226200-72.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARCIO DE AMORIM BARROS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN MARCIO DE AMORIM BARROS\r\n\r\nHomolog fls. 511/519. Juízo já garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes Barbosa [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Rosangela Nunes Barbosa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 8.017,75 - 1ª Ré.)\r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 12: Venha a autora com o correto endereço da é, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-91.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Gonçalves Dutra [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportadora Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Side Sul Logística Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos do perito ( fl. 594) por adequados a coisa julgada, e em cumprimento ao acórdão determino: que a Sra. Marilucia Farias Pereira devolva a ré o valor total de R$ 169.820,16, no prazo e sob as penas do art. 475 J do CPC, valor total a ser recolhido a título de INSS ( pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; Que a ré pague no prazo e sob as penas do art. 475 J do CPC, o valor total de R$ 422.723,25, incluído os honorários periciais no valor de R$ 5.200,00. O advogado da ré lhe dará ciência para comprovação do pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107 : \" Face à ausência de impugnação, homologo os cálculos de fl.102 e ss no valor totoal de R$ 21.020,38, sendo R$ 14.579,91 - autor, R$ 1.013,69 - IRRF, R$ 5.426,78 - INSS. Penhoro o depósito recursal de fl. 72. \" \r\n\r\nId: 1168848"
                            ],
                            "1169036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2011 - doc 178\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Avanti Rio Motos Ltda. , Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Observação: o advogado deverá dar ciência da nova data de audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155/160. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sanches de Oliveira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Teixeira da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Teixeira da Costa , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Observação: os advogados deverão dar ciência da nova data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Erich Baptista [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patoligia Clínica DR Adhemar Ferrari Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria Irma Ferrari, Réu: Marcelo de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Erich Baptista \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Lemos Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Lemos Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Cardoso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Cardoso \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, sob pena de arcar com a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda, Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabeth Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 576: \"Indefiro o requerimento pois a arrecadação está acontecendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223: \"Isento o autor dos emolumentos. Venha retirar a guia; após, ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Senra Fernandes, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259: \"Nada a deferir. A fim de viabilizar a homnologação de seus cálculos, venha a ré com novo cálculo, observando o item 3 de fl. 211\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sodré Lima Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sodré Lima Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Observação: o advogado deverá dar ciência da nova data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Anjos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Fernandes Barbosa [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Anjos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 66: \"Indefiro. Que a parte diligencie, dentro de sua possibilidade.\" \r\n\r\nId: 1169036"
                            ],
                            "1169489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2011 - doc 179\r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorge Wagner Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cesar de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda., Aut Oswaldo Cesar de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, para a eventual homologação do acordo informado. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL SERVICE [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE, Réu Associacao Pro Matre, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Caetano Alves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Caetano Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 08:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinário Soares \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 08:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Peniche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários, Réu: Cyrella Jamaica Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR***\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 12/09/2011 ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1169489"
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                                "Processo: 0045600-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 548/2011 ao autor, devendo a parte autora requerer quaisquer outras providências que sejam do seu interesse e o réu para comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paz da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0001485-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0203700-38.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO MIRANDA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA MARTINS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ DAUNIS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da Carta Precatória Executória. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0544/2011, devendo reapresentar os seus cálculos observado o aspecto apontado à fl. 235 com relação à multa do art. 467 , apurando eventuais irregularidades nos depósitos fundiários. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM FERREIRA TEIXEIRA NETTO [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELPHIM FERREIRA TEIXEIRA NETTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 214 e 250, atualizados conforme fls. 263/264, devendo a reclamada proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pannafort Caldas (SÓCIO DE RECREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA), Réu: Juliana Ribeiro Garcia (SÓCIA DE REREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios e dar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus . \r\n\r\nProcesso: 0011000-88.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ISABEL DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ISABEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247 que suspendeu a execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, devendo o autor dar meios e modos de se prosseguir com a execução, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 07 que em razão da Reclamação Correicional nº 0008896-97.2011.5.01.0000 oposta pela parte autora determinou o processamento do agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias para contra arrazoar o RO e contraminutar o AI. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazaré Ceron [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco , Aut Thiago Nazaré Ceron \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 553/2011 ao autor, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de futura execução, oportunidade em que também poderão requerer o que ainda for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0041600-58.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA BUTY [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DINARD ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, Réu: LENINE RODRIGUES MORGADO, Réu: MAURICIO DE ASSIS FERNANDES, Réu: NESTOR FERREIRA DA SILVA, Réu: HUMBERTO TEIXEIRA DIEGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA BUTY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Moura Daltro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Moura Daltro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos à fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vera Marluce Pereira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Marluce Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95 que julgou extinta a execução com relação aos segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo, oitavo, novo, décimo, décimo primeiro e décimo segundo réus, ante a ilegitimidade de parte. Indeferida, ainda, a medida cautelar, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 215 que determina ao réu o complemento do valor da execução, de forma a garantir o juízo. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios e, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANDRE CORDEIRO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANDRE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 189 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios , devendo o reclamante dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pannafort Caldas (SÓCIO DE RECREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA), Réu: Juliana Ribeiro Garcia (SÓCIA DE REREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63, que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios e, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição acostada à fl. 36 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cruz Costa Santiago\r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 339 .\r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIEX [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), Réu: Ítalo Renato Barros Costa (Diretor da ABMR), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIEX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314 que suspendeu a execução devendo o autor dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0146800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA BARCELOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 554/2011, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moura da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moura da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 551/2011 e 552/2011 e , ainda, da planilha de IRRF acostada à fl. 300, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Euclides da Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros, Aut Euclides da Fonseca, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás ao perito e à Fazenda Nacional, devendo as partes se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias sucessivos , permeados por 10 (dez) dias acerca do laudo .\r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES (sócio de Fermacone Materiais de Construção Ltda), Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 323, bem como da decisão que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, devendo o autor dar meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-97.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO LOPES RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 540/2011 no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LIGIA DA SILVA SIMON [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: Francisco das Chagas Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), Réu: Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Réu: Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LIGIA DA SILVA SIMON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulyere Santos Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Goncalves Turano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulyere Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campelo de Sant Anna [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campelo de Sant Anna \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição acostada às fls. 198/223, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Constantino Benedito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 549/2011 e dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-74.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE CARIA CALDEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GETULIO DE JESUS VILLAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ESPOLIO DE SILIO VAZ (*) [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILIO VAZ (*), Aut GETULIO DE JESUS VILLAR, Aut JOSE FELIPE CARIA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás oportunidade em que também poderão requerer o que ainda for de seus interesses, mormente em relação ao Espólio de Silvio Vaz. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DONIZETTI DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DONIZETTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e requerer o que ainda for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Januário [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Januário\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela relativamente aos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nId: 1165959"
                            ],
                            "1168861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0221100-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA HENRIQUE ALVES\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, MARCUS VINICIUS MACHADO, WLLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS MACHADO, WLLIAM COELHO TEIXEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 258 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vieira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Francisco Sergio Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Antonio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 213, devendo a primeira reclamada (Megatec) efetuar o pagamento do valor bruto de 2.574.152,80Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no dia 17/08/2011, às 08:40 horas\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes que a audiência sera realizada em uma\r\n\r\nUNICA SESSAO,observando-se os procedimentos nesta notificacao.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao, e do RECLAMADO no julgamento da mesma\r\n\r\na revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,di\r\n\r\nretor, empregado registrado ou qualquer outro preposto, desde que\r\n\r\nnao o proprio advogado da re, sempre munido da carta de preposicao\r\n\r\n3.1) O Rte devera indicar o no. do RG, do CPF e do PIS/PASEP ou do\r\n\r\nNIT (No. inscr do trabalhador); e o Rdo, se pessoa juridica de dir\r\n\r\nprivado, devera indicar o no. do CNPJ e do CEI, e juntar copia do\r\n\r\nContrato Social ou da ultima alt contratual, conf.Prov 5/03 do TST\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan -\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita, com copia.\r\n\r\n5) Os docs deverao ser juntados conf art.1o.,c, do Prov 12/92,EXCE\r\n\r\nCETO OS DOCS COM TAMANHO DE PAPEL OFICIO,observando-se art 830 CLT\r\n\r\n6) As partes trarao suas testemunhas a audiencia,independe de inti\r\n\r\nmacao.Desejando a notificacao,devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia, oferecendo rol com enderecos,ciente que devera diligen\r\n\r\nciar por eventual devolucao ou indeferimento da notificaca das tes\r\n\r\ntemunhas,requerendo o que entender devido,sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC), nas reclamatorias que versem sobre h.extras\r\n\r\ne que a idoneidade dos controles sejam reconhecidas na inicial.\r\n\r\n8) As testemunhas que intimadas nao comparecerem, ficam sujeitas a\r\n\r\nconducao coercitiva, alem das penalidades previstas no art.730 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168861"
                            ],
                            "1166328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0034000-15.1999.5.01.0032 - Rte. EDIMILSON MEDEIROS DE ANDRADE (Adv. Sergio Pena de Oliveira - OAB/RJ: 061042/D) Rdo. SEAL SERVICE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) - Bem(ns): 1) Um gerador Caterpillar, modelo 3208, serie 5YF03568 (SMSY067), 250KVA, com 11 anos em uso, em funcionamento, localizado na substação nº 3 NFSimples, nº 049760, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 7899, 5º andar, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206500-19.2001.5.01.0032 - Rte. FERNANDO SIMÕES COSSO (Adv. Lia Carla Carneiro Caldas - OAB/RJ: 065156/D) Rdo. VENERÁVEL ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO CARMO (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ: 022259/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Otis, capacidade de carga de 8 passageiros ou 560Kg, botoeira em alumínio, com oito paradas, interior em fórmica marfim com espelho de meio corpo ao fundo, porta pantográfica preta, funcionando no local, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 476, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 43, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068500-34.2004.5.01.0032 - Rte. EDIR MOURA RIBEIRO (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ: 056668/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ: 10186/D) - Bem(ns): 1) Trinta e dois pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 229, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1166328"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nTer ciência da inicial da consignatória apensada aos autos principais, sendo certo que deverá apresentar sua contestação na próxima audiência, conforme determinado em ata (fl. 22). \r\n\r\nId: 1169115"
                            ],
                            "1169114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Carvalho Paes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Carvalho Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Iran da Silva Froes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Iran da Silva Froes \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 25/26, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guilherme Acelino do Nascimento [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Arquitetura e Interiores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Guilherme Acelino do Nascimento , Réu Valente Arquitetura e Interiores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Conceição Campos Oliveira dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Conceição Campos Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 67, bem como comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Caertidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência destas determinações a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 54, bem como comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência destas determinações a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nComprovar em 20 dias, o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da RT 0011600-46-2009-501-0035. \r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Magda Asenete Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1169114"
                            ],
                            "1169113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomarem ciência de que NÃO FOI CONHECIDA a exceção de pré-executividade, de acordo com o inteiro teor da decisão de fls 487.Outrossim, considerando-se que o juízo foi garantido através do depósito de fls 486, intima-se as reclamadas a se manifestarem acerca da impugnação à sentença de liquidação oposta pela exequente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeilton Soares de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 341/346, que fixou o principal em R$ 52.718,89, equivalente a 4.307.251,30 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 339/340 no valor atualizado de R$ 15.581,33, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 37.137,66, equivalente a 3.034.224,18 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 13.487,36, equivalente a 1.101.945,41 TR, mais custas de execução no valor de R$ 99,61 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0017300-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho de Oliveira, Réu DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA., Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria partes e patronos, em dia e horário de audiências, para apreciação e homologação do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nTendo em vista que a petição com o Recurso Ordinário não veio acompanhada dos comprovantes de recolhimento das custas e do depósito recursal, apresentar em 48 horas as referidas guias de recolhimento, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut ROZANA RODRIGUES PERRICONE, Aut VITO PERRICONE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 767/776, que fixou o principal em R$ 50.778,94, equivalente a 4.148.745,17 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 765/766 no valor atualizado de R$ 16.554,18, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 34.224,76, equivalente a 2.796.234,18 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.835,37, equivalente a 231.655,63 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nId: 1169113"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-26.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI TOMAZ [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Flores [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 08:10 horas, nesta Vara do Trabalho, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Ribeiro de Melo Ferreira [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Zilda Ribeiro de Melo Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.85 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 275,58, EQUIVALENTE A 22.515,46 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard dos Santos Pereira Junior [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jacinto Pereira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jacinto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido 16, da inicial foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, com base no base no art. 267, IV, do CPC. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 25 \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 618/620, nos termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COSTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0109400-49.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON CURVELLO RIBEIRO [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Lopes Frensel [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participacoes S.A., Réu Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pacheco [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacatecas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pacheco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-25.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO RIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Suemi Minaguchi [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 317, RETIFICADO O ERRO MATERIAL ALI CONSTANTE, PARA FIXAR O QUANTUM ATUALIZADO EM R$ 949,56, EQUIVALENTE A 77.791,96 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 873,67, EQUIVALENTE A 71.574,57 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 75,89, EQUIVALENTE A 6.217,53139 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-48.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO ANTUNES PEREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baltar de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baltar de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 46 dos autos e requerer, no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse jurídico quanto à citação da parte passiva, ante a devolução da notificação de f. 43/44, sob pena de extinção prematura do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CARDOSO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-65.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CRUZ DE MELO SOARES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTALIS [Adv. Luis Gustavo Marinho Gomes (OAB: RJ 89322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTALIS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 69-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA GASPAR SOARES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-74.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENG.DE TRANSP E LOG.CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Duarte\r\n\r\nDeclinar, no prazo de dez dias, sob pena de extinção prematura do feito, os motivos pelos quais não apresentou o aditamento mencionado na ata de f. 20 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Matos [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira Matos \r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o endereço da Reclamante, ante o que consta de f. 26 dos autos, sob pena de extinção prematura do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois SS Comércio de Roupas Ltda., Aut Josiel Velozo Barros, Réu Sai de Baixo Roupas Ltda., Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 78/79, que julgou os embargos declaratorios improcedentes e determinou que aguarde-se a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santos de Almeida [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santos de Almeida, Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nIFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.756,68, EQUIVALENTE A 552.256,98395 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS A F. 174. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-03.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Dias Pinto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante SS 229 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias Pinto\r\n\r\nReposicionar nos autos os documentos desentranhados na audiência retratada a f. 12, a fim de proporcionar a designação de nova data de audiência para regular prosseguimento do feito, tendo em vista o teor do despacho de f. 13 dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Miguel Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 50, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Clementino [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Clementino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 399/400, para fixar o quota em R$ 35.880,26, já excluídas as contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAO DA ROCHA LEITE [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-74.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Cruz Salvador [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES GOMES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PAULO CESAR MACHADO DE SANTANA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANTANNA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANTANNA, Réu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1169150"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0089200-45.2006.5.01.0037 - Rte. FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SILVA (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger - OAB/RJ: 083474/D) Rdo. ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira - OAB/RJ: 071113/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 21.000 Btus, 110V, cor branca, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, 18.000 Btus, 110V, cor gelo, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 3) Seis cadeiras universitárias, com assento e encosto acolchoados na cor azul, marca M's System, em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 240,00; 4) Um microcomputador Microsoft Windows XP 2002, Intel Pentium Dual Core ES700, 3.000Ghz, 2,99Ghz, 1,96Gb de RAM, monitor LCD com 19” marca AOC, preto, com teclado e mouse, em funcionamento, regular estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 5) Um microcomputador Windows XP 200, AMD Athlon, 64x2 Dual Core, processador 4200+, 2,21Ghz, 1,43Gb de RAM, com monitor AOC 17” tela plana preto, teclado e mouse, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 77, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1169137"
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                            "1169207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-76.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO NUNES [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA CONSTRUTORA LTDA, Aut JORGE DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DO PERDÃO LEGAL DA DIVIDA, E POR ISSO EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME FLS. 30 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES, Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA) E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Ribeiro de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Rio Estilo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Ribeiro de Jesus \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS EM 15 DIAS, CONFORME PARÂMETROS DE FLS. 43, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GARCIA PIMENTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GARCIA PIMENTA\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-17.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Monteiro Batista [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DO RECOLHIMENTO DO INSS E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Pontal da Serra [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Pontal da Serra\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DA CRUZ\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva (Espolio de)\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Maria Helena Garcia de Souza (OAB: RJ 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES, Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA JUNTANDO A CÓPIA DA REFERIDA PETIÇÃO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000994-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nunes da Silva [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilva Bernardino Serralheria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nunes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1169207"
                            ],
                            "1169210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: ORION RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DA CONCEICAO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 162 EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Neves da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Raquel Neves da Cruz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0212400-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA OLGA MACEDO DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: Eunice Castro Nacimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA OLGA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 15 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E BAIXA DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SEVERINO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)], Réu: Eduardo Motta Nandelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luis Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SEVERINO SILVA\r\n\r\nautor tomar ciencia do ofício da 12ª VT DE BRASILIA/DF juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210200-82.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI IGNACIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nINFORMEM AS PARTES SOBRE O TRANSITO EM JULGADODO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-55.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DA LUZ PINHEIRO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SALVIO BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SILVIO BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SILVIO BUFONI JUNIOR [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: SOLANGE BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: ORLANDO MIRANDA BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO, Aut ELDO DA LUZ PINHEIRO, Aut JORGE GERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nÀ VISTA DO DESPACHO DE FLS. 101 VERSO, VENHAM OS AUTORES IMPULSIONANDO O FEITO EM 30 DIAS, SOB PNA DE ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro do Nascimento \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209100-44.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINDA BARONE QUINTELLA CURY E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINDA BARONE QUINTELLA CURY E OUTROS\r\n\r\nVENHAM OS AUTORES COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Castro e Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos Bulhoes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confeccoes ME, Réu: Felipe Velasco Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos Bulhoes\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cristina Gomes Nunes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Soraya Cristina Gomes Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE E PROCEDENTE, RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Muniz Constantino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Réu: Repouso Santa Maria e Sao Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Muniz Constantino\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (PETIÇÃO DA GOLDEN CROSS). \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO LIMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: LIDIA MICELI GIGLIO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Carlos Alberto da Costa Braga, Réu: Mara Lucia da Silva Braga, Réu: Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO LIMA, Réu LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME, Réu LIDIA MICELI GIGLIO\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 232//RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS SERGEN S LTDA [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: ABERIDES DE FREITAS, Réu: MAARILENE LIMA DE OLIVEIRA, Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lopes Martins [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lopes Martins \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001398-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Machado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos dos Santos Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Almeida de Oliveira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Almeida de Oliveira, Réu Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria de Fátima Ribeiro Abreu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Fajardo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana Pereira Freire [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Vila Valqueire [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Vila Valqueire, Aut Gisele Damiana Pereira Freire\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA LIBERAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0211900-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 221, DEVENDO SER OBSERVADO, QUANDO DO PAGAMENTO O PROVIMENTO 03/2005 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ART. 12-a DA lEI 7713/88, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DO IR, NO QUE COUBER. \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-48.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Santos Filho [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Agre Construtora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Construtora Ltda. , Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda \r\n\r\nRECLAMADA MANAIFESTAR-SE SORE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TEIXEIRA FAYAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DO AUTOR COM OS CÁLCULOS HISTÓRICOS, VENHA ENTÃO O AUTOR EM 20 DIAS EM CUMPRIMENTO À PARTE FINAL DE FLS. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVENHA A ILUSTRE ADVOGADA DA PRIMEIRA RECLAMADA (FLS. 109) COM A REGULARIZAÇÃO DA ASSINATURA DA CONTESTAÇÃO (FLS. 109/119), OBSERVANDO QUE O ADVOGADO QUE VIER PRATICAR O ATO TEM QUE ESTAR REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS NO DIA DA APRESENTAÇÃO DA MESMA PEÇA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000610-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Nunes Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes Vieira , Réu Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.)\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 43: \"... COM RAZÃO A RÉ... INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO PRINCIPAL//RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nId: 1169210"
                            ],
                            "1169209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000155-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Gaius Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169209"
                            ],
                            "1169211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros , Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPRIMEIRA RECLAMADA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA, Severino Agustinho do Nascimento, Gilberto Agustinho do Nascimento, Ênio Wsatphal Diniz, Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Elmiro Ormonde Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169211"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ramos Coelho [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos Coelho\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 116. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 276 verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466 que julga procedentes os Embargos à Execução opostos pelo réu e da expedição do alvará nº2091/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CESAR FERNANDES DA SILVA, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINE [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 164. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Geraldo da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar Restaurante Ltda., Aut Isa Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Intronno Novaes\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu e ter ciência da expedição do alvará nº2130/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001423-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Smiles LLC [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smiles LLC\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota fiscal e previdenciária, conforme determinado no acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Robson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, dos recolhimentos efetuados nos autos e da expedição do alvará nº2056/2011 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Online Card Servicos de Divulgacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da ré e suas alterações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO AMADOR [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PRICE BRASIL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO AMADOR\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nNada a deferir , nos termos da decisão de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0156300-11.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mizael [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CNP Participações e Investimentos Ltda., Réu: Lino Pena´s Batista , Réu: Carlos Nascimento Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mizael, Réu Predial Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ormundo Esteves Jardim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Gabriela Ormundo Esteves Jardim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0102100-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE KEZEN VIEIRA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut FELIPE KEZEN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. e do alvará nº 2131/2011 expedido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleidiana Lima Batista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: C2BP Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C2BP Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIEIRA ALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 142. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aldiano Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aldiano Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls. 73 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione do Rego Barros Cabral [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nInformar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-45.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARROS [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000853-54.2011.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Selma Reginaldo de Assis [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selma Reginaldo de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, devendo emendar a inicial, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva, Réu Suely Brantes Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo dos depósitos às fls. 191/192, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2011.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria José Ribeiro de Lima [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, devendo emendar a inicial, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Mesquita Feitosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza Machado [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Jose de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. Fica o autor ciente da expedição do alvará nº2055/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GESSYCLER [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GESSYCLER, Aut JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da expedição do alvará nº 2064/2011 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/391 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000231-72.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Santhiago Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenizia Mendes Moutinho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do réu, em 10 dias, nos termos do art. 879§2º da CLT. .\r\n\r\nId: 1168199"
                            ],
                            "1168716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES SANTOS CABELEIREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nter vista da pesquisa efetuada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Areias de Souza Pinto [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Areias de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Silvio à fl. 130, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvany Paula Brito [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PONTE DA BARCA S/A [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)], Réu: Alípio da Silva Azevedo, Réu: Angelina de Fátima da Silva Azevedo [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)], Réu: Alípio Antônio da Silva Azevedo, Réu: Isabel Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Fátima da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Gandra de Oliveira [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazuke Instituto de Beleza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Gandra de Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Centini\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001041-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquir dos Santos França [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré, Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Lopes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ronni Lopes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Fernandes [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Miranda Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bras da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Jackson Bras da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON BRITO CRUZ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILSON BRITO CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nVir a requerente Thaiza Vitoria Vinhas Silva com o comprovante do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: An tonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva, Aut Carlos Alberto Ferreira Dias, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Sergio de Andrade, Aut Sergio Gomes da Silva, Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira, Aut Ubiratan da Silva Faria, Aut Valdemar Bandeira dos Santos, Aut Valter Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Alcides do Campo , Réu Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0203100-10.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda - Lojas Taco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Calvet Nelson Smith\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELDA DAS NEVES MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELDA DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coelho Penha [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Rosângela Bernadetes Steffen Werner, Réu: Márcia Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Coelho Penha, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozário da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rozário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Luci Castanho Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciária e fiscal, como determinado no acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nIndicar o cartório que deseja ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso Ferraz [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda. ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N., Aut Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001050-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição \r\n\r\nVir com os cálculos como determinado à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Abreu Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Abreu Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. n/p sócia Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do réu Marcelo Porto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-35.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Batista dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista dos Santos\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000820-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Josino da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Josino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL SUPLY SHOP SUPRIMENTOS P/ESCRIT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud., Sr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Soares [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1306, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Graciano de Souza [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci de Araújo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Graciano de Souza \r\n\r\nVenha a requerente com o comprovante do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MASSOTE LIMA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA, Réu SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, como requerido à fl. 251, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Santana\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dosveículo de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNada a deferir,nos termos da decisão de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARTA MARIA M.TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARTA MARIA M.TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Espirito Santo [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Martins Lamarão [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Martins Lamarão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000636-11.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Menezes Marcondes [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sebastião Menezes Marcondes\r\n\r\nNão recebo o rewcurso de fls. 21/22, por aus~encia de poderes ao advogado que assina o reurso. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa, Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS DA SILVA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COLETIVO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA COLETIVO LTDA\r\n\r\nDiligencie a ré o requerimento de parcelamento diretamente junto ao órgão previdenciário, comunicando ao juízo se deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Lima Ferreira [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fraga Rocha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fraga Rocha , Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia do Nascimento da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Rodrigues Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia do Nascimento da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço atual do réu, tendo em vista a certidão de fl. 18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sette Filho\r\n\r\ndefere-se a concessão de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Resende [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Resende\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000836-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Rodrigues de Azeredo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayara Comércio de Gelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ SILVA SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS LTDA, Aut HEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal-2ªRegião\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP, Réu Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl .109. \r\n\r\nProcesso: 0000242-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Viegas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Viegas \r\n\r\nVir, em 48 horas, desentranhar os documentos de fls. 45/64, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE JESUS CARDOSO DE LIMA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE JESUS CARDOSO DE LIMA\r\n\r\ndar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (resoluções 6/06 e 05/11). \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.655, sendo a ré LNF ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça de fls. 178, verso e 180, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Higino Agostinho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionl Saint Exupery Ltda, Réu: Renata Luzia N. Fazuolo Diniz, Réu: Ângela Nitzsche Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Higino Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vercosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vercosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques Bardasson [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Marques Bardasson\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0007300-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Albuquerque Pacheco [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: City Courier Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Antônio Paulo Diniz Pelloci, Réu: Cézar Jorge da Silva e Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Albuquerque Pacheco, Réu Cézar Jorge da Silva e Silva, Réu City Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Ellias\r\n\r\ndizer se concorda com a liberação do alvará ao autor, sem a decisão ter transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicenter 23 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389/390 que julga procedentes em parte os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0107100-21.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO JANUARIO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: P V S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a certidão de fls. 218, verso é clara no sentido de que os veículos não encontram-se naquele endereço. Indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hotel Quebra Mar Ltda., Aut Sandra Maria de Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de sua testemunha à fl. 65, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lima da Silva, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, sendo a ré - consignante ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Medeiros Braga [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valeria Medeiros Braga\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0117700-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Justino [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Justino\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Kneip Buissa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Kneip Buissa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário inteposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MACIEL [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCIO DA SILVA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorati Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innamorati Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ordinário interposto pela autora \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correa Sales, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (SOCIO DA RE), Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Aut PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Anjos da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever Anjos da Silva\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fl. 102, tendo em vista que as empresas ali mencionadas não foram incluídas no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-10.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. Deverá a ré, ainda ter ciência da petição da União de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DA COSTA MUNIZ [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Soares Monteiro, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Andrade\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Freire Celento [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Freire Celento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA DO PAO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162 \r\n\r\nId: 1168716"
                            ],
                            "1168714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0041200-37.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Colégio Itú Ltda.,Regina Vinteira da Cruz Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.800,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-08.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessória de Empresas Ltda.,Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessória de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.809,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168714"
                            ],
                            "1168715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coelho Penha\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME, Rosângela Bernadetes Steffen Werner, Márcia Werner\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Werner, Rosângela Bernadetes Steffen Werner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Higino Agostinho\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionl Saint Exupery Ltda, Renata Luzia N. Fazuolo Diniz, Ângela Nitzsche Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Ângela Nitzsche Nunes, Renata Luzia N. Fazuolo Diniz, Sociedade Educacionl Saint Exupery Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Abreu Souza \r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, Telsul Serviços S.A. , Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Freire Celento\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos por autor e segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Location Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168715"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Maia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Augusto Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Aut: Emanuelle Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut Augusto Barbosa Maia, Aut Emanuelle Barbosa Maia, Aut Simone Barbosa Maia\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 275, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gillo de Azevedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprofissional Cooperativa Multifuncional de Qualificação Profissional, Réu: Format 3 Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gillo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santo\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTILHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Aut: JORGE CASTILHO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela do Carmo Pinheiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma da Penha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Carmo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças no prazo de 30 dias, ciente que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0161200-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Frutuoso Gerhardt [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para recolhimento dos valores apontados a fl. 66/69, sob pena de execução via Bacen Jud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-22.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO DIAS [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077100-74.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE PAULA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SARGENTO DO BRASIL [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA, Réu CASA DO SARGENTO DO BRASIL\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas SA [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Teixeira Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-59.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, observada a manifestação da União a fl. 345. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: ELZA DA SILVA MONTEIRO, Réu: JORGE DA SILVA AGRA, Réu: ELWILTON PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nAo exequente para que, à vista das certidões de fl. 83 e 88, requeira o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cordeiro de Moraes Filho [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES PAULO DE LIMA MELO [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOISES PAULO DE LIMA MELO\r\n\r\nÀ Ré para promover o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 211-212, comprovando-o nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cardoso da Silva [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Welington Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 250, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Mariano Teixeira de Paula \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 479, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083700-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nAo autor, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DEJON SOUZA DIAS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda, Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DEJON SOUZA DIAS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: UEVOM UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UEVOM UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO ARRUDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO ARRUDA\r\n\r\nApesar de o Reclamante estar ciente de determinação de fl. 284 desde janeiro/2007, não se manifestou nos presentes autos, a ínfima quantia remanescente, e ainda a manifestação da União nos presentes autos, declara-se extinta a execução pelos valores já recebidos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Lopes da Silva Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Lopes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cavalcante Rodrigues [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cavalcante Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 2847, § único, ambos do CPC. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças no prazo de 30 dias, ciente que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1169429"
                            ],
                            "1169430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para querendo, manifestar-se acerca de impugnação de fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nAo Reclamante para correto cumprimento de fl. 147, uma vez que a certidão de crédito apresentada refere-se a processo em trâmite na 66ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102200-79.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FICHER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS ARMADAS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS ARMADAS\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 94 - 96/100 e fixo o valor da condenação em R$ 17.415,76 correspondentes a 1.422.903,88 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; FGTS à depositar; Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e custas.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa do Síndico da Massa Falida. Prazo: 05 dias\r\n\r\nSe decorrido o prazo in albis, expeçam-se certidões de habilitação ao autor (sendo que R$ 2.885,39 correspondente a 235.742,37 IDTR refere-se ao FGTS à depositar), ao INSS, à CEF para e à Fazenda Nacional.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moreira Marques\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0116700-97.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PORCIUNCULA GOMES PEREIRA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Rodrigues\r\n\r\nDê-se vista da certidão do Sr. Oficial de justiça ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade oposta pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo da Silva Carneiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Norivaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 160, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para ciência dos novos cálculos do autor (observando a promoção de fls. 411). Em caso de impugnação deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância dos cálculos.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária – parte empregador.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subsequentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0273400-43.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACE DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista do documento de fls. 263 ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153900-94.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VAZ [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)], Réu: Ivan Lissonger Lopes, Réu: CESAR TAUIL [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida e das custas. Prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-54.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Freitas [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sylvyo s Cabeleireiro Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Freitas\r\n\r\nAo Advogado registrado no pólo ativo para regularização do pólo ativo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Esposito de Melo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Esposito de Melo\r\n\r\nAo Reclamante para depósito dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova, facultando o parcelamento dos mesmos, desde que haja comprovação da primeira parcela no mesmo prazo anteriormente assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ.,CONSULT.E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nDê-se vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça ao execquente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080800-53.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 932/933, tendo em vista a decisão de fls. 839/840. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Francisco d Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as Rés para que comprovem, no prazo abaixo, se cumprida a obrigação de fazer, ou seja, ter reajustado corretamente o benefício do demandante a partir do trânsito em julgado da decisão de fls. 472/480, sob pena de execução da multa cominada às fls. 479.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.561/564 - 569/573 e fixo o valor da condenação em R$ 22.577,64 correspondentes a 1.844.640,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.835,41 correspondentes a 2.029.104,74 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-65.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fl. 189, nos termos do art. 250 CPC, recebo a mesma como Embargos à Execução. Ao exequente para, querendo, apresentar contrariedade aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 267, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ORPHAO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fortes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito do valor ainda devido. Conforme promoção de fls. 229v. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. O demonstrativo deverá ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária - parte empregador. O demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subsequentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nId: 1169430"
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                            "1169427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Coopass , Niticoop Ltda., Trust Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Niticoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 08h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169427"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTES os embargos de declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (5 d). \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortiz Calvao\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls..241/247. \r\n\r\nProcesso: 0000762-89.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Campos Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Jean Sport Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos Araujo\r\n\r\nVir com a devolução do ofício de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDVALDO ALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santos Almeida, Réu Bayer S.A., Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.175, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-25.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar José Cipriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Réu: Farmaservice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar José Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.51, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-53.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wilfredo Machado Sastre\r\n\r\nTomar ciência: \"Para efeito de se aferir quanto à verossimilhança do alegado atendimento médico de urgência do sócio Renato Dias de Aragão quando a caminho do foro para a audiência, ESCLAREÇA A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, porque, residindo dito sócio na Vila da Penha (fl.23), teve que ser atendido na Barra da Tijuca (fls.21 e 40), e na companhia da sua i. advogada, que, por sua vz, tem escritório em Niterói...\" \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Réu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...NÃO CONHEÇO dos presentes Emabargos à Execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA ALVES LAVOURA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Vasconcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Final Buffet [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Final Buffet \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton da Silva Zeferino [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve Colchões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Silva Zeferino\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito(art.267, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida de Melo Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Conservacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida de Melo Cardoso\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues dos Anjos [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Jose da Ilha Ltda. - N/P Sr Roberto Trindade Rojão, Réu: Roberto Trindade Rojao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES MARQUES [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SOARES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA - N/P Sr Hans Gunther Vamhol [Adv. Adilson Nivaldo do Carmo (OAB: RJ 85653 - D)], Réu: SERPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO DE ABREU VOMIHOF, Réu: HANS GUNTHER VOMHOF, Réu: MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 48 horas, sob pena de suspensão da execução. (resolução 06/2006 - 303 - 2008). \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento, Réu Matec Engenharia Ltda., Réu MMH Construções Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068500-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz de Freitas Bacellar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO COND AUT MOT ESCOLA ALEIXO LTD [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA COMERCIO E IND LTDA, Réu: FÁTIMA CRISTINA L. G. LOURO e LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVir com a identificação e o endereço do administrador judicial da massa falida da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Nápoli 181 182 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1010600-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE JESUS NUNES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LAZARO DE JESUS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tech Rios Lavandeira Ltda., Réu: Técnica e Planejamento Comercial Ltda., Réu: Blemeit On Rio 4 Travel Ltda., Réu: Bobby Roy Frischaman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000265-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosil Silva de Farias [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fra Angelico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil Silva de Farias\r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LAURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.261. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2007.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Fernando Romeiro [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao de Seguridade Social - PETROS, Rqte Jorge Fernando Romeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Converto o julgamento em diligência (art.765, CLT), determinando que o reclamante, em dez dias, se manifeste sobre os documentos de fls.207/223, pertinentes à preliminar de litispendência argüida na contestação...\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gredilha Rua [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIVINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DIVINO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes. \r\n\r\nProcesso: 1016900-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FARIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Carvalho de França [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Carvalho de França\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1168950"
                            ],
                            "1169448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-46.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Págaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Maurício de Moura Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Págaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,im-\r\n\r\nportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi ficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI (Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original,constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1.da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo, em tempo habil, o que\r\n\r\nfor de seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e na\r\n\r\nrenuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art.412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntransparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. \r\n\r\nId: 1169448"
                            ],
                            "1168953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0025700-85.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hot Pizza Ltda.\r\n\r\nExecutado: Jose Edmar Cerri \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Edmar Cerri , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168953"
                            ],
                            "1168954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168954"
                            ],
                            "1169625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-78.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-14.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-91.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag - Carga: Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 E)\r\n\r\nMonica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-56.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-90.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-69.2001.5.01.0041 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-84.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-90.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-82.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-57.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-55.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1019200-25.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-40.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nPaulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-25.2006.5.01.0041 - RTSum - Carga: Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-81.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1009300-18.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-46.2004.5.01.0041 - RTSum - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-18.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-88.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-88.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1008700-94.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-34.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-41.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nFrancisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-27.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1008600-42.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-43.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 172582 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1000600-53.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-19.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-61.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nAdeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-17.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-07.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-33.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-69.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nJose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-70.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1022300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-77.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-33.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nAroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-83.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: José Cosme Coelho Barbosa (OAB: RJ 175353 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-02.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-79.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nTania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-63.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-31.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-02.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-69.2007.5.01.0041 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-95.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 173774 E)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-78.2008.5.01.0041 - ConPag - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-14.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nJorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-96.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-23.2003.5.01.0041 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMarinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-71.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-44.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-81.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-75.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-20.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nLilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-33.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 D)\r\n\r\nManuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-24.2003.5.01.0041 - ExCCP - Carga: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-94.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-14.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-82.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nCelia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-55.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 D)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-96.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-25.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-09.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-65.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nPaulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-89.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1039900-22.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-64.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-06.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-87.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-29.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nValfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-72.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1005800-41.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nFernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-07.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-68.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-81.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-16.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-54.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-70.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1056000-18.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-46.1993.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 D)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-12.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rachel da Trindade Chaves de Melo (OAB: RJ 185172 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-34.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224200-15.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nKatia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225000-43.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nMarta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-19.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-42.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-19.2008.5.01.0041 - RTSum - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-56.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-72.2009.5.01.0041 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-30.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-11.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-36.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-28.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-45.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-62.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nAndrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-36.2010.5.01.0041 - Protes - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-64.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-91.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nLuiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-68.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 D)\r\n\r\nIbervan Melo (OAB: RJ 12866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-74.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nLigia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-59.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Georgina Maria da Conceição (OAB: RJ 164237 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-07.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-68.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-83.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raphael Dutra Venancio (OAB: RJ 177787 E)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-98.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-38.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-76.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234100-56.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1047200-35.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013001-96.2008.5.01.0041 - ExProvAS - Carga: Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-57.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-63.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1022400-40.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-82.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169625"
                            ],
                            "1168952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168952"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Melo Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Melo Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sampaio dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sampaio dos Santos, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/32, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santana Carneiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santana Carneiro\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias. Ciência, ainda, do indeferimento do pedido de antecipação de tutela requerida.\r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA ALMEIDA DE BARROS [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA ALMEIDA DE BARROS\r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas aos Réus, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0032900-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Lima [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 287/288, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Silva \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias. Ciência, ainda, do indeferimento do pedido de antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Cruz Ribeiro [Adv. Danielle Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 117626 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Taxis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Taxis Ltda., Aut Edmar da Cruz Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 135, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydjane de Araújo Costa , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha RODRIGO GAGO DE FREITAS VALLE BARBOSA, a realizar-se na 1ª VT/Santo André - São Paulo, no dia 17/08/2011, às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000819-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Rebouças de Souza [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Help de Itaipuaçú Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Rebouças de Souza \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-33.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Honório [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Honório\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira dos Santos \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUM DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA A/C [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio Atahyde da Silva Bueno, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução das notificações dirigidas aos sócios do Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0001253-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Francisco da Silva [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 09:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria da Silva Cardoso [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Rocha [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport Serviços Gerais Ltda., Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Bosque dos Esquilos - Gleba C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Rocha\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, e da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Turibio da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sesdec Hospital Estadual Pedro II Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Valéria Martins Turibio da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Manoel [Adv. Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Chistian Nielsen Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Manoel\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1169151"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda, Proen Produtos Engenharia Comercio e Montagens Ltda , CRT Serviços e Construções Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda , Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRT Serviços e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-23.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Mario Ferreira Lira Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Ferreira Lira Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Prescoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Mercado Supermercados Prescoop Ltda., Teknologica Distribuidora Logistica Cargo Express Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prescoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Mercado Supermercados Prescoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Barros\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento ti verem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169153"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0192300-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLMAR LUDOLF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO ARQUIT IMOBILIARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO JUNIOR [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO JUNIOR\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 127/129, INDEDEFERINDO O REQUERIMENTO DE PENHORA DOS BENS DE FLS. 118/121, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pinto de Araujo [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEILA MARTINS CANO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16 DE AGOSTO DE 2011 PARA O INICIO DA PERICIA. LAUDO EM TRINTA DIAS. PERITO NOTIFICADO VIA POSTAL EM 20/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moraes de Freitas [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moraes de Freitas\r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FORTUNATO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA PINTO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: ALCIDES ANTUNES BELMONT [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: DIONISIO ANTONIO TELES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES NEVES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE MORAES NETO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOSE ELISIO FERNANDES TATO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA FELIPE [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: PEDRO AMERICO RODRIGUES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: REGINALDO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: RIVALDO OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: WALTER RIBEIRO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA QUITES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FORTUNATO, Aut ALCIDES ANTUNES BELMONT\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -915.493,49 EQUIVALENTES A 74.797.725,25 TRS PRO RATA DIE, SENDO QUE A RÉ SEERÁ NOTIFICBDA POR MANDADO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A PRECATORIO. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018700-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Teixeira da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Processamento de Dados Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1046/2011 - CAIXA - R$ -364,75 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Mattos de Lima Chagas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herculano Cachiado [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcia Valeria Cabianca (OAB: SP 110796 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Herculano Cachiado \r\n\r\nVENHA O AUTOR AGRAVANTE COM AS PEÇAS NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO AI NOS TERMOS DO ART. 897 - § 5º - INCISO I DA CLT E I.N. 16 -,ITEM III DO TST, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AI. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balbino de Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Balbino de Oliveira, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0000928-81.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gamboa Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Alves [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0031200-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BEZERRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA N/P SOC JOSE GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nAO AUTOR EMBARGADO PARA CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Silva de França [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Silva de França , Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA ACP 00228-2009-043-01-00-9 COM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 269 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Emerson Viana Correia, Réu: José Manuel Borges Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Costa Cavalcante [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Maria Claudia da Costa Cavalcante\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER ART DIVERSOES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNEGATIVA A DILIGENCIA DA VARA JUNTO A JUCERJA , INDIQUE O AUTOR EM TRINTA DIAS , MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Deodoro Allevato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica Maria Deodoro Allevato\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2011 PARA O INICIO DA PERICIA. PERITO NOTIFICADO VIA POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Izidorio dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CR Almeida S.A. Engenharia de Obras\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0211700-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA QUITAR QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendes Ferreira\r\n\r\nRECEBIDO O AGRAVO DE PETIÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVS RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER, Réu SERES SERVS RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153600-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BARROS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN, Réu: VERÔNICA FÁTIMA INÁ AGRELO GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS BARROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Servicos S/C Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.782,17 EQUIVALENTES A 2.351.563,24 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-64.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hnerique de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cafe Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Cafe Comercio Ltda., Aut Carlos Hnerique de Souza Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD NÃO ALCANÇOU O QUANTUM DEBEATUR GARANTIDOR DO JUIZO, ESTE NÃO CONHECE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1043/2011 E 1044/2011 AO RÉU TELEMAR - BB E CAIXA RESPECTIVAMENTE - R$ -42.886,71 E R$ -10.000,00 RELATIVO A SALDO DA GUIA E DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - AMBOS AO REPRESENTANTE LEGAL DE TELEMAR S/A. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO DA SILVA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA MARTINS [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DOS PROF DE INFORMATICA METODO CONSULTORES [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: SISCOM SISTEMA DE COBRANCA MODULAR [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISCOM SISTEMA DE COBRANCA MODULAR\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DCO ALVARÁ 1075/2011 A RÉ RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA R$ -4.808,65 - REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aben Athar [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTER CIENCIA DA E XPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1051/2011 AO R´ÉU RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.808,65 - AO REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Luis Carlos Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Carlos Gonzaga\r\n\r\nVENHA O AUTOR PROTESTANTE RETIRAR OS AUTOS DO PROTESTO JUDICIAL, COM CARGA DEFINITIVA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS MESMOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS - NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -440,00 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Alves Maia [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Mançano Beltrão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach Star [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach Star, Aut Marino Mançano Beltrão \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1063/2011 CAIXA E 1064/2011 - BB - R$ - SALDO TOTAL DAS GUIAS ELENCADAS - REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. \r\n\r\nId: 1166951"
                            ],
                            "1166952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0010200-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: PROFIT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROFIT ENGENHARIA LTDA, PROFIT ENGENHARIA LTDA na pessoa do sócio Juraciara Saul da Costa, PROFIT ENGENHARIA LTDA na pessoa do sócio Ugo Domingos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DO AUTOR, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nogueira Dessaune\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuross Humanos Ltda., Judson de Lugo Medeiros, Rogério de Oliviera Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogério de Oliviera Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 35/36 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.800,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONIVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166952"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wercton Motta Pires\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elson Silva Venancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida [Adv. Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 130872 - E)], Réu: Marília Cariello Couto [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elson Silva Venancio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos Antonio dos Santos (OAB: MG 54518 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, Aut LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-98.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Alves Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 261/264. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Aragão [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Carvalho Aragão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shyrlei Sant Anna Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa Brito [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES PAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO CARLOS GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS SANTOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nunes da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barroso Brandao Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barroso Brandao Soares\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 413 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000605-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Souza Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Romildo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Valéria Lopes Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DE JESUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrieli Rocha da Silva Valentim [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aeréas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Rocha da Silva Valentim\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES FAUSTINO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Alaor Souza Vale, Réu: Roberto Pacheco Borges, Réu: José Afonso Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 482/485. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Fagundes Miranda \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Lima Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1168686"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro \r\n\r\nRéu: CTRL Telecomunicações Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTRL Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168684"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168685"
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                        "Atos": {
                            "1156332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izequiel da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izequiel da Silva, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luccas Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Laura da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Debora Laura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1510: \"Defiro o requerimento do rte, devendo o saldo devido a título de honorários periciais ser depositado em duas parcelas nos dias 06/julho e 06/agosto, devidamente atualizadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000861-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assunção Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assunção Barreto, Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Lavorato Alves [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut José Caetano Lavorato Alves, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-56.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS DE ANDRADE MOREIRA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Jacinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Aut Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DA COSTA [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito, Réu: Rui Manuel Esteves Pires [Adv. RAUL GEROLIMICH (OAB: RJ 136237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Manuel Esteves Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da Exceção de pré-executividade:\"Por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Ribeiro [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Paulo Cezar da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-48.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Alves, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Alexandre Copio da Costa Alves , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2009.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cunha de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo Silva [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda., Aut Vanessa de Araújo Silva \r\n\r\nFicar ciente de que retificado o Termo de Conciliação apenas no que diz respeito às parcelas abrangidas pelo acordo, conforme despacho de fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente dos Santos Moraes [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Holbein [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Holbein , Aut Elias Vicente dos Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156332"
                            ],
                            "1156334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Condenação subsidiária da 2a rda;b)Diferença dos depósitos fundiários, bem como indenização de 40% sobre os referidos depósitos;c)Horas extras em todo o período trabalhado, inclusive aquelas com adicional de 100%;d)Adicional noturno;e)Incidência do r.s.r. sobre as horas extras;f)Integração das horas extras e do r.s.r (horas extras) adicional noturno ao salários para efeito de férias com 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS;g)Pgto do ticket refeição conf. fundamentação;h)Pgto do saldo de salário de 23 dias ref. ao mês de março de 2011;i)Pgto dos descontos indevidos;j)Multa do art.477 da CLT;k)Assistência judiciária e honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da condenação;l)Indenização de 40 salários mínimos vigente, face o dano moral;m)Honorários advocatícios sucumbentes de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0000041-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilasboas da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência de signada para o dia 23/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Benefício da Gratuidade de Justiça;b)Condenação subsidiária da 2a rda;c)Baixa da CTPS do autor, na data de 30/11/2010, devido a projeção do aviso prévio;d)Pgto do salário do mês de outubro/2010, em 1a audiência, sob pena de multa do art.467 da CLT;e)Pgto do saldo de salário de 8 dias do mês de novembro de 2010;f)Pgto do aviso prévio;g)Pgto da gratificação natalina integral de 05/12 de 2010, devido a projeção do aviso prévio;h)Pgto de férias proporcionais de 05/12 de 2010, devido a projeção do aviso prévio, acrescida do terço constitucional;i)Entrega das guias do FGTS, no cód.01, ou equivalente em espécie;j)Pgto da indenização de 40% sobre os valores atualizados do FGTS;k)Pgto do vale-transporte em caráter indenizatório, no valor de R$ 9,60 por dias;l)Pgto do vale refeição no valor de R$ 13,58, por dia de trabalho, de 01/10/2010 até 08/11/2010, em 1a audiência, sob pena de pgto da multa prevista no art.467 da CLT;m)Pgto de cesta básica de R$ 199,80, por mês desde 01/10/2010 à 08/11/2010, em 1a audiencia, sob pena de pgto da multa prevista no art.467 da CLT;n)Pgto do valor do plano de saúde de R$ 100,00 mensais, em 1a aud., sob pena de pgto da multa do art.467 da CLT;o)Pgto de indenização prevista no art.1216 do cód.civil a ser fixada pelo Juízop)Pgto da multa do art.477, &&6o e 8o da CLT;q)Pgto do art.467 da CLT;r)20% de honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156334"
                            ],
                            "1156333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Alstom Brasil Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ABREU MARQUES, INSS\r\n\r\nRéu: ARAUJO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME, Marcelo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênia Maria de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, equivalentes a 137.052,92 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGAMENTO OU GARANTIA DO CREDITO EXEQUENDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER INCLUÍDO NO PÓLO PASSIVO E RESPONDER COM SEUS BENS PELA EXECUÇÃO. TOTAL DEVIDO: R$ 387,85 (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156333"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Pereira dos Santos , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Waldilene Ramos Andrião \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Cardoso [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 LTDA, Aut Rogério Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineia Alexandrino Figueira Coelho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro-Labor Análises Clínicas Ltda., Aut Josineia Alexandrino Figueira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Anselmo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Anselmo, Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Lima Cursino [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Lima Cursino, Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leoni Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1168137"
                            ],
                            "1153260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ines Mucci Moreira [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-85.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES CARVALHO BEZERRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES CARVALHO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 282, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: José Geraldo Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CR Almeida S.A. Engenharia de Obras \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0806/2011 e 0807/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira Alves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0812/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan Dias Cardoso [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan Dias Cardoso\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 477/485, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879, CLT). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido atualizado, inclusive a contribuição previdenciária, parte do empregado e empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARTA TRIUMPHO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARTA TRIUMPHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geotecnica Engenharia e Obras S.A. [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 284, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ALVES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goldfeld [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goldfeld\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0820/2011 (Banco do Brasil). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-70.2010.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos definitivamente, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Perez Villasboas Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 464, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheu José Rodrigues Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotheu José Rodrigues Neto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 459, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira Mattos [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S.A. , Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira Mattos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1153260"
                            ]
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                                "Processo: 0052600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valdineia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.146/147 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Geraldo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Geraldo, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO DE COUTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTR DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTR DE COMESTIVEIS LTDA, Aut JOAO ARAUJO DE COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla dos Santos Barboza\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Rosana Nunes Dutra, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Balbino Dias Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Demerval Balbino Dias Filho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Altomare Azevedo da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: ROONS.COM INC, Réu: ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS, Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Altomare Azevedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Aniceto [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Aniceto, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros, Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275/278, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Franco Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Franco Soares, Réu Rocal Produtos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Amarone Pasta e Pizza ltda.\r\n\r\nÀ reclamada , em 05 dias preclusivos, com o depósito integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento dos Santos [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena), Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ana Cecilia de Almeida Cabral (OAB: RJ 122872 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROLUX INSTALACOES LTDA ME A/C CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE FERREIRA, Réu MICROLUX INSTALACOES LTDA ME A/C CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-02.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Terki Shiota Kuteken [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Terki Shiota Kuteken\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO, Réu CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nAssiste razão à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA MONTEIRO DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA, Aut MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cezar [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cezar, Réu SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001251-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonzaga dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Gonzaga dos Santos \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fontoura de Fontes Wisnesky [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Fontoura de Fontes Wisnesky\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0069000-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Velasco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Amisani Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Amisani Engenharia e Instalacoes Ltda., Aut Osvaldo Gomes Velasco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como à reclamada dos cálculos da diferença, devendo vir com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Felipe dos Santos, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nId: 1167779"
                            ],
                            "1167826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Érica Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Aguiar [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcelo Carvalho Aguiar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Cesar da Conceicao, Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.831/832 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Veniali [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Jabour\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): A MAGIC CLEAN LIMPESA E CONSERVAÇAO LTDA. E AIR THAROD SERVIÇOS LTDA. , Réu DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: CARLOS LEANDRO MARIA, Réu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, Réu: RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Réu: Sonia Mota Correa, Réu: HIlton da Costa Barbosa, Réu: PAULO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos da Costa\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144400-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS LISBOA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS LISBOA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0074900-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Mota [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Fernandes da Mota\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias,das certidões juntadas, bem como de notícias a respeito de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto da Silva [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Novaes [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Novaes\r\n\r\nAo reclamante, para que informe o número de seu PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185/187 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino José Leite Bastos Bittencourt [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino José Leite Bastos Bittencourt, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INPA INSTITUTO NACIONAL PROTECAO ANIMAL [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INPA INSTITUTO NACIONAL PROTECAO ANIMAL, Aut SILVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da expedição do alvará e da liberação da penhora com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Mendonça , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência ao reclamante da penhora realizada nos autos da carta precatória, devendo dizer se pretende que o imóvel seja adjudicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Muniz da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0150000-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram recebidos, por não garantido o juízo, bem como, novamente a reclamada não apresentou planilha de cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Aut WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/271, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0059700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do despacho de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Alves, Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO CARIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0007000-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Paloma Maria dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias), bem como para tomar ciência do despacho de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Ribeiro da Silva de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Ribeiro da Silva de Assis\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculândia Tomé de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, com a multa referente a 1ª parcela do acordo realizado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Réu: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS, Réu: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante,para comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.189/190 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Severo Amorim , Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.188/195 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA., Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano de Oliveira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 299, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1167826"
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                            "1167955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Maria Flores Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Terezinha Soares Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celia Maria Santos de Souza, Aut Eliane Maria Flores Bittencourt, Aut Maria do Carmo Santos de Souza, Aut Maria Terezinha Soares Domingues\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência, observando-se o procedimento da Secretaria quanto a acordo fora de pauta, noticiado às fls. 379, sob pena de arquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 652, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Narcizo Vieira [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Joao Batista dos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Narcizo Vieira, Réu Ana Cristina de Lemos Santos, Réu Joao Batista dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que entenderem de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A, Aut ROBSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nVista às partes do ofício encaminhado pela CEF, fls. 438/440, para manifestarem-se, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Domingos Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nDeferido à reclamada, o prazo de 05 dias, para comprovar a garantia da execução, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: waldemar Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut waldemar Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO, Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Oliveira, Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/65, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos à titulo da cota previdenciária e fiscal, se houverem. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelison Quintanilha Gomes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: MAURICE RODITI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA, Aut MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO, Réu MAURICE RODITI\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Helena Bazílio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Vila , Aut Nilza Helena Bazílio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/65, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161800-19.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SIMOES [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME, Aut José Adriano dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 88/90, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Campos Neto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CAF Serviço de Cobrança S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: BV Fnanceira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Fnanceira S.A., Réu CAF Serviço de Cobrança S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento dos recolhimentos previdenciários e fiscais referentes ao acordo firmado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, baseando-se no parecer do Sr. Perito,devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônymo de Sá Ferreira Neto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Odontologia [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integral de Odontologia \r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio \r\n\r\nÀ reclamada, para que discrimine os valores dos alvarás a serem expedidos para o autor e para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO\r\n\r\nVisat ao reclamante de IR efetuado pela reclamada às fls. 458, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Barroso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Barroso, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, por 10 dias, que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-07.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kaline Salles Aguiar Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Salles Aguiar Oliveira , Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.197 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000842-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Batista [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar à efetivação dos recolhimentos fiscais previdenciários, em 10 dias, referente ao acordo firmado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Coutinho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Rangel\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1167955"
                            ],
                            "1168158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cândido Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Clínica São Basílio [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Clínica São Basílio \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 181. Ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOREIRA PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut HELIO SALGADO RABELO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVista às partes das manifestações do Sr.Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POP S MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 183. Ao reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 20 dias, devendo ainda comprovar nnos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERVICOS IND COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: NILDA CERQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência do despacho de fls. 227, em 10 dias, devendo ainda informar acerca do processo falimentar mencionado na petição de fl.223. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Costa Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Costa Dutra\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000478-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Câmara [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Machado Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Machado Ribeiro, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.396/398 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Paz dos Santos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Paz dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nVistas às partes dos novos cálculos apresentados pelo Sr. perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMY DA COSTA LERINA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Terra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Terra \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor efetivamente levantado através do alvará de fls.89, bem como planilha de cálculo da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, observando-se os parâmetros estabelecidos pela contadoria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amaral Bastos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência a reclamada, de que o despacho de fl. 76 foi mantido, bem como , deve a mesma vir com o depósito da quantia devida,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Dantas da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FLORES DE PAIVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, Réu: ,MARIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORES DE PAIVA\r\n\r\nAo autor, para especificar, em 10 dias, quais bens pretende que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpax Informatica Ltda., Réu: Axa Atendimento Exclusivo automatizado Ltda., Réu: LEIL ACARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , em planilha demonstrativa, em 20 dias, devidamente atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Bernardina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Bernardina da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1168158"
                            ],
                            "1169215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.189/190 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169215"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Dantas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169301"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilto Ferreira Oliveira [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilto Ferreira Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 09:35h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000904-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Ribeiro Gomes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis Ribeiro Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/11/2011 as 10:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000197-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Domino s Pizzaria [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Domino s Pizzaria , Aut Geraldo da Silva Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/11/2011 as 09:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000898-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Gustavo Câmara dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Exaustores e Fogões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Gustavo Câmara dos Santos Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 09:15h. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000889-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco do Rosário [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco do Rosário \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/11/2011 as 09:25h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/11/2011 as 09:45h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. , Aut Osman Henrique de Oliveira Magalhães \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 10:50h.. Cientes as partes de que as testemunhas deverão vir independentemente de notificação caso não sejam arroladas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley de Luna Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Réu: Farmoquímica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley de Luna Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000892-73.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia de Araujo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000891-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Pontes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 10:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ramires Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramires Soares\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gramosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gramosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/11/2011 as 09:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000902-20.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Xavier de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000890-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARQUES DE ABREU [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARQUES DE ABREU\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selene Negreiros Carneiro Paiva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selene Negreiros Carneiro Paiva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/11/2011 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio da Costa Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Vitor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielio da Costa Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/11/2011 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Soares \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2011 as 09:45h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erinaldo Luiz [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Valois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Luiz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1167532"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1168423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho , Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora do depósito de fl.530. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GLORIA BRASIL MACHADO [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.122/127. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Monteiro Lobato Cruz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000643-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Muniz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Muniz , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pelas Rés. Após a data designada deverá o Autor atualizar os seus cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros indicados à fl.354, no que couber \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Garcia Terra Junior [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70 [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Garcia Terra Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima dos Santos [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Condomínio Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima dos Santos , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nComparecer à sede da 1ª Reclamada no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregue as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdnei Silva da Cruz [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A CNPJ:64641327/0006-30, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei Silva da Cruz \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A -CNPJ: 60701190/0341-81 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A -CNPJ: 60701190/0341-81\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Satiro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:06031440/0001-92 [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Satiro \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 137, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lúcia dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lúcia dos Santos\r\n\r\nDeverá informar se conseguiu levantar o FGTS, no prazo de 30 (trinta) dias, e em caso negativo, deverá comprovar a não percepção dos créditos e incluir seus respectivos valores nos cálculos, atualizando-os por completo, incluindo a multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Barros Pereira , Réu Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nintime-se a ré, sob a forma de obrigação de fazer, para comprovação da implementação do pagamento das diferenças salariais, decorrentes das promoções e seus reflexos, deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00(quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Joelson Guilherme de Almeida, Réu: Valdinéia Marins Carvalho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Réu: Edson Franco de Azevedo, Réu: José Sousa Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS, Réu RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu Valdinéia Marins Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406, assim como da convolação em penhora dos valores bloqueados através de penhora on line, , garantindo parcialmente o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela B. Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fisf Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CSQF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gávea-Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSQF Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu F B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda., Réu Fisf Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu Gávea-Rio Comércio de Roupas Ltda, Aut Maria Fernanda Leibel Ayres da Motta, Réu Rafaela B. Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0195800-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SANTOS ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 012.767.787-20 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SANTOS ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1168423"
                            ],
                            "1168422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Joelson Guilherme de Almeida, Valdinéia Marins Carvalho, Edson Franco de Azevedo, José Sousa Guilherme\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Franco de Azevedo, Joelson Guilherme de Almeida, José Sousa Guilherme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406, assim como da convolação em penhora dos valores bloqueados através de penhora on line, garantindo parcialmente o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168422"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1165468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de GERMANO GOMES REBELO [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de GERMANO GOMES REBELO, Aut HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.552 , . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARINHO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Guarino [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santos S.A. (Massa Falida de), Aut Claudio Sarmento Guarino\r\n\r\nTer ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 604, no valor total equivalente a 15.883.871,31 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Souza Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Correa\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Flávio Augusto Neves Leão de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141: \"Venham os requerentes com a certidão da previdência social a fim de proceder-se à habilitação.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de diver gência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto a Jucerja foi infrutífera. Vir com meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Objeto e Pé nº 0043/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Souza do Nascimento [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Souza do Nascimento, Réu Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-08.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR JORGE T. UWADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 042/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ferreira Augusto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: André Pinto da Rocha Osório Gondinho [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ferreira Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Joperan Auto Center Ltda., Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, Réu: Marcos Vinícius de Campos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA PACHECO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MILTON PEREIRA PACHECO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando=se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PINTO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VOVO RECREACAO E PASSATEMPO INFANTIL LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO DE PREPARACAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 41/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Santa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaq farmaceutica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disaq farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA, Réu LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Leandro Santos de Jesus , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA, Réu: Jorge André Gameiro Santiago [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)], Réu: Marcelo Almeida Mauro [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA, Réu Jorge André Gameiro Santiago, Réu Marcelo Almeida Mauro\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de P´re Executividade foi julgada improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cezar Quevedo Monteiro [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDAC LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cezar Quevedo Monteiro, Réu VALDAC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRetirar Carta de Fiança, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO PATROCINIO BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN PIOTR GOLLA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN PIOTR GOLLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0045/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0040/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0044/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000258-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Peças Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: ALTAIR SIMÕES DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTAIR SIMÕES DA SILVA, Réu BAR PIO DUTRA LTDA, Réu MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado \r\n\r\nProcesso: 0000560-88.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Zarrete Ramos [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Meringuava [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Meringuava , Aut Juarez Zarrete Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 296 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Fabiano Moura Tavares, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.95: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Barbosa Coutinho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Barbosa Coutinho\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 141, prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1165468"
                            ],
                            "1168228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-97.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Fonseca [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10horas e 10minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000740-07.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Veríssimo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 ÀS 12horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Costa Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Costa Soares \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10horas e 15minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. De vera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 11horas e 45minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de França [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves de França \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 11horas e 50minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-06.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10horas e 05minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Espindola Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.102011 às 10horas. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 12horas e 10minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bento Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Aut Carla Bento Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 11horas e 55minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos de Carvalho Vilante [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Temático 2003 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos de Carvalho Vilante \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 18.10.2011 às 11horas e 30minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000941-96.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Azevedo\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10horas. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nId: 1168228"
                            ],
                            "1168937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 02.09.2011 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitária Santa Ursula, Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 02.09.2011 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Faria [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda , Aut Sergio Murilo de Faria \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 02.09.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Auxiliadora Queiroz da Silveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Mendes, Réu Auxiliadora Queiroz da Silveira, Réu Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 02.09.2011 às 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza, Réu Violeta de Aguilarda Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 02.09.2011 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1168937"
                            ],
                            "1168938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda. , ISSAC MOISES BERGIER , MARCIA ROGENFISZ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01(um) tapete, estilo persa, medindo 2,50x3,06m, aproximadamente, com fundo bege, estampas nas cores vermelho e marrom, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.500,00;\r\n\r\n-01(um) tapete, estilo persa, medindo 3,10x1,90, aproximadamente, com fundo bege, estampa marrom claro, marrom escuro e vermelho, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nascimento Silva, nº224, aptº301, Ipanema, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Faria Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda Adv.: Rubens Victor Manea OAB.: RJ 45095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) microcomputador com monitor de 17 polegadas, marca LG, processador AMD Sempron LE 1250, gravador de DVD, 221 Ghz, 1GB de memória, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n01(um) microcomputador, com monitor de 17 polegadas AOC, processador AMD Athlon 64 2 Dual Core 5000, 261 GHz, 1 GHz, 1GB de memória, avaliado em R$ 1.100,00 avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, , nº88, sala 402, Centro, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes Adv.: Angelica Pestana Duarte OAB.: RJ 111150 D\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D, Auxiliadora Queiroz da Silveira Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D, Luciene da Silveira Pimenta \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo GM/ Astra GL, ano Fabricação 2001, Ano Mod. 2001, Placa KNI 0307, cor cinza, capacidade 5 passageitos, potência 110 cc, 18 HP, chassi 9BGTT08CO1B168845, de propriedade da Srª Maria Auxiliadora Queiroz, da Silveira, última vistoria realizada em 13/06/2009, conforme documento do DETRAN exibido a esta Oficial de Justiça. O veículo se encontra em ótimo estado de conservação. avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Gama Lobo,, 650, casa 32, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza Adv.: Helena Cristina F de M Ramos OAB.: RJ 42740 D\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva Adv.: Antonio Claudio da Silva OAB.: RJ 65863 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01(um) mesa de mármore com pés em ferro, medindo aproximadamente 1,40x0,90m, com 04 cadeiras de ferro, assento acolchoado, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-01(um) refrigerador marca Consul duas portas,Biplex frost free 320, cor branca, avaliado em 500,00;\r\n\r\n-01(um) fogão marca Continental, 6 bocas, mod. caprice, cor grafite, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n-01(um) freezer horizontal, marca Consul, modelo H 300, cor branca, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua iItatiaia, 255/207, Anchieta, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner Adv.: Oscar Loello Lattuca OAB.: RJ 33686 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula Adv.: Aline Gloria Juca Batista OAB.: RJ 90057 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01(um) automóvel marca Volkswagen, modelo Parati GL 1.8 MI, ano fabricação/modelo:1997/1997, cor verde, à gasolina, de passageiro, placa LBT1366, chassi 9BWZZZ379VT096991, renavam nº678307873, em regular estado (necessitando retífica no motor), fora de uso, avaliado em R$ 10.000,00;\r\n\r\n-01(um) automóvel marca Volkswagen, modelo Quantum, GLS 2000I, ano fabricação/modelo:1995/1995, cor branca, à gasolina, de passageiro, placa LAW2047, chassi 9BWZZZ33ZSP027402, renavam nº640222510, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), fora de uso, avaliado em R$ 10.000,00;\r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani, nº42, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 imóvel constituído pela sobreloja 107 do edifício situado na Rua Farani, 42 na freguesia da Lagoa e corresponênte fração de 52/8467 do terreno que mede em sua totalidade: 46,05m, pelo alinhamento da Rua Farani, lado par, pela direita 39,10m, pela esquerda 31,74m, pelos fundos 45,38m, inscrito no 3º Ofício do RGI sob a matrícula 46973. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferani, 42 sobreloja, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168938"
                            ],
                            "1168936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., ISSAC MOISES BERGIER, MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica m Zahav Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 02.09.2011 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168936"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Rubens Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 05/08/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 45/46), até então não cumpridas, realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com as datas, função e salário indicados na decisão, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação do autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Prótese Odontológica Ltda. [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rodrigues Sousa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Mendonça de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"...Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001237-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Cipriano de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Cipriano de Oliveira, Réu Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 74/75: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castilho Rozado [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)], Aut: Dircéia Maria da Silva Severino [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castilho Rozado , Aut Dircéia Maria da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 102: \"...determino a notificação das autoras para comprovarem os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 99/100 e das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 74/77, sendo o prazo sucessivo de 20 dias a iniciar-se pelas reclamantes, e após igual prazo à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-48.2011.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arnaldo Moledo [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas (R$ 10,64), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001115-24.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Nicolino da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Service Gestão Empresarial e Contábil S/C Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Nicolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lima Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lima Santos, Réu Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 142/143: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Darze [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Eduardo Macedo Darze\r\n\r\nÀs partes para ciência da oitiva da testemunha referente aos autos da CPI nº 0080300-31-2011-517-0012, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória-ES, PARA O DIA 10/08/2011, ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Moraes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 125/126: \"...Isto posto, conheço dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos da reclamada e DOU PROVIMENTO aos da parte autora...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Conceicao [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás (INSS e Fazenda Nacional) de nº 316 e 317/2011, às fls. 497 e 498 (Ato nº 06/2009 da CGJT), conforme despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"Inicialmente, dê-se vista às partes do ofício de fl. 259/261, por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"...determino a abertura de vista à embargada, pelo prazo de cinco dias, para exercício do contraditório (Embargos de Declaração da Reclamante às fls.167/171)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000425-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Fabiano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambitec Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Acerca da presente (petição da Ré informando que a CTPS do autor nunca esteve em seu poder), diga o autor em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.64: \"...Porque tempestivos, conhece-se dos presentes embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-95.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo de Menezes Louzada [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tristar Serviços Aeroportuários Ltda., Agdo: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo American Airlines, Agte Ricardo de Menezes Louzada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"...intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, bem como o agravante a vir com cópia do recurso ordinário, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.78: \"...Porque tempestivos, conhece-se dos presentes embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...condenando-a à pena pecuniária de 10% do valor da condenação...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson Ferreira Nunes , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.177-v: \"...Rejeito os Embargos de fls. 158/160, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 178/179: \"...Isto posto, conheço dos embargos opostos pelas reclamadas e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que o endereço indicado pelo autor às fls. 219 já se mostrou infrutífero às fls. 196...\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sinfrone de Carvalho [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sinfrone de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira, Réu Banco Itau S.A., Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Castro Rodrigues, Réu MCS Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/08/2011, às 14:25 horas, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira , Réu Setema Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Arueira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Excelcior Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Excelcior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"...Intime-se a reclamada para, querendo, se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilsa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.789: \"...Porque tempestivos, conhece-se dos presentes embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euquias Venezia Matos, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"...Ante a informação de fls. 114 (leilão sem licitantes), notifique-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000882-90.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1168733"
                            ],
                            "1168730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0005700-27.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Valeria de Melo Werling Fernandes\r\n\r\nExecutado: MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MPO 2006 Confeccao de Moda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.065,59, acrescido das custas de R$ 271,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo a Reclamada apontar o valor devido a título de Imposto de Renda, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168730"
                            ],
                            "1168731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido: a baixa na anotação na CTPS, referente a data do desligamento 30 de julho de 2009; aviso prévio; saldo de salário de junho e julho/2009; 12/12 de férias de 2008/2009, acrescida de 1/3 constitucional; 07/12 do décimo terceiro salário de 2009; pagamento dos vales transporte, refetente aos meses de abril/2009 a julho/2009; pagamento dos vales refeições, referente aos meses de abril/2009 a julho/2009; multa de 40% sobre o saldo do FGTS da conta vinculada do reclamante e depósitos do FGTS sobre as verbas rescisórias, quando devido; que a reclamada seja obrigada a fazer a entrega do termo de rescisão do contrato de trabalho do reclamante, com o código de saque 01; que a reclamada seja condenada a fazerem os depósitos não creditados na conta vinculada do FGTS do reclamante, acrescido de juros e moura, ou pagamento da quantia correspondente em espécie, devendo tais valores serem considerados para todos os efeitos legais, inclusive para o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS; que a reclamada seja condenada a pagar honorários advocatícios sobre o valor total da condenação, à base de 20%, segundo o que dispõe o artigo 20 do CPC: que sejam expedidos ofícios à DRT, à CEF, ao INSS, e ao Ministério Público do Trabalho, a fim de que tomem conhecimento das irregularidades aqui apontadas, e adotem as providências cabíveis: que a reclamada seja condenada ao pagamento das verbas antes requeridas, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168731"
                            ],
                            "1168732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás (INSS e Fazenda Nacional) de nº 316 e 317/2011, às fls. 497 e 498 (Ato nº 06/2009 da CGJT), conforme despacho de fl. 406. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168732"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0152000-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina de Araújo Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina de Araújo Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 448, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nDiligencie o CPF da executada para prosseguimento da execução. Inerte, suspenda-se a execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 174, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Azevedo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Souza [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda N/P Socia Ivete Antunes Cabral Bloise [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa de Souza\r\n\r\nAo autor, por 30 (trinta) dias, sob pena de manter-se a execução suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Aut Janilson Pereira Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Oliveira Junior [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Jorge dos Santos Reis, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castro da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglast Plasticos Ltda., Réu: Viviane Sousa do Nascimento, Réu: Erika Goutsis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Castro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva Melo [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva Melo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Romana Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Romana Martins dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Correia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Réu Hermes S.A. , Aut Uillis Correia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nogueira Lima [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Dalila Ibarra Maia de Andrade Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nogueira Lima, Réu Daniela Dalila Ibarra Maia de Andrade Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Sabino Coutinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinset Servicos de Inseto e Caixa d Agua Ltda., Réu: Fabiano Diniz de Moraes, Réu: Francisco Inima de Moraes Junior, Réu: Luciano Crespo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Sabino Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pela parte autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Costa Filho, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Nilcea Henrique de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custódio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JaneirO - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Custódio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Azevedo de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Azevedo de Araujo, Réu Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Vieira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Aut Evandro Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Camila Melo Monteiro de Oliveira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Outsourcing S.A. , Aut Iracema Camila Melo Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1169607"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0125300-68.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Bento da Costa,Posto Nossa Amizade Ltda N/P Francisco Rodrigues da SIlveira,Posto Nossa Amizade n/p sócio José Bento da Costa,Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bento da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.012,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-68.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Bento da Costa,Posto Nossa Amizade Ltda N/P Francisco Rodrigues da SIlveira,Posto Nossa Amizade n/p sócio José Bento da Costa,Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bento da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.012,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169605"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169606"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Paixão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sandro Duarte da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 21,34, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda., Aut Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 87,88. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 196/209). \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda., Réu Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda. , Aut Rubem Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.891,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiucia Nunes Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Catiucia Nunes Fernandes, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Gaspar [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas , Aut Rodrigo Cunha Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha juntada aos autos, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 255,57. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 60/74). \r\n\r\nProcesso: 0000018-40.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHD Point Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Sales Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHD Point Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nInformar o atual endereço da consignatária, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Cruz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 82/83, nos moldes do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea House Confeitaria Fina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Waldeléa de Souza Nogueira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Rangel [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Aut: José Victor de Souza Carneiro [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Carneiro [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Engenharia e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Victor de Souza Carneiro, Aut Maria Angélica de Souza Rangel, Aut Ronaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ das 4ª e 5ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega, devendo a parte autora comparecer à Secretaria da Vara para sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega, devendo a parte autora comparecer à Secretaria da Vara para sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastião Fonseca dos Santos , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 69.835,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000666-20.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilza da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011, às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nId: 1168212"
                            ],
                            "1168213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Torres Siqueira e Paulo Roberto Barros Siqueira, sócios de Sistemas Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi procedente em parte. Custas de Liquidação de R$ 53,60 e de conhecimento de R$ 214,40. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC (sentença e cálculos de fls. 44/58).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168213"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Figueiredo Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574 \r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Carlos Gloria [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Claudio Machini [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Claudio Machini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"... e, por tudo, diga o reclamado se pretende prosseguir com a produção da prova pericial, em 15 dias, a fim de que não reste qualquer dúvida de que não foi uma determinação de ofício do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 599. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Quintanilha de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Elias Gabriel (Espolio de) [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Elias Gabriel (Espolio de), Aut Rosemeri Quintanilha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"... Indefiro o requerido por expressa vedação legal .Aguarde-se por 30 dias, a manifestação do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Polizzo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes Oliveira [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fernandes Oliveira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429: \"... Diga o autor em 48 horas.Silente, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Mateus da Silva Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mateus da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \" ... e, Diga o autor sobre o endereço constante no documento de fl. 08, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000068-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques Fernandes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 597. \r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"... Diga a ré sobre a proposta do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001220-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Edmar Valerio Nunes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 10 dias, no valor de R$ 520,00, referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Miranda Barbosa [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Folhas A. de Per. de Araruama Ltda. - ME - O BOTICARIO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Miranda Barbosa\r\n\r\nInformar ao Juízo se o acordo de fl. 129 foi integralmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela da Silva Nascimento [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Rogério Siqueira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2011.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 31/08/2011, as 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 ...Audiência dia 22/08/2011, `as 11:30 horas. No ensejo, os patronos deverão dar ciência a seus clientes sobre o novo dia e hora de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Réu Itau Unibanco S/A , Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nManifestar sobre o ofíio de fl. 253, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1168526"
                            ],
                            "1168648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal, Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 300/301; ;\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 02/08/2011 as 11:30 horas para cumprimento do mandado de verificacao, onde o Sr. Oficial de Justica irá assistir ao CD e certificar nos autos o que viu. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1168648"
                            ],
                            "1168529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia para o dia 31/08/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1166579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Araújo Pereira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 06/09/2011, às 9:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0000961-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Silva Leite [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária águia Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 27/28, e comparecer à secretaria para retirar o documento (TRCT), restando prejudicada a entrega do requerimento do Seguro Desemprego. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0241400-20.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 69 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Geraldo de Souza Rocha, Réu: Maria José Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o. reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira de Oliveira, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437/438, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Cunha [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Danielle Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 202/233, em 15 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0304500-80.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NADJA MARIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito de fls. 566/567, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Nogueira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1580, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira da Silva, Réu Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nÉ imprescindível que o acordo seja homologado em Juízo, na presença da parte e patronos. Aguarde-se a pauta designada para fins de apreciação e eventual homologação do acordo sob pena de extinção do processo sem resollução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados às fls. 369, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Terraforte Ltda., Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 156, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Júnior [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Júnior, Réu Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nÉ imprescindível que o acordo seja homologado em Juízo, na presença da parte e patronos. Aguarde-se a pauta designada para fins de apreciação e eventual homologação do acordo sob pena de extinção do processo sem resollução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001224-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Amiuna Rocha [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Amiuna Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salgado de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência do autor, na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000648-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Piassá Gomes [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Piassá Gomes, Réu Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nÉ imprescindível que o acordo seja homologado em Juízo, na presença da parte e patronos. Aguarde-se a pauta designada para fins de apreciação e eventual homologação do acordo sob pena de extinção do processo sem resollução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bernardo Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Correa Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaizio Correa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIANA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Teixeira Gomes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 52, face o que consta no item 5 de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 295/298, em todos os seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 119, face o que consta no item 5 de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Anna Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Anna Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 399. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Furtado de Mendonça Oehler [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Finasa Promotora de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Sebastiao da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 06/09/2011, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO TEIXEIRA [Adv. Danielle Brandao de Castro (OAB: RJ 90598 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do reclamante/executado, para fins de cumprimento do despacho de fls. 146. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano Anastácio [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MARCIA SANTANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MARCIA SANTANA, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 273/275, em todos os seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Motta do Nascimento [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Motta do Nascimento, Réu Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nÉ imprescindível que o acordo seja homologado em Juízo, na presença da parte e patronos. Aguarde-se a pauta designada para fins de apreciação e eventual homologação do acordo sob pena de extinção do processo sem resollução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Aparecida dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Aparecida dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda Me [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Vinicius Pereira Taveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Vinicius Pereira Taveira, Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada: tomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. Deverá ainda o reclamante, no mesmo prazo, tomar ciência de fls. 165/168, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA SILVA ROCHA [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ( Sucessora Padaria e Confeitaria I.Valença) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ( Sucessora Padaria e Confeitaria I.Valença)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 170, devendo depositar o valor remanescente em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1166579"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares Velasco [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade S de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares Velasco \r\n\r\nTer vista o Rte do oficio da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0033100-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Wander Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Franco Stellet da Silva [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Franco Stellet da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemy Batista Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemy Batista Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton carlos Coutinho Matos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton carlos Coutinho Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002840-12.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Clube, Aut Robson Souza Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia especial no dia 09/08/2011, as 1500h nesta Vara do Trabalho. Dar ciencia aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lima da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima da Silva\r\n\r\nTer vista por 05 dias da petição da rda de fls 124/149. \r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Soares Vigneron [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Soares Vigneron\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Pessanha [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lopes Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Chagas Maciel Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Jorge Chagas Maciel Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003343-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Correa Matos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Correa Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:46h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000395-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Padua da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A , Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Padua da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda, Aut BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE, Réu INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA, Réu Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado, Réu Plano de Saude Ases Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Jaqueline Dutra da Silva na 66ª VT/RJ, no dia 09/08/2011, às 08h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000375-93.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Tadeu Chagas Francisco [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tadeu Chagas Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:38h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gionei Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gionei Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME DECISÃO DE FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0001430-16.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilciney Pinto das Dores [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilciney Pinto das Dores \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Gomes, Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo técnico as fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0006700-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Lessa Correa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Lessa Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES MAGALHAES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvia Guimaraes Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES MAGALHAES, Réu Helvia Guimaraes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/08/2011, às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000376-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Vasconcelos de Andrade [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e AC Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Vasconcelos de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:49h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: César A. da Silva Tavares [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César A. da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:23h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME DECISÃO DE FLS 12. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda, Réu: Denise Nunes dos Santos, Réu: Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes\r\n\r\nTer vista por 05 dias da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104200-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Junio Lima Olegario [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda-N/P Socios Frederico Espinosa Costa e Fernanci E.Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Junio Lima Olegario\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073301-87.2002.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003500-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Ribeiro Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ribeiro Gomes\r\n\r\nTere vista por 05 dias do ofício de fls 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Guerreiro , Réu C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgaods procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Jorge Alvarenga [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: João Batista Barreto Cerqueira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Jorge Alvarenga, Aut João Batista Barreto Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 17.. \r\n\r\nProcesso: 0107101-87.1994.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: MARIA NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Agdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 281. \r\n\r\nId: 1168914"
                            ],
                            "1168915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 272/283. \r\n\r\nProcesso: 0240400-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Gomes Manhães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Gomes Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 135/152. \r\n\r\nProcesso: 0271700-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pessanha de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pessanha de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.45/52. \r\n\r\nProcesso: 0238100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Alves Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Joangel Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joangel Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Bukovski Neto Comércio de Ótica [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Bukovski Neto Comércio de Ótica\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0210500-93.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAROLINO ROSA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAI AGROPECUARIA SA\r\n\r\nVir a ré, em 30 dias com endereço atual do rte. \r\n\r\nProcesso: 0284300-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: FELIX & FELIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX & FELIX LTDA, Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nVir a rda com o pagamento da quota previdenciária ainda devida , conforme cálculos apresentados pelo INSS, devendo, inicialmente, comparecer junto ao INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução. prazo de 10 dias. Em caso de pagamento, deverá a reclamada comprovar o pagamento em tres vias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nVenha o rte com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Miranda Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valle de Loire Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Valle de Loire Ltda, Aut Neiton Miranda Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000777-14.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Candal Monteiro [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campista de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Candal Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0236000-93.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO NILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir a ré com a complementação dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-66.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOMAR MANTOVANI ME GELEIA SORTIDA CAPIXABINHA, Réu: Diomar Mantovani, Réu: EDUARDO ANTUNES FILHO [Adv. Eduardo Saad Romano (OAB: ES 7358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nFalar o autor, em 60 dias, sobre o acautelamento dos documentos nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Amaral Viana [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A M FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Amaral Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.226 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Karine Trajano Silveira Martins [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Martins Batista, Aut Karine Trajano Silveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 71/75. \r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2010.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Orofino Ramalho [Adv. Rozely Orofino da Silva (OAB: RJ 111653 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Fernando Orofino Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0289500-74.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER SEIXAS BIANCHINI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias, dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Thopperson Silva Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Thopperson Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LEANDRO AMORIM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LEANDRO AMORIM\r\n\r\nFalar o autor, em 60 dias do acautelamento dos documentos nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vicente da Silva [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vicente da Silva\r\n\r\nTer vista por 05 dias da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Barreto Maciel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Carlos dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco de Itabapoana, Réu: Pedro Jorge Cherene [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Jorge Cherene\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMO BARROS DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOAO BARCELOS MARTINS [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOAO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0079500-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves Nogueira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em atendimento a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0268400-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nId: 1168915"
                            ],
                            "1168916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fabiano de Abreu Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0193300-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pessoa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pessoa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.82 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Silveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Henriques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Henriques\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0029500-48.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Matos Tudesco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.S. Transportes Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW Transporte e Logística Web Ltda., Réu W.R.S. Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução e custas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares Dantas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 147/151. \r\n\r\nProcesso: 0193600-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Paes\r\n\r\nVir o autor com o extrato analítico da conta vinculada a fim de ser comprovada a impossibilidade do saque. Entrementes, cumpra-se o autor o r. comando retro \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Pereira de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Marmores e Granitos Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: Marmores e Granitos Ltda, Réu: José Maria de Lima, Réu: Lucy Nogueira de Lima, Réu: Diogo da Conceição Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Pereira de Souza\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, face devolução da notificação,ciente o autor que sua inércia implicará em arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Pessanha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Custodio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0031400-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rachel Ribeiro Louback [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural Saúde de Campos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rachel Ribeiro Louback\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0189300-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Souza Motta Rodrigues [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Souza Motta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 121 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA III LTDA [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)], Réu: JOSE SEBASTIAO DE VASCONCELOS GUERRA NETO, Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas nesta vara, ciente que não poderá retirá-las da secretaria, nem xerocopiá-las. \r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Rodrigues [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Réu: Carlos Andre Ribeiro Manhaes, Réu: Wenderson Correa Goncalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0241100-34.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo legal, sob péna de remessa ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0190700-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao Brochado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 194/203. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT.DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos de Souza\r\n\r\nPara regularização do pólo ativo e resguardar eventuais direitos de outros dependentes, venha o peticionante, em 20 dias, com o carão/certidão de dependentes do reclamante-falecido junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1168916"
                            ],
                            "1168917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRetificar seus cálculos em atendimento à solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0319600-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarcia Gomes Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarcia Gomes Tavares\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias sobre estimativa da perícia no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0023700-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Costa Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Nogueira Distribuidora Ltda. ME, Réu: Ricardo de Azevedo Nogueira, Réu: Roberto de Azevedo Nogueira, Réu: Ronney de Azevedo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0003368-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Raquel Paulino dos Santos Sardinha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Raquel Paulino dos Santos Sardinha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:21h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003412-65.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Caldas Rosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Caldas Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:18h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003372-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira dos Santos [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003342-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatham Luis Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Luis Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:36h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME DECISÃO DE FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir o autor com a comprovação do alegado as fls 78/85. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Paiva Paravidini [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor Paiva Paravidini\r\n\r\nVIri o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003336-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Henriques de Souza [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Henriques de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:36h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTLEA CONFORME DECISÃO DE FLS 34. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE SOUZA [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0239700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda de Souza [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0003417-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Vaz da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Vaz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:22h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela Sturiao [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio fls 166/167 e 179. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carla Viana Moraes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da interposição de RO fls 368/377. \r\n\r\nProcesso: 0003409-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rocha Beyruth [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rocha Beyruth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003318-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Soares [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 13:38h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME DECISÃO DE FLS 24. \r\n\r\nId: 1168917"
                            ],
                            "1168918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Chagas Martins [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Alexandra Chagas Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1168918"
                            ],
                            "1168919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309900-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Carneiro Júnior [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Willian da Silva Carneiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO PEDRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIELIA PINTO RIBEIRO [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCIELIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos valores referentes à quota previdenciária, conforme cálculos da União e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. Os recolhimentos deverão ser efetuados em guias proóprias e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Silva [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos & Faria Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Silva\r\n\r\nVir o reclamante com a devolução das guias para Autorização para Movimentação da Conta Vinculada do FGTS, bem como das guias referentes ao seguro-desemprego, cujo recebimento resta comprovado através do Termo de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELCA DA CONCEICAO CAMPOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA M BARBOSA ME, Réu: Maria da Penha Machado Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCA DA CONCEICAO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 360 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS\r\n\r\nVIREM EM DIA E HORA REGULARES DE AUDIÊNCIA NESTA 2ª VARA DO TRABALHO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE BEM COMO ÀS RÉS. \r\n\r\nId: 1168919"
                            ],
                            "1168920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Henriques Buexm [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Henriques Buexm\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366: inicialmente, tendo em vista o alegado pela autora e ante o contido na petição de fls. 355/357, protocolada em data anterior a notificação de fls. 354, defiro o requerido pela autora, devolvendo-lhe o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1168920"
                            ],
                            "1168921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003422-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Costa Barros [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Costa Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:04h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1168921"
                            ],
                            "1169040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do presente feito foi remarcada para o dia 26/10/2011 às 10:15 horas, devendo os patronos dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Traba Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Traba Pessanha, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do presente feito foi remarcada para o dia 26/10/2011 às 10:20 horas, devendo os patronos darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1169040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1169305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-38.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marise Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representacao Comercial Ltda [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: CLAUDETE CUNHA FERREIRA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora Representacao Comercial Ltda, Aut Simone Marise Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 13:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 17/08/2011 , às 13:00 hs, para a realização do 2º Leilão,na Vara do Trabalho de Cataguases . à Alameda , Francisco Peixoto Filho 105 , Cataguases , MG . \r\n\r\nId: 1169305"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1169421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-81.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Santos Tavares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Miguel Arcanjo LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nESCLARECER QUEM DEVERÁ CONSTAR DO POLO PASSIVO, TENDO EM VISTA QUE CONFORME ATA DE FLS. 130, A PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOSÉ ARCANJO LTDA NADA TEM A VER COM A EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Egdo: UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Ary Franco Cesar (OAB: SP 123514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferro Cavalcanti [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferro Cavalcanti \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Pinto Alves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Pinto Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, NA ORDEM PROCESSUAL, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 534. \r\n\r\nProcesso: 0202500-58.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra Alves\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marinho Campos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marinho Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Evaristo Braga [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Evaristo Braga, Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.292 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.058,10 , REFERENTES A 331.636,93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo \r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR. CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO ACEITA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 10 PARCELAS MENSAIS DE R$ 155,00, DEVENDO A MESMA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucileno Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Goncalves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Goncalves, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.56/57, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 2a.PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lusie da Silva Senra\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.305 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.373,20 , REFERENTES A 439.035,95 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nFORNECER NÚMERO DO CPF DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , Réu: JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCEÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO JOHN CABRAL. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciel Diniz da Penha\r\n\r\nCIÊNCIADE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA E QUE O REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS FORAM DEVIDAMENTE CALCULADOS PELO CONTADOR E PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evila da Silva Machado [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evila da Silva Machado \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.81 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 81.037,54, EQUIVALENTES A 6.620.936,17 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 12.155,63 , EQUIVALENTES A 993.140,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0186600-55.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 181, NO IMPORTE DE R$ 109,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Bernardes de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim Primavera Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 51, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001535-30.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões Vaillant [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 38, EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, VENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REALIZE O RESPECTIVO RECOLHIMENTO, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz de Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.302/310, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2009.5.01.0037 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 266, IV. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO E DECORACOES LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Botelho Lourenco\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.308/319, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO NUNES MANANGAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITAO [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO NUNES MANANGAO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187100-09.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes Vianna [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. FICA AUTORIZADA A CARGA PARA QUE A MESMA PROMOVA A LIQUIDAÇÃO POR 30 DIAS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ INFORMAR O PORQUÊ DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA DATA APRAZADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Valongo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Marassi [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Marassi\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.224/231, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Moraes\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 420,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Ferreira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA CEF, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: MAGNA RODRIGUES SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-53.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR SUDRE DE SOUZA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: MANUEL CONDE LOPES, Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR SUDRE DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nFORNECER QUESITOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA CEF, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celeste dos Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.191 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.618,88 , REFERENTES A 527.976,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romis Melito Ferrarez Junior [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romis Melito Ferrarez Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.134 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.141,05, REFERENTES A 1.808.969,91 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-70.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-32.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR CARNEIRO PEDRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR CARNEIRO PEDRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nId: 1169421"
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                            "1169423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0188600-08.2009.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nExecutado: JORGE MANOEL MARTINS DE SOUZA,Martins Empreiteira e Construções Ltda.,MONICA ALAIDE GOMES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MANOEL MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA ALAIDE GOMES PESSOA,Martins Empreiteira e Construções Ltda.,MONICA ALAIDE GOMES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA ALAIDE GOMES PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-52.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda,RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 115.\r\n\r\nPRINCIPAL- 490.931,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: RICARDO LOVISI SECO,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda,RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 115.\r\n\r\nPRINCIPAL- 490.931,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169423"
                            ],
                            "1169422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-36.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-98.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nCristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nDinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-08.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-82.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-22.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-72.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nAna Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 D)\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Credineia Matos dos Santos (OAB: RJ 173883 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-74.2009.5.01.0205 - RO - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-74.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-54.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-83.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-98.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-44.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-55.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-09.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169422"
                            ],
                            "1169424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/07/2011, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RÉ CUMPRA A DETERMINAÇÃO EXARADA NA SENTENÇA DE FLS. 118 ITEM A (ENTREGA DE GUIAS SEGURO-DESEMPREGO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169424"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1169593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Freitas de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Freitas de Souza\r\n\r\nAudiência designada para o dia 18/10/2011, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva\r\n\r\nAudiência designada para o dia 11/10/2011, 10h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Castilho dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson de Castilho dos Santos\r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/10/2011, 14h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis José [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Reis José \r\n\r\nAudiência designada para o dia 04/10/2011, 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Soares dos Santos Filho [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Soares dos Santos Filho\r\n\r\nAudiência designada para o dia 18/10/2011, 10h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Mello Manso [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Mello Manso\r\n\r\nAudiência designada para o dia 29/09/2011, 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy França \r\n\r\nAudiência designada para o dia 13/10/2011, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreno da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreno da Silva \r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/10/2011, 13h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Hipolito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda., Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Hipolito\r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/10/2011, 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitorino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitorino\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Almeida Guedes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 286, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Coelho [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Coelho \r\n\r\nAudiência designada para o dia 05/10/2011, 8h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 102, tomar ciência da seguinte decisão: \"Considerando que a dívida fiscal esgota o patrimônio da empresa e de seus sócios em 100 vezes, fl. 96, impossível se torna, ao menos por hora, a satisfação do créidto trabalhista surgido nos autos, razão pela qual resta a este Juízo a expedição da certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no aguardo de futura descoberta de patrimônio. Ter ciência também do termo de lacração de máquinas efetuado pela receita federal, fls. 92/93, da decisão proferida pelo Juízo da 1.ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti, que tornou indisponíveis os bens da reclamada e dos sócios, fls. 95/98, do ofício 0427/2010 desta 7.º VT Duque de Caxias, que requereu a reserva de crédito, fls. 99, assim como do ofício da 1.ª VF SJM 1031000489-3/2010 o qual anotou a reserva, fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Geraldo Gonçalves [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1097/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nAudiência designada para o dia 18/10/2011, 11 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Chaves Neto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Chaves Neto\r\n\r\nAudiência designada para o dia 28/09/2011, 13h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Melo Ramos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Melo Ramos\r\n\r\nAudiência designada para o dia 11/10/2011, 11h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A, Réu: Nacional Associação Cultural e Social NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins\r\n\r\nAudiência designada para o dia 11/10/2011, 11 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Nascimento de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92 manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial , Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício à DRT para habilitação ao seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comercio Ltda , Réu Petróbras Petóleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 140 ter vistas dos autos na secretaria, sem a retirada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 06/10/2011, às 9h, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Clementino [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Clementino\r\n\r\nAudiência designada para o dia 19/10/2011, 14 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Telecon e Logistica Ltda, Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildo Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 420 \"Nada a deferir eis que a matéria já foi apreciada à fl. 415 à qual me reporto\". \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: M Moia Aguilar Comércio de Roupas [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Moia Aguilar Comércio de Roupas \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108 \"Tomar ciência do chamamento do feito à ordem para liberar a penhora de fls. 102 e decretar a total extinção da execução previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1169593"
                            ],
                            "1169594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela 2.ª reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 224 vir com o depósito da diferença apurada, em 05 dias, devendo vir com o recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda, Réu Quator Petroquímica S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.186, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.643,52 (equivalentes a 624.491,59 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 6.646,54( 543.036,16 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 996,98 ( 81.455,42 tr's), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 131,48 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 198,93 , que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.407,87, correspondentes a 686.940,75 tr's. sendo devido ao autor, R$ 7.311,19 (597.339,77 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.096,67 (89.600,96 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Reis Monteiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls.91/94,\r\n\r\nno valor de R$ 70.731,90 (equivalentes a 5.802.067,29 tr's pro-rata die),\r\n\r\ndevidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ \r\n\r\n61.506,00 (5.045.275,91 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 9.225,90\r\n\r\n(756.791,39 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até\r\n\r\na data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.200,00 (que deverão\r\n\r\nser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2). Cota previdenciária, no\r\n\r\nvalor de R$ 3.035,79, que deverá ser comprovado através de recolhimento\r\n\r\nguia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.269,37 (104.125,16 trs), se\r\n\r\ncomprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré\r\n\r\nproceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária\r\n\r\ne custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) ,\r\n\r\nna forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta\r\n\r\nEspecializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001139-13.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Fraga (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 17 \"Vir com o depósito em cinco dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 75, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.874,98 (equivalentes a 316.593,94 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 451,04, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.262,47, correspondentes a 348.253,33 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da troca da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 9h10, mantidas as determinações anteriores, conforme despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000449-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alexandre Monteiro Gomes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alexandre Monteiro Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 199 , que homologou os cálculos no valor de R$ 5.292,69 (equivalentes a 432.575,06 tr's pro-rata die), atualizado até 20/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 139,44 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 284,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.821,95, correspondentes a 475.832,56 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Machado [Adv. Viviane Gracio Lacerda (OAB: RJ 122944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo, Réu: Wagner de Castro Marítimo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Machado\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 550, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.013,75 (equivalentes a 1.308.356,73 tr's pro-rata die atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 260,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 3.892,39, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFGTS no valor de R$ 3.964,07 equivalentes a (323.872,78 trs) que deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 17.615,12, correspondentes a 1.439.192,40 tr's. pro-rata die. \r\n\r\nProcesso: 0001053-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA da audiência designada para o dia 19/10/2011, às 12h50, mantidas as determinações anteriores, devendo, ainda, cientificar o rte da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 49, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.033,82 (equivalentes a 901.486,08 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 3.485,48, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.137,20, correspondentes a 991.634,69 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001506-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Cruz Catarino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.951,30 (equivalentes a 894.744,24 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.955,73 (813.403,88 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 995,57 (81.340,39 tr's), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 196,26 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 445,74, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 12.046,43, correspondentes a 984.218,69 tr's. sendo devido ao autor, R$ 10.951,30 ( 894.744,26 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.095,12 (89.474,43 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 671, que homologou os cálculos no valor de R$ 89.262,63 (equivalentes a 7.292.942,82 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas , sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 98.188,89, correspondentes a 8.022.237,10 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sodré \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 115 manifestar-se em trinta dias sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 226 \"Tomar ciência da devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001138-28.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Linton de Paula Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n|Nos termos do despacho de fl. 20 \"Vir com o depósito em cinco dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Silva de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta s Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernanda Silva de Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 40 \"Informar o número do PIS, no prazo de 30 dias, a fim de que se possa efetivar o recolhimento previdenciário\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Germano da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmacêutica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Germano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43 nos seguintes termos: \" Diante da comprovação pela Ré do pagamento de ao que parece todas as parcelas, tendo este Juízo detectado tão somente atraso na última parcela (atraso esse que, data venia, teria sido de certa forma compensado pelo pagamento antecipado de várias das outras parcelas). Deverá o autor se manifestar no prazo de 10 dias quanto à continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva, Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 139, que homologou os cálculos no valor de R$ 635,88 (equivalentes a 51.952,80 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 552,94 (45.176,35 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 82,94(6.776,45 tr's), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 11,22(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 699,46, correspondentes a 57.148,08 tr's. sendo devido ao autor, R$ 608,23 (49.693,98 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 91,23 (7.454,09 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Cunha [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 comprovar o recolhimento da diferença da Contribuição Previdenciária pelo valor de R$ 1.698,94 no prazo de 48hs, sob pena de execução, ficando desde já ciente de que, tão logo comprovado o recolhimento, ser-lhe-á expedido alvará pelo valor bloqueado constante dos autos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Teixeira dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Oliveira Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA da audiência designada para o dia 19/10/2011, às 12h50, mantidas as determinações anteriores, devendo, ainda, cientificar o rte da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José dos Santos Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136 proceder o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 308,18, código 1708, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1169594"
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                            "1169595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Torcedor Ltda [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Torcedor Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.128 , que convolou o depósito em penhora, bem como, para, querendo, opor embargos à execução, devendo para tanto complementar o valor faltante, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem a respectiva integralização os valores bloqueados serão liberados aos respectivos credores. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1169595"
                            ],
                            "1169590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0176600-72.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Miranda da Silva,O S Servicos,Silva Machado Terraplanagem Ltda,Alexandre da Silva Machado Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-40.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: José Agostinho Lunardi Fairbanks,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Haroldo Rebuzzi,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Agostinho Lunardi Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.903,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-39.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Diogo Teodoro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda,Milena Teodoro Rodrigues,Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Teodoro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.588,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169590"
                            ],
                            "1169591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000449-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alexandre Monteiro Gomes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 199 , que homologou os cálculos no valor de R$ 5.292,69 (equivalentes a 432.575,06 tr's pro-rata die), atualizado até 20/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 139,44 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 284,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.821,95, correspondentes a 475.832,56 tr's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169591"
                            ],
                            "1169592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda., JGI Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJV Louzada Comércio de Gás Ltda. N/P Carlos Júlio Gomes Louzada, CJV Louzada Comércio de Gás Ltda. N/P Luiz Alberto Gomes Louzada, JGI Comércio de Gás Ltda. N/P Fernando Cesar, JGI Comércio de Gás Ltda. N/P Vera Lucia Gomes Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 75, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.874,98 (equivalentes a 316.593,94 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 451,04, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.262,47, correspondentes a 348.253,33 tr's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1168765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Silva Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermi Construtora Ltda Me, Réu: NPG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Campana\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0222600-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GOMES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Pereira Braga [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 08/08/2011, às 13:20 horas, foi transferida para o dia 14/09/2011, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Souza, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Carvalho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio Barbosa Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Frungilo - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio Barbosa Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0206200-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio maia Nunes [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio maia Nunes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIZOMAR DA SILVA GUERRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrázio Sátiro de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrázio Sátiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0214000-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FERREIRA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMELINO VIANA LOPES FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMELINO VIANA LOPES FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 13/09/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Hora [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Hora\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001771-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriadne Maria Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0254100-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLWILL COIFFEUR LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001743-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cesário [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Styllus Moveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 09:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000434-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Thome Garcia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Thome Garcia, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011, às 14:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com os documenstos (fl.459), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME - Armazém Bar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Sidore Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0319700-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS MARQUES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS MARQUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Moura [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpontual Express Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Duarte Gonçalves Salermo [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Gonçalves Salermo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrique Gomes Franca [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.261. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Cosme Brasiliense Guimarães [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000987-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiléa Gomes da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiléa Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mendes Carre Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amigos da Nataxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mendes Carre Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Felix Neto [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Felix Neto\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Porto [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS 2391 Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar dos Santos Cpnceição [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: GFF Comércio & Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar dos Santos Cpnceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Machado de Moura\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia do Agravo de Petição, mencionado às fls. 343, devidamente protocolizada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu\r\n\r\ncliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011\r\n\r\nda Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará\r\n\r\nno arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da\r\n\r\nação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE,\r\n\r\natravés do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\nc do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência,\r\n\r\nindependentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6) As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em\r\n\r\naudiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA \r\n\r\nProcesso: 0001776-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Gomes da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000357-57.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luciano Simas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastroianni Park Participações e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luciano Simas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1168765"
                            ],
                            "1169469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Horacio Gustavopla Levy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Patrício Horacio Gustavopla Levy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Parada Diemer [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Réu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastech Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, Réu Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda, Aut Rosario Parada Diemer\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 04/08/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 22/08/2011, às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0533600-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000759-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: BAREBOIM S. A, Réu: BAREMBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Plinio Tadeu da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marcelo Soares Amaral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcelo Soares Amaral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do juízo na petição de fls. 235/237 e comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Exdo: Firetech Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001594-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes da Silva Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Ivan Gomes da Silva Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da decisão de fls. 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Carvalho, Réu BSM Engenharia S/A , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo comum de 15 dias para que o autor e ambas as rés se manifestem quanto aos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nId: 1169469"
                            ],
                            "1168762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0384200-27.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WALTER ARAUJO JUNIOR,MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA,WALBER ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER ARAUJO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALBER ARAUJO,MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA,WALBER ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALBER ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260900-91.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO N/P INVENTARIANTE CIMILI FREIRE SANTOS COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.843,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168762"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168763"
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                            "1169468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macedo\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante N/P Sócia Sra. Louise Carla Sanches Cavaleiro, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante N/P Sócia Sra. Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Firetech Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169468"
                            ],
                            "1168764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO MACHADO\r\n\r\nRéu: CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA, OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO\r\n\r\nPelo presente fica m OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos á execução opostos pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168764"
                            ]
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                            "1169418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christiano Plácido [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Christiano Plácido, Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: KARLA MARQUES DE LIMA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 2a RDA no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAGALHAES BASTOS FILHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MAGALHAES BASTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Guimarães [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Barbosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Adriano Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE LIMA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sallum Monteiro Bravo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sallum Monteiro Bravo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls 132 foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito. Penhora de créditos junto ao BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 705,76, em 21/10/2005. \r\n\r\nProcesso: 0001735-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Casanova da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Hair Comercio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Casanova da Silva , Réu Shopping Hair Comercio de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, nos trmos do acordão. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-52.1995.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA, Rqte INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do REQUERIDO, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calixto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva Restaurante [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz da Silva Restaurante\r\n\r\nVenha o RÉU com os comprovantes de pagamento de TODAS AS PARCELAS do acordo, sob pena de execução com a MULTA estipulado no termo. \r\n\r\nProcesso: 0183300-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANHAES CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\n1) Deverá a executada INDICAR PESSOA IDONEA, para assumir o encargo de FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos. \r\n\r\n2) A pessoa indicada deverá vir perante este juízo, a fim de ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Gym Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Centro de Atividades Body Fitness [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Gym Ltda., Réu Centro de Atividades Body Fitness, Aut Maurício José dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES CORREIA LOPES\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0240700-07.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, Réu MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Aut WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: At Home [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Home\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nNo mesmo prazo: Apresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0001880-82.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: NIURKA PEREIRA DE AZEREDO [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANTANA AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Egdo: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Egdo: SERGIO SANTANNA DE AZEREDO, Egdo: WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311 [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVAIR LOUREIRO, Egte NIURKA PEREIRA DE AZEREDO, Egdo SANTANA AUTO PECAS LTDA, Egdo WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por perda de objeto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Monteiro de Oliveira Filho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Monteiro de Oliveira Filho, Aut Carmen Lucia dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento de Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda., Aut Rosa Maria Nascimento de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Robson Francisco , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leader Adm. de Cartoes de Credito S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Pereira, Réu Leader Adm. de Cartoes de Credito S/A\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO e determinou a expedição de ALVARÁ em favor da embargante, pelo valor de fls 208 e do deposito recursal. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Morse [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Vitor Monteiro Morse \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Rosa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Rosa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas dos Santos, Réu Leste Nit Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalistica Alberto S.A., Cgto Janaina Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323200-43.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut EDMO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-48.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Ferreira de Carvalho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Américo Pinheiro [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Réu Francisco Américo Pinheiro , Aut Jose Vitor Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JJDS Distribuição e Logistica [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuição e Logistica, Réu O Estado de São Paulo, Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade Santana , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308000-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelina da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelina da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1a reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara de Souza Conceição [Adv. Domicio Sathler Figueiredo (OAB: RJ 120389 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Thamara de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Carla Alves dos Santos, Réu Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Leandro da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Leandro da Costa\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. \"Diga sobre o IR retido\". \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Ferreira Fialho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Inácio Ferreira Fialho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Saturnino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Nilza Maria Saturnino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla, Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva e Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME, Aut Michele dos Santos Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351300-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO NOGUEIRA FILHO [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO FELIPE CHAGAS BRASIL [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FELIPE CHAGAS BRASIL\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leily Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leily Lopes, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-45.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANIVA MERCIA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NANIVA MERCIA DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Castro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Castro , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, as fols 321 a 328. \r\n\r\nProcesso: 0132000-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO, Aut JOSE EDSON DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo deposito recursal. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Kozlowski Ferreira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA, Egte Monica Kozlowski Ferreira\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Empreendimentos [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda da Silva Costa, Réu Skipper Empreendimentos\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0001463-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarles Jorden Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Industria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Engersea - Industria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Jarles Jorden Rodrigues dos Santos , Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do reclamado ENAVI REP NAV e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro e segundo reclamados remanescentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernanda da Silva Gonçalves, Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Beatriz de Sa Rosa, Réu Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Villela Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Para Idosos Maria do Carmo, Aut Renata Villela Cardoso\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JJDS Distribuição e Logistica [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuição e Logistica, Réu O Estado de São Paulo, Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SANTORO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAMENTO, Aut HUGO SANTORO, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline da Costa Mello [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Eveline da Costa Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1169418"
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                            "1169417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Almeida Soares\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Projeta Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Exposito de Rezende\r\n\r\nRéu: Otica Avenida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Otica Avenida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Feitosa Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crustáceos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito judicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Teixeira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil , no valor de R$ 445,02. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da União Federal foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Machado da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Paraguaçu Engenharia Ltda., Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Loredo da Costa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 66,96 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceicao Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000094-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Sanches da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Extra S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/2/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"não existe o número indicado\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317500-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS CORREIA LIMA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS CORREIA LIMA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 401 , na quantia equivalente a 867.599,63 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-62.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo de Lima\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337800-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu (fls.100). Prazo: 8 (oito) dias, e manifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VANDER COSTA DE SOUZA [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VANDER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício às fls.289 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Monteiro Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenha com a original da GPS paga, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-96.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SOARES BARBALHO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON SOARES BARBALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA BONFIM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL PRESENTES LT.N/P SR. JORGE ALBERTO A.LEAL [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: MARGARET MOREIRA DA CUNHA LEAL, Réu: Jorge Alberto Andrade Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO MAIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO MAIA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VITIPO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DE AQUINO RAPOSO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VITIPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Dias [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 08 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-68.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARRETO DA MOTA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARRETO DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0323000-46.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS BRAGA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRATAM E ISOLAM TERM LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marins do Nazare [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Etthycus Assessoria e Consultoria Empresarial e Representacoes Ltda., Réu: Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marins do Nazare\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/9/2011, às 14 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: LENILDA DA CONCEICAO LUIZ [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LENILDA DA CONCEICAO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado Correa Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Machado Correa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, e as despesas de execução (R$ 11,06), em 15 dias, sob pena de execução por meio de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000230-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Jesus Bernardes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Soares da Silva [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-32.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERREIRA GOMES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: ARINO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: GENES PAULO SALVADOR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: EDSON FLORENTINO FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: HELIO FERREIRA BARCELLOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CLEBER THOMAS FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: LOURIVAL SILVA DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: MANOEL DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: NATANAEL PESSANHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: NELICIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: SEBASTIAO DE CASTRO MATOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CELIO OTAVIO GOMES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CELSO SANTOS BEZERRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: UBIRACI FONTES ROCHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. da Silva Camacho, Réu: FLEURY S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 4/10/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Tiscórnia Selaibe [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, de fl.144/167, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdilene Cardoso Soaris Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ávila & Castro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário.Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Lindalva Pereira de Moraes (OAB: RJ 59370 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Bezerra de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Souza [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vignoli Ortiz ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.54, (Rda mudou-se). Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Sanches da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/2/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"não existe o número indicado\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388400-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.82. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Lial [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Lial \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a Antecipação de Tutela requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leonardo Felinto Jatoba [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leonardo Felinto Jatoba\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Candido de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisvaldo Candido de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro dos Santos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a execução foram rejeitados, por intempestivos, nos termos do art. 739, I do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Costa Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Costa Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada,MULTIPROF, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 231/234 e com as instruções da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092500-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Mente Fernandes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda (em liquidação extrajudcial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Mente Fernandes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341200-09.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO IORIO BIZZO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO IORIO BIZZO\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de instruir a Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comprovar o pagamento de emolumentos, na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177100-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária a ser calculada sobre o valor de R$ 703,00, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Moyseis [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Moyseis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiseane de Aguiar Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Dias Serqueira [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiseane de Aguiar Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias), nos termos de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/8/2011 às 8h35min nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves de Paiva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda N/P do representante legal Sr Euzebio Vieira Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Leopoldino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Lippi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Rodrigues Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 6/10/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg dos Santos Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Soares da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rte de fl.79 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO NEVES BUARQUE [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, (R$ 197,63), em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvanio de Souza Gregorio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SADESTRY PIVEN [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIVUS INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SATIVUS INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena e preclusão ( art.879 da CLT)\r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Castro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.381. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalh nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalh nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu Noble do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Nogueira da Silva Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 157,38. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-30.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Farah Teixeira [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Farah Teixeira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 41, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Atoguia Massoto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Correa de Castro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Ponte S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admario Correa de Castro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Penna Lindenmayer [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Water Fit Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Penna Lindenmayer \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha de fl.33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niteroi - Instrumentos e Musicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 861 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante fls. 192 e da 2ª reclamada fls.182/183 foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 365, por 10 dias, nos termos da decisão de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Arthur Borges [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Aguiar e Silva Conceição [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica de Aguiar e Silva Conceição\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 206, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS SA -N/P LEONARDO CAMPOS [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAN R C L AUTOMOVEIS SA -N/P LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução, considerando o Acórdão de fls.182/186. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1167605"
                            ],
                            "1167603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Maria da Graça B de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maria da Graça B de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n8) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). Em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto \r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). Em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barauna de Menezes\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Choperia Long Neck Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167603"
                            ],
                            "1167604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do reclamante fls. 192 e da 2ª reclamada fls.182/183 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167604"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1169464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Amorim de Azevedo [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Amorim de Azevedo\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leriodenberg Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ ,507,14 calculadas sobre R$ 25.357,19, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho serviços Médicos e Hospitalares Ltda n/p Duldson Pegorim Magacho e Marize Nanci Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Messias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Himalaya, Aut Maria Aparecida Santos Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Miranda Mendes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Miranda Mendes \r\n\r\n6a VARA DO TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nInstrucoes para audiencias da 6a VT/Niteroi\r\n\r\n1. O nao comparecimento do reclamante na audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao, e do reclamado no julgamento a sua re-\r\n\r\nvelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2. As partes devem comparecer munidas de documentos de identifica-\r\n\r\ncao: o reclamante de sua CTPS e o reclamado atraves de socio,\r\n\r\ndiretor, sindico ou empregado registrado, este portando a respecti\r\n\r\nva carta de preposicao. Devera o reclamado, ainda, trazer copia\r\n\r\ndo contrato social dos atos constitutivos da empresa, ou, no caso\r\n\r\nde sindico, copia da ata da assembleia que o elegeu.\r\n\r\n3. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverao ser juntados pelas partes ate o momento\r\n\r\nda realizacao da audiencia inicial, sob pena de preclusao, no ori-\r\n\r\nginal ou copia autenticada (art. 830, da CLT), com observancia do\r\n\r\nProvimento 12/92 e art. 162, II da Consolidacao dos Provimentos do\r\n\r\nTRT (juntando maximo de 05 documentos por folha, de forma a possi-\r\n\r\nbilitar a leitura integral do texto, contendo ao pe da folha a sua\r\n\r\nquantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos\r\n\r\naos autos.\r\n\r\n5. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, juntamente com defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas previstas em lei,\r\n\r\nassim como qualquer outro documento que se fizer necessario para\r\n\r\na prova de suas alegacoes em relacao a quitacao das parcelas que\r\n\r\nforem objeto da reclamatoria (art. 355 c/c 359, e incisos, do CPC,\r\n\r\ninclusive no que se refere a comprovacao do cadastramento do PIS e\r\n\r\nrecolhimentos previdenciarios e de FGTS.\r\n\r\n6. As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (art. 825 da CLT).\r\n\r\n7. Comparecer à audiência dia 03/08/2011 às 13:21 horas nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento das vistas fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da 1ª Ré, MAXCON CONSULTÓRIA E SERVIÇOS LTDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campos Gama [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CLUB [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT CLUB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpo pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0180400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Júnior [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore SA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Júnior, Réu STX Brazil Offshore SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, de que o recurso de fls 139/148 teve seu seguimento negado, com fundamento no princípio da unirrecorribilidade das decisões. \r\n\r\nId: 1169464"
                            ],
                            "1169462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial n/p administrador Condaud, RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Novamax Serviços Ltda, Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1169491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasclara Materiais de Construção LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Marconi Muniz Rocha [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Muniz Rocha, Réu Plano Global de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0090100-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dauter [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A(a/c Sindico Dativo Dr. Manuel Lopes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duarte da Silva, Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás conforme decisão homologatória de fls. 345, já tendo transcorrido in albis o prazo legal para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Pinto da Silva [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Pinto da Silva, MULTCONSULT COOPERATIVA DE CONSULTORIA E DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPARTES - Ciência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 198. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nRECLAMANTE - Fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em até 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distex Serrana Tecidos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nat LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORAH E YURI - CONFECCAO IND. E COM, LTDA ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORAH E YURI - CONFECCAO IND. E COM, LTDA ME\r\n\r\nIndeferido, eis que os cálculos encontram-se às fls. 64/77. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Sociedade Tecnica de Engenharia e Comercio Ltda. - SOTEC\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nCiente HOMOLOGAÇÃO da arrematação, cujo auto se encontra às fls. 107/109, tendo sido procedida à assinatura de fls. 109. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Centro Comercial de Mury Ltda., Exdo: Manuel da Costa Martins [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manuel da Costa Martins\r\n\r\nIndicar o valor da causa nos embargos a execução apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALTOE RUGERO [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALTOE RUGERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 544, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSOE DA SILVA FERREIRA [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSOE DA SILVA FERREIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-39.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DA CONCEICAO MIRANDA FAZOLLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA, Aut VANDA DA CONCEICAO MIRANDA FAZOLLO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 604, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0191500-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA ROSA DA SILVEIRA ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MATS LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCiência indeferimento do requerido às fls. 226.* \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Hélio Mello Lucas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: G. P. Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo G. P. Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 113, em 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176500-93.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LUIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Roberto Lomônaco [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Renata Lomônaco [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LUIZ, Réu PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA., Réu Renata Lomônaco, Réu Roberto Lomônaco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria e Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. ME rep. p/socio Walter Luiz Candido dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Cardenas Naranjo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 515, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0235100-39.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 322, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CUCA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ALEXANDRE ZAGO FILHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ALEX DE JESUS ZAGO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ANA CLAUDIA LEMOS HERMENEGILDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANDREIA NUNES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ANDREA SILVA E OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ANGELITA GALHARDO RIOS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ANGELO GUILHERME ELLER [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ALFREDO ESTEVAO DAUDT [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CUCA, Aut ANA CLAUDIA LEMOS HERMENEGILDO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 508, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Caetano da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0012700-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO BATISTA VENTURA [Adv. Bianca Faria Pacheco Sieberer (OAB: RJ 120637 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON BANJAR CUNHA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BATISTA VENTURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 207, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA SILVA FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTIMAMIX DE FRIBURGO LANGERIE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10/8/2011, às 15horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Silva Pinheiro [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias, conforme determinado na ata de fls. 72.* \r\n\r\nProcesso: 0138700-11.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Carvalho Machado [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu Vera de Carvalho Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174000-34.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (sucessora da Telerj) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A (sucessora da Telerj)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIOMAR FIRMINO MARTINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - na pessoa de GIL FREITAS RIOS, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMAR FIRMINO MARTINS\r\n\r\nVista da devolução da notificação, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jaldeir da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jaldeir da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo nos autos 802/2005 foi cumprido em relação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Cereja [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nComprovar pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimóveis Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-50.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Calcagni Cock [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipasa Industria de Plastico Allegro Ltda.-ME [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipasa Industria de Plastico Allegro Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-34.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET N FRIBURGO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.1163 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F. E. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nDeferida a suspensaão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Carmem Lúcia Gouvea, Réu: Marilda Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Edson Rodrigues Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lealtex 10 Moda Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Edson Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluizio Herdy Borges [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANTELE CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHANTELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos de fls 571. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPSEM VELLOSO DE PAULA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPSEM VELLOSO DE PAULA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moura Resende, Aut JOSE CARLOS HONORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardoso Batista [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 174, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COELHO NEVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COELHO NEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-46.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIANE MEDEIROS [Adv. Roberto Coelho Louback (OAB: RJ 163037 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIANE MEDEIROS, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDar vista por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0084600-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira do Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. Contra minutar o Agravo de fls. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA)\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Friburgo Tucano LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-94.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BASTOS LOUREIRO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1169491"
                            ],
                            "1169490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 544, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTIMAMIX DE FRIBURGO LANGERIE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTIMAMIX DE FRIBURGO LANGERIE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10/8/2011, às 15horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169490"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1169558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Cunha [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, Aut Luiz Cesar Carvalho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução interpostos por Município de Cordeiro. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, Aut Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 342. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 106,40, conforme Ata de fls. 230. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Heringer da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Friburgo Confecção e Comércio de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Heringer da Costa\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi retirado da pauta de audiências do dia 06/09/2011, anteriormente designada, tendo em vista o requerimento da I. Patrona do autor às fls. 21/22, devendo aguardar nova designação de pauta em breve .\r\n\r\nProcesso: 0039900-32.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTACIR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nCompovar o recolhimento do valor previdenciário residual, conforme indicado pela União às fls.412/423. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do I. Perito de fls. 165. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Brites Machado Zanon Castro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletromóveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletromóveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 70,00, conforme Ata de fls. 374. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cláudio Poletti Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi retirado da pauta de audiências do dia 06/09/2011, anteriormente designada, tendo em vista o requerimento da I. Patrona do autor às fls. 26/27, devendo aguardar nova designação de pauta em breve .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 181: cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada para fins de citação, tendo em vista a devolução postal de fls. 16 e ainda a proximidade da data da audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 24 (mudou-se). Prazo: 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lengruber Mesquita [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lengruber Mesquita\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi retirado da pauta de audiências do dia 06/09/2011, anteriormente designada, tendo em vista o requerimento da I. Patrona do autor às fls. 21/22, devendo aguardar nova designação de pauta em breve .\r\n\r\nProcesso: 0000385-82.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Meireles Diniz [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Meireles Diniz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 21: \"Homologo a desistência requerida, nos termos do Inciso VIII, do Art. 267 do CPC. Custas de R$ 109,52, calculadas sobre R$ 5.476,27, pela reclamante, dispensada, face à gratuidade de justiça deferida\" . Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo comum de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira Fortunato, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/08/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega de TRCT e guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. Outrosim, deverá a ré comprovar o depósito de FGTS na conta vinculada do autor no período compreendido entre 01/09/2005 e 19/08/2007 .\r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Colina de Cantagalo, Réu: Rafael Gomes Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Roberto Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 122 e informar o autal e correto endereço dos reclamados, tendo em vista a proximidade da audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1169558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1169015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-10.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Nova Iguaçu) [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cruz Vermelha Brasileira (Filial de Nova Iguaçu) \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Gusmao Caetano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 176.786,28, equivalente a 14469472,60 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 278.359,49, equivalente a 22775803,24 IDTR's, atualizado até 15/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Antonio da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Antonio da Costa, Réu MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-19.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-29.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORFIRIO DA SILVA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.43\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA N/P Socia Regina Coeli Biazucci Regoto, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Sorveteria Badalas, Réu: Casa de Festas Badalas, Réu: Loja Tortas Gospel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Coeli Biazucci Regoto\r\n\r\nVir com o extrato da conta bloqueada dos últimos seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.051,82, equivalente a 2051821,72 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. Pelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.567,21, equivalente a 2911078,68 IDTR's, atualizado até 25/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Proença [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não houve garantia do Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1169015"
                            ],
                            "1169016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0009700-46.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan de Carvalho Proença\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,Voyager Comercial de Móveis Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.202,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Voyager Comercial de Móveis Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.202,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-63.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral,Supermercados Torrebela Ltda.,Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda,Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda,Cicero Jose Balbino da silva,Vitor Cesar dos Santos Amaral,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cicero Jose Balbino da silva,Supermercados Torrebela Ltda.,Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda,Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda,Cicero Jose Balbino da silva,Vitor Cesar dos Santos Amaral,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cicero Jose Balbino da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar dos Santos Amaral,Supermercados Torrebela Ltda.,Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda,Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda,Cicero Jose Balbino da silva,Vitor Cesar dos Santos Amaral,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral,Supermercados Torrebela Ltda.,Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda,Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda,Cicero Jose Balbino da silva,Vitor Cesar dos Santos Amaral,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Cesar dos Santos Amaral,Supermercados Torrebela Ltda.,Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda,Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda,Cicero Jose Balbino da silva,Vitor Cesar dos Santos Amaral,Paulo Cesar dos Santos Amaral,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Cesar dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169016"
                            ],
                            "1169017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renovação Vestibulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 17 / 08 / 2011 , às 15:00 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1164850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Affonso Moura [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Adepetro Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Affonso Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011 , ÀS 9:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ponto Doce Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2011 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Marlene da Conceição de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OUTROSSIM OS PATRONOS, CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA . O MESMO QUANTO AS TESTEMUNHA INTIMADAS NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA( MARLI DA SILVA E ROSANIA LOPES BATISTA DE FARIAS 0, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O ENDEREÇO DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2011 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000660-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Holderbaum [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Holderbaum\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Salomão de Paula [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Petrópolis Ltda. CEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Salomão de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011 , ÀS 10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mundstein Justen [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda, Aut Rafael Mundstein Justen\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2011 , ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AOS PATRONOS DAS PARTES CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2011, ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel José Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel José Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2011 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000672-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Scoralich Camões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Scoralich Camões\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2011, ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Vieira de Carvalho [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Vieira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornelio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Cornelio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2011, ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Melo, Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2011 , ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AOS PATRONOS DAS PARTES, A CIENTIFICAÇÃO DE SEUS CLIENTES QUANTO AO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1164850"
                            ],
                            "1167800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-12.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVEIRA SOARES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Luzia de Fatima Polejo, Réu: Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CHEHAB [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA, Réu: Paulo Cesar Chehab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CHEHAB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS MARQUES DE SOUZA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207400-65.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VALERIO AZEVEDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VALERIO AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] N/P NELSON JUSTEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197700-65.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DIAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de By Headfour Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira Mauricio da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VIEIRA MENDES, Réu: NELSON MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira Mauricio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Gonçalves [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.36, QUE INDEFERIU A CITAÇÃO EDITALICIA, ANTE O DISPOSTO NO ART 852-B, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo Produtor Rural, Aut José Paulino Neves Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/10/2011, ÀS 14:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA VT DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nId: 1167800"
                            ],
                            "1168452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.353-VERSO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nId: 1168452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1168652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jetis Deodato Cosme [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda.\r\n\r\nApresentar o correto endereço da testemunha de fls. 82, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1168652"
                            ],
                            "1169628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254400-62.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1169628"
                            ],
                            "1169627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0254400-62.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169627"
                            ],
                            "1169629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Werte Muller Ltda (Curso Somar)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, TEOFILO FERREIRA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos para Construção Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FARIA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Porto da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-32.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE JESUS GRACA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, SERGIO ALMENARA RIBEIRO, SILVERIO DE OLIVEIRA, Harley Cesar Almenara Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SILVÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.651 foiconvolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Ramos\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON BARBOSA DE ARCHIRUSAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DOMINGUES FERNANDES, LEANDRO DOMINGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1155938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vasconcelos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Verde Plantas Ornamentais Ltda. n/p Sérgio Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplilcacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0032300-54.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO LIMA DA ROCHA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias, conforme determinado às fls 107. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0003000-13.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESP. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0144500-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unidade Hospital da Clínicas de Teresópolis [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unidade Hospital da Clínicas de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Repos Hotel de Repouso Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.95, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Chagas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0058800-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro da Silva Marques [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda., Aut George Sandro da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Taberna Guaira Ltda. [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Guaira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0111500-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1155938"
                            ],
                            "1155939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delgado\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nRéu: Mon Repos Hotel de Repouso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mon Repos Hotel de Repouso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.95 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155939"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1159497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180200-69.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aparecido Gonçalves Alves, Réu Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2011, às 14:00 horas, para que as partes compareçam na Secretaria da Vara, a fim de que a Reclamada proceda as anotações na CTPS do Reclamante, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, devendo os patronos dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMICIANO PALLA [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMICIANO PALLA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos de fls. 641/642. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pires [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pires\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY FELIPPE [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 628/631. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paschoal Inocencio Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Paschoal Inocencio Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agripino Felix [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 348, devendo efetuar o depósito cautelar dos honorários informados às fls. 347 (R$ 2.300,00), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Henrique Mirra de Sousa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Henrique Mirra de Sousa, Réu União Norte Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186 que REJEITOU os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Severino Fernandes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Severino Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 155/160. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Ferreira Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Guimarães [Adv. André Luís Pereira Elmor (OAB: RJ 164556 - E)]\r\n\r\nRéu: Point dos Tosi Comércio de Frangos Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point dos Tosi Comércio de Frangos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo observado o art. 276, parágrafo 2º, do Decreto nº 3.048/99, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-75.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO EDUARDO NUNES NOVELINO (N/P Inventariante MARIA HELENA FERREIRA NOVELINO) [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição da União ás fls. 163/164. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Trajano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Santos de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cezar Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos da União, às fls. 28/40. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-73.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PAULINO GENTIL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PAULINO GENTIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Nicolau de Mendonça [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Nicolau de Mendonça\r\n\r\nUma vez que a petição de fls. 54 não foi firmada pelo procurador do Autor, manifestar-se sobre a mesma, valendo o silêncio como confirmação do recebimento e quitação do acordo. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEA BASTOS [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota obreira apurada às fls. 169, sob pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PASCHOAL COELHO [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PASCHOAL COELHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 220/223, conforme fls. 224, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ATHADEME [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SALUTARIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ATHADEME\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos, Réu União Norte Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que REJEITOU os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Maicon Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos de fls. 67/69, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa Arantes de Carvalho [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercil Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rosa Arantes de Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 220. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Valladares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan-Tec Construções Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valladares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a\r\n\r\nqual deverá' ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. Data: 24/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001838-06.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Claudino de Moraes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy Passos Ferreira da Gama [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy Passos Ferreira da Gama\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. Data: 31/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Apolicapio da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portão Vermelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Apolicapio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1159497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1168193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-90.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel de Oliveira do Canto Boa Morte [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. - EPP\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FAUSTINO DE PAULA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nReapresentar cálculos conforme fls.189.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0197800-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUSTOZA COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARCUS LUSTOZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0277500-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Vinicius Costa [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Vinicius Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Almeida [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Alves de Almeida\r\n\r\nEntrar em contato com o perito para dar inicio a perícia sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0197900-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Silva Mota [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FELIPE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FELIPE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Viana de Carvalho [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Viana de Carvalho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 19 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Barros [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares Barros\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0502700-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE AQUINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE AQUINO\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ponciano dos Santos [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Ponciano dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0173100-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA ALVES [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SA ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.246.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls.1221 bem como deverá a reclamada tomar ciência das informações prestadas pela parte autora às fls.1226.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sérgio Pimenta [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: La Chilenita Comércio de Líquidos e Comestíveis Ltda., Réu: Casas Zemog Comércio de Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sérgio Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 21.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino da Silva Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Barbará\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino da Silva Neto\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 36 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio Santana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0355700-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001025-60.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Thomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Indicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AYRES BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AYRES BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Réu: Siemens Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo bem como o parcelamento para depósito dos honorários periciais.Pz:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Araujo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Araujo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Benizete Maria Delgado Bastos Ruela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS REIS [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fylipe Rodrigues Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fylipe Rodrigues Silva \r\n\r\nInformar nos autos o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que resolveu não conhecer a impugnação autoral.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MARTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que resolveu não conhecer a impugnação autoral.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0192700-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE CARDOZO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-31.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BRITO MENDES VIANA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BRITO MENDES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0058600-22.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Luiz Eduardo Aguiar do Valle (OAB: RJ 55394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DE SOUZA\r\n\r\nInformar nos autos o número correto do CPF do autor para expedição de RPV sob pena de arquivamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Sebastião da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Sebastião da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 20 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Carvalho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 30 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano de Lima [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: Facon Eletromecânica Industrial e Comércio Serviços Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano de Lima \r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MONCAO [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MONCAO, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeir de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhean Vytor dos Santos [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa MF Soares Serviços de Auto Elétrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhean Vytor dos Santos\r\n\r\nProceder as anotações na CTPS do autor juntada aos autos sob as penas da decisão de fls.34.Pz:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Cesar de Mello Marciano [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Cesar de Mello Marciano\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Ventura [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Hotel Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Ventura, Réu Rip Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Coelho Fortes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Coelho Fortes\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito da autora.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES, Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite e Maia Supermecado Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valéria Ferreira de Freitas\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 153 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Araujo [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.75.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ozório Serviços e Gestão de Terminal Rodoviário Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ataide Nascimento - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ozório Serviços e Gestão de Terminal Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA SILVA, Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferraz de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: T.E.F. Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferraz de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MARCIO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MARCIO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar nos autos os dados solicitados às fls.1127.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-83.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TELES DE VASCONCELOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nInformar o númerio correto do CPF do autor para expedição de RPV.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD GONZAGA DA PAZ [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: METAL PLUS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METAL PLUS, Réu MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais devendo o autor depositar a primeira parcela.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Silverio\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000829-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlair Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlair Guerra da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.54.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Paula Benvindo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Paula Benvindo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlenea de Souza [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zinha Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlenea de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-10.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Juliaci [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1985.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA JOANA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSIST E PREVID DO GRUPO REAL - CAP [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA JOANA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados pela reclamada às fls.613.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.506.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Elias Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Angelo Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Alvaro Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Costa, Aut Angelo Lopes da Costa, Aut Antonio Serafim Sobrinho\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauri da Silva [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauri da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 17 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PASQUINELLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PASQUINELLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.451.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA CONCEICAO\r\n\r\nDiligenciar nos autos tendo em vista a certidão negativa do Bacen.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202800-44.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SEIXAS MARTINS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Ludovino Reis [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Ludovino Reis\r\n\r\nDepositar honorários periciais, deferido desde já o parcelamento, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA [Adv. Leopoldo Bertazo Silveira (OAB: SC 45717 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0179200-23.2004.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.458.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Domicare Cuidado Médico Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Filho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 16, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rosa da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 69 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chales de Souza Viana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chales de Souza Viana\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 19, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Indicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1168193"
                            ],
                            "1169231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001568-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gorete Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gorete Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiere Vander Alves Costa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiere Vander Alves Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001627-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Clemente [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Antônio Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Barboza Pêgas Filho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. M.E. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Conmar Representações Ltda [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Réu Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu Conmar Representações Ltda, Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. M.E., Aut Nilton de Freitas Barboza Pêgas Filho\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/11/2011 às 09:10 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e conseguente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juízo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso. \r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídica da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios. \r\n\r\nA reclamada deverá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nSegue, em anexo, cópia da decisão de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN CONFEDER NAC DE TRANSPORTE ALTERNATIVO [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVAN CONFEDER NAC DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0251100-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauro de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal, Aut Sidney Mauro de Souza\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/11/2011 às 09:00 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000437-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Soares [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Melo Soares, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcione Silva de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcione Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Carreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Carreira, Réu Associacao de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/11/2011 às 09:15 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001091-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pires Miguel [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda., Réu: Spani Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pires Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001550-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Conceição Ferreira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nCiente o autor da devolucao da notificacao postal de fls.28, motivo: Mudou-se. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0216100-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVARISTO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EUVARISTO MARQUES\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/11/2011 às 09:10 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001559-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Auto Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001561-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Borges [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de au diência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda., Réu: Spani Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago Vieira [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santiago Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr da Silva Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 190-203 e 204-222, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0332800-45.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE FARAO LTDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE FARAO LTDA, Aut NEIDE VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/11/2011 às 09:00 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0227700-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Joaquim Filho [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Aut Jose Antonio Joaquim Filho\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/11/2011 às 09:15 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001557-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benjamin Coelho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: H-Norte Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Flumidiesel Concessionária de Veículos Comerciais Mercedes Benz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benjamin Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nCiente o autor da devolucao da notificacao postal de fls.10, motivo: Mudou-se. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvani Jose Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A, Aut Nilvani Jose Fonseca\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/11/2011 às 09:05 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001549-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nCiente o autor da devolucao da notificacao postal de fls.17, motivo: Desonhecido. Prazo:5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nCiente o autor da devolucao da notificacao postal de fls.17, motivo: Mudou-se. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sobreira da Fonseca Viela [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sobreira da Fonseca Viela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/11/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0486500-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: LEE & CHOI LTDA [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEE & CHOI LTDA, Aut ROBERTA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 21/11/2011 às 09:05 horas onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1169231"
                            ],
                            "1168191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0300700-32.1999.5.01.0341 HoTrEx\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA PROJ INDUSTRIAIS COBRAPI\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA PROJ INDUSTRIAIS COBRAPI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.320,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168191"
                            ],
                            "1168192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Paula de Souza \r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que resolveu não conhecer a impugnação autoral.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que resolveu não conhecer a impugnação autoral.Pz:5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168192"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1169250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 285/291, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos)\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: TNL PCS AS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu TNL PCS AS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 296/299, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cilene da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damas da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda. [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemontex Engenharia Ltda., Aut José Damas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 417/425 e 426/435. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio, Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José do Espirito Santo [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José do Espirito Santo, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do inteiro teor da decisão de fls. 300/301 que manteve incólume a decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rita da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sparta [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rita da Conceicao\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octavio Nugas Machado, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nVistas às partes dos ofícios de fls. 66, 67/70 e 71/75. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira de Matos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Teixeira de Matos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Renata Nogueira Guimarães (OAB: RJ 153690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria das Graças Tavares\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 12:40 horas, na 73ª VT/RJ para a oitiva da testemunha Sergio Luiz da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 224 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pacheco da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Salomé Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Lima de Alcantara [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda n/p Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Lima de Alcantara, Réu Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda n/p Síndico Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jõao Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São Jõao Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lemos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Antonio Moreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro Fonseca - (Espólio de) [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ribeiro Fonseca - (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 80/87. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sabino [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Agildo Marcio da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Trasporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Marcio da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: S A Tubonal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu S A Tubonal (Em Recuperação Judicial), Aut Sebastião Ferreira Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Maia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda., Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 223/226, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro, Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abílio Varella\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 313, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Fatima Chagas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 772/779. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vilela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marcos Vinicius Vilela da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlande Albertasse Faria Ribeiro [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlande Albertasse Faria Ribeiro\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclei Sakugwa Albertoni [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transpote de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transpote de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 217/243, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cândido Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cândido Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Klingel Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Klingel Miranda\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Veiga Delbem, Rqdo Reframax Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guzzo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guzzo, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 165/173. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Asseio e Conservacao dos Trabalha dores de Volta Redonda e Resende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda A/C do Sócio Carlos Murilo Monteiro [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco AN AMRO real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda A/C do Sócio Carlos Murilo Monteiro, Aut Sindicato de Asseio e Conservacao dos Trabalha dores de Volta Redonda e Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaggini [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Tavanini Comercial Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos de fls. 170/203, em 08 dias, para os fins constantes na ata de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda, Aut Rafael de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Bosco da Cruz\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsioma Cesario Pereira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Maxsioma Cesario Pereira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 454/457. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Magalhaes de Sales [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Magalhaes de Sales\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Nutrição Animal Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 260/264, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Araujo Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza Araujo Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001702-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene Ferreira Barbosa Larcher [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Zildene Ferreira Barbosa Larcher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda A/C do Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda A/C do Sócio Gilvan Gomes de Oliveira,, Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda, Aut Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Líder Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Rodoviário Líder Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva Trindade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Silva Trindade\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre o laudo pericial de fls. 120/126. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristina Fernandes Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristina Fernandes Cardoso\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wenceslau Naves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wenceslau Naves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 62, 63/66 e 67/79. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 379, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Nunes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Gomes\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 69, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 375/379, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda. N/P do sócio Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eurico da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eurico da Silva, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1169250"
                            ],
                            "1169251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Logictel S.A., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169251"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1169803": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.104 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-17/400220/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 42.611, de 31 de julho de 2010, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1169803"
                    ],
                    "1169904": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.043 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 98.084.531,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\nExcesso de Arrecadação de recursos provenientes de Receitas de Impostos estimado no 1º semestre, inciso II, § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n04\r\n\r\n16.880.002,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\nRecursos provenientes da Receita de Indenização pela Extração de Petróleo, referente ao excesso de arrecadação estimado nos termos do inciso III, § 3º do art. 43 da Lei nº 4.320/64, considerando a tendência do exercício.\r\n\r\n04\r\n\r\n16.880.002,00\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.046 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 393.819.961,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro de recursos de Operação de Crédito através do Tesouro, registrada na Unidade Gestora do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Fonte de Recursos Detalhada do Programa Emergencial de Financiamento - PEF II.\r\n\r\n11\r\n\r\n101.000.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\n......\r\n\r\n......................................\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro de recursos de Operação de Crédito através do Tesouro, registrada na Unidade Gestora do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Fonte de Recursos Detalhada do Programa Emergencial de Financiamento - PEF II.\r\n\r\n11\r\n\r\n100.111.393,00\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro de recursos de Operação de Crédito através do Tesouro, registrada na Unidade Gestora do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Fonte de Recursos Detalhada do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal - PRODESF - DPL I.\r\n\r\n11\r\n\r\n888.607,00\r\n\r\nId: 1169904"
                    ],
                    "1169885": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5211/11, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1169885"
                    ],
                    "1169886": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDO NÍVEL \r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n830.915-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.002.004-8\r\n\r\nSONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.003.373-6\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA XAVIER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n138.802-4\r\n\r\nSONIA MARIA AZEREDO DE PAULA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n155.575-4\r\n\r\nADEMILDA VICENTE\r\n\r\nPAAE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n183.091-8\r\n\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\n\r\nPAAE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.523-7\r\n\r\nROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.623-5\r\n\r\nHELIO SILVEIRA NUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.235-7\r\n\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.387-6\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.438-5\r\n\r\nENEIDA MARCIA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.299-0\r\n\r\nMARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.608-1\r\n\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.733-7\r\n\r\nALDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.531-1\r\n\r\nCARMEN LUCI SERAPHIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.730-9\r\n\r\nCLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.435-3\r\n\r\nSANDRA DAVID VIEIRA ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.108-5\r\n\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.634-0\r\n\r\nMARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.734-8\r\n\r\nVANIA MARIA SILVA SIDEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.052-1\r\n\r\nELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.347-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.548-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.825-8\r\n\r\nMARIA ANGELICA GANZERLA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.976-9\r\n\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.693-8\r\n\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.117-7\r\n\r\nFERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.120-0\r\n\r\nMARIA DIRCE PEÇANHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.203-4\r\n\r\nMARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.397-4\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.088-8\r\n\r\nLUSMENA MARIA DE PAULA BRITTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.143-1\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.844-4\r\n\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.613-2\r\n\r\nROGERIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.486-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.898-2\r\n\r\nHELENA DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.686-0\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.853-6\r\n\r\nPAULO FERRÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.856-9\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA VITAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.026-6\r\n\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.545-5\r\n\r\nRIZALVA ULISSES MANHAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.638-8\r\n\r\nIEDA ANDRADE TRAJANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.080-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.379-8\r\n\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.599-1\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE MELLO QUEIROZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.785-6\r\n\r\nHELIO SILVEIRA NUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.278-1\r\n\r\nMARCO AURELIO BERÃO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.332-6\r\n\r\nROSILEA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.581-8\r\n\r\nDEBORA VIANA PASCHOAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.871-3\r\n\r\nPAULO DIAS DE MENEZES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.551-8\r\n\r\nKATIA BERNARDO DE ABREU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.312-4\r\n\r\nMARIA ALICE ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n505.206-3\r\n\r\nSANDRA ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n515.302-8\r\n\r\nNEIVA REGINA FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.217-6\r\n\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.162-3\r\n\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.726-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAFAKGI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.741-4\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE AGUIAR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.408-9\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811.040-5\r\n\r\nNELSON PORTO MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.554-0\r\n\r\nCATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.555-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.559-9\r\n\r\nVANIA DA SILVA MUSQUIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.573-0\r\n\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.583-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA PRINCISVAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.628-2\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.677-9\r\n\r\nELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.755-3\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.825-4\r\n\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTRA DE MATTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.971-6\r\n\r\nVALERIA PACHECO DO CARMO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.009-4\r\n\r\nFRANCISCO CARDOSO GUEDES NETO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.042-5\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.196-9\r\n\r\nANDREA VERDAN SIMÕES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.346-0\r\n\r\nDILENE LAUREANO FRANCA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.611-7\r\n\r\nALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.660-4\r\n\r\nLIBIA ISABEL DA COSTA FRANÇA BASTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.732-1\r\n\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.209-9\r\n\r\nELZY CANDIDO DA CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.363-4\r\n\r\nLUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.435-0\r\n\r\nROGERIO GUINANCIO EMRICH\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.447-5\r\n\r\nGLEICI HERINGER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.471-5\r\n\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.541-5\r\n\r\nGLORIA LUCIA DO COUTO AZEREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.721-3\r\n\r\nLUCIANA MORAES MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.751-0\r\n\r\nANDRE LUIZ MORAIS CORTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.962-3\r\n\r\nALEXANDRE LEMOS DA COSTA MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.980-5\r\n\r\nMARIA CANDIDA MARTINS FARIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.988-8\r\n\r\nDELIANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.032-4\r\n\r\nSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.054-8\r\n\r\nPERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.089-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA TRISTÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.099-3\r\n\r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.353-4\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.413-6\r\n\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.470-6\r\n\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.520-8\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.559-6\r\n\r\nKATIA MARIA COELHO DE LACERDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.562-0\r\n\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.589-3\r\n\r\nELOISA HELENA MARTINS VIVAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.685-9\r\n\r\nJANE MARIA DE O. BLANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.759-2\r\n\r\nWALESKA GARCIA WALTER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.818-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.272-5\r\n\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.382-2\r\n\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.388-9\r\n\r\nNEIDA MARAIA DO CARMO FONTANELLA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.393-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.532-2\r\n\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.604-9\r\n\r\nMARTA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.617-1\r\n\r\nVERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.667-6\r\n\r\nJOSEMAR SIMÕES CARRERO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.395-3\r\n\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.548-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.806-9\r\n\r\nMARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.003-0\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.299-4\r\n\r\nADRIANA LEMOS DA SILVA REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.429-7\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RIBEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.622-7\r\n\r\nSYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.154-0\r\n\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.213-4\r\n\r\nROBERTA MANHÃES ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.312-4\r\n\r\nRUTH DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.382-7\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.396-7\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CASAIS CASAIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.399-1\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA DURAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.633-3\r\n\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.747-1\r\n\r\nCLAUDIO PIMENTA D OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.752-1\r\n\r\nSONIA REGINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.857-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.923-8\r\n\r\nALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.104-4\r\n\r\nDENISE LAUREANO FRANÇA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.123-4\r\n\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.211-7\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE AROUCA FRAMBACH\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.222-4\r\n\r\nMAURO JOSE DOS REIS VICENTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.227-3\r\n\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.372-7\r\n\r\nEDNA LEITE GUIMARAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.555-7\r\n\r\nLUZIENE DE SOUZA VIEIRA CAMPAGNUCI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.658-9\r\n\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.799-1\r\n\r\nMARCIO BARBOSA MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.059-9\r\n\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.096-1\r\n\r\nANDREA BRAGA PESSANHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.296-7\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO FERRÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.406-2\r\n\r\nANA ROSA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.415-3\r\n\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.421-1\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.468-2\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\n833.490-6\r\n\r\nMARISIA GOMMES FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.919-4\r\n\r\nELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.355-0\r\n\r\nROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.475-6\r\n\r\nROBERTO RICARDO DE ALVARENGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.500-1\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.103-1\r\n\r\nMARCIO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.287-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.495-1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.562-8\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.841-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.104-8\r\n\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.173-3\r\n\r\nCELIA HENRIQUES PEPICON\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.244-2\r\n\r\nNEIDE SUELY PIRES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.430-7\r\n\r\nMAURO MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.597-3\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.610-4\r\n\r\nMARCIO BROENN PERROTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.724-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.761-5\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA GUERSON MOURA GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.929-8\r\n\r\nMARIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.310-0\r\n\r\nLUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.318-3\r\n\r\nROSANGELA CLARINDO GOUVEIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.464-5\r\n\r\nCARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.469-4\r\n\r\nMAURO SIMOES DA SANTANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.471-0\r\n\r\nMARISTELA MONTEIRO TORRES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.541-0\r\n\r\nAURELIO BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.600-4\r\n\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.616-0\r\n\r\nADELCI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.663-2\r\n\r\nLAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.684-8\r\n\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.729-1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.779-6\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.780-4\r\n\r\nSUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.894-3\r\n\r\nJOSEMAR SIMÕES CARRERO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.979-2\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DE JESUS MOTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.023-6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.104-4\r\n\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.212-5\r\n\r\nJANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.901-3\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.972-4\r\n\r\nLUCIO FLAVIO CEDROLA LOURES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.021-9\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA VIANA SANTIAGO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.059-9\r\n\r\nAUREA ANDRADE DAVID\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.169-6\r\n\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.220-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA NEVES PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.339-5\r\n\r\nTÂNIA DESMARAIS MACHADO PONTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.446-8\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.466-6\r\n\r\nOCIMAR NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.546-5\r\n\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.621-6\r\n\r\nLUZIA CUNHA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.669-5\r\n\r\nCLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.699-2\r\n\r\nCATIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.709-9\r\n\r\nMARILIA GUEDES LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.297-2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.300-4\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.350-9\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.586-8\r\n\r\nALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.599-1\r\n\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.623-9\r\n\r\nROSENEIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.666-8\r\n\r\nROSANGELA REIS BARRADAS LOUVISE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.672-6\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.673-4\r\n\r\nJULIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA ECHTERNACHT\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.735-1\r\n\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.768-2\r\n\r\nANALUCIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.936-5\r\n\r\nADEL GONZAGA FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.013-2\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.041-3\r\n\r\nVANDERSON PERES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.179-1\r\n\r\nGERSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.373-0\r\n\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.528-9\r\n\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.540-4\r\n\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.595-8\r\n\r\nEVANDRO PECLAT OTZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.647-7\r\n\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.720-2\r\n\r\nRADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.797-0\r\n\r\nADILZA MARTINS FALANTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.047-9\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.118-8\r\n\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.173-3\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.266-5\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.366-3\r\n\r\nJOSE BRUNO FONTES SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.539-5\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.583-3\r\n\r\nGISELLE BORBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.584-1\r\n\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES MAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.629-4\r\n\r\nKATIA DOS REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.652-6\r\n\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.712-8\r\n\r\nMONICA GONZAGA DIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.985-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.097-3\r\n\r\nCARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.123-7\r\n\r\nARQUIMEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.516-1\r\n\r\nLARISSA BARUQUE PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.945-6\r\n\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.018-9\r\n\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.067-6\r\n\r\nVICENTE ELEONE ROMANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.363-9\r\n\r\nCRISTINA DANIELETO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.388-6\r\n\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.297-1\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.306-0\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.421-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.439-9\r\n\r\nDENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.463-9\r\n\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.204-0\r\n\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.220-6\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.289-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.388-1\r\n\r\nELIANE PACHECO DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.437-6\r\n\r\nCASSIO FERNANDO CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.493-9\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.509-2\r\n\r\nANDREA LONTRA MOREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.262-6\r\n\r\nJOSE LUIS VILLELA BRAGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.351-4\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.474-4\r\n\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.521-2\r\n\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.526-1\r\n\r\nANA CRISTINA ALVIM DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.528-7\r\n\r\nREGINA CÉLI ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.538-6\r\n\r\nFABRICIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.551-9\r\n\r\nPAULO SERGIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n900.432-6\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n903.154-3\r\n\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.005-6\r\n\r\nISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.029-6\r\n\r\nROSEMARY LEAL DE M. OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.058-5\r\n\r\nDEISE KELLER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.066-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.100-5\r\n\r\nFRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.108-8\r\n\r\nCATIA SIMONE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.119-5\r\n\r\nROSANGELA CALISTO DE MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.225-0\r\n\r\nRICARDO ENÉAS DA SILVA MORAIS \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.267-2\r\n\r\nCRISTINA VELLOSO BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.271-4\r\n\r\nSELMA DE ABREU CAMARGO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.340-7\r\n\r\nMÁRCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.379-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUIDO COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n905.309-1\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n905.371-1\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.223-6\r\n\r\nIZAILTON DE ASSIS GARNIER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.229-3\r\n\r\nJOSE SANTOS ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.247-5\r\n\r\nROBSON LUCAS BARTHOLOMEU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.300-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.480-2\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES VILLELA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.527-0\r\n\r\nREGINA APARECIDA SILVA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.572-6\r\n\r\nSABRINA D'AMATO GOMES PAULO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.818-3\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BARROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.831-6\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA FEITOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.891-0\r\n\r\nANDREA PESTANA TOME\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.893-6\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.931-4\r\n\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.937-1\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.939-7\r\n\r\nLUCIANO DUQUE JARDIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.945-4\r\n\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.956-1\r\n\r\nLUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.074-2\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.133-6\r\n\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.142-7\r\n\r\nRAINER SOARES CAMPOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.224-3\r\n\r\nANDREA PERES LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.236-7\r\n\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.243-3\r\n\r\nALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.250-8\r\n\r\nREJANE CELIA DA SILVA LEVY\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.267-2\r\n\r\nANA CLAUDIA C. LEAL GARDENGUI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.396-9\r\n\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.418-1\r\n\r\nREGINA CÉLIA GAGLIARDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.436-3\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.444-7\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.473-6\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES FRAGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.492-6\r\n\r\nANGELA MARIA DE ARAUJO WERNECK\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.517-0\r\n\r\nVANIA SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.556-8\r\n\r\nELIZABETH FATIMA LOURENÇO BORGES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.562-6\r\n\r\nCARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.631-9\r\n\r\nLETÍCIA SAATKAMP\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.748-1\r\n\r\nFATIMA APARECIDA GRALHA COSTA CVALHERI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.760-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.772-1\r\n\r\nJUCIARA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.787-9\r\n\r\nMARCELO COUTO BRAGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.861-2\r\n\r\nCLAUDIA FRAGOSO LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.928-9\r\n\r\nMARCIA VALERIA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.947-9\r\n\r\nANA APARECIDA GAUDIO ABREU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.985-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.986-7\r\n\r\nRITA CÂNDIDA BRAGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.999-0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.023-8\r\n\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.161-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DO Ó\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.192-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.198-8\r\n\r\nMONICA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.358-8\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.371-1\r\n\r\nJANE SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.419-8\r\n\r\nERIKA MARQUET\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.434-7\r\n\r\nANA VIRGINIA AYRES BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.598-9\r\n\r\nSOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.614-4\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.626-8\r\n\r\nJEAN CARLOS CAROLO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.647-4\r\n\r\nELIANE RANGEL PINTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.688-8\r\n\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.825-6\r\n\r\nDILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.947-8\r\n\r\nMONICA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.968-4\r\n\r\nMONIQUE DE FREITAS PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.995-7\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.998-1\r\n\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.030-2\r\n\r\nMICHELLE KREPK\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.189-6\r\n\r\nMARLUCE FABIOLA COELHO DA CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.217-5\r\n\r\nCARLOS DUARTE FRANÇA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.320-7\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.339-7\r\n\r\nSANDRA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.340-5\r\n\r\nVANICELEIA APARECIDA LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.347-0\r\n\r\nMARCIA SANTOS COLARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.366-0\r\n\r\nJANINE DA SILVA SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.373-6\r\n\r\nVANIA RANGEL DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.490-8\r\n\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.581-4\r\n\r\nEDNA BARROSO GONÇALVES VIANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.763-8\r\n\r\nMELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.790-1\r\n\r\nMARCIANA DE OLIVEIRA HUGUENIN\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.815-6\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES KNUST\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.859-4\r\n\r\nCLAUDIO COPELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.860-2\r\n\r\nNANCI ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.876-8\r\n\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.878-4\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.976-6\r\n\r\nFABIANO PELEGRINI CATARINA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.147-3\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.204-2\r\n\r\nMARCIA LUIZA FUGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.219-0\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.228-1\r\n\r\nCRISTIANO JOSE DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.251-3\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DA MATTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.256-2\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.257-0\r\n\r\nBIANCA PEREIRA VASQUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.259-6\r\n\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.286-9\r\n\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.329-7\r\n\r\nARNALDO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.348-7\r\n\r\nTERESINHA PEDRO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.375-0\r\n\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.394-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS MELLO GASPAR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.406-3\r\n\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.449-3\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.494-9\r\n\r\nTHIAGO SANTANGELO COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.515-1\r\n\r\nANTÔNIO LUÍS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.522-7\r\n\r\nMARILIS PARREIRA CAMPANATI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.619-1\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.629-0\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.645-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.647-2\r\n\r\nMICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.181-1\r\n\r\nFABRICIA CORTES E CORTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.199-3\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.238-9\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.331-2\r\n\r\nFRED DA SILVA CESARIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.415-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.416-1\r\n\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.439-3\r\n\r\nMARILENE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.487-2\r\n\r\nMARIA JOSÉ PIRES SIMÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.611-7\r\n\r\nAMALIA BICHARA GUIMARÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.684-4\r\n\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.705-7\r\n\r\nTONYA MENEZES FERRAZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.717-2\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.736-2\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD \r\n\r\n916.739-6\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.760-2\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.780-0\r\n\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.792-5\r\n\r\nELIZABETH LEMOS BENICIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.796-6\r\n\r\nELIANE CRISTINA INACIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.819-6\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.824-6\r\n\r\nLILENE ALVARENGA IRIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.119-0\r\n\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.153-9\r\n\r\nMARCELO GUEDES GUIMARAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.162-0\r\n\r\nROBERTA SANTANA DAS NEVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.242-0\r\n\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.280-0\r\n\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.388-1\r\n\r\nANA LIDIA DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.393-1\r\n\r\nNADIR TEREZA SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.401-2\r\n\r\nROSANA GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.437-6\r\n\r\nROSANGELA MARIA JOSÉ SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.508-4\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.514-2\r\n\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.518-1\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.522-5\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\n917.528-2\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.529-0\r\n\r\nERIKA SILOS DE CASTRO BATISTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.595-1\r\n\r\nGUSTAVO ARANTES E SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.629-8\r\n\r\nFABIANA MARQUES MUNIZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.630-6\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.635-5\r\n\r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.652-0\r\n\r\nREGINALDO VANDRE MENEZES DA MOTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.662-9\r\n\r\nPABLO VIEIRA CARVALHO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.668-6\r\n\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.718-9\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.755-1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.762-7\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.782-5\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.871-6\r\n\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.924-3\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS BIANCHI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.990-4\r\n\r\nALINE NUNES DE MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.193-4\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT ANNA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.195-9\r\n\r\nMOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.261-9\r\n\r\nHELAINE SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.264-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.272-6\r\n\r\nELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KAMP\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.321-1\r\n\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.328-6\r\n\r\nANDRÉA COUTO DE CARVALHO DUQUE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.368-2\r\n\r\nKAROLINE WEYLL RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.404-5\r\n\r\nVANESSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.464-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.493-8\r\n\r\nGILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.502-6\r\n\r\nPEDRO HIGGINS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.516-6\r\n\r\nEDESIO TORRES PEIXOTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.631-3\r\n\r\nRITA GAMA DA SILVA E LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.642-0\r\n\r\nLUCIANA DE FÁTIMA MARQUES NEVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.727-9\r\n\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.783-2\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.791-5\r\n\r\nCASSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.822-8\r\n\r\nDULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.827-7\r\n\r\nSUELY DE FATIMA LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.883-0\r\n\r\nMONICA GONZAGA DIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.924-2\r\n\r\nALIRIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.961-4\r\n\r\nANA CRISTINA DE MANDENÇA PATARO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.995-2\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.007-5\r\n\r\nNICE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.027-3\r\n\r\nADELIA ALVES BARBOSA MARTINS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.036-4\r\n\r\nLUCIANE RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.061-2\r\n\r\nMARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.067-9\r\n\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO CHAVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.071-1\r\n\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.083-6\r\n\r\nMARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.123-0\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.133-9\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.163-6\r\n\r\nJOSE AMARO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.174-3\r\n\r\nSILVIA REGINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.220-4\r\n\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.248-5\r\n\r\nSERGIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.316-0\r\n\r\nMORGANA SANTOS BARISON\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.320-2\r\n\r\nMARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.328-5\r\n\r\nPOLINE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.329-3\r\n\r\nSILVANA TEIXEIRA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.335-0\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.352-5\r\n\r\nANA MARIA DE NIGRIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.412-7\r\n\r\nALBA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.441-6\r\n\r\nAVA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.445-7\r\n\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.493-7\r\n\r\nVANESSA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.513-2\r\n\r\nJUSSARA OFRANTE ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.541-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.614-8\r\n\r\nCLAUDIA DE CASTILHO PICKLER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.621-3\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.646-0\r\n\r\nCARLA VERONICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.656-9\r\n\r\nROGER HUNGRIA DE PAULA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.661-9\r\n\r\nVALMIR ORCAI FIALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.823-5\r\n\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.827-6\r\n\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.896-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS WERMER GRIPP FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.961-3\r\n\r\nSIMONE FREIXO SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.995-1\r\n\r\nMARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJÓ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.021-3\r\n\r\nGILSON SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.055-1\r\n\r\nDENIELA AZEVEDO ASTH\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.064-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.155-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.198-9\r\n\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.224-3\r\n\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.278-9\r\n\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.336-5\r\n\r\nJAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.339-9\r\n\r\nANDREIA LAGOS BITTENCOURT FONSECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.380-3\r\n\r\nMARIA JOSE CARNEIRO BERNARDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.413-2\r\n\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.428-0\r\n\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.436-3\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.476-9\r\n\r\nMAXILEANDRO FRANCA LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.551-9\r\n\r\nALMIR NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.566-7\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.632-7\r\n\r\nREJANE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.650-9\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE FARIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.707-7\r\n\r\nEDINA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.715-0\r\n\r\nSANDOVAL DA SILVA VIANA FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.729-1\r\n\r\nFABIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.730-9\r\n\r\nERICA COPIO BERBEREIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.734-1\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.742-4\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.748-1\r\n\r\nJOSE RICARDO SALES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.773-9\r\n\r\nGESSE DA SILVA MAIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.826-5\r\n\r\nEDNA DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.830-7\r\n\r\nLEONARDO SILVA E SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.837-2\r\n\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.870-3\r\n\r\nDANIELE SOARES LOPES GOMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.876-0\r\n\r\nMAURICIO TENORIO MARQUES BARROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.882-8\r\n\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.906-5\r\n\r\nMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.913-1\r\n\r\nLOUISE MESQUITA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.960-2\r\n\r\nSUSANA DE OLIVEIRA GASTÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.981-8\r\n\r\nROSILENE MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.986-7\r\n\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.990-9\r\n\r\nMONICA BORGES MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.993-3\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.996-6\r\n\r\nANA PAULA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.013-9\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.014-7\r\n\r\nEVILA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.018-8\r\n\r\nWILLIAN DA COSTA LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.040-2\r\n\r\nCLAUDIO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.045-1\r\n\r\nMARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.072-5\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SOUTO VAZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.084-0\r\n\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.719-1\r\n\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.726-6\r\n\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.805-8\r\n\r\nLUCIANA TROCA DANTAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.825-6\r\n\r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.829-8\r\n\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.838-9\r\n\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.855-3\r\n\r\nSOLANGE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.866-0\r\n\r\nGLEYBER EANDERLEY FALCAO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.871-0\r\n\r\nMARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.886-8\r\n\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.894-2\r\n\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.902-3\r\n\r\nMARCIO BARBOSA MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.917-1\r\n\r\nSHEILA PATRICIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.925-4\r\n\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.930-4\r\n\r\nANA LUCIA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.935-3\r\n\r\nMONICA ANTUNES DAS CHAGAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.952-8\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.982-5\r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.074-7\r\n\r\nKARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.093-7\r\n\r\nVALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.096-0\r\n\r\nWILSON BENTO SIAS FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.098-6\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.111-7\r\n\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.152-1\r\n\r\nJUCIMAR IRACEMA BRAYER RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.170-3\r\n\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.170-3\r\n\r\nCOSME LUIZ FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.202-4\r\n\r\nORLANDO AGUIAR MANHENTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.222-2\r\n\r\nFERNANDA DIAS LEAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.277-6\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.299-0\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.309-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACEDO DA FONSECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.326-1\r\n\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.342-8\r\n\r\nANA CLAUDIA C. LEAL GARDENGUI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.377-4\r\n\r\nJULIANA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.395-6\r\n\r\nVANESSA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.427-7\r\n\r\nADRIANA MAHIQUE GUEDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.433-5\r\n\r\nLUCIANA CASSANO CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.451-7\r\n\r\nVANIA CLAUDIA FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.459-0\r\n\r\nROSA MÔNICA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.491-3\r\n\r\nLUCIANA MARA SOUZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.524-1\r\n\r\nFRANCISCO GROSSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.548-0\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.622-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.631-4\r\n\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.638-9\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.651-2\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS D. GASPARELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.748-6\r\n\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.858-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA COSTA MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.931-8\r\n\r\nJACQUELINE BENTO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.973-0\r\n\r\nWALNEA PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.974-8\r\n\r\nMARIA THERESA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.112-4\r\n\r\nMICHELE DE ANDRADE COUTINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.112-4\r\n\r\nMICHELE DE ANDRADE COUTINHO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.118-1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.140-5\r\n\r\nERNANI DE SOUZA BORGES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.161-1\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.230-4\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.389-8\r\n\r\nMONICA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.393-0\r\n\r\nLUCIANA SOBRAL BUENO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.400-3\r\n\r\nRICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.420-1\r\n\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.423-5\r\n\r\nMARCELA CASSIN CHAVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.488-8\r\n\r\nVERONICA SILVA FARIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.533-1\r\n\r\nSIMONI DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.630-5\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.633-9\r\n\r\nAMANDA DANIEL VIDAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.661-0\r\n\r\nCIBELE MANGIA DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.684-2\r\n\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.689-1\r\n\r\nCAMILLE DE MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.716-2\r\n\r\nNILZA NUNIZ ABREU BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.729-5\r\n\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.795-6\r\n\r\nMARCIA ANDRE BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.875-6\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.938-2\r\n\r\nMARCELLA TATAGIBA PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.986-1\r\n\r\nVALERIA MACIEL LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.001-8\r\n\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.039-8\r\n\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.122-2\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.131-3\r\n\r\nALINE MOTA DE SÁ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.151-1\r\n\r\nMARCELLI ARMOND TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.238-6\r\n\r\nROSSIANE CAPATO LOBO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.298-0\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA MERELES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.313-7\r\n\r\nGERMANO DO DESTERRO MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.317-8\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.336-8\r\n\r\nJANE CESARIO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.339-2\r\n\r\nCRISTINA VERONICA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.378-0\r\n\r\nMARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.426-7\r\n\r\nNAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.476-2\r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.504-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.542-1\r\n\r\nMARILZA RANGEL BARRETO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.543-9\r\n\r\nERIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.566-0\r\n\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.603-1\r\n\r\nRENATA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.605-6\r\n\r\nFELIPE PRADO MENCARI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.624-7\r\n\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.647-8\r\n\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.657-7\r\n\r\nLYS FERNANDES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.685-8\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.742-7\r\n\r\nMARIA CELIA CARDOSO DE LIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.781-5\r\n\r\nARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.786-4\r\n\r\nERICA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.790-6\r\n\r\nRAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.849-0\r\n\r\nRONALD APOLINARIO DE LIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.868-0\r\n\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.872-2\r\n\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.041-3\r\n\r\nNELISA DE SOUZA PRADO OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.046-2\r\n\r\nTEREZINHA ALVES MORI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.112-2\r\n\r\nVICTOR ROSETT NETTO DOS REIS BURNS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.115-5\r\n\r\nDENISE VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.192-4\r\n\r\nADMIR LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.281-5\r\n\r\nCATIA REGINA DO CARMO DE M. FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.299-7\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.317-7\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE ANDRADE RIOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.331-8\r\n\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.440-7\r\n\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.472-0\r\n\r\nLIVIA COSTA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.499-3\r\n\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.504-0\r\n\r\nKARINNE LISBOA PEREIRA SANGUEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.505-7\r\n\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.565-1\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.587-5\r\n\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.631-1\r\n\r\nALBA VALEIRA MACEDO MACHADO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.676-6\r\n\r\nCARLA MARIANA MARINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.687-3\r\n\r\nLIDIANE SENA PINHEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.753-3\r\n\r\nELIZABETH DACOSTA ANHAIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.825-9\r\n\r\nTHAMY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.827-5\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES KNUST\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.843-2\r\n\r\nSHEILA CABREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.863-0\r\n\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.881-2\r\n\r\nMARIA ELISANGELA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.919-0\r\n\r\nDAYSY RAMOS COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.939-8\r\n\r\nLUCIANA LEITE GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.965-3\r\n\r\nKELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.972-9\r\n\r\nILÔNIA MARCIA DE MIRANDA PAULO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.028-9\r\n\r\nROBERTA CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.079-2\r\n\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.086-7\r\n\r\nRAGINA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.108-9\r\n\r\nJADARIA MARCHETTI FREIXO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.117-0\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA LOBO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.123-8\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.142-8\r\n\r\nSIMONNE MARIA FERNANDES PINTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.201-2\r\n\r\nCEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.208-7\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.233-5\r\n\r\nREBECA FRANCO MOURA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.239-2\r\n\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.283-0\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.320-0\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.332-5\r\n\r\nJAIME DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.347-3\r\n\r\nROSA BARBARA BATISTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.368-9\r\n\r\nILMA DA SILVA REBELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.392-9\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA DIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.405-9\r\n\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.433-1\r\n\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.439-8\r\n\r\nLEANDRO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.456-2\r\n\r\nFELIPE AMARAL VIDEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.461-2\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.462-0\r\n\r\nPAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.512-2\r\n\r\nVERA LUCIA MENDONÇA MAMEDE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.516-3\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.524-7\r\n\r\nCARLA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.534-6\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA PINTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.538-7\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.539-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.561-9\r\n\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.564-3\r\n\r\nSEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.580-9\r\n\r\nELIZABETH FATIMA LOURENÇO BORGES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.605-4\r\n\r\nKATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.614-6\r\n\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.617-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.633-6\r\n\r\nMARIA ANITA OGURI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.633-6\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.646-8\r\n\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.673-2\r\n\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.691-4\r\n\r\nKUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.701-1\r\n\r\nGLEICI HERINGER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.721-9\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA LUCIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.752-4\r\n\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.758-1\r\n\r\nMª DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.769-8\r\n\r\nMARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.770-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.782-1\r\n\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.793-8\r\n\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.808-4\r\n\r\nMARCELA MARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.813-4\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.819-1\r\n\r\nDAINA MARIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.823-3\r\n\r\nALINE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.845-6\r\n\r\nGILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.852-2\r\n\r\nCATARINA DE FATIMA VITOR MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.864-7\r\n\r\nSIMONE MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.876-1\r\n\r\nILANA CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.883-7\r\n\r\nLIDIA VALVERDE GOMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.885-2\r\n\r\nMARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.887-8\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.894-4\r\n\r\nJUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.895-1\r\n\r\nISIS DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.938-9\r\n\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.947-0\r\n\r\nANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.967-8\r\n\r\nMONALIZA HIATH CORTAZIO DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.985-0\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.013-8\r\n\r\nDEISE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\n930.015-3\r\n\r\nMARIA JOSE MONTEIRO NONATO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.046-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.065-8\r\n\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.029-1\r\n\r\nRODRIGO TOLEDO PERIARD\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.038-2\r\n\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.064-8\r\n\r\nADRIANA BEZERRA IVO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.066-3\r\n\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.074-7\r\n\r\nSONIA SUELI DA F. CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.080-4\r\n\r\nMARIO MATIAS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.081-2\r\n\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.110-9\r\n\r\nTAMARA LINHARES REGO RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.114-1\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA BRANDÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.142-2\r\n\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.143-0\r\n\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.152-1\r\n\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.156-2\r\n\r\nBARBARA LUCIA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.166-1\r\n\r\nKATIA LUCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.171-1\r\n\r\nLUCIANA DE PAIVA COSTA LINHARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.174-5\r\n\r\nMARINUSE NEVES DE A. RODRIGUES AMARO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.179-4\r\n\r\nCELIO EDUARDO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.202-4\r\n\r\nHOSANA MARTINS COELHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.280-0\r\n\r\nMARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.290-9\r\n\r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.306-3\r\n\r\nDAIANA MARTIN GONÇALVES REGO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.315-4\r\n\r\nLUDIMILA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.342-8\r\n\r\nDAIANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.343-6\r\n\r\nELIZABETH SABA LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.354-3\r\n\r\nANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.358-4\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GALUCHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.377-4\r\n\r\nALINE CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.384-0\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.427-7\r\n\r\nMARCIO LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.430-1\r\n\r\nMARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.443-4\r\n\r\nCATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.461-6\r\n\r\nSHEILA SIQUEIRA BRAVO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.467-3\r\n\r\nVIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.472-3\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.474-9\r\n\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.482-2\r\n\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.491-3\r\n\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.501-9\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.502-7\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.524-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.541-5\r\n\r\nVALERIA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.550-6\r\n\r\nMARCIA BORZINO CORDEIRO NUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.577-9\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.588-6\r\n\r\nLEONARDO XAVIER DE LIMA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.591-0\r\n\r\nADRIANA FREITAS MESQUITA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.603-3\r\n\r\nAPARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.614-0\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.626-4\r\n\r\nLAILCE RAGINA DOMICIANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.651-2\r\n\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.657-9\r\n\r\nSIMONI GUEDES TONIETTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.692-6\r\n\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.718-9\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.749-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.754-4\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE M. BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.782-5\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.805-4\r\n\r\nMARCIA PEDREIRA BENVENUTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.808-8\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.811-2\r\n\r\nCRISTIANE ANDRADE DIAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.821-1\r\n\r\nROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.835-1\r\n\r\nANA PAULA CESAR NEGREIROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.837-7\r\n\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.864-1\r\n\r\nTÂNIA REGINA BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.885-6\r\n\r\nMONICA CRISTINA COELHO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.900-3\r\n\r\nMARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.949-0\r\n\r\nMARCIA CAZER FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.961-5\r\n\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.965-6\r\n\r\nROSANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.003-5\r\n\r\nCLAUDIA HELENA MOREIRA VEIGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.024-1\r\n\r\nHELENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.038-1\r\n\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.071-2\r\n\r\nVANESSA ANDRADE NOBREGA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.081-1\r\n\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.083-7\r\n\r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.093-6\r\n\r\nROSANGELA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.101-7\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.110-8\r\n\r\nDEBORA DA SILVA STELLET SANCHEZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.113-2\r\n\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.123-1\r\n\r\nSUZETE GUERRA MAIMONE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.133-0\r\n\r\nLENICE BRAGA RODRIGUES PORTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.153-8\r\n\r\nILZA LIMA SOLIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.154-6\r\n\r\nDANIELE SILVA MAIA GOUVEIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.196-7\r\n\r\nANA REGINA GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.198-3\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.223-9\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.228-8\r\n\r\nDAVI VIUGE IFF DE MATTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.244-5\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.270-0\r\n\r\nGIOVANA VALESKA DE ASSIS ALVES PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.290-8\r\n\r\nNELMA SANTIAGO DE BRITO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.301-3\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.304-7\r\n\r\nMARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.306-2\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.307-0\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.328-6\r\n\r\nADMARIO MARTINS AREIAS JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.350-0\r\n\r\nEMILIA ADRIANE LEMOS VERLY\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.358-3\r\n\r\nMALCARINA COSTA LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.365-8\r\n\r\nMARIANA BARBOSA WERMELINGER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.377-3\r\n\r\nSAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.395-5\r\n\r\nEDLA ARENARI DO AMARAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.406-0\r\n\r\nAMANDA FARIA VIEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.411-0\r\n\r\nEDNEY ARAUJO CASTELO BRANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.415-1\r\n\r\nMARIA JOSE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.422-7\r\n\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.434-2\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FERRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.437-5\r\n\r\nJANAINA BATAL COSENDEY SAMEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.438-3\r\n\r\nELIVELTI XAVIER DA FONSECA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.441-7\r\n\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SHUMACKER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.451-6\r\n\r\nAVANI DA SILVA REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.454-0\r\n\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.462-3\r\n\r\nANDREIA PASSALINI MOREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.463-1\r\n\r\nJOSE RENATO PAVEIS COELHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.470-6\r\n\r\nJANAINA DE PAULA SOUZA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.481-3\r\n\r\nCLAUDIO COPELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.486-2\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA REIS ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.489-6\r\n\r\nELOIZA SARLO GOMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.492-0\r\n\r\nDELMA SILVIA BRUN REZENDE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.500-0\r\n\r\nDINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.523-2\r\n\r\nMARIO MARQUES ABREU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.526-5\r\n\r\nFABIANA MODESTO DACACHE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.530-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MENDONÇA JR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.531-5\r\n\r\nRAFAEL COELHO BASTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.534-9\r\n\r\nMARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.539-8\r\n\r\nRUTH RIBEIRO DE CARVALHO LOUREIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.545-5\r\n\r\nMONICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.547-1\r\n\r\nTELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.548-9\r\n\r\nHELAINE CRISTINA R. SCHUENCK\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.574-5\r\n\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.588-5\r\n\r\nSANDRA MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.590-1\r\n\r\nMARCIO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.593-5\r\n\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.905-1\r\n\r\nMARIA EMILIA LACERDA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.935-8\r\n\r\nMARISTELA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.943-2\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.959-8\r\n\r\nVANUZA PRINCISVAL SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.993-7\r\n\r\nMARK CLARK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.011-7\r\n\r\nFERNANDA DE PAULO ARAUJO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.031-5\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.049-7\r\n\r\nVALDETE APARECIDA MACHADO NETO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.064-6\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.067-9\r\n\r\nVANEZA FREITAS ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.100-8\r\n\r\nBRUNA DO VALLE VALÉRIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.118-0\r\n\r\nJULIO CESAR LOPES DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.136-2\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.141-2\r\n\r\nJERONIMO JOSE DA VEIGA MARIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.150-3\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS COELHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.172-1\r\n\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.175-0\r\n\r\nPRISCILA CABRAL CIAFRONE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.177-6\r\n\r\nELAINE DA SILVA CORREIA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.200-6\r\n\r\nTATIANE MARIA CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.204-8\r\n\r\nROSANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.254-3\r\n\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.282-4\r\n\r\nHENRI MAX VIANA FARANI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.292-3\r\n\r\nDANIEL VIANNA BARBOZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.299-8\r\n\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.311-1\r\n\r\nARMANDO DOS ANJOS FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.312-9\r\n\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.314-5\r\n\r\nNIVIA CATIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.320-2\r\n\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.328-5\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA F. MARINS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.345-9\r\n\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.350-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.353-3\r\n\r\nVIVIANI APARECIDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.354-1\r\n\r\nMURILO EUGENIO BONZE SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.357-4\r\n\r\nDENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.367-3\r\n\r\nOLIVASSE NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.391-3\r\n\r\nLAVINA RODRIGUES JAMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.396-2\r\n\r\nLILIAN VICTORINO SANTANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.410-1\r\n\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.432-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CALAFATE BRITO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.448-1\r\n\r\nANA LUCIA BITTENCOURT BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.455-6\r\n\r\nLUCIANE GASPARELLI CARREIA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.480-4\r\n\r\nJULIO CESAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.485-3\r\n\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.487-9\r\n\r\nHUGO REZENDE DE MACEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.492-9\r\n\r\nELENA NATIVIDADE BOECHAT\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.500-9\r\n\r\nALINE MOREIRA LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.528-0\r\n\r\nVINICIUS COSTA PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.533-0\r\n\r\nLUCIA INES SILVA TARDEM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.554-6\r\n\r\nIZOLDA DANTAS BARROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.564-5\r\n\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.573-6\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.576-9\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.578-5\r\n\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.606-4\r\n\r\nMARCOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.619-7\r\n\r\nISAIAS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.650-2\r\n\r\nSANDRA CRISTINA O. DURANDO CABRAL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.657-7\r\n\r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.665-0\r\n\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.728-6\r\n\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.730-2\r\n\r\nJULIA NATIVIDADE DE PINHO GOYANNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.796-3\r\n\r\nROSANGELA LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.831-8\r\n\r\nMANUELA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.872-2\r\n\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.884-7\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.899-5\r\n\r\nVICKING GONZAGA NUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.908-4\r\n\r\nFERNANDA LESSA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.956-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES MARTINS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.991-0\r\n\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.994-4\r\n\r\nALEXANDRE PEDROZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.995-1\r\n\r\nANDREA RIBEIRO SECUNDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.060-3\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.103-1\r\n\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.141-1\r\n\r\nSORAYA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.143-7\r\n\r\nATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.163-5\r\n\r\nELY DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.232-8\r\n\r\nEDSON BEZERRA CARDOZO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.289-8\r\n\r\nANDRÉ DE ANDRADE RANGEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.315-1\r\n\r\nMARIA CLAUDIA LIMA MENEZES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.403-5\r\n\r\nZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.427-4\r\n\r\nFRANKLIN ANTONIO PINTO GUIMARÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.446-4\r\n\r\nERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA VASCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.502-4\r\n\r\nTATIANA FELIX PESSANHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.820-9\r\n\r\nMILENA TORRES AGUIAR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.883-7\r\n\r\nALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.999-1\r\n\r\nVANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.810-9\r\n\r\nJULIANA MAGALHAES DE ABREU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.860-4\r\n\r\nSILVANA FERREIRA BARROS THOME\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.381-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.595-5\r\n\r\nJOSÉ POMPEU FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.624-3\r\n\r\nMARCIO LUIS FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.282-7\r\n\r\nMARCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.540-8\r\n\r\nGRACIR BARBOSA PAOLUCCI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.735-4\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.161-2\r\n\r\nJOHAB PESSOA DE NEGREIROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.606-6\r\n\r\nIDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.647-0\r\n\r\nKAMILA SOUZA SANTANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.086-0\r\n\r\nERICA VICENTE BARBOZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.545-5\r\n\r\nAMANDA FRAGOSO BARCELOS\r\n\r\nP.I.ESC.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.845-9\r\n\r\nKATIA LOPES DO AMARAL CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.033-1\r\n\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.791-3\r\n\r\nMARIA JOSE ALESSIO DOS SANTOS AVILA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.448-9\r\n\r\nEVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO\r\n\r\nP.I.ESC.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.787-0\r\n\r\nEUSIMAR BATISTA DE SOUSA NATO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.946-2\r\n\r\nJUSSARA DO CARMO BRITTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.557-4\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.783-6\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.662-2\r\n\r\nSANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n817.239-6\r\n\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.834-5\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.966-4\r\n\r\nCARLOS JOSE PESTANA MOREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.420-1\r\n\r\nSHEILA ALVES PONTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.540-6\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA LANNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.189-1\r\n\r\nNILSON RODRIGUES VILAÇA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.345-8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA AREAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.717-8\r\n\r\nROSANGELA MARENDA RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.458-7\r\n\r\nFATIMA JOSE SALEM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.507-8\r\n\r\nMAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.609-2\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.088-8\r\n\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.895-6\r\n\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.025-5\r\n\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.797-8\r\n\r\nFATIMA REGINA DOS ANJOS VIEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.048-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALGADO LOPES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.167-1\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.507-8\r\n\r\nRAQUEL NUNES ANASTACIO MARTINS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.295-9\r\n\r\nANITA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.447-6\r\n\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.635-3\r\n\r\nDALTON NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.072-7\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.274-9\r\n\r\nSIMONE CORRÊA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.497-6\r\n\r\nSHIRLEY AZANEU\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.023-9\r\n\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.242-0\r\n\r\nSANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.517-5\r\n\r\nFRANCYNE DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.113-8\r\n\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.349-8\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ABREU MANSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.575-6\r\n\r\nSABRINA D'AMATO GOMES PAULO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.327-4\r\n\r\nALMIR COELHO DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.095-6\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.685-4\r\n\r\nJANAINA AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.810-8\r\n\r\nSAMUEL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.940-2\r\n\r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.460-0\r\n\r\nJANILIE PONTES DELMIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.327-0\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.839-4\r\n\r\nDITH JONES BAPTISTA SOARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.179-4\r\n\r\nREINALDO PERES GALVÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.305-5\r\n\r\nOSCAR VILAMIR RIBEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.488-9\r\n\r\nROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.584-5\r\n\r\nFABIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.646-2\r\n\r\nPAULA LEITE PINTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.714-8\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.923-4\r\n\r\nRAQUEL REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.516-5\r\n\r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.103-9\r\n\r\nELISANGELA FELIX DA SILVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.742-4\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.896-8\r\n\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.944-6\r\n\r\nALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.341-0\r\n\r\nRICARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.343-5\r\n\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.405-3\r\n\r\nJOCIMAR DE AVILA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.457-4\r\n\r\nSILVANA PORTO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.623-1\r\n\r\nMARIZA MAGALHÃES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.000-1\r\n\r\nSANDRA RAGINA DIAS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.743-6\r\n\r\nALINE MARIZ DE ASSIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.134-7\r\n\r\nLEONARDO MIGUEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.249-3\r\n\r\nSANDRO CESAR MOREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.001-7\r\n\r\nCELIA SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.712-9\r\n\r\nVANDERSON PERES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.776-4\r\n\r\nALINE BONIOLI PAIVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.229-3\r\n\r\nJOANA BECKER PAULO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.315-0\r\n\r\nRAQUEL FIAUX RODRIGUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.670-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.710-2\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.795-9\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.934-8\r\n\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929-758-1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.035-1\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.002-8\r\n\r\nALINE CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.067-1\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.425-1\r\n\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.481-3\r\n\r\nCLAUDIO COPELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.493-8\r\n\r\nJANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.550-5\r\n\r\nROGERIO DIMANE PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.568-7\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.591-9\r\n\r\nRAFAEL SILVA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.401-0\r\n\r\nSONIA MARIA FIRMINO VELOSO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.539-7\r\n\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA WERLY\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.798-9\r\n\r\nNELSON CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.024-9\r\n\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.096-7\r\n\r\nNIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.706-0\r\n\r\nRENATA TOLEDO PERIARD\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.693-8\r\n\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.403-0\r\n\r\nLUCIA MARIA BANDOLI VARGAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.449-0\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.769-7\r\n\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.228-3\r\n\r\nANA PAULA SOARES CRUZ\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.227-4\r\n\r\nRONALDO CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.866-8\r\n\r\nSERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.258-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.662-6\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.727-7\r\n\r\nSONIA REGINA GIRELLI BEZERRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.885-3\r\n\r\nCARLOS IBRAHIM ELMOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.597-3\r\n\r\nMARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.601-3\r\n\r\nTERESA VASCONCELLOS APPOLINARIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.920-7\r\n\r\nISABELA DE SOUZA JORDAO GONCALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.727-5\r\n\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.890-1\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.065-9\r\n\r\nFRANCISCO JOSE AMPUEIRO SALES CORREA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.347-1\r\n\r\nDAISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.371-1\r\n\r\nVALÉRIA GONÇALVES COSTA LOBIANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.481-8\r\n\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.482-6\r\n\r\nMARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.513-8\r\n\r\nCATIA ASSUMPÇÃO BARROSO PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.525-2\r\n\r\nENILCE PEREIRA VAITSMAN\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.540-1\r\n\r\nEDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.690-4\r\n\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.811-6\r\n\r\nWALTEMIR DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.350-4\r\n\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.431-2\r\n\r\nLUIS ALBERTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.497-3\r\n\r\nCRISTIANE GARCIA PASSOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.558-2\r\n\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.219-0\r\n\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.830-4\r\n\r\nMARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.928-6\r\n\r\nMARTA FERREIRA NETO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.029-2\r\n\r\nKELLY KUNSTMAN HIPPERTT\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.763-6\r\n\r\nGLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.393-1\r\n\r\nJOSIANE VIROTE LAUREANO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.572-0\r\n\r\nSILVANA BERTOLDO RIMUNDO ANTONIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.220-5\r\n\r\nMARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.257-7\r\n\r\nGLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.664-4\r\n\r\nCATIA REGINA FONTES MONTEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.755-0\r\n\r\nMARCIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.756-8\r\n\r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.758-4\r\n\r\nDALILA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.842-6\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.883-0\r\n\r\nCARLOS ANDRE TEIXEIRA SOUZA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.038-0\r\n\r\nJUÇARA FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.039-8\r\n\r\nABEL MATOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.043-0\r\n\r\nCARMEM ALICE CANDIDO SACRAMENTO GONÇALVES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.508-9\r\n\r\nANDRÉA DA SOUZA FRANÇA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.107-9\r\n\r\nDEOLINDA DA SILVA W. DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.212-7\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.522-9\r\n\r\nVERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.253-0\r\n\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.907-1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.131-7\r\n\r\nROGÉRIA NUNES GRION\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.132-5\r\n\r\nMARCIA CARDOZO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.335-4\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS NOVAES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.487-3\r\n\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.677-9\r\n\r\nJOSE EDSON SCHUMANN LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.015-1\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.568-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.751-9\r\n\r\nLUCIENE MARIA GOMES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.373-1\r\n\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.452-3\r\n\r\nROSANI MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.311-0\r\n\r\nMAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.337-5\r\n\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.347-4\r\n\r\nELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.348-2\r\n\r\nSUELY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.352-4\r\n\r\nCRISTINA SILVA COSTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.397-9\r\n\r\nVITOR DA CUNHA GUBERMAN\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.401-9\r\n\r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.451-4\r\n\r\nMARCIA GUEDES VAZ DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.828-3\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DAS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.395-2\r\n\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.172-2\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.446-9\r\n\r\nLENI MERCIA NACHARD\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.455-0\r\n\r\nMONICA LOPES DE MELLO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.484-0\r\n\r\nLUCIANA ADRIANO DE PAULOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.513-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA VIOLA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.517-7\r\n\r\nSERGIO CARNEVALE DO CARMO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.989-7\r\n\r\nJOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.008-5\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA RIBEIRO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.029-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.029-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.052-3\r\n\r\nVALERIA TINOCO ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.059-8\r\n\r\nMARIA DA PAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.417-8\r\n\r\nSORAYA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.750-1\r\n\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.037-2\r\n\r\nCARLOS FREDERICO F. DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.042-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.061-2\r\n\r\nADEILSON ARDIM THEODORO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.093-5\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.823-0\r\n\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.835-4\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.835-5\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.844-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.853-7\r\n\r\nCLAUDIO PIMENTA D OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.872-7\r\n\r\nELISA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.882-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.898-2\r\n\r\nJURACI ALVES OTAVIO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.903-0\r\n\r\nLEILA STANECK TORRES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.906-3\r\n\r\nLILIAN CRISTINA MOSCA ROLIM DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.927-9\r\n\r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.934-5\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.950-1\r\n\r\nMARISTELA BANDEIRA DA COSTA \r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.961-8\r\n\r\nNEIDE LETTIERI DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.007-9\r\n\r\nVITOR PAULA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.045-9\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.055-8\r\n\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO VIANA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.111-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA COIMBRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.633-7\r\n\r\nISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.690-7\r\n\r\nRUBEVALDO RAMOS MARQUES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.879-6\r\n\r\nJANICE DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.599-9\r\n\r\nRICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.580-8\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.138-4\r\n\r\nCRISTIANE GOMES SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.474-3\r\n\r\nNELSON FERREIRA BONFIM\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.700-1\r\n\r\nHELOISA HELENA DE AS MIRANDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.824-9\r\n\r\nVERA LILIAN BATISTA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.764-2\r\n\r\nEDILSON DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.994-0\r\n\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.475-8\r\n\r\nMONICA DE SOUZA SÃO THIAGO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.423-7\r\n\r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.346-6\r\n\r\nVALERIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.123-5\r\n\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.491-5\r\n\r\nARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.022-6\r\n\r\nSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.089-3\r\n\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.038-4\r\n\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA\r\n\r\nDOC I \r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n047.637-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE S. LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n053.940-3\r\n\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n088.682-0\r\n\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\n\r\nP.A.A.E. II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.169.522-8\r\n\r\nTERESA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.205.424-3\r\n\r\nALTINEA CORREA PINTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.073-5\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.073-5\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.132-9\r\n\r\nDENISE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.355-6\r\n\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.529-6\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.614-6\r\n\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.615-3\r\n\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.625-2\r\n\r\nMARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.631-0\r\n\r\nZUSARA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.645-0\r\n\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.668-2\r\n\r\nROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.847-2\r\n\r\nHELOISA HELENA ESPINDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.907-4\r\n\r\nNEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.916-5\r\n\r\nZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n106.687-7\r\n\r\nNEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n133.636-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n155.481-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n156.029-1\r\n\r\nJANE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n157.218-9\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n157.251-0\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n157.251-0\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n157.363-3\r\n\r\nMARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n157.368-2\r\n\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n157.368-2\r\n\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n158.370-7\r\n\r\nJANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158.439-0\r\n\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n158.724-5\r\n\r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.144-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n160.769-6\r\n\r\nFATIMA TAVARIS GONÇALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.925-4\r\n\r\nELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n164.277-6\r\n\r\nMARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK\r\n\r\nP.S.E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165.561-2\r\n\r\nNILCELINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167.387-0\r\n\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.404-2\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n184.449-7\r\n\r\nANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.799-4\r\n\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHT\r\n\r\nA.A.E II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.928-9\r\n\r\nELMI DYONISIO METOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.090-7\r\n\r\nSIRLEY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n186.161-6\r\n\r\nMARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.208-5\r\n\r\nTELMA SOARES BARRETO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.221-8\r\n\r\nCELIA MARIA C. DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.671-4\r\n\r\nSONIA REGINA JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.010-4\r\n\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.242-3\r\n\r\nSANDRA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.295-1\r\n\r\nANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n187.452-8\r\n\r\nELIZABETE APARECIDA SCHENCK\r\n\r\nP.A.A.E.II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n187.743-0\r\n\r\nMARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n188.003-8\r\n\r\nVIRGÍNIA AMARAL SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.022-8\r\n\r\nSINEIA PERPETUA DE MATTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.602-7\r\n\r\nROZAURA ABREU MOEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n188.618-3\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n188.848-6\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nP.A.A.E. II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n188.848-6\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n188.891-6\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO\r\n\r\nP.A.A.E. II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.810-2\r\n\r\nMARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.213-5\r\n\r\nVALERIA MENEZES VALENTIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n194.459-4\r\n\r\nVANIA APARECIDA ESTEVES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n194.723-3\r\n\r\nALIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.754-8\r\n\r\nANGELA MARIA HIPOLITO NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.836-3\r\n\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.335-5\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.429-6\r\n\r\nMERCEDES MARIA SOARES COUTINHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n197.222-3\r\n\r\nJANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n197.485-6\r\n\r\nNUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.807-1\r\n\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n199.930-9\r\n\r\nCELIOMAR ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n199.932-5\r\n\r\nLINDOMAR MARTINS DA SILVS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.708-0\r\n\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n230.708-0\r\n\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n230.993-8\r\n\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.344-3\r\n\r\nMARCIA CAXIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.743-6\r\n\r\nNEISE CONCEIÇAO RAMOS VILLAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n233.238-5\r\n\r\nROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.855-6\r\n\r\nBENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.857-2\r\n\r\nWALDITH PIANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n234.014-9\r\n\r\nIVANY ALVES DE FARIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.035-4\r\n\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n234.051-1\r\n\r\nALIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.110-5\r\n\r\nNEIVA THERESA DE ARAUJO ABREU\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.464-6\r\n\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.519-7\r\n\r\nELZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.703-7\r\n\r\nSONIA CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.709-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELLO D. DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.876-1\r\n\r\nOZENI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.916-5\r\n\r\nDILCENE ROSA MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n234.935-5\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.076-7\r\n\r\nIMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.360-5\r\n\r\nCLAUDIA PASSOS CARPINELLI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.516-2\r\n\r\nMARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.549-3\r\n\r\nTANIA REGINA ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.956-0\r\n\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.036-0\r\n\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.235-8\r\n\r\nJOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.304-2\r\n\r\nIOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.370-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES DEROSSI SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.517-9\r\n\r\nMARIA MADALENA BORGES ROCHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n236.526-0\r\n\r\nCLARA ORCAY ECCARD\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.532-8\r\n\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.957-7\r\n\r\nWANIA MARA DAMACENA NAEGELE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.031-0\r\n\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.031-0\r\n\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.039-3\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA DA MOTTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.059-1\r\n\r\nELSA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.061-7\r\n\r\nNOEMIA SILVA NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.103-7\r\n\r\nMARYLANE THEREZINHA Q. WENDERROSCHY\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.145-8\r\n\r\nMARLENE DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.301-7\r\n\r\nIBERIA MARIA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.976-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.982-4\r\n\r\nJOZELIA BARCELOS DE MIRANDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.670-3\r\n\r\nDEISE DA SILVA BUSTAMANTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.907-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES ROSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.197-4\r\n\r\nROZIMERI LIMA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.213-9\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN\r\n\r\nP.A.A.E. II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.480-4\r\n\r\nROSANGELA BASTISTA RANGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.503-3\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.619-7\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.687-4\r\n\r\nSANDRA LOURENÇO DA MOTTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.701-3\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.771-6\r\n\r\nMARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.859-9\r\n\r\nSHEILA FONSECA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.874-8\r\n\r\nSONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.055-3\r\n\r\nNEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n241.102-3\r\n\r\nMADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.138-7\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.846-5\r\n\r\nLEILA MARA PINEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.251-7\r\n\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.655-9\r\n\r\nMARTA REGINA LOUROZA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.821-7\r\n\r\nIEDA VERONICA FERREIRA ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.492-6\r\n\r\nMARISA DA CONCEIÇAO CAMPOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n243.716-8\r\n\r\nVERA LUCIA DE MENDONÇA RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.122-8\r\n\r\nDEBORA DA SILVA M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.858-7\r\n\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.328-0\r\n\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.663-0\r\n\r\nMARCIA VALERIA FREITAS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.673-9\r\n\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.682-0\r\n\r\nSILVANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.683-8\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.683-8\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.694-5\r\n\r\nZUSARA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.759-6\r\n\r\nMARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.808-1\r\n\r\nIRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n245.888-3\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n245.952-7\r\n\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.972-5\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.518-5\r\n\r\nSUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.526-8\r\n\r\nTANUSCIA FELIX LOPES\r\n\r\nP.A.A.E. II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.704-1\r\n\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.952-6\r\n\r\nANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.985-6\r\n\r\nMARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.163-9\r\n\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n247.648-9\r\n\r\nMARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n247.673-7\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n247.827-9\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.890-7\r\n\r\nNILZA AIRES DUARTE MESQUITA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.897-2\r\n\r\nALINE MARIA S. DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.090-3\r\n\r\nSONIA MARIA LESSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.090-3\r\n\r\nSONIA MARIA LESSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.106-7\r\n\r\nGILBERTO CESAR DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.275-0\r\n\r\nMARGARETH FLORES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.484-8\r\n\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.492-1\r\n\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.590-2\r\n\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.619-9\r\n\r\nANGELA VIANA PASCHOAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.675-1\r\n\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n248.771-8\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.349-2\r\n\r\nSUELY MARTINS BARROS CONCENCIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n249.780-8\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.945-7\r\n\r\nMARIA ADILIA DUARTE PINTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.999-4\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.011-4\r\n\r\nDOMINGAS ARRUDA DA CUNHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.122-9\r\n\r\nSIMONE TAVARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.139-3\r\n\r\nANA MARIA PERALVA BARBIRATO LACERDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.274-8\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.274-8\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.315-9\r\n\r\nNOÉLIA MAMEDE SILVARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n250.336-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.383-7\r\n\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.408-2\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.852-1\r\n\r\nELIANE PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.003-0\r\n\r\nNILCEA BATISTA MANHÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n251.084-0\r\n\r\nCRISTIANI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.104-6\r\n\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES\r\n\r\nP.A.A.E.\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.519-5\r\n\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.545-0\r\n\r\nANALUCIA SILVA AVILA SAMPAIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.842-1\r\n\r\nRITA SCHIMITH TERRA DE FARIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.108-6\r\n\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.146-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.157-3\r\n\r\nCILESIA MATOS PAES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.250-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA RAMOS GALHANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.284-5\r\n\r\nNALIMAR ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.330-6\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO V. M. PINTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.575-6\r\n\r\nZELMA FERREIRA PENA \r\n\r\nP.A.A.E. II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.601-0\r\n\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.642-4\r\n\r\nANA MARIA AUGUSTA CASTOR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.695-2\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.761-2\r\n\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.765-3\r\n\r\nVITÓRIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.073-1\r\n\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.073-1\r\n\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.102-8\r\n\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.112-7\r\n\r\nCARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.119-2\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.153-1\r\n\r\nVALERIA VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.883-3\r\n\r\nADILSON PASTOR DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.058-1\r\n\r\nNADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.063-1\r\n\r\nEULA BARBARA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.095-3\r\n\r\nELIZA MARIA PONTES RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.146-4\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.150-6\r\n\r\nSANDRA REGINA ROBERT BAIRRAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.193-6\r\n\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n254.512-7\r\n\r\nSONIA LUCINIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.547-3\r\n\r\nANA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.557-2\r\n\r\nSONIA REGINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.594-5\r\n\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.596-0\r\n\r\nJANETE MARTINS JORGE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.624-0\r\n\r\nSHIRLEY VOLINO MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n254.671-1\r\n\r\nDEONITA ARAUJO FERRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.717-2\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.753-7\r\n\r\nJOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.789-1\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.857-6\r\n\r\nEVANIR SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.076-2\r\n\r\nEVA MARIA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.448-3\r\n\r\nKATIA MACHADO LOUZADA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.705-6\r\n\r\nELIANE FURTADO CORREA PORTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.875-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA S. DEFANTE APPOLINARIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.888-0\r\n\r\nELIZABETH FINDLAY CANTELMO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n255.977-1\r\n\r\nLUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.001-9\r\n\r\nCLEIDE FABRIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n256.001-9\r\n\r\nCLEIDE FABRIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n256.052-2\r\n\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.086-0\r\n\r\nROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.730-3\r\n\r\nMARTA MARIA DA SILVEIRA MARTINS CAPISTRANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n256.732-9\r\n\r\nADEMILDES VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n279.667-0\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SIMÕES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n279.967-4\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n279.975-7\r\n\r\nELIANA FARIA PALMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.031-6\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.083-7\r\n\r\nSANDRA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.321-1\r\n\r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n280.465-6\r\n\r\nRITA DE FATIMA MONTES DE OCA Y GONZALES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.715-4\r\n\r\nROSANA NEVES NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.809.5\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.119-8\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n281.223-8\r\n\r\nMARIA LOURDES ANTUNES MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.253-5\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.253-5\r\n\r\nCRISTINA SOUZA SANTANNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.305-3\r\n\r\nSHIEILA FONSECA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.322-8\r\n\r\nROZIMERI LIMA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.328-5\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.384-8\r\n\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.575-1\r\n\r\nCHRISTIANE DE FATIMA HERINGER DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.593-4\r\n\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.719-5\r\n\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.829-2\r\n\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.832-6\r\n\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.834-2\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.984-5\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n282.199-9\r\n\r\nKATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n282.632-9\r\n\r\nROSANGELA BASTISTA RANGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.821-8\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.147-7\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.175-8\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.175-8\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.020-7\r\n\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.053-8\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS HORTENCIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n290.188-2\r\n\r\nIRENE PENCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.238-5\r\n\r\nEDILENE REZENDE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n290.284-9\r\n\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.286-4\r\n\r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.428-2\r\n\r\nPRÍSCILA ABI REZIK DE MENDONÇA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.442-3\r\n\r\nANA ANACRETA CASSIANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.462-1\r\n\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.566-9\r\n\r\nALEXANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.757-4\r\n\r\nCATIA MARA COELHO GRANICO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n290.888-7\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.001-6\r\n\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.102-2\r\n\r\nNADIA GOULART DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.168-3\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.325-9\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.359-8\r\n\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.373-9\r\n\r\nANA PAULA SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.398-6\r\n\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.405-9\r\n\r\nMARLI PIRES DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.456-2\r\n\r\nDEJANIRA HANTHEQUESTE B DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.588-2\r\n\r\nELIANA FARIA PALMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.622-9\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.869-6\r\n\r\nSILVANA GOLINELI REGO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.900-9\r\n\r\nMARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.932-2\r\n\r\nHERMINIA EUNICE SILVA LINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.085-8\r\n\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.111-2\r\n\r\nCELIO VERGENTTE RIZZETTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.118-7\r\n\r\nANA CRISTINA FEIJO TORRES FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.141-9\r\n\r\nCELEIDE SIAS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.169-0\r\n\r\nSHIRLEY ESTEVAM MIZAEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.328-2\r\n\r\nMARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.332-4\r\n\r\nROBISSON DA SILVA SERRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.335-7\r\n\r\nANDREA BARRETO LEAUBON\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.387-8\r\n\r\nGERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.498-3\r\n\r\nEVA QUIRINO MARQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.584-0\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.590-7\r\n\r\nNEIDA ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.627-7\r\n\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.656-6\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.688-9\r\n\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.754-9\r\n\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.754-9\r\n\r\nALESSANRA BARBIRATO QUINTANILHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.769-7\r\n\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.786-1\r\n\r\nMARIA CECILIA ROBERTO LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.794-5\r\n\r\nSANDRA FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.812-5\r\n\r\nDEONITA ARAUJO FERRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.843-0\r\n\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.931-3\r\n\r\nSOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.946-1\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.078-2\r\n\r\nMARIA ROSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.096-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LEAL ECCARD\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.102-0\r\n\r\nROSINEA MUNIZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.137-6\r\n\r\nFARIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.306-7\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.359-6\r\n\r\nJOSELAINE APARECIDA P. GRANADEIROS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.414-9\r\n\r\nVILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.724-1\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.912-2\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.921-3\r\n\r\nSONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.963-5\r\n\r\nJULIMARY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.004-7\r\n\r\nROSANA NEVES NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n294.031-0\r\n\r\nROSILENE MOTTA NEVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.032-8\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.056-7\r\n\r\nSILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.219-1\r\n\r\nDEBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n294.223-3\r\n\r\nEDILENE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n294.239-9\r\n\r\nDUCILENE AREAS CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n506.125-4\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n678.438-3\r\n\r\nHARLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.624-6\r\n\r\nWANIA PENAFORTE VEIGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n803.627-9\r\n\r\nCLAUDIA PECLAT BASTOS SODRE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.654-3\r\n\r\nVERA LUCIA MARINHO LOLI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.666-7\r\n\r\nFABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.672-5\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VIEIRA MIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.778-0\r\n\r\nELIANA FREITAS DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.788-9\r\n\r\nVILMA ALVES GARCIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.805-1\r\n\r\nEVELIN MENDES ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.837-4\r\n\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.865-5\r\n\r\nDEONIR BRAGA GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.100-6\r\n\r\nVALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.133-7\r\n\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.136-0\r\n\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.136-0\r\n\r\nKATIA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.217-8\r\n\r\nMARCIA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.283-0\r\n\r\nROSELENE SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.335-8\r\n\r\nMARISOL CARDOZO TORRES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.341-6\r\n\r\nHELENA RODRIGUES SANT ANNA DA CUNHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.398-6\r\n\r\nGLORIA VIDAL RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.451-3\r\n\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.497-6\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS MASCARENHAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.524-7\r\n\r\nANA LUCIA MARQUY MARIANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.759-9\r\n\r\nADILMA GOMES XAVIER VIANA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.786-2\r\n\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.809-2\r\n\r\nJULIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.819-1\r\n\r\nPATRICIA MELO NOVAS PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.937-1\r\n\r\nCLARISSE DA SILVA PUSSENTI COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.056-9\r\n\r\nSONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.088-2\r\n\r\nVALERIA BRUNO RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.609-5\r\n\r\nFERNANDA SANTIAGO DE O. ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.613-7\r\n\r\nHANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA A. BORGES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.620-2\r\n\r\nSUELY SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.640-0\r\n\r\nDANIELE GONÇALVES VILELA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.743-2\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.778-8\r\n\r\nJANE GALVANO ORNELLAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.783-8\r\n\r\nMARCIA ROSA DE MACEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.838-0\r\n\r\nREGINA ANGELICA DE ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.905-7\r\n\r\nTERESA DE JESUS CORREIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.015-4\r\n\r\nDILENE LAUREANO FRANÇA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.064-2\r\n\r\nSONIA MARIA LESSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.114-5\r\n\r\nMARCIA MARIA DE AS KALIL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.114-5\r\n\r\nMARCIA MARIA DE AS KALIL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.187-1\r\n\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.084-9\r\n\r\nROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS VALLE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.097-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n815.227-4\r\n\r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.250-6\r\n\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.281-1\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n815.365-2\r\n\r\nMARLENE ROSA QUEIROZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.902-0\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO MOYSES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n839.274-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.441-0\r\n\r\nIRACILDA LUCIVANIA BATISTA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.668-8\r\n\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.860-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.125-4\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n845.622-0\r\n\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.066-8\r\n\r\nPRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.556-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.614-5\r\n\r\nELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.901-6\r\n\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.922-2\r\n\r\nDEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n850.650-9\r\n\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.702-1\r\n\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.733-6\r\n\r\nMICHELE SELLOS DA LUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.743-5\r\n\r\nIVONETE DA COSTA PIRES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.745-0\r\n\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.816-9\r\n\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.237-5\r\n\r\nROSANGELA VINAGRE JARDIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.251-6\r\n\r\nMICHELE PINHEIRO DE ABREU SARAMAGO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n910.086-8\r\n\r\nSONIA CRISTINA B. DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.804-6\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.028-2\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n927.298-0\r\n\r\nDEBORA DA SILVA M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.833-4\r\n\r\nMARIA LÚCIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.582-5\r\n\r\nGRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.759-9\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.827-5\r\n\r\nBEATRIZ FLORENCIO\r\n\r\nP.I.E.II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.439-8\r\n\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.773-8\r\n\r\nFATIMA REGINA RUST BARCELOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.939-1\r\n\r\nFLAVIA CORREA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.849-7\r\n\r\nMONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.265-4\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.746-1\r\n\r\nMARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.136-1\r\n\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.434-0\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.945-5\r\n\r\nSILVANA NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.949-7\r\n\r\nLETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.954-7\r\n\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.960-4\r\n\r\nALINE MIRANDA CORTACIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.032-1\r\n\r\nJOANA D'ARC APARECEIDA DUARTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.035-4\r\n\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.051-1\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SOARES MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.053-7\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.152-7\r\n\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.160-0\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.439-8\r\n\r\nKATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.486-6\r\n\r\nCLAUDIA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.522-1\r\n\r\nSIMONE LESSA JARDIM CHAVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.799-5\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA SERPA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.857-1\r\n\r\nMARILANE FALCK PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.978-5\r\n\r\nANDREA ROSA BELLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.979-3\r\n\r\nCASSIA DE OIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.982-7\r\n\r\nGEANI FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.002.108-8\r\n\r\nROSIMARI LUERCIO ZÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.111-2\r\n\r\nSILVANA BRITO FONSECA TERRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.115-3\r\n\r\nMIRELA CISCOTTO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.116-1\r\n\r\nEDLAINE MARIA MATOS ALONSO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.214-4\r\n\r\nPEREIRA GALDINO DOMINGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.351-4\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.352-2\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.477-7\r\n\r\nRAQUEL BLAZIO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.514-7\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.520-4\r\n\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.525-3\r\n\r\nTANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.526-1\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.616-0\r\n\r\nELAINE ALVES BARAUNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.617-8\r\n\r\nGERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.622-8\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.627-7\r\n\r\nNATERCIA MALVAR GARCIA LEITÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.629-3\r\n\r\nSULAMITA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.630-1\r\n\r\nMARGARIDA MARIA MELRO A. DANIEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.634-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.670-7\r\n\r\nDEISE SEVENIER DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.675-6\r\n\r\nLUCIA ELENA MOTA MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.682-2\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.687-1\r\n\r\nADRIANA POMPEU SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.727-5\r\n\r\nROSANI DE MATOS FARIZEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.771-3\r\n\r\nJANE MARCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.772-1\r\n\r\nRENATA MENDONÇA PALTRINIERI VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.239-0\r\n\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.321-6\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.771-2\r\n\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.824-9\r\n\r\nVERA LILIAN BATISTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.842-1\r\n\r\nKATIA REGINA TOMAZ DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.977-5\r\n\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.979-1\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.985-8\r\n\r\nALIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003977-5\r\n\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.025-2\r\n\r\nDEBORA CARDOSO RESENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.063-3\r\n\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.079-9\r\n\r\nVANDA TRINDADE LISBOA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.088-0\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.092-2\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.139-1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.162-3\r\n\r\nEDIVANA GANÇALVES GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.198-7\r\n\r\nMARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.210-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.348-8\r\n\r\nGIBSA FURLAN PAUL DE ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.356-1\r\n\r\nNILCE ALMEIRA DE SOUZA REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.516-0\r\n\r\nVIVIANE LAUBE NERTZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.602-8\r\n\r\nVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.736-4\r\n\r\nSILVANIA MARCIA AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.805-7\r\n\r\nADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.863-6\r\n\r\nANA PAULA LEITE DA ROCHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.868-5\r\n\r\nDILEIA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.935-2\r\n\r\nTELMA DA SILVA SALEMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.943-6\r\n\r\nMILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.959-2\r\n\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.967-5\r\n\r\nCINTIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.971-7\r\n\r\nANDREIA DIAS CUNHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.973-3\r\n\r\nSUSIANY FREITAS MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.998-0\r\n\r\nDIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.021-0\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.060-8\r\n\r\nSIMONE PESSANHA DOS REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.061-6\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.092-1\r\n\r\nJEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.112-7\r\n\r\nANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.114-3\r\n\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.119-2\r\n\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.124-2\r\n\r\nMÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.159-8\r\n\r\nVERONICA CHAVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.187-9\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.201-8\r\n\r\nMARCIA XAVIER CARDOSO CUPIDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.221-6\r\n\r\nNEIDE ALVINA PIMENTEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.387-5\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.424-6\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.436-0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.468-3\r\n\r\nROSIARIA CASTRO CAMILO DE MELO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.537-5\r\n\r\nMARCELE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.571-4\r\n\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.585-4\r\n\r\nANA CLAUDIA NUNES PONTES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.588-8\r\n\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.710-8\r\n\r\nELIS REGINA DE ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.714-0\r\n\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.837-9\r\n\r\nKATIA MARIA BARRETO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.847-8\r\n\r\nSONIA RAGINA ROCHA DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.847-8\r\n\r\nSÔNIA REGINA ROCHA DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.851-0\r\n\r\nPATRICIA PEDRINA SERRANO BUENO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.854-4\r\n\r\nMARILIA FERREIRA PONTES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.912-0\r\n\r\nROSILEA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.920-3\r\n\r\nCELSO FONTOURA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.923-7\r\n\r\nLILIA BORGES MESQUITA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.029--2\r\n\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.243-9\r\n\r\nROSANE ELI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.244-7\r\n\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.300-7\r\n\r\nLYDIA CORMACK FONTES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.306-4\r\n\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.307-2\r\n\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.310-6\r\n\r\nMARCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.321-3\r\n\r\nCRISTINA COELHO MARANHÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.493-0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARV\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.494-8\r\n\r\nDEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.534-1\r\n\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.539-0\r\n\r\nVANUZA DA SILVA REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.548-1\r\n\r\nJAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.636-4\r\n\r\nDINA ROSA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.689-3\r\n\r\nIARA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.694-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.877-4\r\n\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.920-2\r\n\r\nSANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.923-6\r\n\r\nDELSIA DE ASSIS ALFREDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.996-2\r\n\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.998-8\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.065-5\r\n\r\nZEILA DUQUE BUTINHÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.183-6\r\n\r\nSOLANGE DO VALE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.229-7\r\n\r\nGERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES BORGES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.317-0\r\n\r\nJUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.576-1\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.581-1\r\n\r\nMARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.585-2\r\n\r\nSIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.588-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.588-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.640-5\r\n\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.643-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.007.668-6\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA DAROCHA PINTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.670-2\r\n\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.677-7\r\n\r\nPATRÍCIA DO CARMO BEZERRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.742-9\r\n\r\nNELMA DA COSTA AMARAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.808-8\r\n\r\nRENATA SANTOS STOLLER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.810-4\r\n\r\nDANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.815-3\r\n\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.007.823-7\r\n\r\nMARCIA MESQUITA DE ABREU\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.824-5\r\n\r\nCRISTIANE DE ARAUJO DAMAZIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.846-8\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.865-8\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.877-7\r\n\r\nPATRICIA CARMO BEZERRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.910-2\r\n\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.914-4\r\n\r\nSIMONE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.916-9\r\n\r\nANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.917-7\r\n\r\nDEUSEDINA RIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.920-1\r\n\r\nANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.943-3\r\n\r\nSILVIA FATIMA CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.944-1\r\n\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.996-1\r\n\r\nDORALICE MARIA GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.057-1\r\n\r\nROSINEI DE OLAULA PIMENTEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.059-7\r\n\r\nCLAUNICE DE FARIAS AIRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.072-0\r\n\r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.117-3\r\n\r\nVALERIA VILLELA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.327-8\r\n\r\nELISABETE MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.373-2\r\n\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.378-1\r\n\r\nLOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.384-9\r\n\r\nJANETE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.385-6\r\n\r\nIVANA DA COSTA SIMOES SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.390-6\r\n\r\nRENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.424-3\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.429-2\r\n\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.475-5\r\n\r\nNEIDE FERREIRA COELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.518-2\r\n\r\nEMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.620-6\r\n\r\nJANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.621-4\r\n\r\nJUREMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.622-2\r\n\r\nJOSENIR LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.673-5\r\n\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.832-7\r\n\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.836-8\r\n\r\nCARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.851-7\r\n\r\nELIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.858-2\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.863-2\r\n\r\nSIMONE BRAGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.868-1\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.907-7\r\n\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.954-9\r\n\r\nLUCI ROSANA BORGES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.987-9\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.999-4\r\n\r\nELEN CONSINO RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.005-9\r\n\r\nSONIA REGINA NUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.076-0\r\n\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.078-6\r\n\r\nELIANE FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.079-4\r\n\r\nMONICA TINOCO RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.083-6\r\n\r\nDIACUHI NEA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.112-3\r\n\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.116-4\r\n\r\nNEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.141-2\r\n\r\nANA NERI LESSA VIANA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.143-8\r\n\r\nANA LUCIA XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.144-6\r\n\r\nELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.145-3\r\n\r\nROSANGELA TREVISOL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.146-1\r\n\r\nCINELANDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.149-5\r\n\r\nANA PAULA JUNQUEIRA ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.159-4\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.161-0\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.162-8\r\n\r\nISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.163-6\r\n\r\nDORACI PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.222-0\r\n\r\nMARIA RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.380-6\r\n\r\nROSANE CLIMACO RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.385-5\r\n\r\nCATIA REGINA SANTANA VENTURA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.412-7\r\n\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.422-6\r\n\r\nINES PESTANA ABREU\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.452-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.454-9\r\n\r\nTELMA REGINA GOMES FREIRE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.469-7\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.603-1\r\n\r\nANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.700-5\r\n\r\nVANIA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.705-4\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.797-1\r\n\r\nLUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.864-9\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.880-5\r\n\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.135-1\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SOUTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.159-1\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SANTANNA TIMOTEO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.374-6\r\n\r\nWAGNER RESENDE SATHLER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.385-2\r\n\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA MATTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.462-9\r\n\r\nJULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.656-6\r\n\r\nELIANA SAMPAIO SERZEDELLO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.696-2\r\n\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.696-2\r\n\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.708-5\r\n\r\nMAGALI ALVES MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.890-1\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.949-5\r\n\r\nDEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.957-9\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.022-0\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.070-9\r\n\r\nCARMERIAM DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.074-1\r\n\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.315-8\r\n\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA \r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.319-0\r\n\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA VENTURA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.334-9\r\n\r\nCRISTINA DAFLON RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.401-6\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.404-0\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.488-3\r\n\r\nMARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.503-9\r\n\r\nIVONE ARRUDA GESUMINO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.516-1\r\n\r\nLUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.592-2\r\n\r\nKATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.597-1\r\n\r\nSANDRA RAJANE DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.598-9\r\n\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.649-0\r\n\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.652-4\r\n\r\nALICINEA FAUSTINO REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.790-2\r\n\r\nMARTA DE SOUZA LOPES DOROW\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.925-4\r\n\r\nCATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.046-8\r\n\r\nANA MARIA MARQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.048-4\r\n\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.086-4\r\n\r\nPATRICIA SILVA FARIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.118-5\r\n\r\nROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.257-1\r\n\r\nLUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.259-7\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.312-4\r\n\r\nCARLA RODRIGUES DOS SANTOS FIUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.484-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA R. RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.657-2\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.744-8\r\n\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.770-3\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.835-4\r\n\r\nALINE DUARTE FELIX\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.858-6\r\n\r\nGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.867-7\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES VALENTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.878-4\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.955-0\r\n\r\nADRIANA DE ALCANTARA BRITTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.958-4\r\n\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.962-6\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.965-9\r\n\r\nSUZANA LACERDA MENDONÇA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.043-4\r\n\r\nANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.047-5\r\n\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.056-6\r\n\r\nPAULA FREITAS COSTA FONSECA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.057-4\r\n\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.058-2\r\n\r\nHELANE PEREZ FREIXO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.210-9\r\n\r\nVALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.244-8\r\n\r\nRITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.289-3\r\n\r\nLUCIMARA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.451-9\r\n\r\nELIZABETE ROSA DE PINTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.454-3\r\n\r\nMIQUEAS DA MOTA ALVES MUNIZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.802-3\r\n\r\nLUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.804-9\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.805-6\r\n\r\nSUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.839-5\r\n\r\nISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.844-5\r\n\r\nADRIANA VIEIRA TOMÉ DE SAILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.845-2\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.909-6\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.922-9\r\n\r\nPAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.964-1\r\n\r\nCONCEIÇÃO CLARA DE FARIAS MOURA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.015-1\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.073-0\r\n\r\nANGELA MARIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.077-1\r\n\r\nGRAÇA REJANE MARTINS LAURIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.082-1\r\n\r\nGRACIANE BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.146-4\r\n\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.182-9\r\n\r\nSEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.253-8\r\n\r\nLUCIA LIMA CARDOSO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.257-9\r\n\r\nCARLA FALEIRO GUILHERME\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.293-4\r\n\r\nMARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.575-4\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.583-8\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.584-6\r\n\r\nANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.654-8\r\n\r\nKELLY PEREIRA GAMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.667-9\r\n\r\nMARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.694-3\r\n\r\nMARINA MENDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.697-6\r\n\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.829-5\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA MATTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.903-8\r\n\r\nCLAUDIA LOPES SIMOES AGOSTINHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.949-1\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA PANÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.967-3\r\n\r\nRITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.050-7\r\n\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.185-1\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS DE BARROS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.225-5\r\n\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.228-9\r\n\r\nMARCIA GLORIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.298-2\r\n\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.315-4\r\n\r\nJUSSARA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.434-3\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.439-2\r\n\r\nANA CRISTINA DEFANTI ROCHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.457-4\r\n\r\nSONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.460-8\r\n\r\nGEISA LIMA DE MATTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.463-2\r\n\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.514-2\r\n\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.520-9\r\n\r\nMARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.525-8\r\n\r\nMARCIA MARIA MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.599-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.696-7\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.725-4\r\n\r\nNADIA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.726-2\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.872-4\r\n\r\nCRISTINA ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.873-2\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.980-5\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LEAL DE MACEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.982-1\r\n\r\nTEREZA RIBEIRO PONTES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.987-0\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.052-2\r\n\r\nCELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.053-0\r\n\r\nELIZANGELA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.055-5\r\n\r\nTANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.102-5\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.153-8\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.215-5\r\n\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.224-7\r\n\r\nPRISCILA CUSTODIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.608-1\r\n\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.629-7\r\n\r\nVANIA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.746-9\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.750-1\r\n\r\nANNE CHRISTIE REZENDE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.017.145-3\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.017.157-8\r\n\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.017.467-1\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.476-2\r\n\r\nNOEMIA PINTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.501-7\r\n\r\nRUTE EVANGELISTA DOS REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.017.785-6\r\n\r\nALBA VALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.386-2\r\n\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.390-4\r\n\r\nSILVIA CARMEM JULIO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.395-3\r\n\r\nSUZANA FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.651-9\r\n\r\nANDREIA PEIXOTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.702-0\r\n\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.739-2\r\n\r\nANA PAULA CORREIA SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.751-7\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.780-6\r\n\r\nANDREIA CRISTINA CLER SODRE SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.785-5\r\n\r\nADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.822-6\r\n\r\nSUELY MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.954-7\r\n\r\nLEILA MARQUES BRETAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.013-1\r\n\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.044-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA COSTA MORAES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.130-3\r\n\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.131-1\r\n\r\nROSANE LEITE DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.142-8\r\n\r\nCLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.149-3\r\n\r\nCELMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.150-1\r\n\r\nCRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.194-9\r\n\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.203-8\r\n\r\nNIVEA GAMA CAMACHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.246-7\r\n\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.420-8\r\n\r\nLUCIA LEITE REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.445-5\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.463-8\r\n\r\nKENIA DE FARIA SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.496-8\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.504-9\r\n\r\nANA MARIA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.550-2\r\n\r\nLUCIANE QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.588-2\r\n\r\nKARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.590-8\r\n\r\nANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.639-3\r\n\r\nOTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.641-9\r\n\r\nLIBIA LEAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.698-9\r\n\r\nELISABETE DA CONSOLAÇAO LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.837-3\r\n\r\nELISANGELA CARISTIATE PIMENTEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.885-2\r\n\r\nMARA CRISTINA DA GAMA XAVIER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.934-8\r\n\r\nDEBORA ROCHA E SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.939-7\r\n\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.946-2\r\n\r\nDIRCE ELIZANDA DOS REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.949-6\r\n\r\nSONIA DA SILVA NOBREGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.978-5\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇÃO'\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.991-8\r\n\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.019.995-9\r\n\r\nADRIANA DO CANTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.005-4\r\n\r\nGIRLAINE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.011-2\r\n\r\nANA KARLA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.036-9\r\n\r\nELAINI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.037-7\r\n\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.065-8\r\n\r\nVILMA MENEZES FREITAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.020.067-4\r\n\r\nMARCIA VIDAL MONTEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.078-1\r\n\r\nADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.105-2\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.123-5\r\n\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.217-5\r\n\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.258-9\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.271-2\r\n\r\nADRIANA FELIX PATRICIO DE LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.272-0\r\n\r\nMARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.333-0\r\n\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.357-9\r\n\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.423-9\r\n\r\nEUZENIR ALVES VIANA BENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.485-8\r\n\r\nELEN SANT ANNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.486-6\r\n\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.515-2\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.516-0\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.517-8\r\n\r\nROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.518-6\r\n\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.552-5\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.619-2\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.632-5\r\n\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.635-8\r\n\r\nMONICA GONÇALVES VIANA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.673-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.684-6\r\n\r\nOTILIA DE MEDEIROS FRAGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.722-4\r\n\r\nMYRIAM RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.810-7\r\n\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.861-0\r\n\r\nGREICE MARA RIBEIRO CORREA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.862-8\r\n\r\nVALESKA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.910-5\r\n\r\nIVANETE NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.911-3\r\n\r\nNEILCE MARIA DO ESPIRITO SANTO DESTERRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.911-3\r\n\r\nNILCE MARIA DO E. SANTO DO DESTERRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.919-6\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.922-0\r\n\r\nREGINA CELIA CABREIRA CODEÇO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.941-0\r\n\r\nROSIMERI FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.021.028-5\r\n\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.061-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOUISE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.021.064-0\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.123-4\r\n\r\nELIZANGELA MENDONÇA LUZES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.143-2\r\n\r\nZILMA MARTINS DONATO FONSECA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.227-3\r\n\r\nMARIA LEONOR SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.235-6\r\n\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.277-8\r\n\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.288-5\r\n\r\nROSANGELA PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.329-7\r\n\r\nNANCY DE SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.408-9\r\n\r\nCENILDO SILVA MARTINS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.597-9\r\n\r\nROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.680-3\r\n\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.680-3\r\n\r\nELISSANDRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.693-6\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA M . B. DA MOTTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.723-1\r\n\r\nLUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.737-1\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.802-3\r\n\r\nRENATA FUMIAN INFANTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.812-2\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.816-3\r\n\r\nGUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.868-4\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.892-4\r\n\r\nJANAINA BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.940-1\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.952-6\r\n\r\nSUZANE SIMAS GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.992-2\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.017-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.027-6\r\n\r\nELAINE SANTANA CRUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.305-6\r\n\r\nANA ESTODUTO OTAVIANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.374-2\r\n\r\nMARIA JOSE RAMOS BASILIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.374-2\r\n\r\nMARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.395-7\r\n\r\nERICA MARIA SARPA GRIBBLER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.414-6\r\n\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.437-7\r\n\r\nANA PAULA GAMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.483-1\r\n\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.491-4\r\n\r\nESTHER MAIA GUEDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.495-0\r\n\r\nJANE PETERS WEYTINGH\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.517-6\r\n\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.574-7\r\n\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.577-0\r\n\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.586-1\r\n\r\nMILANIE MOURÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.596-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.608-3\r\n\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.629-9\r\n\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.630-7\r\n\r\nCHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.632-3\r\n\r\nCARLA ANDRÉA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.667-9\r\n\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.022.725-5\r\n\r\nRENATA DA CRUZ MEDEIROZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.729-7\r\n\r\nMONICA ANGELICA SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.739-6\r\n\r\nELISABETE NASCENTES COELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.771-9\r\n\r\nROSINEIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.022.785-9\r\n\r\nVIVIANE TRINDADE MADEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.835-2\r\n\r\nRAGINA LUCIA DIAS VEIGA PINNA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.884-0\r\n\r\nANA MUYLAERT ARCHER PINTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.893-1\r\n\r\nINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.931-9\r\n\r\nKATIA VARANDA ESTEVÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.022.952-5\r\n\r\nSUELI BALBUENO BASTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.131-5\r\n\r\nVERA LUCIA PALERMO FERRAZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.140-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.184-4\r\n\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.193-5\r\n\r\nALDICEIA DO CARMO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.202-4\r\n\r\nROGER DE LIMA COELHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.219-8\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇAÕ BARROSO SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.238-8\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PASSANHA MACIEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.239-6\r\n\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.250-3\r\n\r\nDENISE BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.347-7\r\n\r\nCENI MARQUES DE BRITES COUTINHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.682-7\r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES DA FARIA MOURA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.023.742-9\r\n\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.743-7\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA NEVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.781-7\r\n\r\nCLAUDIRLENE DE FATIMA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.785-8\r\n\r\nVIVIANE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.817-9\r\n\r\nEDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.843-5\r\n\r\nAPARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.894-8\r\n\r\nCRISTINA PONTES RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.931-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA PACHECO RANGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.952-4\r\n\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.982-1\r\n\r\nVANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.191-8\r\n\r\nADILMA GOMES VICENTE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.214-8\r\n\r\nGLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.330-2\r\n\r\nEDENIR ALVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.391-4\r\n\r\nROSILEA LOUREDO REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.398-9\r\n\r\nCLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.469-8\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.498-7\r\n\r\nNEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.586-9\r\n\r\nSONIA JOICE MAIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.024.600-8\r\n\r\nDELMARY PARREIRAS BRAZ MOREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.740-2\r\n\r\nGILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.819-4\r\n\r\nTANIA MARIA XIMENES DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.859-0\r\n\r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.864-0\r\n\r\nVALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.875-6\r\n\r\nSIMONE SOARES MAIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.880-6\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.891-3\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.902-8\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.919-2\r\n\r\nELIANA PESSANHA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.025.104-0\r\n\r\nFABIO HENRIQUE SALES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.134-7\r\n\r\nMARIA MERCES NAVEGA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.025.135-4\r\n\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.174-3\r\n\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.201-4\r\n\r\nEDINEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.245-1\r\n\r\nMONICA CRYSTIANE BARCELOS SOARES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.356-6\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.420-0\r\n\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.533-0\r\n\r\nJANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.540-5\r\n\r\nLILIANE RAMOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.568-5\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.568-6\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.227.082-4\r\n\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.243.857-9\r\n\r\nLUCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1169886"
                    ],
                    "1169887": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5395/11, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1169887"
                    ],
                    "1169888": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDO NÍVEL \r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\n004.876-9\r\n\r\nLuci Alves Portela Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n083.578-5\r\n\r\nGeraldo Avelino Meirelles Palma \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n138.802-4\r\n\r\nSonia Maria Azeredo de Paula Uchôa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n138.951-9\r\n\r\nAngela Maria Lage Lima Pestana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n152.931-2\r\n\r\nMarilene Crespo Nogueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n156.767-6\r\n\r\nFrancisco Antônio de Lima \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n159.204-7\r\n\r\nMarilane Crespo Nogueira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n162.944-3\r\n\r\nAlba Olivia Kelly\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n172.711-4\r\n\r\nMary Lucia Ramos de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n185.625-1\r\n\r\nDulce Carvalho Nazareth de Oliveira Scudino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n187.136-7\r\n\r\nElcedi Alegre da Silveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n188.061-6\r\n\r\nIsabel Cristina Freitas de Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n190.810-2\r\n\r\nMaria Vilma Almenara da Costa e Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n193.554-3\r\n\r\nLuis Wagner Mazzaro Almeida Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.351-3\r\n\r\nWaldomir Corrêa Werneck\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.379-4\r\n\r\nJulia Pereira Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.997-3\r\n\r\nSandra Rosária Salgado Medeiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n197.326-2\r\n\r\nClaudia Valeria Garcia Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n199.446-6\r\n\r\nTania da Silva Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n230.232-1\r\n\r\nJoão Henrique Gomes Pichin\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n230.254-5\r\n\r\nNanci Vicente da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n230.993-8\r\n\r\nNorma Suely Teixeira Alaves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n231.387-2\r\n\r\nReinaldo Souza Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n231.989-5\r\n\r\nCristina Maria Musso de Alcantara \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n232.137-0\r\n\r\nRoberto Alonso Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n232.773-2\r\n\r\nHeriel de Souza Lemos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n233.343-3\r\n\r\nMarluce Almada Fonseca Maia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n235.188-0\r\n\r\nElaine Maria Aguiar de Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\n235.362-1\r\n\r\nCelso Cosme das Chagas Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n235.554-3\r\n\r\nMaria Aparecida Ibrahim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.358-8\r\n\r\nGilza Eliza de Martinho Mattos Eccard\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.652-4\r\n\r\nEmanoel Vieira Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n237.001-3\r\n\r\nSilma Queiroz de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n237.517-8\r\n\r\nOsvaldo Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n239.553-1\r\n\r\nDenys Brasil Rodrigues da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n240.069-5\r\n\r\nMônica Netto Vilela\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n240.197-4\r\n\r\nRozimeri Lima de Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n241.698-0\r\n\r\nJuliane Franco Mattedi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n241.872-1\r\n\r\nRosineli de Souza Barão Damasceno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.097-2\r\n\r\nAntonio Martinho Martins Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.273-9\r\n\r\nAna Paula Soares de Almeida \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.772-0\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Ribeiro Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n245.537-6\r\n\r\nJosé Silva dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n245.700-0\r\n\r\nJosélia de fatima Pimenta da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.171-3\r\n\r\nMaricrema da Silva Azevedo de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.203-4\r\n\r\nMariangela Zacarias dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.701-7\r\n\r\nJoão Bôsco de Paula bom Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.608-3\r\n\r\nMarcia Cristina Fernandes Xavier\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.859-2\r\n\r\nLuciana Aparecida de Carvalho Guerra \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.383-7\r\n\r\nAlda Áurea Nazareth da Silveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.502-2\r\n\r\nDalsineide dos Santos Almeida Miranda \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.125-1\r\n\r\nAna Elizabeth Valle de Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.431-3\r\n\r\nUlianov Pedrosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.632-6\r\n\r\nMaria Cristina Barreto Caiado de Alencar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.029-4\r\n\r\nNanci Vicente da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.037-7\r\n\r\nCelso Pereira da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.066-6\r\n\r\nJosé Francisco da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.800-8\r\n\r\nFrancisco Xavier de Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.902-2\r\n\r\nEliane Cristina Maceio Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n253.495-6\r\n\r\nMaria Inês de Oliveira Brandão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n253.883-3\r\n\r\nAdelson Pastor dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n254.416-1\r\n\r\nTerezinha Moreira Rangel da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.332-9\r\n\r\nMaria Regina Hastenreiter Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.372-5\r\n\r\nDalva de Azevedo Nascentes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.473-1\r\n\r\nDaniel Veloso Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.629-8\r\n\r\nWanja Panna da Costa Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n279.557-3\r\n\r\nHelena Cristina Dias de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n281.346-7\r\n\r\nMaria Stela Pimentel de Almeida Pinheiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n281.653-6\r\n\r\nCarmen Lidia Santos Gesteira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n282.527-1\r\n\r\nSidney Salles Barcelos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n282.581-8\r\n\r\nDébora Viana Paschoal de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n282.907-5\r\n\r\nElisabete Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n283.603-9\r\n\r\nCristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n285.315-8\r\n\r\nGeorgete da Silva Medeiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.223-6\r\n\r\nMarcia Cristina Alves de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n294.068-2\r\n\r\nRoziane Pedretti Borges de Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.302-8\r\n\r\nEstela Dalva Marins Goulart Matheus\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.152-6\r\n\r\nRosa Aparecida de Aguiar Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n807.459-3\r\n\r\nFabio Faller\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n807.494-0\r\n\r\nFernando da Silva Magalhães \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n807.532-7\r\n\r\nAna Lucia de Faria e Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n807.847-9\r\n\r\nSueli Carvalho Ribas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n807.925-3\r\n\r\nAna Maria dos Reis Salgueiro Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n824.590-4\r\n\r\nMaria de Fátima Alexandre Gomes Robello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n824.594-6\r\n\r\nKatia Leine de Sousa de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n824.628-2\r\n\r\nAndrea Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n824.825-4\r\n\r\nGláucia Barras Alcantara de Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n824.991-4\r\n\r\nFlávio Henrique Moncorvo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n824583-9\r\n\r\nRita de Cássia Pereira Princisval\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.026-8\r\n\r\nVladmir Mendes Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.073-0\r\n\r\nPaulo Cesar de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.537-4\r\n\r\nLeyla Marina Rosa Barboza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.576-2\r\n\r\nRoberto Costa Assumpção\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.716-4\r\n\r\nCláudia Facuri Rocha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.728-9\r\n\r\nMaria Aparecida Ibrahim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.870-9\r\n\r\nMaria Helena Vargas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.910-3\r\n\r\nGilmar da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.966-5\r\n\r\nPaulo César de Sá Haddad\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n825.991-3\r\n\r\nRosimery de Souza Lima Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.068-9\r\n\r\nFernanda Sá e Gama\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.186-9\r\n\r\nClaudio Monteiro Lima \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.376-6\r\n\r\nIedo Angelo Corrêa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.414-5\r\n\r\nGiovana Lúcia de Freitas Dubois \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.457-4\r\n\r\nMarly Lenny Lannes Pinheiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.511-8\r\n\r\nJoão Bosco de Paula Bon Cardoso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.667-8\r\n\r\nPaulo César Vasconcelos da Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.689-2\r\n\r\nGlória Lídia Oliveira Franco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.712-2\r\n\r\nAna Paula da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.890-6\r\n\r\nRegina Fátima Araújo da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.957-3\r\n\r\nDenilson Rodrigues Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.070-4\r\n\r\nNeusa Oliveira Santiago\r\n\r\nDOC I\r\n\r\n827.241-1\r\n\r\nAnna Karla Conhasco Dantas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.470-6\r\n\r\nDeisimar Barcelos Fernandes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.581-0\r\n\r\nRosangela Tavares do Carmo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.615-6\r\n\r\nAdemilson Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.698-2\r\n\r\nVirginia Maria Fragoso Esberard\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.741-0\r\n\r\nMiriam de Paula Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.758-4\r\n\r\nFrancisco José de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.793-1\r\n\r\nMunique Menezes Teles Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.855-8\r\n\r\nVera Lúcia Ayres Serra \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.899-6\r\n\r\nDirlaine dos Santos Gil de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n827.901-0\r\n\r\nCacilda Cristina Viana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n828.024-0\r\n\r\nJuarez Costa Correa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n828.153-7\r\n\r\nPatricia Regina de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n828.264-2\r\n\r\nRegina dos Santos Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n828.291-5\r\n\r\nSilvia Braga Nogino \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n828.335-0\r\n\r\nRosana Cunha Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n828.447-3\r\n\r\nNadia Cristina de Lima Rodrigues \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n829.178-3\r\n\r\nLuis Antônio Bastos Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n829.241-9\r\n\r\nMarcelo Vieira Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n829.422-5\r\n\r\nCintia Santana de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n829.464-7\r\n\r\nSandra Regina Azevedo do Couto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n829.916-6\r\n\r\nCátia Cilene Pereira Meireles Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n829.919-0\r\n\r\nCarmen Lucia Isidoro Candido\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n83.2457-6\r\n\r\nElisabeth Bittencourt Dantas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n830.018-8\r\n\r\nSandoval Francisco da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n830.090-4\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Barcellos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n830.172-3\r\n\r\nVerônica Accacio de Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n830.410-7\r\n\r\nCesar Augusto Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n830.917-1\r\n\r\nMatilde Nelsa Silva Sá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.154-0\r\n\r\nCristina de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.165-6\r\n\r\nRosangela Maria da Silva Hipólito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.236-5\r\n\r\nElaine do Rosario Barreto Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.310-8\r\n\r\nDeise Martins Bessa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.312-4\r\n\r\nRuth da Conceição Dias dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.395-9\r\n\r\nAndrea Castro dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.514-5\r\n\r\nCelia Cristina Araujo Valerio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.700-0\r\n\r\nSandra Dias de Meirelles Venturini de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.725-7\r\n\r\nGiovani da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n831.813-1\r\n\r\nJozenilda Rangel de França\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n832.188-7\r\n\r\nCarlos Eduardo Fontarigo Migão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n832.234-8\r\n\r\nCristiane Dias de Freitas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n832.276-0\r\n\r\nAna Paula Silveira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n832.289-3\r\n\r\nSara Simões Silveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n832.576-3\r\n\r\nVera Lúcia de Amorim Stholer\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n832.850-2\r\n\r\nMônica dos Santos Lima Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.074-8\r\n\r\nFlavio Oliveira da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.286-8\r\n\r\nMaria Adelina Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.417-9\r\n\r\nMarli Teresinha do Patrocínio Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.477-3\r\n\r\nDilce das Graças Fonseca Martins de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.626-5\r\n\r\nCélia Guimarães Schworer\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.746-1\r\n\r\nPatricia Ribeiro de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.900-4\r\n\r\nCarla da Silva Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n833.920-2\r\n\r\nMaria EmilinaGarcia Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n834.176-0\r\n\r\nErica da Cruz Espindola Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n834.330-3\r\n\r\nRoreny Jussara Teixeira Cardoso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n834.520-9\r\n\r\nFlávio Ferreira Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n834.535-7\r\n\r\nMarcia Cristina Alves \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n836.896-1\r\n\r\nPaulo Osório de Bettencourt Pimenta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n837.011-6\r\n\r\nMarisa Cardoso Ferreira Castilho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n837.724-4\r\n\r\nReginaldo Heráclio Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n837.753-3\r\n\r\nNelize Josiane Rodrigues Alves Pereira da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.070-1\r\n\r\nCleverson Vidal Esteves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.156-8\r\n\r\nCarlos Silva Loçasso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.246-7\r\n\r\nLéa Caban\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.267-3\r\n\r\nRosana de Jesus de Souza Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.339-0\r\n\r\nMauro Luiz Marins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.378-8\r\n\r\nMarcia Fernandes Amaral Juliace\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.389-5\r\n\r\nOnofre Saback dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n838.404-2\r\n\r\nSergio Moraes Jatobá\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.112-0\r\n\r\nAnádia Maria Coelho Alves Salles \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.150-0\r\n\r\nGlauciley Nunes Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.231-8\r\n\r\nAline Guida Barroso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.244-1\r\n\r\nLaureci Santiago Arruda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.284-7\r\n\r\nEliana Alves de Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.360-5\r\n\r\nIedo Angelo Corrêa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.430-6\r\n\r\nAna Cristina Barros de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n839.545-1\r\n\r\nPaulo Roberto da Luz Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.068-1\r\n\r\nMarisa dos Reis Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.287-7\r\n\r\nAna Paula Freitas Pedra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.503-7\r\n\r\nDiná Maria Maia de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.515-1\r\n\r\nJaqueline da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.784-3\r\n\r\nSilvia Cristina Manhães Nogueira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.964-1\r\n\r\nNadir de Castro Freitas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.015-1\r\n\r\nTânia Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.112-6\r\n\r\nLuiz Fernando Teixeira de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.179-5\r\n\r\nMarineide Silva de Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.243-9\r\n\r\nLilian Vital de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.269-4\r\n\r\nFrancisco José de Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.500-5\r\n\r\nAndrea Castro dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.692-7\r\n\r\nAndre Luiz Pereira Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n841.920-2\r\n\r\nElizabete Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n844.208-9\r\n\r\nAndréia Gomes Graciano das Neves \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n844.300-4\r\n\r\nJoão Roberto da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n844.389-7\r\n\r\nMaria neide Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n844.464-8\r\n\r\nVânia Linhares da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n844.626-2\r\n\r\nAlzira Luiza Alves Marques Barros \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n844.891-2\r\n\r\nMaria de Lourdes Gomes Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n845.166-8\r\n\r\nNarcisa de Oliveira Braga\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n845.219-5\r\n\r\nCarla Jesuina de Souza Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n845.373-0\r\n\r\nLuiz Maurício Paes Wagner \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n845.794-7\r\n\r\nGlauciley Nunes Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.071-9\r\n\r\nNeuzilene Vaz Amorim Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.078-4\r\n\r\nLucienne Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.169-1\r\n\r\nSandra Carvalho Arinelli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.277-2\r\n\r\nAdriano de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.353-1\r\n\r\nVania Cristina Fraga de Faria Piculo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.357-2\r\n\r\nSérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.359-8\r\n\r\nJorge Braz Maia da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.645-0\r\n\r\nAna Célia Miranda Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.712-8\r\n\r\nMônica Gonzaga Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.950-4\r\n\r\nIsabel Cristina Moreira Barnardo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.981-9\r\n\r\nFlávio Ferraira Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n847.811-7\r\n\r\nFernando Gustavo Marques Volante\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n847.819-0\r\n\r\nMarcelo Leite da Silva Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n848.547-6\r\n\r\nClaudio Márcia Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n852.239-7\r\n\r\nPaulo Osório de Bittencourt Pimenta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n869.823-5\r\n\r\nJaime Teodosio de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n869.855-7\r\n\r\nMaria Emilia Garcia Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n869.932-4\r\n\r\nMaria Ines Garbocci da Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.018-9\r\n\r\nHudson Soares Dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.136-9\r\n\r\nEliane Ferreira Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.327-4\r\n\r\nTober Paladini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.352-2\r\n\r\nDaniele Ferro da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.393-6\r\n\r\nHelena Cristina Dias de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.207-0\r\n\r\nMaiza de Souza Nogueira Lang\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.241-9\r\n\r\nMarcelo Baptista Leal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.274-0\r\n\r\nAntonieta Barbosa Villar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.290-6\r\n\r\nMonica de Freitas Paradela\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.333-4\r\n\r\nEduardo Rampasso de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.359-9\r\n\r\nSolange Maria Martins de Freitas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.362-3\r\n\r\nMaria Cláudia Padilha Tostes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.402-7\r\n\r\nJosé Claudio Storni\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.417-5\r\n\r\nMariangela Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.424-1\r\n\r\nSergio Esteves da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n878.463-9\r\n\r\nCristina de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n879.401-9\r\n\r\nDeise Ferreira Viana de Castro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.219-8\r\n\r\nFraderico Ganime Bastos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.251-1\r\n\r\nRenato Nogueira Vilar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.270-1\r\n\r\nCarlos Silva Loçasso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.275-0\r\n\r\nCarlos Roberto de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.362-6\r\n\r\nPaulo Roberto Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.413-7\r\n\r\nJacqueline José Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.414-5\r\n\r\nEduardo Costa Pinto da Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n891.452-5\r\n\r\nFrancisco Orlando Fernandes Ribeirinha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n893.213-9\r\n\r\nHasenclever da Silva Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n893.236-0\r\n\r\nRosemar Silva dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n893.283-2\r\n\r\nNelson Santa Rosa de Carvalho Junior \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n896.284-7\r\n\r\nIsabel Vilares Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n896.291-2\r\n\r\nVera Inês Alvares Silva Lins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n896.586-5\r\n\r\nLuiz Claudio Quaresma Brum\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n903.495-0\r\n\r\nVagner Kling da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.023-9\r\n\r\nEiliene Maria Alcântara de Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.043-7\r\n\r\nAna Lúcia Oliveira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.129-4\r\n\r\nDeise Luce Carvalho da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.136-9\r\n\r\nFabrícia Eccard Teixeira Guzzo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.150-0\r\n\r\nMaria Ines Garbocci da Motta \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.207-8\r\n\r\nMarcia Muniz Magioli Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.218-5\r\n\r\nAline Abreu Carino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.273-0\r\n\r\nLuciana Oliveira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n904.389-4\r\n\r\nGlauciene Alves Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n906.992-3\r\n\r\nKarine Penna Merecci\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n910.086-8\r\n\r\nSonia Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.096-6\r\n\r\nJaqueline Michele da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.109-7\r\n\r\nCrystiano Robson de Souza Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.142-8\r\n\r\nRaquel Gouveia Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.227-7\r\n\r\nLudmilla Soares Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.239-2\r\n\r\nJuliana Cristina França dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.269-9\r\n\r\nMaria Janaina de Souza Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.300-2\r\n\r\nRita de Cássia Pereira Terra de Andrade \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.361-4\r\n\r\nAndréa Braga Pinheiro Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.435-6\r\n\r\nAna Lúcia de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.544-5\r\n\r\nFlávia Lima de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.617-9\r\n\r\nRoberta de Oliveira Boaretto Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.814-2\r\n\r\nSolaine Cruz Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.816-7\r\n\r\nNoel Diniz de Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.916-5\r\n\r\nQueila Denevitez da Silva Dionisio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.927-2\r\n\r\nHellen Costa Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.961-1\r\n\r\nPaulo Cesar Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.097-3\r\n\r\nValdecir de Andrade Amorim \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.119-5\r\n\r\nSheila Rodrigues Marinho Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.218-5\r\n\r\nMaria Teresa de Paula Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.239-1\r\n\r\nMaria Celia Costa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.322-5\r\n\r\nLucia ReginaSilva do Valle\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.323-4\r\n\r\nLuiz Claudio da Costa Lyrio \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.408-2\r\n\r\nFlávia Ribeiro Martins Marinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.529-5\r\n\r\nRonaldo Zidan\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.545-1\r\n\r\nCristina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.624-4\r\n\r\nMarcia Claudia Ribeiro Jauffret Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.739-0\r\n\r\nValéria Maciel Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.799-4\r\n\r\nMarcelle Maria Villela Curty\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n912.866-1\r\n\r\nIsabel Vilares Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.023-8\r\n\r\nValéria Muniz Freitas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.030-3\r\n\r\nSolange de Carvalho Guedes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.040-2\r\n\r\nDiogenes Júlio Benetti Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.141-8\r\n\r\nValmir Conceição da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.152-5\r\n\r\nMarco Antônio de Calazans Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.278-8\r\n\r\nRizocleide Santos Gonçalo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.318-2\r\n\r\nDécio Pontes Nogueira Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.343-0\r\n\r\nFernanda Menezes dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.403-2\r\n\r\nAndréa Pereira Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.446-1\r\n\r\nMonica Paranhos Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.501-3\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.504-7\r\n\r\nJuliere Gomes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.528-6\r\n\r\nRoberta Machado Santos Alo Oliveira Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.570-8\r\n\r\nSergio Fernando Gonçalves Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.593-0\r\n\r\nIvone Gomes Venancio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.597-1\r\n\r\nSandra Maria de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.722-5\r\n\r\nBerenice Polycarpo de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.728-2\r\n\r\nAna Cristina Costa Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.731-6\r\n\r\nSylvana Corrêa Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.818-1\r\n\r\nElza dos Santos Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.829-8\r\n\r\nEdith Xavier Wanis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.846-2\r\n\r\nLuís Antonio Bastos Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.849-6\r\n\r\nLuciana Rangel Mansano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.865-2\r\n\r\nVera Inês Alvares Silva Lins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n913.953-6\r\n\r\nCristine Maria de Lima Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.078-1\r\n\r\nDaniel Veloso Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.178-9\r\n\r\nMarcio Sacramento de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.184-7\r\n\r\nLeonardo Diniz Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.271-2\r\n\r\nLuiz Antonio Morais Bonfim \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.317-3\r\n\r\nLilian Rodrigues Zanelli da Costa de Paula \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.366-0\r\n\r\nJanine da Silva Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.396-7\r\n\r\nSebastião de Sousa Junior \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.406-4\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.428-8\r\n\r\nConceição Aparecida Muniz Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.463-5\r\n\r\nAdalgiza Borges da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.489-0\r\n\r\nCláudia Maria Monteiro Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.498-1\r\n\r\nDébora Freitas Lopes Assad\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.607-7\r\n\r\nMarcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.613-5\r\n\r\nMaria do Carmo Leal Beyruth\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.662-2\r\n\r\nNivaldo Fontes Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.687-9\r\n\r\nAlexandre Deodoro Olivares de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.706-7\r\n\r\nCarlos Magno Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.719-0\r\n\r\nNélida Abreu Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.792-7\r\n\r\nAlessandra Serrado Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.799-2\r\n\r\nAna Paula Sampaio Couto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.803-2\r\n\r\nVanuza Fernandes da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.828-9\r\n\r\nIêda Simas de Moura Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.869-3\r\n\r\nSamuel Henrrique Roth\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.928-7\r\n\r\nSimone Vieira Resende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.932-9\r\n\r\nSamuel Henrique Roth \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.938-6\r\n\r\nAlexandre Salvatore Dias \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.013-7\r\n\r\nValéria de Abreu Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.027-7\r\n\r\nRenata Almeida Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.171-3\r\n\r\nEdson Ferreira Pontes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.196-0\r\n\r\nNoelma Carvalho Alvez Lannes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.221-6\r\n\r\nSueli Gardenia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.243-0\r\n\r\nJardel Costa Machado da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.312-3\r\n\r\nJosé Paulino Marçal \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.345-3\r\n\r\nMaria Auxiliadora Rosa Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.346-1\r\n\r\nMaria de Fátima Xavier de Lima Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.352-9\r\n\r\nDarlene Gomes Guedes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.451-9\r\n\r\nGiseli Alves Lameira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.479-0\r\n\r\nClaudinéa Octaviano Martins Conrado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.494-9\r\n\r\nThiago Santangelo Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.684-5\r\n\r\nElaine Ferreira Rezende de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.689-4\r\n\r\nCecília Fernanda Vasconcelos Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.112-6\r\n\r\nClaudia Valéria da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.164-7\r\n\r\nTatiana Virgínia de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.173-8\r\n\r\nAline Guida Barroso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.211-6\r\n\r\nMichele Fonseca de Arruda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.245-4\r\n\r\nJúlia Maron Ramos da Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.246-2\r\n\r\nArithana Cardoso Ribeiro de Assis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.382-5\r\n\r\nFilomena Martins Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.422-9\r\n\r\nGeovana Ribeiro Coutinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.438-5\r\n\r\nJosyelle Marinho Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.490-6\r\n\r\nEmanuela Tavares Braga Trindade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.500-2\r\n\r\nMaurício Pereira da Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.502-8\r\n\r\nIlza Lucia Velasco Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.563-0\r\n\r\nLorena Luquini de Barros Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.614-1\r\n\r\nCarla Jesuina de Souza Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.622-4\r\n\r\nEdith Xavier Wanis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.651-3\r\n\r\nSabrina Aparecida Ribeiro Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.654-4\r\n\r\nElizabete Gonçalves Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.692-7\r\n\r\nRogério de Queiroz Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.712-3\r\n\r\nBruno Silva Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.715-6\r\n\r\nFábio de Paiva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.800-6\r\n\r\nLeandro Domingues Maciel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.835-2\r\n\r\nLuis Fernando Brandão Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.872-5\r\n\r\nRegina Aparecida da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.899-8\r\n\r\nLeonardo Ângelo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.901-2\r\n\r\nGisela Macedo D'Olme Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n916.908-7\r\n\r\nAna Patricia de Paula Matos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.075-4\r\n\r\nCarla de Aveiro Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.097-8\r\n\r\nJuvenal Nogueira do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.119-0\r\n\r\nHudson Soares dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.167-9\r\n\r\nAndre Lopes da Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.225-5\r\n\r\nPaula Antonioli de Toledo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.370-9\r\n\r\nAndressa Penna Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.390-7\r\n\r\nChristiano Serra Cabreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.444-2\r\n\r\nAmarildo Batista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.467-3\r\n\r\nRenato do Carmo Póvoas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.473-1\r\n\r\nJaqueline Michele da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.558-9\r\n\r\nSolange Araujo Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.660-3\r\n\r\nDaniele Kirk \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.686-8\r\n\r\nCrystiano Robson de Souza Lima \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.689-2\r\n\r\nGilcéa Maria Tostes Goulart\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.710-6\r\n\r\nHermenegilda Dias Farias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.713-0\r\n\r\nAlexandra Braga Alves Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.727-0\r\n\r\nMonclar Guimarães Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.731-2\r\n\r\nNilceclea Almeida da Silva Garcia \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.732-0\r\n\r\nMácia Valéria da Silva Teles \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.733-8\r\n\r\nCatia Cristina Mofato Frade da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.834-4\r\n\r\nHudson dos Santos Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.859-1\r\n\r\nAndrea Karla Alves Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n917.928-4\r\n\r\nGabriel Ribeira Porto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.038-1\r\n\r\nMarcia de Oliveira Gomes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.060-5\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.070-4\r\n\r\nPatrícia Chaves Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.074-6\r\n\r\nPaulo César Batista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.122-3\r\n\r\nAdilson Alves Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.199-1\r\n\r\nElisangela Ramos Leite \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.218-9\r\n\r\nTania Lucia Marques de Medeiros Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.381-5\r\n\r\nLourdes Carmo Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.632-1\r\n\r\nCarlos Roberto Torres Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.663-6\r\n\r\nAlexandre Fernandes Rezende \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.770-9\r\n\r\nJurema Borges Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.794-9\r\n\r\nAndre Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.795-6\r\n\r\nElaine Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.813-7\r\n\r\nAna Claudia Amorin de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.831-9\r\n\r\nMarcelo Portes Pinedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.883-0\r\n\r\nMônica Gonzaga Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.895-4\r\n\r\nJoão Baptista Tavares da Hora Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.951-5\r\n\r\nDenise Lima Rego de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.968-9\r\n\r\nAna Cristina de Melo Pimentel Lourenço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n918.993-7\r\n\r\nGladis Neves Barão \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.007-5\r\n\r\nNice Castio de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.052-1\r\n\r\nConsuelo Pereira Cavalcante de Andrade \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.060-4\r\n\r\nIgor Silva de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.082-8\r\n\r\nClenir Peres Gama Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.083-6\r\n\r\nMaria Elisa Conrado Portella dos Anjos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.086-9\r\n\r\nNeuzilene Vaz Amorim Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.090-1\r\n\r\nDébora Pereira de Sousa Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.118-0\r\n\r\nVânia Cristina Lemos de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.141-2\r\n\r\nMaria Carolina Bitencourt Duarte \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.172-7\r\n\r\nEduardo Schuwartz Borba Pazini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.255-0\r\n\r\nSilvério Augusto Moura Soares de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.302-0\r\n\r\nLudmila Santana Feliciano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.314-5\r\n\r\nPaulo Cesar Dinali\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.353-3\r\n\r\nRosana Magalhães da Silva Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.376-4\r\n\r\nUbaldo Fortunato da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.390-5\r\n\r\nJoão Amado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.448-1\r\n\r\nAnderson da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.477-0\r\n\r\nLuís Antonio da Silveira Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.490-3\r\n\r\nRonaldo Zidan\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.504-1\r\n\r\nMarciano Oliveia Leal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.524-9\r\n\r\nDaniela Rodrigues Vargas Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.573-6\r\n\r\nRogério Maximino de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.606-4\r\n\r\nRaquel Lacerda Clemente Pereira de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.628-8\r\n\r\nAlcione Nobre de Araujo Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.643-7\r\n\r\nSérgio Augusto de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.659-3\r\n\r\nLudmilla Alves Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.707-0\r\n\r\nJanayna Lopes do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.711-2\r\n\r\nJosiane Pessanha Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.720-3\r\n\r\nBianca do Rosário Barreto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.721-1\r\n\r\nAline de Souza Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.723-7\r\n\r\nMaricrema da Silva Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.736-9\r\n\r\nPaula Lúcia Lacerda Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.766-6\r\n\r\nAntonio de Souza Neto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.774-0\r\n\r\nFernando Joaquim Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.823-5\r\n\r\nMarcelo Lima Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.826-8\r\n\r\nLuciene Maria Baptista Ventura \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.872-2\r\n\r\nMaria da Glória Ribeiro Filgueiras Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.974-6\r\n\r\nElzimeri Pandino Botelho Leonardo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.990-2\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.996-9\r\n\r\nValéria Cunha Figueiredo Piccinini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.998-5\r\n\r\nJoelson Conceição da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.034-6\r\n\r\nMaria Lucia Antunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.070-0\r\n\r\nAngelo Bruno Andrade Fiasca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.135-1\r\n\r\nKatiuscia Cristina Vargas Antunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.139-3\r\n\r\nAndré Luiz de Gusmão Loureiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.141-9\r\n\r\nFernando Carlos Alberto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.162-5\r\n\r\nAline Barcellos Lopes Plácio \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.197-1\r\n\r\nFlávia de Fátima Gonçalves da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.202-9\r\n\r\nCíntia Diel Souza Dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.203-7\r\n\r\nAnselmo Rodrigues Teixiera \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.230-0\r\n\r\nRobson Fernandez Pacheco \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.244-1\r\n\r\nLilian Pedro da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.268-0\r\n\r\nRosenete Silveira Rocha Constantino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.269-8\r\n\r\nSonia Apolínario Ribeiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.305-0\r\n\r\nAndreia Nunes Costa Ciarlini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.358-9\r\n\r\nJesuina Pereira Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.395-1\r\n\r\nCelso Luiz Ferreira Fernandes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.427-2\r\n\r\nJosiane Aparecida Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.429-8\r\n\r\nMatilde da Silva Souza Filha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.438-9\r\n\r\nAline de Almeida Monteiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.454-6\r\n\r\nNayara de Azevedo Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.493-4\r\n\r\nFernanda da Silva Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.522-0\r\n\r\nClara Estefania Muruci\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.584-0\r\n\r\nDinah dos Santos Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.641-8\r\n\r\nAna Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.698-8\r\n\r\nValdilene Laranjeira da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.702-8\r\n\r\nWania de Castro Baena\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.814-1\r\n\r\nUlisses Mauro Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.863-0\r\n\r\nMichelle Santos da Silva Sousa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.877-8\r\n\r\nAndre Gomes Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.890-1\r\n\r\nGraziela Oliveira de Lacerda Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n920.934-7\r\n\r\nLuciano de Jesus Cupertino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.002-2\r\n\r\nAridelma Carla Lisboa Perez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.042-8\r\n\r\nAline Musse Alves Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.043-6\r\n\r\nMabel Freire de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.065-9\r\n\r\nJoão de Araujo Guedes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.070-9\r\n\r\nMaria Juliana Sobral Beekhuizen\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.074-1\r\n\r\nLeonardo Silveira Villar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.084-0\r\n\r\nLucinda Dias Guayanaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.705-0\r\n\r\nMaria Goretti Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.741-5\r\n\r\nRoque Eduardo Teixeira Ponte \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.770-4\r\n\r\nSara Nogueira Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.983-3\r\n\r\nEstela Márcia da Paz Moreira de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n921.999-9\r\n\r\nJaqueline de Almeida Pessoa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.120-8\r\n\r\nClarice Soares da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.134-9\r\n\r\nThais Ouverney Leite de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.147-1\r\n\r\nKatia Pontes Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.248-7\r\n\r\nRosânia Coutinho Alyta \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.288-3\r\n\r\nArthur Pereira Jeronymo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.357-6\r\n\r\nMaria das Graças Martins Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.455-8\r\n\r\nKátia Marlene Duarte Moutinho \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.464-0\r\n\r\nAna Cristina Cirillo Carvalho Siqueira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.468-1\r\n\r\nLídia Lâne Ferreira da Mota Camargo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.526-6\r\n\r\nGeisa Abreu Lira Corrêa dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.539-9\r\n\r\nMaria da Penha de Souza Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.594-4\r\n\r\nDário Gonçalves Mendonça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.598-5\r\n\r\nJorge Siqueira da Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.726-2\r\n\r\nClaudia Becker\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.728-8\r\n\r\nBianca de Freitas Terra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.744-5\r\n\r\nSanielle Martins de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.805-4\r\n\r\nCristiano Peixoto Maciel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.855-9\r\n\r\nBianca Neuberger Leda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.896-3\r\n\r\nAdilson Munis de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.912-8\r\n\r\nFrancine Soares Siqueira Telles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.957-3\r\n\r\nPatricia Coutinho Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.987-0\r\n\r\nSidney Mendonça da Silva Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.996-1\r\n\r\nPaulo Aguiar Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.028-2\r\n\r\nAdriana de Almeida Pedra \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.038-1\r\n\r\nRenata Dorneles Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.052-2\r\n\r\nNestor Jorge de Brito Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.149-6\r\n\r\nLeonardo Ribeiro da Silva Moço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.167-8\r\n\r\nRosane Borges Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.172-8\r\n\r\nTeresa Lúcia Leite da Silva Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.182-7\r\n\r\nViviane Arena Figueiredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.184-3\r\n\r\nJoelma Cristina da Silva Tamaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.212-2\r\n\r\nTerezinha Landim Daniel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.218-9\r\n\r\nClaudia Regina Dabés\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.406-0\r\n\r\nSebastião Luis de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.446-6\r\n\r\nKeila Barbosa Amaral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.451-1\r\n\r\nMarcos Eduardo Paluma\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.466-4\r\n\r\nLívia Pessanha Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.527-3\r\n\r\nThiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.532-3\r\n\r\nSimone da Silva Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.534-9\r\n\r\nKellen Damasceno de Santana Ribeiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.535-6\r\n\r\nClaudia Fernandes Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.593-5\r\n\r\nRose Meire Cardoso Sudré \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.612-3\r\n\r\nSilsa France Trindade Crespo Mageschi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.616-4\r\n\r\nRenata Figueiredo de Araujo Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.652-9\r\n\r\nMauro Luiz Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.711-3\r\n\r\nLaudicéia Alexandrino Gomes Ferreira Alves Pessoa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.732-9\r\n\r\nMaria helenice de Paula Aniceto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.749-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Rocher Pinto do Carmo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.761-8\r\n\r\nRozana Quintanilha Gomes Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.786-5\r\n\r\nHasenclever da Silva Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.803-8\r\n\r\nMarcele Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.812-9\r\n\r\nLucia Helena Esteves Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.835-0\r\n\r\nAndreza Aiko Conêa Takaizumi Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n926.988-7\r\n\r\nRosiane Quitanilha Campos Bitencourt\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.009-1\r\n\r\nLivia Maria Aires de Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.020-8\r\n\r\nPaulo Alex Souza Melo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.038-0\r\n\r\nTeresinha Pereira Guido\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.050-5\r\n\r\nCristiane Melo Alves Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.065-3\r\n\r\nEni de Fátima Silva Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.069-5\r\n\r\nSimone Ribeiro Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.127-1\r\n\r\nJuçara da Silva Barbosa Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.147-9\r\n\r\nMaria do Carmo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.201-4\r\n\r\nRenata de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.204-8\r\n\r\nBianca Marques Manhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.373-1\r\n\r\nGraziela Marinho Baptista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.378-0\r\n\r\nMaristela da Cunha Rodrigues Lyrio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.379-8\r\n\r\nViviane Maria Marins da Silva Saint'Clair\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.421-8\r\n\r\nMariléa de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.456-4\r\n\r\nRicardo Luis Senra Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.468-9\r\n\r\nCelenice Ramos Leite de Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.480-4\r\n\r\nFábio Henrique Tuze Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.484-6\r\n\r\nClaudio Ribeiro dos Santos Montenegro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.517-3\r\n\r\nAnalice Antunes da Fonseca\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.542-1\r\n\r\nMarilza Rangel Barreto Boynard\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.557-9\r\n\r\nNara Fernandes de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.616-3\r\n\r\nAlda Georgea Carneiro Guijarro Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.617-1\r\n\r\nAndre Sousa Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.705-4\r\n\r\nClara Marcelle Dias de Leles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.713-8\r\n\r\nArthur Lessa Albuquerque\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.721-1\r\n\r\nAraci Alves Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.738-5\r\n\r\nAlexandra de Almeida Colpani\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.765-8\r\n\r\nTatiane da Conceição Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.786-4\r\n\r\nÉrica Ferreira Monnerat\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.790-6\r\n\r\nRaimundo Cesar de Oliveira Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.812-8\r\n\r\nLidia Maria Braga Freitas Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.815-1\r\n\r\nFabrícia Eccard Teixeira Guzzo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.837-5\r\n\r\nAngelo Anacleto Teixeira Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.840-9\r\n\r\nJanaina Penaforte Veiga\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.847-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.870-6\r\n\r\nLuciene Maria de Luna Alcântara\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.886-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Laurindo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.931-6\r\n\r\nTerezinha Freitas AlvesFerreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.952-2\r\n\r\nVerônica Rangel de Azeredo Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.962-1\r\n\r\nAlessandra Borges Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n927.985-2\r\n\r\nRubens de Oliveira França Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.064-5\r\n\r\nFlavio Ribeiro Florencio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.087-6\r\n\r\nValdir Bandoli de Oliveira Junior \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.089-2\r\n\r\nPaulo Ignacio Correa Villaça\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.108-0\r\n\r\nMarcio Luis Fernandes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.142-9\r\n\r\nAnderson Ribeiro da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.183-3\r\n\r\nElida Silva Torres Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.193-2\r\n\r\nWalkiria Célia Lima de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.209-6\r\n\r\nÉlia Maria Alves de Carvalho Soares \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.236-9\r\n\r\nLuciana de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.249-2\r\n\r\nMaria Joselha Alves da Silva Lessa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.297-1\r\n\r\nErnesto Becker\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.308-6\r\n\r\nRodrigo Correa Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.315-1\r\n\r\nMarco Antonio Muniz y Rosado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.317-7\r\n\r\nJorge Alberto de Andrade Rios\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.322-7\r\n\r\nFlávia Machado de Almeida Rego \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.412-6\r\n\r\nJó Henrique Cabral Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.417-5\r\n\r\nElizangela Schimith Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.428-2\r\n\r\nFernanda da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.431-6\r\n\r\nJaneti Medeiros Tavares Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.516-4\r\n\r\nAmanda Beatriz Araujo de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.570-1\r\n\r\nDeiseléia Nelly\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.576-8\r\n\r\nCatia Aparecida de Paula Matos Guilherme\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.581-8\r\n\r\nSidney de Azevedo Couto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.587-5\r\n\r\nMárcio Soares dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.609-7\r\n\r\nRaquel Dias da Silva Ribeiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.611-3\r\n\r\nGislene Aparecida Pompeu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.630-3\r\n\r\nJosé Alves Mourão Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.635-2\r\n\r\nDenilson Carlos dos Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.639-4\r\n\r\nFlávia Fonseca da Silva Hotz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.644-4\r\n\r\nReny Monteiro da Silva Nunes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.712-9\r\n\r\nVanderson Peres da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.721-0\r\n\r\nRoberta da Silva Terra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.742-6\r\n\r\nAngela Maria de Souza Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.767-3\r\n\r\nVanessa Lima Scafura \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.781-4\r\n\r\nMaria Cecília Villas Bôas Hoelz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.802-8\r\n\r\nJuliana de Souza Cabral Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.815-0\r\n\r\nViviane Souza da Silveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.816-8\r\n\r\nPatrícia de Souza Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.854-9\r\n\r\nJuliana Ferreira Spitz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.858-0\r\n\r\nRafael Nuernberg Lauer\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n928.989-3\r\n\r\nCamila Queiroz Diório\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.002-4\r\n\r\nCintia Costa Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.008-1\r\n\r\nSaulo Cotrim Menezes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.021-4\r\n\r\nElizangela Corrêa de Souza Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.023-0\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.043-8\r\n\r\nValéria Adelina de Lucena\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.094-1\r\n\r\nSilvana da Cruz Carneiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.100-6\r\n\r\nCláudia Gomes Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.142-8\r\n\r\nSimone Maria Fernandes Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.155-0\r\n\r\nElza dos Santos Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.179-0\r\n\r\nJuliere Gomes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.242-6\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva Cordeiro Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.280-6\r\n\r\nCarla Cristina Ferreira Pedrosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.335-8\r\n\r\nBenoni Gonçalves de Sant'Anna\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.390-3\r\n\r\nMaria Fátima Bueno Gomes Venâncio \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.476-0\r\n\r\nMarcelo Batista da Rocha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.481-0\r\n\r\nCarlos José Pestana Moreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.549-4\r\n\r\nMarcia Aparecida Dias Curty\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.571-8\r\n\r\nSilvana Volino de Souza Pinto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.602-1\r\n\r\nIolanda Corrêa Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.636-9\r\n\r\nWilton Machado Gama\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.646-8\r\n\r\nJuciara Pereira Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.672-4\r\n\r\nPaulo Roberto da Luz Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.691-4\r\n\r\nLuciana Rodrigues Barreto Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.693-0\r\n\r\nGleicimar dos Santos Trotino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.745-8\r\n\r\nLivia Rocha Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.852-2\r\n\r\nCatarina de Fátima Vitor Morais\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.885-2\r\n\r\nMaria Filomena de Souza Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.892-8\r\n\r\nKatia Roriz Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.911-6\r\n\r\nPriscila Pires Diniz dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.933-0\r\n\r\nCarlos Magno Oliveira Muniz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\n929.935-5\r\n\r\nRosimere Barcelos Bastos de Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.960-3\r\n\r\nAna Rita dos Santos Macedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.961-1\r\n\r\nLesley Toledo da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.963-7\r\n\r\nAlexandre de Souza Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n930.010-4\r\n\r\nRicardo Viana Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n930.013-8\r\n\r\nDeise Lúcia da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n930.045-0\r\n\r\nSandra Regina Albinante\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.079-6\r\n\r\nDaniela Souza Vasconcellos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.117-4\r\n\r\nMárcia Abrantes dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.127-3\r\n\r\nMaria Lúcia Garcia Meireles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.157-0\r\n\r\nPatricia Maia do Couto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.169-5\r\n\r\nFernando Cézar Venâncio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.229-7\r\n\r\nAdriana de Castro Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.245-3\r\n\r\nVladimir Zamorano Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.270-1\r\n\r\nSchiela da Cunha Guedes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.275-0\r\n\r\nAlessandra Medeiros Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.289-1\r\n\r\nTatiane Blanc Rodrigues Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.320-4\r\n\r\nVanessa Jordão Martins Gravini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.321-2\r\n\r\nLinna Patricia Deodoro Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.326-1\r\n\r\nIvana Cristina Imbrosioda Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.357-6\r\n\r\nMaria Juliana Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.370-9\r\n\r\nCristina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.469-9\r\n\r\nAna Paula Jácomo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.515-9\r\n\r\nLuciana Gois Ferreira da Fonseca \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.619-9\r\n\r\nLeonardo Mattos Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.655-3\r\n\r\nAna CarlaAraujo Feijole de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.775-9\r\n\r\nJosiane Marinho da Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.782-5\r\n\r\nViviane Guimarães de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.803-9\r\n\r\nAndré Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.880-7\r\n\r\nEdenilce Bechelli Cabral Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.900-3\r\n\r\nMarta de Assis Correa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n933.985-4\r\n\r\nCarlos André de Abreu \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.015-9\r\n\r\nMarcos Aurelio dos Santos Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.024-1\r\n\r\nHelena Barbosa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.041-5\r\n\r\nFrancieri Martins Dias \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.098-5\r\n\r\nLucilane Cristina de Araujo Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.151-2\r\n\r\nNorma de Almeida Melo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.170-2\r\n\r\nAndréa Louzado Azeredo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.180-1\r\n\r\nLuiz Claudio Bernardes de Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.210-6\r\n\r\nSidney de Oliveira Barbosa Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.215-5\r\n\r\nNeide Gonçalves Elias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.218-9\r\n\r\nFatima de Castro Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.251-0\r\n\r\nMárcia Pereira de Amorim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.276-7\r\n\r\nTereza Cristina Venezuela \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.286-6\r\n\r\nJulia Michel Benjamin\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.297-3\r\n\r\nSandra Castanho Parracho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.316-1\r\n\r\nKatia Regina Cid Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.394-8\r\n\r\nAlessandra Lopes Candido\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.408-6\r\n\r\nHelena Marcia Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.413-6\r\n\r\nLina Vitor de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.420-1\r\n\r\nRoberta Simão Regly\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.433-4\r\n\r\nAnilton Coelho da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.455-7\r\n\r\nMonica Natividade Vinhosa de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.460-7\r\n\r\nFabiene Areal Theodoro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.491-2\r\n\r\nSônia Regina Sóta Quintãn\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.503-4\r\n\r\nPatrícia Gomes de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.508-3\r\n\r\nElainy Machado Lino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.510-9\r\n\r\nSandra Maria da Silva Mege\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.520-8\r\n\r\nCristiane Kelmer de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.523-2\r\n\r\nMário Marques Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.544-8\r\n\r\nLigiane Ribeiro da Cruz Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.553-9\r\n\r\nAndreia Bittencourt Marcone\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.596-8\r\n\r\nMarcio Boato Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.947-3\r\n\r\nLeila Faria \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.971-3\r\n\r\nFlavia Costa Lima Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.974-7\r\n\r\nRenata Sardinha da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.980-4\r\n\r\nValeria dos Santos Teodoro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n934.999-4\r\n\r\nLuciana Gracia Russel de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.002-6\r\n\r\nTherezinha Vaccani da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.048-9\r\n\r\nVerônica Figueiro do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.052-1\r\n\r\nMaria Francisca Nesi Valeriani Loreiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.053-9\r\n\r\nPatricia Silva de Carvalho \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.074-5\r\n\r\nGissele Pereira Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.084-4\r\n\r\nClaudino Bartolazi Boechat\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.087-7\r\n\r\nMarcos da Silva Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.100-8\r\n\r\nBruna do Valle Valério \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.111-5\r\n\r\nGerciara Ribeiro Arthur\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.131-3\r\n\r\nAna Carolina Soares de Aquino \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.177-6\r\n\r\nEliane da Silva Correia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.208-9\r\n\r\nDanielle de Almeida Norões Menezes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.210-5\r\n\r\nSonia Gonçalves Dias Frade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.241-0\r\n\r\nJoyce Moraes Pereira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.285-7\r\n\r\nElisabete Conceição dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.313-7\r\n\r\nAline Santana de Souza Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.338-4\r\n\r\nRodrigo Landim Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.403-6\r\n\r\nElaine Cristina Cordeiro da Silva de Brito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.406-9\r\n\r\nVania Lucia dos Santos Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.410-1\r\n\r\nDeise Lilian de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.449-9\r\n\r\nAndre Luis Pedrosa Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.453-1\r\n\r\nAdemir Branco Corguinha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.462-2\r\n\r\nCíntia Neto da Cruz Calixto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.479-6\r\n\r\nMarcio Omena Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.542-1\r\n\r\nAna Luzia Pinheiro Barbosa Porto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.599-7\r\n\r\nLedimar Pereira de Pinho de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.629-6\r\n\r\nLuciana Bernardes Vieira de Resende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.639-5\r\n\r\nRigina Marcia Bordallo de Mesquita\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.649-4\r\n\r\nLuciana de Lourdes Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.722-9\r\n\r\nCarolina de Almeida Zava\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.742-7\r\n\r\nDaysi Ribeiro Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.746-8\r\n\r\nGregson Barros da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.752-6\r\n\r\nErineia dos Anjos Gouvêa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.831-8\r\n\r\nManuela Assunção Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.884-7\r\n\r\nJuliana Fernanda da Silva Bezerra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.905-0\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.907-6\r\n\r\nClarissa Ceratti Dóro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.910-0\r\n\r\nTelma Soares Cerquira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.957-1\r\n\r\nCarlos José Sá da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n935.999-3\r\n\r\nCaroline Pires M. Farias Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.011-6\r\n\r\nTatiana Almeida de Jesus\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.022-3\r\n\r\nLuiz Carlos Cavalcanti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.024-9\r\n\r\nLourdes Bastida Braz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.066-0\r\n\r\nRodney de Oliveira Moreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.072-8\r\n\r\nMarcelo Escodino da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.086-8\r\n\r\nMônica Alves Freitas Tinoco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.104-9\r\n\r\nMarilene da Glória Resende Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.127-0\r\n\r\nAline Amoêdo Corrêa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.149-4\r\n\r\nSheyla Prudêncio da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.151-0\r\n\r\nAline Oliveira de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.156-9\r\n\r\nTereza Cristina Boechat de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.157-7\r\n\r\nNeldeci da Silva Sousa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.166-8\r\n\r\nAna Claudia Quinta Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.170-0\r\n\r\nSimone Pereira da Silva Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.171-8\r\n\r\nLuciára Ferreira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.174-2\r\n\r\nAdriana Paulino do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.178-3\r\n\r\nDanielle Guedes do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.207-0\r\n\r\nMaxwell dos Santos Calixto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.210-4\r\n\r\nSoraia Antunes Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.299-7\r\n\r\nAlexandre Erle Carrero de Almeida Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.300-3\r\n\r\nLidiane Aparecida Damasceno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.334-2\r\n\r\nDébora de Sales Miglioli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.339-1\r\n\r\nJosiléia Aparecida Delavy Barcelar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.344-1\r\n\r\nElias Gonçalves Dorino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.359-9\r\n\r\nAna Paula Carvalho Fortes da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.370-6\r\n\r\nMarcela Martins de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.377-1\r\n\r\nLilian de Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.386-2\r\n\r\nAdailton Pedro da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.394-6\r\n\r\nFabiana Soares Santiago\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.397-9\r\n\r\nRenato Alves Barreto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.402-7\r\n\r\nCheistiane Silva Jansen Narciso Peres\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.407-6\r\n\r\nRodrigo Hemerly Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.408-4\r\n\r\nCarlos Vinicius e Silva Martinez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.435-7\r\n\r\nArindo Gomes do Carmo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.440-7\r\n\r\nQuincas Rodrigues de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.474-6\r\n\r\nEvandro Francisco Marques Vargas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.483-7\r\n\r\nIsa Serpa Leite \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.503-2\r\n\r\nCristiano de Freitas Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.507-3\r\n\r\nLinus Pauling Ferreira Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.535-4\r\n\r\nKênia Costa Gregório\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.557-8\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira Costa Alberoni\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.566-9\r\n\r\nRodrigo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.578-4\r\n\r\nMichelle Carneiro Pinheiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.580-0\r\n\r\nSandra Cristina Tavares Fumian\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.590-9\r\n\r\nMarcelo José Paletta de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.593-3\r\n\r\nThaís Porto Amadeu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.597-4\r\n\r\nClaúdio Nascimento Cardoso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n936.599-0\r\n\r\nAlessandra Callak Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.500-7\r\n\r\nTherezinha Pelaio Silveira Barreto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.541-1\r\n\r\nCintia Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.562-7\r\n\r\nFlavia Roberta Bernardo da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.563-5\r\n\r\nMiriam Campos Arantes Marques \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.593-2\r\n\r\nRosânia Freitas Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.601-3\r\n\r\nOnofre Saback dos Anjos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.627-8\r\n\r\nRosilene Diniz e Souza Aguiar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.634-4\r\n\r\nLeticia Motta Paiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.640-1\r\n\r\nAndré Luis de Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.645-0\r\n\r\nAna Claudia de Olivaes Veloso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.676-5\r\n\r\nJoaquim Pery Antonio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.681-5\r\n\r\nTelma de Souza Perfeito\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.742-5\r\n\r\nMarta Regina Pestana \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.743-3\r\n\r\nDanielli Florim Soares de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.762-3\r\n\r\nJuliana Pinheiro Freitas \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.784-7\r\n\r\nLilia Saleme dos Santos Mariano\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.786-2\r\n\r\nLuciana Mendonça Lessa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.790-4\r\n\r\nGeorge Campista de Abreu Cabral \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.828-2\r\n\r\nAndréia Campos Pinto Teixeira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.846-4\r\n\r\nAndreia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.897-7\r\n\r\nVera Lucia Pimenta da Silva Muniz \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.910-8\r\n\r\nNathaly dos Santos Brum\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.979-3\r\n\r\nDaisy Luid Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.985-0\r\n\r\nMônica Oliveira de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n937.989-2\r\n\r\nLuciana Romão Lopes Di Francesco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.006-4\r\n\r\nAriana Carvalho Martins dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.012-2\r\n\r\nRafael Cristina Câmara de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.017-1\r\n\r\nMarcia Cordeiro Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.042-9\r\n\r\nMichele Goçalves Emílio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.069-2\r\n\r\nMaria José dos Santos Gonçalves de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.073-4\r\n\r\nValéria Maria Bueno \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.077-5\r\n\r\nCelia Regina Costa Correa e Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.087-4\r\n\r\nThiago Freitas Bastos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.092-4\r\n\r\nMaria Gabriella Sayão de Paula Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.094-0\r\n\r\nLuzmarina Barbosa de Oliveira Alberice\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.095-7\r\n\r\nFlávia Rocha Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.100-5\r\n\r\nNarli Tex Paulino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.102-1\r\n\r\nCarla da Costa Lima Curvelo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.112-0\r\n\r\nElvira Maria Barbosa Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.151-8\r\n\r\nZélia da Silva Morato\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.155-9\r\n\r\nJoaquim Lopes Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.172-4\r\n\r\nVera Lúcia Modesto de Paula \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.190-6\r\n\r\nAndréia Varol\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.209-4\r\n\r\nCarmem Elisabeth Chamarelli\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.222-7\r\n\r\nCecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.231-8\r\n\r\nMaria da Penha Miller da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.236-7\r\n\r\nMonique Sousa de Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.245-8\r\n\r\nValéria de Carvalho Cardoso das Neves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.265-6\r\n\r\nPaolla Norman dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.266-4\r\n\r\nGermano Parreira Simões\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.278-9\r\n\r\nFernanda Gonçalves de Laia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.294-6\r\n\r\nMonique Castilho de Medeiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.308-4\r\n\r\nRosa Maria Carneiro Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.312-6\r\n\r\nLuís Claúdio de Almeida Soares \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.313-4\r\n\r\nAlexandre Cesar Lopes Daumerie \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.338-1\r\n\r\nAlexsander Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.359-7\r\n\r\nErcília da Costa Nascimento \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.363-9\r\n\r\nPaula Antunes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.369-6\r\n\r\nFernanda Barreto Machado de Souza Rigo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.376-1\r\n\r\nTathiana Valeska Dodde\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.383-7\r\n\r\nLúcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.384-5\r\n\r\nAndré da Silva Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.427-2\r\n\r\nDaniele Rodrigues Barbosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.437-1\r\n\r\nMarcia Rita Silva da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.443-9\r\n\r\nElmer Feitosa dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.453-8\r\n\r\nMaria Natalina Alves Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.458-0\r\n\r\nRenata Lemos de Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.474-4\r\n\r\nGabriela Araújo Macedo de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.490-0\r\n\r\nViniciusFernandes Batista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.492-6\r\n\r\nRosali Gaio de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.495-9\r\n\r\nThiago Carvalho Pires\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.510-5\r\n\r\nCilene Franceisquini Diniz Gama\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.526-1\r\n\r\nAlessandra da Silvia Defanti Noronha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.613-7\r\n\r\nMaria Lucia de Campos Arantes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.630-1\r\n\r\nMaria de Fátima Vieira Borges\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.632-7\r\n\r\nRicardo Barroso Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.644-2\r\n\r\nFabiana Gonzaga Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.654-1\r\n\r\nLuciana Pereira Barreto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.656-6\r\n\r\nCristiane Maria Riscado Manhães \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.662-4\r\n\r\nSandra da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.665-7\r\n\r\nPaulina Lúcia Rangel Nogueira Berenger\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.677-2\r\n\r\nDenise Mendes Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.685-5\r\n\r\nFernanda Guedes Moço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.687-1\r\n\r\nChristiane Nascimento Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.723-4\r\n\r\nGustavo Monteiro da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.727-5\r\n\r\nAdilson Sacramento \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.738-2\r\n\r\nFernando José da Silva Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.755-6\r\n\r\nPatricia Rangel do Couto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.756-4\r\n\r\nCarla de Paula Barros Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.757-2\r\n\r\nCláudia Aparecida Pontes Curvello Rezende \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.773-9\r\n\r\nCelenes Neves de Amorim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.774-7\r\n\r\nCarla Rodrigues de França Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.784-6\r\n\r\nIracilda Dias Viana\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.787-9\r\n\r\nSindia Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.805-9\r\n\r\nMírian da Silveira de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.806-7\r\n\r\nMarcia Regina Folly de Mendonça \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.808-3\r\n\r\nMarilia Werneck Arenari Bueno\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.822-4\r\n\r\nInez Barros Fonseca França\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.834-9\r\n\r\nRosângela Leonardo de Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.843-0\r\n\r\nLuciana Santos de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.853-9\r\n\r\nPriscila Silva da Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.868-7\r\n\r\nClaudia Pena Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.873-7\r\n\r\nNivia Therezinha de Morais Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.874-5\r\n\r\nPatrícia da Silva Miccichelli Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.875-2\r\n\r\nEllen Botelho Werneck Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.879-4\r\n\r\nLucelene de Resende Neves da Rosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.881-0\r\n\r\nViviane Pinto da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.882-8\r\n\r\nEdilena Ferrarez Senra Costa e Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.883-6\r\n\r\nRanata Nalim Basilio Tissi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.886-9\r\n\r\nAdriana Requena de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.889-3\r\n\r\nMiriam Fernandes de Moraes Leal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.893-5\r\n\r\nMaria Amélia Silva de Araujo Serrazine\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.894-3\r\n\r\nAna Maria Soares da Silva Mariano \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.896-7\r\n\r\nMariana de Paula Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.905-7\r\n\r\nMarla Corrêa do Nascimento \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.906-5\r\n\r\nLuzilaine Aguiar Lemos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.908-1\r\n\r\nAurimar Baunilha de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.913-1\r\n\r\nAline Carla de Oliveira Rodrigues Porto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.914-9\r\n\r\nElaine Lima Oliveira Rangel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.915-6\r\n\r\nRenata Machado Roriz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.922-2\r\n\r\nGeucinéia de Souza Pencinato\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.926-3\r\n\r\nKarine Rego Veira Bon \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.927-1\r\n\r\nCheila Simone de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.929-7\r\n\r\nCelenita Barbosa Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.934-7\r\n\r\nSebastião Carlos Neves de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.942-0\r\n\r\nCynara da Rocha Bom\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.946-1\r\n\r\nLiliane de Melli Sobrinho Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.949-5\r\n\r\nJuliana André Magalhães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.952-9\r\n\r\nFabiana da Silva Miguel Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.954-5\r\n\r\nAlonso da Silva Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.957-8\r\n\r\nCarla Aparecida Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.959-4\r\n\r\nMaria Angélica de Souza Costa Taves \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.961-0\r\n\r\nValéria Leite Duarte\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.962-8\r\n\r\nLenir Maria da Silva Curty\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.968-5\r\n\r\nRosemeri dos Reis Tardem\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.972-7\r\n\r\nIêda Simas de Mora Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.975-0\r\n\r\nJosele Gripp Ouverney\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.978-4\r\n\r\nMaria Abadia Pacheco de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.979-2\r\n\r\nValéria da Cruz Gomes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.981-8\r\n\r\nJuliana Ferreira daSilva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.001-4\r\n\r\nLizza Marcia da Paz Moreira de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.008-9\r\n\r\nSheila Mirian Pereira Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.010-5\r\n\r\nSônia Maria Dias Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.045-1\r\n\r\nGleici Guimrães Poppolino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.052-7\r\n\r\nMichele Rocha de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.058-4\r\n\r\nGilson de Barros Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.065-9\r\n\r\nFabio Marturelli Peçanha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.075-8\r\n\r\nSandra Maria Fructuoso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.083-2\r\n\r\nTânia Cristina Carvalho Correa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.086-5\r\n\r\nCleber Ferreira de Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.090-7\r\n\r\nViviane José Menezes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.094-9\r\n\r\nFernanda Regina Rocha Caldas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.108-7\r\n\r\nNeilce Vieira Ramada\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.121-0\r\n\r\nHudineia Fitaroni França de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.122-8\r\n\r\nAllan Modesto Vieira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.124-4\r\n\r\nJosé Amaro Mansur Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.132-7\r\n\r\nLeandro Siqueira de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.138-4\r\n\r\nSonia de Fátima Thurler Reis Lins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.152-5\r\n\r\nBruno Martins Raposo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.154-1\r\n\r\nValentina Carvalho Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.156-6\r\n\r\nRoberta Halferd Perrut \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.165-7\r\n\r\nJoseane de Mendonça Vasques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.166-5\r\n\r\nAndrea Karla Alves Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.174-9\r\n\r\nEduardo Bello Stróligo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.177-2\r\n\r\nGabriel Almeida Frazão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.193-9\r\n\r\nRafael de Sousa Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.195-4\r\n\r\nLeandro Pereira Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.203-6\r\n\r\nDaiane Soares de Siqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.227-5\r\n\r\nGisele Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.238-2\r\n\r\nElvira Maria Barbosa Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.243-2\r\n\r\nCarlos Henrique Martins Abbud\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.250-0\r\n\r\nRodrigo dos Anjos Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.252-3\r\n\r\nCícero Tauil de Carvalho Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.274-7\r\n\r\nJociléa de Souza Tatagiba\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.275-4\r\n\r\nDaniela Coelho Padilha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.280-4\r\n\r\nDébora Pereira de Sousa Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.284-6\r\n\r\nElaine de Fátima Gonçalves Abreu\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.289-5\r\n\r\nIlma Cozendey Sepulvida Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.320-8\r\n\r\nRegina Barbosa Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.323-2\r\n\r\nVanyse Cavalcanti de Andrade\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.329-9\r\n\r\nLilian de Lima Madeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.337-2\r\n\r\nEdio de Freitas Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.348-9\r\n\r\nPaulo Rogério Siqueira de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.352-1\r\n\r\nRenato do Carvalho Póvoas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\n939.356-2\r\n\r\nGregório Alves de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.374-5\r\n\r\nAline Marques Alves Correia Campos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.413-1\r\n\r\nCristini Ofrante Salles Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.425-5\r\n\r\nPaulo José Mathias Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.428-9\r\n\r\nMaria Cristina Souza Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.430-5\r\n\r\nZulmiro Campista Cordeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.443-8\r\n\r\nSilvana Martins da Cruz Afonso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.447-9\r\n\r\nTatiani Conçole Lage\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.457-8\r\n\r\nFernanda Gomes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.458-6\r\n\r\nRosiris dos Remédios de Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.482-6\r\n\r\nRommel da Silva Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.491-7\r\n\r\nMaria Sonia da Silva Moreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.504-7\r\n\r\nJorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.518-7\r\n\r\nEdmilson Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.519-5\r\n\r\nJulio César Figueiredo Offredi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.524-5\r\n\r\nRudymilla Cunha Cordeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.530-2\r\n\r\nMonique Sousa de Mello\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.538-5\r\n\r\nAndreia Gonçalves de Carvalho Ayala\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.542-7\r\n\r\nDalila Furtado Bastos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.552-6\r\n\r\nTalita Righetti Tupini Cavalheiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.556-7\r\n\r\nJuciara Pereira da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.561-7\r\n\r\nLeandro de Oliveira Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.582-3\r\n\r\nLeide Silveira Hernandes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.610-2\r\n\r\nFábio Willeman Alonso \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.614-4\r\n\r\nMarcello Freire\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.628-4\r\n\r\nGisele Damiana Pereira Freire\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.638-3\r\n\r\nAlexsandra Barbosa Conceição Pietrani\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.645-8\r\n\r\nAnderson Roberto Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.648-2\r\n\r\nSabrina dos Santos Arruda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.650-8\r\n\r\nPaulo Renato de Araujo Senra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.657-3\r\n\r\nAlice Nunes Costa Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.669-8\r\n\r\nViviane Rodrigues Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.931-2\r\n\r\nFlávia de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.938-7\r\n\r\nTatiana Machado de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.942-9\r\n\r\nRafaela Ramos Soares Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.944-5\r\n\r\nRoberto Cremonez Vogas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.956-9\r\n\r\nAdriane Polo Freitas Faria\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.969-2\r\n\r\nLeonardo Alex Maria de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.980-9\r\n\r\nClaudia Silva de Melo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.981-7\r\n\r\nPatrick Penedo Amaral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.986-6\r\n\r\nMarcia do Amaral \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.987-4\r\n\r\nGabriela Richa Pinaud Lubanco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.993-2\r\n\r\nMaria Inês Schettino Sasek\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.037-5\r\n\r\nWanderley Pereira Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.048-2\r\n\r\nJeane de Araujo Queiroz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.055-7\r\n\r\nAngélica de Fátima Motta Portal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.061-5\r\n\r\nMonica Alves Sally\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.064-9\r\n\r\nLuiz Claudio da Costa Lyrio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.067-2\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.068-0\r\n\r\nPatricia Viana Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.086-2\r\n\r\nVerônica Assis Jaña\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.092-0\r\n\r\nAllessandro José da Silva Concencio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.138-1\r\n\r\nCristina Grigorowsky Botelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.158-9\r\n\r\nMárcia Maria Curvello Studart\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.169-6\r\n\r\nFernanda Waleska Aragão Falante de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.172-0\r\n\r\nSimone de Carvalho Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.207-4\r\n\r\nRoberto Pacobahyba Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.209-0\r\n\r\nRicardo Martins Porto Lussac\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.215-7\r\n\r\nRuy Augusto dos Santos Neto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.234-8\r\n\r\nMaurício Constantino da Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.240-5\r\n\r\nMaicon Souza Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.246-2\r\n\r\nLuciane Marins Bedê\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.247-0\r\n\r\nFernanda Joaquim Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.279-3\r\n\r\nThereza Solange Jardim Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.281-9\r\n\r\nEsther de Fátima Miranda de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.282-7\r\n\r\nMarcia Eliane Furtado de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.323-9\r\n\r\nJoana D'arc de Paula Rodrigues Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.330-4\r\n\r\nAnabele Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.352-8\r\n\r\nVaine Goulart Corte Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.418-7\r\n\r\nDiego Moreno de Góis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.432-8\r\n\r\nClaudio Ribeiro dos Santos Montenegro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.440-1\r\n\r\nRosana Guimarães Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.442-7\r\n\r\nLiliane Camargo Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.449-2\r\n\r\nRoosevelt Dias de Morais\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.454-2\r\n\r\nAndre Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.458-3\r\n\r\nCharlles da Fonseca Lucas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.462-5\r\n\r\nClaudia de Oliveira Barros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.485-6\r\n\r\nAna Paula Vieira Barge \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.497-1\r\n\r\nClauber Clato da Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.509-3\r\n\r\nElly Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.516-8\r\n\r\nMarco Aurélio Fernandes Jardim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.540-8\r\n\r\nGracir Barbosa Paolucci\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.543-2\r\n\r\nVander Firmino de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.560-6\r\n\r\nNonis Araujo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.585-3\r\n\r\nAulus Pessoa da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.594-5\r\n\r\nLeonardo Carneiro Dutra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.658-8\r\n\r\nHumberto Lima Diegues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.659-6\r\n\r\nGrasiela Antunes da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.664-6\r\n\r\nOdinei Ribeiro Telles\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.666-1\r\n\r\nLuiz Antonio Barbosa Afonso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.686-9\r\n\r\nAna Lúcia Seabra dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.694-3\r\n\r\nVanessa Oliveira da Silva Cabral\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.722-2\r\n\r\nMaria Bernadete de Oliveira Tomaz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.736-2\r\n\r\nIrenita Alves Pinto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.737-0\r\n\r\nIrene Cristina Francisco Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.739-6\r\n\r\nHigor Santos Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.763-6\r\n\r\nRaul dos Santos Neto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.775-0\r\n\r\nTatiana Virgínia de Paula\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.788-3\r\n\r\nJoseane Cruz Teixeira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.817-0\r\n\r\nMary Lucid dos Santos da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.825-3\r\n\r\nRosane Conceição Souza Serra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.833-7\r\n\r\nAna Paula Carneiro Rola\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.836-0\r\n\r\nRenato Poubel de Sousa Assumpção\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.841-0\r\n\r\nCristiane Rosa Pereira Jardim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.845-1\r\n\r\nKleber Borges de Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.846-9\r\n\r\nMarilene da Costa Moura \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.867-5\r\n\r\nSaulo Rodrigues Freitas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.871-7\r\n\r\nDaniele França da Paz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.874-1\r\n\r\nHelena Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.879-0\r\n\r\nRanulfo Café dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.881-6\r\n\r\nGisele Guilhermina de Souza Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.906-1\r\n\r\nDaniela Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.914-5\r\n\r\nMarcela Pereira Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.916-0\r\n\r\nIzabela Conceição Moura Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.930-1\r\n\r\nJosé Augusto Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.931-9\r\n\r\nFernanda Lima Sant'Anna da Motta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.933-5\r\n\r\nSula Alves Escobar \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.954-1\r\n\r\nAndrea Conceição Pernes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.970-7\r\n\r\nAdriana de Moraes Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.973-1\r\n\r\nJônatas Araujo Ribeiro Euzébio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.987-1\r\n\r\nIvan Luiz da Paz Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.990-5\r\n\r\nGuilherme Freitas Bezerra \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.991-3\r\n\r\nRafael de Mello Mendes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.996-2\r\n\r\nUelbio Costa Bezerra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n940.998-8\r\n\r\nTeresinha Maria Marques Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.025-9\r\n\r\nMarcia Aparecida Aniceto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.027-5\r\n\r\nSolange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.036-6\r\n\r\nJoseci de Souza Batista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.037-4\r\n\r\nJocimar Garcia do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.044-0\r\n\r\nBruno Rodolfo Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.057-2\r\n\r\nLeonardo Ribeiro da Silva Moço\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.066-3\r\n\r\nChristian Simon\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.100-0\r\n\r\nTânia Mara Casali de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.101-8\r\n\r\nEliana Géa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.125-7\r\n\r\nGlaucia Espinhosa Ramos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.137-2\r\n\r\nMaria Astrogilda da Silva Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.145-5\r\n\r\nVânia Cristina Lemos de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.152-1\r\n\r\nLeandro Gama Junqueira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.154-7\r\n\r\nAlan Camargo Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.161-2\r\n\r\nJhoab Pessoa de Negreiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.169-5\r\n\r\nFábio Castro de Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.180-2\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.194-3\r\n\r\nPaula Regina Verdam da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.201-6\r\n\r\nMelina Barra Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.235-4\r\n\r\nCarlos André Nunes da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.256-0\r\n\r\nAlexandre Moura Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.270-0\r\n\r\nKatia Maria Cabral Medeiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.273-5\r\n\r\nGirliane Medeiros da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.299-0\r\n\r\nVerônica Moraes Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.302-2\r\n\r\nCássia Regina Doria \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.312-1\r\n\r\nRobson da Silva Perez\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.358-4\r\n\r\nMárcia da Gama Silva Felipe \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.366-7\r\n\r\nDeralcimere Rocha Barreto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.396-4\r\n\r\nRodrigo Braga de Moraes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.398-0\r\n\r\nRenata de Mello Maurão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.406-1\r\n\r\nLuciana Bastos Lopes Huguenin Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.412-9\r\n\r\nEdison Kock de Araujo Neto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.455-8\r\n\r\nDanilo Soares Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.471-5\r\n\r\nVania Blatter de Campos Vaz Guimarães \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.476-4\r\n\r\nWercolins Viana Peçanha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.516-7\r\n\r\nRosa Maria Marques Pinto Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\n941.517-5\r\n\r\nRosimar Miranda Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.535-7\r\n\r\nAurélio da Silveira Gomes Sobrinho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.543-1\r\n\r\nMaria Cristina Tavares de Moraes Denelon\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.603-3\r\n\r\nCintia de Assis Ricardo da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.605-8\r\n\r\nEliete Fernandes Ferreira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.615-7\r\n\r\nGerson Robaina de Souza Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.643-9\r\n\r\nVanlise Santos de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.655-3\r\n\r\nAllan Coelho dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.662-9\r\n\r\nRosana Silva da Mota\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.677-7\r\n\r\nFlavia Garcia Alves Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.714-8\r\n\r\nSimone Novias Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.727-0\r\n\r\nJorge Luiz Costa da Silva Reis\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.729-6\r\n\r\nFátima Cristina Rivas Fílipe de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.740-3\r\n\r\nFábio Morisson Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.743-7\r\n\r\nCeneida Ferraiuoli Paes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.755-1\r\n\r\nSidney Mendonça da Silva Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.793-2\r\n\r\nJanainy Bianchini Malafaia\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.797-3\r\n\r\nAlexandre Alves de Souza Lino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.803-9\r\n\r\nFábio Pereira Xavier\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.826-0\r\n\r\nWilian das Dores Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.873-2\r\n\r\nAnderson Penavilla de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.891-4\r\n\r\nCarla Cristina de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.912-8\r\n\r\nSimone Silva Cunha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.918-5\r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.919-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.967-2\r\n\r\nFelipe Nogueira Rocha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.974-8\r\n\r\nSandra Cardoso Vargas\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.013-4\r\n\r\nJosé Martins Moreira Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.035-7\r\n\r\nYuri Saadi Tales Dravus Ita de Barbosa e Silveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.108-2\r\n\r\nLeziete Cubeiro da Costa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.126-4\r\n\r\nRodrigo Martins de Ascenção\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.152-0\r\n\r\nVilma Ribeiro de Queiroz da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.153-8\r\n\r\nKarine de Las Heras Cavalcanti Pires\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.156-1\r\n\r\nFranklin Antonio Pinto Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.185-0\r\n\r\nRosemary Amorim Araujo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.200-7\r\n\r\nFabia dos Anjos Vicente\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.211-4\r\n\r\nAntonio Marco Ferreira dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.445-8\r\n\r\nHilton Silva Neto\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.446-6\r\n\r\nFrancineti da Silva Mattos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.449-0\r\n\r\nJeane Ladeira Batista \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.455-7\r\n\r\nRosaria de Fátima Martins Vieira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.461-5\r\n\r\nBarbara Iara Vasconcelos Pinheiro Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.464-9\r\n\r\nDanielly Peres Louvain Nogueira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.477-1\r\n\r\nPaula Regina da Silva Castilho\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.478-9\r\n\r\nArlanze da Silva Nuss Carvalhal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.495-3\r\n\r\nDilce Esmeraldina de Jesus\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.502-6\r\n\r\nIone da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.508-3\r\n\r\nMariza Helena Neves Alves\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.513-3\r\n\r\nElaine da Silva Santos Lopes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.521-6\r\n\r\nMaria Luiza Delgado de Medeiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.531-5\r\n\r\nJoana D'arc de Souza Serra\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.532-3\r\n\r\nDanielle Santos Harre\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.536-4\r\n\r\nTherezinha Coelho de Souza\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.544-8\r\n\r\nLuiz Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.554-7\r\n\r\nMaria de Lurdes Patrasso de Oliveira Fagundes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.556-2\r\n\r\nLuciana Faria Carreira da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.557-0\r\n\r\nPatricia da Silva Lima\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.563-8\r\n\r\nÁgatha Santos Fernandes\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.564-6\r\n\r\nAnete da Silva Pinhel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.568-7\r\n\r\nCaroline Vasconcellos de Souza Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.573-7\r\n\r\nMaria Aparecida Costa dos Santos Simão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.575-2\r\n\r\nMaria do Socorro David\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.580-2\r\n\r\nSusidarley Fonseca de Freitas Coelho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.581-0\r\n\r\nRosimeri Noronha Cosendey\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.582-8\r\n\r\nArleidimar Ramos dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.583-6\r\n\r\nCláudia Gomes Cruz\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.584-4\r\n\r\nAlessandra Medeiros David Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.588-5\r\n\r\nMaria Helena Martins Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.598-4\r\n\r\nMarcia Almeida Boechat\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.599-2\r\n\r\nZilda Figueiral Ribeiro Lacerda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.600-8\r\n\r\nGerusa Faria Rodrigues \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.604-0\r\n\r\nMarcio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.606-5\r\n\r\nSimone Batista de Oliveira de Souza\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.611-5\r\n\r\nDenise Barra Medeiros da Rocha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.621-4\r\n\r\nJanaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.623-0\r\n\r\nNilce Vianna Longuinhos Nunes\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.631-3\r\n\r\nKátia Maria Pacheco Daflon Badini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.632-1\r\n\r\nPatracia Fonseca da Rocha \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.639-6\r\n\r\nEliana Machareth Percegoni\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.641-2\r\n\r\nEdneia Maria de Melo Pereira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.645-3\r\n\r\nRaquel Cristina dos Santos Simão\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.659-4\r\n\r\nValéria Pacheco da Silva Narde\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.667-7\r\n\r\nTeresinha Maria Marques Ramos\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.673-5\r\n\r\nNelrimar Dias da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.674-2\r\n\r\nRomildo de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.676-8\r\n\r\nLucianne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.683-4\r\n\r\nMaria Aparecida Dutra Nicácio\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.684-2\r\n\r\nJussara Maria Sobral Gonzalez Ferreira\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.684-8\r\n\r\nDébora Marina Calvo Azevedo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.690-9\r\n\r\nAliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.695-8\r\n\r\nClaudia Fernanda Assis Saldanha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.698-2\r\n\r\nLeonardo Meirelles Cerqueira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.706-3\r\n\r\nMaria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.711-3\r\n\r\nAreovaldo Gomes Marques\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.735-2\r\n\r\nNonis Araujo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.741-0\r\n\r\nDenise de Azevedo Lacerda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.745-1\r\n\r\nZélia Moreira de Moraes\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.746-9\r\n\r\nAndrea Barbato de Holanda\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.748-5\r\n\r\nEster Masarenhas dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.765-9\r\n\r\nAndréa de Souza Fontes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.768-3\r\n\r\nJanete Marcelo dos Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.770-9\r\n\r\nDeralcimere Rocha Barreto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.771-7\r\n\r\nMaria Aparecida Carneiro da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.772-5\r\n\r\nZilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.775-8\r\n\r\nRosana da Silva Ferreira\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.777-4\r\n\r\nAndré Vianna Carneiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.785-7\r\n\r\nMaria Cristina de Godoy Melo\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.792-3\r\n\r\nAvani Bolorini Latini\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.794-9\r\n\r\nEliane Branco Lugão Belo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.795-6\r\n\r\nSimone de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.803-8\r\n\r\nSancrey Rodrigues Alves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.808-7\r\n\r\nAline da Silva Duarte dos Santos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.810-3\r\n\r\nNeida Terezinha Viana Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.830-1\r\n\r\nMarcia Lhamas Braga\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.878-0\r\n\r\nPatricia Botelho Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.879-8\r\n\r\nIolanda de Vasconcellos Mello Borges \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.900-2\r\n\r\nDaniel Paes da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.924-2\r\n\r\nMarcos Aguiar da Matta\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.934-1\r\n\r\nElenir Araujo Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.937-4\r\n\r\nKarla Patrícia Abeche\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.938-2\r\n\r\nAntonio Carlos Tilio Filho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.961-4\r\n\r\nIsabel Cristina de Morais da Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.968-9\r\n\r\nLuiz Glaucio Souza da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.002-6\r\n\r\nCíntia Gisele de Freitas Machado\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.058-8\r\n\r\nClaudia Cristina Cardoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.114-9\r\n\r\nSandra Maria Cozendey Franco de Moura \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.169-3\r\n\r\nLuciene Teixeira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.197-4\r\n\r\nCristiane Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.203-0\r\n\r\nAndréia da Silva Batista Alvarenga\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.220-4\r\n\r\nDanielle Mulin Rhorem\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.225-3\r\n\r\nKátia Valéria de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.264-2\r\n\r\nGutemberg Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.313-7\r\n\r\nArlete Alves de Araujo Gemmal\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.319-4\r\n\r\nCarlos Henrique Andrade de São Pedro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.358-2\r\n\r\nIran Ferreira Osório\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.382-2\r\n\r\nAntonio José Niddan Pereira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.394-7\r\n\r\nMyriam Couto Gomes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.477-0\r\n\r\nOliveira Gomes Campos Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.492-9\r\n\r\nLuciana da Silva Santos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.595-9\r\n\r\nAlessandra Cristina Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.597-5\r\n\r\nMagner Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.642-9\r\n\r\nEdson Ferreira Pontes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.649-4\r\n\r\nJoedilma Maria Pereira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.658-5\r\n\r\nAmanda Monteiro Pinto Barreto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.670-0\r\n\r\nFernando Carlos Alberto \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.742-7\r\n\r\nSérgio Luís Gonçalves de Mattos\r\n\r\nProf I. E.\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.749-2\r\n\r\nPriscilla Alves Basilio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.756-7\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Augusto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.775-7\r\n\r\nDilma Madalena do Nascimento Belo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.786-4\r\n\r\nTatiana Guerreiro Gaspar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.818-5\r\n\r\nJosiane Aparecida Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.856-5\r\n\r\nFernanda da Silva Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.875-5\r\n\r\nPatrícia Rangel Silva \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.910-0\r\n\r\nVanessa Jordão Martins Gravini \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.918-3\r\n\r\nDalmo Pereira de Souza Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n943.937-3\r\n\r\nArthur Pereira Jeronymo \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.319-3\r\n\r\nMarilene Alves de Jesus Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.396-1\r\n\r\nMonique Castilho de Medeiros\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.506-5\r\n\r\nDaniel Pereira de Almeida\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.542-0\r\n\r\nMarta Lúcia Lopes Fittipaldi\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.596-6\r\n\r\nElizabeth Saba Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.602-2\r\n\r\nJanaina Quintanilha Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.636-0\r\n\r\nAlessandra Medeiros Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.644-4\r\n\r\nAna Maria Pio Custodio\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.762-4\r\n\r\nPatrícia Figueiredo Pedrosa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.772-3\r\n\r\nWanessa Cruz Rangel\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.774-9\r\n\r\nMarcia Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.856-4\r\n\r\nAna Paula Faria Paes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.936-4\r\n\r\nLuciene de Castilho Miranda Fonseca Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.937-2\r\n\r\nAdriana dos Santos Alves Viana \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.961-2\r\n\r\nAndré Luis Baptista Soares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.973-7\r\n\r\nAlba Valéria Dalben Bárbara\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.982-8\r\n\r\nPaula Mulin Christo Fernandes \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n944.996-8\r\n\r\nRafaela Palma Pinto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.011-5\r\n\r\nGisela Roque Felippe Escobar\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.112-1\r\n\r\nRoberta Pereira da Costa \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.165-9\r\n\r\nLucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.227-7\r\n\r\nNadia Turle da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.240-0\r\n\r\nClaudio Rodolpho Oliveira Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.319-2\r\n\r\nCristiano Reis Teixeira de Aquino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.554-4\r\n\r\nDiego Gama Linhares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.564-3\r\n\r\nAna Angélica dos Reis Alves de Paiva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.589-0\r\n\r\nElma Figueira Florentino\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.606-2\r\n\r\nFábio Rodrigues Milioni\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.618-7\r\n\r\nRicardo Luis Senra Castro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.801-9\r\n\r\nEliane Pardinho de Jesus\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.924-9\r\n\r\nDavid da Silva Matos \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.929-8\r\n\r\nMarlene de Souza Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.934-8\r\n\r\nJúnia de Lima Araújo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.967-8\r\n\r\nJackson Gomes de Rezende\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n945.973-6\r\n\r\nDelsamar Barbosa Oliveira Sant'anna\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n946.111-2\r\n\r\nMaurício Vargas Guimarães\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n946.158-3\r\n\r\nMarcio Deleprani\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n946.219-3\r\n\r\nVera Lucia Gama de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n946.257-3\r\n\r\nAdalberto Alves de Sales \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n946.310-0\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Goulart\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n946.436-3\r\n\r\nSilayne Fraire Cardoso Baptista\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n948.433-8\r\n\r\nAnderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n948.449-4\r\n\r\nRosimárcia Teixeira de Abreu Dias\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n948.606-9\r\n\r\nBruno Fisher de Carvalho\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n948.627-5\r\n\r\nJanaina Moreira de Oliveira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n948.818-0\r\n\r\nFelipe Guaraciaba Formoso\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n949.009-5\r\n\r\nDiego Roberto Gonçalves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n949.177-0\r\n\r\nLuiz Carlos Cavalcanti\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n950.676-7\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Valle\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n951.146-0\r\n\r\nFábio Carvalho Serafim\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n951.174-2\r\n\r\nHumberto Alves Tougeiro\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n951.249-2\r\n\r\nAntonio de Souza Neto\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n951.588-3\r\n\r\nClaudia Kozlowski\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n951.856-4\r\n\r\nVeronica Aparecida Pereira Boechat\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n951.993-5\r\n\r\nPriscila Henriques Gomes Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n952.041-2\r\n\r\nMárcia Pereira Jangelavicin\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n952.540-3\r\n\r\nRicardo Gomes Esteves\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n953.750-7\r\n\r\nJuliana Dimas Alves Teixeira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n953.975-0\r\n\r\nMarcele Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n954.067-5\r\n\r\nLarissa Codeço Crespo\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n954.136-8\r\n\r\nJéssica Magalhães Pires Tavares\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n954.838-9\r\n\r\nDenize Almeida Leite\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n954.841-3\r\n\r\nTatiane Rezende Ferreira \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n954.855-3\r\n\r\nSalette de Souza Almeida \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n954.870-2\r\n\r\nMario Alexandre Assad\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n955.373-6\r\n\r\nWilton Machado Gama \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n956.617-5\r\n\r\nHeloisa da Costa Rodrigues\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n956.811-4\r\n\r\nWillian Souza Passos\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n961.738-2\r\n\r\nJocimar Garcia do Nascimento\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n961.987-5\r\n\r\nFábio Luiz Vasques da Silva\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n967.464-9\r\n\r\nSandra Patrícia dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.001.685-5\r\n\r\nSilvia Regina Destri\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.001.782-0\r\n\r\nMaria da Conceição Rodrigues de Mello Filha\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.004.702-5\r\n\r\nRoberto Alonso Martins\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.013-1\r\n\r\nDarcy dos Santos de Souza \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.272-3\r\n\r\nMarcia Aparecida Dias Curty\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n065.606-6\r\n\r\nAlzélia Pontes de Souza Rabello\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n151.242-5\r\n\r\nLêda Bragantini Prata\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n157.329-4\r\n\r\nZélia Maria de Oliveira Andrade\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n157.930-9\r\n\r\nRobélia Miranda Mata de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n157.963-0\r\n\r\nMaria Geny Vieira Pessanha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n160.027-9\r\n\r\nRosa Helena da Silva Farcha Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n160.066-7\r\n\r\nMaria das Graças da Silva Melo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n163.939-2\r\n\r\nTania de Lacerda Gabriel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n168.339-0\r\n\r\nSilvania da Silveira Brum\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n168.810-5\r\n\r\nMarli Neves Braga\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n185.704-4\r\n\r\nDanilo Furtado Bastos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n185.980-0\r\n\r\nAntonio de Pádua Abreu\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n186.078-2\r\n\r\nRita de Cássia de Souza Pires\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n186.389-3\r\n\r\nRosa Maria Muniz Chagas\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n186.465-1\r\n\r\nJulia Pereira Vieira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n187.129-2\r\n\r\nSelma Antunes da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n187.509-5\r\n\r\nIvonete Dias Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n187.735-6\r\n\r\nMarli Neves Braga\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n187.812-3\r\n\r\nSilvia Regina Barros\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n187.953-5\r\n\r\nCélia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n187.955-0\r\n\r\nMaria do Rosário Medeiros dos Santos Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n188.799-1\r\n\r\nNeusa Mendes Terra Luquetti\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n188.805-6\r\n\r\nDayse de Fátima Souza Almeida Muruci\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n188.961-7\r\n\r\nEllen Garcia Alaluna\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n189.003-7\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva Oliveira Bottino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n189.057-3\r\n\r\nVera Maria Melo Neves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.128-4\r\n\r\nRuth Helena de Carvalho Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n194.378-6\r\n\r\nLúcia Aparecida de Pádua Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.533-6\r\n\r\nNorma Cristina da Silva Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.836-3\r\n\r\nNeyde Carvalho Barbosa de Paula\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n194.924-7\r\n\r\nJulianne Franco Mattedi\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n197.195-1\r\n\r\nSilvania da Silveira Brum\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n197.461-7\r\n\r\nMargarete de Fátima Alves da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n197.546-5\r\n\r\nMaria Cristina Ferraz Rabello de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n199.787-3\r\n\r\nCarla Pacheco Teixeira dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n230.736-1\r\n\r\nIara Cristina Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n230.755-1\r\n\r\nAlmerinda Pinheiro Teixeira Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n230.762-7\r\n\r\nUmbelina Nazareth Werneck Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n233.629-3\r\n\r\nClaudia Regina Pereira de Assis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n233.695-6\r\n\r\nTerezinha Chaves Cortes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n233.971-1\r\n\r\nJulieta da Cunha Carvalho Guedes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n234.014-9\r\n\r\nIvany Alves de Faria\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n234.386-1\r\n\r\nJuciara de Fátima Soares Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n234.421-6\r\n\r\nMaria da Conceição Ferreira Peres\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n234.519-7\r\n\r\nElza Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n234.588-2\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro de Menezes Teles\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n234.627-8\r\n\r\nEdimar Andrade do Carmo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n234.750-8\r\n\r\nMaria das Graças Haddad Moura\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n234.875-3\r\n\r\nAngela Teresinha Moura Muniz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n235.062-7\r\n\r\nWalfredo Tadeu Martins de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n235.069-2\r\n\r\nHeloisa da Rocha Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n235.477-7\r\n\r\nMarilane dos Santos Romeiro Goulart\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n235.594-9\r\n\r\nFátima Aparecida Fidelis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n235.915-6\r\n\r\nElaine Ayd de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n235.981-8\r\n\r\nThereza Solange Jardim Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n235.993-3\r\n\r\nDelma Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.271-3\r\n\r\nValdete Almeida Pessoa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.306-7\r\n\r\nEdna da Silva Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n236.400-8\r\n\r\nClaudia Cristina Sorrentino sw Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.603-7\r\n\r\nNeusa Mendes Terra Luquetti\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.605.2\r\n\r\nDayse de Fátima Souza Almeida Murici\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.646-6\r\n\r\nMarcia Regina Folly de Mendonça\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.736-5\r\n\r\nNelian Fátima da Silva Menezes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n236.737-3\r\n\r\nEliana Cunha Gualberto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n236.941-1\r\n\r\nEllen Garcia Alaluna\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.947-8\r\n\r\nWalkiria Pereira Schwenck de Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n236.988-2\r\n\r\nMaria de Lourdes Rocha Braz Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n237.039-3\r\n\r\nMaria da Graça Santana da Mota\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n237.222-5\r\n\r\nAna Cristina Rodrigues Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n237.762-0\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva Oliveira Bottino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n238.017-8\r\n\r\nJussara José Paulo dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n238.115-0\r\n\r\nMaria de Fátima Conceição Guimarães\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n238.295-0\r\n\r\nMaria Goretti Fanon Guzzo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n238.332-1\r\n\r\nCláudia Márcia Soares da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n238.342-0\r\n\r\nMaria Geny Vieira Pessanha Novas\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n238.489-9\r\n\r\nMaria Carolina Narde da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n238.495-6\r\n\r\nMaria Helena Souza Fonseca\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n238.617-5\r\n\r\nMaria Vilma Barbosa Garcia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n240.459-8\r\n\r\nJocelyne Macedo Campos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n240.493-7\r\n\r\nSylvana da Costa Figueiredo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n241.534-7\r\n\r\nDayse Oliveira Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n241.929-9\r\n\r\nInes da Silva Carvalho de Melo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n241.992-7\r\n\r\nRegina Célia Rocha Cunha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n242.216-0\r\n\r\nRosana da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n242.273-1\r\n\r\nMartha Rodrigues Reis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n242.313-5\r\n\r\nTânia Regina Gonçalves Nunes Cordeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n242.510-6\r\n\r\nMaria José Pinto da Cruz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n242.890-2\r\n\r\nRosele Pinagé da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n243.274-8\r\n\r\nTerezinha Maria do Carmo Feital\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n243.396-9\r\n\r\nLúcia Helena Torezani da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n243.456-1\r\n\r\nSilvia Regina Barros\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n243.551-9\r\n\r\nDeisiléia Nelly\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n243.634-3\r\n\r\nAna Celina Aggio Rocha de Azevedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.129-3\r\n\r\nMaria Inês Signorini Silva \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.351-3\r\n\r\nSuzana Dutra Rocha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.389-3\r\n\r\nSandra Margaret Pires\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n244.907-2\r\n\r\nHelena Malacarne Marques\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n245.174-8\r\n\r\nAlzélia Pontes de Souza Rabello\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n245.640-8\r\n\r\nSuzete Maria Pontes Barcelos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n245.894-1\r\n\r\nJaqueline Pessanha de Salles Petersen Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n245.902-2\r\n\r\nNelma Fernandes Berto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n245.979-0\r\n\r\nJacyra da Silva Barcelos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n246.075-6\r\n\r\nMárcia Regina Siqueira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n246.427-9\r\n\r\nWalkiria Pereira Schwenck de Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.547-4\r\n\r\nMaria Aparecida Benedita Serozini Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n246.565-6\r\n\r\nMirian dos Santos Sousa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.671-2\r\n\r\nElaine Passos Araujo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n246.760-3\r\n\r\nMaria das Neves da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.825-4\r\n\r\nValéria Azevedo Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.952-6\r\n\r\nAndréa Trindade Carneiro da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n246.957-5\r\n\r\nGeiza Martins Purger Vidal \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n246.990-6\r\n\r\nMaria Goretti Fanon Guzzo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n246.999-7\r\n\r\nMário César Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n247.006-0\r\n\r\nCarmes Rosileia Sartorio Stoduto Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.042-5\r\n\r\nMariléa Ramos da Costa Massena de Morais\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.084-7\r\n\r\nVera Maria Melo Neves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.797-4\r\n\r\nIsabel Cristina Gonçalves Amorim\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.827-9\r\n\r\nSimone dos Santos Botelho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.931-9\r\n\r\nMaria da Conceição Cruz Diniz Damasceno\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n247.957-4\r\n\r\nNádia Naira Navega da Siva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n248.275-0\r\n\r\nMargareth Flores\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n248.278-4\r\n\r\nIvone Andrade Vieira Maciel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n248.322-0\r\n\r\nVera Lucia Ferreira Aguiar\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n248.386-5\r\n\r\nDeniza Medeiros de Moraes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n248.466-5\r\n\r\nAlba Valéria Carvalho Saraiva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n248.670-2\r\n\r\nFernando Vieira de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n248.697-5\r\n\r\nNádia Conceição Braga Amaral Guerra\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n248.710-6\r\n\r\nFátima Tavares Gonçalves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n248.712-2\r\n\r\nMaria Teresa Chaves de Sousa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n248.721-3\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira Leal da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n249.139-7\r\n\r\nCarmen Lúcia Isidoro Candido\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n249.150-4\r\n\r\nCláudia Márcia Carlos Reis Soares \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n249.349-2\r\n\r\nSuely Martins Barros Concencio\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n249.507-5\r\n\r\nEliane Braz Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n249.562-0\r\n\r\nNorma Aparecida Leite Motta\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n249.584-4\r\n\r\nAna Nazaret da Silva Fonseca Neto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n249.780-8\r\n\r\nEliana Silveira de Andrade\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.033-8\r\n\r\nNáidia de Cássia de Oliveira Vieira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n250.062-7\r\n\r\nSidelma Moraes Chierici\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.082-5\r\n\r\nCarmem lucia Assaf Guimarães\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n250.106-2\r\n\r\nDulce Carvalho Nazareth de Oliveira Scudino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.209-4\r\n\r\nLydia Cristina Gomes Bandeira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n250.245-6\r\n\r\nMagda Marcia Dias Alves Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.343-1\r\n\r\nTânia Maria Louçana Paris\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.428-0\r\n\r\nMaria Lucia Mineiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n250.696-2\r\n\r\nLucimar de Freitas Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n250.958-6\r\n\r\nMaria Aparecida Nogueira Franco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n251.517-9\r\n\r\nAna Maria Saldanha Pieroni\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.519-5\r\n\r\nMaria Amélia de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.568-2\r\n\r\nMargot Aparecida Vianna Duarte\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n251.578-1\r\n\r\nAna Paula Arbex Montenegro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.675-5\r\n\r\nNeiva Coimbra de Mello Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.699-5\r\n\r\nZeli Barcelos Luiz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n251.732-4\r\n\r\nNubia Corguinha Gripp\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n251.753-0\r\n\r\nRita Veronica Estabanez Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.842-1\r\n\r\nRita Schimith Terra de Faria\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n251.992-4\r\n\r\nMaria Luiza Peçanha Medina\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.120-1\r\n\r\nVânia dos Santos Aguiar Jahara\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n252.144-1\r\n\r\nLeila Tereza de Araujo Xavier\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n252.284-5\r\n\r\nNalimar Alves Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n252.311-6\r\n\r\nSilvana Torres Santos Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n252.433-8\r\n\r\nMíriam Ferreira Pacheco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.488-2\r\n\r\nSolange Silva de Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.497-3\r\n\r\nAngela dos Santos Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD \r\n\r\n8\r\n\r\n252.575-6\r\n\r\nZelma Ferreira Pena\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.700-0\r\n\r\nNeuza Pereira Dias\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.904-8\r\n\r\nLeyla Rodrigues de Macedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.919-6\r\n\r\nGeisa Martins Messias\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n252.982-4\r\n\r\nRili Tintonelli Mansur\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n253.014-5\r\n\r\nRegina Lucia de Oliveira Nogueira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n253.061-6\r\n\r\nMadalena Campanuci Campos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n253.112-7\r\n\r\nCarla Maria Nogueira Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n253.766-0\r\n\r\nNelma sw Souza Pacheco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n253.979-9\r\n\r\nCarmem Lucia Verly\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n254.049-0\r\n\r\nClaudia Maria Bastos Fernando de Moraes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n254.208-02\r\n\r\nAna Lucia Alvarenga Dos Santos Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n254.245-4\r\n\r\nRosangela Machado de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n254.365-0\r\n\r\nIzabel Maria de Souza Mendonça\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n254.396-5\r\n\r\nJoadelia Rodrigues Crespo Santana\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n254.475-7\r\n\r\nLaércia Barreto Paes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n254.486-4\r\n\r\nMagna Mendes Peçanha dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n254.496-3\r\n\r\nMaria José Silva Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n254.624-0\r\n\r\nShirley Volino Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.017-6\r\n\r\nSonia Luzia Gonçalves Plácido\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.220-6\r\n\r\nFernanda Valéria de Souza Leite\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.554-8\r\n\r\nSolimar Aparecida de Sousa Marques\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.618-1\r\n\r\nClaudia Maria Cordeiro Portela\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.657-9\r\n\r\nÂngela Limongi Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n255.885-6\r\n\r\nVerônica Inaciola Costa Farias da Cruz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n256.018-3\r\n\r\nLeila Lopes Ferreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n256.512-5\r\n\r\nLígia Maria de Carvalho Souza Cunha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n256.705-5\r\n\r\nMaria José Koppke Kronemberger dos Reis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n279.940-1\r\n\r\nRita de Cássia Campos Monerat\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n280.354-2\r\n\r\nArlete Castro Duarte\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n280.518-2\r\n\r\nDenize Ramos Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n280.641-2\r\n\r\nAna Lúcia Carvalho Moreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n280.722-0\r\n\r\nTania Maria Padilha da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n280.857-4\r\n\r\nRosimar Silveira Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n281.315-2\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n281.679-1\r\n\r\nMário César Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n281.900-1\r\n\r\nTeresa Cristina Meira Lata Neves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n281.984-5\r\n\r\nMarcia dos Santos Freitas\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n282.200-5\r\n\r\nKathia Rodrigues Franco lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n283.091-7\r\n\r\nFernanda Sá e Gama\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n283.377-0\r\n\r\nLídia Theodoro Boullosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n283.419-0\r\n\r\nAna Maria Mesquita Almeida de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n283.478-6\r\n\r\nRosane Oliveira Souza Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n283.623-7\r\n\r\nRita Verônica Estebanez Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n283.781-3\r\n\r\nClaudia Elena Gomes de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n283.911-6\r\n\r\nGirlene Cosendey Robert\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n290.072-8\r\n\r\nDulcimara Galhano Robertson\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n290.095-9\r\n\r\nTânia Maria Louçana Paris\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n290.284-9\r\n\r\nTania Maria Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n290.329-2\r\n\r\nFernando Vieira de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n290.363-1\r\n\r\nRute Costa de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n290.936-4\r\n\r\nMara de Souza e Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.037-0\r\n\r\nSimone Campos da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.052-9\r\n\r\nAna Paula Neves Néo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.200-4\r\n\r\nTania Telo Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.212-9\r\n\r\nTeresa Cristina Meira Lata Neves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.325-9\r\n\r\nCristina Souza Sant'Anna\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.493-5\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.5 27-0\r\n\r\nMaria Ilda Canedo Fernandes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.599-9\r\n\r\nSheila Ribeiro Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n291.609-6\r\n\r\nCildéa de Oliveira Lessa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n291.628-6\r\n\r\nClaudete da Silva Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n291.682-3\r\n\r\nJaqueline Massa da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.692-2\r\n\r\nAnnalice Ribeiro Caruso\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n291.693-0\r\n\r\nJuçara da Silva Barbosa de Mello\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.701-1\r\n\r\nMárcia Macedo Meira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n291.709-4\r\n\r\nHiraíma da Costa Gomes Rangel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n291.734-2\r\n\r\nVera Lúcia Carracena\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.828-2\r\n\r\nElenice de Souza Manoel\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.865-4\r\n\r\nPatricia Barros Arruda dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.901-7\r\n\r\nAdriana Louback\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n291.961-1\r\n\r\nArlete Castro Duarte\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.017-1\r\n\r\nLuiza Helena Latini Gama\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.049-4\r\n\r\nSamia Assad Kelis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.051-0\r\n\r\nCristiane Bardasson de Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.072-6\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.079-1\r\n\r\nRodinéa da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.113-8\r\n\r\nSilvia Tereza Feijó Maia\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.196-3\r\n\r\nAna Cristina Coelho Medeiros Chermaut\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.203-7\r\n\r\nGeíza Martins Purger Vidal\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.211-0\r\n\r\nMargareth Gonçalves da Silva Zanon\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.304-3\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Coelho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.323-3\r\n\r\nVanessa Soares de Oliveira Gama\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.373-8\r\n\r\nMárcia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.388-6\r\n\r\nCláudio da Silva Bastos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.422-3\r\n\r\nDenize Ramos Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.431-4\r\n\r\nElizabethe Gomes Pinheiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.455-3\r\n\r\nLuzia Helena Pescon\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.470-2\r\n\r\nCláudia Gonçalves Ferraz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.526-1\r\n\r\nIrenita Alves Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.611-1\r\n\r\nLeila Cristina de Oliveira Rangel Viana\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD \r\n\r\n8\r\n\r\n292.613-7\r\n\r\nPatrícia Soares Marins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.726-7\r\n\r\nJackeline de Freitas Baptista\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.737-4\r\n\r\nAlba Valéria da Silva Morais\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.778-8\r\n\r\nTerezinha Moreira Rangel da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.815-8\r\n\r\nKele Regina Ferreira Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.819-0\r\n\r\nJurema Cabral Telhada\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.842-2\r\n\r\nAna Maria Barcelos Gomes de Lemos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n292.881-0\r\n\r\nAdriana Campos Fontes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n292.882-8\r\n\r\nMaria José Monteiro Soares\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.027-9\r\n\r\nDanielle Mello Brito\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.058-4\r\n\r\nCeleste Burger de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.085-7\r\n\r\nEdna da Silva Pinto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.103/8\r\n\r\nSilvania Curty do Couto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.123-6\r\n\r\nCarmem Lucia Alves Melo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.156-9\r\n\r\nLyla Nacif de Uzeda\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.179-8\r\n\r\nKelly Cristina Teixeira Reis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.232-5\r\n\r\nFátima Cristina da Silva Xisto Ghirlinzone\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.261-4\r\n\r\nCarla de Almeida Ribeiro Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.301-8\r\n\r\nArlete Gomes de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.308-3\r\n\r\nMarilene Aparecida Martins Cruz Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.360-4\r\n\r\nAndréa de Andrade Moraes Pedro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.411-5\r\n\r\nMaria Regina Soares Alonso\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.444-6\r\n\r\nAdriana Pimentel \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.531-0\r\n\r\nFabiane Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.621-9\r\n\r\nSuely Leôncio\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.639-=1\r\n\r\nMaria Angélica Soares Ferreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.660-7\r\n\r\nAna Lucia Oliva Meirelles Figueredo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.673-0\r\n\r\nFátima Sebastiana Dala Paula de Brito\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.706-8\r\n\r\nCátia Regina Monteiro de Mello Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n293.771-2\r\n\r\nEdilene Ellen de Bulhões\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.829-8\r\n\r\nElizete Silva Malvão Lemos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.957-7\r\n\r\nSandra Léa dos Reis\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n293.993-2\r\n\r\nMárcia Lúcia Ribeiro da Silva Iotte\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n294.102-9\r\n\r\nDaniela de Almeida Ximenes Lima\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n294.122-7\r\n\r\nMaria das Graças Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n294.132-6\r\n\r\nSimone Barreto Ferreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n294.156-5\r\n\r\nConceição Aparecida Muniz Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n294.231-6\r\n\r\nKátia Teixeira Bastos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n294.242-3\r\n\r\nEliane Quirino de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n505.193-3\r\n\r\nDenilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n803.624-6\r\n\r\nWania Penaforte Veiga\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n803.652-7\r\n\r\nMarli Costa de Abreu Cezar\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n803.682-4\r\n\r\nÉdina da Silva Bastos Germano\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n803.729-3\r\n\r\nRosangela do Amaral Quirino\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n803.747-5\r\n\r\nAdelice Caldeira Quintanilha Martins\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n803.802-8\r\n\r\nSidney Azevedo Couto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n803.805-1\r\n\r\nÉvelin Mendes Araujo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n803.908-3\r\n\r\nSheila da Silva Bitencourt\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.123-8\r\n\r\nSimone Prates da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.178-2\r\n\r\nVerônica Machado de Azevedo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.199-8\r\n\r\nSônia Maria Vicente\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.281-4\r\n\r\nSonia Cristina Mascarenhas Dias Teixeira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.482-8\r\n\r\nPatricia Maria Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.489-3\r\n\r\nDilma Motta Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.559-3\r\n\r\nDenilce Vila Nova Pinto Gualberto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.571-8\r\n\r\nCristiane de Oliveira Vogas\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.603-9\r\n\r\nMarilia Teixeira Abrahim Japor\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.637-7\r\n\r\nFrancisco Carlos da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.641-9\r\n\r\nElaine Passos Araújo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.643-5\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva Queiroz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.707-8\r\n\r\nMarcia Mendonça Lessa de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.786-2\r\n\r\nMaria Angela Alvares Vieira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.803-5\r\n\r\nMaria Temira Ferreira de Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.812-6\r\n\r\nSônia Regina Sóta Quintãn\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.849-8\r\n\r\nRosana de Souza Siqueira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n804.940-5\r\n\r\nLucia Helena Gonçalves Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n804.971-0\r\n\r\nAna Lúcia de Almeida Soares\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.019-7\r\n\r\nHelenice Felipe dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n805.133-6\r\n\r\nDenise Careli Gomes de Mello Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.238-3\r\n\r\nClara Esteves Queiroga\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.302-7\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n805.339-9\r\n\r\nMarilia de Brito Machado\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n805.352-2\r\n\r\nEvanilda Lopes Teixeira Branco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.527-9\r\n\r\nMarlene Figueira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n805.602-0\r\n\r\nDaisy Aparecida Pacheco Guimarães Peres\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.643-4\r\n\r\nMarlene Soares Coelho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.770-5\r\n\r\nAlderalice Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.868-7\r\n\r\nMaria da Penha Carreiras\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n805.996-6\r\n\r\nMarli Costa Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n806.191-3\r\n\r\nRenata Henriques Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n815.061-7\r\n\r\nMaura Célia Peres\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n815.121-9\r\n\r\nOsório Luíz Figueiredo de Souza \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n815.190-4\r\n\r\nVanderléa Schott Tardin\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n815.196-1\r\n\r\nCláudia de Almeida Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n815.347-0\r\n\r\nJussara de Freitas Ramos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n815.375-1\r\n\r\nLuiza Helena Esteves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n815.510-3\r\n\r\nLaércia Barreto Paes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n815.514-5\r\n\r\nMaria da Penha Victor Grimião\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n826.984-7\r\n\r\nDayse Oliveira Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n837.365-6\r\n\r\nZilda Brito dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n838.029-7\r\n\r\nAdriana Macedo de Faria Silvestre\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n838.033-9\r\n\r\nVívian Rodrigues Araújo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n840.328-9\r\n\r\nConceição Eleonora Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n840.650-6\r\n\r\nKatia Barreto\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n844.555-3\r\n\r\nSimone Pereira Monteiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n845.610-5\r\n\r\nLilian Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n846.150-1\r\n\r\nMaria das Graças Parreira Nogueira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n846.589-0\r\n\r\nAndrea de Chevalier\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n847.070-0\r\n\r\nThaís Albernaz de Araújo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n847.577-4\r\n\r\nRozana Cristina Ormonde Moraes da Silva \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n847.592-3\r\n\r\nLucia Maria dos Santos Francisco\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n847.880-2\r\n\r\nElaine de Barros Manhanini\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n847.922-2\r\n\r\nDébora Alves Pereira da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n847.937-0\r\n\r\nDulcinea Gomes de Almeida Xavier\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n847.941-2\r\n\r\nSheila Vaz Teixeira Camillo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n847.950-3\r\n\r\nGisele Lopes Camara\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n848.540-1\r\n\r\nMárcia Alves da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n869.728-6\r\n\r\nArlete Ribeiro Rozendo Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n869.809-4\r\n\r\nClaudia Marilia Soares Rodrigues\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.272-2\r\n\r\nPriscilla da Silva Ferraz Ribeiro\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n870.305-0\r\n\r\nEmanuele Alexandra de Jesus\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n870.307-6\r\n\r\nÉrika de Santana Figueiredo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n911.626-0\r\n\r\nLuciana Aparecida de Carvalho Guerra\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n914.712-5\r\n\r\nClaudia Regina David Matias\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n915.233-1\r\n\r\nEvelin Mendes Araujo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n919.710-4\r\n\r\nMaria Tereza de Sousa Moreira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n925.686-8\r\n\r\nEdson Rodrigo Fernandes dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n929.773-0\r\n\r\nMaria Helena Lima Marqui\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n938.980-0\r\n\r\nPaula Vaz de Carvalho Gonçalves Campos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n939.933-8\r\n\r\nMônica Martins de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n941.061-4\r\n\r\nStephane Kautscher Araujo Azeredo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.475-5\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos Magalhães\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.493-8\r\n\r\nSuzany Campos Coelho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.520-8\r\n\r\nLisâneas da Conceição Queiroz\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.609-9\r\n\r\nCelielma Rodrigues Franco Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.657-8\r\n\r\nRoselene Pereira Lemos da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.658-6\r\n\r\nFátima Azeredo Rocha Pincanço\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.672-7\r\n\r\nHeloiza Ribeiro Candido\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.739-4\r\n\r\nAna Lúcia Leonardo Carriço\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n942.753-5\r\n\r\nSimone de Jesus Calvão\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.165.631-1\r\n\r\nMariana Souza Fagundes Gonçalves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n1.206.267-5\r\n\r\nAlcimar de Almeida Carvalho\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.206.277-4\r\n\r\nVera Lucia Ferreira Aguiar\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n1.206.368-1\r\n\r\nEliane Morelli Esteves\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.206.385-5\r\n\r\nInes da Silva Carvalho de Melo\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.206.723-7\r\n\r\nRosele Pinagé da Costa\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.206.750-0\r\n\r\nMarilda da Silva\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.127-9\r\n\r\nSonia Lima Rocha\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.128-7\r\n\r\nVera Lúcia dos Santos Batista\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.228-5\r\n\r\nCarmes Rosileia Sartorio Stoduto Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.313-5\r\n\r\nValéria Azevedo Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.316-8\r\n\r\nIvonete Dias Pereira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.324-2\r\n\r\nMariluce Feno Gomes\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.570-0\r\n\r\nRosa de Fátima Mongardi de Oliveira\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.596-5\r\n\r\nEtelvina Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n1.208.613-8\r\n\r\nSuely de Sousa Azevedo Linhares\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.625-2\r\n\r\nMariangela Zacarias dos Santos\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n1.208.908-2\r\n\r\nDilma Maria Moreira de Almeida\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1169888"
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                    "1169889": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/5396/11, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1169889"
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                    "1169890": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR PROMOÇÃO - Lei nº 1614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDO NÍVEL \r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\n5.000.473-8\r\n\r\nAndréa Barbosa Costa Lima\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.000.752-5\r\n\r\nTania Maria Costa Baptista\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.000.787-1\r\n\r\nVerena Giglio de Medeiros\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.000.916-6\r\n\r\nDenise dos Santos Carneiro de Freitas\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.673-2\r\n\r\nRodrigo Otávio de Araujo Eiras Leão\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.685-6\r\n\r\nLilian Marli Ausquia Leão\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.709-4\r\n\r\nMaysa Marcondes de Moura Carvalhal\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.713-6\r\n\r\nMarcelo Nunes Sayão\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.717-7\r\n\r\nAlessandro Allegretti\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.979-3\r\n\r\nCassia de Oliveira Monteiro Nascimento\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.002.869-5\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.002.897-6\r\n\r\nAntonio Claudio de Andrade\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.078-2\r\n\r\nMaria de lourdes da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.115-2\r\n\r\nRita de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.456-0\r\n\r\nClaudia Cristina Severino\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.654-0\r\n\r\nCarlos Alberto Oliveira Veloso\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.660-7\r\n\r\nMaria Neide Monteiro\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.825-6\r\n\r\nArmando Maurício da Silva Barros\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.150-8\r\n\r\nGilberto Cytrym\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.394-2\r\n\r\nMarcia Figueira Marques da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.501-2\r\n\r\nLeila Regina de Mattos\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.573-1\r\n\r\nSônia Maria Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.248-9\r\n\r\nRenato Alvez Barrozo\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.582-1\r\n\r\nSandra Raquel Rodrigues Corrêa\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.006.610-9\r\n\r\nMaria Cristina Sizino\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.007.320-4\r\n\r\nAna Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.008.758-4\r\n\r\nDalila dos Santos Garcia\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.008.883-0\r\n\r\nCarlos André Teixeira Souza Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.012.921-2\r\n\r\nNadia Cristina de Lima Rodrigues\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.013.391-7\r\n\r\nArlene Trindade Caetano\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.013.476-6\r\n\r\nMarcia Cristina Pimenta Fernandes\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.013.485-7\r\n\r\nAna Claudia Isabel dos Reis\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.014.038-3\r\n\r\nEdna Batista da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.359-9\r\n\r\nMaria Cristina Coelho Pedroso\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.373-0\r\n\r\nMaria Nair de Freitas Pereira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.402-7\r\n\r\nJulio Cesar Farias Santos\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.469-6\r\n\r\nEmilia Gloria Dias de Oliveira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.471-2\r\n\r\nPaulo Jacinto Castilho\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.480-3\r\n\r\nLeslie Gonçalves Bumlai Zimmermann\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.485-2\r\n\r\nFátima José Fernandes de Souza\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.487-8\r\n\r\nAlex Garcia Marca\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.019.673-2\r\n\r\nGeisa Matos Ferreira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.949-3\r\n\r\nAntônia Maciel Pereira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.978-2\r\n\r\nSolange Tavares Garcia\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.470-9\r\n\r\nFrancisco José Ribeiro Carrasco\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.554-0\r\n\r\nMarcelo Souza da Costa Franco\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.589-6\r\n\r\nTânia Maria Nazareth Ferreira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.739-7\r\n\r\nAngela Paula Zão Bastos\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.404-7\r\n\r\nTelma Maria Silva Freitas\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.672-9\r\n\r\nMarcelo Vieira Pereira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.023.032-5\r\n\r\nSilvia Regina de Souza\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.023.060-6\r\n\r\nMaria Christina Ramos Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.023.069-7\r\n\r\nCláudia Danuse de Souza Motta Coelho\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.018-2\r\n\r\nSolange Gomes Campos\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.037-2\r\n\r\nCarlos Frederico Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.058-8\r\n\r\nIsrael Washynton de Freitas\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.070-4\r\n\r\nAna Cristina de Lacerda Novaes Moreira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.183.574-2\r\n\r\nValéria Gomes Fernandes\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.829-7\r\n\r\nAna Crstina Falco do Carmo\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.851-1\r\n\r\nClaudia Marcia Souza da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.853-7\r\n\r\nClaúdio Pimenta de Oliveira\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.880-0\r\n\r\nFátima de Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.881-8\r\n\r\nFlávio Peixoto Grey\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.912-8\r\n\r\nLuciana Ferreira Tavares\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.921-2\r\n\r\nMarcia Barros de Almeida\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.932-9\r\n\r\nMaria das Graças Cruz da Silva\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.943-6\r\n\r\nMaria Helena de Matos Muniz\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.968-3\r\n\r\nRita de Cassia Miguel Fernandes\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.970-9\r\n\r\nRoberto Baptista de Almeida\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.986-5\r\n\r\nSheila Fróes da Motta\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.991-5\r\n\r\nSonia Theresinha dos Santos Almeida\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.999-8\r\n\r\nThereza Fátima Vivacqua Raymundo\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.252.042-6\r\n\r\nRegina Dalva Gobbi Monteiro\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.252.050-9\r\n\r\nJesuina Pereira Gomes\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.252.099-6\r\n\r\nAlcineia Amancio\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.252.105-1\r\n\r\nJosé Paulo dos Santos\r\n\r\nDOC I 40h\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.000.116-3\r\n\r\nKátia Peixoto Passos Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.000.640-2\r\n\r\nRejane de Fátima de Assis\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.000.945-5\r\n\r\nSilvana Neves de Azevedo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.000.948-9\r\n\r\nFernanda de Almeida Rinaldi\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.000.951-3\r\n\r\nValdinea Vaz de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.000.993-5\r\n\r\nCarla Maria Araújo Mello Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.001.031-3\r\n\r\nCecília Bertoldo de Almeida\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.149-3\r\n\r\nAndréia Cristina Tosoli Gomes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.001.163-4\r\n\r\nMarluce de Oliveira Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.001.235-0\r\n\r\nCássia Regina Anastácio Lopes Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.240-0\r\n\r\nGilda Flutt Barbosa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.001.320-0\r\n\r\nLuciane Melo dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.001.440-6\r\n\r\nMaxison José Ferreira de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.001.486-9\r\n\r\nClaudia Sampaio Cardoso da Silva Alves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.002.054-4\r\n\r\nMarcia Rocha Carreiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.002.551-9\r\n\r\nRoseli da Cunha Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.002.618-6\r\n\r\nThais Chiapetta Portella\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.002.682-2\r\n\r\nAna Lucia de Lima Dias\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.002.729-1\r\n\r\nMaria Angela Santos de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.002.953-7\r\n\r\nVerônica Maria Baía Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.003.524-5\r\n\r\nRita de Cássia Alvarenga Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.769-6\r\n\r\nElenice Maria Gomes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.003.845-4\r\n\r\nRosilda Oliveira da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.981-7\r\n\r\nFlávia de Almeida Barreto Macedo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.003.990-8\r\n\r\nDenise Peixoto Ribeiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.003.992-4\r\n\r\nLidiane Amaral Batista de Azevedo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.016-1\r\n\r\nLuciane Pessanha Amaral\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.019-5\r\n\r\nValéria Cristina Teixeira Franco de Sá Rosa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.051-8\r\n\r\nRaquel da Costa Wyszomirska\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.052-6\r\n\r\nIrani Fernandes dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.054-2\r\n\r\nLiziani de Oliviera Mendonça\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.126-8\r\n\r\nSimone de Carvalho Martins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.247-2\r\n\r\nSuely dos Santos Corrêa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.344-7\r\n\r\nAndrea Aresta de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.512-9\r\n\r\nRosária da Fátima Silva Siani\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.596-2\r\n\r\nMaria José Constança da Silva Cândido\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.736-4\r\n\r\nSilvania Marcia Azevedo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.815-3\r\n\r\nJosenita de Sousa Torres\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.862-8\r\n\r\nLuciana da Silva Barros\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.894-1\r\n\r\nGilcélia Fortunato Motta de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.004.973-3\r\n\r\nSusiany Freitas Martins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.066-5\r\n\r\nHelena Malacarne Marques\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.186-1\r\n\r\nLidia da Silva Pinheiro Teixeira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.005.187-9\r\n\r\nTeresa Cristina dos Santos Lopes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.005.463-4\r\n\r\nRosiléa Marinho Madureira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.532-6\r\n\r\nMaria Lídia de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.534-2\r\n\r\nJoseli Machado Cavalcante\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.005.535-9\r\n\r\nRenata Rodrigues de Paula Vieira Mujo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.005.852-8\r\n\r\nMichelle Bizareli Miranda\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.006.073-0\r\n\r\nAlexandra Kelly das Neves Pecinalli\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.006.394-0\r\n\r\nPaula Brito de Jesus\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.006.455-9\r\n\r\nRogéria de Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.006.457-5\r\n\r\nVera da Cunha Gonzaga\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.006.503-6\r\n\r\nElisangela Lima Teixeira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.006.848-5\r\n\r\nAna Paula de Carvalho Rios Pinto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.006.875-8\r\n\r\nLucimar Vieira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.006.876-6\r\n\r\nEdione Vieira Pinto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.007.027-5\r\n\r\nMaria Emília da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.032-5\r\n\r\nEluzinete de Souza Braga\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.111-7\r\n\r\nAline Cristina Alcantara da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.007.180-2\r\n\r\nRegiane Ferreira Rosa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.575-3\r\n\r\nSolange Gonçalves Ebias Rodrigues\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.581-1\r\n\r\nMaria Helena de Paula Taveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.708-0\r\n\r\nRoberta dos Santos Borges\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n5.007.709-8\r\n\r\nJoseli Karla Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.923-5\r\n\r\nSolange Costa Correia\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.981-3\r\n\r\nAna Cláudia Moreira Pessanha\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.991-2\r\n\r\nLuciana Cardoso Dias\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.106-6\r\n\r\nRenata de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.266-8\r\n\r\nMarina Henrique Belo Corrêa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.292-4\r\n\r\nJader Campos dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.678-4\r\n\r\nMonica Helewinsky de Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.821-0\r\n\r\nMaria de Fátima Farias Pimenta\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.969-7\r\n\r\nJosirene Campos da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.118-0\r\n\r\nSheila de Medeiros Fraga Vieira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.009.124-8\r\n\r\nWalleska Nogueira Guimarães\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.009.219-6\r\n\r\nGisele Silveira de Souza da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.378-0\r\n\r\nCristiane Luiza dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.415-0\r\n\r\nEliane Branco Lugão Belo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.009.454-9\r\n\r\nTelma Regina Gomes Ferreira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.518-1\r\n\r\nVilcéa de Fátima Nunes de Azevedo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.009.548-8\r\n\r\nOuzana Deleste de Castro Pereira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.607-2\r\n\r\nAna Paula Borges da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.635-3\r\n\r\nVerônica Beatriz Cardoso Cortes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.009.864-9\r\n\r\nVera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.010.470-2\r\n\r\nMárcio Augusto Silva de Araújo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.010.504-8\r\n\r\nSandra Cunha de Jesus\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.010.702-8\r\n\r\nEliana Patrício da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.010.767-1\r\n\r\nValéria Diniz\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.018-5\r\n\r\nRosimeri de Lima Lisboa Cordeiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.202-8\r\n\r\nCecília Cunha França\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.248-1\r\n\r\nLuciana de Sena Miranda\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.324-0\r\n\r\nMarilena Almeida Muller\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.325-7\r\n\r\nMarize Barros de Andrade\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.395-0\r\n\r\nCleber Diniz Cajão\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.398-4\r\n\r\nRoberta Alves Carneiro de Siqueira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.404-0\r\n\r\nAndrea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.646-6\r\n\r\nPatrícia Corrêa Pereira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.651-6\r\n\r\nAndréa Campelo da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.659-9\r\n\r\nMônica Muniz Batista\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.762-1\r\n\r\nSimone Mudesta Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.794-4\r\n\r\nIone de Paula Carreiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.800-9\r\n\r\nAndréa Conceição de Assis Rodrigues\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.011.945-2\r\n\r\nVanuza Teixeira Alves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.0119.013-1\r\n\r\nJozana Carla dos Santos Almeida Afonso\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.012.046-8\r\n\r\nAna Maria Marques\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.012.048-4\r\n\r\nCelma Cristina Marques\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.012.112-8\r\n\r\nElisângela Queiroz Ramos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.012.658-0\r\n\r\nAngelines da Costa Rocha\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.012.770-3\r\n\r\nPatrícia Gomes de Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.012.876-8\r\n\r\nCristiane Alves Diniz Nogueira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.013.047-5\r\n\r\nSimone da Silva Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.013.050-9\r\n\r\nEdilane Vieira de Carvalho\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.013.053-3\r\n\r\nGlauce Elis da Silva Lourenço de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.013.453-5\r\n\r\nMagna Rangel da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.013.512-7\r\n\r\nRenata Souza Valeiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.013.524-3\r\n\r\nNivanda Souza Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.013.534-2\r\n\r\nMarcina Brasil dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.013.913-8\r\n\r\nRosane da Silva Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.022-7\r\n\r\nMaria Aparecida Ruzza Som\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.136-5\r\n\r\nNildo Jardim Gomes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.014.213-2\r\n\r\nMagali Silva da Cruz\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.571-3\r\n\r\nMaria Cristina José Pinto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.577-0\r\n\r\nVeranice Batista dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.607-5\r\n\r\nAline Araujo Ferreira Marins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.764-4\r\n\r\nConceição Maria Justino da Silva Gomes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.832-9\r\n\r\nGlaucia Lopes Tostes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.014.901-2\r\n\r\nAna Celia da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.015.187-7\r\n\r\nSolange Nobre de Araujo Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.015.195-0\r\n\r\nClaudia do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.015.507-6\r\n\r\nMaria da Glória Santos Machado\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.015.511-8\r\n\r\nVerônica Cristina Pereira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.015.623-1\r\n\r\nAline de Paula Alves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.015.686-8\r\n\r\nRosileide Alves dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.015.693-4\r\n\r\nClaudia Marcia Brandão do Amaral\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.015.724-4\r\n\r\nNadia Rodrigues\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.015.982-1\r\n\r\nTereza Ribeiro Pontes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.016.052-2\r\n\r\nCélia Regina Batista Nogueira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.016.053-0\r\n\r\nElisângela Bento dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.016.219-7\r\n\r\nElizabeth Fernandes Teles Martins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.017.467-1\r\n\r\nMonica dos Santos Lorena\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.017.917-5\r\n\r\nElaine Pereira da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.388-8\r\n\r\nAna Lucia de Rezende Marques\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.018.606-3\r\n\r\nIvo Marins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.646-9\r\n\r\nPatricia Cassia Almeida Siqueira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.018.651-9\r\n\r\nAndreia Peixoto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.696-4\r\n\r\nKátia de Miranda Martins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.018.739-2\r\n\r\nAna Paula Correia Soares\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.018.828-3\r\n\r\nMaria Angélica Oliveira dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.856-4\r\n\r\nRosane Aparecida da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.018.873-9\r\n\r\nAdriana Aparecida Guimarães\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.923-2\r\n\r\nClaudia da Silva Soares\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.963-8\r\n\r\nCláudia Galante Teixeira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.019.134-5\r\n\r\nElaine França Alves da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.151-9\r\n\r\nAdriana Aparecida Alves Magdaleno Calzolari\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.152-7\r\n\r\nAna Paula Pereira Vieira Saucedo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.154-3\r\n\r\nIára Cunha Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.158-4\r\n\r\nDeise Aparecida dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.163-4\r\n\r\nMarineth Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.164-2\r\n\r\nMarise Gonçalves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.419-0\r\n\r\nValéria de Abreu Gomes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.019.477-8\r\n\r\nCristiano Reis Teixeira de Aquino\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.019.490-1\r\n\r\nMaria José dos Santos Guimarães\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.660-8\r\n\r\nMargareth Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.797-9\r\n\r\nPatricia Renata da Silva Teixeira Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.019.798-7\r\n\r\nRosane Gomes Salles\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.911-6\r\n\r\nLeandra dos Santos Robledo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.938-9\r\n\r\nLuciana da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.939-7\r\n\r\nLilia Santos de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.080-7\r\n\r\nMarisa Alexandrina da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.193-8\r\n\r\nJuvenilda da Luz Vale\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.210-0\r\n\r\nAna Cláudia Siqueira da Silva Rocha\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.220-9\r\n\r\nViviane de Azevedo Pinto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.282-9\r\n\r\nClaudia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.312-4\r\n\r\nMaria Madalena Rocha da Costa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.513-7\r\n\r\nSilvia Regina Monteiro da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.758-8\r\n\r\nVerônica Rangel de Azevedo Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.020.789-3\r\n\r\nEliana de Souza Paes Moreira Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.831-3\r\n\r\nRosilane Gomes da Silva Almeida\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.846-1\r\n\r\nAcássia Junia deSouza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.897-4\r\n\r\nSimone Silva do Nascimento\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.018-6\r\n\r\nEleonora Bravo Gonçalves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.022-8\r\n\r\nVerônica Ferreira Viana Carvalho\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.219-8\r\n\r\nPatrícia Conceição Barroso Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.326-3\r\n\r\nValquiria de Matos Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.371-9\r\n\r\nMary Jeanne Gomes Viana Tavares\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.399-0\r\n\r\nDaniel Isaac Lima da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.513-6\r\n\r\nLuiz Carlos Corrêa Viola\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.609-2\r\n\r\nMarisa Guimarães Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.677-9\r\n\r\nCristina da Silva Rocha Guimarães Corrêa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.722-3\r\n\r\nCláudia Valéria de Oliveira Macedo Rigo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.734-8\r\n\r\nMarcia da Silva Paula\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.787-6\r\n\r\nPatricia Carauna Madureira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.902-1\r\n\r\nAlcilene D'Almeida Sousa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.905-4\r\n\r\nQuélida Maria Gonzaga Rocha Pereira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.959-1\r\n\r\nTânia Magali de Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.979-9\r\n\r\nRaquel Pinto da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.010-2\r\n\r\nRicardo Goulart de Carvalho\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.260-3\r\n\r\nRegina Célia de Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.273-6\r\n\r\nMirlene Martins Monteiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.565-5\r\n\r\nMônica dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.674-5\r\n\r\nAna Rose Ramos Anselmo\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.690-1\r\n\r\nTricia de Sousa Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.774-3\r\n\r\nValéria de Oliveira Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.022.798-2\r\n\r\nMonica Gonçalves Monteiro de Barros\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.894-9\r\n\r\nDaniela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.953-3\r\n\r\nLeila Souza de Andrade\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.265-1\r\n\r\nElisa Maria Soares da Penha\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.347-7\r\n\r\nCeni Marques de Brites Coutinho\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.023.680-1\r\n\r\nLuciana Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.757-7\r\n\r\nAna Paula Silva Xavier\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.759-3\r\n\r\nVanda Aparecida Pereira Almeida\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.781-7\r\n\r\nClaudirlena de Fátima Carvalho da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.785-8\r\n\r\nViviane Lopes Teixeira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.786-6\r\n\r\nAdriane Marci Gomes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.817-9\r\n\r\nEderlaine Aparecida dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.982-1\r\n\r\nVanderléa Fonseca Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.024.230-4\r\n\r\nUbirahyra Guimarães da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.389-8\r\n\r\nElizangela Baião Victor\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.400-3\r\n\r\nMaria Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.420-1\r\n\r\nMaria Adriana da Silva Abreu\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.728-7\r\n\r\nMariana Carneiro Oliveto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.795-6\r\n\r\nAndreia Veiga Correia Ladeira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.857-4\r\n\r\nAline Rocha Bastos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.910-1\r\n\r\nMárcia Valéria Ribeiro Tavares Viana\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.953-1\r\n\r\nMiguel Agostinho Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.037-2\r\n\r\nCarlos Frederico Ferreira da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.140-4\r\n\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.025.169-3\r\n\r\nMarcia Aparecida Perrotti de Lima\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.025.209-7\r\n\r\nAnedith Teixeira Brandão\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.025.270-9\r\n\r\nLuiza Helena da Silva Marvila\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.025.274-1\r\n\r\nMaria Lúcia Tavares Balthazar\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.025.420-0\r\n\r\nLúcia Regina de Oliveira Rangel\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.025.544-7\r\n\r\nMaria Inês Alves Ferraz Pereira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.243.857-9\r\n\r\nLúcia Helena de Aguiar Lima Antunes\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.251.924-6\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva Teles\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.252.159-8\r\n\r\nMárcia Arantes Figueira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.008.821-0\r\n\r\nMaria de Fátima Farias Pimenta\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.000.517-2\r\n\r\nRegina Célia Frangelli Pessôa Cavalcante\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.003.978-3\r\n\r\nElizabete Barreto da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.003.988-2\r\n\r\nEliana Lesmo Monteiro Pinheiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.004.018-7\r\n\r\nInês Cristina de Assis Berto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.007.758-5\r\n\r\nSandra de Souza Martins\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.011.832-2\r\n\r\nMaria da Glória Paz da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.018.478-7\r\n\r\nAna Paula da Silva Salgado\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.019.462-0\r\n\r\nJabete Peclat da Silva\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.020.164-9\r\n\r\nCatarina Gonçalves Barreto\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.711-6\r\n\r\nLaura Goulart dos Reis de Oliveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.791-8\r\n\r\nHelena de Castilho Silveira dos Santos\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.850-2\r\n\r\nClaudia Carvalho de Faria\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.021.950-0\r\n\r\nCarmen Lucia Murcia da Silveira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.021.980-7\r\n\r\nKátia Eesteves Lucas Vieira Monteiro\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.638-0\r\n\r\nValéria de Oliveira Mattos Rabello\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n5.022.651-3\r\n\r\nAarlene Veiga Ulberg Pereira\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.022.715-6\r\n\r\nAna Lúcia Costa\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.220-6\r\n\r\nMarelisa Aandrade de Ávila\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.023.320-4\r\n\r\nPatricia Severino Pastor\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n5.023.944-1\r\n\r\nRenata Paula Freitas\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.286-6\r\n\r\nEva Silva Soares\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n5.024.391-4\r\n\r\nRosilea Louredo Reis\r\n\r\nDOC II 40h\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1169890"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1169883": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, ID. Funcional nº 04376677-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, ID. Funcional nº 1939986-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edson Kazushigue Teramatsu, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011), da extinta Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nNOMEAR ELISÂNGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID. Funcional nº 00876395-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Indireta, Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nEXONERAR VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 01931015-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011), das extintas Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta, Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nNOMEAR ELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID. Funcional nº 00867712-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Central de Relacionamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA COSTA CORREIA DA SILVA, ID. Funcional nº 04372595-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Normas, Orientações e Procedimento, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nNOMEAR LENISE MARIA MORAES LOBO, ID. Funcional nº 00891013-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das extintas Coordenadoria de Direitos e Vantagens, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\nNOMEAR SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 00870853-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisa de Legislação e de Estudos e Pareceres de Acumulação, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos extintos Departamento de Acumulação de Cargos, Coordenadoria de Direitos e Vantagens, Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.105, de 26/07/2011. Processo nº E-01/52263/2011. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1169883"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1169894": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/PCERJ/1700/ 0901/2011 - AUTORIZO o aumento do valor unitário do auxílio alimentação pago aos Policiais Civis, de R$ 8,00 (oito reais) para R$ 12,00 (doze reais), a partir do mês de julho de 2011, de acordo com a Nota Técnica de fls 05, nos termos do Processo nº CI/0901/1700/2011.\r\n\r\nId: 1169894"
                    ],
                    "1169844": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1563/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor total de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais), relativo ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 14/2010, que tem por objeto a prestação de serviços para execução do “Projeto Transparência”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011\r\n\r\nId: 1169844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1169884": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Vargas Lacerda, matrícula nº 24/007564-8. Processo nº E-12/490769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2011, ANA CLAUDIA ACCIOLY FERNANDES, matrícula nº 24/007944-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490771/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA COSTA CORADO para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Claudia Accioly Fernandes, matrícula nº 24/007944-2. Processo nº E-12/490770/2011.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO RAMALHO DE MELLO JÚNIOR, matrícula nº 24/007618-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das Ciretrans e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, da, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490765/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23º Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das Ciretrans e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Ramalho de Mello Júnior, matrícula nº 24/007618-2. Processo nº E-12/490766/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, Major PM, RG 55.852, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Martins Gomes da Silva. Processo nº E-09/0207/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR AURÉLIO LOPES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 34.669, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eraldo Almeida Rodrigues. Processo nº E-09/0205/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO, Tenente-Coronel PM, RG 53.569, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Teixeira Leitão, RG 43.561. Processo nº E-09/0172/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, Tenente-Coronel PM, RG 52.825, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por James de Barros, RG 46.734. Processo nº E-09/097/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS ROSA, Major PM, RG 53.378, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia dos Santos Ramos. Processo nº E-09/0211/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALÍPIO DE ALMEIDA BONFIM, Tenente-Coronel PM, RG 52.806, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Silva Viegas, RG 56.464. Processo nº E-09/0244/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE VIEIRA REZENDE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiza Sposito Vilela, matrícula nº 0954664-9. Processo nº E-09/4420001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BASTOS SALES, Capitão BM, ID Funcional nº 9490434, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Ramos do Amaral.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2011, CAMILA RAMOS DO AMARAL do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/137502/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Silvestre da Silva Neto, matrícula nº 0959764-2. Processo nº E-23/1254/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLÉBER FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0969930-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1622/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DA COSTA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cléber Ferraz de Oliveira, matrícula nº 0969930-7. Processo nº E-23/1622/2011.\r\n\r\nEXONERAR JÓ ANTÔNIO GOMES CRISPIM, matrícula nº 0937276-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1254/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jó Antônio Gomes Crispim, matrícula nº 0937276-4. Processo nº E-23/1254/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRO DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0921456-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1330/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME SABINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandro da Silva do Nascimento, matrícula nº 0921456-0. Processo nº E-23/1330/2011. \r\n\r\nId: 1169884"
                    ],
                    "1169880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/823/2011- AUTORIZO à permanência,, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEASA, Elio ferreira de Souza, matrícula nº 096, para a ALERJ/Gabinete do deputado João Peixoto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1084/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Pedro Paulo de Aguiar, matrícula nº 18/4835-5, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/866/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SubTen BM Reinaldo da Silva Oliveira, RG nº 03.787, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/2556/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Sergio Hokaiem Siciliano, matrícula nº 1133-8, Operador e Editor d Vídeo, para a SEAPEC.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 1796/2501/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Tem PM Claudio Alves, RG nº 47.865 e o retorno do Major PM Veriano Correa Filho, RG nº 36.758, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público - RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/405/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Ailton Teixeira Osório, RG nº 50.445 e o retorno do SD PM Leonardo Raos Lima, RG nº 84.709, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/50744/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da UENF, Márcia Leitão Pinheiro, matrícula nº 10.684-9, Professor Associado, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12722/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Josias Nazareth Rodrigues, matrícula nº 1.802.259, Agente de Administração, para a PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1649/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da SEFAZ, Mario Marcio de Souza Nunes, matrícula nº 824.539-1, Contador, na Eletrobrás.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1600/2011 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial em 12 de julho de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nId: 1169880"
                    ],
                    "1169845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-12/161.152/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1169845"
                    ],
                    "1169492": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 11 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/700/2011\r\n\r\n28/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva - \r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nMarcelle Souza Hooper Braga -\r\n\r\nId 43926703\r\n\r\nE -12/352/2011\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - \r\n\r\nId 43941168\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -\r\n\r\nId 43926614\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - \r\n\r\nId 41739213\r\n\r\nE-12/350/2011\r\n\r\n09/2011\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - \r\n\r\nId 43941168\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -\r\n\r\nId 43926614\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - \r\n\r\nId 41739213\r\n\r\nE-12/386/2011\r\n\r\n22/2011\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva - \r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nMaurício Solano Carneiro \r\n\r\nNovaes Id 50000462\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 12 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1563/2010\r\n\r\n14/2010\r\n\r\nDulce Maria Botto de Barros Figueiredo- Id 42830656\r\n\r\nJuliana Leitão e Mello - \r\n\r\nMat. 963034-4\r\n\r\nRenata Ignarra -Id 43573037\r\n\r\nE-12/382/2011\r\n\r\n17/2011\r\n\r\nLívia Mosquini Bastos - \r\n\r\nId 43488404\r\n\r\nPedro Henrique de Moura Cascardo -Id \r\n\r\n43761208\r\n\r\nVinicius Bezerra de Melo - \r\n\r\nId 43657265\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1169492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169276": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 14 de abril de 2011, MARLON BIBIANO FONSECA, matrícula n° 146-1, do cargo efetivo de Analista de Regulação, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto n° 38.618, publicado em 09 de dezembro de 2005. Processo nº E-12/020.308/2011.\r\n\r\nId: 1169276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169386": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/680471/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2011, a favor da THICK- ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME com os valores globais de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) para o item 01; de R$ 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) para o item 02; de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para o item 08; de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para o item 10; de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para o item 11; de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) para o item 12; de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o item 17; de R$ 1.162,00 (um mil cento e sessenta e dois reais) para o item 25; de R$ 1.648,50 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) para o item 44; de R$ 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos) para o item 56 e de R$ 60,00 (sessenta reais) para o item 57. A favor da CIMAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, com os valores globais de R$ 1.213,20 (um mil duzentos e treze reais e vinte centavos) para o item 04; de R$ 2.162,70 (dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta centavos) para o item 05; de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para o item 18; de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) para o item 19; de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) para o item 20; de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais) para o item 21; de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) para o item 27; de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) para o item 30; de R$ 30,00 (trinta reais) para o item 32; de R$ 102,00 (cento e dois reais) para o item 33; de R$ 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 34; de R$ 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos) para o item 46; de R$ 58, 80 (cinqüenta e oito reais e oitenta centavos) para o item 47; de R$ 51,60 (cinqüenta e um reais e sessenta centavos) para o item 48; de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA); de R$ 1.799,20 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para o item 53; de 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais) para o item 54 e de R$ 354,00 (trezentos e cinqüenta e quatro reais) para o item 55. A favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com os valores globais de R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais) para o item 7; de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais) para o item 15; de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais) para o item 16; de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 22; de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para o item 24; de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais) para o item 26; de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para o item 28; de R$ 30,00 (trinta reais) para o item 35; de R$ 30,00 (trinta reais) para o item 36; de R$ 30,00 (trinta reais) para o item 37; de R$ 1458,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais) para o item 39; de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o item 40; de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) para o item 41; de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) para o item 42; de R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos) para o item 43; de R$ 5.248,50 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos) para o item 45; de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) para o item 51 e de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) para o item 52. A favor da ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, com os valores globais de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o item 9; de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 23; de R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos) para o item 29; de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) para o item 31; de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para o item 38 e de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) para o item 49. A favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA com o valor global de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) para o item 13. A favor da TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME com os valores globais de R$ 22.325,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco reais) para o item 14 e de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) para o item 50. \r\n\r\nId: 1169386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169387": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413614/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROGERIO MARINO ANGI, no valor de R$ 44.408,65 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413615/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARCOS RICARDO SOARES THOMAZ, no valor de R$ 44.408,65 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1169387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169388": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.359,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais) a favor de SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 24/001.030-6, relativo a devolução do abono permanência, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/414734/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.561,35 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) a favor de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO GOES, matr. nº 24/002.325-9, relativo a devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/515086/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.525,20 (sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) a favor de IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, matr. nº 24/001.685-7, relativo a devolução do abono permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-17/500158/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.950,15 (dez mil novecentos e cinquenta reais e quinze centavos) a favor de JOSE SERGIO MAGALHAES STORINO, matr. nº 24/001.403-5, relativo a devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/218699/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,25 (um mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) a favor de VERONICA DOS SANTOS LIMA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Andrea Duarte Stefano, matr. nº 24/003.387-8, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1169388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169389": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11215/850/1987 - EMILSON FERREIRA MACHADO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.100-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 02.08.1983 a 01.08.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/415762/2011 - FRANCISCO DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.329-2. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1169389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/661192/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Terminal Menezes Côrtes S/A, cujo o objeto é a prestação de serviço de locação de vagas de garagem, no valor de até R$ 50.400,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1169325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1169108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. N° E-09/21781/1165/2010 - Declaro válido o afastamento para cumprimento de mandato de Chefe do Executivo Municipal da Prefeitura de Mangaratiba, do servidor EDISON RAMOS, Investigador Policial, matrícula 266.315-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08.10.2010 a 06.02.2011, nos termos da legislação que rege a matéria.\r\n\r\nId: 1169108"
                    ],
                    "1169322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2220/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do jornal “Valor Econômico”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa Valor Econômico S/A, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 599,51 (quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1169322"
                    ],
                    "1169673": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira, às 11:00h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.687/2010 - PROC. Nº E-03/10.400.433/2000\r\n\r\nRECORRIDA : LILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n\r\nRELATOR : Cons. Dr. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR : Cons. Dr. Walter Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO : Acumulação\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.714/2011 - PROC. N° E-01/713.488/1988\r\n\r\nRECORRIDA : EULALIA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nRELATOR : Cons. Dr. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISOR : Cons. Dr. Walter Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO : Revisão de Enquadramento \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.6982011 - PROC. Nº E-01/10.260/1999\r\n\r\nRECORRIDA : MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES \r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA : Consº Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO : Acumulação\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentar resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1169673"
                    ],
                    "1169674": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE SUPLENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUÍS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12ºandar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.716/2011 - PROCESSO Nº E-01/54807/2010\r\n\r\nRECORRENTE : GEIZA GOMES BARBOSA\r\n\r\nRELATOR : Consº Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nREVISORA : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.688/2010 - PROCESSO Nº E-01/54807/2008 \r\n\r\nRECORRENTE : ANGELA MARIA MIGUELOTTI GAMA\r\n\r\nRELATORA : Consº Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consº Ana Maria bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\n(Continuação)\r\n\r\nRECURSO Nº 2.706/2011 - PROCESSO Nº E-01/54823/2008 \r\n\r\nRECORRENTE : LAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1169674"
                    ],
                    "1169246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 931100-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976696/2010.\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA, matrícula 931125-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976694/2010.\r\n\r\nRODRIGO TITO, matrícula 957360-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 08.10.2010. Proc. nº E-21/976675/2010.\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES, matrícula 939882-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976695/2010.\r\n\r\nId: 1169246"
                    ],
                    "1169247": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, matrícula 946403-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/001537/2011.\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA HOURI, matrícula 953389-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/001825/2011.\r\n\r\nSONIA SPAIER LISKER, matrícula 812329-1, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/001762/2011.\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 917900-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/001781/2011.\r\n\r\nBEATRIZ MARIA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 914423-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 2712.2010. Proc. nº E-03/10300908/2010\r\n\r\nROSANE DE FATIMA NOGUEIRA COSTA, matrícula 5003289-5, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/10500472/2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROQUE GARCIA, matrícula 934055-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-03/11200082/2011.\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MORAES, matrícula 940416-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/8610100/2011.\r\n\r\nWILMA DOS ANJOS REZENDE DE BRITTO, matrícula 237556-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-03/005349/2010.\r\n\r\nJANE MARQUES DA SILVA, matrícula 950946-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10400197/2011.\r\n\r\nRONALDO CAETANO BARBOZA, matrícula 940389-0, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10400200/2011.\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FLORENTINO, matrícula 952649-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/10900154/2011.\r\n\r\nDIEGO BRUNO VELASCO, matrícula 950573-6, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E-03/10600330/2010.\r\n\r\nOLGA CRISTINA RIBEIRO, matrícula 966432-7, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 16.09.2010. Proc. nº E-03/3610912/2010.\r\n\r\nRENATA FERREIRA LARA, matrícula 954058-4, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/11002324/2010.\r\n\r\nMELISSA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícula 960698-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/11002431/2010.\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, matrícula 953864-6, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/001764/2011.\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 945695-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/11301343/2010.\r\n\r\nNATÁLIA MENDES NERI, matrícula 961815-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/10701084/2010.\r\n\r\nMONICA SILVA TAVARES, matrícula 933585-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-03/812252/2010.\r\n\r\nWILLIAM CANELLAS BATISTA, matrícula 942047-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/006576/2010.\r\n\r\nCAROLINA MULLER PUGLIESE, matrícula 960826-6, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/10900921/2010.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA TAVARES COELHO, matrícula 844593-4, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/11000497/2011.\r\n\r\nLEANDRO SANT´ANNA DA SILVA, matrícula 952568-4, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/10400226/2011.\r\n\r\nId: 1169247"
                    ],
                    "1169245": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nJORGE DE SOUZA LIMA, matrícula 863297-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-08//600226/2011.\r\n\r\nRENATA CALDAS RODRIGUES, matrícula 866684-4, Biólogo, classe C, com validade a contar de 06.10.2010. Proc. nº E-08/606543/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA VICENTE DE SÁ, matrícula 850103-3, Médico, classe B, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-08/607045/2010.\r\n\r\nELISÂNGELA GONZAGA COUTINHO DA SILVA, matrícula 922314-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 17.11.2010. Proc. nº E-08/607275/2010.\r\n\r\nELIZABETH GARCIA DA SILVA, matrícula 923470-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-08/605182/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA GONZAGA DA CUNHA, matrícula 257363-2, Comissário de Polícia, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-09/3743/1702/2011.\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DE SEIXAS JOCA, matrícula 889384-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 10.11.2010. Proc. nº E-09/007195/1902/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI, matrícula 948267-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976693/2010.\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, matrícula 939827-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 08.10.2010. Proc. nº E-21/976674/2010.\r\n\r\nId: 1169245"
                    ],
                    "1169248": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO, matrícula 967784-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-03/10600130/2011.\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS REIS, matrícula 5001967-8,Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. nº E-03/000834/2011.\r\n\r\nROBERTO GUANABARA LEAL, matrícula 826565-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.01.2011. Proc. nº E-03/11200199/2011.\r\n\r\nMARCIA MARTINS RIBEIRO, matrícula 939160-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2011. Proc. nº E-03/11200158/2011.\r\n\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ALEXANDRE DE LIMA, matrícula 964261-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/10900050/2011.\r\n\r\nCARMEM MARCIA VERICIMO DE OLIVEIRA, matrícula 938764-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2010. Proc. nº E-03/10300906/2010\r\n\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO, matrícula 955526-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/11002427/2010.\r\n\r\nALDA NAIR BEHR RLAYMAN, matrícula 833656-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 25.11.2010. Proc. nº E-03/203941/2010.\r\n\r\nANDREA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 913925-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/203809/2010.\r\n\r\nMARISA DO CANTO ROCHA, matrícula 921909-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-03/10203518/2010.\r\n\r\nMARCELO MARTINS GOMES, matrícula 951960-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2011. Proc. nº E-03/10600065/2011.\r\n\r\nDANIELLE DE AZEVEDO RESENDE FREITAS, matrícula 919342-6, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 14.01.2011. Proc. nº E-03/10900038/2011.\r\n\r\nCLAUDIA DA CUNHA ROSA SILVA, matrícula 933187-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/7130178/2011.\r\n\r\nANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA, matrícula 967290-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/7130150/2011.\r\n\r\nRENATO CARVALHO DE SOUSA, matrícula 918097-7, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-03/11200091/2011.\r\n\r\nRICARDO GOULART MONTEIRO, matrícula 845155-1, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-03/2310016/2011.\r\n\r\nTHAÍS ALVES MACHADO SAMPAIO, matrícula 966843-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/10600142/2011.\r\n\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO, matrícula 962838-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/7130073/2011.\r\n\r\nELAINE MOREIRA ALVES, matrícula 965570-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/7130173/2011.\r\n\r\nARLEN TATIANE VIEIRA AGUIAR RODRIGUES, matrícula 953870-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11200221/2011.\r\n\r\nMÁRCIA PATRÍCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 926617-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/001565/2011.\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE, matrícula 955046-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/001567/2011.\r\n\r\nFLAVIA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula 964031-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/2610036/2011.\r\n\r\nId: 1169248"
                    ],
                    "1169254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/005806/2011- LUIS ANTONIO VIEIRA COELHO, matrícula 5013936-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203314/2010 - GIRLANA GOMES DA SILVA, matrícula 945222-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131925/2010 - IATA COSTA FURTADO, matrícula 929784-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810475/2011 - ALINE PRAÇA BERNAR, matrícula 961207-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9600011/2009 - HELTON ORNELAS DA SILVA, matrícula 927658-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202061/2011 - REGINA CÉLIA LEOPOLDINO MACIEL, matrícula 833020-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200684/2009 - SONIA MARIA CAMPOS BATISTA, matrícula 290800-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010140/2010 - ALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula 945944-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004546/2010 - PRISCILA GOMES DE MELO, matrícula 940959-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/608486/2009 - SONGELA MARIA MARCOS, matrícula 814453-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/947035/2010 - HEDEU SANTANA, matrícula 888305-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3110054/2009 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, matrícula 940007-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/606499/2010 - FELIPPE LOUREIRO PEREIRA SOARES, matrícula 865094-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601428/2010 - LUCIA MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula 922688-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604182/2005 - DALTON MUNIZ SANTOS, matrícula 850093-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605039/2010 - DENISE AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 812752-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2588/2011 - MARCIA MARIA LOBATO BACELLAR, matrícula 1201028-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001540/2010 - JUAN DE DIOS SALVATIERRA DORADO JUNIOR, matrícula 951052-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3611473/2009 - NEUZA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 5013847-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004381/2011 - DIVALNILDA DA SILVA, matrícula 251876-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103549/2010 - ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 940166-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700320/2011 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrícula 827875-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204241/2010 - RAFAEL BEDA VASCONCELOS, matrícula 935979-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002914/2011 - JORGE ANTONIO LIMA BRITTO, matrícula 5008672-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204688/2010 - CHRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 962605-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002237/2010 - ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONÇALVES, matrícula 913459-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604006/2010 - DANIELE PORTO SAD, matrícula 864864-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/608507/2009 - ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 862378-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400910/2010 - ELAINE PAES DE LIMA BAÚ, matrícula 956637-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004577/2010 - WELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 964713-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606163/2010 - RAQUEL DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula 814495-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111245/2010 - NELSON BRITO DE ANDRADE, matrícula 911713-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813130/2010 - VLADIMIR LACERDA SANTAFÉ, matrícula 958515-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812511/2010 - NEUZIMAR MACIEL ABREU SALGADO, matrícula 938357-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do De creto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1169254"
                    ],
                    "1169253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11005037/2010 - PAULO HENRIQUE DA SILVA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.09.2010 a 31.12.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/2210185/2010 - RENATA GOMES DE BRITO MARIANO, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 04.04.2009 a 26.11.2009, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11401117/2010 - RAQUEL LANA BRAGA COSTA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 05.03.2010 a 03.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/606408/2010 - MARCO ANTONIO CORREIA DA SILVA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 28.01.2010 a 28.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11004412/2010 - WASHINGTON DA SILVA ALVES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.02.2010 a 27.09.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1169253"
                    ],
                    "1168966": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades em face do servidor RONALDO CESAR FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito I, matrícula 24/000.238-6 noticiadas no presente em especial as fls. 02, 03/10, 15, 17, 20/25, 35/38, 44, 48/49, 66, 71/75, 76/79 e 89. Processo nº E-12/412.234/2010.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades em face da servidora ANDREA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Laboratório B, matrícula nº 852.253-4, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 03/06, 09, 10/15, 19, 34, 55/56, 57 e 64. Processo n° E-26/32.334/2010.\r\n\r\nId: 1168966"
                    ],
                    "1168930": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo RACHEL MAIA DE LIMA, matrícula nº 835.533-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 16ª COPIA durante o impedimento legal da Secretária de Comissão HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZES, matrícula nº 899.881-7, com validade a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1168930"
                    ],
                    "1168983": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.037/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (de) faltas consecutivas, em face da servidora NOÊMIA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.545-7, na forma do parecer das fls. 165/167, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1168983"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LURDES SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 24/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300130/2009.\r\n\r\nDE 12/07 /2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFABIO LUIZ AVILA MAGALHÃES; BRUNA RODRIGUES DE MAGALHÃES e PATRICIA PEPITA NEVES AVILA BENICIO, com validade a contar de 31/12/2010 - Proc. nº E-01/300205/2011.\r\n\r\nHILDEMIRIA SORIANO RIBEIRO, com validade a contar de 25/01/2011 - Proc. nº E-01/300439/2011.\r\n\r\nANGELA MIRATI, com validade a contar de 07/01/2011 - Proc. nº E-01/300756/2011.\r\n\r\nTHEREZINHA NASCIMENTO DA ROCHA, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301343/2011.\r\n\r\nJOAO MARCELO MACHADO DE QUEIROZ; LUIZA MACHADO DE QUEIROZ e DANIELE MACHADO DE QUEIROZ, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. nº E-01/301432/2011.\r\n\r\nGICELIA DA SILVA LOBATO, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/301448/2011.\r\n\r\nMATHEUS ALVES NOGUEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/11/2009 - Proc. nº E-01/302906/2009.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANICE CASTANHO RIBAS, com validade a contar de 20/02/2010 - Proc. nº E-01/307472/2010.\r\n\r\nKARINA DA SILVA CORREIA; JOÃO VICTOR CORREIA GOMES e LEONARDO PEREIRA GOMES JUNIOR, com validade a contar de 06/02/2010 - Proc. nº E-01/308203/2010.\r\n\r\nNEUZA RIBEIRO CALOURO, com validade a contar de 06/04/2010 - Proc. nº E-01/308431/2010.\r\n\r\nADILSON PEREIRA SILVA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/301245/2011.\r\n\r\nMARLY DALETTE MILLEM BADAUÊ, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301256/2011.\r\n\r\nLUCIA MARIA DE BARROS LEITE, com validade a contar de 12/06/2011 - Proc. nº E-01/301315/2011.\r\n\r\nLEONARDO MARQUES MENDES e CLICIA MARQUES CITELLI MENDES, com validade a contar de 20/04/2011 - Proc. nº E-01/301321/2011.\r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA FREITAS, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/301327/2011.\r\n\r\nFANY SOUZA CLEMENTE; TAFAREL CLEMENTE FELIX DA COSTA e JANILZA SOUZA FELIX, com validade a contar de 15/06/2011 - Proc. nº E-01/301338/2011.\r\n\r\nAILTON TELLES GONÇALVES, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. nº E-01/301361/2011.\r\n\r\nJOANA DARCK DO CARMO MOREIRA, com validade a contar de 17/06/2011 - Proc. nº E-01/301373/2011.\r\n\r\nCELSO CARVALHO, com validade a contar de 14/05/2011 - Proc. nº E-01/301393/2011.\r\n\r\nADILSON LUIZ CORREA BARBOSA, com validade a contar de 16/06/2011 - Proc. nº E-01/301412/2011.\r\n\r\nVALDEIR NOGUEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301426/2011.\r\n\r\nENODE GARCIA DE MELLO, com validade a contar de 23/06/2011 - Proc. nº E-01/301439/2011.\r\n\r\nId: 1169315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUREMA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 14/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307901/2010.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGABRIELA CORREA DO NASCIMENTO; ALICE MARIA CORREA DO NASCIMENTO FILHA e ALICE MARIA CORREA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/05/2011 - Proc. nº E-01/301434/2011.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPEDRO BARBOSA VENTURA e RAPHAEL PAIS VENTURA, com validade a contar de 13/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302625/2008.\r\n\r\nIVONE ROCHA DA SILVEIRA DANTAS, com validade a contar de 02/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2008, publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. nº E-01/302776/2008.\r\n\r\nANTONIETA ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2009 - Proc. nº E-01/302909/2009.\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA CORREA e RITA BONFIM MENDES CORREA, com validade a contar de 16/01/2010 - Proc. nº E-01/307753/2010.\r\n\r\nMARINO ALDO AMARO, com validade a contar de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/308145/2010.\r\n\r\nALAIR DA ROCHA BASTOS, com validade a contar de 16/03/2010 - Proc. nº E-01/308355/2010.\r\n\r\nJANDIRA RODRIGUES ALBUQUERQUE, com validade a contar de 26/03/2011 - Proc. nº E-01/300740/2011.\r\n\r\nGENILDA FERNANDES DA SILVEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/301261/2011.\r\n\r\nALMIR FORTES, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301368/2011.\r\n\r\nLENITA DA SILVA ALVES e SAMARA DA SILVA ALVES, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301433/2011.\r\n\r\nNILCE SANTOS DE ANDRADA, com validade a contar de 05/06/2011 - Proc. nº E-01/301462/2011.\r\n\r\nAGNAIR DE FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. nº E-01/301450/2011.\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS SCHWENCK, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. nº E-01/301483/2011.\r\n\r\nMARILU GOMES FERNANDES DE SOUZA, com validade a contar de 24/06/2011 - Proc. nº E-01/301490/2011.\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DE LIVEIRA VASCONCELOS, com validade a contar de 22/06/2011 - Proc. nº E-01/301495/2011.\r\n\r\nId: 1169316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/311736/1972 - HENRIQUE JOSE BUTTEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/735209/1983 - HEITOR FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712419/1989 - CARLOS ROBERTO PACHECO LOPES.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/724021/1996 - SIMON DA SILVA SAUMA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712142/2001 - GERALDO VIEIRA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/724709/1991 - NEY RAMON E OUTROS - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704796/1998 - LUIZ ROQUE FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710041/2002 - ALDYR PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/721201/1993 - FLAVIO AUGUSTO CALDAS DE MORAES.\r\n\r\nId: 1169314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302906/2009 - FLAVIO VINICIO CARDOSO DE ALMEIDA- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1169312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720246/1994 - AMADOR RODRIGUES DE SOUZA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703586/1988 - EPIPHANIO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712119/1998 - RUTH PEREIRA DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-01/717790/1986 - HEITOR VILLARES PAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718357/1982 - ULISSES RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715086/1980 - IZALTINO DE OLIVEIRA MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716988/1984 - EUROTIDES SOARES MORENO E OUTROS.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713441/1995 - WILTON CANELLAS BARBOZA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/301342/2011 - VALDEVINO MENDES DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/730007/1993 - FAUSTO MONTENEGRO PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nId: 1169313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1169772": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 420 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 313/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 27/07/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Comissão de Estágio Confirmatório será constituída com o mínimo de 3 (três) e o máximo de 11 (onze) membros, incluindo o Presidente, devendo o quantitativo de cada comissão ser definido pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária quando da indicação de que trata o § 2º do artigo 1º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - A distribuição dos Auditores Fiscais entre os Supervisores será feita por sorteio, na presença dos interessados, em reunião pública convocada pelo Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório.\r\n\r\n§ 2º - A distribuição a que se refere o § 1º será efetuada proporcionalmente à quantidade de integrantes da Comissão, de forma que cada componente, incluindo o Presidente, tenha sob sua supervisão número de estagiários o mais próximo possível dos demais.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de haver mais de uma Comissão de Estágio Confirmatório em funcionamento, poderá ser designado, por indicação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual para atuar como coordenador de integração de suas atividades.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1169772"
                    ],
                    "1169776": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 421 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL NOMEADOS PELOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS DE 17/09/2009, 04/11/2009 E 08/12/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal, combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010 e do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 27/07/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor a Comissão de Estágio Confirmatório (3º Concurso) dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, nomeados por Decretos do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 17 de setembro de 2009 (1º a 100º classificados), 4 de novembro de 2009 (101º classificado) e 8 de dezembro de 2009 (102º a 104º classificados), publicados no Diário Oficial do Estado em 18/09/09, 05/11/09 e 09/12/09 (este com omissão publicada no DOE de 11/12/09):\r\n\r\nI - Mauro Ferreira Rosa, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.708-3;\r\n\r\nII - Fabia Trope de Alcantara, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.689-5;\r\n\r\nIII - Andressa Bezerra de França, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.004-1;\r\n\r\nIV - Arlete Gelsomino Telles, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.998-5;\r\n\r\nV - Carlos José Cabral Pereira, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.000-9;\r\n\r\nVI - Diego Cândido Silva, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.001-7;\r\n\r\nVII - Érica Soares da Silva, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.978-7;\r\n\r\nVIII - Felipe Perrota Bezerra, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.995-1;\r\n\r\nIX - Felipe Vieira Passos, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.005-8;\r\n\r\nX - Gilberto Pomeraniec Carpilovsky, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.976-1;\r\n\r\nXI - Heron Carlos da Silva Rosa, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.984-5.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Mauro Ferreira Rosa, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010 e no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1169776"
                    ],
                    "1169784": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 422 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL NOMEADOS PELOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS DE 02/06/2010 E 29/06/2010, E DESIGNA COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES EM FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal, combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010 e do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 27/07/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor a Comissão de Estágio Confirmatório (4º Concurso) dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, nomeados por Decretos do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de junho de 2010 (1º a 100º classificados) e de 29 de junho de 2010 (101º a 132º classificados), publicados no Diário Oficial do Estado em 07/06/10 e 30/06/10:\r\n\r\nI - Walter de Aguiar Amazonas Filho, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.591-0;\r\n\r\nII - Margarete Gonçalves Barsani, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.854-5;\r\n\r\nIII - Igor Rafael Vieira Lemos, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.987-8;\r\n\r\nIV - Leonardo Lucas Saliba de Paula, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.988-6;\r\n\r\nV - Leonardo Poggiali de Sousa, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.989-4;\r\n\r\nVI - Luciano de Souza Ribeiro, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.990-2;\r\n\r\nVII - Marco Aurélio Martins de Carvalho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.977-9;\r\n\r\nVIII - Maykon Rodrigues Marinho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.007-4;\r\n\r\nIX - Rafael da Silva Faria, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.992-8;\r\n\r\nX - Renato Kazuaki Iwamoto, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.008-2;\r\n\r\nXI - Vinicius Rodrigues Valle Gomes da Silva, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.009-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Walter de Aguiar Amazonas Filho, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010 e no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria Luiz Tavares Pereira, matrícula nº 0.294.863-6, para atuar como coordenador de integração das atividades das Comissões de Estágio Confirmatório dos 3º e 4º Concursos, ora em funcionamento, consoante § 3º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1169784"
                    ],
                    "1169801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/006729/2011 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pelo art. 1º, Parágrafo Único da Resolução SEFAZ - n° 349, de 06 de dezembro de 2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária com fundamento no art. 25 e 26 da Lei Complementar 69/90 confirma os 38 (trinta e oito) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E-04/006729/2011, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1169801"
                    ],
                    "1169809": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 631, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 26 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n631\r\n\r\nFA375313\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n631\r\n\r\nFA154977\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1169809"
                    ],
                    "1168589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003563/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 036/2011, iniciada na Sessão Pública de 15/07/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/11R1, onde em 19/07/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME, no valor total de R$ 61.892,99 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1168589"
                    ],
                    "1169288": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 756 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 01 a 7 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 289,5000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1169288"
                    ],
                    "1169192": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 366 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 334, de 20 de junho de 2011, constante do administrativo nº E-04/066.990/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1169192"
                    ],
                    "1169191": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 08.07.2011\r\n\r\nPágina 08 - 2ª Coluna\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 347 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2011.\r\n\r\nArt. 1° \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMarco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPaulo Marcelo da R. Silva, matrícula 0.937.450-5\r\n\r\nId: 1169191"
                    ],
                    "1168829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/801.817/1969 - ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1168829"
                    ],
                    "1168841": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/232.408/2005 - VERA LUCIA NEVES DE LUCAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.615-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1168841"
                    ],
                    "1169081": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.327 - Processo nº E-04/114.536/2000 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.375 - Processo nº E-04/222.156/2009 - Recorrente: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 34.794 e 34.795 - Processos nsº E-04/139.999/2008 e E-04/140.000/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.528 (24.527) - Processo nº E-04/025.041/1997 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdei ko.\r\n\r\nRecurso nº 33.522 - Processo nº E-34/071.789/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1169081"
                    ],
                    "1169082": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.402 (20.971) - Processo nº E-04/653.741/1995 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: THALES COMMUNICATIONS LTDA (SUCESSORA DE THOMSOM-CSF EQUIPAMENTOS DE BRASIL LTDA) - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.618 - Processo nº E-34/133.306/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.358 (26.604) - Processo nº E-04/602.962/1992 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 34.682 e 34.683 - Processos nsº E-04/057.564/2008 e E-04/057.566/2008 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 33.264 e 33.265 - Processos nsº E-04/067.297/2007 e E-04/067.314/2007 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1169082"
                    ],
                    "1167346": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.349 - Processo nº E-04/106.992/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.145 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - APRESENTAÇÃO DE REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR - OBRIGATORIEDADE. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no convênio icms nº 57/1995 e no Livro VII do Regulamento do icms aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, ex vi do disposto no art. 47 da Lei nº 2.657/1996 e Portaria sefis n° 475/2001. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167346"
                    ],
                    "1167347": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.700 - Processo nº E34/110.701/2006 - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S/A - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.175 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167347"
                    ],
                    "1167348": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.090 - Processo nº E-04/123.011/1993 - Recorrente: QUINTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PONTIAC LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.188 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167348"
                    ],
                    "1167349": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.776 - Processo nº E-04/098.347/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JOSÉ CARLOS NUNES DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.189 - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167349"
                    ],
                    "1167350": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.130 e 42.131 - Processos nºs E04/132.361/2010 e E04/132.362/2010 - Recorrente: braem auto peças ltda - Recorrida: irf 64.05 - madureira - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.206 e 9.207 - EMENTA: ICMS PEREMPÇÃO LEVANTAMENTO A perempção só pode ser levantada se ocorrido um dos fatores elencados na legislação tributária.\r\n\r\nId: 1167350"
                    ],
                    "1167351": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.101 - Processo nº E-04/046.540/2010 - Interessada: PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.208 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167351"
                    ],
                    "1167352": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.601 - Processo nº E-34/046.337/2006 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conse lheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.219 - EMENTA: ICMS. CONSELHO DE CONTRIBUINTES RECURSO. Não se pode conhecer do recurso que não guarde encadeamento lógico de idéias, coerentes com a matéria objeto do litígio.\r\n\r\nId: 1167352"
                    ],
                    "1167353": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.090 - Processo nº E-04/061.282/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLUKE ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.220 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167353"
                    ],
                    "1167354": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.117 - Processo nº E-04/079.973/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HELENA ELBA MIRANDA SILVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.221 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167354"
                    ],
                    "1167355": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.044ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.024 - Processo nº E-04/237.638/2008 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZÉM E BAR FLOR DA POSSE LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.222 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167355"
                    ],
                    "1167356": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.136 - Processo nº E-04/207.820/2009 - Recorrente: wellstream do brasil indústria e serviços LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.243 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Aplicação da lei benéfica não demonstrada. ACOLHIDA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1167356"
                    ],
                    "1167357": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.030 - Processo nº E-04/359.318/1997 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RUBEM A. MARINHO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.249 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167357"
                    ],
                    "1167358": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.058 - Processo nº E-04/247.619/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: F.G. MULTIMARCAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.250 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167358"
                    ],
                    "1167359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.821 - Processo nº E-04/040.911/2009 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: TRANSAUTO - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, para acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.251 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Por inadequado procedimento na lavratura do auto de infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1167359"
                    ],
                    "1167360": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.218 - Processo nº E04/044.304/2010 - Interessada: ERGOFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.284 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167360"
                    ],
                    "1167345": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\n*Recurso nº 38.968 - Processo nº E-04/042.223/2009 - Interessada: brink'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Recorrente: nona turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araujo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.953 - EMENTA ICMS - Recurso de Ofício - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância. RECURSO DESPROVIDO. Considerando que não é atividade complementar do serviço de transporte de valores, o processamento de cédulas e moedas, incluído no item 11.04, da Lista de Serviços anexa a Lei Complementar 116.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/06/2011. \r\n\r\nId: 1167345"
                    ],
                    "1168813": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária* \r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\n*Recursos nºs 40.813 a 40.817 - Processo nº E04/080.138/2004, E04/080.139/2004, E04/080.141/2004, E04/080.142/2004 e E04/080.143/2004. - Inscrição Estadual nº 81.235.120 e 81.712.756 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de ser determinada a realização de perícia, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. No mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, o vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Acórdãos nºs 9.445 a 9.449 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. Inconcebível a eventual compensação de erros entre estabelecimentos, objetivo principal que o autuado pretendia atingir com o seu pedido de perícia. Preliminar rejeitada. Decisão por maioria. DIFERENÇA DE ESTOQUES - PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. Apurada diferença de estoques sem justificativa juridicamente plausível, presume-se a omissão de receita tributável, cabendo ao contribuinte demonstrar a desqualificação do lançamento realizado. Não alçando fazê-lo, há de ser mantido o lançamento. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1168813"
                    ],
                    "1169804": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 155ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de julho de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Juarez Barcellos de Sá, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, às 10:30 horas a centésima qüinquagésima quinta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do segundo concurso - Processo Administrativo nº E-04/006729/2011 - Com a palavra o Presidente, foi apreciado o Processo Administrativo nº E-04/006729/2011 e seus trinta e oito anexos, resultando na confirmação na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª. categoria, por unanimidade, destes trinta e oito servidores relacionados no Processo Administrativo ora examinado. Passando ao segundo item da pauta - Constituição das Comissões de Estágio Confirmatório dos 3º e 4º Concursos para Auditores Fiscais da Receita Estadual - Foram apresentados os nomes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor as Comissões para avaliação dos estágios confirmatórios do terceiro e quarto Concursos, conforme deliberado na 154ª. Reunião Extraordinária deste Conselho, realizada em 05/07/2011, tendo sido aprovados por todos os Conselheiros presentes. Passando ao terceiro item da pauta - assuntos gerais - Nada mais foi apreciado. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1169804"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1168661": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 27-2011/048.747-8. Empresa: HUDSON MACHADO BARCELLOS. Indeferido.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/158.805-7 (Anexo: 00-2011/158.802-2). Empresa: FPX CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FUNDAÇÕES PROFUNDAS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1168661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169296": [
                            "I - Despacho",
                            "lSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a que se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nDaniel Martins\r\n\r\n811.795-4\r\n\r\n50%\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nJair Pereira Pita\r\n\r\n811.871-3\r\n\r\n60%\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nJose Alves Correa Filho\r\n\r\n811.887-9\r\n\r\n55%\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nId: 1169296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1169814": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 209\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e o Decreto nº 42.818 de 28 de janeiro de 2011, que abre Crédito Extraordinário em favor da SEOBRAS e conforme o que consta do processo nº E-17/001.466/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços a serem executados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/ Faculdade de Engenharia, de assessoramento técnico à SEOBRAS em serviços de recuperação de municípios afetados pelas chuvas na Região Serrana do Estado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.3437 4490 10 1.000.000,00\r\n\r\nRecuper Região Serrana com ações de socorro\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1169814"
                    ],
                    "1169180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.226/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora CLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, matrícula nº 272.398-9, no valor de R$ 33.582,13 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos), referente ao pagamento da diferença do enquadramento na Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008.\r\n\r\nId: 1169180"
                    ],
                    "1169181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.245/2010 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 119/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R$ 1.415.215,37 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1169181"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.269/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato n° 072/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos a contar de 18/04/2011, passando seu término para 14/10/2011, necessários ao prosseguimento das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA DOS ESADOS RJ/MG, NIMA EXTENSÃO DE 28,6KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.158/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 029/2009, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 26/05/2011 transferindo seu término para 22/10/2011, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, objeto do processo n° E-33/202.978/2011, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.566/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 092/2010, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 23/06/2011 transferindo seu término para 20/09/2011, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo n° E-17/202.297/2011, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.476/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo Rerratificação do Contrato n° 002/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários a prosseguimento da execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÕES NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NUMA EXTENSÃO DE 15,5KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE , objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1167962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.985/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2010, referente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL NOS KMS 27,00 E 27,00+100,00M DA RJ-230, TRECHO: BOM JESUS DO ITABAPOANA - ROSAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.515/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1169353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\n\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.588/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...com DISPENSA DE LICITAÇÃO...\r\n\r\nLeia-se: ...com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...\r\n\r\nId: 1169354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.266/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2011, realizada em 06.07.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o lote único - fornecimento de óleo lubrificante, fluído e graxa, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 535.000,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1169355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.007/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1169401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/2011 - \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 584/2010\r\n\r\n01.001.... 4388 03.025.... 3446 05.035.... 5593 05.580.... 1335\r\n\r\n01.002.... 3316 03.026.... 4172 05.038.... 3094 05.585.... 1426\r\n\r\n01.003.... 3600 03.030.... 2700 05.040.... 5313 05.590.... 1461\r\n\r\n01.004.... 3658 03.036.... 2714 05.041.... 5190 05.600.... 3793\r\n\r\n01.005.... 4888 03.037.... 4199 05.042.... 7028 05.800.... 1594\r\n\r\n01.006.... 3213 03.038.... 3404 05.050.... 3500 05.805.... 1594\r\n\r\n01.007.... 2474 03.040.... 3471 05.054.... 4708\r\n\r\n01.008.... 3295 03.045.... 4660 05.055.... 4213 06.001.... 4665\r\n\r\n01.009.... 3559 03.046.... 3788 05.056.... 3811 06.002.... 3461\r\n\r\n01.016.... 3968 03.047.... 3164 05.058.... 3414 06.003.... 4038\r\n\r\n01.017.... 3841 05.060.... 1232 06.004.... 3819\r\n\r\n01.018.... 3808 04.005.... 2399 05.075.... 4383 06.005.... 3790\r\n\r\n01.019.... 4305 04.006.... 2935 05.077.... 3958 06.006.... 3037\r\n\r\n04.007.... 2688 05.080.... 2930 06.007.... 5483\r\n\r\n04.008.... 3287 05.081.... 3188 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 121 04.009.... 3083 05.085.... 4718 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4079 04.010.... 2199 05.090.... 4045 06.011.... 3197\r\n\r\n01.091.... 4079 04.011.... 3016 05.095.... 3831 06.012.... 3839\r\n\r\n01.092.... 4079 04.012.... 3280 05.098.... 4787 06.013.... 4055\r\n\r\n01.093.... 4079 04.013.... 2241 05.099.... 3699 06.014.... 4163\r\n\r\n04.014.... 3945 05.100.... 3441 06.015.... 2974\r\n\r\n02.001.... 3353 04.015.... 2810 05.103.... 2532 06.016.... 5132\r\n\r\n02.003.... 3424 04.018.... 1893 05.105.... 4693 06.017.... 4724\r\n\r\n02.004.... 3472 04.020.... 3434 05.115.... 3993 06.018.... 4674\r\n\r\n02.006.... 1914 04.021.... 2940 05.120.... 1152 06.020.... 3202\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3532 05.125.... 3141 06.021.... 3133\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4442 06.022.... 3332\r\n\r\n02.010.... 4208 05.001.... 4773 05.135.... 2019 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3397 05.002.... 3178 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3012 05.003.... 3379 05.170.... 1951 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3708 05.004.... 3782 05.175.... 1924 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3882 05.005.... 4016 05.180.... 2992 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 4107 05.006.... 1199 05.185.... 2109 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2649 06.042... 14506\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5683 05.220.... 2445 06.043... 14466\r\n\r\n03.002.... 3987 05.010.... 3025 05.221.... 2354 06.061.... 3248\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3499 05.222.... 2074 06.062.... 5026\r\n\r\n03.005.... 3310 05.013.... 4419 05.240.... 2279 06.063.... 3684\r\n\r\n03.007.... 3695 05.014.... 2785 05.255.... 2963 06.064.... 4784\r\n\r\n03.008.... 3024 05.015.... 1558 05.258.... 1966 06.065.... 5144\r\n\r\n03.009.... 4380 05.016.... 1821 05.270.... 2242 06.066.... 3926\r\n\r\n03.010.... 3223 05.017.... 2993 05.288.... 2497 06.068.... 2083\r\n\r\n03.011.... 4448 05.018.... 3422 05.296.... 1480 06.069.... 2735\r\n\r\n03.012.... 3513 05.020.... 4187 05.300.... 3546 06.070.... 3742\r\n\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1557 05.305.... 2693 06.072.... 3477\r\n\r\n03.014.... 2994 05.022.... 2902 05.310.... 1078 06.075.... 3352\r\n\r\n03.015.... 4437 05.025.... 3109 05.320.... 1133 06.076.... 3295\r\n\r\n03.016.... 3319 05.026.... 2389 05.330.... 2494 06.077.... 3261\r\n\r\n03.020.... 2857 05.028.... 1458 05.350.... 5730 06.081.... 3743\r\n\r\n03.021.... 2816 05.030..... 939 05.355.... 2074 06.082.... 4299\r\n\r\n03.022.... 3404 05.032.... 3645 05.500.... 2209 06.084.... 4047\r\n\r\n03.023.... 3902 05.033.... 3917 05.560.... 1383 06.085.... 3632\r\n\r\n06.086.... 2674 08.004.... 3352 10.004.... 2186 11.038.... 4596\r\n\r\n06.087.... 3520 08.005.... 2934 10.005.... 3077 11.039.... 4333\r\n\r\n06.088.... 4501 08.006.... 6296 10.006.... 4583 11.040.... 3203\r\n\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4052 10.007.... 3125 11.041.... 2922\r\n\r\n06.100.... 1072 08.008.... 4662 10.008.... 4886 11.043.... 3002\r\n\r\n06.101.... 1603 08.009.... 4496 10.009.... 3235 11.044.... 4052\r\n\r\n06.102.... 1206 08.010.... 3803 10.010.... 3979 11.045.... 4173\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4505 10.011.... 4033 11.046.... 2171\r\n\r\n06.105.... 5110 08.012.... 4752 10.012.... 3556 11.047.... 3950\r\n\r\n06.106.... 4856 08.013.... 5140 10.013.... 3584 11.048.... 2390\r\n\r\n06.107.... 3966 08.014.... 7341 10.014.... 3285 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2988 08.015.... 6483 10.015.... 4379 11.055.... 4336\r\n\r\n06.110.... 3740 08.016.... 6644 10.016.... 3054 11.060.... 3330\r\n\r\n06.115.... 3278 08.017.... 2169 10.017.... 3171 11.061.... 4387\r\n\r\n06.200.... 5309 08.018.... 3333 10.028.... 3752 11.090.... 4390\r\n\r\n06.201.... 2737 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11.026.... 4609 13.011.... 3080\r\n\r\n07.150.... 3747 09.016.... 3355 11.027.... 4110 13.012.... 4269\r\n\r\n07.160.... 3079 09.020.... 5418 11.028.... 1903 13.013.... 4698\r\n\r\n07.170.... 2843 09.025.... 2318 11.029.... 2384 13.014.... 5574\r\n\r\n11.030.... 4651 13.015.... 4243\r\n\r\n08.001.... 3575 10.001.... 3497 11.034.... 2992 13.022.... 5178\r\n\r\n08.002.... 3174 10.002.... 4347 11.035.... 4623 13.024.... 4405\r\n\r\n08.003.... 2841 10.003.... 3975 11.037.... 1790 13.025.... 3952\r\n\r\n13.026.... 3239 13.460.... 2773 15.047.... 3662 17.040.... 3382\r\n\r\n13.030.... 3692 13.468.... 3634 15.058.... 4193 17.041.... 3858\r\n\r\n13.035.... 4650 13.469.... 3793 15.065.... 3831\r\n\r\n13.045.... 3925 15.066.... 2436 18.002.... 2374\r\n\r\n13.050.... 2856 14.001.... 3272 15.067.... 2129 18.003.... 2466\r\n\r\n13.060.... 2561 14.002.... 4219 15.068.... 3447 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 3689 14.003.... 3493 15.069.... 3461 18.005.... 2519\r\n\r\n13.150.... 3052 14.004.... 3203 15.070.... 3653 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5389 14.005.... 2306 15.071.... 3544 18.007.... 3551\r\n\r\n13.157.... 5088 14.006.... 3714 15.075.... 3872 18.008.... 6150\r\n\r\n13.160.... 6200 14.007.... 3907 15.076.... 4656 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2405 14.008.... 2964 15.080.... 3778 18.011.... 3732\r\n\r\n13.167.... 3057 14.009.... 4657 18.012.... 3672\r\n\r\n13.170.... 4215 14.010.... 3951 16.001.... 4966 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4567 16.002.... 4927 18.014.... 2968\r\n\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3737 16.003.... 4266 18.015.... 5128\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3885 16.004.... 4206 18.016.... 3701\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4267 16.005.... 3226 18.017.... 1743\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4417 16.006.... 5930 18.019.... 3881\r\n\r\n13.195.... 7080 15.004.... 3268 16.007.... 2904 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4112 15.005.... 4865 16.008.... 4212 18.021.... 2192\r\n\r\n13.200.... 3038 15.006.... 2430 16.009.... 8174 18.022.... 3520\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 4970 16.010.... 2928 18.023.... 3560\r\n\r\n13.301.... 3926 15.008.... 3961 16.011.... 9382 18.024.... 3545\r\n\r\n13.330.... 3471 15.009.... 3407 16.012.... 4656 18.025.... 1655\r\n\r\n13.335.... 4866 15.010.... 3345 16.013.... 4679 18.026.... 1735\r\n\r\n13.340.... 3289 15.011.... 3120 16.016.... 3802 18.027.... 3227\r\n\r\n13.345.... 3626 15.012.... 8557 16.018.... 4623 18.028.... 2145\r\n\r\n13.350.... 2825 15.013.... 3902 16.020.... 4037 18.029.... 3472\r\n\r\n13.360.... 2612 15.014.... 3087 16.021.... 4668 18.030..... 762\r\n\r\n13.365.... 3665 15.015.... 3920 16.022.... 2655 18.031.... 3762\r\n\r\n13.370.... 3043 15.016.... 4165 16.023.... 3043 18.032.... 2604\r\n\r\n13.371.... 2760 15.017.... 3737 16.024.... 2813 18.033.... 2900\r\n\r\n13.373.... 3675 15.018.... 3864 16.025.... 3908 18.034..... 797\r\n\r\n13.375.... 3159 15.019.... 3971 16.026.... 3387 18.035.... 2582\r\n\r\n13.380.... 3610 15.020.... 2543 16.027.... 3996 18.050.... 2843\r\n\r\n13.381.... 3431 15.023.... 3207 16.028.... 3264 18.051.... 2767\r\n\r\n13.382.... 3405 15.028.... 3379 16.029.... 3365 18.052.... 2767\r\n\r\n13.383.... 4230 15.029.... 2535 16.030.... 5190 18.070.... 3008\r\n\r\n13.384.... 3347 15.031.... 3704 16.031.... 3267 18.080.... 3488\r\n\r\n13.385.... 3040 15.032.... 2017 16.032.... 3397 18.100.... 2829\r\n\r\n13.390.... 3048 15.033.... 3747 16.033.... 6129 18.105.... 2197\r\n\r\n13.391.... 5378 15.034.... 3132 16.034.... 3365 18.200.... 3081\r\n\r\n13.395.... 6174 15.035... 11899 16.035.... 2828 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4510 15.036.... 4317 18.250.... 3132\r\n\r\n13.400.... 4485 15.037.... 3915 17.012.... 4166 18.260.... 3720\r\n\r\n13.410.... 3100 15.038.... 3503 17.013.... 5385 18.265.... 2653\r\n\r\n13.411.... 4217 15.039.... 3056 17.017.... 3627 18.270.... 4571\r\n\r\n13.413.... 4114 15.040.... 5052 17.018.... 3556 18.500.... 1609\r\n\r\n13.415.... 2577 15.041.... 4669 17.020.... 3841\r\n\r\n13.416.... 3265 15.045.... 4786 17.025.... 5326 19.000.... 3227\r\n\r\n13.420.... 3445 15.046.... 4506 17.035.... 5152 19.001.... 3388\r\n\r\n19.004.... 2775 20.028.... 3791 20.102... 12254 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3075 20.029.... 4047 20.103.... 4701 21.015.... 2655\r\n\r\n19.006.... 3010 20.030.... 4078 20.104.... 4611 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2816 20.031.... 4231 20.105.... 5144 21.020.... 2381\r\n\r\n19.008.... 3349 20.032.... 3242 20.106.... 3701 21.023.... 1847\r\n\r\n19.009.... 3187 20.033.... 3145 20.107.... 4694 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2661 20.034.... 2522 20.110.... 3539 21.030.... 1727\r\n\r\n19.011.... 2640 20.035.... 2376 20.111.... 4287 21.035.... 3029\r\n\r\n20.036.... 2536 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4229 20.037.... 2369 20.113.... 9243 21.050.... 1598\r\n\r\n20.003.... 3181 20.040.... 2706 20.114.... 3735 21.090.... 3602\r\n\r\n20.004.... 3227 20.041.... 3391 20.115.... 4776 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3139 20.067.... 3601 20.125.... 2243 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3233 20.070.... 3309 20.170.... 3452 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3115 20.071.... 3286 20.175.... 3643 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3110 20.080.... 3368 20.180.... 2904\r\n\r\n20.009.... 4039 20.085.... 2437 20.181.... 3629 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3329 20.086.... 4494 20.183.... 3804 22.010..... 995\r\n\r\n20.011.... 3327 20.090.... 2951 20.198.... 4326 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4739 20.091.... 3216 20.200.... 3656 22.016.... 3887\r\n\r\n20.013.... 3967 20.092.... 3833 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6380 20.093.... 1728 21.001.... 2073 22.025.... 2659\r\n\r\n20.020.... 3808 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 8276\r\n\r\n20.023.... 3098 20.097.... 3689 21.005.... 2630 22.028.... 9492\r\n\r\n20.024.... 3588 20.098.... 3395 21.007.... 5289 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3200 20.099.... 6496 21.009.... 2357 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3497 20.100.... 1910 21.010.... 3135 22.050.... 4398\r\n\r\n20.027.... 3577 20.101.... 7908 21.011.... 2606\r\n\r\nId: 1169324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1169412": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nJULIANA MARCIA BARROSO, matrícula nº 0969.800-2, CPF nº 754.776.703-63, brasileira, nascida em 19/05/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2912285, expedida pela SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900709058-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03.02.2011, tomou posse em 04.02.2011. Processo nº E-09/0029/0001/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR, matrícula nº 0957.201-7, CPF nº 021.780.257-57, brasileiro, nascido em 16/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.521, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703687505-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16.02.2011, tomou posse em 17.02.2011. Processo nº E-09/0046/0001/2011.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nMARIA ILSA BORBA FIRMINO, matrícula nº 0970.546-8, CPF nº 883.873.807-68, brasileira, nascida em 19/02/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07069989-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1219585453-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03.03.2011, tomou posse em 01.03.2011. Processo nº E-09/77/0001/2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nANDREA CARLA OAZEN LUA, matrícula nº 0970.629-2, CPF nº 0837.280.157-68, brasileira, nascida em 29/12/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09447637-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1244777929-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21.03.2011, tomou posse em 22.02.2011. Processo nº E-09/099/0001/2011.\r\n\r\nJORGE NUNES FILHO, matrícula nº 0970.630-0, CPF nº 107.992.837-54, brasileiro, nascido em 04/07/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11554137-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1295240258-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21.03.2011, tomou posse em 22.03.2011. Processo nº E-09/098/0001/2011.\r\n\r\nId: 1169412"
                    ],
                    "1168994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/107/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/26/0003/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2610/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2581/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/437/0001/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/972/2547/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1168994"
                    ],
                    "1169455": [
                        "I - Portaria",
                        "CHEFIA DE GABINTE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA Nº 001-CG/SESEG DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 015-02348/2011.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos noticiados no Registro de Ocorrência nº 015-02348/2011, da 15ª Delegacia de Polícia, em 22 de julho de 2011, envolvendo servidores policiais militares adidos a Secretaria de Estado de Segurança, bem como o veículo oficial GM Captiva, placa oficial LLK 9927.\r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo indicados, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTenente Coronel BM (RG 17.455) FÁBIO DE MENDONÇA ALVES;\r\n\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS e\r\n\r\n1º Tenente PM (RG 44.355 ) PAULO DE CARVALHO GUEDES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por 08 (oito) dias, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nMARCELO MONTANHA SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1169455"
                    ],
                    "1168995": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 002 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREGULA O 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451, de 12 de abril de 2011, publicada no DOERJ nº 071, de 18 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nCapacitar os profissionais de segurança pública para editar o material multimídia das operações de inteligência, preparando-os com os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções em suas atividades diárias.\r\n\r\nArt. 3º - Destina-se a policiais civis e militares.\r\n\r\n§ 1º - Serão matriculados, apenas, os que possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar.\r\n\r\n§ 2º - Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\nArt. 4º - Este Curso será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: 11 a 26 de agosto de 2011, no total de 104 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0830 às 1650h.;\r\n\r\nIII - vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n\r\nIV - A distribuição das vagas e período de inscrição ficarão a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n\r\nArt. 5º - A Direção do 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL será assim constituída:\r\n\r\nI - Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n\r\nII - Superintendente Geral;\r\n\r\nIII - Coordenação: Divisão de Ensino.\r\n\r\nArt. 6º - Terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 76 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Noções básicas de áudio - 03 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Noções básicas dos equipamentos fotográficos e de filmagem - 20 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Noções básicas de fotografia e filmagem - 05 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Edição multimídia - 34 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Noções básicas de utilização dos softwares - 02 h/a.\r\n\r\n- Disciplina: Reunião de dados - 10 h/a.\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 30 h/a.\r\n\r\nArt. 7º - A frequência ao 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL é obrigatória.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado o aluno:\r\n\r\nI - que perder 08 (oito) horas/aula;\r\n\r\nII - que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n\r\nArt. 8º - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito ou Processo;\r\n\r\nII - tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\nArt. 10 - Os participantes das atividades do poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Curso.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1168995"
                    ],
                    "1169413": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/914/1500/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, aplicada ao servidor RONNIE MENDES CAMPOS DE CARVALHO, Auxiliar Polícial de Necrópsia, matrícula 925.055-6, publicada no D.O. nº 116 de 22/06/2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n\r\nId: 1169413"
                    ],
                    "1169311": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Tenente Coronel ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, matrícula 949264-6; CUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JUNIOR, Matrícula 889072-5; ambos lotados na Subsecretaria de Modernização Tecnologia e o 1º SGT PM RG 48.942 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, lotado na Subsecretaria de Inteligência, para compor a comissão de fiscalização dos objetos dos Contratos nºs 017/SESEG/2011 e 018/SESEG/2011, tendo como contratadas, respectivamente, as Empresas TNL PCS S/A e TELEMAR NORTE LESTE, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1169311"
                    ],
                    "1169399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0797/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0009/11, autorizando a despesa, em favor da empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ nº 02.935.467/0001-59, com o valor global de R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1169399"
                    ],
                    "1168926": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2641/1155-2011 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. nº 263.942-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.933 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00264/135-94, no DORJ de 19/07/94, despacho de 13/07/94.\r\n\r\nProc. nº E-09/2641/1155-2011 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. nº 263.942-5 - 1.740 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n\r\nProc. nº E-09/392/1140-2011 - André Ferreira Rocha, matr. nº 969.933-1 - 334 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nProc. nº E-09/392/1140-2011 - André Ferreira Rocha, matr. nº 969.933-1 - 3.073 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/336/1951-2011 - Cleber Lannes de Carvalho, matr. nº 969.045-4 - 1.505 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/336/1951-2011 - Cleber Lannes de Carvalho, matr. nº 969.045-4 - 1.210 dias prestados como Estágio Probatório à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nProc. nº E-09/336/1951-2011 - Cleber Lannes de Carvalho, matr. nº 969.045-4 - 488 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nProc. nº E-09/1443/1081-2011 - Hudson Quintanilha Campos, matr .nº 956.019-4 - 1.778 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/0046/1216-2011 - Rodrigo José Góes Ribeiro, matr. nº 965.895-6 - 361 dias prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/2641/1155-2011 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. nº 263.942-5 - 2.176 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6915/1702-2011 - Marta Cristina Colodete Antonio, matr. nº 269.687-0 - 515 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7388/1702-2011 - Mauricio Rodrigues Ferrão, matr. nº 263.639-7 - 1.655 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0046/1216-2011 - Rodrigo José Góes Ribeiro, matr. nº 965.895-6 - 131 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1168926"
                    ],
                    "1169168": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 380 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - PARA OS FINS QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE- GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 53 da Lei nº 8.666/93 com as alterações posteriores, e tendo, em vista o que consta do processo nº E-09/013/2510/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modalidade Leitão norteará os procedimentos administrativos a serem adotados pela Comissão ora criada, e ainda, considerando a especificidade do assunto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Leilão da Polícia Militar, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes representantes:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nMAURÍCIO FARIA DA SILVA - TEN CEL PM, matrícula 53.565\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO - CAP PM, matrícula 43.794\r\n\r\nWANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO - 1º TEN PM, matrícula 46.446\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo único - No caso de impedimento e eventuais afastamentos legais, a presidência será substituída pelo membro JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO - CAP PM, matrícula 43.794.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante- Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1169168"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1168579": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/11\r\n\r\nProcesso no E-21/901.206/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e/ou reservado.\r\n\r\nId: 1168579"
                    ],
                    "1168543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/982.025/2011 - JOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES, ID. 19663269. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/11/92 a 22/06/97, no total de 1.602 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.211/2011 - JOSUE CRUZ, ID. 19852371. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/04/2000 a 31/01/2011, no total de 3.932 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.066/2011 - LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE, ID. 43827047. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ministério do Exército no período de 30/01/95 a 03/07/95, no total de 155 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.081/2011 - ANDRÉ NEVES SANDIM, ID. 24794244. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/11/98 a 28/01/2011, no total de 4.443 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/02/2011 a 23/03/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.132/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID. 43377416. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 07/04/82 a 30/11/87, no total de 2.064 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.132/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID. 43377416. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Embratel, nos períodos de 24/11/93 a 30/06/94, de 01/07/94 a 28/02/99 e de 01/03/99 a 26/04/2000 no total de 2.346 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.132/2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID. 43377416. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 15/12/2005, no total de 501 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.858/2011 - SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO, ID. 43715222. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 29/01/90, no total de 351 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.210/2011 - ULISSES DOMICIANO CUNHA, ID. 43282962. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 27/10/2010, no total de 1.029 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 28/10/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 42689597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaperuna, no período de 01/08/95 a 31/12/2002, no total de 1.979 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.014/2011 - KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID. 42689597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/02/2003 a 20/11/2006, no total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.026/2011 - MARCELO GOMES DA SILVA, ID. 20052936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti, no período de 04/04/91 a 29/06/94, no total de 1.503 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.084/2009 - ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, ID. 43212000. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/949.044/2011 - WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 50001620. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 30/09/98 a 01/02/2011, no total de 4.327 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.113/2011 - ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID. 50001744. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 19/03/2002, no total de 2.207 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.028/2011 - JORGE FERREIRA GELARD, ID. 50002139. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 11/06/2007 a 10/12/2010, no total de 1.279 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.165/2010 - MAURÍCIO DE MATTOS SILVESTRE, ID. 43827128. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda, no período de 04/01/2000 a 24/05/2002, no total de 872 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.165/2010 - MAURÍCIO DE MATTOS SILVESTRE, ID. 43827128. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2007 a 18/05/2010, no total de 1.159 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.194/2011 - ROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID. 43932215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 28/10/2010, no total de 1.212 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 07/01/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/998.054/2011 - CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID. 43368743. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 153 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/931.011/2011 - SÔNIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI, ID. 5703115. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/08/96 a 10/05/2002, no total de 1.419 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.049/2011 - JOSÉ CARDOSO SANTOS, ID. 19751559. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/01/78 a 07/12/78, no total de 329 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/953.066/2011 - ANDERSON FERREIRA PAES, ID. 20063148. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/90 a 02/05/91, no total de 305 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.183/2011 - EDUARDO CAMILO FERNANDES, ID. 50001973. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/08/2001 a 14/09/2007, no total de 2.236 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/900.276/2011 - ALBERTO SANTOS LAVINAS, ID. 42639271. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 13/07/2006 a 31/03/2008, no total de 556 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/984.028/2011 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, ID. 20011253. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 24/07/97, no total de 622 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/07/97 a 13/08/98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.099/2011 - MARCUS VINÍCIUS DORNELLAS DA SILVA, ID. 43201253. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no período de 24/01/2008 a 09/11/2010 no total de 1.020 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.104/2011 - MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID. 50002341. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/97 a 09/03/2004, no total de 2.556 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/910.177/2010 - PAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, ID. 42647215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/2006 a 15/12/2009, no total de 1.220 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 16/12/2009, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/930.114/2011 - ELIO JOSÉ DOS SANTOS, ID. 50001655. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/06/92 a 31/01/2011, no total de 6.808 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01 e 02/02/2011, por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/930.114/2011 - ELIO JOSÉ DOS SANTOS, ID. 50001655. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/86 a 31/07/90, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.184/2011 - SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, ID. 43369634. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/98 a 10/09/2008, no total de 3.564 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 09/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.198/2011 - FABIO JOSÉ DE PAIVA, ID. 50001930. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.001/2009 - MARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID. 42700558. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 27/12/2006, no total de 772 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/12/2006 a 17/01/2007, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 10/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.115/2011 - ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, ID. 50002007. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras, no período de 16/07/2004 a 27/01/2011, no total de 2.387 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 10/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.023/2011 - MARCIO DA SILVA SANTOS, ID. 50002775. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/04/95 a 01/02/2011, no total de 5.510 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.103/2011 - EDIVALDO ALVES DA SILVA, ID. 43815529. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/89 a 01/02/90, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/952.024/2011 - ELIAS FRANCISCO FREIRE, ID. 50002660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 03/04/79 a 28/09/84 no total de 2.006 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.048/2011 - JULIO CESAR DE SOUZA, ID. 5708079. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ no período de 04/09/98 a 13/11/2000, no total de 802 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/80 a 28/02/81, no total de 391 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS, no período de 02/02/77 a 01/03/79, no total de 758 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 19/05/2000, publicado no 29/05/2000, referente ao processo de nº E-06/982.026/2000.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.257/2010 - PAULO ELOI GONÇALVES, ID. 19673159. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 01/02/82 a 10/10/94, no total de 4.635 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/10/94 a 01/11/96, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 19/05/2000, publicado no 29/05/2000, referente ao processo de nº E-06/982.026/2000.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.203/2011 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID. 22401660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 29/04/2001 no total de 2.240 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.203/2011 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, ID. 22401660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/05/2001 a 28/10/2010, no total de 3.445 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 29/10/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.102/2011 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA, ID. 50001574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/07/85 a 08/11/89, no total de 1.576 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.102/2011 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA, ID. 50001574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Friburgo, no período de 01/03/2008 a 02/02/2009, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.102/2011 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA, ID. 50001574. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro no período de 05/02/2009 a 05/10/2010, no total de 608 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.086/2011 - WALTER CAMARGO DE SOUZA, ID. 50001612. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 05/12/2001 a 15/01/2003, no total de 407 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.086/2011 - WALTER CAMARGO DE SOUZA, ID. 50001612. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/05/2004 a 27/01/2011, no total de 2.461 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 01/03/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.049/2011 - GERSON LUIS BRASIL DE ALMEIDA, ID. 50002058. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 06/03/92, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.049/2011 - GERSON LUIS BRASIL DE ALMEIDA, ID. 50002058. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 20/06/2004, no total de 2.140 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.098/2011 - WENDEL DOS SANTOS PORTELLA, ID. 50001248. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronaútica, no período de 01/08/93 a 31/07/97, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.043/2011 - MARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE, ID. 50000993. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.055/2011 - RICARDO DANTAS, ID. 50002643. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 27/02/87, no total de 390 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.026/2010 - ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, ID. 43717535. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ, no período de 03/11/2008 a 14/08/2009, no total de 285 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/953.056/2011 - RICARDO SETUBAL RODRIGUES, ID. 50002716. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/06/2002 a 20/06/2008, no total de 2.192 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/969.100/2011 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CECIERJ nos períodos de 14/07/2003 a 28/09/2008 e de 29/09/2008 a 26/01/2011, no total de 2.754 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O de 12/07/2011. \r\n\r\nProc. nº E-21/998.051/2011 - SERGIO SANTOS DE PAULA, ID. 19792670. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/09/75 a 27/11/75, de 10/02/76 a 31/07/79, de 11/04/80 a 10/06/80 e de 01/08/85 a 30/05/86, no total de 1.704 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/973.033/2011 - LUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, ID. 19640242. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/02/77 a 12/07/77, de 01/08/77 a 24/04/78, de 26/04/78 a 03/12/81, de 03/05/82 a 03/11/83 e de 22/02/84 a 28/07/85, desconsiderado o período de 29/07/85 a 23/08/85, por ser concomitante, no total de 2.799 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/936.049/2011 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID. 19780877. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 20/10/77 e de 01/12/77 a 30/04/80, no total de 1.325 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.135/2011 - TELMO DA SILVA FARIAS, ID. 19722753. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 05/01/76 a 25/10/76, de 23/06/78 a 09/11/78, de 01/03/82 a 31/05/83, de 01/12/83 a 30/12/83 e de 04/04/85 a 07/07/85, no total de 1.012 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/901.132/2011 - PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, ID. 19639058. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/03/72 a 08/12/72, de 19/05/73 a 12/06/73, de 01/04/75 a 24/06/76, de 08/02/77 a 25/04/77, de 08/09/78 a 18/06/79, de 13/11/79 a 06/08/80, de 02/04/82 a 02/06/82, de 25/11/80 a 01/03/82 e de 12/0783 a 10/08/83, no total de 1.919 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/933.056/2011 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ID. 19764820. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 03/04/78 a 01/11/78, no total de 209 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/974.053/2011 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, ID. 20039824. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/73 a 30/06/73 e de 04/11/74 a 29/06/75, no total de 266 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/915.133/2011 - MARCOS TADEU DIAS SILVA JUNIOR50001523, ID. 50001523. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 21/03/2005 a 13/10/2010, no total de 2.028 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/973.026/2011 - LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, ID. 20043368. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1986.\r\n\r\nId: 1168543"
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                    "1168570": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 583/2011. Aos cinco dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice- Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Vera Lucia Reis Tanini, RG, n° 02733985-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Fabio Lima do Couto, RG, n° 12557012-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jeferson Costa Ribeiro, RG, n° 12873926-5. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41374/2011 referente à José Adailton dos Santos, RG. nº 13449789-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presiência \r\n\r\nAdriana ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168570"
                    ],
                    "1168571": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 584/2011. Aos seis dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jusselem Araujo Lima, RG. n° 03371447-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Ricardo Alves Pereira, RG. nº 08823485-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e n° 7420/2010. Paulo Maurício Rodrigues de Albuquerque, RG. nº 05380812-7. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Autos). Cassio Murilo Ribeiro Rebello, RG. nº 07264628-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (pena terminada, mas caso não seja este o entendimento opino) Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7420/2010. Flavio Alves Cerqueira, RG. nº 10820383-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. José Flávio da Silva, RG. nº 11000753-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Sérgio Oliveira da Silva, RG. n° 09754370-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Carlos Henrique Simes de Jesus, RG. n° 10604682-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. João Vitorino Patriota Neto, RG. nº 12083144-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Anderson Pecli dos Santos, RG. nº 20833588-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Ulisses Antonio de Souza, RG. nº 02879160-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alex Lima da Silva, RG. nº 11911828-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcos Correa Dutra, RG. nº 11836669-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Robson Silva Costa, RG. nº 21000850-4. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168571"
                    ],
                    "1168572": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 585/2011. Aos sete dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Alex Oliveira Garnier da Silva, RG, n° 20225236-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Hermes Barbosa de Paula, RG, n° 04208178-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Flavio Gomes da Silva, RG, n° 09984745-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Tarcísio Angelo Anjo Aguiar, RG, n° 13148110-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Silvio Soares, RG, n° 02788953-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e, de ofício nº 5295/2004 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Noel Pereira Marques “ou”, RG. nº 12424508-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Paulo Pereira de Souza, RG. nº 21209931-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ricardo Silva Martins, RG. nº 10667561-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/2005. Alex Luiz Mendes, RG. nº 13388536-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Kaio Mesquita da Silva Aurélio, RG. nº 21201079-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alexandre da Rezende Costa, RG. nº 05810655-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Odair Ruiz, RG. nº 02086060-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168572"
                    ],
                    "1168573": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 586/2011. Aos doze dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Roberto da Silva Dias, RG. n° 08396543-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e, de ofício nº 5295/2004, nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5295/04. Bruno de Oliveira, RG. nº 22434734-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e n° 7420/2010. Alexandro Vieira Lucas, RG. nº 10962170-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcos Marcolino de Souza, RG. nº 05866452-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adriana Inacio de Albertino, RG. nº 21950786-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson Luiz Ferreira dos Santos, RG. nº 20090564-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Édipo Luiz Belizário da Rocha, RG. n° 21780595-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Edmilson Lima, RG. n° 12030135-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Thiago da Silva Rodrigues, RG. nº 27150059-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ailton da Silva, RG. nº 10813087-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Valmir Pereira Jorge, RG. nº 12788741-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo da Silva Viana, RG. nº 21311237-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Saulo Borges, RG. nº 20111491-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Paulo Roberto Lima da Luz, RG. nº 20184507-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bruno Augusto Barreto, RG. nº 13500406-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Adailton dos Santos, RG. nº 13449789-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Julio Cesar dos Santos Gonçalves, RG. nº 21171450-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Eliane da Silva Santos, RG. nº 13451288-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Fernandes Rodrigues Machado, RG. nº 07543412-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Roberto Francisco Seiça Júnior, RG. nº 11616296-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). José Cosme dos Santos Silva, RG. nº 12001880-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alex Lucas da Silva “ou”, RG. nº 13500236-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Carlos Alberto Machado Filho, RG. nº 21217843-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Leandro Rezende de Souza Batista, RG. nº 12883280-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Nilon Paulo de Oliveira Evangelista, RG. nº 27097309-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rafael Nunes dos Santos Mahmud, RG. nº 21532030-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Jorge Henrique Custódio, RG. nº 12376468-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Cesar de Carvalho, RG. nº 04567236-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bianca Nicolino Pinto de Oliveira, RG. nº 20973354-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Vagner de Oliveira Pinheiro, RG. nº 09930816-5. Favorável à Comutação do Decretos nº 7420/2010 e, de ofício nº 7046/2009. Marcelo Rodolfo Baptista, RG. nº 09845339-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Mina Januário, RG. nº 11792467-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168573"
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                    "1168574": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 587/2011. Aos treze dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Foi considerado prejudicado). Leandro Fernandes Silvestre, RG, n° 12066762-1. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rubens Cordovil Siqueira, RG, n° 80180418-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Rony Ribeiro, RG, n° 09948700-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Udimar Leal Mendes, RG. n° 07975681-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Henrique Narde da Silva, RG. n° 08131807-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Vicente Gomes da Silva, RG. n° 13460922-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Michel Matos Alves dos Reis, RG, nº 22540385-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wescley Pires Estevão, RG. nº 12993527-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José da Silva Dantas, RG. nº 27525188-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Priscila Silva de Oliveira, RG. nº 20078075-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Clayton Eduardo Cândido Azeredo, RG. nº 23465025-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rogério da Silva Azeredo, RG. nº 13292575-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. José Augusto Pereira da Costa, RG. nº 12136644-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Wellington Fernandes Pereira Lima, RG. nº 27786751-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Eduardo da Silva Bispo, RG. nº 13498433-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alexandre Pereira da Costa Silva, RG. nº 20664433-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Sebastião Carlos Fontes Leal, RG. nº 08680543-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Samuel Ferreira da Cunha, RG. nº 99907486-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Eduardo Cavalcante Santos de Oliveira, RG. nº 23541217-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. José Ricardo Ferreira Pitta, RG. nº 12894737-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ozeias Alves de Araújo, RG. nº 09808976-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wellington Francisco Pereira dos Santos, RG. nº 20600853-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Luiz Fernando Barbosa, RG. nº 11487594-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168574"
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                    "1168575": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 588/2011. Aos quatorze dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação nº 7420/2010. Luciano Félix da Silva, RG. n° 11402243-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wilton Mastrangelo Rangel, RG. nº 05513819-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. William Pereira Adão, RG. n° 08873609-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício. Marcos Vinicius da Silva Castro, RG. nº 12647109-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 2838/98 e foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 2365/97. Dackson Souto, RG. n° 08254255-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Batista dos Santos, RG. n° 07865368-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Vanderson Pinheiro de Castilho, RG. nº 13500702-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Carlos Henrique Silva de Almeida, RG. n° 21484609-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício e Foram considerados prejudicados os pedidos de Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Ronaldo Silva Araújo, RG. n° 09110657-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e, de ofício nº 6706/2008 e nº 7046/2009. José Alexandre Santos, RG. nº 06864111-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Juliano Segall Maciel, RG. n° 20629645-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo da Silva de Souza Castro, RG. n° 21540794-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Elenilson Pacífico Gomes, RG. n° 11025606-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wilson Medeiros da Silva, RG. n° 05059072-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 de ofício, e nº 5295/2004, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Reginaldo de Jesus Santos, RG. nº 09741792-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 de ofício, e nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e, de ofício nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Valdeci Carlos de Oliveira, RG. nº 07536796-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fábio dos Santos Soares, RG. nº 11577970-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rafael Machado Alves Moraes, RG. nº 21088036-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo da Conceição, RG. nº 11120647-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jonathan Vinicius Carvalho Liberador, RG. nº 25254167-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Eduardo Luiz Mesquita, RG. nº 07846927-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Charles Santos de Oliveira, RG. nº 10049210-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Antonio Marcos Assis Lago, RG. nº 13203851-4 Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jackson Souza dos Santos, RG. nº 13498252-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo de Souza Ramos, RG. nº 23780751-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rafael de Paiva Silva, RG. nº 21500692-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Samuel Alexandre Ribeiro, RG. nº 11594427-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ricardo Amaro de Oliveira, RG. nº 07178747-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Reginaldo Lima de Lucena, RG. nº 10332987-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Diego Felipe Santos de Sá, RG. nº 21766808-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Antonio Marcos dos Santos Souza, RG. nº 12961969-8. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Finalmente o Senhor Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referentes aos meses de maio e junho de 2011, a saber: sessões deliberativas: 75; sessões ordinárias: 71; sessões extraordinárias: 4; processos autuados: 1350; pareceres: 2485; Indulto Decreto nº 22365/97: 1; Indulto Decreto nº 4011/2001: 0; Indulto Decreto nº 4495/2002: 4; Indulto Decreto nº 4904/2003: 0; Indulto Decreto nº 5295/2004: 5; Indulto Decreto nº 5620/2005: 4; Indulto Decreto nº 5993/2006: 21; Indulto Decreto nº 6294/2007: 57; Indulto Decreto nº 6706/2008: 83; Indulto Decreto nº 7046/2009: 160; Indulto Decreto nº 7420/2010: 317; Comutação (Decretos Diversos): 1030; Comutação Decreto nº 7420/2010: 645; Indulto Individual: 2; diligências: 1; cerimônia de livramento condicional: 1668; cerimônia de indulto condicional; 933; Inspeções: 0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168575"
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                        "ATA Nº 589/2011. Aos dezenove dias do mês de julho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alcenir Lemos Fortuna, RG. n° 26895106-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcos dos Santos Correa “ou”, RG. nº 09981482-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Jair Junior Silva de Souza, RG. nº 12418242-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Maycon Spinola, RG. nº 13460673-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Gilson Augusto, RG. nº 05595860-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcos Alves da Silva, RG. nº 08502369-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alfredo Sandro Júnior, RG. n° 03364575-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adriano Lopes de Carvalho, RG. n° 10404582-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Robson da Silva Almeida, RG. nº 13454792-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alberto Feitosa Bastos, RG. nº 07286919-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Robson Silvestre Cadena, RG. nº 13028821-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1168576"
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                    "1168365": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 41 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE - HOSPITAL MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551 de 16 março de 2011 e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/3151/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular);\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente);\r\n\r\n- ROSIMEIRE DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriae (titular);\r\n\r\n- THIAGO SACARIAS - Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriae (suplente);\r\n\r\n- RONIE COELHO - Conselho Municipal de Saúde de Laje do Muriae (titular);\r\n\r\n- ANTONIO COELHO - Conselho Municipal de Saúde de Laje do Muriae (suplente);\r\n\r\n- ADILSON FERNANDES DA SILVA - Hospital Municipal de Laje do Muriae (titular);\r\n\r\n- FERNANDA TOSTES FIORI - Hospital Municipal de Laje do Muriae (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1168365"
                    ],
                    "1168366": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 42 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PIRAI - HOSPITAL FLAVIO LEAL.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/2227/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular);\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente);\r\n\r\n- MARLÚCIA REIS VALENTE MAIA- Secretaria Municipal de Saúde de Pirai (titular);\r\n\r\n- HELOISA HELENA SANTOS TEIXEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Pirai (suplente);\r\n\r\n- LEÔNIDAS ROSTIROLLA CESAR - Conselho Municipal de Saúde de Pirai (titular);\r\n\r\n- CEZAR DE SOUZA CARVALHO - Conselho Municipal de Saúde de Pirai (suplente);\r\n\r\n- VALÉRIA LIMA FERREIRA - Hospital Flávio Leal (titular);\r\n\r\n- JOYCE FCAMIDU BORGES - Hospital Flávio Leal (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1168366"
                    ],
                    "1168367": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 43 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/2958/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - Colegiado de Gestão Regional MP (titular);\r\n\r\n- JULIANA MANTESSO - Colegiado de Gestão Regional MP (suplente);\r\n\r\n- VANILA AZEVEDO NOVAES ROCHA - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real (titular);\r\n\r\n- GIANE APARECIDA GIOIA - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real (suplente);\r\n\r\n- JAQUELINE DA SILVA ELIAS - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real (titular);\r\n\r\n- LUIZA HELENA DE ALMEIDA - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real (suplente);\r\n\r\n- VANDA MAURA PROVAZI - Hospital Municipal São Francisco de Assis (titular);\r\n\r\n- VALÉRIA DUQUE MAIA HONÓRIO - Hospital Municipal São Francisco de Assis (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1168367"
                    ],
                    "1168368": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 44 DE 22 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/2882/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- CLAUDIO MANOEL TERRA PETROCCI - Colegiado de Gestão Regional N (titular);\r\n\r\n- GEANE BAPTISTA - Colegiado de Gestão Regional N (suplente);\r\n\r\n- KETTIANE APARECIDA SILVA FRANÇA - Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana (titular);\r\n\r\n- IZABEL BARCELLOS DE SOUZA GORDO - Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana (suplente);\r\n\r\n- MARCELO SARTORI - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana (titular);\r\n\r\n- ROBERTO VINAGRE CARDOSO - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana (suplente);\r\n\r\n- HOBER CAMINHAS FASCIANE JÚNIOR - Hospital Municipal Manoel Carola (titular);\r\n\r\n- TATIANA CARVALHO DA SILVA - Hospital Municipal Manoel Carola (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1168368"
                    ],
                    "1168369": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 45 DE 22 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1550 de 16 de março de 2011 e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/2881/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- LILIAN CARDOSO DE FREITAS - Colegiado de Gestão Regional NO (titular);\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente);\r\n\r\n- VICTOR CESAR JORGR PAVAN - Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá (titular);\r\n\r\nNATHALIA VIEIRA RIBEIRO - Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá (suplente);\r\n\r\n- MARCELO MOZER PEREIRA - Conselho Municipal de Saúde de São José de Ubá (titular);\r\n\r\n- CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA CUNHA - Conselho Municipal de Saúde de São José de Ubá (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1168369"
                    ],
                    "1168370": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 46 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAI.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551 de 16 de março de 2011 e 1552 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/3703/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular);\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente);\r\n\r\n- FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHER - Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna (titular);\r\n\r\n- ADRIANA GENTIL GOULART- Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna (suplente);\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS MENDES MARTINS - Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna (titular);\r\n\r\n- HELVIO PINTO PENA - Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna (suplente);\r\n\r\n- FABRICIO DA SILVA ALCANTARA - Hospital São José do Avai (titular);\r\n\r\n- CRISTINA MARIA FRANCISCO - Hospital São José do Avai (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1168370"
                    ],
                    "1168371": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 47 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE VARRE SAI.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo nº E-08/2620/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular),\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente),\r\n\r\n- SILVANA VIANA FERREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Varre Sai (titular),\r\n\r\n- LUCIANO FERNANDES DE BRITO - Secretaria Municipal de Saúde de Varre Sai (suplente),\r\n\r\n- RITA DA CONCEIÇÃO F. S. RAMOS - Conselho Municipal de Saúde de Varre Sai (titular),\r\n\r\n- ANTÔNIO O. SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Varre Sai (suplente),\r\n\r\n- AMÂNCIO GABRIEL BENDIA - Hospital São Sebastião de Varre Sai (titular),\r\n\r\n- RENÊ MORAES DA SILVA - Hospital São Sebastião de Varre Sai (suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1168371"
                    ],
                    "1169000": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ROGERIA DE SOUZA ROSA COTTA, Técnico de laboratório, matr. nº 852.218-7, em atividades que não exija porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.981/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.460-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.934/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOAZIR PINTO RODRIGUES FILHO, Oficial Cartório Policial, matr. nº 3.558-4, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.039/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ARTHUR JOSE CARVALHO MURTINHO, Comissário de Polícia, matr. nº 177.447-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.989/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALCIRENE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.538-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.554/2009.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado de Policia, matr. nº 853.060-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.093/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA AZEVEDO SILVA, Servente, matr. nº 270.891-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.435/2007.\r\n\r\nMARIA AVELINA MARTINS LEMGRUBER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.496-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.088/2011.\r\n\r\nNEY CASALI GAMA, Inspetor Policial, matr. nº 260.517-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.863/2011.\r\n\r\nTEREZINHA MARIA ROSA, Merendeira, matr. nº .256.797-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.237/2001.\r\n\r\nVERONICA MARIA DUVAL CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 1.208.444-8, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.918/2011.\r\n\r\nWALKYRIA TEIXEIRA GONÇALVES, Servente, matr. nº 5.022.619-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.239/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFATIMA ESQUERDO CARNEIRO, Oficial Cartório Policial, matr. nº 269.628-4, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam digitação, ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.782/2011.\r\n\r\nGILDETE PIRES GUEDES, Servente, matrícula nº 1.201.903-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Processo nº E-01/602.778/2003.\r\n\r\nJOSE TACTTO MOREIRA DE ANDRADE, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 260.568-1, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.887/2011.\r\n\r\nJOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.906-1, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.304/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.093-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/5.410.563/2010.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS MAIA, Enfermeiro, matr. nº 864.576-4, fora do regime de plantão, do setor de emergência e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.908-0, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.094-4, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA NOVAES GOULART BARBOSA, Agente Fazenda, matr. nº 183.704-6, em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA, Auxiliar de Serviços de Garagem, matr. nº 360.769-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHÃES, Inspetor Policial, matr. nº 871.981-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor Policial, matr. nº 888.747-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.443/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora KATIA VIEIRA PACHECO, Inspetor Policial, matr. nº 289.974-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.290/2005.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nROBSON NOVENA VIANNA, Inspetor Policial, matr. nº 263.664-5, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.101/2011.\r\n\r\nSALVADOR GOMES QUINTANILHA, Comissário de Polícia, matr. nº 269.105-3, em serviços leves e internos, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/221.141/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA, Oficial de cartório Policial, matr. nº 289.562-1, fora de atividade operacional policial, e regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.361/2009.\r\n\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS, Inspetor Policial, matr. nº 888.859-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.231/2011.\r\n\r\nROSANE SOARES CALVERT, Professor Docente I, matr. nº 162.723-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.988/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nBENILDES CARDOSO DE SOUZA, Servente, matr. nº 284.102-1, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.501/2009.\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA NEVES WYLLER, Professor Docente II, matr. nº 1.206.290-7, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.666/2001.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIRIS BEZERRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.733-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.869/2011.\r\n\r\nMARISA PAULETTO ZAMITH DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.648-5, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.123/2009.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em serviços burocráticos, fora do contato com alunos”, na readaptação anterior do servidor LUIZ PAULO VALENTE DE \r\n\r\nALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 833.004-5, concedido através do Ato datado de 10.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.08.2010. Proc. nº E-08/221.058/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora de unidade prisional”, na readaptação anterior do servidor MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.913-8, concedido através do Ato datado de 14.01.2011 e publicado no Diário Oficial de 26.01.2011. Proc. nº E-08/221.021/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RICARDO SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.009-0, concedido através do Ato datado de 16.05.2011 e publicado no Diário Oficial de 26.05.2011. Proc. nº E-08/221.047/2011.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior da servidora VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 291.983-5, concedido através do Ato datado de 22.09.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.09.2010. Proc. nº E-08/221.045/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nLUZINETE MARIA VALDEVINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.957-8, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/601.487/2006.\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 803.863-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nERIKA LOPES EMRICH PORTILHO, Professor Docente II, matr. nº 834.426-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGEORGIA JESUS DE BRITO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.546-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO CARLOS JUSTO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 176.378-8, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.830/2011.\r\n\r\nJUREMA MARIA VERISSIMO, Professor Docente I, matr. nº 938.754-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLILIANA SANTOS MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 5.020.100-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANE RAQUEL DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.935-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA MARINS QUINTANILHA, Professor Docente I, matr. nº 5.023.046-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMANUELA AZEVEDO PROFIO, Professor Docente I, matr. nº 938.801-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM REGINA MOURA ADOARIO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.538-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 830.425-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREINALDO ALVES OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.753-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente I, matrículas números 817.084-5 e 838.444-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSILENE QUARESMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.601-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 232.918-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas números 945.138-6 e 5.003.365-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALERIA TAVARES MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 5.002.109-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVERONICA MACHADO DE AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 804.178-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora GISELIA DA SILVA P. GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 945.158-4 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.747-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA EUGENIA DA ROCHA, Servente, matr. nº 5.010.538-6, em leves e internos. Proc. nº E-08/221.698/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.004.556-6, em leves e internos. Proc. E-01/650.130/2004.\r\n\r\nMARIA LINDALVA ALVES PIRES, Merendeira, matr. nº 5.010.178-1, em leves e internos. Proc. nº E-08/220.683/2009.\r\n\r\nMARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Professor Docente I, matrículas números 832.602-7 e 841.827-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/221.104/2011.\r\n\r\nId: 1169000"
                    ],
                    "1169001": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/600.494/2006 - LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.263-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.057/2011 - MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 270.570-5. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.948/2011 - VIVIANE DE FREITAS PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.531-4. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1169001"
                    ],
                    "1168985": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1375 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À REDE CEGONHA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Extraordinária da CIB/RJ realizada em 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede Cegonha, em conformidade com a Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1168985"
                    ],
                    "1168986": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1376 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O DESENHO DA REDE CEGONHA PARA AS REGIÕES INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Extraordinária da CIB/RJ realizada em 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Desenho Inicial da Rede Cegonha para as Regiões Iniciais de Implementação, em conformidade com a Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1168986"
                    ],
                    "1168987": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1377 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDE INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a 1ª Reunião Extraordinária da CIB/RJ realizada em 21 de Julho de 2011, e\r\n\r\n- a Nota Técnica da Rede Cegonha nº 01, de 21 de julho 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Rede Inicial da Implementação da Rede Cegonha, em conformidade com a Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O início se dará pela Região Metropolitana que engloba os CGRs da Região Metropolitana I, Região Metropolitana II e Capital.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1168987"
                    ],
                    "1168988": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1263 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legaise \r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de Equipes de Saúde Bucal, referente à Estratégica de Saúde da Família do Município de Itatiaia, com planilha que consta no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL \r\n\r\nDE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n0\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO EQUIPE DE \r\n\r\nSAÚDE BUCAL\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1168988"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/152.044/2011 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Jairo Marquezini, em benefício da Sra. CARMELITA REGINA MARQUEZINI DE ALBUQUERQUE, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.210/2011 - DEFIRO a concessão do auxilílio funeral referente ao óbito da ex-servidora Ilma Alves do Prado Triane, em benefício do Sr. FRANCISCO JACINTHO TRIANE, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.573/2011 - DEFIRO a concessão do auxilío funeral referente ao óbito da ex-servidora Edneia Rocha Oliveira, em benefício da Sra. ALCINEIA ROCHA TEIXEIRA DE MENEZES DO NASCIMENTO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1169267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168548": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 38 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designando para compor a referida Comissão os funcionários abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, que pode ser substituído pelo segundo:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARLON WILSON MENDES DA SILVA - matrícula nº 07034-2\r\n\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR - matrícula n° 01534-7\r\n\r\nSILVIA HERMOGENES DA SILVA - matrícula nº 07103-5\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA - matrícula nº 07020-1\r\n\r\nALESSANDRA CELITO DA SILVA - matrícula n° 07029-2\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 31 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1168548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1169078": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 31/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) blusas longas cáqui, 10.000 (dez mil) calças cáqui e 5.000 (cinco mil) gorros cáqui.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.930.000,00 (um milhão, novecentos e trinta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 32/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) camisas de malha meia-manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 33/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa YKT COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) Shorts da cor preta.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 34/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) pares de meias pretas ¾.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais),\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1169078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1168758": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 07/2011. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Magé, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 meses a contar de 19 de julho de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Resolução SEEDUC nº 4342 de 31/08/2009. PROCESSO Nº E-03/4.000/2011.\r\n\r\nId: 1168758"
                    ],
                    "1169893": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.07.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Formação de Gestores da Educação, através da oferta de 40 (quarenta) vagas, distribuídas em 2 (duas) turmas de vinte servidores: uma com início das atividades em 2011 e finalização em 2013 e outra com início das atividades em 2012 e finalização em 2014. As vagas destinam-se a servidores públicos efetivos da Secretaria da Educação no Programa de Mestrado Profissional em Gestão da Educação Pública a ser desenvolvida pela contratada, na forma da Proposta-Detalhe. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da publicação em D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.341/2011.\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias dos exercícios de 2012, 2013 e 2014.\r\n\r\nId: 1169893"
                    ],
                    "1169106": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo discriminado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n267\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 1169106"
                    ],
                    "1169107": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado em D.O. no dia 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em cumprimento de decisão judicial.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Supe rintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso o candidato que não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n04/08/2011, ÀS 10:00 h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\n\r\n267\r\n\r\nId: 1169107"
                    ],
                    "1169321": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Itaguaí\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMISTRAÇÃO\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Melo Mendes-1986\r\n\r\n2- COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Alberto de Sousa-2005\r\n\r\nMarta Rodrigues Alves-2006\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva-1984\r\n\r\nGilbert Soares de Carvalho-1987\r\n\r\nMarcio Ferreira da Silva-1995\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEloisio Carlos Gomes-2005\r\n\r\n5-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJosé das Neves Angelo-1995\r\n\r\n6-COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - IBC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Andrade Marques-2000\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcus César de Oliveira Mariath-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nManuela das Graças Pessanha Macedo-2006\r\n\r\n8-COLÉGIO UM NOVO TEMPO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciana Costa Machado Monteiro-1989\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTatiane Rodrigues Gonçalves Andrade-1999\r\n\r\n10-COLÉGIO SAINT PETER- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe dos Santos Sobrinho-2003\r\n\r\n11- EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAudrey Cristina Ribeiro da Silva-2008\r\n\r\nErly Dias da Cruz-2008\r\n\r\nDavid dos Santos Costa-2009\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcilio Lúcio do Amaral-2006\r\n\r\n13-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Azevedo de Oliveira-2002\r\n\r\nVitor José Estanislau Macedo Soares-2006\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOldair Álvaro do Nascimento-1990\r\n\r\n15-COLÉGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcelo Custodio Gonçalves-1998\r\n\r\n16-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJeferson Machado de Souza-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda Souza Candido-2007\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiselle Menezes de Sá-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAnselmo de Souza Gonçalves-2005\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJaqueline dos Santos Esteves-1999\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre de Sousa Guerra-2006\r\n\r\nNatalia Rosa Ribeiro-2006\r\n\r\nWashington Silva Adelino da Paixão-2006\r\n\r\n19-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA-Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEnilda de Oliveira Gonçalves-1985\r\n\r\n20-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÈDIO\r\n\r\nJosé Hueverson Sande Silva-2007\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMairi de Souza Franco-1990\r\n\r\n22-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFlavio Pedro Sousa da Silva-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMariana Nanes de Oliveira Santos-2000\r\n\r\n23-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Mereti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica Capeleiro da Silva Sarinho-2000\r\n\r\n24-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLoana Cardoso Marques Goulart-1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Martins Amaral-2002\r\n\r\n25-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEder Coelho Gomes-2002\r\n\r\nLuciana do Nascimento Gouveia-2003\r\n\r\n26-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdelso da Silva Porciúncula-1999\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcos de Freitas Toledo-1988\r\n\r\nMárcia Ferreira da Costa-1993\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCarlos Roberto Silva-1983\r\n\r\n29-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos da Silva-2004\r\n\r\n30-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilson Bezerra da Silva-2006\r\n\r\n31-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNINO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSuliana Carvalho Vieira da Silva-1996\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTania Regina de Paula Garcia Pereira-1977\r\n\r\n33-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSoraya Xavier de Lima Costa-1988\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFellipe Barbosa Marques de Oliveira-2004\r\n\r\n35-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Santos Saldanha-2005\r\n\r\nId: 1169321"
                    ],
                    "1169122": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de agosto de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de aveia e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e morango e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com morango e aveia\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de tangerina e pão com queijo prato \r\n\r\nLimonada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ensopado com farofa de couve, arroz, feijão - banana\r\n\r\nSalada de batata, peixe ensopado, arroz e feijão - bananada\r\n\r\nOvos mexidos com espinafre, tutu de feijão e arroz - tangerina\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e abóbora refogada - maçã\r\n\r\nRisoto de frango, salada de beterraba- bananada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, batata corada, arroz, feijão - tangerina\r\n\r\nIscas de carne, arroz, feijão e aipim ao molho - laranja\r\n\r\nFricassé de frango, farofa de cenoura, arroz e feijão - banana\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa com cenoura refogada e feijão - maçã\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão com carne moída- banana\r\n\r\nArroz com frango desfiado, salada de abóbora com salsinha - maçã\r\n\r\nIscas de carne, arroz e repolho refogado- tangerina\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e chuchu refogado- laranja\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz e couve-flor ao molho branco - morangos com açúcar\r\n\r\nSopa de inhame com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nFricassé de frango, arroz com cenoura - laranja\r\n\r\nTiras de carne com aipim corado, arroz com espinafre - tangerina\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - bananada\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito salgado e bananada\r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado e tangerina\r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1169122"
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                    "1169271": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto Cavalcanti Monteiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleisilane Gonçalves Leal\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Miguel da Silva\r\n\r\n02-Fernando Martins\r\n\r\n03-Luis Eduardo de Souza\r\n\r\n04-Maria de Fatima Borges de Castro\r\n\r\n05-Ricardo Wanderley Sacramento de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celiane Marques dos Santos\r\n\r\n02-David Richard Martins Motta\r\n\r\n03-Érica do Nascimento Goes Castelo\r\n\r\n04-Fabio ítalo Pinto Pinheiro\r\n\r\n05-Gabriela Araujo de Sá Diniz\r\n\r\n06-Gláucia Telles Mendel Inácio\r\n\r\n07-Roberto Jose de Paula\r\n\r\n08-Rodrigo Capella de Brito\r\n\r\n09-Valéria Rocha Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 2ª SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n66-Leandro Louzano Padial\r\n\r\nLeia-se: 2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Louzano Padial\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Marreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Solange Paula de Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Assis Silva\r\n\r\n02-Alexandre Gama da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Franciane da Silva\r\n\r\n04-João Paulo dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Julio Cesar Barros Vianna\r\n\r\n06-Luiz dos Santos Fonseca\r\n\r\n07-Natália de Sousa Costa\r\n\r\n08-Rosaria Ribeiro Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Vinicius Sena Dias Afonso\r\n\r\n10-Thaíssa Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio Domingos Torres\r\n\r\n02-Joana Dias da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mychkaen Araújo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-MychKaen Araújo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA \r\n\r\nDOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Meira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mara Moulaes Laurentino da Silva\r\n\r\n02-Rosania Claudia de Jesus Guimarães\r\n\r\n03-Rosângela Fernanda de Oliveira\r\n\r\n04-Therezinha de Jesus Figueiredo Silva\r\n\r\n05-Valtair Barbosa da Cunha Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavio Albino de Oliveira Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Átila Agostini de Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Dias Justino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Francisco de Freitas\r\n\r\nTURMADEORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Marques da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se Lê: 17-Lenira Pinheiro Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Lenira Pinheiro da Silva\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rosida Ignácio do Carmo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 20-Rosilda Ignacio do Carmo dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINOMÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Antonio Carlos Montovani Filho\r\n\r\nLeia-se: 01-Antonio Carlos Mantovani Filho\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-José Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-José Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÈDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Mayara Martins Batista\r\n\r\nLeia-se: 09-Mayara Martins Baptista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DE OLIVEIRA SALAZAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2002\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 36-Rosangela Bartholo da Silva Travassos\r\n\r\nLeia-se: 36-Rosangela Bartholo da Silva Travasso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marciana Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anelise Soutto Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelo da Silva Gomes\r\n\r\n02-Thiago Silva Jovem\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Alberto Gosi Chagas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Pessoa dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Karllene Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Vanessa Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexia Belmont Bacchin\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslayne Maria dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joab Angelo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Bispo Barbosa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel de Sales Gonçalo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Sousa Santos\r\n\r\n02-Grasiela Santos de Britto\r\n\r\n03-Hugo Villas Boas Pitanga de Castro e Silva\r\n\r\n04-Igor Moraes dos Anjos\r\n\r\n05-Jean Candido Silva de Assis\r\n\r\n06-João Antonio Figueiredo de Lemos\r\n\r\n07-Joyce Arend Costa dos Santos\r\n\r\n08-Pedro Beja Aguiar\r\n\r\n09-Phillipe Pinheiro Linhares da Silva\r\n\r\n10-Roberta Carvalho de Sales Gonçalves\r\n\r\n11-Thais Diniz da Silva\r\n\r\n12-Thays Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Analú Cabral Dias\r\n\r\n02-Cássia Gomes do Nascimento\r\n\r\n03-Daiana Otaviano da Silva\r\n\r\n04-Franklin da Silva Costa\r\n\r\n05-Jessyca Cristina Ribeiro Lourenço\r\n\r\n06-Liliane da Silva Freitas\r\n\r\n07-Marianna da Silva Sobrinho Barbosa\r\n\r\n08-Mayara Santos Cabral Carneiro\r\n\r\n09-Réggis Vilena de Almeida\r\n\r\n10-Rodrigo Barreto Barboza\r\n\r\n11-Victor Hugo da Silva Rego\r\n\r\n12-Virgilio Cugola da Silva\r\n\r\n13-Willian de Assis Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Vieira Beserra\r\n\r\n02-Claudio José dos Santos França\r\n\r\n03-Daniela Duarte Correia\r\n\r\n04-Giovanna Trotta de Azeredo\r\n\r\n05-Isabel Cândida de Paulo\r\n\r\n06-Monique Gonçalves Borba Gomes Benvino\r\n\r\n07-Priscila Lima Jorge\r\n\r\n08-Rodrigo Alves de Farias\r\n\r\n09-Rodrigo da Silva Berça\r\n\r\n10-Thaiane Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Thayana da Silva de Jesus\r\n\r\n12-Thuane Cabral da Costa Macedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Bernardo da Silva Rocha\r\n\r\n02-Bruno Rafael Rocchetto\r\n\r\n03-Damília Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Daniel Boto de Sousa\r\n\r\n05-Diego de Napole Arruda Dias\r\n\r\n06-Ívena Soares Souza\r\n\r\n07-Louise dos Santos Ancellotti\r\n\r\n08-Luiz Claudio Rodrigues Torres\r\n\r\n09-Rafael dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Renata Pereira Martins\r\n\r\n11-Rodrigo Marcos de Souza\r\n\r\n12-Sergio Pozzetti Júnior\r\n\r\n13-Thalles Ivo Gouvêa Danne\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Ludugero da Silva\r\n\r\n02-Helena Maria Senra Ribeiro\r\n\r\n03-João Paulo da Silva dos Reis\r\n\r\n04-Rildo Lourenço Souto\r\n\r\n05-Roberto Batista Ribeiro\r\n\r\n06-Samanta Pires Medina\r\n\r\n07-Thiago Afonso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Gomes Soares\r\n\r\n02-Andrezza Gallas de Azevedo\r\n\r\n03-Evellyn Guimarães Lopes\r\n\r\n04-Iago Lanes de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Israel Alves Ferreira Junior\r\n\r\n06-Júlio César da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Karina Canêdo Braga\r\n\r\n08-Leandro Moura da Silva\r\n\r\n09-Natani Pinheiro da Silva\r\n\r\n10-Paulo Henrique Saavedra dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Henrique Santos Feitosa\r\n\r\n12-Priscila Mendonça Farias\r\n\r\n13-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n14-Thalita Fernandes Cunha de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele dos Santos Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Conceição de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Helida Serimarco Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano Leandro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Maria da Cruz Basílio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emanuele Oliveira Sales do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeniffer Pinheiro de Oliveira Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Larissa Franco Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria Deodato da Silva\r\n\r\n02-Rafaela Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur de Araujo Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Ferreira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Patricia Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-John Paul De LA Cruz Huillcas\r\n\r\n02-Sandra Maria Costa Moraes\r\n\r\n03-Vanessa Carla de Jesus Oliva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Moraes Elias de Azevedo\r\n\r\n02-Juliana Magalhães Braga\r\n\r\n03-Bruno Melo Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônia Mônica Azevedo de Souza\r\n\r\n02-Maria Vanessa Martins de Araujo Lima\r\n\r\n03-Priscila de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Vanessa Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Laura Gonçalves Pucu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Vieira da Silva\r\n\r\n02-Maria da Conceição de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Lopes\r\n\r\n02-Ivanilce Cabral Cruz\r\n\r\n03-Maria Nieves dos Anjos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiana da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Lopes Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Caroline Gouveia Martins\r\n\r\n02-Daniel Santos Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.98\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luci Sirlene Amaro\r\n\r\nLeia-se: 17-Lucí Sirlene Amaro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Degiane Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Degiane Silva Souza\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Samuel de Oliveira Cezário\r\n\r\nLeia-se: 20-Samuel de Oliveira Cezario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Silva Paz\r\n\r\n02-Carmem Lúcia da Costa Paz\r\n\r\n03-Érick Mendonça dos Santos\r\n\r\n04-Erik Jhonattan Cunha\r\n\r\n05-Guilherme Nunes Paz da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Maria de Lima Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Soares Cavalcanti\r\n\r\n08-Karen Moraes Costa\r\n\r\n09-Liliane Santos da Costa\r\n\r\n10-Lucas Rodrigues Loureiro\r\n\r\n11-Marcelle Souza de Almeida\r\n\r\n12-Maria Eduarda Gonçalves Xavier da Silva\r\n\r\n13-Marlon Oliveira Carvalho\r\n\r\n14-Paulo Davi Vieira Melo\r\n\r\n15-Pedro Ivo Aquino Caldas\r\n\r\n16-Raquel de Oliveira\r\n\r\n17-Roberto Silva Lourenço\r\n\r\n18-Ruan Antonyone Costa de Moraes\r\n\r\n19-Stéfano de Paiva Silva\r\n\r\n20-Thaís Mendonça da Silva Lucena\r\n\r\n21-Thalyta Cume Cruz Martins de Oliveira\r\n\r\n22-Thaylla Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio dos Reis Assis Junior\r\n\r\n02-Dandara Cristina Conceição de Paula\r\n\r\n03-Edson Agripino Pereira\r\n\r\n04-Felipe Alexandre Inacio\r\n\r\n05-Gabriel Hardoim Marins\r\n\r\n06-Guilherme Muniz de Alencar Lopes\r\n\r\n07-Ingrid de Mello Cabral\r\n\r\n08-Jeremias Ferreira da Costa Júnior\r\n\r\n09-Lucas Costa Satyro\r\n\r\n10-Luciano Vianna da Conceição\r\n\r\n11-Pedro Victor do Nascimento Siqueira\r\n\r\n12-Raquel Bento Ferraz\r\n\r\n13-Rhayssa de Oliveira Trézzi Ramos\r\n\r\n14-Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\n15-Suellen Vivas de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO MAGALHÃES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alvaro Salema Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Ferreira do Paraiso da Silva\r\n\r\n02-Célia Cristina Marcondes\r\n\r\n03-Danilo da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Diego de Castro Antunes\r\n\r\n05-Juliana Farias Rodrigues\r\n\r\n06-Juliana Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Vitor Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Peixoto\r\n\r\n02-Débora de Oliveira Firmiano\r\n\r\n03-Geórgea Jeniffer Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hanna Augusta Viana Nunes\r\n\r\n02-Lorrana Ferreira Melo\r\n\r\n03-Raphael Gauttenauer Pinto Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Vieira de Carvalho Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson da Cruz Amaral\r\n\r\n03-Marina Maria Celestino\r\n\r\n04-Nathalia Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Thiago Graciano de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Alvarenga da Silva\r\n\r\n02-Evelyn Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Moreno da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Desiréé Marie dos Santos Lima\r\n\r\n02-Diane Leonel da Silva\r\n\r\n03-Felipe Borges da Silva\r\n\r\n04-Géssica Olga Teixeira Mirre\r\n\r\n05-Iranilda Almeida de Abreu\r\n\r\n06-Jackson Salvino da Silva\r\n\r\n07-Nathali da Silva Santana\r\n\r\n08-Quersia de Medeiros Alves\r\n\r\n09-Tuany Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karine Reis da Silva\r\n\r\n02-Lucas Axel Átila Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diecy Gomes Pereira\r\n\r\n02-Douglas Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Lins Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Nathalia Vivone Jeronimo\r\n\r\n05-Shirlaine Pereira da Silva\r\n\r\n06-Thiago Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Pereira Moreira\r\n\r\n02-Jacyra Machado Rodrigues\r\n\r\n03-Marcela da Silva Lima\r\n\r\n04-Pedro Henrique Martins Bruno\r\n\r\n05-Tamiris de Carvalho da Conceição\r\n\r\n06-Vinicius Yuri Pires Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isadora Natalia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Leonardo José da Silva\r\n\r\n03-Milene de Sousa Fiuza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Géssica Pinheiro de Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 13-Géssica Queiroz do Amaral Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adrielle Bazilio Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adrielle Basilio Silva\r\n\r\nId: 1169271"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA Diretora da Faculdade de Engenharia torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 11628/2009.\r\n\r\nId: 1168857. A faturar por empenho"
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                            "1169295": [
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/08/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computadores para Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 53.874,33. Processo UERJ nº 11042/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1168996. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MODO NOVO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestar suporte na utilização do Software Informa Biblioteca Eletrônica para as rotinas: Controle de Aquisição, Controle de Recuperação e Cadastro de dados, Controle de Periódicos, Controle de Empréstimo e Controle de Publicações jurídicas, em sua versão 2000 para Ambiente Windows 32 Bits (98, 2000, ME, NT Client ou XP) e Banco de Dados (MS Sql Server 7.0, 2000, 2005 ou Oracle versões 8i, 9i, 10g).\r\n\r\nVALOR: R$ 13.885,91 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.950/2011.\r\n\r\nId: 1169400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169238": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC N.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2009\r\n\r\nBARBARA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2010\r\n\r\nJESSICA LUZ DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2010\r\n\r\nNATALIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO HECH CARONEZI\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIELLA STANECK SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2010\r\n\r\nLIA CAROLINA MELO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2010\r\n\r\nMARCOS PAULO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nMARCUS PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2010\r\n\r\nHIAGO BARRETO MENDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2.ª via de Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2001\r\n\r\nDANIEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO: 2002\r\n\r\nBRUNO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2.ª via de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2003\r\n\r\nRAFAELLA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2002\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2005\r\n\r\nDANUBIA SILVA AGOSTINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2008\r\n\r\nCARLOS JULIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nCRISTINA VICENTE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2009\r\n\r\nTHAIS ESTANILHA MARCOS MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2009\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA RONDON VERÍSSIMO RIBEIRO\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTHAMIRIS MARIA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2009\r\n\r\nALINE DE ARAUJO ARGENTO\r\n\r\nJOYCE MARIA DUARTE FERNANDES\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nTATIANE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2010\r\n\r\nALEX ALVES\r\n\r\nALINE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREIRA REIS\r\n\r\nBÁRBARA DE ALCANTARA REY\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCARINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCRISTIANE CONRADO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA BARRETO LIMA\r\n\r\nDAIANE BRAGA PEREIRA MARCÍLIO\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DIAS RODRIGUES\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA NERES\r\n\r\nDIOGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nJOANA CRISTINA AFRIZIO\r\n\r\nLEVY DA SILVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nLORRANA MAYARA MARTINS XAVIER\r\n\r\nLUANA SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA CANCIO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nNATÁLIA SOARES ARRAES DA SILVA\r\n\r\nPHELIPPE DOS REIS FARIAS RODRIGUES\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO ASSIS SOARES\r\n\r\nSARA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA SANTOS\r\n\r\nSIMONY JULIANA SANT'ANA CARVALHO\r\n\r\nTÂMISA DOS REIS BARBOSA\r\n\r\nTHAIS BISPO DA SILVA\r\n\r\nTHAISIS COSTA DE MOURA\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PARADELLAS\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2010\r\n\r\nANA KETLEN DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nANDERSON LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDAYANA SODRÉ DA FONSECA PINTO\r\n\r\nDIEGO VINICIUS PINTO SANCHES\r\n\r\nERIKA VANESSA DE FARIAS MENDES\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPINDOLA\r\n\r\nJÉSSICA CAMPISTA DA ROCHA\r\n\r\nLILIAN SANTOS CARDOSO\r\n\r\nMARCELLE DE BRITO CAMPOS\r\n\r\nTHATILANE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR DANIEL ROCHA ALVES\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MINGUITA\r\n\r\nELISAMA CRISTINA DA SILVA ARCHANJO\r\n\r\nFILIPE DE MESQUITA SANTANA\r\n\r\nFRANCIELLE LEANDRO THEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nJAHYNE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nJENIFFER LAUDELINO DE CASTRO\r\n\r\nJESSIKÉRCIA CÂNDIDO DA COSTA\r\n\r\nJULIANA EMILIA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\nLILLYANE DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nMARCIA LOPES CARLOS MADEIRA\r\n\r\nMARIANA PEREIRA D'AGUILA\r\n\r\nPAULA CAROLINE MARQUES CORDEIRO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUQUE TEIXEIRA\r\n\r\nPEDRO VIEIRA CAETANO DE MACEDO\r\n\r\nPHELLIPE DOUGLAS BRANCIFORTE RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTAÍS HORRANA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nTAYNÃ DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nVANESSA FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2010\r\n\r\nAGATHA EVELIN CAMPELO SILVA DE LIMA\r\n\r\nALEX MOURA DA SILVA\r\n\r\nALINE RODRIGUES CAMPELO\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nANA CAROLINI NATIVIDADE PEÇANHA\r\n\r\nANA PAULA DANTAS DOS ANJOS\r\n\r\nBRUNA LOPES DE SOUSA\r\n\r\nBRUNA MARCELA PARMANHANI DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS MANGIA\r\n\r\nDAIANE REGINA OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nELIZÂNGELA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIO DE MELO BRASIL\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nJEAN DA SILVEIRA BORBA DOS SANTOS\r\n\r\nJESSICA INGRID FRANKLIM DA ASCENÇÃO\r\n\r\nJONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nJULIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nJULIANE DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nLORRAINY DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nMARLOS FERREIRA DE ANDRADE QUERINO\r\n\r\nMAYLU JULIO FERREIRA\r\n\r\nPALOMA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK ARAUJO FREIRE\r\n\r\nRAFAELA SOUZA ABDO ELIAS\r\n\r\nROBERTA BARROS DA SILVA\r\n\r\nSIMONE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nSORAYA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTHAÍS DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAISA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTHIANE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nVANESSA DE JESUS FERNANDES FREITAS\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nVIVIANNE CRISTINA CAVALCANTI DAS CHAGAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA FEITOZA DE MELO\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCELIA DE MOURA CORRÊA\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA\r\n\r\nELIEZER JOSÉ CABRAL DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nKARINE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO DE MESQUITA\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\nNAIRIM FIDENCIO DE ANDRADE\r\n\r\nNATHÁLIA PAULA DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\nNICOLE CRISTINE LEAL DE FRANÇA\r\n\r\nPAULA GABRIELA JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\nPAULO JOSÉ FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nROMERO DE CASTRO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS BORBUREMA\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2011\r\n\r\nFAYLA ZULMIRA MENEZES\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTATIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINE SERVA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR ANO: 2011\r\n\r\nEMILLE TRINDADE VILELA\r\n\r\nJADE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nJOHN DOUGLAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nMARCELLE FRANCISCO FABIANO CRISTINO\r\n\r\nRAYANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2011 \r\n\r\nALAN DIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nANTONIO GABRIEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDAILANE DE MORAES AZARA\r\n\r\nEDNA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLUANA ELIZABETE DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA LAÍS DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nWELLINGTON ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2008\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2010\r\n\r\nANDREA SILVA DE MORAES\r\n\r\nFILIPE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ HUMBERTO QUINTANILHA DE JESUS\r\n\r\nJOYCE COELHO DE ASSIS\r\n\r\nROSEANE SENA DE SOUZA\r\n\r\nSUELEN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2010\r\n\r\nALINE CRISTINA ACCIOLY WANZELLER\r\n\r\nCÁTIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GALVÃO DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nGUILHERME MARTINS DE SALES\r\n\r\nROSELENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nROSILENE PACHECO\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR ANO: 2010\r\n\r\nERCÍLIA BERNARDINA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2010\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCAMILA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PONTES\r\n\r\nGISELE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nGLAUCE LOURENÇO DE SANTANA DE PAIVA\r\n\r\nHELOÍSA LARISSA FERREIRA TELES DE SOUZA\r\n\r\nISABELA CRISTINA DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS SÃO LEÃO\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMELISSA COIMBRA CRISTOFORÊTO\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE MELLO\r\n\r\nSUELEN DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTAMIRES FERNANDA DE ABREU GOMES\r\n\r\nTHIAGO TAVARES AYROLDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2011\r\n\r\nJONATAN DA SILVA ALVES FIRMINO\r\n\r\nLAURA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nNADIR RAMOS ROSALES\r\n\r\nTHAIS MIRANDA LEITE BEUTTENMULLER NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2011\r\n\r\nNELSON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA CAVALCANTE BARRETO ORNELAS\r\n\r\nELISABETE DA ROCHA LOPES\r\n\r\nGISELLE FREITAS DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nIZABELA KESSLER\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINE BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJOÃO DA COSTA FARIA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJÉSSICA GOMES DE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nJESSICA VICENTE ALVES\r\n\r\nLILIAN ROUSSE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nPAULA CRISTINA TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nNAYARA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nDIEGO ALLO DA COSTA\r\n\r\nISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nARTUR COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME MARTINHO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL LAZOSKI CUNHA FERREIRA\r\n\r\nLUCAS DOS REIS IRINEU\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SALLES ALVES\r\n\r\nSAMIR KNAUER MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nKARINE DE MEDEIROS DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAILTON DE CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nALESSANDRA CAMILLA GAIÔSO DE FREITAS\r\n\r\nALINE DA LUZ REIS\r\n\r\nALINE SILVA DE MORAES\r\n\r\nAMANDA ALVES TORNELI\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DA SILVA GIROTO\r\n\r\nANA CAROLINA ANASTACIA GOMES GUEDES\r\n\r\nANDRÉ MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ CORRÊA TINOCO\r\n\r\nBEATRIZ RANGEL DA COSTA\r\n\r\nBRUNA MENDONÇA DE ARAUJO\r\n\r\nCARLOS DIEGO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nCELINA VIEIRA DA CUNHA GUEDES ALVARENGA\r\n\r\nCÍNTIA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nEVELLYN CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n\r\nFELIPE JERONIMO DA SILVA ROMUALDO\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nISABELA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nISABELY VIEIRA CAMILO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE REZENDE LINHARES\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PIMENTEL SEQUEIRA\r\n\r\nJULIANA SPINULA DOS SANTOS\r\n\r\nKAREN SILVA LIMA DO CARMO\r\n\r\nKARINE DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nLETÍCIA MELOTTI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLOUISE SOUZA CUSSA\r\n\r\nLUANA MALHEIROS ALVES PENHA\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELA DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nMARCELLE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE MAROTE SILVA\r\n\r\nMARESSA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nMARIANA TAVARES RAMOS\r\n\r\nMAYRA DAS NEVES ALVES\r\n\r\nMICHELLE LIMA DUARTE\r\n\r\nMICHELLE SANUTO DO LIVRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNATHALIA LAURINDO DE SANTIAGO\r\n\r\nNICOLE VALLEJO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPAMELA ROSA GONÇALVES\r\n\r\nPAMELLA TEIXEIRA KIFFER\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDA ULIANO ROCHA\r\n\r\nRAPHAEL LOPES VALÉRIO\r\n\r\nRAVINI KELLY MARQUINI LIMA\r\n\r\nRAYANE MORAES FAUSTINO\r\n\r\nRAYANE VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTHAMIRES BEATRIZ DE OLIVEIRA CALÇADO\r\n\r\nYASMIN ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nBERNARDO GABRIEL VITOR\r\n\r\nCAMILA LEANE RODRIGUES\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA SÉRGIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANO FARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCAMILLA VALENTE PERES\r\n\r\nFLÁVIA BEATRIZ MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO SANTANA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO EZAQUIEL MONTEIRO\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPABLO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO RODRIGUEZ MOREIRA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS\r\n\r\nREBECA RODRIGUES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA KARINA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOZA BORGES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO ORLANDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nSTÉPHANIE FERNANDES VALVERDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nIOLANDA CRISTINA CRUZ FARIAS\r\n\r\nISABELLE FELIX MACÊDO\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nMAIARA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nIGOR DA MOTA ARRUDA\r\n\r\nMARÍLIA LIMA GARCEZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nEXPEDITO PEREIRA EULALIO\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ GOULART\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nREGIS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nRENATO JOSÉ DE PAULA LOPES\r\n\r\nRICARDO LIRA DA SILVA\r\n\r\nVITOR CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nWALDECI DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2009\r\n\r\nMCHELLE BASTOS DE MIRANDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009\r\n\r\nRODOLFO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nAINÁ DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nURSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCATHERINE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1169238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/31.923/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC obras de reforma nas dependências do CETEP BELFORD ROXO, situado à Rua Sargento Honório Leite Porto, s/nº - Sargento Roncale - Belford Roxo - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 225.024,86 (duzentos e vinte cinco mil vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nData da realização: 11/08/2011, às 11h.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: nos dias 03, 04, 05, 08 ou 09/08/2011 de 10h às 12h, na Rua Sargento Honório Leite Porto s/nº - Sargento Roncale - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET 2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1169237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "1169362": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ comunica aos interessados (as) o resultado do Sorteio Público nº 001/2011, realizado em 26 de julho de 2011, às 14 horas, na Rua Felipe Cardoso (referência: Shopping Santa Cruz), em Santa Cruz, RJ, promovido pela LOTERJ.\r\n\r\nApresentamos abaixo a relação dos sorteados (as), sendo que os (as) 60 (sessenta) primeiros (as) serão convocados (as) pela CEHAB-RJ, para apresentação de documentação comprobatória, conforme Edital de Processo de Seleção (processo administrativo nº E-19/100.546/2011), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, página 21, de 01/06/2011. Os (as) 72 (setenta e dois) sorteados (as) restantes irão compor cadastro de reserva, na forma do item 4.4 do Edital acima citado. \r\n\r\nSequência de Sorteio\r\n\r\nNº da Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n01\r\n\r\n1.342.760\r\n\r\nLAURA SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n02\r\n\r\n1.343.705\r\n\r\nMARIA DE JESUS DA SILVABATISTA\r\n\r\n03\r\n\r\n1.343.730\r\n\r\nMARIA JOSE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n04\r\n\r\n74.187\r\n\r\nHELIO AMERICO DE SOUZA\r\n\r\n05\r\n\r\n1.343.999\r\n\r\nDARCY LETICIE DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n06\r\n\r\n1.343.714\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n1.343.837\r\n\r\nIRENE TEIXEIRA\r\n\r\n08\r\n\r\n1.344.054\r\n\r\nGILDA HELOISA BARBOSA FORTUNATO\r\n\r\n09\r\n\r\n1.344.018\r\n\r\nJOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n13.160\r\n\r\nMARIA EUNICE FERNANDES DE FARIAS \r\n\r\n11\r\n\r\n1.343.737\r\n\r\nLEOPOLDINA MENEA MMORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n95.383\r\n\r\nJOSE ROBERTO CHAVES FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n1.343.656\r\n\r\nMARIA APARECIDA \r\n\r\n14\r\n\r\n1.343.644\r\n\r\nDALVA DA SILVA RODY\r\n\r\n15\r\n\r\n1.343.948\r\n\r\nJOAO MANOEL DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n1.343.716\r\n\r\nLEDA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n1.343.647\r\n\r\nKARDEK FERNANDO DO ROSARIO\r\n\r\n18\r\n\r\n1.344.047\r\n\r\nVILMA DORIA\r\n\r\n19\r\n\r\n1.343.702\r\n\r\nMAGNOLIA DE JESUS CASTRO ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n1.343.798\r\n\r\nJORGINA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n7.041\r\n\r\nANTENOR MAZZOLENI\r\n\r\n22\r\n\r\n1.343.862\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\n23\r\n\r\n1.343.978\r\n\r\nVERA LUCIA CAMARGO\r\n\r\n24\r\n\r\n1.344.048\r\n\r\nALICE DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n1.344.037\r\n\r\nLELIO FEIJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n1.344.000\r\n\r\nALECY NOGUEIRA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n27\r\n\r\n1.343.701\r\n\r\nWILSON BOAVENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n71.102\r\n\r\nELISA ARAUJO DE SANTA ROSA\r\n\r\n29\r\n\r\n1.344.041\r\n\r\nJOSE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n1.343.936\r\n\r\nSEBASTIAO GONCALVES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n1.343.867\r\n\r\nEUNICE CATEIN DRUMOND\r\n\r\n32\r\n\r\n1.344.055\r\n\r\nNIVA DE MOURA NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n1.344.049\r\n\r\nVIRGINIA ZILDA FERREIRA SCHRAPETT\r\n\r\n34\r\n\r\n1.343.689\r\n\r\nEUNICE RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n35\r\n\r\n1.343.741\r\n\r\nCARMEN CARREIRA DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n1.343.666\r\n\r\nMARIA MARCOS PEREIRA ALVES GARCIA\r\n\r\n37\r\n\r\n1.343.930\r\n\r\nCORJESUS SENA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1.330.718\r\n\r\nMARIA DA PENHA FRANCISCA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n1.343.970\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1.343.915\r\n\r\nJOSE COELHO ARNAUD\r\n\r\n41\r\n\r\n1.343.709\r\n\r\nNOEMI SALINO\r\n\r\n42\r\n\r\n1.343.800\r\n\r\nFRANCISCA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n1.344.053\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n1.343.674\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA PAIXAO\r\n\r\n45\r\n\r\n1.343.745\r\n\r\nERIVALDO ALVES DAMASCENO\r\n\r\n46\r\n\r\n1.343.789\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n1.343.891\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS FIGUEIREDO\r\n\r\n48\r\n\r\n91.491\r\n\r\nELZA MATTOS DA CONCEICAO \r\n\r\n49\r\n\r\n1.343.703\r\n\r\nILCE BRUNO PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1.343.857\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n1.343.944\r\n\r\nANILTON DIAS DE VOLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1.343.712\r\n\r\nMARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n1.343.968\r\n\r\nEDITH DA CONCEICAO CAITANO\r\n\r\n54\r\n\r\n1.343.704\r\n\r\nMARLENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n1.343.851\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n1.343.677\r\n\r\nMARGARIDA AMARO MACIEL\r\n\r\n57\r\n\r\n128.779\r\n\r\nJANDIRA MISQUITA DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n1.343.682\r\n\r\nCLEA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n1.343.713\r\n\r\nISABEL TAVEIRA CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1.343.758\r\n\r\nTHEREZINHA SILVA SOARES\r\n\r\n61\r\n\r\n1.343.828\r\n\r\nTERESINHA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n62\r\n\r\n1.343.994\r\n\r\nMAMEDE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n63\r\n\r\n1.343.658\r\n\r\nMARIA CUSTODIA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1.343.720\r\n\r\nVANILDA SANTOS ARAGAO\r\n\r\n65\r\n\r\n127.154\r\n\r\nMARIA LUCIA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n1.343.673\r\n\r\nOTARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\n1.343.835\r\n\r\nFLORICEA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n1.343.802\r\n\r\nRAFAELA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n1.343.652\r\n\r\nRUTH MELLO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1.343.752\r\n\r\nJOSE MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n1.343.693\r\n\r\nALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n1.344.003\r\n\r\nAURELINA TEXEIRA DE LIMA\r\n\r\n73\r\n\r\n1.343.727\r\n\r\nVERA LUCIA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n1.334.328\r\n\r\nADILSON LINO DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n1.343.797\r\n\r\nFRANCISCA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n1.344.029\r\n\r\nOSVALDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n77\r\n\r\n1.343.686\r\n\r\nDULCINEA CALIXTO\r\n\r\n78\r\n\r\n1.343.863\r\n\r\nTHEREZA DO CARMO CASTRO\r\n\r\n79\r\n\r\n1.343.753\r\n\r\nOSVALDO TEIXEIRA VENTURA\r\n\r\n80\r\n\r\n1.343.723\r\n\r\nESMERALDINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\n1.343.707\r\n\r\nIVONE DE SALES TIBURCIO RIBEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n50.419\r\n\r\nELVIRA NUNES LETHERI SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\n1.343.972\r\n\r\nJACY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n1.343.927\r\n\r\nJOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n1.343.792\r\n\r\nOSMARINA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n86\r\n\r\n1.343.807\r\n\r\nJOSE DE SOUSA\r\n\r\n87\r\n\r\n1.343.688\r\n\r\nDENY OLIVEIRA PADILHA\r\n\r\n88\r\n\r\n1.343.642\r\n\r\nJOAO BORGES DE BORBAS JUNIOR \r\n\r\n89\r\n\r\n1.343.757\r\n\r\nRITA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n90\r\n\r\n1.344.034\r\n\r\nJOVELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n1.343.997\r\n\r\nGENNY DIAS MONTEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n1.325.969\r\n\r\nSUELI ANDRADE ROSA RODRIGUES\r\n\r\n93\r\n\r\n1.343.744\r\n\r\nNORBERTO LIBERATO\r\n\r\n94\r\n\r\n1.343.754\r\n\r\nJOSE JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.329.403\r\n\r\nALUIZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n1.343.872\r\n\r\nAPARECIDA JORGE JOAO\r\n\r\n97\r\n\r\n1.343.884\r\n\r\nTERESA OLINDINA DE MELO\r\n\r\n98\r\n\r\n1.343.706\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOULART\r\n\r\n99\r\n\r\n1.343.850\r\n\r\nVALMIR FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.343.771\r\n\r\nVITORIA MARIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n101\r\n\r\n1.343.953\r\n\r\nISOLINA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\n102\r\n\r\n1.329.276\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n1.343.668\r\n\r\nACHILES TRAJANO CAMPOS\r\n\r\n104\r\n\r\n1.343.824\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n1.343.692\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n1.343.638\r\n\r\nVALDECI FARIAS\r\n\r\n107\r\n\r\n1.343.742\r\n\r\nCONCEICAO FERREIRA VENANCIO\r\n\r\n108\r\n\r\n1.343.939\r\n\r\nMARIA UGUSTA DE FREITAS\r\n\r\n109\r\n\r\n1.343.725\r\n\r\nALTA SOUZA DO CARMO\r\n\r\n110\r\n\r\n1.343.743\r\n\r\nLUCIA REGINA DA SILVA ELIAS\r\n\r\n111\r\n\r\n1.343.984\r\n\r\nJORGE MAGALHAES\r\n\r\n112\r\n\r\n1.343.991\r\n\r\nOCIR DOS SANTOS\r\n\r\n113\r\n\r\n1.343.865\r\n\r\nMARINA GOMES\r\n\r\n114\r\n\r\n1.343.833\r\n\r\nZILDA CORPUSIK MOUTINHO\r\n\r\n115\r\n\r\n1.343.641\r\n\r\nOSMAN SEVERO DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n1.344.039\r\n\r\nROLDAO ANASTACIO DE PAULA\r\n\r\n117\r\n\r\n1.343.842\r\n\r\nJACYRA FERNANDES PADILHA\r\n\r\n118\r\n\r\n1.324.870\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n119\r\n\r\n1.343.886\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TAVERNARD WRENCHER\r\n\r\n120\r\n\r\n1.343.636\r\n\r\nJANUSIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n1.343.969\r\n\r\nARACELIA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\n122\r\n\r\n1.344.046\r\n\r\nDORCELINA DA SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\n1.343.801\r\n\r\nMARIA VERONICA DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n124\r\n\r\n1.344.052\r\n\r\nRAQUEL LAZARA GUEDES\r\n\r\n125\r\n\r\n1.343.854\r\n\r\nFRANCISCO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n126\r\n\r\n1.343.823\r\n\r\nTANCREDO CORREIA\r\n\r\n127\r\n\r\n58.095\r\n\r\nCELINA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n128\r\n\r\n1.343.836\r\n\r\nMARIA ROSA DE FRANCA \r\n\r\n129\r\n\r\n1.344.044\r\n\r\nSEBASTIAO LINO DOS SANTOS\r\n\r\n130\r\n\r\n1.343.937\r\n\r\nDIRCE CALDAS GONCALVES\r\n\r\n131\r\n\r\n1.343.661\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n132\r\n\r\n1.343.868\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS FRANCA \r\n\r\nId: 1169362. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011, do tipo menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.395/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caibro de 04 metros cada, Perna de 3x3 com 03 (três) metros, Prego de 18x30, Chapa de Madeirite de 2,10x1,6 metros com 17 mm de espessura , Lona resistente medindo 6X8 metros com espessura de aproximadamente 200 Micras, cantos reforçados e ilhoses metálicas, e Lona Preta com 4 metros de largura, para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida, conforme às especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.921,77 (doze mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2011, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, 13:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2011, 14:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/08/2011, 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1169330. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1169879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Operação de Serviço Público de Teleférico.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, doravante denominada simplesmente contratada. \r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço experimental de operação do serviço público alimentador do serviço público de transporte ferroviário, para operação, administração, manutenção e conservação de Teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos Terminais de Transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como a exploração das receitas acessórias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, vigendo a partir da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.123.892,42 (cinqüenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/300.408/2011.\r\n\r\nId: 1169879"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1168975": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Consórcio TELEMAR/OI e TNL PCS S/A, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.381,06 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00048 e 2011NE00049. VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 30/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.579/2011.\r\n\r\nId: 1168975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato Casa Civil nº 025/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S.A, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 84.367,50 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00386. VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, PROCESSO DA CASA CIVIL Nº E-12/2365/2010. PROCESSO Nº E-10/300.034/2011.\r\n\r\nId: 1168959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato Casa Civil nº 026/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 110.623,77 (cento e dez mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, PROCESSO DA CASA CIVIL Nº E-12/2365/2010. PROCESSO nº E-10/300.034/2011.\r\n\r\nId: 1168967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Gelson Moreira Pessanha a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para assumir permissão vaga, originada após extinção da permissão 537.001.\r\n\r\nId: 1169190. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169326": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 33/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos. OBJETO: Elaboração de Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2011 VALOR TOTAL: R$ 1.619.846,50 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-07/502.786/2010.\r\n\r\nId: 1169326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 10/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Saquarema e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. OBJETO: Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Saquarema. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.457/2011.\r\n\r\nId: 1168696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168708": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 14/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Armação dos Búzios e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS S.A. OBJETO: Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de ati vidades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Armação dos Búzios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.459/2011.\r\n\r\nId: 1168708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168698": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 12/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Arraial do Cabo e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS. OBJETO: Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arraial do Cabo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.461/2011.\r\n\r\nId: 1168698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168699": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 11/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Cabo Frio e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS. OBJETO: Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.454/2011.\r\n\r\nId: 1168699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168712": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 15/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Iguaba Grande e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS. OBJETO: Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Iguaba Grande. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.460/2011.\r\n\r\nId: 1168712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168692": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 09/2011 PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Araruama e Concessionária de Serviços de água e esgoto - Águas de Juturnaíba. OBJETO: Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Araruama. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.456/2011.\r\n\r\nId: 1168692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168706": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 13/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Silva Jardim e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. OBJETO: Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Silva Jardim. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.458/2011.\r\n\r\nId: 1168706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168689": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 08/2011 PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de São Pedro da Aldeia e Concessionária de Serviços de água e esgoto - PROLAGOS. OBJETO: Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Pedro da Aldeia. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2011 PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.455/2011.\r\n\r\nId: 1168689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169293": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ANÁLISES ORGÂNICAS”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2011 às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2011, às 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2011, às 09:05h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/08/2011, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.905/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2838\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda \r\n\r\nà sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1169293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1169344": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Substituição do veículo de representação Vectra Elegance, por um veículo blindado Corolla GLI.VALOR DO CONTRATO: R$ 50.420,51 (cinquenta mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos).PRAZO: Início 01/07/2011, encerrando-se em 17/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004306/2009.\r\n\r\nId: 1169344"
                        ],
                        "1169105": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/07/2011 a 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1169105"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16/07/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO O ESTABELECIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÃO PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR E OUTRAS ATIVIDADES, CONFORME PLANO DE TRABALHO. PRAZO: 16.07.2011 a 16.07.2016. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2011. N° DE REGISTRO: 049/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.125/2011. \r\n\r\nId: 1169356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1168943": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 - Processo n° E-02/300.231/2011\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material de consumo - (Cartucho - Informática) Centros Estaduais de Pesquisa e a SEDE, conforme cronograma de entrega, consoante cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 003/2011 - realizar-se-á no dia 08 de agosto de 2011, às 10h30min, no endereço eletrônico do Banco do Brasil WWW.licitacoes-e.com.br - (número da licitação no Portal - 377183).\r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 28/07/2011 até 08/08/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil WWW.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10:00 até 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1168943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169332": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011 - PAC\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nId: 1169332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1169183": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 58/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Canteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00489. PROCESSO Nº E-18/001.373/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Vittorio Emmanuele II. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011. VALOR: 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00661. PROCESSO Nº E-18/001.621/2009. \r\n\r\nId: 1169183"
                        ],
                        "1169414": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.261 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário de Paracambi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1169414"
                        ],
                        "1169875": [
                            "I - Edital",
                            "A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.054/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia 2011 - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1169875"
                        ],
                        "1169874": [
                            "I - Edital",
                            "A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.119/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEco Levy 2011 - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPROSON - Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1169874"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. OBJETO: Contratação da empresa STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA, representante da COMPANHIA PHILLIPE GENTY, para participar do projeto DOMINGO NO MUNICIPAL, que integra a Temporada Artística de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 10 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2011. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. n° E-18/450.477/2011. \r\n\r\nId: 1169187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169816": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.324/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2011 \r\n\r\nDia: 09/08/2010 - Horário: 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 5.000(cinco mil) galões de água mineral natural, com capacidade de 20 litros cada, com entrega de forma parcelada, semanalmente, durante os meses de vigência do contrato, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1169816. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1169340": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pacto de Gestão nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: O presente PACTO DE GESTÃO tem por finalidade a cooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1585/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1169340"
                        ],
                        "1169341": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Dream Factory Comunicação e Eventos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a capacitação de jovens para desempenho de atividades concernentes ao ofício “Assistente de Luthier”, que consiste no profissional apto a realizar, essencialmente, consertos, manutenção e regulagem de instrumentos musicais, tendo como público alvo, jovens moradores da Providência de 15 a 29 anos de idade devidamente matriculados nas Escolas Públicas e Estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo de cooperação terá vigência de 12 (meses) anos, podendo ser prorrogado ao alterado mediante Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1062/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1169341"
                        ],
                        "1169342": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.082.440.110.2181 ND: 3350 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.031/2009. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1169342"
                        ],
                        "1169343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Metodista Carlota Pereira Louro.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.082.440.110.2181 ND: 3350 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.906/2009. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/11.\r\n\r\nId: 1169343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1169631": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ONG Ensinando, para a execução do Projeto “Fábrica de Talentos Furacão”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2011 a 21/07/2012\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o Projeto “Fábrica de Talentos Furacão, que tem por objetivo dar continuidade ao projeto que promove através da prática desportiva a integração social e a aquisição de hábitos saudáveis.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.251,85 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.235/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011.\r\n\r\nId: 1169631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6711/2011 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 11/07/2011 a 18/07/2011, para participar do “XV Congresso de la Fiealc, América Latina, Globalidad e Integración”, em Valência, Espanha.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4371/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. Hindenburgo Francisco Pires, matr. nº 30303-2, no período de 01/09/2011 a 01/03/2012, para concluir pós-graduação na Universidade de Barcelona, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7716/2011 - AUTORIZO o afastamento de DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30195-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2011 a 07/09/2011, para participar do congresso “AMEE 2011 - Association of Medical Education in Europe”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7618/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 04/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “Congresso Internancional Iberconceptos”, em Montividéu, Uruguais, e da “The XIV Annual Conference of the History of Political and Social Concepts”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7612/2011 - AUTORIZO o afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2011 a 03/09/2011, para participar do “III SIMELP - Simpósio Mundial de estudos da Língua Portuguesa” em Macau, China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7603/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 23/07/2011 a 28/07/2011, para participar do congresso “Pediatric and Adult Interventional Cárdiac Symposium”, em Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7271/2011 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “Strongly Correlated Electron System - SCES - 2011”, em Cambridge, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7270/2011 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, Professor Associado, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “Strongly Correlated Electron System - SCES - 2011”, em Cambridge, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6802/2011 - AUTORIZO o afastamento de DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 32860-9, Professor Auxiliar, no período de 24/08/2011 a 07/09/2011, para participar do congresso “AMEE 2011 - Association of Medical Education in Europe”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nId: 1169372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169373": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPort. nº 560/2011 - EXONERA, a pedido, MARIA AUGUSTA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matr. nº 31746-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 561/2011 - APOSENTA LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. nº 4682-1, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1169373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169377": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos do Ofício CAHIS-UERJ nº 24/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores e aluno: RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9, Professor Adjunto - Chefe do Departamento de Ciências Sociais - IFCH, JOSÉ ARNALDO DA GAMA SILVA, matr. nº 30947-6, Assistente Administrativo do CCS e FABIANE ALEXANDRE SIMÃO, matr. nº 2002101039-11, aluna do Curso de Graduação do Instituto de Letras da UERJ, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1169377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169375": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7864/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MAURICIO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARIA LUIZA ARAUJO DOS ANJOS, matr. nº 26032-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6805/2011 - JORGE ALVES DE SOUZA, matr. nº 25831-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7611/2011 - PAULO SÉRGIO SABARIZ, matr. nº 26102-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7643/2011 - ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matr. nº 4659-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7644/2011 - WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO, matr. nº 5925-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7987/2011 - LUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1169375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169376": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7789/2011 - IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, matr. nº 27170-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 10/01/1985 a 07/03/1985, de 29/05/1985 a 02/09/1985 e de 05/12/1985 a 01/05/1986 totalizando 302 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7746/2011 - SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1980 a 30/09/1985 e de 01/10/1985 a 09/09/1986, totalizando 2.259 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7539/2011 - CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/2007 a 15/02/2007, 02/05/2007 a 07/01/2009, 08/01/2009 a 30/03/2009 e de 08/12/2010 a 29/04/2011, totalizando 845 dias de exercício.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7639/2011 - FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31286-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, no período de 10/11/1997 a 04/03/1999, totalizando 480 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1169376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169374": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPort. nº 348/2008 - CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 34898-7 - Tendo em vista o registro de Averbação na Certidão de Casamento inscrito sob o nº 39725 à fl. 47 do livro BR-151, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CRISTIANE MELLO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1169374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.147/11 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de servidores Helion Vargas e Sergio Neves Monteiro, referente aos exercícios de 2009 e 2010, no valor total de R$ 51.641,55, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1169297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.148/11 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de servidores Helion Vargas e Sergio Neves Monteiro, referente ao exercício de 2010, no valor total de R$ 5.054,56, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1169298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/30.142/2011 - ELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.357-8, período base de 08.06.2006 a 11.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.948/2011 - FLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR, Professor FAETEC I - Informática Educativa, mat. nº 00/0224.604-9, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/73.588/2001 - ISABELA COELHO, Instrutor I - Desenho Mecânico, mat. nº 00/0823.057-5, período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.094/2011 - MARCELO MORENO DOS REIS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.510-0, período base de 27.08.2000 a 25.08.2005.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.886/2011 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.077-7, período base de 27.04.2006 a 25.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.087/2006 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Professor I - Psicologia, mat. nº 00/0222.995-3, período base de 02.05.2006 a 09.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.973/2011 - PAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de serviços Gerais, mat. nº 00/0225.044-7, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.573/2005 - RAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0221.983-0, período base de 08.05.2004 a 06.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.572/2004 - ROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, Professor I - Proc. De Dados, mat. nº 00/0221.963-2, período base de 04.05.2004 a 04.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.722/2006 - SANDRA MARIA DE SANT' ANNA SILVA, Professor I - Ed. Artística (Arte), mat. nº 00/0223.002-7, período base de 02.05.2006 a 23.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.036/2011 - ALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula nº 00/0225.606-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.05.2002 a 04.06.2006 e de 13.04.2007 a 21.03.2011, no total de 2.934 (dois mil novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.080/2011 - ALMIR DOS PASSOS PACHECO, matrícula nº 00/0220.026-9 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.05.1976 a 26.06.1983, de 18.06.1984 a 16.01.1985, de 18.03.1985 a 09.08.1985, de 16.10.1985 a 08.08.1986, de 29.10.1986 a 17.06.1987, de 03.08.1987 a 24.08.1987, de 25.08.1987 a 11.09.1987, de 19.10.1987 a 23.01.1988, de 16.05.1988 a 15.09.1988, de 25.01.1989 a 29.09.1989, de 18.12.1989 a 18.10.1994, de 23.04.1996 a 31.05.1996 e de 03.06.1996 a 16.05.1997 no total de 6.148 (seis mil cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.709/2011 - ANTONIO DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 00/0221.894-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE ERVIÇO de 03.02.1982 a 31.01.1983 no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 08.03.1988 a 29.07.1988, de 27.12.1988 a 12.07.1989, de 23.01.1990 a 25.06.1993, de 01.10.1996 a 23.01.1997 e de 01.08.1997 a 04.05.1999 no total de 2.350 (dois mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social; desprezando-se o período de 19.03.2003 a 21.12.2005. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.076/2011 - ISABEL OLIVEIRA NARIÑO, matrícula nº 00/0225.406-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.04.1999 a 31.10.2000 e de 01.04.2002 a 25.02.2010 no total de 3.464 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.433/2011 - LELIO FLIDESVIDA RODRIGUES, matrícula nº 00/0225.417-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 11.04.1983 a 16.12.1983 no total de 250 (duzentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.433/2011 - LUCRÉCIA DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 00/0226.054-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 08.07.1992 a 30.09.2007 no total de 5.560 (cinco mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida a favor dos servidores, abaixo relacionados, conforme os dispostos do Decreto nº 41.880/2009, combinado com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.456/2011 - ELIANA MARTELOTTA, matr. 221.165-2, no valor de R$ 8.165,30 (oito mil cento sessenta e cinco mil e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.456/2011 - PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO, matr. 224.182-6, no valor de R$ 5.358,48 (cinco mil trezentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1167733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168247": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 159\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Promover a difusão científica, a capacitação profissional, orientada ao processo de inclusão com contagem de 40 (quarenta) Núcleos de Capacitação e Inovação Tecnológica e o desenvolvimento de empreendedores.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/07/2011 - Data de Término: 27/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n13\r\n\r\n254.178,90\r\n\r\n3390.33\r\n\r\n13\r\n\r\n23.310,00\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n13\r\n\r\n2.476.074,14\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n724.760,00\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n13\r\n\r\n2.640.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.118.323,04\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, deverá também ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1168247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.227/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.228/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.258/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.284/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.124/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Luiz Marinho Pinto, obedecendo a ordem de classificação da linha 551M Niterói - Boa Vista. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.224/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.718/2011 - Em atenção à solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no procedimento nº IC 086/2011, a denominação da linha 561I fica alterada para Santa Rita - Pavuna (via Ponto Chic) “SA”.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.402/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.403/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.404/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.405/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.406/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.407/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.408/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.409/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nId: 1169203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1168266": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 28 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25 de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 31a Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei no 9.985/2000, e no art. 31 do Decreto no 4.340/2002, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\n“Elaboração de Sistema de Informações Geográficas e Plano de Manejo \r\n\r\nINEA / DIBAP\r\n\r\nR$ 229.970,00\r\n\r\nCOMPERJ\r\n\r\nE07/500.056/2009\r\n\r\nda APA da Bacia do Rio Macacu”\r\n\r\n(proc. nº E07/000.211/2011)\r\n\r\nEstruturação para a Gestão e uso público do parque Natural \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n1.297.349,09\r\n\r\nArco Metropolitano- segmento C \r\n\r\nMunicipal de Petrópolis\r\n\r\nproc. nº E07/000.306/2010\r\n\r\nE-07/507.106/09 \r\n\r\nArt. 2o- Aprovar o encerramento do Projeto para “Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)-Fase I” (proc. nº E-07/000.069/2008), com saldo remanescente de R$ 202.559,64 (duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o encerramento do Projeto “Estruturação do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) - Fase I” (proc. nº E-07/000.068/2008), com saldo remanescente de R$ 96.842,30 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nArt. 4º- Aprovar a alteração do valor do Projeto ”Uma Área Natural Protegida de Mata Atlântica Acessível aos Portadores de Necessidades Especiais - REBIO UNIÃO” (proc. nº E-07/000.191/2008) para R$ 311.778,92 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nArt. 5º- Aprovar como fonte de financiamento do projeto ”Obras Civis para Implantação da Sede da Estação Ecológica Estadual da Guaxindiba” (proc. nº E-07/000.601/2010), a compensação ambiental do empreendimento “Pátio Logístico e Operacional Portuárias no Porto Açu (proc. nº E-07/505.928/2009), pactuada por meio do TCCA nº 12/2009, sob responsabilidade da empresa LLX Açu Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nArt. 6º - Aprovar o aporte inicial de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) no Instrumento Financeiro Fiduciário do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte composição: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) da compensação ambiental do empreendimento COMPERJ, sob responsabilidade da empresa Petrobrás, pactuada por meio do TCCA nº 03/2010 (proc. nº E-07/500.056/2009); R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) da compensação ambiental do empreendimento GASDUC III e Estação de Compressão de Campos Elíseos, sob responsabilidade da empresa Transportadora associada de Gás, pactuado por meio do TCCA nº 12/2008 (proc. nº E-07/200.186/2007); R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) da compensação ambiental do empreendimento Porto Açu, sob responsabilidade da empresa LLX Açu Operações Portuárias S.A., pactuado por meio do TCCA nº 12/2009 (proc. nº E-07/505.928/2009).\r\n\r\nArt. 7º - Cancelar o projeto “Reconhecimento Fundiário da APA Guandu” (proc. nº E-07/000.054/2008).\r\n\r\nArt. 8º - Aprovar o aporte adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao projeto Provisionamento de Fundos para Regularização Fundiária de UCs de Proteção Integral Estaduais (proc. nº E-07/000.161/2008) contemplando todas as UCs de proteção integral sob gestão do INEA, com recursos da compensação ambiental do empreendimento COMPERJ, sob responsabilidade da empresa Petrobrás, pactuada por meio do TCCA nº 03/2010 (proc. nº E-07/500.056/2009).\r\n\r\nArt. 9º - Aprovar o limite de 20% (vinte por cento) para remanejamento de recursos pelo gerente de cada projeto, sem aumento de despesas, sem mudança de escopo, e sem necessidade de retornar à CCA.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1168266"
                    ],
                    "1168468": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 29 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 31a Reunião Ordinária, realizada em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei no 9.985/2000, e no art. 31 do Decreto no 4.340/2002, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\n“Cercamento, sinalização e aquisição de viaturas p/ o Parque Estadual \r\n\r\nINEA / DIBAP\r\n\r\nR$ 1.905.534,78\r\n\r\nTransoeste-trecho 4 do Anel Viário da cidade\r\n\r\nProc. nº E07/501764/10\r\n\r\n-TCCA nº08/2010\r\n\r\nda Pedra Branca\r\n\r\n(proc. nº E07/000.272/11)\r\n\r\n“Sistema de sustentabilidade das UCs de proteção Integral da Ilha Grande”\r\n\r\nINEA/\r\n\r\nDIBAP\r\n\r\nR$ 672.004,28\r\n\r\nCOMPERJ\r\n\r\nproc. nº E-07/500.056/09\r\n\r\nTCCA nº 02/2010\r\n\r\nproc. nº E-07/000.258/2011\r\n\r\nArt. 2o - Retificar o valor aprovado para projeto “Estruturação do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF)-Fase I” (proc. nº E-07/000.068/2008) para R$ 1.135.764,19 (um milhão, cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar o aporte adicional de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) da compensação ambiental do empreendimento Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da empresa THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA, pactuada por meio do TCCA nº 11/2007, para elaboração dos Termos de referência para contratação dos projetos executivos do projeto “Implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu”. (proc. nº E-07/000.128/2008).\r\n\r\nArt. 4º - Aprovar a revisão do orçamento e plano de trabalho do projeto ”Elaboração de Projetos Executivos de Reforma e Construção de Infraestrutura para as Sedes do Parque Estadual da Serra da Concórdia, da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba e da Reserva Biológica de Araras” (proc. nº E-07/000.232/2010) passando para o teto orçamentário de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) mantendo como fonte orçamentária a compensação ambiental do empreendimento Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da empresa THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA, pactuada por meio do TCCA nº 11/2007.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1168468"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1168993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/504.350/2011 - Reconheço o débito, em favor de DIVERSOS SERVIDORES DO INEA, referente ao pagamento de diárias e passagens referente ao período de outubro a dezembro de 2010, conforme relação dos pedidos e concessão de diárias e passagens, no valor total de R$ 18.402,00 (dezoito mil quatrocentos e dois reais), feito com o INEA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/504.350/2011.\r\n\r\nId: 1168993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.494/2011 - Autorizo à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de PROJETO E OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAÚA, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, em favor da firma ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, conforme Contrato nº 30/2008 - SERLA, assinado em 14/04/2008, objeto do processo nº E-07/101.225/2007.\r\n\r\nId: 1169346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.192/2009 - AUTORIZO a elaboração de um Termo de Ajuste de Contas no valor de R$ 125.230,86 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DAS ENGENHARIA LTDA, referente à construção de bacias de infiltração para as contribuições de águas pluviais nas praias de Manguinhos, João Fernandes, dos Ossos e Lagoa dos Ossos, no Município de Armação de Búzios, conforme justificativa da Diretoria de Recuperação Ambiental às fls. 615 a 628 e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 630 a 638.\r\n\r\nId: 1169100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.053/2010 - Considerando o equívoco na emissão da Autorização Ambiental e a impossibilidade técnica de proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado. Fica cancelada a Autorização Ambiental AA nº IN002510 anteriormente concedida a Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A para o endereço da Estrada Boa Esperança, 650 - parte - Centro - Belford Roxo (CNPJ: 03.279.285/0010-20), passando a vigorar a Autorização Ambiental AA nº IN017158 para Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A para o endereço Estrada Adam Blumer, 5.942 - Jardim Esmeralda - Magé (CNPJ: 03.279.285/0016-16).\r\n\r\nId: 1169308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135184\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADYR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n008.256.197-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPrainha de Mambucaba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.084/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134962\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.208.528/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 816, Sala 01/02 - Centro - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.609/2010\r\n\r\nId: 1168929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1169402": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PESAGRO-RIO Nº 03\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, pelo Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-02/002504/2011, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início:14/07/2011 - Término: 30/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.607.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nId: 1169402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169367": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 176 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.298/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, em que é indicado o funcionário VILMAR SIMÕES BRUNO, matrícula 0363-2, em virtude dos fatos mencionados no processo nº E-06/20.298/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1169367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1169235": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-18/000.957/2011 - EDITORA ATICA S/A, no valor de R$ 2.823,70 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.108/2011 - EDITORA PRUMO LTDA, no valor de R$ 690,60 (seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.131/2011 - BEATRIZ AMARAL, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.132/2011 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.133/2011 - GIODANA BORGES DE HOLANDA, no valor de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.134/2011 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mi e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.135/2011 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.136/2011 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.137/2011 - FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, no valor de R$ 7.200,00 (sete e duzentos reais); \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.138/2011 - ALEXANDRE FRANCO DA COSTA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I E II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\nFederal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos artigos 24, inciso VIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1169235"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1169090": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 52\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.553/2011 \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Lançamento do Programa Renda Melhor nos municípios de Japeri e de Belford Roxo, e Pacto SUAS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n125.270,07\r\n\r\nTotal\r\n\r\n125.270,07\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1169090"
                    ],
                    "1169091": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 53\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.490/2011 \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da VIII Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/07/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n94.755,10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n94.755,10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nId: 1169091"
                    ],
                    "1169092": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 54\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.984/2011 \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de promoção e defesa dos direitos humanos para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1169092"
                    ],
                    "1169093": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 55\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.869/2011 \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de assistência social da SEASDH para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1169093"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169152": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.08.2010 - REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804703-5. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 15.09.2010. Processo nº E-08/221583/2010.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08.07.2011 - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo. Fica retificada no ato de aposentadoria da servidora a matrícula para 1802880-3. Processo nº E-23/200732/2011.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28.06.2011 - ANA LUCIA LIMA GOMES, matrícula nº 1805193-8. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, grupo V, nível 4, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/202504/2010.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.04.2011 - VERA LUCIA FERREIRA MARTINS. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para matrícula nº 1803317-5, Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/200296/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.04.2011 - MARIA HAYDE SANTOS BRITO, matrícula nº 1802919-9. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/200288/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28.03.2011 - ARLEIDE FERREIRA, Contador, matrícula nº 1802944-7. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo V, nível 5, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200284/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.04.2011 - VERA LUCIA FERREIRA Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1803125-2. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo I, nível 5, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200289/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28.03.2011 - VERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Assistente Social, matrícula nº 1803847-1. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo V, nível 5, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200273/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 1803602-0. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 4, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/201250/2006.\r\n\r\nId: 1169152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1169158": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/201583/2010 - REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804703-5. Tornam sem efeito as publicações nos D.O. de 30.12.2010, página 26, 2ª coluna e de 27.04.2011, página 31, 1ª coluna, por terem sido publicadas com incorreções.\r\n\r\nProcesso nº E-08/201583/2010 - REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804703-5. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V - nível 4, com data a contar de 15.09.2010, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 041/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1169158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1168759": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 226 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 15/06/2011 através da Portaria/FIA-RJ/P nº 222, publicada no DOERJ de 20/06/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1168759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1169270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.099/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ, referente taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Belo Horizonte, com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1169270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1169157": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.998 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, matrícula nº 836.245-1, na Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.999 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, matrícula nº 181.572-9, na Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o Assistente Jurídico ANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula nº 16/2632-8, para ter exercício no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nId: 1169157"
                    ],
                    "1169416": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.601/2011 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.209/2011 - FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.352/2011 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15.015/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 12/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.609/2011 - CIRO ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/06/2011 a 05/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.188/2011 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.665/2011 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/05/2011 a 20/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1169416"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1169891": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira para o desenvolvimento de eletrificação rural no Estado do Rio de Janeiro que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, e a Ampla Energia e Serviços S/A - AMPLA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, doravante denominada SEDEIS, e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, doravante denominada SEAPEC, e Ampla Energia e Serviços S/A, doravante denominada AMPLA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do preâmbulo e da Cláusula Segunda - Do Prazo, do Termo de Cooperação Técnico-Financeira, e ratificação de todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-11/048/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2011. \r\n\r\nId: 1169891"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1169474": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS - IBEC, denominada AJUSTADA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 00000073 contraída com a AJUSTADA, referente a prestação de serviços,sem prévio empenho. \r\n\r\nVALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1658/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1169474"
                        ],
                        "1169853": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2011\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 03 (três) meses \r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 02 (dois) meses\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2011\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 03 (três) meses \r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 02 (dois) meses\r\n\r\nId: 1169853"
                        ],
                        "1169701": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Substituição dos Vidros da Clarabóia Interna da Casa Principal da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR : R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/866/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:27/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME .\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição e Instalação de telhas de Policarbonato da Clarabóia da Casa Principal da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência, da proposta-detalhe anexos do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/838/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:27/07/2011.\r\n\r\nId: 1169701"
                        ],
                        "1169778": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 31/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MONTE REY DECORAÇÕES E TECIDOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Confecção e Instalação de Cortinas e Brise Brise para os vãos de janelas e portas do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe anexos do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR : R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/593/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1169778"
                        ],
                        "1169795": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 22,23 e 24 de agosto de 2011, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 02/09/2011 à 23/09/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\ntrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“ Artigo 402...\r\n\r\n- Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1169795"
                        ],
                        "1169796": [
                            "I - Aviso",
                            "ANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n7948/10\r\n\r\n12º Vara da Fazenda Pública\r\n\r\n0196341-21.2005.8.19.0001 (2005.120.029655-0)\r\n\r\n8433/10\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003071-2\r\n\r\n8471/10\r\n\r\n06º Vara Cível Reg. Barra da Tijuca\r\n\r\n0030483-85.2008.8.19.0209\r\n\r\n8484/10\r\n\r\n05º Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0075101-91.2007.8.19.0002 (2007.002.074470-8)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n03º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n0054/11\r\n\r\n10º Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0027336-90.2008.8.19.0002 (2008.002.027069-5)\r\n\r\n0059/11\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. Barra da Tijuca\r\n\r\n0001866-62.2001.8.19.0209(2001.209.001941-5)\r\n\r\n0156/11\r\n\r\n42º Vara Cível Capital\r\n\r\n0073468-24.2002.8.19.0001(2002.001.071667-4)\r\n\r\n0176/11\r\n\r\n28º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0015562-62.1991.8.19.0001 (1991.001.016252-1)\r\n\r\n0178/11\r\n\r\n05º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0480603-12.2008.8.19.0001\r\n\r\n0184/11\r\n\r\n01º Vara Cível Empresarial da Capital\r\n\r\n0062384-94.2000.8.19.0001 (2000.001.059527-1)\r\n\r\n0185/11\r\n\r\n30º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0043580-20.1996.8.19.0001 (1996.001.042037-5)\r\n\r\n0190/11\r\n\r\n01 Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0003491-47.2004.8.19.0203 (2004.203.003592-7)\r\n\r\n0194/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. de Bangu\r\n\r\n0001795-65.2007.8.19.0204 (2007.204.001774-7)\r\n\r\n0206/11\r\n\r\n14º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0241921-06.2007.8.19.0001 (2007.001.236300-8)\r\n\r\n0221/11\r\n\r\n19º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0153299-77.2009.8.19.0001 (2009.001.153812-7)\r\n\r\n0222/11\r\n\r\n17º Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.127524-2\r\n\r\n0252/11\r\n\r\n05º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0010095-09.2008.8.19.0001(2008.001.010442-7)\r\n\r\n0268/11\r\n\r\n20º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0212152-16.2008.8.19.0001(2008.001.209202-7)\r\n\r\n0269/11\r\n\r\n51º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0038828-14.2010.8.19.0001\r\n\r\n0270/11\r\n\r\n01º Vara Cível Comarca da Capital \r\n\r\n0136677-64.2002.8.19.0001(2002.001.136277-0)\r\n\r\n0271/11\r\n\r\n02º Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0009522-49.2005.8.19.0203(2005.203.009734-1)\r\n\r\n0273/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. De Bangu\r\n\r\n0014062-06.2006.8.19.0204 (2006.204.014346-5)\r\n\r\n0274/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. De Bangu\r\n\r\n0002904-51.2006.8.19.0204 (2006.204.003259-9)\r\n\r\n0276/11\r\n\r\n49º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0421668-76.2008.8.19.0001 (2008.001.421625-0)\r\n\r\n0268/11\r\n\r\n14º Vara Cível da Fazenda Pública\r\n\r\n0037704-59.2011.8.19.0001\r\n\r\n0287/11\r\n\r\n14º Vara Cível da Fazenda Pública\r\n\r\n0208459-29.2005.8.19.0001 (2005.120.041777-8)\r\n\r\n0293/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Barra. Da Tijuca\r\n\r\n0003646-90.2008.8.19.0209 (2008.209.003592-9)\r\n\r\n0298/11\r\n\r\n42º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0000711-96.1983.8.19.0001(1983.001.100273-3)\r\n\r\n0303/11\r\n\r\n10º Vara Cível Reg. Niterói\r\n\r\n0051664-50.2009.8.19.0002(2009.002.051934-1)\r\n\r\n0322/11\r\n\r\n01º Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0028968-15.2008.8.19.0209(2008.209.028813-3)\r\n\r\n0350/11\r\n\r\n06º Vara Cível Reg. De Madureira\r\n\r\n0005579-95.2003.8.19.0202 (2003.202.005569-1)\r\n\r\n0361/11\r\n\r\n39º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0019594-17.2008.8.19.0001 (2008.001.019723-5) \r\n\r\n0362/11\r\n\r\n48º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0192075-49.2009.8.19.0001 (2009.001.192687-5)\r\n\r\n0366/11\r\n\r\n52º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0338695-93.2010.8.19.0001\r\n\r\n0380/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Da Leopoldina\r\n\r\n0009964-86.2008.8.19.0210 (2008.210.009925-0)\r\n\r\n0381/11\r\n\r\n19º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n1994.001.064244-6\r\n\r\n0388/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. De Madureira\r\n\r\n0011312-03.2007.8.19.0202 (2007.202.011174-6)\r\n\r\n0391/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Jacarepaguá\r\n\r\n0002600-31.2001.8.19.0203(2001.203.002560-5)\r\n\r\n0392/11\r\n\r\n01 Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0107715-94.2003.8.19.0001 (2003.001.109575-6)\r\n\r\n0393/11\r\n\r\n10º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0096437-23.2008.8.19.0001 (2008.001.094892-7)\r\n\r\n0394/11\r\n\r\n10º Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0120926-53.2010.8.19.0002\r\n\r\n0411/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. Leopoldina\r\n\r\n0030980-62.2009.8.19.0210\r\n\r\n0417/11\r\n\r\n19º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0114337-53.2007.8.19.0001(2007.001.111552-2)\r\n\r\n0418/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. Campo Grande \r\n\r\n0031594-19.2008.8.19.0205(2008.205.031599-0)\r\n\r\n0423/11\r\n\r\n04º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0117664-40.2006.8.19.0001 (2006.001.123647-4)\r\n\r\n0424/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Jacarepaguá\r\n\r\n0012178-03.2010.8.19.0203\r\n\r\n0425/11\r\n\r\n06º Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0003816-38.2003.8.19.0209(2003.209.003827-0)\r\n\r\n0427/11\r\n\r\n01º Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2004.209.005731-0\r\n\r\n0429/11\r\n\r\n19º Vara Cível Comarca da Capital \r\n\r\n0112713-95.2009.8.19.0001 (2009.001.112948-3)\r\n\r\n0460/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. De Bangu\r\n\r\n0016320-52.2007.8.19.0204(2007.204.016234-6)\r\n\r\n0461/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. De Jacarepaguá\r\n\r\n0004.271-74.2010.8.19.0203\r\n\r\n0506/11\r\n\r\n27º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0070161-23.2006.8.19.0001(2006.001.075749-1)\r\n\r\n0508/11\r\n\r\n12º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n00822425-48.2001.8.19.0001(2001.001.080267-9)\r\n\r\n0533/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. Da Ilha Governador\r\n\r\n0001354-70.2010.8.19.0207\r\n\r\n0538/11\r\n\r\n06º Vara Cível Reg. do Méier\r\n\r\n0017634-21.2007.8.19.0208(2007.208.017770-1)\r\n\r\n0564/11\r\n\r\n37º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0397932-92.2009.8.19.0001\r\n\r\n0566/11\r\n\r\n15º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0053344-78.2006.8.19.0001(2006.001.058744-5)\r\n\r\n0609/11\r\n\r\n07º Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n0029979-27.2009.8.19.0021(2009.021.030094-9)\r\n\r\n0610/11\r\n\r\n02º Vara Cível Reg. Pavuna\r\n\r\n0002367-34.2006.8.19.0211 (2006.211.002319-4)\r\n\r\n0620/11\r\n\r\n04º Vara Cível Reg. De Campo Grande\r\n\r\n0003150-15.2004.8.19.0205(2004.205.003341-9\r\n\r\n0625/11\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005234-11.2003.8.19.0209(2003.209.005165-0)\r\n\r\n0628/11\r\n\r\n01º Vara Cível Reg. de Jacarepaguá\r\n\r\n0049804-90.2009.8.19.0203\r\n\r\n0629/11\r\n\r\n03º Vara Cível Reg. Da Barra da Tijuca\r\n\r\n0008244-97.2002.8.19.0209(2002.209.007735-1)\r\n\r\n0663/11\r\n\r\n13º Vara Cível Comarca da Capital\r\n\r\n0199539-27.2009.8.19.0001(2009.001.200134-6)\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n5222/97\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n6316/98\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009422-44.1998.8.19.0008(1998.683.010327-3)\r\n\r\n2087/2011/OF\r\n\r\n6479/98\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013309-57.1998.8..19.0001(1998.001.015636-6)\r\n\r\n656/2011/OF\r\n\r\n6539/98\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n15.215/98\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n6541/98\r\n\r\n1º Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n15.821/99\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n7341/99\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n199.001.092652-6/1\r\n\r\n654/2011/OF\r\n\r\n0381/00\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056481-78.2000.8.19.0001(2000.001.053858-5)\r\n\r\n1311/2011/OF\r\n\r\n1005/00\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0026587-82.1999.8.19.0004(1999.536.000943-7)\r\n\r\n1619/2011/OF\r\n\r\n1421/00\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002610-06.2000.8.19.0205(2000.205.101712-7)\r\n\r\n1657/2011/OF\r\n\r\n1701/01\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002610-06.2000.8.19.0205(2000.205.101712-7)\r\n\r\n1657/2011/OF\r\n\r\n2339/01\r\n\r\n31º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0095428-70.2001.8.19.0001(2001.001.092912-6\r\n\r\n2401/2010/OF\r\n\r\n2419/01\r\n\r\n1º Vara Federal de Resende\r\n\r\n99.0700597-5\r\n\r\nOF.0901.000378-4/2010\r\n\r\n2676/01\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002610-06.2000.8.19.0205(2000.205.101712-7)\r\n\r\n1657/2011/OF\r\n\r\n2689/01\r\n\r\n9º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010020-48.2000.8.19.0001(2000.001.009683-7)\r\n\r\n458/2011/OF\r\n\r\n2872/01\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0362946-49.2008.8.19.0001(2008.001.361208-0)\r\n\r\n1206/2011/OF\r\n\r\n3147/02\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0350761-42.2009.8.19.0001(2009.001.323333-2)\r\n\r\n1082/2011/OF\r\n\r\n3503/02\r\n\r\n31º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0218001-32.2009.8.19.0001(2009.001.218597-4)\r\n\r\n391/2011/OF\r\n\r\n3504/02\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0222648-70.2009.8.19.0001(2009.001.223251-4)\r\n\r\n1073/2011/OF\r\n\r\n3528/02\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0008467-27.2005.8.19.0021(2005.021.008339-5)\r\n\r\n619/2011/OF\r\n\r\n3564/02\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043587-02.2002.8.19.0001(2002.001.042186-8)\r\n\r\n633/2011/OF\r\n\r\n3577/02\r\n\r\n7º Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0117344-29.2002.8.19.0001(2002.001.116966-0)\r\n\r\n515/2011/OF\r\n\r\n3619/02\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012664-93.2003.8.19.0021(2003.021.012691-2)\r\n\r\n5186/2010/OF\r\n\r\n4196/02\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004772-31.2006.8.19.0021(2006.021.004722-8)\r\n\r\n617/2011/OF\r\n\r\n4482/02\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000737-09.2002.8.19.0202(2002.202.000836-4)\r\n\r\n596/2011/OF\r\n\r\n4583/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007557-15.2000.8.19.0008(2000.008.007528-9)\r\n\r\n507/2011/OF\r\n\r\n4585/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007345-62.1998.8.19.0008(1998.686.008036-2)\r\n\r\n2071/2011/OF\r\n\r\n4586/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nNão consta \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n4587/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n4588/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001243-53.2008.19.0008(2008.008.001245-0)\r\n\r\n2066/2011/OF\r\n\r\n4590/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009426-03.2006.8.19.0008(2006.008.009634-8)\r\n\r\n2067/2011/OF\r\n\r\n4594/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo \r\n\r\n0010725-10.2009.8.19.0008(2009.008.010754-7)\r\n\r\n2070/2011/OF\r\n\r\n4598/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0000021-16.2001.8.19.0008(2001.008.000021-8)\r\n\r\n550/2011/OF\r\n\r\n4613/03\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0260134-89.2009.8.19.0001(2009.001.260891-5)\r\n\r\n500/2011/OF\r\n\r\n4714/03\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010613-76.2002.8.19.0205(2002.205.010603-0)\r\n\r\n2230/2010/OF\r\n\r\n4779/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002217-90.2000.8.19.0008(2000.008.002215-7)\r\n\r\n2069/2011/OF\r\n\r\n5025/03\r\n\r\nIX Juizado Especial Criminal Capital\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n62-A/11\r\n\r\n5138/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005858-12.2002.8.19.0204(2002.204.041011-1)\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n5155/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0003015-11.2001.8.19.0204(2001.204.002918-8)\r\n\r\n1134/2011/OF\r\n\r\n5184/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001912-11.2003.8.19.0038(2003.038.002194-3)\r\n\r\n421/2011/OF\r\n\r\n5202/03\r\n\r\n8º Vara Federal Criminal\r\n\r\n2000.51.01.500463-4\r\n\r\n0045.000332-7/2011\r\n\r\n5224/03\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040073-80.1998.8.19.0001(1998.001.041830-0)\r\n\r\n252/2011/OF\r\n\r\n5237/03\r\n\r\n4º Vara de Órfãos e Sucessões da Capital \r\n\r\n0143358-16.2003.8.19.0001(2003.001.149375-0)\r\n\r\n527/2011/OF\r\n\r\n5283/03\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0047452-04.2000.8.19.0001(2000.001.045240-0)\r\n\r\n7187/2010/OF\r\n\r\n5298/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007053-43.1999.8.19.0008(1999.683.006168-3)\r\n\r\n1016/2011/OF\r\n\r\n5442/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0015936-92.2007.8.19.0203(2007.203.015718-4)\r\n\r\n633/2011/OF\r\n\r\n5530/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000168-32.2003.8.19.0021(2003.021.000442-9)\r\n\r\n2976/2011/OF\r\n\r\n5549/03\r\n\r\n36º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141204-49.2008.8.19.0001(2008.001.138874-7)\r\n\r\n887/2011/OF\r\n\r\n5777/03\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016808-42.2005.8.19.0021(2005.021.016629-0)\r\n\r\n618/2011/OF\r\n\r\n6164/03\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144809-81.2000.8.19.0001(2000.001.138.238-6)\r\n\r\n5933/2010/OF\r\n\r\n6219/03\r\n\r\n4º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0022703-12-2003.8.19.0002(2003.002.022282-2)\r\n\r\n1182/2011/OF\r\n\r\n6388/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015193-85.2003.8.19.0021(2003.021.015171-2)\r\n\r\n2802/2011/OF\r\n\r\n6442/04\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000615-84.2002.8.19.0205(2002.205.000833-0\r\n\r\n1314/2011/OF\r\n\r\n6455/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0003951-71.2003.8.19.0202(2003.202.003969-7)\r\n\r\n573/2011/OF\r\n\r\n6479/04\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0136066-43.2004.8.19.0001(2004.001.138319-3)\r\n\r\n558/2011/OF\r\n\r\n6514/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001912-11.2003.8.19.0038(2003.038.002194-3)\r\n\r\n421/2011/OF\r\n\r\n6529/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001029-81.2004.8.19.0021(2004.021.001006-7)\r\n\r\n764/2011/OF\r\n\r\n6541/04\r\n\r\n2º Vara Criminal de Bangu \r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n7893/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0033350-38.2009.8.19.0202\r\n\r\n560/2011/OF\r\n\r\n7947/05\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0109990-79.2004.8.19.0001(2004.001.111994-5)\r\n\r\n2636/2010/OF\r\n\r\n8158/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n50/2011\r\n\r\n8351/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2002.206000693-7\r\n\r\n058/10\r\n\r\n8413/05\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033439-05.1997.8.19.0001(1997.001.031714-1)\r\n\r\n604/2011/OF\r\n\r\n8425/05\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019227-71.2000.8.19.0001(2000.001.018465-9)\r\n\r\n436/2011/OF\r\n\r\n8667/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020536-74.2004.8.19.0038(2004.038.020346-4)\r\n\r\n2894/2010/OF\r\n\r\n8763/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0003169-86.2002.8.19.0206(2002.206.003428-3)\r\n\r\n774/2011/OF\r\n\r\n8794/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005910-84.2003.8.19.0038(2003.038.006147-3)\r\n\r\n1014/2011/OF\r\n\r\n8798/05\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0048396-91.2010.8.19.0021\r\n\r\n604/2011/OF\r\n\r\n8814/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0000967-49.2005.8.19.0007(2005.007.000959-3)\r\n\r\n1768/2011/OF\r\n\r\n8846/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006278-74.2003.8.19.0206(2003.206.006351-0)\r\n\r\n445/2011/OF\r\n\r\n8853/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008915-97.2005.8.19.0021(2005.021.008785-6)\r\n\r\n1099/2011/OF\r\n\r\n8856/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0007251-67.2005.8.19.0203(2005.203.007346-3)\r\n\r\n571/2011/OF\r\n\r\n8875/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021891-42.2002.8.19.0054(2002.054.023064-2)\r\n\r\n1148/2011/OF\r\n\r\n8877/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0109343-56.2003.8.19.0054(2003.806.006336-9)\r\n\r\n225/2011/OF\r\n\r\n8881/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0110641-83.2003.8.19.0054(2003.806.007634-0)\r\n\r\n416/2011/OF\r\n\r\n8882/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n0023273-36.2003.8.19.0054(2003.054.023310-4)\r\n\r\n945/2011/OF\r\n\r\n8892/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0016251-53.2005.8.19.0054(2005.806.001013-8)\r\n\r\n419/2011/OF\r\n\r\n8893/05\r\n\r\nJuizado Especial Criminal da Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0014662-60.2004.8.19.0054(2004.806.001257-1)\r\n\r\n236/2010/OF\r\n\r\n8895/05\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0001330-26.2004.8.19.0054(2004.054.001329-5)\r\n\r\n319/2011/OF\r\n\r\n8909/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000035-17.2005.8.19.0054(2005.054.000062-0)\r\n\r\n1052/2011/OF\r\n\r\n8912/05\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0005024-66.2005.8.19.0054(2005.054.005059-2)\r\n\r\n645/2011/OF\r\n\r\n8950/05\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0111017-49.1994.8.19.0001(1994.001.115665-1)\r\n\r\n1601/2011/OF\r\n\r\n8967/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0001670-47.2000.8.19.0203(2000.203.001640-8)\r\n\r\n1875/2011/OF\r\n\r\n8982/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0009763-58.2000.8.19.0054(2000.054.009690-8)\r\n\r\n3717/2010/OF\r\n\r\n9010/05\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0002239-34.2005.8.19.0054(2005.054.002296-1)\r\n\r\n417/2011/OF\r\n\r\n9014/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003459-67.2005.8.19.0054(2005.054.003510-4)\r\n\r\n610/2011/OF\r\n\r\n9090/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005421-42.2000.8.19.0203(2000.203.005297-8)\r\n\r\n599/2011/OF\r\n\r\n9107/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010246-17.2005.8.19.0021(2005.021.010097-6)\r\n\r\n1060/2011/OF\r\n\r\n9242/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005396-90.2004.8.19.0202(2004.202.005504-8)\r\n\r\n1774/2011/OF\r\n\r\n9250/05\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n063/2011\r\n\r\n9284/05\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007014-89.2003.8.19.0207(2003.207.007361-5)\r\n\r\n1578/2011/OF\r\n\r\n9293/05\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016680-95.2000.8.19.0021(2000.021.016471-2)\r\n\r\n3201/2011/OF\r\n\r\n9323/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002246-67.2005.8.19.0008(2005.008.002492-9)\r\n\r\n1769/2011/OF\r\n\r\n9402/05\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121173-81.2003.8.19.0001(2003.001.123508-6)\r\n\r\n1933/2011/OF\r\n\r\n9478/05\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113635-15.2004.8.19.0001(2004.001.115499-4)\r\n\r\n1983/2011/OF\r\n\r\n9497/05\r\n\r\n9º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129742-71.2003.8.19.0001(2003.001.135150-5)\r\n\r\n2099/2011/OF\r\n\r\n0015/06\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021624-43.2000.8.19.0021(2000.021.021337-1)\r\n\r\n2992/2011/OF\r\n\r\n0040/06\r\n\r\n5º Juizado Especial Criminal do Méier\r\n\r\n0018351-38.2004.8.19.0208(2004.800.057171-3)\r\n\r\n1157/2011/OF\r\n\r\n0070/06\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0071539-82.2004.8.19.0001(2004.001.073130-8)\r\n\r\n2969/2011/OF\r\n\r\n0171/06\r\n\r\n2º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n16.904 (tombo)\r\n\r\nW-1312/2011\r\n\r\n0480/06\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011162-49.2005.8.19.0054(2005.054.011149-0)\r\n\r\n1153/2011/OF\r\n\r\n0571/06\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0061006-79.2006.8.19.0038(2006.807.004529-2)\r\n\r\n3034/2011/OF\r\n\r\n0629/06\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0219182-05.2008.8.19.0001(2008.001.216252-2)\r\n\r\n1501/2011/OF\r\n\r\n0723/06\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079482-53.2004.8.19.0001(2004.001.081223-0)\r\n\r\n490/2011/OF\r\n\r\n0736/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005717-79.2005.8.19.0206(2005.206.005943-2)\r\n\r\n572/2011/OF\r\n\r\n0782/06\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0108380-76.2004.8.19.0001(2004.001.110354-8)\r\n\r\n943/2011/OF\r\n\r\n0814/06\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000286-35.2003.8.19.0206(2003.206.000444-0)\r\n\r\n667/2011/OF\r\n\r\n0830/06\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0060835-25.2006.8.19.0038(2006.807.004358-1)\r\n\r\n1166/2011/OF\r\n\r\n0901/06\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0145738-02.2009.8.19.0001(2009.001.146272-0)\r\n\r\n554/2011/OF\r\n\r\n0905/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005548-77.2000.8.19.0203(2000.203.005421-5)\r\n\r\n1908/2010/OF\r\n\r\n0919/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001977-50.2006.8.19.0054(2006.054.002017-6)\r\n\r\n1043/2011/OF\r\n\r\n0927/06\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002798-15.2006.8.19.0067(2006.067.002817-5)\r\n\r\n467/2011/OF\r\n\r\n0928/06\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0042772-54.2006.8.19.0004(2006.004.042577-1)\r\n\r\n1462/2011/OF\r\n\r\n0929/06\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007859-86.2006.8.19.0023(2006.023.008003-0)\r\n\r\n1090/2011/OF\r\n\r\n0933/11\r\n\r\n03º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0514927-03.2004.4.02.5101(2004.51.01.514927-7)\r\n\r\nOCR: 1003.000297-0/2011\r\n\r\n0964/06\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024791-92.2005.8.19.0021(2005.021.024499-8)\r\n\r\n476/2011/OF\r\n\r\n0977/06\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0004549-40.2004.8.19.0024(2004.024.004552-7)\r\n\r\n1035/2011/OF\r\n\r\n1162/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009824-13.2003.8.19.0021(2003.021.009912-0)\r\n\r\n2726/2011/OF\r\n\r\n1181/06\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0005103-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n668/2011/OF\r\n\r\n1272/06\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022138-83.2006.8.19.0021(2006.021.021897-7)\r\n\r\n912/2011/OF\r\n\r\n1306/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2003.204.008323-0\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1308/06\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2003.204.010243-1\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1314/06\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0132829-98.2004.8.19.0001(2004.001.135040-0)\r\n\r\n721/2011/OF\r\n\r\n2001/07\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0332302-26.2008.8.19.0001(2008.001.330736-2)\r\n\r\n372/2011/OF\r\n\r\n2186/07\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0004624-16.2007.8.19.0011(2007.011.004636-8)\r\n\r\n905/2011/OF\r\n\r\n2317/07\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046714-74.2004.8.19.0001(2004.001.047656-4)\r\n\r\n191/2011/OF\r\n\r\n2373/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude\r\n\r\n0211146-18.2001.8.19.0001(2001.714.001329-0)\r\n\r\n4753/2011/OF\r\n\r\n2424/07\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034485-48.2005.8.19.0001(2005.001.035626-3)\r\n\r\n2394/2011/OF\r\n\r\n2639/07\r\n\r\n07º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009099-31.2007.8.19.0038(2007.038.009022-6)\r\n\r\n372/2011/OF\r\n\r\n2687/07\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150405-36.2006.8.19.0001(2006.001.156271-8)\r\n\r\n3352/2011/OF\r\n\r\n2754/07\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017772-32.2004.8.19.0001(2004.001.018200-3)\r\n\r\n2588/2011/OF\r\n\r\n3162/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n0003325-20.2007.8.19.0038(2007.038.003296-2)\r\n\r\n93/2011/OF\r\n\r\n3187/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074453-90.2002.8.19.0001(2005.001.072653-9)\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n3190/08\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124437-09.2003.8.19.0001(2003.001.129834-5)\r\n\r\n2580/2011/OF\r\n\r\n3191/08\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0068398-84.2006.8.19.0001(2006.001.073986-5)\r\n\r\n923/2011/OF\r\n\r\n3199/08\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0002098-11.2011.8.19.0052\r\n\r\n1837/2011/OF\r\n\r\n3214/08\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0156010-94.2005.8.19.0001(2005.001.158006-7)\r\n\r\n1831/2011/OF\r\n\r\n3239/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0004521-09.2005.8.19.0066(2005.066.004364-5)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n3244/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0007545-45.2005.8.19.0066(2005.066.007297-9)\r\n\r\n2100/2011/OF\r\n\r\n3246/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0007993-18.2005.8.19.0066(2005.066.007725-4)\r\n\r\n2359/2011/OF\r\n\r\n3269/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003814-09.2007.8.19.0054(2007.054.003794-4)\r\n\r\n946/2011/OF\r\n\r\n3273/08\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0016383-42.2007.8.19.0054(2007.054.016295-7)\r\n\r\n764/2011/OF\r\n\r\n3287/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002494-94.2000.8.19.0206(2000.206.002415-7)\r\n\r\n534/2011/OF\r\n\r\n3288/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0003120-16.2000.8.19.0206(2000.206.029674-1)\r\n\r\n285/2011/OF\r\n\r\n3291/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002105-41.2002.8.19.0206(2002.206.002374-1)\r\n\r\n286/2011/OF\r\n\r\n3292/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002558-36.2002.8.19.0206(2002.206.002822-2)\r\n\r\n502/2011/OF\r\n\r\n3293/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0003796-90.2002.8.19.0206(2002.206.004053-2)\r\n\r\n575/2011/OF\r\n\r\n3294/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004358-02.2002.8.19.0206(2002.206.004609-1)\r\n\r\n604/2011/OF\r\n\r\n3296/08\r\n\r\n02 º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001481-55.2003.8.19.0206(2003.206.001625-8)\r\n\r\n469/2011/OF\r\n\r\n3298/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006170-45.2003.8.19.0206(2003.206.006245-1)\r\n\r\n288/2011/OF\r\n\r\n3318/08\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal de Madureira\r\n\r\n0014634-46.1998.8.19.0202\r\n\r\n.483/2011/OF\r\n\r\n3334/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138894-41.2006.8.19.0001(2006.001.144749-7)\r\n\r\n503/2011/OF\r\n\r\n3353/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0003684-21.2007.8.19.0021(2007.021.003641-5)\r\n\r\n1587/2011/OF\r\n\r\n3364/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0031492-98.2007.8.19.0021(2007.021.031320-4)\r\n\r\n1517/2011/OF\r\n\r\n3365/08\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0059729-45.2007.8.19.0021(2007.802.021117-4)\r\n\r\n121/2011/OF\r\n\r\n3394/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0032439-55.2007.8.19.0021(2007.021.032254-0)\r\n\r\n1698/2011/OF\r\n\r\n3447/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0036948-29.2007.8.19.0021(2007.021.036733-0)\r\n\r\n1858/2011/OF\r\n\r\n3448/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0037968-55.2007.8.19.0021(2007.021.037744-9)\r\n\r\n2413/2011/OF\r\n\r\n3451/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038549-70.2007.8.19.0021(2007.021.038317-6)\r\n\r\n1968/2011/OF\r\n\r\n3463/08\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0225378-25.2007.8.19.0001(2007.001.219895-2)\r\n\r\n1381/2011/OF\r\n\r\n3499/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002300-61.2004.8.19.0204(2004.204.002562-1)\r\n\r\n2502/2011/OF\r\n\r\n3514/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008980-63.2007.8.19.0202(2007.202.008881-5)\r\n\r\n957/2011/OF\r\n\r\n3525/08\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129477-30.2007.8.19.0001(2007.001.126041-8)\r\n\r\n862/2011/OF\r\n\r\n3541/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002249-50.2004.8.19.0204(2004.204.002514-1)\r\n\r\n2499/2011/OF\r\n\r\n3594/08\r\n\r\n04º Vara Criminal De Duque de Caxias\r\n\r\n0038304-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n345/2011/OF\r\n\r\n4065/08\r\n\r\n02º Vara Criminal De Duque de Caxias\r\n\r\n0027768-52.2008.8.19.0021(2008.021.027654-4)\r\n\r\n2785/2011/OF\r\n\r\n4260/08\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078924-47.2005.8.19.0001(2005.001.080383-8)\r\n\r\n2138/2011/OF\r\n\r\n3366/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0032734-92.2007.8.19.0021(2007.021.032542-5)\r\n\r\n1526/2011/OF\r\n\r\n3368/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033177-43.2007.8.19.0021(2007.021.032979-0)\r\n\r\n2449/2011/OF\r\n\r\n3371/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183829-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n1420/2011/OF\r\n\r\n3412/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz \r\n\r\n0005469-89.2000.8.19.0206(2000.206.031986-8)\r\n\r\n844/2011/OF\r\n\r\n3414/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002460-85.2001.8.19.0206(2001.206.002580-2)\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\n3416/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005482-20.2002.8.19.0206(2002.206.005718-0)\r\n\r\n778/2011/OF\r\n\r\n3417/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006364-79.2002.8.19.0206(2002.206.006595-4)\r\n\r\n714/2011/OF\r\n\r\n3418/08\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005357-47.2005.8.19.0206(2005.206.005586-4)\r\n\r\n968/2011/OF\r\n\r\n3425/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000102-45.2004.8.19.0206(2004.206.000394-1)\r\n\r\n354/2011/OF\r\n\r\n3426/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000311-14.2004.8.19.0206(2004.206.000603-6)\r\n\r\n864/2011/OF\r\n\r\n3453/08\r\n\r\nJuizado da Violência Domestica de Nova Iguaçu\r\n\r\n0087540-26.2007.8.19.0038(2007.807.008955-8)\r\n\r\n2210/2011/OF\r\n\r\n3465/08\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0185472-09.1999.8.19.0001(1999.001.175212-0)\r\n\r\n943/2011/OF\r\n\r\n3479/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001500-19.2005.8.19.0068(2005.068.001520-5)\r\n\r\n1466/2011/OF\r\n\r\n3643/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Três Rios\r\n\r\n0003521-46.2006.8.19.0063(2006.063.003474-7)\r\n\r\n4195/2010/OF\r\n\r\n3670/08\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019888-69.2008.8.19.0001(2008.001.020012-0)\r\n\r\n1441/2011/OF\r\n\r\n3682/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0296636-32.2006.8.19.0001(2006.714.001880-8)\r\n\r\n7658/2011/OF\r\n\r\n3698/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0010475-84.2003.8.19.0202(2003.202.010372-7)\r\n\r\n1137/2011/OF\r\n\r\n3700/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3725/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005991-84.2007.8.19.0008(2007.008.006043-5)\r\n\r\n815/2011/OF\r\n\r\n3746/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3768/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0011542-69.2008.8.19.0021(2008.021.011511-1)\r\n\r\n1500/2011/OF\r\n\r\n3781/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022334-19.2007.8.19.0021(2007.021.022250-8)\r\n\r\n3180/2011/OF\r\n\r\n3791/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0016086-76.2007.8.19.0202(2007.202.015978-0)\r\n\r\n811/2011/OF\r\n\r\n3804/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3810/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3815/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3857/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012485-89.2005.8.19.0054(2005.054.012462-9) \r\n\r\n1053/2011/OF\r\n\r\n3858/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0014586-02.2005.8.19.0054(2005.054.014552-9)\r\n\r\n1050/2011/OF\r\n\r\n3866/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0016062-41.2006.8.19.0054(2006.054.015992-0)\r\n\r\n1056/2011/OF\r\n\r\n3885/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0073984-65.2007.8.19.0002(2007.002.073377-2)\r\n\r\n1751/2011/OF\r\n\r\n3911/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3920/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3921/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3932/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004956-93.2001.8.19.0204(2001.204.004830-4)\r\n\r\n1517/2011/OF\r\n\r\n3938/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3944/08\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0178407-79.2007.8.19.0001(2007.001.174190-1)\r\n\r\n948/2011/OF\r\n\r\n3955/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n3956/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n3965/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n3966/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n3973/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008243-60.2007.8.19.0008(2007.008.008276-5)\r\n\r\n2088/2011/OF\r\n\r\n3974/08\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0172199-79.2007.8.19.0001(2007.001.168189-8)\r\n\r\n2428/2011/OF\r\n\r\n4031/08\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001644-11.2008.8.19.0028(2008.028.001642-0)\r\n\r\n2280/2011/OF\r\n\r\n4054/08\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008710-98.2005.8.19.0205(2005.205.008884-9)\r\n\r\n1791/2011/OF\r\n\r\n4069/08\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0133474-70.1997.8.19.0001(1997.001.126859-9)\r\n\r\n1981/2011/OF\r\n\r\n4075/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026693-75.2008.8.19.0021(2008.021.026584-4)\r\n\r\n2807/2011/OF\r\n\r\n4076/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026854-85.2008.8.19.0021(2008.021.026744-0)\r\n\r\n2443/2011/OF\r\n\r\n4080/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4084/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4088/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4092/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n4093/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n4095/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4096/08\r\n\r\nJecrim/Vio. Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n4097/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4098/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4112/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4113/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n4201/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n035/JEACRIM/2011\r\n\r\n4202/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n68/2011\r\n\r\n4203/08\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n035/JEACRIM/2011\r\n\r\n4204/08\r\n\r\nJuizado Especial Criminal Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n035/JECRIM/2011\r\n\r\n4424/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039353-79.1999.8.19.0001(1999.001.036599-1)\r\n\r\n2100/2011/OF\r\n\r\n4264/08\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121185-27.2005.8.19.0001(2005.001.122945-5)\r\n\r\n3353/2011/OF\r\n\r\n4265/08\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0126483-97.2005.8.19.0001(2005.001.128328-0)\r\n\r\n1368/2011/OF\r\n\r\n4321/08\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150595-43.1999.8.19.0001(1999.001.141611-8)\r\n\r\n2204/2011/OF\r\n\r\n4329/08\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024640-29.2005.8.19.0021(2005.021.024351-9)\r\n\r\n3340/2011/OF\r\n\r\n4651/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023024-60.2008.8.19.0038(2008.038.022980-2)\r\n\r\n1807/2011/OF\r\n\r\n4803/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4804/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n4806/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n4807/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4809/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4812/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4813/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4814/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4817/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4818/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4820/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n4821/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4822/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4823/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4827/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n55/2011\r\n\r\n4832/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n60/2011\r\n\r\n4837/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4840/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n59/2011\r\n\r\n4841/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n4842/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4846/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4848/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4850/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n64/2011\r\n\r\n4939/08\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0312588-46.2009.8.19.0001(2009.001.313465-2)\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n4969/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4970/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4971/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4972/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4973/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4976/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4977/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4978/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n39/2011\r\n\r\n4981/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n4982/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n58/2011\r\n\r\n5031/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100779-24.2001.8.19.0001(2001.001.098195-1)\r\n\r\n700/2011/OF\r\n\r\n5047/08\r\n\r\nJecrim Criminal /Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0001142-57.2009.8.19.0054(2009.054.001194-7)\r\n\r\n212/2011/OF\r\n\r\n5065/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0003274-38.2003.8.19.0203(2003.203.003327-8)\r\n\r\n1656/2011/OF\r\n\r\n5070/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001598-38.2004.8.19.0068(2004.068.001588-4)\r\n\r\n1083/2011/OF\r\n\r\n5111/09\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002068-56.1998.8.19.0205(1998.205.100900-3)\r\n\r\n1299/2011/OF\r\n\r\n5113/09\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003281-29.2000.8.19.0205(2000.205.102346-2)\r\n\r\n1079/2011/OF\r\n\r\n5124/09\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034778-86.2003.8.19.0001(2003.001.035785-8)\r\n\r\n802/2011/OF\r\n\r\n5125/09\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0114918-10.2003.8.19.0001(2003.001.117151-5)\r\n\r\n3093/2011/OF\r\n\r\n5166/09\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0258118-02.2008.8.19.0001(2008.001.255344-1)\r\n\r\n915/2011/0F\r\n\r\n5227/09\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034778-86.2003.8.19.0001(2003.001.035785-8)\r\n\r\n802/2011/OF\r\n\r\n5245/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n5262/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n5264/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n56/2011\r\n\r\n5373/09\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0108853-67.2001.8.19.0001(2001.001.106220-5)\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n5459/09\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0004084-91.2007.8.19.0067(2007.067.004066-9)\r\n\r\n1342/2010/OF\r\n\r\n5593/09\r\n\r\n154º Zona Eleitoral de Belford Roxo\r\n\r\n0000009-02-2010.619.0154\r\n\r\n020/2011\r\n\r\n5878/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0004590-21.2005.8.19.0202(2005.202.004495-9)\r\n\r\n1765/2011/OF\r\n\r\n6044/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0004439-21.2006.8.19.0008(2006.008.004585-6)\r\n\r\n712/2011/OF\r\n\r\n6062/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0026762-43.2008.8.19.0204(2008.204.026739-0)\r\n\r\n908/2011/OF\r\n\r\n6067/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011221-03.2006.8.19.0054(2006.054.011192-3)\r\n\r\n1055/2011/OF\r\n\r\n6075/09\r\n\r\nJecrim Criminal /Vio.Dom.Fam.Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0000654-68.2010.8.19.0054\r\n\r\n192/2011/OF\r\n\r\n6079/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0017094-76.2009.8.19.0054(2009.054.017224-4)\r\n\r\n765/2011/OF\r\n\r\n6080/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0017445-49.2009.8.19.0054(2009.054.017592-0)\r\n\r\n788/2011/OF\r\n\r\n6095/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0201214-96.2008.8.19.0021(2008.021.201071-7)\r\n\r\n2058/2011/OF\r\n\r\n6098/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014862-93.2009.8.19.0021(2009.021.014942-1)\r\n\r\n2795/2011/OF\r\n\r\n6198/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007011-94.2009.8.19.0023(2009.023.007051-2)\r\n\r\n1842/2011/OF\r\n\r\n6242/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0003452-32.2009.8.19.0023(2009.023.003468-4)\r\n\r\n305/2011/OF\r\n\r\n6255/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0056920-94.2008.8.19.0038(2008.038.056895-5)\r\n\r\n1051/2011/OF\r\n\r\n6290/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0021398-11.2008.8.19.0004(2008.004.021232-9)\r\n\r\n910/2011/OF\r\n\r\n6295/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0289764-64.2007.8.19.0001(2007.711.000400-7A)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n6320/09\r\n\r\nVara Única de Sapucaia\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n91/2010\r\n\r\n6375/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0016268-80.2008.8.19.0023(2008.023.016475-9)\r\n\r\n1012/2011/OF\r\n\r\n6453/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0010202-03.2006.8.19.0202(2006.202.010012-6)\r\n\r\n926/2011/OF\r\n\r\n6503/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n00375778-74\r\n\r\n2009.8.19.0002(2009.002.037785-6)\r\n\r\n1741/2011/OF\r\n\r\n6593/09\r\n\r\n01º Vara de São João de Meriti\r\n\r\n0025071-22.2009.8.19.0054(2009.054.025388-8)\r\n\r\n720/2011/OF\r\n\r\n6598/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0044999-52.2008.19.0002(2008.002.044627-0)\r\n\r\n649/2011/OF\r\n\r\n6677/09\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0006023-33.2009.8.19.0004(2009.004.006116-0)\r\n\r\n781/2010/OF\r\n\r\n6736/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0024282-18.2005.8.19.0004(2005.004.024137-2)\r\n\r\n2107/2011/OF\r\n\r\n6742/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0056907-71.2006.8.19.0004(2006.004.056630-5)\r\n\r\n2037/2011/OF\r\n\r\n6745/09\r\n\r\n02º Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0072577-52.2006.8.19.0004(2006.004.072198-0)\r\n\r\n510/2011/OF\r\n\r\n6759/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004049-92.2008.8.19.0004(2008.004.004027-0)\r\n\r\n2241/2011/OF\r\n\r\n6856/09\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0101211-33.2007.8.19.0001(2007.001.098975-7)\r\n\r\n1393/2011/OF\r\n\r\n6872/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0044464-89.2009.8.19.0002(2009.002.044717-2)\r\n\r\n2529/2011/OF\r\n\r\n6969/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n6975/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0001943-83.2008.8.19.0061(2008.061.001956-3)\r\n\r\n731/2011/OF\r\n\r\n7051/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000677-96.2009.8.19.0038(2009.038.000687-6)\r\n\r\n92/2011/OF\r\n\r\n7122/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0247593-15.2009.8.19.0004(2009.004.247693-4)\r\n\r\n213/2011/OF\r\n\r\n7133/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007031-34.2010.8.19.0061\r\n\r\n595/2011/OF\r\n\r\n7341/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001966-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n3003/2011/OF\r\n\r\n7460/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam. C/Mulher e Esp Adj Crim de Magé\r\n\r\n0007303-61.2009.8.19.0029(2009.029.007417-0)\r\n\r\n915/2011/OF\r\n\r\n7321/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n7323/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7324/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7337/10\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0046939-58.2009.8.19.0021(2009.021.047290-6)\r\n\r\n127/2011/OF\r\n\r\n7372/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0037759-75.2009.8.19.0002(2009.002.037966-0)\r\n\r\n2088/2011/OF\r\n\r\n7373/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam. C/Mulher e Esp Crim de Niterói\r\n\r\n45423-60.2009.8.19.0002\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n7376/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam. C/Mulher e Esp Crim de Niterói\r\n\r\n78736-75.2010.8.19.0002\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n7389/10\r\n\r\nVara Criminal de Petrópolis\r\n\r\n0009394-62.2008.8.19.0061(2008.061.009295-3)\r\n\r\n907/2011/OF\r\n\r\n7441/10\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu \r\n\r\n0062873-05.2009.8.19.0038(2009.038.063078-0)\r\n\r\n541/2011/OF\r\n\r\n7490/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001491-72.2007.8.19.0008(2007.008.001478-4)\r\n\r\n1603/2011/OF\r\n\r\n7491/10\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038281-76.2007.8.19.0001(2007.001.036686-9)\r\n\r\n1398/2011/OF\r\n\r\n7505/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7512/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001133-11.2008.8.19.0061(2008.061.001152-7)\r\n\r\n2005/2011/OF\r\n\r\n7515/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006685-54.2008.8.19.0061(2008.061.006647-4)\r\n\r\n1761/2011/OF\r\n\r\n7516/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009731-51.2008.8.19.0061(2008.061.009627-2)\r\n\r\n1903/2011/OF\r\n\r\n7520/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n042/2011\r\n\r\n7527/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000316-10.2009.8.19.0061(2009.061.000324-7)\r\n\r\n2006/2011/OF\r\n\r\n7523/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013432-20.2008.8.19.0061(2008.061.013306-2)\r\n\r\n1512/2011/OF\r\n\r\n7531/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011131-66.2009.8.19.0061(2009.061.011186-0)\r\n\r\n2038/2011/OF\r\n\r\n7537/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016372-21.2009.8.19.0061(2009.061.016443-7)\r\n\r\n2232/2011/OF\r\n\r\n7544/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n031/JECRIM/2011\r\n\r\n7563/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0001375-76.2010.8.19.0003\r\n\r\n1526/2011/OF\r\n\r\n7566/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004902-48.2006.8.19.0206(2006.206.005096-0)\r\n\r\n846/2011/OF\r\n\r\n7568/10\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005370-09.2006.8.19.0207(2006.207.005286-3)\r\n\r\n919/2011/OF\r\n\r\n7569/10\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141204-20.2006.8.19.0001(2006.001.146987-0)\r\n\r\n3079/2011/OF\r\n\r\n7574/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011549-31.2007.8.19.0204(2007.204.011500-9)\r\n\r\n2405/2011/OF\r\n\r\n7575/10\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008315-38.2007.8.19.0205(2007.205.008264-5)\r\n\r\n1693/2011/OF\r\n\r\n7583/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0017851-08.2009.8.19.0204(2009.204.018084-5)\r\n\r\n1610/2011/OF\r\n\r\n7584/10\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0177900-50.2009.8.19.0001(2009.001.178524-6)\r\n\r\n916/2011/OF\r\n\r\n7586/10\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0242491-21.2009.8.19.0001(2009.001.243230-8)\r\n\r\n915/2011/OF\r\n\r\n7605/10\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0086701-25.2001.8.19.0001(2001.001.084408-0)\r\n\r\n2221/2011/OF\r\n\r\n7612/10\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0194994-11.2009.8.19.0001(2009.001.195600-4)\r\n\r\n1491/2011/OF\r\n\r\n7613/10\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0214006-11.2009.8.19.0001(2009.001.214607-5)\r\n\r\n1948/2011/OF\r\n\r\n7629/10\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092065-75.2001.8.19.0001(2001.001.089632-7)\r\n\r\n1296/2011/OF\r\n\r\n7653/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001032-54.2008.8.19.0002(2008.002.001012-0)\r\n\r\n2298/2011/OF\r\n\r\n7655/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018665-78.2008.8.19.0002(2008.002.018479-1)\r\n\r\n2733/2011/OF\r\n\r\n7665/10\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.010011-0\r\n\r\n035/2011\r\n\r\n7666/10\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035529-34.2007.8.19.0001(2007.001.034028-5)\r\n\r\n1309/2011/OF\r\n\r\n7667/10\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0036379-88.2007.8.19.0001(2007.001.034855-7)\r\n\r\n2605/2011/OF\r\n\r\n7669/10\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0115081-48.2007.8.19.0001(2007.001.112260-5)\r\n\r\n1016/2011/OF\r\n\r\n7670/10\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0115077-11.2007.8.19.0001(2007.001.112257-5)\r\n\r\n1383/2011/OF\r\n\r\n7671/10\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121068-65.2007.8.19.0001(2007.001.118006-0)\r\n\r\n2897/2011/OF\r\n\r\n7687/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n7710/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n7717/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7719/10\r\n\r\nJecrim/Vio. Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7720/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7722/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7723/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7728/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7729/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n7732/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7745/10\r\n\r\nAuditoria da Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0136016-41.2009.8.19.0001(2009.001.136567-1)\r\n\r\n2300/2011/OF\r\n\r\n7758/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018398-47.2001.8.19.0004(2001.004.018150-0)\r\n\r\n2944/2011/OF\r\n\r\n7759/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003522-48.2005.8.19.0004(2005.004.003522-0)\r\n\r\n867/2011/OF\r\n\r\n7761/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038053-63.2005.8.19.0004(2005.004.037813-4)\r\n\r\n2064/2011/OF\r\n\r\n7764/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0061463-53.2005.8.19.0004(2005.004.061144-8)\r\n\r\n2120/2011/OF\r\n\r\n7673/10\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0139165-16.2007.8.19.0001(2007.001.135603-3)\r\n\r\n1309/2011/OF\r\n\r\n7711/10\r\n\r\n1º Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011-GB\r\n\r\n7827/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0018191-79.2010.8.19.0021\r\n\r\n2469/2011/OF\r\n\r\n7830/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020520-64.2010.8.19.0021\r\n\r\n2508/2011/OF\r\n\r\n7832/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021592-35.2010.8.19.0038\r\n\r\n1947/2011/OF\r\n\r\n7833/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022339-82.2010.8.19.0038\r\n\r\n2626/2011/OF\r\n\r\n7836/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183845-50.2011.8.19.0021\r\n\r\n1715/2011/OF\r\n\r\n7855/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0072024-11.2006.8.19.0002(2006.002.071398-9)\r\n\r\n1635/2011/OF\r\n\r\n7857/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018617-56.2007.8.19.0002(2007.002.018321-8)\r\n\r\n2083/2011/OF\r\n\r\n7858/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000358-76.2008.8.19.0002(2008.002.000348-6)\r\n\r\n1714/2011/OF\r\n\r\n7856/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007864-40.2007.8.19.0002(2007.002.007757-1)\r\n\r\n1651/2011/OF\r\n\r\n7859/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009897-66.2008.8.19.0002(2008.002.009800-0)\r\n\r\n1719/2011/OF\r\n\r\n7863/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009083-20.2009.8.19.0002(2009.002.009053-1)\r\n\r\n1679/2011/OF\r\n\r\n7864/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020995-14.2009.8.19.0002(2009.002.021034-2)\r\n\r\n1890/2011/OF\r\n\r\n7865/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0034904-26.2009.8.19.0002(2009.002.035028-0)\r\n\r\n1642/2011/OF\r\n\r\n7866/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0037032-19.2009.8.19.0002(2009.002.037223-8)\r\n\r\n2544/2011/OF\r\n\r\n7869/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0003085-34.2010.8.19.0003\r\n\r\n1741/2011/OF\r\n\r\n7872/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n7899/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002627-71.2009.8.19.0061(2009.061.002628-4)\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n7900/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003912-02.2009.8.19.0061(2009.061.003933-3)\r\n\r\n1661/2011/OF\r\n\r\n7901/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008277-02.2009.8.19.0061(2009.061.008321-8)\r\n\r\n1887/2011/OF\r\n\r\n7903/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006181-37.2010.8.19.0042\r\n\r\n2010/2011/OF\r\n\r\n7905/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006186-59.2010.8.19.0042\r\n\r\n1395/2011/OF\r\n\r\n7906/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007186-37.2010.8.19.0061\r\n\r\n2011/2011/OF\r\n\r\n7914/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000697-90.2005.8.19.0050(2005.050.000687-7)\r\n\r\n886/2011/OF\r\n\r\n7818/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002660-65.2007.8.19.0050(2007.050.002639-0)\r\n\r\n1158/2011/OF\r\n\r\n7919/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002643-29.2007.8.19.0050(2007.050.002623-6)\r\n\r\n1080/2011/OF\r\n\r\n8004/10\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0054672-35.2009.8.19.0002(2009.712.000282-6)\r\n\r\n835/2011/OF\r\n\r\n8010/10\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0005333-73.2010.8.19.0002\r\n\r\n535/2011/OF\r\n\r\n8048/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002046-21.2009.8.19.0008(2009.008.002050-8)\r\n\r\n2072/2011/OF\r\n\r\n8052/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009425-13.2009.8.19.0008(2009.008.009422-0)\r\n\r\n2065/2011/OF\r\n\r\n8053/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007548-38.2009.8.19.0008(2009.008.007543-1)\r\n\r\n1538/2011/OF\r\n\r\n8054/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0016813-64.2009.8.19.0008(2009.008.016884-6)\r\n\r\n1353/2011/OF\r\n\r\n8082/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2810/DPE/11/NIT\r\n\r\n8083/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2811/DPE/11/NIT\r\n\r\n8084/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2812/DPE/11/NIT\r\n\r\n8096/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n2813/ DPE/11/NIT\r\n\r\n8130/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0079269-34.2010.8.19.0002\r\n\r\n3681/2011/OF\r\n\r\n8145/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003279-88.2009.8.19.0061(2009.061.003279-0)\r\n\r\n1456/2011/OF\r\n\r\n8147/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014718-96.2009.8.19.0061(2009.061.014785-3)\r\n\r\n1453/2011/OF\r\n\r\n8150/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005833-93.2009.8.19.0061(2009.061.005854-6)\r\n\r\n1340/2011/OF\r\n\r\n8151/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n12029-79/09\r\n\r\n050/2011\r\n\r\n8152/1\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017080-71.2009\r\n\r\n049/2011\r\n\r\n8154/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002525-15.2010.8.19.0061\r\n\r\n2201/2011/OF\r\n\r\n8180/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8181/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n8182/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8185/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n45/2011\r\n\r\n8186/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JEACRIM/2011\r\n\r\n8187/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta \r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8188/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8192/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n44/2011\r\n\r\n8214/10\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0179317-38.2009.8.19.0001(2009.001.179933-6)\r\n\r\n895/2011/OF\r\n\r\n8226/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0035858-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n2960/2011/OF\r\n\r\n8228/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038746-20.2010.8.19.0021\r\n\r\n2312/2011/OF\r\n\r\n8229/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0039636-56.2010.8.19.0021\r\n\r\n2136/2011/OF\r\n\r\n8235/10\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007736-83.2009.8.19.0023(2009.023.007784-1)\r\n\r\n1307/2011/OF\r\n\r\n8242/10\r\n\r\n17º Juizado Especial Criminal de Bangu\r\n\r\n2009.204.029677-0\r\n\r\n54/ADM\r\n\r\n8318/10\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0052508-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n1772/2011OF\r\n\r\n8328/10\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000746-50.2008.8.19.0043(2008.043.000778-9)\r\n\r\n906/2011/OF\r\n\r\n8355/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002080-31.2009.8.19.0061(2009.061.002086-5)\r\n\r\n2462/2011/OF\r\n\r\n8364/10\r\n\r\n04º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0109229-72.2009.8.19.0001(2009.001.109475-4)\r\n\r\n909/2011/OF\r\n\r\n8392/10\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0197454-05.2008.8.19.0001(2008.001.194522-3)\r\n\r\n1041/2011/OF\r\n\r\n8396/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói \r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3187/DPE/11\r\n\r\n8397/10\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090835-27.2003.8.19.0001(2003.001.092279-3)\r\n\r\n1602/2011/OF\r\n\r\n8398/10\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0145806-88.2005.8.19.0001(2005.001.147762-1)\r\n\r\n1706/2011/OF\r\n\r\n8421/10\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000600-13.2005.8.19.0205(2005.205.000859-2)\r\n\r\n2040/2011/OF\r\n\r\n8423/10\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0041285-92.2005.8.19.0001(2005.001.042545-5)\r\n\r\n2654/2011/OF\r\n\r\n8437/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n8441/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005052-17.2010.8.19.0003\r\n\r\n1637/2011/OF\r\n\r\n8444/10\r\n\r\nJecrim/Vio.Dom.Fam.Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n031/JECRIM/2011\r\n\r\n8635/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2008.202.014185-6\r\n\r\n2972/2008/OF\r\n\r\n8824/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001473-35.2008.19.0002(2008.002.001446-0)\r\n\r\n3565/2011/OF\r\n\r\n0016/11\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029566-26.2010.8.19.0038\r\n\r\n3284/2011/OF\r\n\r\n0024/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n3924/DPE/2011\r\n\r\n0025/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n68/2011\r\n\r\n0029/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n68/2011\r\n\r\n0036/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001940-98.2005.8.19.0202(2005.202.001900-0)\r\n\r\n1770/2011/OF\r\n\r\n0038/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008697-11.2005.8.19.0202(2005.202.008516-0)\r\n\r\n1768/2011/OF\r\n\r\n0041/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0017126-30.2006.8.19.0202(2006.202.016830-4)\r\n\r\n1779/2011/OF\r\n\r\n0044/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0009472-84.2009.8.19.0202(2009.202.009576-9)\r\n\r\n1769/2011/OF\r\n\r\n0091/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022373-57.2010.8.19.0038\r\n\r\n2715/2011/OF\r\n\r\n0145/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0074973-08.2006.8.19.0002(2006.712.000139-6)\r\n\r\n1228/2010/MND\r\n\r\n0412/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0012738-91.2009.8.19.0004(2009.004.012816-3)\r\n\r\n2253/2010/OF\r\n\r\n0413/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0265403-03.2009.8.19.0004(2009.004.265540-3)\r\n\r\n546/2011/OF\r\n\r\n0414/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0056890-93.2010.8.19.0004\r\n\r\n403/2011/OF\r\n\r\n0419/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.9719-5\r\n\r\n030/2011\r\n\r\n0426/11\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0004069-25.2007.8.19.0067(2007.067.004051-5)\r\n\r\n1307/2010/OF\r\n\r\n0504/11\r\n\r\n02º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n2009.51.01.803240-1\r\n\r\nMandando: MAN. 0013.000179-2/2011\r\n\r\n0617/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005783-26.2009.8.19.0204(2009.204.005809-2)\r\n\r\n67/2011/OF\r\n\r\n0755/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005783-26.2009.8.19.0204(2009.204.005809-2)\r\n\r\n67/2011/OF\r\n\r\n0756/11\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0302431-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n2052/2011/OF\r\n\r\n0790/11\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010002-09.2010.8.19.0023\r\n\r\n2403/2011/OF\r\n\r\nId: 1169796"
                        ],
                        "1169797": [
                            "I - Aviso",
                            "ANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nNo. Processo\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n1702/88\r\n\r\n1a. VC Belford Roxo\r\n\r\n0018615-83.1998.8.19.0008\r\n\r\n2068/2011/OF\r\n\r\n3529/92\r\n\r\n4a. Vc SG\r\n\r\n0005059-89.1999.8.19.0004\r\n\r\n1356/2011/OF\r\n\r\n3536/92\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0001078-57.1998.8.19.0046\r\n\r\nOf:358/2011\r\n\r\n3537/92\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0006362-60.2009.8.19.0046\r\n\r\nOf:506/2011\r\n\r\n3540/92\r\n\r\n2ª V.Rio Bonito\r\n\r\n0001510-37.2002.8.19.0046\r\n\r\nOf:315/2011\r\n\r\n3542/92\r\n\r\n2ª V.Rio Bonito\r\n\r\n1992.046.000012-1\r\n\r\nOf:299/2011\r\n\r\n3544/92\r\n\r\n2a. V Rio Bonito\r\n\r\n0000700-52.2008.8.19.0046\r\n\r\n307/2011/OF\r\n\r\n3545/92\r\n\r\n2ª V.Rio Bonito\r\n\r\n0001112-32.1998.8.19.0046\r\n\r\n308/2011\r\n\r\n3572/92\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0003068-24.2010.8.19.0059\r\n\r\n298/2011/of\r\n\r\n3578/92\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002740-94.2010.8.19.0059\r\n\r\n631/2011/OF\r\n\r\n3734/92\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0001100-18.1998.8.19.0046\r\n\r\nOf:357/2011\r\n\r\n3815/93\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1999.004.010583-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n3948/93\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004744-77.1993.8.19.0002\r\n\r\n3990/93\r\n\r\n4ª VC de Niterói\r\n\r\n0016611-28.1997.8.19.0002\r\n\r\n923/2011\r\n\r\n4040/93\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n0014878-50.1999.8.19.0004\r\n\r\n868/2011/OF\r\n\r\n4056/93\r\n\r\n2a. VC Petrópolis\r\n\r\n0007341-93.1993.8.19.0042\r\n\r\n574/2011/OF\r\n\r\n4092/94\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1998.536.006353-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n4136/94\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002418-74.2010.8.19.0059\r\n\r\n9/2011/ALV\r\n\r\n4173/94\r\n\r\nVC Araruama\r\n\r\n0012111-06.2010.8.19.0052\r\n\r\n952/2011/OF\r\n\r\n4199/94\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n0003500-97.1998.8.19.0004\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n4222/94\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0014704-41.1999.8.19.0004\r\n\r\n2879/2011/OF\r\n\r\n4257/94\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n99.004.020274-5\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n4519/95\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0001721-81.1994.8.19.0037\r\n\r\n387/2011/OF\r\n\r\n4532/95\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0009529-09.1998.8.19.0002\r\n\r\n3157/2011/OF\r\n\r\n4723/95\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0002464-52.1998.8.19.0037\r\n\r\n507/2011/of\r\n\r\n4735/95\r\n\r\n2a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0008792-05.1995.8.19.0004\r\n\r\n1607/11/OF\r\n\r\n4750/95\r\n\r\n1ª V. Crim. Friburgo\r\n\r\n0002111-12.1998.8.19.0037\r\n\r\nOf:267/2011\r\n\r\n4769/95\r\n\r\n2a. VC Barra Mansa\r\n\r\n0000815-11.1999.8.19.0007\r\n\r\n1962/2011/OF\r\n\r\n4859/95\r\n\r\n2a. VC Barra Mansa\r\n\r\n0004920-65.1998.8.19.0007\r\n\r\n2409/2011/OF\r\n\r\n4995/95\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000594-15.1998.8.19.0055\r\n\r\n2115/2011/OF\r\n\r\n5134/96\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0005503-70.1995.8.19.0002\r\n\r\n2627/2011/OF\r\n\r\n5209/96\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0003065-60.2000.8.19.0046\r\n\r\nOf:298/2011\r\n\r\n5216/96\r\n\r\n2ª vara crim. São gonçalo\r\n\r\n0000926-04.1999.8.19.0004\r\n\r\n1610/11/OF\r\n\r\n5310/96\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0002103-43.1998.8.19.0002\r\n\r\n374/2011/of\r\n\r\n5355/96\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1999.004.017058-6\r\n\r\nsem oficio \r\n\r\n5670/97\r\n\r\n2ª vara crim. São gonçalo\r\n\r\n0015478-71.1999.8.19.0004\r\n\r\n1614/2011/OF\r\n\r\n5806/97\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0003328-29.1997.8.19.0004\r\n\r\n1940/2011/OF\r\n\r\n5827/98\r\n\r\nVC Araruama\r\n\r\n0012114-58.2010.8.19.0052\r\n\r\n1834/2011/OF\r\n\r\n5862/98\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0008813-73.1998.8.19.0004\r\n\r\n1613/2011/OF\r\n\r\n6017/98\r\n\r\n2ª V. Barra do Piraí\r\n\r\n0002011-82.2000.8.19.0006\r\n\r\nOf:1716/2011\r\n\r\n6020/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000002-89.1996.8.19.0006\r\n\r\n2011/2011/Of\r\n\r\n6022/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000053-32.1998.8.19.0006\r\n\r\n2013/2011/OF\r\n\r\n6088/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000584-26.1995.8.19.0006\r\n\r\n1346/2011/OF\r\n\r\n6089/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000211-82.2001.8.19.0006\r\n\r\n1988/2011/OF\r\n\r\n6090/98\r\n\r\n2ª V. Barra do Piraí\r\n\r\n0001563-46.1999.8.19.0006\r\n\r\nOf:1717/2011\r\n\r\n6238/98\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0001155-89.1998.8.19.0006\r\n\r\n2112/2011/OF\r\n\r\n6276/98\r\n\r\n2ª V. Barra Piraí\r\n\r\n1999.006.001646-3\r\n\r\nOf:1715/2011\r\n\r\n6393/99\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\nRO 975.0999.98\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n6446/99\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\nRO 975.023-98\r\n\r\nsem oficio \r\n\r\n6477/99\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0016893-32.1998.8.19.0002\r\n\r\n4/2011/alv\r\n\r\n6546/99\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0014374-84.1998.8.19.0002\r\n\r\n378/2011/of\r\n\r\n6597/99\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0019689-19.2000.8.19.0004\r\n\r\n1705/2011/OF\r\n\r\n6599/99\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0015429-30.1999.8.19.0004\r\n\r\n1693/2011\r\n\r\n6755/00\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0016098-26.1998.8.19.0002\r\n\r\n375/2011/of\r\n\r\n6761/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001270-88.1999.8.19.0002\r\n\r\n2629/2011/OF\r\n\r\n6796/00\r\n\r\n4ª VC Niterói\r\n\r\n0024727-86.1998.8.19.0002\r\n\r\n716/2011\r\n\r\n6800/00\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0017264-93.1998.8.19.0002\r\n\r\n376/2011/of\r\n\r\n6838/00\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0003308-73.1999.8.19.0002\r\n\r\n6/2011/ALV\r\n\r\n6841/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0027709-73.1998.8.19.0002\r\n\r\n2560/2011/OF\r\n\r\n6844/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0012889-49.1998.8.19.0002\r\n\r\n3181/2011/OF\r\n\r\n6847/00\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0022119-18.1998.8.19.0002\r\n\r\n1512/2011/OF\r\n\r\n6850/00\r\n\r\n3a. VC NITEROI\r\n\r\n0004520-66.1998.8.19.0002\r\n\r\n3/2011/ALV\r\n\r\n6855/00\r\n\r\n1a. Vc Nit\r\n\r\n0010168-56.2000.8.19.0002\r\n\r\n3425/2011/OF\r\n\r\n7033/00\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0007812-82.2000.8.19.0004\r\n\r\n1611/2011/OF\r\n\r\n7103/00\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0001736-36.2000.8.19.0006\r\n\r\n2110/2011/OF\r\n\r\n7120/00\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0016520-98.1998.8.19.0007\r\n\r\n2559/2011/OF\r\n\r\n7134/00\r\n\r\nI JECRIM NIT\r\n\r\n0026384-92.2000.8.19.0002\r\n\r\n208/2011/OF\r\n\r\n7182/01\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0017369-93.2000.8.19.0004\r\n\r\n1851/2011/OF\r\n\r\n7188/01\r\n\r\n2a. Vara Rio das Ostras\r\n\r\n0000053-06.1999.8.19.0068\r\n\r\n1835/2011/of\r\n\r\n7193/01\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0000694-23.2001.8.19.0068\r\n\r\nOf:1548/2011\r\n\r\n7236/01\r\n\r\n2a. V Barra do Piraí\r\n\r\n0000006-87.2000.8.19.0006\r\n\r\n1171/2011/OF\r\n\r\n7248/01\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n0007424-89.2009.8.19.0029\r\n\r\n467/2011/OF\r\n\r\n7253/01\r\n\r\nVU Guapimirim\r\n\r\n0000578-89.2007.8.19.0073\r\n\r\n1078/2011/OF\r\n\r\n7343/01\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0018134-36.2001.8.19.0002\r\n\r\n1882/2011/OF\r\n\r\n7399/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0004522-77.2003.8.19.0061\r\n\r\n1896/2011/of\r\n\r\n7404/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0009067-30.2002.8.19.0061\r\n\r\n1792/2011/of\r\n\r\n7406/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0005302-22.2000.8.19.0061\r\n\r\n1888/2011/OF\r\n\r\n7454/02\r\n\r\nVC Itaboraí \r\n\r\n0001173-54.2001.8.19.0023\r\n\r\n773/2011/OF\r\n\r\n7461/02\r\n\r\n1o. JECRIM NIT\r\n\r\nRO 077-00877/2002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7467/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n2002.061.002074-6\r\n\r\n041/2011\r\n\r\n7469/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002399-43.2002.8.19.0061\r\n\r\n2040/2011/of\r\n\r\n7478/02\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0005638-38.2002.8.19.0002\r\n\r\n5/2011/ALV\r\n\r\n7482/02\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n0003067-13.2002.8.19.0029\r\n\r\n2738/2009/OF\r\n\r\n7518/02\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002084-33.2002.8.19.0055\r\n\r\n212/2010/OF\r\n\r\n7528/02\r\n\r\n2a. Viji Barra Mansa\r\n\r\nR.O 365/2002\r\n\r\n200/2011\r\n\r\n7565/02\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0000161-05.2000.8.19.0002\r\n\r\n2310/2011/OF\r\n\r\n7587/02\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0007396-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n1916/2011/OF\r\n\r\n7588/02\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000011-54.2003.8.19.0055\r\n\r\n215/2010/Of\r\n\r\n7593/02\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0025282-92.2001.8.19.0004\r\n\r\n1584/2011/OF\r\n\r\n7623/02 \r\n\r\nVara Crim. Teresópolis \r\n\r\n0011695-79.2008.8.19.0061\r\n\r\n2920/2011/OF\r\n\r\n7640/02\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n2002.004.010023-9\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7672/02\r\n\r\n2a. VC de Itaboraí\r\n\r\n000117354.2001.8.19.0023\r\n\r\n7773/2011\r\n\r\n7688/02\r\n\r\nVara Crim. Teresópolis \r\n\r\n0007140-19.2008.8.19.0061\r\n\r\n2921/2011/OF\r\n\r\n7706/02\r\n\r\n2a. V São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000437-66.2003.8.19.0055\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n7714/02\r\n\r\n2a. Viji Barra Mansa\r\n\r\nR.O 2263/2002\r\n\r\n199/2011\r\n\r\n7752/03\r\n\r\nV.Crim. Teresópolis\r\n\r\n0000491-14.2003.8.19.0061\r\n\r\nOf:2479/2011\r\n\r\n7786/03\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0026572-17.2002.8.19.0002\r\n\r\n3185/2011/OF\r\n\r\n7795/03\r\n\r\nJECRIM NIT\r\n\r\nRO 396475/97\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7856/03\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002377-48.2003.8.19.0061\r\n\r\n2384/2011/OF\r\n\r\n7858/03\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n13509-29/2008\r\n\r\n048/2011\r\n\r\n7897/03\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0017560-81.1999.8.19.0002\r\n\r\n2916/2011/OF\r\n\r\n7940 03\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n2003.002.013864-1\r\n\r\n3157/2008/OF\r\n\r\n7941/03\r\n\r\n2a. VC Maricá\r\n\r\n2005.031.006627-8\r\n\r\n3625/2009/OF\r\n\r\n8018/04\r\n\r\n2a. V maricá\r\n\r\n0009811-81.2003.8.19.0031\r\n\r\n1631/2011/OF\r\n\r\n8059/04\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2001.809.10040-6\r\n\r\n84/2011\r\n\r\n8062/04\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0018868-78.2001.8.19.0004\r\n\r\n1688/2011/OF\r\n\r\n8067/04\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0018793-73.2000.8.19.0004\r\n\r\n1616/2011/OF\r\n\r\n8078/04\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0020890-46.2000.8.19.0004\r\n\r\n1617/2011/OF\r\n\r\n8089/04\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002739-12.2010.8.19.0059\r\n\r\n32/2011/ALV\r\n\r\n8092/04\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002748-71.2010.8.19.0059\r\n\r\n39/2011/ALV\r\n\r\n8093/04\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002749-56.2010.8.19.0059\r\n\r\n38/2011/ALV\r\n\r\n9002/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0019166-15.2009.8.19.0061\r\n\r\n1928/2011/OF\r\n\r\n9005/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0018347-78.2009.8.19.0061\r\n\r\n2004/2011/of\r\n\r\n9016/05\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n1998.536.001463-8\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n9043/04\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0014939-42.1998.8.19.0004\r\n\r\n1608/2011/OF\r\n\r\n9066/04\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n1997.712.010816-2\r\n\r\n2135/2009/OF\r\n\r\n9160/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002584-13.2004.8.19.0061\r\n\r\n1511/2011/OF\r\n\r\n9167/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0017521-52.2009.8.19.0061\r\n\r\n2012/2011/of\r\n\r\n9168/04\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0005740-09.2004.8.19.0061\r\n\r\n716/2011/OF\r\n\r\n9169/04\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0004168-18.2004.8.19.0061\r\n\r\n1397/2011/OF\r\n\r\n9195/04\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0014038-70.2004.8.19.0002\r\n\r\n1881/2011/OF\r\n\r\n9733/05\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0003093-48.2009.8.19.0002\r\n\r\n1091/2011/OF\r\n\r\n9776/05\r\n\r\nVFIJI Magé\r\n\r\n0001595-06.2004.8.19.0029\r\n\r\n557/2011/OF\r\n\r\n9793/05\r\n\r\n2a. VC Duque de Caxias\r\n\r\n0005794-61.2005.8.19.0021\r\n\r\n2676/2011/OF\r\n\r\n9820/05\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0000858-67.2005.8.19.0061\r\n\r\n1297/2011/OF\r\n\r\n9822/05\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0001196-41.2005.8.19.0061\r\n\r\n337/2011/OF\r\n\r\n9851/05\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0003714-51.2003.8.19.0068\r\n\r\n1095/2011/OF\r\n\r\n0010-A/06\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0056319-66.2006.8.19.0068\r\n\r\n379/2011/OF\r\n\r\n0033-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0002998-62.2002.8.19.0002\r\n\r\n1992/2011/OF\r\n\r\n0074-A/06\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0225417-87.2005.8.19.0002\r\n\r\n983/2011/OF\r\n\r\n0104-A/06\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002279-58.2006.8.19.0061\r\n\r\n1293/2011/OF\r\n\r\n0128-A/06\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0001179-81.2005.8.19.0068\r\n\r\n1423/2011/OF\r\n\r\n0155-A/06\r\n\r\n2a. V Rio Bonito\r\n\r\n0004445-45.2005.8.19.0046\r\n\r\n297/2011/OF\r\n\r\n0200-A/06\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0000353-42.2006.8.19.0061\r\n\r\n711/2011/OF\r\n\r\n0204-A/06\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002634-35.2010.8.19.0059\r\n\r\n31/2011/ALV\r\n\r\n0259-A/06\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0061915-97.2004.8.19.0004\r\n\r\n1687/2011/OF\r\n\r\n0268-A/06\r\n\r\n25a. VC Capital\r\n\r\n0025931-27.2005.8.19.001\r\n\r\n657/2011/OF\r\n\r\n0269-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0270-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0271-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0274-A/06\r\n\r\nJECRIM NIT\r\n\r\n2005.812.018458-9\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0280-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0004451-19.2007.8.19.0002\r\n\r\n1524/2011/OF\r\n\r\n0297-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0072414-78.2006.8.19.0002\r\n\r\n3017/2011/OF\r\n\r\n0299-A/06\r\n\r\nJEACRIM Mulher NIT\r\n\r\n024958-21.2005.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0302-A/06\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0003329-78.2001.8.19.0002\r\n\r\n2501/2011/of\r\n\r\n0329-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001633-41.2000.8.19.0002\r\n\r\n2583/2011/OF\r\n\r\n0330-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004537-34.2000.8.19.0002\r\n\r\n2639/2011/OF\r\n\r\n0342-A/06\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0019780-18.2000.8.19.0002\r\n\r\n1991/2011/OF\r\n\r\n0344-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0000013-57.2001.8.19.0002\r\n\r\n2309/2011/of\r\n\r\n0361-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0020062-56.2000.8.19.0002\r\n\r\n3003/2011/OF\r\n\r\n0362-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0016387-22.1999.8.19.0002\r\n\r\n3156/2011/OF\r\n\r\n0381-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0006255-56.2006.8.19.0002\r\n\r\n2546/2011/OF\r\n\r\n0383-A/06\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0003016-61.2006.8.19.0061\r\n\r\n1285/2011/OF\r\n\r\n0396-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0010204-54.2007.8.19.0002\r\n\r\n3004/2011/OF\r\n\r\n0399-A/06\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0000842-72.2000.8.19.0002\r\n\r\n1297/2011/OF\r\n\r\n0403-A/06\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0001358-24.2002.8.19.0002\r\n\r\n1264/2011/OF\r\n\r\n0418-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001145-13.2005.8.19.0002\r\n\r\n1647/2011/OF\r\n\r\n0465-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n0101197-45.2004.8.19.0004\r\n\r\n397/2011/OF\r\n\r\n0469-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2003.809.21393-0\r\n\r\n82/2011\r\n\r\n0481-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.29510-0\r\n\r\n77/2011\r\n\r\n0487-A/06\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0027157-34.2000.8.19.0004\r\n\r\n1581/2011/OF\r\n\r\n0490-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2001.809.2054-0\r\n\r\n80/2011\r\n\r\n0518-A/06\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0056174-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n0525-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2000.809.4396-2\r\n\r\n81/2011\r\n\r\n0538-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004829-77.2004.8.19.0002\r\n\r\n2694/2011/OF\r\n\r\n0547-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2002.809.20635-1\r\n\r\n71/2011\r\n\r\n0553-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2002.809.13120-0\r\n\r\n73/2011\r\n\r\n0628-A/06\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0009673-41.2002.8.19.0002\r\n\r\n450/2011/OF\r\n\r\n0629-A/06\r\n\r\n1ª Vara Crim. Niterói \r\n\r\n0013763-68.1997.8.19.0002\r\n\r\n3812/2011\r\n\r\n0635-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0004689-24.1996.8.19.0002\r\n\r\n3186/2011/OF\r\n\r\n0641-A/06\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0040304-55.2008.8.19.0002\r\n\r\n373/2011/of\r\n\r\n0657-A/06\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0034817-69.2006.8.19.0004\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n0666-A/06\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\n2005.004.002624-2\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0671-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2006.809.18718-3\r\n\r\n75/2011\r\n\r\n0673-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.9996-6\r\n\r\n76/2011\r\n\r\n0679-A/06\r\n\r\n4a. VC SG\r\n\r\nRO 394/1232/2004\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0726-A/06\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0074899-51.2006.8.19.0002\r\n\r\n536/2011/OF\r\n\r\n0728-A/06\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0225994-65.2005.8.19.0002\r\n\r\n533/2011/OF\r\n\r\n0745-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2003.809.021889-6\r\n\r\n85/2011\r\n\r\n0747-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2004.809.9057-2\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n0754-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.2273-8\r\n\r\n78/2011\r\n\r\n0756-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.5690-6\r\n\r\n72/2011\r\n\r\n0761-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2005.809.020613-8\r\n\r\n66/2011\r\n\r\n0781-A/06\r\n\r\n1o. JECRIM NIT\r\n\r\n0099640-58.2006.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0786-A/06\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0072414-78.2006.8.19.0002\r\n\r\n3017/2011/OF\r\n\r\n0823-A/07\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0003055-58.2006.8.19.0061\r\n\r\n625/2011/OF\r\n\r\n0847-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0012794-04.2007.8.19.0002\r\n\r\n1918/2011/of\r\n\r\n0869-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0009956-42.2006.8.19.0061\r\n\r\n2242/2011/OF\r\n\r\n0871-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0006963-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1396/2011/OF\r\n\r\n0876-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0006902-17.2007.8.19.0002\r\n\r\n1228/2011/OF\r\n\r\n0877-A/07\r\n\r\n3a. VC NITEROI\r\n\r\n0007002-69.2007.8.19.0002\r\n\r\n402/2011/OF\r\n\r\n0878-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0001287-07.2011.8.19.0002\r\n\r\n3180/2011\r\n\r\n0887-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0016532-73.2002.8.19.0002\r\n\r\n2636/2011/OF\r\n\r\n0889-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0018742-97.2002.8.19.0002\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n0919-A/07\r\n\r\n1a. VC NITEROI\r\n\r\n0067504-71.2007.8.19.0002\r\n\r\n2561/2011/OF\r\n\r\n0925-A/07\r\n\r\nJEACRIM Mulher NIT\r\n\r\n0079918-38.2006.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0954-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n2006.002.005373-4\r\n\r\n3381/2009/OF\r\n\r\n0956-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002745-19.2010.8.19.0059\r\n\r\n34/2011/Alv\r\n\r\n0957-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002741-79.2010.8.19.0059\r\n\r\n29/2011/ALV\r\n\r\n0958-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002746-04.2010.8.19.0059\r\n\r\n633/2011/OF\r\n\r\n0959-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002742-64.2010.8.19.0059\r\n\r\n30/2011/ALV\r\n\r\n0960-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002747-86.2010.8.19.0059\r\n\r\n625/2011/OF\r\n\r\n0961-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002743-49.2010.8.19.0059\r\n\r\n635/2011/OF\r\n\r\n0962-A/07\r\n\r\nVU Silva Jardim\r\n\r\n0002744-34.2010.8.19.0059\r\n\r\n634/2011/OF\r\n\r\n0964-A/07\r\n\r\n3a. VC NIT\r\n\r\n0005964-22.2007.8.19.0002\r\n\r\n428/2011/OF\r\n\r\n0975-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0009679-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1510/2011/OF\r\n\r\n0986-A/07\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0003936-35.2006.8.19.0061\r\n\r\n1443/2011/OF\r\n\r\n0994-A/07\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis \r\n\r\n0000786-07.2010.8.19.0061\r\n\r\n1529/2011/OF\r\n\r\n1008-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 723199/98\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1024-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 851/2000\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1026-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1123/03\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1027-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 5101/22/97\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1029-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 249/02\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1030-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 835844/98\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1032-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 118/99\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1033-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 271/95\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1034-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 483/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1035-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\n1207/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1037-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRO 497/2000\r\n\r\n637/2011/OF\r\n\r\n1040-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 061/02\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1043-A/07\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1320/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1098-A/07\r\n\r\n1ª Vara Federal de tres rios \r\n\r\n0048653-96.1998.4.02.5113\r\n\r\n1301.000068-3/2011\r\n\r\n1104-A/07\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0011009-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n3378/2011/OF\r\n\r\n1122-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000010-89.2000.8.19.0050\r\n\r\n794/2011/OF\r\n\r\n1140-A/07\r\n\r\nVF Teresópolis\r\n\r\n0000109-90.2006.4.02.5115\r\n\r\nOCR 1501.000085-0/2011\r\n\r\n1151-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000280-74.2004.8.19.0050\r\n\r\n1079/2011/OF\r\n\r\n1155-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001774-08.2003.8.19.0050\r\n\r\n797/2011/OF\r\n\r\n1156-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000059-43.1994.8.19.0050\r\n\r\n880/2011/OF\r\n\r\n1171-A/07\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000085-31.2000.8.19.0050\r\n\r\n834/2011/OF\r\n\r\n1206-A/07\r\n\r\n4a. VC NIT\r\n\r\n0008203-96.2007.8.19.0002\r\n\r\n2005/2011/OF\r\n\r\n1217-A/07\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2004.809.22010-8\r\n\r\n74/2011\r\n\r\n1221-A/07\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0085939-87.2007.8.19.0004\r\n\r\n2945/2011/OF\r\n\r\n1224-A/07\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0089947-10.2007.8.19.0004\r\n\r\n1689/2011/Of\r\n\r\n1228-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0066958-16.2007.8.19.0002\r\n\r\n2594/2011/OF\r\n\r\n1242-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0010472-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n3238/2011/OF\r\n\r\n1244-A/07\r\n\r\n1o. JECRIM NIT\r\n\r\n0010842-53.2008.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1261-A/07\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0026775-96.2007.8.19.0068\r\n\r\nOf:1388/2011\r\n\r\n1263-A/07\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0005801-04.2008.8.19.0068\r\n\r\n1376/2011/of\r\n\r\n1281-A/07\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0017065-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n862/2011/of\r\n\r\n1285-A/07\r\n\r\n1ª VC Niterói \r\n\r\n0019167-51.2007.8.19.0002\r\n\r\n3797/2011/OF\r\n\r\n1287-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0019006-41.2007.8.19.0002\r\n\r\n3191/2011/OF\r\n\r\n1299-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0099147-42.2010.8.19.0002\r\n\r\n3458/2011/OF\r\n\r\n1314-A/07\r\n\r\nV F I J I Magé\r\n\r\n0003276-40.2006.8.19.0029\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n1327-A/07\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n0000961-10.2004.8.19.0029\r\n\r\n1361/2011\r\n\r\n1335-A/07\r\n\r\n2ª V. Rio Bonito\r\n\r\n0006362-60.2009.8.19.0046\r\n\r\nOf:473/2011\r\n\r\n1346-A/07\r\n\r\n1a. VC NIT\r\n\r\n0014955-84.2007.8.19.0002\r\n\r\n1532/2011/OF\r\n\r\n1348-A/07\r\n\r\n1o. JECRIM NIT\r\n\r\n0097307-02.2007.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1349-A/07\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0067218-93.2007.8.19.0002\r\n\r\n2091/2011/of\r\n\r\n1457-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0006362-60.209.8.19.0046\r\n\r\n688/2011/OF\r\n\r\n1474-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001047-49.2003.8.19.0050\r\n\r\n1086/2011/OF\r\n\r\n1480-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0029559-16.2008.8.19.000\r\n\r\n803/2011/OF\r\n\r\n1482-A/08\r\n\r\n2a. V Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000161-50.2003.8.19.0050\r\n\r\n1239/2011/OF\r\n\r\n1513-A/08\r\n\r\nJECRIM Niterói \r\n\r\n0029559-16.2008.8.19.0002\r\n\r\n731/2011/0f\r\n\r\n1518-A/08\r\n\r\nVIJI NIT\r\n\r\n0076187-97.2007.8.19.0002\r\n\r\n501/2011/OF\r\n\r\n1540-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0003962-12.2006.8.19.0068\r\n\r\n2023/2011\r\n\r\n1545-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n2006.068.012864-6\r\n\r\n1422/2011/OF\r\n\r\n1556-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0001626-64.2008.8.19.0068\r\n\r\n903/2011/OF\r\n\r\n1566-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0014635-30.2007.8.19.0068\r\n\r\n2022/2011\r\n\r\n1632-A/08\r\n\r\nV.Inf.Juv.Idoso de Magé \r\n\r\n0000895-25.2007.8.19.0029\r\n\r\n605/2011/of\r\n\r\n1662-A/08\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0008929-82.2010.8.19.0061\r\n\r\n2284/2011/of\r\n\r\n1672-A/08\r\n\r\n3a. VC São Gonçalo\r\n\r\n0088797-91.2007.8.19.0004\r\n\r\n963/2011/OF\r\n\r\n1676-A/08\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0066138-25.2006.8.19.0004\r\n\r\n1621/2011/OF\r\n\r\n1688-A/08\r\n\r\nVIJI SG\r\n\r\n0040722-55.2006.8.19.0004\r\n\r\n1892/2011/OF\r\n\r\n1695-A/08\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0018164-26.2005.8.19.0004\r\n\r\n1910/2011/OF\r\n\r\n1704-A/08\r\n\r\n1o. JECRIM NIT\r\n\r\nRO 001767/0076/08\r\n\r\nsem oficio \r\n\r\n1743-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0008983-98.2007.8.19.0046\r\n\r\n288/2011\r\n\r\n1758-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 651/99\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1762-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 274/03\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1765-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua\r\n\r\nRO 241450/96\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1769-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 295/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1772-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1098/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1774-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO504/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1776-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 431/00\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1777-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1111/07\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1791-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0009636-73.2003.8.19.0068\r\n\r\n380/2011/OF\r\n\r\n1793-A/08\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0004345-24.2005.8.19.0068\r\n\r\n399/2011/OF\r\n\r\n1798-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0001629-24.2005.8.19.0068\r\n\r\n1387/2011/OF\r\n\r\n1802-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0004667-10.2006.8.19.0068\r\n\r\n1467/2011/OF\r\n\r\n1813-A/08\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0008607-46.2007.8.19.0068\r\n\r\nOf:1654/2011\r\n\r\n1823-A/08\r\n\r\nVU Guapimirim\r\n\r\n0003528-71.2007.8.19.0073\r\n\r\n404/2011/OF\r\n\r\n1863-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1377/06\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1867-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 124/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1869-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua\r\n\r\nRO 261/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1870-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 258/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1872-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 611/04\r\n\r\n309/2011/Of\r\n\r\n1873-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 768/04\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1876-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 813/93\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1877-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 273/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1878-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 994/01\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1879-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 074/01\r\n\r\n1880-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 511/02\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1881-A/08\r\n\r\n2 Vara Sant. Ant. Pádua \r\n\r\nRO 1425/03\r\n\r\n309/2011/OF\r\n\r\n1882-A/08\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0015745-28.2008.8.19.0004\r\n\r\n1701/2011/OF\r\n\r\n1980-A/08\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0007044-50.2009.8.19.0002\r\n\r\n1930/2011/of\r\n\r\n2024-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0000403-72.2008.8.19.0037\r\n\r\n274/2011/OF\r\n\r\n2031-A/08\r\n\r\nJECRIM,Violen. Domes.Nova Friburgo\r\n\r\n0012814-50.2008.8.19.0037\r\n\r\n214/2011/OF\r\n\r\n2033-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0006568-72.2007.8.19.0037\r\n\r\n508/2011/of\r\n\r\n2086-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0000238-97.2006.8.19.0068\r\n\r\n1344/2011/OF\r\n\r\n2087-A/08\r\n\r\n2a. Vara Rio das Ostras\r\n\r\n0000542-96.2006.8.19.0068\r\n\r\n1891/2011/of\r\n\r\n2089-A/08\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0001457-48.2006.8.19.0068\r\n\r\n1097/2011/OF\r\n\r\n2163-A/08\r\n\r\nII JEF SG\r\n\r\n2008.51.67.004565-0\r\n\r\n6702000098.1/11\r\n\r\n2165-A/08\r\n\r\n1o. Juizado Especial Federal NIT\r\n\r\n0003040-81.2008.4.02.5152\r\n\r\n5201.000004-1\r\n\r\n2192-A/08\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0061980-24.2006.8.19.0004\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n2231-A/08\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0059953-05.2005.8.19.0004\r\n\r\n1620/2011/OF\r\n\r\n2254-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0011296-25.2008.8.19.0037\r\n\r\n959/2011/OF\r\n\r\n2263-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0003494-73.2008.8.19.0037\r\n\r\n475/2011/OF\r\n\r\n2265-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0004572-05.2008.8.19.0037\r\n\r\n888/2011/OF\r\n\r\n2267-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0001759-05.2008.8.19.0037\r\n\r\n384/2011/OF\r\n\r\n2272-A/08\r\n\r\n1a. VC Nova Friburgo\r\n\r\n0011054-95.2010.8.19.0037\r\n\r\n533/2011/of\r\n\r\n2274-A/08\r\n\r\n2A. VF NIT\r\n\r\n0003061-52.2004.4.02.5102\r\n\r\nOFC 0102.000210-2/2011\r\n\r\n2287-A/08\r\n\r\n1a. VF Itaboraí\r\n\r\n0801116-89.1998.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000330-5\r\n\r\nN-0022/09\r\n\r\n3ª V CRIM. SÃO GONÇALO \r\n\r\n0046110-65.2008.8.19.0004\r\n\r\n2248/2011/OF\r\n\r\nN-0078/09\r\n\r\n2a. V Miracema\r\n\r\n0000530-19.2008.8.19.0034\r\n\r\n1132/2011/OF\r\n\r\nN-0095/09\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0016649-63.1999.8.19.0004\r\n\r\n1612/2011/OF\r\n\r\nN-0099/09\r\n\r\n2ª VARA CRIM. De São Gonçalo \r\n\r\n0006442-53.2009.8.19.0004\r\n\r\n1578/2011/OF\r\n\r\nN-0123/09\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0014699-61.2007.8.19.0061\r\n\r\n566/2011/OF\r\n\r\nN-0131/09\r\n\r\nVC Teresópolis\r\n\r\n0002411-13.2009.8.19.0061\r\n\r\n580/2011/OF\r\n\r\nN-0141/09\r\n\r\nVC Magé\r\n\r\n2007.029.005039-2\r\n\r\n636/2011/of\r\n\r\nN-0159/09\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0037357-22.2008.8.19.0004\r\n\r\n1698/2011/OF\r\n\r\nN-0169/09\r\n\r\n2a. V maricá\r\n\r\n0000580-20.2009.8.19.0031\r\n\r\n1645/2011/OF\r\n\r\nN-0173/09\r\n\r\n2a. V maricá\r\n\r\n0016634-95.2008.8.19.0031\r\n\r\n1430/2011/OF\r\n\r\nN-0183/09\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n2008.004.25215-7\r\n\r\n83/2011\r\n\r\nN-0184/09\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0020357-09.2008.8.19.0004\r\n\r\n1696/2011/OF\r\n\r\nN-0191/09\r\n\r\n2a. VC SG\r\n\r\n0006297-94.2009.8.19.0004\r\n\r\n1604/2011/OF\r\n\r\nN-0192/09\r\n\r\n2a. V Rio das Ostras\r\n\r\n0040046-12.2006.8.19.0068\r\n\r\n1096/2011\r\n\r\nN-0193/09\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0002898-98.2005.8.19.0068\r\n\r\nOf:1582/2011\r\n\r\nN-0204/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0010309-66.2003.8.19.0068\r\n\r\n313/2011/OF\r\n\r\nN-0205/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0026918-85.2007.8.19.0068\r\n\r\n400/2011/OF\r\n\r\nN-0206/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0028578-17.2007.8.19.0068\r\n\r\n904/2011/OF\r\n\r\nN-0260/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n0001288-95.2008.8.19.0034\r\n\r\n131/2011/OF\r\n\r\nN-0279/09\r\n\r\n2a. VC NIT\r\n\r\n0042575-37.2008.8.19.0002\r\n\r\n1095/2011/OF\r\n\r\nN-0298/09\r\n\r\nJEACRIM Rio das Ostras\r\n\r\n0006009.27.2004.8.19.0068\r\n\r\n304/2011/OF\r\n\r\nN-0300/09\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0001761.81.2005.8.19.0068\r\n\r\n2011/2011\r\n\r\nN-0306/09\r\n\r\n2ª V. Rio das Ostras\r\n\r\n0002154-35.2007.8.19.0068\r\n\r\nOf:1575/2011\r\n\r\nN-0314/09\r\n\r\n1o. JECRIM SG\r\n\r\n0030317-18.2010.8.19.0004\r\n\r\n398/2011/OF\r\n\r\nId: 1169797"
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                            "1166908": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, ficam notificados os Srs. Sérgio Luiz Barbosa Amorim, André Luiz Oliveira Moraes e Nalzira Cordeiro de Amorim, por se acharem em lugar incerto e não sabido, para que compareçam ao Departamento de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 18:00 h para tomar ciência do contido no processo administrativo nº E-04/079.166/2001, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1166908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169390": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda e Prorrogar por 02 (dois) anos a Cessão de Uso nº 130/2009. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/2034/4180/2001. \r\n\r\nId: 1169390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169391": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RESENDE. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 170/2010. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517943/2010. \r\n\r\nId: 1169391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Alteração de gestor. GESTOR: ALESSANDRA SIQUEIRA N. DA SILVA, matr. nº 24/007.949-1. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/512864/2009. \r\n\r\nId: 1169392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169393": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29.08.2011 e nos dias, 30.08.2011 e 31.08.2011, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e Resolução nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n.° 8722/93.AGO7505, FIAT, 1996/1997, 9BD178237T0122965, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/NEUZA MARIA DA ROSA FERRAZ, AAZ7855, FIAT, 1987/1987, 9BD146000H3225516, JOIR DOS SANTOS ROCHA, AEY5924, FIAT, 1994/1995, 9BD146000R5360454, CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL/LOC CURITIBA VEIC EQ LT, AFG5918, VW, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP005246, LUIZ FERNANDES DOS SANTOS/MARCELO GOMES FERREIRA, AHA4020, VW, 1997/1997, 9BWZZZ231VP017452, EDALMO MIRANDA DE AZEVEDO/BANCO ITAU SA , AHB4616, FIAT, 1997/1997, 9BD178016V0304696, BANCO ITAULEASING SA/VALDEIR DOS SANTOS DE SOUZA/MARCIA ALVES DE A CARDOSO, AHM0547, FIAT, 1997/1998, 9BD178016V0503934, ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA/JORGE ALEXANDRE L DO VALE, AHM4163, FIAT, 1997/1998, 9BD178016V0505083, SIDICLY ALEXANDRINO DA SILVA, AHX3062, VW, 1998/1999, 9BWZZZ237WP007598, ROBSON DE ARAUJO OLIVEIRA/DENILTON VAZ DE MENEZES, AHX3566, IMP/RENAULT, 1996/1997, VF1K56M05TS100304, ALEXANDRE RAMOS DELGADO/PRISCILA FERNANDES F DA SILVA, AJU2877, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y51T143671, MARIA GORETE COMARELA, AKM3715, VW, 2002/2003, 9BWCA05X83T019890, JOSE UADISONDA SILVA SANTOS/BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALY3510, VW, 2004/2004, 9BWCA05X64T174388, TELSUL SERVICOS SA, ALY3587, VW, 2004/2004, 9BWCA05XX4T174314, TELSUL SERVICOS S/A, AME9581, GM - CHEVROLET, 2004/2005, 9BGRX08X05G139266, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL /ANA LURDES SANTOS ROSADO, AMH9912, FIAT, 2004/2005, 9BD17146752547031, BANCO ITAUCARD SA/BRUNO RIBEIRO DIAS, AMW8713, VW, 2005/2005, 9BWCB05XX5T190527, MOTORIZA LOCACAO DE VEICULOS LTDA / BANCO SANTANDER BANESPA SA / LEILA GOMES DE OLIVEIRA, ANF8035, FIAT, 2005/2006, 9BD17103G62684303, SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL / JMC DAHRUJ LOC VEIC LTD, ANU6259, GM, 2006/2007, 9BGRZ08907G117494, BANCO ITAUCARD SA /DILSON FERREIRA AMORIM, APE5524, FIAT, 1998/1999, 9BD178096W0775526, JAILTON JOSE DA SILVA/NATALY ESCALANTE VALENCIA/BANCO ABN AMRO REAL SA, APL4895, GM, 2007/2008, 9BGRZ08908G157930, SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL/DALLAS RENT A CAR LTDA, APM6840, VW, 2007/2008, 9BWCA05W38P074948, VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERC/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/THIAGO RAVEL DA SILVA/TRANSNET LOC DE VEIC SA, BAT3235, VW, 2008/2009, 9BWMF07X99P013973, MEDEIROS E SULLATO COMERCIO DE VEICULOS, BGE1888, FORD, 1991/1992, 9BFZZZ33ZMP017590, CARLOS JOSE DE ANDRADE, BGU9459, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB092902, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/MARIA A DA C SANT ANNA, BMA2680, GM, 1993/1993, 9BGKW67BPPC500202, DAISE DE SOUZA OLIVEIRA, BMF2386, VW, 1985/1985, 9BWZZZ23ZFP004032, FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA, BNS5597, VW, 1982/1983, 9BWZZZ30ZDP010352, AMAURI GUIDOLIN, BNV6043, VW, 1991/1992, 9BWZZZ21ZMP018565, MERCADO EMANUEL DA P DE GUARATIBA LTDA, BOI6011, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT007578, JORGE LUIZ DE SOUZA PEREIRA, BOX6960, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5236968, JOSE EUGENIO DE MESQUITA, BPA7168, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ33ZRP027783, MAYARA VELLARDI PINHEIRO, BPI3683, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9087782, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROMUALDO M DA SILVA BRAGA NETO, BPT6086, IMP/DAEWOO, 1994/1994, KLAJF19WRB734155, AMARO RENATO ROCHA MARTINS/MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS REPR E GARAGEM LTDA, BQM7118, IMP/FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5077967, CRISTOVAO BRAVO FILHO, BQO6280, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5552687, CARMEM LUCIA SOUZA FERREIRA PINTO, BSQ8761, VW, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP007069, EDMILSON DA SILVA FARIAS, BTS3311, VW, 1997/1997, 9BWZZZ237VP025814, MARCIO ROGERIO CAMPOS, CAP9499, IMP/CITROEN, 1995/1995, VF7N2J300S0J31092, MARCOS LEANDRO VIEIRA DA SILVA, CBD8724, IMP/FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5109718, VICTOR DIAS MOREIRA NEVES/SANDOVAL DE OLIVEIRA FILHO, CIY5634, GM, 1986/1987, 9BGJK69ZHGB003063, LUIZ ALBERTO FRANCA GOMES, CKF1361, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5957487, FIAT LEASING SA ARREND MERCANTIL/MARCIO SOARES DE ALMEIDA, CKI7658, FIAT, 1997/1997, 9BD178016V0412733, MARCOS ANTONIO SANTANA PAIM, CNO7380, FIAT, 1998/1998, 9BD178016W0560820, ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA/MARCOS LUSTOZA AMORIM, DET9873, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y41T219946, SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO/MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DGL4680, I/CITROEN, 2001/2001, VF7232YB216138449, ROBSON SOARES RAPOSO/BC ABN AMRO REAL SA, DMF6047, FIAT, 2003/2004, 9BD17140742374587, ABIBE FRANCISCO NAHUM, DRM9655, VW, 2005/2006, 9BWGB07X26P002026, QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA/ANNA SYLVIA GOMES SARDINHA/BANCO VOLKSWAGEN SA, DRU4382, FIAT, 2006/2007, 9BD17106G72809379, BANCO J SAFRA SA/BBD LOCADORA DE VEICULOS, DSA9332, FIAT, 2006/2007, 9BD17106G72810071, BANCO J SAFRA SA/BBD LOCADORA DE VEICULOS, EBI7211, I/HYUNDAI, 2009/2010, KMHDC51EBAU179667, BANCO ITAU BBA SA/JOANA APARECIDA SAMPAIO, FTM7070, VW, 1993/1993, 9BWZZZ32ZPP027287, ANTONIO CARLOS DE SANT'ANNA SILVA, GKJ4564, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3761484, IRACILDA FIRMINO DE SOUZA, GKX6200, VW, 1993/1994, 9BWZZZ55ZPB437454, LEONARDO PINTO MAROTTA, GLY6263, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP246420, TEREZA CRISTINA MOREIRA VICTORIENSE, GOK5475, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3923448, PAULO DE SOUZA MESQUITA, GOL3978, VW, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP024526, MOZAR JORGE DE PINHO/BANCO FINASA SA/ANTONIA FRANCISCA ALMEIDA, GOY4607, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5336091, JOSE LUIZ ALVES/BCO SUDAMERIS BRASIL SA, GPH2042, GM, 1993/1993, 9BGKT08GPPC333658, SILVIO MACHADO MUNIZ/BANCO ITAU SA/MARCELO CORREA DA SILVA, GQN5836, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9079665, MARCIA CRISTINA DA SILVA LOPES/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/FRANCINALDO ALVES DA SILVA, GRI7365, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFDATB040998, LUZINETE OLIVEIRA SANTOS MACHADO, GTG9120, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5475569, AUGUSTO LUIZ DE MORAES MAIA/BANCO ITAU SA, GTH2124, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5481374, ROBERTO SILVEIRA AMARAL, GUG0241, FIAT, 1996/1996, 9BD255383T8466060, ENIO VALDIR MONTEIRO LOPES, GUZ6557, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB106422, JOELMA OLIVEIRA GUIMARAES / ROGERIO PEREIRA DA ROSA, GVB6160, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR261662, MARCELO GALANI, GVC2927, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR094491, VANDERLEI RODRIGUES GOMES, GVF5096, VW, 2000/2000, 9BWGB17X2YP015688, MIGUEL JOSE MANSUR, GVS4789, FIAT, 1996/1996, 9BD178237T0045556, JANDIRA MACHADO/BANCO ITAU SA/PEDRO SAMPAIO DA SILVA, GWB5467, IMP/FORD, 1997/1998, 8AFZZZEHCVJ053099, FORD LEASING S A ARR MERCANTIL, GWV1394, FIAT, 2000/2001, 9BD15828814149596, MARIO DA SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/RUTH DE LIMA SANTOS, GWV4600, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373XT015977, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / ALCINEIA DOS REIS C ARAUJO, GWV4823, FIAT, 2003/2003, 9BD17146742390291, ALDEMAR CARLOS SAURINO/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, GXW5006, VW, 1999/1999, 9BWZZZ237XP006324, CONSTRUTEL PROJ E CONSTR LTDA, GXX7201, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R130643, MARCELO GARCIA BASTOS, GYF4113, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R178581, EDUARDO ANTONIO DE ARAUJO, GYM6808, VW, 2000/2000, 9BWGB17X3YP012153, OMAR JORGE DE ALMEIDA, GZH3825, FIAT, 2001/2001, 9BD17808612291727, MARIA DA GLORIA DE MORAES ALVES, GZW8487, FIAT, 2002/2002, 9BD17309824063685, BANCO ITAULEASING S A/AGENOR GONCALVES DE OLIVEIRA, HAE6164, VW, 2002/2003, 9BWGB07X93P005999, JOSE GEVANI DE OLIVEIRA, HCY8975, GM, 2005/2006, 9BGRZ08906G110685, BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL/RAMON MOREIRA DE OLIVEIRA, HEI9887, FIAT, 2006/2007, 9BD11930571036617, MARIA MANUELA S G P ROCHA/CLOVIS MIRANDA DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, HGV0596, FIAT, 2007/2008, 9BD15802784987571, JULIO SIMOES LOGISTICA SA, HHF6841, PEUGEOT, 2008/2008, 9362AKFW98B079810, BANCO ITAULEASING SA/SANDRA DA SILVA PEREIRA, HIO3033, GM, 2008/2008, 9BGSN19908B290241, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LUCIA HELENA FARIA ANTUNES, HPL1670, GM, 2001/2002, 9BGSC19Z02C108398, ANTONIO JOSE RAIFRAN SA FERREIRA/BANCO FINASA SA/CLAUDIO WALDIR F DA SILVA, HUW9445, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBM87578, JOHNATAN WERLEI MARTINS FERREIRA, HVT8148, FIAT, 1997/1997, 9BD178016V0418373, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / LEONALDO SILVA RODRIGUES, HXH6223, FIAT, 2002/2002, 9BD17202423018660, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/GRACYENE MARIA F VARELA, ICO1612, IMP/FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5066221, LUCIA BRANDAO BESSA/ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, IDB2176, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST057110, BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARREND MERC/THERESA DA SILVA, IGJ1845, VW, 1997/1997, 9BWZZZ231VP020826, CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL /NILSON DE OLIVEIRA GOMES, JGX2767, FIAT, 2007/2008, 9BD17164G85027443, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/BANCO FINASA BMC SA/LEANDRO SANTOS DE SOUZA/AUTMAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JJC1387, VW, 1993/1994, 9BWZZZ23ZPP030469, GILMAR BRAZ DE LUCENA/CARLOS MIRANDA PESSOA, JJN0396, HONDA, 1998/1998, 9C2JA010WWR004783, ANREA APARECIDA LISBOA SILVA/BRUNO THADEU NEVES ALVES, JKS1281, IMP/FIAT, 1992/1993, 8AS146000N7113559, ANDRE VIEIRA RODRIGUES/MARIA APARECIDA A DOS SANTOS/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JKS4964, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P3959296, JOSILDA FONSECA VELOSO/ANDRE LUIZ RANGEL DE PAULA/BC ABN AMRO REAL SA, JNA5558, GM, 1990/1990, 9BGJG11VLLB080405, NELSON CURSINO DA SILVA, JOC0243, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBV26843, HERMES GADELHA LIMA/BIANCA FIUZA CABRAL, JOZ5284, I/FORD, 2002/2002, 9FABP04A32M116869, EDSOMAR MAURICIO CORREA / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA / DENILSON MACABU PALMEIRA, JTG5820, FORD, 1988/1988, 9BFBXXLBAJBV52102, PAULO ROBERTO DA SILVA, JUE3663, CITROEN, 2002/2002, 935CHRFM82J511847, LOCALIZA RENT A CAR SA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ALAN PEREIRA PIRES DOS SANTOS/LIG SETE UM CINCO AUTOMOVEIS LTDA , JVB4260, FORD, 1998/1999, 9BFGSZPPAWB882657, ELIS RICARDO PONCIANO DA SILVA/BANCO GE CAPITAL SA/ALMIR SOARES GUILLAND, JYT9389, FIAT, 1998/1999, 9BD185235W7003802, ONESIMO BEZERRA DE ARAUJO/JOSE DUTRA, KBA2458, FIAT, 1993/1994, 9BD159000P9055140, LLOYDS LEAS S/A ARR MERCANTIL, KH627/KWA0627, HONDA, 1983/1983, CG125BR1306242, PAULO RODRIGUES MARTINS, KHL7165, HONDA, 1997/1997, 9C2JA010VVR003643, COLIBRI DE N IGUACU COM PROD ALIM LTDA, KIX8473, FIAT, 2006/2006, 9BD15802764845723, INTER VEICULOS SEMI NOVOS LTDA/BANCO FINASA BMC SA/ANTONIO CARLOS BERQUO RIODADES, KMG0969, GM, 1997/1997, 9BGJL19FVVB569906, ORLANDO RODRIGUES CANDOSO/BV FINANCEIRA S A C F I/ARILENE PAULA OLIVEIRA, KMG3762, FIAT, 1997/1997, 9BD178226V0213777, CESARIO FERRAO GARCIA, KMG5848, I/MMC, 1995/1995, JA37PX3BSSPJ01543, JAIRO ROBERTO LEITE CALDAS, KMG6654, VW, 1997/1997, 9BWZZZ379VT093560, ROBERTO COSTA COARACY MELO, KMG6972, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT049223, BCN LEASING ARREND MERCANTIL SA/TRMU JULIO S NUNES, KMG7164, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP553414, GELSON LOPES DA CRUZ/BBA CREDITANSTALT FOM COM LTDA, KMG9582, GM, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC768939, JOSE BERALDO SOBRINHO/BANCO ABN AMRO REAL SA, KMG9651, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR173637, LEANDRO THOMAZ DA SILVA, KMH2625, FIAT, 1996/1996, 9BD178237T0005615, RITA DE CASSIA DAL PRA BORBA/BCO MERCANTIL SP SA, KMI2085, GM, 1992/1992, 9BGKT15KNNC328311, MARCIA VANCELOTE ALMEIDA COCHRANE, KMI7046, I/MERCEDES BENZ, 2000/2001, WDBRF35W31F046102, BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, KMJ4920, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP537224, CARLOS ALBERTO BRASIL RIBEIRO, KMJ6007, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5942214, NILTON BATALHA DA COSTA, KMJ6425, FIAT, 1997/1997, 9BD178237V0409925, WALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS, KMK7606, VW, 1997/1997, 9BWZZZ231VP000595, NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS/JULIO CESAR GHIRLINZONE DA ROCHA, KML1308, RENAULT, 2000/2001, 93YBB0Y151J194796, VANESSA RAMOS FARIA/ALESSANDRA DE ASSIS PIRES/BV FINANCEIRA S A C F I, KML1774, GM, 2000/2001, 9BGRD08Z01G101606, SERGIO JOSE PEREIRA/MERCILENE SILVA BARROS/BANCO GENERAL MOTORS SA, KML9699, VW, 2000/2001, 9BWCA05X01P048063, DEUZIMAR MACHADO DE OLIVEIRA/IARA CAMARA, KMM4174, I/FORD, 2000/2001, 8AFZZZEHC1J170671, ANDRE LUIZ DE ARAUJO LIMA TEIXEIRA/BCO MERC SP SA FINASA, 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LEAL/BANCO BMC S A , KNA9967, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377SP500675, CLAUDIA DE SOUZA LEMOS, KNB9304, FIAT, 2008/2008, 9BD15802786078431, BANCO FINASA SA/ LENIZE MAIA DA SILVA, KNB9622, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M130898, BANCO FINASA SA/LEONARDO SOUZA DA COSTA, KNC0766, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB161595, ROBERTA LUCIANA LIMA FERREIRA, KNC1198, IMP/FORD, 1997/1998, 8AFZZZEHCVJ060271, HELENO ABILIO NOBREGA, KNC3431, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB201838, CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL/ROSANGELA SILVA A TAVARES CARVALHO, KNC8529, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT112018, JAIR DA CONCEICAO GONCALVES/BV FINANCEIRA S A C F I, KNC9453, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR049409, MARCELO FARIA ALVES, KND3422, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612275253, ALICE LOPES DE FARIAS/ZAIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS/BANCO SANTANDER BRASIL SA, KND5385, GM, 2001/2001, 9BGSC68Z01B171231, CARMEN LUCIA DA SILVA/BANCO SANTANDER SA/JOSE CORREIA FERNANDES JUNIOR, KNH8603, GM, 2001/2001, 9BGTT75B01C235173, CLAUDIO VIEIRA COUTINHO/CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL/MARTINHO LUTERO P MONTEIRO, KNI0809, I/PEUGEOT, 2001/2001, VF3232YB216044000, JAIRO DIAS BAPTISTA, KNI4936, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R023119, MILTON VIEIRA SIQUEIRA, KNI8665, VW, 1982/1983, 9BWZZZ21ZDP008608, RENATO VALENCA DE ASSIS, KNJ3284, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFDAVB116907, SIMIONI JOAO RODRIGUES JUNIOR/BCO ABN AMRO REAL SA, KNJ6518, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R229573, RAPHAEL CHAVES SOARES, KNK7647, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBJ73694, GERALDO JOSE AMERICO/MARIO PEREIRA VELASCO FILHO, KNL6384, FORD, 2007/2008, 9BFZF20A288087588, BV LEASING ARREND MERCL S A /BANCO SANTANDER BANESPA S A /SERGIO GOMES PARUCKER, KNM9463, PEUGEOT, 2008/2008, 936ZBPMMB82025696, GILBERTO ANTUNES DA SILVA/BCO PANAMERICANO, KNO6245, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1C288M005555, CLAUDIO PIMENTEL MARTINS, KNP3453, GM, 1998/1999, 9BGSD19ZXWC678564, ROBSON DE OLIVEIRA, KNP7709, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR081671, ALEXANDRE GUEDES DUTRA COELHO, KNP8501, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R518677, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/NELSON FLAUSINO HERCULANO FILHO, KNQ3808, GM, 1995/1996, 9BGSE68XTSC621532, LLYODYS LEASING S/A ARREND MERCANTIL/ITAVEMA RIO VEICS E PECAS LTDA/SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, KNR2310, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5621781, MARCOS LUCIANO CARDOSO /BANCO FINASA BMC SA, KNR3764, FIAT, 1997/1998, 9BD178016V0445081, JOSUE DELZE PROENCA, KNR9497, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R551630, ADILIO P DOS SANTOS/BV FINANCEIRA S A C F I, KNS2334, GM, 2001/2001, 9BGSC19Z01B204812, BANCO ITAULEASING SA/DOUGLAS DE SOUZA BERTOLDO, KNS3692, FIAT, 2001/2001, 9BD17141412097582, RECREIO VEICULOS LTDA/BANCO ITAULEASING S A /ROMULO SOARES GOMES, KNT5918, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE047030001953, ARTHUR MACEDO DUTRA/YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA/MAYCOM DA SILVA LIMA, KNW1694, FIAT, 1997/1998, 9BD178237V0478615, UMBERTO DE ALMEIDA JUNIOR/MARCOS SANTOS, KNW3182, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M025591, TAIANE MACHADO/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, 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SOUZA FELIPE, KOF1914, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB587541, MARIA VILMAR VILAR GOUVEIA, KOF7230, GM, 1990/1990, 9BGKT15VLLC341692, PEDRO MARCELO CARNEIRO DE QUEIROZ, KOG1139, VW, 1988/1988, 9BWZZZ32ZJP206034, WLADIMIR FERREIRA, KOG5112, FORD, 1980/1980, LB4MYD66881, JOAO BATISTA DOS SANTOS MARTINS, KOG7451, GM, 1995/1996, 9BGKZ08GTSB403870, MARIA TEREZA PSTSOLD/CIA REAL INVEST CFI/ALDIR DOS SANTOS COSTA, KOH0123, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS24300, ALDEMIR DO NASCIMENTO MARTINS, KOI0552, IMP/FIAT, 1994/1994, ZFA160000R4884604, ANA MARIA DE PAULA DIAS / BCO SANTANDER BRASIL S/A, KOM0322, GM, 1994/1995, 9BGVP19HSRB202432, ROSELI DA SILVA RIBEIRO BARRETO/KLEBER DA COSTA CALDAS/BANCO ABN AMRO REAL SA, KOM0559, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003033429, EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, KON0661, FIAT, 1997/1997, 9BD178016V0226677, ANTONIO SALGUEIRO PACHECO DO AMARAL/LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, KOO2552, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R207868, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RALPH LEONARDO COSTA DA SILVA, KOP0336, VW, 1999/2000, 9BWGB17X8YP004470, LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS, KOQ0003, IMP/RENAULT, 1994/1994, 8A1C53PZZRS000362, RENATO LANCELLOTTI LUNA/RICARDO LANCELLOTTI LUNA, KOV0598, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP258993, ALEXANDRE DA SILVA/BANCO AUTOLATINA SA, KOV0667, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9085670, LUIZ CARLOS MARQUES, KOV4993, GM, 1997/1998, 9BGSD08ZWVC627776, PATRICIA OLIVEIRA E SILVA/CIVAL ANDRADE DE CARVALHO/OMNI S A FINC INVEST, KOW1346, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080225662, MARCELO SILVA DA ROCHA/BV FINANCEIRA S A C F I, KOZ3156, GM, 1990/1990, 9BGKW08TLLC339575, JADIR ALBERICO GONCALVES, KOZ4260, IMP, 2000/2001, 8AFZZZEHC1J173195, SUPER VEICULOS LTDA/BANCO SANTANDER SA/RAUL CARLOS COSTA QUEIROZ, KPA2597, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040040351, EDSON PEREIRA FERREIRA, KPB9429, VW, 1999/2000, 9BWZZZ374YT010797, LACI GERALDO/UNIAO DE REVEND ADM CONS LTDA, KPC4851, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP016419, EDENILSON OLIVEIRA MURTHA, KPC4886, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP020817, 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GILSON DE A SARAIVA, KVD2832, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R109505, BANCO FINASA SA/ROGERIO DE CARVALHO FIGUEIRA, KVE1684, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070065751, LEANDRO DIAS DA CRUZ, KVE2251, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R231223, RAFAEL DOS SANTOS GAGO, KVE2624, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R405467, BANCO FINASA SA/JONAS RIBEIRO DE LIMA, KVG6100, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPT183841, JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA GAMA, KVH2799, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R562106, RICARDO SANTOS D DA SILVA, KVJ3331, FORD, 2008/2009, 9BFZF20A398314840, BANCO ITAUCARD SA/MARCO ANTONIO ALVES VIEIRA DA SILVA, KVM2225, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R513719, SOLANGE TEREZINHA FRANCISCO/CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, KVN2131, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R188689, JOSEFA BOAVENTURA LOPES DE MEIRELES, KVN3937, FIAT, 2009/2009, 9BD25504998854807, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/EVANYR COSTA DOS SANTOS, KVP1793, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R199281, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SERGIO LUIZ SILVA PACHECO, 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KZZ9920, HONDA, 2006/2007, 9C2KD03207R008660, SUZAN ARAUJO DE ANDRADE/BANCO PANAMERICANO SA, LAA5139, GM, 1994/1994, 9BGKY08GRRC350565, CHEN XIAOXIAN/HAMILTON LOPES FERREIRA, LAA5540, GM, 1994/1994, 9BGJK69RRRB029331, GUARACI FERRAZ DE CARVALHO, LAA6703, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC603299, MICHEL COSTA DURVAL, LAA7327, IMP/FIAT, 1994/1994, ZFA160000R4891222, RONNEY JESUS MOREIRA, LAA8050, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP213666, ANA PAULA PIRES DOS SANTOS / ARLENI DE MELO PORTO /BV FINANCEIRA S A C F I / THOMAZ PORTO, LAA9068, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT050595, DANIELE DA COSTA MAIA/BANCO SANTANDER BRASIL SA/ALEXANDRE RIBEIRO SABINO, LAB1884, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5215079, MARIA LUCIA DA SILVA MEIRELES, LAB2629, IMP/FIAT, 1994/1994, ZFA160000R4894763, MARCELO MARTINS DOS SANTOS , LAB3894, IMP/HONDA, 1993/1994, 2HGEH2466PH640035, PAULO MAURICIO TAVARES SIQUEIRA JUNIOR, LAB4986, VW, 1994/1994, 9BWZZZ55ZRB501476, IVAN TAVARES FERREIRA JUNIOR/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA/JORGE TAVARES FERREIRA, LAB8474, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC612101, ELIANE DE FATIMA VITOR VARANDA, LAC0003, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5238816, SERGIO BALBINO GOMES/HERCI MARQUES FERREIRA, LAC2874, GM, 1994/1995, 9BGKT08GSRC305844, MARIA MADALENA DE PAULA SILVA, LAC3278, GM, 1994/1994, 9BGJK69RRRB043381, JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, LAC4198, GM, 1992/1993, 9BGVP19BPNB210453, GILDA MIRANDA XIMENES, LAC6931, FORD, 1991/1992, 9BFZZZ54ZMB239767, ROSANI CARVALHO DA MOTA, LAC8410, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT091777, PAULO SERGIO FACCIN / OMNI S/A CFI / CARLOS THIAGO SOARES DE SOUZA, LAD0860, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R8367439, RM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME/BANERJ BCO INV SA, LAD2075, GM, 1989/1989, 9BGJL11TKK8053086, TRANSPORTADORA COSTA VALE LTDA/BCO ICATU SA, LAD5894, CITROEN, 2005/2005, 935232YB251022191, CARLOS DE ASSIS/BANCO PANAMERICANO S A, LAD8191, GM, 1991/1991, 9BGKS15VMMC339922, SOLANGE QUEIROZ DAMASCENA FREDERICO, LAD9720, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB578615, EDSON FIRMINO DE ALBUQUERQUE, LAE0130, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB583253, ROSANGELA R DOS SANTOS FREITAS, LAE1442, IMP/FIAT, 1994/1994, ZFA160000R4948957, ROBERTO LEONARDO CASTRO COSTA/BANCO SANTANDER BRASIL SA/ALEX PEREIRA DOS ANJOS, LAE1858, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5294327, MARCILEA TAVARES DA CUNHA/DANIELLE DA SILVA PINHEIRO, LAE3669, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC632717, DANIEL DA SILVA LUCAS/LEANDRO JORGE DA SILVA CARDOSO, LAE4843, FIAT, 1987/1987, 9BD14600003143264, WELBER GOMES DE SOUZA/BCO ABN AMRO SA, LAE5127, VW, 1994/1994, 9BWZZZ55ZRB579309, BARBARA COSTA GUIMARAES DE SOUZA, LAE8539, GM, 1994/1994, 9BGJG69RRRB047436, EDILSON ASSUNCAO TORRES/BCO ABN AMRO REAL SA, LAF1394, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT117474, SANDRA REGINA DOS SANTOS PEREIRA/CARLOS ALBERTO ARAUJO DOS SANTOS, LAF3549, FORD, 1994/1995, 9BFZZZ33ZRP038773, ABN AMRO ARREND MERCANTIL, LAF7972, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB681458, OSWALDO LUIZ DA SILVA GALINO, LAG4532, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS89602, JOAO FREIRE DUARTE, LAG6924, VW, 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JAQUELINE ROSA DE LIMA/ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, LIN2705, VW, 1991/1992, 9BWZZZ30ZMP241701, CLAUDIA VALERIA B BRAVO, LIN4949, GM, 1992/1992, 9BGKW08BNNC336644, FABIANA PEREIRA, LIO2181, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003124852, MARIA TEREZINHA SOARES SILVA/BCO ITAU SA, LIO5607, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT011606, CELINA MARIA MARQUES DA PURIFICACAO, LIO8272, FORD, 1993/1994, 9BFZZZ54ZPB421644, JOAO AMARO NETTO GOMES/BCO SANTANDER BRASIL SA, LIP7519, GM, 1991/1991, 9BGJK11TMMB011219, LUCIANO RODRIGUES/RAFAEL DA SILVA MAIA, LIP8907, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP216795, LUIZ CARLOS CAVALCANTE DA SILVA, LIQ4315, GM, 1989/1990, 9BGKS15VLKC313874, VALMIR GOMES DE MOURA/MARCOS VINICUS VIEIRA, LIQ8069, VW, 1993/1994, 9BWZZZ21ZPP030767, VITORIOSA DE CAXIAS IND E COM LTDA ME, LIQ8870, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3934073, PAULO RENATO DOS SANTOS MELLO, LIR4985, GM, 1993/1994, 9BGKY08GRPC310552, ADECIR FERREIRA CHAVES, LIR6666, GM, 1993/1993, 9BGJG69RPPB037711, LEOPOLDO ALBERTO ALVES GOMENSORO, LIS1272, 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8AS146000P7122183, UBIRAJARA DA FONSECA JORDAO, LIW9787, VW, 1993/1993, 9BWZZZ55ZPB310097, SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA JUNIOR/RODRIGO COSTA DALIER, LIX8768, GM, 1993/1994, 9BGKS08GRPC308125, LEILA ABDALA MEDINA DE SOUZA/BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS, LIX9102, FIAT, 1987/1987, 9BD146000H3246903, INACIO ALVES DA SILVA, LIY5170, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP233518, CARLOS AUGUSTO G A DO AMARAL CARDOSO, LIZ3853, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB303233, MARIA CONCEBIDA PEREIRA, LIZ7966, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3688973, MARIO JEFERSON DE SOUZA STEYKA, LIZ8178, FIAT, 1990/1991, 9BD146000L3641539, VANDA FERREIRA DE MESQUITA, LIZ8640, GM, 1983/1983, 5K08VCB045877, JORGE CLAUDIO PLASTINA RIBEIRO/JOSE EVERALDO DA COSTA, LJA1584, VW, 1983/1984, 9BWZZZ30ZEP002891, VALDENIR DA SILVA BARBOSA, LJA3530, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBABHC53215, VALTER LUIS DOS SANTOS VIANA/LUIZ FERNANDO LISBOA DA SILVA, LJA4936, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5146498, ANTONIO DA ROCHA P NETO/PAULO CESAR RODRIGUES MONTTINI, LJA6173, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZPB433719, WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LJC5197, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5105363, FABRICIO MARTINS SOUZA, LJC7380, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3882247, EDSON MARTINS DA SILVA JUNIOR, LJC8257, VW, 1993/1994, 9BWZZZ55ZPB390282, ONOFRE FERNANDES LIMA, LJC8610, GM, 1993/1994, 9BGKW08BRPC319347, AMARAL PINTO DE ABREU/BANCO ITAU SA/RITA DE CASSIA DE SOUZA CRUZ, LJD5599, FIAT, 1993/1993, 9BD159000P9028383, MARLOS JORGE DA C CORREA, LJE4006, GM, 1986/1986, 9BG5VQ69FGB125373, JOSE DOMINGOS FILHO/JORGE CLAUDIO ROSA COTTA, LJE4395, GM, 1988/1988, 9BGJL11YJJB052993, JOSE CIMAR RODRIGUES PINTO, LJE8515, VW, 1978/1978, BT168528, JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, LJF1478, FIAT, 1993/1993, 9BD159000P049202, PAULO ROBERTO CORREA FRISTSH, LJF6346, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3310746, CRISTINA DE ALMEIDA GALVAO, LJG7491, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5052271, ALAN FALEIRO DA SILVA/HERQUINALDO VIEIRA ARAUJO, LJG8279, GM, 1980/1980, 5E08AKC181004, CRISTIANO ROBERTO DE PINA/JARDELEI CLARO SILVARES, LJG8581, GM, 1988/1989, PBGJK11ZKJB001988, JOSE SOUZA MOURA/ABN AMRO BANK, LJH4726, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5166775, JANE DUQUE DE ASSUNCAO/BRUNO SANTOS DE ARAUJO, LJH6396, GM, 1994/1994, 9BGKY08GRRC344932, SERGIO ALCANTARA PAITER, LJH9909, FORD, 1987/1988, 9BFBXXLBAHBU89964, MAURICIO DOS ANJOS NASCIMENTO, LJI3405, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT030274, CLOVIS JOSE DOS SANTOS, LJI4159, IMP/FIAT, 1992/1992, 8AS146000N7102622, DOUGLAS ALVES PINTO, LJI4626, VW, 1991/1991, 9BEZZZ54ZMB165470, DOLORES FIGUEIREDO GONZALEZ/BRADESCO SEGUROS S/A, LJJ3388, GM, 1992/1992, 9BGKT08GNMC309008, MARGARIDA MARIA SEABRA PRADO DE MENDONCA/CENTRAL SUL VEICULOS LTDA, LJJ4136, FORD, 1989/1989, 9BFKXXL6XKDB10331, CIA REAL DE ARREND MERCANTIL/AUTOM C BRASIL, LJJ8123, GM, 1990/1990, 9BGTC11JLLC128195, ROSINEIA RIBEIRO/FABIANO DE BARROS RIBEIRO, LJK6233, FIAT, 1983/1983, 9BD147A0000740610, JEOVA ALVES DE OLIVEIRA , LJL3414, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMP232107, JOSE VIRGOLINO SOBRINHO, LJL7966, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT012946, RONALD RAMOS DA SILVA/AYMORE CRED FIN INV SA/HUGO LEONARDO MARQUES PIRES, LJN1391, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3470244, MARCOS FERNANDO OGG FERREIRA/JORGE DIAS CAMPOS, LJN3650, GM, 1994/1994, 9BGLK19BRRB306635, JORGE SANTA CECILIA, LJO1870, GM, 1992/1992, 9BGTB11NNNC146014, ALVORADA TAXIS LTDA, LJO1937, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3476036, BANCO SUDAMERIS BRASIL SA / JOSE FRANCISCO PUPPIN, LJP1420, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3762614, VITOR DE SOUZA TAVARES, LJP2696, IMP/VW, 1992/1992, 8AWZZZ30ZNJ027505, ARISTEU HELENO DE OLIVEIRA, LJP6265, FORD, 1988/1988, 9BFCXXLC2JBS71287, NADYR PRADO ARAUJO, LJR3195, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBAHBL72910, CARLOS CESAR DA SILVA, LJR8114, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3707580, JANETE GAMA RIBEIRO, LJS1623, GM, 1988/1988, 9BGTC11UJJC160200, VANDA DA SILVA/BCO PROGRESSO SA/JOAO FERNANDEZ GONCALVES, LJS3233, FIAT, 1992/1992, 9BD159000N9010132, GLAUCIA CRISTINA TORRES PENHA/CIA REAL INVEST CFI, LJS4439, FORD, 1988/1988, 9BFBXXLBAJBT42430, JEAN GOMES DA ROCHA, LJS6044, VW, 1982/1982, BN040842, ROBERTO PESSANHA/ALESSANDRO GUSTAVO ACORSSI MOREIRA, LJT6188, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT092886, IVO FERREIRA JUNIOR/FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, LJU3159, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP237228, CARLOS ALBERTO DE O BATISTA, LJU6277, GM, 1983/1983, 5C08JCC107196, ADELINO DE SA VALENTE, LJV8170, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB163563, MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA/ANTONIO CARLOS DA SILVA, LJV8469, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB308933, RENATO LUIS A MARCOLONGO/JAIME PEREIRA SOARES, LJX3011, FIAT, 1992/1992, 9BD159000N9006363, GERALDO LUIS DA SILVA, LJX7559, GM, 1984/1984, 9BG5TC11UEC101517, LINDEMBERG MENDES VIANA, LJX8833, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5159977, JOSE BARBOSA LUIS/SILVIO MARIO RODRIGUES BARBOSA, LJY1626, FIAT, 1990/1991, 9BD146000L3642725, IVAN ALMADA RODRIGUES/JOAO ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA, LJY9782, VW, 1979/1979, BA812890, DORALICE DE OLIVEIRA, LKA9045, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5048769, DARLEA TEIXEIRA DA SILVA/SERGIO AURELIANO DA SILVA, LKA9401, VW, 1971/1971, BS157764, LUCIANO ANDRADE DE ALMEIDA/, LKB1136, FORD, 1988/1988, 9BFDXXLD2JBN59110, JOSE JAYME MENDES DOS SANTOS SOBRAL, LKB2783, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT018511, LINDALVA FRAGA DE AMORIM, LKC1128, VW, 1990/1990, 9BWZZZ33ZLP018048, CARLOS ALBERTO S DA FONSECA/EMILSON VIANA FERREIRA DE ALMEIDA, LKC1464, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5008884, CLAUDIOMAR GOULART VIEIRA, LKC3661, IMP, 1993/1994, ZFA160000P4837166, OSVALDO ROCHA DE SOUZA, LKD9955, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003030283, SONIA KATAYAMA BRAGA / LUIZ AYMORE CHIARELLO, LKE3131, GM, 1993/1993, 9BGVP19BPPB221544, SAMIRA ANIZ ABRAHAO, LKE3705, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5068703, GENIVALDO DOS SANTOS/BANCO PANAMERICANO SA/IVO JOSE TIBURCIO, LKF3584, FIAT, 1985/1986, 9BD14600003067670, ANDERSON PAULO DA SILVA, LKG2424, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R028007, IVAN CARLOS DA SILVA, LKK2434, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC106740, SUELY CHAGAS DE SOUZA, LKK4194, GM, 1983/1983, 5C11UCC189397, ERALDO PEREIRA MARQUES / RONALDO MELO SANTIAGO, LKK6408, VW, 2007/2008, 9BWGF07X98P000734, MANUEL PINTO MACHADO/BANCO SANTANDER BANESPA SA, LKL6910, FIAT, 2007/2008, 9BD15802784998474, FABIANA DE BARROS LOBO/BANCO SANTANDER BANESPA S A, LKN0476, HONDA, 1980/1980, CG1252020885, LIDIA RAMBALT, LKO6566, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080180270, BANCO FINASA SA/FABRICIO LUCAS, LKO8549, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE100080006765, BANCO FINASA SA/TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO, LKV4740, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42309R004650, JEFFERSON DA SILVA GOMES/BV FINANCEIRA S A C F I, LKW0296, YAMAHA, 1989/1989, 9C62TW000K0021343, AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA COUTINHO, LKX6578, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R734819, ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS/OMNI S A FINC INVEST, LKY4240, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R517861, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/DAVI SIMOES MELO, LKZ3050, FIAT, 2009/2009, 93W245L3392042164 , ROBSON DA SILVA/BANCO PANAMERICANO SA, LLA5018, HONDA, 2009/2010, 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LUZ7230, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R889345, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/LUCIANO PIRES DOS SANTOS, LUZ8900, JTA/SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M038639, ARIEL RENNA MOORE, LVA7664, VW, 2006/2006, 9BWEB05W36P092028, SANERIO SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA/BC ABN AMRO REAL SA, LVC0202, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R000433, LYDIA MOREIRA RODRIGUES ALVES, LVC9952, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R952693, BANCO FINASA SA/ALEXANDRO DE ARAUJO MAFRA, LVD0289, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R004365, FLAVIO MARCHON/BANCO FINASA SA/JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINHO, LVD2441, PEUGEOT, 2005/2006, 936ZBPMMB62000507, MIGUEL JORGE GOTELIP FEIJO DE MELLO, LVL5584, FORD, 1990/1991, 9BFZZZ54ZLB124128, ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS, LVN0204, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC720865, FERNANDO JORGE DA ROSA GOMES/CARFACIL CENTRO DISTR DE VEICULOS LTDA, MBL1700, VW, 1991/1992, 9BWZZZ21ZMP016520, BEATRIZ DOS SANTOS, MPE4987, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9076208, CRISTIANO DOMINGOS NASCIMENTO/BANCO MERCANTIL DE S PAULO SA/CIDNEI TEIXEIRA PINHEIRO, MPG7625, VW, 1995/1995, 8AWZZZ30ZSJ056252, DARLECI DE FATIMA MUYLAERT ESMERALDO/BANCO PECUNIA S A / UBIRAJARA SIQUEIRA DA SILVA, MPO9882, VW, 1997/1997, 9BWZZZ327VP004976, PEDRO PEULO DE SOUZA MELLO/BV FINANCEIRA S A C F I, MPQ1775, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP549695, BANCO ITAUCARD SA / ALEXANDRO DA SILVA PACHECO, MPT0970, HONDA, 1997/1997, 9C2HA050VVR019850, JOSE CARLOS RODRIGUES, MQS0804, VW, 2006/2006, 9BWKA05Z564209304, INGRID DOLORES SOARES DOS REIS/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ANTONIO FERNANDO GOMES DA SILVA, MRD1082, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC642612, JOAO BATISTA DOS SANTOS/BV FINANCEIRA S A C F I/VALDEMIR FERREIRA, MTI8339, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE010010019286, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO/DIMAS WANDERLEY GIRARD, MTK3597, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R220062, CARLOS ROBERTO TRISTAO DA SILVA, MTL1530, FIAT, 2000/2001, 9BD17808612242621, CIA ITAU LEASING ARR MERCANTIL/MAURO JORGE PINHO DUARTE, MWC0898, FIAT, 2006/2006, 9BD17146G627441645, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / VICENTE CLAUDIO AIRES MOREIRA FILHO, MWE2443, VW, 2006/2007, 9BWGF07X57P005931, BANCO J SAFRA S A/BBD LOCADORA DE VEICULOS, NBE9648, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB709975, REJANE PRESTE DUARTE FALCAO/BANCO ITAUCARD SA/ROSANGELA DA MATTA, SZ3481/LEY3481, VW, 1977/1977, BJ523657, DENISE MARIA TEFILI. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos arrematantes. Rio: 11.07.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1169394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169409": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato IO n.º 19/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: - Processo n°. IO/0662/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 194.608,21 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1169409"
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                            "1169415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato IO n.º 20/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0642/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 379.347,36 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1169415"
                            ],
                            "1169292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2011, assinado em 27/07/2011. PARTES: PRODERJ e a CAST LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total por demanda de até R$ 6.945.830,00. Número do Empenho: 2011NE00818. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/661806/11.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/11, assinado em 27/07/11. PARTES: PRODERJ e a CAST LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET e PHP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total por demanda de até R$ 6.923.000,00. Número do empenho: 2011NE00817. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/661808/11.\r\n\r\nId: 1169292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1169046": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 006/2010 - SEPLAG.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.197/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1169046"
                        ],
                        "1168879": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato n° 025/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.665,40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.087/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1168879"
                        ],
                        "1168882": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato n° 027/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa DDD.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.290,09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.088/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1168882"
                        ],
                        "1168874": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato n° 026/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 237.928,79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.086/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1168874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1169165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 30 (trinta) dias e em decorrência do recolhimento de materiais e equipamentos relacionados no Anexo 1, que não são mais necessários à prestação do serviço, fica o valor total contratado reduzido em R$ 9.003,48 (nove mil três reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/54169/2008.\r\n\r\nId: 1169165"
                        ],
                        "1168549": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2011. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Lápis, Borracha, Apontador, Marcador e Outros.\r\n\r\nPARTES: SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.198.623/0001-22.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 768.497,11 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 - Processo nº E-01/400.311/2011.\r\n\r\nId: 1168549"
                        ],
                        "1168550": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2011. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Grampos, Grampeadores e Acessórios para Carimbo.\r\n\r\nPARTES: SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.198.623/0001-22.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 193.699,80 (cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011 - Processo nº E-01/400.310/2011.\r\n\r\nId: 1168550"
                        ],
                        "1167979": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.642/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico, Classe C, matrícula nº 864.243-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1167979"
                        ],
                        "1169110": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8.612.501/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que o servidor TIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.294-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1169110"
                        ],
                        "1168554": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 006/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Lápis, Borracha, Apontador, Marcador e Outros; relacionados ao processo nº E-01/400.311/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 010/2011, compreende o período de 01/08/2011 a 31/07/2012 e que o Gestor da Ata é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nAdjudicado:\r\n\r\nCastro e Castro Comércio, Indústria, Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos Ltda \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.198.623/0001-22\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Albino de Almeida nº 46 - Sl. 606 Campos Elíseos - Resende - RJ \r\n\r\nCEP:\r\n\r\n27.542-070\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr Augusto, Sr. Edson ou Sr. Fábio - Fone: 21 3878-8852\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR\r\n\r\n7520.003.0006\r\n\r\nID: 58.981\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\n2\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: PLASTICO, COR: VERMELHO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: CIRCULAR, DEPOSITO: COM\r\n\r\n7520.003.0005\r\n\r\nID: 00.617\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\n3\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: COM, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 44 X 22,5 x 12 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\n7510.005.0027\r\n\r\nID:53.043\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\n4\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS - CANETA, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM, COR: AZUL-VERMELHO, DIMENSAO (L X C X E / D): 53 X 19 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\n7510.005.0008\r\n\r\nID: 01.457\r\n\r\nMERCUR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\n5\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: RETANGULAR, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): Nº 40, EMBALAGEM: CAIXA COM 40 UNIDADES\r\n\r\n7510.005.0029\r\n\r\nID: 58.898\r\n\r\nSUPER 40\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\n6\r\n\r\nCORRETIVO LIQUIDO, BASE: AGUA, FORNECIMENTO: 18 ML, APLICADOR: PINCEL\r\n\r\n7510.010.0002\r\n\r\nID: 59.574\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\n7\r\n\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: AGUA, MATERIAL: CORPO PLASTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ml\r\n\r\n7510.009.0003\r\n\r\nID: 71.360\r\n\r\nCIS\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,23\r\n\r\n8\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO\r\n\r\n7510.015.0005\r\n\r\nID: 52.894\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERMELHO\r\n\r\n7510.045.0004\r\n\r\nID: 10.041\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: PRETO\r\n\r\n7510.045.0002\r\n\r\nID: 10.039\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: AZUL\r\n\r\n7510.045.0001\r\n\r\nID: 10.038\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\n12\r\n\r\nPINCEL ATOMICO, TIPO: DESCARTAVEL, BASE: ALCOOL, PONTA: REDONDA, MATERIAL PONTA: FELTRO, TAMANHO PONTA: 4,5 MM, COR: AZUL\r\n\r\n7510.046.0015\r\n\r\nID: 12.112\r\n\r\nCOMPACTOR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\n13\r\n\r\nLAPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM\r\n\r\n7510.038.0002\r\n\r\nID: 33.204\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n14\r\n\r\nLAPIS COR, TAMANHO: GRANDE, FORMATO: REDONDO, COR: VARIADO, EMBALAGEM: CAIXA 12 UM\r\n\r\n7510.040.0005\r\n\r\nID: 69.335\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\n15\r\n\r\nCANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA: GROSSA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR: VERMELHO\r\n\r\n7510.012.0010\r\n\r\nID: 31.851\r\n\r\nCOMPACTOR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n16\r\n\r\nGIZ CERA, TAMANHO: CURTO, DIAMETRO: GROSSO, FORMATO: REDONDO, COR: MULTICOR, REVESTIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ESTOJO 12 UNIDADES\r\n\r\n7510.031.0001\r\n\r\nID: 32.942\r\n\r\nQUALYCOLLOR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nId: 1168554"
                        ],
                        "1168555": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 007/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Grampos, Grampeadores e Acessórios para Carimbo; relacionados ao processo nº E-01/400.310/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 011/2011, compreende o período de 01/08/2011 a 31/07/2012 e que o Gestor da Ata é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nAdjudicado:\r\n\r\nCastro e Castro Comércio, Indústria, Importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos Ltda \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.198.623/0001-22\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Albino de Almeida nº 46 - Sl. 606 Campos Elíseos - Resende - RJ \r\n\r\nCEP:\r\n\r\n27.542-070\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr Augusto, Sr. Edson ou Sr. Fábio - Fone: 21 3878-8852\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: ACOMPANHA RECIPIENTE NA COR AZUL\r\n\r\n7510.001.0012\r\n\r\nID: 59.575\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\n2\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: SEM ENTINTAMENTO \r\n\r\n7510.001.0007\r\n\r\nID: 00.414\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,81\r\n\r\n3\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: PRETO\r\n\r\n7510.001.0006\r\n\r\nID:00.413\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 2,06\r\n\r\n4\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML\r\n\r\n7510.060.0010\r\n\r\nID: 53.077\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\n5\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML\r\n\r\n7510.060.0002\r\n\r\nID: 15.867\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\nCx (5.000 Un)\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\n6\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML\r\n\r\n7510.060.0011\r\n\r\nID: 55.116\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\nCx (1.000 Un)\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\n7\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 26/6\r\n\r\n7510.032.0022\r\n\r\nID: 59.628\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX (50 Un)\r\n\r\nR$ 1,88\r\n\r\n8\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/13\r\n\r\n7510.032.0023\r\n\r\nID: 59.631\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX (50 Un)\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\n9\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: FOLHA NIQUELADA, ACABAMENTO: NIQUELADO, COMPRIMENTO: 240 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: 80 MM\r\n\r\n7510.035.0009\r\n\r\nID: 59.569\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCx (1.000 Un)\r\n\r\nR$ 2,76\r\n\r\n10\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: PLASTICO, COMPRIMENTO: 80 MM\r\n\r\n7510.035.0010\r\n\r\nID: 59.573\r\n\r\nRECAMOL\r\n\r\nCx (1.000 Un)\r\n\r\nR$ 3,94\r\n\r\n11\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/20\r\n\r\n7510.032.0027\r\n\r\nID: 69.324\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,71\r\n\r\n12\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/15\r\n\r\n7510.032.0028\r\n\r\nID: 69.326\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\n13\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (100 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 20 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, COR: PRETO\r\n\r\n7520.016.0008\r\n\r\nID: 32.976\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 4,58\r\n\r\n14\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (200 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 25 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): N/D, COR: PRETO\r\n\r\n7520.016.0004\r\n\r\nID: 32.972\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 8,28\r\n\r\n15\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: PROFISSIONAL, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: 23/6 A 23/13, CAPACIDADE CARGA: N/D, CAPACIDADE FOLHA: 100 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 16 X 25 X 6 CM, COR: N/D\r\n\r\n7520.016.0013\r\n\r\nID: 55.337\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 18,05\r\n\r\nId: 1168555"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169405": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. OBJETO: Acréscimo em 25% do valor do Contrato original de prestação de serviços de agência de viagens. VALOR: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/503.514/2010. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2011. \r\n\r\nId: 1169405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318699/2011, torna público que fará realizar às 11:00 horas do dia 06 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua General Polidoro, nº 198 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea Construída Total: 102,59m²\r\n\r\nÁrea do Terreno Total: 185,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1169240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316765/2010, torna público que fará realizar às 15h do dia 05 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 35/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Passos 93/95/97/99, Avenida Presidente Vargas, 911/917 e Travessa São Domingos 6/8/10/14 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, que compõem um único imóvel.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 920,39m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 9.607.500,00 (nove milhões, seiscentos e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1169241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317568/2010, torna público que fará realizar às 15h do dia 08 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, 17 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 166,13m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 298.911,81 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1169242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1168989": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento automático de café e bebidas quentes, com os materiais e equipamentos necessários a sua execução pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011459/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 09/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/08/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório, compreendendo a disponibilização de equipamentos, todos os suprimentos (exceto papel e grampos), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio aos serviços para todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003946/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 09/08/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/08/2011, às 14:45 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 038/2011(REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tapetes tipo capacho.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004545/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 09/08/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/08/2011, às 15:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1168989"
                        ],
                        "1169219": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/221303/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJ A GONÇALVES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.700.602\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 1401, Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/221303/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nHALPHAMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.537.990\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReativação de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Begônia, s/nº, Lote 3 Quadra 9 - Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE04/048670/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nC E SWAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.073.641\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Marechal Castelo Branco, nº 1904 1906 Loja - Centro - Nilópolis/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/221962/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nM V L DO NASCIMENRO MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.111.511\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Selma, nº 06 - Jardim Alvorada - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/127001/1996\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBORRACHA IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.295.170\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto Reconstituído \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Princesa, nº 43 Vila Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191424/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nZE GRANDE DE MIGUEL COUTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.325.651\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nComunicada Informe\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Santa Barbara, nº 85 - Loja - Miguel Couto/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214120/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMERCADIESEL DE IGUAÇU COMÉRCIO E AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.454.764\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nExtravio/Inutilização de Livros/Documentos Fiscais\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Andréia, nº 45 - Três Corações - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1169219"
                        ],
                        "1168064": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 43/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 15/02/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.171.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ODETE PEREIRA MARQUES VILLARDO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 02/09/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113663/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.267.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/11/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145072/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.106.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUICKGRAFIC EDITORA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/05/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061647/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.736.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN QUARTZOLIT LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/05/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061648/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.813.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN QUARTZOLIT LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/04/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061587/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.378.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETAL ENG CONSTR E PERFURAÇÕES SA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/10/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156232/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.561.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 14/05/1999\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135586/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.632.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED RIO VEÍCULOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 14/11/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145500/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.094.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCOTE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/03/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135381/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.291.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEMA DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\nId: 1168064"
                        ],
                        "1168065": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 44/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.776.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCILENE DO CANTO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO ARMINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENALIVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.016.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116273/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.134.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZAÇÕES PAXE DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA E GOULART LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MÓVEIS E DECORAÇÕES GALLO'S 2001 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R VICENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICONDI PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.708.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRECHO RECANTO MARROQUINO COM DE ROUPAS E OBJETOS USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL CAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO & CHRISPIM MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JM FERNANDES COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146692/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECK & BECK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146617/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T F CECCONI BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACT CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226418/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.404.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIUL COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATS 3000 ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REJ COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO LUIS DA SILVA SILVERIO COM E SERV DE INFORMÁTICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.311.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTRA COMERCIAL DE ARTIGOS OPTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.374.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP 48 LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.378.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.987.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FÁBRICA DE SUSPIROS VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111671/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.665.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELUMI MATERIAL ELÉTRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.326.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMÃOS FERREIRA IND E COM DE RECICLAGEM DE METAL E PAPEL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIENA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.721.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nId: 1168065"
                        ],
                        "1168066": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 45/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO JOSE KOLKER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA DE MIRANDA FURTADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153179/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.317.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLELIA RAMOS DAS NEVES CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152966/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIKA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.023.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.011.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U T I DAS CANETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KECHET BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.085.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELL ARMI GELO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.211.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOCLEAN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.233.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F G E GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASHCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.348.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PARABRISA VIDROS BENFICA LIMITADA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.359.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR RIBEIRO FIDELIS LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W O CALDEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.368.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALOMINO DE TERESÓPOLIS ADEGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.368.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA PURA DE TERESÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DERLI RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.373.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE MACHADO DE MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTOR VITORIA CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241554/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA DO PARQUE ALIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191838/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D PAES MACEDO VEÍCULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CALMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153410/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.576.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIRO E GUIMARÃES INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESMERALDA COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANCILU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A N LYRIO AVIÁRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO PEREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F 17 DO CEASA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSE EME CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA VALENTIM IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO & RECAUCHUTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA 115 BARROS E SOARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.957.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONA AUTO PEÇAS DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.960.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPROM 313 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.000.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SUPER EXEMPLAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.047.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO ITAIPUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.084.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE TERRA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.088.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCO`S E BROWN DISTRIBUIDORA DE LENTES DE CONTATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.098.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIZAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CF MENDES DISTRIBUIDOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.282.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S MELO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIDO ELVIS AVEIGA YEPEZ ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE ROUPAS NORTEUP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIS IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTUAL ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMENTA COMPANHIA ZOOTÉCNICA AGRÁRIA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131633/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.612.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMAR DE MARICA PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P VINNA COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A MATTOS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.866.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.878.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIA E BI COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE FENIX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.984.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO KIDS CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.997.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.111.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGA COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.177.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P T PEREIRA BRITO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.189.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LM DISTRIBUIDORA DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.301.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SÃO PEDRO LOUÇAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.378.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSX OTICAS COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.008.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGNUS MODA E COURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.062.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S A FRICAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.515.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIFORNIA BEACH COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.530.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA OSORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.748.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIDICAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.845.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 13 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/115049/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.918.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAM SERVIÇOS INDUSTRIAIS GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.134.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDA AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.195.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORWAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113662/1990\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.585.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J S COMÉRCIO DE JOIAS E SOUVENIRS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFALO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA A LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CERâAMICA LEOPOLDINENSE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.798.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ECONOMICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO J DE LIMA COMÉRCIO DE GÁS GLP ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.501.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AÇOUGUE SÃO JOSE DE VAZ LOBO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130083/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.883.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GAROTA DE ICARAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRASH INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.080.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVIDENCE DE NITERÓI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEFANTE AZUL COMÉRCIO E DECORAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153151/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLIM PRODUTOS DIETÉTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1168066"
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.272.795,32 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e (Processo n° E-17/002.173/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1169182"
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                        "1169178": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltdan\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 10 de junho de 2011n\r\n\r\nASSINATURA: 09.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 095/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico - financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 09.02.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.352/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1169178"
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                        "1169179": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 12 de julho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.345/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1169179"
                        ]
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA NOVA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: 337.900,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.887/2011\r\n\r\nId: 1169327. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de câmera termográfica”\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 11/08/2011, às 15:00 no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1169261. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MH Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Obras de recuperação de reservatório de 300.000 litros no Palácio Guanabara, localizado no Muncípio do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 278.519,46. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.460/11. DATA: 26/07/2011.\r\n\r\nId: 1169097. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda .OBJETO: Obras de Conclusão da Modernização da Subestação e dos Grupos Geradores, com aumento de carga no H.E Rocha Faria, no Muncípio do Rio de janeiro-RJ. VALOR: R$ 3.143.295,69. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.189/2011. DATA: 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1168945. A faturar por empenho"
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                            "1169139": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 069/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conscivil Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da suspensão do prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescentes (CRIAAD-São Gonçalo), no Município de São Gonçalo/RJ. Bem como o reinicio dos serviços, a prorrogação da vigência do Contrato e o acréscimo de serviços. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009. DATA: 17.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1169139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1169352": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 005/2011, que tem por objeto obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, localizado na Rua Santo Antônio da S. Brinco, nº 967- Campo Bom-1D, no Município de Barra do Piraí-RJ, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO PROJETO BÁSICO - ANEXO B\r\n\r\n- Nova Memória de Cálculo.\r\n\r\n- Projeto de Arquitetura da Quadra Poliesportiva com cobertura, Vestiários e Arquibancada- Projeto nº 5098.\r\n\r\n- Relatório de Instalações.\r\n\r\n- Descrição dos serviços já realizados no Contrato EMOP nº 039/2008 e a realizar, por meio da presente licitação.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP (Campo de São Cristovão, nº 138, sala 205, São Cristovão, Rio de Janeiro- RJ) para receber a ERRATA e as alterações descritas acima.\r\n\r\nId: 1169352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1168656": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 30/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens nacionais e internacionais e serviços correlatos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 985.240,92 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais), referente a taxa de transação de agenciamento de viagens e R$ 961.744,92 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro mil e noventa e dois centavos), referente a despesa com passagens aéreas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Crisitiani Borges Morelli - CPF 973.661.967-20 e Maria Luiza Andrade - CPF 311.188.287-04.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0746/0004/2011.\r\n\r\nId: 1168656"
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                        "1169380": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato 15/SESEG/2011, por mais 23 (vinte e três) dias, contados a partir de 26/06/2011, passando a ter seu termo final em 18/07/2011. Processo nº E-09/0557/0004/2010.\r\n\r\nId: 1169380"
                        ],
                        "1169171": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o seguinte:\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 001/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00447/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData e hora da realização: 08 de agosto de 2011, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de engenharia envolvendo a reforma da edificação existente na carceragem da Polinter, incluindo demolições, construções, pintura e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situada na Rua Manuel Augusto Muget, s/nº, Centro, Queimados, conforme Projeto Básico e demais anexos que compõe o edital.\r\n\r\nValor estimado: R$ 37.075,01 (trinta e sete mil setenta e cinco reais e um centavo).\r\n\r\nClasse do Serviço: 0223.052.0003.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas E um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1169171"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 022/1200/2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo instalada no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 5.115,00 (cinco mil cento e quinze reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011. PROCESSO Nº E-09/00263/1704-2011.\r\n\r\nId: 1168961"
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                        "1168962": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200-2010. PARTES: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação de 04 (quatro) plotter e 04 (quatro) máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender às necessidades da PECERJ/SESEG. VALOR: O preço total dos serviços prorrogados é de R$ 81.579,60 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2011. PROCESSO Nº E-09/01007/1704-2009.\r\n\r\nId: 1168962"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 126/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a WJM DENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 73.390,19 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1168998"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 128/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.655,94 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1169018"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 125/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.206,60 (cento e oito mil duzentos e seis reais e sessenta centavos ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1168990"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 123/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.772,95 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1168968"
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                        "1168963": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 122/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.004,02 (vinte e quatro mil quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1168963"
                        ],
                        "1169028": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 129/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PROG COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.255,73 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1169028"
                        ],
                        "1168979": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 124/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.929,22 (quinze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1168979"
                        ],
                        "1169002": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 127/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.589,49 (hum mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1169002"
                        ],
                        "1169320": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/074/2011, de 27.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP - vencedora do lote 47.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.793,60 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/074/2011, de 19.07.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - vencedora dos lotes 80, 81, 82, 83 e 84.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.856,00 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1169320"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1168364": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e José Gonzaga Reis, representante do Hospital Dr. Celso Erthal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11389542/0001-14.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fabiano Córdova Guimarães, Secretário Municipal de Saúde e Hober Caminhas Fasciane Júnior, representante do Hospital Municipal Manoel Carola.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Augustus Serfiotis, Secretario Municipal de Saúde e Renato Antônio Ibrahim, representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de são José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Natalino Gebara, Secretario Municipal de Saúde e Carlos Orlando Oliveira Afonso representante do Hospital Armando Vidal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde e Henrique Andrade do Carmo, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Almicar Cunha Ferreira, Secretario Municipal de Saúde e Marcos Nascimento Breacher, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\n\r\nId: 1168364"
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                        "1169025": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 768.250,17 (setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 0150/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71167/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.371.754,10 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 0554/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71168/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.177.258,18 (hum milhão, cento setecentos e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01546/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71169/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÕS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.180.549,17 (hum milhão, cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01558/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71164/201 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.107.925,20 (hum milhão, cento e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01540/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71173/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.302.820,46 (hum milhão, trezentos e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02872 /11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72474/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.344.303, 16 (hum milhão, trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e três reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02881/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72480/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÕS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.201.073,84 (hum milhão, duzentos e um mil setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02884/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72481/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.099,75 (sessenta e nove mil noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02878/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72483/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.659,79 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e nove mil setenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02893/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72476/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1169025"
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                        "1169856": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, CNPJ/MF nº 32.319.972/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração mútua e o desenvolvimento da assistência médica hematológica e hemoterápico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/4715/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Dra. Simone Silva da Silveira, Diretora Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - Fundarj, CPF nº 950.864.717-53.\r\n\r\nId: 1169856"
                        ],
                        "1169102": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 044/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Oswaldo Cruz. \r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE3869 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/11/2011 até 23/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1353/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1169102"
                        ],
                        "1169027": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da Vigésima Quarta Cláusula ao Contrato nº 121/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8441/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\n“CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO\r\n\r\nOs licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, e subcontratados, se admita subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.\r\n\r\n§ 1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:\r\n\r\na) - Prática corrupta: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato.\r\n\r\nb) - Pratica fraudulenta: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato.\r\n\r\nc) - Prática conluiada: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes com ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos.\r\n\r\nd) - Prática coercitiva: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.\r\n\r\ne) - Prática obstrutiva: (I) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (II) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinitivamente ou por prazo indeterminado, para outorga de contratos financeiros pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.\r\n\r\n§ 3º - Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato”.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1169027"
                        ],
                        "1169280": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SÓDICA+METILBROMETO DE HOMATROPINA+BROMIDRATO DE HIOSCIAMINA+BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.006/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/08/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA, CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010.041/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/08/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG e BIPERIDENO 2MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.986/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/08/2011, às 12h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR LABIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010.207/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/08/2011, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1169280"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1169220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, as alterações no Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2011, referente à Aquisição de equipamentos de informática, processo administrativo nº E-08/970367/2011, que ocorrerá em 03/08/2011:\r\n\r\nInclui o item: 6.6 - O licitante deverá comprovar que o fabricante dos equipamentos atende ao estabelecido no § 3º da Lei nº 11.077/2004, quanto ao cumprimento do Processo Produtivo Básico.\r\n\r\nInclui o item: 12.8 - O licitante deverá declarar, ainda, através de atestado do fabricante, que os equipamentos licitados possuirão garantia “on site” de 12 (doze) meses.\r\n\r\nInclui no item: 13.1, parte final - As amostras apresentadas para análise deverão estar corretamente identificadas com o nome do licitante responsável pelo envio, acompanhado dos respectivos catálogos e documentação técnica, em língua portuguesa, emitida pelo fabricante dos equipamentos ofertados.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital, bem como as suas devidas alterações, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1169220. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1169208": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2011, RICARDO NOLASCO NEVES, matrícula 969.780-6, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.849/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de julho de 2011, a Dra. CLARICE MARIA FARIA AMARESCO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Dr. DIRCEU RAMOS NEVES, matrícula 8.002.923-4. Processo n° E-20/11.849/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de julho de 2011, ANA MARIA FERNANDES GARCIA, matrícula 946.745-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GLORIA MARIA MASSIOTTI, matrícula 946.745-7. Processo n° E-20/11.849/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de junho de 2011, SEVERINO ANTONIO LUCAS GONÇALVES, matrícula 946.745-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO NOLASCO NEVES, matrícula 969.780-6. Processo n° E-20/11.849/2011\r\n\r\nId: 1169208"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1168451": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO publicada no D.O. de 25.7.2011 para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de julho de 2011, 6ª feira, das 13:00 às 18 horas.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO O CONVITE publicado no D.O. de 25.7.2011 para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de julho de 2011, 6ª feira, das 13:00 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1168451"
                    ],
                    "1169865": [
                        "DPGE - Edital",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13:00 às 18 h.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento e Juízo Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada na Sala 03 do 4º andar da Sede Institucional, FESUDEPERJ, no dia 05 de agosto de 2011, 6ª feira, às 14 h, TORNANDO SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO ANTERIOR marcada para o dia 01.8.2011. \r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Tombamento para os Procedimentos de Instrução Preparatória de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO para os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público, a participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional. A palestra será ministrada em duas datas: no dia 08 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14:30, e no dia 12 de agosto, 6ª feira, às 10h, sendo facultado ao Defensor optar por uma delas.\r\n\r\nTEMA: “Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nId: 1169865"
                    ],
                    "1167915": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios de atividades referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2.011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n101086\r\n\r\nALANA PEREIRA MELO\r\n\r\n101227\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n101114\r\n\r\nANDREIA SANTANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n101200\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n101031\r\n\r\nANTONIO EVIO SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n101058\r\n\r\nBARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103014\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n101028\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n101165\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO\r\n\r\n101045\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE KRAUS PENHAR\r\n\r\n101172\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\n093721\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO COMES PEREIRA\r\n\r\n101055\r\n\r\nDANIELA SOUZA MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\n101175\r\n\r\nDANIELLA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\n103018\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA\r\n\r\n101153\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n101090\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n101203\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n103020\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n101053\r\n\r\nFABIO MARINELLI GOMES ARAUJO\r\n\r\n101017\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n101124\r\n\r\nFRANCYNE ALVES SANTOS\r\n\r\n101125\r\n\r\nFRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n101005\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n101057\r\n\r\nHELENA GONÇALVES FERREIRA BORDIGNON\r\n\r\n101140\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n101193\r\n\r\nINGRID HYGINO MONTEIRO\r\n\r\n101225\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n101201\r\n\r\nISABELLA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n101217\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n101136\r\n\r\nJOÃO DAJOLIM CALDAS DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n103041\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BRUM GARCIA\r\n\r\n101074\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n103042\r\n\r\nJULIA RICARDO NERO\r\n\r\n101104\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVVA\r\n\r\n103029\r\n\r\nLAIS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n103031\r\n\r\nLARA BATISTA BELLET\r\n\r\n092693\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n101070\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n101228\r\n\r\nLEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n103032\r\n\r\nLEONARDO VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\n101119\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n092970\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\n101205\r\n\r\nMAOCAIR BOTELHO PEREIRA\r\n\r\n101832\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n101025\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n101156\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\n101183\r\n\r\nMARCELLA BITTENCOURT NEPOMUCENO CASTELO\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n101044\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\n101132\r\n\r\nMYRIAM REGINA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n101056\r\n\r\nNATANNA DO CARMO SILVA\r\n\r\n101059\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n092973\r\n\r\nNAYHALYA CORRÊA P.SILVA\r\n\r\n101002\r\n\r\nPATRICIA DUABLE COSTA\r\n\r\n103039\r\n\r\nPTRISCILA NEVES BOECHAT SERÓDIO\r\n\r\n101115\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n101026\r\n\r\nRAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n103028\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n101110\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n101162\r\n\r\nRENATO GOMES PIMENTEL CRUZ\r\n\r\n101085\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS\r\n\r\n101081\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n101161\r\n\r\nVANESSA DANTAS SILVA GUERRA\r\n\r\n093702\r\n\r\nVERA REGINA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n101150\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO\r\n\r\n101062\r\n\r\nVINICIUS SANTOS LIMA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios trimestrais referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2.010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n101086\r\n\r\nALANA PEREIRA MELO\r\n\r\n101227\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n101114\r\n\r\nANDREIA SANTANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n101200\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n101058\r\n\r\nBARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103014\r\n\r\nBRUNO LIMA ANDRETTI PINTO\r\n\r\n101028\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n101165\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO\r\n\r\n101045\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE KRAUS PENHAR\r\n\r\n101172\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\n101175\r\n\r\nDANIELLA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\n103018\r\n\r\nDAYANE PEREIRA DOS SANTOS MAETA\r\n\r\n101153\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n101090\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\n101203\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n103020\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n101053\r\n\r\nFABIO MARINELLI GOMES ARAUJO\r\n\r\n101017\r\n\r\nFLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n101124\r\n\r\nFRANCYNE ALVES SANTOS\r\n\r\n101005\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n101057\r\n\r\nHELENA GONÇALVES FERREIRA BORDIGNON\r\n\r\n101140\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n101193\r\n\r\nINGRID HYGINO MONTEIRO\r\n\r\n101225\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n101217\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n101136\r\n\r\nJOÃO DAJOLIM CALDAS DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n103041\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BRUM GARCIA\r\n\r\n101074\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n101104\r\n\r\nJULIANA FONSECA DA SILVVA\r\n\r\n101070\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n101228\r\n\r\nLEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n101119\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n092970\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\n101205\r\n\r\nMAOCAIR BOTELHO PEREIRA\r\n\r\n101832\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n101025\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n101156\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\n101183\r\n\r\nMARCELLA BITTENCOURT NEPOMUCENO CASTELO\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n101044\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\n101056\r\n\r\nNATANNA DO CARMO SILVA\r\n\r\n101059\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n092973\r\n\r\nNAYHALYA CORRÊA P.SILVA\r\n\r\n101002\r\n\r\nPATRICIA DUABLE COSTA\r\n\r\n103039\r\n\r\nPTRISCILA NEVES BOECHAT SERÓDIO\r\n\r\n101115\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n101026\r\n\r\nRAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n101110\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n093702\r\n\r\nVERA REGINA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n101150\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO\r\n\r\n101062\r\n\r\nVINICIUS SANTOS LIMA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios trimestrais referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2.010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNome\r\n\r\n093717\r\n\r\nBRUNNA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n103016\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO GALAXE SEGUNDO\r\n\r\n103017\r\n\r\nCARLOS FARIA OURO DE CARVALHO\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foi indeferida a inscrição n. 001/Região 9, por não observância ao teor do art. 8º, do Regulamento do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da DPGE/RJ.\r\n\r\nId: 1167915"
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Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 001 A 100 - CAPITAL - SALA 03\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIANA PINTO MACHADO\r\n\r\n002\r\n\r\nMICHAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\n003\r\n\r\nVANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n004\r\n\r\nELIANE MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n005\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n006\r\n\r\nPATRICIA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\n007\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n008\r\n\r\nALINE BEATRIZ GONZALEZ MARTINS\r\n\r\n009\r\n\r\nLARISSA ZILBERMAN SIGAL\r\n\r\n010\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SANT ANNA TEIXEIRA\r\n\r\n011\r\n\r\nLAURA SANTOS CASQUILHA\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\n013\r\n\r\nFERNANDA GUEDES SANTIAGO VAZ\r\n\r\n014\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n015\r\n\r\nEMMANUELE RODRIGUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n016\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\n017\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\n018\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n019\r\n\r\nDINEA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n020\r\n\r\nTATIANA MOREIRA SAFADI\r\n\r\n021\r\n\r\nBARBARA RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n022\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n023\r\n\r\nMARIANA CUTIS DOS SANTOS\r\n\r\n024\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n025\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n026\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n027\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA ALTEIRADO\r\n\r\n028\r\n\r\nBRUNO LIMA SOARES PESTANA\r\n\r\n029\r\n\r\nROMULO SEQUEIRA MACHADO\r\n\r\n030\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n031\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\n032\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n033\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO CANELLA\r\n\r\n034\r\n\r\nCAROLINA SOUZA MORAES\r\n\r\n035\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA\r\n\r\n036\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE B.MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n037\r\n\r\nLUANA NEVES ALVES\r\n\r\n038\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n039\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\n040\r\n\r\nPATRICIA QUEVEDO FELIX\r\n\r\n041\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES LOURENÇO\r\n\r\n042\r\n\r\nANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n043\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n044\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n045\r\n\r\nPATRICIA SILAWSKY FERME\r\n\r\n046\r\n\r\nFERNANDA ALVES AVELINO\r\n\r\n047\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n048\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n049\r\n\r\nGABRIELA CAROLINE MAGALHAES SISTELLO\r\n\r\n050\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA TOSINI\r\n\r\n051\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMALEIRA\r\n\r\n052\r\n\r\nANITA CARVALHO PARREIRAS\r\n\r\n053\r\n\r\nANA EMILY POLY ALT\r\n\r\n054\r\n\r\nMARLENE DE MELO ANDRADE\r\n\r\n055\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n056\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n057\r\n\r\nROBERTA PINHEIRO PILUSO\r\n\r\n058\r\n\r\nCLARA TAVARES SILVA PADRAO\r\n\r\n059\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n060\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\n061\r\n\r\nMONIQUE PIRES FERREIRA\r\n\r\n062\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n063\r\n\r\nTALITA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n064\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n065\r\n\r\nKATRINE QUINTANILHA FONTES\r\n\r\n066\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\n067\r\n\r\nLUÍZA DUQUE DE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n068\r\n\r\nANA PAULA SALES MENEZES\r\n\r\n069\r\n\r\nIGOR COSTA COUTO\r\n\r\n070\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n071\r\n\r\nANA CAROLINA FISHER DA CUNHA\r\n\r\n072\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n073\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n074\r\n\r\nSUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\n075\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D`ALMEIDA\r\n\r\n076\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\n077\r\n\r\nBRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n078\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES\r\n\r\n079\r\n\r\nANA TERESA DA SILVA SANTOS MOURA\r\n\r\n080\r\n\r\nMAGNO RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\n081\r\n\r\nMARISA ANDRÊO ARRUDA\r\n\r\n082\r\n\r\nCAMILA DOS REIS GUIMARÃES\r\n\r\n083\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n084\r\n\r\nCAMILA SOARES DE MOURA FREIRE\r\n\r\n085\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n086\r\n\r\nBIANCA CALDAS MARQUES DA COSTA\r\n\r\n087\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRÉ\r\n\r\n088\r\n\r\nBRUNO PITTELLA OLIVEIRA\r\n\r\n089\r\n\r\nCYNTHIA AGUIAR BAYMA\r\n\r\n090\r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES FURTADO\r\n\r\n091\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\n092\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n093\r\n\r\nLUCAS BORGES COELHO\r\n\r\n094\r\n\r\nCLARA LIS COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n095\r\n\r\nVITOR DA SILVA REIS\r\n\r\n096\r\n\r\nISRAEL DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\n097\r\n\r\nLEILA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n098\r\n\r\nRAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n099\r\n\r\nANDRÉ CAETANO DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 101 A 296 - CAPITAL - AUDITÓRIO\r\n\r\n101\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\nFILIPE CORDEIRO BORGES\r\n\r\n104\r\n\r\nTHAÍS GOMES DOKI\r\n\r\n105\r\n\r\nLUANA DA SILVA VARELLA SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\nRHAYZA VIEIRA BERLANZA\r\n\r\n108\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n109\r\n\r\nLIS BRILHANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n110\r\n\r\nKARINA SOUSA ALVES\r\n\r\n111\r\n\r\nANDRÉIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\nMARIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\n114\r\n\r\nDANIELA AGUIAR SIQUARA\r\n\r\n115\r\n\r\nFERNANDA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\nEDUARDO ARIE ISRAEL\r\n\r\n117\r\n\r\nJULIANA REY SILVA DE MELLO\r\n\r\n118\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n119\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORREA FREITAS\r\n\r\n120\r\n\r\nMARTIAL MACHADO CAMARA JUNQUEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n122\r\n\r\nANA PAULA LISBOA GARCIA LACERDA PILO\r\n\r\n123\r\n\r\nNATALIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n124\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\n125\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\n126\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO REIS\r\n\r\n128\r\n\r\nANANDA BRANDÃO SILVESTRE DE ARAUJO\r\n\r\n129\r\n\r\nROMILDA TATAGIBA TAVARES\r\n\r\n130\r\n\r\nSAMYRA HAIDAR HAIDAR\r\n\r\n131\r\n\r\nPAULA TONASSI AGRIPINO\r\n\r\n132\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO VILLAS BÔAS\r\n\r\n133\r\n\r\nJULIANA BUCCI DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nLUIZA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n135\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n136\r\n\r\nSAMANTHA MAIA\r\n\r\n137\r\n\r\nNAIBE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nSARITA DE LIMA AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n139\r\n\r\nANNA KARINA MIRANDA BERBA\r\n\r\n140\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n142\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n143\r\n\r\nBIANCA INTERLANDI DA COSTA DE GODOY\r\n\r\n144\r\n\r\nKARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\n145\r\n\r\nALICE PEREIRA LEITE LIMA\r\n\r\n146\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n147\r\n\r\nTHAIS CHISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\n148\r\n\r\nTARCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n149\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n150\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\nISABELA SOARES FERNANDES\r\n\r\n152\r\n\r\nHANNA RIBEIRO DO VALLE\r\n\r\n153\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n154\r\n\r\nRENATA SOUZA LOPES\r\n\r\n155\r\n\r\nFLAFSON BORGES BARBOSA\r\n\r\n156\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHAES GOMES\r\n\r\n157\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n158\r\n\r\nANDRE LUIZ E SILVA MARINHO\r\n\r\n159\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES GIL\r\n\r\n160\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\n162\r\n\r\nLETTICIA AYMEE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\nLARISSA POLIDO NASSAR GONCALVES\r\n\r\n164\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n165\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DA SILVA MARINHO KEIL\r\n\r\n166\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n167\r\n\r\nRAFAEL BARROS LEAL\r\n\r\n168\r\n\r\nANDREIA DIAS CARNEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\nADRIANA PENA DE SA MENEZES\r\n\r\n170\r\n\r\nLUCAS DE SEQUEIRA BATISTA LEVENHAGEN\r\n\r\n171\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n172\r\n\r\nGLAUCE CAMPELO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n173\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n174\r\n\r\nTATYANA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n175\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n177\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n178\r\n\r\nJOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES \r\n\r\n179\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO REIS DOS PASSOS\r\n\r\n180\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n181\r\n\r\nANGÉLICA AGÊ DE MELO\r\n\r\n182\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n183\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n184\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\n185\r\n\r\nJULIANA SALTORIS CUIABANO\r\n\r\n186\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\n187\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n188\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n189\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA BASTOS SOUZA\r\n\r\n190\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n191\r\n\r\nAMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n192\r\n\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n\r\n193\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n194\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n195\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n196\r\n\r\nBRUNNA CAROLINA DA SILVA TRACIERRA\r\n\r\n197\r\n\r\nGABRIEL AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n198\r\n\r\nMESSIAS AFONSO SILVA JUNIOR\r\n\r\n199\r\n\r\nELIZABETH CATIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESÁRIO\r\n\r\n201\r\n\r\nCAMILA DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n202\r\n\r\nMARTA GURGEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n203\r\n\r\nNATHÁLIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\n204\r\n\r\nFRANCINE SOARES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n205\r\n\r\nHUMBERTO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n206\r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG\r\n\r\n207\r\n\r\nJOYCE LOPES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n208\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n209\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n210\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\n211\r\n\r\nPAULA PIRES DE ANDRADE BRANDÃO\r\n\r\n212\r\n\r\nNÚBIA VERÔNICA DE BRITO MEIRELLES\r\n\r\n213\r\n\r\nDEBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n214\r\n\r\nDARLENE MUNK DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n215\r\n\r\nECLESIO DE MORAES\r\n\r\n216\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n218\r\n\r\nISAAC DA SILVA BORGES RAMOS\r\n\r\n219\r\n\r\nANDERSON ANTONIO BRAGA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n220\r\n\r\nADY PAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n221\r\n\r\nTHAIS SOARES NUNES\r\n\r\n222\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n223\r\n\r\nLEANDRA DAS NEVES ARAUJO\r\n\r\n224\r\n\r\nANDRE LUIS CYPRESTE MARTINS\r\n\r\n225\r\n\r\nGILMAR MARTINS DUTRA\r\n\r\n226\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n227\r\n\r\nANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES\r\n\r\n228\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n229\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n230\r\n\r\nESTER ALICE BARROS MARQUES ELVAS\r\n\r\n231\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n232\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n233\r\n\r\nINEZ DE CASTRO FEO\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n235\r\n\r\nMARIANA FERNANDES GOMES\r\n\r\n236\r\n\r\nOLIVER BRUNO JATAHY BALDASSARRI\r\n\r\n237\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\n238\r\n\r\nRENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS\r\n\r\n239\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\n240\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n241\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DIB\r\n\r\n242\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\n243\r\n\r\nKAYAMA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n244\r\n\r\nRENATO AMÉRICO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n245\r\n\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n246\r\n\r\nMURIEL MACEDO PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\n247\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n248\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\n249\r\n\r\nPAULA SOARES AMORIM\r\n\r\n250\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA NUNES AGUIAR DE SOUSA\r\n\r\n251\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n252\r\n\r\nVIVIANE DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n253\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n254\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES CASTELO MACIEL \r\n\r\n255\r\n\r\nALESSANDRA MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n256\r\n\r\nJOSELMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n257\r\n\r\nFRANCISCA ARMÊNIA SOUSA XIMENES\r\n\r\n258\r\n\r\nLETICIA PINHEIRO WIEMSSKOSKI\r\n\r\n259\r\n\r\nHANNA KAGAN RIBEIRO TENDA\r\n\r\n260\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n261\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\n262\r\n\r\nMILENA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n264\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\n265\r\n\r\nJESSICA MACHADO SOUSA DE CASTRO\r\n\r\n266\r\n\r\nFERNANDA BRUM MADRUGA\r\n\r\n267\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA\r\n\r\n268\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n269\r\n\r\nANA MORENA CIRNE\r\n\r\n270\r\n\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n271\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n272\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n273\r\n\r\nPEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES\r\n\r\n274\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n275\r\n\r\nJACQUELINE DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n276\r\n\r\nRAFAELLA PARENTE MANDARINO\r\n\r\n277\r\n\r\nWILLIAN NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n278\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\n279\r\n\r\nPEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE\r\n\r\n280\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES BITTENCOURT MARTINS\r\n\r\n281\r\n\r\nJOAO PAULO MACHADO AMORIM\r\n\r\n282\r\n\r\nROBERTA DA SILVA JANNONI DE PAIVA\r\n\r\n283\r\n\r\nSIMONE NOGUEIRA BARCELOS\r\n\r\n284\r\n\r\nCAMILA FONTOURA FERNANDES\r\n\r\n285\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\n286\r\n\r\nSUELMA PAURÁ\r\n\r\n287\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\n288\r\n\r\nFERNANDA ARACELI FERREIRA ROBLES\r\n\r\n289\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n290\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FAGUNDES BRANDÃO JÚNIOR\r\n\r\n291\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n292\r\n\r\nRONALDO DA SILVA\r\n\r\n293\r\n\r\nRAFAEL DO COUTO SOARES\r\n\r\n294\r\n\r\nPATRICIA DE CATSRO ROCHA\r\n\r\n295\r\n\r\nFABIOLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n296\r\n\r\nRENATA DE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nTODOS OS INSCRITOS NA REGIÃO 1 - SALA 01\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n002\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n003\r\n\r\nJULIANA JESSICA BRITTES RABELO DE ANDRADE\r\n\r\n004\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\n005\r\n\r\nLETÍCIA DE JESUS TORRES PINEL\r\n\r\n006\r\n\r\nBRUNO PHELIPE GUSMÃO DA NÓBREGA MULIM\r\n\r\n007\r\n\r\nLUDMILA SCHMITZ BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n008\r\n\r\nTICIANA BARROS FERREIRA ALFAIATE DE SOUZA\r\n\r\n009\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n010\r\n\r\nRAIMUNDO MIGUEL DE MORAES\r\n\r\n011\r\n\r\nCIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n012\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\n013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n014\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASSI\r\n\r\n015\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n016\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n017\r\n\r\nJOSEILSON DA SILVA SOUSA\r\n\r\n018\r\n\r\nLUCIANA SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n019\r\n\r\nMAX WELBY REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n020\r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n021\r\n\r\nSHIRLEI CAMPOS DE SÁ\r\n\r\n022\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n024\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n025\r\n\r\nWAGNER MARQUES ESCOBAR\r\n\r\n026\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n027\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n028\r\n\r\nJORGE ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\n029\r\n\r\nSUELLEN BARBOZA PIRES\r\n\r\n030\r\n\r\nTHIAGO SILVA ALONSO\r\n\r\n031\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MORAES PINTO\r\n\r\n032\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n033\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MORORÓ DE SOUZA\r\n\r\n034\r\n\r\nJULIANA FERREIRA MARQUES DA CRUZ\r\n\r\n035\r\n\r\nMOISÉS SIÃO RAESKI NEVES\r\n\r\n036\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n037\r\n\r\nSARAMA HELENA DE ARAÚJO\r\n\r\n038\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n039\r\n\r\nBAKLEY MAIMONE DIAS\r\n\r\n040\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\n041\r\n\r\nROSIMAR MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n042\r\n\r\nTALITA GARGANO LEMOS\r\n\r\n043\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n044\r\n\r\nROSINETE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n045\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n046\r\n\r\nOSMAR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n047\r\n\r\nOSIEL ALBINO DA SILVA\r\n\r\n048\r\n\r\nMARLEIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTODOS OS INSCRITOS NA REGIÃO 2 - SALA 02\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nBRUNA MOREIRA KOCH\r\n\r\n002\r\n\r\nMARINA PENHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n003\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\n004\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n005\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL VIANA\r\n\r\n006\r\n\r\nPAULA TEIXEIRA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n007\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n008\r\n\r\nSUSIE ANNE LOUBACK DA SILVA\r\n\r\n009\r\n\r\nGUILHERME MILIOSI DE MATTOS\r\n\r\n010\r\n\r\nEVELLYN FRANÇA CAETANO\r\n\r\n011\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\n012\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n013\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\n014\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\n015\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n016\r\n\r\nNICOLE LEAL MIRANDA\r\n\r\n017\r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT\r\n\r\n018\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n019\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\n020\r\n\r\nDIEGO TORRES PINTO\r\n\r\n021\r\n\r\nGLÁUCIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n022\r\n\r\nINGRID MARIA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n023\r\n\r\nRODRIGO SAAD CORRÊA\r\n\r\n024\r\n\r\nTHAYANE DE CARVALHO CORREA\r\n\r\n025\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n026\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n027\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n028\r\n\r\nLÊDA MOTA LIMA\r\n\r\n029\r\n\r\nLUCAS ULRICHSEN SARDINHA\r\n\r\n030\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\n031\r\n\r\nAMARA CORDEIRO MENEZES\r\n\r\n032\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n033\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS GALVÃO\r\n\r\n034\r\n\r\nTHIAGO CRUZ NUNES CLETO\r\n\r\n035\r\n\r\nLEANDRO REIS WALDHEIM\r\n\r\n036\r\n\r\nSALZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n037\r\n\r\nRACHEL SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES\r\n\r\n038\r\n\r\nMARLON GOBBI LEITE\r\n\r\n039\r\n\r\nVERONICA CORREA GEDDES\r\n\r\n040\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 3, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Auditório da OAB-CABO FRIO, situado na rua José Watz Filho, nº 58, Centro, Município de Cabo Frio, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nJULIANA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n002\r\n\r\nMARCIO MENDES DIAS\r\n\r\n003\r\n\r\nALESSANDRA SILVA BATISTA\r\n\r\n004\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ANDRADE\r\n\r\n005\r\n\r\nDJNE FLAVIA CUNHA DA COSTA\r\n\r\n006\r\n\r\nTUANNE RAMOS\r\n\r\n007\r\n\r\nPEDRO BUSO PAES\r\n\r\n008\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\n009\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MELO\r\n\r\n010\r\n\r\nCAROLINE MARTINS ESTEVES\r\n\r\n011\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n012\r\n\r\nROBERTA MARIA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n013\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n014\r\n\r\nGUSTAVO GOMES DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n015\r\n\r\nMAREN TAKENAWA VIZEU DO CARMO\r\n\r\n016\r\n\r\nEDESIO DA SILVA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n017\r\n\r\nTHALLYTA SOUZA SILVA\r\n\r\n018\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\n019\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n020\r\n\r\nAMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA\r\n\r\n021\r\n\r\nMARINA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\n022\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO MOUTELLA PERROTTA\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIANA LIMA FLOURCKOYA SILVA\r\n\r\n024\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n025\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n026\r\n\r\nYURI MARINS DE ABREU\r\n\r\n027\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n028\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 4, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na UNIFOA CAMPUS ZILA, Escritório da Cidadania, situada na Rua 23 B, nº 39, Bairro Zilá - Santa Cecília, Município de Volta Redonda, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n002\r\n\r\nJARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n003\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n004\r\n\r\nPATRICIA LACERDA VIEIRA\r\n\r\n005\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n006\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n007\r\n\r\nANA CARLA PULLIG RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n008\r\n\r\nTAINAH XAVIER FERREIRA\r\n\r\n009\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n010\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\n011\r\n\r\nMARIANNE DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n012\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n013\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\n014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZAMBOTI\r\n\r\n015\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n016\r\n\r\nAEIXA MONTEIRO MARCELINO\r\n\r\n017\r\n\r\nDIEGO E OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n018\r\n\r\nCAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILITÃO\r\n\r\n019\r\n\r\nGLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\n020\r\n\r\nGABRIELE ALVES DA SILVA\r\n\r\n021\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n022\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n023\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\n024\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\n025\r\n\r\nROSILENE APARECIDA TEIXEIRA GIL\r\n\r\n026\r\n\r\nCARLA INÁCIO LANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n027\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 5, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Universidade Estácio de Sá, situada no Jardim Sans Souci, s/nº, na entrada principal, Braunes, Município de Nova Friburgo, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MASELLO LAURINDO\r\n\r\n002\r\n\r\nDAYVIANE FERNANDES GARCIA\r\n\r\n003\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO CAMPOS GOULART\r\n\r\n004\r\n\r\nTHAIS ECARD ROQUE FERNANDES\r\n\r\n005\r\n\r\nJOSIANA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\n006\r\n\r\nPAULA MIRANDA DO AMARAL\r\n\r\n007\r\n\r\nNICOLE D´HALVOR SOLLBERG\r\n\r\n008\r\n\r\nPRISCILLA GUINDANI SILVA DA CRUZ\r\n\r\n009\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n010\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n011\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n013\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\n014\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n015\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n016\r\n\r\nMARIANA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\n017\r\n\r\nGUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 6, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Curso Tríade Estudos Jurídicos, situado na rua Buenos Aires, nº 178 C, Centro, Município de Petrópolis, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\n002\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA COELHO\r\n\r\n003\r\n\r\nTATIANE DE ABREU RABELO\r\n\r\n004\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\n005\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n006\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n007\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\n008\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n009\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\n010\r\n\r\nSARAH TATIANE MELO E CAVALHO\r\n\r\n011\r\n\r\nRONALDO DA COSTA\r\n\r\n012\r\n\r\nAMANDA COUTAS DE OLIVEIRA CALLERI\r\n\r\n013\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n014\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n015\r\n\r\nDARIELE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n016\r\n\r\nCARMA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n017\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\n018\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\n019\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n020\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n021\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n022\r\n\r\nGISELLE FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n023\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n024\r\n\r\nGUILHERME MINIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n025\r\n\r\nMARCELE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n026\r\n\r\nCHRSITIANE FIGUEIRA RIOS\r\n\r\n027\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA\r\n\r\n028\r\n\r\nRODRIGO SAVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n029\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHEIRO\r\n\r\n030\r\n\r\nVERONICA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n031\r\n\r\nCRISTIANA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n032\r\n\r\nGEYSA CANARA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 7, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Faculdade Redentor, sala 1, 2º piso, situada na Rodovia BR 356, nº 25 (próximo ao Ginásio Poliesportivo), Cidade Nova, Município de Itaperuna, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nLORENA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n002\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXÃO\r\n\r\n003\r\n\r\nKAMILA ABREU COSTA\r\n\r\n004\r\n\r\nPAOLLA MARINHO VIEIRA\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNO SOARES RIPARDO\r\n\r\n006\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\n007\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\n008\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n009\r\n\r\nMARIANA ARRUDA MUNIZ\r\n\r\n010\r\n\r\nRÔMULO SETENARESKI LOPES\r\n\r\n011\r\n\r\nÉLLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n013\r\n\r\nDAYANE NAPARECIDA DE SOUZA CODECO\r\n\r\n014\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO\r\n\r\n015\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n016\r\n\r\nLUIZA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n017\r\n\r\nWILSON PIMENTEL LACERDA JUNIOR\r\n\r\n018\r\n\r\nCÍNTIA HUBNER FLORINDO\r\n\r\n019\r\n\r\nDANIEL MAOLLO ASSED KIK\r\n\r\n020\r\n\r\nKAMILLA SOUZA VALINHO\r\n\r\n021\r\n\r\nTATIANI APARECIDA PACHECO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n022\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n023\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO\r\n\r\n024\r\n\r\nELON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n025\r\n\r\nRONALDO MILLER MAIA\r\n\r\n026\r\n\r\nWAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR\r\n\r\n027\r\n\r\nGEOVANI TITONELI\r\n\r\n028\r\n\r\nFABIO BARROZO MANSUR\r\n\r\nCOORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 8, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Fórum de Macaé, situado na Rodovia do Petróleo, s/nº, Km 4, Virgem Santa, na sala da ESAJ, Município de Macaé, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\n002\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\n003\r\n\r\nPÉROLA BOLETINI CHAFFER\r\n\r\n004\r\n\r\nPAULA GIL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n005\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n006\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CALDAS BACELAR\r\n\r\n007\r\n\r\nLAIS CARMINATI GOMES VINCES ROSA\r\n\r\n008\r\n\r\nLUIS GUSTAVO GONÇALVES DE ALVARENGA\r\n\r\n009\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n010\r\n\r\nALINE MENDONÇA DE PAULA\r\n\r\n011\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n012\r\n\r\nJULIANA FAES E GRAÇA\r\n\r\n013\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n014\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\n015\r\n\r\nHELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n016\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n017\r\n\r\nANDREA GAVINA EYER\r\n\r\n018\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\n019\r\n\r\nRUTE CURVELO PEREIRA\r\n\r\n020\r\n\r\nBRUNA MACHADO DE ATAIDE\r\n\r\n021\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 9, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Sede da Defensoria Pública/Itaguaí (em frente aos Correios), situada na rua General Bocaiúva, nº 256, Município de Itaguaí, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n002\r\n\r\nTHUANNY LORAINY DE AGUIAR C.VIDAL CLEMENTE\r\n\r\n003\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n004\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA BARROS AMARAL\r\n\r\n005\r\n\r\nALINE CARDOSO DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n006\r\n\r\nJACIRA FERREIRA LINS\r\n\r\n007\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENESES\r\n\r\n008\r\n\r\nADRIANA GADÊLHA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n009\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n010\r\n\r\nKARINE BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n011\r\n\r\nFILIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n012\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n013\r\n\r\nVANESSA FELIX DE FIGUEIREDO\r\n\r\n014\r\n\r\nWALKRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n015\r\n\r\nCAMILA ROSA LINS\r\n\r\n101\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 10, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência na Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Secretaria Unificada, Bloco A, sala 11, prédio da Faculdade de Direito de Valença, situada na rua Sargento Victor Hugo, nº 161, Bairro de Fátima, Município de Valença, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nGISELLE MARCIANA MOREIRA\r\n\r\n002\r\n\r\nISABELE SOARES DE CASTRO\r\n\r\n003\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n004\r\n\r\nITALO COSTA NUNES\r\n\r\n005\r\n\r\nBIANCA DUBOC DE ARAUJO MOORE\r\n\r\n006\r\n\r\nLAURA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n007\r\n\r\nCAROLINE CANEPA ANDRÉ\r\n\r\n008\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\n009\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n010\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\n011\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n012\r\n\r\nRAISSA SOUZA D''ANDREA ALVES\r\n\r\n013\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n014\r\n\r\nCAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n015\r\n\r\nVANESSA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n016\r\n\r\nLIDIANE BARBOSA DA FONSECA COSTA\r\n\r\n017\r\n\r\nDULCINEA TOLEDO\r\n\r\nCOORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais FAZ SABER que a prova do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE será realizada no dia 07 (sete) de agosto do corrente ano (domingo), com início as 9:00h, devendo os inscritos na REGIÃO 11, comparecerem com 01 (uma) hora de antecedência no Fórum de Teresópolis, situado na Avenida Lucio Meira, nº 375, 2º andar, na Sala de Estudos, Município de Teresópolis, conforme tabela abaixo. Os portões serão fechados as 8:30h. \r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n001\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPECK\r\n\r\n002\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\n003\r\n\r\nISABELLE SANTOS PAIM\r\n\r\n004\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\n006\r\n\r\nCIBELE LEAL DA COSTA\r\n\r\n007\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n008\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE FRANKLIN MACHADO\r\n\r\n009\r\n\r\nRAFAEL PACHECO FERNANDES\r\n\r\n010\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n011\r\n\r\nBRUNA DA COSTA PALATINIC\r\n\r\nId: 1167941"
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                    "1169272": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº331 de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº06181/2007 publicado em 23/03/11 em nome Celia Maria Alves da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Celia Maria Alves da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº1.525-A, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,25 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercicio -\r\n\r\nDecreto nº424 de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº16133/2009, publicado em 21/07/11 em nome Dilça Soares Pessanha e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dilça Soares Pessanha e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº52.970, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,25 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nDecreto nº425 de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama .\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12688/2009, publicado em 21/07/11 em nome Alcidia dos Santos Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alcidia dos Santos Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.670, localizado no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1169272"
                    ],
                    "1169445": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº. 423/2011\r\n\r\nExtingue Escolas Municipais Supletivas integrantes da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de formalizar uma situação de fato, qual seja a inexistência de algumas Escolas Municipais Supletivas que fazem parte da Rede Municipal de Ensino; \r\n\r\nCONSIDERANDO que tal formalização se faz necessária para fins de atualização do censo escolar, proporcionando a constatação do real quantitativo das Escolas Municipais em funcionamento no Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintas da Rede Municipais de Ensino de Campos dos Goytacazes as Escolas Municipais Supletivas abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - Escola Municipal Supletiva Duque de Caxias;\r\n\r\nII - Escola Municipal Supletiva Ferroviários;\r\n\r\nIII - Escola Municipal Supletiva Imaculado Coração de Maria;\r\n\r\nIV - Escola Municipal Supletiva Joaquim Nabuco;\r\n\r\nV - Escola Municipal Supletiva Marechal Arthur da Costa e Silva;\r\n\r\nVI - Escola Municipal Supletiva Pequeno Jornaleiro;\r\n\r\nVII - Escola Supletiva Sagrada Família;\r\n\r\nVIII - Escola Municipal Supletiva Custódio Generoso Vieira;\r\n\r\nIX - Escola Municipal Supletiva Professora Eunícia Ferreira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1169445"
                    ],
                    "1169273": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°705/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas- A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20974, Valnir de Aguiar Teixeira, com efeito a contar de 14/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°706/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal- 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18738, Bruno Matheus de Azevedo, com efeito a contar de 29/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°707/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2378/11, publicado em 22/07/11, conceder a Ilda Pessanha de Almeida, na condição de viúva do falecido funcionário Admar Gomes Pedra de Almeida, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula n° 2151 ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 04/04/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, com nova redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°708/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3234/11, publicado em 22/07/11, conceder a José Geraldo Calil, na condição de viúvo da falecida funcionária Maria Tereza Machado Calil, pertencente ao quadro de ex-servidora desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Secretaria, matrícula n° 4198, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 02/06/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, com redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°709/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3079/11, publicado em 21/07/11, conceder a Joceilson Mendes Magalhães, na condição de viúvo da falecida funcionária Margareth Azerêdo Crespo de Magalhães, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas- H, matrícula n° 4476-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 30/05/11, data do óbito, e os outros 50% ( cinquenta por cento) divididos em partes iguais a Géssica Azerêdo Crespo de Magalhães e Thalles Azeredo Crespo de Magalhães, na condição de filhos, enquanto solteiros, não emancipada e até completarem 21 anos de idade, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91, art. 1° da Lei n° 7539/03, III e arts. 73, 76 e 78, I da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, II, com redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nPortaria N°710/2011\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n° 13444, Elaine Dias de Resende, com efeito a contar de 09/05/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício-\r\n\r\nId: 1169273"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1169780": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.024.000069-3 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviço de coquetel e buffet para atender as necessidades da FTMT, à licitante vencedora robson n. oliveira dutra buffet, com o valor global de R$ 52.221,46 (cinqüenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nEm, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.024.000033-8 - PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, outorga de permissão de uso do espaço da Bomboniere, para serviços em alimentação (delicatesses), do Teatro Municipal Trianon, à licitante vencedora robson n. oliveira dutra buffet com o valor mensal de R$ 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nEm, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon=\r\n\r\nId: 1169780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1169611": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0130/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público HOBER CAMINHA F. JUNIOR, médico, portador da matrícula funcional n° 28708, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Indisciplina ou deInsubordinação na forma do Art. 482, alínea “h” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\n(Republicada porque saiu com incorreção)\r\n\r\nId: 1169611"
                            ],
                            "1169612": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0138/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública SIMONE MUNIZ BRANDÃO, Farmacêutica Bioquímica, portadora da matrícula funcional n° 28974, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Indisciplina ou deInsubordinação na forma do Art. 482, alínea “h” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 26919, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\n(Republicada por motivo de incorreção)\r\n\r\nId: 1169612"
                            ],
                            "1169613": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0150/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Tornar sem efeito a Portaria - FJBM Nº. 0146/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 18 de julho de 2011;\r\n\r\n2. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1169613"
                            ],
                            "1169800": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 035/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de containers para utilização no processo de esterilização no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 297.970,00 (Duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 22/07/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1169800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1169716": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 056/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaboração de anteprojeto do Estatuto do Centro de Estudo do HGG e Constituição da COREME (Comissão de Residência Médica). Este grupo de trabalho será presidido pelo Diretor Adjunto dos Serviços de Saúde, Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e composto pela responsável do setor de Recursos Humanos, Srª. Lia Regina Tinoco Barbosa Leite Filipe e a Assessora Técnica da Unidade de Estágios e Treinamento, Srª. Leni Rangel. \r\n\r\nFica concedido o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar conclusão dos trabalhos, a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1169716"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1169757": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 728/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DALVA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 14729, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 24/02/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 729/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ALEX DE SOUZA DA SILVA, matrícula 20118, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 03/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 730/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE AGRICULTURA, no dia 29/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 731/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE AGRICULTURA, no dia 10/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 732/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 18/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 733/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DOS OSTOMIZADOS, no dia 08/02/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 734/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA ARAÚJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão, no CREAS DO JARDIM CARIOCA, no dia 27/02/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 735/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPALO DE ESPORTES, no dia 03/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 736/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 29/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 737/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 30/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 738/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na CASA ABRIGO DA CHATUBA, no dia 29/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 739/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 740/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no PET DE GUARUS, no dia 02/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 741/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no PET DE GUARUS, no dia 10/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 742/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no PET DE GUARUS, no dia 18/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 743/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, na ASSOCIAÇÃO VIDAMOR, no dia 08/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 744/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 20/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 745/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 746/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 747/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 748/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 749/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 750/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VENÍCIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 751/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VENÍCIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 752/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VENÍCIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 753/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao ensaio da Banda da GCM, no dia 11/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 754/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado à apresentação da Banda da GCM, na PROCISSÃO DE SANTO AMARO EM TOCOS, no dia 15/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 755/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao ensaio da Banda da GCM, no dia 28/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 756/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAÍZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 07/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 757/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por ter faltado ao plantão, no CSU, no dia 18/02/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 758/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter abandonado o plantão, no CEASA, no dia 15/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 759/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter abandonado o plantão, no CEASA, no dia 21/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 760/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIZ RENATO TELES SANTANA, matrícula 18800, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 761/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 11/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 762/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter assumido o plantão com atraso, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 763/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTO BARROS FERNANDES, matrícula 13584, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 29/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nPortaria nº. 764/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ADRIANA PEREIRA PAES PEIXOTO, matrícula 18632, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 30/01/11, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 765/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DIOVANE SILVA DE SALVO, matrícula 13941, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/03/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 766/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GERALDO RIBEIRO PAES FILHO, matrícula 14785, por ter faltado ao plantão, na CASA DE VACINAÇÃO, no dia 23/12/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 767/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância ERICA DE AZEVEDO LACERDA, matrícula 18563, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 14/12/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou documentação médica não homologada pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 768/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANSELMO VINICIUS DA SILVA FLAUSINO, matrícula 18588, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA, no dia 26/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 769/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 31/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 770/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o GCM LEONARDO BATISTA SIMÕES, matrícula 13954, como responsável pelo Procedimento Apuratório, referente à PARTE ESPECIAL formulada por Guarda Municipal, sobre fato ocorrido no dia 23/07/11, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, motivado por suposto procedimento irregular de Guarda Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1169757"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1169848": [
                                "I - Aviso",
                                "Comunicado 001/2011\r\n\r\nEducação Tributaria, papel da Administração para o desenvolvimento do Município. \r\n\r\nAnalisando sua escrituração constatamos que existem inconsistências nos livros fiscais de Prestador e Tomador de serviços, dos contribuintes abaixo relacionados:\r\n\r\n2903, 3951, 4711, 8942, 23075, 23777, 27274, 27810, 30332, 32665, 37863, 37922, 38260, 39911, 42344, 42758, 43846, 46268, 46679, 46941, 47447, 47593, 47734, 48294, 48706, 50213, 50481, 50514, 50786, 51590, 51688, 52267, 52542, 53315, 53368, 53432, 53443, 53481, 53517, 54639, 54678, 54975, 55380, 55830, 55857, 55859, 56176, 56626, 56775.\r\n\r\nFavor acessar o AVISO IMPORTANTE nos referidos módulos para a regularização e/ou pagamento do imposto.\r\n\r\nPRAZO: 10 dias a contar da publicação deste.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas, enviar e-mail para: dae@smf.campos.rj.gov.br\r\n\r\nVale lembrar que a regularização fiscal é requisito para a obtenção de Certidão Negativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nId: 1169848"
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                            "1169849": [
                                "I - Aviso",
                                "Comunicado 002/2011\r\n\r\nEducação Tributaria, papel da Administração para o desenvolvimento do Município. \r\n\r\nAnalisando sua escrituração constatamos que existem inconsistências nos livros fiscais de Prestador e Tomador de serviços, dos contribuintes abaixo relacionados:\r\n\r\n56869, 57187, 57331, 57499, 58195, 58666, 58825, 58833, 58992, 59229, 59317, 59809, 59810, 61023, 61328, 61683, 62309, 62644, 62867, 62884, 63296, 64181, 64298, 64642, 64752, 65136, 66148, 66210, 66254, 66307, 66459, 66590, 66639, 66890, 67054, 67152, 67306, 67398, 67505, 67811, 68033, 68368, 68531, 68928, 69003, 69038, 69245, 69337, 69370, 69429.\r\n\r\nFavor acessar o AVISO IMPORTANTE nos referidos módulos para a regularização e/ou pagamento do imposto.\r\n\r\nPRAZO: 10 dias a contar da publicação deste.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas, enviar e-mail para: dae@smf.campos.rj.gov.br\r\n\r\nVale lembrar que a regularização fiscal é requisito para a obtenção de Certidão Negativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nId: 1169849"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1169278": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000026-2-PR\r\n\r\nContratante: W. Sena LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico para o espetáculo “Maria Fernanda e Banda” dentro do projeto Samba Tempero Brasileiro que aconteceria no dia 25/08/11 no Centro de Compras da Pelinca, e foi antecipado para o dia (22/07/11, às 20 horas no Centro de Compras da Pelinca, dentro da programação de 13 anos do Teatro Trianon na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais.)\r\n\r\n(Republicado por motivo de mudança de data)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\n\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programado para o dia (21/07/11, na Praça Quatro Jornadas no Centro da Cidade), transferido para o dia (22/07/11), às 18h30min no espaço de eventos do shopping Boulervard, dentro da programação de 13 anos do Teatro Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\n\r\n(Republicado por motivo de mudança de data e local)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000041-0-PR\r\n\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo LTDA- ME \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do(s) espetáculo(s) “Bossa Jazz”, que aconteceria no Teatro de Bolso Procópio Ferreira no dia 12/07/2011às 19 horas, foi transferido para o dia 23/07/2011 às 19 horas no espaço de eventos do Shopping Boulervard, dentro da programação de 13 anos do Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\n\r\n(Republicado por motivo de mudança de data e local)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1169278"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1169702": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: Contrato 003/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 278.062,80\r\n\r\nRecurso de fonte federa: R$ 171.037,40\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 107.025,40\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1169702"
                            ],
                            "1169703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: Contrato 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 2.210.086,69\r\n\r\nRecurso de fonte federa: R$ 1.436.298,95\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 773.787,74\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1169703"
                            ],
                            "1169704": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: Contrato 001/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n\r\nCONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 2.829.695,19\r\n\r\nRecurso de fonte federa: R$ 1.846.604,19\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 983.091,19\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1169704"
                            ],
                            "1169705": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: Contrato 002/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n\r\nCONVENIADA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 2.285.373,53\r\n\r\nRecurso de fonte federa: R$ 1.717.986,96\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 567.386,57\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1169705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1169431": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 01 de agosto de 2011 (segunda-feira) a 12 de agosto de 2011 (terça-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1169431"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1169907": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1169907"
                ]
            }
        }
    }
}