{
    "2011-07-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1166964": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do art. 18, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106/03 e tendo em vista o disposto na Deliberação OECP nº 29, de 5 de julho de 2011, CONVOCA os Senhores Procuradores de Justiça para a eleição de 10 membros daquele Colegiado, para mandato que terá início em 26 de setembro de 2011 e término em 25 de setembro de 2013. \r\n\r\nA eleição, que se regerá pelas disposições da Deliberação acima referida, terá lugar no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, no próximo dia 15 de agosto de 2011, segunda-feira, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 a 29 de julho de 2011, das 9 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nId: 1166964"
                    ],
                    "1166965": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Membros do Ministério Público, em especial aqueles que atuam na área criminal, para participar de Reunião de Trabalho a realizar-se no dia 22 de julho de 2011, às 13h30, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nO encontro visa à elaboração de entendimentos, que representem o consenso da Classe, acerca das inovações legais trazidas pela Lei nº 12.403/2011 - que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências -, a partir de debate que terá como mediador o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira.\r\n\r\nSugestões resumidas de proposições poderão ser encaminhadas ao 2º Centro de Apoio Operacional, através do e-mail cao2@mp.rj.gov.br, acompanhadas das respectivas justificativas.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Niterói, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 25 de julho de 2011, às 13h30, na Sede do CRAAI-Niterói (Rua Visconde de Sepetiba nº 935 - Ed. Tower 2000 - Centro - Niterói/RJ).\r\n\r\nId: 1166965"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1166962": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00587890, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para proceder à oitiva de Denis da Silva Silveres, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00723389).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2011, ELINE COQUEIJO PORTELA, matrícula nº 8009140, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.00708383). \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de julho de 2011, a servidora RENATA SIMÕES DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3182, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Magé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de julho de 2011, o servidor JAIRO DE ARAUJO VALENÇA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4549, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Magé para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí.\r\n\r\nId: 1166962"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1166963": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00072769 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 1661, de 10 de junho de 2010, do Município de Arraial do Cabo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00679459 (Assunto: Notícia de ato processual - Interessado: Joselito Protásio da Fonseca) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00324789 e apenso (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Defesa da Cidadania - Comarca da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nId: 1166963"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1166966": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1166966"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1166967": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 028/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias Promotorias de Justiça junto às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital e designação junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no próximo dia 28 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1166967"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1166372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1003/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.182-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, entre os dias 12 e 23 de setembro de 2005, com o objetivo de verificar a possível ocorrência de terceirizações irregulares de pessoal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº 15.583-5/08) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 24/04/2008;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento a irregularidade a ele imputada com relação apenas a defesa acerca dos Convênios efetuados com a APAE não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 24/04/2008 de 3.000 (três mil) UFIR-RJ para 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do art. 63, c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c os arts. 28 e 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1166372"
                    ],
                    "1166848": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 291/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.393-3/2001 - TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME TARDIN BARBOSA e JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.053-6/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.828-9/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.820-5/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por YOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.480-3/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.453-2/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO DE FREITAS JARDIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.943-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.273-5/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.437-4/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a EDNA RODRIGUES SALES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.374-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Imputação de Débito a JORGE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.893-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Imputação de Débito a CARLOS BORGES GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE CARMO/Imputação de Débito a JORGE VICTOR VIEIRA.\r\n\r\nId: 1166848"
                    ],
                    "1166348": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226073-2/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n24113/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n202382-1/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n24106/2011\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n235006-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n22227/2011\r\n\r\n012.164.057-43\r\n\r\n261117-6/2001\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n24140/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n230654-3/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n24185/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1166348"
                    ],
                    "1166362": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 284/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.125-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/08/2011\r\n\r\nId: 1166362"
                    ],
                    "1166827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 289/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.808-4/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.708-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO CESAR FOLLY E PEDRO ROGÉRIO VIERIRA CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.486-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.549-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por JOEL DE SÁ MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.923-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO JORGE DE MEDEIROS LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.284-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.696-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/EMP. MUN. HABIT. URB. SANE. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.985-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN. SAÚDE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.435-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO-IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, JOSÉ ASSAD FILHO e FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.911-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO XAVIER DE MOURA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.248-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por LUÍS MARCOS FERREIRA BENITES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.010-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por DÉCIO JOSÉ DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.012-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por PAULO GUEDES SANTIAGO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.036-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.040-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ALVES PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.122-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por VALDECI DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.126-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.142-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.143-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.201-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.341-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por VANTOIL MEDEIROS MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.602-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.619-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por GILSON LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.404-2/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.719-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Embargos de Declaração interposto por GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.413-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORCIUNCULA/Imputação de Débito a ANTONIO JOGAIB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.289-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.650-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Imputação de Débito a FERNANDO PONTES MOREIRA, JOÃO BAPTISTA VILLARES, EDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARAL, JAIME RABACOV, FRANCISCO LIBERATO GOMES DOS SANTOS, JORGE AUGUSTO BARBOSA TAVARES e ANTÔNIO THOMÉ.\r\n\r\nId: 1166827"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 285/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.875-7/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a JOMAR TARDELLI BASTOS, JORGE JOSÉ BERNARDO, SILMAR ROCHA DOS SANTOS e LUCIANO NOGUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.832-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Imputação de Débito a JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA.\r\n\r\nId: 1166431"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 292/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.469-4/2009 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.513-1/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.947-1/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.993-8/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.576-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Revisão interposto por MATILDE AIEX ABDU NEME MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.663-6/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto pelo Município de Barra Mansa.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.874-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.057-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.395-7/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a AARÃO DE MOURA BRITO NE.TO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.145-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ.\r\n\r\nId: 1166849"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 286/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.723-3/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1166432"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 290/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.522-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ EXTRAORDINÁRIA/ PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por EUCIMAR COUTINHO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.280-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nId: 1166828"
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                    "1166433": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 287/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.894-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1166433"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 293/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.235-4/2006 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.976-7/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.712-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.812-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1166850"
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                    "1166434": [
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                        "PAUTA ESPECIAL Nº 288/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.390-9/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1166434"
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                    "1162854": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202370-9/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16680/2011\r\n\r\n101331-1/07\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18536/2011\r\n\r\n224195-9/05\r\n\r\nAIZA RIBEIRO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20027/2011\r\n\r\n244497-5/08\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20265/2011\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20637/2011\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20646/2011\r\n\r\n101640-8/06\r\n\r\nCLEBERSON SILVA BAPTISTA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21212/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228441-0/08\r\n\r\nROBERTO PERRUT FERNANDES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n16299/2011\r\n\r\n206699-5/05\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n19581/2011\r\n\r\n206699-5/05\r\n\r\nEDSON BEDIM DE AZEREDO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n19582/2011\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20377/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21151/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204685-5/11\r\n\r\nMARILENE DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13069/2011\r\n\r\n241045-9/04\r\n\r\nJOSÉ ROQUE BARROZO\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15252/2011\r\n\r\n210869-4/06\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTTA RAMOS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n18094/2011\r\n\r\n224472-9/07\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n22598/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202863-8/04\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15730/2011\r\n\r\n211714-8/05\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16247/2011\r\n\r\n203369-6/11\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16789/2011\r\n\r\n242673-7/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17462/2011\r\n\r\n212200-9/99\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18035/2011\r\n\r\n245067-3/08\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19920/2011\r\n\r\nId: 1162854"
                    ],
                    "1166724": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDEBORA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11380/2011\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMONICA ROCHA BENGALY MARQUES\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11456/2011\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nALMERINDA LIMA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14575/2011\r\n\r\n217885-1/08\r\n\r\nROSE-MERE CARVALHO RAMOS DE LOURENÇO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14587/2011\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20479/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n272248-2/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17237/2011\r\n\r\n272248-2/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17240/2011\r\n\r\n271468-9/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n19815/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21177/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21194/2011\r\n\r\n222492-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21924/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224360-4/09\r\n\r\nSERGIO PAES PESSANHA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n16082/2011\r\n\r\n260228-8/03\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20979/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n20476/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17840/2011\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RUDNIR COIMBRA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18924/2011\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20477/2011\r\n\r\nId: 1166724"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1166747": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.897 - Exonera RENATA SOUZA VALLE CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3616/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Machado da Silva, matr. 02/3619/0-0, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.898 - Exonera ORESTES MAGALHÃES NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3620/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Julius Rosembergue Nobre dos Santos, matr. 02/3474/0-0, com validade a contar de 12.07.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.899 - Nomeia DENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3595/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ 6, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Renata Souza Valle Cardoso, matr. 02/3616/0-4, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.900 - Exonera MAURICIO CUNHA FERREIRA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2667/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1166747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1166809": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.060-8/2011 - João Gildo da Silva, matr. 02/1726/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de junho de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente. \r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.308-8/2011 - Lucia Ribeiro da Silva Rocha, matr. 02/2254/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2011 e DETERMINO o desconto do valor percebido indevidamente, no mês de junho de 2011.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.365-6/2011 - Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 15.08.2011.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.333-3/2011 - Maria Aparecida Martins, matr. 02/3865/0-5. AUTORIZO a emissão de Declaração.\r\n\r\nId: 1166809"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Licitação": {
                    "Atos": {
                        "1166839": [
                            "IB - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA N.º 05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.858-6/2011\r\n\r\nDIA: 24/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PLENÁRIO DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 479.647,39\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nRogério Matos Pereira\r\n\r\nPresidente-Substituto CPL\r\n\r\nId: 1166839"
                        ]
                    }
                },
                "Comissão de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1166840": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.600-7/11\r\n\r\nDIA: 05/08/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 208.868,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1166840"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1166939": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n579 - SOLICITA a Exma Sra. Adriana Ancelmo Cabral, Presidente do Rio Solidário - Obra Social do rio de Janeiro, a adoção de providências para a construção de uma creche no Bairro Anchieta, Rio de Janeiro. \r\n\r\n580 - SOLICITA a Exma Sra. Márcia Lins, Secretária Estadual de Esporte e Lazer, a adoção de providências para a implantação do programa “SUDERJ RIO 2016”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Vassouras.\r\n\r\n581 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Vieira Muniz, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, a adoção de providências para a implantação do Programa Águas do Rio no Canal e na Lagoa de Marapendi, na Barra da Tijuca.\r\n\r\n583 - SOLICITA ao Exmo Sr Nelson Jobim, Ministro da Defesa, a adoção de providências para a realização de obras de ampliação do aeroporto de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.\r\n\r\n587 - SOLICITA a Exma Sra Márcia Lins, Secretária Estadual de Esporte e Lazer, a adoção de providências para a implantação do Projeto Suderj Informa no núcleo social de apoio às Comunidades Quilombo, na Cidade de Deus. \r\n\r\n588 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Dr. Valmir Lemos de Oliveira, Superintendente Regional da Polícia Federal, a adoção de providências para a reabertura do Posto da Polícia Federal de Mambucaba, no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 1166939"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1166940": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4199/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15699/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IEDO RAMOS DUTRA JUNIOR, matrícula nº 414.124-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4200/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15700/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IEDO RAMOS DUTRA JUNIOR , matrícula nº 414.124-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE MIRANDA APICELO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4201/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15701/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE MIRANDA APICELO, matrícula nº 413.020-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4202/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15526/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 416.419-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4203/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15131/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA , matrícula nº 414.455-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Saúde - Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4204/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15604/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 416.418-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ALMEIDA MAGALHAES CASTRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13585/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 21/07/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14550/2011 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1166940"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1166841": [
                    "V - Ata",
                    "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.590.862/0001-45 - NIRE Nº 3330014720-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30.04.2010. I - HORA E LOCAL: às 14 horas, na sede social, situada na Avenida José Homem da Costa nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. II CONVOCAÇÃO: 1ª convocação feita nos jornais \"Gazeta do Noroeste\" de 15.03.10 e de 15.04.10 e \"A Folha\" de 20.03.10 e 27.03.10 e no \"Diário Oficial do Estado do RJ\" de 24, 25 e 26.03.10 para realização da assembléia em 30.04.10, com a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2009; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2010; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2010; e, e) outros assuntos de interesse da sociedade. O balanço de 31.12.2009 foi publicado nos jornais \"Gazeta do Noroeste\" de 15.03.2010 e no \"Diário Oficial do Estado do RJ\" de 29.04.2010. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: foi imediatamente instalada a assembléia, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando a totalidade do capital votante, abaixo assinados. IV - MESA: Presidente, Sra. Jussara Padilha Campanário e Secretário Frederico de Alvim Padilha Filho. V - ORDEM DO DIA: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2009; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2010; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais; e) outros assuntos de interesse da sociedade. VI - DELIBERAÇÕES: a) por unanimidade, foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.09; b) foi aprovada, a seguir, por unanimidade, a destinação do resultado do exercício de 2009, conforme consta das Demonstrações Financeiras; c) por unanimidade, foram eleitos os seguintes membros do Conselho de Administração para o exercício de 2010, bem como seus suplentes que deverão substituí-los em caso de ausência. 1. Titular: FREDERICO DE ALVIM PADILHA FILHO, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 03871983-7, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 495.663.427-72, residente e domiciliado na Rua Adelina Perlingeiro nº 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: LIA DA CUNHA GONÇALVES PADILHA, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 03069633-0, IFP/RJ e do CPF nº 055.420.007-46, residente na Rua Adelina Perlingeiro nº 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2. Titular: RENATA MIGUEL PADILHA, brasileira, solteira, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 09007825-4 IFP/RJ e do CPF nº 051.505.987-04, residente na Avenida Adelina Perlingeiro nº 68, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA, brasileiro, divorciado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 1.347.649, do IPF/RJ, inscrito no CPF sob o nº 320.199.557-68, residente e domiciliado na Rua Anacleto de Alvim Padilha nº 180, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 3. Titular: PAULO CESAR SILVA PADILHA, brasileiro, casado, advogado e industrial, portador da Carteira de Identidade nº 0918084, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 244.041.367-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: ÁLVARO ARTHUR PEREIRA PADILHA, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 100858364 IFP/RJ e do CPF nº 016.010.737-65, residente na Rua Miraíma nº 34, Itanhangá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. 4. Titular: ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 3.524.666, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.021.607-15, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: MARIA APARECIDA SILVA PADILHA, brasileira, viúva, professora aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.930.779 IFP/RJ, residente na Rua Coronel Olivier nº 100, centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 5. Titular: JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 81235532-9, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 323.010.067-00, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: CLARISSA PEREIRA PADILHA, brasileira, casada, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 099934986 IFP/RJ e do CPF nº 069.203.337-83, residente na Rua Carvalho Azevedo nº 36, aptº 401, Lagoa, Rio de Janeiro-RJ. 6. Titular: SAULO FONSECA PADILHA, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 13.700.108, do IPF/RJ, inscrito no CPF sob o nº 323.033.197-49, residente na Rua Ignácio Coelho Caldas nº 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: ESTHER BARBOSA PADILHA, brasileira, solteira, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 11203609-6 IFP/RJ e do CPF nº 093.895.567-59, residente na Rua Ignácio Coelho Caldas nº 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 7. Titular: JUSSARA PADILHA CAMPANÁRIO, brasileira, casada, economista e industrial, portadora da Carteira de Identidade nº 93.700.135-2, do IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 423.856.957-15, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: PAULO SÉRGIO POSSIDENTE CAMPANÁRIO, brasileiro, casado, agro-pecuarista, portador da Carteira de Identidade nº 81046458-6 IFP/RJ e do CPF nº 306.747.197-00, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 8. Titular: JECILDA PINHEIRO FONSECA SILVA, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 03704557-2 IFP/RJ e do CPF nº 017.727.617-70, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: HUMBERTO LETIÉRE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 54.581 OAB/RJ e do CPF nº 171.559.707-10, residente na Rua Ademar Mello nº 165, Bairro Aliquicis, em Santo Antônio de Pádua-RJ; e conforme estabelece o art. 17 do Estatuto Social, ficou decidido que o Conselho Fiscal não funcionará neste exercício. d) por unanimidade, foram aprovados os honorários globais da Diretoria e dos Membros do Conselho de Administração para o exercício de 2010 em R$ 72.051,20 (setenta e dois mil e cinqüenta e um reais e vinte centavos) por mês. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário, Presidente da Mesa e demais acionistas presentes. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2010. Frederico de Alvim Padilha Filho - Secretário. Jussara Padilha Campanário - Presidente da Mesa; Paulo César Silva Padilha; José Renato Fonseca Padilha; José Maurício Silva Padilha; Jecilda Pinheiro Fonseca Padilha Silva; Antônio Cláudio Silva Padilha; Saulo Fonseca Padilha. Arquivada na Jucerja sob o nº 2037574 em 10/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I - HORA E LOCAL: às 15 horas, na sede social, em Santo Antônio de Pádua RJ. II CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação por se encontrarem presentes todos os membros do Conselho de Administração; III - MESA: Presidência da Srª. JUSSARA PADILHA CAMPANÁRIO e Secretaria do Sr. FREDERICO DE ALVIM PADILHA FILHO; IV - ORDEM DO DIA: a) Escolha do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração para o exercício de 2010; b) Eleição da Diretoria para exercício de 2010; c) Distribuição dos honorários dos Administradores para o exercício de 2010. V - DELIBERAÇÕES: a) por unanimidade, foi eleito como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. PAULO CÉSAR SILVA PADILHA, e como Vice Presidente o Sr. SAULO FONSECA PADILHA; b) por unanimidade, foi reeleita a Diretoria para o exercício de 2010, isto é: Diretor Presidente - Antônio Fernando Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.180.444 SSP/BA e CPF nº 156.009.475-34, residente e domiciliado na Rua Eduardo Pires Filho nº 01, Bairro Monte Líbano, em Santo Antônio de Pádua - RJ; e Diretor Administrativo e Financeiro - Celso Ademir da Costa, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, RG nº 1.047.193 IPF/RJ e CPF nº 224.907.877-72, residente e domiciliado na Rua Paschoal Possidente nº 35, Bairro Mirante, em Santo Antônio de Pádua - RJ, permanecendo vago o cargo de Diretor de Operações; c) por unanimidade, foi aprovada a remuneração individual dos Conselheiros, que ficou fixada em R$ 3.318,90 (três mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos) por mês, do Diretor Presidente em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês e do Diretor Administrativo e Financeiro em R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) por mês. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2010. Jussara Padilha Campanário - Presidente da Mesa; Frederico de Alvim Padilha Filho - Secretário; Jecilda Pinheiro F. Padilha Silva; Paulo César Silva Padilha; Saulo Fonseca Padilha; José Maurício Silva Padilha; Renata Miguel Padilha; Antônio Cláudio Silva Padilha. Arquivada na Jucerja sob o nº 2037573 em 10/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28.04.2011. I - HORA E LOCAL: às 14 horas, na sede social, situada na Avenida José Homem da Costa nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. II CONVOCAÇÃO: 1ª convocação feita no jornal \"Gazeta do Noroeste\", Edição de 10 a 19.01.11, de 22.02.11 e de 15 a 25.03.11 e no \"Diário Oficial do Estado do RJ\", Edições de 29, 30 e 31.03.11 para realização da assembléia em 28.04.11, com a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2010; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2011; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2011; e, e) outros assuntos de interesse da sociedade. O balanço de 31.12.2010 foi publicado no jornal \"Gazeta do Noroeste\" de 15 a 25.04.2011 e no \"Diário Oficial do Estado do RJ\" de 20.04.2011. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: foi imediatamente instalada a assembléia, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando a totalidade do capital votante, abaixo assinados. IV - MESA: Presidente, Sr. Paulo Cesar Silva Padilha e Secretário Saulo Fonseca Padilha. V - ORDEM DO DIA: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2010; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2011; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais; e) outros assuntos de interesse da sociedade. VI - DELIBERAÇÕES: a) por unanimidade, foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.10; b) foi aprovada, a seguir, por unanimidade, a destinação do resultado do exercício de 2010, conforme as Demonstrações Financeiras; c) por unanimidade, foram eleitos os seguintes membros do Conselho de Administração para o exercício de 2011, bem como seus suplentes que deverão substituí-los em caso de ausência. 1. Titular: FREDERICO DE ALVIM PADILHA FILHO, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 03871983-7, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 495.663.427-72, residente e domiciliado na Rua Adelina Perlingeiro nº 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: LIA DA CUNHA GONÇALVES PADILHA, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 03069633-0, IFP/RJ e do CPF nº 055.420.007-46, residente na Rua Adelina Perlingeiro nº 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2. Titular: RENATA MIGUEL PADILHA, brasileira, solteira, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 09007825-4 IFP/RJ e do CPF nº 051.505.987-04, residente na Avenida Adelina Perlingeiro nº 68, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA, brasileiro, divorciado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 1.347.649, do IPF/RJ, inscrito no CPF sob o nº 320.199.557-68, residente e domiciliado na Rua Anacleto de Alvim Padilha nº 180, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 3. Titular: PAULO CESAR SILVA PADILHA, brasileiro, casado, advogado e industrial, portador da Carteira de Identidade nº 0918084, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 244.041.367-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: ÁLVARO ARTHUR PEREIRA PADILHA, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 100858364 IFP/RJ e do CPF nº 016.010.737-65, residente na Rua Miraíma nº 34, Itanhangá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 4. Titular: ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 3.524.666, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.021.607-15, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: MARIA APARECIDA SILVA PADILHA, brasileira, viúva, professora aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.930.779 IFP/RJ, residente na Rua Coronel Olivier nº 100, centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 5. Titular: JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 81235532-9, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 323.010.067-00, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: CLARISSA PEREIRA PADILHA, brasileira, casada, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 099934986 IFP/RJ e do CPF nº 069.203.337-83, residente na Rua Carvalho Azevedo nº 36, aptº 401, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ. 6. Titular: SAULO FONSECA PADILHA, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 13.700.108, do IPF/RJ, inscrito no CPF sob o nº 323.033.197-49, residente na Rua Ignácio Coelho Caldas nº 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: ESTHER BARBOSA PADILHA, brasileira, solteira, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 11203609-6 IFP/RJ e do CPF nº 093.895.567-59, residente na Rua Ignácio Coelho Caldas nº 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 7. Titular: JUSSARA PADILHA CAMPANÁRIO, brasileira, casada, economista e industrial, portadora da Carteira de Identidade nº 93.700.135-2, do IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 423.856.957-15, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: PAULO SÉRGIO POSSIDENTE CAMPANÁRIO, brasileiro, casado, agro-pecuarista, portador da Carteira de Identidade nº 81046458-6 IFP/RJ e do CPF nº 306.747.197-00, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 8. Titular: JECILDA PINHEIRO FONSECA SILVA, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 03704557-2 IFP/RJ e do CPF nº 017.727.617-70, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: HUMBERTO LETIÉRE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 54.581 OAB/RJ e do CPF nº 171.559.707-10, residente na Rua Ademar Mello nº 165, Bairro Aliquicis, em Santo Antônio de Pádua-RJ; e conforme estabelece o art. 17 do Estatuto Social, ficou decidido que o Conselho Fiscal não funcionará neste exercício. d) por unanimidade, foram aprovados os honorários globais da Diretoria e dos Membros do Conselho de Administração para o exercício de 2011 em R$ 73.239,20 (setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos) por mês. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário, Presidente da Mesa e demais acionistas presentes. Santo Antônio de Pádua, 28 de abril de 2011. Saulo Fonseca Padilha - Secretário. Paulo César Silva Padilha - Presidente da Mesa; Jussara Padilha Campanário; José Renato Fonseca Padilha; José Maurício Silva Padilha; Jecilda Pinheiro Fonseca Padilha Silva; Antônio Cláudio Silva Padilha; Frederico de Alvim Padilha Filho. Arquivada na Jucerja sob o nº 2202494 em 29/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. I - HORA E LOCAL: às 15 horas, na sede social, em Santo Antônio de Pádua RJ. II CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação por se encontrarem presentes todos os membros do Conselho de Administração; III - MESA: Presidência da Sr. PAULO CÉSAR DA SILVA PADILHA e Secretaria do Sr. SAULO FONSECA PADILHA; IV - ORDEM DO DIA: a) Escolha do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração para o exercício de 2011; b) Eleição da Diretoria para exercício de 2011; c) Distribuição dos honorários dos Administradores para o exercício de 2011. V - DELIBERAÇÕES: a) por unanimidade, foi eleito como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. SAULO FONSECA PADILHA e como Vice Presidente o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA PADILHA; b) por unanimidade, foi reeleita a Diretoria para o exercício de 2011, isto é: Diretor Presidente - Antônio Fernando Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.180.444 SSP/BA e CPF nº 156.009.475-34, residente e domiciliado na Rua Eduardo Pires Filho nº 01, Bairro Monte Líbano, em Santo Antônio de Pádua - RJ; e Diretor Administrativo e Financeiro - Celso Ademir da Costa, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, RG nº 1.047.193 IPF/RJ e CPF nº 224.907.877-72, residente e domiciliado na Rua Paschoal Possidente nº 35, Bairro Mirante, em Santo Antônio de Pádua - RJ, permanecendo vago o cargo de Diretor de Operações; c) por unanimidade, foi aprovada a remuneração individual dos Conselheiros, que ficou fixada em R$ 3.467,40 (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) por mês, do Diretor Presidente em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês e do Diretor Administrativo e Financeiro em R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) por mês. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Santo Antônio de Pádua, 28 de abril de 2011. Paulo César Silva Padilha - Presidente da Mesa; Saulo Fonseca Padilha - Secretário; Jecilda Pinheiro F. Padilha Silva; Jussara Padilha Campanário; Frederico de Alvim Padilha Filho; José Maurício Silva Padilha; José Renato Fonseca Padilha (suplente); Antônio Cláudio Silva Padilha. Arquivada na Jucerja sob o nº 2202488 em 29/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166841"
                ],
                "1166765": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 07/A/2011, Realizada em 11 de julho de 2011. No dia 11 de julho de 2011, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizado a lavratura desta Ata em forma de sumário. Os documentos de suporte das deliberações (Anexos) ficarão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Abertura e introdução; 2. Homologação e ratificação da proposta de aumento de capital em virtude da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia; 3. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Deliberações: 1. Abertura e introdução: O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com o tema a ser discutido e fez uma breve introdução. 2. Homologação e ratificação da proposta de aumento de capital em virtude da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia: O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de homologação e ratificação do aumento de capital discutido e aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de maio de 2011, da seguinte forma: (a) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 30% (trinta por cento) do benefício fiscal auferido em 2010 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 4.011.753,24 (quatro milhões, onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), com a emissão de 183.975 (cento e oitenta e três mil, novecentas e setenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal para Advent Securities Participações S.A., conforme estabelecido no Protocolo e Justificativa de Incorporação da Advent Depository Participações S.A., datado de 16 de setembro de 2009. O preço de emissão das ações foi determinado com base na cotação média de fechamento, considerando os vinte e um pregões anteriores ao encerramento do exercício, resultando no valor de R$ 21,81 (vinte e um reais e oitenta e um centavos) por ação; (b) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 70% (setenta por cento) do benefício fiscal auferido em 2010 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 9.360.757,57 (nove milhões, trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), sem a emissão de novas ações; (c) aumento de capital decorrente do exercício de direitos de subscrição e subscrição de sobras rateadas entre os demais acionistas da Companhia, no montante de R$ 35.512.830,42 (trinta e cinco milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) com a emissão de 1.628.282 (um milhão, seiscentas e vinte e oito mil, duzentas e oitenta e duas) ações ordinárias, sem valor nominal, a um preço de subscrição de R$ 21,81 (vinte e um reais e oitenta e um centavos) por ação, em favor dos acionistas subscritores; (d) aumento de capital decorrente do leilão das sobras não subscritas, realizado em Bolsa, no montante de R$ 672.489,54 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com a emissão de 30.834 (trinta mil, oitocentas e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 21,81 (vinte e um reais e oitenta e um centavos) por ação. O valor adicional obtido pela Companhia no leilão de sobras, que totaliza R$ 74.926,62 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) e que ultrapassa a parte do preço de emissão das ações destinadas à formação do capital social, será destinado à reserva de capital, em conta de ágio na subscrição de ações. Os Conselheiros analisaram as informações e aprovaram por maioria de voto dos presentes, abstendo-se de votar com relação à matéria o Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz. Assim, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 219.021.118,43 (duzentos e dezenove milhões, vinte e um mil, cento e dezoito reais e quarenta e três centavos), dividido em 250.230.267 (duzentas e cinquenta milhões, duzentas e trinta mil, duzentas e sessenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 268.578.949,20 (duzentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), dividido em 252.073.358 (duzentas e cinquenta e dois milhões, setenta e três mil, trezentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal. 3. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou por unanimidade de voto dos presentes o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 7.618.109,04 (sete milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e nove reais e quatro centavos) com a emissão de 1.616.801 (um milhão, seiscentas e dezesseis mil, oitocentas e uma) ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 268.578.949,20 (duzentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), dividido em 252.073.358 (duzentas e cinquenta e dois milhões, setenta e três mil, trezentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 276.197.058,24 (duzentos e setenta e seis milhões, cento e noventa e sete mil, cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), dividido em 253.690.159 (duzentas e cinquenta e três milhões, seiscentas e noventa mil, cento e cinquenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 11 de julho de 2011. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº 2210418 em 19/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166765"
                ],
                "1166691": [
                    "V - Ata",
                    "GAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.272.259/0001-01 NIRE 33.3.00.27933-4\r\n\r\nATA DE AGO REALIZADA EM 27/05/2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 27/05/2011, às 12:00hs, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7° andar, parte, Leblon, CEP 22440-035, RJ/RJ. 2. Edital de Convocacão: Dispensada a publicação do edital de convocação em conformidade com o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Livro de Presenca: Assinaram o livro de presença os acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Luiz Henrique Fraga; e Secretário: Sr. Christopher David Meyn. 5. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício social findo em 31.12.2010; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores. 6. Dellberações: Os acionistas deliberam, por unanimidade, (i) aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) pela não distribuição de dividendos uma vez que as Demonstrações Financeiras da Cia. ora aprovadas apresentam prejuízo acumulado; (iii) reeleger o Sr. Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, C.I. 04.606.808-6 (IFP/RJ) e CPFIMF 665.698.507-68, para o cargo de Diretor Presidente e eleger os Srs. Christopher David Meyn, americano, casado, economista, C.I. para estrangeiros RNE Nº V 289.720-1 emitida por CIMCRE/CGPNAF e inscrito no CPF/MF 056.084.127-29 e Eduardo Andrada do Amaral Rudge, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 76.709.864 (IFP/RJ) e CPF n° 026.092.187-45, para os cargos de Diretores sem designação específica, todos residentes e domiciliados na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1100, 7º andar, Leblon. Os Diretores ora eleitos terão mandato até a assembléia geral ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2011 e declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores em até R$ 20.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Luiz Henrique Fraga - Presidente, Christopher David Meyn - Secretário. Acionistas: GIF-II Fundo de Investimento em Participações, GIF Gestão de Investimentos e Participações Ltda - Gestora, p. Luiz Henrique Fraga. Luiz Henrique Fraga. Diretores Eleitos: Luiz Henrique Fraga, Christopher David Meyn, Eduardo Andrada do Amaral Rudge. Jucerja nº 00002196204 em 14/06/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166691"
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                "1166702": [
                    "V - Ata",
                    "RAINHA SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. sob o n° 33.023.730/0001.-67\r\n\r\nN.I.R.E. 33.2.0015498-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011: 1. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011, às 15:00 h, na sede da Sociedade, na Av. Luis Carlos Prestes, n° 290, sala 204, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: dispensada em face da presença da totalidade dos sócios. 3. MESA: Presidente: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Secretários: Manoel Lopes da Cunha Fava e Antonio Lopes da Silva Cunha. 4. ORDEM DO DIA: exame, discussão, aprovação de proposta objetivando a venda dos imóveis: ; a) PRÉDIO n° 65, da RUA ESTEVAN Dl GIACOMO e um GALPÃO. do respectivo terreno, situado na VILA MERITI, em zona urbana do 1° Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, devidamente descrito e caracterizado no Livro 3-G. folhas 249 sob o n° 6.869. do Registro de Imóveis da 3° Circunscrição de Duque de Caxias - RJ, pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais.); b) PRÉDIO n° 1.916 da AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, e o respectivo terreno com a área de 196,00m2, situado na VILA MERITI, em zona urbana do 1o Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, devidamente descrito e caracterizado Livro 2-R, folhas 274, na matricula n° 5.781, do Registro de Imóveis da 3o Circunscrição de Duque de Caxias - RJ., pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Colocada a matéria em exame, discussão e posterior votação, resultou unanimemente aprovada a proposta de venda dos imóveis: a) PRÉDIO n° 65, da RUA ESTEVAN Dl GIACOMO e um GALPÃO, do respectivo terreno, situado na VILA MERITI, em zona urbana do 1o Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, devidamente descrito e caracterizado no Livro 3-G, folhas 249 sob o n° 6.869, do Registro de Imóveis da 3o Circunscrição de Duque de Caxias - RJ, pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais.); b) PRÉDIO n° 1.916 da AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, e o respectivo terreno com a área de 196,00m2, situado na VILA MERITI, em zona urbana do 1o Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, devidamente descrito e caracterizado Livro 2-R, folhas 274, na matricula n° 5.781, do Registro de Imóveis da 3a Circunscrição de Duque de Caxias - RJ, pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ficando os administradores da sociedade autorizados e incumbidos de promover a publicação desta ata para os fins e efeitos do disposto no Artigo 1.082, do Código Civil Brasileiro. 6. ENCERRAMENTO: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos assinada em 3 (três) vias de mesmo teor. MESA: Joaquim Lopes da Cunha Fava - Presidente; Manoel Lopes da Cunha Fava - Secretário; Antonio Lopes da Silva Cunha - Secretário. SÓCIOS: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Manoel Lopes da Cunha Fava - Secretário; Antonio Lopes da Silva Cunha - Secretário \r\n\r\nId: 1166702"
                ],
                "1163708": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e dois de junho do ano de dois mil onze, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial datado de 10, 13 e 14 de junho de 2011 e no Jornal do Commércio datado de 10, 13 e 14 de junho de 2011. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por ‘cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial da União de 13.08.2008, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Dr. Francisco Vanderley Lima, Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 326/2011, de 22/06/2011 e Dr. Jorge Fernandes da Cunha Filho, Membro do Conselho Fiscal. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 22 de junho de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ deliberado na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de março de 2011, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. II - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO”. se, então, à apreciação dos itens da Ordem do Dia: I -Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ deliberado na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de março de 2011, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Assembléia Geral por unanimidade aumento do capital social da Companhia, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de março de 2011, no valor de $ 8.031.073,39 (oito milhões, trinta e um mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos), a incorporação de créditos de acionistas. O Estado do Rio de Janeiro subscreveu o valor de R$ 1.167,81 (hum mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) e a União subscreveu R$ 8.029.905,58 (oito milhões, vinte e nove mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), incluindo as sobras dos demais acionistas que não exerceram seu direito de preferência. Com o aumento, foram emitidas 3.995.558 ações. Assim, o passará de R$ 1.753.628.417,39 (um bilhão, setecentos e cinqüenta e três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.761.659.490,78 (um bilhão, setecentos e sessenta e um milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), e o número de ações passará de 873.248.657 para 877.244.215, sendo 438.622.108 ordinárias e 438.622.107 preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal e classe única. A Assembléia Geral deliberou, ainda, pela alteração do artº 5º do Estatuto Social, a fim de registrar a nova expressão monetária do capital social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art 5º - O capital social da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ é de R$ 1.761.659.490,78 (um bilhão, setecentos e sessenta e um milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), representado por 877.244.215 ações, sem valor nominal, sendo 438.622.108 ordinárias e 438.622.107 preferenciais, todas nominativas e de classe única”. II- Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010.A Assembléia Geral aprovou, por unanimidade, o do capital social da Companhia, no valor de R$ 118.607.634,11 (cento e dezoito milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e onze centavos), mediante a incorporação de créditos da União registrados no Balanço de 31 de dezembro de 2010, conforme o autorizado pelo nº 7.155, de 9 de abril de 2010 e Decreto de 27 de maio de 2010, com a emissão de 59.008.773 ações.pretendam os acionistas minoritários manter sua participação no capital da Companhia, caberá a eles subscrição no valor de R$ 17.255,85 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), estando a União autorizada, pelos Decretos acima mencionados, a subscrever as sobras daqueles que não exercerem seu direito. Com o aumento, o capital passará de $ 1.761.659.490,78 (um bilhão, setecentos e sessenta e um milhões, seiscentos e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.880.267.124,89 (um bilhão, oitocentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), o número de ações passará de 877.244.215 para 936.252.988, sendo 468.126.495 ordinárias e 468.126.493 preferenciais, ambas as espécies nominativas e de classe única.Assembléia deliberou, ainda, pela fixação do prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Aviso aos Acionistas, para o exercício do direito de preferência de que trata o art. 171 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMembro do Conselho Fiscal\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1163708"
                ],
                "1166695": [
                    "V - Ata",
                    "GIF PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.053.949/0001-61\r\n\r\nNIRE 33.207.708.336\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 27 de maio de 2011, às 7:30 horas, na sede da GIF Participações Ltda. (\"Sociedade\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.100, 7° andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social, em conformidade com o disposto no artigo 1072. § 2°, da Lei n° 10.406/02 (\"Código Civil\"). 3. Mesa: Presidente: Luiz Henrique Fraga, Secretário: Christopher David Meyn. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores da Sociedade e deliberar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social em referência. 5. Deliberações: Os sócios da Sociedade deliberam, por unanimidade: 5.1. Aprovar, sem ressalvas ou emendas, nos termos do art. 1078 do Código Civil, as contas dos administradores da Sociedade, bem como as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos estes que foram disponibilizados, por escrito, aos sócios da Sociedade, em conformidade com as determinações do art. 1078, §1°, do Código Civil, e que, rubricados pelos presentes ficam arquivadas na sede da Sociedade. 5.2. Não distribuir dividendos uma vez que as demonstrações financeiras da Sociedade ora aprovadas apresentam prejuízo acumulado. 5.3. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Reunião de Sócios na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a ata a que se refere esta Reunião de Sócios, que foi lida e aprovada pela unanimidade dos sócios. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. LUIZ HENRIQUE FRAGA - Presidente, CHRISTOPHER DAVID MEYN - Secretário. Sócios: GIF HOLDING LLC - Luiz Henrique Fraga, CRISTOPHER DAVID MEYN; EDUARDO ANDRADA DO AMARAL RUDGE. Jucerja nº 00002202315 em 29/06/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166695"
                ],
                "1166458": [
                    "V - Ata",
                    "REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 39.056.668/0001-96 - Registro RCPJ/RJ nº 110.362\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios realizada em 25/06/2011. 1 - Data, Hora e Local: Aos 25/06/2011, às 10 horas, na sede da sociedade na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 302 (parte) - Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2 - Presença: Sócios representando a totalidade do capital social; 3 - Composição da Mesa: Reinaldo Feitosa Rique - Presidente, que escolheu Antônio Carlos dos Santos para Secretário; 4 - Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação diante do comparecimento da totalidade dos sócios; 5 - Ordem do Dia: Retificar o valor da redução de capital social aprovada na reunião do dia 10/06/2011; 6 - Deliberações: Os sócios aprovaram, por unanimidade de votos e sem discrepâncias, a retificação do valor da redução do capital social que passa de R$ 6.314.822,00 para R$ 5.957.703,00, com a devolução deste valor aos sócios, na proporção de suas participações, mediante a entrega de 5.957.703 quotas da ATALAYA Imóveis e Participações Ltda. (CNPJ nº 13.185.080/0001-49), sendo 5.957.702 quotas para sócio Reinaldo Feitosa Rique e 1 quota para o sócio Antônio Carlos dos Santos. 7 - Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 25/06/2011. Reinaldo Feitosa Rique - Presidente e sócio. Antônio Carlos dos Santos - Secretário e sócio.\r\n\r\nId: 1166458"
                ],
                "1166696": [
                    "V - Ata",
                    "IRMÃOS CUNHA EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. sob o n° 30.289.581/0001-94\r\n\r\nN.I.R.E. 33.2.0201437-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011: 1. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011, às 15:00 h, na sede da Sociedade, na Av.Luis Carlos Prestes, n° 290, sala 204, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: dispensada em face da presença da totalidade dos sócios. 3. MESA: Presidente: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Secretários: Manoel Lopes da Cunha Fava e Antonio Lopes da Silva Cunha. 4. ORDEM DO DIA: exame, discussão, aprovação de proposta objetivando a venda do imóvel: a)- PRÉDIOS n°s 195, 199 e 201 da AVENIDA PLÍNIO CASADO, e o respectivo terreno com a área de 610,00m2, situado na VILA MERITI, em zona urbana do 1o Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, devidamente descrito e caracterizado no Livro 2-G, folhas 175, na matricula n° 2.264, do Registro de Imóveis da 3a Circunscrição de Duque de Caxias - RJ., pelo valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Colocada a matéria em exame, discussão e posterior votação, resultou unanimemente aprovada a proposta de venda do imóvel: a)- PRÉDIOS n°s 195, 199 e 201 da AVENIDA PLÍNIO CASADO, e o respectivo terreno com a área de 610,00m2, situado na VILA MERITI, em zona urbana do 1o Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, devidamente descrito e caracterizado no Livro 2-G, folhas 175, na matricula n° 2.264, do Registro de Imóveis da 3a Circunscrição de Duque de Caxias - RJ., pelo valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais.), ficando os administradores da sociedade autorizados e incumbidos de promover a publicação desta ata para os fins e efeitos do disposto no Artigo 1.082, do Código Civil Brasileiro. 6. ENCERRAMENTO: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos assinada em 3 (três) vias de mesmo teor. MESA: Joaquim Lopes da Cunha Fava - Presidente; Manoel Lopes da Cunha Fava - Secretário; p/p. Hernani Matança Ferreira - Secretário; (Antonio Lopes da Silva Cunha). SÓCIOS: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Manoel Lopes da Cunha Fava; p/p. Hernani Matança Ferreira; (Antonio Lopes da Silva Cunha)\r\n\r\nId: 1166696"
                ],
                "1166714": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHlA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 31 de Março de 2011. 1. Data, hora e local: 31 de março de 2011, às 12h30, na sede social, localizada na Avenida Rio Branco, nº 80, 13º, 15º ao 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda os Diretores da Sociedade Srs. Roberto de Souza Santos e Sidney Maury Sentoma e a representante da empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. 3. Publicações: Editais de Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil”, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011 e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, “Monitor Mercantil” e “O Estado de S. Paulo”, em 28 de fevereiro de 2011. 4. Composição da Mesa: Sra. Renata Paula Ribeiro Narducci - Presidente; Sr. Sidney Maury Sentoma - Secretário. 5. Ordem do Dia: Matéria Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 27 de outubro e 10 de dezembro de 2010, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Eleição dos membros da Diretoria; g) Fixação da remuneração global mensal dos diretores; e, h) Alteração e ratificação dos diretores res ponsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Matéria Extraordinária: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para exclusão do 13º e 15º andares de seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), passando de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; c) Modificação da composição da Diretoria para criação de dois novos cargos, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; d) Alteração na forma de representação da Sociedade para sua efetivação por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador em situações determinadas, com a consequente alteração do parágrafo 3º do artigo 10 do Estatuto Social; e, e) Consolidação do Estatuto Social. 6. Deliberações: A Assembleia Geral decidiu apreciar primeiramente as matérias extraordinárias. Assim, por unanimidade de votos: Em Matéria Extraordinária: 6.1. Aprovou a alteração do endereço da sede social da Sociedade para exclusão do 13º e 15º andares de seu complemento, passando a constar como Avenida Rio Branco, nº 80, 16º ao 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Em razão desta alteração, o artigo 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede na Avenida Rio Branco, nº 80, 16º ao 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, podendo criar sucursais, filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País.” 6.2. Aprovou o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), passando de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações. Em razão desta aprovação, o artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 6.3. Aprovou a modificação da composição da Diretoria para a criação de dois novos cargos, sendo 1 (um) Diretor Jurídico e 1 (um) Diretor sem designação específica, de modo que a Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) diretores. Em consequência desta modificação, o artigo 7º do Estatuto Social passará a constar com a seguinte redação: “Artigo 7º - A Diretoria é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 2 (dois) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Jurídico e 1 (um) Diretor sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.” 6.4. Aprovou a alteração da forma de representação da Sociedade, que poderá ser efetivada por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador em situações determinadas, com a consequente alteração do parágrafo 3º do artigo 10 do Estatuto Social, que passa a vigorar conforme a transcrição a seguir: “Artigo 10 - Compete à Diretoria: (...) Parágrafo 3º - A Sociedade poderá ser representada por apenas 01 (um) Diretor ou 01 (um) procurador, investido de específicos poderes, nos seguintes casos: a) Atos de rotina realizados fora da sede social; b) Atos de representação em juízo (exceto aqueles que importem renúncia a direitos); c) Atos de representação em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual a Sociedade participe como acionista, sócia ou quotista; d) Atos praticados perante quaisquer órgãos e entidades administrativos públicos ou privados; e e) Atos de simples administração social, entendidos estes como os que não gerem obrigações para a Sociedade e nem exonerem terceiros de obrigações para com ela.” 6.5. Aprovou a Consolidação do Estatuto Social da Sociedade, tendo em vista as alterações deliberadas acima, conforme abaixo reproduzido: “Estatuto Social da Azul Companhia de Seguros Gerais - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1° - A Azul Companhia de Seguros Gerais, nova denominação da Axa Seguros Brasil S.A., constituída sob a forma de sociedade por ações, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação vigente. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede na Avenida Rio Branco, nº 80, 16º ao 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, podendo criar sucursais, filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração de operações de Seguros de Danos e de Pessoas, em qualquer das suas modalidades ou formas, conforme definido na Legislação vigente. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Artigo 5° - O Capital Social é de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - As ações poderão pertencer a pessoas físicas e jurídicas. Parágrafo Único - No caso de aumento de Capital, os Acionistas terão preferência para subscrição na proporção das ações que possuírem. Capítulo III - Diretoria - Artigo 7º - A Diretoria é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 2 (dois) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Jurídico e 1 (um) Diretor sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 8º - A investidura dos membros da Diretoria nos respectivos cargos far-se-á mediante termo lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura dos novos membros eleitos. Artigo 9º - A Assembleia Geral que eleger os administradores fixará a respectiva remuneração global mensal, a ser distribuída conforme deliberação da Diretoria. Além dos honorários, a Diretoria fará jus a uma participação anual nos lucros da sociedade, até 0,1 (um décimo) dos lucros e observado o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Compete à Diretoria: a) praticar todos os atos de administração da Sociedade; b) resolver sobre a aplicação dos fundos sociais, transigir, renunciar a direitos, contrair obrigações; c) adquirir, vender, emprestar ou alienar bens, observadas as restrições legais; d) praticar todos os atos e operações que se relacionarem com o objeto social; e) deliberar sobre a criação e extinção de empregos ou funções remuneradas; f) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. Parágrafo 1º - Observado o disposto no parágrafo 5º deste artigo, as escrituras de qualquer natureza, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador; c) por 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 2º - A representação da Sociedade perante a Repartição Fiscalizadora de suas\r\n\r\noperações caberá a qualquer dos Diretores ou Procuradores devidamente credenciados e autorizados, investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 3º - A Sociedade poderá ser representada por apenas 01 (um) Diretor ou 01 (um) procurador, investido de específicos poderes, nos seguintes casos: a) Atos de rotina realizados fora da sede social; b) Atos de representação em juízo (exceto aqueles que importem renúncia a direitos); c) Atos de representação em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual a Sociedade participe como acionista, sócia ou quotista; d) Atos praticados perante quaisquer órgãos e entidades administrativos públicos ou privados; e e) Atos de simples administração social, entendidos estes como os que não gerem obrigações para a Sociedade e nem exonerem terceiros de obrigações para com ela. Parágrafo 4º As procurações em nome da Sociedade serão outorgadas por 2 (dois) diretores em conjunto e devem especificar expressamente os poderes conferidos, os atos a serem praticados e o prazo de validade, sempre limitado a dois anos, excetuadas as destinadas para fins judiciais que poderão ter prazo indeterminado. Parágrafo 5º - Nos atos relativos à aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis, bem como nos atos que envolvam interesses societários, a Sociedade deverá ser representada por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) obrigatoriamente o Diretor Presidente ou outro que este indicar em suas ausências ou impedimentos. Parágrafo 6º - As deliberações da Diretoria somente serão válidas quando presentes, no mínimo, a metade e mais um de seus membros em exercício e constarão de Atas lavradas em livro próprio, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 11 - No caso de vaga de Diretor, os demais Diretores indicarão, dentre eles, um substituto que acumulará as funções do substituído até a primeira Assembleia Geral, à qual caberá deliberar a respeito da eleição de novo diretor. Parágrafo Único - Nas ausências ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores por mais de 30 (trinta) dias, os demais Diretores poderão escolher, dentre eles, um substituto para exercer as funções do Diretor ausente ou impedido. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo 12 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) Membros Efetivos e de seus respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária entre Acionistas ou não, residentes no País, com observância das prescrições legais, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal não será permanente. Será instalado pela Assembleia Geral a pedido de Acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária, após sua instalação. Artigo 13 - Os Membros do Conselho Fiscal perceberão a remuneração que for fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á anualmente até o dia 31 (trinta e um) de março, sob a presidência do acionista que for indi cado por ela. Parágrafo Único - O presidente da Assembleia convidará um dos presentes para secretariar a Mesa. Artigo 15 - As Assembleias Extraordinárias reunir-se-ão todas as vezes que forem legal e regularmente convocadas, constituindo-se a Mesa pela forma prescrita no artigo anterior. Artigo 16 - Os anúncios de primeira convocação das Assembleias Gerais serão publicados pelo menos 3 (três) vezes no Diário Oficial e em um jornal de grande circulação na Sede da Sociedade, com antecedência mínima de 8 (oito) dias contados do primeiro edital. Parágrafo Único - As demais convocações das Assembleias Gerais processar-se-ão pela forma prescrita neste artigo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Independentemente de prévia convocação, será considerada regular a assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 17 - Uma vez convocada a Assembleia Geral, ficam suspensas as transferências de ações até que seja realizada a Assembleia ou fique sem efeito a convocação. Artigo 18 - As deliberações das Assembleias serão tomadas por maioria absoluta de votos, observadas as disposições legais quanto a exigência de quórum especial. Parágrafo Único - A cada ação corresponde um voto. Artigo 19 - Verificando-se o caso de existência de ações objeto de comunhão, o exercício de direitos a elas referentes caberá a quem os Condôminos designarem para figurar como representante junto a Sociedade, ficando suspenso o exercício destes direitos quando não for feita a designação. Artigo 20 - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procuradores nos termos do parágrafo 1º do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 21 - Para que possam comparecer às Assembleias Gerais, os representantes legais e os procuradores constituídos farão a entrega dos respectivos documentos comprobatórios na Sede da Sociedade com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Capítulo VI - Lucros - Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para os tributos incidentes sobre o lucro. Dos lucros remanescentes, atendida a ordem legal, será atribuída a participação dos Diretores, respeitados os limites estabelecidos no artigo 152, da Lei nº 6.404/76, e o disposto no artigo 9º deste Estatuto. Parágrafo Único - Os Diretores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - O lucro líquido do exercício, após as deduções de que tratam os artigos anteriores e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, terá a seguinte destinação: a) constituição da reserva legal: 5% (cinco por cento) do lucro líquido, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 15/12/76. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuados de acordo com a Lei nº 9.249 de 26/12/95; c) o saldo remanescente será destinado à Reserva Estatutária de Lucros, com a finalidade de manutenção do total do patrimônio líquido da Sociedade em montante suficiente ao atendimento das exigências legais de margem de solvência e de cobertura dos passivos não operacionais. Atingido o saldo acumulado desta Reserva o montante igual ao Capital Social, a Assembleia Geral deliberará sobre a destinação do excedente para aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas da Sociedade. Capítulo VII - Disposições Gerais - Artigo 24 - O exercício financeiro da Sociedade compreende o período de 1º (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro, devendo a Diretoria levantar balanços semestrais em 30 de junho de cada ano, observando-se com relação aos balanços semestrais, os mesmos critérios em vigor para o balanço de encerramento do exercício. Parágrafo 1º A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar \"ad referendum\" da Assembleia Geral, dividendos intercalares à conta de lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º - Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes, de livre escolha da Diretoria, desde que devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários.” Em Matéria Ordinária: 6.6. Aprovou integralmente o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.7. Aprovou a destinação do lucro líquido do exercício, conforme proposta dos administradores constante das Demonstrações Financeiras, no valor de R$ 87.199.292,21 (oitenta e sete milhões, cento e noventa e nove mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), acrescido do valor de R$ 93.656,09 (noventa e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) relativo à Reserva de Reavaliação realizada por depreciação durante o exercício, perfazendo o total de R$ 87.292.948,30 (oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), da seguinte forma: (i) R$ 4.359.965,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais) para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) já distribuídos aos acionistas como juros sobre o capital próprio, imputados aos dividendos mínimos obrigatórios conforme previsto no Estatuto Social da Sociedade, relativos ao exercício de 2010, sendo R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais), correspondendo a R$ 0,43357083380 por ação, no período de 1º de janeiro de 2010 a 30 de setembro de 2010 e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), correspondendo a R$ 0,16675801 por ação, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2010. Destes valores, foi retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas considerados isentos ou imunes, de forma que o valor dos juros sobre o capital próprio líquido de imposto de renda retido na fonte correspondeu a R$ 0,36853520873 por ação, relativo ao primeiro período e a R$ 0,14174431 por ação, relativo ao segundo período, conforme aprovados em Reuniões da Diretoria realizadas em 27 de outubro de 2010 e 10 de dezembro de 2010. Tais valores foram creditados e pagos aos acionistas em 29 de outubro de 2010 e 29 de dezembro de 2010, respectivamente; (iii) R$ 11.553.245,83 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três) para pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2010, sem retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos do Artigo 10 da Lei nº 9.249/95, creditados contabilmente aos acionistas em 31 de dezembro de 2010; (iv) R$ 60.579.737,47 (sessenta milhões, quinhentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), destinados à Reserva Estatutária de Lucros, nos termos do Estatuto Social; 6.8. Ratificou as deliberações da Diretoria tomadas em reuniões realizadas em 27 de outubro de 2010 e 10 de dezembro de 2010, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas, conforme valor aprovado no item 6.2 (ii), acima; 6.9. Determinou a data de 06 de abril de 2011 para a realização dos pagamentos de dividendos aos acionistas, conforme item 6.2 (iii) acima; 6.10. Aprovou a eleição dos Diretores da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício de 2012: Diretor Presidente - Sr. Jayme Brasil Garfinkel, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.158.134-1-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 525.260.388-04, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Alameda Ribeiro da Silva, 275, 1º andar, São Paulo - SP; Diretor Vice-Presidente Executivo - Sr. Fábio Luchetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 15.688.675-2-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.666.748-52, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, 1238, 12º andar, São Paulo - SP; Diretor Vice-Presidente - Sr. Luiz Alberto Pomarole, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 13.089.279-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.405.558-19, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, 1238, 12º andar, São Paulo - SP; Diretor Vice-Presidente - Sr. Manoel Sabino Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.698.478-1-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 567.138.358-72, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, 1238, 12º andar, São Paulo - SP; Diretor Geral - Sr. Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 05.380.778-0-IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 641.284.587-91, domiciliado no Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, nº 80, 19º andar, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Sidney Maury Sentoma, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 4.835.874-5-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.571.918-53, domiciliado no Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, nº 80, 19º andar, Rio de Janeiro - RJ; Diretor Técnico - Sr. Fábio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 13.793.433-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.680.328-42, domiciliado na Rua Guaianases, 1238, 12º andar, São Paulo - SP, e Diretor Jurídico - Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 20.537.948-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.454.608-80, domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Guaianases, 1238, 12º andar, São Paulo - SP, permanecendo vago 01 (um) cargo de Diretor sem denominação especial. Os diretores ora eleitos preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005 e serão investidos em seus cargos tão logo o respectivo processo seja homologado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tomando posse em ato separado; 6.11. Fixou a remuneração dos Diretores no valor global mensal de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Os montantes individuais mensais de remuneração serão fixados oportunamente em reunião de Diretoria; 6.12. Aprovou a alteração e ratificação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em atendimento às Circulares SUSEP nº 234/2003, nº 249/2004 e nº 344/2007, às Resoluções CNSP nº 118/2004 e nº 143/2005 e à Lei nº 9.613/98, para constar: Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03) - Sidney Maury Sentoma; Responsável Técnico (Circular SUSEP n° 234/03) - Fábio Ohara Morita; Responsável pelas Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03) - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelos Controles Internos (Circular SUSEP nº 249/04) - Lene Araújo de Lima; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 118/2004 - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 143/2005 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/2007 - Lene Araújo de Lima; Responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 - Lene Araújo de Lima; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP n° 380/2008 - Roberto de Souza Santos. 7. Esclarecimentos da Mesa: A Presidente da Mesa informou aos acionistas que em observância ao disposto no artigo 287, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, os dividendos e juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da sociedade. 8. Documentos arquivados na sociedade: Demonstrações Financeiras, Editais de Convocação, Procuração, Declarações de Desimpedimento e Declaração de Propósito. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. (ass.) - Presidente: Sra. Renata Paula Ribeiro Narducci; Secretário: Sr. Sidney Maury Sentoma; Acionistas: Porto Seguro S.A. - por sua procuradora, Sra. Renata Paula Ribeiro Narducci; Diretores Presentes: Sr. Roberto de Souza Santos e Sr. Sidney Maury Sentoma; Representante da auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Renata Paula Ribeiro Narducci - Presidente; Sidney Maury Sentoma - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002207792 em 12/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166714"
                ],
                "1166705": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1166705"
                ],
                "1166396": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1166396. Por ofício"
                ],
                "1166907": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1166907"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1165392": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.075.436/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os sócios da Expresso Miramar Ltda - NIRE nº 3320024041-0, convocados a comparecer a Reunião dos Sócios, a realizar-se na sede da empresa na Av. Rui Barbosa, 691 - São Francisco - Niterói - RJ, no dia 27/07/2011, às 8:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Adequar o contrato social a Lei 10.406/2002. Niterói, 15/07/2011. Fernando Aurélio Nogueres Sampaio - administrador.\r\n\r\nId: 1165392"
                        ],
                        "1165214": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 10:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 10:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165214"
                        ],
                        "1165940": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Energia S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 10:30, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XIX do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Light Energia S.A. (\"Escritura de Emissão\"). \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165940"
                        ],
                        "1165383": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.407.538/0001-01\r\n\r\nAviso - Convidamos Srs. Acionistas para AGO/E às 10h, dia 29/07/11, na sede à R. Major Tofani, 20 - Eng. Paulo de Frontin-RJ, tendo em vista que os documentos contábeis encontram-se à disposição na forma do art. 133 lei 6404/76 para deliberarem sobre a ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação do balanço e demonstrações financeiras exercício findo em 31/12/2010; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição da nova diretoria; d) assuntos gerais. Eng. Paulo de Frontin, RJ 04/07/11. Roberto Antonio Portugal - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1165383"
                        ],
                        "1158853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERAL DE TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.556.710/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGERAL DE TURISMO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017042, com validade até 04 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem predial), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,00 m³/h e vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 480,00 m³; coordenadas 22° 53' 53,83” S e 43° 07' 26,70” W. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 12,80 m³, na rede de esgoto da prefeitura \r\n\r\nProcesso E-07/180313/08.\r\n\r\nId: 1158853"
                        ],
                        "1165339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIBEM PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.174.105/0001-90\r\n\r\nSERVIBEM PETRÓLEO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017203, com validade até 20 de julho de 2015, que a autoriza POSTOS DE ABASTECIMENTO DE SERVIÇO, na RUA PAULO BARBOSA, 209, - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/201029/2007) \r\n\r\nId: 1165339"
                        ],
                        "1158521": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE RESÍDUOS MACEDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.943.861/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE RESÍDUOS MACEDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017025, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar a atividade de comércio de tambores e sucatas, sem beneficiamento de pintura e lavagem, na RUA MINISTRO MAVIGNIER, 266 - DEL CASTILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203488/2005) \r\n\r\nId: 1158521"
                        ],
                        "1165964": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 11:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XVIII do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165964"
                        ],
                        "1164494": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.301.043/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017178, com validade até 18 de julho de 2014, para realizar as atividades de expedição de equipamento e produtos químicos (sais orgânicos no estado sólido e outros produtos no estado líquido), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, recepção e armazenagem, na ESTRADA DE GUAXINDIBA, LOTE 39, C-1 - GUAXINDIBA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/511297/2010) \r\n\r\nId: 1164494"
                        ],
                        "1165956": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (garantidora da Companhia) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\") no valor de até R$ 60.809.929,00 (sessenta milhões, oitocentos e nove mil e noventos e vinte e nove reis), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\"); \r\n\r\n(ii) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A., através de futura captação de recursos, para financiar o investimento na Renova Energia S.A., no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) conforme dispõe o item 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão; e, \r\n\r\n(iii) a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (garantidora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (n) 'b' da Escritura de Emissão. \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165956"
                        ],
                        "1156765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.221.905/0001-88\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN017023,válida por tempo indeterminado, que a autoriza RESERVA LEGAL, na ESTRADA BR 393 SN, KM 155,8 SITIO CHACRINHA I - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/505154/2010) \r\n\r\nId: 1156765"
                        ],
                        "1166641": [
                            "V - Convocação",
                            "Auto Mecanica 686 Ltda-Me\r\n\r\nCNPJ sob n. 30.807.747/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A empresa Auto Mecanica 686 Ltda-Me, registrada na jucerja sob n. 3320136913-1, convoca a todos os sócios para a reunião de sócios que será realizada em 29 de Julho de 2011, as 14:00 na sede da empresa. Assunto: Exclusão do Sócio Gilson Gomes, CPF n. 825.824.407-87.\r\n\r\nId: 1166641"
                        ],
                        "1158533": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016964, com validade até 01 de julho de 2016, para a construção de um complexo poliesportivo composto de quadras poliesportivas, campo de futebol, banheiros e vestiários, totalizando 19.600,00m² de área de intervenção, no LOGRADORO PÚBLICO NO FINAL DAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA MOTTA E JOAQUIM ARAÚJO, - BAIRRO CHIC, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/502907/2010)\r\n\r\nId: 1158533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165343": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMAGE S/A - COMÉRCIO E IMPORTADORA DE\r\n\r\nMATERIAIS GRÁFICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 103, 9º Andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ)\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.135.021/0001-73 - NIRE: 33 3 0007064-8\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Os Acionistas representantes de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da CIMAGE S/A - Comércio e Importadora de Materiais Gráficos e Eletrônicos, nos termos do Estatuto Social, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, às 11:00 horas, na Rua do Livramento, 189, 5º andar, parte, bairro Saúde, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) mudança de endereço da sede social; e, b) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro (RJ), 14 de junho de 2011. S/A Correio Braziliense, José de Arimathéa Gomes Cunha, Diretor Vice-Presidente Institucional; S/A Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira, Diretor Vice-Presidente Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Evaristo de Oliveira, Diretor Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Robson José Dias, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1165343"
                        ],
                        "1166386": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Posse do Presidente do Conselho de Administração e Fixação de Remuneração;\r\n\r\n2. Eleição de membro da Diretoria Executiva;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1166386. Por ofício"
                        ],
                        "1158563": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE SUCATAS PACIÊNCIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.196.438/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE SUCATAS PACIÊNCIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017030, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de sucatas metálicas e não metálicas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário e comércio, na ESTRADA URUCÂNIA, 36 - PACIÊNCIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504463/2010) \r\n\r\nId: 1158563"
                        ],
                        "1166752": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.2.0726090-4\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Metal Data S/A (“Cia”) para se reunirem na sede da Cia., localizada na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, no dia 02/08/2011, às 08:30 horas, a participarem da AGE (“Assembleia”) para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) alterar o Estatuto Social da Cia. para incluir a possibilidade de distribuição de dividendos intermediários e intercalares, conforme previsto no art. 204 da Lei 6.404/46. Os mandatos de representação na Assembleia serão recebidos no endereço da Cia. indicado acima, aos cuidados de Rosana Xavier até as 18:00 horas do dia 01/08/2011. RJ, 21/07/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1166752"
                        ],
                        "1166861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 0034 de TANYRA VARGAS DE ALMEIDA MAGALHÃES e 0463 do Espólio de LEVY GASPARIAN. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011. A COMODORIA - IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1166861"
                        ],
                        "1164529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.130.537/0003-61 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017162, com validade até 12 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de produtos de panificação), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 10 horas por dia, 26 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,00 m³/h; volume mensal de 780,00 m³; coordenadas 22° 41' 37,00” S e 43° 17' 22,00” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100180/2008.\r\n\r\nId: 1164529"
                        ],
                        "1166093": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.355.260/0009-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade de movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio de Janeiro, s/nº Porto do Rio de Janeiro, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, no período de 25.07.2011 a 20.01.2012, no horário das 09:00 às 18:00 horas, no setor de Treinamento, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1166093"
                        ],
                        "1166773": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 11:00h do dia 02 de agosto de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 02 de agosto de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Destituição e eleição de Membro do Conselho de Administração e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1166773"
                        ],
                        "1166855": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO ALVES, português, casado, segurador, portador do passaporte português nº G931842, CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI, italiano, casado, segurador, portador da carteira de identidade RNE nº W 149528 X, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.743.537-91, ALESSANDRO CORSI, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº AA0452616, GUIDO URIZIO, italiano, separado judicialmente, segurador, portador da carteira de identidade RNE nº W132430-H, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.828.548-51 e RICARDO BECHARA SANTOS, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 5.992, expedida pela OAB/RJ e, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.110.027-87, DECLARAM sua intenção de exercer cargo no Conselho de Administração da GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO ALVES; CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI; ALESSANDRO CORSI; GUIDO URIZIO; RICARDO BECHARA.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20071-900.\r\n\r\nId: 1166855"
                        ],
                        "1165237": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 12:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 12:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165237"
                        ],
                        "1164536": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.130.537/0002-80 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017160, com validade até 12 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de produtos de panificação), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 26 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,90 m³/h e vazão média de 2,80 m³/h; volume mensal de 582,40 m³; coordenadas 22° 41' 39,00” S e 43° 17' 13,00” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100179/2008.\r\n\r\nId: 1164536"
                        ],
                        "1166798": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), vem, nos termos do artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM Nº 358/02, informar a seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: Foi celebrado na presente data o Share Purchase Agreement (“SPA”) entre a HRT África Petróleo S.A. (“HRT África”), subsidiária integral da Companhia, e a Vienna Investments (Proprietary) Limited, sociedade constituída de acordo com as leis da República da Namíbia (“Vienna”), estabelecendo os termos e condições para a aquisição, pela HRT África, das seguintes participações acionárias detidas pela Vienna em sociedades constituídas de acordo com as leis da República da Namíbia: (i) 50 (cinquenta) ações de emissão da Limpet Investments (Proprietary) Ltd. (“Limpet”), representativas de 50% do capital social da Limpet, (ii) 50 (cinquenta) ações de emissão da Harmony Energy (Proprietary) Limited (“Harmony”), representativas de 50% do capital social da Harmony, e (iii) 56 (cinquenta e seis) ações de emissão da Acarus Investments (Proprietary) Limited (“Acarus”), representativas de 56% do capital social da Acarus (“Participações Acionárias”). Limpet é detentora de ações representativas de 10% do capital social da Orange Petroleum (Proprietary) Ltd. (“Orange”), que por sua vez detém 100% dos direitos de exploração de petróleo e gás nos blocos 2815, 2816 e 2915; Harmony é detentora de ações representativas de 10% do capital social da Kunene Energy (Proprietary) Ltd. (“Kunene”), que por sua vez detém 100% dos direitos de exploração de petróleo e gás nos blocos 2713A e 2713B e 3% dos direitos de exploração de petróleo e gás nos blocos 1711A e 1711B, enquanto Acarus detém 20% dos direitos de exploração de petróleo e gás nos blocos 2813A, 2814B e 2914A, todos localizados na costa da Namíbia. Por meio de sua subsidiária integral HRT Canada, Inc. (nova denominação da UNX Energy Corp.), a Companhia detém indiretamente ações representativas de 90% dos capitais sociais de Orange e Kunene. O preço de aquisição da totalidade das Participações Acionárias é de US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares norte-americanos) (“Preço de Aquisição”), a ser pago mediante a efetiva transferência das Participações Acionárias para a HRT África. O fechamento da operação, com a efetiva transferência das Participações Acionárias para a HRT África e o pagamento do Preço de Aquisição para a Vienna, está sujeito à implementação de determinadas condições precedentes previstas no SPA. AVISO IMPORTANTE: Este fato relevante não se destina a, e não constitui ou integra, uma oferta de venda ou uma proposta de compra ou subscrição de quaisquer valores mobiliários ou uma solicitação de voto ou aprovação em qualquer jurisdição. Para maiores informações, contate o Departamento de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1166798"
                        ],
                        "1159820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.130.537/0004-42\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017041, com validade até 05 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de produtos de panificação), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 26 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 2,82 m³/h; Vazão média: 2,80 m³/h; Volume mensal: 873,60 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 25,00\" e Long. 43° 22' 07,00\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 28,80 m³ na rede de drenagem da concessionária local.\r\n\r\nProcesso E-07/100178/2008.\r\n\r\nId: 1159820"
                        ],
                        "1155185": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRELA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCVNPJ: 04.785.104/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTRELA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN0016952, com validade até 21 de junho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500266/2009) \r\n\r\nId: 1155185"
                        ],
                        "1158078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO\r\n\r\nCNPJ: 00.662.270/0003-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017063, com validade até 05 de julho de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de Parque Tecnológico, contemplando a construção de dois prédios, com 20 módulos, uma central de acompanhamento e controle ambiental, administração central, hotel conceito, um prédio de controle e acesso, duas subestações de energia, estacionamento, restaurante e uma estação para tratamento de efluentes líquidos sanitários, na AVENIDA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA, S/N° - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503090/2011) \r\n\r\nId: 1158078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1163727": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590, Manejo, Município de Resende, no período de 01.08.2011 a 30.08.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1163727"
                        ],
                        "1156714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.221.905/0001-88\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN017015, válida por tempo indeterminado, que autoriza RESERVA LEGAL, na ESTRADA BR 393 SN, KM 155,8 SITIO CHACRINHA - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/505155/2010) \r\n\r\nId: 1156714"
                        ],
                        "1166736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCOMUNICADO: Aos acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada, tendo em vista não estar mais disponível o endereço da antiga sede, na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, no dia 02/08/2011, às 15:00h, a fim de deliberarem a respeito da re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de agosto de 2009, a qual teve como matérias na ordem do dia: (i) mudança de endereço da sede da Companhia; (ii) renúncia do Diretor-Presidente; e (iii) nomeação de novo Diretor-Presidente. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011. \r\n\r\nAss.: Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor).\r\n\r\nId: 1166736"
                        ],
                        "1166441": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de julho de 2011, às 8:30 horas, na sede desta empresa, na Rua Bambina 98, Botafogo (Auditório), nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a ratificação da composição da Diretoria da Companhia diante das renúncias apresentadas; (ii) Deliberar sobre a fixação da remuneração mensal dos Diretores da Companhia; (iii) Deliberar sobre a nomeação do responsável tributário da Companhia perante a Receita Federal do Brasil; e (iv) Consolidar o estatuto social da Companhia alterado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor.\r\n\r\nId: 1166441"
                        ],
                        "1156384": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE PEDRAS SEM NOME LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 35.837.152/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS SEM NOME LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017000, com validade até 01 de julho de 2016, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, em um galpão contendo 02 (duas) serras, instaladas em uma área de 92,40 m², integrante do terreno de 2.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SAD 69) 23 K 0776376 E e 7603171 N, na ESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA, S/N.º - KM 22, SÍTIO SOLIDÃO II - SANTA CRUZ, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/201286/1990) \r\n\r\nId: 1156384"
                        ],
                        "1165241": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no endereço sito à rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ, às 14:00 horas em primeira convocação e em última convocação às 14:30 hs do próximo dia 29 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberar sobre o resultado da Companhia; e 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 18 de julho de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1165241"
                        ],
                        "1166353": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, às 11h00m, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco I, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a aprovação do Plano de Incentivo de Longo Prazo (“Long Term Incentive”) da Companhia; (2) Caso aprovada a matéria constante do item (1) acima, deliberar sobre o ajuste do limite máximo da remuneração global da Diretoria, aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2011, em razão do potencial acréscimo em sua remuneração variável, por conseqüência da execução do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e (3) Ratificar a nomeação por cooptação de membro do Conselho de Administração da Companhia, havida na reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de julho de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do art. 20, parágrafos segundo e quarto, do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 12 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações com direito a voto poderão votar nas matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 21 de julho de 2011. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1166353"
                        ],
                        "1165085": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede social na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas do dia 08/08/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Desdobramento das ações já existentes da Companhia na proporção de uma nova ação para cada ação possuída, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011; e (ii) Aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por subscrição particular e integralização em moeda corrente nacional, conforme proposta da Diretoria de 06 de julho de 2011, acompanhada de laudo de avaliação. Rio de Janeiro/RJ, 19 de julho de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1165085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1166144": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos,1995: Leandro dos Santos Lima. 2003: Claudio Jandre. Valdete Cler Wenderroscky. Júlio César Conceição. 2004: Almir Marotti Marini. Bruno de Araujo Barros. Danielle Silva Dalbem. 2005: Liane de Souza Marreto. 2006: Daiana Aguiar Albertini. Dayane Rocha Silveira. Fernanda Carla de Melo Oliveira. Lorrayna Marques Vieira Passolo. Rafael Martins Alvarenga. 2007: Diego Molina Munhé. Diego de Oliveira Viana. Jadison Antônio Maciel Bussinger. Josenete Cardoso Pereira. Leandro Costa dos Santos. Rômulo Faria Simplicio. Sergio de Oliveira Barros. Tamiris Martins Pontes. Wanderson Santos do Amaral. 2008: Bruno da Rocha Aguiar. Carlos Augusto da Silva Viegas. Daiana Lemos. Luciana Lima do Carmo. Luciana Pereira da Silva. Paloma Herdy de Azevedo. 2009: Amarildo Pereira de Barros. Anna Lyz Storck Seguro. Caio Henrique dos Santos. Dayane Fagundes Teixeira. Gisele Miranda Quaresma. Marcelle Herdy de Azevedo. Saimon Pinheiro Soares. Soraya Araujo de Souza Cop. 2010: Augusto Sardinha Cunha. Bruno Fernandes Rodrigues. Hiago Cretton Oliveira. Lucas Muniz Formoso. Rúdyman de Oliveira Correa. ENSINO MÉDIO REGULAR: 1998: Patricia Castro Nunes Paixão. Dir.Pedag: Mabel Figueira da Silva.Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1166144"
                    ],
                    "1165250": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Hélade - Empreendimentos Culturais LTDA.\r\n\r\nCNPJ n º 00.311.882/0001-06\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Regular: 2010 - Turno Manhã- Amanda Rodrigues de Lima, Ana Luiza Fagundes de Freitas, Ariele Pereira Mendonça, Helena Gomes de Sousa, Juliane Costa Custódio, Kelen Brito Souza, Leandra Troyack Oliveira, Marcus Otavio dos Passos, Mayara Almeida Dias, Patricia Luzia Bravim - Concluintes do Curso Ensino Fundamental, Modalidade EJA: 2010/2º semestre - Ana Beatriz Faria Mozer, Isabela Gomes Palmeira, Jorge Leandro Vieira, Leonardo Barbosa Guimarães da Silva, Leticia Dutra de Mel, Lohan Lopes Sant`Anna, Matheus Goulart Bastos, Philippe Menezes Manzani, Thaísa Silva Alvim de Carvalho, Thiago Marques de Azevedo, Victor de Sá Herdem Duriez - Concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade EJA: 2010/2º semestre - Turno Manhã - Antonio Carlos Lourenço Simões da Costa, Breno Gonçalves de Souza Carvalho, Diango Apolônio Pales Gonçalves, Douglas Medeiros Borsato, Eduardo Ribeiro Scremin, Fábio Henrique Justen Nascimento, Gloria Avelina da Silva Medeiros, Juliana Vieira Ferreira, Luciano Tré Martins dos Santos, Luis Felipe Pinheiro Ramos, Matheus Paes de Lima, Mônica Cordeiro Alves, Patricia da Cruz Marques Corrêa, Raphaella da Rocha, Regiane da Silva Curcio, Rodrigo Sarti Rabelo, Stephanie Belmiro dos Santos, Talyta Schmidt Soares, Thaísa Silva Alvim de Carvalho, Thomas Sebastiany Mendel - Turno Noite - Alessandro da Silva Marçal, Ana Carla Cardoso de Oliveira Lima, Bruna Destro de Almeida Volpato, Camila Maria Galani Massa, Carlos Alberto Pena, Claudio França Ramos, Danyelle Fioravante de Carvalho, Dayane Amaral Brendolin, Débora de Sousa Tosta, Debora Machado de Paula, Douglas Oliveira Corrêa Statzner, Eliaurea de Carvalho Augusto, Frederico Valle da Silva Baltor, Hilton Braga Faustino, Isabella da Costa Xavier, Marcos Aurélio dos Santos, Paulo Joni Rodrigues de Andrade, Raquel Teixeira Magrani, Thaís de Oliveira da Rocha, Thamires Aparecida de Souza, Uélita Rocha Machado, Valmir dos Santos Amaro - Ensino Fundamental, Modalidade EJA: 2006/2º semestre - Manhã - Marcelo Henrique da Silva Sacramento _ 2009/2º semestre - Manhã - Lorena Barroso Telles, Savio Reis Tanagini - Concluintes do Ensino Médio Modalidade EJA: 2009/1º semestre - Noite - Livia da Costa Machado, -2009/2º semestre - Manhã - Marcelo Lourenço Junior - RATIFICAÇÃO DO D.O DE 20/06/2011 - pág. 15 - 2ª COLUNA PARA A DATA ATUAL; E RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Onde se lê: Edital 2010/1º semestre - Ensino Médio - Modalidade EJA - Bhrenda Siqueira de Carvalho, Pedro Vinicius Garret Filho - Leia-se: Brendha Siqueira de Carvalho, Pedro Vinicius Garrett Filho _ Diretor- Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio-Reg. MEC nº 5733 - SEE-RJ nº D-422 - Secretária - Marilda de Souza Garrido-RG nº 0882; - Inspeção Escolar- Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 109279-0 CR. 11-Serrana III /SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1165250"
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                    "1165707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2010/2º Semestre. Dângela Sabrina da Silva. 2011/1º Semestre. Ariel Teixeira de Mello, Arthur Gomes Barreto, Hugo Dias Ferreira Lima, Sirlene de Figueiredo. Educação Básica em Nível Médio. 2002. Lucia Helena Damasceno Rodrigues. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2002/1º Semestre. José Jorge de Aquino Junior. 2002/2º Semestre. Adeids Rodrigues Martins. 2005/1º Semestre. Charles Heleno da Silva, Evelyn Oliveira de Andrade Morais, Sandra Mara Ramos. 2005/2º Semestre. Antonio Carlos Teixeira Pereira, Flavia Duarte Pinheiro, Mauro da Silva Coelho, Paulo Cesar Nascimento Santos. 2006/1º Semestre. Daniele Cristina Moraes, Hugo Richardo Barbosa de Melo, Maurilio Santos de Araujo, William Bezerra Rosa. 2006/2º Semestre. Alessandra Costa Pereira da Luz, Aline Dutra de Souza Rozeira, Ana Maria da Silva Marques, Claudia Velasco Macedo da Silva, Jefferson dos Santos Paes, Natalia de Azevedo Iglesia. 2007/1º Semestre. Daniel Soares Alves. 2007/2º Semestre. Claudio Florencio de Lima, Jussara Raimundo. 2008/1º Semestre. Adriano Nascimento de Oliveira, Alex Henrique Godoy, Alexandro Souza de Jesus, Andreia Meyer, Antonio Carlos Cavalcanti Taveira, Claudemir do Nascimento Santos, Glaucenir Clemente Matias, Jorge Martins Ribeiro, José Rodrigues de Andrade, Lucila Maria do Nascimento Ramos, Paola Cristina Sousa dos Santos, Paulo Manoel Ramos, Rafael de Oliveira, Renata Esteves da Silva do Nascimento Santos, Silvone Pedro Calais. 2008/2º Semestre. Alexandre Jorge de Oliveira, Anderson Reis de Castro, Carolline Silva Leite, Diego Ferreira França, Elaine Cristina Lucas Trigueiro, Isaac Taylor Ferreira Santos, João Carlos Manoel Gomes, Marco Antonio Guimarães, Marcio Alves Vieira, Rafael Rodrigues Nogueira, Rodolpho da Silva Barreto, Rodrigo Rodrigues Paixão Oliveira, Saulo Wanes de Oliveira, Suzana Gomes Rodrigues de Lima, Tereza Cristina da Silva, William de Melo Ferreira Oliveira. 2009/1º Semestre. Alexandre Moraes da Conceição, Arlem Moraes de Oliveira, Joana Ferreira de Resende Lira, Marcos de Oliveira Gonçalves, Patricia das Neves Muguet Barbosa. 2009/2º Semestre. Alex do Nascimento Alcenio, Alexsander Costa Magalona, Analu da Silva Pereira, Anderson de Lacerda Moura Marinho, Angela Maria de Carvalho Maia Dinis, Antonio Luis Alexandre Marçal Lopes, Bruno Luis Damasceno Alves, Clovis Alexandre Silva, Daniel dos Santos Lopes, Edson Rodrigues da Silva, Erika de Oliveira, Fabio Silva dos Santos, Fatima Gonçalves dos Santos Lopes, Frank Williams Rodrigues Lopes, Glayson Evangelista, Gregory da Silva Dantas, Jailson dos Santos Nicolau, Jean dos Santos Capitulino, Jeferson Oliveira de Andrade, Jonathan Monteiro Nascimento, Jorge Luís Ribeiro Rosa Junior, José Ricardo da Nóbrega, Juraci de Souza Gonçalves, Luciano da Silva dos Santos, Marcos Roberto da Silva, Marlon Moreira Pereira, Maurilio Tarso de Oliveira, Moises Ribeiro Alves, Paulo Nei Moreira de Santana, Pedro Henrique Gomes Pizzolato, Petrick Luis Mello Fernandes, Rene Gonzaga da Silva, Rodrigo Luiz Lima Neto, Rogerio de Lima Souza, Ronieli Barbosa da Costa, Rosana Martins da Silva, Rosemary Maria dos Santos, Silvana Carneiro, Uliver Nascimento de Freitas, Washington Luis de Oliveira Rimas. 2010/1º Semestre. Anderson Rodrigues da Silva, Andre Luiz Montalvão Senna, Bernardo Luiz Ribeiro da Silva, Carlos Mauro de Souza, Cleverson Martins dos Santos, Fabio Seixas de Almeida, Fabio Vasconcelos Costa, Gabriel Pereira de Sousa, José Fabio Alves de Lima, Jose Luiz Fernandes da Silva, Jonas Costa Silva Morais, Leandro Rocha da Penha, Maria Madalena Gomes de Oliveira, Maria Simone da Costa, Patricia Souza de Oliveira Periard, Paulo Cesar Alves de Souza, Paulo Cleber Costa Coelho, Priscila Faria Silva, Rafael Pereira de Lima Camara, Raphael Pereira de Lima Câmara, Rogério Riccioppo Pascarelli, Rômulo Gonzalez Ribeiro Guimarães, Rosangela Souza dos Santos Silva, Rubens Magalhães de Oliveira, Sandra Gonçalves Vasques, Selton Luis de Farias Corte, Victor Alexandre Pereira Rito, Viviane Roberta Fonseca de Araujo. 2010/2º Semestre. Adailton Vieira, Adriana Francisca dos Santos, Alan Carlos da Silva Goes, Alberto Luiz, Alex Amorim de Jesus, Amanda Santos Josias Reis, Ana Lucia Ferreira Lima, Ana Cristina de Veras Gama, Anderson Resende de Oliveira, Anderson Siqueira Franco, Antonio Carlos Sant´Anna Barbosa, Antonio Carlos da Silva Filho, Ariercilio Silva Albergaria, Arquimedes Nunes Machado, Arthur Jean da Silva Coelho, Barbara Araujo Vieire de Souza, Caio Marcelo Espírito Santo Domingos, Carlos Alberto Bazana Junior, Caroline Rodrigues de Oliveira, Cecilia Gomes Marinho da Silva, Christiane Xavier da Silva, Cleonice da Silva Araujo, Cristiano Moreira de Oliveira, Diego de Oliveira da Silva, Diego Roberto, Diego dos Santos Nascimento, Edilaine de Oliveira e Silva, Emanoel Jorge Santos de Souza, Eurico Chaves Braga, Fabiana Souza da Silva Coutinho, Fabiola da Silva Esteves Santos, Filipe Moreira de Araujo, Francisco Carlos Estevão da Silva, Gilvania dos Santos Clementino, Guilherme Cristiano Silva Pureza, Iuri de Almeida Silva, João Carlos da Silva Conceição, Jonathan Dutra de Souza, Jorge de Almeida Fernandes, Jorge Ferreira das Neves, Jorge Luiz Santana Veiga, Jorge Marco Ribeiro Rodrigues da Luz, José Antônio de Medeiros, Josefa Soares Mendes, Juliana Cristina Varão de Souza, Juliana Motta de Souza, Julienny Silva de Souza, Julio Cesar da Silva Rosa, Kelli Cristina Camarinho Ramos, Kelly Magdaleni Ribeiro, Lacy Vargas Coimbra Neto, Laryssa Gonçalves Leite, Laura Mayara Marques Ayres, Leandro Soares de Oliveira, Leonardo de Souza Castro, Leonardo Felix Owerney, Leonardo Vinicius Silva Ramos, Leonardo Vinicius de Oliveira Ribeiro, Leoni Fernandes do Rego, Luan Ferreira Aires, Luana Guimarães, Luiz Carlos Marques Lobato, Luiz Ricardo Pires Marchesano, Maicon de Mattos Oliveira, Marcelo José da Silva, Marcos Alves Cezário, Marcos Andre Marques de Abreu, Marcelo Ferreira Madureira, Maria Augusta Conceição Bastos Miranda da Silva, Maria Sueli Vieira, Maria Isabel Silva Souza, Maykon Alves Villas Boas de Oliveira, Manoel Tiago de Souza da Costa Camacho, Maria Evanilda Justina de Sousa, Mariana Leoni Gomes, Magno Lima de Jesus, Moisés de Souza, Michele Lima da Silva, Monique de Azevedo Marques, Monique Sarmento Carlos, Pablo Luiz Magalhães Angélico, Patrícia Cristina do Nascimento Conceição, Paulo Cesar Rosa Teixeira, Paulo Henrique de Souza, Priscila Tavares de Oliveira, Rafael de Araujo dos Santos, Rafael Teixeira de Albuquerque, Raphael Farias Bento, Reginaldo Mendes, Renan Correa de Assis, Renato das Chagas Lisboa, Roberto Carlos Magalhães, Roberto Rodrigues dos Santos, Rodrigo Kelvin Pereira, Rodrigo Maurelli Jubran da Cunha, Rodrigo Silva Figueiredo, Rosimeri Bento da Silva, Sammuel de Oliveira Souza, Simone Moraes de Souza, Simone Mota da Silva, Suzana Ferreira Lopes, Taina Martins Monteiro, Tamires Rocha do Nascimento, Tamires da Silva Rezende, Thiago Cezar Silva de Menezes, Uellington André dos Santos, Valnei Jose da Silva, Vinicius da Silva Pedro, Vinicius de Souza, Wagner Freitas dos Santos, Wallace Caetano da Silva Fonseca, Wallas Ferreira Pereira, Wanderlow Alves Matos, Wellington Leoterio de Almeida, Welberth Moura Batista, Willian Marques dos Santos. 2011/1º Semestre. Adriana de Oliveira Santiago Cruz, Adriano Donizette Ferreira, Alcir Alexandre Brasil, Alessandra de Almeida dos Santos, Alessandra Oliveira Reis, Alexandre da Silva Caldeira dos Santos, Alexandre Vitor da Silva, Ana Cristina Muniz Barbosa Ribeiro, Ana Paula dos Santos Alves, Anderson da Silva Carvalho, Anderson Roberto da Silva Soares, André Guilherme Soares Penna, Andre Soares da Costa, Anderson Roberto da Silva Soares, Anselmo Cotta Ferreira, Antonio Francisco de Paula, Arlinda Aparecida Machado, Arnaldo dos Santos Sá, Augusto Cesar Alves dos Santos Lace da Silva, Brenno Patrony de Menezes, Bruno Carlos Silva Braga, Bruno Machado Corrêa, Bruno Paschoal do Nascimento Coelho, Camila Carvalho Rocha, Carla Cristina da Silva Marques, Carlos Alberto de Souza Alves, Carlos Eduardo Silva Ferreira, Carlos Henrique da Silva Pereira, Carmen Lucia Viana da Silva, Carolina Montenegro Alvarez, Caroline Claudio Luiz de Souza, Daguiberto Gonçalves de Oliveira, Daniel Ximenes Cabral, Danilo Santos Fernandes, Diego da Silva Almeida, Diogo Brito da Silva, Douglas da Silva Monteiro, Eduarda Lopes de Abreu, Edvaldo Nascimento, Elaine de Andrade, Elenilsa dos Santos Conceição, Erlan Felipe de Oliveira da Silva, Elane Ferreira de Souza, Eliane Lourena de Melo, Elizane dos Santos Silva, Fabiana Peixoto da Silva, Felipe Fardin Portella Santos, Filipe de Souza Teixeira, Felipe Formenti da Paixão, Felipe de Magalhães Nascimento, Felipe Vieira Jorge Serra da Cruz, José Henrique Magno Pereira, Fernanda Soares Dutra, Flávio Santos de Oliveira, Francisco de Assis Alves Ferreira, Francisco de Assis Maurício, George Moizinho de Souza, Gleice Danielle Silva Nunes, Gloria Campos de Macedo dos Santos, Guilherme Alan Aquino Gouvea, Gustavo Mestre Torraca Figueiredo, Ingrid Ranis Guedes Barcelos, Iva Sueda Sales de Albuquerque, Ivan Bernardo de Souza Junior, Ivonete Oliveira Rodrigues, Jackson Guilherme de Castro Kaizer, Janaína Ferreira, Jessica Telles da Silva, João Eudes da Silva Santos, João Felix da Silva, Joice Pessoa de Campos, Jonathan Bezerra Monsores da Silva, Jonathan Santos e Silva, Jonathan Teixeira Mangia, Jorge Alexandre Costa do Rosário, Jose Antonio de Azevedo Menezes Filho, Jose Antonio de Medeiros, Jose Augusto Cabral Nunes, José Paulo de Mello Silva, Jozilene Souza de Abreu, Juliana de Moraes Martins, Lais Gonçalves Soares, Leandro Gonçalves dos Santos, Leonardo Antônio de Souza, Leonardo Jun Makimoto, Leonardo Lopes Freitas, Leone Assunçao Martins, Luayza de Jesus Lima, Lucas Silva Machado, Luciana Conceição da Silva, Luis Alberto Santos Lopes, Luiza Helena Gomes Silviano, Luiz Ricardo Alexandre Martins, Marcelo Camacho de Souza Vannuchi, Marcelo Nascimento dos Santos, Marcelo Tadeu da Silva Rezende, Marcia Teles de Aguiar, Marcio Marcelo dos Santos Monteiro, Marcos Antonio de Assis, Marcos Antonio de Souza Medeiros, Marcos Vinicius Sant´Ana da Silva, Marcos dos Santos Ribeiro, Marcus Vinicius Bernardes de Assumpção de Oliveira, Mateus Silva de Oliveira, Monica Regina da Silva Ferreira, Natalie Ramos Salles, Pablo Luiz Magalhães Angélico, Pamela Ferreira Bispo, Patrícia Ferraz de Andrade, Patrícia Pinto Cruz, Paulo Alberto Ferreira Lima, Paulo Anastácio Rodrigues Pasche, Paulo César Xavier da Silva, Pedro Henrique Otaviano Romualdo, Pedro Paulo Santos da Silva, Rafael Custódio de Freitas, Rafael de Oliveira Brito, Raphael Nunes dos Reis, Reinaldo Theodoro Ramos, Riverson Salvador Leal, Robson Barcellos dos Santos, Rodrigo Francis Rodrigues, Romulo Gonzalez Ribeiro Guimarães, Ronaldo de Albuquerque Fontes, Rosangela Maria de Oliveira, Rosemary Ferreira de Almeida Lima, Sandra Maria Guido Abrantes, Sandro Lima da Silva, Sergio Fontoura Ferreira, Silvania Baptista de Souza, Solange Vita Milanez de Almeida, Tatiane da Cruz Santos, Thaisa Lima dos Santos, Thamires Gonçalves Baltar, Thiago da Costa Ramos, Tiago Prata dos Santos, Valeria Ribeiro Rangel, Valter Efigenio Fernandes, Vander Leonardo dos Santos, Vanessa de Souza Soares, Viviane Mariano Siqueira, Waldemar da Silva Gonçalves, Walter de Carvalho Junior, Washington dos Santos Thorpe, Weverthon Silva Zampieri, Wellington Silva Saraiva de Sousa, Wesley Martins Tavares, Wilson Tavares de Assis, Yan Carlos Santos de Souza, Zelia Cristina Biaz Nardaci. Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar - Matr.168.949-6 SEE; Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/07/2011\r\n\r\nId: 1165707"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREITAS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 33.769.472/0001 - 62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Freitas torna pública a relação de concluintes: Ensino Fundamental EJA 2009 - Luzionária da Cunha; EJA2010 - Brenda Barcelos de Farias, Patrick Sousa de Carvalho, Vital Ferreira da Silva. Ensino Médio EJA2003 - Helena Maria Elias Nogueira , Sandra Santiago; EJA2007- Cristiano Bragante Corrêa Porto, Dhaniel Pereira da Cruz; EJA2008 - Areli de Assis Trajano, Denis Pereira de Vasconcellos, Ingrid Costa de Alcantara. EJA2009 - Jezreel Rodrigues Mendes, Valdeci Hermenegildo. EJA 2010 - Ana Christina Tavares dos Santos, Audemir Luna de Castro Junior, Bruno Barbosa de Melo, Carla Santos Pereira, Daiane Ferreira Araújo, Estefani Campos Lopes dos Reis, Felipe Cezar da Silva Mariano, Gustavo de Castro Ferreira, Glayce de Souza Goston Ribeiro, Jairo Soares Pereira, Jaqueline de Lima dos Santos, Jéssica dos Santos Simões, Leonardo José Façanha, Luciana Ramos de Souza, Mabilla Even Gomes dos Santos, Odicley Furtado Assunção, Patrícia Silva de Gois, Renata de Azevedo Rodrigues, Renato Pinto de Bastos, Thiago da Silva, Vanda Bispo dos Santos, Vanessa Gomes Xavier. Diretor - Marcel Marcelli Ramos de Freitas Reg. 25613; Secretária - Mônick de Freitas Barroso Reg. 2346; Inspetor Escolar - Jaime Gonçalves Moraes Filho Mat. 232848 - 2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1162576"
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                    "1159404": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nEntidade Mantenedora : Associação Educacional Cêfel\r\n\r\nR: José T. Santos,Nº 64 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio na modalidade Normal em sequência ao Ensino Médio, Ano Letivo de 2010, 2º Semestre: Ane de Aguiar Carriello; Carmen Lucia Fracasso; Dayane Moraes da Silva Oliveira, Fernanda Cassimiro Paulino; Giliane Gripp Kher; Juliana Gonçalves Domingues Serino; Jéssica de Aguiar Faria; Josiane de Fátima Jander Schautz Pacheco; Luciana da Paixão Miguez; Mirianne Klen Carpi Lopes; Marcela Rodrigues Pereira; Renata Pinto Ismerio; Sarah Faulhaber Schuaber Abrahão; Vanessa Herdy Cabral Santos; Valdelaine Pereira Cunha; Washington de Oliveira. Concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, Ano Letivo de 2004, 1º Semestre: Rony Cypriano Queiroz. Concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, Ano Letivo de 2005, 2º Semestre: Marcelo Albuquerque Martins. Diretor: Friedrich Wilhelm Schlupp ADM Candido Mendes Nº 19 Fls 01- Secretária: Janayna Leal Saade - Reg. 00924/99-7 MEC\r\n\r\nId: 1159404"
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO\r\n\r\nCNPJ - 29.682.143/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Opção, mantido pela Rede Opção de Ensino LTDA, situado na Travessa Vereador Prudente Aguiar, n° 38 - Sala 125, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: ENSINO REGULAR DE 2ºGRAU - HABILITAÇÃO EM SAÚDE - Ano 1979: Breno Ricardo Guglielmi, Christine Elena Pouchucq. ANO 1980: Jayne Maria da Conceição Mossa Barbosa. ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO 2008:. Natane de Araujo Chaves Rocha. Secretária: Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago - Reg.01478/95-2-MEC , Diretor: Nilton Costa Pereira de S.Thiago - Aut. nº 368/78-SEEC-RJ, Inspetora Escolar - Maria Ignêz Alqueres de Souza - Mat.109279-0.\r\n\r\nId: 1165293"
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                    "1165849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMANTIDO POR INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem do Trabalho/2011: Gilson Pereira dos Santos (2010) Evaneide Ferreira dos Santos, Isabel Cristina Lima de Deus, Lauro Bastos Paula. (2009) Alessandra Santa Rita dos Santos Medeiros, Cristiane Santos de Andrade. (2008) Eliane Joana da Silva, Jorge dos Santos Berto, Reginaldo de Souza Santos (2005) André Luiz Arêde da Silva. Técnico de Enfermagem/2011. Adriana Borges de Castro Diniz, Diogo Aparício da Silva Cabral,Liliane Gomes Schayder, Luci Silveira Dias, Maria Cristina de Aguiar Mattos, Roberta Magalhães Goulart, Rosana Gomes de Oliveira, Simone Cunha dos Santos Martins, Tânia Maria da Silva, Thiago dos Santos Pismel, Vanessa da Costa de Souza Santos. (2010) Adriana Marinho Rabelo, Bárbara Dias de Oliveira, Íris Marques de Lucas, Jandinilson Francisco Batista, Janaina França, Luciene Silva da Conceição, Maria de Fátima Ferreira de Cristo, Raphael Pereira da Silva, Sergio Luis de Souza, Valéria Silva Cunha. (2009) Érica dos Santos Tejadas, Maria Eliane de Souza, Michele Gonçalves Sales. (2008) Ana Lucia da Silveira. (2007) Elaine da Costa Cunha.(2006) Ângela Mendonça Figueiredo, Roberto da Silva Oliveira. (2005) Maria de Fátima Silva Cunha. (2003) Cristiane Manhães Ribeiro, Delma de Andrade Mendonça. (2002) Denise Moreira Corrêa. (2011) Auxiliar de Enfermagem Rute Ribeiro Teles da Cunha. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg.16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. Inspetora Escolar. Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. n° 09430240. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/07/2011\r\n\r\nId: 1165849"
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                    "1165904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2007: Nairan Rodrigues Santos; Josiane Silva Guedis. 1º semestre 2008: Maria José Rogel Carvalho; Gisele Albuquerque Pimentel; Alvany de Pontes Eleuterio Marinho; Cíntia de Oliveira Cruz; Kelly Cristina Siqueira de Assis; Vânia Fonseca de Oliveira Barreto. 2º semestre 2008: Fernanda Oliveira do Nascimento; Marcos Aurélio Camillo de Souza. 1º semestre 2009: Sergio Luiz de Lima. 1º semestre 2010: Fabiana Cordeiro Lessa. Curso Normal 2º semestre 2007: Patrícia Rosa de Almeida Oliveira. 1º semestre 2008: Maria José Rogel Carvalho; Monique Maria de Andrade Alves. 2º semestre 2009: Patricia Gomes Claudino da Silva de Menezes. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Jurema Moraes da Silva; Vivia Viegas Pereira. 2º semestre 2008: Cíntia de Oliveira Cruz; Ednusia da Silva de Assis; Elizabeth Griôn Fernandes; Kelly Cristina Siqueira de Assis; Luciane Marinho Figueiredo; Rosângela Monção de Oliveira. 1º semestre 2009: Alvany de Pontes Eleuterio Marinho; Ana Claudia Batista Vicente; Ana Maria Pereira Pinto; Daniele Fatima Santos de Lima; Imara dos Anjos Serra Silva; Elza Maria Baiôcco; Fernanda Coutinho Chao Villar; Izabelle Lemos Nascimento; Jane da Silva Pereira; João Paulo Silva da Costa; Luciana dos Santos; Luciana Pereira dos Santos; Marcelo Pedro do Nascimento; Maria Lindalva Vicente da Silva; Michael Alves Santana; Silvana Barboza da Silva; Simone de Freitas Reis; Simone Sant`Anna Monteiro; Vania Antunes de Oliveira; Vânia Fonseca de Oliveira Barreto. 2º semestre 2009: Aline de Souza Barbosa; Cleonice de Souza Barbosa; Giselle de Souza Bento; Irene Mendonça Pereira; Nairan Rodrigues Santos; Renata Eleoterio de Souza; Tatiane dos Santos Gomes; Vanessa Rego Mendes. 2º semestre 2010: Anderson Farias de Souza; Aldívia Silva Barbosa de Souza; Daniel Valencio da Silva Junior; Luciany Ferreira Silva Corrêa; Tania Santos Joaquim do Vale. Retificação: D.O. de 22/09/2003, onde lê-se: Concluinte Ensino Médio 2º/2003 - David Diniz Martins; leia-se Concluinte Ensino Médio 2002 - David Diniz Martins. D.O. de 12/07/2011, onde lê-se: concluinte Técnico de Enfermagem 1º semestre 2009 - Ana Camila Gomes do Nascimento; leia-se: Concluinte Técnico de Enfermagem 2º semestre 2009 - Ana Camila Gomes Nascimento. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1165904"
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                    "1162556": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ERNANI CARDOSO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL ERNANI CARDOSO LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.975.091/0001-62\r\n\r\nEnsino Médio:Educação de Jovens e Adultos: 2ºsemestre: 2009: Maria do Livramento Silva 2008: Carlos Eduardo da Costa Silva, Luilton de Almeida Soares 2007: Bárbara Domingos Rangel da Silva 2003: Rodrigo Adame, Elisângela Gonçalves Pereira 2001: Janice dos Santos Lourenço Ténico em Contabilidade: 2ºsemestre 2003: Elisângela Gonçalves Pereira. Sistema de Créditos 1ºsemestre: 1999: Rogerio Benedito Soares 2ºsemestre 1999: Erica Sales Figueiredo Técnico em Contabilidade 1ºsemestre 2000: Petterson Aleixo Alves 2ºsemestre: Celso Monteiro Martins Pires. Regular 2010: Raí Rosa Moraes Ferreira 2008: Gabriela Miceli Firmiano de Paiva Técnico em Contabilidade 1996: Karina Oliveira Marinho 1978: Josemar Rodrigues Gamallo. Direção Pedagógica:Elizabeth Rosa Moraes Ferreira. Secretária Pedagógica: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg.2365/CDCR. Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto Matric. 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/ CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1162556"
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                    "1165839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CLÁUDIA CRISTINA\r\n\r\nCNPJ: 32.529.380/0001-42\r\n\r\nRELAÇÂO DE CONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- ENSINO MÉDIO.2º semestre de 2002, Marília Siqueira, 1º semestre de 2003, Danielle Conceição Pereira da Silva. 1º semestre de 2004, Rafael Bastos Borges, Francisco Juliano Braga da Silva. 2º semestre de 2004, Fernando Santana do Nascimento, Ramon Souza de Oliveira. 2º semestre de 2006, Pablo Diego Henriques da Silva.\r\n\r\nId: 1165839"
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                    "1166126": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2005: Ricardo Rosa de Souza - Turma 205 - Ano 2006: Anna Paula Corrêa dos Santos - Turma 208, Rosineidi do Espírito Santo Teixeira - Turma 207- Ano 2007: Joselina Sant'Ana Silva Andrade - Turma 214 - Ano 2008: Adriana Fernandes Vidal - Turma 217, Elaine Pereira dos Santos Silva - Turma 218 - Ano 2009: Daiana Bartholacio Teixeira - Turma 223, Janaina Ximenes da Silva - Turma 222, Michelle Vianna de Aquino - Turma 223, Pliscilla de Oliveira dos Anjos - Turma 224, Camila de Souza Silva - Turma 220, Ione Moreira da Silva - Turma 220, Maria de Lourdes Belinato de Moraes Cescon- Turma 222, Euciane Aparecida Pimenta Moraes Moreira - Turma 222 - Ano 2010: Neide de Fatima Almeida Cardoso Amaral - Turma 228, Elisangela Campos Ferreira - Turma 227, Daniela de Castro Ribeiro - Turma 229, Rosimar Souza da Silva - Turma 229, Jessé da Silva Magalhães Pereira - Turma 229, Claudia Barboza Mendes - Turma 229, Cláudia Márcia Pegoraro Vigo - Turma 228, Aline Maria Costa Pascoal - Turma 227 - Ano 2011: Juliete Oliveira Gonçalves - Turma 232, Laiz de Souza - Turma 230, Fátima Aparecida Garati - Turma 231, Mônica Siqueira de Lima - Turma 232, Arivana Garcia dos Santos Pereira - Turma 231, Douglas Rodolpho Silva - Turma 231, Elisângela da Silva Louvem - Turma 230, Helena Aparecida de Souza - Turma 232, Daléa Vieira Saraiva Oliveira - Turma 231, Roseli da Silva Bastos - Turma 230, Anderson Belarmino da Silva Augusto - Turma 230.\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Silvânia Farias Flôres Souza - Turma 301,Silvia Valeria Narciso Oliveira Jacinto - Turma 301, Ana Lúcia Rosário Couto - Turma 303, Chenia Tôrres Alves - Turma 303, Neide de Fátima Gonçalves Souza - Turma 303, Priscila Alves de Souza - Turma 303 - Ano 2005: Gilmara Senra Nolasco Garcia - Turma 308, Gilza José da Silva Ladeira - Turma 305, Maria do Rosario Nascimento Souza - Turma 307 - Ano 2007: Vera Lúcia Martins Torres Manfredo - Turma 316, Ediléia Pimentel de Moraes Marques - Turma 317, Celia Garcia da Silva Dias - Turma 315 - Ano 2010: Eva Sueli Silva Carneiros - Turma 332, Maria Aparecida de Souza Alves Tavares - Turma 332, Maria Aparecida da Silva Eusébio - Turma 332, Maria de Lourdes Bento Ramos Antonelli - Turma 332 - Ano 2011: Rosangela de Freitas Novais - Turma 333, Roberta Novais Lima - Turma 333, Ruti Maria Pereira de Oliveira - Turma 333.\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2002: André Luís Ferreira dos Santos - 4ª Turma.\r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Profº Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1166126"
                    ],
                    "1166002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 127 sala 201, sala 202, sala 203, sala 204, sala 205 e sala 206 - Centro-, Município de Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança no Trabalho, Técnico em Enfermagem e Técnico em Instrumentação Cirúrgica ano 2011. Alessandra Santos da Silva, Alexsandro da Fonseca Siqueira, Ana Lucia Rodrigues dos Santos, Angélica Francisco Sousa, Aresio Alves Figueredo, Camila Peixoto Ferreira, Celi Tamara de Pinho Evangelista, Cleyton Marlon Soares Teixeira, Diego Franco, Ellen Ribeiro de Sousa Brandão, Fabia Araujo do Nascimento, Fernanda Ribeiro da Silva, Hugo Eugênio de Lima Gonçalves, Isabelle Rodrigues de Oliveira Guedes, Izabela Cavalcante Rodrigues, Jonnathan Silva do Nascimento, Jose Carlos Silva dos Santos, Jose Luiz Vieira da Silva, Josiene Uhl Marins, Luciane da Silva Cruz, Luiz Felipe Pereira da Silva, Karina de Sá Pereira, Karla Galeti Bousquet, Leonardo dos Santos Campos, Luiz Carlos Antonio Pinho, Maraiza Corrêa, Marcela Alves Soares, Marcelo de Araujo Pinheiro, Marcelo Romaneli Marques, Marinelle Nunes Cardoso, Mario Cesar dos Santos, Myrna Pires de Souza, Natalia Francisca da Costa Silva, Nelma Assis Barcelos, Norma Cristina Marins de Abreu, Núbia dos Santos Sá Cardoso, Raphael Azevedo de Souza, Renata de Oliveira Quintanilha, Rodrigo Marques da Rocha, Rodrigo da Silva Souza, Samuel Nunes da Silva, Sandro Rodrigues, Sérgio da Silva Amaral, Vanessa Nunes Gomes Alves, Wallace Paulista da Silva e Wanderson Fialho de Carvalho,Diretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos Professora Inspetora Escolar Iara Moraes da Silva Mat. 0942.608-1, Professora Inspetora Escolar Rosa Figueiredo de Menezes Neta Mat. 0942.614-9.\r\n\r\nId: 1166002"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1166820": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no próximo dia 1º de agosto de 2011, segunda-feira, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Aprovação do novo uniforme nº 3 do time de futebol profissional. 3. Apreciar e votar a prestação de contas do Conselho Diretor, referente ao exercício de 2009, acompanhada dos pareceres da Comissão Permanente de Finanças e do Conselho Fiscal. 4. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. A documentação está à disposição para consulta dos senhores conselheiros na Secretaria dos Conselhos, das 10h às 20h. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. Sylvio Capanema de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1166820"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1166771": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo - Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nPrevisão Orçamentária para 2012: Este Sindicato torna público sua Proposta Orçamentária para o ano de 2012, aprovada pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011. Do exame feito na Previsão do Orçamento da Receita, no total de R$ 569.070,00, destaca-se: Contribuição Sindical R$ 425.040,00; Contribuição Confederativa R$ 12.176,00; Renda Patrimonial R$ 9.040,00; Renda Social R$ 121.350,00; Renda Extraordinária R$ 1.464,00. Na Despesa Orçada em equilíbrio com a Receita, totalizando R$ 491.123,52; destaca-se: Administração Geral R$ 265.667,52; Contribuições Regulamentares R$ 170.016,00; Assistência Social R$ 55.440,00. Destaca-se ainda Aplicação em Fundo de Investimento R$ 76.700,00; Saldo provável R$ 1.246,48. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1166771"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166323": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8981/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta na praça Ayrton Senna - Jacuecanga - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1166323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166322": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12397/2011\r\n\r\nOBJETO: Analisar e selecionar propostas de Projetos apresentados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, registradas no CMDCA-AR, visando à obtenção de apoio para identificar, prevenir e resgatar crianças e adolescentes no que se refere ao consumo de álcool e outras drogas, que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente e com as determinações da Conferência Municipal, realizada no dia 02 de julho de 2009.\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 às 14:00h.\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. \r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1166322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166527": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTomada de Preços N°. 12/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Cantelmo - 1º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 715.870,12 - DATA: 09 de Agosto de 2011 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 07 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 20 de julho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Presidente\r\n\r\nId: 1166527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS (CAMINHÃO, TRATOR, ESCAVADEIRA E ROLO).\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (CAMINHÃO, TRATOR, ESCAVADEIRA E ROLO), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2011 ÁS 15 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº15/2011.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829, OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ. PARA RETIRADA DO EDITAL É NECESSÁRIO DUAS MÍDIAS DE CD E AS EMPRESAS DEVEM ESTAR CADASTRADAS JUNTO A PREFEITURA.\r\n\r\nId: 1166729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166769": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 79/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Realização de Diagnóstico e Plano Municipal de Prevenção à Violência, para atender a SMOP, dia 05/08/2011 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a realização da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 01/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de catalogação, organização, digitalização, indexação, gerenciamento eletrônico de documento com locação de sistema de interface web. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09/09/2011- 08.00 HORAS - VISITA TÉCNICA -OBRIGATORIA - 05/09/2011 - 8:20 (oito e vinte) HORAS. - duvidas - contato: telefone (24) 3352-6777 - ramal 220 - e-mail - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 21/07/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nId: 1166769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011: Objeto: Locação de retro escavadeira para atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: R$ 174.283,20 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora Para Abertura dos Envelopes: 03/08/2011 às 15:00horas.\r\n\r\nId: 1166588. Valor: R$ 458,04"
                        ],
                        "1166589": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011: Objeto: Aquisição de material de construção para atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: 136.862,63 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 03/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\nId: 1166589. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166384": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011\r\n\r\nProcesso nº. 4304/2011. Objeto: fornecimento de material para oficinas de costura do projeto Siconv da Secretaria Municipal de Assistência Social mantida pelo poder público municipal. Recebimento de Propostas e Documentação: 08/08/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 09/08/2011 às 14h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Tornada insubsistente a publicação do dia 12 de julho de 2011.Mendes-RJ, 21 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1166384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 006/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para obras de REURBANIZAÇÃO DO CENTRO DO DISTRITO DE AMPARO, com melhorias de condições de acessibilidade e segurança dos pedestres-Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 15/08/2011 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 584.544,60 Processo nº 10.444 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1166748"
                        ],
                        "1166749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 007/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para obras de REVITALIZAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL, DO CENTRO DE INFORMAÇÕES E REFORMA DO POSTO DO TURISMO DE SÃO PEDRO DA SERRA-Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 16/08/2011 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 238.415,20 Processo nº 9977 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1166749"
                        ],
                        "1166750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 008/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESTPORTIVA junto às comunidades de Salinas e do Loteamento de Solares -Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 17/08/2011 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 360.218,73 Processo nº 13.055 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1166750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166316": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°16.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em alimentação para atender aos profissionais a serviço do CETHID - Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes pelo periodo de 24 ( vinte e quatro meses). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.1227.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/08/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1166316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166576": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits/reagentes para realização de exames de gasometria com cessão de equipamentos e manutenção por conta da contratada.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Pelo período de 12 (doze) meses, sendo a primeira entrega em até 10 (dez) dias após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/08/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP 901 XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1166576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166349": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSaiu publicado no dia 21 de Julho de 2011, na página 02, o Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 035/2011, onde se lê dia 02 de agosto de 2011, lê-se dia 03 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1166349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166764": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 - SEMOSP\r\n\r\nProcesso nº 4836/2009\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de drenagem e pavimentação.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global\r\n\r\nData: 09/08/2011- 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1166764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1166548": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1731/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor AURO RIBEIRO DE SOUSA na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166548"
                        ],
                        "1166558": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1733/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de julho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1742/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar a servidora LUCIANA SCHNEIDER para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na ausência do titular e impedimento do substituto antes designado, no período de 27/7/2011 a 30/9/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166558"
                        ],
                        "1166179": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 157/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado nos autos do Processo TRT-SOF- 336/07, que tratam da contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção do SAPWEB e do portal do TRT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços prevista no item 12.4 do Projeto Básico, constituída pela Portaria nº 127/2011 (DOERJ 10.6.2011), para DESIGNAR a servidora CATIA FERNANDES (DGIN), que passa a integrá-la em substituição ao servidor Leslier Levingstone Fernandes.\r\n\r\nII - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166179"
                        ],
                        "1166635": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 158/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI- Designar VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA, Chefe da Seção de Processamento de Despesa - SEPOD/DFIN/SOF e CLAUDIA MARIA DE JESUS, Chefe da Seção de Capacitação Profissional - SEDCP/ESACS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, pelo mandato de 2 (dois) anos.\r\n\r\nII- Designar CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA como substituta da presidente da comissão em seus afastamentos legais e regulamentares.\r\n\r\nIII- Designar ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA, Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DDES/ESACS e JAVIER DAVID RAPP, Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento - DORC/SGC, como membros suplentes.\r\n\r\nIV- Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166635"
                        ],
                        "1166636": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 159/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº 45/2004, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 3º do Capítulo I da Resolução Nº 16, de 30 de maio de 2006, e no inciso I do Enunciado Nº 5, de 9 de abril de 2007, ambos do do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR a Excelentíssima Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166636"
                        ],
                        "1166637": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 160/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional deste Tribunal, no período de 5 de agosto a 3 de setembro do ano em curso, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Órgão Especial, a Desembargadora MARIAS DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para exercer o cargo de Vice-Corregedora deste Regional no período de 5 a 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166637"
                        ],
                        "1166638": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional deste Tribunal, no período de 5 de agosto a 3 de setembro do ano em curso, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Órgão Especial, a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora deste Regional no período de 31 de agosto a 2 setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166638"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1165178": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Jesus Monteiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Honorato da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126201-82.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Agdo: Débora Gregório Alexandre de Oliveira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Agdo: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Piler Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane de Andrade Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-30.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Machado Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-28.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano José da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Herszenhaut [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-62.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Rodrigo Barbosa Pinto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Select Servicos Temporarios ltda., Agdo: Celso Amorim da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179000-45.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Marta da Costa Cardozo de Andrade [Adv. Flavio da Silva Campos (OAB: RJ 131703)], Agdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aprigio Trindade dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Ana Maria Vicente Baptista [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (antiga Axa Seguros Brasil S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Brito Santos da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1165178"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160501-10.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refrigerante Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Marciana Candido de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Teixeira Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Marques Izidoro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle da Silva Jose [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Vanderson Braganca Barcelos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Jose Augusto Soares Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Edimaldo Matos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208300-95.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Manoel de Carvalho Tranquilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Sá de Paiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Unibanco Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Omar Francisco dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ailton da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-51.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Dantas Reis [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Emilio Teixeira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Pâmela Cristina Pereira Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-02.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Andre Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Eleazer Dornellas Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1165179"
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Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Agdo: Edson Lopes [Adv. Rosangela Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 149039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Correa Marcello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Obra Social de Apoio A Crianca, Agdo: Iomara Correa de Castro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lindivaldo Duarte da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251700-61.1992.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2004.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Agdo: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Agdo: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Agdo: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cidinei Luiz Guaselli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mauro Dias Pereira do Couto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubem Souza Borges (Espólio de) e Outros [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: ELZA LEITE BRAGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: SONIA MARLI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: YOLANDA ALO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Olavia Santana Valério [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Alves Martins [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jenne Costa Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo: ADRIANO ANGELO BONFIM [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1165180"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Martins Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Ferreira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANTENOR FRANCA DA FONSECA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Cecilia Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Cecilia Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Cecilia Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Bandeira Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Rcdo Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1165182"
                        ],
                        "1165181": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tania Maria dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-65.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cláudio Roberto Lopes Fontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Francisco da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164601-08.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-58.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Henrique Waizbort [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo: Carlos Farias Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-26.2001.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO LUIZ DE BRITES CORDEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Reis da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222000-79.1997.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Agdo: ANANIAS GERMANO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Agdo: ANDRE MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231900-37.1999.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: OLGA LEONTINA DE CARVALHO PAIXAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA SOARES RIBEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-59.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Deoclécio Candido da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194800-19.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Rita de Cassia Pinheiro da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Ester D Anuzio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Pinto Pereira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1165181"
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                        "1165175": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. - BR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gildo da Costa Granadeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Gildo da Costa Granadeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gildo da Costa Granadeiro , Rcdo Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gildo da Costa Granadeiro . \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Ary Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Ary Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Belo da Silva , Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ary Belo da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-30.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Rcte Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2000.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Analucia Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Analucia Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Analucia Thompson , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Analucia Thompson . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ines dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Ines dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Rcte Maria Ines dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Ines dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Administradora e Promotora Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2005.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Nunes Santos da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadja Nunes Santos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nadja Nunes Santos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Rcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Rcte Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio da Silva Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Rcdo: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Wanderson Ferreira de Castilho [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Wanderson Ferreira de Castilho [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcte Wanderson Ferreira de Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wanderson Ferreira de Castilho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth Freitas L. Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1165175"
                        ],
                        "1165176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233800-23.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laerte Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laerte Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Teci Administracao e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207800-47.2000.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: PAULO CELSO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-83.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Patricia Oliveira Braga [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Rcdo: Associacao de Moradores da Tijuquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeoroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Markson Leandro de Jesus Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Waney Dias de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Waney Dias de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waney Dias de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Josemária Batista Barreto Monteiro [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Leonor Rodrigues Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Meliton Pelayo Ortiz Estefania [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Bispo dos Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248300-69.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Lima Borges [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Lima Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-47.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Paulo de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro da Silva Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Rcdo: Helcio Jorge Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nRcdo: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)], Rcdo: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdelir Otaciano Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Andréa Barbosa Domingos Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1165176"
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                        "1165177": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2007.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Ebgdo: Wander Nantes Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Ebgdo: INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-94.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Adriana da Silva Pinheiro da Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Roberto de Souza Machado [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Dionísio Luiz de Paula [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dionísio Luiz de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexsandro Nascimento Mendes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexsandro Nascimento Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-43.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Adelino Neto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Ebgdo: Interativa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0436600-45.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIANA RAMALHO BRANDAO [Adv. Jose Alberto de Assis Andrade (OAB: RJ 29725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Andrea Melo de Souza [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)], Ebgdo: Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Nogueira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Log S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Juliana Sfoggia Campos (OAB: RJ 98361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Nogueira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Daniel da Silva Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista de Souza [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-33.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Neocides Dias Henriques [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Maria José Assis Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-24.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: CRISTINA FONSECA MALHEIROS ANDRADE e KIANNY CRISTINA FONSECA MALHEIROS DE ANDRADE espólio de GUSTAVO DA SILVA ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CRISTINA FONSECA MALHEIROS ANDRADE e KIANNY CRISTINA FONSECA MALHEIROS DE ANDRADE espólio de GUSTAVO DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaac Gandelman [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaac Gandelman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Elias Ponte da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1165177"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1734/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO COELHO RIBEIRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1735/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA REGINA SAUDINO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1737/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1738/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO RICARDO CIRIO PAES, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1739/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA HENRIQUES BASTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1740/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 28 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1741/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 28 de julho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1166549"
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                        "1166550": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 110/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 114/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO FERNANDO RATTES COSTA BEVILACQUA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Gestão de Materiais - SLG, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 115/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JUCILENE CARNEIRO NUNES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1166550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1165975": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009074-46.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:RODRIGO FIGUEIRA SAMPAIO (Dr. Marco Antônio Figueira OAB/ RJ 82878-D). Impetrado:MM. JUÍZO DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Destinatário:RODRIGO FIGUEIRA SAMPAIO (Dr. Marco Antônio Figueira OAB/ RJ 82878-D). Tomar ciência do indeferimento da peça inicial. ''Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.000,00 ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1165975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1166401": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Antonio de Azeredo , Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 147/151.\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nDo que veio exposto, indefiro a petição inicial, por inépcia, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, sobre o valor da causa (R$ 10.000,00), pelo autor.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho, 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1166484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0005762-96.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Paulo César Nascimento da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por unanimidade, conceder a segurança, para que o juízo impetrado abstenha-se de condicionar a realização da perícia à efetivação de depósito prévio dos honorários periciais pelo impetrante, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1166484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1166648": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009006-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marco Antonio de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Breda Rio Transportes Ltda, Ipte Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 134 \"... denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009. ..\" \r\n\r\nId: 1166648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1165249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008430-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Antonio Pacheco Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): José Antonio Pacheco Guimarães \r\n\r\nPor unanimidade conceder a segurança para, em face da incompetência da Justiça do Trabalho para executar o crédito em questão, determinar a liberação dos valores apreendidos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1165762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008136-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Thaciano de Abreu Gavazza ( Alan Carlos Gomes de Souza RJ118808D ), - Impetrado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “...por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Ilustre Relatora. Custas processuais no importe de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 atri buído à causa, pelo impetrante.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1165762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1165974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Helena Trotta Barbosa [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Costa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Trotta Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"I - Intime-se a autora para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiroí, com identificação do número do processo e das partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme disposto na Súmula nº 299 do C. TST. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1165974"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1165104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Ibanez Ferreira de Brito ( Claudia Lucia Leonel dos Santos RJ105229D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Juliana Leite Citeli dos Reis RJ115950D ), - Recorrido : Marcos Rubem de Sá Pacheco Filho ( Fabiane Rabello de Souza RJ88208D ), - por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0129700-84.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Gil Pereira de Souza ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para determinar que a jornada de trabalho seja limitada até às 19horas, mantido o restante da condenação.Rejeita-se, ainda, a pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Emidio Pereira de Mello ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com datas de admissão e dispensa em 1º.05.2006 a 06.11.2009, respectivamente, função corretor de seguros, salário por comissões e ao pagamento de aviso prévio; FGTS, incluindo-se a indenizações de 40% pela dispensa imotivada; férias vencidas em dobro (acrescidas do terço constitucional) 2006/2007 e 2007/2008; férias vencidas (acrescidas do terço constitucional) 2008/2009; férias proporcionais (acrescidas do terço constitucional) 7/12; 13º salários proporcional 2006 (8/12) e 2009 (11/12) e integrais 2007 e 2008; multa pelo não pagamento das verbas resilitórias, observada a média remuneratória mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).Admite-se a dedução da contribuição previdenciária e a retenção do imposto de renda no que for cabível.Juros de 1% a.m, de forma simples, a partir da data de ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do mês subsequente ao vencido. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais.Pelo recorrente compareceu Dr. Ricardo da Silva Neto (OAB 66316) e, pelo recorrido falou Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Bianca Souza de Oliveira ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal e determinar a sua exclusão e dos juros de mora apurados sobre as contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0222300-83.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Roberto Barreto ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Roberto Barreto ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada por intempestivo, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pleito de reintegração no emprego, ficando insubsistente a ordem de reintegração deferida no julgado de origem,seguindo-lhe a mesma sorte, os pedidos que lhe são acessórios, invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas. Resta prejudicado o recurso adesivo do autor.Julgar extinto sem resolução do mérito , com fulcro no artigo 267, IV, do CPC o processo cautelar inominado.Mantido o valor da causa para os efeitos processuais. Pelo reclamante falou Dr.Rafeal Pinaud Freira (OAB 96240) e, pela reclamada Dra. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB 96176).\r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2008.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal (INSS-Instituto Nacional do Seguro Social)Jorge Alves de Souza ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025700-67.1998.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação (26.07.2006), a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Aldo Floris ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. decisão alvejada, em todos os seus termos e fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Artes Gráficas Vianna Alves Ltda. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Recorrido : Rita de Cássia Santos da Conceição ( Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira RJ154736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido deduzido na petição inicial, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando a reclamante dispensada do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : VIACAO PENDOTIBA S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : WANDA FERREIRA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem contudo conceder efeito modificativo ao acórdão embargado, para tão somente explicitar que o cálculo da contribuição previdenciária deve ter como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos, observando-se o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória, computando-se os juros e multa somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : JOE LUIZ DA CRUZ ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Maria da Gloria Silva das Neves ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Nova Denominação Social de Petroflex Ind e Com S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1165104"
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                            "1165257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0296700-91.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Agravado : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), MIGUEL CACIANO DOS SANTOS ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 450.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1165257"
                            ],
                            "1165372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000975-07.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria Aparecida de Assis Alves ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Sergio Roque dos Santos Filho RJ105241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1165372"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1166302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117900-64.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Janaina da Silva Almeida ( Andre Luis Madeira de Carvalho RJ125601D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para anular a sentença determinar a reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito, possibilitando à primeira reclamada produzir a sua defesa, nos termos da lei, prosseguindo o feito como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson da Silva Goncalves ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução e realização da perícia já determinada, com a apreciação do mérito propriamente dito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. João Antônio da Silva ( Maria Clara Locha RJ116109D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Renato de Almeida Rodrigues ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração tão-somente para sanar o erro material apontado, fazendo constar o nome correto do recorrido, qual seja, RENATO DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renan Lannes Vieira ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane Silva Azevedo Nantit ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), ACM Servicos Gerais Ltda. ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Roberto Pinho do Nascimento ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Roberto Pinho do Nascimento ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do adicional de 100% (cem por cento) referente às horas desenvolvidas nos dias de feriados, e condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e negar provimento ao recurso da ré. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0019200-38.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, de ofício, julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Embargado : Claudio dos Santos da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Joaquim Luiz da Costa Neto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Joaquim Luiz da Costa Neto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do autor e acolher os da ré para sanar a omissão apontada, imprimindo o efeito modificativo da súmula 278 do C.TST, acrescentar à fundamentação e ao dispositivo do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, que fica autorizada a dedução do que foi pago a título de reajuste de 9,85% previsto no AC 2000/2001, a partir de julho a outubro de 2006, inclusive para fins de apuração das parcelas vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Editora Jornalistica Alberto S.A. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Ricardo Junior Teixeira de Souza ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos de adicional de insalubridade e de horas extras. Fixar a condenação o novo valor de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, de ofício julgar extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Luiz Pereira de Araujo Filho ( Jorge Luiz Vieira RJ67372D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Associacao de Moradores da Vila da Amizade ( Suzana Maria Mello de Moraes RJ137754D ), - Embargado : Santana de Souza Medeiros ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Associacao de Moradores do Canal das Tachas ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), - por unanimidade, rejeitar os novos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG - LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Leandro Fonseca de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos em conjunto pela VRG LINHAS AÉREAS S.A e pela GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A por não constatadas as omissões e contradições apontadas no corpo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0282600-82.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lazaro Malfitano de Araujo ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Monique Martins de Azevedo ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos presentes embargos declaratórios, apenas para, suprindo a omissão, negar provimento ao recurso ordinário no que tange ao critério de cálculo dos juros de mora, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Gilberto da SilvaAugusto de Oliveira Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), Carlos Alberto Salvati Salazar ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), Carlos Alberto Salvati Salazar ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para deferir, do cálculo do adicional de periculosidade, a dedução dos valores pagos, mês a mês, a título de insalubridade, na forma da fundamentação; dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e seus consectários. Alterado o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ramiro de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a improcedência do pedido por motivo diverso da sentença, acolhendo a prescrição total. Mantido o valor dado à causa. Pelo Recorrente falou Dr José Luis Campos Xavier (OAB 63498)\r\n\r\nProcesso: 0156600-68.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Barenboim S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Maik Farnum de Moras ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que as ausências comprovadas nos autos sejam consideradas quando da apuração das horas extras e restringir a restituição imposta na sentença, aos valores descontados a título de ¿vales¿. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0205100-32.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Jaciara Dias da Silva Vitoriano ( Miguel Andrade Vitoriano RJ62221D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Multiprof para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e negar provimento ao recurso do Município de Maricá, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elizete dos Santos ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada, Município do Rio de Janeiro, quanto aos créditos trabalhistas reconhecidos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010000-07.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, de ofício julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Carlos Nunes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Estaleiro Maua S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166302"
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                            "1166303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Felippe Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pelo agravado compareceu Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB 35271).\r\n\r\nProcesso: 0166500-19.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Roberto Paulo de Azevedo (Andre Paulino RJ91690D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à correção monetária, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166303"
                            ],
                            "1166305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000419-96.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros - Rcdo: Lícia Cláudia Silva Almeida [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube Jardim Guanabara: Contraarrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, fl. 211/219. \r\n\r\nId: 1166305"
                            ],
                            "1166304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nEbgdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1166677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clebson Trifino Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515:\"1) Intime-se o reclamante para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Robson Ferreira Avelar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Ferreira Avelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1007:\"II - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166677"
                            ],
                            "1166566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sidney Gomes Ferraco ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Gilat do Brasil Ltda. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fort Dodge Manufatura Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vagner da Silva Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para afastar a responsabilidade subsidiária da terceira ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 81 para efeito de condenação e custas, sendo de responsabilidade da primeira e da segunda rés.\r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Rogerio Azevedo Pettinelli RJ63976D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Souza ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 46 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jurandir de Souza Oliveira ( Wilson de Mello Vieira RJ26614D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo de Oliveira Braga ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), Itau Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Itau Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Ricardo de Oliveira Braga ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do segundo réu, por intempestivas,conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do autor e, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Itaú Unibanco S.A. Para, reformando a sentença, determinar que as horas extras sejam apuradas no período em que o autor trouxe aos autos os controles de horário e frequência, conforme os documentos de folhas 16/18, observada a prescrição e no período remanescente, conforme determinado na sentença, nos termos da fundamentação do voto do relator, ressalvado o seu entendimento quanto à indenização do Imposto de Renda no recurso do 2º réu, acompanhando os demais integrantes da turma que entendiam cabível. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 183 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que divergia quanto à verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carla Sayão Freitas Viana ( Claudio Cesar Lopes Vieira RJ72794D ), BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorcelene Pereira Lima ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação processual e por intempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Carlos Teixeira da Silva ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Recorrido : Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192300-55.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Fernando Justino da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida, para declarar extinta a obrigação quanto ao pagamento das verbas decorrentes do término do contrato de trabalho realizado entre as partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166566"
                            ],
                            "1166567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Antonio Rodrigues da Silva ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condominio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Adelino Torres Goncalves ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - Recorrido : Antonio Aldeniso de Oliveira ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Jose Antonio Souto Pinto ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), Selma Maria Paes de Lima ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Claudia Lucia Silva de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcos Aurelio Reis Madeira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Geraldo Souto Pinto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Antonio Teixeira Rufino ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à prescrição em relação ao recorrente Adelino Torres Gonçalves, e vencida a Juíza Marcia Leite Nery quanto à responsabilidade subsidiária em relação ao recorrente Condomínio Nova Ipanema. Permanecerá o relator como redator do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Carlos Duarte ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058900-13.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Joao Paulo E Silva Constancio ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico \"gratuidade de justiça\" por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Agravado : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO (Sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - em Liquidação) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a observância do v. acórdão de fls. 483/487 destes autos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Norma Almagro de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta observando-se o divisor de 220 horas, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto ao divisor e quanto à multa por ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166567"
                            ],
                            "1166692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, José Carlos Duarte\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 130/134. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Jorcelene Pereira Lima, Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0192300-55.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda\r\n\r\nRcdo: Fernando Justino da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Justino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 48/51. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO (Sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - em Liquidação)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO (Sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - em Liquidação), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 600/601. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jurandir de Souza Oliveira, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 181/190. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR, LUCIANO DE SOUZA VIANA, ADENIR PACHECO NEVES, CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA, VALDIR RODRIGUES FILHO, MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES, RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA, JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO, VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO, OTAVIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAgdo: CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 512/514. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Carla Sayão Freitas Viana, BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 309/316. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A, Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 239/245. \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Norma Almagro de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fort Dodge Manufatura Ltda.\r\n\r\nRcdo: Vagner da Silva Oliveira, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0058900-13.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Joao Paulo E Silva Constancio , MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 717/724. \r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 202/205. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza, LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Antonio Rodrigues da Silva, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 493/495. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1166365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Embargado : HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Banco do Brasil S/A ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, e deferir ao agravante o benefício da gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000324-84.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Johnny Avelino da Gama ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a irregularidade de representação pronunciada pelo MMº Juízo a quo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Francisco de Assis de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Unilever Bestfoods Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Segplus Segurança e Vigilância Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Condomínio do Edifício Via Center ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Robson Alexandre da Silva Couto ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Anderson de Oliveira Capelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida equiparação da segunda reclamada às instituições financeiras, bem como acerca da natureza salarial do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado, a fim de que conste no dispositivo o PROVIMENTO PARCIAL do recurso, para acrescer à condenação o reflexo e a integração das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, conforme já fixado na sentença em relação às demais horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Reginaldo de Brito Dantas ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Embargado : Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Embargado : Lourival de Miranda Machado ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001516-39.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Andreia de Souza Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento das reclamadas por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Embargado : Luciano Coelho Lazaro ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanado a omissão apontada, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos supracitados acerca da base de cálculo das horas extras, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1166600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008641-42.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 149/150 \"... indefiro a pretensão liminar... \" \r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 271/272 .\r\n\r\nId: 1166600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1165100": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Agte: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Agdo: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Agdo: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda, Agdo Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição do autor, conforme despacho de fls. 460 verso.\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)], Ebgdo: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALL Services Cooperativa Ltda. , Ebgte Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 414.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto Barland [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Barland\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 158.\r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Roseneide Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0186500-83.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone da Silva Marujo Andrade [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimeri Soares de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosimeri Soares de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 137.\r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: Raphael T. J. Marra, Ebgdo: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 304.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1165100"
                        ],
                        "1165743": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lan Airlines S.A. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.Geralda Fernandes da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para que a responsabilidade da 2ª ré (LAN AIRLINES), inclusive no que tange ao pagamento da indenização para reparação de danos morais,é subsidiária, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judi8ciário\r\n\r\nId: 1165743"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1156848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000057-62.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VARRE-SAI (A/c da Procuradoria do Município de Varre-Sai) - RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI (Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli - OAB/RJ-42.563) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DECREDO e ANA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida - OAB/RJ-126.260) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade do processo, de impossibilidade jurídica do pedido e o requerimento de denunciação da lide; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000103-89.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NIRALDO ELIAS DO NASCIMENTO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que concerne ao tema “plus” salarial; por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000316-50.2010.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOVIAL LINHARES PEIXOTO E OUTROS (Ad. Marco Antonino Malta Gonçalves - OB/RJ-82.996) - RECORRIDO: ULTIMAR SOARES DO NASCIMENTO (Ad. Índio do Brasil Cardoso - OB/RJ-27681) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000621-31.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOB RESTAURANTE CARIOCA LDA (Ad. Daniela Casimiro Drummond - OB/RJ-98.631) - RECORRIDO: SILENE SANTOS DA SILVA (Ad. Rosane dos Santos - OB/RJ-56.392) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0014500-40.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDO: Vilson Manhães de Azevedo (Adv. Renato de Sá Azevedo - OAB/RJ-126.048) - ...por unanimidade, anulando a decisão recorrida, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa da ação para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0042100-10.2008.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: REGINA MARIA BANDEIRA (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos - OAB/RJ-53.892) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ (A/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - RECORRIDOS: COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e REGINA MARIA BANDEIRA (Ad. Carlos Eduardo Costa Bastos - OB/RJ-53.892) - ...por maioria, não conhecer do reexame necessário; por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e a tese de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Fiocruz e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu apelo; por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, para afastar a prescrição sobre o FGTS não recolhido no período trabalhado, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0043400-65.2009.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELEVILTON FARIA VEIGA (Ad. Edeilson da Luz Silva - OB/RJ-98.405) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (A/c da Procuradoria do Município de Rio das Ostras) e LIMA SANTOS SERVIÇOS LDA - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0062900-10.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADILSON LUIZ SIQUEIRA (Ad. Hamilcar de Campos Filho - OB/RJ-61.498) - RECORRIDA: TV GLOBO LDA (Ad. José Fernando Ximenes Rocha - OB/RJ-27.439) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076400-70.2009.5.01.0201 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ PAIVA DE OLIVEIRA (Ad. Cleber Guimarães de Mello - OB/RJ-75.854) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Ad. Carlos Coelho dos Santos - OB/RJ-13.051) e TRA TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA LDA) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0113100-58.2006.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Ad. Eymard Duarte Tibães - OB/RJ-66.247) - RECORRIDA: FERNANDA DA SILVEIRA ROCHA (Ad. Renata C. da Silva - OB/RJ-106.031) - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos por ausência de prestação jurisdicional; no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir repercussões não pleiteadas do salário “por fora” sobre aviso prévio indenizado e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, e para reduzir o valor da reparação por danos morais a R$ 2.000,00, sendo que a época própria para cálculo da atualização monetária da indenização será a data deste julgamento. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115000-92.2007.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINIANO PACÍFICO (Ad. João Batista Soares de Miranda - OB/RJ-70.898) - RECORRIDA: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LDA (Ad. Sidney Merelles Vieira - OB/RJ-105.598) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação diferenças de horas extras e a devolução de descontos a título de “Convênio Palestra” (fl. 04 - item 15), como ficar apurado em regular liquidação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117900-23.2008.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Ad. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OB/RJ-75.789) - RECORRIDO: FLÁVIO ROCHA DA SILVA (Ad. Hércules de Souza Calbar - OB/RJ-44.561) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação da recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0128800-40.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LDA (Ad. Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli - OB/RJ-2.607/A) - RECORRIDO: LUIZ CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Ad. Rosania Aparecida Corrêa Vianna - OB/RJ-76.655) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140900-54.2009.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Ad. José Perez de Resende - OB/RJ-22.019) - RECORRIDO: NILTON CESAR COITINHO DOS SANTOS (Ad. Eduardo Teixeira Alegria - OB/RJ-80.236) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0173100-73.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE VOLTA REDONDA/BARRA MANSA (A/c da Procuradoria Geral Federal) - RECORRIDOS: SILVIO SOARES (Ad. Geraldo da Costa Leite Filho - OB/RJ-108.016) e VIAÇÃO PINHEIRAL (Ad. Claudia Alves Marques - OB/RJ-93.813) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 3.500,00, que englobava as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0255700-56.2006.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PEDRO DE SOUZA (Ad. Cleber Mauricio Naylor - OB/RJ-68.283) e PROCTOR CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LDA (Ad. Fernanda Vieira da Costa - OB/RJ-83.968) - RECORRIDOS: PEDRO DE SOUZA (Ad. Cleber Mauricio Naylor - OB/RJ-68.283); PROCTOR CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LDA (Ad. Fernanda Vieira da Costa - OB/RJ-83.968) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Ad. Henrique Claudio Maues - OB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação a devolução dos descontos, mantendo a sentença impugnada nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LDA - COOTRAM, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0042100-10.2008.5.01.0010 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 206/213, cuja conclusão é a seguinte: “... por maioria, não conhecer do reexame necessário; por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e a tese de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Fiocruz e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu apelo; por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, para afastar a prescrição sobre o FGTS não recolhido no período trabalhado, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho de 2011.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, LIMA SANTOS SERVIÇOS LDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0043400-65.2009.5.01.0432 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 158/162, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho de 2011.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, TRA TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA LDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0076400-70.2009.5.01.201- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 161/164, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1156848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1165225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Maia dos Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 529: \"Defiro o pedido de vista dos autos requerido na folha 527.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1166519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059102-22.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0177700-95.2003.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : NEYDELE DE ARAUJO CUNHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2001.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Embargado : VERA LUCIA DE SOUZA RAMIRO ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ LUIZ JESUS PEREIRA MONTEL ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorridos : B V FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), BANCO VOTORANTIM S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das 6 horas trabalhadas aos sábados, como extras, e reflexos no cálculo dos repousos, das férias +1/3, dos 13ºs salários e do FGTS, observados, no seu cômputo, o adicional de 50%, o divisor 180 e os dias efetivamente trabalhados, bem como ao pagamento dos reflexos das comissões recebidas “por fora”, à luz dos documentos de fls. 545/565, limitadas a R$ 2.000,00 mensais, no cálculo das férias + 1/3, 13ºs salários, depósitos do FGTS e RSR, tudo nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária ex vi legis. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrado em R$ 10.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0068700-62.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - Agravados : CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0133700-52.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CHARLES GOMES DE SOUZA ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : BARENBOIM S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorridos : JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do Autor , e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra. Manter o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0211500-02.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DERLY MANOEL DIAS JUNIOR ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a equiparação salarial, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), custas de R$ 80,00 (oitenta reais), já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123400-83.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (sob intervenção) ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Recorrido : MARIO SERGIO DOS SANTOS ( Diva Maria Dias Valentini RJ85011D ), - Por unanimidade, rejeitar a incompetência absoluta arguida e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a caducidade da medida cautelar por não proposta a ação principal no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARIA APARECIDA RIBEIRO NOVAES ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para considerar arbitrários e desfundamentados os cálculos da Exequente homologados, e determinar que a liquidação se processe via prova pericial, sob as expensas do Executado. Aplicando ainda ao Executado a multa de vinte por cento do valor da execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorridos : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar-lhes parcial provimento: ao da reclamada para excluir da condenação a retificação do cargo na CTPS do autor, a diferença de participação nos lucros, o pagamento de horas extras e do intervalo, bem como seus reflexos, exceto as horas extras relativas às viagens, e ao do reclamante para incluir na condenação os vales refeição extras no período abrangido pela norma coletiva que teve vigência no período de 2000/2001, no dias em que laborou mais de duas horas extras diárias, tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado da condenação, por entender ser o mesmo adequado. \r\n\r\nProcesso: 0253100-96.1991.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravante : FABIANO MASSA DA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-02.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - Agravado : JAELSON SOARES DE FREITAS ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MAURO DE LIMA SANTOS ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorridos : MAURO DE LIMA SANTOS ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, por intempestivo, conhecer da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para, elidindo a revelia declarada pelo MM. Juízo a quo e, via de conseqüência, a aplicação da pena de confissão, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para regular processamento do feito, ad initio. \r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALEXANDRE DA SILVA SIMÕES ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos : ALEXANDRE DA SILVA SIMÕES ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, do ordinário da Reclamada e do adesivo do Reclamante, rejeito a preliminar arguída pela Reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da Reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias relativas ao período compreendido entre a data da contratação e a data em que o Autor foi promovido (01/09/2007), sendo ,que a partir dai são devidas as horas extras excedentes da 06 (sexta) diária, observados os dias efetivamente trabalhados, para fixar que o intervalo intrajornada é devido a partir de 01/09/2007 até a demissão, e para determinar que na apuração das contribuições previdenciárias e fiscais seja observado o estatuído na Súmula 368, itens II e III, do C. TST; ao do Autor para fixar a indenização a título de dano moral em R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado a condenação, por entender razoável. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SEBASTIAO CAVOLI NETO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : MAURICIO RELLAN PATON CALEROMAURICIO PATON CALEROCASILDA RELLAN CALEROJOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : SERGIO DE CARVALHO VEIGAS ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª Ré, por intempestivo; conhecer do recurso da 2ª Ré, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ VARGAS MELO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a atualização monetária se faça a partir do mês subsequente ao vencido. Presente pelo agravante, Dra. Flavia de Luca S.G. Silveira (OAB/RJ 113805).\r\n\r\nProcesso: 0000616-70.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - Recorrido : SONDA PROCWORK CONSULTING INFORMÁTICA LTDA. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCA FERNANDES BEZERRA ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - Recorrido : MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0252300-03.1992.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDO CABRAL ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e no mérito negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), CHRISTIANO SOUSA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : CHRISTIANO SOUSA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santande (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante para determinar que a parcela decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada seja calculada observados os 60 minutos + 50%, mantidos os demais critérios de apuração, e ao do reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais, decorrentes de equiparação, e para determinar que no cômputo das horas extras seja utilizado o divisor 220, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1166519"
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                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Hildeberto de Oliveira ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Carlos Pereira da Costa ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, referentes ao mês de julho de 2009, de setembro a dezembro de 2009, de março e abril de 2010, de acordo com a jornada declinada na inicial (de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas e intervalo de 30 minutos; em dois sábados no mês, das 8 às 12 horas), assim consideradas aquelas excedentes do módulo semanal de 40 horas, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos; condeno ainda ao pagamento do valor correspondente a todo o período de intervalo para refeição e descanso (uma hora), acrescido de 50%, para os meses em que não foram apresentados cartões de ponto (pedido formulado na alínea e, do rol de fls. 5/6), além das diferenças pela integração das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado e a repercussão, de ambos (horas extras e RSR), nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40%, no aviso prévio (pleito formulado na alínea f, fl. 6). Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Presente o Dr. Antonio Vanderilo de Lima (OBA/RJ 79888), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Editora Peixes S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JBBrasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Israel Tabak ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, em relação aos reflexos da indenização equivalente a um dia de salário, para o labor em domingo e/ou feriados e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo recorrido/autor.\r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Soares Barbosa ( Maristela dos Passos Gomes RJ151100D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantida a improcedência dos pedidos, resta prejudicada a análise do pedido de pagamento de honorários advocatícios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eduardo Edgard Castro de Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Eduardo Edgard Castro de Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, quanto à gratuidade de justiça e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para (I) excluir, no período de 02.12.2000 a 30.6.2002, para efeito do cálculo da equiparação salarial, as parcelas de cunho personalíssimo (o adicional por tempo de serviços e prêmios percebidos pelo modelo), considerando-se o \"ordenado\" e a \"gratificação de função\"; (II) excluir da condenação o pagamento de diferenças, decorrentes de equiparação salarial, a partir de 01.7.2002; (III) excluir o pagamento do salário-substituição; (IV) excluir da condenação a multa normativa. Negar provimento ao recurso do reclamante. Presente o Dr. Marcio Cordero (OAB/RJ 81613), pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Fabiano Barbosa de Almeida ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), KF Serviços Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, por falta de interesse em recorrer, no que tange ao intervalo de 10 minutos não concedido, a cada 90 trabalhados e conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso da terceira ré. No mérito, dou parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento (I) do saldo de 20 (vinte) dias de salário; (II) de horas extraordinárias; (III) de indenização por danos morais e (IV) dos honorários advocatícios. Negar provimento ao recurso do terceiro reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Elia de Souza Sant Anna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Elia de Souza Sant Anna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto à gratuidade de justiça e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos, bem como do recurso da reclamante. No mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamado para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias ao seguinte horário: das 8h30min às 18 horas e, nos dias de pico (10 por mês), das 8h30min às 19h30min, bem como excluir o pagamento de indenização a título de danos morais e ao da reclamante para majorar a condenação decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada, determinando o pagamento de mais 30 minutos diários, acrescidos de 50%, bem como os reflexos já deferidos na sentença. Sustentou o Dr. Marcelo Augusto de B. Gomes (OAB/RJ 97736), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0179400-25.2005.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sidnei de Mattos ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166406"
                            ],
                            "1165713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leão Júnior S.A. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Carmen Lúcia Maria de Jesus Barroso ( Marcia Gomes Virtuoso RJ142624D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-75.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : L L E Ferragens Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Davi Prata Cardoso ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as diferenças de verbas rescisórias sejam apuradas com base no valor de R$ 921,21. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge de Barros ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento (1) para que, no que concerne ao trabalho do balanço, estabelecer que - a par das horas extras decorrentes da aceitação da jornada de 08:00 às 19:00 horas - só devem ser acrescidas 12 horas mensais, bem como para (2) excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade e respectivos reflexos. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cintia da Silva Melo ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - Recorrido : Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), Cintia da Silva Melo ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento das horas extras e dos intervalos intrajornada, ficando prejudicado o exame do recurso da reclamante sobre o tema intervalo. Dar, ainda, parcial provimento ao apelo da autora para, em lugar da declaração de improcedência do pedido da alínea K, julgá-lo extinto, sem resolução do mérito, ante a evidente ilegitimidade passiva ad causam da reclamada. Determinar a expedição de ofício ao Ministério Público da União, quanto à configuração, em tese, do crime de falso testemunho..\r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando Rodrigues dos Santos ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Aurea Firmino da Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Paulo Roberto da Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2003.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JUAREZ MACHADO DOS SANTOS ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Bruno Di Marino RJ93384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - Recorrido : Felipe de Souza Ribeiro ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, no valor de R$ 435,00 mensais, durante todo período contratual, bem como o pagamento de horas extras e seus respectivos reflexos. Custas de R$ 30,00 (trinta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Emerson Luiz Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras em domingos e feriados, bem como o pagamento de horas extras noturnas e adicional noturno pelo labor em domingos e feriados. Rejeito o requerimento de condenação da segunda reclamada por litigância de má-fé, veiculado pelo reclamante em suas contrarrazões. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0023100-57.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Elcileide Costa Nascimento ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Recorrido : Elcileide Costa Nascimento ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salarias, seus reflexos legais e pausa de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, resultando na improcedência do pedido. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamante, isenta (fl. 227), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2009.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Wegner Modesto de Seixas ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : Wegner Modesto de Seixas ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para (I) excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes da equiparação salarial e (II) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos, da admissão (01.02.2006) até 03.10.2006, aquelas excedentes à jornada de trabalho indicada na defesa (das 8h às 17h48min, com intervalo de 1 hora), a serem apuradas com base nos controles de frequência; (III) determinar que a contribuição previdenciária, quanto à cota do empregado, seja calculada mês a mês, observada a variação salarial, aplicando-se as alíquotas próprias, observado o limite máximo do salário-de-contribuição e, quanto ao imposto de renda, deverá ser apurado mês a mês; (IV) incidir, quanto à época própria da atualização monetária, o percentual do mês subsequente ao vencido apenas com referência aos salários e juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com o disposto na Lei n. 8.177/91, a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883). Dar parcial provimento ao recurso da reclamante, (I) para condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, a partir de 04.10.2006, com adicional de 100%, excedentes da oitava diária e quadragésima semanal (Lei n. 8.096/94, art. 20 e Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, art. 12, parágrafo único), consoante pedido contido na alínea b, fl. 7) e (II) a segunda reclamada em caráter subsidiário. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelas rés, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165713"
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                            "1166402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sivaldo Pedro dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Waldomiro Sampaio Corrêa ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição total arguida pela recorrente e julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante, de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), atribuído à causa (art. 789, II, da CLT). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0117700-17.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabrizia Alori de Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Fabrizia Alori de Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar provimento àquele da primeira ré para julgar improcedentes os pedidos de (1) enquadramento funcional; (2) pagamento de diferenças salariais e respectivos reflexos; (3) pagamento de horas extras pela ausência de pausa de dez minutos a cada cinquenta laborados prevista em norma coletiva e (4) pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Custas de R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais) pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) (art. 789, II, da CLT), dispensada do recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 354, item 11). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Claudia da Silva Salazar ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Claudia da Silva Salazar ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da reclamada, arguida pela reclamante em contrarrazões, e conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, (I) para fixar das 7 às 16h30min a jornada de trabalho aos domingos, para efeito de cálculo das horas extraordinárias; (II) limitar a condenação, quanto ao labor em dias feriados, a 16 (dezesseis) dias no período imprescrito (17.6.2003 a 01.11.2007), (III) determinar que o recolhimento previdenciário deverá obedecer aos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 8.212/91 (Provimento TST/CG nº 02/93, revogado pelos artigos 78 a 92 da Consolidação dos Provimentos, D.J de 20.4.2006 e de 02.5.2006), bem como o entendimento contido na Súmula 368 do C. TST, deduzindo a quota-parte do empregado, observando-se quanto à base de incidência o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91, sendo a quota do empregado deduzida de seu crédito e a do empregador deverá ter o pagamento comprovado nos autos, na forma da Lei. Negar provimento ao recurso da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alex Sandre Silva Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Alex Sandre Silva Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para (1) fixar, como seu salário, nas respectivas épocas próprias, os pisos salariais estabelecidos nas convenções coletivas trazidas aos autos (R$ 587,97 até 30/04/2004; R$ 623,25 até 30/04/2005 e R$ 660,00 até o final do contrato); (2) condenar a ré ao pagamento da indenização pleiteada a título de bilhete-refeição, a qual deverá ser calculada com base no valor do bilhete em cada época própria, considerando-se apenas 22 bilhetes por mês, devendo, ainda, ser deduzido o percentual de participação do empregado no custeio do benefício (20%); (3) condenar a ré ao pagamento das horas extras, as quais deverão ser apuradas com base no horário alegado pelo autor, assim consideradas aquelas excedentes à 40ª hora semanal (de acordo com as convenções coletivas, aplicáveis, conforme decidido no tópico anterior). Ante a habitualidade do serviço extra, devidos os reflexos da respectiva remuneração sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas de natureza contratual deferidas - férias com 1/3; 13ºs salários; aviso prévio; FGTS com indenização de 40%; (4) condenar a ré ao pagamento das multas estabelecidas nos artigos 467 e 477 da CLT. Dar, ainda, provimento parcial ao apelo da reclamada para determinar que, apenas caso não haja a regular entrega das guias para percepção do seguro-desemprego ou caso seja a percepção deste frustrada por qualquer motivo atribuído ao empregador, seja convertida a obrigação de fazer em obrigação de pagar a indenização substitutiva. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Oriêta de Castro Lobão ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Oriêta de Castro Lobão ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré (Petros), no tocante à parcela participação nos lucros e resultados/gratificação contingente, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer dos recursos da Petrobras e da autora. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para declarar a nulidade da decisão de fl. 1034 e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja apreciado o pedido de pagamento de diferenças de complementação de pensão, oriundas da concessão de nível salarial. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da autora, bem como dos recursos das reclamadas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco ABN Amro Real S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Joelson Gama Mussi Junior ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Fica prejudicado o exame do recurso do reclamado, no tópico em que pretendia a reforma do julgado no tocante aos critérios para efetivação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo autor, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) (fl. 10), dispensado o recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 429). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 – RO - Rcte: Telemar Norte Leste S.A., Alex Sandre Silva Lima - Rcdo: Alex Sandre Silva Lima, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - O Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para (1) fixar, como seu salário, nas respectivas épocas próprias, os pisos salariais estabelecidos nas convenções coletivas trazidas aos autos (R$ 587,97 até 30/04/2004; R$ 623,25 até 30/04/2005 e R$ 660,00 até o final do contrato); (2) condenar a ré ao pagamento da indenização pleiteada a título de bilhete-refeição, a qual deverá ser calculada com base no valor do bilhete em cada época própria, considerando-se apenas 22 bilhetes por mês, devendo, ainda, ser deduzido o percentual de participação do empregado no custeio do benefício (20%); (3) condenar a ré ao pagamento das horas extras, as quais deverão ser apuradas com base no horário alegado pelo autor, assim consideradas aquelas excedentes à 40ª hora semanal (de acordo com as convenções coletivas, aplicáveis, conforme decidido no tópico anterior). Ante a habitualidade do serviço extra, devidos os reflexos da respectiva remuneração sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas de natureza contratual deferidas - férias com 1/3; 13ºs salários; aviso prévio; FGTS com indenização de 40%; (4) condenar a ré ao pagamento das multas estabelecidas nos artigos 467 e 477 da CLT. Dar, ainda, provimento parcial ao apelo da reclamada para determinar que, apenas caso não haja a regular entrega das guias para percepção do seguro-desemprego ou caso seja a percepção deste frustrada por qualquer motivo atribuído ao empregador, seja convertida a obrigação de fazer em obrigação de pagar a indenização substitutiva. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166402"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-80.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Adriano Zuchelli Stael ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriano Zuchelli Stael ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n2 - 0000072-31.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Ângela Maria Almeida Adão Costa e Outros ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Tiago Armond Vicente SP 232934 D ).\r\n\r\n3 - 0000077-24.2011.5.01.0049 - RRPS - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elizabeth Dias da Silva ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Mediunica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-49.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Otávio Garrido Rocha ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Alcatel Lucent Brasil S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ) - Recorrido: Alcatel Lucent Brasil S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), Otávio Garrido Rocha ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-65.2011.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: G L G Idiomas Ltda ( Adv. Carlos Jose Fioretti Bento RJ 84342 D ) - Recorrido: Perla Lewis ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n6 - 0000322-84.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Camilla Louvado Lima ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n7 - 0000382-24.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorrido: Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n8 - 0000423-40.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Marcelo Gomes de Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n9 - 0000460-77.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Belcker Jorge de Almeida ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Belcker Jorge de Almeida ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000482-59.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Leonardo Oliveira Queiroz ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n11 - 0000522-64.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Tiago Carvalho Hemerly ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n12 - 0000560-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paris Sanchotene Estigarribia ( Adv. Daniella Ferreira do Carmo RJ 96303 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n13 - 0000568-02.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Wellington Gaudêncio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000578-28.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Marcos Almeida Santos ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n15 - 0000605-49.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Mendes da Cunha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. ( Adv. Lucineia Lima Francisco Selos RJ 109051 D ).\r\n\r\n16 - 0000626-79.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marlene de Oliveira Gomes ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n17 - 0001085-33.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Simeana Elza Melo de Sousa ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n18 - 0001176-18.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Manoel Pedro Côrtes ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Manoel Pedro Côrtes ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n19 - 0001195-62.2010.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vânia Pereira de Assumpção ( Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho RJ 93615 D ) - Recorrido: Coopinter Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar.\r\n\r\n20 - 0001251-20.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patrick Francisco da Silva ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n21 - 0001305-23.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Recorrido: Touring Club do Brasil ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n22 - 0001471-95.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Bernadete Rosa Gonçalves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n23 - 0001537-91.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Anderson Luiz Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n24 - 0001556-46.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Santos ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n25 - 0003371-95.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Salvador Fernando dos Santos Barreto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho RJ 9931 D ).\r\n\r\n26 - 0003800-36.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Industrial e Comercial S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n27 - 0005200-31.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Benedito Gonçalves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Pura Pressão Supermercados Ltda ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ).\r\n\r\n28 - 0006100-46.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n29 - 0008500-98.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), Suely Afonso da Costa ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), Suely Afonso da Costa ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n30 - 0012700-51.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jarbas Paulo Cesario ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0013900-93.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jailton Lopes ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Recorrido: Chebabe Cereais SA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n32 - 0015500-98.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: INSTITUTO VITAL BRASIL ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Fabrízio do Almo Salarini ( Adv. Ronaldo Grandini Calvo RJ 41073 D ).\r\n\r\n33 - 0022300-24.2004.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: VILMA SILVESTRE DA SILVA ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Agravado: SUELI FAIVICHENCO ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ).\r\n\r\n34 - 0026700-76.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Josiane de Paula Lima Alves ( Adv. Thiago Rocha da Silva RJ 148999 D ).\r\n\r\n35 - 0028400-67.2009.5.01.0224 - RRPS - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ) - Recorrido: Agnaldo de Moraes Abrahão ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n36 - 0036300-06.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Astromaritima Navegacao S.A..\r\n\r\n37 - 0036300-69.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Gustavo Caetano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Lumar e Rhufo Ltda ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n38 - 0037600-28.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elson Antunes Albuquerque ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Panificacao Retiro Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n39 - 0040300-02.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flavio Henrique Silva Machado ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira de Almeida RJ 94454 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0041100-66.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michele Rodrigues dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. E Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n41 - 0041500-41.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Rafael Cardoso Bustamanti ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Brasil S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Rafael Cardoso Bustamanti ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n42 - 0042900-35.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Adv. Danilo de Morais Veras RJ 154250 D ), Zoraia Grigolato ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Zoraia Grigolato ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Adv. Danilo de Morais Veras RJ 154250 D ).\r\n\r\n43 - 0052400-15.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ricoh Brasil S.A. ( Adv. Cesar Cadena Del Porto RJ 123963 D ), Ricardo Gomes de Oliveira ( Adv. Alexandre Novas de Oliveira RJ 82376 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes de Oliveira ( Adv. Alexandre Novas de Oliveira RJ 82376 D ), Ricoh Brasil S.A. ( Adv. Cesar Cadena Del Porto RJ 123963 D ).\r\n\r\n44 - 0055700-81.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Liv de Lara da Costa ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Liv de Lara da Costa ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n45 - 0057700-16.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Marcia Aguiar Esteves RJ 62248 D ) - Recorrido: Palloma Marchi ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra-Estrutura Empresarial.\r\n\r\n46 - 0059700-47.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Jose Rogerio da Silva Rosa ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n47 - 0073000-98.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rui Silva dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Rui Silva dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n48 - 0074700-43.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: FLEXINHA DOURADA CRECHE ESCOLA LTDA ME e Outros ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ), SHEILA DOS SANTOS BRAGANCA ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n49 - 0076500-47.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sebastião de Oliveira Reis ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Sebastião de Oliveira Reis ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0076800-92.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo ( Adv. Sheila G. C. Martins RJ 140137 D ) - Recorrido: Marcelo Mendes Velasco ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n51 - 0083700-14.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bruna Silva Guimarães Natal ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n52 - 0084100-05.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Fidelity Incentive Ltda ( Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz SP 187145 D ) - Recorrido: JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), PHILIP MORRIS DO BRASIL SA ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ), Fidelity Incentive Ltda ( Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz SP 187145 D ).\r\n\r\n53 - 0085700-92.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Melchiades Teodoro Rocha ( Adv. Israel Pinto da Silva RJ 40725 D ).\r\n\r\n54 - 0087600-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n55 - 0091400-25.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MARCIO RIBEIRO ALVES ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) A/C Sínd Jo´se Ignácio Bionchini, Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado), Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado).\r\n\r\n56 - 0093700-72.2007.5.01.0247 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda (NP/sócio Roulien Alexandre Fagundes) ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Agravado: Jose Ronaldo dos Santos Souza ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n57 - 0097000-63.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Tavares Melila ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n58 - 0102200-82.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Paula Lopes Soares ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL e Outros ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n59 - 0104800-08.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Milton Jose Muniz Coutinho ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Almir Guimaraes Parago RJ 5618 D ).\r\n\r\n60 - 0105800-25.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), HELENA MIRANDA DA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n61 - 0108600-07.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carmela Clarice Carvalho Rebelo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. E Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n62 - 0110900-14.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arildo Rosa dos Santos ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ) - Recorrido: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. ( Adv. Waldir Martins Felippe RJ 60826 D ).\r\n\r\n63 - 0119400-73.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Roberto Sarkis Maissner ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ).\r\n\r\n64 - 0124800-20.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva RJ 95272 D ), FLAVIO ISOLDI USIGLI ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n65 - 0125800-86.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Arnaldo da Costa Feitoza ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logistica S/A ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n66 - 0127600-91.2008.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Márcio de Souza Oliveira ( Adv. Pedro Pereira da Conceicao RJ 47418 D ) - Agravado: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. ( Adv. Fernando Borneo RJ 31235 D ).\r\n\r\n67 - 0131100-29.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wanessa Barros Rangel ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n68 - 0131100-73.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SUELI GONCALVES LOPES ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n69 - 0135800-45.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Florivaldo Braz Torres ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n70 - 0136300-61.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luciano Carlos Corrêa Mesquita ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Alpes Ville Distribuidora Ltda. ( Adv. Marcelo de Almeida Barbosa RJ 100210 D ) - Recorrido: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda., Alpes Ville Distribuidora Ltda. ( Adv. Marcelo de Almeida Barbosa RJ 100210 D ), Luciano Carlos Corrêa Mesquita ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n71 - 0137700-24.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernanda Araujo Candido ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Korman Video Ltda. ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ).\r\n\r\n72 - 0138700-16.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Antonio de Souza Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n73 - 0140100-29.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Eduardo Motta Mato ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Eduardo Motta Mato ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n74 - 0144400-58.2007.5.01.0245 - RRPS - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Maria Francisca de Sousa ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Belle Acoustique Assistencia Tecnica Comercial Ltda. ME ( Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho RJ 117532 D ).\r\n\r\n75 - 0144600-69.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Praia Alta Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), Ney Fontes de Melo Tavora ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Agravado: Murilo Portocarrero Goncalves ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n76 - 0145300-17.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n77 - 0146000-26.2005.5.01.0006 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Paulo Portugal Karl ( Adv. Bruna Achao Gomes RJ 105647 D ).\r\n\r\n78 - 0149000-48.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ) - Recorrido: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\n79 - 0149300-32.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FENIX VIGILANCIA PROFISSIONAL LTDA ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n80 - 0152100-96.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: INB - Indústrias Nucleares do Brasil ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n81 - 0152300-15.2009.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Guilherme Antonio Alves da Costa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n82 - 0153300-22.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Aurélio José Araújo Freire de Melo ( Adv. Joao Moíses Pinto de Caires RJ 65501 D ).\r\n\r\n83 - 0154300-49.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alberto Candido Cunha ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0154900-27.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cleiton Garcia Samuel ( Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva RJ 109864 D ) - Recorrido: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n85 - 0155000-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Tathiana Crato Ferreira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n86 - 0157600-48.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n87 - 0159500-13.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Joaquim Gomes da Silva Neto ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Joaquim Gomes da Silva Neto ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n88 - 0161300-48.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: MARCUS RODRIGUES MARTINS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n89 - 0166900-89.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto Pereira de Lemos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira de Lemos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0169200-70.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Luiz André da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n91 - 0171500-82.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Cesar Cerqueira ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n92 - 0173500-21.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ) - Recorrido: José Orivette Balbino dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n93 - 0176100-84.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Lilian Cristina Abreu da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Lilian Cristina Abreu da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n94 - 0176600-44.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, MESSIAS GOMES DE SOUZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n95 - 0197300-90.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n96 - 0231000-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Denilson Candido de Moraes ( Adv. Victor Hugo dos Santos Braga RJ 142739 D ).\r\n\r\n97 - 0233700-58.2008.5.01.0451 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Shirley Oliveira de Carvalho ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n98 - 0242100-68.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Carvalho ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n99 - 0251100-21.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Paulo Borges ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n100 - 0301700-94.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: DALVELINA CALAZANS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), PIZZARIA DON GERMANO LTDA ME ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1166123"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1166263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : FABIO ANDRE SANTANA ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO;PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCES. BURGERTRADE);MARCELO RABELLO ARAUJO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-89.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Ines de Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0257900-23.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vicente Felício de Souza Neto ( André Luís da Silva Boviot RJ144163D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2010.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Pack Makers Indústria e Comércio Ltda ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Leonardo Jose do Rosario ( Aurélio Ramos Reis RJ130914D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por violação dos artigos 832, § 3º e 852-B, I, § 1º, ambos da CLT e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencidos a desembargadora relatora e o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que davam parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do décimo-terceiro salário proporcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1166263"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1166381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Marcos Aurelio Andrade da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Agravado : Gabriela Woiblet Pazos Gonzalez ( Waldenice Soares da Silva RJ72433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1166381"
                            ],
                            "1166382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mauricio Barcellos França ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, DAR-LHE PARCIAL provimento para, sanando-se a contradição verificada, fixar novo limite à condenação referente às horas extras, passando a considerar, como extraordinária, a hora que ultrapassar a 8ª (oitava) diária ou 40ª (quadragésima) semanal, conforme prevêem as CCT's aplicáveis ao autor, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Wanderson Gomes Rodrigues ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gileno Barreto de Mello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Leandro Henrique dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto à invocação genérica de todos os argumentos de contestação, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que nos meses onde haja controles de frequência, sejam estes considerados para fins de apuração das jornadas cumpridas, e autorizar a dedução do que se pagava pelos mesmos títulos, desde que já comprovados com a defesa; mantidos a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Altamir Ramalho da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Anna Lúcia Vale Castro ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ligth Serviços de Eletricidade Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Robson Valeriano Menezes da Mota ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para ter por nula a sentença, determinando a baixa dos autos, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas das duas partes, prosseguindo-se com o processo, prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-33.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Penha Cristina da Silva Correia Ferreira ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Josemara Ferreira Rocha ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Luis Cesar Esmanhotto PR12698D ), - Recorrido : José Enário Florêncio Filho ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª ré e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-46.2007.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Santa Alice Video Comercio e Representacao Ltda. ( Anderson Rosa Santos RJ132894D ), - Agravado : Meyer Edgar Nigri ( Ricardo Azevedo Leitao SP103209D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator, NÃO CONHECER do agravo de petição na parte concernente a adjudicação do imóvel, conhecer quanto à multa de 1%, para, no mérito, quanto ao aspecto, DAR-LHE provimento para afastar a multa de 1% imposta pelo juiz de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-63.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nilceia Martins Alves Monteiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Michel osvaldo de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Antonio Miguel de Sousa ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 1ª reclamada, HOPE, para excluir a multa de 1% aplicada na sentença de embargos de declaração de fls. 98/99, e NEGAR provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-67.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ailton Trajano da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ailton Trajano da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso da 2ª ré e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para declarar o vínculo de emprego diretamente entre o autor e a 2ª ré, tomadora dos serviços, determinando, por consequência, que esta faça a devida anotação do contrato de trabalho na CTPS do obreiro, conforme item “c” do rol de pedidos (fl. 06); para declarar a responsabilidade solidária das rés (item “c” - fl. 06) e para deferir o pagamento do intervalo intrajornada, que deve ser calculado na forma dos entendimentos contidos nas OJ's 307 e 354 da SBDI-1, do TST (item “m” do rol - fl. 07); por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1166382"
                            ],
                            "1166628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Jacome Gurgel ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1166628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1166112": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000371-42.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Daniel Paulo Bernardo ( Adv. Rubens Chiste Filho RJ 85341 D ).\r\n\r\n103 - 0000455-66.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: Josilene da Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n104 - 0000477-15.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luis Antônio Ramos Leite ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon Travel Lancaster.\r\n\r\n105 - 0000672-29.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: José Carlos Amaral Galvão ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ).\r\n\r\n106 - 0000845-07.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Vieira ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n107 - 0001104-93.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha Maciel MG 73648 D ), Marcos Aurelio Leopoldino de Moraes ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Recorrido: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha Maciel MG 73648 D ), Marcos Aurelio Leopoldino de Moraes ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n108 - 0001109-26.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n109 - 0001202-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Fernando Mendes Pinto ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n110 - 0001262-49.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Therezinha Barboza Senra ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n111 - 0001509-03.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida ( Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D ), Paulo César F de Almeida ( Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D ) - Recorrido: Anatiele Ribeiro da Rocha ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ).\r\n\r\n112 - 0031000-92.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sionici do Socorro Maria ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n113 - 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n114 - 0035500-09.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Alessandra Gomes Bezerra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n115 - 0042200-28.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ary Pimentel Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n116 - 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Renato de Souza Fontes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Renato de Souza Fontes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n117 - 0050400-04.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Rosa Duarte ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Merysk Transporte Ltda. ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n118 - 0051400-51.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Oliveira de Sá ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda..\r\n\r\n119 - 0063800-45.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre Lobo Reis ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n120 - 0064800-85.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Jorge Maciel dos Santos ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n121 - 0068800-73.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: GERALDO DE ALMEIDA PINTO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n122 - 0070700-05.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Acalias Muzzi ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n123 - 0076500-97.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andreia Espirito Santo Genuel ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n124 - 0077300-03.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Jaqueline Prado de Moura ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n125 - 0080500-78.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Essel Eletromecanica Ltda. ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Araguez ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n126 - 0112500-75.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n127 - 0119300-43.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marilene Fontes da Cunha ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n128 - 0126200-73.2001.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n129 - 0136600-20.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Willer de Andrade Vasconcelos ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n130 - 0136600-48.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Amélia Lanes Machado ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n131 - 0136900-86.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Basílio Teodoro ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n132 - 0159900-11.1996.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n133 - 0185300-31.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Agravado: TICKET SERVICOS S A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n134 - 0199500-74.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VILMA ALVAREZ FERREIRA, ANDREA SOUZA BARBOSA, MIGUEL FREDERICO PERELLI, CARLOS DE PAIVA, BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, MARIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA, VERA LUCIA CORREA DA SILVA, MARIA REGINA PONTUAL COSTA, BERNARDO EUGENIO DE BARROS PINTO, ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n135 - 0210500-36.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Rodrigo Candido Velloso ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n136 - 0221900-18.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Raquel Sigwalt Martins Barros ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n137 - 0331600-61.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: EDMILSON CRUZ RODRIGUES ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA ( Adv. Elvira Bastos Dal Bello RJ 65905 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1166112"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1166132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Alédio Ferreira da Silva (Ana Carla dos Santos Dalgolbo RJ90038D), - Recorrido: Helber Martins de Moraes (Adailton Pereira Bravo RJ29829D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1166306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Agravado : Eliana Carvalho de Jesus ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar insubsistente a preclusão imposta na decisão dos Embargos à Execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da matéria e valores impugnados pelo Juízo a quo, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maura Celia Orofino Fernandes Costa ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos com a observância dos parâmetros traçados na sentença transitada em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Cesar Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para tornar insubsistente a preclusão imposta na decisão dos Embargos à Execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da matéria e valores impugnados pelo Juízo a quo, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho e Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nProcesso: 0176800-32.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : Walci Garcia ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que as férias usufruídas em fevereiro de 1995 sejam apuradas considerando a integração das horas extras realizadas a partir de setembro de 1994, em razão da prescrição que afeta as parcelas do período anterior, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.1997.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Espólio de Manoel de Moura ( Luiz Paulo Machado Vieira RJ24201D ), - Agravado : João Trindade Dias ( Aldir de Souza Braga Filho RJ35712D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar em R$ 11.645,22 a base de cálculo para incidência da cota previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Sérgio João Bastos Réa da Fonseca ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção dos temas relativos às diferenças da multa de 40% do FGTS por conta dos expurgos inflacionários, dobra das férias vencidas e não gozadas e reflexos sobre o FGTS, por falta de interesse recursal, pois, no que se refere à primeira questão não há condenação no particular, haja vista que a decisão de fls. 866, reitera a de fls. 792 no sentido de que a mesma reconheceu o erro ocorrido na apuração de tal valor por parte do reclamante e determinou sua retificação, tendo sido recalculada tal parcela incluindo-se apenas os reflexos das horas extras, diferença salarial e comissões, quanto ao segundo tema, consta da decisão agravada que, conforme a decisão de fls. 792, foram reconhecidas como corretas as razões da reclamada, foram retificados pelo autor os cálculos de liquidação, inclusive, quanto ao referido item, e, finalmente, no que se refere aos reflexos sobre o FGTS, também restou determinada a retificação do cálculo da parcela, incluindo-se apenas os reflexos das horas extras, diferença salarial e comissões, como pretendido no apelo, não tendo o Agravante impugnado a decisão, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Convocados Vólia Bomfim Cassar, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges ressalvaram entendimento diverso quanto à aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fly Courrier Transportes Ltda. ( Vanusa de Souza RJ107379D ), Itaú Previdencia e Seguros S.A. ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), - Recorrido : Pedrina dos Santos de Oliveira ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), Fly Courrier Transportes Ltda. ( Vanusa de Souza RJ107379D ), Alan Gabriel Oliveira de Souza ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e falta de interesse de agir, suscitadas pela 2ª ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adriano Pupp Monaretto ( Fatima Vieira da Silva RJ45861D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar inválida a cláusula penal fixada no Termo de Compromisso, a tornar insubsistente a condenação na quantia de R$ 1.404,40, imposta ao empregado na ação de cobrança, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorgete dos Santos Fernandes ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-98.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João Batista Caetano ( Francisco Antonio de Freitas Neto RJ65597D ), - Recorrido : Empresa Merkal Alimentos Ltda.(not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, eis que foi dispensado do recolhimento das custas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0262900-04.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Mônica Faria Amaral ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vanessa Santos de Medeiros ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR o cerceio de defesa arguido pela Ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a Ré nas horas extras e reflexos postulados, a serem apurados em liquidação de sentença, com base na jornada de trabalho apontada na inicial, consideradas como tais as que ultrapassarem a sexta diária, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fernando Florenço ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), SWS Transportes Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-83.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luis Pinto de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Luis Pinto de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de incompetência, ilegitimidade e solidariedade, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para considerar válida a opção do autor pelo PAA, e reformar a sentença, no particular, para julgar improcedente o aviso prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização pelo fruto de má-fé, e, determinar a incidência do imposto de renda, por conta do credor, de conformidade com o art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de 20.12.2010, que inseriu o artigo 12-A na Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, e por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para deferir que os créditos de horas extras e desvio de função, quitados junto à CCP integrem a base de cálculo do salário de participação do autor, para efeito de complemento de aposentadoria pagos pela PREVI, devendo o autor e Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0097800-09.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adilson Batalha de Oliveira ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT, e à multa pela não entrega do PPP no tempo e na forma em que determina o artigo 58, §4º da Lei 8.213/91, constantes do Recurso Ordinário do Autor, por não terem sido decididos na sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de nulidade da rescisão contratual, reintegração no emprego e pagamento de salários vencidos e vincendos, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios (Procuradoria Geral do Município - Procurador - Fábio Cardoso Pereira) - Recorrido : Maria Auxiliadora Carvalho de Almeida ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, condenando a Autora às custas judiciais, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensada, na forma do art. 790, § 3º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-87.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Florivaldo Braz Torres ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Eliete Dibo do Nascimento ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Embargado : Halliburton Servicos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - Embargado : José Brito de Oliveira ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166306"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2011.5.01.0411 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Thaylana Oliveira dos Santos ( Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ158604D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por maioria, dar provimento parcial, para reformar a sentença proferida e condenar a Ré nas horas extras e no dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166311"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2011\r\n\r\nDispõe sobre a classificação dos temas objeto de recurso \r\n\r\nO DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de elaboração de planilhas para os julgamentos dos recursos dos processos que lhes são distribuídos para atuar como Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de informação, à 6ª Turma do TRT da 1ª Região, da informação dos temas para organização das pautas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Determinar ao Gabinete a classificação dos temas objeto de recurso nos processos distribuídos a este Desembargador.\r\n\r\nParágrafo único: Para a concretização da determinação, será aposta a informação na capa dos autos respectivos, por meio de etiqueta adesiva, antes da remessa dos autos vistados à 6ª Turma.\r\n\r\nArt.2º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1166547"
                            ],
                            "1166633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mauro dos Santos Freire ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Laboratório Bagô Ltda. ( Hélio José Feliciano SP173153D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globex Utilizades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciene Lima Prevato ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de quitação geral e, mérito, propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, a multa do art. 467 da CLT e os honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ricardo Fernandes dos Reis ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Ricardo Fernandes dos Reis ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo do autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO à peça recursal da ré, para excluir da condenação a multa de 1% do art. 538, § único, do CPC, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do acionante, para declarar que a resolução do contrato de trabalho se deu por rescisão indireta, em virtude da prática de falta grave pela ré, reconhecendo a procedência do pedido ¿d¿ formulado na inicial, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Cláudio Ribeiro de Figueiredo ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Embargado : Brasilveículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Agilson Gomes Francisco ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-95.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-85.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Angela de Lima Alves ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda. ( Eliane de Almeida Santos RJ105484D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Arabe Beduino Restaurante Ltda. ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - Recorrido : Jackson Luis Ferreira David ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e de suspensão do processo, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar o pagamento do adicional noturno a apenas meia hora diária, no período compreendido entre 10/08/2000 e 02/02/2003, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : EDSON MENDES ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição rearguida pela empresa e, no mérito, propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166633"
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                            "1165424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A.( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Catiane Oliveira dos Santos ( Eraldo Santos de Moraes RJ158191D), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da recorrente e, no mérito, dar provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade subsidiária, bem como excluir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 20% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-73.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A.( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Recorrido : Orlando Tavares da Cunha( Fabricio de Almeida RJ157381D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : FERNANDO FARIA CORDEIRO(Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2010.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcio Leandro de Azevedo(Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda.( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a segunda de forma subsidiária, e deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que deferia ainda as horas extras prestadas a partir da 8ª hora e 44ª semanal, com adicional de 50%, em relação aos períodos de 20.12.07 a 19.01.08, de 20.02.08 a 19.03.08 e dos meses de abril, maio e junho de 2010, em face da ausência dos cartões de ponto, observada a jornada das 7 às 19 horas, de segunda a sexta, com intervalo de trinta minutos para refeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1165424"
                            ],
                            "1166593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0028200-04.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Recorrido:Sonia Regina Gonçalves de Melo (Aurelio Sepulveda RJ40615D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que, na apuração das extraordinárias, seja observado que o labor da reclamante aos sábados se dava uma vez por mês, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0118200-50.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro (Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D) - Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0044500-38.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Ivaney José Dias Gama (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D) - Recorrido:Lojas Renner S.A. (Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0099100-63.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Helena Aparecida da Silva Serri (Alessandra Andre da Silva RJ127854D) – Recorrido:Transportes Paranapuan S.A. (Embargado) (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para esclarecer que fica mantido o valor da condenação tal qual fixado na sentença, R$ 20.000,00 e custas de 400,00.\r\n\r\nProcesso:0091400-92.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informações Ltda (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), Itaú Unibanco S. A. (atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Wesley dos Santos Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) – Recorridos:Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informações Ltda (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), Itaú Unibanco S. A. (atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) (Embargado) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Wesley dos Santos Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, corrigindo, ex officio, erro material de digitação na fundamentação do v. acórdão a fls. 580, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso:0001109-27.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D). Recorridos:Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), Roberto Braz (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) e Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1166593"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ronaldo Moura Ribeiro ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : Condominio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para suprir a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão:¿ACORDAM os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região por, unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING quanto à prescrição do FGTS e indenização de 40%, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da parte ré, arguidas em contrarrazões pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra .\r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pery Bevilaqua ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cia Sulamericana e Tabaco ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Recorrido : Reginaldo Ferreira e Silva ( Helio Simas RJ19809D ), Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda.(sem advogado) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária, e, consequentemente julgar improcedente a reclamação em face da segunda ré, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renato Genaro Coimbra ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renato Genaro Coimbra ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e primeira ré e, no mérito, dar parcial provimento ao da parte autora, para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda, bem como incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais com reflexos nas férias integrais acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso-prévio, adicional de periculosidade e FGTS com a indenização compensatória de 40%, pela não observância do piso salarial relativo ao cargo de IRLA. (instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos), por força da aplicabilidade das convenções coletivas firmadas entre o Sinttel e Sindimest, a serem apuradas em regular liquidação de sentença. Negar provimento ao apelo da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Maria Tânia Domingos ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Embargado : Silvia Letícia Vicente da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001308-13.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cláudio Azevedo Cirazo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079100-88.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Iraci Souza de Oliveira Pereira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Weber Goncalves Lauria ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias e reflexos decorrentes de sua integração na base remuneratória do ex-empregado. Mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Luis Claudio Jaber ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Luis Claudio Jaber ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela parte autora e primeira ré e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Francisco Paulo de Araújo ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), - Recorrido : SMR Comunicações Ltda. ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte autora quanto às horas extraordinárias, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000429-96.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Albino Francisco Geronymo (Venilsom Jacinto Beligolli RJ51537D) - Agravado : Fratelli Vita Bebidas S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nelio Pereira dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1166050"
                            ],
                            "1166063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Valdir Luiz da Cunha ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - Por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda demandada, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000338-17.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sidney Sottani de Souza ( Telma Lucia Rodrigues da Costa Ferreira RJ126448D ), - Recorrido : André e Arildo Locação de Andaimes Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a demandada ao pagamento de indenização por dano moral, ora fixada em valor equivalente a dez vezes a última remuneração percebida pelo empregado (ou seja, R$ 6.632,29), quantia que se entende suficiente à reparação do dano causado.\r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aline de Souza Marques Peters ( Mauro Cesar Coutinho RJ127433D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como na restituição do valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) indevidamente descontado a título de vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0043400-51.2001.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : HELENA ALVES ( Augusto Cesar Ribeiro Barros RJ94925D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Avanir Ramos Rosa ( Angelo Giovanni Vianello RJ85973D ), - Recorrido : EXATA SOLUÇÕES LTDATim Celular S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir-lhe o benefício da assistência judiciária e condenar a primeira ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6.400,00. Em face do acréscimo da condenação, arbitra-se novo valor à condenação, no importe de R$ 16.400,00, sendo as custas pela ré, no valor de R$ 328,00. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1166063"
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                            "1166292": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UBIRACI LOPES FERREIRA ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômicla Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Ronaldo Azevedo Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, para no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam provimento, reconhecendo a ocorrência da prescrição. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum.\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : R H Brasil Serviços Temporários Ltda. - Recorrido : Rogério Figueiredo Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Robermann Mello Thalhofer ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter a condenação da ré ao pagamento das diferenças salariais somente entre Fevereiro de 2008 e setembro de 2009, pelo atraso na concessão da progressão por antiguidade relativa ao ano de 2008 ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Wilson da Silva Ribeiro ( Monica Arouca Pereira da Silva RJ69244D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para determinar que o exeqüente refaça seus cálculos de liquidação observando corretamente os parâmetros delineados pela coisa julgada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000185-40.2011.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0160900-80.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Vital Brazil (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Recorrido : Márcia Cristina Rosa Couto Santana ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a objeção processual de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eduardo Ciro Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela segunda ré, em contrarrazões, e deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000256-91.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. ( Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ61891D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001090-68.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Evandro Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho opinando pela limitação do teto constitucional. Falou a Dra. Flávia Rodrigues Correa. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávia dos Santos Barros ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - Recorrido : Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias após a 8ª diária e 44ª semanal, bem como 1h de intervalo intrajornada, ambas com adicional de 50% e reflexos no FGTS, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a idêntica rubrica.\r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Roberto Correa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material e a contradição apontados, na forma da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0095500-63.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Moema Ribeiro Nogueira ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Moema Ribeiro Nogueira ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela quinta ré (VARIG S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), face à deserção do apelo, conhecer dos recursos interpostos pela parte autora e pela terceira ré (VRG LINHAS AÉREAS S.A.), acolher a preliminar suscitada pela VRG LINHAS AÉREAS S.A., para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a sucessão entre as rés e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, reconhecendo a responsabilidade da VARIG S.A. ao pagamento do saldo devido à parte autora, decorrente do valor do seu crédito (R$ 281.792,54) e a importância a ser recebida pela AERUS - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, e dar parcial provimento ao recurso da VRG LINHAS AÉREAS S.A. para declarar a não existência de sucessão de empregadores.\r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Jobel Lopes de Oliveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas demandadas, para no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada para excluir da condenação diferenças salariais relativas ao rateio da taxa de serviço. Quanto ao apelo da segunda reclamada, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira em relação ao tópico sucessão de empregadores, por maioria, negar provimento, proclamando-se, ao final, PROVIMENTO PARCIAL aos recursos das demandadas para excluir da condenação diferenças salariais relativas ao rateio da taxa de serviço, matéria comum a ambas as empresas, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que reconheciam a existência da sucessão. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum.\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia de Bebida das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. ( Elisangela Santos da Silva RJ105762D ), Jose Ribamar Brandao Loureiro ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fabio Lima Ferreira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS da parte autora, a fim de que conste a função de operador de telemarketing, bem como para condenar a parte ré ao pagamento as diferenças salariais, cesta básica, multa normativa por instrumento coletivo não observado, e diferenças de ticket alimentação, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e horas extraordinárias decorrentes da integração daquelas na base remuneratória do demandante, a serem apuradas pelo exercício de função ora reconhecida, observando-se o salário estabelecido nas normas coletivas e os recibos salariais de juntados aos autos, bem como condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Cominar, de ofício, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo no caso de descumprimento da obrigação de fazer a contar da intimação para cumprimento após o trânsito em julgado, nos termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Lidgia de Moraes Matos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira ré, por irregularidade de representação. Conhecer dos embargos de declaração interpostos pela terceira ré e não acolher, reputando-a, de ofício, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Carlos Eduardo França SP103934D ), GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), - Embargado : Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Carlos Henrique Conceição da Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Carlos Henrique Conceição da Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto à multa do art. 477 da CLT e responsabilidade subsidiária do segundo réu contidas no apelo da parte autora, e, no mérito dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para afastar a repercussão do repouso semanal remunerado já integrado pelas horas extraordinárias no cálculo das demais verbas; e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento de uma hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias, com integração nos repousos semanais remunerados, férias com terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%, bem como ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da integração da parcela ¿prêmio campanha¿ nas demais parcelas salariais e resilitórias (pedido ¿e¿ - fl. 15), considerando para tanto os valores consignados nos recibos de pagamento; determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente; excluir os juros da base de cálculo do imposto de renda. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida da Tribuna a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fabricio Alves Guedes de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS - Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NCX Tecnologia e Comercio Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder à agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-a do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO ROBERTO MOREIRA DO CAMPO ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : Fundicao de Arte e ProgressoPERFEITO ANTONI FORTUNA SERRA LOPESCosme Gomes da Silva ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Yara Nascimento Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : UBB PREV - Previdencia Complementar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal. Presente o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166292"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Geise Duarte da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Telefutura Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0001488-42.2010.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : André Luiz da Cruz Saldanha ( Dalmo Luiz Marinho Ribeiro RJ43333D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição formulada em contraminuta e não conhecer do provimento ao agravo de petição interposto pela parte ré, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0095700-81.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Deise Jose Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Simmec Servicos e Assessoria Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Simmec Servicos e Assessoria Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), Deise Jose Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, salvo quanto à responsabilidade solidária do recurso da parte autora, bem como as horas extraordinárias do recurso da primeira ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 05/09/2006, determinando a retificação na CTPS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para, julgando improcedente o pedido em relação ao 1º réu, afastar a declaração de responsabilidade solidária entre os demandados, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alverson de Souza Pavão ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Antonio Esmeraldo da Silva RJ4484D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariana Pingarilho Pellon RJ153722D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, afastar a prescrição pronunciada pelo MM Juízo a quo e dar provimento, para determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, qual seja, aquele concedido por meio da cláusula 4ª dos Acordos Coletivos 2004/2005 e 2005/2007, bem como da cláusula 3ª do Termo Aditivo (equivalente aos três níveis da tabela salarial), incida sobre o Salário de Participação (aquele praticado pela parte ré, conforme tabelas salariais, nível 632 - tabela ¿NP2¿ - documento de fls.30), para que, através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios, o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria daí decorrentes, observando-se o marco prescricional ora fixado em 01.06.2005. Tudo nos termos da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0203301-40.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Leniz Mineiro Muniz RJ56471D ), - Agravado : HELIO DO VALE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas empresas Auto Comercial Tupi Ltda, Viação Paraíso Ltda e Massa Falida de Manejo Transporte e Turismo Ltda, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Maria Lucia Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos da parte ré para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, corrigir a omissão configurada, passando a constar no v. acórdão a seguinte conclusão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para, declarando a nulidade da dispensa da reclamante, restabelecer o contrato de trabalho, garantindo o emprego até sessenta dias após a alta médica. Autoriza-se a dedução dos valores recebidos a título de verbas resilitórias, inclusive a multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vicente Bizzo da Cunha ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Telemar Norte Leste S/A) para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a sua responsabilidade solidária e reconhecer a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos devidos ao demandante, bem como, excluir da condenação as repercussões das diferenças de repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extraordinárias nas demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ricardo de Assis Azeredo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Paulo Roberto Vergueiro Spala RJ123765D ), Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder ao agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-o do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ele interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Varig Logística S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Tania Maria Caroprese ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo interposto pela segunda ré, por deserto. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte primeira ré (VRG Linha Aéreas S.A), acolher a preliminar e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, apenas para julgar o pedido de sucessão e, consequentemente, afastar a responsabilidade solidária da segunda ré (Varig Logística S.A), por força da decisão do Juízo da Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Considerando que este Tribunal reformou a decisão para afastar a sucessão; considerando que há pedido subsidiário alternativo que não foi apreciado pelo MM Julgador a quo; considerando ainda que se tem notícia de falência da terceira ré; entender que é prudente, ao reformar a decisão, remeter os autos à MM Vara de Origem para prosseguimento e, se necessário, converter o feito em diligência.\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Embargado : Jaqueline Ribeiro Bonfim ( Maria Otilia Lima Sobral RJ107227D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consórcio União Noroeste ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Delta construções S A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas demandadas, rejeitar as objeções processual de carência de ação por ilegitimidade ativa e passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo, para reduzir a condenação de indenização por dano moral à importância de R$ 200.000,00, por entender que esse valor é suficiente à compensar-se a sociedade, com a adoção das medidas indicadas pelo douto Ministério Público do Trabalho por meio de projetos sociais em prol da segurança do trabalhador, como determinado na r. sentença. Custas de R$ 8.000,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 200.000,00, novo valor atribuído à condenação. Presente o Dr. Alexandre da Costa Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Antonio José da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (PETROBRAS), rejeitar as preliminares de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento e, conhecer do recurso interposto pela terceira ré (TRANSPETRO) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem a cota parte do empregado e do empregador, bem como, que seja utilizado o índice de correção monetária do mês subsequente ao vencido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Robson Gil dos Santos Nunes ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173200-42.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Roberto Armani dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ALVIMAR AUGUSTO MACHADO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), HERCULES PACHECO MONKEN ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ADILSON DE ALCANTARA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ADELINO TAVARES GONCALVES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ALVARO PENTAGNA CUNHA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Angela Martins Lima RJ51969D ), ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ALBERTO MAURICIO FERREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ADOLFO GOLDENER ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Agravado : ADELINO TAVARES GONCALVES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ALVIMAR AUGUSTO MACHADO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), HERCULES PACHECO MONKEN ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ALBERTO MAURICIO FERREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ALVARO PENTAGNA CUNHA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ADOLFO GOLDENER ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Angela Martins Lima RJ51969D ), ADILSON DE ALCANTARA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição da parte autora, conhecer o da parte ré, salvo quanto à atualização monetária, e dar-lhe parcial provimento para acolher parcialmente a preliminar suscitada e excluir da condenação os valores pertinentes a Alvaro Antonio M. Machado, Alvimar A. Machado e Hamilton L. Rodrigues dos Santos, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nMirtz M Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1166570"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. (Adriana Lourenco Domingues RJ135732D), Marco Antônio Campos (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Robson Nero da Silva (Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D) - Recorrido: Eletrobrás Furnas, Ic Supply Engenharia Ltda - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 50, inclusive, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que a publicação do despacho de fls.49 ocorra em nome da advogada que assiste a reclamante, Dra. Claudia Elaine de Moura Valle, OAB/RJ 118.367, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000247-71.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Eduardo Henrique Dantas (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D) - Embargado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andeliz Gonçalves de Souza (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Recorrido: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Embargado: Sérgio Deolindo da Silva (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexander Macedo dos Santos (Deliro Batista da Silva RJ84862D) - Recorrido: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. (Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que se observe a jornada de trabalho declinada na inicial, na apuração das horas extraordinárias relativas aos períodos do contrato de trabalho em que não foram trazidos os cartões de ponto, e acrescer à condenação o pagamento de 30 dias de aviso prévio e integrações devidas. Custas pela reclamada, no valor de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anna Carolina Fernandes de Oliveira (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D), Better Recursos Humanos Ltda., Anna Carolina Fernandes de Oliveira (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamados. Dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa prevista na cláusula 19ª, § 1º. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2010.5.01.0064 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA (Celio Alves da Costa RJ1200B) - Embargado: ADILSON CABRAL (Alaide Alves da Silva RJ94023D) e UNIÂO - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela devedora.\r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristovam Coelho da Silva (Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação: a) o pagamento de horas extraordinárias excedentes da oitava diária, com os reflexos postulados, devendo ser apuradas com base no divisor 220 e nos registros de horário das folhas de ponto; e b) o pagamento de uma hora extraordinária, com o adicional de 50%, por cada dia de trabalho onde não há o registro do intervalo intrajornada nos controles de frequência, com os reflexos postulados. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando às custas o importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claro S.A. (Claudinei dos Santos Duque RJ126539D) - Recorrido : Marcio Barbosa de Sousa (Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Sr. Asdrubal Montenegro Neto - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Lucenir Rocha dos Santos (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: OFS RJ Ltda. (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto, para determinar que a contagem dos juros de mora se dê até a data da disponibilização do crédito ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D) - Recorrido: Alexandre Nunes Curado (Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das férias em dobro e dos honorários advocatícios, bem como para limitar a condenação ao pagamento de uma hora extraordinária em razão da redução do intervalo intrajornada a um dia por semana. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), fixando às custas o importe de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Karina do Nascimento Dias (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Banco Itaucard S.A. (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a diferenças salariais pretendidas por força de norma coletiva. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0054001-04.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643), Raquel Andrade Ciuldin (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Raquel Andrade Ciuldin (Alberto Benoliel RJ88741D), Money Marketing e Serviços Ltda. (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto a horas extraordinárias, NEGAR provimento ao apelo patronal. Quanto ao recurso do obreiro, por unanimidade, dar provimento para acrescer à condenação horas suplementares decorrentes da supressão do intervalo de dez minutos a cada cinquenta de trabalho, cuja habitualidade na prestação ensejará os respectivos reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, negando provimento no tocante às comissões; quanto à indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, negar provimento a esse tópico do recurso, proclamando-se, ao final, PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto à indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum.\r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: UNIÃO - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada, Telemar Norte Lesta S.A.\r\n\r\nProcesso: 0068100-73.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes (Elcio Fagundes Cabral RJ94763D) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), Lourdes Calçados Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Eunates Comercio de Confecções Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Irmãos Jacintho Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Amitaf Modas Ltda. Me. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Peregrina Comércio de Presentes Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Peregrina Comércio de Presentes Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Confecções do Lar Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Jasna Gora Calçados Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Martins & Gama Ltda. Me. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Genazzano Confecções Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Eunates Comércio de Confecções Ltda.(Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA (Luiz Antonio Cabral RJ33316D) - Agravado: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO (Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelos exequentes e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela segunda ré, para determinar a suspensão da liberação aos credores do valor depositado pela primeira reclamada a fls. 1014.\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda (Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D) - Agravado: Maria do Rosario Silva (Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ139343D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Roberto Ferreira Cordeiro (Claudio Jose de Sousa RJ107732D), Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorrido: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Paulo Roberto Ferreira Cordeiro (Claudio Jose de Sousa RJ107732D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para reconhecer-lhe o direito às multas previstas no artigo 477, da CLT e as nas cláusulas 25 (Prazo para homologação) e 26 (Multa por descumprimento da convenção), das normas coletivas de fls. 120/184. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Academia Geração 2000 Ltda. (Helio Guimaraes de Mello Junior RJ132887D), Richard Azevedo Mônica (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - Recorrido: Richard Azevedo Mônica (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), Academia Geração 2000 Ltda. (Helio Guimaraes de Mello Junior RJ132887D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander S.A. - Sede (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Luis Claudio da Silva Carvalho (Fernando Soares Duarte RJ100915D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0169501-35.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Arnaldo Custodio de Souza (Tiago Gonçalves Souza RJ157027D)- Agravado: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias)- Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Aristeia Nunes Cavalcante (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Raoni da Cruz Chaves RJ108845D)- Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0203500-49.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES (Jose Luiz Fenyo RJ2299A) - Recorrido: ELMIR TORRES ALVES (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA (Viviane Freitas Lopes RJ137258D), BANCO BRADESCO S/A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto quanto a matéria afeta ao “direito de regresso”, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166149"
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                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A., Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.336/342, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166151"
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1166659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Silvio da Silva Freire (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaboraí (Procuradoria Munic de Itaborai) - Recorrido: Fabiano Antunes Moreira (Monica de Farias Barros RJ107268D), Sellix Ambiental Ltda. (Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de Itaboraí), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), Job Mário de Almeida (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D) - Recorrido: Job Mário de Almeida (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato assistente do autor, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), Rafael Pinto de Roberts ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - Recorrido: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), Rafael Pinto de Roberts ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Eduardo Marinho de Oliveira (Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ123701D) - Recorrido: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. (Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042300-29.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Julia da Conceição Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso voluntário da 2ª ré (FIOCRUZ), para deferir a isenção do pagamento de custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Noventa Car Mecanica para Automoveis Ltda. (Marcelo Molinaro RJ103950D) - Recorrido: Domingos Moraes Filho (Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor do pensionamento para 40% do valor da remuneração do autor e o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: FAC Federação de Assistência Comunitária (Eduardo Hildebrandt RJ104583D), Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge (Marcio Henrique da Silva RJ98254D), Associação Amigas da Gente (Monica Nicacio Mendes RJ74191D), Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão (Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 4º réu (Município do Rio de Janeiro), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) PAULO ROBERTO NASCIMENTO (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), PAULO ROBERTO NASCIMENTO (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação os reflexos do intervalo intrajornada suprimido nas parcelas salariais e rescisórias e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, o pagamento como extra de 30 minutos diários referentes a reuniões e autorizar a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, sendo este calculado na forma da Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz dos Santos Lisboa (Rone Esteves Cortes RJ108046D) - Recorrido: Jurandir de Oliveira,Salão de Beleza 232 Oliveira e Laufer Ltda. (Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D), Annita Laufer (Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jocilei Gonçalves dos Santos (Aristea Goncalves Accioly RJ51545D), Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Jocilei Gonçalves dos Santos (Aristea Goncalves Accioly RJ51545D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para retirar da condenação o pagamento do adicional noturno e integrações no período compreendido entre 06.12.2007 a 11.08.2008 e a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155100-31.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Priscila Targino da Costa (Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D), Mathias e Sanche Loteria Ltda (Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D) - Recorrido: Mathias e Sanche Loteria Ltda ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), Priscila Targino da Costa (Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: JF SERVICOS LTDA (Paulo Maltz RJ32854D), JOSE CARLOS FALCAO (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0211100-69.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Natan Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Suzana Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Renata Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Mônica Kauffman Schiper ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA (Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), CANTAO INTERIORES LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), Renata Kauffman Schiper ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Natan Schiper ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Mônica Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), LUIS FILIPE DA SILVA BORGES (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), Suzana Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por maioria, dar provimento aos agravos para declarar a nulidade da constrição dos bens dos executados, determinando-se a citação pessoal dos mesmos, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0240100-33.1998.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: CARLOS MOTTA GOMES (Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo e aplicar a multa à razão de 10% sobre o valor da causa por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Agravado: RODRIGO MONCAO DA SILVA (Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D), CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A (Octavio de Paula Santos Neto SP196717D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nId: 1166659"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1166523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000159-56.2011.5.01.0081 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Nadia Damasio dos Santos Pereira (Adv. Thaís Martins de San Anna OAB/RJ 90597/D) - Agravados: Jockey Club Brasileiro (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0000211-52.2011.5.01.0081 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Condominio Solar Princesa Renata (Adv. Igor Solter Gadaleta OAB/RJ 96598/D) Agravado: Sergio Alves dos Santos (Adv. Maria Evanete Duarte OAB/RJ 140589/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, Condomínio Solar Princesa Renata, por deficiência de traslado, por irregularidade de representação - e pela ausência do \"depósito recursal\" a que se refere o art. 899, § 7º, da CLT, introduzido pela Lei nº 12.275/2010\".\r\n\r\nAIRO: 0000806-50.2010.5.01.0028 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: João Marques de Sousa (Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa OAB/RJ 98020/D) Embargado: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação (Adv. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ 76592/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAIRO: 0001014-22.2010.5.01.0032 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cristiano dos Santos Generoso (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892/D) Agravados: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nAIRO: 0001373-67.2010.5.01.0065 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937D) Agravado: Heleno Cecilio da Costa (Adv. Denize Teles de Souza OAB/RJ 90302/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nAIAP: 0000904-90.2010.5.01.0042 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BOAVISTA Ltda. (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario OAB/RJ 70181/D) Agravado: Ieda Cristina Martelete de Martinez Risco (Adv. Thiago Torres Guedes OAB/RS 36754/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por Boavista Ltda., incorporadora de Peró Empreendimentos Imobiliários Ltda, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nAP: 0011000-50.1999.5.01.0431 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO (Adv. Alexandre Leandro da Costa OAB/RJ 75287/D) Embargado: BANCO DO BRASIL S A (Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro OAB/RJ 115917/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0032800-11.2005.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Jose Maria Rodrigues (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634/D) Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259/D) Agravados: Os Mesmos \"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\"\r\n\r\nAP: 0040200-31.2008.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Agravado: Luis Henrique Tito Rodrigues (Adv. Nilson Amorelli OAB/RJ 62489/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAP: 0089300-26.2008.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Tatiane Barboza Rosa (Adv. Cláudio Moura Eça da Costa OAB/RJ 93186/D) Agravado: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante OAB/RJ 128686/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0163000-47.2003.5.01.0026 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Embargados: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) JOSÉ ADEMAR DE FREITAS GOMES (Adv. Marcello Lima OAB/RJ 74166/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRN: 0084000-41.2008.5.01.0246 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Reexame Necessário em duplo Grau de Jurisdição - Recorrido: Michele Santos da Costa (Adv. Leonardo Cabral Miranda OAB/RJ94631/D) \"...por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição\";por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRO: 0088800-44.2009.5.01.0225 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Jolimode Roupas S.A. (Adv. Diana Teresa Furtado Castro OAB/RJ 72264/D) Alexandro dos Santos Souza (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283/D) Embargados: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e a eles dar provimento para fazer constar, como conclusão - \"dispositivo\" - do acórdão embargado que \"pelo exposto, esta 8ª Turma, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhece do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, por unanimidade, a ele dá provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação o pagamento de \"indenização por danos morais\" ao reclamante\". No mais, mantém-se o acórdão embargado, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação imposta à reclamada. Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0090100-61.2008.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) Recorrido: Eduardo Braga Antunes (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB/RJ 123547/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRO: 0104000-05.2006.5.01.0223 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Odilea Guimaraes da Silva (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB/RJ 69322/D) Recorridos : OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0107700-63.2009.5.01.0035 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Diomar Pimentel (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ 60914/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nRO: 0118801-89.2007.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Monique Vidal de Oliveira (Adv. Heber Ovidio Raphael OAB/RJ 121083/D) Recorridos: Iguacu Manutencao Ltda. (Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes OAB/RJ 49529/D) INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Aristides Magalhaes OAB/RJ 19030/D) União Federal (Advocacia Geral da Uniao)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, deferindo à trabalhadora os benefícios da gratuidade de justiça, exonerá-la do pagamento das custas processuais fixadas pela r. sentença proferida em 10.04.08\".\r\n\r\nRO: 0119800-13.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eveni Mendes da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017/D) Recorrido: Lojas Renner S.A. (Adv. Bruno Guimaraes Werneck OAB/RJ 129718/D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0132600-54.2006.5.01.0411 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Casa de Caridade de Araruama (Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo OAB/RJ 29475/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para determinar que a reclamada responda pela contribuição previdenciária que incide sobre o valor pago à reclamante sob o título de \"aviso-prévio\" (a partir do acordo celebrado em 31.05.2007), vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRO: 0159600-23.2007.5.01.0046 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso OAB/RJ 67553/D) Odette Dias Girao Filha (Adv. Moises Pereira Alves OAB/RJ 66503/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo N 0001014-22.2010.5.01.0032 (AIRO) para ciência do acórdão de fls. 72/75 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8 Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166523"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Premier Comércio de Alimentos Ltda. (Hélio Henrique Bastos Machado RJ48648D), Ary da Silva Araújo (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência relativa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D) - Embargado : Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Paulo Goncalves Pedrosa (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando os Embargantes, VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1992.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO (Jose Fernandes RJ4427D), - Embargado : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : - Agravado : Tecicon Calçados e Confecções Ltda. (Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Running Consulting Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D), - Embargado : Mantecorp Industria Química e Farmacêutica Ltda. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida (Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : GPC Química S.A. (Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D), - Embargado : Roberto Carlos Soares da Silva (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Celso Henrique Pacheco da Silva (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - Embargado : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), Rio Polímeros S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Leão XIII (procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Francisco Barbosa de Melo (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), Organização Produção Solidaria - Prosol (Sem Adv N/ Autos), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor ora Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Claro SA (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Thiago de Oliveira Fernandes (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Embargado : Claro SA (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Thiago de Oliveira Fernandes (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0200900-98.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ANTONIO DE ALMEIDA SOBRINHO (Roberto Rosa de Miranda RJ33948D), - Embargado : TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Emerson Ribeiro de Souza (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - Embargado : Auto Lotação Ingá Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Stela Rocha Machado (Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D), - Embargado : Voyager Comercial de Móveis Ltda. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Terflex Indústria e Comércio Ltda. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Antônio da Silva (Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D), - Embargado : Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Condomínio Fazenda da Mombaça (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0117900-07.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Manoel da Cruz Filho (Rubesval Felix Trevisan RS32027D), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado : Adilson Fonseca (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nilson Cardoso de Moura Junior (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado : Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. (Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D), Humberto Antônio Marmo Fadini (Ivo Braune RJ3791D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e elevando a multa imposta à Segunda Ré (REAL GRANDEZA) para 10% do valor da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. (Luiz Antônio Cotrim Moreira RJ103942D), - Embargado : Everaldo Menezes da Silva (Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: TRENTON COMERCIAL LTDA. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Fresca Produtos de Beleza Ltda. Me (Patricia Ventura Dias Morais Marinho RJ143242D), CAMILA BRITO MENDES (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora ora Embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165911"
                            ],
                            "1165912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nEbgdo: Francisco Barbosa de Melo, Organização Produção Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organização Produção Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/120: \" ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor ora Embargado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165912"
                            ]
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                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaudiane Lilian de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao..\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1165683"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petrônio Pereira do Nascimento [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrônio Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 77: \"Intime-se o autor para que diga se também desiste do recurso interposto, ante o documento ora juntado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1165723"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jaqueline Ferreira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001423-22.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcio Medeiros de Lima (Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681D ) - Agravado : TNL PCS S.A. - Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 352, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0110800-59.2009.5.01.0024.\r\n\r\nProcesso: 0001497-68.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Bottino ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778D ) - Agravado : Lys Eletronic Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Leandro Marcos Portela ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, ante sua flagrante ilegitimidade, estando ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585D ) - Agravado : José Raimundo Santos de Melo ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0000397-49.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Maria da Graça Gomes Novaes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 302, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0127000-41.2009.5.01.0025.\r\n\r\nProcesso: 0264700-07.1997.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : MARCOS HENRIQUE CEZAR ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2006.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de ) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vera Luzia Oliveira Melo ( Eliane Bandeira de Mello Fiuza RJ57440D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência de cerceio de defesa em razão do indeferimento da realização de uma segunda perícia, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0222400-10.1996.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2004.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166116"
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                            "1166275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosangela do Carmo Fortes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1166275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1166647": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0140500-84.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Publix Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sabrina Leal Rodrigues [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sabrina Leal Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barenboim e Cia. Ltda., Rcte Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Esteban Roco Hidalgo [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de nulidade por cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 09/11//2010 (folha 97), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Telemar Norte Leste S.A.[Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)\r\n\r\nRcdo: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrimeira reclama contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Segunda reclamada contra-arrazoar, querendo, recurso ordinário da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Barboza [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brafex Serviços de Transportes Ltda., Rcte Luiz Carlos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Ebgdo: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Benedito Machado da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: C e C Casa e Construç]ão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e C Casa e Construç]ão Ltda., Rcte Paulo Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2010.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: MARTHA GUAMABARA MONTE [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARTHA GUAMABARA MONTE\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da agravada Andrea da Silva Montez \r\n\r\nId: 1166647"
                            ],
                            "1166672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jane Maria dos Santos , Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão e dos embargos de declaração. Acórdão :conhecer dos recursos interpostos, exceto, no que toca ao recurso do Município, relativamente às parcelas denominadas férias e terço constitucional e 13º salário, salários retidos, FGTS e indenização compensatória de 40%, horas extras e integrações, repouso semanal remunerado, contribuições previdenciárias e juros, por se constituírem inovação à lide e, ainda, não conheço do apelo do Município relativamente ao adicional de insalubridade e aos honorários de advogado, por ausência de interesse processual, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Embargos de Declaração: em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166672"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente Ltda. - Jardim Escola Fadinha Azul [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ermelinda Clemente Ltda. - Jardim Escola Fadinha Azul\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devidos conforme item 4 do acordo de fsl 86/87 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MENEZES ZACA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BY NAIRA LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA BY NAIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario conforme item 5 do termo de acordo de fls 89 .\r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0026400-89.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Damasceno Bahia Freitas [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Damasceno Bahia Freitas\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Figueira de Lima [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor exequendo remanescente, 177.657,9652 TR´s, no prazo de 48horas .\r\n\r\nProcesso: 0041000-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado grupo economico, no prazo de 30 dias, ou declinar meios possíveis ao seu prosseguimento no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FRAPOLLI [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERCAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA FRAPOLLI\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gustave Eiffel [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gustave Eiffel\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devidos, conforme item 6 do acordo de fls 311/312 .\r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Lopes de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. , Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lopes de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 148 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levir Culpi [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levir Culpi\r\n\r\nTer vista da petição de fls 43/47, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erismar Lima Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erismar Lima Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls 487/488, bem como recolhimento de custas, previdenciario e fiscal em 05 dias, sob pena de execução, valores que ora estimo respectivamente em R$ 868,07 (custas pro-rata), R$ 23.179,28 (IRRF) e R$ 30.382,61 (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0033700-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sant Anna de Matos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica a parte Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bezerra [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICOH BRASIL S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bezerra\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA BATISTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AGUIAR DE PAULA, Réu: BRAZILIAN CENTRAL BUSINESS COM EXTERIOR LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Liza Garagorry de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nInformar os endereços completos das empresas para as quais serão encaminhados os ofícios .\r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pires de Mattos\r\n\r\nTer ciencia do deferimento de vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Batista\r\n\r\nTer vista , em cartório, da certidão do oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Naldoni Peduto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Naldoni Peduto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-36.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE MELO PADINHO [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO SAO JERONIMO [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: Rosana Gomes da Silva , Réu: Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE MELO PADINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 132 que defere a devolução de prazo requerida pela parte Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rosa dos Santos [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devido conforme itens 2 e 5 do acordo de fls 78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vítor Mota Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SABARA DA SILVA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SABARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sergio Alves dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentacao Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevix Alimentacao Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA DAMAZIO [Adv. Jane Couto Barbosa (OAB: RJ 98219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEAM COIFFEUR E ESTETICA LTDA ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Dilma de Sa Cavalcanti do Valle, Réu: Marcelo de Sa Cavalcanti do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA DAMAZIO\r\n\r\nApresentar calculos do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 30 Grau Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino da Silva\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-32.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1166005"
                            ],
                            "1165669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-39.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Afonso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Coelho Gonçalves [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Intermediações Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Intermediações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sacramento da Silva [Adv. Valeria Cristina Leal Barbosa da Silva (OAB: RJ 99527 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servicos Ltda., Réu: Adelmo Soares Sobrinho, Réu: Samuel de Oliveira Gois, Réu: Jose Fernando Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sacramento da Silva\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-23.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA BRITO LIMA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA BRITO LIMA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MELO BATTISTELLA [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RIO 2 INFORMATICA LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Réu: Bruno Azevedo Carvalho, Réu: Leiliane de Oliveira Fontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MELO BATTISTELLA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leandro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guerra das Dores [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparch Equipamentos Organizacionais Ltda. [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparch Equipamentos Organizacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria, nos termos do acordo, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-62.1997.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MIGUEL CORTES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Marques [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM S/A (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A (em recuperação judicial), Aut Diego de Souza Marques , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 06/10/2011 às 13h45min, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0120800-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco da Paixao Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devidos. conforme acordo de fls 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Clayb Nemer, Réu: Jair Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ADAO RAIMUNDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ADAO RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0076700-12.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA TAVARES PINHEIRO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observado o conteudo da decisão de embargos a execução as fls 236 .\r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelondes Barreto Meireles [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Edelondes Barreto Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Alves [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gomes [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: De Millus [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gomes \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas processuais , através de depósito judicial, que serão ressarcidas a Ré, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Réu: Sergio de Gouvea Costa, Réu: Joao Bosco de Morais, Réu: Joao Fabio da Costa Lopes , Réu: Jose Maria Hosken Lino, Réu: Aluizio Meyer de Gouvea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos réus Saporebambina Ind Com Massas Alimenticias LTDA e Joao Bosco de Morais .\r\n\r\nProcesso: 0155400-02.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LEOCADIO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: D C I EDITORA JORNALISTICA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: IRENE QUEIROZ LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LEOCADIO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 270, ficando intimado a diligenciar pessoalmente acerca da cópia da sentença que decretou a quebra da Reclamada e do endereço do síndico da respectiva massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Morais de Sousa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeso Sistemas de Construcao Ltda (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Morais de Sousa\r\n\r\nInformar o endereço do Administrador da Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pimenta de Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pimenta de Araujo\r\n\r\nTer vista da consulta JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S.A. (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S.A. (Massa Falida) \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Processamento e Servicos Ltda.-TRANSPEV [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Angélica Moutinho da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Rebelles Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Rebelles Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como tributario eventualmente devido conforme item 6 do acordo de fls 34/35 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA-PLAN CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA, Réu: ARTMEC COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CAMPOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL BOUDON GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL BOUDON GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão para fins de habilitação em falencia .\r\n\r\nProcesso: 0141700-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Costa \r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Com. de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representações Com. de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 193 que defere a devolução de prazo por -05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santarone da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santarone da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 14/09/2011 às 14h15min, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1165669"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Davidson de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Davidson de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Telles Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Napoleão Alfredo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Napoleão Alfredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leandro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0136200-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-69.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CARDOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES GOUVEIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.684 . \r\n\r\nProcesso: 0079900-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mattos Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mattos Nascimento, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes extrapauta p/ tentativa de conciliação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.215 . \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Wanderley dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paral Som Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Wanderley dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benis da Conceicao Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gadelha [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Mathias Trindade [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Mathias Trindade \r\n\r\nDefiro devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporário Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Flor da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Flor da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-41.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDE RELOGIOS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA OTAVIA GOMES, Réu DEDE RELOGIOS LTDA, Aut SANDRA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0171200-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO FERNANDES IRMAO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA BRUM PEREIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACOB SOLON\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que ainda são devidos, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304: \"...acolho os cálculos de liquidação apresentados pelo rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE AZEVEDO DE MELLO [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hana Claudia Nélio Marins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Indústria e Comércio de Confecçõs Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Indústria e Comércio de Confecçõs Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamersom Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 982,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.051,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0128100-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carrizo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carrizo, Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café, Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Luz Bezerra da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.184 . \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bittencourt Marques [Adv. Bárbara de Macedo Viana de Souza (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Correia Amaral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Correia Amaral, Réu COOPERC COOP TRAB PARA ESTABEL HOTEL RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA ROSA TAVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSEL ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-56.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TEIXEIRA UCHOA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.224 . \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Maia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.272 . \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153200-28.2007.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Maria Almeida de Souza [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.38/40 . \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cardoso Dias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administracao de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Cardoso Dias\r\n\r\nDefiro a vista requerida \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Marli Lemos [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES DE MACEDO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição \r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA COLOMBIANO LOUZADA LEITE [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.163 . \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nDefiro 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Tavares dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Faustino José\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nmanifestar-se acerca da nomeação à penhora feita executada, uma vez que o sócio Eurico Carvalho da Cunha não é o único proprietário do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Almeida [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Fonseca Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Almeida \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Igor de Souza Gomes [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie dos Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Igor de Souza Gomes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1158535"
                            ],
                            "1158534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158534"
                            ],
                            "1165272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 171, datado de 30 de agosto 2007, para cobrança de dívida de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0195600.67.2001.5.01.0002 - RTE: DOMICIO PROENÇA FILHO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ 22019-D) BENS: SALAS 1001-1002, MATRÍCULA 2067-2 FICHA. 3311, 2068-2D FICHA 3312, 2069 FICHA 3313, 0070-2D FICHA 3316, 20732C FICHA 3317,20742D, FICHA3318, 20752C FICHA 3319,20762D FICHA3320, CORRESPONDE AOS GRUPOS DE SALAS 1003-1005, 1006-1007, 1008 A 1010, 1011-1012, 1013 A 1015, 1016-1017, 1108 A 1110, 1111-1112, 1113 A 1115, COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 7º OFICIO QUE ESTE AUTO PASSA A INTEGRAR. AVALIADO EM R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). IMÓVEL: RUA DEBRET Nº23 SALAS 1001/1002, 1003/1005, 1006/1007, 1008/1010, 1011/1012, 1013/1015, 1016/1017, 1108/1110, 1111/1112 E 1113/1115, RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1165272"
                            ],
                            "1165270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC:0000036.04.2011.5.01.0002 - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: AMERICA FOOTBALL CLUB. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09, datado de 15 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 80.467,77 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM ELEVADOR MARCA IDEAL COM 4 PARADAS CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS CALONE REVESTIDO NOXIDÁVEL FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO R$ 45.000,00. 170 CADEIRAS DE AUDITÓRIO COM ESTRUTURA DE MADEIRA E ESTOFADO EM CARRO MARROM EM REGULAR ESTADO R$ 35.000,00. UMA MESA DO TIPO ESCRITÓRIO APROX. 1,40X0,80, EM MADEIRA ESCURA COM 3 GAVETAS R$ 600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROC:0003000.19.2001.5.01.0002 - RTE: EDVAR ALEXANDRE (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448-D). RDO: NEW BRIDGER BUFFET E RESTAURANTE (Adv. Luana Carvalho Cambraia OAB/RJ28552-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 237, 238 e 239, datado de 10 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 17.812,87 (dezessete mil oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA POLTRONA EM TECIDO ESTAMPADO NO ESTADO R$ 300,00. UMA MESA EM MADEIRA MED. APROX. 120X60CM NO ESTADO R$ 400,00. DUAS POLTRONAS EM TECIDO ESTAMPADO NO ESTADO R$ 250,00 CADA. UM SOFÁ 2 LUGARES EM TECIDO NO ESTADO R$ 400,00. UM AR CONDICONADO APARENTE ESTADO 7.500 BTU´S MARCA SPRINGER, MUNDIAL, EM FUNCIONAMENTO R$ 200,00. UM AR CONDICIONADO 7.500 BTU´S MARCA SPRINGER MUNDIAL EM FUNCIONAMENTO R$ 400,00. UM SOFÁ MED. APROX. 140X60X100CM EM TECIDO E SUPORTE EM METAL NO ESTADO R$ 500,00. UMA MESA OVALADA TAMPO EM MÁRMORE NO ESTADO R$ 2000,00. DUAS CAMAS DE SOLTEIRO MED. APROX. 200X80CM NO ESTADO R$ 350,00 CADA. UM BAR EM MADEIRA MED. APROX. 110X180CM, COM COMPARTIMENTOS, NO ESTADO R$ 4.500,00. UMA MESA EM MADEIRA TRABALHADA, COM TAMPO EM PEDRA COM FLORES E PÁSSAROS ESTAMPADOS MED. APROX. 50X70CM NO ESTADO R$ 3000,00. UMA MESA EM MADEIRA, ESTILO INGLÊS, COM DOIS SUPORTES EM MADEIRA MED. APROX. 250X110CM NO ESTADO R$ 5.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 20.600,00 (vinte Emil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Estrada da Gávea 611/1702 Bl. 1 São Conrrado.\r\n\r\nPROC: 0016100.41.2001.5.01.0002 - RTE: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (Adv. Claudia Fernandes Rios OAB/RJ 83130-D). RDO: IPAC INSTITUTO DE PESQUISA ANALISES CLINICAS LTDA (Adv. Sylvio Eloy Nogueira de Oliveira OAB/RJ37374-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 112, datado de 25 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.016,38 (três mil e dezesseis reais e trinta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO MICROSCÓPIO BINOCULAR BMC, NOVO. AVALIADO EM R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Os bens encontram-se na Praça da Taquara,14.\r\n\r\nPROC:0027400.92.2004.5.01.0002 - RTE: MARIA RITA LEAL (Adv. Patricia Ribeiro Vieira OAB/RJ 103956-D). RDO: SINO PAISAGISMO CONS. E SERV. IND. LTDA, INTER CAR VEICULOS LTDA (Adv. Jorge Elias de Morais OAB/RJ 40645-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 79 datado de 16 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 983,65 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CONDICIONADOR DE AR CONSUL DE 7.500 BTU´S, NO ESTADO R$ 350,00. CONDICIONADOR DE AR MARCA SPRINGER CARRIER DE 10.000 BTU´S NO ESTADO R$ 300,00. ASPIRADOR DE PÓ JAGUÁ MARCA INTERCLEAN PROFIVAC 1350, 110 VOLTS NO ESTADO R$ 600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. Albardão, 396 - C. Grande.\r\n\r\nPROC:0064400.10.1996.5.01.0002 - RTE: EDILSON FIDELIS (Adv. Jose de Lemos Morães OAB/RJ 66351-D). RDO: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 145, datado de 17 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.925,94 (vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA CALDEIRA À VAPOR MARCA ATA FABRICANTE ATA COMBUSTÃO TÉCNICA S/A; TIPO ATA 76 MODELO H3; ANO DE FABRICAÇÃO 1978, MEDINDO 3,05M DE COMPRIMENTO X 1,90M DE ALTURA X 2,00M DE LARGURA SUPERFICIE AQUECIMENTO 31M2, PRODUTO VAPORES 1000 KG/H Nº DE SÉRIE 62862; CATEGORIA B; COR ALUMINIO ESPECIAL PLANTAS TEMPERATURAS CALDEIRA COM COMANDO INDEPENDENTE ESTRUTURA DE FERRO, CHAPA GROSSA EM USO, FUNCIONANDO, COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 25000,00. 4 FRIGOBARES MARCAS BRASTEMP, MODELO BZA 08; COM CAPACIDADE DE 80 LITROS, 220 VOLTS NAS CORES PRETAS, MEDINDO CERCA DE 635MM DE ALTURA X 477MM DE ALTURAX555MM DE PROFUNDIDADE, COM PORTAS DE VIDRO, DUPLOS TEMPERADOS, QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO SEUS CONTEÚDOS, SEM ABRIR AS PORTAS EM USO, FUNCIONANDO, EM BONS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO R$ 1400,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Av. Atlântica, 4240.\r\n\r\nPROC:0081700.33.2006.5.01.0002 - RTE: PRISCILLA CRISTINA MARTINS FRAÇA BORGES (Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB/RJ 122869-D). RDO: TELSUL SERVIÇOS S.A E OUTROS (Adv. Wagner Lacerda de Matos OAB/RJ 85939-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 219, datado de 25 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.466,40 (cinco mil quatrocentos sessenta e seis reais e quarenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 3 MICROCOMPUTADORES PENTIUM IV, 512 MB HD 4064, ACOMPANHADOS DE MONITOR MARCA LG, TECLADO HP E CPU, EM USO E BOM ESTADO R$ 2000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os bens encontram-se na Praça Tiradentes,41.\r\n\r\nPROC:0084600.86.2006.5.01.0002 - RTE: PATRICIA BARBOSA VINAGRE DA ROCHA RDO: CENTRO EDUCACIONAL DA ROSINHA LTDA ME. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 189, datado de 22 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.073,77 (cinco mil e setenta e três reais e setenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 128 CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIA, NO ESTADO DE USO R$ 40,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Sul America, 570 Padre Miguel.\r\n\r\nPROC:0101300.40.2006.5.01.0002 - RTE: ANDRE CANAL (Adv. Jorge Lucio As de Lima OAB/RJ 054199-D). RDO: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S.A. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63, datado de 31 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 280,74 (duzentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: dois arquivos com quatro gavetas com 1,45x0,50x0,47, na cor cinza r$ 150,00 cada AVALIADO EM R$ 300,00 (trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Honório,419.\r\n\r\nPROC:0130000.60.2005.5.01.0002 - RTE: GISELDA COSTA DA SILVA RIBEIRO (Adv. Humberto Costa da Siveiro Pinheiro OAB/RJ 34952-D). RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INTRODUÇÃO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 332, datado de 25 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 41.206,16 (quarenta e um mil duzentos e seis reais e dezesseis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 280 CARTEIRAS ESCOLARES ESPECIAIS, ESTOFADAS, EM FORMICA ESTRUTURA EM FERRO BOM ESTADO R$ 150,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua da assembléia 10-42.\r\n\r\nPROC:0145900.49.2006.5.01.0002 - RTE: PAULO LISBOA NETO (Adv. Claudio Ferreira de Souza OAB/RJ 70465-D). RDO: TELSUL SERVIÇOS S.A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 159, datado de 25 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.337,78 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 15 ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS PASTAS SUSPENSAS CADA BOME ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 200,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Praça Tiradentes,41.\r\n\r\nPROC:0135800.21.1995.5.01.0002 - RTE: AIRO JORGE DIAS DA COSTA E OUTROS Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ 80691-D). RDO: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Nicola Manna Piraino OAB/RJ 63627-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 222, datado de 27 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 670,64 (seiscentos e setenta reais e sessenta equatrocentavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA IMPRESSORA HP COLOR LASER JET 2600N, SÉRIE 150 APRENTE Nº DE PATRIMONIO 002020, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM USO NA SALA DA SECRETÁRIA DA DIRETORIA. AVALIADO EM R$ 800,00 (oitocentos reais). Os bens encontram-se na Estrada Rio Douro,900.\r\n\r\nPROC:0156400.29.1996.5.01.0002 - RTE: ANTONIO JORGE BATISTA (Adv. Everton Torres Moreira OAB/RJ 57913-D). RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Bernard Barbosa da Rocha OAB/RJ 85120-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 385, datado de 31 de agosto de 2004, para cobrança de dívida de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 30 CAMAS HOSPITALARES, FUNCIONANDO E EM ESTADO R$ 500,00 CADA TOTAL AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia,206.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1165270"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 79, datado de 18 de janeiro 2010, para cobrança de dívida de R$ 21.392,31 (vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0013400.87.2004.5.01.0002 - RTE: ESPOLIO DE SERVERINA DOS RAMOS APOLINÁRIO COSTA (Adv. Marco Antonio Figueira OAB/RJ 82878-D) RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira OAB/RJ 117734-D) BENS: PRÉDIO DE 4 PAVIMENTOS, COM ANEXO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA PRAÇA CRUZ VERMELHA, 10 E 12 CUJAS CARACTERISTICAS, TITULARIDADE, METRAGENS E CONFRONTAÇÕES CONSTAM DA MATRÍCULA 95883, DO 2º OFÍCIO DE RGI. AVALIADO EM R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). RGI IMÓVEL: RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1165271"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SOUSA FIRMINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SOUSA FIRMINO\r\n\r\nApresentar calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ARAGAO ALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA S D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ARAGAO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maria Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Luna Borges Saraiva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Vinagre [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: TGTJ Comércio e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Vinagre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados às fls. 199, ante a determinação de fls. 219.Prazo 48 horas, pena prevista no referida decisão \r\n\r\nProcesso: 0000444-89.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Cunha [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 19/20.\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercide Lopes Medeiros [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Ercide Lopes Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao a primeira reclamada e extinto sem resolucao do merito em relacao a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 38/40.\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis José de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis José de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 60/62.\r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Andrade Paulo da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Campos Teixeira [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Andrade Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 67/69.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Apart Hotel Barra Inn [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Aluizio Brochado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-08.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 40/41.\r\n\r\nProcesso: 0000882-18.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz Guimarães Ferreira , Agdo Platina Motos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto da Mata Júnior [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira, Aut Nelson Pinto da Mata Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 80/81.\r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Neiva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Neiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cassio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cassio de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000895-17.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Haryana Soterio Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação,em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Uzêda da Rocha [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury Uzêda da Rocha\r\n\r\nmanifestar-se sobre calculos de fls. 314, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osvaldo do Carmo Viegas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 602 e 604 (procedentes os embargos de Petrobrás e improcedentes os de Fundação Petrobras) \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMAR IND E COM DE PESCADO LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Luis Andres Gonzalez Garcia, Réu: Katia Roqueline Mocali Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 166, tendo em vista o imóvel indicado encontrar-se alienado a terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Galdino [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Galdino , Réu Construtora Amorimaraújo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 88/90 (procedente em parte) e de que improcedentes os embargos de declaração da União federal. \r\n\r\nProcesso: 0000890-92.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Raphael Ferreira Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MACHIORI BORSATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MACHIORI BORSATO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 352. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison de Souza [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Supermercado Prezunic Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquison de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOYCE MAIL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARCIO JOSE SELAIBE, Réu: RENATO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 380, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BEZERRA CAMPISTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LUCIENE BEZERRA CAMPISTA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 572 e despacho de fls. 574. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de), Réu Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, retirando o feito de pauta; ré em 05 dias fornecerá peças para formação de carta precatória; autor após o prazo da ré apresentará também quesitos. Os advogados darão ciência a seus constituintes da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000063-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos da Silveira \r\n\r\ndesentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-36.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEODORO DO VALE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEODORO DO VALE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.454. Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Phellipe Camara Teixeira [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Luis Phellipe Camara Teixeira\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 240.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1166421"
                            ],
                            "1166420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Lorentz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A. S/A Administradora de Cartões de Crédito, Banco IBI S/A-Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166420"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN KARDEC ESQUADRIAS DE ALUMINIO FERRO LTDA, Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ITACI VILLAR DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios da executada de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maciel Gomes, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 135 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Oliveira Mendonça , Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Spinelli [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Reparos e Reformas Ltda., Réu: Paulo Otavio Engenharia, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Spinelli\r\n\r\nFornecer o contrato social da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique do Nascimento Angelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique do Nascimento Angelo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 238 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Heloina Alves da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Nina Baptista Marado [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Heloina Alves da Silva\r\n\r\nInjformar os dados solicitados as fls. 86, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE REGINA ROSA PEREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 189 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COELHO BRAGA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MILTON EONIO TITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COELHO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Quintarelli, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. , Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUAREZ C. DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CLAUDIO REGO OUVERNEY [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR S. DE ALMEIDA, Aut ANTONIO J. F. PEREIRA, Aut CARLOS A. T. DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO VILAR, Aut CARLOS R. V. OLIMPIO, Aut CLAUDIO REGO OUVERNEY, Aut ESDRAS DE A. R. JUNIOR, Aut EZEQUIEL F. DE PAULA, Aut GENTIL S. TEIXEIRA, Aut GEOVANDO M. SANTOS, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA, Aut ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut JOSE MARIO C. MACHADO, Aut JUAREZ C. DOS SANTOS, Aut JUTAI ELIAS DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS SANTOS, Aut MARCELO J. R. DA SILVA, Aut MIGUEL W. V. ARSENIO, Aut NELCI S. DE OLIVEIRA, Aut ORIVALDINO J. G. SANTOS, Aut SEBASTIAO F. DA SILVA, Aut TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Aut WALTER CASTELO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1129/1160. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE MENDONCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE MENDONCA, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 284 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia jo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cunha Silva Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington X. Bernardo Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cunha Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, no prazo de 30 dias, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS\r\n\r\nDestinatário(s): ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS (S), UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS (S)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de 973/983 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DE ARAUJO FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Pinho da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 334 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais,devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 289 dos autos, inclusive o valor total dos dépósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Saldanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haruko Helena Horisawa Farage [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haruko Helena Horisawa Farage, Réu Outlook Servicos Temporarios Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 329 dos autos, inclusive, o valor total do depósito recursal de fls. 291, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFFONSO PIMENTEL, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 512, inclusive, o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ARMANDO AREAS DIAS [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ARMANDO AREAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE TAVARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MOURA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonelia Ferreira do Nascimento [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonelia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que a tentativa de penhora on line nas contas da executada restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE MOURA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES DE MOURA, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 301, devendo a reclamada, inclusive, proceder o depósito da diferença do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira de Jesus Vieira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construções Aurora Ltda., Aut Mira de Jesus Vieira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 83 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sergio dos Santos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sergio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: PATRICIA CESARIO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA SANTOS, Aut: REGINA GOMES DE JESUS, Aut: RENATA TAMARA DE MELLO PINHEIRO, Aut: ROSELITA BARBOSA CHAVES, Aut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Aut: SERGIO DE ARAUJO, Aut: SERGIO LUIZ PACHECO, Aut: SONIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 717 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pache Saldanha Ferreira [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pache Saldanha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza Santos [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nRéu: Emeric Yves Alexandre Chevalier [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emeric Yves Alexandre Chevalier\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal cabíveis em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Borges de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Borges de Carvalho \r\n\r\nApresentar cópia da sentença de decretação de falência da Varig, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-24.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAS NEVES MARQUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: DANIEL DAS NEVES MARQUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS SA LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DAS NEVES MARQUES, Aut MARIA LUCIA DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do depósito recurasl, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 84, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE LIMA VIDAL [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, Aut VERONICA DE LIMA VIDAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Sequeira Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Sequeira Junior , Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERICO XIMENES FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D P CIA PAULISTA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MAURICIO ARON GOLDBACH [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P CIA PAULISTA RESTAURANTE LTDA, Réu MAURICIO ARON GOLDBACH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-07.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOBRINHO [Adv. Emilia da Silva Pinto Monteiro (OAB: RJ 87996 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, na forma do art 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Borges Bezerra da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Charles Borges Bezerra da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gouvêa da Cunha [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gouvêa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Antunes, Réu Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almagro Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Moraes Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A., Aut Júlio César de Moraes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jose Vieira Apolinario\r\n\r\nA reclamasa deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante e este deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO PIMENTEL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Augusto Seabra Monteiro Viana (OAB: RJ 59621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO PIMENTEL, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 232 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE SIVELLI TANCREDI [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SIVELLI TANCREDI\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, no prazo de 30 dias, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1156662"
                            ],
                            "1156663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195100-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AQUINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Alberto Georges Khoury (S), Réu: Mauricio Georges Khoury (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 152/154 , devendo informar meios de prosseguimento do feiro em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Tadeu de Araújo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Tadeu de Araújo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0214500-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaquattro Marketing Promocional Ltda., Aut Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Coutinho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranvip Rio Transporte de Valores [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-37.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: ANGELA MARIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: CELSO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERNANDES RODRIGUES, Aut CELSO MONTEIRO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Aut REGINA HELENA FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à expedição do precatório, conforme art. 24 do ato 046/2008. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Paiva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 94/104 foram homologados, tudo conforme fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 287 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NETO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS AUGUSTO NETO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 496, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do total devido, em 489 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DIAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFROTA TAXI AEREO LTDA, Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SERGIO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 832 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218100-97.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA CONCEICAO ESCACIOTA CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEULER DA ROCHA GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IARA CHAVES MENICUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO SARAIVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO ANDRADE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARA MARTINS DUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA MARIA DO MONTE TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Aut CELSO ANDRADE VIEIRA, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut DANILO NETTO RATTO, Aut DEULER DA ROCHA GONCALVES, Aut ELIDA CONCEICAO ESCACIOTA CASTRO, Aut IARA CHAVES MENICUCCI, Aut LAERTE MARINS, Aut MANOEL AUGUSTO SARAIVA, Aut TANIA MARA MARTINS DUTRA, Aut VERA MARIA DO MONTE TEIXEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 721 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221900-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELSO DA CAMARA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: TADEU DE SOUZA TURQUE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 470/476, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barbosa de Araujo Lima [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Barbosa de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROC GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Ferreira do Amaral [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Up And Up Comercio de Modas Ltda., Réu: Up Star Comercio de Modas Ltda., Réu: Upturn Comercio de Modas Ltda., Réu: PEDRO BALDAQUE DE SOUZA BATISTA, Réu: LUIZ EDUARDO AGAPITO DA VEIGA DALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Ferreira do Amaral\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, no prazo de 30 dias, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Camila Pereira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218000-45.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut KARLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 205 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-14.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SANTA ROSA DE MACEDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HELGA JOALHERIA E PRESENTES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: RONNIE HAZAN, Réu: HELGA TRIANDAPHYLLIDIS BIGLER, Réu: ZISSIS NICOLAS TRIANDAPHYLLIDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELGA JOALHERIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Carvalho Moraes [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Design Piscinas Ltda. [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Carvalho Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Contax S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA FORTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA FORTI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-63.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1019 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo Paiva [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Figueiredo Paiva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 316 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1156663"
                            ],
                            "1156659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0117200-28.2004.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSELY MATTOS DE MORAES MOTTA\r\n\r\nExecutado: FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA MASTER DA ILHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.706,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-72.2003.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.891,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-56.1997.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GONÇALVES FRANCO,M FRANCO CONSTRUTORA LTDA,JARDIM ESCOLA POPI LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GONÇALVES FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.435,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA,M FRANCO CONSTRUTORA LTDA,JARDIM ESCOLA POPI LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado M FRANCO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.435,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ,M FRANCO CONSTRUTORA LTDA,JARDIM ESCOLA POPI LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.435,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA POPI LTDA,M FRANCO CONSTRUTORA LTDA,JARDIM ESCOLA POPI LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA POPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.435,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-48.2009.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Luiz de Souza \r\n\r\nExecutado: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Velox JR Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.548,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-47.2007.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Piedade Ferreira\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.240,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156659"
                            ],
                            "1156660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000169-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Candido da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156660"
                            ],
                            "1156661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARCELINO MARTINS\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA, JOSÉ BISPO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m VALDINEI MARCELINO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS (S), ADEMAR SABASTIÃO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SABASTIÃO DOS SANTOS (S), VALDEMAR DA SILVA SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Guida Pels, Luiz de Freitas Machado Junior\r\n\r\nPelo presente fica m GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 188 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL - Incorporações e Loteamentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Soares \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias \r\n\r\nRéu: R A Concreto Projetado Obras e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R A Concreto Projetado Obras e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: GI Gráficos e Informáticos Ltda. , Ana Beatriz Gomes (S), Magdiel da Silva Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Beatriz Gomes (S), GI Gráficos e Informáticos Ltda. , Magdiel da Silva Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156661"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-16.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ- CTC(EM LIQ.EXTRAJ.) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido a decisão de fls. 280, vez que é necessário a fim de verificar a existência de ônus/gravames. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 146, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Coralga Biotecnologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Cláudio Amorim dos Santos, Réu: Saul Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Malaquias de Farias\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço dos sócios tendo em vista que o contrato social juntado aos autos é ilegível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Cunha Menezes Braile [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Ion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lenny Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MARIA HELENA ORTIZ NIEMEYER, Réu: ISABEL ORTIZ NIEMEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Cunha Menezes Braile\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, uma vez que o valor obtido na conta da da Sócia Maria Helena, no que pese bloqueados e transferidos, são ínfimos diante da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Luiz Alberto Moore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 632/665, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Machado da Silva, Réu Avon S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2011, às 13:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Luzia [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Blanco Lopes [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Luzia\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça para Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com atual endereço da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BECKER [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTer vista, por 10 dias da patição do reclamante de fls.418/425. \r\n\r\nProcesso: 0224600-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MFALIDA CABE-CIA DE ADM BENS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 156 para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho fls. 86 verso. \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Sousa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001102-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Guimarães [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.47/51, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Muniz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wilson Lopes Muniz \r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão que indeferiu a gratuidade de Justiça, e por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso do autor por deserto. \r\n\r\nId: 1166356"
                            ],
                            "1166357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Siqueira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes Moradores Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Associacoes Moradores Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ, Aut Sandra Maria Alves Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/08/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0087900-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Almeida, Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 10/08/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda., Aut Rene Leopoldino Maia\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Orense Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Bouço, Réu Banco Rural S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011, às 11:10 horas .Ficam cientes de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nComparecer a designada para o dia 30/08/2011 às 14:45 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os advogados ficam responsáveis por comunicar a seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Katia Regina Acari\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/08/2011 às 14:30 horas, para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Anselmo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Anselmo, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que, por ser o dia 11/08/2011 feriado no calendário deste E.TRT, a data para leitura de sentença nos referidos autos, foi alterada para o dia 09/08/2011 às 16h:50min. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Henrique Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Eventual devolução de notificação serão desconsideradas, porquanto, incumbe ao advogado comunicar a este Juízo a mudança de endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rosario [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc. Restaurante Ltda., Aut Regina Lucia Rosario\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/08/2011, às ,08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Deuziana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.319: \"Defiro, certo que as cópias já apresentadas permanecerão acauteladas, assim como as fitas que deverão vir identificadas quanto ao ano/período a que se referem. O Autor para dizer, em 05 dias, a razão do requerimento de jutada tais fitas. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-70.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Silva Perdigão [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina da Silva Perdigão \r\n\r\nDiga a autora se os valores pagos satisfizeram as perdas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, certo que as testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/08/2011 às 14:00 horas, para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FABIANA GOMES DIAS, Réu: JOSE CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC 2000 INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/08/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1166357"
                            ],
                            "1166358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitel Qualidade em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Freire Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-26.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Massanori Nakagawara Junior\r\n\r\nEgdo: MIGUEL GARCIA FILHO [Adv. Marcia Cristina Nery Cabral (OAB: RJ 120487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MIGUEL GARCIA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Araujo [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela parte autora por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-85.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu JORGE SEBASTIAO DE OLIVEIRA PETINDA (ESPOLIO DE), Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235/236, que julgou EXTINTO os embargos à penhora, nos termos do artigo 267, IV do CPC, pelas razões expostas na fundamentação. Custas de R$ 44,26 pela executada, dispensada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-24.2006.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Adilia Fernandes Petinda [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monica Pereira de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Adilia Fernandes Petinda, Egdo Monica Pereira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/39, que julgou EXTINTO sem resolução do mérito os embargos de terceiros, nos termos do artigo 267, IV do CPC, pelas razões expostas na fundamentação.Custas de R$ 44,26 pela embargantes, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2011 às 15:15 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2011 às 15:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0192600-50.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163: \"Indefiro uma vez que já há nos autos certidão de crédito expedida.\" \r\n\r\nProcesso: 0186800-80.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0166900-14.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO VILMAR, Réu: MARCOS VILMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBAL GOMES CAMACHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar ofício encaminhado a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca RJ, que encontra-se na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leila dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leila dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da Contadoria às fls.71/73, que cancelam e substituem os anteriores, sendo a ré ao pagamento do valor dos honorários advocatícios, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1166358"
                            ],
                            "1166359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Isaias dos Santos Raul \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 45/51, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Queiroz dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Lacer Vila Isabel Ltda [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Queiroz dos Santos , Réu Laboratório de Análises Clinicas Lacer Vila Isabel Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/08/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Cruz , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/08/2011 às 10:00 horas para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Goncalves de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUTA SOARES [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (SUCESSORA DE SELECTOR S C O P LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AUTA SOARES\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-64.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vinícius de Almeida [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vinícius de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/08/2011 às 10:00 horas, para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por dez dias, da petição de fls.64/65. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.1972.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com cópia do CPF, CTPS, PIS e comprovante atual de residência de seus clientes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Minervino Ramalho, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2011 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.169/187, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Gomes Piragibe [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Gomes Piragibe \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 164, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1166359"
                            ],
                            "1166360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, fls. 194/203, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva Anachoreta [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José da Silva Anachoreta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.87/123, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Fonseca da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Fonseca da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 740/743, no valor de R$ 83.599,43, correspondente a 6.841.174,82 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 83.238,35, equivalente a 6.811.626,64 IDTRs, atualizado até 30/04/2011. Verba isenta de recolhimento previdenciário. Imposto de renda no valor de R$ 361,08 equiavalente a 29.548,18 IDTRs. Diferença ainda devida da condenação no valor de R$ 77.244,23 equivalentes a 6.321.111,06 IDTRs, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.743, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pio dos Santos Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Pio dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 63, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis da Silva Sales [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Rio Comercio de Veiculos Ltda. - Audi [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Rio Comercio de Veiculos Ltda. - Audi, Aut Cosme Luis da Silva Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089800-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, fl.69, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Matos [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz - Projetos e Instalacoes de Materiais Eletricos Ltda., Réu: ADRIANO ALVES BARRETO, Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA, Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Matos\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, à disposição do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribaneide Henrique Mariano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribaneide Henrique Mariano\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEDINALVA TEIXEIRA BAHIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SOGRA DE COPACABANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDINALVA TEIXEIRA BAHIA\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Mata Abrantes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Mata Abrantes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.224/234, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.386/396, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1166360"
                            ],
                            "1166361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Pereira de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão de fls.168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco dos Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Waldir Francisco dos Reis \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, fls.468/534, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.492/499, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-93.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivia da Silva Machado Clementino [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Eso Papelaria Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eso Papelaria Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas na guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA DE CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls.172, em trinta dias, sob pena de se extrair certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dativo dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelas reclamadas, fls. 586/589. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-37.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da 1ª ré, em trinta dias, ante a certidão de fl.135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO SANT ANNA NETO [Adv. Eddy Guimaraes Raisinger (OAB: RJ 67912 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO SANT ANNA NETO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257000-59.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.413, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-30.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Soares Valentim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Bernarda Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1166361"
                            ],
                            "1166354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0175100-97.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nExecutado: MF MACHADO 2 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,SERGIO MAVIAEL QUEIROZ TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MF MACHADO 2 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – N/P SÓCCIA MÁRCIA VIEIRA ARRUDA CÂMARA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.510,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166354"
                            ],
                            "1166355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/08/2011 às 14:00 horas, para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Souza Marques e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liborio Marques, Vera Lucia Souza Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Campos \r\n\r\nRéu: Qualitel Qualidade em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitel Qualidade em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Plaisir Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Plaisir Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/72, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 32,39 pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166355"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0000944-83.2010.5.01.0006 CartPrec\r\n\r\nExequente: Djalma Cordeiro Alves\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva (sócio da ré),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda E SÓCIOS,Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.886,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda E SÓCIOS,Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda E SÓCIOS,Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda E SÓCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.886,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda E SÓCIOS,Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.886,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda E SÓCIOS,Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.886,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-74.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marta Sueli de Barros Silva (sócia),RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Sueli de Barros Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina da Silva Costa (sócia),RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina da Silva Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Molina Rodrigues (sócia),RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Molina Rodrigues (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Adalberto da Silva (sócio),RIMINI RIOS LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA A/C SOCIOS,Marcos Sebastião Ferreira de Barros (sócio),Simone Molina Rodrigues (sócia),Marcos Antônio da Motta Gonçalves (sócio),José Adalberto da Silva (sócio),Sandra Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Adalberto da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-98.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,Izabel Pedro Auode (sócia),José Jadallah Aoude Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Jadallah Aoude Júnior (sócio),Izabel Pedro Auode (sócia),José Jadallah Aoude Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jadallah Aoude Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izabel Pedro Auode (sócia),Izabel Pedro Auode (sócia),José Jadallah Aoude Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Pedro Auode (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-39.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeferson Pereira Lopes Faria\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Rocha (sócio),Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS,Heitor Baptista da Fonseca Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heitor Baptista da Fonseca Filho (sócio),Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS,Heitor Baptista da Fonseca Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Baptista da Fonseca Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS,Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS,Heitor Baptista da Fonseca Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164264"
                            ],
                            "1164262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-48.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nCgto: Valéria Gomes Vasconcelos, Kaylane Vasconcelos de Carvalho, Mariana Vasconcelos de Carvalho, Douglas Soares Dutra de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Douglas Soares Dutra de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164262"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Gomes Hernani \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 194, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 81, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Inácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 89, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Huebra Perdigao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Huebra Perdigao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1643 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Araújo Bezerra [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Antônio Eustáquio Gomide [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Livino Rodrigues de Queiroz [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Vicente de Araújo Dias [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Renan Silva de Oliveira [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eustáquio Gomide, Réu Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Juliana Gomes de Araújo Bezerra , Aut Livino Rodrigues de Queiroz , Aut Renan Silva de Oliveira, Aut Vicente de Araújo Dias \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indútria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indútria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 74, em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paes Leme Fernandes Mendes [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Control Transportes Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paes Leme Fernandes Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 120, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-70.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Deolindo de Oliveira [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Deolindo de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 331 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdemir Menezes Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 947, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: Sr. LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1599-v: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para cumprir o determinado no V. Acórdão de fls. 1577/1585, no prazo de 10 dias.\"Em, 30/06/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Paixão do Nascimento [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Paixão do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 415, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0114100-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Almeida [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, Produto Editorial Comunicação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cruz do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cruz do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Lira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO, Aut WALTER RUBENS HILDEBRAND\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1098 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Correia Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 339 \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: D MAGALHAES CORDEIRO SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: ILHA COR CENTER SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nTI: João alverto de magalhaes cordeiro junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Barros\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)], Réu: GERSON COSME OLIVEIRA PASSARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Rezende [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 27, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vidaurre de Oliveira [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda. - Impar Brasil [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda. - Impar Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 438/441, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Leite [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Leite\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 62, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval José da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval José da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1927: \"Vistos, etc. Diligencie a parte pessoalmente junto ao órgão competente para requerer o pretendido às fls. 1925, por não enquadrado nos termos do disposto no ato nº 57/2011 do TRT. Intime-se a Ré para ciência.\" Em, 30/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0182800-89.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES, Réu CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 458 e 460, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, Bigás de Bonsucesso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 610, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls. 148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)], Aut: RESCISORIAS, Aut: VERBAS CONTRATUAIS\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 4582/458, bem como a de fls. 481, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Nunes Tavares de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Laecio Nunes Tavares de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 179 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 193, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-83.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos Schinaider de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Schinaider de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0189900-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Correa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Correa Santos, Réu Orti ACTR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1158758"
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                            "1158757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Botelho Tanure \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro de Tecnologia Senai RJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sousa \r\n\r\nRéu: Sentel Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentel Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158757"
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Luis Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Feitosa da Silva \r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108. fixo os honorários do perit em R$ 2.000,00, Initme-se o reclamante para o depósito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 235. Fixo os honorários periciais , em R$ 2.500,00. Intime-se a ré para depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Juvenço da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brana [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Juvenço da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-22.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA CACHAPUZ [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda, Aut SIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula do Valle [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula do Valle \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 471. \" Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 ( três mil reais ), defiro, desde já, o pagamento parcelado da verba , em 10 (dez) prestações mensais iguais e sucessivas de R$ 300,00 ( trezentos reais) , vencendo-se a primeira no prazo de 10 dias, contados da intimação do presente despacho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Neto [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: MULTICOOP COOP MULTIPROFISS SERV SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 370. Vista a ré por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Paulino de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. \" Diga a reclamante em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova do Andarai Ltda. ME, Réu: Marcio José Moreira, Réu: Celis da Silva Moreira, Réu: Marcio José Moreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Seiner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76. \" e ainda informar meios concretos de prosseguimento da execução , pena de aplicação do diposto na Resolução 06/2006, deste Tribunal . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda., Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Eliane Pereira da Silva, Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Edmea Santos Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Araújo França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls42. Fornecer cópias da petição inicial para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A- (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 2341..... depositar os honorários do perit e, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson de Araujo Vieira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson de Araujo Vieira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: ADAUTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109. Defiro a devolução do prazo . 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Inacio Monsores Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Inacio Monsores Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho de Azevedo\r\n\r\nIntime-se a autora para requerer o que entender de direito conforme foi determinado na ata de audiência de fls 24. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Antônio Domingues Amaral, Réu: Virgínia Pereira do Amaral, Réu: Maria de Fátima Pereira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 293. \" Defiro o parcelamaneto requerido , nos termos do art 745-A do CPC. Intime-se a ré para depósito da 1ª parcela , equivalente a 30% do débito , em 10 dias, contados do recebimento da notificação , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MOREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULMIRA DA ROCHA MOREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 269. Vista ao autor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Moura Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. n/p Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \" Devolvo o prazo à ré . \" prazo de 08 dias.- \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Lopes Pereira [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Lopes Pereira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Leo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Leo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 101.Vista as partes pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carrara Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111. Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) intime-se o reclamente ao depósito, em 20 dias, sob pena de preclusão . \r\n\r\nId: 1163555"
                            ],
                            "1163556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Alvarez [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Alvarez\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA ANDRADE DE SIMAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicerley Tavares Candido [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Folia Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicerley Tavares Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,II, do CPC. Custas de R$ 56,00 calculadas sobre o valor de R$ .2.800,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso Ramiresz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Muriaé Serviços Aeroportuário \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-39.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILBERTO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Gomes de Carvalho \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LUIZ FARIAS LILGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MOBIAL SERVICOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MOBIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Takao Matsuda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Takao Matsuda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76. Intime-se o autor a manifestar-se sobre as declarações de renda dos sócios , que estão acauteladas na Secretaria pelo prazo de 90 dias. . e vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Juvino [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Juvino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 233, Vista ao autor , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Figueiredo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 34. ....concedo a ré o prazo de 10 dias para comprovar os pagantos ds parcelas , sob pena de execução.... \r\n\r\nProcesso: 0118300-10.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBEMAR ROSARIO DE MENEZES [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUBEMAR ROSARIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 554. Defiro vista dos autos , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freures Mouzinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Teresa Farias de Sousa, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DA SILVA MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Ferreira Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Ferreira Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Gomes de Carvalho \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO MALHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO MALHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapecó Companhia Industrial de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 14. DEfiro , por 10 dias, improrrogáveis . sob pena extinção , sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FURTUOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\n2- Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n1- Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163556"
                            ],
                            "1163557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Oliveira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevention Consultoria Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais Marques [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 249. Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Initme-se o autor para o depósito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Sousa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Berredo Carneiro Wolf [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Berredo Carneiro Wolf, Aut Rosangela Rodrigues Sousa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dantas da Fonseca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Habib\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 225. Fixo em R$ 3.000,00 os honorários periciais. Intime-se o autor para o depósito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Souza de Amorim [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Souza de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35. Dê-se ciência à parte autora da certidão do oficial de justiça , afim de que requeira o que for de seu interesse., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Artandhi Moto Peças Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artandhi Moto Peças Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Flor de Jesus [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIP GOMES, Aut ROSEMERE DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Leite [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bastos Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 119. Vista ao autor , por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 282. Vista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0015900-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Mesquita [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda, Aut Leandro Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 92. vista as partes ,no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-41.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERDWIN JULIO FERREIRA KAUNE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERDWIN JULIO FERREIRA KAUNE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 172. Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA OCCHIUZZI BARREIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Achilles Moreira Alves Filho, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA OCCHIUZZI BARREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031300-79.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Aut: RENATA MAIORANO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Toroquela Curvelo, Réu: Clemir Toroquela Curvelo, Réu: José Cândido da Silva, Réu: Vanda da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM, Aut RENATA MAIORANO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Moises da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Moises da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 650. Intime-se o autor para o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209. Vista ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fajardo de Albuquerque Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fajardo de Albuquerque Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 179. Vista ao autor , pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Erthal Monnerat [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Erthal Monnerat, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163557"
                            ],
                            "1163558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Victor Brandão Filho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jayme Victor Brandão Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito , com base no art 269, IV do CPC. Custas de R$ 620,00, calculadas sobre o valor de R$ 31.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carlos da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Hudson Carlos da Silva Santos, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 17. \"...reconsidero a decisão de fls 14, haja vista a boa fé da pate autora e a comprovação de motivo relevante , nos termos do parágrafo único do artigo 844 da CLT ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 480,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000619-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira da Cruz [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.14 da Lei 5584/70. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ .21.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2011.5.01.0010 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josefá dos Reis Carvalho [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefá dos Reis Carvalho , Réu Sertenge S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, Réu: RELAX DAY SPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.600,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Costa Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dineia da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Félix do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Félix do Nascimento , Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Victório da Palma [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victório da Palma, Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000172-74.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Estrela da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda., Aut Tatiana Estrela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 60,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.280,45 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias Pinheiro Lisboa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Farias Pinheiro Lisboa, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.0000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077200-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALMIR LOPES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE ALMIR LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts269,inciso IV. do CPC. Custas de R$ .600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Sérgio Iannibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,VII, do CPC. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Garcia dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Garcia dos Santos , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Doris de Azambuja Molinaro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 660,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 33.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cássia da Cunha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Inácio Ribeiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1163558"
                            ],
                            "1163559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ferreira Correa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta Alves Carletto (OAB: RJ 99658 - D)], Réu: Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 265. DEvolvo o prazo para a segunda ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolnei Cesar Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Intime-se o reclamante para o depósito . periciais fixados em R$ 1.950,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Aut LUIZA FERREIRA DA SILVA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bruno Tavares [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bruno Tavares\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Carvalho da Paixao [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Escola Fundamental Ltda. - Colegio Ame, Réu: Maria Helena Correa da Cunha [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Carvalho da Paixao\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RAMOS DA SILVA [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RAMOS DA SILVA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Franco [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. , Réu: Eugenia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Réu: Jose Duarte Silva Pinto, Réu: Ricardo Jose Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Franco \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eduardo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA sucessora NORTHEX IGUACU COM.DE ROUPAS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy Ribeiro de Oliveira [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecy Tadeu Balthazar [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecy Tadeu Balthazar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes Bie [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ferreira da Fonseca, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 342. Vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Queiroz [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297. Fixo em R$ 1.950,00 o valor dos honorários periciais . Intime-se o autor para o depósito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda., Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rocas de Souza Fonseca [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Giselle Rocas de Souza Fonseca\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA GONCALVES [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Clovis Roberto de Castro, Réu: Paulo Humberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nNaada a prover. comprove a sucessão alegada. Fica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-77.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Menezes Dalle Crode [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG AND BROTHER SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Menezes Dalle Crode\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maurício da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maurício da Silva Filho \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo d e 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zanette Quintao [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zanette Quintao, Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias , permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miramar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Miramar, Aut Geraldo Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1008. Vista ao autor , em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Santos Paiva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Santos Paiva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Diego de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documentos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1163559"
                            ],
                            "1163560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza Silva\r\n\r\nRéu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, RELAX DAY SPA\r\n\r\nPelo presente fica m Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, RELAX DAY SPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.600,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163560"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Pereira [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Pierro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Pierro, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais (fls. 115 e 166) em penhora. Às partes para ciência da penhora e garantia do juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação juntada aos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NASCIMENTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CORREA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILZA CORREA\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio online. Ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que não foi localizado o CPF da executada nos autos e que em consulta ao Infojud existem vários homônimos. Fornecer o atual endereço e CPF da reclamada, em 30 dias, de modo a permitir o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mota Jacob\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 151/152 , em 30 dias e a reclamadas, por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000197-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Ricardo Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeito os embargos do autor, e acolho os da ré para declarar a prescrição quinquenal. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Assuncao de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valente Assuncao de Paula\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alexandre Bezerra [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Severino Alexandre Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada subsistente a penhora, sendo nomeado o leiloeiro SR. OFERES NACIF, conforme despacho fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0008300-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Carmo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Garten Ltda. ME, Réu: Sandro Leonardo Gomes de Almeida, Réu: Regina Célia Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula Martins da Fonseca\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Torno líquido o julgado. Homologo os cálculos de fl.s 186. Como os depósitos recursais já foram convolados a fls. 154, determino que as partes sejam intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-02.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERTO DA SILVA, Réu MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Costa Franca [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\napresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita do Nascimento Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceicao Teodoro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR VITORINO DE SA [Adv. Aurea de Andrade Lemos (OAB: RJ 80651 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO MARQUES AREIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP/NIT, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Peixoto de Andrade [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-96.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Adriana Gomes de Moraes Lima (OAB: RJ 90692 - D)], Cgte: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA MARTINS, Cgte: JORGE MANUEL TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nCgto: MARCELO VARGAS VILAR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO VARGAS VILAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nNada a deferir, eis que os sócios faleceram. \r\n\r\nProcesso: 0131200-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA GOMES BARCELLOS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRAT-SISTEMAS DE RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIRAT-SISTEMAS DE RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Francisco [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Francisco \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais, em 10 parcelas de R$ 180,00 cada, ciente o autor de que os trabalhos terão início após a integralização do valor. O autor deverá comprovar o depósito da primeira parcela no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jorge de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services Internacional Ltda., Réu: General Eletric do Brasil S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil S.A., Aut Maurício Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bellas de Queiroz [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bellas de Queiroz, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nReembolsar o leiloeiro das despesas comprovadamente despendidas para realização dos leilões no importe de R$ 637,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Silvia Pinheiro Alves \r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos presentes autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Thayse Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. C. 44,26, pela embargante, forte no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bittencourt da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bittencourt da Silva Tavares, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0013 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nVista às partes, por dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, para ciência e manifestação acerca do parecer do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER MIRANDA CABRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ERALDO VIANA SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIANA SIQUEIRA, Aut SANDER MIRANDA CABRAL, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Juvino de Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Juvino de Sousa, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco Itaú. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut TELSON GONCALVES\r\n\r\nTomar cîência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante, forte no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA, Réu: CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Maia Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erika Regina Maia Barbosa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 397/398, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Magaldi LIma [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança, Aut Janaína Magaldi LIma\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)], Aut: ADEMILSON P. DA SILVA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)], Aut: HAILTON FALOCCI, Aut: AILTON FERRAZ DE CARVALHO, Aut: AILTON RANGEL, Aut: ANTONIO CANDIDO GOMES LEITAO, Aut: ARLETTE LOUISE SALGADO, Aut: ARMANDO VICENTE RIBEIRO, Aut: AUREA COUTINHO RANGEL, Aut: DARCY LOPES DE CASTRO, Aut: DERCY DUARTE, Aut: DECIO DE JESUS MUNIZ, Aut: DELPHINA OLIVEIRA MENDES, Aut: DILSON ANSELMO PINHEIRO, Aut: DONACIANO ARRAES DE ALENCAR NOROES, Aut: DULCE BARROZO DUARTE, Aut: FRANCISCO BOTELHO DE ALMEIDA, Aut: JACY ALVES DE SOUZA, Aut: JOADIVA PEREIRA BRANDAO, Aut: JUAREZ GOMES, Aut: JOAO DE SOUZA, Aut: JOAO PEDRO DA SILVA FILHO, Aut: JURACY DE FREITAS XAVIER, Aut: JORGE CORTINES LAXE, Aut: JOSE ARINO, Aut: JOSE BISS, Aut: JOSE FERNANDES, Aut: JOSE FRANCISCO GOMES, Aut: JOSE CARLOS GUIDA, Aut: GUARACI LEVIS, Aut: EDEN CONCEICAO CHANTRE, Aut: EDSON PEDRO DA ROCHA, Aut: EDUARDO GOMES VIEIRA, Aut: ELIAS AMEIDA LYRIO, Aut: ELIAS GOMES, Aut: INA DE CARVALHO COSTA, Aut: IRENE ALVES SERETO, Aut: IRENE DE VASCONCELOS ZAMPIER, Aut: EUDECY VICENTE FERNANDES, Aut: ILKA DE SOUZA AGUIAR, Aut: IVAN ACCIOLY DE OLIVEIRA, Aut: IVAN TRINDADE, Aut: CANDIANA T FRANCA SALGADO, Aut: GLEIDSTON DA SILVA LEITAO, Aut: LENY CANCIO DE MATTOS, Aut: LECILA SOARES MEIRELLES, Aut: LUIZ ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA, Aut: LUIZ MARIO R M BARRETO, Aut: LUERCY PEIXOTO, Aut: MANUEL DA SILVA, Aut: MARIA DA CONCEICAO S LAITER, Aut: MARIA DO CARMO FONSECA, Aut: MARIA LUIZA M RIBAMAR, Aut: MARIA LUCIA BORGES LOPEZ, Aut: MARIA ROMILDA BARBOSA DO CARMO, Aut: MARLY DA S CARNEIRO DE MENDONCA, Aut: MILTON HONORATO VIEIRA, Aut: MOACYR ALVES F GUIMARAES, Aut: NICEAS JOSE FERREIRA, Aut: NILSON CECILIANO, Aut: NILTON LUIZ HUGUENIN DA SILVEIRA, Aut: NEWTON BRUVER, Aut: PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut: PAULO DIAS BEZERRA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PEDRO PAULO DE L FRAGOSO, Aut: PETRUCIO PEREIRA LIMA, Aut: RAMIRO FEITAL SOARES PINTO, Aut: REGINA COELI COMBAT ABREU, Aut: ROSANGELA GONCALVES R DO NASCIMENTO, Aut: ROSANGELA GONCALVES RAINHO DO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO DUTRA, Aut: SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO JOSE GRACA ARAUJO, Aut: SILVIA QUITO, Aut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, Aut: VALDEREZ ALVES SILVEIRA, Aut: VALMIR LEMOS, Aut: OLYMPIA M S GIRARDI, Aut: HORACIO DE OLIVEIRA, Aut: ZELIA NEVES OLIMPIO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a habilitação dos herdeiros de Paulo Almeida de Oliveira, nos moldes da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0100800-92.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à execução PROCEDENTES; Impugnação do exequente IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO, Aut ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLO SALIM [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLO SALIM\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Licinia Maria Kremser Calmon \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Costa, Réu Sertrading Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolho os embargos da ré para rejeitar a arguição de compensação de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DOS SANTOS, Réu NEUZA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nRejeito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nRejeito os embargos do autor. Embargos declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-85.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleazar Gomes Santiago [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, N/P socio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Gomes Santiago\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148200-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paraense de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paraense de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, conforme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1164139"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0152900-04.2005.5.01.0013 ExCCP\r\n\r\nExequente: Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia\r\n\r\nExecutado: SILVIO FOLESCU ,Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.,ROGERIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO FOLESCU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.758,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA PEIXOTO,Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.,ROGERIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.758,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-33.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Barcelos \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.827,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-64.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164136"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001483-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reis Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164137"
                            ],
                            "1164138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 151/152 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164138"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-34.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Representações Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Representações Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nIntimação da ré para cumprimento do item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viana da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred dos Santos Ferrão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Serocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Barbosa da Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fonteneles [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Roce Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roce Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção do setor de cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIntimação do exequente para manifestar-se acerca da certidão negativa da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Goncalves Nese [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Goncalves Nese, Réu Barra Shopping\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.098,94, valor equivalente a 907.871,470 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-29.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cide Roberto de Almeida Né\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Azevedo Carreira, Réu Novais Arquitetura Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 20.867,99, valor equivalente a 1.707.860,71 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 15.393,89, equivalente a 1.259.190,22 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES\r\n\r\nIntimação do reclamante para comprovar nos autos, juntando documento hábil, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 392, devendo ainda apresentar cálculo do IR de sua responsabilidade, ante a inércia da reclamada, tudo num prazo de 05 dias,sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Goes Teixeira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: CUSTAS.\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)], Réu: Mônica Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feranandes da Silva Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feranandes da Silva Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer, com urgência, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciliana Nogueira Alves Margaronis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciliana Nogueira Alves Margaronis \r\n\r\nIntime-se a advogada da autora a fornecer o endereço correto da reclamante em 10 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odair Bezerra Monteiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Odair Bezerra Monteiro, Réu Padaria e Confeitaria Tropical Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 32.547,26, valor equivalente a 2.662.302,47 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0053500-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que apresente novos cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nIntime-se a ré ao cumprimento do item 5 do acordo de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001484-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000398-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mesquita Gonçalves [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Gomes Reis [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Gomes Reis \r\n\r\nIntimação do autor para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS\r\n\r\nCiência às partes quanto à expedição do alvará de fl. 466, sendo o reclamante, inclusive, para manifestar-se acerca da petição de fl. 455, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: JT USINAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, Marly Rosa Fonseca\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 16.606,02, valor equivalente a 1.358.340,09 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Guimarães [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S/A - Centro de feiras, exposicoes e congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Evangelista Marcelino [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Evangelista Marcelino, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração das rés. \r\n\r\nProcesso: 0029400-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEDEIROS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nVista à parte autora, conforme fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO GOMES\r\n\r\nDiga o exequente sobre as certidões dos Srs. Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Silva Fittipaldi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto da Silva Fittipaldi, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão qu e DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Santiago [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Santiago\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000161-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Charles Ramos Clares [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Charles Ramos Clares \r\n\r\nIntime-se o autor para que forneça o correto endereço da ré ou meiuos para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0018100-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR GUIMARAES GARCIA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ZANINI MATOS\r\n\r\nIntime-se o autor a atender a solicitação da Contadoria, juntando aos autos extratos de sua conta vinculada contendo o histórico atualizado dos depósitos e valores efetivamente sacados, em suas respectivas datas, o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Gomes das Neves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Selma Rodrigues da Silva Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: LUAN DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAN DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira do Carmo [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira do Carmo \r\n\r\nNotificação da parte autora para apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, observando os parâmetros elencados no despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Portinari Leão [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Portinari Leão\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: SHIRLEY NENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hera Bar Ltda. EPP [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hera Bar Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que pretende consignar, em 05 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Sony BMG Music Entertainment [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Novartis Biociências S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S/A, Réu Sony BMG Music Entertainment\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Santana [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Santana\r\n\r\nManifeste-se o patrono do autor acerca do alegado pela ré na petição de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000670-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes a manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, conforme determinado em Ata, à fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0014200-02.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ursulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ursulino da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, inicialmente, com o contrato social e/ou alterações contratuais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros, Réu Souza Cruz S.A., Réu WH Engenharia e Manutencao S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré para cumprimento do item 6 do acordo de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0040400-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Figueiredo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Laba Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Laba Ltda.\r\n\r\nVistas à ré. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Gilberto Cortinhas Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Gilberto Cortinhas Neto\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observados os termos do despacho de fl. 57 e os esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu Globo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nPara cumprir o item 7 do acordo de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Oliveira Fraga [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Oliveira Fraga \r\n\r\nPara ciência do arquivamento da Reclamação Trabalhista, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes quanto è expedição do alvará de fl. 254, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: OM Pereira Comércio Atacadista [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Andrade Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OM Pereira Comércio Atacadista \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que pretende consignar, em 05 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Lima Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira de Lima Araujo\r\n\r\nIntimação do embargado para se manifestar com relação aos embargos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 7.854,63, valor equivalente a 642.493,43 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente em até R$ 4.691,98, equivalente a 383.794,82 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Couto da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sinai Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do acordo de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricyla Ferreira de Souza [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricyla Ferreira de Souza, Réu Syscyber Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência aos interessados quanto à expedição do alavrá de fl. 250, aguardando-se por 30 dias, eventual manifestação; decorrido, se in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA NEVES [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA TORIGNO LTDA ME [Adv. Renata Ribeiro Fructuoso (OAB: RJ 113892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA TORIGNO LTDA ME\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antônio Felix de Souza Goulart [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antônio Felix de Souza Goulart \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001251-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Ferreira \r\n\r\nForneça o reclamante o endereço atualizado da 1ª ré, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1159160"
                            ],
                            "1159161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José Duarte Junior [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Waldir José Duarte Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lima de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lima de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANS MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANS MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 270.490,77, valor equivalente a 22.125.618,09 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 265.838,71, equivalente a 21.744.843,25, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Nazareth da Silva Carvalho [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreiros Serviços Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Nazareth da Silva Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Daniel Mello Duarte dos Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Daniel Mello Duarte dos Santos, Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Souza [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Van Administração de Bens Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Souza \r\n\r\nIntime-se a autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM BESERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Botelho [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira Botelho\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE LABRIOLA TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCULTURA DA UNHA E COMERCIO PRODS BELEZA LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE LABRIOLA TORRES\r\n\r\nIntimação do patrono da autora para manifestar-se acerca da informação dada pelos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução da 1ª ré.. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Jovelina Tavares de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Goncalves da Silva\r\n\r\nIntimação da exequente para manifestar-se nos autos acerca da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Viana Galdino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifeste-se o devedor, em 10 dias, sob pena de conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: H B TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELON BERNARDO [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQ DEC INTERIORES COM VAREJ FERR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELON BERNARDO\r\n\r\nDiante do contido nos autos, mormente fl. 44 e seguintes, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, devendo ainda esclarecer a pretensão manifesta à fl. 55, tudo num prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado Tavares [Adv. Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Galvão Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos Galvão Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Valentim de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifeste-se o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas Paradinha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Festas Paradinha , Aut Vivian Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.617,58, valor equivalente a 786.699,02 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GONCALVES DE SOUZA DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GONCALVES DE SOUZA DA CRUZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como do arquivamento, com baixa, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joesia de Oliveira Viana [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Estacionamento e Garangens de Veiculos S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joesia de Oliveira Viana\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-05.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO TOMAZ [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIDER DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Raquel Dias Magalhaes (OAB: RJ 109821 - D)], Réu: MARLY AMARAL D´ANNA, Réu: SEBASTIANA DE FÁTIMA D´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO TOMAZ\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes do Monte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Réu: Camargo e Correa Construtora Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes do Monte\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura Estevao [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Banco da Amazonia S.a. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moura Estevao\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLEBER CRUZ [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRALEX MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLEBER CRUZ\r\n\r\nDÊ-se vista ao credor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ARCHANJO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dalva Belo Candian (OAB: RJ 76382 - D)], Réu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S.A [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ARCHANJO DO NASCIMENTO, Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S.A, Réu INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará de fl. 121, sendo a reclamante, para manifestar-se acerca da petição da reclamada (fl. 112/113), no prazo de 05 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076200-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Azevedo Carvalho sucessora de ALCIDIO CARVALHO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Edir Azevedo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimação dos réus, inclusive para ciência de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NUOVI\r\n\r\nIntimação do autor para atender a solicitação da Contadoria, juntando aos autos documento comprobatório do valor sacado pelo alvará de fl. 326 da Carta de Sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Craven Borracharia Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Oliveira Coelho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Oliveira Coelho \r\n\r\nManifeste-se a autora. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeclecio Rezende da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeclecio Rezende da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nManifeste-se o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ramos da Costa [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Souza Analises Clinicas Ltda., Réu: Celso Luiz Barroso Paiva, Réu: Maria das Graças Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ramos da Costa\r\n\r\nPara manifestar-se acerca das certidões dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIGUEZ VIEIRA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIE DE BELEZA LTDA ME [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATELIE DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos à Execução, declarou extinta a execução, determinou a remessa ao arquivo com baixa após o trânsito em julgado e a liberação do valor depositado à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RICAFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINTO LESSA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINTO LESSA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiton Freitas da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-59.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME INACIO MARIO [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: HG ENGENHARIA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME INACIO MARIO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Adão de Jesus Araujo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider de Campo Grande [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Adão de Jesus Araujo \r\n\r\nIntimação da autora para manifestar-se acerca da petição de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO VIDAL LOPES [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL DENTAL SOC CIVIL [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO VIDAL LOPES\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0079500-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Menezes dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Menezes dos Santos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO LIMA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENATO LIMA, Réu LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 91.901,28, valor equivalente a 7.517.345,69 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os dados obtidos (fls. 127/131), e o contido nos autos, initme-se o Exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NEVES FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NEVES FERREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.901,47, valor equivalente a 646.324,85 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARANDRE LTDA [Adv. Geisa Ferreira de Santana (OAB: RJ 102560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nCumpra-se corretamente o comando contido à fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 30.007,55, valor equivalente a 2.454.558,97 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA, Aut Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os cálculos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clenilda Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGD Sistemas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGD Sistemas Ltda.\r\n\r\nVistas à à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Simões dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira de Souza , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM LOPES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Simoes da Fonseca Maia [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Aut Tais Simoes da Fonseca Maia\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 30.739,70, valor equivalente a 2.525.835,84 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO RIBEIRO LOPES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INF IND COM SERV DE TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE REAL INF IND COM SERV DE TELECOM LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0069000-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 57.747,33, valor equivalente a 4.723.619,11 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 46.521,11,equivalente a 3.805.336,18 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Silva Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA., Aut Paulo Cesar Pinheiro Silva Junior\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à expedição dos alvarás de fl. 299/300, aguardando-se pela guia DARF relativa ao IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente, por 5 dias, inclusive para indicar meios que possibilitem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia dos Santos Perdigão [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nPara atender ao requerido pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOMINGOS PRAXEDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOMINGOS PRAXEDES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da fixação do quantum debeatur em R$ 1.583,57, valor equivalente a 130.962,52 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoe da Conceicao de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca, Aut Zoe da Conceicao de Almeida\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 4.780,80, valor equivalente a 391.060,13 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 717,49, equivalente a 58.989,28 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Menezes dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTendo em vista que a petição do reclamante não havia sido juntada aos autos, determino a intimação da reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do valor da conciliação, sem prejuízo da intimação da sentença prolatada, tendo em vista que as partes podem transigir a qualquer tempo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Cardoso \r\n\r\nIndefiro, por ora, eis que não esgotadas as possibilidades de localização da reclamada e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0120700-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1159161"
                            ],
                            "1159162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224200-92.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATTOS FURTADO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut ROBERTO MATTOS FURTADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará, sendo à reclamada, inclusive, para vir com cálculos do IR devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: IND.SUBSTITUTIVA SEG.DESEMPREGO-RESOLUCAO CODEFAT.\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: VIACAO VERDUM SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA VELUDO LTDA, Aut RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE, Réu VIACAO VERDUM SA\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0250800-63.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JAIME ARCHANJO LOPES GOMES [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JOSE CLARO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: NICIA FLORA SANTOS CATALDI [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Aut JAIME ARCHANJO LOPES GOMES, Aut JOSE CLARO DA SILVA FILHO, Aut MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA, Aut NICIA FLORA SANTOS CATALDI\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 74.249,65, valor equivalente a 6.073.476,73 TR's, sendo a ré, também, para que apresente cálculo do imposto de renda sobre os créditos já liberados. \r\n\r\nId: 1159162"
                            ],
                            "1166452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Severiano da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Severiano da Silva \r\n\r\nFornecer, com urgência, o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME , Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 2ª reclamada e/ou de seus sócios, devendo neste caso juntar aos autos o contrato social da ré, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo de Alencar Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda., Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo de Alencar Neto\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para informar, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceição Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Garcia Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceição Costa\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 14:25 para audiência. \r\n\r\nId: 1166452"
                            ],
                            "1159163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159163"
                            ],
                            "1165965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001123-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Jose \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165965"
                            ],
                            "1159169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Guimarães \r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Goncalves Nese\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.098,94, valor equivalente a 907.871,470 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Ceras Johnson\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Sony BMG Music Entertainment, Novartis Biociências S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159169"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo Filho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Cotovicz de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Cotovicz de Carvalho \r\n\r\nAtenda o exequente à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Moreira Castanon \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ASSESS TECN [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA PADRAO, Réu SESAT SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ASSESS TECN\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 220,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 174, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO OTAVIO PINTO LOBATO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 416, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Barroso [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Barroso , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pierre Aldrovande da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Norte Leste Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pierre Aldrovande da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Silva Diniz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lobo Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000767-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Golden Party Organização de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Golden Party Organização de Festas Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Metello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Metello, Réu Editora O Dia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 258, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado pelo alvará ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELENILDO DOS SANTOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária e da extração do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Braga de Freitas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 583, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-57.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Gelo Expresso Itamaraty [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Oliveira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Gelo Expresso Itamaraty \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gazoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME, Aut Rubens Gazoni\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 225, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa (espolio de), Aut Antônio Maria Vilhena Cota, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Brandão Vilela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Rocha [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: By Dellas Unissex Estudio e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1157949"
                            ],
                            "1160817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-36.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de) [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN PEIXOTO ROZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leão Ferreira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Milagre [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Milagre\r\n\r\nJuntar a sentença que decretou a falência , em 30 dias, bem como requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO TRAVESSA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO TRAVESSA, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanster Luciano [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boite 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boite 1140, Aut Hanster Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Angelo de Sousa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Angelo de Sousa, Réu Travelling Agência de Viagens Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almeida e Silva Neto [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almeida e Silva Neto \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MODELO LTDA, Réu: Maria Amelia XAvier Cerdeira, Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Xavier Cerdeira, Aut JONA DARK VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-46.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Farias [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Proudutos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento Fornaciari [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Nascimento Fornaciari\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Querino Silveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: katania Comérico de Bebidas de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Querino Silveira, Réu katania Comérico de Bebidas de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-22.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Amélia Paulo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-51.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnaldo Silva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aparecida Bezerra [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aparecida Bezerra, Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Júnior \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, trazendo a comprovação do valor recebido a título de FGTS, bem como deduzir a parcela referente ao seguro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vany Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 05 dias para o exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Alves Springer [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Alves Springer, Réu Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1160817"
                            ],
                            "1162622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Moreira Castanon \r\n\r\nAo autor para desconsiderar a publicação retro, tendo em vista que os pedidos encontram-se líquidos. \r\n\r\nId: 1162622"
                            ],
                            "1160818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160818"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.22/25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-43.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina de O. Pulucher\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-60.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AURELIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AURELIO DA COSTA PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.168, fixando o quantum debeatur em R$ 7.475,47. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAo autor pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMAR, Réu PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA\r\n\r\nÀs Reclamadas no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-28.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SOARES COSTA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO RAMIRES, Aut JOAO MANOEL SOARES COSTA, Aut JONATHAS ANTONIO GOMES, Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, Aut MANOEL FELICIANO BEZERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.762. \r\n\r\nProcesso: 0194200-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.1134. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.219, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITURINO BEZERRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITURINO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cardoso Costa [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cardoso Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200000-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.158/167.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FILIPPO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Aut DORA FILIPPO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls.458, no prazo sucessivo de 10 dias, adequando -os à sentença liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0163200-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mauro Wajnsztajn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.741. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Jamil dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/207-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amorim [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda., Aut Leonardo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209: Suspenda-se o bloqueio, liberando-se o valor de R$ 95% do bloqueio à devedora, que poderá integralizar o depósito em parcelas de 5% do total da dívida com juros e correção monetária. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU, Aut MARIO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.298/302. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Andrade Ferreira [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Pet Shop Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meier Pet Shop Produtos Agropecuários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Cristina Maciel Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santos de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito recursal de fls.75 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JAIRO AUGUSTO PIAZI\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, com as modificações apontadas às fls.1031/1032, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROCHA FONTES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROCHA FONTES\r\n\r\nManifestar-se de forma clara sobre a petição de fls.417. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo o Reclamante comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0205500-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO ROMERO CAVALCANTI [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARM EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO ROMERO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo órgão gestor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelensse Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUMIRA RIVELLO AMARAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-60.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMANINI E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO AMARAL TEIXEIRA, Aut JOSE ROMANINI E OUTROS, Aut SERGIO PINHEIRO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.354. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-66.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ELOI DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ELOI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE AZEVEDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu requerimento de fls.186, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN\r\n\r\nDiga o exequente se mantém o requerimento, mesmo diante da existência das retrições já existentes, valendo o silêncio como desistência . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se acarcará com as custas da prenotação junto ao Registros Gerais de Imóveis respectivos, devendo atentar que o segundo bem se localiza fora da Comarca, pelo o que deverá, oportunamente ser formada e expedida CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE JOSE DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO SA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrença e Telemarketing LTDA\r\n\r\nComprovar em guia própria, o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o patrono do Reclamante com o nº do seu CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-86.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKKA - INDUSTRIA OPTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo compulsar os ofícios e as declarações de imposto de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0230300-32.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PIMENTA [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nRéu: H. GUEDES ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coradesqui [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvio Coradesqui\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.675/679. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pochettini Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Pro Informatica Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Pochettini Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000720-66.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Maravilhas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maravilhas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de tutela antecipada de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Cardoso, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0209300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARTINS FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme determinação de fls.195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO ILHA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO ILHA SA\r\n\r\nDiga a Reclamada se insiste nos Embargos à Execução, tendo em vista que o valor homologado à fls.125 é exatamente apresentado nas planilhas de fls.124, sendo o valor bruto de R$ 26.014,45 na data da apuração, valendo o silêncio como desistência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUIRINO BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUIRINO BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090300-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Theresinha de Mello Fachetti\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIS - ARTIGOS DE PRESENTES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 05 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComprovar deposito da 1ª parcela, relativa aos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cobelas Imbrosio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142 que negou seguimento ao Recurso ordinário do Reclamante por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE JORGE FERREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Nunes da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE JORGE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.120, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias e fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Carvalho Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 6 de 2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tenda Árabe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 844 do CLT. Comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 408,20, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.263, sendo a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c art.882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-83.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RENNER [Adv. Sergio Pinto Jordao (OAB: RJ 40977 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P SOCIO SR.VALDOMIRO GARCIA [Adv. Victor Hugo do Carmo (OAB: RJ 10845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RENNER\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAo Reclamante. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tenda Árabe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 600,00, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-81.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ALBERTO DE ARAUJO (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE NEIDE DE FREIT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ALBERTO DE ARAUJO (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE NEIDE DE FREIT\r\n\r\nTomar ciência da decisão da promoção de fls.514/515. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SATURNINO BERNARDES [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG SET PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADE [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SATURNINO BERNARDES\r\n\r\nAo autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DUARTE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.205/206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1154266"
                            ],
                            "1154267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09 /2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000090-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Trajano de Almeida [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trajano de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1154267"
                            ],
                            "1166282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE PERTAQUI LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls.323, bem como comprovar o depósito do valor de R$ 2.133,53 ATÉ 05/08/2011. \r\n\r\nId: 1166282"
                            ],
                            "1166283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joelma Soares [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete e Bar Ltda., Aut Maria Joelma Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/86: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlene Alves Andrade Mendes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirlene Alves Andrade Mendes \r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilãncia Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/95: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1166283"
                            ],
                            "1166424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1166424"
                            ],
                            "1166551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Azevedo Costa [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS E MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA, Aut Fernando Luiz Azevedo Costa, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.265/268: improcedente o pedido.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1166551"
                            ],
                            "1154268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0221800-69.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAACAL ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CAACAL ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-65.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, os cálculos de fls.105/106, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227000-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MIGUEZ MARQUES, GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PORFIRIO BRITO FONTENELE e Outros\r\n\r\nRéu: PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m PFAFF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito recursal de fls.75 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-54.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: IANE GONZALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO, ROBERTO DE MOURA JANDORNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154268"
                            ],
                            "1166284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilãncia Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilãncia Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/95: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166284"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nAo patrono da ré para vista e assinatura do Termo de Depoimento, em 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Pontes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Guilherme Pereira Pontes, Réu Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nId: 1158696"
                            ],
                            "1166482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-61.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls 98 e 101 e da petição de fls 99 conforme determinado na ata de audiência de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Bradesco S/A , Egdo CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cardoso dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante retirar as guias de saque do FGTS e habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Sebastião do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Leonardo Siqueira Lima , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se, em 05 dias, disponibilizando o veículo à arrematante, sob pena de multa diária de R$ 100,00, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência à ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Aut Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Baeten [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Baeten, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, apresentando ainda o valor devido a título de imposto de renda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0124500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Oliveira Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE OLIVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS, sucessora de Rio Trilhos - Cia de Transportes sobre Trilhos (Sucessora de METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE OLIVEIRA, Réu OPPORTRANS, sucessora de Rio Trilhos - Cia de Transportes sobre Trilhos (Sucessora de METRO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA CAVALCANTE [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA APARECIDA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000527-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lima Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Aroeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Lima Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARCIA MEIRELLES DA COSTA SANTOS PINTO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARCIA MEIRELLES DA COSTA SANTOS PINTO, Réu OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré executividade de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0090300-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da Cruz Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Aut Vera Cristina da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA GOULART DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA GOULART DA SILVA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pessoa Coelho \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1166482"
                            ],
                            "1166656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfla Produções e Eventos Ltda. , Réu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Neves dos Navegantes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/08/2011 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE ATUALIZAR, TAMBÉM, O ENDEREÇO NO CADASTRO DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1166656"
                            ],
                            "1158695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2011 às 10h40min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158695"
                            ],
                            "1166483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.na pessoa de José Silverio Mendes, Net Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.na pessoa de José Silverio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/09/2011 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166483"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Dias de Brito [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaildo Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaildo Vieira\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DOS AUTOS. rEQUEIRA O AUTORO QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.413 \r\n\r\nProcesso: 0110300-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Vieira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Vieira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 499/500, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 726,36 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MARINHO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.157 E O RESULTADO DA PENHORA VIA BACEN JUD ÀS FLS.160/161. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.172. \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nExdo: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jackson da Conceicao, Exdo Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 190/194, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 40.584,41 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Paula Soares dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garden Silva Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Paula Soares dos Santos\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON KRUGER DE ARAUJO [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut ANDERSON KRUGER DE ARAUJO, Réu SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA SC LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.277/279 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 6.284,76 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.372/374 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 24.773,27 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIOXXI Serviços de Esterelização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estevão Porto Ferreira, Aut Jakson Lopes da Silva, Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Barsil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Moura \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.725 \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Tomaz Motta [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Lopes [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Lopes , Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 78/79, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 25.916,92 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DE FREITAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DISTRIBUICAO EXPRESSA LTDA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FAUSTINO, Réu: ROMUALDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DISTRIBUICAO EXPRESSA LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO REMANESCENTE DO CRÉDITO DO AUTOR NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203000-26.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUARDO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.843 \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBACCO - BAR RISTORANTE E PIZZERIA LTDA. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior\r\n\r\nINDICAR MEIO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Mendes dos Santos \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 216/223, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 12.386,54 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.360 \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA BARROS ARANHA [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA BARROS ARANHA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO MARTINS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcileia da Silva Soares, Réu: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: WILSON SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO REMANESCENTE NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA BARRETO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.479 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.051,81 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000144-67.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Aut Kelly Luiz Souza dos Santos \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO ...INT.AS PARTES.FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yedda Maria dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0232900-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO , NOS TERMOS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.148 \r\n\r\nId: 1164114"
                            ],
                            "1164119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131500-55.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURIMA MENDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO BURGER REGO MONTEIRO, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017800-91.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACIEL PAULINO\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, COLEGIO REGENTE LTDA, WALMY FIGUEIREDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158700-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castro de Aguiar\r\n\r\nRéu: Basic Sul 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Basic Sul 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Basic Sul 2000 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda a/c Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Basic Sul 2000 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda a/c Ormyr Lopes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.301,08, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Luiz Antônio Feio de Almeida, Carlos Eduardo Feio de Almeida, Maria de Fátima Araújo de Sousa, Mauro da Silveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Carlos Eduardo Feio de Almeida, Luiz Antônio Feio de Almeida, Maria de Fátima Araújo de Sousa, Mauro da Silveira Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2005.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Antonio Firmo\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.323,68, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global American Holding e Participacoes Ltda., REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.729,06 (224.632,64 IDTR) SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164119"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-38.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da petição de fls. 108, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Vasconcelos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 79.399,12 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Andrade Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmagnani Serviços de Informática S/C Ltda. [Adv. Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB: SP 55002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: Atenda o reclamante, em 30 dias, ao despacho de fls. 156. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imeditamente após o decurso do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fada [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fada\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Cristina Izidoro dos Santos [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailane Cristina Izidoro dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Machado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima, Réu Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0254100-77.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.727,12 .\r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Martins Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DE MORAES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chagas de Mattos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylanches Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylanches Loja de Conveniência Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTRADE CONSULTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA STELET [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE LEMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 335: \"... Quanto ao sócio Lino Martins Pinto, deverá a reclamante fornecer o endereco do inventariante de seu espólio.\" .\r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR BONFIM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR BONFIM\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Santana dos Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Nascimento Santana dos Santos\r\n\r\nCumprir os itens 2 e 3 do despacho de fls. 421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ALVES DA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PERESTRELO DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PERESTRELO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1166400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Brito [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira de Brito\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 205, para que providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao RGI \r\n\r\nProcesso: 0224500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteprima Confecções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 145, no valor total de R$ 19.429,08. \r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barreto [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barreto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:29 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fl. 168\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: David Ghivelder, Réu: Bruno Holperin, Réu: Marcos Thompson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Nascimento Silva , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(R$ 17.721,73)\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fl 537\r\n\r\nProcesso: 0000217-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Valle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Construtora [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Aut Mario Roberto da Silva Valle\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 10.357,98 (1ª Ré). \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Constantino Paleologo Fonseca de Almeida\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 36.926,40\r\n\r\nProcesso: 0000901-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:32 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:53 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO ESTRELLA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( R$ 9.112,31 )\r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor Reis [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitor Reis \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 24:\"Comprove juntando os respectivos extratos bancários.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Santos Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Santos Costa, Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da 2a. Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 8.228,90, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. Haja vista a inexistência de bens da primeira ré passiveis de constrição, por ter sido decretada sua falência, direciono a execução em face da devedora subsidiária, na forma da súmula 20 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Carvalho Neres [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villa Masseli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Carvalho Neres \r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência como requerido à fl .07. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA , Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda., Réu: Enio da Silva Costa, Réu: Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:41 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000804-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sebastião dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacasa Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sebastião dos Santos\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 24, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: M Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Réu: Marco Antônio Mussi de Mattos, Réu: Bruno Assis Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:47 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Motta Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 346 e ter ciência do despacho de fl. 345. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Alves da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.25v: Diligencie o autor... \r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Xavier Moraes [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecco Fatto Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Xavier Moraes \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.24, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo Correa das Chagas (OAB: RJ 92447 - D)], Réu: Ivanilde Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl,l 172, devendo comprovar o recolhimento em 15 dias. No silêncio remetam-se os autos ao INSS para cálculo do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer, Réu villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação apresentados pela ré foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 27.913,06, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venancio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Venancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Reiche Vieira de Toledo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Margdan Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Reiche Vieira de Toledo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:44 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Réu EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Mauro Barcelos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalhaes Pisco [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pódio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalhaes Pisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiana Lopes Reis [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Lins Pereira [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Lins Pereira , Aut Cleidiana Lopes Reis \r\n\r\nComparecer no endereço da ré dia 09/08/2011 às 15:00h para as anotações na CTPS determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0224500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteprima Confecções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES\r\n\r\nCíência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor total de R$ 21.020,38. Penhorado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Pinto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Maria da Glória dos Santos Pinto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 28/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000904-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:38 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-14.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Santos do Nascimento [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos do Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 09:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 53\r\n\r\nId: 1166268"
                            ],
                            "1166269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0067300-34.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alceni Teodoro\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro ,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.688,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166269"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante a informação nos autos de que foi decretada a falência da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josamir Ferreira d Avila [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josamir Ferreira d Avila \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE FATIMA VAZ [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência de que efetivada penhora em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 2.687,82, em cinco dias, devendo depositar a diferença para garantia da execução, em dez dias, ciente de que sua inércia importará na liberação do valor penhorado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Rocha\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento. Ante os termos do v. acórdão de fls. 314/322 e fls. 332/335, verificou-se a necessidade de apresentação de novos cálculos para adequação à coisa julgada, ao passo que o Agravo de Instrumento pendente de julgamento discute-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, bem como a incidência da multa do artigo 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do INSS, às fls. 290/303, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANSELMO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAJES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: CARLOS EVANDRO NEVES LOPES, Réu: MARIA DA GRACA GASPAR LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONT FOX 15 LAJES LTDA\r\n\r\nCiência do valor devido, no importe de R$ 6.166,08, equivalente a 504.373,33 IDTRs, sendo R$ 5.866,08 de cota previdenciária e R$ 300,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Nascimento [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000776-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvânia Francisca da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurisvânia Francisca da Silva \r\n\r\nCiência e manifestação da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 7.825,14, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DENIZE LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: PAULO PASTURA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DAS NEVES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa , Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de fls. 77/78 foram rejeitados, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços, Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para possível homologação do acordo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICI, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS L, Réu: SEBASTIAO FURTADO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles Morais\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina das Neves Matos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina das Neves Matos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MARCOLINO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da documentação acostada pela ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 33.777,98, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANDRADE GRUNERT [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 22.579,62, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cajado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 184, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente sacados pelos alvarás de fls. 205 e 206. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Conceicão [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Samuel , Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/139: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Alves [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Alves\r\n\r\nRetirar as guias, em dez dias, bem como para manifestar-se da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Freire Bicicletas ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues Rubin [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da petição do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 3.853,55, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILZA DOS SANTOS AFONSO [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Martins da Silva Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Edna Marta Lustos Primo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Martins da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE QUINTANILHA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nNada a deferir, ante o acórdão de fls. 448/449, transitado em julgado, às fls. 450 verso. Efetuar o depósito do valor apurado pela Contadoria, no valor de R$ 131,59, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84/86: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. Deverá o autor inclusive ter ciência do indeferimento da expedição de novo ofício à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nDeferido o parcelamento de honorários em quantas vezes forem necessárias à autora, ciente de que a perícia somente terá incio após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fontes Evangelista [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO -SÓCIO DE FIBRA SERVIÇOS, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA- SÓCIO DE FIBRA SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fontes Evangelista \r\n\r\nNada a deferir, esta Especializada não possui setor de cálculos que possa atender o autor. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo indicar o correto endereço do Fundo Municipal de Saúde, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luiz Ribeiro \r\n\r\nNada a deferir. A ré não dispõe de um único preposto para representá-la em audiência, vide fls. 22 e 36. Aguarde-se o prazo deferido ao autor, findo os quais, os autos retornarão conclusos para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Belmiro Dantas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliaço Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Belmiro Dantas \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiani de Oliveira do Prado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do INSS, às fls. 184/188, devendo, inclusive, efetuar o recolhimento, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113500-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIP PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DE JESUS\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 204/207, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carlos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Carlos Teixeira \r\n\r\nAnte a devolução do alvará, deverá o autor apresentar novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vargas de Souza [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administração e Telemarketing - Coopadtel , Réu: SM Travel Agência de Viagens e Turismo Ltda. - South Marketing International \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vargas de Souza \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 40 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR., Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nAcolhido o requerimento da autora. Não tendo sido sequer homologado o cálculo, fase preparatória para a execução, indevida a interposição de agravo de petição (artigo 897 e parágrafo 1º da CLT), dispondo a ré de defesa própria para arguiçãode extinção de obrigação (art. 884 da CLT). Assim, reconsido fls. 1128 e deixo de receber o agravo de petição de fls. 113/1127. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo Jacob [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley do Carmo Jacob\r\n\r\nIndeferido, por ora, eis que não esgotados todos os meios de localização da 1ª ré. Vir com os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELY BRITO LOBATO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELY BRITO LOBATO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc. Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, o PCMSO, o PPRA e o LTCAT relativos aos locais de trabalho do autor a partir de 16/05/2005, sob as penas do artigo 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-02.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Anderson Christian Ananias [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Christian Ananias\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 45/46, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sant Anna Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: PAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS -SÓCIO , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória inquiritória, com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DE SOUZA ORTIZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DE SOUZA ORTIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE ABREU BITTENCOURT [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO OCULOS LTD, Réu: JESSICA KRAS BORGES RIBEIRO, Réu: CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO A/C Marcos Kelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\nCiência das notificações devolvidas, devendo indicar, em dez dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias, sendo certo que a guia ora comprovada não se refere a última parcela de honorários periciais, restando, ainda, R$ 1.000,00 a serem comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Ferreira Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Formaturas e Festas Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Ferreira Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento do autor, ficando mantido o despacho de fls. 193 nos seus exatos termos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MEDICO ODONTOL DIAMANTES LTDA, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (SOCIO DE CLINICA DE ASSIST MEDICA ODONT), Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 215/220, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria da Cunha e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria da Cunha e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-47.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santanna dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor equivalente a 31% sobre o valor do acordo de fls. 45, mais custas judiciais, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nCota previdenciária: R$ 1.085,00. Custas: R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kelly Texeira Sandes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Kátia Kelly Texeira Sandes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 05/08/2011, às 11:00 horas para tradição das guias de FGTS, devendo os procuradores das partes cientificar seus clientes da data designada. Após a data supra designada, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em dez dias, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos dos Anjos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Serejo de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Serejo de Souza \r\n\r\nDizer, em dez dias, se integralmente cumprido o acordo de fls. 22, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessoa Lopes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessoa Lopes , Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nCiência e manifestação do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trajano Vital [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trajano Vital , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187/188: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,quanto aos 1º e 2º réus e IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face dos 3º e 4º réus. Custas pelo autor, de R$ 380,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sa Barreto e outra, Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro\r\n\r\nCiência das informações prestadas pelas rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Sampaio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira Sampaio\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da ata de fls. 514. Efetuar o pagamento dos honorários, em derradeiros dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1162869"
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                            "1164325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0224200-38.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEGRAO NEVES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: MERRELL LEPETIT FARMACEUTICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: SANOFI- ADVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEGRAO NEVES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 670, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Louredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda., Aut Victor do Nascimento Louredo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/105: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-07.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DELCELIR SOUZA LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO PEREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA NATIVIDADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CAMPOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO P. VIOLA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARCO ANTONIO B. MARCOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PAULO JARBAS PEREIRA LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PEDRO PAULO KNUPP [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PETER THOMAS TULLEIN BROWN [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO M. COSTA FROTA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO M. COSTA FROTA\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, tendo sido deferida pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cerqueira Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Funart Fundação Nacional de Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Carlos Cerqueira Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150/156: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelos réus de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Izilda Rodrigues Dias (OAB: RJ 62535 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Alves\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 48/49, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FELICIANO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FELICIANO FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por um ano, na forma da Resolução 06/2006, deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Serverino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Serverino da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 266/275, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques de Souza, sucessora de GUILHERME ISAU DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: HÉLIO JAQUES DA SILVA , Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques de Souza, sucessora de GUILHERME ISAU DA SILVA\r\n\r\nCiência dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Companhia do Metroplitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos Paz, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metroplitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 367/368, negando provimento aos embargos declaratórios. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcio José da Conceição Vieira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70/71, julgando PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, condenando o primeiro réu ao pagamento das prestações reconhecidas na fundamentação e IMPROCEDENTE quanto ao segundo réu. Custas pelo primeiro réu de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 406/408, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tavares Pessoa de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A., Aut Vinicius Tavares Pessoa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 140/141, negando provimento aos mesmos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PINHEIRO [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTADO SAO PAULO [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTADO SAO PAULO, Réu DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Aut REGINA PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução previdenciária, devendo as partes requererem o que for de seus interesses, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José da Cruz Ramos, Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/108: IMPROCEDENTES. Custas pelo autor de R$ 152,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ABREU COSTA [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 151 e 196 foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise do Nascimento de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise do Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-45.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIARA LEITAO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACIARA LEITAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução dos autos pelo INSS, estando disponíveis na Secretaria da Vara, por trinta dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237100-87.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA JACINTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EMILIANO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WILMA DE ARRUDA PEREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA JACINTO, Aut EMILIANO SANTOS, Aut WILMA DE ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mello Nascimento [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: united Mills Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mello Nascimento , Réu united Mills Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 298/299, negando provimento aos mesmos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HUGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 32.666,94, equivalente a 2.672.092,06 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Coelho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 21.143,34, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO BARROS NASCIMENTO [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Cosenza Nepomuceno [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis (Hotel Gloria) [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis (Hotel Gloria)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de imediata penhora, ante a petição de fls. 173/183. \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: INACIO FEITOSA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA (SOCIO), Exdo: LUIZ GOMES DA COSTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte INACIO FEITOSA FILHO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 63/71, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 260/261, indeferindo os pleitos de letras a e f de fls. 08. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Melo dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda., Aut Otaviano Melo dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117/118, negando provimentos aos embargos declaratórios interpostos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felix Sobrinho [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix Sobrinho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da 2ª ré, devendo indicar seu atual endereço, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração às fls. 409/410, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1164325"
                            ],
                            "1164760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0069900-40.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GROGORINHO SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO MOACIR OLIVEIRA,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MOACIR OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DOS SANTOS BHERING,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-21.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.176,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-21.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AMORIM DE FARIA\r\n\r\nExecutado: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA,ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO,ANANGELICA ARAUJO LLOYD\r\n\r\nPelo presente fica citado MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-83.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-20.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO JOSE LEITE\r\n\r\nExecutado: DILSON ALVES RIBEIRO,HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,NEIRA ISABEL CIPOLATTI DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON ALVES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.870,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEIRA ISABEL CIPOLATTI DE CARVALHO,HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,NEIRA ISABEL CIPOLATTI DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIRA ISABEL CIPOLATTI DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.870,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-11.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO,CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA,NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO \r\n\r\nPelo presente fica citado ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO ,CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA,NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO \r\n\r\nPelo presente fica citado ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-11.1999.5.01.0027 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ADRIANA CARNEIRO PADOVANO (SOCIA DE PODIUM BOUTIQUE LTDA),LUCA PADOVANO (SOCIO DE PODIUM BOUTIQUE LTDA),PODIUM BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CARNEIRO PADOVANO (SOCIA DE PODIUM BOUTIQUE LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15(quinze) dias, a importância de R$ 4.536,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-73.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Aparecida Maximiano Fagundes\r\n\r\nExecutado: Floratta Perfumes e Cosméticos Ltda ME,Energia Natural Cosmeticos Ltda.,Carolina Terres Ferreira,Cristina Terres Santos,Terres Telefonia e Informática Ltda,Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Floratta Perfumes e Cosméticos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.093,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terres Telefonia e Informática Ltda,Energia Natural Cosmeticos Ltda.,Carolina Terres Ferreira,Cristina Terres Santos,Terres Telefonia e Informática Ltda,Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Telefonia e Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.093,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda,Energia Natural Cosmeticos Ltda.,Carolina Terres Ferreira,Cristina Terres Santos,Terres Telefonia e Informática Ltda,Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.093,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP ,Energia Natural Cosmeticos Ltda.,Carolina Terres Ferreira,Cristina Terres Santos,Terres Telefonia e Informática Ltda,Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.093,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-43.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nExecutado: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA,Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164760"
                            ],
                            "1162866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles Conceição\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162866"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Gomes Vicente \r\n\r\nRéu: Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\nCadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164758"
                            ],
                            "1162867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trajano Vital \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais , Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187/188: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,quanto aos 1º e 2º réus e IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face dos 3º e 4º réus. Custas pelo autor, de R$ 380,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162867"
                            ],
                            "1164759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 17.154,65, em dez dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, confomre determinado na sentença de fls 20/22, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herodes dos Santos \r\n\r\nRéu: HPS Master Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m HPS Master Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fls 83/88 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-98.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA, Roque Ramos de Oliveira, Aloyso Ramos Murta, Patrícia Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m RODOVIARIO RAMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de conta corrente no valor de R$ 1.759,71, devendo vir com o depósito da diferença em 5(cinco) dias, para querendo, embargar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164759"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nagem Inglez Athayde , Aut Roberto José de Oliveira , Aut Paulo Gomes Athayde , Aut Luiz Cláudio da Conceição Marques , Aut José Renato Moreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que somente o primeiro autor foi mantido no polo ativo, conforme despacho de fls. 272, com a exclusão dos demais. \r\n\r\nId: 1166184"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anastacio da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Anastacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 327/331 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina de França Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina de França Gonçalves \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Tatiane Cabral Pereira [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda., Réu: Diogo Pensabem Lemos, Réu: Leonardo Travassos de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Tatiane Cabral Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Souza da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber da Pompeu Lanches E Salgados Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 38/44, referentes ao saldo principal corrigido devido. A ré será intimada por mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Giselle Andrade Sampaio\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souiza de Castro [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souiza de Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Peixoto Valente [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto Alves , Aut Valdomiro Peixoto Valente \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Gonçalves Neves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Gonçalves Neves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miranda da Costa [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miranda da Costa\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza, Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes Januzzi [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fernandes Januzzi\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pinto do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 02/08/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Boiadeiro da Mata Ltda [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante em 5 dias, provar o alegado quanto a aletração da razão social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Ester do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito de R$ 388,58, em 5 dias, para quitação da cota previdenciária, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão Telemarketing Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão Telemarketing Ltda. , Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 30/11/2010 às 10:45 \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Andrade Ramos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Andrade Ramos \r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Lanzelotti [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Correa Lanzelotti\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silveira da Silva [Adv. Wilson Simoes Filho (OAB: RJ 66383 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Pereira dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Mynssen Carpes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com o numero de um cadastro no PIS, em 30 dias, a fim de possibilitar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marilidia Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADM REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Tec 9 Construtora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Doria\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 32 com a informação de que não se obteve êxito com a colsulta à JUCERJA. Venha, em 10 dias, com o endereço correto do 1º reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernanda Silva Caus [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernanda Silva Caus \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cícera Batista da Conceição [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Machado Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098900-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Penha Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolab Diagnósticos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Penha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar em 48 horas o documento indicado na petição de fls. 844 \r\n\r\nProcesso: 0009900-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Mota Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Urb Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mota Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66, que indefere a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000760-24.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Francisca da Silva Brito [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancor Assistência Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Francisca da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut VICENTE ALVES DE JESUS\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, as peças que porventura estiverem em seu poder, a fim de proceder à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DELOCCO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DELOCCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Amaral Costa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coeli Silva [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coeli Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Antonio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Antonio\r\n\r\nVistas ao reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Panizza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Livio Panizza\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimento, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-39.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Félix da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Félix da Silva \r\n\r\nIndicar em 10 dias, meios efetivos para a citaçãod a reclamda, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO E ASSIS INTEGRAL LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Aparecida Gomes [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Aparecida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Naira Camara Brigagão , Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 189/191 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Lace \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziz Maluf Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Editorial Ltda\r\n\r\nVenha, um dos sócios da reclamada, a fim de que assuma o encargo de fiel depositário, comprometendo-se a zelar pela sua conservação. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA TADEA BRAUER DE GOUVEIA E FREITAS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: W BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA TADEA BRAUER DE GOUVEIA E FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento. Diga,o autor, em 10 dias, se recebeu a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda. [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Melo Sampaio\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Luiz Felix Ferreira [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Luiz Felix Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 163/166 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo por mais 05 (cinco) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mauro Goncalves de Carvalho [Adv. Luis Fernando Scherma Reis (OAB: RJ 65061 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Milton Mauro Goncalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brum [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brum \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucas Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucas Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 68/69, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Francisco de Medeiros [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Serviços Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Francisco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: J D MENDES BORRACHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA STULPEN DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Uniubanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Uniubanco SA, Aut VANILDA STULPEN DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 760/763, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Primar Administradora [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: CONDOMINO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de PRIMAR ADMINISTRADORA e CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL e procedentes em parte em face da ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-26.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DENIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA GILLYS RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DENIS MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAC VACATION PASSP CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DELOCCO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 63 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rorita Ipanema Bijouteria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Castelhano Mathias [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Castelhano Mathias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CELSO REGO LYRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 580/603 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nId: 1166327"
                            ],
                            "1166342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Audiência não una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166342"
                            ],
                            "1166325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARRUDA MARTINS\r\n\r\nRéu: SEILLE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarino Marinho Lopes, Edila Maria Nobre Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação marcada para o dia 27/09/2011 às 11:00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166325"
                            ],
                            "1166326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Presente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 63 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166326"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficent Lighting Products , Aut Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Precioso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Precioso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 125, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 300.840,59 equivalente a 24.741.990,99 IDTRs, sendo R$ 241.238,82 de credito liquido autoral , R$ 1.870,77 de imposto de renda, R$ 56.931,00 de INSS e R$ 800,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225100-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - Massa Falida [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação em falência, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bertrand de Moura Sardinha [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bertrand de Moura Sardinha, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira dos Santos [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias , sob pena da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116100-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SILVEIRA DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.275, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-44.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ACHANDO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: Joao Vicente Benjamin Abud (socio), Réu: Helio Benigno de Souza (socio), Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, Réu: Roberto Santos de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ACHANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 197/210, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls.303/310, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre a devolucao da Carta Precatoria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomberg Moraes dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessório Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Decibes Som e Acessório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222100-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO, Réu DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125300-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mileno de Menezes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (socio), Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mileno de Menezes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-94.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE AMORIM SALES\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 268. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0131200-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DEOLINDO PEREIRA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls.490/491, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 524, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 207.657,07 equivalente a 16.985.943,82 IDTRs, sendo R$ 201.123,50 de credito liquido autoral e R$ 1.132,65 de ressarcimento de honorários periciais e R$ 5.400,92 de multas. Foi convolado os depositos recursais de fl. 432 e 496 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (15.519.587,77 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Ferreira Alves [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0156900-30.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA FANY ROSENTHAL BESAIN [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA FANY ROSENTHAL BESAIN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-09.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE CASTRO, Aut JOAO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL, Aut MARIA ANGELICA ARRUDA PIMENTEL, Aut RONALDO RODRIGUES DE GOUVEIA, Aut RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 537/541, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 71.790,42 equivalente a 5.874.810,56 IDTRs no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-37.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elan Construcoes Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elan Construcoes Ltda - Massa Falida\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida o requerido, pelo prazo de 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria David Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Silveira Antonioli [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria David Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVAIR ZACARIAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR.,INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Francisca Jose da Silva (socia), Réu: Eduardo Franco Meireles Filho (socio), Réu: Carlos Andre Anneschini Fernandes (socio), Réu: MARCIA JOSE DA SILVA - SOCIA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA (SOCIA), Réu: Sueli Paschoal Meirelles (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVAIR ZACARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acendino da Silva Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonçalves dos Santos [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DIAS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: ALFREDO CARDOSO FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marazul [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marazul \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ANGELICA CONFORTI [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S/A, Réu: Orlando Barbieri - Espolio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ANGELICA CONFORTI\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 296, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Castro [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamir Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamir Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0137200-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco de Brito [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Companhia Ltda - Blue Man\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco de Brito\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias,sob pena de perda da prova, observando-se, ao final,o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Almeida, Réu R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES PINTO, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 355, já adequados a decisão de fl. 261/2963, fixado o valor da diferença devida em R$ 97.703,68 equivalente a 7.991.970,70 IDTRs. A ré deverá depositar a diferença devida (4.190.595,19 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SATURNO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1166276"
                            ],
                            "1166277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Darrie Maciel [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Darrie Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 78/82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Júnior [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes J.L. Goes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Júnior \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-25.2006.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda. , Aut Valdemir Mendes Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edison Antônio Martins Barroso\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neiva Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Serodio de Castro Rossi [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha, Aut Helena Maria Serodio de Castro Rossi\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Luis André Barbosa Correa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TROVAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR, Aut ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA, Aut JORGE DA SILVA TROVAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 569/570 na qual foi designada audiencia no juizo deprecado no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip s Agenciamentos e Servicos Ltda. ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Paula, Réu Vip s Agenciamentos e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 153, já adequados ao V. Acordão de fls. 95/99, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.597,07 equivalente a 2.993.569,03 IDTRs, sendo R$ 25.610,55 de credito liquido autoral , R$ 542,30 de INSS e R$ 200,00 de custas, R$ 5.122,11 de multa em favor do reclamante e R$ 5.122,11 de multa em favor da Uniao. A ré deverá depositar a diferença devida(1.075.960,12 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Ramos Leal [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte (socia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Ramos Leal\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael Damázio [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rafael Damázio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Faria Penedo [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora de Alencar Guedes [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein, Aut Pastora de Alencar Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 66, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.749,24 equivalente a 797.468,80 IDTRs, sendo R$ 7.667,23 de credito liquido autoral e R$ 1.150,08 de honorários advocaticios, R$ 831,93 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-11.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)], Réu: ALEXANDRE CARVALHO DE FIGUEIREDO (SOCIO), Réu: HELENA JARA DA SILVA FREIRE (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandreia Alice Alves Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandreia Alice Alves Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Avelino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Avelino , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 58, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.234,15 equivalente a 509.941,32 IDTRs, sendo R$ 5.464,95 de credito liquido autoral , R$ 546,50 de honorarios advocaticios, R$ 122,70 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esquina dos Parolos Restaurante Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Elielson Maciel de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esquina dos Parolos Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Nely Aparecida Novais Ferreira (socia), Réu: Paulo Ferreira da Costa (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s).133 , bem como comprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida,observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sansia Goncalves de Oliveira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (Sócio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (Sócio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite Bessa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Pontes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Clube Ginastico Portugues [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Ginastico Portugues, Réu Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DE FARIAS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 199, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Pinto Neto [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Tênis Conserto e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Souza Pinto Neto, Réu Tec Tênis Conserto e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferreira, Réu Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vicente , Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JANIBELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banerj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banerj S/A), Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arismar Nunes de Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arismar Nunes de Araujo, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, devendo o autor contra-razoar o recurso ordinario do reu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira da Costa Cruz [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Oliveira da Costa Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Maria Nobre Furtado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MELO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado (Sócio), Réu: José Coelho Machado (Sócio), Réu: Helena Gonçalves da Rocha (Sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 324, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Fernandes de Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patricia Fernandes de Almeida da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional IBPI [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional IBPI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas,vir com as guias originais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gueiros Nunes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gueiros Nunes , Réu Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Roseleny Nogueira dos Santos (OAB: RJ 157915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Guimaraes da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Guimaraes da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Alexandre [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA ME [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: COPE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luiza de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira, Réu Sonia Luiza de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 55, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.823,54 equivalente a 394.555,84 IDTRs, sendo R$ 3.007,59 de credito liquido autoral , R$ 1.327,33 de FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora, R$ 428,22 de INSS e R$ 60,40 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gonzaga Ferreira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonzaga Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ), Réu Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial\r\n\r\nVir no prazo de 5 dias com a demonstração dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'). \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Alves de Medeiros [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Alves de Medeiros \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 216 por falta de comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Juliana Roberta Elias Bittencourt (OAB: RJ 148959 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Rêgo, Réu Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Velloso [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Velloso\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0014100-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio Teixeira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Horácio Teixeira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Simone Alves Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Barcelos Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Barcelos Teixeira, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Barbosa do Rosario [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Paulo Barbosa do Rosario\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Sarmento [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Rejane de Oliveira Sarmento\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa (socia), Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maria Batista [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maria Batista \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NUNES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ, Aut SAULO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls.1109/1117, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 294.653,05 equivalente a 24.102.045,52 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rêgo da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rêgo da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do v. Acórdão às fls. 364/365, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-52.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Alves Moreira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Justinu s Bar - Bar Pato Louco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Alves Moreira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A INDUST ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Unipar Participações S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da garantia do Juízo, devendo requerer o que entender cabivel no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Fatima do Carmo Silva [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Opcao Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Fatima do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Jesus Antonieto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1027/1028 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-75.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 398/404 ja adequados ao V. Acordão e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 59.557,12 equivalente a 4.878.320,32 IDTRs. Devendo dizer expressamente, em cinco dias, se renuncia ao credito excedente ao limite para fins de expedição de requisição de pequeno valor (RPV). \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessanha Gomes [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pessanha Gomes , Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. , Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1166277"
                            ],
                            "1166278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166278"
                            ],
                            "1166279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Honório do Nascimento\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Marco Aurelio Chaves de Almeida (sócio), Raquel Dionaures Cruz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Chaves de Almeida (sócio), Raquel Dionaures Cruz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Plásticos Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Daniel \r\n\r\nRéu: BR Seal Engenharia de Vedações Ltda., Roberto Jayme Natal, Andrea Montenegro Cavalcanti , Ricardo Javierre Palma \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Montenegro Cavalcanti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166279"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Teofilo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Teofilo, Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 132, SEGUINDO ÀS FLS. 176/177 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo parcialmente garantido atraves do depósito recursal de fls. 153, seguindo às fls. 219 o extrato com o saldo em 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Carneiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo de Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysanta Marinho Vasconcelos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marysanta Marinho Vasconcelos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 786 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Neves [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Neves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALEZ GOULART [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VALENCA ALEXANDRE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VALENCA ALEXANDRE, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 449. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonço Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE MARCAÇÃO DE PAUTA DA PRESIDENCIA. DEFERIDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS PARA COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Rodrigues Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Kelli Cristina Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 69, SEGUINDO ÀS FLS. 102 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHA DE ALMEIDA PERES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO WAN HAIR [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: wanda macedo da rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Teles de Menezes\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 2358 - A)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS.294. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rosa Pereira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson da Rosa Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 311. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Sá Junior [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGI CONECT 135 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGI CONECT 135 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANTENAS LTDA, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em rela~ção às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Maxnei da Silva Soares (OAB: RJ 159752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ, Aut LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Companhia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Companhia Ltda., Aut José Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.240, SEGUINDO ÀS FLS. 304 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado dos Santos [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença,devendo a Reclamada e seus Sócios serem citados por edital para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo de Mello [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Luciano Araujo de Mello , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 172 EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut REINALDO ALVES VIDAL\r\n\r\nAS PARTES PARA CINCIA DO DESPACHO DE FLS. 541, DEVENDO APRESENTAREM CALCULOS NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-19.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Aut MONICA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 68(extrato fls. 130).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vargas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Navega, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Silvio Jose de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230900-86.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 674. ,\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksabor Trankilo Ltda., Aut Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1158316"
                            ],
                            "1158319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado dos Santos \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal. Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução. Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença,devendo a Reclamada e seus Sócios serem citados por edital para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158319"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cesar Bitencourt de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Andrade de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Construtora [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: RJZ Cyrela Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora , Réu RJZ Cyrela Construtora\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-94.2011.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alesandra de Oliveira Laurentino [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alesandra de Oliveira Laurentino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Salomé Silva Campelo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Salomé Silva Campelo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar os documentos (guias SD/CD) que se encontram na contracapa dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GRACA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GRACA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContramiunutar agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora comprovar o recolhimento das custas, bem como o depósito dos honrários advocatícios, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nora Ferreira Pereira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Miro s e Moro s Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Miro s e Moro s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAURICIO PERES SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAURICIO PERES SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito do valor indicado pelo Sr.Perito para as despesas iniciais, podendo inclusive, parcelá-lo caso queira, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-14.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da revisão do despacho de fls 153, determinando-se que o reclamante tome ciência do ofício de fls 147, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmim Jorio Palmeciano [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk-sim Locação de Bens Ltda. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: Marjorie Locação de Bens Ltda. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk-sim Locação de Bens Ltda., Réu Marjorie Locação de Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIO ELISEU COSTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO, Aut VALDESIO ELISEU COSTA\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição do alvará nº0657/2011, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da petição do leiloeiro, beem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193200-30.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI SARDINHA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI SARDINHA DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta do réu de parcelamento da dívida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-29.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio Linhares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pinheiro [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo\r\n\r\nJuntar aos autos as guias TRCT-01 e CD, sob pena de indenização, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Corrêa de Melo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. DE SOUZA TRANSPORTES EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. J. DE SOUZA TRANSPORTES EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, previdenciários (R$ 310,00) e das custas (R$ 20,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenelia Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Karla Goncalves Poubel [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Karla Goncalves Poubel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários ainda devidos, no prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000375-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Bulcão [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP PASSAGEIROS URBANOS ESTADO DO RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls , bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a certidão quke foi acostada às fls 185, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mcdonad [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcdonad, Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nComprovarem os depósitos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sá Barreto Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sá Barreto Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Serafim, Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 26/07/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS, conforme determinado na sentença de fls 56/59, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Almeida Gabriel [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Almeida Gabriel\r\n\r\nJuntar aos autos, os documentos comprobatórios da sucessão alegada às fls 111, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Sousa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Sousa, Réu Pensao Pereirinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 9/08/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 23/08/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Aut Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 9/08/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 23/08/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125000-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixao Silva Silverio [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixao Silva Silverio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR RANGEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR RANGEL\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano e a parte autora não diligenciou no sentido de dar andamento à execução, apresentar manifestação conclusiva, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa, na forma da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Moraes [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços LTDA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Moraes , Réu Intertevê Serviços LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 9/08/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 23/08/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELA ANUNCIACAO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado pelo INSS como devido de contribuição previdenciária, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Bezerra [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Bezerra\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados e refazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gusmão da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Gusmão da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls 378. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2011.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agte: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agte: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nAgdo: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)], Agdo: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 8 dias para contraminuta do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial., Aut Robson Bandeira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da diferença da multa (R$ 3,00) e com o recolhimento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: V Vieira Pereira Açougue M.E. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Maciel , Réu V Vieira Pereira Açougue M.E. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000711-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Braga [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Peçanha (Espólio de) [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anodiforte Indústria e Comércio Ltda., Aut Gerson dos Santos Peçanha (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 9/08/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 23/08/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradiio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-27.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Junior Moraes Neves [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca, Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Junior Moraes Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Tambaroto Silvano [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Gomes Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 262,75) + custas, (100,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1165457"
                            ],
                            "1165458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valença da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valença da Silva \r\n\r\nTomar ciência do NÃO RECEBIMENTO do recurso do autor de fls 112, uma vez que o mesmo é intempestivo e deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Fernandes Evaristo da Silva [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA, Egte Antonio Fernandes Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Ferreira Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Motta Promoção de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Ferreira Paiva \r\n\r\nApresentar NOVA EMENDA LEGÍVEL, no prazo de cinco dias, com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes HB Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 443,07, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(fls 61/62), comprovar, em 05 dias o recolhimento previdenciário devido, bem como as custas (R$ 50,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pimenta da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Silveira [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda., Aut Gustavo Machado Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 239/245, que fixou o principal em R$ 44.719,17, equivalente a 3.657.940,99 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 239/245 no valor atualizado de R$ 5.934,14, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 38.785,03, equivalente a 3.172.539,90 TR, sendo Principal:2.512.086,89 TR + FGTS p/depósito:R$ 660.453,01 TR mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 7.314,94, equivalente a 598.347,84 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-35.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EMBELEZE COIFFEUR LTDA ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: JOAQUIM BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: WANTUIL MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA EMBELEZE COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\nComprovar o parcelamento do recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Graminho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Rodrigues Silva Recuperadora de Pecas Para Tratores ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Rodrigues Silva Recuperadora de Pecas Para Tratores ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SIBANTO SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS, Aut FRANKLIN SIBANTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 592/593, que fixou o principal em R$ 46.085,87, equivalente a 3.769.734,39 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 592/593 no valor atualizado de R$ 11.201,06 , sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 34.884,81, equivalente a 2.853.509,50 TR, mais custas de lexecução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mello Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Aut Renata de Mello Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva Leite [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra House Fest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaraci da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 45/47 que fixou o principal em R$ 8.143,73, equivalente a 666.141,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 579,80, equivalente a 47.426,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 142,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AMORIM COSTA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-61.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL ETC.MUN RJ,NI,QUE,...E ITG [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ENER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos somente em cartório, por dez dias, devendo ainda comprovar nos autos a decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nobre de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick de Botafogo Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick de Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Frida de Assis Frederico [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Frida de Assis Frederico, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 293/296, que fixou o principal em R$ 295.008,35, equivalente a 24.131.108,37 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 293/296 no valor atualizado de R$ 5.790,58, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 289.217,77, equivalente a 23.657.450,21 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 30.148,19, equivalente a 2.466.063,22 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0176700-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: EDGAR DE SOUZA BERNABÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls 170, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 117/118 que fixou o principal em R$ 781,44, equivalente a 63.919,98 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 11,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001197-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Carmo Santos [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimeto previdenciário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Pillar Vieira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias, em função do acordo homologado às fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0075800-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Faria Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Ramos Faria Filho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios apresentados pela reclamada, foram julgados EM PARTE PROCEDENTES e os embargos declaratórios apresentados pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da revisão do despacho de fls 55, intimando-se o autor a indicar outros meios de porsseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por um ano na forma do art 40 da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0108000-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conceição Libório [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conceição Libório, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 187/190 que fixou o principal em R$ 35.333,79, equivalente a 2.890.235,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.368,28, equivalente a 602.710,95 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 413,96, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo retirá-la no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-60.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-63.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo improrrogável de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Peçanha da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda. [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Macedo Silva Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA THIMOTEO DOMINGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA THIMOTEO DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório pelo prazo de dez dias, conforme peticionado às fls 568. \r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Pereira Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Quart [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Quart\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram RJEITADOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-35.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodora de Oliveira Claudino [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teodora de Oliveira Claudino\r\n\r\nConsiderando-se que o processo ficou suspenso por um ano e a parte autora não diligenciou no sentido de dar andamento a execução, apresentar manifestação conclusiva em 15 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa, na forma da Resolução 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0083800-56.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Charles Haughan [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Charles Haughan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 57/59 que fixou o principal em R$ 15.953,96, equivalente a 1.305.002,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 343,02, equivalente a 28.058,37 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 153,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 980/984, que fixou o principal em R$ 266.426,76, equivalente a 21.793.198,99 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 985/986 no valor atualizado de R$ 16.020,75, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 250.406,01, equivalente a 20.482.723,85 TR, sendo Principal:19.444,109,44 TR, + FGTS P/DEPÓSITO: 1.038.614,41 TR mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 41.563,24, equivalente a 3.399.792,07 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vitória Bellia\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo réu, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Peres Campelo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Nelson Teixeira Peres Campelo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tavares Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML, Aut Renata Tavares Branco, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nTomar ciência de que FOI DADO PROVIMENTO exceção de pré-executividade.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FRANCO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO AUTO PECAS LTDA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS, Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA\r\n\r\nDiante dos fatos comprovados pelo patrono do reclamante, tomarem ciência do DEFERIMENTO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, devendo a Secretaria providenciar a referida restauração e as partes em 30 dias, para que venham com as cópias das peças do processo que tenham em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Réu Contax S.A., Aut Simone Gallotti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, sendo a ré intimada ao depósito de R$ 468,29, equivalente a 38.305,21 TR referente ao INSS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A., Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. , Aut Wagner Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Santos Ribeiro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da pré-executividade oposta pelo sócio, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Bento [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Miad Restaurantes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miad Restaurantes Ltda., Aut Simone Baptista Bento\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJERU LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-14.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cruz Arruda [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Simas Filho [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Simas Filho, Aut Marcelle Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 43/45 que fixou o principal em R$ 5.348,95, equivalente a 437.533,69 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 349,62, equivalente a 28.598,23 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lindolpho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lindolpho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do peticionado, devendo indicar para quais empresas deseja que seja expedido o mandado de penhora de crédito, ainda, os respectivos endereços para cumprimento do mandado, no prazo de dez dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 252. \r\n\r\nId: 1165458"
                            ],
                            "1165719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 391/397, pelo prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1165719"
                            ],
                            "1166228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA 01/09/2011 ÀS 11:20 HORAS, NA 1ª VARA DE TRABALHO DE NILÓPOLIS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS MOTA. \r\n\r\nId: 1166228"
                            ],
                            "1166515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NINA ROSA, Réu: (S) Denise Sampaio dos Santos, Réu: (S) Raimundo do Nascimento Filho, Réu: (S) Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Irapuan Santana Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1166515"
                            ],
                            "1165453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165453"
                            ],
                            "1165454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Faria dos Santos\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inteligas Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165454"
                            ],
                            "1165455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIZIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Norberto Ruben Silva, (S) Vicente Pablo Cerallo, (S) Water Vicente Povoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0028100-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Leandro Moraes de Barros, (S) Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorete da Conceicao Lima\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av. Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Av. Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165455"
                            ],
                            "1165456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083800-56.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Charles Haughan\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Winning Futures S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP das sócias WALQUIRIA ALBUQUERQUE e APARECIDA DE NAZARÉ MENDES, para tomarem ciência da homologação dos cálculos das fls 57/59 que fixou o principal em R$ 15.953,96, equivalente a 1.305.002,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 343,02, equivalente a 28.058,37 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 153,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165456"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wagner dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DO OFICIO JUNTADO AOS AUTOS//AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LEANDRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA V H B LTDA, Réu: FABIANE TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: JULIANA TATAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI, Réu: MARCELO COGO LEIVAS, Réu: MARIA AMELIA TATAROTTI BERTOLUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"... NADA A DEFERIR. O VALOR ESTÁ DESBLOQUEADO...\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, E QUALIFIQUE, OS SÓCOS QUE PRETENDE SEMAM INCLUÍDOS NO PÓLO PASSIVO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-55.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY CAMELO DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA REVESTIMENTO ALVENARIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA DA COSTA, Réu: BONIFACIO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY CAMELO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 0761/2011//AUTOR INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DE MATOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSUE FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 193, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sendo o FGTS em guia própria, sob pena de execução, devendo comprovar, também, os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Tendo em vista o baixo valor das parcelas tributáveis mensais, a OJ 400 da SBDI - do TST e o art. 12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizier Coutinho da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcelo de Castro Loureiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nRECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral da Fonseca [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Assistencia Técnica Eletro Elet. Ltda. a/c Jorge Inacio da Silva, Réu: Sandra Regina Costa Tavares, sócia da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral da Fonseca\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 89: \"...INDEFIRO: NÃO HÁ SEQUER HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS//AUTOR INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DO INSS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Caio Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Barbara Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Antônio Augusto Martins Pacheco (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar 2001 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: Fenix Produções e Eventos Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: Pallas Produções Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Martins Pacheco (Espólio de), Réu Avatar 2001 Produções Artisticas Ltda., Aut Barbara Dallalana Pacheco, Aut Caio Dallalana Pacheco, Réu Fenix Produções e Eventos Ltda., Réu Pallas Produções Artisticas e Eventos Ltda., Aut Teresa Cristina Dallalana Pacheco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM MANIFESTAÇÕES NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR EM 10 DIAS O ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL MONJARDIM, Aut EDINEIA MARIZ BRAGA, Aut ILONA CURVO VIANNA, Aut JAYME MESQUITA, Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Aut ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nCIENCIA À PARTE AUTORA QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM SEU FAVOR, BEM COMO CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA BORGES MAGALHAES BERGAMINI\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques de Sousa [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marques de Sousa\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Moreira Lopes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Vilmar Moreira Lopes\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0148100-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Lima\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1166254"
                            ],
                            "1166255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar a importância de R$ 9.131,84 , ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinto Marinho \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Maria Christina Leita Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Maria Christina Leita Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIOINTERPOSTO PELA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166255"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Andrade Reis [Adv. Priscilla Saraiva Raposo Costa (OAB: RJ 128715 - E)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro de Andrade Reis\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 51. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins dos Santos [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONDOMINIO MORAD RUA MAESTRO VILA LOBOS [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 226, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ACCIOLY LINS [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 448/486. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sppezapria Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joice Cavalcante Melo [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO [Adv. Tania Maria Nunes (OAB: RJ 83732 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFETERIA E SORVETERIA PEDRA DO RECREIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056900-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE REAL [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE REAL, Aut PAULO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1028600-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da custas, em 05 dias, em guia de depósito judicial, viabilizando o ressarcimento do réu, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-63.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Swellen Gonçalves Correia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulher Gávea Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo às fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fontinele Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fontinele Pereira de Sousa\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa SALITRE GASTRONOMIA E VINHOS LTDA, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manso de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1055100-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Nepomuceno Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Duarte Nepomuceno Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 96, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDE VILARINO GONCALVES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIDE VILARINO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-37.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lira Braz [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lira Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELZIMAR ALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELZIMAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paes Ferreira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para cumprimento do comando às fls. 171-v. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Del Rio Garcia de Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA FRANCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA, Réu: TV O DIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA COSTA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 245. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Froes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1034500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pomeraniec Carpilovsk\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para cumprimento do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRACAROLI NEVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, I, CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1165983"
                            ],
                            "1165977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.83v. \r\n\r\nProcesso: 0099300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Waltz de Souza [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Vigilância e Segurança Transportes e Valores, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Waltz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Reis [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-73.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO AVELINO DE SOUZA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ALUIZA ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ALOYSIO BENEDITO BARBOSA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ALTAIR DA SILVA PIMENTA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência certidão à fl.257 v: \"Certifico que deixei de expedir as RPV's determinadas, tendo em vista a não localização do CPF dos reclamantes, bem como o CNPJ do Sindicato. Certifico mais que estes dados são indispensáveis para que seja gerada a RPV\". Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CORREA DE FREITAS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut JULIANA CORREA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 12/07/2011 e 26/07/2011, ambas às 16:30 h e no Átrio do Fórum da Capital, situado na Av. Erasmo Braga, nº115 - térreo (hall dos elevadores) - Castelo, para realização das hastas públicas do direito e ação sobre o imóvel constituído pelo lote 40 da quadra 58, do PA 1791, situado na Rua Cambaúba (atual nº625), Jardim Guanabara, Ilha do Governador, em referência ao Processo nº 97.001.011617-2, da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nId: 1165977"
                            ],
                            "1165984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0028600-12.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Riter III Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riter III Supermercados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.065,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-63.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA MARIA VALE ECHETO\r\n\r\nExecutado: M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.425,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165984"
                            ],
                            "1165985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0172500-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA DA NATIVIDADE\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 144. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA FRANCA\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA, TV O DIA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 245. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PGM\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VANDER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO COMERCIO DE PECAS ASSESSORIOS LTDA, Carboeletro Industria e Comércio de Peças e Acessórios Ltda Me np Fernando José Barreira Pinto Calçada\r\n\r\nPelo presente fica m CARBOELETRO COMERCIO DE PECAS ASSESSORIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 101/102. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda de Assis Coutinho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165985"
                            ],
                            "1165976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Aragao\r\n\r\nRéu: JSB Pinturas Ltda., Construtora Calper Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JSB Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165976"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-16.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO ALVARENGA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDT. ELETRONICA LTDA N/P Sócio Wagner Canazarro Dargam, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA., Réu: WAGNER CANAZARO DARGAN (Sócio), Réu: BRAULIO MALLET DE MENDONÇA SILVA ARAUJO (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO ALVARENGA\r\n\r\nCiência dos documentos dos 2º e 3º réus acautelados na Secretaria da Vara, bem como para que forneça, no prazo de 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 388/389, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2010.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serum Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência das certidões do Oficial de justiça às fls.139 e 147, noticiando a impossibilidade de citação das 4ª e 5ª requeridas, deferindo-lhe 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.518/519, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Alves Meira dos Reis [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOCOOP COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENDOCOOP COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, dando-lhe ciencia, inclusive que, em caso de não comprovação, a apuração do credito previdenciário será realizada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreira Monteiro [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreira Monteiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/24, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALEX DA SILVA DA CUNHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALEX DA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 135/138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wendel de Carvalho Sarria\r\n\r\nCumpram o determinado no último parágrafo de fl. 105 para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000161-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Martins da Costa [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Martins da Costa, Réu TNL PCS S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 270/282, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Correa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 99/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-49.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis , Réu: JORGE LUIZ DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)], Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: GIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos dos 2º e 3º réus acautelados na Secretaria da Vara disponíveis para consulta, bem como para que forneça, no prazo de 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas, Réu Sauer S/A Indústrias Mecânicas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega de guias para liberação do FGTS ao autor, no dia 01/08/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FlS.195/199, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes Antonio [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Fernandes Antonio\r\n\r\nConsiderando a informação contida na petição de fls. 395, esclareça a parte autora o motivo pelo qual não entrou em contato com o Perito do Juízo para dar início à perícia, no prazo de 10 dias, devendo o autor, no mesmo prazo, dizer se persiste o interesse na produção da prova pericial requerida, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbe Vicente de Oliveira Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodara Comércio de Eletrônicos e Telecomunicações Ltda. , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbe Vicente de Oliveira Santos\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com duas cópias a serem remetidas às rés, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Carmo [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen do Carmo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 89-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: ILALME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E RESIDUOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da impossibilidade de consulta ao Sistema Siel por ausência de dados suficientes. Indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, dando-lhe ciencia, inclusive que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 588/593, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SEMIAO REGIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA COSTA GORDILHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEMIAO REGIS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP, Réu: JORGE WILSON FUCHS NUNES, Réu: LUCIANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens existentes encontram-se com retrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barboza de Sa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consult e Serv Ltda - N/P: Marcos Antonio Fernandes de Mello (Sócio), Réu: LTM Consult e Serv Ltda - N/P: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Mello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barboza de Sa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 290/295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EST.DE VIACAO SERVE-EM LIQUID.EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 527 e aguarde-se por mais 20 dias, que o exequente apresente de forma conclusiva, os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.123/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-84.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONST. E INST. LTDA A/C CLAUDIO GOMES [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: DECIO FERREIRA, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nTI: ALFREDO BARBOSA DA SILVA (SÓCIO) SEVERINO COSTA DE LIRA (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o endereço do 3º réu de fls. 238/239 é o mesmo constante da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE MELO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.252/257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-33.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Maria da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-64.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcelin Freitas Peixoto [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcelin Freitas Peixoto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44 e 44-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-68.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO TRATTORIA E VINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 158/159, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMIRES VIDRACARIA LTDA, Réu: ALVARO ELIAS PEREIRA, Réu: RENATO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES\r\n\r\nCiência da resposta do ofício do Serasa de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias da Costa \r\n\r\nCumpra corretamente o que lhe foi determinado na Ata de fls. 31/32, apresentando quesitos e ról das testemunhas que deverão ser notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Gomes Ferreira , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 546/565, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lucio Pernes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lucio Pernes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária de fls. 105 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil\r\n\r\nApresentar cálculo de imposto de renda, observado o disposto no art.12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-56.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Conceição [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nova Guaratiba 2007 Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nova Guaratiba 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar em 30 dias, o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, dando-lhe ciencia, inclusive que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cardoso Antônio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Menina Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa de Menina Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprove ser optante pelo SIMPLES, mediante apresentação de cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - optante pelo SIMPLES - no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fernandes Maçana dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fernandes Maçana dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Duilio [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.211/224, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor da cota fiscal incidente sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, dos endereços do 2º e 3º réus ,bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankson Estanislau de Almeida Barbosa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankson Estanislau de Almeida Barbosa, Réu Prosegur Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/07/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 231/242, determinando o dia 01/09/2010, ressalvada posterior alteração, nos termos do art.39 da CLT, restando cientes ainda de que, sendo certo que o Juiz nessa hipótese poderá atuar de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima da Paz [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima da Paz \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25/26, que julgou procedentes os pedidos, devendo inclusive para tomar ciência de que o depósito de fls. 15 encontra-se à sua disposição, o qual deverá ser liberado através de alvará, após o trânsito em julgado da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cunta [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FlS.280/283, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda., Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FlS.525/533, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bezerra de Sousa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bezerra de Sousa\r\n\r\nForneça, comprovando nos autos, o número do CPF do patrono do autor, a fim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2011.5.01.0042 - MS\r\n\r\nIpte: Convence Calçados Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sérgio Favilla Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Convence Calçados Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/74, que indeferiu a inicial e extinguiu o feito sem julgamento do mérito, a teor do disposto no art. 10, da Lei 12.016/2009 c/c art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA BELLO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: DELZA FONSECA ALVES ((Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema INFOJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-88.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli Franco Viegas (Espolio de) [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Juliana Franco Viegas [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Gisele Franco Vaz Viegas [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001508-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Felix Otavio Marques Serejo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gil Fausto Rodrigues , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 398, que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos pela ré e acolhe os opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.157, uma vez que não houve a citação pessoal dos sócios quanto à execução, nos termos do art.880 da CLT. Aguarde-se por mais 01 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nCiência de que as declarações de renda dos 2º e 3º réus encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara bem como para, no prazo de 30 dias, forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1161647"
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                            "1161649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0011400-23.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Janete Pereira da Costa (Sócia),Centro Educacional Leomary Ltda.,Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Izaías Vieira da Costa (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Janete Pereira da Costa (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Izaías Vieira da Costa (Sócio),Centro Educacional Leomary Ltda.,Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Izaías Vieira da Costa (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Izaías Vieira da Costa (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Leomary Ltda.,Centro Educacional Leomary Ltda.,Centro Educ Leomary Ltda - N/P: Izaías Vieira da Costa (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Leomary Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161649"
                            ],
                            "1161651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Service Bank Serviços Tecnológicos , COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 388/389, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação), CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 353/358, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio), Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/40, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 319/326, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161651"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Freitas de Souza [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Sousa Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos trazidos pelos autor, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Soares de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projeto e Estrutura Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 3a. parcela do valor acordado, acrescida da multa incidente sobre a mesma, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Serravalle Corrêa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Serravalle Corrêa , Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0126000-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Reis Silva [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuza Machado Cardozo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuza Machado Cardozo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rianni Braz Rolim [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rianni Braz Rolim, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 249/251, no valor de 198.111,21 TRs, devendo a Reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medeiros de Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nVir a Reclamada com a diferença apontada pela União Federal, na petição de f. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres de Mello da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida - Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FREIRE EBRENZIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FREIRE EBRENZIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à f. 344. \r\n\r\nProcesso: 0188700-76.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA A/C SOCIO [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de f. 179, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Rocha [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Rocha \r\n\r\nEfetuar o autor o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-60.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Cesar dos Santos , Exdo Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art.879 da CLT, bem como os parâmetros de f. 102. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MENEZES BAPTISTA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO, Aut TANIA MENEZES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 324/326, no valor de 519.446,32 TRs, devendo a reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob as penas do art. 475 do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0076700-02.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0172600-17.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Bco Banerj s.a) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Bco Banerj s.a), Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, a começar pela parte autora, cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de f. 493. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Pereira, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 222 - rejeitados os embargos opostos, ante a ausência de requisito fundamental ao seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 155, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE LIEBERMANN PINTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANDRE LIEBERMANN PINTO\r\n\r\nComprovar a parte autora, em 05 dias, o pagamento das despesas antecipadas pelo réu, na realização da prova pericial e multa de 1% sobre o valor da causa, tendo em vista a condenação imposta pela decisão de fls. 227/228, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/3 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soriano Cordeiro Amorim [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soriano Cordeiro Amorim \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, manifestações acerca do laudo pericial de fls. 528/613. \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Vilete de Freitas [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais do Engenho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais do Engenho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores obtidos atraves do Bacenjud, ficando a Re intimada a opor embargos, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-36.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Rodrigues Santos [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Top Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Rodrigues Santos \r\n\r\nFornecer o autor, em 05 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTE HESPANHOL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar a reclamada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas, INSS e IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aniceto de Araujo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aniceto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de f. 162, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Simoes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennover Distribuidora Ltda. ME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennover Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado, atraves do Bacenjud, bem como de que, se quiser embargar, devera complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o benefício da gratuidade de justiça, ficando dispensada do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA HARKOVSKY [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu GASPETRO PETROBRAS GAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Sucena de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Diesel Servicos e Pecas S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Victor Sucena de Almeida, Réu Rio Diesel Servicos e Pecas S.A.\r\n\r\nApresentarem as partes cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de f. 307. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Márcio Alexandre dos Santos Moreira, Réu Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A.\r\n\r\nApresentarem o Reclamante, bem como as demais reclamadas, contrarrazões ao RO da Rda JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda-ME de fls. 219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Sotero Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Selma Sotero Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 130, devendo a reclamada, em 48 horas, vir com o deposito (442.956,01 TRs), sob as penas do art. 47d-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Costa Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo interposto pelo Autor. Vir o mesmo com as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 151 e 192. \r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Costa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar o autor, no prazo de 1 ano, meios efetivos para prosseguimento da execução, na forma da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032100-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES JORGE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000323-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Costa, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1165736"
                            ],
                            "1165777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0044600-62.1999.5.01.0043 ConPag\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Cortes da Fonseca e Outros\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rupenthal Milani,EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO,Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rupenthal Milani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.868,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-58.2003.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nExecutado: Monica Candido Angeleti Bohn,TV GLOBO LTDA,PLANAR 2000 TERRA PLANEGEM CONSTRUCAO LTDA,Sra Monica Angeleti Almeida Sá,Luciana Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Candido Angeleti Bohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165777"
                            ],
                            "1166233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-11.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166233"
                            ],
                            "1165772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de 560,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165772"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-45.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE AGUIAR [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nComprove a rda que as guias de fls. 101/104 são referentes ao reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, utilizando os índices de atualização do TST e conforme a súmula 381 deste. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Suzano\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Asevedo [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana de Asevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0897/2011. Ciente, ainda, que deverá fornecer o correto número de sua conta para depósito da segunda parcela do acordo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte e a impugnação do exequente improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-33.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PAIVA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PAIVA DAS NEVES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Aut JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miranda dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda., Réu: João Fernando Fernandes Tinoco, Réu: Renata Cristina Ferreira Tinoco, Réu: Claudia Rosa Ferreira Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miranda dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Camila Machado de Oliveira (OAB: RJ 163351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Teixeira, Réu Roberta Mansour Coiffer Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silveira Ribeiro Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos devendo dizer se há outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000783-19.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Washington Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE FERNANDES PORTELLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE FERNANDES PORTELLA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda, Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Espindola [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Espindola\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRA LOGISTICA E MULTIMODAL LTDA, na pessoa socio Manuel Fco Dias, Réu: Manuel Francisco Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ESPINOZA HERNANDEZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137500-87.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-73.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Aut ROSIVALDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-82.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Pizzolotto Nascimento [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: VL Granja Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Pizzolotto Nascimento\r\n\r\nVista por 05 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-73.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DINIZ RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PALHARES MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REGISTRO CIVIL PESS NAT 2 CIRC CAPIT [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PALHARES MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carvalho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Carvalho\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LAFAIETE PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LAFAIETE PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim Rodrigues [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Alexandre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construcao de Barros Filho Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins Alexandre\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nan Pierri [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. em recuperação judicial [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A. em recuperação judicial \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maciel da Silva Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maciel da Silva Lima, Réu RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente ainda, o réu do RO do reclamante para contrarrazões. Ciente o reclamante do ofício de fls.56. Prazo 08 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA FERNANDA MAIA PERES [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO PEREIRA TOLEDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO PEREIRA TOLEDO, Egte MARIA FERNANDA MAIA PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Albuquerque Alves Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Albuquerque Alves Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da designação da data da audiência para oitiva da testemunha Michele Gabrile da SIlva Haidar no dia 18/08/2011 às 13:40 horas a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Itaguai/RJ \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jurema das Neves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários (sucessora) [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Jurema das Neves\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES LEAL\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Leitao Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da designação da data da audiência para oitiva da testemunha Flávio Gomes Guimarães no dia 08/08/2011 às 15:00 horas a ser realizada na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/BH \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124700-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rios Cardote [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rios Cardote , Réu VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilecio Silva da Costa [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilecio Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA PEREIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042100-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Monteiro\r\n\r\nAs partes virem em 15 dias com as cópias das peças necessárias à restauração dos autos que se encontram em fase de Recurso Ordinário a ser remetido ao E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0053300-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON ARAUJO DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J Venetillo Ferragens Ltda., Aut André Luis de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lima Casemiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda., Aut Valmir Lima Casemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Souza Cunha \r\n\r\nAo reclamante para depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Chaves da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Posto de Gazolina Monza Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Chaves da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Idaca Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: Idalina da Silva, Réu: Janaína Cardoso [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 48 horas, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Godinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNCO TAKEUTI [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNCO TAKEUTI\r\n\r\nAo sindicato que patrocina o autor para fornecer o seu CNPJ. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-27.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: José Julio dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gazcar 2000 Comercio Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Higrotec Industria e Comercio S.A., Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Elevadores Nacional Ltda., Réu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda., Réu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Réu Elevadores Ideal Ltda., Réu FMC do Brasil Industria e Comercio S.A., Réu Gazcar 2000 Comercio Ltda., Juarez dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi admitida a oposição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e rejeitada a oposição de Lauro Silva de Lima, sendo o processo extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIAZINHA MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIAZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA MOREIRA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-58.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0887/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Franco [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)], Réu: Cachamorra Cooperativa Prof. Trab. Serv. Atividade Construcao Civil [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos de plano. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Azevedo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulmerica, Réu: Alaysio André , Réu: Fatima Colares André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Azevedo\r\n\r\nCiência e buscar outros meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.2007.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Manoel Barreto [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos Junior [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Empresa Aerea Angolana [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao RO, por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Martins Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda., Aut Ricardo de Souza Martins Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0782/2011 (autor), 0785/2011 (réu). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-26.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fernandes Monteiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV- CIA de Bebidas das Américas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV- CIA de Bebidas das Américas , Aut Ubiratan Fernandes Monteiro, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO NASCIMENTO BEZERRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HONORIO DE RESENDE NETO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NASCIMENTO BEZERRA, Réu JOSE HONORIO DE RESENDE NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme, Aut Jose Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte do embargante-réu e procedentes aos embargos do embargante-autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1166534"
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                            "1166531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0063900-91.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erval Luiz Barreto\r\n\r\nExecutado: Machado Baptista Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Simone Machado Baptista e Sérgio Paulo Moreira Baptista, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.631,80, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0193500-10.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 11.129,16, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166531"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Pinheiro Ferreira , Reinaldo Arão da Silva de Sousa , Flávia Regina Maciel , Saulo Cesar Bragança , Gerson Carlos da Silva Santos , Pedro Ferreira dos Santos , Cláudio Alberto de Melo\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Ordago Importação e Exportação de S.A., Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Partage Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ordago Importação e Exportação de S.A., Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166532"
                            ],
                            "1166529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-17.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-10.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Priscila Teodoro de Almeida (OAB: RJ 162031 E)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-46.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-36.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-90.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-70.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-45.2007.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 D)\r\n\r\nCarlos Cabral (OAB: RJ 81288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-23.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-53.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nMarystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-51.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-44.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nFatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-42.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-63.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Polola Quintiliano (OAB: RJ 172735 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-09.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-63.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sandra Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 173912 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-64.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-58.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-24.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nLenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-06.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-69.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-20.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-13.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-46.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Nicomedes de Moura Eugênio (OAB: RJ 180450 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-95.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Ana Beatriz de Magalhães Torós (OAB: RJ 180251 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-82.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-46.2004.5.01.0045 - RTSum - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nWilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-04.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 D)\r\n\r\nAndre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-61.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-25.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nQuiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-41.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-63.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: RAFAEL GONCALVES FERNANDES (OAB: RJ 161827 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-71.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-56.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-51.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-51.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-14.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafael Gonçalves Corrêa (OAB: RJ 164370 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-59.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-24.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruna Cardoso Pimentel Mege (OAB: RJ 187455 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-35.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRenata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-59.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-90.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-53.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Arina Barros Costa (OAB: RJ 186052 E)\r\n\r\nRafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-45.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-65.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-87.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-43.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRoberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-55.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-78.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-30.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nClaudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-43.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Laís da Silva dos Santos (OAB: RJ 186902 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-24.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-42.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nRaimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 D)\r\n\r\nVanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-84.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-06.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 D)\r\n\r\nBernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-11.2005.5.01.0045 - ConPag - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-89.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-97.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nAnielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-38.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 D)\r\n\r\nAline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-10.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 E)\r\n\r\nJose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-09.2011.5.01.0045 - RTSum - Carga: Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 D)\r\n\r\nAntonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-79.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000463-03.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-24.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-10.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166529"
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                            "1166530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-72.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-59.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-33.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-43.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-50.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-71.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nMarta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elaine dos Santos (OAB: RJ 137754 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-62.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-82.2000.5.01.0045 - RTSum - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-44.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-56.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-18.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166530"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: COOP PROF AUTONOMOS SERV TEC TRANS PAS AFINS, Celso Joaquim Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Joaquim Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.106 e 113 forma convolados em penhora. Caso queira, exerça as faculdades previstas no art.884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166533"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-18.2010.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemari Rangel Santos, Exdo Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 49/51, fixando-se a condenação em R$ 6.370,59 correspondentes a 521.323,17 trs sendo R$ 6307,18 ou 516.134,15trs referente ao principal e R$ 63,41 ou 5.189,01 trs a titulo de cota previdenciária. Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0008900-03.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Borges do Nascimento [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Borges do Nascimento, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Barreto da Silva [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Uliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"Homologo os cálculos de fls.34, fixando a condenação em R$ 1.108,07 ou 90.676,46TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 16,94, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909). Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.218,88 ou 99.744,10TRs; referentes ao principal. Transcorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: \"Dê-se vista ao autor, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial), Aut Francisco de Assis Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"Vistas às partes, em 10 dias comuns, dos novos cálculos de fls. 95/9.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bueno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner Lopes Dutra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamento Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Wagner Lopes Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO GOMES DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: IRAN PEREIRA RAMOS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO GOMES DA SILVA, Aut IRAN PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA FERREIRA DE SOUZA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252:\"Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 3.731,51 ou 304.872,14TRs; sendo R$ 2.870,39 ou 234.516,80TRs referentes ao principal, R$ 471,54 ou 38.526,16TRs de cota previdenciária, e R$ 430,56 ou 35.177,52TRs de Hon.Adv.. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Devolva-se o prazo ao autor, por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Carlos da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Carlos da Silva , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"Homologo os cálculos de fls.81, fixando a condenação em R$ 1.194,08 ou 97.714,90TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 30,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEIJO CONCEICAO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut IVAN FEIJO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545: \"... julga improcedentes os embargos à execução interpostos pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TENORIO DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIA CARDOSO [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUEIRAO COM DE METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA FONSECA COELHO [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA FONSECA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Fernandes , Réu Centro Educacional Foguetinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo os cálculos de fls.66/8, fixando a condenação em R$ 3.351,02 ou 274.223,32TRs; sendo R$ 3.262,10 ou 266.946,75TRs referentes ao principal, e R$ 88,92 ou 7.276,57TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.686,12 ou 301.645,65TRs; sendo R$ 3.588,31 ou 293.641,42TRs referentes ao principal, e R$ 97,81 ou 8.004,22TRs de cota previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MILTON SILVIO BARBOSA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170: \"... acolho a impugnação do autor para fixar o crédito bruto do autor no valor de R$ 255.024,27... Aguarde-se pelo autor a vinda do cálculo do IR sobre os depósitos de fls. 156 e 159 para liberação do saldo parcial líquido incontroverso.\" \r\n\r\nProcesso: 0201200-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE BARROSO PEREZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut NORMA DE BARROSO PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: \"Primeiramente, homologo os cálculos de fls.338/9 e acima, fixando a condenação em R$ 62.838,55 ou 5.161.722,61TRs, referentes ao principal + hon.adv., em 10/12/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.336/7, um crédito remanescente no importe de R$ 61.016,21 ou 4.993.126,86TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 53.131,40 ou 4.347.890,75TRs referentes ao principal; e R$ 7.884,81 ou 645.235,86TRs a título de honorários advocatícios. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Paiva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Cardoso de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88: \"Homologo os cálculos de fls.86/7, fixando a condenação em R$ 13.032,15 ou 1.066.004,48TRs; sendo R$ 10.527,26 ou 861.109,36TRs referentes ao principal, e R$ 2.504,89 ou 204.895,12TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Borges [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves Borges , Réu Beta Engenharia Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls.128, fixando a condenação em R$ 7.252,76 ou 593.513,61TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 120,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A nova denominação de BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A nova denominação de BCP S/A, Aut Sylvia Regina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Primeiramente, homologo os cálculos de fls.296/8 e acima, fixando a condenação em R$ 43.103,27 ou 3.535.321,00TRs, referentes ao principal, em 10/03/11; e R$ 6.559,99 ou 535.964,84TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.292/5, um crédito remanescente no importe de R$ 39.566,33 ou 3.232.651,58TRs, em 31/07/2011, sendo R$ 33.006,34 ou 2.696.686,60TRs referentes ao principal; e R$ 6.559,99 ou 535.964,84TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"... Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0084300-28.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS FONSECA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERV.CONSULT. PLANEJ. LTDA ME -A/C SOCIO, Réu: CONDOMINIO DO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: RENJ SERV CONSULT PLANEJ LTDA ME-AC SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178: \"Indefiro a citação da 1ª ré por edital, nos termos do art. 852-B, inciso II, CLT. Venha o autor com outros meios para a notificação da 1ª ré à impugnação dos cálculos... no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brigido Pontes [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brigido Pontes, Réu Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls.251/3, fixando a condenação em R$ 66.491,45 ou 5.432.489,97TRs; sendo R$ 62.346,91 ou 5.093.872,43TRs referentes ao principal, e R$ 4.144,54 ou 338.617,55TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2003.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DOS ROSAS LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA DOS ROSAS LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Passos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO SERVICOS PROCESSAMENTO INFORMACOES LTDA A/C SOCIA, Réu: DANIELE LOPES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS AUGUSTO BOLZAN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"... Intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-51.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Verde Jardins e Decoracao Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Réu: Laboratorio Servier do Brasil [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos de Lima Domingos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos de Lima Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO BOSCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"Homologo os cálculos de fls.316/7, fixando a condenação em R$ 6.253,61 ou 510.932,96TRs; sendo R$ 3.961,87 ou 323.693,03TRs referentes ao principal, e R$ 28,05 ou 2.291,74TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 2,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SANSONE STEPHEN MELLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SANSONE STEPHEN MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354: \"Considerando que não se trata a hipótese de sucessão de empresas...indefiro o requerido pelo autor. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...' \r\n\r\nProcesso: 0131000-62.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO QUELHAS PEON [Adv. Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE GARRA INFORMACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO QUELHAS PEON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-84.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"... declara a prescrição intercorrente no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moura Eulalia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moura Eulalia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"Reporto-me integralmente ao despacho de fl. 76. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-71.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VANIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Aut THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO, Aut VANIA MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349: \"Homologo os cálculos de fls.347/8, fixando a condenação em R$ 3.515,08 ou 393.811,64TRs; sendo R$ 2.925,30 ou 327.735,70TRs referentes ao principal, R$ 438,80 ou 49.160,35TRs de HonnAdv., e R$ 150,98 ou 16.914,47TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O.,no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valentim da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valentim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"... intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES DE AZEVEDO [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOS ENG.LTDA N/P HELIO GOLTSMAN [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187: \"...intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa...\" \r\n\r\nId: 1165128"
                            ],
                            "1165358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: a) gratuidade de Justiça; b) condenação subsidiária da ª rda; c) retificação da CTPS; d) pagamento de: saldo de salário, aviso prévio, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais; e) entrega das guias do FGTS e para a habilitação do seguro desemprego; f) multa de 40%; g) indenização civil; h) multa do art. 477 da CLT; i) multa do art. 467 da CLT; j) honorários advocatícios na base de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165358"
                            ],
                            "1165359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0024000-32.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: OSWALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO),JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO),FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.566,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165359"
                            ],
                            "1165360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/128: Procedente em parte à revelia. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.160/172:Procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela 1a ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165360"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001092-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Zambi Menegardo Santos (OAB: RJ 165990 - E)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Freitas Azevedo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000258-28.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Miguel Fonte de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Indefiro a presente emenda, uma vez que já apresentada a contestação e estabilizada a demanda.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Henrique Gomes Fonseca , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 448. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 459. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE S [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE S, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0158600-45.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa Prof. Prest. Serviços Ltda. , Réu: Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. , Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 275, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: THE THIRD BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Janio Ribeiro Neves, Réu: Tania Mara Duque Estrada Rezener, Réu: Rivadavia Ribeiro Neves [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Diva Teixeira Ribeiro Neves [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Danielle de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA, Réu Diva Teixeira Ribeiro Neves , Aut EDUARDO LUIS REIS, Réu Rivadavia Ribeiro Neves , Réu THE THIRD BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652: \"Compareçam as partes em juízo para homologação do presente acordo, até mesmo porque há mais de R$ 17.000,00 bloqueados.\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 346, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Figueiredo de Lima [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Figueiredo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000238-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino Stanislau Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Justino Stanislau Pereira, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Aut Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 176. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo Ltda. , Aut Vagner Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LOPES SOARES [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fl 554 em 15 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Adnrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helio Ferreira Camargo, Aut Jorge Roberto Teixeira Braga, Aut Onofre de Adnrade Martins, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1259. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA, Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustaquio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"Nada a deferir, tendo em vista o expediente de fl 259.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Araujo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Amancio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Erculano Amancio\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000130-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pinheiro Figueira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Filipe Pinheiro Figueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROQUE PENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2011.5.01.0048 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Clínica Ortopédica Bangu Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Ortopédica Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Aquino\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 335. \r\n\r\nId: 1166489"
                            ],
                            "1166490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comercio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos \r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora CHL , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166490"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-21.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: W Costa Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna Bezerra\r\n\r\nComprovar que a advogada Jaciara G de Oliveira tomou ciencia da revogacao de poderes de fls 83, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 116 \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Sobreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Sobreira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 668 \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclo Educação Tecnológica e Profissional Ltda. ME [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo Educação Tecnológica e Profissional Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Moreira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Moreira , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 45.059,52 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda)equivalente a 562,93 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de \r\n\r\nconhecimento e de execução: R$ 14,74 e R$ 10,64, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Maciel da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 346: \"Aguarde-se o pagamento das custas pelo autor até 15/11/2011\" .\r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indomar dos Santos de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Indomar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 21.433,54 TRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Ed Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo, Réu Wal Ed Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000896-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civitas Bloco E [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civitas Bloco E\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria Fonseca dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Aut Valdiria Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 111.961,27 TRs e honorários advocatícios, equivalente a 17.006,29 através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 4.962,58 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 29,51 e R$ 10,64, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo dos Santos Prado [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo dos Santos Prado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Nascimento da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnol. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Nascimento da Silva, Réu Quality AMJ Tecnol. Aplic. em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 51.554,83 TRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 10.619,64 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 120,00 e R$ 10,64, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0137800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maura Cheade Pineda [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maura Cheade Pineda, Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, bem como ter ciência de que foram convolados em penhora depósitos recursais de fls 335 e 371.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 1.854.021,74 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 758.073,76 TRs através de guia GPS e custas = R$ 159,85(GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia Brito de Melo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Izabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 144 e 145, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilene da Silva Pereira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilene da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alonso Lauria Pinto [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alonso Lauria Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000258-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157400-63.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 61, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campelo Dias [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE MELO SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Tenda S.A., Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculo de fls, bem como ter ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 74.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 5.232.370,84 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.112.047,05 TRs através de guia GPS e custas = R$ 388,26 (GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE DO AMARAL FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Est Trans Logistica sucess de CTC Cia Transp Colet ERJ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1166505"
                            ],
                            "1166504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166504"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-16.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o nº do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAHAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO CASAIS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Aut PAULO CESAR BRAHAO, Aut RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA, Aut ROBERTO CASAIS PEREIRA, Aut SEBASTIAO COELHO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 160/7. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum Consultoria e Projetos [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislas Szarvas Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Teles Braz\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 48/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.346,02, equivalentes a 355.078,89 Trs pro-rata, ao INSS 187,20 sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpss Comércio e Serviços de Móveis e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NEVES [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO E ADRIANO LTDA [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS NEVES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Clacino [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0080400-91.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Cruz da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do perito de fls 317/328, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da American express, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPI apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-95.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDA CAFE E BAR LTDA [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDA CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001367-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Junior [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila de Miranda Reis Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso de Souza \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 28 e informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Carlos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gregorio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gregorio\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos à execução foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros de Paula [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrist Bangu de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barros de Paula\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida ao Banco Santander, com teor mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000651-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidália Cecilia Alves da Costa Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 130,67, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir, inclusive testemunhal,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Aut Luiz Fernando Manso Dutra e Silva, Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 765/66 para fixar o quantum debeatur em R$ 182.027,48, equivalentes a 14.889.493,28 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 24.505,24, além de R$ 31.851,76 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barletta Teixeira do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Reis Goes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Reis Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO COUTO\r\n\r\nTer ciencia de ofício juntado aos autos de fls 224/228. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Coelho Moura \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira \r\n\r\nVir com o endereço completo e CNPJ da empresa Vianna e Vianna, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Kolling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Vera Lúcia Kolling, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Sousa Lima [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transportes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Sousa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabiano Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Moreno [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: AdeccoTop Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 934. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO CORREA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DE SAO TIAGO REFEICOES ME [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: NOVO RIO COUNTRY CLUBE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO CORREA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Paula Braz [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Cristiana de Paula Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Goncalves Bonfim [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Aut: Alex Antonio Carlos da Cruz Simoes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Aut: Jaime de Bona [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no RJ - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Carlos da Cruz Simoes\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante Alex Antonio Carlos da Cruz Simoes , sob informação: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: PAULO CEZAR GABRIEL SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Leal [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jorge Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 461. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Roberto Alves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 281(v) e que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço completo da Sr Clea Ferreira Alves. \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Ouro da Vila Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-05.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Felipe Souza Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da pesquisa BACENJUD e certidão defls 235(v). \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls 29/53, juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1162104"
                            ],
                            "1162103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Clacino \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valéria Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Cedula Scan Serviços Medicos Ltda., Julio rubens (sócio), Marcelo Rubens (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cedula Scan Serviços Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 33, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.761,30, equivalentes a 1.127.187,30 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 48/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.346,02, equivalentes a 355.078,89 Trs pro-rata, ao INSS 187,20 sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Saravá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO VALOR R$ 14.509,21 EQUIVALENTES 1.188.448,57, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Alcantara Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162103"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Xavier [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LFL Engenharia Ltda. n/p Luis Alberto Louro (Sócio de), Réu: LFL Engenharia Ltda. n/p Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Xavier \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 62, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Carla de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmix 581 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência DE QUE O CRÉDITO DO RECLAMANTE FOI SATISFEITO ATRAVÉS DA PENHORA ELETRONICA, ESTANDO PORTANTO GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. E contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 850 que fixou o crédito liquido do reclamante em 9.985.284,45 IDTRs´, Imposto de Renda em 501.095,09 IDTRs e INSS em 3.413.794,72 IDTr . Cientes ainda de que há suficiencia dos depositos recursais e judicial, tendo sido ambos convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Cossenza [Adv. Antenor Cossenza Filho (OAB: RJ 11526 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Sociedade Eduacacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Cossenza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSUEL RUFINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBR PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSUEL RUFINO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ma forma da resolução 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Batista dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 582 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Nunes de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria, Aut Paulo Jose Nunes de Almeida\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Antonio Carneiro Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Antonio Carneiro Guimarães , Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Claudino de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Claudino de Oliveira \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nTomar ciência de não foram conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0176600-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALVERDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB, Aut JOSE RENATO VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a ARREMATAÇÃO foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvim Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal, Réu: SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS, Réu: SÓCIO HÉLIO TEIXEIRA AMÂNCIO, Réu: SÓCIO CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: SÓCIO WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alvim Santos\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade das informações solicitadas, para que requeira o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-58.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDIZER O ATUAL ENDEREÇO E TELEFONE DO PATRONO DO AUTOR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE O PERITO CONTATAR O PATRONO DO AUTOR PARA INICIAR O PROCEDIMENTO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Vinicius Lopes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiji Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiji Comércio de Artigos de Couro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA ANTONIO DA SILVA CARDOSO. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Bruank Montegens e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira de Loreto\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.81 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES MENDES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES MENDES, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi fixado o crédito remanescente de juros em R$ 149,25 ou 12.246,33 IDTR.. Ciente ainda de que ha saldo suficiente no deposito recursal, convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste - Saúde Oeste Assistência Médica Ltda.-ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste - Saúde Oeste Assistência Médica Ltda.-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204300-86.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RECLAMADA EM 05 DIAS. SOBRE PETIÇÃO DE FL. 466 E SS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina França da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL, Réu: Mário Bruno Hingst Manzolillo Presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Divisão Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 que decidiu negar seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomarques Silva Abreu [Adv. Andrea Silva de Oliveira Marins (OAB: RJ 122168 - D)]\r\n\r\nRéu: Karl Kurz Máquinas Agrícolas Ltda. [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomarques Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência DE QUE DEVERÁ EFETUAR O DEPÓSITO REFERENTE AO VALOR AINDA DEVIDO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias, devendo o autor no mesmo prazo manifestar-se sobre defesa e documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: JANE RAPOPORT sócia de Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO sócio Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE SOBRE OFICIO DE FL. 77 E 78. \r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Coutinho Peixoto de Pina [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME, Réu: Paulo Gualberto Correa Fernandes (sócio), Réu: Angela Maria Correa Fernandes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Coutinho Peixoto de Pina\r\n\r\nDizer em 05 dias se pretende impugnar a sentença de liquidação, valendo o silencio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA, Aut JOAO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linares Torres da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: Sócio CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócia MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Aniceto Borghi [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda, Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Aniceto Borghi\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE A REFAZER OS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO SUPRA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BANDEIRA PERET\r\n\r\nManifestar-se o reclamante em 10 dias sobre petição de fl. 422 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Cossenza [Adv. Antenor Cossenza Filho (OAB: RJ 11526 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Sociedade Eduacacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univercidade Sociedade Eduacacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Juntar aos autos a cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1166177"
                            ],
                            "1166174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nAna Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166174"
                            ],
                            "1166176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Leopoldino\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza (sócio), Igor Chaves Cavalcanti Fiuza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Principal: R$ 37.695,05 ou 3.108.608,86 IDTR, iMPOSTO DE RENDA R$ 4.952,25 OU 408.398,37 IDTR E INSS R$ 5.881,37 OU 485.020,60 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Savastano Lobao\r\n\r\nRéu: Casa Pre Fabricada Cezar Dias Ltda, Matilde Ferreira Dias (sócio), Agenir Cezar David (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agenir Cezar David (sócio), Matilde Ferreira Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE DEVERÁ PAGAR EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. CUSTAS R$ 130,00, IMPOSTO DE RENDA: R$ 951,72 OU 80.121,97 IDTR E INSS R$ 1.820,00 OU 153.219,42 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., SÓCIO EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA, SÓCIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, SÓCIO EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE DOS SEGUINTES VALORES: PRINCIPAL 965.396,05 IDTR, CUSTAS R$ 313,18, IR 185.688,53 IDTR, INSS 288.560,05, IDTR\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Atento Brasil S.A., Tradicom Tec e Serv Ltda N/P DANIELLE CEZAR BARBOSA, Tradicom Tec e Serv Ltda N/P EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Traditec Tec e Serv Ltda N/P EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS. FEITO REINCLUIDO EM PAUTA PARA DO DIA 10/08/2011 ÁS 10.00HS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166176"
                            ],
                            "1166175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/08/2011 E 13.09.2011, a partir das 15:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO , 132, 10º ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0095300-39.2004.5.01.0052 – Rte. LUIS CLAUDIO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valeria Freire Victoria – OAB/RJ: 073751/D) - Bem(ns): 1) Dois equipamentos de refrigeração, marca Trineva, modelo TRB, composto de condensadores, evaporadora, forçadores de ar, motor 220V, e outros itens auxiliares, para uso acoplado em câmara frigorífica, no resfriamento de produtos perecíveis, sem identificação aparente, em estado de uso, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 19001, Pavilhão 22, Box 32, CEASA, Irajá/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/08/2011, a partir das 15:11 E 13.09.2011 ÀS 15:11, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,, LAPA, LAPA, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109100-32.2007.5.01.0052 – Rte. MESQUITA COSSENZA (Adv. Antenor Cossenza Filho – OAB/RJ: 11526/D) Rdo. UNIVERCIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta – OAB/RJ: 073770/D) - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionado Springer, com capacidade de 21.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.500,100 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166175"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA PIRES CAMPELO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANT BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Espólio de Ilma Silveira Ventura A/C Iventariante Ana Augusta Silveira Boaventura, Réu: Ana Augusta Silveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA PIRES CAMPELO\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o endereço da 3ª Vara de Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildere Renier de Oliveira França [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildere Renier de Oliveira França \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior, Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BORGES DA SILVA\r\n\r\n\"Por ora, diga o autor a localização do veículo, face fls.180.\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Alves da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Barbosa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barreto Barbosa \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0124300-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Paiva Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Rio Branco Comércio e Foto Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)], Réu: Paulo Hiromitsu Shirakawa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Rio Branco Comércio e Foto Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagar custas. \r\n\r\nProcesso: 0115000-95.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001479-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Carvalho [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Cnstrução Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Cnstrução Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goes da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: Lucia Regina Souza Bevilacqua, Réu: Marcia Leite de Castro, Réu: Thais Moraratelli Barreto, Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Goes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVista ao autor(fls.522 e 524). \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, Aut Roberta Dias Ribeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000520-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson Egidio de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista ao autor(fls.485). \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0123500-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158700-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolph Byron Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro), Réu: Cláudio Alves da Cruz\r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolph Byron Alves dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Dilmas e Rick Calcados Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmas e Rick Calcados Ltda., Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda., Aut Marcia Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.322 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DE JESUS SANTOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Aut VALDOMIRO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Almeida Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Almeida Cruz, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza Costa do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Souza Costa do Nascimento \r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem se estão em posse do 1º volume dos autos deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NEIDE VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA, Réu: Adelina Mourao Vieira Martins, Réu: Astrid de Medeiros Aranha Mourao Vieira, Réu: Leonlinda Mourao Martins Salvadoretti, Réu: Lucia Mourao Vieira Paulistano de Santana [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls. 201 e 289. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nVistas às partes.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Gomes [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001386-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario no prazo de 08 dias, bem como Petrobras Distribuidora S.A. regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Andrade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000745-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Santos da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré para informar sobre o andamento da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0183100-39.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Rosilene Cristo Medeiros, Réu: Alcides da Silva Medeiros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDEPA Empresa de Edificações Paulista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0081100-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Landes Costa [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: GICON Constr. e Servicos Ltda. AC GINALDO SOUZA FONSECA - EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Landes Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1165452"
                            ],
                            "1166098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glausilene Ferino Bernardo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glausilene Ferino Bernardo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que indique fiel depositário dos bens de fls.321/322 em 05 dias sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. de fls.308/214. \r\n\r\nProcesso: 0001490-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. , Aut Washington José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que tome ciência e se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Higrotec Indústria e Comércio Ltda., Réu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA S ALMEIDA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA S ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schmidt Marques [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Pluna Linhas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Schmidt Marques\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1880 verso. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA, Réu: ARTUR DE CARVALHO, Réu: ALCILENE INDIO DO BRASIL, Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: EDILZA MARIA BRANDAO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: VENBO COM ALIM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor(fls.156). \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SERAFIM DE BESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SERAFIM DE BESSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI RUBENS FALEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA MATTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATO BARBOSA NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON OSCAR RIBEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001356-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonossy Guilherme de Albergaria [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonossy Guilherme de Albergaria \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rastelli Sattamini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.257/258 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se a parte reclamada por meio de seu procurador via Diário Oficial para o pagamento da diferença devida (R$ 13.651,85), em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARETH DUARTE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046100-89.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sotaque Mineiro Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento do INSS e IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 verso. \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON REGO [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARASLIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, Réu: Michelli Anastas Maraslis, Réu: Hélio Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON REGO\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA CARVALHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cerejo Sayão Lobato\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: CULTURA INGLESA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001460-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residenciais Giacomo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residenciais Giacomo Puccini \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: HGS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o CNPJ da 3ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo Brasilense [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Luciano Marinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcio Chaufoun [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes de Almeida , Aut Luciano Marinho da Silva , Aut Marcelo Angelo Brasilense , Aut Marcio Chaufoun \r\n\r\nVenha com o a primeira parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FONTES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FONTES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para ter vista dos documentos conforme fls.694. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com a diferença, observando-se fls.849. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silverio Caruzo\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-41.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Correa de Andrade FIlho [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Correa de Andrade FIlho\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Valuche\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência dos dados fornecidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntime-se a parte reclamada para que se manifeste sobre o pedido de adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcantara de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcantara de Farias\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERALIMENT BRASIL LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Interaliment Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0167000-09.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE SOUZA\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Araujo Lourenco\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto aos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Viana da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe du Monde Ltda. ME, Réu: Amanda Esilda Lujan Godinho [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: Pedro Bezerra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Esilda Lujan Godinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95 verso. \r\n\r\nProcesso: 0016600-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fabiana Kerth Matheus [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Vieira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Vieira\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência dos ofícios e se manifestar informando meios para prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000571-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Alvaro Pinheiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Alvaro Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000420-42.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias de Jesus dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serv. Administr. Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Jesus dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco Teodoro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000716-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Oliveira Abrantes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina de Oliveira Abrantes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rosa de Almeida [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rosa de Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-91.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar a condição de sócia. \r\n\r\nProcesso: 0108300-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO, Réu TRI Avaliações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 verso. \r\n\r\nProcesso: 0008500-54.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVARO DURAN GRECO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090600-75.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme Silva Biserra [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Oliveira, Aut: Eduardo Cabral Soares\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estados do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Archibusacci (OAB: RJ 130125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Silva Biserra\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nId: 1166098"
                            ],
                            "1165450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0031600-18.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Edson de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Scofano ,La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Scofano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-84.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Barbosa Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Nova Padaria Sua Casa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Padaria Sua Casa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.617,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-81.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS BEZERRA DE SA\r\n\r\nExecutado: Elson José Apecutia Junior,RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA,Ricardo Guaraciaba Salvini \r\n\r\nPelo presente fica citado Elson José Apecutia Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.051,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-42.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Albino Praxedes Vieira,Word Serviços Tecnicos Especializados Ltda.,Carlos Eduardo da Silva Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Albino Praxedes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.643,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-84.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Vital Transportes Ltda.,Cesa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.332,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-85.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Amaral Fonseca Ricardo \r\n\r\nExecutado: Ilma Pessoa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma Pessoa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.653,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-38.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANZ ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Aglae Rios Ramires,LALELU ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aglae Rios Ramires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.480,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-62.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Nogueira Caldeira\r\n\r\nExecutado: Denise Fernandes da Silva,Modelinho Veiculos Ltda.,Luiz Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.335,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165450"
                            ],
                            "1166095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0084100-32.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: Martha Christiane do Monti Vianna,COLEGIO JEAN PIAGET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Christiane do Monti Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-87.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristeu Ribeiro Leite \r\n\r\nExecutado: Silvio Moreira Rato,Amigos da Gávea Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Moreira Rato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-83.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Baptista de Miranda\r\n\r\nExecutado: Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME,Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda.,MSM3 Material Hospitalar Ltda.,Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento,Selma da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.509,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166095"
                            ],
                            "1166099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000122-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166099"
                            ],
                            "1166100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166100"
                            ],
                            "1165451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, LUIZ EMILIO DE MAGALHAES, LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES, SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica m DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, LUIZ EMILIO DE MAGALHAES, LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES, SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 72.336,32, correspondente a 5.910.028,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.022,23 correspondente a 1.145.645,40 trs. As custas são devidas no importe de R$ 413,16. TOTAL: R$ 86.771,71, correspondente a 7.089.429,47 trs. Intimem-se as reclamadas, por EDITAL, para o pagamento de R$ 86.771,71, correspondente a 7.089.429,47 trs, no prazo de 15 dias.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165451"
                            ],
                            "1166097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Iraci Juvina de Souza Silva, Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166097"
                            ],
                            "1166557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Marques\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Roberto Barbosa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.87, datado de 31 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 49.673,09 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e nove centavos), IPTU Nº 0130204-1 R$ 5037.936,05, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0043100.47.2007.5.01.0053 – RTE: ROBERTO BARBOSA MARQUES (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ100699-D) – RDO: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa OAB/RJ 71236). BENS: PRÉDIO 1761 SITUADO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, NA FREGUESIA DA GLORIA, E RESPECTIVO MATRÍCULA Nº255389, COM MEDIDAS LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CÓPIA DA CERTIDÃO DE PROTOCOLO Nº 103553/2009, DO 9º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, EM ANEXO. AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 255.389 RGI ATUALIZADO NA INTEGRA CONSTA NOS AUTOS DO POROCESSO PRÉDIO 1761 SITUADO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, NA FREGUESIA DA GLORIA, E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 68,00M DE FRENTE EM 04 SEGMENTOS DE 1,10M MAIS 12,00M MAIS 10,90M MAIS 44,00M, 65,00M NOS FUNDOS, 108,60M À DIREITA EM 04 SEGMENTOS DE 35,60M MAIS 22,60M MAIS 11,50M MAIS 38,90M, 86,40M À ESQUERDA EM 05 SEGMENTOS DE 17,10M MAIS 18,50M MAIS 23,90M MAIS 4,10M E MAIS 22,80M, CONFRONTANDO À DIREITA COM O Nº1741, À ESQUERDA COM Nº1771 E NOS FUNDOS COM AS VERTENTES. PROPRIETÁRIO: HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENÁRIO – DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NESTA CIDADE, QUE ADQUIRIU O TERRENO POR COMPRA A MARIA JOSÉ PIRES BRADÃO SANTOS PELASW ESCRITURAS DE 02 DE JUNHO DE 1970 DO 2º OFÍCIO, LIVRO 2469, FLS. 21 E DE 03.08.1970 E DO 2º OFÍCIO, LIVRO 2435, FLS.94, REGISTRADAS EM 31.08.1970, COM O NÚMERO 79820, ÀS FLS. 5 DO Lº3-FM E O PRÉDIO POR CONSTRUÇÃO PRÓPRIA, TENDO SIDO CONCEDIDO O ‘HABÍTE-SE” EM 15.01.1976. INDICADOR REAL: NÚMERO 21296, FLS. 138V, Lº6-V. RIO DEJANEIRO, 19 DE DEZEMBRO DE 2000. R-7 PENHORA: PELO OFÍCIO 332/10 DE 08/07/10 DA 53º VARA DO TRABALHO, PRENOTADO EM 13/07/10 COM O Nº 1307722 À FL. 54V DO LIVRO 1-GX, FICA REGISTRADA A PENHORA EM 7º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 49.673,09, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ROBERTO BARBOSA MARQUES EM FACE DE HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (PROC. Nº 0043100-47.2007.5.01.0053). PARA ESTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS EMOLUMENTOS, POREM A AVERBAÇÃO DE SEU CANCELAMENTO SÓ PODERÁ SER EFETUADA COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DE AMBOS OS ATOS, CALCULADOS NA DATA DE CANCELAMENTO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. RIO DE JANEIRO, 16 DE AGOSTO DE 2010 O FICIAL.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166557"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Braga\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-02.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza da Costa Juca\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.62 e comprovar o depósito do valor devido, equivalentes a 626.056,09IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159578"
                            ],
                            "1159579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lazaro Machado [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFicar ciente de que deferido novo prazo de 10 dias, conforme determinado à fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Guanabarino Tostes Cardoso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Mesquita [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Lima da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que acautelada documentação obtida através do sistema INFOJUD, ficando deferida a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0182900-68.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO PIRES MAIA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRUTUOSO PIRES MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.568 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Aquino Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Fábio de Aquino Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.656, perfazendo o montante devido pela 2ªRda no valor equivalente a 6.032.128,37IDTRs, devendo a 2ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 460.334,33IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdeni Pimenta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.460: \"Embora tempestivo o Agravo de Petição interposto pela Rda, nego-lhe seguimento por não observado pela mesma o disposto no artigo 897, alínea 'a' §1º da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bizerra dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bizerra dos Anjos , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162400-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Magallhães de Souza [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000192-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Braga [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto da Silva, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nApresentar, em 20 dias comuns, quesitos à prova pericial deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aguiar Barine [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aguiar Barine, Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Sousa Neto, Réu: Scaner Decorações Ltda., Réu: Scaner Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Carvalho [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Rodrigo Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Manuel Joaquim da Silva, Réu: Rodrigo Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que acautelada documentação obtida através do sistema INFOJUD, ficando deferida a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Neves Machado [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000632-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Mainenti [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Mainenti , Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.322, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 365.890,77IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0001516-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severino de França [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Severino de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68: \"Indefiro, por não constar da ata a circunstância do pagamento em cheque e, em analogia, pelo que consta no art.413 do Código Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Vieira de Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1159579"
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                            "1152803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELADORA DE VEICULOS TONIRIS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Ademar Theodoro Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 141 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DOS SANTOS, Aut ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar a lista de bens reversíveis na qual estariam relacionados os bens a serem penhorados, a qual nao acompanhou a petição do autor. Prazo de05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA , Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha (sócia majoritária)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestarem-se , no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que decorrido prazo, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela de nº 5/2011 do TRT. No mesmo prazo, deverá o credor providenciar cópias necesarias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lemos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe dos Santos de Farias [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Marcos de Souza Carneiro, Réu: Lissandra Carla Vigario, Réu: Juliana Vigário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH PLAN ENTREGAS SC LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, informando a localização dos terceiros indicados. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOLINDA JORGE DA SILVA ROSA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fani Lajterer, Réu: Evelin Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA JORGE DA SILVA ROSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER OTONI JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER OTONI JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-10.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Farias Ramos [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Farias Ramos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000463-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ricardo dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 201. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE LUNA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE LUNA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-85.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES AUGUSTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: Octavio Eduardo Guinle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES AUGUSTO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, observando o prazo de fls. 488 verso. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Monteiro de Freitas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 238, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-06.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Moreira Pashe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1152803"
                            ],
                            "1165834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Ribeiro Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Ribeiro Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-65.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Alves Franco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio de Ouro Cabeleireiro Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fio de Ouro Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Souza Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nVista do oficio de fl. 189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Engenharia Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Pimentel \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-86.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Augusto Pereira [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo G Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 135,00, calculadas sobre R$ 6.250,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI ANTUNES\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000045-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua representação no prazo de 05 dias, juntando a documentação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação ado exequiente foi julgado procedente em parte. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda , Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 94/96. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1165834"
                            ],
                            "1166590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JESUS DO AMARAL [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JESUS DO AMARAL\r\n\r\nInformar por meio de petição ou na secretaria da vara, com urgência, o número do CPF da patrona do autor, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nId: 1166590"
                            ],
                            "1165833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Sandré Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165833"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lisboa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pimenta Engenharia, Aut Jorge Luiz da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Jesus Santos [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraport Assessoria à Empresa de Pequeno Porte Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Jesus Santos , Réu Serraport Assessoria à Empresa de Pequeno Porte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalto de Souza Viana [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalto de Souza Viana, Réu JDJ Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias , Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Linhares Mucury [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Linhares Mucury\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria de Sousa [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria de Sousa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes da Silva, Réu Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda., Réu Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido face a primeira reclamada foi julgado improcedente e o pedido face a segunda reclamada foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katucia de Souza Nocete [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Katucia de Souza Nocete \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2011.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Roberto da Silva Macieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que A MEDIDA CAUTELAR FOI CONCEDIDA. Prazo\r\n\r\nde 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brito do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brito do Nascimento, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ALMEIDA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1161701"
                            ],
                            "1163269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-16.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Castro Maia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Castro Maia\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 1004, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: José de Barros Netto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta de fls. 153/157, devendo manifestar-se acerca dos endereços indicados, a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação para constrição dos bens do sócio. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-89.2011.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 95 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Oliveira Soares \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 360 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nVista dos calculos de fls 455/460, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela de Santa Marinha Pastorino de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, pelo prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Costa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Costa, Réu Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faria Tougeiro [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Faria Tougeiro \r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 378, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Vaz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 373/380, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Amancio Silva\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 235, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizzaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0173500-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE JESUS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e decisão de fl 384, devendo a ré depositar o saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 502/ 519, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Finan Rio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer ciência do ofício e documentos de fls. 201 e ss., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-20.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Gomes Vasconcelos Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: Editora Peixes [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gomes Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanise Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pinheiro , Réu Vanise Ferreira do Amaral \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LAGDEN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LAGDEN\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 1536, VENHA COM CÁLCULOS, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls 312 e ss, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Moura [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda., Aut Leandro Alves de Moura \r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.600,00, sendo certo de que a atualização dos mesmos será feita em TRS. \r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pires dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 338/ 345, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Exte ELVIS DUTRA DE CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 392, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Costa [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT \r\n\r\nId: 1163269"
                            ],
                            "1165469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio de Souza Leão [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: WTE Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Madureira Loiola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Madureira Loiola\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e manifestar-se sobre petição de fls. 556 e ss., em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTANA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Réu: Christa Ursula Ropke (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Cirilo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento Sousa Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento Sousa Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013300-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 71, RETIFICAR CÁLCULOS, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-57.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Laura Gouvea Quinhoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Marlene de Mattos, Réu: Paulo Baracal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda., Aut Simone Laura Gouvea Quinhoes\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1165469"
                            ],
                            "1166094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CIPRIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PLASTIC EMBALAGENS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS REALMASTER LTDA, Réu: JOCELY BASTOS PEREIRA, Réu: JOSELIO MARCIO BASTOS PEREIRA, Réu: JURANDIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CIPRIANO DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 157 e 175 foram convolados em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho e Melo [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho e Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001379-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Malafaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos da Conceicao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santos da Conceicao\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 365, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Dina Ramos da Cunha, Exdo: Idalino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Granjeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Granjeiro\r\n\r\nTer ciência da petição (fls. 58/59) e decisão de fl. 58, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 479, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Moreira da Costa\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 379, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristóvão da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cristóvão da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e de seus sócios, em 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 147, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Cristiane Gomes da Silva (OAB: RJ 135059 - E)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 684, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDAL MEDICI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT, Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO CANDAL MEDICI\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e despacho de fl. 345, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1166094"
                            ],
                            "1163270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls 155/159, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163270"
                            ],
                            "1166106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vinicius Brito Alves , Margarida da Cruz de Lima , Patricia Rosa de Brito , Delícias da Batata Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Margarida da Cruz de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/07/2011, ÀS 08:30hs, NESTA VARA DO TRABALHO. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166106"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-03.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: maria isabel costa tenório de oliveira [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Feitoza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Feitoza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000639-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Guedes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Delta Termoengeharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu Delta Termoengeharia Ltda., Aut Gabriel Guedes da Silva, Réu NTT New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 241 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gerson Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205/206 que julgou extinta a ação sem julgamento do mérito, art 267, V do CPC c/c inciso III do art 103 do CDC. Custas de R$ 480,00, pelo rte isento, calculadas sobre R$ 24.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000358-50.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Ricci Cardoso [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Egdo: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO DELFIM FILHO, Egte Ana Lucia Ricci Cardoso, Egdo FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls105 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 387 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como, de que fora deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista às partes de fls 250/322, conforme determinado às fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut JOSE CARLOS DONARIO, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 944/986 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Luiza Maria Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 156/158 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santana , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 231/232 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Firmo da Silva [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Firmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000802-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva de Andrade [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Gráfica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: TV Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, delimitando os pontos controversos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Trajano Gadret, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls146, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Belezaria Rija Coiffeur Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)], Réu: Rita de Cássia Diniz da Matta Torres, Réu: Jeozadabe de Freitas Oliveira, Réu: José Domingos Lopes, Réu: Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, Réu: Jaqueline Torres Milone [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)], Réu: Edna Rúbia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1052/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino Baroni Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Contabil Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Avelino Baroni Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial, fls. 734, prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0138300-42.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTR CIVIL [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTR CIVIL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 170/175 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Lima [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wellington da Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fs 104/105 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 208,28, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 8.331,00. \r\n\r\nProcesso: 0066900-31.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY CORREIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY CORREIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 349, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço dos referidos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transp Pass. Serv. Amb. Ltda. ( Sucessora de Julio Simões Logística S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000812-30.2011.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir fls 750 em 48 horas sob pena de liberação à ré de depósitos e bloqueios existentes nos autos e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 74, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cid Pires Rodrigues [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. - Cafeína\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cid Pires Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton de Sousa Castro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton de Sousa Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idimar José Carneiro Luna Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idimar José Carneiro Luna Junior \r\n\r\nVista da petição fls 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0179900-09.2003.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Cgte: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nCgto: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nCumprir o item IV do acordo de fls 200, comprovando os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Lameira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Lameira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000566-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jayame Soares Sousa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jayame Soares Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001335-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls323 e requerer o que entender de direito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1165973"
                            ],
                            "1165980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) Ficam as partes responsáveis por acompanhar o cumprimento das notificações expedidas e, em caso de devolução, fornecer meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de arquivamento/extinção.\r\n\r\n2) Deverão as partes acompanhar a intimação de eventuais testemunhas arroladas e, em caso de devolução negativa, fornecer o correto e completo endereço das mesmas, independente de intimação por este Juízo, sob pena de trazê-las na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1165980"
                            ],
                            "1165972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Bra Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA, MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 169, devendo depositar a diferença ainda devida em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao direito de embargar autorizando a liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165972"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.49.\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ramalho Guimaraes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Ramalho Guimaraes\r\n\r\nApresentar o contrato social da empresa. Fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0028800-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assuncao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assuncao, Réu Supervia Trens Urbanos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Castro\r\n\r\nGarantir honorários periciais. Total: R$ 1.500,00. Fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0188800-85.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMIL FRANCISCO DE MELO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.000,00. Fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a garantia dos honorários periciais na forma parcelada indicada, mensais e sucessivas. Todavia, a realização da perícia somente terá início com a garantia integral. Fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ananias dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)], Réu: PATRICIA CASTRO DE A. S. MARTINS [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA CASTRO DE A. S. MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0218600-22.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura (Sócio de Rectip), Réu: Camilo Soares de Moura Netto (Sócio de RECTIP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Silva de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbis de Iraja Comercio e Servicos de Instalacoes Ltda ME, Réu: WILLIAM P. DE SOUZA (SÓCIO DA RÉ) , Réu: ROMÁRIO DOS SANTOS ALVES (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré ou de seus sócios. Fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Siqueira Ribeiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Chaves da Silva Neves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Maximo de Oliveira Filho [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Genericos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Maximo de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO DE MENEZES BARRETO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: S.B RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Camila Silvia Chedid (OAB: RJ 151104 - D)]\r\n\r\nTI: lucas cesar carvalho baldner - representado por sua genitora marcele carvalho baldner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CONRADO VEIGA\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre os cartões de crédito (administradora) e apresentar seu atual endereço, ante a devolução da sua notificação. Fls. 427 (v). \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascargo Logística e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda), Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Borges Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Borges Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miguel Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0015000-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Guedes Sales dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Guedes Sales dos Santos\r\n\r\ntomar ciência de que, caso haja interesse da autora, foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração e substabelecimentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS MARTINS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, considerando-se a discrepância de valores. Fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0108600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Fls. 149. \r\n\r\nId: 1159964"
                            ],
                            "1160181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-79.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes de Castro [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil - Com Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rimes Ornella\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Duarte [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.450,00. Fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: M&A Telecomunicações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Pereira \r\n\r\nGarantir os honorários periciais. Total: R$ 3.500,00. Fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o agravo de fls. 517 por não garantido o juízo. Fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigo da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ferreira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000640-22.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Miranda de França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FORTES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário, em 48 horas, no valor de R$ : 53.614,40. Fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITALO MOTA MARTINS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Alvaro Pereira da Costa, Réu: Faustino Puertas Vidal\r\n\r\nTI: Faustino Puertas Vidal Alvaro Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITALO MOTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, na ausência de prova do alegado. Fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE CASSIA FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: ANTONIO REIS DA SILVA, Réu: MANUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE CASSIA FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Fls.93. . \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000696-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Esporte Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. Fls. 34. \r\n\r\nId: 1160181"
                            ],
                            "1160446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABSI SIQUEIRA [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de lima Severino [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 34,00. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E ALMEIDA LTDA ME [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Almeida Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Almeida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Ferretti [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nGarantir os honorários periciais, sob pena de perda da prova. Fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0170800-56.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmerinda Araujo Conceicao [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: 6.500,00. Fls.71 (v). \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Laine Laurindo de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DA SILVA PIMENTEL [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. Fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA FERREIRA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOAO AUGUSTO BALTAZAR VIANA DA SILVA, Réu: ZELITA BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. Fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Campos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Boscoli James [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Crispim Felix\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, com amparo na Resolução 06/20006 do TRT-1ª Região. Fls. 63. \r\n\r\nId: 1160446"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcelos Correa [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda NP Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: SPF Engenharia Ltda. NP Robson Alves de Oliveira, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcelos Correa\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 176 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Duque [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Duque \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves da Rocha [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000489-19.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2005.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Candido da Silva [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nascimento Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 15410 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Braga Campos\r\n\r\nTomar ciência ... convolo em penhora o deposito de fls 263. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Simoes Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Simoes Branco\r\n\r\nTomar ciência da promoçao em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ramos da Cruz [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. , Réu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ramos da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 389 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delcio Teba [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima, Aut: Jorge da Silva Contrera, Aut: Isa Saraiva Ferreira, Aut: Carlos Alberto Alves de Souza, Aut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Severino Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Azeredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos de Consultoria Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos de Consultoria Ltda., Réu Dis Document Imaging Services Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Faustino Tavares [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Faustino Tavares \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Record Produções e Gravações Ltda. [Adv. Heloiza Klemp dos Santos (OAB: SP 167202 - D)]\r\n\r\nCgto: Regis Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Record Produções e Gravações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliano Andre da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.614,24\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Medeiros [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira Nunes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Madeira Nunes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Lima Pombo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-25.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Cirlei Ferreira Mendes Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dias de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000621-76.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Apolinário da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PH Trading Comércio de Perucas Ltda. ME\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mantovani [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076800-66.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUERRA RODRIGUES [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini, Réu: Rosário Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 143 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 32.994,61\r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI LINHARES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simoes, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85.em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO VICENTE, Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dias de audiencia para homologaçao do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Leandro [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Massa Falida de [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Massa Falida de\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-87.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Montes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda- Massa Falida de. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Montes\r\n\r\nTomar ciência do oficio em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Moreira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Os Service Comércio e Serviços em Imagens Ltda. [Adv. Joao Carlos Dias Pissi (OAB: SP 84951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Moreira , Réu Os Service Comércio e Serviços em Imagens Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.342,45.\r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS DE SOUZA MATTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIAS DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MANZONI DE OLIVEIRA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Eliete Vieira dos Santos, Réu: Werner Erwin Meier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MANZONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Rodrigo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINA SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos SA, Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Medeiros [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILTO SOARES DE MELO JUNIOR [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILTO SOARES DE MELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 709 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Pereira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-66.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Caetano Sgarbi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.641,77\r\n\r\nProcesso: 0117800-02.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Soutinho Peixoto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Hélio Ricardo Soutinho Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Carvalho Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro, Aut Katiane Carvalho Fernandes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A., Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias \r\n\r\nId: 1166473"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL JOSE DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICOS EM GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-86.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Joaquim Teixeira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Joaquim Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 152\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DE QUEIROS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA HOTEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA HOTEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0011800-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR OLIVEIRA CORREA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERREIRA LOPES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVEIRA DA MATA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVEIRA DA MATA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TECN E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Daniel Cabral [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Moraes Mendonça Rapozo (OAB: RJ 154448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Daniel Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO TEIXEIRA PALHARES [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF S AQUARIU S MODAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF S AQUARIU S MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Lourival dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Lourival dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Rodrigues Siqueira da Costa [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenanigans Irish Pub Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shenanigans Irish Pub Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nId: 1164309"
                            ],
                            "1164310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-49.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olindina do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olindina do Nascimento, Réu SNL Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçãode SLN INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA e, no merito, REJEITO-0S.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA e, no merito, ACOLHO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nVenha o requerente com certidao de onus reais atualizada do imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álano Tavares Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos declaratorios opostos perlas partes para, no merito, REJEITA-LOS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0081600-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Falcao da Rocha [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Falcao da Rocha, Réu Unisys Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 3.490,37 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 170\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral.. observando-se quanto ao comando de fls 349. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Isaura da Silva Zangrande , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 225/226\r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moura [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juiozo as fls 146v. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ruy Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de SOCIEDASDE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO e, no merito, REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANSELMO DA SILVA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PAVUNENSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1164310"
                            ],
                            "1164311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN CASTILHO DE ARAUJO MARINS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Boa Vista Festa e Eventos Ltda-Me [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN CASTILHO DE ARAUJO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Clemente , Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo Neves [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo Neves \r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBEL TRATAMENTO RESIDUOS IND BELFORD ROXO SA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIBEL TRATAMENTO RESIDUOS IND BELFORD ROXO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Maia dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Fernando Cesar Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marlene Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 100,70 PELA RDA.\"\r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2010.5.01.0061 - Exibic\r\n\r\nSpte: Arlindo de Souza Filho [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Arlindo de Souza Filho, Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração e, no merito, ACOLHO-OS.....\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RANGEL\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Modesto de Sa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1536/ em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 567,92 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0180300-24.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-76.2008.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Souza Marques S/C [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Souza Marques S/C\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....\"CONHEÇO dos embargos de declaração de SSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Geraldo da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 193 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURI RODRIGUES NUNES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BRASA LEBLON [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BRASA LEBLON\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACAO TECNICA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEK INSTALACAO TECNICA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MARQUES COIMBRA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: ROSEMERE MARQUES RIBEIRO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTOR E POLUX [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MARQUES COIMBRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTOR E POLUX, Aut ROSEMERE MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO liminarmente a exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: GRAFICAS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICAS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1164311"
                            ],
                            "1164312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Inacio Pinto [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gab 2004 Fashion Confeccoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: Gloria da Costa Pimenta, Réu: Adir Pimenta Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gab 2004 Fashion Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038900-27.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PEREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Reis da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Reis da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiene Barbosa da Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 81, em 5 dias. conforme ata.\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Cobranca e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097500-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marinho de Macedo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: UMAM Elétrica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marinho de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Graças Ferreira Leite [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000475-66.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Farias de Melo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint German Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPagar custas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, observando-se quanto ao desp. de fls 141, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Freitas Escorcio [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freitas Escorcio \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza do Nascimento [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolvução dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES CARDOSO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.AMORES LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Machado Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Gilnei Machado Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDNETES EM PARTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Miranda Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062700-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Calheira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda., Aut Samuel Calheira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 625,16 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho dos Santos Marins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho dos Santos Marins\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto de Almeida , Réu PRC Borracheiro e Mecânica Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao Cardoso [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil - Pousada Catura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao aqruivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Menezes de Rezende [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Menezes de Rezende, Aut Eliane Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001102-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Curityba [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Curityba \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Souto Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Souto Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nId: 1164312"
                            ],
                            "1164313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barroso \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes da Silva , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO PARCIALMENTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto União [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA\r\n\r\nMnaifestar-se nos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva dos Santos [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Bezerra da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco, Aut Marcone Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dso embargos de declaração opostos, e, no merito, ACOLHO os do réu, apenas para prestar esclarecimentos, e os do autor para, suprir a omissão apontada.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Santos Almeida , Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE EDUARDO SERRA PINTO, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho de Menezes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho de Menezes, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Gr S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Maria da Silva Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Maria da Silva Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)], Réu: Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-79.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOC DOS MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Ieda Juliatti de Carvalho (OAB: RJ 50865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1164313"
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                                "Processo: 0153200-86.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ERNESTO SOARES [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SER LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ERNESTO SOARES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rocha de Azevedo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Rocha de Azevedo, Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados, reconhecendo que os mesmos sao protelatórios, bem como condenando a Reclamada a pagar à reclamante a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Munhoz Vargas [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Ludmila Vieira Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Munhoz Vargas \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nAo Consignante sobre a notificação devolvida de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0188900-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSENILDA TELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Cazuza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Cazuza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Corrêa Alvernaz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Corrêa Alvernaz\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000377-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000665-89.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001011-74.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson José Maria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson José Maria \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-07.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA\r\n\r\nEgdo: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado, sobre Emabargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cândida Lima da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cândida Lima da Silva \r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Baptista de Mello [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Baptista de Mello\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores devidos de R$ 226,38, conforme promoção da contadoria de fls. 121, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Ribeiro [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Ribeiro , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Paulo e Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Nordeste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Janaina de Souza Paulo e Silva, Réu Tim Nordeste S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 357 que concedeu a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizelda Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faleiro Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faleiro Monteiro, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Motris Comercial Ltda., Réu: Francisco de Assis Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Gomes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220300-63.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TEIXEIRA VASQUEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURARIA SOCIAL [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO TEIXEIRA VASQUEZ\r\n\r\nVenha o Autor com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Diet do Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria Viana, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos, sem efeito modificativo, para substituir os fundamentos constantes da fl. 215. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carvalhal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac 3 Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Carvalhal\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ da Ré para que se diligencie junto ao BACENJUD o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar documentalmente o alegado as fls. 834 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcelino Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcelino Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MONTEIRO CUNHA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MONTEIRO CUNHA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Andrade Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Andrade Pereira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Amaral Menezes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pessoa [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires - Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. A/C do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Monteiro Neto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pessoa\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da sentença de falencia da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: GERARD LOCACAO DE TRAJES A RIGOR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANNELISE MARIA GODOY, Réu: ITAMAR DOS SANTOS GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 10/08/2011, às 10:05 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0210500-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA GARCIA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUCARELLI NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUCARELLI NETO\r\n\r\nTendo em vista o v. Acórdão do C. TST que negou provimento ao AIRR, venha a parte autora com os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Lobo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: BRUNO LUCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ parte contraria sobre petição de fls.1248. \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Henrique dos Reis [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A. [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Réu IRS do Brazil Food Service S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Costa Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Andre Guimaraes Chemmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000684-95.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Foster [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Foster\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000295-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Hélio Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da primeira testemunha arrolada à fl. 84 em petição legível e com o CEP correto para fins de expedição de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cordeiro Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cordeiro Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos Borges [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Intermarcas Franquiadora de Marcas S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Domingos Borges \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.47, devendo trazer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0167500-43.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Agrícola da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Agrícola da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE BARBOSA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nCiencia às partes dos cálculos da Contadoria de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wavel Rodrigues Damasceno [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wavel Rodrigues Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GONCALVES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com os atos constitutivos da Reclamada para apreciação do requerimento de fls. 387/389. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Coppelo, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-13.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYARA THEDIM COSTA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYARA THEDIM COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 46.530,07( 3.804.833,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 232,65 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1162412"
                            ],
                            "1162413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. A/C Jorge Luiz Bastos de Freitas ou Solange Bezerra, Supermercados Zona Sul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. A/C Jorge Luiz Bastos de Freitas ou Solange Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: guias de FGTS e do seguro desemprego; horas extras; multa do art. 477 da CLT; aviso previo; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162413"
                            ],
                            "1162414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0128300-73.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA KOCH DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,NADIA MARIA DA ROSA SANTOS,HERVÊ DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERVÊ DA ROSA SANTOS,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,NADIA MARIA DA ROSA SANTOS,HERVÊ DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERVÊ DA ROSA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIA MARIA DA ROSA SANTOS,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,NADIA MARIA DA ROSA SANTOS,HERVÊ DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA MARIA DA ROSA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME,NADIA MARIA DA ROSA SANTOS,HERVÊ DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-38.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMAR GOMES MANHAES e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.644,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.644,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.644,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-72.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA TAVARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA,MARCELO GRILO DA SILVA,ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.050,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO,MARCELO GRILO DA SILVA,ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.050,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO GRILO DA SILVA,MARCELO GRILO DA SILVA,ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GRILO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.050,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-84.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO FONSECA BRAZ e Outros\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Henry Noyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.708,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Henry Noyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.708,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henry Noyer de Carvalho,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Henry Noyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Noyer de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.708,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Barbieri,Orlando Barbieri,Ronaldo Machado,Henry Noyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Barbieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.708,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-55.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nExecutado: Gigio Nascimento Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gigio Nascimento Transportes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.816,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-38.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Andrade Gaspar\r\n\r\nExecutado: Brasil Steel Comercial e Industrial Ltda.,Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda.,FERNANDO DA SILVA CALDEIRA,MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Steel Comercial e Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DA SILVA CALDEIRA,Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda.,FERNANDO DA SILVA CALDEIRA,MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DA SILVA CALDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda.,Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda.,FERNANDO DA SILVA CALDEIRA,MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY,Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda.,FERNANDO DA SILVA CALDEIRA,MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-19.2002.5.01.0062 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves Poty Sobrinho,AA POTY SOBRINHO PETISCO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves Poty Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.404,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AA POTY SOBRINHO PETISCO ME,AA POTY SOBRINHO PETISCO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AA POTY SOBRINHO PETISCO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.404,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-82.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: HOSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Vargas Rase,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vargas Rase, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiane Lemos,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zaqueu Ramos de Lemos,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zaqueu Ramos de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Alves Pereira Neto,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Alves Pereira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelia de Almeida Silva,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelia de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana de Almeida e Silva,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana de Almeida e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Pensabem Lemos,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista de Lemos ,DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA,Thiago Pensabem Lemos,Tatiana de Almeida e Silva,Affonso Alves Pereira Neto,João Batista de Lemos ,Tatiane Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Zaqueu Ramos de Lemos,José Geraldo Lemos,Zelia de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista de Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-06.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvano Queiroz de Assis e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIO PEREIRA LOBATO,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMÃO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO PEREIRA LOBATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.957,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA ROMÃO DIAS,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMÃO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA ROMÃO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.957,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZIRA DUARTE FERREIRA,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMÃO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA DUARTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.957,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar Toca do Ribeirao Ltda.,Bar Toca do Ribeirao Ltda.,ALZIRA DUARTE FERREIRA,ANA MARIA ROMÃO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Toca do Ribeirao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.957,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-65.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nExecutado: Multilabor - Sociedade Coop Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda.,Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda.,RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN,RICARDO OMANGUIM BRINGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Multilabor - Sociedade Coop Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.284,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO OMANGUIM BRINGEL,Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda.,RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN,RICARDO OMANGUIM BRINGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO OMANGUIM BRINGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.284,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda.,Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda.,RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN,RICARDO OMANGUIM BRINGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.284,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN,Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda.,RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN,RICARDO OMANGUIM BRINGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.284,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162414"
                            ],
                            "1162415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041701-19.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo da Cunha Machado\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e apresentar\r\n\r\npecas, conforme Instrucao Normativa numero 06/96 do Colendo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162415"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Aut: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participações - CCN, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda, Aut Monica da Rocha Fernandes, Aut Monique da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, e tomar ciência a reclamada Mills do não recebimento do seu recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda., Aut Marcelo Baptista de Leao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Aut Simone Cristina da Silva Cavalcante , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, e tomar ciência as reclamadas Varig Logística e VDB Investimento para ciência do não seguimento do seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Burgos Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Rodrigues Nunes (espólio de) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Rodrigues Nunes (espólio de), Aut João Burgos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SUZANO PETROQUIMICA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satie Igarashi Martins, Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA, Réu SUZANO PETROQUIMICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Metraton Ltda., Réu: Ágora Corretora de Títulos e Valores Imobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Títulos e Valores Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moraes Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moraes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lage [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Renato da Silva Lage \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Araújo Amâncio [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Araújo Amâncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000226-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Santos Bezerra [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Santos Bezerra\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jorge Tavares de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Aut Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito e de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Barros Ognibene\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1165294"
                            ],
                            "1166058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Cavalcanti [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lima Cavalcanti, Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/08/2011 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Delavina de Oliveira Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Delavina de Oliveira Costa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo i. perito, quais sejam: cópia das fichas financeiras referentes ao período de agosto de 2004, agosto de 2005 e agosto de 2006. \r\n\r\nId: 1166058"
                            ],
                            "1166370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081100-15.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Mancuso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajamap 2003 Máquinas e Peças Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajamap 2003 Máquinas e Peças Ltda., Aut Catia Maria dos Santos Mancuso\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0149800-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martin Cipriano Quinteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martin Cipriano Quinteros \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0115400-71.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pacheco [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pacheco, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDRO, Réu NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Lima , Réu Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, Aut RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Araujo de Freitas [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra, Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra, Aut Severino Araujo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2011.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Minas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Minas, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Melo da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Melo da Silva , Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial do Meier [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial do Meier, Aut Marlene Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avasy Lameu dos Santos [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nossa Senhora da Consolacao e Correia [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avasy Lameu dos Santos, Réu Bar e Lanchonete Nossa Senhora da Consolacao e Correia\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Machado de Lemos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Machado de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CORREA SANTOS [Adv. Tchandra de Lima Jaber (OAB: RJ 105140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut EMMANUEL CORREA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0000294-56.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Saldanha da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Cristiano Saldanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeicoes Coletivas Ltda., Aut Monique da Conceicao Louzada\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0000277-83.2011.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jacira Lima de Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Lima de Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR BAR LTDA ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Réu SAMIR BAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0089600-27.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARINHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARINHO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Candido Alves [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Maria Amelia Candido Alves\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Sant Anna [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Transnave Estaleiro e Reparo Naval Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMF Servicos Especiais Ltda., Aut Sidnei da Silva Sant Anna, Réu Transnave Estaleiro e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Cassiano [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Cassiano, Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Francisco dos Santos [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veiculos Ltda. - Radio Taxi Planeta [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Francisco dos Santos, Réu Deba Auto Veiculos Ltda. - Radio Taxi Planeta\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu Manuel Marinho Esteves, Réu Maria Luiza Soares Pereira, Réu Michelle Soares Pereira, Aut Tania Regina Meireles Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0158700-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Borret de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Rosa Borret de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lima Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Lima Brandao, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Penaforte [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança \r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Penaforte \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE KOBI PACHECO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE KOBI PACHECO, Réu POSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2007.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neusa do Nascimento e Silva\r\n\r\nRéu: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Pazos Mareque\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Filho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Farney da Silva Xavier, Aut Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Menezes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Menezes, Réu Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 20 de maio de 2010 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Mendes Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Mendes Ribeiro, Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Neves [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BARROS DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2005.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Heluey [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nExdo: Administracao e Participacao Adpar Ltda., Exdo: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Exdo: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR S/C LTDA´, Exdo: TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pinto Heluey\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 20 de maio de 2010 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 20 de maio de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Basilio de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Basilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0175700-67.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barcelos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: De Millus [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Hermes S.A. Sociedade Comercial e Imp. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus, Aut Fabio de Oliveira Barcelos, Réu Hermes S.A. Sociedade Comercial e Imp., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0147500-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amorim Arcos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Amorim Arcos\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento dos Santos [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica Croacia Ltda., Aut Vanderli Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 09 de agosto de 2011 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório.\r\n\r\nId: 1166370"
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Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Casal [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Okulos Com. Optica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Casal\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelino dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marcelino dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PINTO CANIZIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PINTO CANIZIO\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0217700-60.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE ROCHA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0188500-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenc. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKET SERV CREDIT ASSESSMENT LTDA. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante para cumprir fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santorini Automoveis Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-23.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WZNIR DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDI AQUIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDI AQUIM\r\n\r\nProceda a parte junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Claudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. - COMMCENTER [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: VMT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. - COMMCENTER\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove recolhimento previdenciário por guia GPS, após o que, poderá ser analisada a liberação do valor ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilis de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230200-90.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: HERMINIA FURTADO COSTA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS, Aut HERMINIA FURTADO COSTA, Aut MARINA DA SILVA, Aut TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kiyoshi Yamada [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista ao reclamante dos cálculos da reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Inaldo Gouveia de Lima\r\n\r\nDefiro às partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, para formulação de quesitos e apresentação de assistente técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-79.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Herve Linhares Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 209, ante a súmela nº 22 do TRT/RJ. Visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Ismail da Silva Benicio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Ismail da Silva Benicio\r\n\r\nCumprir determinação fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0165600-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nAnte a súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0156600-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Demolicoes Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo, ante a data do expediente (fls 230). \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 124/134, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Inocêncio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. A/C Sr. Marcelo Guimarães Andrade, Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição Inocêncio, Réu Mosteiro de São Bento \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S.A. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execeução em 60 dias. \r\n\r\nId: 1152882"
                            ],
                            "1152883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Barros [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Rodoviario Cargas Logist. Mud. Loc. Veic. Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Barros\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Gomes de Oliveira Filho [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: acolho os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Corrêa Pereira [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Farias Mídia Rio Ltda. ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Corrêa Pereira , Réu Souza Farias Mídia Rio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor quanto às fls 132, observando a sumula 22 TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Martins de Oliveira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TADEU DE QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0089200-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Canegal do Nascimento [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Canegal do Nascimento\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVIMAR NOGUEIRA MILAGRE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARGENTINA MADUREIRA SANTOS VAZ [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ARLINDO NUNES DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA PENNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELUIZA MARIA BATISTA PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DOS NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NETO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Alves Santos (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caetano Theodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, para, conferir efeito modificativo aoss presentes, afastando a improcedencia do julgado às fls 689/690 para determinar que passe a constar em sua parte dispositiva que os Embargos à Execução são julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Castro Alves [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Castro Alves\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly de Souza Mello Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Vieira [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL INTERCONTINENTAL\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimentos fiscal e previdenciária, se cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-17.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Viana Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva \r\n\r\nTer vista de fls 561 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gomes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Pedra Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gomes, Réu Pizza na Pedra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidelbergh dos Reis Tourinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepio Beneficente Montese (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidelbergh dos Reis Tourinho, Réu Montepio Beneficente Montese (Massa Falida de)\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 44. Nego seguimento ao recurso de fls 38/41 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Prazeres Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Logisthec Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Rocha Souza\r\n\r\nAnte consulta a JUCERJA de fls.35 e seguintes, esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes Augustinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA CARDOSO DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Leandro Cardoso de Lima, Réu Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 264. Nego seguimento ao R.O. do reclamante, ante a ausência de preparo (custas e multa de litigância de má fé). \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira de Morais [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A., Réu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Pequeno de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Pequeno de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LOPES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAFONICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AGUAS LTDA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LOPES\r\n\r\nAnte sumula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Samuel Veloso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques , Réu: Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Samuel Veloso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lopes\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000638-97.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: William Antenor \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ramos Vianna [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ramos Vianna\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogás de Queimados Revendedora de Gás Ltda ME (denominação antiga:BELCHIOR E CIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista Bezerra [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabrica 364 Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fabrica 364 Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48h, a diferença de custas, sob pena de levar os bens penhorados a leilão público. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN CARLOS ALVES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN CARLOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO CORDEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil LTDA., Aut Ubirajara Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Reis Santos Filho [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Réu: Metalpack Fitas e Perfilados LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Reis Santos Filho\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Gabriela Ferreira da Silva [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gabriela Ferreira da Silva \r\n\r\nRessalta-se que a admissibilidade será apurada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0069900-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 101, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Garrido da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Paulo Ferreira Garrido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenor Tavares da Trindade , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NKRI Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Lopes da Silva\r\n\r\nAnte a súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Quintanilha [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vianautica Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coelho de Barros Clarimundo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho de Barros Clarimundo\r\n\r\nNada a deferir. Vista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nAo autor para cumprir fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.1998.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Sergi Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0140200-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediaulas Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediaulas Santana\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela do Carmo Medeiros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Carmo Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Costa Coimbra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vandesteen\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cáluclos da reclamada de fls 669/700, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2006.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilma Barbosa dos Santos [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilma Barbosa dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0025800-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Guimaraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza dos Reis e Vaz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Souza dos Reis e Vaz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA DANTAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA COSTA DANTAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes dos Santos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes dos Santos , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000719-80.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Martins [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Neves da Rocha [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 323,89. .\r\n\r\nId: 1152883"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-25.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Aut Luci Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir com a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação do autor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neri Gregorio dos Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Neri Gregorio dos Santos\r\n\r\nDeverá atender os termos contidos no despacho de fl.87, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Renato de Souza Ramalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Renato de Souza Ramalho\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro indicado, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-32.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU DE AZEVEDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)], Réu: Antero Lemos Goncalves, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-89.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DUARTE [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: INDUSTRIA REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Euclides de Santana [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Euclides de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 408, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo, Réu Star One S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vellozo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-73.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA VERDAN [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jeferson Mendonca Cabral, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-62.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTIANO DE SANT ANA FILHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTIANO DE SANT ANA FILHO\r\n\r\nPor ora, nada a deferir quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos. Deverá o reclamante retirar a Certidão de Habilitação em Falências, no prazo de 10 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro indicado à fl.79, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANE DUARTE BUCCEDI [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA DE A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANE DUARTE BUCCEDI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1165534"
                            ],
                            "1165532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0003500-21.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO,MARIA FERNANDA MONTEIRO,Severino Bernardino,PANIFICACAO E CONFEITARIA NILDER LTDA,Leonora Brum Reis,PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.043,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA MONTEIRO,MARIA FERNANDA MONTEIRO,Severino Bernardino,PANIFICACAO E CONFEITARIA NILDER LTDA,Leonora Brum Reis,PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.043,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-76.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Coutinho Lima representada por Verônica da Silva Coutinho (mãe)\r\n\r\nExecutado: Flavia Repsold Campos,Fercoban Pisos Ltda.,Fabricio Repsold Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Repsold Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.172,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165532"
                            ],
                            "1165533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165533"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HENRICI DIAS FERNANDES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco -União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HENRICI DIAS FERNANDES, Réu Unibanco -União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 670, ficando as partes cientes que o saldo nos autos é suficiente para o pagamento da diferença devida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 385. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Grigorio do Nascimento [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Grigorio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência para efeitos do art. 884 §3º da CLT da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Diligencie diretamente o exequente tais certidões junto ao RGI\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Tereza de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condominio do Edifício Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lagoa Formosa e Prateada, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honório da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honório da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 252/254, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares, Réu Vale S/A\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme deferido na ata de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0014500-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Lopes Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido às fls. 649. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-36.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago dos Santos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fatima Araújo Serra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fatima Araújo Serra \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 594. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076600-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102900-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Manhães [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turibio Pereira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Almeida [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0177400-05.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Antos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: \"Indefiro, pois o sistema Renajud não presta este tipo de informação\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal Nunes [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Cristina de Souza Victal Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO BEZERRA, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVEIRA FERRAZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita da Silva Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelita da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007800-88.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: KRILL RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRILL RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito relativo à contribuição previdenciária, sob pena de não recebimento dos embargos interpostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-56.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Cabral Nicoli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Aparecida da Silva Luna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Aparecida da Silva Luna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal(em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário de fls. 115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 206. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESI FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 798, ficando cientes que existe saldo suficiente nos autos para o pagamento da diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-90.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Silva Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareinboim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SCL Montagens Navais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Neto\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Puglia Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Puglia Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090600-71.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUIMARAES MERCON [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUIMARAES MERCON\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Barbieri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151200-77.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Vidal [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Parette Pinho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1164237"
                            ],
                            "1164239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0007100-63.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Almeida Geremias\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,APOIO CONSERVAÇAO E SERVIÇOS LTDA N/P DE ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.890,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-30.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello de Paiva Aguiar\r\n\r\nExecutado: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda.,Telerj Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.114,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164239"
                            ],
                            "1164238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda (A/C SÓCIA JULIZANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI), Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda (A/C SÓCIA JULIZANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 476/481 e da decisão de fls. 498/499. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-28.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Oliveira de Novais \r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda., SMIRNA REFRIGERAÇÃO LTDA N/P LENILSON MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Smirna Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Grigorio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Winner Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Winner Solucoes Logisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para efeitos do art. 884 §3º da CLT da garantia do juízo, ficando cientes as executadas que deverão comprovar os recolhimentos do imposto de renda e contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164238"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-83.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Albuquerque dos Santos Sá [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163193"
                            ],
                            "1162468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro dos Santos Clemente [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro dos Santos Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-83.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Albuquerque dos Santos Sá [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Albuquerque dos Santos Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-92.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidicley Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30, pela autora \r\n\r\nProcesso: 0147500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro N C Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 48 horas, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, Réu: ANGELA AZEVEDO GIBSON DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.233: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquim da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafer Pallet Logística e Embalagens Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jafer Pallet Logística e Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Prado Souza, Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto da Silva Lirio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.785.556,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000108-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Abener Machado de Oliveira [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abener Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-76.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: MARIA DA GRACA OLIVEIRA, Réu: SERGIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henrique Boeke Franceschin, Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO RODRIGUES PENHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO BASTOS CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARMANDO SERRINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIO GIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DORA ANDRADE ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERSON DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRENE LOPES SODRE [ Iventariante de IVONE LOPES SODRE ] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVO DUARTE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUDITH FERNADES ELIZARDO CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: KERMA SYLVIA REZENDE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEO CAMARA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUZIA PINHA DOMINGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA THEREZA DE OLIVEIRA ESTEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARY ELISABETH DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paulo da Cruz Britto, Getulio Jose de Britto e Crhisrtiano Jose de Britto [ herdeiros de NADIR BRITTO ] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUTE SHEILA CAETANO CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros, Réu: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Aut Luiz Antonio Dutra da Silva, Réu Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,46. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.107: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda, Aut Renata de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucélia Pereira [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucélia Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.185: \"Verifica-se que foi julgado procedente o pedido referente ao levantamento do FGTS, conforme sentença de fls.134/143.\r\n\r\nObserva-se ainda que a reclamada já cumpriu com a sua obrigação, eis que entregou as guias para levantamento do FGTS à reclamante, conforme certidão de fl.155.\r\n\r\nQuanto ao seguro desemprego, o referido benefício não faz parte da condenação.\r\n\r\nAssim, já havendo o pagamento integral do valor devido, ao arquivo com baixa.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Valério do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Valério do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Lima Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luis Duarte Barbedo [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Duarte Barbedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 88,22 dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo, ao reclamante para se manifestar sobre os embargos declaratórios interpostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-72.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Ribeiro , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.09.2011 às 12 horas, para oitiva da testemunha, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florio Campos de Assis Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Florio Campos de Assis Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 88.820,20.\r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Souza Oliveira, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Bastos, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado a data de 16/08/2011, as 10:05h, para oitiva de testemunha, na 3a Vara do Trabalho de Niteroi, processo 0000401-74.2011.5.01.0223 \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor, decorrente da apuração de diferenças de juros moratórios incidentes até a data do depósito de fls. 402, no montante equivalente a 358.088,39 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não paragamento, no prazo estitpulado, implicará em execução, inclusive com bloqueio eletrônico das contas bancárias até o limite do valor devido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF referente ao recolhimento do imposto de renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Gomes de Andrade\r\n\r\nTer ciência da guia DARF referente ao imposto de rendas recolhido, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1162468"
                            ],
                            "1162467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Martins dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda., Alexandre Reigia de Almeida, Raimundo Idelfonso de Almeida, Esmerinda Tavares de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Idelfonso de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIREILLE ELISE BIRT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima \r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162467"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos efetuados à fl. 75 da CS apensada aos presentes autos. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa Werner [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa Werner\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CLAUDIO COTTA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: IARA DE SOUZA COTTA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO CLAUDIO COTTA, Réu IARA DE SOUZA COTTA, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 104/106 foram homologados por estarem em consonância com a competência desta especializada. Pague a ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cavalcante Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Cavalcante Pereira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Machado dos Santos [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GILBERTO PEREIRA BELTRAO JUNIOR [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME, Réu: Carlos de Aguiar Magano socio Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda, Réu: Miguel Bueno Magano socio Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GILBERTO PEREIRA BELTRAO JUNIOR\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA, Réu TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 192/193 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058700-83.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Leal Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Leal Dias da Silva \r\n\r\nÀ consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0176800-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401 BLOCO 01 [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401 BLOCO 01, Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 271/273. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Aragao da Silva [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\n...Pague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUEDES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: M M 6 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)], Réu: ARY CASEMIRO, Réu: SENITTI DOS SANTOS FROES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221200-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: Ivan Rolinho socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, Réu: Sergio da Silva Oliveira socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA\r\n\r\nRecolha o reclamante os emolumentos referentes à certidão de crédito requerida à fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA CATALDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE- VESTIBULAR. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: Marcia Varela Zuardi de Barros, Réu: Nicola Guardo Zuardi, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia, Réu: Theresa Dinah Varella Zuardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA CATALDO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Arruda de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Coelho de Andrade [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc do Nascimento, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Coelho de Andrade\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Felix da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Costa Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 320/330. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francis Campolino de Souza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdoilson Gonzaga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda. ME, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio), Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdoilson Gonzaga dos Santos\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Cruz\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa da Silva\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furtunato Rosa Monteiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Furtunato Rosa Monteiro \r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceli de Sant Anna Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Sant Anna Gomes\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Santana Novotny [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Santana Novotny, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 430/431, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete dos Anjos Santana dos Santos, Réu Merck S.A.\r\n\r\nProrrogo o sobrestamento do feito por mais seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Ricardo Carneiro Araujo , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 330/333, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: CULISEUN COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULISEUN COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Aut JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 231/235, por terem sido apresentados posteriormente aos da petição protocolizada em 15/03/2010. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Correa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: sócio Nelson Fernandes Dias, Réu: sócio Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Correa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\n...Julgo os presentes embargos à execução extintos sem apreciação do mérito. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000753-03.2011.5.01.0071 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson Miranda de Souza [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Miranda de Souza \r\n\r\nEsclareça o autor os dados relativos à extinção do contrato de emprego referente à conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Pinho [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sócio - Carlos Willi Kisling, Réu: Kaarlo Eerikki Riippa (sócio), Réu: Maila-Kaarina Riippa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Costa Pinho\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA, Réu: Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, Réu: Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Muiltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Muiltiplo , Aut Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 62/63 foram homologados, observando-se que foi observada a dedução do recolhimento previdenciário de fl. 43. Pague a ré a diferença devida a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Andrade [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda., Réu: sócio Norberto Ruben Silva, Réu: sócia Rosangela Santos de Freitas, Réu: sócio Vicente Pablo Cerallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MACARIO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MACARIO DE ARAUJO\r\n\r\n...Comprove o autor o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DE LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldelicio Ferreira da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 248/255, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Sant Ana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Sant Ana\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza\r\n\r\n...Venha o reclamante com cópia protocolizada daquela. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2003.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTINTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZE ANGELICA PINTO ANTUNES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INSTINTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Cgto LUIZE ANGELICA PINTO ANTUNES\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 233/235. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Sant Ana\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Henrique Bergson Stolnicki (socio), Réu: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Jean Zylberberg socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Jose Alves do Couto Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0233200-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMIRES DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Cartuchos de Madureira Informatica e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Oliveira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Luis Perez Ibacache [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Luis Perez Ibacache\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROBERTO DE SOUZA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Tarcisio Roberto de Oliveira (OAB: RJ 51237 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacy Pacca Fatorelli [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos\r\n\r\nInformar o número de seu PIS. \r\n\r\nId: 1165594"
                            ],
                            "1165592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rita do Nascimento \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Real S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE INTIMÁ-LAS.\r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Olegário Moreira\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165592"
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                            "1165593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Reis\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência o despacho de fls. 159, devendo a reclamada pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% , nos termos do art 475-J do CPC, bem como comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Maria Cristina Leite Barros, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/157, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/205, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa do Nascimento\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MAIA LEITE\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Antonio Veras Silva\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da promoção da calculista às fls. 338, verso, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056800-70.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Janerey Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Laboratorio Celula Diagnostico (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Silvério Jose Nery de Alencar Pucu (sócio), Josielma de Sousa Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Josielma de Sousa Barbosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO, Federação Nacional dos Despachantes Públicos (sócio), Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO, Federação Nacional dos Despachantes Públicos (sócio), Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165593"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-85.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Melo de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBREPETIÇÃO DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa de Souza \r\n\r\nCIENCIA RETORNO CP, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLLar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCiencia retorno CP, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DE ASSIS CORREIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DE ASSIS CORREIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino de Assunção Farias \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.470,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDO GENI NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOTIR PIMENTA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOTIR PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160100-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES MARTINS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAES MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3, conforme fls.202.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Storck [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bubman [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Conceicao Storck\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de10 DIAS, FLS. 122\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1152313"
                            ],
                            "1165930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1165930"
                            ],
                            "1152314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-43.2004.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nCgto: NILO MOURA PACIFICO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 399/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia retorno CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda., Aut Patricia Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 11.475,73 = 939.090,36 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nCIENCIA EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS, SENDO A RDA INCLUIVE PARA DEPÓSITO DE HONORARIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diegues Campos da Silva Losso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diegues Campos da Silva Losso \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nA sociedade retirou-se da sociedade em 1998 e a alteração de fls. 64 não relaciona a Sra. Maria de Lourdes como participante da composição societária. Indeferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Ramos [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Viglex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dimas Ramos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 19 de Abril e 24 de Outubro [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio 19 de Abril e 24 de Outubro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lara da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Marques da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Marques da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)], Réu: Carlos Jose Santos Costa, Réu: Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: EIRAS E FERNANDES LTDA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA DA MOTTA EIRAS, Réu: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Prazeres Barbosa [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Prazeres Barbosa\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo, cumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia certidão da Junta Comercial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiveson Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lins Ferreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, Réu: VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lins Ferreira\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Castilho Brotto [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubens Castilho Brotto\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIS RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição .\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S/A, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva Valente [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva Valente , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Leite [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 397/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roque Cassiano [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roque Cassiano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058300-18.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Marcia dos Santos Tristao (OAB: RJ 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: CLEUCI DA SILVA, Réu: GLAUCIO FERREIRA RIBEIRO, Réu: JORGE WILLIAM MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro o ora postulado, tendo em vista que os sócios retiraram-se da sociedade e 2000, ano anterior ao ajuizamento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Dias Ramos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyti Service Rio Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Dias Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Felix de Brito [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felix de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiencia da dilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELISABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BRAZ DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut VALDEMAR BRAZ DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira de Barros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Morais [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2011.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heitor Lemos da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FREIRE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: E Q G ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: EDILSON MORAES REGO GOMES, Réu: EDILSON QUEIROZ GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: MARCELO MORAES REGO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Justino [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Justino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Rody Rubens Moreno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Hirschfeld (OAB: RJ 93169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0151200-20.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AUGUSTO DIAS SALGADO [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AUGUSTO DIAS SALGADO\r\n\r\nEsclarecer o requerido tendo em vista o alvará n. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-28.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS MATTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS MATTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gago Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Neusa Gago Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENUINO DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR FERNANDES TINOCO (ESPOLIO DE), Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENUINO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Museu Castro Maia - Chacara do Ceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-65.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aurídio Negreiros de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Marius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurídio Negreiros de Medeiros\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo, cumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B, I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marcos Frossard [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: DHS Editora e Empreendimentos Ltda. - Brasil Amarelas, Réu: Sais do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marcos Frossard\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Alexandre [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Alexandre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano, tendo em vista despacho de fls. 42.. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Dal Fabbro Filho (OAB: SP 144637 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR NEW S TRANSPORTES LTDA, Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Aut MARCELO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Justino Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Torquato\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista que decorrido o prazo para manifestação sobre os cálculos, a rda para vir com depósito do valor homologado em fls., em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Ramos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Pereira Ramos \r\n\r\nJuntar o documento citado na petição de fls.38. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Borges [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: NSPP Confeccoes Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceicao Borges\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanaiaci Augusto Ferreira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanaiaci Augusto Ferreira\r\n\r\nCiencia retorno CP, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-81.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Martiliano da Silva [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martiliano da Silva\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumaríssimo, cumprir em 10 dias o disposto no art. 852-B,I, parágrao 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marotti Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1152314"
                            ],
                            "1152311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0172200-71.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA GALINDO\r\n\r\nExecutado: NILSON LUIZ DOS SANTOS,MODULOR DESENHO IND DES IND COM VIS SC LTDA,LUIZ MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.851,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ MESQUITA DA SILVA,MODULOR DESENHO IND DES IND COM VIS SC LTDA,LUIZ MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MESQUITA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.851,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-89.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Gomes\r\n\r\nExecutado: JAIME EDUARDO SIMÃO,Onodera - Instituto de Estetica Forma Formosa Ltda.,MARCELO CARDOSO TEOBALDO,ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME EDUARDO SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO,Onodera - Instituto de Estetica Forma Formosa Ltda.,MARCELO CARDOSO TEOBALDO,ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CARDOSO TEOBALDO,Onodera - Instituto de Estetica Forma Formosa Ltda.,MARCELO CARDOSO TEOBALDO,ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CARDOSO TEOBALDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-97.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AILSON EMILIANO\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES INSUA CANOSA,SENDON CONSTRUTORA LTDA,BANCO DO BRASIL S A,ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA,JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES INSUA CANOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.098,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA,SENDON CONSTRUTORA LTDA,BANCO DO BRASIL S A,ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA,JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.098,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE INSUA CANOSA,SENDON CONSTRUTORA LTDA,BANCO DO BRASIL S A,ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA,JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE INSUA CANOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.098,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152311"
                            ],
                            "1152312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Really Rio Serviços e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152312"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 182), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-57.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LOURENCO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: TAFELLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: SJT PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJT PIZZARIA LTDA-ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 85,80 valor homologado a fls. 148), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FARIAS CARQUEIJA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.496,00 – 36,8% sobre as parcelas salariais da avença de fls.330, R$ 9.500,00), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 95,00). \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), bem como instrumento de mandato, preenchidos os requisitos legais, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127400-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0153600-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO CONSTANCIO PAULO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO CONSTANCIO PAULO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 129), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Almeida e Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Almeida [Adv. Mauricio Pereira de Menezes (OAB: RJ 107409 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio de Almeida\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.840,00 - 36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença de fls. 13, R$ 5.000,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Regina Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Regina Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46 que manteve o indeferimento da gratuidade de justiça de fls. 41, por seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SILVA [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elisabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SILVA\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nVista ao demandado, por vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Menezes Rodrigues \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bento da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Bento da Silva \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço informado a fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar e Vila Isabel Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Melo, Réu Posto de Abastecimento Bacellar e Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carla de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem penhorado ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional.\r\n\r\nEm caso negativo, deverá comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços dos sócios constantes no contrato social, ante o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-82.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 857,72 - Valores homologados a fls. 203), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nVista ao autor da impugnação do réu - fls. 284/ 285. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: Mini Mercado Prolar de Barros Filho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em relação ao réu MINI MERCADO PROLAR DE BARROS FILHO LTDA, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUFINO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-91.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL CORREA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DESIRREE EMILE RUDOLFINE ANANMARIA ONODY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILZA MIGUEL ELIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DINORA SOARES MAIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DIRCELIA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DJACYR BRANDAO LYRIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE ALVARES GALLO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nComplementarem o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 1341, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva de Melo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva de Melo \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço dos réus (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente aos valores encontrados, conforme fls. 603, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 603, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Loredo [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto Loredo\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 150), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Regina Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Regina Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28 que manteve o indeferimento da gratuidade de justiça de fls. 23, por seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NOELI LIMA RAVACHE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA BESERRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA NUNES SERPA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILON CARDOSO VALLE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OLAYR DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nComplementarem o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 1348, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184700-06.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BICUDO DA ROCHA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Murilo Mello Vieira (OAB: RJ 65077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme liquidação de fls. 64, homologada a fls. 65, atualizando os valores. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista à parte credora dos ofícios de fls. 126/128, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-09.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pina de Sousa\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: Marcos Dias dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Distribution Network Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 316,29), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1163070"
                            ],
                            "1163072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Sousa Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Sousa Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Maria Cristina Pinto da Rocha \r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GARCIA\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 310, bem como apresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 310, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bazilio de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bazilio de Souza \r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos réus e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Silva Fernandes [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Correios Franqueada ACF Macapuri LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000743-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000742-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pedro da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MACEDO DE LIMA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transportes sobre Trilhos [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos - Cia de Transportes sobre Trilhos\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.598,65 - fls. 70), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 99v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU ARAUJO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Shideo Iwassa, Réu: Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU ARAUJO DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Castro Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Equipamentos Cientificos Ltda. ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infratec Equipamentos Cientificos Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.343,96 - homologados a fls. 220), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOTA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148, assim como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopema Retífica de Motores Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: SERGIO GOMES GARRIDO, Réu: WALTER SEGMILLER, Réu: MARIA JOSÉ PAIVA SEGMILLER, Réu: MARIA TEREZA COLONDINA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira de Souza \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, quais sejam os atuais endereços dos sócios, a possibilitar a citação dos mesmos.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 84, ou seja, a propriedade dos imóveis mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Remocao e Servico Medico Domiciliar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ricardo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada em 21.6.2011 e os documentos que a acompanham, no preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina dos Santos\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde a “data da situação cadastral” (28/08/2004) – fls. 25, comprovar a atualidade (CLT, art. 765) do endereço indicado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelita de Santo Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Guimarães\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GOMES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, fora da Secretaria, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA GUERRA DE PUGA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza, Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza, Réu: Yoga Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA GUERRA DE PUGA\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde a realização da penhora ainda pendente de aperfeiçoamento (fls. 187/190), juntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada.\r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Mendonça Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Mendonça Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ethenio Sampaio Dias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio C. Rodrigues Letreiros [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio C. Rodrigues Letreiros\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000090-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Turiano Moss Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 19 que deferiu o requerimento autoral de prorrogação do prazo para informar, comprovando (CPC, art. 765), o atual endereço do réu, por trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do Meirinho (fls. 133v), devendo, inclusive, indicar o atual endereço do primeiro réu, a fim de possibilitar sua inscrição no curso de reciclagem próprio para vigilante, conforme os limites objetivos da coisa julgada (fls. 104/110). \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Reis\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)], Réu: ADRIANO RIBEIRO SABURIDO, Réu: Gilson Macedo Schulz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 3.234,28), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Suely Pereira Bezerra \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 448 que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência de fls. 436, para determinar que as testemunhas devem comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar o atual endereço do autor Moises Silva, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Magalhães [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Magalhães \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ANTONIO CARLOS BRAGA, Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Medeiros\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de cento e vinte (120) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Generoso [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Generoso\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de trinta (30) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marques Teles [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Marques Teles \r\n\r\nCiência do despacho de fls.148 que manteve a decisão de fls. 147 quanto à condenação ao pagamento das custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rocha Quintanilha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Rocha Quintanilha\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhaes Barbosa, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de cinco (05) dias,\r\n\r\npermeados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000748-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nogueira Gomes Fontes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nogueira Gomes Fontes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENILCIO EUGENIO SANTIAGO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária, conforme diferença apontada a fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Infraero Aeroportos - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa \r\n\r\nComprovar a inocorrência de recolhimento das cotas previdenciárias;\r\n\r\nEsclarecer a que depósitos do FGTS se refere no oitavo parágrafo, de fls. 04, individualizando os eventuais depósitos que não tenham sido efetivados, juntando o extrato da conta vinculada.\r\n\r\nPrazo: dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda., Réu: Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio de Souza \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda dos Santos Silva [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 463, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ALVES DANIEL TOURINHO [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTYMETAL INDUSTRIA METALURGICA COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARTYMETAL INDUSTRIA METALURGICA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 180,08 homologados a fls. 60/ 61), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabella Miranda de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGIO GASTRONOMIA E COMERCIO DE GENERS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Miranda de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99, bem como indicar, comprovando (CLT, art. 765), os atuais endereços das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Jesus Felix [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Jesus Felix\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinheiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em dez (10) dias, o ofício do MM Juiz da Vara de Família que ensejou a pensão alimentícia devida pelo acionante, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC, para que seja verificado se apenas as pessoas mencionadas nos documentos trazidos pelo autor (fls. 95/96) eram as beneficiárias da mencionada pensão alimentícia. \r\n\r\nId: 1163072"
                            ],
                            "1163074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-83.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BISPO DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu: CLAITON MAURICIO GORDIANO BARBOSA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: SERGIO MAURO BIOLCHINI JUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 134), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luis Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Lima Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: FATIMA REGINA ALVES REIS, Réu: Flavio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Barbosa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado;\r\n\r\nEsclarecer a que depósitos do FGTS se refere no item “10”, de fls. 03, individualizando os eventuais depósitos que não tenham sido efetivados, juntando o extrato da conta vinculada.\r\n\r\nPrazo: trinta (30) dias, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0000804-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. (Cuecas d´uomo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Amorim [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Amorim\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido por mais trinta (30) dias, o prazo para que o autor cumpra corretamente o item “3”, de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0050600-46.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.586,98 - homologado a fls. 196), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro Pissurno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecção Comércio e Representação de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro Pissurno \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM FREIRE DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da petição patronal de fls. 212/213, devendo, inclusive, apresentar cálculos de liquidação, conforme determinação de fls. 135, item “3”, limitados à abril/2011, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE ANDRADE PEREIRA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - em liquidação judicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nVista à parte autora da petição apresentada pelo réu a fls. 264/265, devendo informar se aceita os bens oferecidos à penhora.\r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Menezes Lourenco [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Menezes Lourenco, Réu Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 681verso. \r\n\r\nProcesso: 0147300-94.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CYRIACO DE CASTRO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cândido da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cândido da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAssinado ao devedor o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Vasques Pessanha [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Vasques Pessanha \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO VAGNER DE MORAIS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSENLUX INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SANTANA ALVES, Réu: ALUÍZIO OURIQUES CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO VAGNER DE MORAIS\r\n\r\nVista à parte credora das intimações devolvidas (fls. 119 e 120), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Teodoro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Tex Stak Bar Hause\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Teodoro\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soero Campanhen\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 485.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Varella [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Varella\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda., Réu: Arquivo Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges Silveira \r\n\r\nInformar qual seja a personalidade jurídica do segundo réu, bem como comprová-la (art. 765, da CLT), em trinta (30) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpromo Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Andrade \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro Tavares [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazau Atena Distribuidora de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro Tavares \r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 23, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do feito, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José Olegário Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio José Olegário Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Antonino Rego Neto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Lemos Fraga [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Antonino Rego Neto\r\n\r\nVista do teor do ofício da Receita Federal (fls. 90), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Esteffany Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Franco Tarcitano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Franco Tarcitano\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Januário da Cruz, Aut Marcio Luis Correia Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178 que homologou a avença de fls. 176/ 177, para que surta seus devidos e legais efeitos. Custas de R$ 300,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Maciel de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Maciel de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Chimelli [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Chimelli\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maia [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Maia \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComprove a parte credora a atualidade do endereço dos sócios retirantes (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira Marcena [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabú da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira Marcena \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Lourenco [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Lourenco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DRUMOND [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA DRUMOND\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), qual seja o processo em andamento na MM 27ª VT/RJ, mencionado na petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000598-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Theotônio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Theotônio dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000730-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço e Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Machado\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Caetano Lourenço \r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Bandeira Fontes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Bandeira Fontes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lins Frossard [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESMAILE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lins Frossard\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do mandado de fls. 52v e da notificação devolvida de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMERO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de três (03) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nId: 1163074"
                            ],
                            "1163080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN COSTA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA R. H. DIAS LTDA, Jorge de Amorim Marques, Ricardo Henrique Dias Aragao, RENATO DIAS ARAGÃO, ADALBERTO ALMEIDA COSTA, LECTÍCIA DIAS ARAGÃO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO ALMEIDA COSTA, DISTRIBUIDORA R. H. DIAS LTDA, Jorge de Amorim Marques, LECTÍCIA DIAS ARAGÃO, RENATO DIAS ARAGÃO, Ricardo Henrique Dias Aragao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 816,83 - fls. 23) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DIAS DA SILVA, PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas de fls. 62, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026300-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Pereira Miguel\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, SÉRGIO CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., SÉRGIO CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 552,00 - fls. 47) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikon Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224/ 225. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOREIRA MELO\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA, Gilson Dantas, Shirley Barros Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Dantas, Shirley Barros Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.010,03 - fls. 52) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELICIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MIX HAIR CENTER LTDA, KAETE CORDEIRO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m KAETE CORDEIRO SANTOS, MIX HAIR CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.348,95 - fls. 105) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton\r\n\r\nRéu: Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor homologado a fls. 142 (R$ 22.105,11 equivalentes a 1.822.133,2905 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 114v (R$ 400,00 equivalentes a 33.033,0628 Trs), o que perfaz um montante de 1.855.166,3533 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda., VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, RICARDO CAMPANELI CARVALHO, LUIZ AUGUSTO TELLES PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO TELLES PEREIRA, RICARDO CAMPANELI CARVALHO, VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, bem como o valor das custas processuais (R$ 418,03-fls. 79) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0040900-70.2008.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-12.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LACADOR LTDA, Alice da Cruz Pinto Monteiro, Ana Paula Demarchi, José Barbosa , Katia Regina de Carvalho Barbosa, Manuel da Silva, Manuel Dias da Mota, Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alice da Cruz Pinto Monteiro, Ana Paula Demarchi, CHURRASCARIA LACADOR LTDA, José Barbosa , Katia Regina de Carvalho Barbosa, Manuel da Silva, Manuel Dias da Mota, Milton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.881,87 - fls. 49) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 50,00 - fls. 34,). \r\n\r\nProcesso: 0008700-49.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER LTDA, EVERALDO MAGALHÃES FERREIRA, ORFEU MANOEL CUNHA LIRA, PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO MAGALHÃES FERREIRA, ORFEU MANOEL CUNHA LIRA, PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 243,04 - fls. 73) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Candido Mendes Ltda, JOAO GARCIA MARTINS SOARES, JOSE PARREIRA DE CASTRO, MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES, ANTONIO GARCIA MARTINS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GARCIA MARTINS SOARES, JOAO GARCIA MARTINS SOARES, JOSE PARREIRA DE CASTRO, MARIA DA SILVA LEONARDO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.208,00) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163080"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Penha dos Santos \r\n\r\nVista da petição de fl. 207 e sgs, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania\r\n\r\nVista, por 05 dias, da petição de fls. 167/172. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tenorio da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parametros do v. acordao de fls. 537/543, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Industria e Comercio do Mobiliario Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Réu: Celina Industria e Comercio do Mobiliário Ltda a/c Munis Zilberberg ( sócio ), Réu: Celina Industria e Comercio do Mobiliario Ltda a/c Gil Grosman ( sócio ), Réu: Celina Industria e Comercio do MObiliario Ltda a/c Alexandre Zilberberg \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Industria e Comercio do Mobiliario Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme calculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venancio Galvão Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Barros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venancio Galvão Leão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0003100-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira da Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Fabio Vieira da Rocha, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-97.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Teotônio do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, recolhimento previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Bond [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral Transportes Ltda. ME, Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Catedral Transportes Ltda. ME A/C Luiz Natal Alves Morales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Bond\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fontenele de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fontenele de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Sr. Ronaldo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio de Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Silva Santos \r\n\r\nFornecer meios de viabilizar a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berline Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Neri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-33.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Ramos Costa [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas referente ao acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascente da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 417/2011 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roaldene Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roaldene Nascimento dos Santos\r\n\r\nVista, por 05 dias, das petição de fls. 100/107. \r\n\r\nProcesso: 0000356-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Ventura Correa [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Assessoria em Comércio Exterior Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Assessoria em Comércio Exterior Ltda., Aut Walter Jose Ventura Correa\r\n\r\nVista, pelo prazo sucessivo, do ofício de fl. 588 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Antônio de Almeida [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao rte para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Angeli\r\n\r\nRéu: Angraporto Offshore Logistica Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angraporto Offshore Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Nice Hotel Ltda., Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farias Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1223. \r\n\r\nProcesso: 0000169-21.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Antonio Barbosa Lima Faria Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Magna Lucia dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Antonio Barbosa Lima Faria Correa \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Braga de Figueiredo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1166265"
                            ],
                            "1166264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Aguado\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda., Toni Foto Som Ltda. , TFS 2 Comércio Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TFS 2 Comércio Ltda., Toni Foto Som Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166264"
                            ],
                            "1166423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Auto Viação Bangu Ltda, Empresa de Transportes Andorinhas S/A, Expresso Pegaso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166423"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arilson Anastacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Anastacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173, fixando o crédito exequendo em R$ 9.270,76, equivalentes a 758.028,76 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 97/99, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdenciário em R$ 1.077,20, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Luiz Carlos Gomes de Sousa (OAB: RJ 138675 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesingn Ltda., Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 329, fixando o crédito exequendo em R$ 3.992,96, equivalentes a 326.486,56 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 235/241, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdenciário em R$ 827,24, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 257 garante integralmente o Juízo, pelo que CONVOLO EM PENHOR para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Tebracom Terceirização Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores (pauta homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000850-85.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro do Nascimento Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 06: \"...Intime-se o autor para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Candida Maciel [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial, Aut Raquel Candida Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 183: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 126/131, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rossana Maria Sales de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, devendo a parte autora, inclusive, tomar ciência do despacho de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Vargas de Albuquerque [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Vargas de Albuquerque , Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322: \"...Prossiga-se na forma determinada às fls. 314, abrindo-se vista ás partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, para manifestações que valerão como razões finais...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"...Intime-se a reclamada, para que se manifeste sobre a impugnação defls. 196/197. Prazo de 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Romão Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Miranda Siqueira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Miranda Siqueira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes Alves [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Sergio Luiz Guimaraes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"...Defiro cinco dias improrrogáveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"...Devolvam-se às Rés (inclusive à 1ª) os prazos de fls. 175 (apresentarem os cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 175, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias)...\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000862-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Braga Marques da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliva Veículos ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Oliva Veículos ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"...Reconsidero o despacho de fls. 42 para determinar a intimação da executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...Indefiro o pretendido à folha 115, ante os termos dos próprios ofícios de fls. 112/113. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 25 de julho de 2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 157/158), realizando a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação no seguro desemprego, corretamente preenchidas, sob as penas já indicadas no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Caires Cortes [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Caires Cortes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0158400-17.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nercina Jorgina de Oliveira [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercina Jorgina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70, fixando o crédito exequendo em R$ 17.013,35, equivalentes a 1.391.105,87 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 34/38, para todos os efeitos legais. Expeça-se Mandado de Citação à reclamada na pessoa do diretor Henri Bueno, acrescido das custas de R$ 370,16. Fixo o imposto de renda devido pelo reclamante no importe de R$ 726,03, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls.87), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 440, fixando o crédito exequendo em R$ 32.453,93, equivalentes a 2.653.259,72 TR's. Determino a liberação do depósito recursal de fls. 272, 273 e 274, com os acréscimos legais (alvará nº0619/2011). Expeça-se mandado de citação à reclamada pela diferença, no valor de R$ 23.824,50, equivalentes a 1.947.763,68 TR's, acrescido das custas de R$ 343,33. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 353, fixando o crédito exequendo em R$ 19.111,65, equivalentes a 1.562.674,51 TR's. Acresça-se que do valor total da condenação, R$ 782,91, equivalentes a 64.015,06 TR's corresponde ao FGTS que deve ser recolhido junto à conta vinculada do reclamante. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 183, com os acréscimos legais (alvará nº0608/2011). Expeça-se mandado de citação à reclamada pela diferença, no valor de R$ 13.424,34, equivalentes a 1.097.648,50 TR's, acrescido das custas de R$ 106,62. \r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 508: \"...Ouça-se o exequente, em cinco dias, acerca do valor devido a título de imposto sobre a renda (fl. 504), valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Diegues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 582, fixando o crédito exequendo em R$ 132.250,75, equivalentes a 10.812.113,91 TR's. Ante o depósito recursal de fls. 456/457, atualizados conforme fls. 568/573, expeça-se mandado de citação à 2ª Reclamada, pela diferença, no valor de R$ 120.162,05, equivalentes a 9.823.806,46 TR's, acrescidos das custas de R$ 672,31. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 140,20, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"...Devolva-se à Ré o prazo de fl. 219 (20 dias para cálculos, conforme despacho de fl. 218)...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda. , Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 110: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 83/88, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler, Réu Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...Dê-se vista às rés dos documentos ora trazidos (pelo autor às fls. 100/103). Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05...\" \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pereira de Sousa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pereira de Sousa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Martins [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias, conforme despacho de fl.261-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rangel Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Rangel Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Fernanda Sampaio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Telles Faro \r\n\r\nA ré deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da segunda parcela, sob pena de prosseguimento da execução e aplicação de multa de 10% do valor do crédito remanescente (artigo 745-A do CPC), conforme Ata de 11 de julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001372-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Costa Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Silva da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias,devendo a parte autora, inclusive, tomar ciência do despacho de fl. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo, com colunas mês a mês, contendo: salário à época própria, FGTS, dedução da cota previdenciária e dos depósitos do FGTS já sacados e, por fim, o valor líquido devido naquele mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari de Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari de Castro, Réu Casa do Adubo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallia Bermudes Costa [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Meios de Produção e Comunicação Ltda. [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meios de Produção e Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias Pinto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Farias Pinto , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/07/2011, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder a anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 399/408, conforme despacho de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de frl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira da Silva , Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 117)...\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Sacramento Infante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendeo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gomes Ferreira , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581: \"...Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira de Castro [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...intime-se a parte autora a prestar esclarecimentos acerca da petição de fl. 36, porquanto a suposta empresa que ela pede que seja incluída no polo passivo se trata tão-somente de um projeto da Prefeitura do Rio de Janeiro, tando que possui o mesmo endereço desta...\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 151: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 67/69 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 106/111, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.93-v: \"...Não conheço dos embargos de fls. 93, uma vez que repetem as alegações dos embargos já examinados e rejeitados...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Heleodoro Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância (cálculos do IR fornecido pela ré às fls. 386/390)...\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-54.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"...intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a reclamada, também, para que tome ciência da expedição do alvará (nº 0631/2011)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Rodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1165781"
                            ],
                            "1165779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0013200-13.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Gomes Pires\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Lilian Andreia Barros Milessis,Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.131,33, acrescido das custas de R$ 311,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio de Souza Paulo,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Lilian Andreia Barros Milessis,Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio de Souza Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.131,33, acrescido das custas de R$ 311,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Lilian Andreia Barros Milessis,Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.131,33, acrescido das custas de R$ 311,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165779"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 151: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 67/69 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 106/111, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 21, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"...Devolvam-se às Rés (inclusive à 1ª) os prazos de fls. 175 (apresentarem os cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 175, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165780"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14/07/11\r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, inclusive para atender a solicitação nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0000843-84.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ligaya Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Emilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ligaya Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, tornando sem efeito os atos praticados a partir de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carlos Fogaça de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Pereira \r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques Duda Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTerem vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César Dias da Costa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Dias da Costa\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza, Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir outras provas, juntado rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio de crédito realizado no processo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Luiz [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. EPP [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina Souza Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina Souza Silva , Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177v., rejeitando os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Airton Ribeiro do Vale [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Airton Ribeiro do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Vintém, Aut Ronaldo da Silva Balisa \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matheus [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Matheus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial realizado através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para a complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Oliveira Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Map Movimento de Amor ao Próximo\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mucci Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mucci Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000989-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quemel Lelis Fandi [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maura Feitosa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maura Feitosa \r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nId: 1163323"
                            ],
                            "1163325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto da Silva Correa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, inclusive, para a complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163325"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo da Silveira \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Marques da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da exordial, de forma a possibilitar o cumprimento do pleito de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Fernanda Barbosa da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Fernanda Barbosa da Cunha\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. acórdão, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Vieira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, considerando a certidão do sr. Oficial de Justiça (fl. 214). \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santana de Souza Barreto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santana de Souza Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Ambev Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ipiranga Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de hasta pública nos autos em epígrafe, por meio de leiloeiro, nomeando-se para tanto o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Simão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Simão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Montojos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 425, bem como comprovar o pagamento dos créditos do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, neste Juízo, uma vez que não deferida a habilitação do autor, junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001544-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução negativa da carta precatória de fls. 60/65. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana dos Santos Torres [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborparke Serviços de Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana dos Santos Torres \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 123, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altierri de Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. , Aut Thabata Aline Alcântra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 312, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: recusado. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, facultando-se o parcelamento em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Germano Júnior Mota Damascena , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência de oitiva de testemunha no dia 24/10/2011, às 16:10h, na 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo Guedes dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para retirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Braga [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 254, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Brandão , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 335, bem como diligenciar junto à Justiça competente. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Conceição Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Conceição Filho\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação no seguro desemprego, bem como cientificá-lo da expedição do alvará para saque de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lyrio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 221/224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Coelho Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1165417"
                            ],
                            "1165419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0129900-60.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA,Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.859,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-74.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luis Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Z-Park-K S/C Ltda.,City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda.,Churrascaria Majórica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Z-Park-K S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.738,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165419"
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                            "1165418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001527-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conde Brigido \r\n\r\nRéu: Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda A/C Ana Paula Goulart Braga Mendes, Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda A/C José Silverio Mendes, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Didital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Declaração judicial de responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\n2. Deferimento de tutela antecipada\r\n\r\n3. Pagamento de participação nos lucros e resultados\r\n\r\n4. Pagamento do aviso prévio\r\n\r\n5. Pagamento de férias indenizadas 2009/2010 a ser acrescida de 1/3 constitucional\r\n\r\n6. Pagamento de férias proporcionais 2010/2011, 4/12 avosa ser acrescida de 1/3 Constitucional\r\n\r\n7. Pagamento de 13º salário proporcional de 2010 de 11/12 avos\r\n\r\n8. Pagamento de FGTS sobre as verbas requeridas\r\n\r\n9. Pagamento de multa de 40% sobre os depósitos fundiários integrais, bem como os ora requeridos\r\n\r\n10. Pagamento de multa do art. 467 da CLT\r\n\r\n11. Pagamento de multa do §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\n12. Condenação da 1a ré a entregar a guia do seguro desemprego, ou indenização substitutiva em caso de impossibilidade do reclamante usufruir do benefício\r\n\r\n13. Condenação da 1a ré a entregar a guia do TRCT no código 01, ou pagamento integral do FGTS diretamente ao reclamante\r\n\r\n14. Condenação da 1a reclamada a proceder à baixa na CTPS do reclamante com data de 24/11/2010\r\n\r\n15. Pagamento da multa imposta pelo precedente normativo 73 do TST\r\n\r\n16. Pagamento dos honorários advocatícios\r\n\r\n17. Juros e correção na forma da lei\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165418"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MOREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FÁBIO DE SOUZA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000520-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROSA RODRIGUES [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Fica ciente de que a tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE FURTADO APOLINARIO GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE FURTADO APOLINARIO GONÇALVES, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 0950:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO PALHARES DA SILVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RICARDO PALHARES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO\r\n\r\nParte autora requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UESLEI DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000415-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/08/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-22.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-59.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Corrêa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)], Réu: Brasfels S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/08/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA RODRIGUES FONTES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO (RESTAURANTE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RODRIGUES FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO RIBIERO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO RIBIERO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/09/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PIRES DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Daré Construção e Topografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-52.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO TEODORO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-54.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALBACORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/08/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA DE MELO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BASÁLIA COMERCIO E SERVIÇOS NAÚTICOS (PROMARINE/ SP MARINE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSÉ DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSÉ DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001719-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PALMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PALMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/09/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VARNETE SANTANA BARBOZA DE ARAÚJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARNETE SANTANA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001714-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/09/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camilo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: All - America Latina Logistica Intermodal Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jose Carlos Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores , observando o teor da ata de audiência de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE JESUS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.L. BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEÃO LOBATO RODRIGUES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEÃO LOBATO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2011, às13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA RODRIGUES FONTES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO (RESTAURANTE SOL E MAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA RODRIGUES FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLETON CLEY MARTINS DUARTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLETON CLEY MARTINS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/08/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO LINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL MELHIM GATTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO LINO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2011.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA, Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E VIDRAÇARIA JAPUÍBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS MATOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA GOMES DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/08/2011, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Fica ciente que foi indeferida o pedido de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA SANTOS [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: L F BITTENCOURT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM - SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, Réu: SBM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000831-74.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Baracho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Survey Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Baracho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000709-61.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Rqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FARIA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/09/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRANCIMAR CARLOS PINHEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCIMAR CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES BATISTA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BEZERRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/08/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUBERTO RAMOS [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO RAMOS\r\n\r\nParte autora requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA FLOR DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉ SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS VIREIRA DE CARVALHO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS VIREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINEIA ROSA DE JESUS FONTES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO (RESTAURANTE SOL E MAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA ROSA DE JESUS FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO MARIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/08/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão uma. Tomar ciência do indeferimento da tutela.\r\n\r\nId: 1165431"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Elizio Ferreira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lapagesse Alves Correa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Elizio Ferreira\r\n\r\nTrazer PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia da Costa Neves [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Franca Curso de Idioma-ME. [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Réu: Curso Livre 2 Irmaos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Costa Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama, Aut Simone Suely Moura Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia e que foi designada pauta especial para o dia 29/07/2011, as 11:00 horas para comparecimento das partes e advogados. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0130200-67.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Paula Miranda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nViista fora do cartório, por 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos , Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nDeferido a entrega das guias mediante recibo...marcado o dia 8/8/2011 às 14 hs para retificação na CTPS da autora conforme determinação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício para pagamento do Seguro-Desemprego, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado Ventura [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - CEAL - KAWIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana da Conceição Teixeira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Valle [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Conceição Teixeira\r\n\r\nApresentar o PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Marins de Souza [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda SUCESSORA de Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Jesus Marins de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 214; ;\r\n\r\nProcesso: 0106700-16.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 ;\r\n\r\nProcesso: 0000459-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fernandes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Brito Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandro Braga de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Allana Marinho Bastos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonia Mendes Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Benicio da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Santana Vieira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Almir Carneiro de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flaviane de Oliveira Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flavio Castilio da Cruz Serpa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fred Jose Lourenco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Gabriel Luis Vieira Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Joao Amadeu Rodrigues Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jonata Elias da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jorgina Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edgard Villar [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edson da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Eduardo de Souza Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Elisangela Regina Firmino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Emerson Rodrigues Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Karine Martins Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Marques [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos Henrique de Souza Mello [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Claudemir Valladares Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Clemildo Souza Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Cristiano Carvalho de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Leticia Miranda Gallo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Luiz Fernando da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Conceicao Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcio Alves Pinheiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCIO DE Souza Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Melina Esteve Fagundes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Milton de Oliveira Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Nilcilene Castro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Patricia Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Pedro Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ricardo Goncalves Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Reinaldo dos Santos Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Robinson Ferreira Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Roberto da Conceicao Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Saulo Lucena Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vangelino Ferreira Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ueliton Araujo dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vinicius Alves de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vera Lucia Moissea Jacomim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Zenilda Maria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan, Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda, Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda, Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Carneiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o saldo existente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: FABIO CALDEIRA DE MELO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JANIEL MIRANDA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GUILHERME QUADROS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILCIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ENILTON RANHOLI [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Egdo: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: Dario Lourenco [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Egdo: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Nelson Dique Turco, Egdo Dario Lourenco, Egdo JOSE CARLOS DOS SANTOS, Egdo JOSE FABIO FLORENTINO VIGO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1165646"
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                            "1165933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-87.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reif de Paula da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reif de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a incompetencia deste Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que os ambos embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociely Coutinho dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociely Coutinho dos Santos, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Não há condenação de custas por parte da autora. tudo conforme decisao de fl. 44.\r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli Vieira dos santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Vieira dos santos, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Nao ha condenacao de custas por parte da autora. Tudo conforme decisao de fl. 52.\r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Nao ha condenacao de custas por parte da autora. Tudo conforme decisao de fl. 67.\r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Vieira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs do crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Miranda da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miranda da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Nao ha condenacao de custas pelo autor. Tudo conforme decisao de fl. 47.\r\n\r\nProcesso: 0079200-72.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS), Aut: JOSENILDA EVANGELISTA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOS MOTEL LTDA ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOS MOTEL LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 334 ....\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nCiência do oficio JUcerja. \r\n\r\nProcesso: 0000781-18.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela do Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-42.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kéli Cristina Miranda Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kéli Cristina Miranda Lopes, Réu Multtel telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Nao ha condenacao de custas por parte da autora. Tudo conforme decisao de fl. 55.\r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Moreira Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Moreira Araujo, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Nao ha condenacao de custas por parte da autora. Tudo conforme decisao de fl. 46.\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 86 .\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Angra [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Angra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Nao ha condenacao de custas pro parte da autora. Tudo conforme decisao de fl. 55.\r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Não ha condenacao de custas pro parte da autora. Tudo conforme decisao de fl. 48.\r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR NEVES SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos sobre o IRRF. \r\n\r\nId: 1165933"
                            ],
                            "1165939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0133500-37.2006.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Conceicao Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joelma Guimarães ,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP,Roberto Ricardo Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Joelma Guimarães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.847,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira ,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP,Roberto Ricardo Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.847,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165939"
                            ],
                            "1165945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165945"
                            ],
                            "1165946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os ambos embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1165074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane de Souza Leite\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves Candido [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbara dos Santos Pereira [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Amarelinho - Posto de Gasolina 174 Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Amarelinho - Posto de Gasolina 174 Ltda., Aut Tatiane Barbara dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO LEITE [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE BILAC MATOSO [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE BILAC MATOSO, Réu WALDIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Domingos Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLA PNEUS E LUBRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu, Estevão e Breno Auto Center Ltda, para fins de tentativa de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033400-35.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC... [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA., Aut SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC...\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo de 30 dias para manifestaçoes sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Raimundo [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabio de Oliveira Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Carvalho Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Valenciana [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Valenciana\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria. no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José das Neves Cardoso [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Nortre Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José das Neves Cardoso, Réu Telemar Nortre Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tradição Ltda. [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Tradição Ltda., Aut Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda., Aut Thiago da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração opostos pelo autor por manifesta intempestividade, conforme decisão de fls. 100. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 314, devendo o reclamante depositar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-04.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pessoa Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Pontes Móveis Ltda EPP [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pessoa Silva, Réu Melo e Pontes Móveis Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 105,86 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 330/333. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-25.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moreira de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotecnica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Moreira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 160 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristiane da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristiane da Cunha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceicao Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Ferreira Construcoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios da Conceicao Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 74 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica INDL Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DJALMA DE JESUS [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nDepositar valor remanescente apurado pela Contadoria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Vianna Brum [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.PAPEL,CELULOSE,PASTA MADEIRA,ETC [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.PAPEL,CELULOSE,PASTA MADEIRA,ETC\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Medeiros [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Medeiros\r\n\r\nProvidenciar o endereço do órgão central mencionado no ofício de fls. 248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faustino da Costa Filho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Faustino da Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Eustáchio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Aut Edison Eustáchio de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nóbrega da Cunha [Adv. Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto (OAB: RJ 101644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Nóbrega da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Neris da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 249/252. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Ines Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 345, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1165074"
                            ],
                            "1165073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO LEITE\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Raimundo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1165434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize dos Reis Leal Maia [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize dos Reis Leal Maia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls 34, bem como de que foi designado o dia 13/09/2011, às 09:30h, para a audiência inaugural do presente, neste Posto Avançado de Valença. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Andrade Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Andrade Silva, Aut Luciléia Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS, homologando o acordo noticiado nos autos... Custas de R$ 50,00 pela reclamante, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor acordado. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões de fls. 206 e 207, bem como de que foi redesignada audiência para o dia 18/10/2011, às 10:15h, neste Posto Avançado de Valença, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerom Construções Ltda., Aut Wellington Jorge Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 79 e sgts.. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões de fls.263, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nPrazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Filho [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sackel Padaria e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 48, verso. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 264, bem como de que foi designada audiência para o dia 22/11/2011, às 12:30h, neste Posto Avançado de Valença, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fls. 426/7. Prazo 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Bruno Pentagna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 46, verso. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Narciso [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)], Réu: Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 68, devendo comparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 12:15h, neste Posto Avançado de Valença, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Eliane da Conceicao Silva [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda - A/C Socia Maria Christina Leite Barbosa, Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda - A/C Socia Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Eliane da Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143 e sgts. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-75.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Rezende do Nascimento [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Ulisses Laboratório de Patologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Rezende do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. Ata de fls. 19. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila de Fatima Luiz [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila de Fatima Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 21, bem como de que foi designado o dia 20/09/2011, às 10:50h, neste Posto Avançado, para a audiência inaugural. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse Silveira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da consignatária - fls 32 - com a informação \"mudou-se\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-34.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Freitas [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamante - fls 28. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aparecido Angelozzi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aparecido Angelozzi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do reclamante de fls 54, com a informação \"mudou-se\". Prazo legal.\r\n\r\nId: 1165434"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1164941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO GONÇALVES DE AZEVEDO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) move a COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D; Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D), Proc nº ExProvAS 0006601-22.1992.5.01.0431, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156/157, designado como: IMOVEL: constituído do domínio pleno de uma área de terra designada por terreno nº 09-A, localizado no bairro Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ, com área total de 297.380,56m2, inscrito na municipalidade sob o nº 126817-6, e, ainda, benfeitorias já existentes, composta de dez unidades habitacionais a saber: casa 01 com área de 112,16m2 e inscrição municipal 056538; casa 02 com área de 136,04m2 e inscrição municipal n. 056544-0; casa 03 com área de 136,39m2 e inscrição municipal 056545-7; casa 04 com área de 143,85m2 e inscrição municipal 056547-3; casa 05 com área de 150,48m2 e inscrição municipal 056546-5; casa 06 com área de 150,97m2 e inscrição municipal 056548-1; casa 07 com área de 231,79m2 e inscrição municipal 056537-4; casa 08 com área de 251,54m2 e inscrição municipal 056550-7; casa 09 com área de 373,07m2 e inscrição municipal 056549-9; casa 10 com área de 150,31m2 e inscrição municipal 056536-6; Club House com área de 348,00m2; Tanques de Salmoura; Farmácia com área de 76,00m2; Centro de Pesquisa com área de 460,00m2; Horto Florestal com área de 80,00m2; Colégio com área de 720,00m2; Igreja com área de 277,00m2 e Estação de Tratamento Esgoto com área de 372,00m2; tudo matriculado no Ofício Único de Arraial do Cabo/RJ, sob o nº 183, avaliado em R$ 30.656.356,00 (trinta milhões seiscentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta e seis reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, e portanto livre e desembaraçado destes débitos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156/157. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1164941"
                            ],
                            "1164942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANOEL PEDRO DE JESUS (Adv. Verônica Maria Gomes Muniz - OAB/RJ: 119572/D) move a COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Juliette Ferreira Stohler - OAB/RJ: 085445/D, Proc nº RTOrd 0085900-33.2001.5.01.0431, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 122, designado como: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “Gleba D-3”, oriundo do desmembramento da Gleba D, a que se refere a matrícula nº 31.215, com área total de 166.412,28m2, tudo conforme certidão do RGI, matrícula nº 40.858, avaliado em R$ 11.648.859,00 (onze milhões seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e nove reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 122. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1164942"
                            ],
                            "1164940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SILVIA HELENA DA SILVA move a EXTRA SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO(S), Proc nº CartPrec 0000686-59.2010.5.01.0431, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 20, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do domínio útil e direito (propriedade plena) de uma área de terreno designada como Lote 17 da Quadra XII do loteamento denominado “jardim Caiçara”, Cabo Frio, formando área de 595,00m2, matrícula do RGI nº 36.991 e benfeitorias compostas de duas residências de dois andares, de alvenaria, em bom estado, avaliado 50% do imóvel em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que a penhora recaiu sobre 50% do imóvel relativos ao coproprietário/2º reclamado Cylton Sathler Lage, devendo o oficial de justiça responsável nomear como depositária fiel a atual moradora e coproprietária Adriane de Souza Leite. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 20. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1164940"
                            ],
                            "1164943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO (Adv. Rogério Carvalho da Conceição - OAB/RJ: 142150/D) move a COMPANHIA SALINAS PERYBAS E OUTRO(S) (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra - OAB/RJ: 123754/D), Proc nº RTOrd 0094100-92.2002.5.01.0431, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.08.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 171, designado como: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno denominada como “Gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,30 (um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que gravam o bem, matrícula 40.856. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 171. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1164943"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1166525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, que homologou os cálculos apresentados pelas partes às fls. 346/347 e 350/351, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação devida pela 1ª Ré em R$ 4.999,71, equivalente a 408.966,54 IDTRs e pela 2ª Ré R$ 3.627,54, equivalente a 296.725,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Guariento [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Guariento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Feliciano Dias da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Feliciano Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Nogueira [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Priscila dos Reis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julgou IMPROCEDENTEo pedido. Custas de R$ 480,00, pela autora, sobre o valor atribuído a inicial de R$ 24.000,00. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Brasil Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nacale Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 51/55, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 42.300,20, equivalente a 3.460.073,96 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: JCA Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Maria do Amaral, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson de Oliveira Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Oliveira Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 121/123, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 33.107,26, equivalente a 2.708.109,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla - CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro , Aut Johnny dos Santos Silva , Réu Provider Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum, invertendo os ônus da sucumbência que passam a ser da primeira ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Barros [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos apresentados pelo Calculista do Juízo às fls. 129/130, com a atualização efetuada, fixando o valor total da condenação em R$ 788,06, equivalente a 64.461,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Fonseca [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o réu ter vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverico Alves dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverico Alves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane das Dores Pereira de Freitas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Tavares [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane das Dores Pereira de Freitas, Réu Raimundo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 22.000,00. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Costa [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Josué da Silva Costa [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Lilia Costa Carreiro [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Leila da Silva Costa Abdala [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Luis Claudio da Silva Costa [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Luciana Costa Chaffin [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Lucimar Costa de Souza [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué da Silva Costa , Aut Leila da Silva Costa Abdala , Aut Lilia Costa Carreiro , Aut Luciana Costa Chaffin , Aut Lucimar Costa de Souza , Aut Luis Claudio da Silva Costa , Aut Pedro Paulo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176, que julgou EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO, POR PRESCRITOS por pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 50.000,00. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 174,91, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 8.745,55, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Conceição de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pesqueira Sete Irmãos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001747-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Suhett de Azevedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Paiva Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Suhett de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 24, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Vieira Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nO réu deverá proceder o recolhimento da diferença devida referente a imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84-verso, que tornou sem efeito a decisão, e determinou que a autora cumpra o determinado às fls. 77, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Oliveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda , Réu: Mobilita Com. Ind. e Pres. Ltda (Casa & Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440, que tornou sem efeito a homologação de fls. 385 e homologou os novos valores conforme atualização e apuração de diferenças de fls. 438/439, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença apurada, no importe de R$ 6.369,84, correspondentes a 521.066,93 IDTRs, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro Carvalho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-14.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Camping de Cabo Frio [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Menezes Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Farias de Macedo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Farias de Macedo, Aut Sandra Maria Menezes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, verso, onde foi reconsiderado o comando de fls. 99-verso, no prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 51/55, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.176,97, equivalente a 1.323.244,63 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ponciano da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: EKS Engenharia - Elidio Lopes Mesquita Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ponciano da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-04.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 11,33, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 566,65, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beltel da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Cunha do Nascimento Braz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia C Redondo Ltda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Fisioterapia C Redondo Ltda, Aut Samanta Cunha do Nascimento Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE, Aut Paulo Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar EDITORA MIRAMAR LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Roque Costa Matos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Espólio de Antonio Roque Costa Matos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaury da Silva Barbosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaury da Silva Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON Serviço Especializado de Pintura , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda , Réu: Brezes Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0279300-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Moreira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Moreira \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Silva Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes de Castro Soares [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Castro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-58.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, devendo a ré proceder o recolhimento da diferença da verba previdenciária através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Ribeiro Bastos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Ribeiro Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011 às 10:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência designada para acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1166525"
                            ],
                            "1166673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Soares Rodrigues [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Soares Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rosa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Ltda., Réu: Di Iguaba Medicamentos Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 12:35 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bezerra de Melo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Antunes Barros Pizzaria ME (Pizzaria Molequinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bezerra de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroz de Caxias, Ind. e Com. e Logistica Ltda (Depósito de Bebida Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria Loureiro Gomes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Couto Drogaria (Farmácia City Farma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valéria Loureiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1166673"
                            ],
                            "1166524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0286400-34.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro dos Santos \r\n\r\nExecutado: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME,Construtora Andrade Almeida ,Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166524"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-32.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SARDINHA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Previdenciário conforme cálculos apresentados pela União ( GPS cod 2909) , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Conceicao Pereira dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Hermes Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução opostos pela ré foram Rejeitados . Custas 44,26 pela executada Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001557-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fontes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio do Livramento Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio do Livramento Lima\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerimento de Sobreatmento do feito por mais 90 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bertulino de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: LANXEESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A (Antiga PETROFLEX)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mde do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ausência de comprovação . Mantida a audiencia para data já designada . \r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Souza [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de Antecipação de Tutela por ausencia dos pressupostos na forma do art. 273 CPC , Bem como da citação editalícia vez que a certidão anexa menciona endereço diverso do informado pelo autor . Assim , \r\n\r\nvenha aq ré com endereço atual e correto do reclamado ou seus sócios , em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Comercio Servicos e Representacoes Ltda ME, Réu: Tatiane Litão dos Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)], Réu: Theodor Lamoglia Paetzoldt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Ferreira Campos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré, onde conste o sócio JOSÉ CARLOS LEITÃO DOS SANTOS em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Réu: JOSE CARLOS GOMES, Réu: Claudio Valerio de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA SANTOS, Réu: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Réu: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, interposto pelo réu Claudio Valério de Almeida ,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Ataíde [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins Ataíde \r\n\r\nComparecer a secretaria, em 05 dias , a fim de adequar a documentação juntada com a inicial ao art 64 do Provimento Consolidado deste Tribunal, que determina a juntada de apenas 05 documentos por folha . \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias João da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias João da Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teixeira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o consignante do pagamento das custas judiciais.Autorizado o desentaarnhamento de peças , exceto procuração . \r\n\r\nProcesso: 0118300-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Domequis [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aguiar Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Block Locadora\r\n\r\nJuntar aos autos cópias legíveis ou guias originais dos recolhimentos efetuados , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alacir Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alacir Alves da Silva, Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do BRADESCO em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0000193-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Luiz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Luiz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0175200-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES FERREIRA SALLES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Amandio Oliveira da Costa, Réu: Edmar Silvino Marcelo dos Santos, Réu: Paulo Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES FERREIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1317/2011 e 1286/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e CEF em favor do autor .Devendo ainda comprovar os valores efetivamernte recebidos e informar meios de prosseguimento da execução em 30 dias na forma e sob os efeitos da R.A 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias para agendar com Oficial de Justiça diligência inerente ao mandado 0300/2011, a qual deve acompanhar. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo José Tardivo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPCo consignante do pagamento das custas judiciais. Autorizado desentranhamento de docs exceto procuração . \r\n\r\nProcesso: 0061800-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nbem como da expedição do alvarás 1298 /2011 e 1299/2011 CEF em favor da reclamada pelos depósitos recursais . Prazo 05 dias . \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Reinaldo dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0109100-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda , Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS LTDA N/P GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS LTDA N/P PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Sodré \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0059800-28.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda - ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Francesco Iulianello , Réu: Antonio Lucchese [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)], Réu: Pietro Paolo Lucchese, Réu: Mario Lucchese [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)], Réu: Maria Fatima Assunta Iulianello representante legal do Espólio de Elena Lucchese Iulianello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lucchese, Réu Comercial e Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda - ME, Aut FELISBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR, Réu Mario Lucchese\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo autor por já satisfeito seu credito ante atualiuzação de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves Moreira da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Gramacho Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Gramacho Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte. \r\n\r\nProcesso: 0116900-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Correa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plásticos e Serviços Ltda , Réu: Franplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia da Silva Correa \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. Autorizado desentranhamento de peças exceto procuração . \r\n\r\nId: 1162756"
                            ],
                            "1165560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . CIENTE DE QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER RECOLHIDO , SEM A MULTA PREVISTA NO ACORDO , ATÉ DIA 24/07/2011. \r\n\r\nId: 1165560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cezário [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cezário \r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 18/08/2011as 9:15 hs \r\n\r\nId: 1165561"
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                            "1166314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias para fins de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REDENCAO SILVA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REDENCAO SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cincoa vista da resposta negativa à consulta a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S/C LTDA ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: SIMONE NETTO FARIA, Réu: CONSUELO TOLEDO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA DA SILVA, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias de concorda com a liberação do valor transferido valendo o sillêncio como concordância com a expedição do alvará ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Amorim de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabeleireiro ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabeleireiro ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remnescente em 05 dias , na forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Caetano Fernandes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Caetano Fernandes\r\n\r\nVista da petição da ré de fls 97/102, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComparecer ao Cart´rio do RGI , em 10 dias , para fins de recolhimento dops emolumentos devidos , solicitando cópia da averbação para fins de penhora n.f do art. 659 CPC \r\n\r\nProcesso: 0163900-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir da Costa Mello\r\n\r\nCiência do despacho e dos termos da fundamentação de fl. 233 , que manteve o sócio no polo passivo , bem como penhora determinada na CPE de fl. 227. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Reis Porto [Adv. Eduardo Macedo Feital (OAB: RJ 79404 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza Filho (OAB: RJ 44262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA-SINDICO MARCELO S. BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não ser órgão que se preste aop atendimento solicitado . Diligencie o autor pessoalmente , em 30 dias , junto ao TJRJ. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Reis Porto [Adv. Eduardo Macedo Feital (OAB: RJ 79404 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza Filho (OAB: RJ 44262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correia dos Santos [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vitoria de Lima [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Doces Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima Ferreira\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, na forma da R.A 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Raimundo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: Rodrigo Marelli, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Lourenço Bento [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Lourenço Bento\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Roda Viva de Primavera Ltda [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Roda Viva de Primavera Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Campos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Campos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, observando inclusive que o CNPJ utilizado para bloqueio é de filial e não da matriz , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Silva Bastos [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Silva Bastos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva,inclusive observando que o CNPJ fornecido ao bloqueio é de filial e não da matriz , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues de Melo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda, Réu: JOSE WELLIGTON REINALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues de Melo\r\n\r\nInformar ao juizo se sua CTPS lhe foi devolvida em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco a vista da resposta negativas à consulta ao Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1166314"
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                            "1165562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001837-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Silva Dias \r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : a) Concessão de GJ . b) Declaração de nulidade do contrato celebrado com a 1ª ré . c) Declaração deresponsabilidade subsidiária entre as acionadas na totalidade dos créditos autorais . d) Seja a 1ª ré compelida a procederas anotações na CTPS do reclamante . E) Aviso previo indenizadoe seus reflexos integradosd pela m´dia de horas extras . f) 13º salário proporcional de 3/12 , integrado pela média de HE . g) Férias proporcionais 4/12, , integrado pela média de HE.h) 1/3 sobre remuneração de férias proporcionais . i) Saldo de salário referente ao mes de rescisão , 28 dias . j) Multa prevista do art. 477 CLT. K) Multa clásula normativa 31 CCT /09) Entrega das guias GRRF e TRCT com a chave de conectividade ., responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos . ou indenização equivalente acrescido de 40% de multa . m) Aplicação de multa prevista no art. 467 CLT .N) Pagamento de indenização por danos morais . o) Honorários advocatícios de 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165562"
                            ],
                            "1166466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva \r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas ( Fractal Construtora) n/p Cristiano Sultanum Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: a) concessão de GJ. b) Declaração de nulidade do contrato celebrado com a 1ª ré e condenação das demais solidariamente a responderem pelos créditos do autor , e reconhecimento de vínculo empregaício com a 3ª ré , para que esta proceda as anotções na CTPS do autor . c) Caso não acolhido o pedido anterior seja declarada a existência de responsabilidasde subsidiária entre as rés .d) ERessarcimento das despesas com transporte em agosto / setembro 2009. d) Pagamento de salário retido referente a AGOSTO /2009.e) Anotação da baixa na CTPS do autor em 04/09/2009 pela 1 ª ré , caso não acolhido o pedido da letra \"b\". g) Pagamento das HE laboradas sendo 4hs com acrescimo de 50% e 20 hs com acrescimo de 100% , com os reflexos sobre o DSR DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS E MULTA DE 40% h) AP indenizado integrado pela média de HE habituais . i)13% salario proporcional 2/12 integrado pela média de HE e reflexos no DSR . j) Férias proporcioanis 2/12 integrado pela média de HE habituais e e reflexos no DSR . k) 1/3 sobre remuneraçãio de férias proporcionais . l) sldo de salario ref. ao mes de rescisão , 04 dias .m) Multa do art. 477 CLT . n) salario retido ref. a agosto de 2009. o) Multa normativa ref a CCT/09, 31. P) Tradição das guias TRCT , GRRF com a respectiva chave de conectividade , responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ou indenização equivalente aos depósitos não realizados acrescidos de multa 40%. q) Multa prevista no art. 467 CLT quanto as verbas incontroversas não pagaas em 1ª audiencia . r) Indenização por danos morais . s) honorários advocatícios de 15% .\r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva \r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas ( Fractal Construtora) n/p Cristiano Sultanum Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .DOS PEDIDOS: a) concessão de GJ. b) Declaração de nulidade do contrato celebrado com a 1ª ré e condenação das demais solidariamente a responderem pelos créditos do autor , e reconhecimento de vínculo empregaício com a 3ª ré , para que esta proceda as anotções na CTPS do autor . c) Caso não acolhido o pedido anterior seja declarada a existência de responsabilidasde subsidiária entre as rés .d) ERessarcimento das despesas com transporte em agosto / setembro 2009. d) Pagamento de salário retido referente a AGOSTO /2009.e) Anotação da baixa na CTPS do autor em 04/09/2009 pela 1 ª ré , caso não acolhido o pedido da letra \"b\". g) Pagamento das HE laboradas sendo 4hs com acrescimo de 50% e 20 hs com acrescimo de 100% , com os reflexos sobre o DSR DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS E MULTA DE 40% h) AP indenizado integrado pela média de HE habituais . i)13% salario proporcional 2/12 integrado pela média de HE e reflexos no DSR . j) Férias proporcioanis 2/12 integrado pela média de HE habituais e e reflexos no DSR . k) 1/3 sobre remuneraçãio de férias proporcionais . l) sldo de salario ref. ao mes de rescisão , 04 dias .m) Multa do art. 477 CLT . n) salario retido ref. a agosto de 2009. o) Multa normativa ref a CCT/09, 31. P) Tradição das guias TRCT , GRRF com a respectiva chave de conectividade , responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ou indenização equivalente aos depósitos não realizados acrescidos de multa 40%. q) Multa prevista no art. 467 CLT quanto as verbas incontroversas não pagaas em 1ª audiencia . r) Indenização por danos morais . s) honorários advocatícios de 15% .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166466"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1164417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Souza Franco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marcelo de Santana, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barreto Braga [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.928,04 ( 976.324,54 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci da Costa Mont Mor [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Costa Mont Mor, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Domingos de Paula \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.323 RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 316 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1164417"
                            ],
                            "1164415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Brito Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Fonseca Campelo [Adv. Maria Jose Correia Ferreira (OAB: RJ 92612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Fonseca Campelo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 125 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Cunha de Mello [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Cunha de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ramos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO , Réu: ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Réu: Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), Réu: Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls 298/303, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bernardino Claudino de Paula [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Vera Noivas Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Vera Noivas Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ventura Junqueira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transporte Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Paula da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.178 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa D-8 Construtora Ltda ME e Sócios [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (Sócio dsa Rda), Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011às 13:55hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim. de nova dara de audiência, matendo-se as demais determinações anteriores. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nTrazer a guia GRU mencionada no recurso ordinário em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETO E MONTAGENS DE INDUSTRIAS LTDA e sócios [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Antônio Carlos Gonçalves (sócio da ré), Réu: Roberto Costa de Andrade (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001734-61.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Santana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Nossa Senhora de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Trindade Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Thiago Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.044,34 conforme item 5 do termo de fl. 166 sob pena de proseguimento da execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME e sócios, Réu: Carlos Domingos de Oliveira (sócio da ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 132, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1164415"
                            ],
                            "1165329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Raposo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré), Réu: Edilon Pereira (sócio da ré), Réu: Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Raposo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Medeiros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal (Centro de Integração Médica Marechal Hermes) [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimmal (Centro de Integração Médica Marechal Hermes)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, cfe item 05 de fl. 68. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00.\r\n\r\nAmbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Soares [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Regiane dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 : \"Vistos etc. Indefiro o requrimento de gratuidade de justiça, uma vez que não estão presentes os requisitos da lei 5584/70 para sua concessão nesta data Especializada. Cabe ressaltar que não há nos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Peritos que possam realizar a prova pericial sem custo para as partes na fase de instrução, valendo registrar, também, que em processo que tramita neste juízo, nº 0185900-44.2004.5.01.0202, foi deferida a gratuidade de justiça a parte sucumbente e condenada a União a resarcir o Perito, com base no art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal. Ciente da decisão, a União informou que o pagamento das perícias correm por conta de verba própria do orçamento do Tribunal Regional do Trabalho e, instado o Tribunal a se manifestar, respondeu que a matéria referente à Resolução nº 035/2007 do CSJT ainda que se encontra pendente de regulamentação no âmbito do Regional. Assim, mantenho a determinação de fl. 92, devendo a Autora comprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente. Renove-se o expediente de fl. 93, fazendo constar o inteiro teor deste despacho. D.C., 11/07/11 (a) Marise Costa Rodrigues\" \r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Loli [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Loli \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silveira Dias [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Gerônimo Artefatos de Borracha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silveira Dias , Réu LB Gerônimo Artefatos de Borracha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio Mauricio de Souza Ramos, Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Aut João Carlos Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adalberto Rodrigues dos Santos representado por Gerlande Fernandes de Vasconcelos [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adalberto Rodrigues dos Santos representado por Gerlande Fernandes de Vasconcelos, Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES WEITZEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES WEITZEL\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada. Prazo: em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl 129 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS de fls. 528/534 conforme ata de fls. 503. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro (REDUC) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão , Réu Petrobras Petróleo Brasileiro (REDUC), Réu Teclife Tecnologia em Resgate, Aut Welber Romeu Vallim Tomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Machado Gomes [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso dos Pães Car da Fonseca Padaria e Confeitaria Me [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso dos Pães Car da Fonseca Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 165: \" J. A cota previdenciária a ser recolhida é a homologada pelo juízo à fl 160. venha a Ré com a comprovação do recolhimento em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 h. DC, 17.06.11 (a) André Luiz da Costa Carvalho - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: VTP Bastos Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 51. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Silviano [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 228, cujo o saldo é de R$ 5.656,58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda, Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada a praça no juízo deprecado no dia 27/09/2011 às 10:53h \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nComparacer à audiência no dia 03/08/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho para homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Fortunato [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 100,00 na conta vinculada do autor, conforme item 03 do acordo de fl 105. Prazo 05 dias, sob pena de execução, inclusive quanto ao valor do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1165329"
                            ],
                            "1166047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Melo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Ind e Com Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Melo da Silva\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Nilson Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO N/P MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Letícia Tavares, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Carlos Miranda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Carlos Miranda , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência convertido o Julgamento em Diligência \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Calazans [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Calazans, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 39.378,69 (equivalentes a 3.220.251,95 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0018400-26.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Tomar ciência que foi determinada a reunião das execuções com relação à empresa \"Liderbrás S/A, cfe. decisão no processo 0205100-57.1992.501.0202. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCA LISBOA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Lopes (sócio da Rda), Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ JUSTINO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ JUSTINO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000571-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidro Braco Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Souza , Réu Indústria de Plásticos e Vidro Braco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0202100-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Vargas Junior [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Vargas Junior \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado com certidão negativa.\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A, Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nAo Autor contra arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 548/553, no prazo de 8 (oito) dias. A 2ª Ré contra arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 543/546. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás , Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carbos (sócio da Ré), Réu: Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 371/377 .\r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 313/322. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1166047"
                            ],
                            "1166652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar RO de fls. 114/115.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Seabra [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Rio Industrial e Comercial Ltda EPP [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Seabra\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FELIPE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGTEL TELECOMUNICACAO E SÓCIOS [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Miguel Arcanjo da Silva (sócio da Ré), Réu: Francisco Luiz Tavares da Silva (sócio da Ré) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FELIPE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-85.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA ANTONIO [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON-PROJ CONSTRUCOES E JOSE LOURIVAL M RODRIGUES/ISIDRO B CAMPOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000312-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Pequeno [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 94,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO BEVILAQUA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170500-10.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANGI DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Walmir Alves da SIlva, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Rodrigues Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu em até 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Simone dos Santos Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1º Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Almeida Passos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Teixeira Stlader [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Almeida Passos, Réu Wagner Teixeira Stlader\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/08/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0222900-25.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA E CARPINTARIA PROGRESSO LTDA E SÓCIOS ROSA MARIA COSTA SOARES E JOÃO ALEXANDRE GLORIA [Adv. Renato Isidoro Mattos da Fonseca (OAB: RJ 21578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0323000-95.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foram designadas praças para os bens móveis penhorados para os dias 16/08/2011, às 12:35, sem licitantes, a segunda para o dia 30/08/2011, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Tratamento Sanguíneo Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Centro de Tratamento Sanguíneo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 389. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 639/645, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Medeiros Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Medeiros Cabral\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 06/09/2011 e 20/09/2011 (1º e 2º respectivamente) às 13h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: IAERJ ESCOLA SUCESSORA DE COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 E SOCIO JACIMAR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Chagas Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.177,79 (equivalentes a 505.331,19 TRs). \r\n\r\nId: 1166652"
                            ],
                            "1164416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci da Costa Mont Mor\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164416"
                            ],
                            "1165328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio Mauricio de Souza Ramos, Centro Empresarial de Jacarepaguá, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165328"
                            ],
                            "1166046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ JUSTINO\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LUIZ JUSTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. . \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m B S Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Autor contra arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 548/553, no prazo de 8 (oito) dias. A 2ª Ré contra arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 543/546. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Calazans\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Rapidão Cometa\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 39.378,69 (equivalentes a 3.220.251,95 TRs), \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166046"
                            ],
                            "1166651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.177,79 (equivalentes a 505.331,19 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES\r\n\r\nRéu: IAERJ ESCOLA SUCESSORA DE COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 E SOCIO JACIMAR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0323000-95.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0222900-25.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCENARIA E CARPINTARIA PROGRESSO LTDA E SÓCIOS ROSA MARIA COSTA SOARES E JOÃO ALEXANDRE GLORIA\r\n\r\nPelo presente fica m HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166651"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda., Réu: SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA , Réu: ANDERSON CYTRANGULO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Moraes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sena Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza, Réu OAS Engenharia e Participação Ltda, Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1742/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverão as reclamadas tomarem ciênci da expedição do alvara nº 1747/2011 em nome da Quattor Petroquímica S/A e dos alvaras nºs. 1745/1746 em nome da OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. Por quitados todos os valores, foi julgada extinta e execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: ROMERITO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil, Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 86/95, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínio da Costa Bento Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresa de Menutenção Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Empresa de Menutenção Industrial Ltda , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 246, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-37.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WENDERSON GOMES MOREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ramalho de Santana [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ramalho de Santana, Marcia da Silva Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Almeida [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rios Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmb Rios Segurança e Vigilância Ltda , Aut Leonardo Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Carvalho Junqueira [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz LTDA, Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Carvalho Junqueira, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho, Réu Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Izar Araujo Aximoff [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Izar Araujo Aximoff\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A CONCESSÃO DE PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, ÀS RECLAMADAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 24: Indeferido o requerimento, tendo em vista que a execução provisória impede apenas a expedição de alvará ao reclamante. Dessa forma, venha a 2ª reclamada, com o valor da execução, deduzido o valor do depósito recursal efetuado, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Lopes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Farias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goncalves Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 170, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Paysan\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA ROCHA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência de que restou infrutífera a ativação do convênio SIEL/TRE-RJ, por ausência de dados como a data de nascimento do executado ou o nome da mãe do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Ana Claudia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 255, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 709: vista no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva, Réu Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira de Oliveira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancred Assessoria Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: VERA LUCIA SIQUEIRA IALONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Custodio , Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 502 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPETROBRÁS: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. DEVERÃO AS RECLAMADAS APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pedro Gomes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pedro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá o relamante tomar ciência da expedição do alvará nº 1730/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá a 1ª reclamada tomar ciência da expedição do alvará nº 1733/2011 e a 2ª reclamada da expedição do alvará nº 1732/2011, disponíveis na CEF, agência Brigadeiro. Por quitados todos os valores, foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Gimenes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR, EM 05 DIAS, A DIFERENÇA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 296,34, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilza da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilza da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, tendo em vista que o autor não comprovou a dispensa sem justa causa. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eduardo de Oliveira [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Azevedo Bittencourt [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eduardo de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Tomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO À FLS. 202, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CERQUEIRA BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. EDUCAC. E CULT. PROF. ELIAZER CARDOSO, Réu: Eliazer Cardozo, Réu: Cleusa Marli Kohen, Réu: Colegio Werneck Ltda, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CERQUEIRA BISPO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Conceição de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1740/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Pereira [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Pereira , Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Rafael Peixoto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis de Carvalho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda , Réu: Auto Posto Vila Rosário, Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauragás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1726/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Gilberto Venancio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Oliveira Mendonça [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Conceição de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1740/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Antonio [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Antonio \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda , Aut Antônio Adenilson Carvalho de Freitas, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência dos cálculos de fls. 609/611. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Silva Maciel [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte conforme ítem 06 do Termo de Conciliação de fls. 54. Prazo: 05 dias. Pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuze Patricia Liberato [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuze Patricia Liberato\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1697/2011 , em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 20/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernando Suhett\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312: Apresentar no prazo preclusivo e improrrogável de 5(cinco) dias - documento o quel haja reconhecimento da embargante como sendo de Utilidade Publica Federal e Estadual ou Distrital ou Municipal; e Certificados de Entidade Beneficente de Assistencia Social(CEBAS) referente a partir do ano ed 2001. \r\n\r\nId: 1166554"
                            ],
                            "1166555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-83.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHAVES CARREIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES DA COSTA, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). (Nos termos do despacho de fls. 242).\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1736/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá o exequente fornecer meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena da suspensão do processo de execução e remesa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará a indicação de meios eftivos de prosseguimento nos tremos do ar. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Santos Junior [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: CARLOS MANTIGNAGO NETO, Réu: INÁCIO VANDRESSEN, Réu: DALEE HOLLAND LEISCHSENRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemar Engenharia, Aut Luiz Carlos Souza Santos Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da SIlva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 239: deferido parcelamento de R$ 4.326,83, em cada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a liberação dos veículos, tendo em vista que a executada não fez prova de suas alegações, bem como não existe nenhuma garantia de que o bem penhorado será objeto de arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rodrigues Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo impugná-los, deverá apresentar seus cálculos ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Cosntadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos na forma do anexo III, do ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Withsandey Santana do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada a título de FGTS, em 05 dias. (Fls. 35). .\r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda, Aut Gilson Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Calixto da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Aut Paulo Cesar Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: MANUEL PAREDES SERRANO, Réu: MARIA GERPE PAREDES, Réu: VERA LÚCIA PAREDES GERPE, Réu: CARMEM LÚCIA ANDRADE GERPE, Réu: JOSÉ PAREDES GERPE, Réu: JOSÉ VARELA TORRADO, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ ANDRADE CUNDINES N/P SR JOSÉ CLÁUDIO ANDRADE GERPE, Réu: JOSÉ CLÁUDIO ANDRADE GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro de Souza, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1698/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá a reclamada comprovar o pagamento da diferança apurada pela d. Contadoria do Juízo à fl. 319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 487: \"Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fl. 484\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0253700-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência da expedição do alvará nº 1741/2011, em nome da reclamada, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro .Deverá o relamante comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais e das custas, face à inversão do ônus da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0213700-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves de Melo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gonçalves de Melo , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 -D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo: 05 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fl. 215 . Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1748/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0179100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Matta [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Matta, Réu Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Randerson Estelito Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 -D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da audiência especial designada para o dia 15/09/2011, às 10:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0181700-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: D Betos Car Lanternagem e Pintura em Geral [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Betos Car Lanternagem e Pintura em Geral, Aut Julio Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-97.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Matos Teles [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o quantum apuradop, em 10 dias, sob epan de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168100-05.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SOARES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SOARES, Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1727/2011, em nome do Autor, Alvará nº 1728/2011 em nome do sindicato e alvará nº 1734/2011 em nome de Furnas Centrais Elétricas, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Por quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Evangelista de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Evangelista de Araujo, Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nDespacho de fls. 343. \"... Por corretos e ajustados a res judicata, homologo os cálculos de fls. 341 e fixo o valor da condenação em R$ 24.103,30, ou 1.985.425,19 TRs, atualizados até 08.09.10....\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroni Fernandes da Conceição [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S/A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroni Fernandes da Conceição, Réu Ferrusi Ltda , Réu Nitriflex S/A Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2011, Às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Aut Maxwell Lizandro Renna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Moura Rosas [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 -D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Moura Rosas\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva de Oliveira, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEVERÁ A 2ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PELO DEPÓSITO RECURSAL. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Lima de Roma [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Lima de Roma, Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. A reclamante deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 1716/2011, disponível no Banoc do Braisl , em seu nome e/ou de seu patrono. A reclamada deverá tomar ciência da expedição do alvara nº 1717/2011, disponível na Caixa EcoNõmica Federal , em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR TER EFETUADO OS DEPÓSITOS REFERENTES A PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 103, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 412, redirecionando a execução em face da 2ª reclamada, devedora subsidiária. Fiaca a 2ª reclamada, citada na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1645/2011 e 1702/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito complementar, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 786 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0217900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: ERIVAM MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1166555"
                            ],
                            "1166552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência do dia m20/09/2011 às 10:10Hs.\r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ronald Luis de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronald Luis de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166552"
                            ],
                            "1166553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bastos Meireles\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistca e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A., Lucimar Vidal de Souza, Irany de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Vidal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME a/c Bruno de Carvalho Souza, Mini Mercado Preco Bom da Itatiaia Ltda me, Carlos Henrique Calixto Esteves, Wanda Magella Calixto Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE CARVALHO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira \r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , DILSON AUGUSTO DUARTE, DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, ADRIANA BARBOSA, ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, GLYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, RODRIGO BOTELHO VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GLYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 326: os ex-sócios são solidaramente responsáveis pelas dívidas trabalhistas da soiedade, à falta de bens da empresa, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO DONATI\r\n\r\nEgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Marcos Paulo Bastos, American Virginia, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. (fls. 48). .\r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Cláudio da Silveira Fagundes, Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio da Silveira Fagundes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001735-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Raquel\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cargati Sucos e Lanches Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlinhos Cargati Sucos e Lanches Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o depósito dos valores apurados na r. Decisão de fls. 18/20, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Comanche Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Maria Manuela Vasconcels Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei do Rio Supermercado Ltda,, Rei da Primavera Mercado Ltda, João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Rio Supermercado Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 285/286 que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, MAGAIVER CARVALHO ALVES, SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MAGAIVER CARVALHO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a convolação em penhora do valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166553"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1166108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marta Carvalho de Menezes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Marta Carvalho de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº909/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Jesus [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilberto Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº938/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. TOMAR CIÊNCIA AS PARTES DO DESPACHO DE FL.1068, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Girondi Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Girondi Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº934/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM OS ORIGINAIS DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa de Araújo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Médica Internacional Ltda, Aut Angelo Costa de Araújo , Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0166400-54.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº928/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bravo [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Eduardo Duarte, Réu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Marcelo Simon Arutim, Réu: Eduardo Duarte, Réu: Marcelo Simon Arutim, Réu: Humberto Ribeiro Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bravo\r\n\r\nCOMPROVE A NEGATIVA DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda , Aut Robson Moreira Loyola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irceu Cunha Barroso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Oliveira de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº925/2011 e o SINDICATO ASSISTENTE do alvará de nº926/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Jesus Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Framucy Modas Comércio Industrial Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº912/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pinto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pinto da Silva, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Hermento de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº913/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº927/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda Texaco , Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa , Réu Quali Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO DO recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial), Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fl.206, no valor de R$ 51.805,92 equivalente a 4.601.832,43 TRs para contratos até 30/06/94, como também a contribuição previdenciárias de fl.211, no valor de R$ 20.822,22, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº917/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº915/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº907/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Lima Fernandes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Lima Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Capistrano dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Capistrano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº936/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza, Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-38.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº933/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº916/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000736-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Nunes [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1166108"
                            ],
                            "1166110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir Pires da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Representação e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Autopeças Alternativas Ltda., Réu GS Representação e Comércio Ltda., Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nINDIQUE PESSOA PARA COMPRARECER E ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, EM 48 HORAS, PENA DE REMOÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Peres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Peres, Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nVenha o Rte. retirar os documentos de fl.07/17 e a Rda. os de fl.92/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO GOMES PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizeane Rosi da Silva , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Alves Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Nilton José Alves Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Indústria e Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Souza França Júnior [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro de Souza França Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto Sandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Luiz Calixto Sandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.132, BEM COMO O RTE. E A 1ª RDA. Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva de Souza [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: MULTA 50%\r\n\r\nRéu: LUCENA IND E COM LTDA, Réu: TANGER INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)], Réu: Cristina da Silva Lucena, Réu: Jader Jadir Nunes de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DE FL.464/473, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo \r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE FL.166, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rod de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jonatan Farias do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jonatan Farias do Nascimento\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cesario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Mercado Exito Ltda N/P Jose Mendonca Filho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cesario Lima, Réu Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva, Réu Mercado Exito Ltda N/P Jose Mendonca Filho\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Prado Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA DE FL.505518, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Machado [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição de Oliveira [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Sales [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nVENHA COM O ORIGINAL DA GUA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo, Réu: Rosangela da Silva Ângelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Melo\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.11/159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues de Freitas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Batista Brivilato [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Batista Brivilato\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246600-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza Rubim e Outros (+6) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Fabio Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Flavio Rangel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Guilherme Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, n/p sócio Carlos Alberto Reis Franco , Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza Rubim e Outros (+6), Aut Fabio Francisco de Souza, Aut Flavio Rangel, Aut Guilherme Antonio dos Santos, Aut Luiz Henrique de Souza, Aut Paulo Cesar Gomes da Silva, Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. EPP, Réu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 -D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moura Cavalcante de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217800-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rezende Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Vicente [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Vicente \r\n\r\nINFORME QUAIS PARCELAS FORAM INADIMPIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelisia Pinto Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelisia Pinto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0098800-94.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL.353 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL DA CRUZ [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RANGEL DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.98, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI REIC [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Adriano Amaro [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Adriano Amaro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001838-47.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Barreto Fernandes [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barreto Fernandes, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.155. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filomeno dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filomeno dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIOS DE FL.266, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Alves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NOS TERMOS DO ITEM 01 DE FL.25, EM 10 DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO. \r\n\r\nId: 1166110"
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                            "1166107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166107"
                            ],
                            "1166109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Alves Júnior\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166109"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1164740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0001490-23.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Ana Laura \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Paula de Abreu [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Paula de Abreu\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e do RENAJUD e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE ROSARIO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001752-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Mario Bonnin [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Produções Artisticas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Produções Artisticas Ltda., Aut Juan Mario Bonnin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 100.814,89 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolados em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001608-96.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos Irmão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, bem como das custas em GRU em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Isaias de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Isaias de Souza Filho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 05/08/2011 às 11 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001150-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Coutinho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Igreja Batista em Jardim Primavera [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segunda Igreja Batista em Jardim Primavera\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 781,20 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Wilson de Oliveira Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso no principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Alves Couto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Rosilane Alves Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Transleon Rodoviario Ltda\r\n\r\nEgdo: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Egdo: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Egdo: João Coelho da Costa, Egdo: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Oliveira da Silva, Egdo Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento da 2ª executada, tendo em vista que o bloqueio integral realizado, via Bacen Jud as fls.114/116, no valor de R$ 17.509,47, somente se realizou na conta corrente e/ou ativos financeiros junto ao Banco Bradesco, não havendo, dessa forma, valores penhorados em excesso.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Bittencourt de Almeida [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Bittencourt de Almeida\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000491-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Furtado da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Felix, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 19.198,43, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 112 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Regis Ferreira [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Solução de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Solução de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000137-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Motta [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: J P F C Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: MARCELLY FERRAZ MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Motta\r\n\r\nConsiderando as notificações devolvidas, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barros de Carvalho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Jose Moreira Primo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barros de Carvalho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001131-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Castro dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se, se quiser, sobre a promoção de fls.228/229 erequerimento do autor de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0001345-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Matos Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147500-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ramalho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo pagar, em 48 horas, pena de execução via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0075300-70.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab Prof Area Transp Rodov Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: LTD Transportes Ltda [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa Trab Prof Area Transp Rodov Cargas Passageiros, Réu LTD Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.010,15 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Júlio Gregório [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora , Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Júlio Gregório\r\n\r\nFornecer o atual endereco das reclamadas ou vir com a comprovação de que as mesmas se encontram em local incerto e não sabido,sob pena de extincao,no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alaylson Lins dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alaylson Lins dos Santos , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 13.623,15, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nId: 1164740"
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                            "1164741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL América Latina Logística Intermodal S.A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0223100-39.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Drumond [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo Drumond\r\n\r\nConsiderando a negativa dos leilões, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001471-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fonseca Bandeira [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.143 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-93.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RPZ LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: José Carlos Lacerda, Réu: Antônio de Azevedo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos de Freitas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALMIR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALMIR DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-40.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Fernandes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecções Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: GALANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Expedito Leal de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.697,43 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cosme Soares da Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Antonio Cesar de Castro Tavares, Réu: Teresinha Cordeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Pisos e Azulejos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível das guias em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Junior\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo dos leilões, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0183300-53.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES CORREA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMOUSINE CARIOCA SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.068,33 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nazareno Barbosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirmani Comercio e Servicos Ltda, Réu: Mauricio Figueredo, Réu: Tirza Martins Azeredo, Réu: TIRZA MARTINS AZEREDO, Réu: Mauricio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nazareno Barbosa de Souza\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa das Cartas precatórias, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser observada a Res. 06.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Agdo: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose de Moraes (Espolio de), Agdo Maria Dora Souza de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso no principal nº 0148600-31.2007.5.01.0206 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1164741"
                            ],
                            "1166288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 81, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Pontes Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Queiroz da Primavera Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Queiroz da Primavera Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.35 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1166288"
                            ],
                            "1166285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000953-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barcelos da Costa \r\n\r\nRéu: Palmares Industria de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Palmares Industria de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:41 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-47.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Elias Martins da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias Martins da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cajumar Transportes de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166285"
                            ],
                            "1166286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUIZA TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em frente a Vara no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme fls.10 do Auto de Penhora, datado de 07 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0170600.88.2008.5.01.0206 - RTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES RDO: ERTEL ENGENHARIA LTDA BENS: UM TRANSFORMADOR DE SEGURANÇA DE 24 VOLTS 1 KVA, MARCAY, FUNCIONANDO, NO ESTADO, CAIXA DE FERRO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001527-50.2010.5.01.0206 - Exte. COSME ABILIO DE CASTRO Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Kombi lotação, marca Volkswagen, placa LCA-2151, RENAVAM 915682400, combustível gás/alc/GNV, ano de fabricação e modelo 2007, chassi 9BWGF07X87P013344, cor branca, capacidade 12 passageiros, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001527-50.2010.5.01.0206 - Exte. COSME ABILIO DE CASTRO Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Kombi lotação, marca Volkswagen, placa LCA-2151, RENAVAM 915682400, combustível gás/alc/GNV, ano de fabricação e modelo 2007, chassi 9BWGF07X87P013344, cor branca, capacidade 12 passageiros, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166286"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1166645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorice Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Dec Ind e Com Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorice Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 113, devendo efetuar as diligências necessárias ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma da res. administrativa nº 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Santos da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/134, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 81,68, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.084,41, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 \"Ter ciência do expediente de fl. 86 e providenciar os meios necessários para permitir a intimação da testemunha, diretamente junto ao Juízo deprecante, no prazo de cinco dias, sob pena de restar caracterizado sua desistência na oitiva\". \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Ferreira Brandão [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Ferreira Brandão, Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2º ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.276, que homologou os cálculos de fl.274/275, no valor de R$ 30.823,85 (equivalentes a 2.524.779,81 tr's pro-rata die),\r\n\r\natualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da\r\n\r\nsatisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser\r\n\r\nrecolhidas através de guia GRU, r código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 5.597,78, que deverá ser comprovada\r\n\r\natravés de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o\r\n\r\noriginal ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do\r\n\r\nImposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução\r\n\r\nautoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação\r\n\r\nsubsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e\r\n\r\nrazoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao\r\n\r\nmontante de R$ 33.906,24, correspondentes a 2.777.257,79 trs. TOMAR CIÊNCIA, TAMBÉM, de que foi devolvido o prazo para os eventuais embargos \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Laurentino de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 222 ter ciência da seguinte decisão \"Considerando que a 1.ª Ré não possui bens que possam garantir a execução, justifica-se voltar a execução em face da segunda Ré, responsável subsidiária, a qual deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar a decisão homologatória de fls. 207. Considerando que há nos autos depósito recursal da segunda reclamada que garante integralmente a execução, convola-se o mesmo em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado Alves\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelita Ribeiro da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelita Ribeiro da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 234, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.006,39 (equivalentes a 163.926,24 tr's pro-rata die), atualizado até 31/07/2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.207,03, correspondentes a 180.318,86 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sales [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Sales \r\n\r\nFornecer o endereço preciso da ré, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 10 dias preclusivos, pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do despacho de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0000761-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Cosme da Silva Moreth [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Cosme da Silva Moreth\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011, 14h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Prado Fonteles [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Biografia Bord Short Nova Firense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilio Prado Fonteles\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011, 13h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Sousa de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Valter de Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha sr. Carlos Alberto Pilar Junior, nos autos da CPC nº 0001346-74.2010.5.01.0036, dia 10/01/2012 às 9h30, na\r\n\r\n36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento, Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.854/860, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 2.920,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 146.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Jesus Brito [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Gutembergue de Jesus Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468/471, que deferiu a gratuidade de justiça, acolheu a preliminar de incompetência quanto aos recolhimentos previdenciários do período do afastamento previdenciário, acolheu a prejudicial de prescrição suscitada pela defesa e julgou o processo extinto com apreciação do mérito (art. 269, IV, do CPC) com relação aos pedidos formulados nos itens D, E do rol e julgou improcedente os demais pedidos, de acordo com o disposto na fundamentação, que integra a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 6.000,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 300.000,00, isento em razão da gratuidade deferida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 487, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Silva Rodrigues [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Silva Rodrigues\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189 nos seguintes termos: \"Em prosseguimento aos despachos de fls. 168 e 184, inicialmente, observe a autora o teor dos mesmos aos quais me reporto\". \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1037/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 211, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.728,50 (equivalentes a 304.625,85 tr's pro-rata die), sendo devidos ao autor R$ 3.242,17 (264.892,04 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 486,33 (39.733,81 tr's), atualizado até 31/07/2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 30,00 (recolhidas fls. 179).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 28,92, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.101,35, correspondentes a 335.088,43 tr's. sendo devidos ao autor, R$ 3.566,38 (291.381,24 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 534,96 (43.707,19 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Pereira Lopes [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MRC Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MRC Caxiense Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável solidária, e está ciente da sentença homologatória de fl. 83, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução. Deverá a 2ª ré proceder ao pagamento do valor ainda devido de R$ 5.798,81, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, inclusive sujeitando-se a provável penhora de renda em seu estabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Lage de Andrade [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Lage de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1044/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Leonis de Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 298/301 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas deferidas de acordo.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira do Nascimento [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor informado pela Procuradoria Federal, a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gomes de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transporte Ltda Me \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-57.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Vieira Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 que julgou procedente o pedido e declarou extinta a obrigação de pagar os valores discriminados na inicial. Custas de 10,64 pela consignatária , dispensado o recolhimento pelo ínfimo valor. \r\n\r\nId: 1166645"
                            ],
                            "1166643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Barros Honorato\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166643"
                            ],
                            "1166644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/2134, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 81,68, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.084,41, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pfeil Manhães [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Sergio Pfeil Manhães\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/08/11 às 10 hs. A Rda deverá fornecer ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Aut Rodrigo Gomes da Silva, Réu Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001734-90.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei Figueiredo Veiga [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Zacarias Constâncio [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Figueiredo Veiga, Réu Maurício Zacarias Constâncio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nAo Reclamante: Vista dos documentos juntados pelo Reclamado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Quintanilha dos Reis [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Rio Bonito, Aut Wilian Quintanilha dos Reis\r\n\r\nFica ciente, assim, da retificação do Termo de Acordo de fls. 57, para dele fazer constar a cláusula de custas processuais, fixadas no valor de R$ 20,00, sobre o valor acordado, R$ 1.000,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001357-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Coelho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Rangel Flor, Aut Carlos José da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001641-93.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pires Ferreira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos, Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda, Réu: Vivendas Club Residenci Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Rodrigues [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Minemercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marcio Costa Ltda\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 23, sob pena de desentranhamento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Lima Larangeira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECI DE SOUZA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO COSTA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001175-02.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Grayce dos Santos Silva e Lima [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping da Sorte Loterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grayce dos Santos Silva e Lima\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001441-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana de Tal, Réu: Bruno de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo dos Reclamados, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinélia Soares da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0028500-35.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS IND COM ROUPAS LTDA SUC POR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 26.538,90 , brutos, equivalentes a 2.171.841,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 93. \r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Freitas Amorim [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engelharia Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Freitas Amorim\r\n\r\nRetirar sua CTPS, que se encontra acautelada na contracapa dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-62.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nDesentranhar dos autos os documentos que entender necessários, com exceção ao instrumento de procuração. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 16. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Carvalho Correa Lessa [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 330,00. \r\n\r\nProcesso: 0000277-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides do Amor Divino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao receurso. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Nascimento [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nDesentranhar dos autos os documentos que entender necessário, com exceção do instrumento de procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertha Serique Baptista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nildace Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Serique Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 10.394,88, brutos, equivalentes a 851.006,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 30. \r\n\r\nProcesso: 0000704-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Luiz dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Moreira da Silva, Réu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002043-14.2010.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Mini Mercado Ebenezes Ltda ME [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mini Mercado Ebenezes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que homologou o acordo. Custas de R$ 360,00 pelo executado, devendo comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Marques [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Marques\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido, conforme despacho de fls. 138. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sobrinho Ventura [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Muniz Raposo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Boa Morte [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Boa Morte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/11 às 10h20, cientes as partes que prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes poderão, em 10 dias, indicar que outras provas pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lopes da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comércio de Cereias Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tangua Comércio de Cereias Ltda, Aut Erik Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 23.180,94, brutos, equivalentes a 4.353.373,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 81. \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arcelino Lemos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda., Réu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arcelino Lemos\r\n\r\nApresentar endereço atual da 1ª Rda. CA Loppes Empreiteira LTDA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Moura Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 30. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo, Réu Posto 2001 Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 80,00. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Rodrigues Pinheiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Rodrigues Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da indenização de 40 %, fornecendo à Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-95.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Vitoriano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona da Silva Holanda [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramona da Silva Holanda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/11/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001819-76.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Regina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Teixeira Lima [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante às fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Custodia Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Insituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0002438-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilton Nunes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 129, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Morais [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 134, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Fernandes Gurgel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000437-14.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Siqueira da Conceição [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Anglo Americano (CCAA Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Siqueira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/11, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000997-53.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacinto dos Santos [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto dos Santos\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo do Rdo., em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000312-80.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa Pessanha [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Distribuidora de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa Pessanha\r\n\r\nPagar as custas de R$ 70,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Oliveira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amaral Maciel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Goulart de Souza [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001160-33.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017000-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Diniz [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.130,73, brutos, equivalentes a 747.478,17 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 43. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0000884-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir José Galvão Franco [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoextin Extintores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir José Galvão Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/11, às 9h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Claudino Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Claudino Silva, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 134, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Diniz Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-59.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI DE FIGUEIREDO DE MOURA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAM S BASILIO LTDA(NP SOC ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI DE FIGUEIREDO DE MOURA\r\n\r\nCiência de que a decisão proferida nos autos do Processo 0012000-20-2002.5.01.0451 transitou em julgado em 16/08/2010, para que requeira o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Guimarães Oliveira da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Guimarães Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 1.662,87 bruto, equivalente a 136.129,21 TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Brambila da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Secundino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraem Dragagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Menezes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda., Réu: Avon Cosmético Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético Ltda., Aut Osvaldo Gomes de Menezes\r\n\r\nComparecer na 1º VT/ Cabo Frio no dia 04/08/11 às 11:10 para audiência de oitiva das testemunhas. \r\n\r\nId: 1166339"
                            ],
                            "1166340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CAETANO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA, Massa Falida de, [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo dos Santos [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardino Bento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardino Bento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/08/11 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148500-20.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Costa [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: C F Diesel Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Diesel Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 552,00 . \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI AMARAL DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, da contribuição previdenciária, bem como o valor devido ao leiloeiro, estabelecidos no termo de acordo de fls. 102. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CLEMENTE DE DEUS [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: LEILIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CLEMENTE DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricola LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/11 às 10h20, cientes as partes que prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes poderão, em 10 dias, indicar que outras provas pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria dos Santos Vitorino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria dos Santos Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para03/11 /11, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Aguero Obispo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelino Gomes Marcolino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Rosineide Ferreira da Silva Marcolino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leite Ribeiro\r\n\r\nInformar se concorda com a substituição do bem penhorado pelos indicados pelos Reclamados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371, que devolveu o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação), Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/08/11 às 10 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUL TENDRIH [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA, Réu SAUL TENDRIH\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DUARTE ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: FAZENDA PASSOS (JOSE RIBAMAR DA SILVA PASSOS) [Adv. Alice Passos Possari (OAB: RJ 48613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA PASSOS (JOSE RIBAMAR DA SILVA PASSOS)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIDNES BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: Sandra Elisa Martins Saraiva (devedor derivado), Réu: Mauricio Martins Saraiva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANELI LTDA, Aut JOAO SIDNES BORGES\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL do PROJUS no dia 29/07/11 às 12h30 \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.477,21, brutos, equivalentes a 775.410,13 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 95. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Brocatto Móveis Rústicos Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brocatto Móveis Rústicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.094,92, brutos, equivalentes a 744.430,22 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 56. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO DAS NUPCIAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANPE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Jorge dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Maria das Graças Alves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO DAS NUPCIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-81.2007.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Jaina Otelina Pinheiro da Silva [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 106575 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uislem Motta Amaral [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jaina Otelina Pinheiro da Silva, Egdo Uislem Motta Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41, que julgou extintos os embargos de terceiro, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Teles [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 3 Primos Ltda. [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Teles\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a Rda. comprovou o depósito de R$ 600,00. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Ribeiro Portela [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Elber Ferreira Braz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elber Ferreira Braz, Réu Monique Ribeiro Portela, Aut Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\nVista às partes da decisão de fls. 107, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-04.2009.5.01.0451 - CartOrd\r\n\r\nAut: Ral Comercio de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz Titular da 4a Vara do Trabalho de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ral Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVESTRE FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações e Negócios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVESTRE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.258,82, brutos, equivalentes a 1.576.679,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 51. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PIERRE DE ALENCAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (Massa Falida de) np Sindico Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART PIERRE DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 93.055,65, brutos, equivalentes a 7.623.750,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 360. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Manoel II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 49. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingues da Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda( REVEL E S/ ADVOGADO ), Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingues da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/08/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056000-95.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.059,35, brutos, equivalentes a 905.221,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 47. \r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Batista [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda. (Amissam) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda. (Amissam)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA LIRIO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA LIRIO DOS SANTOS, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 29/07/11 às 14h10. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva D´Avila [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Venícius Macedo [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Venícius Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 36/38, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Réu: Francisco José Bastos Terra (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195, que rejeitou a exceção de pré-executividade e concedeu o prazo preclusivo de 5 dias para que o excepiente se manifeste somente sobre a reavaliação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0095400-05.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO JOSE PATROCINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-07.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BABAL L C MINERACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 29/07/11 às 13h55. \r\n\r\nProcesso: 0110800-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira Bertoni [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira Bertoni, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 29/07/2011, às 14h15, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0077900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nEntrar em contato com a Sr. Lícia, secretária do I. Perito, o mais urgente possível, telefone nº 9682-1685, a fim de agendar nova data para realização da perícia. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.336,13, brutos, equivalentes a 600.565,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 36. \r\n\r\nProcesso: 0156400-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dantas da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dantas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 106. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira Carlos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ferreira Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Massulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Massulo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira Rodrigues [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAM (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAM (Massa Falida de), Aut Vanildo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 29/07/11 às 13h50. \r\n\r\nProcesso: 0151000-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BONIFACIO DE SOUZA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA (NP SOCIOS) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BONIFACIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-38.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 133. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Marins Torres \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. Tomar ciência do teor da petição de fls. 667. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira das Neves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDDY PORTO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GUALTER CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDDY PORTO DA FONSECA, Réu GUALTER CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 06/09/11 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0079000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA AREAS NARCISO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIA SOUZA BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIA SOUZA BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton de Alcântara [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton de Alcântara, Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana da Farias Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Centro Cultural Manilha [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Manilha\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO [Adv. Dorali Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 3844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 240, a fim de que requeira o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA, NA PESSOA DO SOCIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1166340"
                            ],
                            "1166341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-03.2002.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAFAEL DE ARAUJO SILVA [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRqdo: CELSO MANUEL DE ARAUJO [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Rqdo: FABIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Rqdo: NILCEA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CELSO MANUEL DE ARAUJO, Rqdo FABIO RODRIGUES DE ARAUJO, Rqdo NILCEA RODRIGUES DE ARAUJO, Rqte RAFAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a medida cautelar com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, c/c art. 808, III do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINS DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Souza [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 11/07/11 às 14 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0227000-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARIANO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES, Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARIANO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Oliveira Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edson Wander de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 04/11/11 às 10h10, cientes as partes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. O autor poderá, em 10 dias, trazer aos autos o rol de testemunhas para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0268400-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar da Costa de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangua Bombas Injetoras Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar da Costa de Oliveira, Réu Tangua Bombas Injetoras Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nAo Autor: Reapresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-A da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Bento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0213200-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Natividade [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Natividade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 3.313,34 bruto, equivalente a 271.338,59 TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0206700-30.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BASILIO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BASILIO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nVir com a garantia integral do Juízo, uma vez que a matéria ventilada na petição é de embargos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-63.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Carvalho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohama Arte Viva Comércio de Produtos e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Carvalho\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 19/20, referentes ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Juvino Chaves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Juvino Chaves\r\n\r\nEfetuar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00, sendo facultado o parcelamento em duas vezes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CERAMICA REX LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA REX LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apurada, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182200-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião Nunes de Freitas [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL- Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julião Nunes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MENEZES ZANIBONI FELIX [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN MED COMUN-CENTRO FORM SOC INST PDE THOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MENEZES ZANIBONI FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA DE MORAIS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDO DA SILVA YUNGTAY [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS FERNANDO DA SILVA YUNGTAY\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.171,20, brutos, equivalentes a 668.451,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 135. \r\n\r\nProcesso: 0209100-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FURLANI NOVO [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-79.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB ALTENSE PROJ OBRAS LTDA(NP/RICARDO E M) [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: RICARDO ESTEVES MAGALHAES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPROB ALTENSE PROJ OBRAS LTDA(NP/RICARDO E M), Aut JOSE AMBROSIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 29/07/11, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0301600-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves de Marins Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Joaquim [Adv. Sadinoel Oliveira Gomes Souza (OAB: RJ 89384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Joaquim, Aut Débora Alves de Marins Conceição, Aut Deyvisson Alves de Marins Conceição, Aut Pamella Alves de Marins Conceição, Aut Sônia Alves de Marins Conceição\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 208/213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 181. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Campos Macedo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 214/219, fornecendo ao Reclamante nova autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS-Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cardozo de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 48. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romi Shinaide Americo Telis [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romi Shinaide Americo Telis\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PASSARINHO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MATECON [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PASSARINHO DA SILVA, Réu M S MATECON\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 28/07/11 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0248100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETT DA CUNHA FERREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARETT DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e horário de pauta, a fim de que seja concretizado e homologado o acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEX ANTONIO LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEX ANTONIO LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Figueiredo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Balcão Fab. de Maq. e Equip. Refrigeração [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. do Balcão Fab. de Maq. e Equip. Refrigeração\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0252900-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenilda Luiz de França dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenilda Luiz de França dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fialho Pereira da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Novo Polo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.671,58, brutos, equivalentes a 709.779,33 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 52. \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DA COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNISSEX DE ESTETICA E BELEZA ASKA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Adnilton Jose de Carvalho, Réu: Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-23.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.317,05, brutos, equivalentes a 599,031,50 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 45. \r\n\r\nProcesso: 0268400-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Costa Mozer [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Naildo Costa Mozer, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 26.977,02, brutos, equivalentes a 2.208.949,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 179. \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Santos [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como do imposto de renda, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.996,14, brutos, equivalentes a 163.425,67 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 41. \r\n\r\nProcesso: 0188700-89.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA SOARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0248900-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cristina Rodrigues de Souza Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Cristina Rodrigues de Souza Almeida, Réu FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.392,62, brutos, equivalentes a 1.370.759,96 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 169. \r\n\r\nProcesso: 0176700-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bezerra Guarana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Freitas Duarte [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda. (ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Freitas Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182800-37.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Melo Marcello [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Melo Marcello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.990,31, brutos, equivalentes a 736.017,78 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 39. \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.678,82, brutos, equivalentes a 710.337,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 64. \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.884,55, brutos, equivalentes a 645.607,81 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 66. \r\n\r\nProcesso: 0213200-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CARLOS A C OLIVEIRA(NP PAULINA C OLIVEIRA) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO, Réu: Antonio Cardoso Lemos (devedor derivado), Réu: Maria Elisa Ribeiro Lemos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP CARLOS A C OLIVEIRA(NP PAULINA C OLIVEIRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA CASTRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA CASTRO, Réu CAMARAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES VISCONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA PERES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-89.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA SOARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0259500-06.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONE SCHUELER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCELO BROM DE LUNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEONE SCHUELER\r\n\r\nVista da consulta realizada no site da Jucerja, requerendo o que entender cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sá [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Bruna Andrade Fernandes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andrade Fernandes de Oliveira, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Claudio Nascimento de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/08/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1166341"
                            ],
                            "1166336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0014200-34.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nExecutado: PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.941,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166336"
                            ],
                            "1166337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende de Almeida \r\n\r\nRéu: New Life de Brasil 2004 IND. E COM. LTDA-ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Life de Brasil 2004 IND. E COM. LTDA-ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166337"
                            ],
                            "1166338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fialho de Abreu\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Valeriote de Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Angelmar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/07/11 às 14 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CASTILHOLI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS CASTILHOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Feliciano da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Termas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 228/239, fornecendo ao Autor nova autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingues da Conceicao\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda( REVEL E S/ ADVOGADO ), Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda( REVEL E S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/08/11 às 10 hs. A Rda deverá apresentar as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.671,58, brutos, equivalentes a 709.779,33 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166338"
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                            "1166165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martelini [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurice Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Martelini, Réu Laurice Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.119/123 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Biscacio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Biscacio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Pinto [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do ofício de fls. 1311, ficando ciente de que seu silêncio implicará na expedição de alvará sobre o depósito efetuado para o recolhimento do débito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0020700-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos Viana [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que homologou os cálculos de fls. 274/281, fixando o quantum debeatur em R$ 27.094,64 (líq. ao Rte), R$ 7.431,54 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-83.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILADELFIO GONCALVES NETO [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILADELFIO GONCALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Islene Aparecida dos Santos Gomes [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islene Aparecida dos Santos Gomes, Réu Sandro Luiz Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado no presente feito, deferindo que as parcelas vincendas do acordo homologado sejam de positadas na conta do Patrono do autor, conforme indicada na sua petição datada de 22/06/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Martins Eccard Oliveira [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de santo Antõnio Limitada [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de santo Antõnio Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 171/172, fixando o quantum debeatur em R$ 1.1428,78 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/06/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Camargo Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de pagamento e os documentos ora juntados, fls. 33/36, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Fátima Pereira Polido [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Magda de Fátima Pereira Polido\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0011400-22.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE LIMA CAMARA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: FRANCISCA DA SILVA BRITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: EVANIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: LUCINEIA BATISTA MACEDO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: NEUZA MARIA NUNES DA COSTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: SANSAO DOS PASSOS COQUITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Autores ENOQUE LIMA CAMARA e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo município de Cambucí foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa da Silva [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: S B Neves Restaurante - Bar do Marquinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" outra empresa no local\" e para indicar o paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante, acerca de laudo pericial.\r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Fernandes Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Fernandes Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ESCODINO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ALADIR DE AQUINO RODRIGUES, Aut: JAIRO ANDRADE SILVA, Aut: JANETE GALDINO BOECHAT, Aut: GILMAR TEIXEIRA FITARONI, Aut: JORGE EDUARDO RIBEIRO AREAS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: JORGE CHAVES MAGALHAES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: JOSE LUIZ FELIX DA SILVA, Aut: JOSE RENATO REZENDE, Aut: JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA, Aut: HELOISA LEAL MONTEIRO, Aut: ERLITH ALVARENGA SINDRA, Aut: ECIO LUIZ DE ABREU, Aut: IVALDO CEZAR MOREIRA MONTEIRO, Aut: LUIZ SEVERINO DA SILVA, Aut: MARIA AUGUSTA GUEDES, Aut: MARCELO PEDRO BRAMBILA DE SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PEDRO GLORIA BRASIL VIANA, Aut: ROGERIO PIMENTA GOMES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: RONALDO JOSE SALLES DAS NEVES, Aut: SEBASTIAO LOPES DE ABREU, Aut: CELESTE REGINA DA SILVA MARTINS, Aut: SERGIO ALBERONI AMIL, Aut: SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA, Aut: TEREZINHA XAVIER MOREIRA DAS NEVES, Aut: TITO NUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: VILCINEA BAPTISTA TARDIN, Aut: ORNEI NOGUEIRA RAMOS, Aut: OSWALDO CRUZ MIRANDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: OSEAS GODOY JUNIOR, Aut: ZARIFE ANTONIO FERES\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ESCODINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, considerando-se o teor do r. despacho de fls. 1066, verso .\r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem processual: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e, finalmente, o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Olivier de Paula Filho (Espólio de) r/p Iraci Irene de Paula [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Olivier de Paula Filho (Espólio de) r/p Iraci Irene de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme cálculos de fls. 34, sob pena de penhora de uma de suas propriedades .\r\n\r\nProcesso: 0000374-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlito Gil Coutinho- ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos de fls. 124/130, fixando o quantum debeatur em R$ 65.191,19 (líq. ao Rte), R$ 5.447,55 (INSS - Guia GPS), atualizado até 08/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Andrade [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos, Aut Robson dos Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial), Aut Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não merecem conhecimento os embargos interpostos pelo Reclamante, por intempestivos. Não obstante, considerando-se os termos da assentada de fls. 47, há erro material na sentença, razão pela qual retifico o valor da rubrica \" 40% do FGTS sobre valores depositados\" para R$ 4.758,70 e o totral da condenação para R$ 10.112,90. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-07.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gouvea Souto [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gouvea Souto\r\n\r\nTomar ciencia de r. despacho exarado no presente feito, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Gilma Ferreira Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTANA ALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos de fls. 190/194, fixando o quantum debeatur em R$ 52.989,20 (líq. ao Rte), R$ 16.125,32 (INSS - Guia GPS), atualizado até 06/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148, que indeferiu o pedido contido em sua petição protocolizada em 31/03/2011, por não haver nos autos qualquer valor bloqueado .\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendes Rodrigues [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/08/2011 às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 391/397 (Rda.) e 398/410 (Rte), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amélia de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Aut: Paulo José de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaço Comércio de Metais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amélia de Souza, Aut Paulo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/08/2011 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-15.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar do Carmo Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento so Recurso Ordinário interposto, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0067300-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Casemiro Mendes [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que homologou os cálculos de fls. 191/196, fixando o quantum debeatur em R$ 4.944,48 (líq. ao Rte), R$ 1.772,58 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Assis Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Walmir de Assis Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000167-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Miriam de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel de Paula [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Carnes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel de Paula\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com emenda substitutiva à inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000569-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno de Oliveira Lamoia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417, que homologou os cálculos de fls. 407/416, fixando o quantum debeatur em R$ 41.036,94 (líq. ao Rte), R$ 16.645,77 (INSS - Guia GPS), atualizado até 15/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Coimbra de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Almeida Pádua [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Almeida Pádua\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves Dias [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321, que homologou os cálculos de fls. 311/320, fixando o quantum debeatur em R$ 46.528,82 (líq. ao Rte), R$ 19.607,65 (INSS - Guia GPS), atualizado até 10/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Natera Santos [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0804/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Melo [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívacio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Olívacio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino - Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 21.07.2011 às 16:30 horas de Luiz Fernando de Barros Carvalho no endereço rua Licy de Castro Perira, n° 108, Centro, iTAPELRUNA/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Silva [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante - FECAPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José da Silva, Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante - FECAPP\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda., Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102,verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 101/102, fixando o quantum debeatur em R$ 105,22(INSS - Guia GPS), atualizado até 27/08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0792/2011 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Pedrosa Pimentel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Pedrosa Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PACHECO DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PACHECO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Francisco Assis de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000217-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton dos Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: \"... Homologo o acordo ora apresentado, para que surta seus efeitos legais. Custas de R$ 23,14, pelo Reclamado, dispensado, diante do ínfimo valor ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Henrique dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Henrique dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo de depositário dos bens de fls. 50, arcando com a remoção dos mesmos, para tentativa de alienação em leilão judicial .\r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Ferreira de Paulo [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0788/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Belo da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 81/87, fixando o quantum debeatur em R$ 18.910,74 (líq. ao Rte), R$ 4.344,42 (INSS - Guia GPS), atualizado até 20/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Medeiros Ortiz [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Renato Caldas - Lanternagem e Pintura [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Medeiros Ortiz\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos documentos juntados, oriundos do sistema RENAJUD, que comprovam que os bens indicados às fls. 36 não pertencem ao executado .\r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ferreira da Silva [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara , Réu: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo de fls. 335 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Costa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32: \"... Venha a Reclamante, em 05 dias, com emenda substitutiva da inicial, indicando corretamente o Reclamado contra o qual pretende litigar. \"\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ivanilson Calor Samel [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Fulgêncio Tortelote [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fulgêncio Tortelote\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" casa vendida\" e para indicar o paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Campos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roque da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Luiz Roberto da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Roque da Silva, Réu Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Coutinho da Cunha Rodrigues [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Coutinho da Cunha Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gentil Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gentil Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Bairral [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cristina Ribeiro Bairral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Inácia Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Inácia Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fil Fundição Itaperuna Ltda ME, Aut Paulo Ney Pinto Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nId: 1166165"
                            ],
                            "1166162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0060300-74.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vana Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0018100-86.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Souza Fonseca\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.987,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreira Vieira,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.987,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0028500-62.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Governo do Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.008,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Governo do Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.008,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0060200-22.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0060100-67.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abedir Rodrigues Cruz Moreira\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 5.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0069500-76.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda,Ivan Marcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 365,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda,Ivan Marcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 365,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organizacao Beni Ltda,Ivan Marcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 365,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0018000-34.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Moraes Loredo\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 3.208,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.208,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020400-26.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,SPANA SERVICOS LTDA,ESCOLA ESTADUAL BEZERRA MENEZES,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.574,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,ESCOLA ESTADUAL BEZERRA MENEZES,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.574,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0060000-15.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anazy Ferreira\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.036,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.036,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\n0075100-39.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nExecutado: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda,Paulo Roberto Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 636,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0076500-93.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Soares de Assuncao\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 10.535,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.535,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0026100-46.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,Debora Ritto Nonato,Marcello Cardoso Nonato,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.113,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,SPANA SERVICOS LTDA,Debora Ritto Nonato,Marcello Cardoso Nonato,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.113,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0010800-73.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idiceu Silva dos Anjos Filho\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigues do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigues do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.644,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020800-35.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Luciana de Souza Luz,INAAP - Instituto de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Farmacia Popular Vital Brasil,Nildo Jorge Nogueira Raja,Celia Direnna \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Souza Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.330,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Nildo Jorge Nogueira Raja,INAAP - Instituto de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Farmacia Popular Vital Brasil,Nildo Jorge Nogueira Raja,Celia Direnna \r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo Jorge Nogueira Raja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 1.330,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Celia Direnna ,INAAP - Instituto de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Farmacia Popular Vital Brasil,Nildo Jorge Nogueira Raja,Celia Direnna \r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Direnna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.330,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166162"
                            ],
                            "1166163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Portes Poeys\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA APARECIDA ANTUNES EMERICK\r\n\r\nRéu: Tralan Promoções Artísticas, Eventos, Cinema, Vídeo e Comércio de Modas Ltda, Liette de Almeida Ramos, Wilson Ramos de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Ramos de Oliveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nprevidenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem processual: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e, finalmente, o Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166163"
                            ],
                            "1166164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001639-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura Ambrósio\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Rena LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pedras Decorativas Rena LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.21/22 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 60,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1165576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.507,69, equivalente a 3.322.805,75 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro Soares de Oliveira Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Soares de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva, Aut Antônio Carlos Santos Sacramento\r\n\r\nAutor/Réu: Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nAutor: Apresentar escala de embarque para nova designação de pauta. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda, Aut Jose Milton dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha GERMANO ASSIS DE CARVALHO foi designada para dia 19/10/2011 às 10:50 hs na 4ª VT/ Nova Iguaçu, processo nº 0000518-62-2011-501-0224-CPI. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Rossi Almeida [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson F. Pessanha Me [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson F. Pessanha Me, Aut Fernando Cesar de Rossi Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 162. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Andrade Messias [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.911,88, equivalente a 1.223.660,71 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.054,05, equivalente a 659.062,212828 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003700-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ALMEIDA TORRES [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 154/158, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-90.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SANTIAGO BUENO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COM. LTDA.(LOJAS ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SANTIAGO BUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Viana [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Cunha E FAMÍLIA [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Viana , Réu Evandro Cunha E FAMÍLIA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 27/07/2011 às 9:00 horas, foi transferida para dia 06/09/2011 às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oscar Jesuino\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.806,67, equivalente a 7.267.042,102309 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0216000-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mata [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - Saste Construcoes,Servicos e Comercio Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Construcoes,Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.321,76, equivalente a 762.798,812157 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.925,30 , equivalente a 3.119.085,196203 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Marítimos) do Brasil [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Marítimos) do Brasil , Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001537-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracon Campos Veículos Ltda Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Mazullo\r\n\r\nVista à parte contraria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Tim Celular S A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Martins Lisboa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alencar Lourinho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Rogerio Alencar Lourinho, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MOZART DA SILVA BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO, Aut CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS, Aut LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM, Aut MOZART DA SILVA BARBOSA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 09/08/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.274,20, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.139,42, equivalente a 176.361,193316 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Martins Teixeira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Rosa Cordeiro Faria [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rosa Cordeiro Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-22.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Portela [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Portela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.941,52, equivalente a 160.820,33 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut ERNI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 09/08/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Lessa, Réu Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rocha Pita [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rocha Pita\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0528900-62.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls 460. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295700-53.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cordeiro Alves [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar Medicina Fisica e Reabilitacao S/C Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Medicina Fisica e Reabilitacao S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Ribeiro Barcelos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFixados os honorarios periciais, conforme estimativa de fls. 165, em R$ 2.000,00, venha a rda com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros (Brasil) S.A, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.072,58, equivalente a 826.243,703249 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Madeira , Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr da Silva Gomes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Lino [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Lino, Réu Exuberante Moveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 09/08/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0009901-16.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Renave Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.167 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Evandro Ferreira Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANT´ANNA\r\n\r\nAo autor para atender promoção da Contadoria, conforme determinação de fls. 347. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Barbosa Nunes\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.380,87, equivalente a 849.112,72 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0389600-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANES OBOLARI DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.170,00, equivalente a 1.577.971,2903 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.717,19, equivalente a 224.079,29 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Faria, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\" [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Barcellos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 19/11/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0274900-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE- COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOPES LESSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 09/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 61.675,56, equivalente a 5.063.678,9194 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050900-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Flor Inacio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leandro Carmo de Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.218,06, equivalente a 920.547,598982 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes da Silva Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043200-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Cordeiro [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicacoes S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319400-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito feito anteriormente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Herculano Clemente [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inpection e Training LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Herculano Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 20/07/2011, às 14:05 horas, foi transferida para dia 04/10/2011 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal e o de fls. 242, como requerido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE JESUS CAMPOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.910,59, equivalente a 892.441,648842 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0208000-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LEMOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.585,52, equivalente a 2.096.139,44 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 293, que fixou o valor total bruto da condenação em R$ 14.621,31 equivalente 1.195.994,7787 atutalizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000242-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132/133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 415. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karym Marques Marinho [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.530,00, equivalente a 124.414,56 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000718-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PADILHA ROMERO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 813,57, equivalente a 66.574,362525 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 831. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1165576"
                            ],
                            "1165574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0469800-79.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO,JET RIO TRANSPORTADORA LTDA,FERNANDO LOPES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.489,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO LOPES MACHADO,JET RIO TRANSPORTADORA LTDA,FERNANDO LOPES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LOPES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.489,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-56.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Goncalves Barreto\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda,PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.622,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165574"
                            ],
                            "1165575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alencar Lourinho\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Christiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Consórcio PCP-ENGEVIX, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves de Sa Freire\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165575"
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                            "1165915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Fernandes Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Elmo Pereira, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVir com meios viáveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos às fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando da Piedade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Ribeiro Tan [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Alves Ribeiro Tan\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-07.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza e Outros [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza e Outros, Réu Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu do Nascimento Azeredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Rodrigo Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-40.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2011.5.01.0491 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SEVERIANO DE SANTANA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal de fls. 141/142, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nEsclarecer a divergência. \r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Louders Rodrigues Borges [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Louders Rodrigues Borges\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Martins [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elton da Silva Martins\r\n\r\nFazer o depósito do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira , Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes em 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut DAVI GONCALVES DA ROCHA, Aut GENILSON NUNES DE ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-51.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília da Silva Brochado [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Brochado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se retirou o alvará nº 0517/2011, em vista do saldo informado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Verly de Sena [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nEgdo: CECLA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA METALICAS LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Egdo: JOSE MARINHO XAVIER E OUTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: PAULO CESAR DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Esther Verly de Sena\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas informadas às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neves Caxias [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2000.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: GEOCOOP-COOP.TRAB.CONS.TEC.PROF.ATI.AFINS LTDA [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOCOOP-COOP.TRAB.CONS.TEC.PROF.ATI.AFINS LTDA\r\n\r\nPagar o valor apurado às fls. 1296 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-04.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Caren Esteves Policarpo [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Gullo Pizzaria ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin Caren Esteves Policarpo\r\n\r\nEsclarecer se recebeu as guias para levantamento do FGTS e a respectiva chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0180300-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Amorim [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo vir com a comprovação do pagamento da primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelisio Mendes da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico - IDEA - CICLICA [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelisio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016200-28.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL PONTES BRASIL [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL PONTES BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA SODRE [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Pereira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Araújo Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001298-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mendonça Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio da Cidade de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Torres [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS DUTRA, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião , Réu Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-93.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Nascimento [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexe Ribeiro Von Melentovytch [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Cerqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Lopes Raed [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Cerqueira\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geilton da Paixao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPagar os valores apurados às fls. 233, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio, Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nRTE/RDO: Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. RTE: Manifestar-se de forma conclusiva acerca das informações encaminhadas pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Santiago [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira Santiago\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante dos valores pagos ao plano de assistência à saúde dos funcionários de toda época deferida em sentença. Deverá ainda apresentar o percentual do valor que deveria ter sido descontado do funcionário para devida apuração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma do Nascimento Lopes [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Broto Verde Modas e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma do Nascimento Lopes \r\n\r\nAdequar sua inicial ao rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000569-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Azevedo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1165915"
                            ],
                            "1165913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0182100-77.2005.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Nunes\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-51.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Banco Itau S.A.\r\n\r\nExecutado: Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nPelo presente fica citado Tondeleio Paladino de Gusmao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-93.2005.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Drogaria Jgmill Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Jgmill Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.625,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165913"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Auto Viacao Reginas Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE PEREIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m V. Fish Indústria e Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Ribeiro Tan\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Josué dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165914"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1166665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Castro [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Castro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.140/141. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: Nada a deferir, posto que não citados os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: Quanto à impugnação apresentada, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0096900-72.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-15.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDSAY IND COM REPRES ROUPAS E ACESS - BIO´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Suisso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, requerendo parcelamento do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-32.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR) [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR)\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Monteiro Escuri da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Bandeira Lopes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Monteiro Escuri da Silva \r\n\r\nVistas da Certidão de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Guimarães [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ferreira (Espólio de) N/P de Telma Palmeira Pereira Alves [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira (Espólio de) N/P de Telma Palmeira Pereira Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando cópia a ser remetida à reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000487-84.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Iguaçu Bombas e Ferragens LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: Reporto-me ao despacho de fls. 19-verso. Forneça a parte autora endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 202/213. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VALDIR FERNANDES LEAL\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Adalberto Daltro dos Santos [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonalds Comércio de Alimentos LTDA (Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Adalberto Daltro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Germano de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço Temporário de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Germano de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26: Indefiro por serem cópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coutinho Abreu [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coutinho Abreu\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 541/543, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo da Silva Ventura [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo da Silva Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 349/351 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 28/29 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mirana Valentim do Rosário [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Chagas [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo S. Costa Cabeleireiros - ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Gelado Panificações Ltda. ME. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Gelado Panificações Ltda. ME.\r\n\r\nInformar a conta a ser bloqueada, conforme petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000777-02.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaiza Dias de Figueiredo [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thaiza Dias de Figueiredo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silvas Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0000195-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Campos de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilde Branco Rodrigues [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanilde Branco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Menezes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Menezes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: Tendo em vista que as parcelas do acordo são totalmente líquidas, nada há a recolher de tributo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001104-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Xavier Dantas [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodinil - Centro de Hemodiálise e Diagnóstico LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Xavier Dantas, Réu Hemodinil - Centro de Hemodiálise e Diagnóstico LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 95/98 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidacão. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Francisca da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 139/151. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardilene Costa dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardilene Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN, fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0000421-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leandro Florentino da Silveira [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Leandro Florentino da Silveira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Caetano [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Caetano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAtender o despacho de fls.521 :\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda\" . \r\n\r\nProcesso: 0000298-09.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: Defiro vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliceia Lopes de Souza. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliceia Lopes de Souza.\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fls. 145, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Costa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Rodrigues [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que melhor atender aos seus interesses, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nTer vista ao processo e comprovar o pagamento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Soares de Oliveira [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria do Nascimento [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforio Curso de Informática Ltda-Me [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-61.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Goncalves [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Goncalves\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-69.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge de Argolo\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória Executória CPE 00000554-71-2011-505-0005, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gabriel da Silva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000838-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Rocha Lopes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Curta Metragem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"O documento de fls. 26 dos autos demonstra a probabilidade de que os fatos narrados sejam verdadeiros, ou seja, que a autora encontrava-se grávida no momento da dispensa. Contudo, a fim de melhor instruir a concessão de medida antecipatória da tutela pretendida, condedo o prazo de 05 dias para que a autora acoste aos autos exames recentes que atestem inequivocamente o estado gestacional. Cumprido o supradeterminado, voltem os autos conclusos. Caso inerte a autora, inclua-se o feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viviane Socorro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presente e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viviane Socorro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.88/89. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e ventilação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Carius [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Ind. e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Carius\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JORGE DE ALMEIDA PEBA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 17, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nilópolis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1166665"
                            ],
                            "1166666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Gomes Paulo [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Gomes Paulo\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RIBEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LIMAO LTDA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Rafael Mercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Silva\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme determinado na decisão de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MATOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE MATOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. fls. 564/581 Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1166666"
                            ],
                            "1166667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thompson Filho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thompson Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. Ter vista, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, de acordo com a promoção do contador, fls. 68. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Amaral [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Amaral, Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, às fls. 114, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. Tomar ciência também da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Willians Nobrega de Souza\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 94 e 94-verso ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia e Odontologia Yrmak Ltda. [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Radiologia e Odontologia Yrmak Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Vanessa José Lopes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 50/54 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 303/314.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO MINEIRO (RUSSO DO ACAI) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Almeida Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROMARIZ [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROMARIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Soares Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: reporto-me ao despacho de fls. 62, para cumprimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 59/60,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Guimarães [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Guimarães\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Delcarpre da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Delcarpre da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDefere-se às partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante, para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo, no mesmo prazo a Autora poderá se manifestar sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-10.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy de Mattos Pires [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiracy de Mattos Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216: nada a deferir. Atente a parte autora para o despacho de fls. 211 e alvará expedido às fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paula Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paula Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia de Oliveira Tavares [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Átrios Comunidade Educacional [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: Reporto-me ao despacho de fls. 30. Indefiro o desentranhamento, eis que só há cópias nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gutemberg Diniz Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gutemberg Diniz Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor da manifestação do MPT, às fls 73/74 . \r\n\r\nId: 1166667"
                            ],
                            "1166661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0072000-83.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA,Gallope Segurança e Vigilancia Ltda,DARLENE CANDIDA G. DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.337,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARLENE CANDIDA G. DE SOUZA ,Gallope Segurança e Vigilancia Ltda,DARLENE CANDIDA G. DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado DARLENE CANDIDA G. DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.337,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-29.2006.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julio Lopes Bandeira Neto Confeccao\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Lopes Bandeira Neto Confeccao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.715,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-57.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA,Gallope Segurança e Vigiância Ltda.,DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.613,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA,Gallope Segurança e Vigiância Ltda.,DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.613,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166661"
                            ],
                            "1166662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereita da Silva\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos lLtda. N/P SÓCIA SHIRLANA RIBEIRO POLIDO, Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166662"
                            ],
                            "1166663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA , SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166663"
                            ],
                            "1166664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000465-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços LTDA, Fornecedora Chatuba de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasas Rio Terceirização de Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166664"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0001900-70.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Penha [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Walmir da Costa Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira, Réu Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ABREU DA SILVEIRA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ABREU DA SILVEIRA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 276, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Dias Dutra Neto [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Promoção de Eventos Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Dias Dutra Neto , Réu C R Promoção de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0442200-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO FONTES PIMENTEL [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Isabella Ma chado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: Sandra Lessa Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Priscila Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Isabela Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel), Aut JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA, Aut LENIO FONTES PIMENTEL, Aut Priscila Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel), Aut Sandra Lessa Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel), Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho , Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264300-54.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 192/194, bem como dizer se aceita a proposta da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CAETANO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAS ARQUITETURA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' e requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311700-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MOREIRA GUIMARAES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ, Aut EDIR MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 101, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Silva, Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Costa Enes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321300-12.2001.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE SERV FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO MARINS E SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO MARINS E SILVA, Cgte POSTO DE SERV FONSECA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 222, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0400800-30.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RODRIGUES DE BARROS JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias das Neves Daudt [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Egenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias das Neves Daudt\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para ordem judicial expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fabricio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Favela Coronel Leoncio, Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fabricio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0292300-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGULINO VALERIANO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGULINO VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT e da expedição do alvará - fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Rocha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinacia de Castro Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima dos Santos, Aut Marinacia de Castro Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274600-36.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda EPP [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Patricia Gabriel Rodrigues\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME n/p sócios FERNANDO GOMES DA SILVA e LADYR GOMES, Réu: RENAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ordem judicial expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0264400-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PERLINGEIRO [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PERLINGEIRO, Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 266. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cavalcante Amaro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cavalcante Amaro\r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcelas dos honorários periciais estimados, em 05 dias. As demis deverão vir a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-31.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalmir Gomes da Silva Junior [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. - ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalmir Gomes da Silva Junior, Réu Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 52, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001968-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Almeida [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Almeida , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. , Aut Robson Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-46.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado - fls. 544, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0326400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: Alex Barroso Jotha [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do depósito da condenação, mencionado à fl. 212, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Alves Ferreira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gildo Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Ribeiro , Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Araujo Silva , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Instituto Vital Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Milezi [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Milezi\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ordem judicial expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL MORAES DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut CARLOS MANOEL MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut SERGIO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 422, sendo o reclamante, inclusive, para contraminutar o Agravo de Petição da Executada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304800-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000305-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mello Nascimento [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mello Nascimento , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Otani [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Renato Otani\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0430600-45.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Francisca de Oliveira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Rimoli da Silva Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Francisca de Oliveira, Réu Pietro Rimoli da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Loredo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho Loredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-96.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 112, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nota 1000 [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0240400-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI GONCALVES [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ CRISTELO ESPOGEIRO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA SOARES ESPOGEIRO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCI GONCALVES, Réu MARIA ZULMIRA SOARES ESPOGEIRO, Réu TOMAZ CRISTELO ESPOGEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 101, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Porto da Conceicao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Porto da Conceicao, Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 96, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia de Lima, Réu Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294100-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ VIANA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ VIANA DO NASCIMENTO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Gomes da Silva [Adv. Ronildo Alves de Oliveira (OAB: RJ 102309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Gomes da Silva, Réu Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Caldeira de Araujo, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Conceição [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Paesler Filho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Paesler Filho, Aut Maria Alice da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldileia Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Clinica Medical Imagem [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldileia Gomes da Silva, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda, Réu Clinica Medical Imagem, Réu Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suely de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Suely de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucisleyde Alves Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucisleyde Alves Queiroz, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Sa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Youssif Salim Saker [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson da Cruz, Réu Youssif Salim Saker\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298000-50.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GLASGOW LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: CONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LIVEL CONSERVADORA LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES, Réu CONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI SA, Réu LIVEL CONSERVADORA LTDA, Réu NEW GLASGOW LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 259, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1166089"
                            ],
                            "1166101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELLEN DO CARMO SOARES\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski\r\n\r\nRéu: Potencial Serviços Técnicos Ltda., Enavi Reparos Navais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Potencial Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166101"
                            ],
                            "1166092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias \r\n\r\nRéu: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audi~encia no dia 01/09/2011, às 11:30, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166092"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1165829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 1º e 2º Leilões e Intimação SOMENTE COM RELAÇÃO AO PROCESSO CartPrec 0116500-48.2003.5.01.0243, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, - Primeiro Leilão marcado para o dia 18.08.2011, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nCartPrec 0116500-48.2003.5.01.0243 - Rte. FABIANA LACERDA DE SOUZA Rdo. BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA - Bem: IMÓVEL: 1) Lote de terreno nº 23 da quadra 39 com frente para a Rua 26, do loteamento denominado Marazul, no 2º Distrito deste Município, medindo; 12,00m de frente; 12,00m de fundos para a área remanescente por 80,00m do lado direito para o lote 22 e 80,00m do lado esquerdo para o lote 24, com área total de de 960,00m2, avaliado em R$ 130.000,00. Total da Avaliação: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) ás fls. 31/32. Do registro constam cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade temporária, e de usufruto vitalício, bem como o imóvel é foreiro ao domínio da União.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1165829"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1164826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco itaú , no valor de R$ 42.395,98 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziano da Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC Brasil, no valor de R$ 862,20. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SIQUEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor de R$ 11,63, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói, Réu: TRANS-AMORIM TRANSPORTE E REMOÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Andrade da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Revestimentos Ltda, Réu: Condominio Edificio Dona Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Andrade da Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Gama [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes da Gama\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Siqueira dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Siqueira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-32.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP COMERCIO E RETIFICA DE PECAS, Réu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA., Réu: STONE COMERCIO E RETIFICA DE PECAS LTDA., Réu: NELSON BATISTA, Réu: VIP CAR BRILHANTE LTDA ME, Réu: Auto Stop Comércio e Retífica de Peças Ltda. n/p sócio Archimedes Pereira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Santos Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Evangelica de Assistência Social El Shadai - FENASE [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Evangelica de Assistência Social El Shadai - FENASE, Aut Simone Ribeiro Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-57.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONICEIA SANT´ANA DA SILVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICMAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LTDA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\nComprove a embargante a propriedade dos bens, em 48 horas, mediante originais ou cópias autenticadas dos documentos, sob pena de não serem conhecidos os embargos. No mesmo prazo, deverá juntar as declarações de IR dos últimos 5 anos, sob a mesma cominação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Figueiredo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Belmiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Belmiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 59). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida dos sócios da Reclamada . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 145 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Pasqualino [Adv. Silvio da Rocha Paranhos (OAB: RJ 129024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cunha Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Belo Dias [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias Belo Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 118/130. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: BNA Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNA Retifica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, e as despesas de execução, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 03.08.2011, às 11 horas para anotacao do contrato de trabalho na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Cesar dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve A/C 1a PROCURADORIA REG. DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDES ALVES CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDES ALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VILAS BOAS PINTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA, Réu: ROSELIA SORES SANT´ANNA BACKER [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSELIA SORES SANT´ANNA BACKER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú S.A., no valor de R$ 7.469,32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Bosco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Filadelfo da Silva Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Clovis Venancio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelfo da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Tomas Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilza de Oliveira Moreira [Adv. Vanilta da Silva Fortes (OAB: RJ 91754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzerina Tomas Correa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco , no valor de R$ 200,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-39.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Milton Filho [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Projeto Construcao e Reforma [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istal Projeto Construcao e Reforma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Hilarion Condori Aduviri [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Hilarion Condori Aduviri\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Costa \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Nuvio Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Rosa de Oliveira Clark [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.1260 -1268). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Silva de Amorim [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Silva de Amorim\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 132 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-26.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminia Rosa de Jesus Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Rosa de Jesus Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o inadimplemento alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Maestrini dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação (( dif. FGTS). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilarimar Goncalves de Oliveira Moura [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO 5 DE JULHO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-18.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Silva Nunes Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidya Assupção de Mattos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \"Trata-se do mesmo endereço do mandado de fl. 45. Por continuar insuficiente a informação, defiro o derradeiro prazo de 30 dias para a Autora fornecer o atual endereço da Ré, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Rosa Paulino da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Coelho Carvalho [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Coelho Carvalho\r\n\r\nRequeira o parcelamento do débito referente a contribuição previdenciária junto ao órgão competente, comprovando nos autos no prazo de 60 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Venceslau da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Venceslau da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido ao Reclamante o prazo adicional de 10 (dez) dias para liquidar o feito, sob pena de transferir a prerrogativa à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Pizza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CELESTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA, Réu: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CELESTINO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA COSTA DA SILVA [Adv. Valdeci Franco Galvao (OAB: RJ 57425 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SOCIAL POLIVIO BAHIENSE [Adv. Sheyla Maria Silva de Oliveira (OAB: RJ 66864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida dos sócios da Reclamada fl. 40 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO CLEAN TECNOLOGIA EM LIMPEZA AUTOMOTIVA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Labre [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Labre , Réu MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.08.2011, às 11 horas, para anotacao daCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.Após, venha o Reclamante com os cálculos de liquidação , em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Costa Nascimento [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marluce Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DA CRUZ BARBOSA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: T W A & GUEDES REFEICOES E SERVICOS LTDA ME, Réu: Alessandra Silva Fernandes , Réu: Magnólia Nazareth de Lima Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cunha de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cunha de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 80 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO DE SA PORTO [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ADRIANO DE SA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gonçalves Dias\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.113 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 109/119). \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Barboza dos Santos [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Barboza dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias, à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-72.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arylson Jorge Lima Bezerra Menezes [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylson Jorge Lima Bezerra Menezes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Monteiro dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Cursos Profissionalizantes [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: TARGET - Assessoria e Marketing Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao interpostos pelo Reclamado fls. 58/65 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Gonçalves Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Duarte Brandão Caldas [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Duarte Brandão Caldas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Souza dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição juntada às fls. 193 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-46.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grampo Ferreira Comercio Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Rodrigo Goncalves Barbosa [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grampo Ferreira Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Mattos de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1164826"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1166598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 19/07/11\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenete Felix [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Rosalvo de Souza e Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenete Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Luiz Parreira Filho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Paula da Conceição Nogueira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Paula da Conceição Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Moreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Moreira de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Pinto Quintino Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Pinto Quintino Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique da SIlva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos, Réu Instituto Vital Brasil, Aut Mauro Henrique da SIlva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224400-79.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Pedro de Alcântara Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Monteiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Meirelles Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Meirelles Moura Notari\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0204000-10.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreno Henrique de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreno Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245/251 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Euzebio [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montreal Montsouri\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cesar da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002122-29.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela do acordo e do recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram considerados intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. Comparecer em cartório, em 05 dias, para apor sua assinatura na petição, sob ônus de não serem considerados nem os documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo José de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Dias da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Dias da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para a citação, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabor de Maricá Ltda - Me (Sol e Mar Maricá) [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Sabor de Maricá Ltda - Me (Sol e Mar Maricá)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nInformar o paradeiro da Cooperativa, a fim de viabilizar a expedição do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Francisco do Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001584-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Raposo Junior [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de gasolina Tocantins Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de gasolina Tocantins Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.138, informando se persiste a necessidade requerida. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reciele Maycon Klein [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Reciele Maycon Klein, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.193, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, a começar pelo reclamante, cientes 1ª e 2ª Rés que seu prazo é único. \r\n\r\nProcesso: 0001504-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Raposo Corrêa [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Raposo Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Correa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega de alvarás de FGTS e CD/SD no dia 03/08/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Irene Veras de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Irene Veras de Souza\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça. Ciência do despacho de fls.438 \r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcio Alves da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcio Alves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Thiago de Ponte Ferrari \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221100-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Corrêa da Conceição \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Valeria Peixoto [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lalucha Valeria Peixoto , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/08/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPX 84 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0213500-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Raul de Sousa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Rosa Dutra [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Enavi Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Rosa Dutra\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1166598"
                            ],
                            "1166599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., THIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCita-se o sócio LUIZ FERNANDO PINTO DE CAMPOS JUNIOR. Fica reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra \r\n\r\nRéu: Siciliano Francisco , André Carneiro da Rocha Siciliano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Carneiro da Rocha Siciliano , Siciliano Francisco , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Azevedo Garcia \r\n\r\nRéu: J. A.E. Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001880-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Silva \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME, Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Delta Construções S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerson dos Reis Soares Edificações ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166599"
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                                "Expediente 19.07.11\r\n\r\nProcesso: 0001813-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Lacerda Falcão [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira , Réu Arlete Lacerda Falcão \r\n\r\nTer vista dos documentos ( Ofício do INSS) pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Alexandre da Conceição [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pel a2ª ré no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto da Silva Paula [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julberto da Silva Paula\r\n\r\nInformar , em 5 dias, se lhe foram pagas as parcelas constantes do item 1 do termo de acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou dos sócios que atualmente compõem o quadro societário, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A, Réu: Sílvio Roberto dos Santos, Réu: Janína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pela 2ª Ré, querendo, poderá apresentar impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Almeida Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se acreca da petição juntada às fls 115. No silêncio, prossiga-se, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Souza [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu: Rosália Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto de Souza\r\n\r\nDar andamento ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Delecir Duarte Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Alberto Reis Pereira, Réu: Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louvize Severo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Louvize Severo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Santana Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Santana Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nEsclarecer o pedido em 48 horas, tendo em vista a ressalva contida no primeiro parágrafo do documento em enexo. \r\n\r\nProcesso: 0215400-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Sape [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira Campos\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda., Aut Wesley da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados através de sistema bacenJud 2.0 e a executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmar Vogado de Sousa [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmar Vogado de Sousa \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: BYM Motores Diesel, Engenharia e Reparos Navais Ltda n/p Sebastião Alves Rodrigues [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYM Motores Diesel, Engenharia e Reparos Navais Ltda n/p Sebastião Alves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Paz das Chagas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paz das Chagas\r\n\r\nManifestar-se da certidão do Oficial de Justiça, que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado Tuzi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Kátia Aparecida Nunes, Réu: Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado Tuzi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Abn Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Banco Santander S.A ( Brasil) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abn Amro Real S.A., Réu Banco Santander S.A ( Brasil), Aut Carlos Henrique Costa, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constante de fl. 469 (Sendo a 1ª ré devedora do total de R$ 55.809,32, a 2ª ré do valor de R$ 5.571,30 e a 3ª ré de R$ 34.621,12). A parte autora poderá no prazo de 8 dias apresentar impugnação à liquidação e as rés poderão, no mesmo prazo, apresentar Embargos à Execução.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima mencionado sem manifestação das partes, será expedida certidão de habilitação de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nTendo em vista a insuficiência de bens para atingir o montante devido, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nReclamante deverá proceder ao registro da penhora do imóvel, conforme última parte de fls 95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002140-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Christina da Fonseca Wermelinger [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesil Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME , Réu: Ana Maria da Luz Santana, Réu: Marcos Luíz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Christina da Fonseca Wermelinger\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Costa Santos [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni da Costa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Feliciano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Liveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta de Liveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, bem como fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001697-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson da Silva Delaroli [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que há audiência designada para data próxima, indefiro vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 62. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Venceslau Fernandes de Carvalho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servico Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MACB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bezerra Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus Super Cap, Réu: Marcus Erval Valladão da Cruz, Réu: Jorge Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bezerra Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, observando-se a Res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Gomes\r\n\r\nFornecer novo endereço da testemunha Letícia Pinheiro da conceição, em 5 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Bento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 282,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 14.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão tranferidos para conta à disposição do Juízo. O exequente deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Guimarães [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 298/2011, expedido em 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lepésa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, Bem como tomar ciência do 1º parágrafo de depacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Jales [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Jales, Réu Majestade dos Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo a executada, querendo, apresentar Embargos à execução e o reclamante, requendo, apresentar impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco de Pinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.)264. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Cabeleireiro Ltda. ME N/P Socia SILVANIA FRANCISCA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Camelo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda., Réu: Construtora Pinheiro Pereira , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Camelo \r\n\r\nComprovar nos autos se foram pagas integralmente as pacelas de acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gervasio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gervasio\r\n\r\nTomar ciência da negativa do Bacen e Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p de Cezar Marinho da Conceição, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo positivo no detalhamento da ordem de bloqueio através do bacen, bem como da tentativa de restrição judicial de veículo sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sorvete Del Rio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nExequente deverá dar andamento ao feito, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Foradini [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda, Réu: Vanderson Lima Costa, Réu: Vaneci Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\npara indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, às fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice da Cruz Paiva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Cruz Paiva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada às fls 327, em 48 horas. No silêncio, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0197300-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pedreira Ferreira Cury [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pedreira Ferreira Cury\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs 113 \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Guerreiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Viviane da Silva Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória ( incluindo correção e juros), às fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Imalaya [Adv. Emilia Silva (OAB: RJ 3308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nreclamante deverá proceder ao registro de penhora junto ao cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nRte deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. Ré deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interp pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso de Paulo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Costa Sofia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso de Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, deverá, requendo impugnar nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Bento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1165548"
                            ],
                            "1165545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0166300-94.2007.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Wagner Alberto de Moraes,Tamim Tributo a Michele de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Alberto de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.007,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165545"
                            ],
                            "1165546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, Enave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência designada para o dia 29/11/2011, às 10:15 min.\r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente a ré da emenda à petição inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165546"
                            ],
                            "1165547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME, Condomínio do Edifício Santo Eduardo\r\n\r\nPelo presente fica m Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Cantina Jomar Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cantina Jomar Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelos réus. Fica ciente ainda a reclamada do recurso ordinário interposto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpo pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165547"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1166597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Staff Recusos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Réu Staff Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Teresópolis [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000331-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Alves [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materias de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Alves\r\n\r\nDada a possibilidade de efeito modificativo, ter vista dos Embargos de declaração interppostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Albuquerque [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Queiroz Barcellos [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Wilson Queiroz Barcellos \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0204400-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que se encontra acostado na contra-capa dos autos o Seguro para Habilitação ao Desemprego, para retirado pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., Réu Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Dantas Esteves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Residence\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Geovu [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ruth Bavier Vieira (sócia), Réu: Sonia Maria Vieira Alcalde (socia), Réu: Marcelo Bavier Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Geovu\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni José de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Oliveira Construções e Reformas Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gagliano Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nDeverá calcular e recolher o INSS (empregado/empregador) com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar o valor líquido incontroverso porque imediatamente satisfativo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Caetano dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Caetano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Almeida Ivo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice de Almeida Ivo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gilberto Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Nogueira de Oliveira Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13, Aut União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 171 e 230. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Lobo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamentos Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Lobo, Réu Nit Park Estacionamentos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS(reclamante/reclamada), devidamente atualizado e com juros. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos dos Santos, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado/empregador) devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0008700-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Leonardo de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nDada a possibilidade de efeito modificativo, ter vista dos embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221200-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Gandine [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Wanderson de Almeida Gandine\r\n\r\nTer vista do alvará já liberado, bem como sobre a promoção da Contadoria de fls. 384. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar razões de recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Martins [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva e Eva Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva e Eva Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela da verba honorária, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito em moeda corrente para garantia do valor líquido incontroverso da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1166597"
                            ],
                            "1166596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0160000-79.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Ferreira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Garcia Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Garcia Imóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.805,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Farmacia Moderna de Marica Ltda.,Drogaria Imbassai Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Moderna de Marica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.807,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-45.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Costa Barros\r\n\r\nExecutado: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.618,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166596"
                            ],
                            "1166595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-49.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Tamires Magalhães de Almeida Alves (OAB: RJ 184772 E)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-47.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nAndre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000628-26.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-14.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-10.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nBianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-53.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002062-50.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-14.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nClaudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-43.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-07.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166595"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1166019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-24.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fabres Titonelli Noronha [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 21.790,24, custas de R$ 435,80 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Idomeu da Silva Rosa - representado por Carlos Eduardo Soares da Silva e Claudia Regina Soares da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cândida Rache Corseuil [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Idomeu da Silva Rosa - representado por Carlos Eduardo Soares da Silva e Claudia Regina Soares da Silva\r\n\r\nRequeira o que de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Nunes Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciane dos Santos [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nunes Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, da petição da ré, devendo informar o nº de sua inscrição NIT/PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania dos Santos Soares [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001104-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira da Silva [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)], Aut: Maria Nilza de Barros Soares \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 17/08/11, às 10h10, devendo cientificar seus clientes SELMA TEIXEIRA E MARIA NILZA desta audiência, nos termos de fls. 22. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Rodrigues Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 27/07/11, às 10h50, devendo cientificar seu cliente dos termos de audiência de fls. 19. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001930-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Pereira da Cruz [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Conde de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Pereira da Cruz \r\n\r\nCumpra o autor as determinações de fls. 39, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nVista às partes da petição do perito com estimativa de honorários, devendo o reclamante providenciar ao depósito em 30 dias, ciente de que a perícia só terá início quando da integralização do depósito. \r\n\r\nId: 1166019"
                            ],
                            "1166021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRG de Arruda Serviços de Acamento em Gesso e Estuque Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5)Ficam intimadas as partes a prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166021"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1166417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA MARIA BONITA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: TANIA MARIA DO REGO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA., Réu SPA MARIA BONITA, Réu TANIA MARIA DO REGO ALVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 289, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Jane Stoduto Horta [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionário da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionário da Fábrica Ypú, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nRejeitados os bens nomeados por estarem integralmente comprometidos para a satisfação de numerosas execuções em trâmite perante este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite de Oliveira [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionários da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários da Fábrica Ypú, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nRejeitados os bens nomeados por estarem integralmente comprometidos para a satisfação de numerosas execuções em trâmite perante este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PACHECO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 331, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-24.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeir de Souza Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alésia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeir de Souza Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0054200-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA MARIA MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER, Réu TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de cota previdenciária. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDNEA ALVES COSTA\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-97.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 100 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoterio Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gouveia Lasarotte Azevedo [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoterio Correa de Sa\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 75, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA ARENTZ [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO PEREIRA ARENTZ\r\n\r\nInformar o crédito remanescente observando os valores atualizados recebidos, em suas respectivas datas, inclusive o débito fiscal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BRANTES DE SOUZA [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE REPÚBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BRANTES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nDar vista da consulta JUCERJA, devendo fornecer o CNPJ da empresa reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Bello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logística Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mats Logística Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinezio Moreira Fonseca [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Moreira Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 391,67. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Diniz de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 253, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Haike Rodrigues Neves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 129, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-83.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Castro Fernandes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Industria Ltda., Réu: Aluizio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Castro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR LUIZ DA SILVA [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflasio Araujo Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrrascaria Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Godoy da Silva, p/s/ repres. legal, Mônica Soares de Godoy [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI - Cooperativa de Eletrificação Cachoeiras e Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Godoy da Silva, p/s/ repres. legal, Mônica Soares de Godoy\r\n\r\nVenha a certidão de dependentes do \"de cujus\" junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valdinei da Paz Silva\r\n\r\nDar vista às partes., por 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Britto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza Mercadante\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 494, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vanor Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vanor Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 227, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERDI DE JESUS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 229, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES PINTO [Adv. Raul Melicio Machado de Arruda Camara (OAB: RJ 100729 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT S/C LTDA [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATV SAT S/C LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.281 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda de Souza Teixeira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções LTDA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipão de Friburgo Panificadora Ltda. - ME [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipão de Friburgo Panificadora Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.68 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Novaes de Andrade [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Novaes de Andrade, Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDar vista do cálculo de fls.116, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias, observada a promoção. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PIRAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles - sócio de João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.236 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LONGO BOM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brito Dias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RICARDO CANDIA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crespo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crespo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-85.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediçon da Silva Junior [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediçon da Silva Junior\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 344, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Aguiar de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Moraes Comercio e Industria de Confeccoes Ltda. [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Aguiar de Oliveira, Réu Silva e Moraes Comercio e Industria de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TIRONI CUNHA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058000-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose RIcardo da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José de Santana [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 420,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Dias [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Raquel de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MONIQUE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS QUE DEMAIS LANCHONETE LTDA. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS QUE DEMAIS LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MUNCH [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls 479, bem como da expedição do alvará de fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, Aut VANDSON NEVES DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Figueiredo Comeira [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 139, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-47.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA, Aut TERESA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ferraz da Silva Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.), Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 207, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, Réu: CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Andrade Amorim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do presente feito em face do verdadeiro devedor. \r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE MELO MARTINS [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: PRONTEL LTDA., Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Barroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-67.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE TARDEN [Adv. Vanessa Ribeiro Pimenta (OAB: RJ 101721 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 265, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RESENDE DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RESENDE DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane das Gracas Adame [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Associacao Educacional Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane das Gracas Adame\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Gripp Pacheco [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nVista da peticao de fls.148, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA, Réu SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDar vista da atualização do cálculo de fls.846/847 e versos, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0067200-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO ERNANDES BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane de Souza [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silveira Russo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Silveira Russo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao de fls..35. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despachop de fls. 301/302. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Araujo, Réu Itau Vida e Previdencia S.A., Réu Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1166417"
                            ],
                            "1166418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-70.2008.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZABETH FERNANDES ALVES, Egte JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.321 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, face despacho de fls. 118-verso. \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Paz Cesario da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodajato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1166418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1166556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu Roserval Envaso Ltda., Aut Tania Regina Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"REJEITOU\" os embargos declaratórios, às fls. 209. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Moreira dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Moreira dos Santos, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que \"REJEITOU\" os embargos declaratórios, às fls. 174. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da retificação do erro material da decisão de fls. 221/222 para que passe a constar a condenação da RECLAMADA ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (R$ 141,00), nos termos do artigo 538, parágrafo único do CPC a favor do RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-79.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AUGUSTO MAIA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: CARLOS RUBEN DE PAULA REZENDE [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RUBEN DE PAULA REZENDE, Aut EDMILSON AUGUSTO MAIA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente ou dar andamento à execução, em 15 dias, cientes de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelino Monte Palma [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Maxpress Comércio de Artigos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcelino Monte Palma\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, às fls. 14. Devendo comparecer na Secretaria desta Vara, no dia 22/08/2011, às 15:00 horas, para retirar as guias para habilitação no seguro-desemprego e o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Carlos dos Santos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, às fls.112/116. Bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2º reclamada, às fls. 117/124. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luis Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, às fls.162, que determinou o encaminhamento dos autos à Vara de origem. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Lino Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lino Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-88.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALVES DA SILVA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0250000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Abreu Amancio [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Geni de Abreu Amancio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que \"REJEITOU\" os embargos declaratórios, às fls. 127. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das decisões, às fls. 169, e às fls.170, que julgaram \"PROCEDENTE EM PARTE\" os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"ACOLHEU\" os embargos declaratórios, às fls. 146. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins de Menezes da Rocha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins de Menezes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi \"DECLARADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA\" da Justiça do Trabalho declinando a competência para a Justiça comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Nildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente em parte, às fls. 29/33. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos do Amor Divino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos do Amor Divino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Andrade - (Espolio de) [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Farias Ferreira Danceteria e Boate (Boite Sayonara [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Andrade - (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Honorio Mendes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Nelson Honorio Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"ACOLHEU\" os embargos declaratórios, às fls. 313. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, extinto sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricci Cataldi [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda., Aut Marcelo Ricci Cataldi\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\", às fls. 110. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-23.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: \"PROCEDENTE\"`. Às fls. 28/29. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuriane dos Santos Torres [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuriane dos Santos Torres, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que \"REJEITOU\" os embargos declaratórios, às fls. 420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Simone Cristiane Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, às fls.248, que retificou o termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigo dos Santos Rodrigues, Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"REJEITOU\", no mérito, os embargos declaratórios, às fls. 98. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira de Araújo Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda., Aut Tatiane Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"REJEITOU\" os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-23.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: \"PROCEDENTE\" . Às fls. 28/29. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1166556"
                            ],
                            "1166585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-34.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HET-SANTOS MINERACAO\r\n\r\nPelo presente fica m HET-SANTOS MINERACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2º do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Ré a titulo de\r\n\r\ncontribuicão previdenciária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166585"
                            ],
                            "1166564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que \"ACOLHEU\" os embargos declaratórios, às fls. 146. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo Ribeiro Nobre\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166564"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1166330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0039200-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilson Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1166330"
                            ],
                            "1166331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0135900-98.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Sandro de Oliveira Rosa\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Bois Grill Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Bois Grill Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.478,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-15.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina de Souza,Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda.,Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.896,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe José das Neves Berge,Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda.,Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe José das Neves Berge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.896,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000605-55.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Oliveira de Melo\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.312,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.312,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-27.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO ALVES SERRANO\r\n\r\nExecutado: Leandro Renan da Silva Miller,BONJOUR CASA DO PAO ME N/P SOCIA KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES,Marco Antonio da Silva,Karla Hoppe de O. Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Renan da Silva Miller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.561,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-84.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wander Almeida Carneiro\r\n\r\nExecutado: Espolio de Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.392,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.392,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-26.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA,COLEGIO VETOR LTDA,Colégio Brasileiro de Cabuçu,Colégio Brasileiro de Belford Roxo,Colégio Brasileiro de Queimados,Paulo de Tarso Machado de Barros, Luiz Faria Soares,João Francisco Garcia Leal,Marcos Serrano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.925,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-25.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Valencio\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VALTER ALVES DA SILVA,Cereais Porto Seguro,ISAÍAS ANDRADE TRISTÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VALTER ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.448,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAÍAS ANDRADE TRISTÃO,Cereais Porto Seguro,ISAÍAS ANDRADE TRISTÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAÍAS ANDRADE TRISTÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.448,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224300-11.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SCHEILA DE MORAIS SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCONDES SANCHES FAGUNDES,RESTAURANTE ROCHAVILA LTDA,SERGIO CIRINO DA SILVA,LICINEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONDES SANCHES FAGUNDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.676,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-34.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Barcelos Alves\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-30.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nExecutado: NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO,Padaria Flor do K 11,EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.782,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS,Padaria Flor do K 11,EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.782,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-96.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ayres Garcia Costa\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.090,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-83.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBERSON GOMES NUNES\r\n\r\nExecutado: Joana Darc Palladino,CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA,Cristiane Pureza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darc Palladino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.378,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216700-16.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celia Araujo Flores\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.499,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-50.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina da Silva Nascimento Antonio\r\n\r\nExecutado: Leila Costa da Silva,R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Marta Lucia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.454,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Lucia de Oliveira,R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Marta Lucia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Lucia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.454,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225600-57.1987.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA DA SILVA LEITE\r\n\r\nExecutado: Marcelo Schittini Dias da Costa,ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA,Daniel Eugenio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Schittini Dias da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.402,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Eugenio Figueiredo,ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA,Daniel Eugenio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Eugenio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.402,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-23.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Ferreira de Jesus,EFOS EMP.FLUMINENSE DE OBRAS E SANEAMENTO LTDA,Melchiades José de Morães,Dalmir Monteiro Corrêa,Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ferreira de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Moreira Lagos Filho,EFOS EMP.FLUMINENSE DE OBRAS E SANEAMENTO LTDA,Melchiades José de Morães,Dalmir Monteiro Corrêa,Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Moreira Lagos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-90.1987.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Etelvina Tavares Rezende Espólio de Ademar Tavares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maritônia Domingos Pereira Espólio de João Joaquim Pereira,J J PEREIRA E LOPES EMPREITEIRA LTDA,Mario Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maritônia Domingos Pereira Espólio de João Joaquim Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.451,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-72.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro da Silva Feitosa\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.059,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.059,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-20.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: J.W DISCO CLUBE DIVERSOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J.W DISCO CLUBE DIVERSOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-92.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: João César Rossini Pantera,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Hugo Jorge da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado João César Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.425,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Jorge da Silva ,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Hugo Jorge da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Jorge da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.425,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusi Gomes Rossini Pantera,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,Neusi Gomes Rossini Pantera,Hugo Jorge da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.425,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-96.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Queiroz Pereira\r\n\r\nExecutado: CLEONICE PAULINA DAS NEVES,Rumo Novo Engenharia Ltda. (s/advogado),Municipio de Nova Iguacu,VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE PAULINA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.602,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA,Rumo Novo Engenharia Ltda. (s/advogado),Municipio de Nova Iguacu,VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.602,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-02.2010.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fundação Cultural José Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Cultural José Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.528,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166331"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilson Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-69.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: SAN SAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m SAN SAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOTTA FERREIRA\r\n\r\nRéu: IPANEMA SHOPPING SHOW PRESENTES LTDA, Jorge Luiz Lobo de Souza, Ana Paula Lobo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Lobo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Edipoul Padaria e Mercearia Ltda.ME, MIGUEL FRANCISCO MACEDO FILHO, Rodrigo Luiz Alves de Souza, Gleisa Alves Nascimento Casquilho\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Luiz Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166332"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0178700-56.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA JERONIMO DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 276 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Silva , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-20.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA (SUCESSOR DE MORETTO SUPERMERCADO LTDA) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, Réu: EVERALDO LEAL COSTA, Réu: MARLENE BELLUCA ORTEGA, Réu: MODELO SUPERM COM IND LT-N/P LUIZ CARLOS RAMOS, Réu: MODELO SUPERM COM IND LT-N/P MANOEL S SEQUEIRA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA (SUCESSOR DE MORETTO SUPERMERCADO LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 193 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0201400-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes de Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Reinaldo Lopes de Magalhães \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 15 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Dalledonne [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 44 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Clarense de Resende Moura [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Raia I [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Raia I\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luiza Nogueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Luiza Nogueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Lourenço de Souza [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Laiane [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Laiane\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 38 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0031000-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0207500-21.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceicao Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149: \"Reporto-me ao despacho de fls. 147.\" .\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Guarda dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 40 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0120600-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-90.1999.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Cgte: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nCgto: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PABLO ROSE ELIAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Sant Anna Faria [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Luiz do Nascimento [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes dos Santos [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-63.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Mendes [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Carvalho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Maria Nogueira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 37 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME, Réu: José Nunes de Andrade, Réu: Regina de Resende Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123: \"Prejudicado, face o constante de fls. 104.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002057-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene da Costa [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Desenho Artístico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIOMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 757, que rejeita os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios do autor, em 10 dias, face a possibilidade de feito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Brito e Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Brito e Silva , Réu Imbamad Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 11/08/2011 às 15:00 horas. Fica a ré ciente de que o bloqueio de fls. 33 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 4.005,87 referente ao acordo não cumprido mais multa e custas .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000359-22.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Juciara Antunes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Corrêa de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas através de GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Freire [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil, Aut Marcelo de Sá Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Oliveira Francisco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Oliveira Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148, que indefere liminarmente o bem nomeado às fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-18.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Carmo do Lavale [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José do Carmo do Lavale\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 21 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 13.529,15 .\r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Carvalho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. , Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut Juarez Coelho da Silva, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mendes da Costa Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e RJ Confeitaria Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e RJ Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 72 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0174500-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge de Souza Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 50 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva Magalhães [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Silva Magalhães\r\n\r\nRegularizar a inicial e fornecer cópia à reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia de Lemos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria e Comércio de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. (Matriz), Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. (Filial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia de Lemos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Carolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda. , Réu: Cinco Sociedade Incorporadora Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Carolino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Soares de Lima [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 30 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Campista Ltda., Aut Joice Mara Honório\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-75.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Dias Freire da Silva dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Riveg Envaso Ltda. - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ruas Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda.ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 56 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0196000-26.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA MENDONCA BAYMA DE MENDONCA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMARI, Réu: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva, Réu: Alda Valeria Santos da Cunha Cahen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA MENDONCA BAYMA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GALOIS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, que indefere liminarmente o bem nomeado às fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0190400-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nAtender o estabelecido no artigo 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Laurindo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 56 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0135800-14.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Regina Moreira [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Assessoria Medica Ltda. - ME [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Assessoria Medica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59, que indefere o pedido .\r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gama da Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.720,31 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz Alves de Jesus [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.375,66 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Paracambi Empreendimentos Turisticos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Paracambi Empreendimentos Turisticos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 49 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Vargas [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Joir Vidros Limpos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComprovar a relação existente entre a ré e a Sociedade Agrícola e Indústria Fontanezzi LTDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Rocha Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Destaque LTDA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Destaque LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 50 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Azevedo Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 245: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 212/233, fixando o valor do principal, 21% sobre o valor da causa, juros e correção monetária R$ 39.505,01 (trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais e um centavos) equivalentes a 2944.500,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0190300-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 44 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0062400-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitencia Brasileira a Familia - ABF [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Martins Paulo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-47.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Cabral Gurgel [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 43 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidraúlicas Ltda. - ME , Réu: CTR Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-46.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marques Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SQS Siqueira Bordados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Eduardo [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Vigo Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu Vigo Central de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 56 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Lima da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 130 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 96,44 referente ao valor da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalcante Rocha [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Valim da Cruz [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Valim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 58 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Maisano da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Advogados [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERES HELENA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 94 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0183300-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bezerra Lopes de Melo\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Nobre de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0022300-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira e Sousa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilde Ramos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilde Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239400-80.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Pereira [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nId: 1161526"
                            ],
                            "1161525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO DE NOVA IGUACU LT, Silvio Poze da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA DE SOUZA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LYSZY DE ABREU MUNIZ\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, STAR RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA VIEIRA, JORGE LUIZ ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ELI PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-75.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Maria Loureno\r\n\r\nRéu: Vision Hair Cabeleireiro, ANTONIO ALBERTO MATHIAS, JOYCE DOS SANTOS, RUBENS PINHEIRO BARBOSA, FLAVIO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JOYCE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 55 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161525"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1164867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.07.011 – LOTE 209/011 \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Teodoro de Souza [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Lim Extintores Equipamentos Contra Incendio Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lim Extintores Equipamentos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdênciaria,sob pena de execução. R$ 1.680,36\r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mariano Francisco de Brito [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariano Francisco de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Passos Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Passos Ramos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 15 dias.Após,com intervalo de 30 dias,a Reclamada poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico,ciente as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias,inclusive da parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Trigoli Cardoso [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.A/C DR.RODRIGO GONÇALVES GATTO-OAB/RJ-108.802 \r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.979 \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massilon Douglas Torres [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solucao Digital Impressoes Ltda., Réu: EDSON MARCOS MARTINS, Réu: VALERIA BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massilon Douglas Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Soares Lacerda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.122,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias de Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.132 \r\n\r\nProcesso: 0099300-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.158 \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Oliveira Pacheco [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Silva Oliveira Pacheco, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,fl.276 \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cicero Guimarães [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cicero Guimarães , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 15 dias.Após,com intervalo de 30 dias,a Reclamada poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico,ciente as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias,inclusive da parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante Albuquerque [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.70 \r\n\r\nProcesso: 0011900-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nunes Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.25 \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Filho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.376 \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Faustino Rosa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Roselene Faustino Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fl.105 \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.92,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0180500-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freire Roboredo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.208 \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneleu [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. ( DR.EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES-OAB: RJ70483 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0214000-61.2009.5.01.0225 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Barbara Thalita Ltda., Exdo: LANDERSON FERNANDES ASSIS SOUZA, Exdo: LUCILENE SEREJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo: LANDERSON FERNANDES ASSIS SOUZA A/C DR.SANDRO PINTO DRUMOND CRESPO-OAB/RJ-101.446\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.35 \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA. [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Aut PAULO BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Marinho Napoleão [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1164867"
                            ],
                            "1166020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.07.011 – LOTE 215/011\r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Goncalves [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Goncalves\r\n\r\nInformar o no.do CPF do patrono do autor(credor),para fins de expedição de Precatório,conforme Ato no.46,que uniformiza os procedimentos para expedição de Precatório. \r\n\r\nId: 1166020"
                            ],
                            "1165117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.07.011 – LOTE 210/011\r\n\r\nProcesso: 0129900-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: M R BARROCA´S SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMIDIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,requerendo o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto.fl.76 \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIO RENZ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR ANTONIO OLIVEIRA MENDONCA, Réu: JANETE MARTINS E MENDONCA, Réu: RUMO NORTE - SERV DE ENG E CARTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIO RENZ\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.457 \r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Almeida [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejanine e Jam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo para 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LIMA BARRETO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇO, Réu: SAUL LEÃO COUTO JÚNIOR, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.330 \r\n\r\nProcesso: 0231100-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral de Mattos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.294 \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.183 \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2011.5.01.0225 – ConPag\r\n\r\nCgte: JM Oliveira Automotiva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nCgto: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO A/C DR.ALINE FRANCISCA DE FARIA-OAB/RJ-143515, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município de Nova Iguaçu, Paracambi e Japeri A/C DR.IVAEL GOMES DE OLIVEIRA-OAB/RJ-64.346\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JM Oliveira Automotiva, Cgto: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO e Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município de Nova Iguaçu, Paracambi e Japeri. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pires da Silva [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Car Consultoria do Carro Ltda.A/C DR.GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA-OAB/RJ-150119.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Jerry Car Consultoria do Carro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias e contra-arrazoar RO de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0231100-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral de Mattos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1165117"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1160228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores relativos ao FGTS, sob pena de ter que pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor no fornecimento do endereço para citação dos sócios apontados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Neiva Freitas de Oliveira\r\n\r\nCiente de que os embargos à execução de fls. 287/291, foram rejeitados \"in limine\", por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-10.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Sampaio [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Corrêa da Silva Filho [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias Alves [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks 2006 Lanches Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Serviços de Teleatendimento Ltda., Réu: Carlos Otávio Ramos, Réu: Victor Hugo dos Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiner Guilherme dos Santos Negreiros [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento, Aut Rosiner Guilherme dos Santos Negreiros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls.327/331. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Seixas [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Seixas , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.439, que julgou procedente os embargos de declaração interpostos pelo Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josione Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Josione Pereira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Dias Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Dias Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Andrew Harris [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Andrew Harris\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amador Ramos, Réu L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME, Réu S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Renovato Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito de Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Brito de Medeiros \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Antonio da Silva\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, em outros processos que tramitam nesta vara, onde figura a Ré, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tomaz Filgueiras [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Andrade [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sandro, Réu Carla Alves de Andrade\r\n\r\nEntregar guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de arcar com indenização substitutiva do seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Fiuza da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Milezi [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Milezi\r\n\r\nTer vista dos cálculos referentes a quota previdenciária, fls. 166/167. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Araujo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 540/556. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria de Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Pennaforte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Pennaforte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguaçu Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barros [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barros\r\n\r\nCiente de que deverá incluir em seus cálculos, as verbas referentes ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1160228"
                            ],
                            "1160234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centurion Informática Ltda., T C D Serviços de Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para devolução do depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA. N/P do LIQUIDANTE JUDICIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RENATO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Yeda Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: FASOCAR MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: Olindo Diniz da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RENAJUD, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014500-87.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da promoção de fls. 316, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Inacio dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Costa de Aquino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Costa de Aquino\r\n\r\nComprovar o recolhimento ou parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO LUIZ DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Esteves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Condominio do Edificio Monzolillo, Réu: MÁRIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSÂNGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Esteves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NEWMAN [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petroplis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Azevedo Vecchi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Azevedo Vecchi\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-05.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA KELLY BARBOSA DA SILVA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA KELLY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD, bem como apresentar cópia da decisão do mérito do processo em curso na Justiça Comum n. 0000502-72.2010.8.19.0069 em que pretende a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-66.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elida Marta Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elida Marta Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lioy de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lioy de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual do 2º consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0079900-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiti de Lima Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiti de Lima Silva\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0086800-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE MAURICIO DE MACEDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM RIO MEIA MALHA - ACRILICO - MOLETON [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Altair Leignel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grotz [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grotz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nicolau Pinto Martins [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da promoção de fls. 185, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Árvore da Vida Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERREIRA DA SILVA ROCHA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGOMA IND DE PLASTICOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FERREIRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor a fim de viabilizar o depósito do valor da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-15.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena, Réu SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-15.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA BALBINO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREG SANTA CATARINA HOSP SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREG SANTA CATARINA HOSP SANTA TERESA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marturelli Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES TOSTES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JADIR MIGUEL FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos demonstrativos de pagamento dos reclamantes desde janeiro de 2004 até a data em que implementada a complementação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabarismo Confecções Ltda [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malabarismo Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bercot Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bercot Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD, ratificar o requerimento de adjudicação ou ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Antiquar Comercio de Carnes Ltda. ME N/P de JONAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Leonardo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: ALIENIR CARNEIRO LABARBA, Réu: FELISBERTO LABARBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Melo da Silveira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bar - SRPM Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Melo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Strongylis [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Strongylis\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confecao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109700-53.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Araujo Fortunato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Club Emporio Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Janine Leal dos Santos, Réu: Vera Ferreira dos Santos\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli Club Emporio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes, Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras, Réu Telemar S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-25.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUXILIADORA MATIAS DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUXILIADORA MATIAS DE LIMA, Egte MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31/32, que julgou os Embargos de Terceiro improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BOSCO DE JESUS COURY [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA VIP AV JOÃO RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BOSCO DE JESUS COURY\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Moderna do Povo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com as deduções pertinentes das contribuiçoes previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLITO NOLASCO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO NOLASCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JURCEJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Bonifacio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio de Edificios Residenciais dos Jequitibas Resid. Jacarandas [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificios Residenciais dos Jequitibas Resid. Jacarandas, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilea Goulart Borre [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Raesk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilea Goulart Borre\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os embargos de declaração fls 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0034300-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guerra Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047000-02.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Braga Junior [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Applied Cursos Treinamento Assessoria e Comércio Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Applied Cursos Treinamento Assessoria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Veiga [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Veiga\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Paz Esteves [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda., Aut Paulo Sérgio Paz Esteves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21 que indeferiu a expedição do alvará de seguro-desemprego . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MEIRA AZARA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 07/06/2010. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO VICENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Costa Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO VICENTE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda. [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Teixeira Muniz [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina Teixeira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1140, que negou seguimento ao RO do réu , por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schmidt Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Schmidt Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-29.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SGR Auto Posto de Gasolina Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-61.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO MOREIRA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 463, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Garden Center Paisagismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Garden Center Paisagismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Marques Morelli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Marques Morelli\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com permeio também de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-26.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ruth Beliani Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas E Tecidos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Beliani Chaves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Couto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Couto\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls 333, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-12.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARTINS CARDOSO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC AUTO LTDA\r\n\r\nInformar o valor do IR (Sum 368 II do TST) em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DA CUNHA BARCELLOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE DA CUNHA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUKASHUM RONCORRONI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212, que negou seguimento ao AP do reclamado, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteiro Agropecuária Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Adega dos Frades [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega dos Frades, Réu Arteiro Agropecuária Ltda., Aut Paulo Roberto Stumpf\r\n\r\nInformar em 5 dias quais rés foram excluídas do acordo fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA JORGE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE RAAD DANTAS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMERE RAAD DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 279, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR ALVES MAGALHAES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR ALVES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Macedo Soares Pereira (Espólio de) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Macedo Soares Pereira (Espólio de)\r\n\r\nInformar em 5 dias se o item 01 do acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kreischer [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCumprir o acordo integralmente, sob pena de execução da diferença, uma vez que o valor a ser depositado na conta de FGTS do autor deveria ser líquido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Moraes [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Morelli Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1165875"
                            ],
                            "1165876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223400-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Luisa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Petrópolis Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovani Brito Miranda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Brito Miranda\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189200-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253, que negou seguimento ao RO do reclamado, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-75.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO AFONSO COELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosangela Maria Carius Braz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-20.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMALHO NETO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda., Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMALHO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a consulta JUCERJA , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0194200-57.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PISTORI DE CASTRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ramos da Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO VOGEL NUNES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Knibel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara Flora [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chacara Flora, Aut Dionisio Knibel\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos ao reclamado por 10 dias. Após digam as partes que outras provas pretendem produzir, também em 10 dias. \r\n\r\nId: 1165876"
                            ],
                            "1165873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0069500-67.2006.5.01.0301 ExCCP\r\n\r\nExequente: Denise Silva\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-45.1996.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIELA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Ferreira Cardoso,MIL COPIAS S/C LTDA,Marli Brito Ribeiro,Valcir da Silva,Maria Cardoso Serra\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Ferreira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.232,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-94.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Paiva Araujo\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda ,José Ariadene Guerreiro Costa,Eronides Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda ,José Ariadene Guerreiro Costa,Eronides Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eronides Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-08.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TV PETROPOLITANA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TV PETROPOLITANA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.682,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-44.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: EDNA MARIA SANTANA PENA,TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN,Walter Cony Birnfeld,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME,Teresa Cristina da Silva Austin,WALTER CONY BIRNFELD,Carlos Alberto Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MARIA SANTANA PENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.287,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-28.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Carlos dos Santos,MAPER EMPREITEIRA S/C LTDA,Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.044,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-79.2008.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 538,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-74.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Magda de Oliveira Simoes Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: Igorneto Conservacao Ltda.,Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.),Antônio Carlos França Ramalho,Fernando César dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos França Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.556,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igorneto Conservacao Ltda.,Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.),Antônio Carlos França Ramalho, Fernando César dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando César dos Reis Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.556,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-23.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEGAIR MESQUITA BIAZZI\r\n\r\nExecutado: Angelo Chitarelli Filho,ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA,Angela Maria Ferreira Streva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Chitarelli Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.232,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-89.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Simplicio das Neves\r\n\r\nExecutado: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165873"
                            ],
                            "1165874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0189200-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Assis\r\n\r\nRéu: Ponto Ingles Confeccoes Ltda, JOSÉ ROBERTO LOIO DE LOUREIRO, ANA LEONOR VASCONCELLOS LANDEIRO, ADALGISA ESTELA BAPTISTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LEONOR VASCONCELLOS LANDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 97, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Elena Faltz Gomes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165874"
                            ]
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                    }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000929-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Cristina dos Santos Luna [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Cristina dos Santos Luna \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.410,70, equivalentes a 1.344.199,51 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Henrique da Rocha Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Henrique da Rocha Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL RIBEIRO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Campos da Silva [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Campos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000011-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Victor [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Ricardo Victor \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, sobrestando o feito pelo prazo de 6 meses, devendo o autor juntar aos autos cópia da decisão proferida nas ações noticiadas quando publicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porcena [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemiro Alves de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Porcena \r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000218-23.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Maciel Junior [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Maciel Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves da Cunha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DE ARAUJO SILVA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: MARIO DA ROCHA BRANDAO, Réu: WALDINEA ALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Saraiva da Lomba [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida A/C Edilene Galeano Nobre de Lacerda Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Saraiva da Lomba\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOTA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-40.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Rodrigues Mendes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda. ME N/P Aline Mendonça Mercante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Rodrigues Mendes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 29/04/2011, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Publix Generos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-73.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE PINHO GOMES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PINHO GOMES\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PATRICIO ALVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Mello de Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PATRICIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087600-59.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro e Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1165857"
                            ],
                            "1165858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS FORMAGGERI CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS FORMAGGERI CUNHA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barros de Jesus [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIA ANTONIA KLECZ, Réu: Antônia Klecz, Réu: Mariney Klecz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 331/2011, no valor de R$ 1.846,75, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMO ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095200-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-04.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva Ramos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva Ramos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Amador [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Amador \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilva Rodrigues Viana [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bete Noivas Aluguel e Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva Rodrigues Viana\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Macedo [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda, Aut Edilson de Macedo\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barros [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Barros\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Sa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mello de Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASCARENHAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES PEREIRA, Réu: ABILIO DE FARIA PEREIRA, Réu: JOAQUIM DOMINGOS FARIAS BERREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MASCARENHAS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Souza Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Município de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA, Réu NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Areas Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Veneza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Areas Ferreira\r\n\r\nDizer se deseja a remoção dos bens, arcando com o ônus do procedimento, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1165858"
                            ],
                            "1165859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda., Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela calculista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução atarvés do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Silva da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Silva da Costa\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA VALENTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Legentil Polycarpo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Legentil Polycarpo\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 38, sob pena de serem encaminhadas cópias dos autos ao MPT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Alves da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Rodrigues Pompeu , Réu: Leandro Rodrigues Pompeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Vara,munido de sua CTPS para anotação do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085100-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: CLEBER RODRIGUES\r\n\r\nEgdo: OLIVAL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Egdo: IDALETE MIRANDA GOMES, Egdo: CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Egdo: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: MANUEL DO ROSARIO DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Egdo: MARIA ANGELA NUNES DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Egdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR, Egdo LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nComparecer nesta Vara, para retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0080400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0097300-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MARCELINO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALACAO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MARCELINO\r\n\r\nComparecer nesta Vara, para retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. , Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva Duarte \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Martins Lima [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA, Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Aut Dalva Lucia Martins Lima, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cunha dos Santos [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Cunha dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2009.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tiburcio [Adv. Renata da Costa Santos (OAB: RJ 111455 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Tiburcio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Campos [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nascimento Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-58.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA SOUZA BALZANA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: Maira Soledad Martinez Perez\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Manuel Moreira de Souza, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Geronimo Eleutério Martinez Vidal, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: Albano Lopez Soares, Réu: José Antonio Suarez Pena Gerpe, Réu: Delfim Oscar Dominguez e Marquez, Réu: Geronimo BArgiela Martinez, Réu: José Suarez Gerpe, Réu: Domingos da Conceição Alves Jorge, Réu: Jan Henry Steffenson, Réu: José Adelino Filho, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-45.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE FIGUEIREDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MAGDALENA S. FRADIQUE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZENE DE SOUZA PINA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pela autora. \r\n\r\nId: 1165859"
                            ],
                            "1165860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102700-64.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE REBELO DE OLIVEIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUILOS MOVEIS BAZAR UTILIDADES PARA O LAR LT [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)], Réu: Creonice Queiroz Dos Santos [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)], Réu: Paulo Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE REBELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0104300-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Teixeira Petito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Paraiso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: Associacao Educacional Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Paraiso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Aut MAXIMO RODRIGUES VIEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor da difença apurada, em 48 horas, sob pena de execução atraves do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anselmo da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anselmo da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, apraa manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.080,64, equivalentes a 906.391,82 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0107000-88.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janinie Justino de Carvalho Vieira [Adv. Armando Octávio Monteiro (OAB: RJ 38619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Galeão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janinie Justino de Carvalho Vieira \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0181500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Hentzy Jardim [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J v p Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Hentzy Jardim\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição do perito de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Kehtlen da Silva Laporte [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula-Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Kehtlen da Silva Laporte\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo dos Santos Rodrigues [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinheiro Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vieira de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vieira de Souza \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Martins [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Economica da Trindade Ltda. ME, Réu: Drogaria e Perfumaria Astromed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102100-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Balbino [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Mac Laren Aco e Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71: \" (...) Deverá a reclamada para demonstrar boa fé, comprovar o depósito do valor referente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, ressalvando-se a manifestação do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO MONTES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMINAS DIESEL LTDA N/P DO SOCIO AFONSO DE SOUZA LEITE MENDES [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO MONTES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbeth Leite Appel [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Madehouse Representacaoes Ltda. [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadoas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbeth Leite Appel\r\n\r\nManifestar-se acerca da ausencia do depositario fiel no auto de penhora, devendo fornecer meios para ciência da reclamada acerca da penhora, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nId: 1165860"
                            ],
                            "1165861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218600-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Guimaraes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Vieira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco, Réu: Mercado Ofertao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0260000-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Globockner Franchising e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-68.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Rocha Leite (Espólio de) [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar da Rocha Leite (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo trazer aos autos, caso tenha interesse, a cópia do alvará 1041/1999 ou o número da conta do deposito judicial, diligenciando, inclusive, se necessario, junto ao antigo patrono da causa, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Costa Goncalves, Cgte Bazar Festa Brazlin Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.343,84, equivalentes a 191.721,55 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0239400-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Silva dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Tele-Marketing e Divulgacoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Silva dos Santos Costa\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES DE AGUIAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PATRIAN LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Francelino [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Francelino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1091100-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ASSIS VIANA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: Denise Monassa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE ASSIS VIANA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alex de Oliveira Correa (Huanderson Nascimento Correa representado por Tania Maria Narciso de Oliveira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alex de Oliveira Correa (Huanderson Nascimento Correa representado por Tania Maria Narciso de Oliveira)\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ferreira dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237700-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ARISTIDES DA COSTA PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DO NORTE REPRESENTACOES LTDA, Réu: GUADALAJARA SA IND DE ROUPAS - ONIX JEANS, Réu: José Vieira dos Santos, Réu: Adenilsa Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ARISTIDES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-28.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Batista dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethay Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0267000-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DO COUTO ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ricardo dos Santos Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Silva Batista [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria e Com de Madeira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Silva Batista\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1165861"
                            ],
                            "1165862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100000-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Barbosa Sena [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Barbosa Sena, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 375/2011, no valor de R$ 530,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MARINS AGUIAR [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA MARINS AGUIAR\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpontual Manutencao e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins dos Santos\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.753,45, equivalentes a 34.753,45 TR's acumuladas, atualizadas até 2.843.981,18.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRINDADE CORREA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 219 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0012200-64.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S M TINTURAS E REVESTIMENTOS, Réu: Maurício Ricardo Leite da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Oliveiras [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Oliveiras \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Cardoso Sampaio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Pereira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Cardoso Sampaio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Soraya Sobral Queiroz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli Soraya Sobral Queiroz, Réu Ricardo Alexandre Maldonado-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.910,77, equivalentes a 565.529,46 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Big Poly 2004 Ltda. V Market [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Ilza Bellas Coutinho de Souza, Réu: Graça Aparecida Menezes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura Borges [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (Massa Falida DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 344/2011, no valor de R$ 7.437,91, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Gomes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Lara\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Morais Rodrigues [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Morais Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Pessanha Vizeu [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Rodrigues Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Pessanha Vizeu\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0010600-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO AZEREDO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIGEL IND DE PLASTICO RANGEL LTDA SUCESSOR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTIGEL IND DE PLASTICO RANGEL LTDA SUCESSOR\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Eleuterio Fernandes [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Walace de Tal, Réu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Eleuterio Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1165862"
                            ],
                            "1165863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000086-63.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Serviços Barreiras Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo João de Andrade \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56: \"(...) apresentar as razões especificadas acerca da suposta incorreção dos cálculos da ré, em 10 dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANILDO ALVES PACHECO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA N/P SOCIO MARCOS ANDRE CORTES LOURENCO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)], Réu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PADARIA VENEZA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO, Aut JOSE ANILDO ALVES PACHECO, Réu PANIFICACAO SAO JOAO LTDA N/P SOCIO MARCOS ANDRE CORTES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano de Oliveira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infraestrutura Ltda. , Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 15 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0280900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cesar Pereira Barroso [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Levi Cesar Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-68.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOURA DA SILVA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 166/169, no valor de R$ 22.334,25, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-57.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO RUMO DE ITAIPU LTDA. n/p Valdecy Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA NOVO RUMO DE ITAIPU LTDA. n/p Valdecy Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20: \"(...) verifica-se que embora a lavratura do Auto de Penhora tenha sido realizada neste Juízo, observa-se que a constrição do bem fora efetuada pelo Juízo deprecante via sistema RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silveira [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 47: \"(...) indefiro a petição da reclamada em seus termos, mantendo-se a multa pelo pagamento da 2ª e ultima parcela vencida em 06/10/2010 (...)\" Devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da multa observado o comando de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME, Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.242,30, equivalentes a 1.656.483,94 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Munícipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Wellington Luiz da Costa Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES DE PAULA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WILSON MENDES DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceição [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 15: \"(...) indefiro a petição do reclamante, com relação à isenção das custas judiciais.\" Devendo o autor comprovar o recolhimento das custas, em guia propria, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0186100-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andrade de Mendonça [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart - Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Andrade de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Pereira Rebello Farias [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Soares da Silva - Espólio [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Pereira Rebello Farias\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RM do Engenho Artefatos e Cimento Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardi Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardi Pinto, Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.815,69, equivalentes a 1.786.921,93 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0053000-27.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de São Gonçalo Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0068200-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Ribeiro [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Azevedo, Réu: Nelsinei Lacerda Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo no mesmo prazo indicar as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa Monteiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84, que indeferiu o requerimento para redesignação da audiencia, reportando-se aos termos da ata de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0110700-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Almeida de Sousa Barbosa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Souza Santos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joilson Souza Santos \r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida em 12/07/2011, bem como da multa aplicada sobre todas as parcelas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora atraves do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARA SIQUEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUCANO LTDA, Réu: EDVALDO MACHADO GUERREIRO, Réu: SUPERMERCADO LOGUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Wellington Robert Lisboa Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206 que rejeitou a exceção arguida as fls. 192/197, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002137-47.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do ComércioVarejista de Combusíveis Lubrficantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Peçanha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do ComércioVarejista de Combusíveis Lubrficantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 15 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nId: 1165863"
                            ],
                            "1165855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0239700-33.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Alberto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,André Luis da Silva Trindade,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.788,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,André Luis da Silva Trindade,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.788,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165855"
                            ],
                            "1165856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: BRANDAO E CRUZ LTDA, WILLY JOSÉ GOMES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m WILLY JOSÉ GOMES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 11.313,61, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0097400-58.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA SOUZA BALZANA, Maira Soledad Martinez Perez\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA, Baltazar Fiuza Perez, Manuel Moreira de Souza, Manuel Dantas Martinez, Geronimo Eleutério Martinez Vidal, Odilo Dominguez Alvarez, Albano Lopez Soares, José Antonio Suarez Pena Gerpe, Delfim Oscar Dominguez e Marquez, Geronimo BArgiela Martinez, José Suarez Gerpe, Domingos da Conceição Alves Jorge, Jan Henry Steffenson, José Adelino Filho, Lucio Martinez Perez, Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica m José Adelino Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Domingos de Souza\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao, ELISANGELA BOY CONCEICAO, Paulo Roberto Paiva Mendonça, Feliciana Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA BOY CONCEICAO, Feliciana Santos Duarte, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao, Paulo Roberto Paiva Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2.469,88, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciellen Ribeiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Cerklan Produtos Farmaceuticos Ltda., Cerklan Produtos Farm. Ltda A/C Carlos Renato Pinto da Mata, Cerklan Pro. Farm. Ltda A/C Francisca Nailza Pinto da Mata\r\n\r\nPelo presente fica m Cerklan Pro. Farm. Ltda A/C Francisca Nailza Pinto da Mata, Cerklan Produtos Farm. Ltda A/C Carlos Renato Pinto da Mata, Cerklan Produtos Farmaceuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pompeu da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Carlos Eduardi Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.815,69, equivalentes a 1.786.921,93 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0306500-77.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: M F Academia Ltda., Adriana da Silva Santos, Felipe de Oliveira Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Santos, Felipe de Oliveira Conceição, M F Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 9.389,96, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165856"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1166522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-96.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO BREDA DIAS [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV MERCANTIL SA LOJAS ARAPUA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO BREDA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 329/332, devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, atentando-se para a determinação de fls. 315, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1166522"
                            ],
                            "1166457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308600-38.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0384600-50.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-53.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316700-79.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-22.2009.5.01.0263 - Notif - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287800-47.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257200-77.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245500-12.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352100-62.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cintia Cristina de Jesus Azevedo (OAB: RJ 156049 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-19.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272300-48.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nUbirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317200-48.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-24.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-30.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-40.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-69.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-75.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309600-68.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-26.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-13.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-29.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-89.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nFernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326500-92.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 D)\r\n\r\nCristiane Sampaio Muniz Lima (OAB: RJ 85035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-15.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-33.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294100-88.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-43.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166457"
                            ],
                            "1166528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ramos da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Recurso Ordinário, bem como ciência da decisão de fls. 251. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166528"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1166542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado - Posto Avançado de Maricá, designou o dia 25/07/2011 às 11:00 horas para oitiva da testemunha Helio Pereira Gomes, nos autos da CP de n. 0000781-37.2011.5.01.0243. \r\n\r\nProcesso: 0097500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Vilela [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trade Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Condomínio Via Oceânica [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco Vilela\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 04/08/2011 às 11 horas. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nId: 1166542"
                            ],
                            "1166543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Mauricio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellio Ferreira da Silva Filho [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Mauricio , Réu Ellio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.38, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauridéa de Lourdes Aguiar de Souza \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-31.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mizael Joaquim da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias, inclusive com os artigos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Freire\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 80. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Rodrigo Pereira Cabreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada e cominou multas, na forma do art. 538, parágrafo único e artigo 18 do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-65.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Barros Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Barros Santos \r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenir Moraes de Oliveira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenir Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19/20 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0084800-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Benjamin [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Claudinei de Souza Benjamin \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Justino Reis\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi suspensa por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 e que o feito foi sobrestado pelo igual período. No mesmo prazo, o autor deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silveira Soares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz de Cesar [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz de Cesar\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Martins [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Martins \r\n\r\nCumpra a autora o despacho de fls. 13, devolvendo os originais das referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunhas a fls.46 e 50.\r\n\r\nProcesso: 0001075-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Normando Matos de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Normando Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20/21 enviada a patrona do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/11/2011 às 11h55. \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch 6 Modas Ltda - ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ch 6 Modas Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: À reclamada para ciência e cumprimento do acordo, conforme ora exposto, sendo a 1ª parcela em 05/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeci Soares Lopes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeci Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Coca-Cola - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: C&C e Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C e Construção , Réu Coca-Cola - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Verzani Sandrini Ltda. , Aut Wanderson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves \r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerliane de Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Gerliane de Souza Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Cerâmica Santa Maria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilea Gama de Abreu [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Gama de Abreu \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001188-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thais Pinto Martins Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thais Pinto Martins Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-07.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Silva de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Maia da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Maia da Costa\r\n\r\nVenha a autora com as demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Severino Silvestre de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0165600-64.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Pires [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Pires\r\n\r\nRequerer o autor, em 30 (trinta) dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mayck Holanda Furtado [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida Mendes [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Almeida Mendes, Aut Marcos Mayck Holanda Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pelo réu e cominou multas, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC e artigo 18 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cavalcanti, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi suspensa por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 e que o feito foi sobrestado pelo igual período. No mesmo prazo, o autor deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares de Abreu [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares de Abreu, Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se o item 03 do termo conciliatório foi cumprido, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda, Réu José Ferreira Campanha, Aut Luiz Alberto Gonçalves dos Passos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Ciência, inclusive, que se desejarem deverão apresentar quesitos para oitiva da testemunha Luzia Valentina Valle Napolitano, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. - A/C Carlos Filipe Portella Coutinho, Réu: Oswaldo Duarte Pinheiro Neto, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das citações das rés a fls. 43/44 e 46/47. Apresente novos endereços, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Viana Pestana [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Business Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: A Claro Empresas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, das devoluções de fls. 15/22 e que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixe Rodrigues \r\n\r\nFica ciente a patrona do autor que deverá proceder a atualização do seu endereço junto ao setor de cadastramento (SETCAD), via o email advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , Réu: Sesi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Nunes Ferreira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Nunes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o documento correto, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190200-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTACLUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1166543"
                            ],
                            "1166540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), Condomínio Mubar Bhoogocian\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166540"
                            ],
                            "1166541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0151000-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: CLAM - Clinica de Assistência Médica São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m CLAM - Clinica de Assistência Médica São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1164512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-34.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu\r\n\r\nAdequar os cálculos, excluindo: (1) o reflexo do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, bem como o reflexo destas rubricas nas demais verbas; e (2) a coluna 'FGTS 8%' da planilha de valores devidos, bem como a linha 'FGTS SACADO' do resumo geral. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Goncalves de Sousa [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais Sao Judas Tadeu de Meriti Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais Sao Judas Tadeu de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS conforme fls. 150, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrine de Souza Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira LTDA., Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: MARCIA DOS SANTOS SIMÕES, Réu: MARTA DOS SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrine de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido ( fls. 78). \r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Diniz de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0213800-38.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA FRECEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA FRECEIRO\r\n\r\nFornecer a certidão de RGI do imóvel situado à Rua Alarico de Melo, nº 46, uma vez que consta na declaração de renda como sendo de propriedade do sócio Marcelo, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Donizetti Quirino [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Donizetti Quirino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Aut Ralph da Silva Paulo, Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maiza Soares da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda (nome fantasia JAVACAR) [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: Rosa Maria da Conceição Lopes de Souza, Réu: MARCOS ANDRE COSTA, Réu: INES DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nDizer se arcará com a penhora portas a dentro no endereço da 4ª ré, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia, ou indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: FILLIPE COUTINHO BITTENCOURT [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Liane Santana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Liane Santana\r\n\r\nContestar embargos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1164512"
                            ],
                            "1165776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-26.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damasceno Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant´ Anna Godinho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sant´ Anna Godinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando a variação salarial, conforme certidão de fls. 52, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formção de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC, quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rusticani [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento Ferragens Ltda - Sargento Ferragens [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sargento Ferragens Ltda - Sargento Ferragens\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-55.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estelita Pim da Costa [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Ind. e Com. de Confecções Ltda - ME, Réu: Alex Garcia Aquino, Réu: MARCIO DA SILVA MACIEL [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)], Réu: ANDERSON DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DA SILVA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes Avelino [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel e Restaurante Vila Real Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel e Restaurante Vila Real Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de abatimento dos referidos valores do depósito recursal. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Pinto, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários opostos, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silveira Pereira da Silva [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Silveira Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos excluindo a integração das horas extras nas verbas rescisórias, bem como a multa do art. 477 da CLT., no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lindolfo Marinato [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda a/c da sócia Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lindolfo Marinato\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, levando em consideração a certidão de fls. 91/92, sbo pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE NASCIMENTO SANT ANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549, devendo comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fausto do Nascimento\r\n\r\nApresentar a liquidação em 15 dias, observando o v. acórdão de fls. 193/195, bem como o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a epóca própria, conforme orientação jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devido a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-32.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz Abreu Verissimo dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz Abreu Verissimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Margareth do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( DI Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. ( DI Santinni )\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Policarpo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Rique Tex Confecções de Roupas LTDA, Réu: Henrique M. R. LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Policarpo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lima Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lima Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observandoas partes o art. 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária à época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nAdequar os cálculos, com inclusão das 51,36 horas/mês referentes às dobras trabalhadas, deduzindo-se deste quantitativo o valor mensal de R$ 291,04 ( R$ 34,00 x 2 x 4,28), já percebido pelo autor a título de dobra (fl.48). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nascimento Lourenco [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodofly [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodofly, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS (fls. 119) em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Sant´ Anna da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar os depósitos na conta fundiária do autor, inclusive com a respectiva multa de 40%, tudo conforme o termo de acordo de fls. 22, devendo comprovar o pagamento em juízo no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240 e de que os depósitos de fls. 167 e 211 foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias, devendo a RÉ comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rcte Sebastiao Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria da vara, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaidas Goncalves [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Moveis Ltda [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaidas Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de exequente apresentada pelo autor. \r\n\r\nId: 1165776"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1166561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia e que foi nomeado o Sr. Amaury A. Lordello, que terá os seus honorários pagos pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0259400-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO, Réu EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia bloqueada via Bacen Jud (fls. 188/189) e o depósito de fls. 171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Vasconcelos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda, Réu Menezes e Almeida Engenharia Ltda, Aut Osmar de Souza Vasconcelos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0580/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o pagamento de custas processuais, no valor de R$ 60,00 e da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.648,92, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de exeucação. \r\n\r\nProcesso: 0232300-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, o qual deverá comparecer em secretaria e assinar o auto próprio, sob pena de proibição da utilização do bem e rejeição de sua impugnação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia de Almeida Cardoso [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia de Almeida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN\"T JOHN CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Annunciacao [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0227900-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181V: \"Vistos. À parte autora, dados os resultados infrutíferos do RENAJUD, cfe fls. seguintes\". Juiz \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 133 e 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alessandro Nunes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhã de Meriti Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)], Réu: Manequito Materiais de Construção Ltda. Terceirização Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhã de Meriti Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo de fls. 25, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA PAIXAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV-ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-90.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BETHANIA CRISTINA DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nVir com os endereços dos sócios indicados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \"Quanto à aplicação do art. 322.....todos os meios de citação.....devem ser esgotados. Portanto...indique os endereços para que a ré seja cientificada da decisão.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDAN ERVANÁRIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0586/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Belo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Belo\r\n\r\nManifestar-se acerca da C.P. de fls. 91/100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araujo Mattos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Araujo Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0583/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0084000-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Segundo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Segundo\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Aut Liliane Balbino da Silva, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Martins da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveste do Iris Madeiras e Material de Construções Ltda. - ME [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reveste do Iris Madeiras e Material de Construções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 51 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roque de Melo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S Alves Telecom Informática Ltda. [Adv. Regina Marcelo Francisco Alves (OAB: RJ 101627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Roque de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Grimaldi de Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S ) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Grimaldi de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242500-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DA COSTA CANNO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE DA COSTA CANNO\r\n\r\nIndicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos dos santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0581/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto Rosa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pão de Mel da Vila Norma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 82/82-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimtos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimtos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José de Menezes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Palmare\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 123. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Sena [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 900,00 referentes à multa, conforme termo de fls. 39, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp - Mão de Obra Especializada [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp - Mão de Obra Especializada\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor consignado, no prazo de 10 dias, conforme determinado na assentada de fls. 26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Paiva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Cult Educ Bandeirante Ltda ME N/P Socio Francisco Jose A Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima Paiva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PE DE COBRA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a certidão negativa de fls. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES LEONCIO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES LEONCIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: FPJ-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTACOES [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305. \"Indefiro, tendo em vista que tal procedimento já foi feito como demonstra fls. 184 e com respostas negativas...vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Seraphim assistido por Glória Miriam da Silva Seraphim [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia autenticada da GPS, devendo constar a autenticação bancária, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.B.MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a C.P. de fls. 149/154, bem como vir com o endereço atual/correto do sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 193. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do VAles Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Vidal Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do VAles Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves de Macêdo Souza [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves de Macêdo Souza\r\n\r\nInformar se foram adimplidas as obrigações de fazer, valendo o silêncio como resposta positiva. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1166561"
                            ]
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                                "Processo: 0066300-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV EMPREITEIRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058100-55.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES VIEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1301/1302 devendo o autor informar em 10 dias se confirma seu pedido de producao de prova pericial ficando ciente que o seu pedido de gratuidade de justica foi indeferido ... \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0016800-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MORAES DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JANICE HELOISA IGNACIO-LOJA NEWS PLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauiricio Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa da Glória [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa da Glória\r\n\r\nVir com as informacoes necessarias ao recolhimento previdenciario em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Raposo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-48.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MUNIZ CARDOSO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PARAISO LTDA. M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MUNIZ CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 191 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 378 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiano A. do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)], Réu: Carlos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)], Réu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Fabiano A. do Canto, Réu Carlos da Silveira Granito, Réu Marcos da Silveira Granito, Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 68 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Aut Fabiane Moreira da Cunha, Réu Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Carla Martins da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima a/c dos sócios Farlei e Jair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Carla Martins da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial devendo acompanhar copia, conforme determinado no despacho de fls 23 verso, sob pena de extincao sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria da Silva [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo Lauand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial com cópia conforme determinado as fls 09 verso \r\n\r\nProcesso: 0033300-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Cruz [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Vivas Barroso [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários periciais ora fixados em R$ 1600,00 em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1153688"
                            ],
                            "1162754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mello da Silva [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mello da Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Duarte [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Duarte\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Custódio Santana de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Pasta Comércio Indústria de alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Custódio Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Menezes Rosadinho [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Menezes Rosadinho, Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.243, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Réu Erwil Construções Ltda, Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-78.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES LINHARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CALDO DE PIRANHA LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PONTES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Henrique Araújo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Verissimo Joaquim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1162754"
                            ],
                            "1166514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nCiência da designação de leilão, sendo o primeiro, no dia 10.08.2011, e o segundo, no dia 24.08.2011, ambos às 12h, nesta Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nId: 1166514"
                            ],
                            "1162755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162755"
                            ],
                            "1166510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES (Adv. Sidney David Pildervasser – OAB/RJ: 038519/D) move a FÓRMULA F-1000 VEIC ESP LTDA, GEORGE EL KHOURI, Proc nº CartPrec 0002100-55.1988.5.01.0531, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, MM. Juiz do Trabalho na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.08.2011, as 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua José Augusto da Costa, nº 53, Várzea, Teresópolis – RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls.232, designado como: IMÓVEL: Lote nº 40, situado na Rua Projetada “A”, da propriedade denominada “terrenos do Soberbo”, desmembrada da propriedade Granja Comary, e a casa construída no local, com três quartos, sendo um suíte, sala de estar, sala de jantar e de visita, cozinha, sala de televisão, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que a venda será procedida na forma do parágrafo único do Artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 232. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROBERTO COSTA FERNANDES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, MM. Juiz do Trabalho na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166510"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1165680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0091500-59.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: JOELMA BARROS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ZILA LIMA,JARDIM ESCOLA ARCO-IRIS E OUTROS,SANDRA HELENA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.701,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-47.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DE REZENDE\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Francisco,ACOUGUE E MERCEARIA AVENIDA TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165680"
                            ],
                            "1165674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberta de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho/2010; saldo de 16 dias de salário ref. mês de agosto de 2010; 13º salário proporcional 7/12 de 2010; férias prop 7/12 2009/2010 +1/3; multa de 40% sobre o FGTS depositado e não depositado; danos morais de 40 salário mínimos; multa do art 467CLT; multa do art 477 CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios 20%; entrega das guias TRCT; baixa na CTPS do autor. Totalizando R$ 35.385,37.\r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira Pires\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confeccoes, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confeccoes, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho/2010; saldo de 16 dias de salário ref. mês de agosto de 2010; 13º salário proporcional 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias prop 1/12 2009/2010 +1/3 FGTS não depositado; multa de 40% sobre o FGTS depositado e não depositado; danos morais de 40 salário mínimos; multa do art 467CLT; multa do art 477 CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios 20%; baixa na CTPS com data de 16/08/2010. Totalizando R$ 29166,30\r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho/2010; saldo de 16 dias de salário ref. mês de agosto de 2010; 13º salário proporcional 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias prop 6/12 +1/3; FGTS não depositado; PIS; Indenização substitutiva; salário família; multa de 40% sobre o FGTS depositado e não depositado; FGTS do mês da rescisão; danos morais de 40 salário mínimos; multa do art 467CLT; multa do art 477 CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios 20%; entrega das guias TRCT; baixa na CTPS com data de 16/08/2010; condenação das reclamadas de forma solidaria. Totalizando R$ 25.015,96\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165674"
                            ],
                            "1165676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001406-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Silva Alves\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Camila Peters Confecções ltda, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, ´Arvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções ltda, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/08/2011 às 12:20horas para realização de nova audiência, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciano Renato dos Santos Silva Alves\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Camila Peters, Moda Básica Indústria Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/08/2011 às 12:40horas para realização de nova audiência, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls. 47/48, reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves da Costa\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AD Lider Embalagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os cálculos de fls.97 e seguintes, reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-11.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA FRAGATA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Casa Yansâ de Balé Produtos Religiosos Ltda. - ME (Sucessora de Loja Aqui Sim Ltda - ME, Ricardo José de Souza, Rosimere Alves de Souza, Eliane Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Alves de Souza, Ricardo José de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de valores confirmado ás fls.139. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165676"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1166657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-50.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Resende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Alice Cândida da Costa \r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Especificar nos autos as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Souza [Adv. Fabio de Magalhães Castro dos Santos (OAB: RJ 161298 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0063000-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda., Aut Ronaldo Bastos Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para homologação do ajuste. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da data de audiência, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: ZR Tavares Ótica Ltda. ME, Réu: VR Carol Ótica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sant´Anna de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sant´Anna de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação.Tomar ciência da decisão que concedeu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000508-09.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan José de Paula [Adv. Cesar Augusto Cristino (OAB: SP 108866 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan José de Paula, Réu Olaria Vargem Alegre Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000995-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Diniz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro Santos Alves [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Castro Santos Alves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não se rão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Fernando Motta [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Fernando Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Milioni [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Milioni\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000865-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson de Freitas Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson de Freitas Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos do Rosário Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos do Rosário Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Jacinto Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Valerio Froes, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Edson Ferreira Coelho [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Edson Ferreira Coelho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000867-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Dias Ferreira Franco [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiele Silva Centro Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Dias Ferreira Franco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/11/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0279400-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias Coelho, Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Barbosa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Ferreira [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Paula Amorim [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Paula Amorim \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Peres da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Peres da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia14/11/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Davi de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Davi de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/11/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseleno Sant´Ana [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseleno Sant´Ana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziléia Neide de Souza Gomes [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziléia Neide de Souza Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carmo Gonzaga de Freitas [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmo Gonzaga de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar de Castilho Chagas Filho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimar de Castilho Chagas Filho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda., Réu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vieira Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO ANTONIO RODRIGUES, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0216000-31.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA RANGEL [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: RILMO CALCADOS LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: CARILMO CALCADOS LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: RILMO VIEIRA DE SOUZA, Réu: VANDER LUIS DA SILVA GAMA, Réu: NILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARILMO CALCADOS LTDA, Aut PAULO CORREIA RANGEL, Réu RILMO CALCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para homologação do ajuste. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da data de audiência, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lindolfe Jose de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolfe Jose de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda., Réu: KHS Indústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Frandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Ferreira Villela [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tecnológico Automotivo Teixeira e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Ferreira Villela\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Freitas Panificadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000796-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite do Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leite do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Sant´ Ana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Sant´ Ana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência do despacho de fls.54.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0301900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Archanjo Vieira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Archanjo Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000813-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlise de Almeida Santos [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda., Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlise de Almeida Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires dos Santos Modesto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielle Pires dos Santos Modesto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000811-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nRéu: RTA Planejamento Montagens Industriais e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricélia Lopes dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricélia Lopes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Chagas de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda., Aut José Pedro Chagas de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cruz do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao consignante de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Miranda Brandão [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Senario do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Miranda Brandão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000883-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira de Miranda [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira de Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nCgto: João Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Elias [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França Elias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000666-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bezerra [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bezerra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/11/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2011 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1166657"
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                                "Processo: 0012900-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Manoel [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Manoel, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-27.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO DE ASSIS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYRIO LUIZ PEIXOTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA NATALIA DA CUNHA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATALIA DA CUNHA SANTOS, Aut SYRIO LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0501300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: CIA DE EMBALAGICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu CIA DE EMBALAGICAS MMSA\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0089400-49.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAIS LACERDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme determinação de fl 164. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-10.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcus Vinicius Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bevace Bastos Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, nos termos do comando de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Vieira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Vieira Alves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 294/294v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA VARGAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA VARGAS\r\n\r\nTer vista dos autos, nos termos e para os fins dos itens 06 e 07 do comando de fls. 163, tomando ciência do agravo interposto, facultado contraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 394, que julgou procedente em parte os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanda Maria Rocha Ferreira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Cgto: Alexander Rocha Ferreira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Rocha Ferreira\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com procuração por instrumento público, ex vi art. 654, CC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner Motti Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corau Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0329000-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JOSE TOBIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Lima [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FCAMIDU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ERIVELTON DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAM CAPONI DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ARAMIS AUGUSTO MENDES RAMOS, Aut: ATTILA BITTENCOURT MENDES\r\n\r\nRéu: TRES CINCO TRANSPORTES LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAM CAPONI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0143000-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA, Aut: GERALDO MARQUES DIAS, Aut: MOACYR JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ponciano [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0056900-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar defesa em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis da Silva Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0218300-55.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DAS GRACAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DAS GRACAS\r\n\r\nDizer se declina do excedente, limitando-se a receber o valor estampado na lei local, fixando-se prazo de 05 dias para tal manifestação, nos termos do art. 4º da IN 32/08. \r\n\r\nProcesso: 0000300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, sendo certo que eventuais embargos\r\n\r\ndeverão restringir-se à impenhorabilidade da quantia bloqueada, ante a\r\n\r\npreclusão ocorrida no que tange a outros aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauro da Cunha [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sidenge Construcao Civil Ltda (A/C Luiz A. L. da Silva) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mauro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hebert Caetano de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os da reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, com multa à embargante no valor de 20% a incidir\r\n\r\nsobre o quantum exequendum, nos termos e finalidade do art. 601, caput, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0197400-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda., Réu: Movipak Transportes e Servicos Ltda, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0392200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMASCENO MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ \r\n\r\n500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a\r\n\r\nprimeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia irá se iniciar somente com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0122100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. . \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Oliveira Neto , Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Edson Wander Toledo, Aut: Marcos Antonio Tiburcio\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Duarte de Barros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 25/08/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Telles de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Telles de Menezes , Réu P. H. Transportes e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Aparecida de Souza Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Juciara Aparecida de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cleide Silva de Andrade Araujo [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)], Réu: Carlos Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Cleide Silva de Andrade Araujo, Aut Rosane Aparecida da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação da transação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A., Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda, Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Romas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Rogerio de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NIKIER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Maria Morgado de Oliveira Baptista (OAB: RJ 79655 - D)], Aut: VINICIUS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIKIER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCalcular e deduzir da cota previdenciária do empregado (8%) do crédito\r\n\r\ntrabalhista e apurar a cota previdenciária patronal (20%), contribuição de\r\n\r\nterceiros (5,8%) e SAT (3%), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SERENO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SERENO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FULGENCIO DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FULGENCIO DE CASTRO, Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fontes de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Matheus Fontes Cavalho Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Marcos Fontes Carvalho Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Gessiane Fontes Carvalho Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Fontes Carvalho Silva , Aut Janete Fontes de Carvalho , Aut Marcos Fontes Carvalho Silva , Aut Matheus Fontes Cavalho Silva\r\n\r\nTer ciência da concessão do prazo conforme requerido à fls. 60, sob pena de suspensão do processo até que cumpra os itens 1 e 2 do comando de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0016400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Moreira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, venha o autor, querendo, opor contrarrazões ao recurso da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivani de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda , Aut Jose Ivani de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Goncalves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANNY DEIVIS DA SILVA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANNY DEIVIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio Rodrigues Miler\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/08/2011, às 14h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida dos Santos Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Metais do Vale Ltda. A/C Uilian Fleischman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0224600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Nazareth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, como requerido à fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131100-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. . \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Carrilho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesana de Volta Redonda Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Carrilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rosa Santiago [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Desmontec Demolições e Terraplanagem Ltda. [Adv. Patrícia Krasiltchik Olszewer (OAB: SP 234843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rosa Santiago\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, nos termos da O.S. 01/07, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0209500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CUSTODIO LEITE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CUSTODIO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio Pires [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heloisio Pires , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-60.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Messias Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nImpulsionar o processo em 10 dias, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Marins [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do R.J [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PSE SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: Liberalino Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0218300-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Damasceno Viviani [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Damasceno Viviani, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos presente autos, conforme determinação de fl 139. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE ABREU [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos,observado\r\n\r\ndespacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domitila Mara Trepim Motta, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCIANO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vidal Bichara [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva, Aut: Paulo Rogerio Olavo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nCgto: Odila Nazário de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fontes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundacao CSN, Aut Ronaldo Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)], Réu: R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Lopes Araujo [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Lopes Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Martins [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Paes e Bolos Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias\r\n\r\npreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Castro Sacramento Auto Escola [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Max da Silva Lima, Réu J. A. Castro Sacramento Auto Escola\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106, que não conheceu da petição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO AZEVEDO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Batista dos Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Batista dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)], Réu: Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Palhas de Moura, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Réu Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar dos Santos Domingos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar dos Santos Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Coutinho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Minstério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Peixoto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Peixoto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamilla Marcia Correa de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djamilla Marcia Correa de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos Rigon [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Tratamento Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Renata Bastos Rigon\r\n\r\nDizer o autor o que lhe aprouver em 10 dias, sob cominação de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista. No mesmo prazo, venham as rés com manifestações para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Soares da Silva [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Lana [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Soares da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski, Aut Suzellen Shaiene Juvenal\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/08/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0180800-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adair Dias de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adair Dias de Almeida, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 24/08/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JASMIM [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE LUIZ JASMIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes, Réu P. H. Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, conforme decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0121000-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelli Vieira de Campos Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: G & C Perfumaria Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & C Perfumaria Ltda., Aut Maricelli Vieira de Campos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar defesa, em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLAPT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Aurimar Leal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes de Oliveira [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande Bebidas e Alimentos Ltda. ME, Réu: Oscar Augusto Fonseca de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Jadir dimas Vasconcelos Fonseca, Aut Roberta Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Eli Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 269, que deferiu o pleito autoral para suspender o feito até a realização da perícia nos autos do processo 1670/08-6 \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA., Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão de liquidação oposta pelo\r\n\r\nexequente, nos termos e formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Luiz Basileu de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Pessoa de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Amaral [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0293300-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI TEIXEIRA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Amaral Fernandes (OAB: RJ 133206 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nAgdo: FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado, bem como contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do art. 897, §5º, CLT c/c IN 16/99 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1166079"
                            ],
                            "1166485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianny de Souza Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Mota Comércio e Serviço de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raianny de Souza Rezende\r\n\r\nVir com cópia da petição mencionada na certidão de fls. 25-v (emenda à inicial), COM URGÊNCIA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1166485"
                            ],
                            "1166078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda., Ford Motor Company Brasil Ltda., Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Corau Veículos e Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166078"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1166477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Silva, Réu R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o ofício 134/144. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Locy Dorneles Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Mendonça e Araújo Ltda ME [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Locy Dorneles Chaves, Réu Indústria do Frio Refrigeração Ltda., Réu Mendonça e Araújo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 01/08/2011, às 16:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1166477"
                            ],
                            "1166478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Toledo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Noivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2011, às 15:30 horas, na Vara do Trabalho de Resende/RJ, para a oitiva das testemunhas Denise Aparecida Santos, Renata de Souza Almeida e Marcelo Pereira Dorna. \r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Daniel Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Daniel Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1166478"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1166958": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.015 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA O SELO DE ”EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Selo de Empresa Comprometida com a Diversão Responsável, com o objetivo de certificar bares, casas noturnas, ginásios, centros de eventos e similares, onde haja comércio de bebidas alcoólicas.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados empresas comprometidas com a diversão responsável, os estabelecimentos referidos no “caput” que promoverem campanhas de conscientização para uma diversão responsável e segura e adotarem no mínimo 3 (três) medidas das citadas abaixo:\r\n\r\nI - criação de estacionamentos para pernoite dos veículos;\r\n\r\nII - disponibilização de veículos tipo “van” com motorista, a preços de mercado, para transporte dos clientes;\r\n\r\nIII - serviços de manobrista;\r\n\r\nIV - incentivo pecuniário para os clientes que utilizarem táxi ou transporte coletivo após sua saída do estabelecimento;\r\n\r\nV - capacitação e treinamento de funcionários para suporte e encaminhamento médico, em caso de necessidade;\r\n\r\nVI -campanhas contra o uso de drogas ilícitas; \r\n\r\nVII - campanhas de incentivo ao não uso de armas, nem dirigir veículos após o consumo de bebidas alcoólicas.\r\n\r\nArt. 2º - Será estimulada a criação da “Comissão pela Diversão Responsável”, formada por representantes da sociedade civil e do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos a que se refere esta Lei serão incentivados a implantar Curso de Boas Práticas de Funcionamento para treinar e capacitar seus funcionários no atendimento aos clientes.\r\n\r\nParágrafo Único. A disponibilização do Curso a que se refere o “caput” será um dos requisitos para que o estabelecimento receba o Selo de Empresa Comprometida com a Diversão Responsável .\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1162/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1166958"
                    ],
                    "1166959": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 433 RIO DE JANEIRO 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de julho de 2011, do Ofício nº 146-M, de 30 de junho de 2011, referente ao Projeto de Lei n.º 3284, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Edson Albertassi, Andre Correa, Paulo Ramos, que “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.284/2010, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORREA E PAULO RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação ao art.112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Projeto de Lei em comento invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nA Carta Maior determina ao Poder Executivo a gestão da Administração Pública e, por isso, iniciativas que tocam tal atribuição são privativas do Governador de Estado.Ademais, consoante o estabelecido no art. 145, II e IV da CERJ, trata-se, como dito, de matéria de iniciativa privativa do Chefe de Governo, eis que disciplina e organiza a máquina administrativa, criando para ela novos deveres e obrigações.\r\n\r\nDestarte, a proposição ofende, por tudo isso, o art. 7º da Constituição deste Estado que consagra o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes. \r\n\r\nPara ratificar tal assertiva, nota-se que os ilustres Parlamentares fluminenses fazem referência na justificativa desta proposta ao Decreto Federal nº 6.932/2009, que também tratou da simplificação do atendimento público prestado ao cidadão.\r\n\r\nE foi justamente por se tratar de matéria afeta à iniciativa do Poder Executivo que, em âmbito federal, foi veiculada mediante Decreto, conforme autoriza o art. 84, VI, “a” da CRFB.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1166959"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1166676": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.092 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - GTCON/RJ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/005.636/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ, com o objetivo de promover ações para:\r\n\r\nI - a revisão de rotinas operacionais e de controle dos atos e fatos praticados no âmbito da gestão pública estadual no sentido do fornecimento de informações para o adequado atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - a adequação ou implantação de sistemas informatizados de gestão dos bens, dos créditos tributários e não tributários, da arrecadação, das obrigações e demais controle dos fatos que afetam o patrimônio público estadual;\r\n\r\nIII- a conversão do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\n\r\nIV- a adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\n\r\nV- a revisão e reformulação das rotinas operacionais e de registro contábil a serem desenvolvidas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ ou outro que venha a substituí-lo; e\r\n\r\nVI - a adequação dos Balanços, Demonstrativos e Anexos previstos nos manuais e demais normas contábeis aplicadas ao setor público.\r\n\r\nArt. 2º- O GTCON/RJ será composto por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, indicados por seus titulares, sendo:\r\n\r\na) 08 (oito) representantes da Contadoria Geral do Estado - CGE;\r\n\r\nb) 02 (dois) representantes da Auditoria Geral do Estado - AGE;\r\n\r\nc) 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Finanças - SUBFIN;\r\n\r\nd) 02 (dois) representantes da Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI;\r\n\r\ne) 02 (dois) representantes da Subsecretaria da Receita - SUBRE;\r\n\r\nf) 02 (dois) Analistas de Controle Interno do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda, lotados em Assessoria de Contabilidade Analítica ou setor equivalente de órgãos e entidades do Poder Executivo;\r\n\r\ng) 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Planejamento - SUBPL;\r\n\r\nh) 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Orçamento - SUBOR;\r\n\r\ni) 02 (dois) representantes da Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG;\r\n\r\nj) 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO;\r\n\r\nk) 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA;\r\n\r\nl) 02 (dois) representantes da Subsecretaria de Administração de Pessoal - SUBAP.\r\n\r\nParágrafo Único- A participação no GTCON/RJ será considerada serviço público relevante, não remunerado.\r\n\r\nArt. 3º- A coordenação do GTCON/RJ será exercida pela Contadoria Geral do Estado - CGE, sendo o coordenador indicado pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 1º- Em função da matéria a ser tratada, o GTCON/RJ poderá se reunir com composição parcial, cabendo ao seu coordenador convocar os participantes de cada reunião.\r\n\r\n§ 2º- Compete à coordenação do GTCON/RJ:\r\n\r\nI - convocar e coordenar as reuniões;\r\n\r\nII - elaborar e distribuir a pauta das reuniões; \r\n\r\nIII - registrar os debates das reuniões, bem como elaborar, divulgar aos demais membros do grupo e manter em arquivo as atas das reuniões;\r\n\r\nIV- subsidiar os membros com informações, estudos e dados técnicos referentes à matéria a ser apreciada;\r\n\r\nV- promover os trabalhos administrativos necessários ao funcionamento do GTCON/RJ;\r\n\r\nVI- preparar relatórios com os diagnósticos, recomendações e resultados levantados pelo GTCON/RJ;\r\n\r\nVII- propor a emissão de normas necessárias para o alcance do previsto no art. 1º deste decreto.\r\n\r\nArt. 4º- No decorrer do desenvolvimento do trabalho do GTCON/RJ poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de outros órgãos e entidades do Poder Executivo e demais Poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Poderão, ainda, ser convidados para participar das reuniões do GTCON/RJ representantes de Órgãos e Entidades de outros entes da federação, bem como especialistas em contabilidade pública, com a finalidade de subsidiar o Grupo de Trabalho com dados necessários à consecução de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 6º- O GTCON/RJ terá caráter deliberativo e consultivo, por meio de recomendação, e deverá nortear-se pelo diálogo permanente tendente a reduzir divergências entre os diversos grupos de interesse, em benefício da gestão pública estadual. \r\n\r\nArt. 7º- Os membros do GTCON/RJ devem ser indicados por Resolução no prazo máximo de 20 dias a contar da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 8°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1166676"
                    ],
                    "1166957": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 43.093 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL INTEGRANTES DO SIADC, REVOGA O Decreto nº 23.589, de 10 de outubro de 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/90033/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO;\r\n\r\n- que o modelo atual de abastecimento de veículos, que usa exclusivamente os postos do Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil e Militar, estabelecido pelo Decreto nº 23.589/97, não consegue mais atender às necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado, no que concerne à agilidade e qualidade dos abastecimentos;\r\n\r\n- que a movimentação de veículos nos postos das Corporações, aliado à melhoria da sua operacionalidade, tem prejudicado o movimento operacional de suas viaturas, além de envolver com frequência o uso de mão de obra dos quartéis; \r\n\r\n- a necessidade de alterar o modelo logístico e inaugurar nova sistemática de abastecimento de veículos automotores pela Administração Pública Estadual; e\r\n\r\n- que os sistemas informatizados de controle de abastecimento de frota atualmente disponíveis possibilitam à Administração Pública o gerenciamento mais eficaz do consumo de combustíveis.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica implementado o novo modelo logístico para o abastecimento de combustíveis da frota de veículos oficiais, próprios ou lo cados, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis - SIADC, na forma do Decreto nº 40.788/07, bem como estabelece a sistemática de transição para o novo modelo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na qualidade de gestora do SIADC, a implementação do novo modelo logístico e sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 2º - A partir da publicação do presente Decreto, e até 31 de outubro de 2011, será gradativamente implantado, para o abastecimento de veículos mencionado pelo caput do art. 1º, o modelo logístico embasado na utilização de postos de abastecimento vinculados à empresa contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEPLAG, para o fornecimento de combustíveis, dotados de sistema de controle de abastecimento de frota, conforme cronograma estabelecido pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - A partir de 31 de outubro de 2011 só será permitido aos órgãos e entidades integrantes do SIADC o abastecimento em postos externos, conforme listagem elaborada pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Somente em casos excepcionais poderão ser autorizados abastecimentos de veículos integrantes do SIADC nos postos administrados pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, desde que haja coordenação prévia entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o órgão responsável pela administração dos postos envolvidos.\r\n\r\n§ 3º - Poderão ser excetuados da obrigação prevista pelo § 1º deste artigo, mediante autorização expressa pela SEPLAG, os veículos vinculados a órgãos ou entidades integrantes do SIADC que possuam rede interna de abastecimento dotadas de sistema de controle de abastecimento de frota.\r\n\r\nArt. 3º - O abastecimento de veículos que ainda não estiverem adaptados ao sistema de controle de frota em utilização, desde que credenciados pela SEPLAG, deverá ser registrado por meio de Mapa Mensal de Abastecimento - MMA, em modelo a ser instituído pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 23.589, de 10 de outubro de 1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1166957"
                    ],
                    "1166969": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.094 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/10000/2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, 56 (cinqüenta e seis) cargos em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados os cargos em comissão relacionados no Anexo ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto nos arts. 1º e 2º do presente Decreto, será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.094, DE 21/07/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n03(a)\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Centro Histórico e Cultural)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01(b)\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Pagadoria Central)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02(c)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSubdiretor-Geral (Diretoria Geral de Odontologia)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Departamento de Ações Comunitárias)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05(d)\r\n\r\nDiretor Geral (de Patrimônio, de Diversões Públicas, de Inativos e de Pensionistas, de Assistência Social, e de Ações Comunitárias)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretor (Diretoria de Patrimônio, de Diversões Públicas, Inativos e Pensionistas, e de Assistência Social)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01(e)\r\n\r\nDiretor (Centro Histórico e Cultural)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nChefe do Estado-Maior de Comando Intermediário (CBA-VI - Baixada Fluminense, VII - Costa Verde, CBA VIII - Atividades Especiais)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01(f)\r\n\r\nDiretor (Pagadoria Central)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Grupamento (Grupamento Operacional)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01(g)\r\n\r\nAssessor (do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n04\r\n\r\nComandante (Centro de Suprimento e Manutenção, de Educação Física e Desportos, de Instrução Especializada de Bombeiros, de Reciclagem de Motoristas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01 (h)\r\n\r\nComandante (do Centro de Suprimentos e Manutenção)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor (Centro de Pesquisa, Perícia e Teste, e da Escola de Defesa Civil)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01 (i)\r\n\r\nComandante de Grupamento (do Grupamento Operacional do Comando Geral)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor II (3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti, e da 4ª Odontoclinica Militar - Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02 (j)\r\n\r\nComandante de Grupamento (25º GBM e Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Material Motomecanizado)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02 (k)\r\n\r\nAssistente (do Gabinete e do Chefe do Estado-Maior Geral\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Material de Telecomunicações)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Obras)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Centro I (Centro de Suprimentos e Manutenção/Central de Abastecimento e Lubrificação)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes\r\n\r\na) José Luiz Ruas Guerra, ID. Funcional nº2619637-9\r\n\r\nPaulo Renato Martins Vaz, ID. Funcional nº 611515-2\r\n\r\nSusan Meri Barros Jesus Pereira, ID. Funcional nº 2649103-6\r\n\r\nb) Gilmar Manacéz, ID. Funcional nº 2582207-1\r\n\r\nc) Abílio Afonso de Águeda, ID. Funcional nº 4262521-1\r\n\r\nRicardo dos Santos Nunes, ID. Funcional nº 2601636-2\r\n\r\nd) Miguel Ângelo de Mattos da Silva, ID. Funcional nº 2595945-0\r\n\r\nMilton Antonio Graça do Sacramento, ID. Funcional nº 2024403-7\r\n\r\nLincoln Machado Corrêa, ID. Funcional nº 2596545-0\r\n\r\nSérgio Luiz Mêda, RG 08.189\r\n\r\nMauro Domingues André, ID. Funcional nº 261054-5\r\n\r\ne) Renato Caldas Farias, ID. Funcional nº 2619743-0\r\n\r\nf) Luiz Carlos de Souza, ID. Funcional nº 2628274-7\r\n\r\ng) Valdinei Dias da Silva, ID. Funcional nº 2024433-9\r\n\r\nh) Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID. Funcional nº2020134-6\r\n\r\ni) André Luiz Machado de Melo, RG 14.316\r\n\r\nj) André Luiz Mendes de Paiva, ID. Funcional nº 2682704-2\r\n\r\nDemétrio Jorge do Monte Saldanha, ID. Funcional nº 610859-8\r\n\r\nk) Gileno Alves de Lima, ID. Funcional nº 611900-0\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID. Funcional nº 611517-9\r\n\r\nId: 1166969"
                    ],
                    "1166982": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "‘DECRETO Nº 43.095 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A diversos ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 169.593.511,13, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 janeiro de 2007; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-08/097/50043/2011 e E-11/40249/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 169.593.511,13 (cento e sessenta e nove milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1166983": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.062.357\r\n\r\n3.062.357\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n731.919\r\n\r\n731.919\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.264\r\n\r\n6.264\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.301\r\n\r\n21.301\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n269.646\r\n\r\n269.646\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n914.978\r\n\r\n914.978\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.400\r\n\r\n2.400\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n55.621\r\n\r\n55.621\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n199.653\r\n\r\n199.653\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n143.216\r\n\r\n143.216\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n36.720\r\n\r\n29.055\r\n\r\nId: 1166983"
                    ],
                    "1166975": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.096 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A diversos ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 360.054.155,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 janeiro de 2007; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-04/6886/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 360.054.155,00 (trezentos e sessenta milhões, cinquenta e quatro mil, cento e cinqüenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1166976": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.193.278\r\n\r\n3.193.278\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n494\r\n\r\n494\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n51.779\r\n\r\n51.779\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n5.886\r\n\r\n5.886\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n220.735\r\n\r\n220.735\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n392.770\r\n\r\n392.770\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.779\r\n\r\n94.779\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n29.224\r\n\r\n29.224\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n72.680\r\n\r\n72.680\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n78.036\r\n\r\n78.036\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n53.118\r\n\r\n53.118\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n29.942\r\n\r\n29.942\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.175\r\n\r\n3.175\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.662\r\n\r\n3.662\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n89.979\r\n\r\n89.979\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n43.693\r\n\r\n43.693\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n17.272\r\n\r\n17.272\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n38.750\r\n\r\n20.750\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n547.262\r\n\r\n544.591\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n78.559\r\n\r\n67.231\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n141.105\r\n\r\n141.105\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n57.929\r\n\r\n57.929\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n769\r\n\r\n769\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.579\r\n\r\n1.579\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.407\r\n\r\n13.407\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n88.488\r\n\r\n61.378\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n98.657\r\n\r\n98.657\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n114.580\r\n\r\n114.580\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n323.978\r\n\r\n323.978\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n294.723\r\n\r\n294.723\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n499.126\r\n\r\n499.126\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.801\r\n\r\n21.801\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.690\r\n\r\n2.690\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n290\r\n\r\n290\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n487.885\r\n\r\n487.885\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.048.508\r\n\r\n4.048.508\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n76.555\r\n\r\n76.555\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n302.152\r\n\r\n302.152\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n729.789\r\n\r\n729.789\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n95.974\r\n\r\n95.974\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n52.569\r\n\r\n52.569\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n39.291\r\n\r\n39.291\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n200.209\r\n\r\n200.209\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n142.395\r\n\r\n142.895\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.315\r\n\r\n6.529\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10.190\r\n\r\n10.190\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.327\r\n\r\n7.727\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n4.623\r\n\r\n4.623\r\n\r\nId: 1166976"
                    ],
                    "1166980": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.086 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: ..., tendo em vista o que consta no processo nº E-17/200.579/2011\r\n\r\nLeia-se: ..., tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.240/2011\r\n\r\nId: 1166980"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1166981": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300188/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2011, JOSÉ RICARDO MILLAR SARTINI, matrícula nº 948065-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300188/2011.\r\n\r\nId: 1166981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1166978": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR RAFFAELA LOUREIRO CUPELLO, ID Funcional nº 4282991-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161288/2011.\r\n\r\nEXONERAR JARDEL JACINTO DE SOUZA, ID funcional nº 4395429-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161292/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 4272915-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161291/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA SILVA DAMASCENO, ID funcional nº 4283061-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161290/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2011, LILIAN MOTTA COUTINHO, matrícula nº 24/007277-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490763/2011.\r\n\r\nEXONERAR ISABELA RODRIGUES ALCÂNTARA, ID Funcional nº 4282647-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161293/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO CARDOSO AZAMÔR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lana Lucia Machado Gomes, ID. Funcional nº 4200015-7. Processo nº E-12/161289/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISPIM ALVES para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/7392/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VALERIA DE MIRANDA, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Zelson Figueiredo Guimarães, matrícula nº 0936907-5. Processo nº E-04/7390/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2011, MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7142054-1, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6990/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2011, LUIZ CARLOS ROSA GUERRA, matrícula nº 949243-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007388/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2011, JEFFERSON DE LIMA GOULART, matrícula nº 0887202-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7389/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO VARGAS FALCÃO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jefferson de Lima Goulart, matrícula nº 0887202-0. Processo nº E-04/7389/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUANA CAMILO LANDAZURI para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/007387/2011.\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA PRUDÊNCIO DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, matrícula nº 0048644-9. Processo nº E-11/20789/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL VASCONCELOS BELMIRO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa Schwerin Secco, matrícula nº 390094-1. Processo nº E-07/507063/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2011, ANA CRISTINA FERRANTE VIEIRA DE AMORIM, matrícula nº 390583-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507063/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ferrante Vieira de Amorim, matrícula nº 390583-3. Processo nº E-07/507063/2011. \r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ TODARO, matrícula nº 274-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10259/2011.\r\n\r\nNOMEAR BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 274-1. Processo nº E-06/10262/2011.\r\n\r\nId: 1166978"
                    ],
                    "1166970": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/10000/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MAURO DOMINGUES ANDRÉ, Coronel BM, ID Funcional nº 2610545, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR MILTON ANTONIO GRAÇA DO SACRAMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2024403-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Relações Públicas, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Diretoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR LINCOLN MACHADO CORRÊA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativo e de Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do mesma Diretoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ MÊDA, Coronel BM, RG CBMERJ nº 06.189, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Assistência Social, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, para exercer o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da mesma Pagadoria Central, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Major BM, RG CBMERJ nº 14.318, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e de Testes, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Pesquisa, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO MARTINS VAZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 6115252, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR VALDINEI DIAS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR RENATO CALDAS FARIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do mesmo Centro Histórico, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 14.316, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do mesmo Grupamento Operacional, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Suprimento e Manutenção, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR PAULO SÉRGIO DUARTE, Coronel BM, RG CBMERJ 06.192, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-VI - Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR ADRIENE BALDEZ COSTA DE ANDRADE, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 17.959, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR CÁSSIA VERÔNICA DE MELLO CAMPOS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 18.718, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclinica Militar - São João de Meriti, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR MAURICIO LUIS CÔRTES GAPSKI, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 17.967, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclinica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Major BM, RG CBMERJ 17.458, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 09.951, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 09.092, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 08.433, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção/ Material Motomecanizado, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANO INÁCIO BARBOSA DE MELO, Major BM, RG CBMERJ 19.820, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção/Material de Telecomunicações, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.501, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção/Obra, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA NEVES, Major BM, RG CBMERJ 13.794, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, Central de Abastecimento e Lubrificação, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. \r\n\r\nEXONERAR SUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA, Major BM, ID Funcional nº 2649103-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ RUAS GUERRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2619637-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nEXONERAR ANDRE LUIZ MENDES DE PAIVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682704-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do 25º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nEXONERAR DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nEXONERAR GILENO ALVES DE LIMA, Major BM, ID Funcional nº 611900-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611517-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011), do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nId: 1166970"
                    ],
                    "1166953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/021/10000/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401688/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1621/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1166953"
                    ],
                    "1166936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1065/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0026/2011, iniciada na Sessão Pública de 13/06/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0026/11, onde o Pregoeiro em 20/07/2011, adjudicou o Lote Único, à Licitante JAIRO ANTONIO ZANATTA-ME, pelo valor global de R$ 15.499,99 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nId: 1166936"
                    ],
                    "1165871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 20.07.11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.404/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em favor da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, no valor total de R$ 9.742,00 (nove mil setecentos e quarenta e dois reais), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1165871"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166414": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CFC RUBI CARD (VILLENEUVE) - DH AB/57, com fundamento no inciso I do art. 31, c/c o § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/414310/2011.\r\n\r\nId: 1166414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166415": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 20.07.2011, através do(a) nº CI 075/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/371678/2009, 05/DETRAN/RECDP/008696/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308761/2009, 05/DETRAN/RECDP/016170/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540314/2011, 05/DETRAN/RECDP/008702/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540855/2011, 05/DETRAN/RECDP/009414/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541725/2011, 05/DETRAN/RECDP/010498/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/303306/2010, 05/DETRAN/RECDP/011048/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541161/2011, 05/DETRAN/RECDP/009849/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536838/2009, 05/DETRAN/RECDP/006007/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278450/2011, 05/DETRAN/RECDP/011142/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540898/2011, 05/DETRAN/RECDP/009489/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540280/2011, 05/DETRAN/RECDP/008654/2011 (Indeferido);\r\n\r\n12/266746/2011, 05/DETRAN/RECDP/009969/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275382/2011, 05/DETRAN/RECDP/010142/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540909/2011, 05/DETRAN/RECDP/009508/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/365537/2009, 05/DETRAN/RECDP/013209/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269821/2011, 05/DETRAN/RECDP/009957/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/541915/2011, 05/DETRAN/RECDP/010732/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/372561/2009, 05/DETRAN/RECDP/015965/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/372795/2009, 05/DETRAN/RECDP/016392/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/534522/2011, 05/DETRAN/RECDP/001324/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/382957/2008, 05/DETRAN/RECDP/010727/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541910/2011, 05/DETRAN/RECDP/010726/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/244354/2011, 05/DETRAN/RECDP/007215/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541217/2011, 05/DETRAN/RECDP/009963/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/269567/2011, 05/DETRAN/RECDP/010095/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540710/2011, 05/DETRAN/RECDP/009215/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541899/2011, 05/DETRAN/RECDP/010696/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541603/2011, 05/DETRAN/RECDP/010150/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541126/2011, 05/DETRAN/RECDP/009771/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541115/2011, 05/DETRAN/RECDP/009749/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/280939/2011, 05/DETRAN/RECDP/011281/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/520467/2011, 05/DETRAN/RECDP/010231/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558600/2010, 05/DETRAN/RECDP/025313/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/540999/2011, 05/DETRAN/RECDP/009646/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273988/2011, 05/DETRAN/RECDP/010362/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540813/2011, 05/DETRAN/RECDP/009371/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541644/2011, 05/DETRAN/RECDP/010209/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/273092/2011, 05/DETRAN/RECDP/010348/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/268337/2011, 05/DETRAN/RECDP/009916/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/279750/2011, 05/DETRAN/RECDP/011382/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555677/2010, 05/DETRAN/RECDP/010290/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540814/2011, 05/DETRAN/RECDP/009372/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/541779/2011, 05/DETRAN/RECDP/010620/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/512987/2011, 05/DETRAN/RECDP/009263/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/341073/2010, 05/DETRAN/RECDP/010655/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540674/2011, 05/DETRAN/RECDP/009165/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541258/2011, 05/DETRAN/RECDP/010044/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541664/2011, 05/DETRAN/RECDP/010271/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/271078/2011, 05/DETRAN/RECDP/010108/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540695/2011, 05/DETRAN/RECDP/009187/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541900/2011, 05/DETRAN/RECDP/010711/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540812/2011, 05/DETRAN/RECDP/009369/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/554067/2010, 05/DETRAN/RECDP/008935/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541778/2011, 05/DETRAN/RECDP/010618/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/266732/2011, 05/DETRAN/RECDP/009937/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541646/2011, 05/DETRAN/RECDP/010211/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541712/2011, 05/DETRAN/RECDP/010422/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/526671/2011, 05/DETRAN/RECDP/010700/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 20.07.2011, através do(a) nº CI 075/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/539835/2011, 05/DETRAN/RECDP/007885/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537797/2011, 05/DETRAN/RECDP/004852/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541125/2011, 05/DETRAN/RECDP/009769/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556366/2010, 05/DETRAN/RECDP/021735/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541984/2011, 05/DETRAN/RECDP/010873/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557044/2010, 05/DETRAN/RECDP/010896/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541782/2011, 05/DETRAN/RECDP/010624/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541180/2011, 05/DETRAN/RECDP/009869/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540905/2011, 05/DETRAN/RECDP/009497/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542240/2011, 05/DETRAN/RECDP/011314/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542140/2011, 05/DETRAN/RECDP/011148/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541146/2011, 05/DETRAN/RECDP/009818/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541684/2011, 05/DETRAN/RECDP/010307/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541690/2011, 05/DETRAN/RECDP/010351/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541671/2011, 05/DETRAN/RECDP/010284/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/220582/2011, 05/DETRAN/RECDP/003399/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/237531/2011, 05/DETRAN/RECDP/005141/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541181/2011, 05/DETRAN/RECDP/009870/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541182/2011, 05/DETRAN/RECDP/009871/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542394/2011, 05/DETRAN/RECDP/011664/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541137/2011, 05/DETRAN/RECDP/009806/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542106/2011, 05/DETRAN/RECDP/011079/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556193/2010, 05/DETRAN/RECDP/010314/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540681/2011, 05/DETRAN/RECDP/009172/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366566/2009, 05/DETRAN/RECDP/005365/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366566/2009, 05/DETRAN/RECDP/011817/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540450/2011, 05/DETRAN/RECDP/008927/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/494165/2009, 05/DETRAN/RECDP/002104/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541184/2011, 05/DETRAN/RECDP/009873/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/526571/2011, 05/DETRAN/RECDP/010236/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541596/2011, 05/DETRAN/RECDP/010138/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206172/2010, 05/DETRAN/RECDP/011185/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542397/2011, 05/DETRAN/RECDP/011673/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542108/2011, 05/DETRAN/RECDP/011083/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542004/2011, 05/DETRAN/RECDP/010905/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/541236/2011, 05/DETRAN/RECDP/009988/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540845/2011, 05/DETRAN/RECDP/009404/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539178/2011, 05/DETRAN/RECDP/011633/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/216161/2011, 05/DETRAN/RECDP/011089/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542087/2011, 05/DETRAN/RECDP/011054/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337087/2009, 05/DETRAN/RECDP/000281/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542065/2011, 05/DETRAN/RECDP/011013/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541898/2011, 05/DETRAN/RECDP/010695/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542269/2011, 05/DETRAN/RECDP/011411/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542199/2011, 05/DETRAN/RECDP/011257/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/273332/2010, 05/DETRAN/RECDP/011808/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542046/2011, 05/DETRAN/RECDP/010993/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541807/2011, 05/DETRAN/RECDP/010651/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/542142/2011, 05/DETRAN/RECDP/011150/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 20.07.2011, através do(a) nº CI 075/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/542033/2011, 05/DETRAN/RECDP/010978/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541103/2011, 05/DETRAN/RECDP/009737/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/555790/2010, 05/DETRAN/RECDP/010496/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/271842/2011, 05/DETRAN/RECDP/010353/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/279877/2011, 05/DETRAN/RECDP/011396/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539935/2011, 05/DETRAN/RECDP/008089/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541242/2011, 05/DETRAN/RECDP/009994/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541582/2011, 05/DETRAN/RECDP/010120/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512963/2011, 05/DETRAN/RECDP/009961/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541908/2011, 05/DETRAN/RECDP/010724/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/514157/2010, 05/DETRAN/RECDP/010749/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/273871/2011, 05/DETRAN/RECDP/010188/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/264547/2011, 05/DETRAN/RECDP/011307/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541194/2011, 05/DETRAN/RECDP/009886/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541977/2011, 05/DETRAN/RECDP/010858/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541260/2011, 05/DETRAN/RECDP/010048/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/541591/2011, 05/DETRAN/RECDP/010132/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/274508/2011, 05/DETRAN/RECDP/010075/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541000/2011, 05/DETRAN/RECDP/009647/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/369395/2009, 05/DETRAN/RECDP/009976/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541707/2011, 05/DETRAN/RECDP/010408/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/275841/2011, 05/DETRAN/RECDP/010872/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542049/2011, 05/DETRAN/RECDP/010996/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/272529/2011, 05/DETRAN/RECDP/010361/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/267272/2011, 05/DETRAN/RECDP/010971/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541502/2011, 05/DETRAN/RECDP/010061/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541256/2011, 05/DETRAN/RECDP/010038/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541106/2011, 05/DETRAN/RECDP/009740/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541972/2011, 05/DETRAN/RECDP/010852/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540899/2011, 05/DETRAN/RECDP/009490/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/276720/2011, 05/DETRAN/RECDP/011241/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541883/2011, 05/DETRAN/RECDP/010671/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/551010/2010, 05/DETRAN/RECDP/010086/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/541724/2011, 05/DETRAN/RECDP/010497/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541252/2011, 05/DETRAN/RECDP/010023/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/447914/2011, 05/DETRAN/RECDP/011251/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/705037/2011, 05/DETRAN/RECDP/010225/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541672/2011, 05/DETRAN/RECDP/010285/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/274606/2011, 05/DETRAN/RECDP/010697/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542125/2011, 05/DETRAN/RECDP/011104/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/273986/2011, 05/DETRAN/RECDP/010359/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541248/2011, 05/DETRAN/RECDP/010000/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/278927/2011, 05/DETRAN/RECDP/011254/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542095/2011, 05/DETRAN/RECDP/011062/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/268315/2011, 05/DETRAN/RECDP/010109/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/278609/2011, 05/DETRAN/RECDP/011230/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541798/2011, 05/DETRAN/RECDP/010641/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541904/2011, 05/DETRAN/RECDP/010717/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/378761/2008, 05/DETRAN/RECDP/010878/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 20.07.2011, através do(a) nº CI 075/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/255941/2011, 05/DETRAN/RECDP/007910/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540377/2011, 05/DETRAN/RECDP/008826/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538906/2011, 05/DETRAN/RECDP/006782/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263591/2011, 05/DETRAN/RECDP/009670/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352214/2009, 05/DETRAN/RECDP/009150/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540726/2011, 05/DETRAN/RECDP/009233/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540327/2011, 05/DETRAN/RECDP/008738/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539965/2011, 05/DETRAN/RECDP/008152/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540368/2011, 05/DETRAN/RECDP/008804/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540433/2011, 05/DETRAN/RECDP/008899/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255288/2011, 05/DETRAN/RECDP/007562/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509464/2011, 05/DETRAN/RECDP/008690/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265211/2011, 05/DETRAN/RECDP/009624/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540305/2011, 05/DETRAN/RECDP/008686/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266709/2011, 05/DETRAN/RECDP/010036/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509461/2011, 05/DETRAN/RECDP/008685/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540154/2011, 05/DETRAN/RECDP/008499/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541927/2009, 05/DETRAN/RECDP/009093/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/257372/2011, 05/DETRAN/RECDP/007917/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/264993/2011, 05/DETRAN/RECDP/009628/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/539366/2011, 05/DETRAN/RECDP/007262/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/272856/2008, 05/DETRAN/RECDP/009521/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540396/2011, 05/DETRAN/RECDP/008849/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540995/2011, 05/DETRAN/RECDP/009642/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261685/2011, 05/DETRAN/RECDP/008388/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/503862/2011, 05/DETRAN/RECDP/010875/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540930/2011, 05/DETRAN/RECDP/009554/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540673/2011, 05/DETRAN/RECDP/009164/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/270439/2011, 05/DETRAN/RECDP/010614/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545905/2010, 05/DETRAN/RECDP/009106/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540744/2011, 05/DETRAN/RECDP/009251/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265577/2011, 05/DETRAN/RECDP/009732/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/263595/2011, 05/DETRAN/RECDP/000149/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541663/2011, 05/DETRAN/RECDP/010270/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540821/2011, 05/DETRAN/RECDP/009379/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270529/2011, 05/DETRAN/RECDP/010279/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/482498/2008, 05/DETRAN/RECDP/027393/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214111/2010, 05/DETRAN/RECDP/010800/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541096/2011, 05/DETRAN/RECDP/009724/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/234265/2010, 05/DETRAN/RECDP/008731/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/263478/2011, 05/DETRAN/RECDP/009675/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265653/2011, 05/DETRAN/RECDP/009630/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540022/2011, 05/DETRAN/RECDP/008274/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/1653/2008, 05/DETRAN/RECDP/025464/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/269867/2011, 05/DETRAN/RECDP/010107/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539597/2011, 05/DETRAN/RECDP/007653/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269110/2011, 05/DETRAN/RECDP/009464/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540682/2011, 05/DETRAN/RECDP/009173/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541616/2011, 05/DETRAN/RECDP/010177/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540886/2011, 05/DETRAN/RECDP/009455/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540762/2011, 05/DETRAN/RECDP/009279/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540649/2011, 05/DETRAN/RECDP/009116/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274612/2011, 05/DETRAN/RECDP/010664/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261899/2011, 05/DETRAN/RECDP/010002/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/503837/2011, 05/DETRAN/RECDP/010703/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540197/2011, 05/DETRAN/RECDP/008580/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/355640/2007, 05/DETRAN/RECDP/010364/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541658/2011, 05/DETRAN/RECDP/010262/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540083/2011, 05/DETRAN/RECDP/008357/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/540876/2011, 05/DETRAN/RECDP/009436/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 20.07.2011, através do(a) nº CI 075/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/540310/2011, 05/DETRAN/RECDP/008694/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/212195/2010, 05/DETRAN/RECDP/009476/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539961/2011, 05/DETRAN/RECDP/008132/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/261893/2011, 05/DETRAN/RECDP/009135/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540343/2011, 05/DETRAN/RECDP/008767/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541240/2011, 05/DETRAN/RECDP/009992/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/489301/2009, 05/DETRAN/RECDP/009934/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/506833/2008, 05/DETRAN/RECDP/008983/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540934/2011, 05/DETRAN/RECDP/009558/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540806/2011, 05/DETRAN/RECDP/009363/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541101/2011, 05/DETRAN/RECDP/009734/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/506887/2008, 05/DETRAN/RECDP/026943/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541173/2011, 05/DETRAN/RECDP/009862/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540484/2011, 05/DETRAN/RECDP/009009/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263554/2011, 05/DETRAN/RECDP/010275/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541503/2011, 05/DETRAN/RECDP/010062/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539908/2011, 05/DETRAN/RECDP/008019/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/355202/2010, 05/DETRAN/RECDP/024015/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541259/2011, 05/DETRAN/RECDP/010047/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540117/2011, 05/DETRAN/RECDP/008436/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/499943/2009, 05/DETRAN/RECDP/009152/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/371251/2009, 05/DETRAN/RECDP/024790/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/263215/2011, 05/DETRAN/RECDP/009331/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516448/2011, 05/DETRAN/RECDP/007748/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539638/2011, 05/DETRAN/RECDP/007718/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/542034/2011, 05/DETRAN/RECDP/010979/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541202/2011, 05/DETRAN/RECDP/009894/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540850/2011, 05/DETRAN/RECDP/009409/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541232/2011, 05/DETRAN/RECDP/009984/2011 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/3187/2011, 05/DETRAN/RECDP/010689/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275391/2011, 05/DETRAN/RECDP/010911/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542139/2011, 05/DETRAN/RECDP/011140/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543645/2010, 05/DETRAN/RECDP/011190/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291962/2009, 05/DETRAN/RECDP/000113/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540901/2011, 05/DETRAN/RECDP/009492/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539941/2011, 05/DETRAN/RECDP/008102/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/269908/2011, 05/DETRAN/RECDP/010381/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541911/2011, 05/DETRAN/RECDP/010728/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/527921/2011, 05/DETRAN/RECDP/010264/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540873/2011, 05/DETRAN/RECDP/009433/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541951/2011, 05/DETRAN/RECDP/010830/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503872/2011, 05/DETRAN/RECDP/010707/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540915/2011, 05/DETRAN/RECDP/009519/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541218/2011, 05/DETRAN/RECDP/009964/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/529330/2011, 05/DETRAN/RECDP/010598/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540832/2011, 05/DETRAN/RECDP/009390/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543196/2010, 05/DETRAN/RECDP/009478/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540907/2011, 05/DETRAN/RECDP/009502/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541936/2011, 05/DETRAN/RECDP/010795/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/540471/2011, 05/DETRAN/RECDP/008986/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/269210/2011, 05/DETRAN/RECDP/009623/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260256/2011, 05/DETRAN/RECDP/009327/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263217/2011, 05/DETRAN/RECDP/009336/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263388/2011, 05/DETRAN/RECDP/009472/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541140/2011, 05/DETRAN/RECDP/009811/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/286496/2010, 05/DETRAN/RECDP/008219/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276012/2011, 05/DETRAN/RECDP/010360/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/349492/2010, 05/DETRAN/RECDP/009875/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540685/2011, 05/DETRAN/RECDP/009176/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541755/2011, 05/DETRAN/RECDP/010543/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542076/2011, 05/DETRAN/RECDP/011042/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540912/2011, 05/DETRAN/RECDP/009516/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/268281/2011, 05/DETRAN/RECDP/010233/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/ES/53271963/2, 05/DETRAN/RECDP/009453/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/276031/2011, 05/DETRAN/RECDP/010868/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541098/2011, 05/DETRAN/RECDP/009729/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539990/2011, 05/DETRAN/RECDP/008222/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541886/2011, 05/DETRAN/RECDP/010674/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541907/2011, 05/DETRAN/RECDP/010723/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276769/2011, 05/DETRAN/RECDP/011234/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543646/2010, 05/DETRAN/RECDP/007957/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556557/2010, 05/DETRAN/RECDP/009681/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540932/2011, 05/DETRAN/RECDP/009556/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANSC/5/2010, 05/DETRAN/RECDP/006440/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/231391/2011, 05/DETRAN/RECDP/004498/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 20.07.2011, através do(a) nº CI 075/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/316930/2010, 05/DETRAN/RECDP/007445/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503811/2011, 05/DETRAN/RECDP/008874/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538123/2011, 05/DETRAN/RECDP/005579/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539912/2011, 05/DETRAN/RECDP/008026/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/339270/2010, 05/DETRAN/RECDP/008637/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/278301/2011, 05/DETRAN/RECDP/011221/2011 (Deferido);\r\n\r\nDT/ES/39655660/2007, 05/DETRAN/RECDP/008712/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258749/2011, 05/DETRAN/RECDP/008160/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538971/2011, 05/DETRAN/RECDP/006886/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/542031/2011, 05/DETRAN/RECDP/010976/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271848/2011, 05/DETRAN/RECDP/010375/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540663/2011, 05/DETRAN/RECDP/009137/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/273185/2011, 05/DETRAN/RECDP/011154/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542198/2011, 05/DETRAN/RECDP/011256/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543651/2010, 05/DETRAN/RECDP/011188/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542268/2011, 05/DETRAN/RECDP/011410/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270993/2011, 05/DETRAN/RECDP/011450/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269843/2011, 05/DETRAN/RECDP/010034/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541974/2011, 05/DETRAN/RECDP/010854/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540739/2011, 05/DETRAN/RECDP/009246/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/541653/2011, 05/DETRAN/RECDP/010238/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nCPTRANS/3225/2011, 05/DETRAN/RECDP/010325/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553902/2010, 05/DETRAN/RECDP/009843/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540712/2011, 05/DETRAN/RECDP/009218/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/286781/2010, 05/DETRAN/RECDP/009840/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541078/2011, 05/DETRAN/RECDP/009702/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540903/2011, 05/DETRAN/RECDP/009494/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/278862/2011, 05/DETRAN/RECDP/011227/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/268321/2010, 05/DETRAN/RECDP/009259/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270381/2011, 05/DETRAN/RECDP/010227/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541002/2011, 05/DETRAN/RECDP/009649/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/275177/2011, 05/DETRAN/RECDP/010719/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541200/2011, 05/DETRAN/RECDP/009892/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/274613/2011, 05/DETRAN/RECDP/010666/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1166415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166416": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 20.07.2011, através da CI nº 75/2011: \r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante da Sociedade nº E12/500649/2008, CPF 749.522.937-34 (REVISÃO/INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 5ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 20.07.2011, através da CI nº 75/2011: \r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante dos Condutores nº E12/484162/2008, CPF:090.065.337-00 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1166416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/161.192/2011 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA POSTO PROCON CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.238/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.132/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.483/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.373/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.625/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.893/2010 - BANCO IATUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.960/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.935/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AM,AZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.541/2009 - LGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.896/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.443/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.753/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1165814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165700": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.422/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.063/2010 - DENISE VAZ DE MELLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.093/2010 - T G B DA ROSA COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.019/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.963/2008 - INFOSTYLUS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.446/2009 - GOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.979/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.770/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.284/2011 - GAROTA DOURADA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.487/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.071/2010 - MR PAINEIRAS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.065/2010 - CRISTAL BEACH COSTA DO SOL BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.323/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.171/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.392/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.076/2008 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.365/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDETERMINO a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1165700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.796/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.897/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.242/2009 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.020/2008 - ESPAÇO DA BARRA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.060/2009 - DOWLGLAS GONZAGA MACHADO - ME \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.981/2009 - ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.237/2009/PROCON/2009 - IMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.477/2009 - IMBRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.476/2009 - ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.925/2009 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.604/2009 - CEBRAT EDUCAÇÃO LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.876/2009 - EDITORA OEM DE NITERÓI INFORMATICA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.119/2009 - BRASIL TELECOM S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.666/2009 - EBISA MÁQUINAS PARA HOSTIAS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.260/2008 - GRADIENTE ELETRÓNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.039/2009 - SVA DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.804/2009 - THELMA J ROCHA INFORMATICA - ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.551/2009 - MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/ 129.916/2009 - BRASIL TELECOM S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/ 129.603/2009 - STOP PLAY COMÉRCIO E DIS TRIBUIÇÃO DE ELETRO - ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1166125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.133/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.071/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.069/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.716/2007 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.178/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.418/2009 - WHILRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.548/2009 - WHILRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.618/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.409/2009 - WHILRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.728/2009 - WHILRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.540/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.908/2009 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.620/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMAM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1165639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.185/2009 - SENY COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.643/2009 - TAMYRA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.317/2009 - EBISA MÁQUINAS PARA HOSTIAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.371/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.422/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.798/2009 - MECATOOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.100/2009 - EPCOM ELETRÔNICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.153/2009 - BETACRED AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.924/2009 - BAZAR REAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.539/2009 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.416/PROCON/2009 - VIDRAÇARIA ESTÁCIO DO RIO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.560/2010 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1165732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165705": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.878/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.774/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.904/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no artigo 46, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1165705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1164838": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 534 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1164838"
                    ],
                    "1164839": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n11.171.646,00\r\n\r\nId: 1164839"
                    ],
                    "1164840": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n390.522.454,25\r\n\r\n499.855.580,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n46.250.000,00\r\n\r\n55.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n385.041.124,00\r\n\r\n385.041.124,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n40.894.982,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n30.750.519,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n101.750.000,00\r\n\r\n102.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n246.798,00\r\n\r\n608.584,00\r\n\r\n997.976,00\r\n\r\n1.091.969,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n46.068,23\r\n\r\n53.338,23\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.550.621,75\r\n\r\n3.101.243,50\r\n\r\n4.651.865,25\r\n\r\n6.202.487,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.953.500,00\r\n\r\n3.907.000,00\r\n\r\n5.860.500,00\r\n\r\n7.814.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.705.467,00\r\n\r\n53.682.212,00\r\n\r\n82.937.679,00\r\n\r\n106.643.146,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n33.750.000,00\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\n5.250.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n75.046.997,00\r\n\r\n97.570.495,50\r\n\r\n132.977.607,63\r\n\r\n170.501.106,13\r\n\r\n13\r\n\r\n2.335.482,50\r\n\r\n4.670.965,00\r\n\r\n9.978.440,26\r\n\r\n12.313.922,76\r\n\r\n25\r\n\r\n278.757,00\r\n\r\n557.514,00\r\n\r\n1.559.206,48\r\n\r\n1.837.963,48\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n6.153.279,50\r\n\r\n7.269.242,00\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.066.637,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\nId: 1164840"
                    ],
                    "1166901": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 536 DE 21 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1166901"
                    ],
                    "1166902": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n14.297.498,50\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n221.145,50\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n29.413.064,75\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n4.264.215,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n125.897.659,75\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n289.978.052,00\r\n\r\n385.320.736,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n13.610.984,75\r\n\r\n17.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n35.422.306,50\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n19.785.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n17.415.677,50\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n613.528,25\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n1.575.995,75\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n2.900.116,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n22.539.761,50\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n11.865.079,50\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n230.433,25\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n672.673,25\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n8.347.703,25\r\n\r\n11.030.963,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n4.870.962,50\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n9.333.626,75\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n3.698.175,50\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n1.835.534,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n13.180.240,25\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n6.134.919,25\r\n\r\n7.846.559,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n13.935.700,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n3.394.460,25\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n6.721.256,50\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n3.837.220,25\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n2.629.579,50\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\nId: 1166902"
                    ],
                    "1166903": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n1.226.839,00\r\n\r\n1.351.839,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.850.650,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n139.750,00\r\n\r\n185.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n158.295,00\r\n\r\n162.295,00\r\n\r\n191.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\nId: 1166903"
                    ],
                    "1166904": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n412.175.087,25\r\n\r\n521.508.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37.173.683,50\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43.786.525,00\r\n\r\n65.679.787,50\r\n\r\n87.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.800.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n3.180.749,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.611.575,50\r\n\r\n12.815.434,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.750.000,00\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n82.298.001,00\r\n\r\n124.048.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.364.272,00\r\n\r\n1.859.148,63\r\n\r\n2.364.844,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n165.851.530,00\r\n\r\n246.667.295,50\r\n\r\n323.263.060,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n143.805.780,00\r\n\r\n285.403.050,00\r\n\r\n351.555.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n87.665.000,00\r\n\r\n130.997.500,00\r\n\r\n174.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n6.153.279,50\r\n\r\n7.269.242,00\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.168.108,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\nId: 1166904"
                    ],
                    "1166048": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA \r\n\r\nDE 20/07/2011 \r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, Assessora, matrícula 6.177.433, para representar a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário (SUBPA/SEPLAG) na atuação junto aos Órgãos da Administração Direta e Indireta Estadual, da União e dos Municípios Fluminenses, com o objetivo de regularizar a propriedade dos imóveis estaduais, e demais atividades de atualização cadastral.\r\n\r\nId: 1166048"
                    ],
                    "1166022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor ISAAC THOMÉ DA COSTA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.545-7, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI, VII e X, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, recomendando-se, também, quanto à baixa dos bens patrimoniais não localizados, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32.223/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 168.117-0, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts 39, incisos V, VI, VII e IX, 40, inciso XV, art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.786/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº. 280.857-4, em observância ao art. 38 e por transgressão aos arts 34, 37, 39, incisos I, V, VI e VII, 40, incisos III e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, arquivando-se o feito no que tange ao ilícito administrativo de acumulação do cargo de Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 243.727-5, por perda de objeto, tudo conforme apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.786/2008 e de seu apenso nº E-03/11.400.384/2007.\r\n\r\nId: 1166022"
                    ],
                    "1166329": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor José Marcos Cruz de Andrade, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.016-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.200.259/2008.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02/04, 06, 19/20, 23, 31/41, 42/45, 46/47, 229/233, 234/235, 236/237, 247, 440/441, 442/443, 455/456, 457, 520, 523/526, 527/528, 530/533, 534, 536, 537/538, 541, 561/562, 594/598, 600/609, 612/613, 628/629, 640/641, 642/643, 681/688, 691/692, 694/698 e 701/709. Processo nº E-14/2200/2008.\r\n\r\nId: 1166329"
                    ],
                    "1165990": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Leilany Ayrão Brasil, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0920.957-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 09 e 10. Processo nº E-03/201.152/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Marcelo de Oliveira Guerra, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0920.992-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, comunicadas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/10.102.426/2010.\r\n\r\nId: 1165990"
                    ],
                    "1166315": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Marcelo Costa Autran de Almeida, Médico Classe B, matrícula nº 850.178-5, tendo em vista informações contidas às fls. 03/05, 09, 11 e 13, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08//604.190/2008\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Osni Roberto da Silva Araújo, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 867.017-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/603.355/2008\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Natália Werneck da Silva, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 852.468-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08//605.220/2008\r\n\r\nId: 1166315"
                    ],
                    "1165902": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nDESIGNA a Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FERNANDA SALLES DE SOUSA, matrícula nº 5.024.199-1, nomeada através de ato publicado no D.O. de 20/07/2011, para integrar a 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Presidente de Comissão Dra. ANA LÚCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 887.501-5, com validade a contar de 20/07/2011.\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, matrícula nº 5.003.621-9, nomeada através de ato publicado no D.O. de 20/07/2011, para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. FERNANDA SALLES DE SOUSA, matrícula nº 5.024.199-1, com validade a contar de 20/07/2011. \r\n\r\nId: 1165902"
                    ],
                    "1166500": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 21.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Secretário de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo ANDERLAN CEZAR NEVES, ID. Funcional nº. 50024060, nomeado através de ato publicado no D.O. de 20/07/11, para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Secretária de Comissão GILSIMERI NUNES CASTELLO, matrícula nº 5.003.621-9, com validade a contar de 21/07/2011. \r\n\r\nId: 1166500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165811": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nMARA NUBIA MARCIEL, matrícula 3.501.136-0, CPF 365.358.852-91, nascida em 10.07.1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.018.960-1, expedida pelo DETARN - RJ, PIS/PASEP nº 127.443.4956-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional de Barra Mansa, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13.06.2011, publicado no D.O. de 14.06.2011, com validade de 01.06.2011, e tomou posse em 06.07.2011.\r\n\r\nId: 1165811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165824": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 002/2011, a contar de 20 de junho de 2011, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.610/2011.\r\n\r\nId: 1165824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/316306/2010 - HUMBERTO HADOCK LOBO, matr. 2197-2 - DEFIRO a isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1166436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nDIANA MARIANO GOMES e ELAINE MARIANO GOMES, com validade a contar de 06/12/2006 - Proc. nº E -01/700909/2007.\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nHELENA CONCEIÇÃO CARDOSO, com validade a contar de 01/10/2003 - Proc. nº E -01/711979/1995.\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUILHERME SOUSA SERPA DA SILVA ; LEONARDO SOUSA SERPA DA SILVA e FRANCISCA EUZENIR SOUSA SERPA DA SILVA , com validade a contar de 26/04/2004 - Proc. nº E-01/707043/2004.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA; MARCELY DA SILVA OLIVEIRA; MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA e ANDREA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 28/12/2006 - Proc. E-01/702157/2007.\r\n\r\nMATHEUS VIANA FERNANDES; ISRAEL CHRISTIAN VIANA BATISTA FERNANDES; ESTEPHANY MARTINS FERNANDES; EVELYN MARTINS FERNANDES e VIVIANE COSTA FERNANDES, com validade a contar de 24/04/2007 - Proc. nº E-01/704639/2007.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEUNICE DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2004 - Proc. nº E-01/705204/2007.\r\n\r\nLEDA FRANCISCA DE ASSIS, com validade a contar de 09/05/2007- Proc. E-01/705149/2007.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURO CABRAL CARVALHO, com validade a contar de 06/06/1997 - Proc. E-01/717749/2003.\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAROLINA MELCIADES KUNSTMANN e INGRID FERNANDES KUNSTMANN, com validade a contar de 21/04/2007 - Proc. E-01/704320/2007.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFHAEL DA SILVA BOTELHO, com validade a contar de 16/01/2006 até junho/2006 e MARINA DA SILVA BOTELHO, com a validade a contar de 16/01/2006 - Proc. E-01/702405/2006.\r\n\r\nTHEREZINHA ANSELMO DE AGUIAR, com validade a contar de 30/03/2006 - Proc. E-01/704008/2006. \r\n\r\nIARA BARCELOS LEONARDO, com validade a contar de 09/04/2006 - Proc. E-01/704298/2006.\r\n\r\nMARIA AMELIA FEITAL CORDEIRO, com validade a contar de 05/06/2006 - Proc. E-01/706328/2006.\r\n\r\nHERLECI DE ANDRADE PEREIRA, com validade a contar de 15/11/2006 - Proc. E-01/712438/2006.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES e RAFFAELA FERREIRA\r\n\r\nGUIMARÃES, com validade a contar de 22/05/2005 e JESSIKA FERREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 22/05/2005 até maio/2011 - Proc. E-01/705185/2005.\r\n\r\nId: 1166295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166296": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HELIO JOSE RODRIGUES, com validade a contar de 14/10/2011 - Proc. nº E-01/301216/2011.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nILDA GONDIM DOS PRASERES; CARLOS ALBERTO DA SILVA DOS PRAZERES e OLIMPIA DA SILVA ROCHA, com validade a contar de 26/09/2009 - Proc. nº E-01/302736/2009. \r\n\r\nIRACEMA PAIVA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/302531/2009.\r\n\r\nGILCEA CORREA SOUSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/01/2010 - Proc. nº E-01/307283/2010.\r\n\r\nGABRIEL SOUZA CARNEIRO e FLAVIA DOS SANTOS SOUZA CARNEIRO, com validade a contar de 23/01/2010 - Proc. nº E-01/307373/2010.\r\n\r\nMARIA DA PAZ JESUS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/12/2009 - Proc. nº E-01/307772/2010.\r\n\r\nELZA FERNANDES DE SÁ, com validade a contar de 01/01/2010 - Proc. nº E-01/307419/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUSA FERREIRA, com validade a contar de 18/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307910/2010.\r\n\r\nKALINE CORREIA DE OLIVEIRA e BENEDITA CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/308806/2010.\r\n\r\nZELIA CONCEICAO COELHO BLOISE, com validade a contar de 17/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307723/2010.\r\n\r\nDULCE BARRETO FERREIRA, com validade a contar de 11/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307811/2010\r\n\r\nCASEMIRA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 20/09/2010 - Proc. nº E-01/300395/2011.\r\n\r\nMARIA DE NAZARE PEREIRA, com validade a contar de 04/02/2011 - Proc. nº E-01/300548/2011.\r\n\r\nELAIR AGLIO CARNEIRO, com validade a contar de 10/02/2011 - Proc. nº E-01/300568/2011.\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SILVEIRA DE FARIAS, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301362/2011.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA DA GLORIA FARIA GOMIDE, com validade a contar de 28/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008 - Proc. nº E-01/302481/2008.\r\n\r\nId: 1166296. A faturar por empenho"
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                        "1166294": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULA FARIA GONÇALVES PESSANHA; MARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA e ZULLY MARCIA FARIA GONÇALVES PESSANHA, com validade a contar de 17/01/2005 e LUCAS FARIA GONÇALVES PESSANHA, com validade a contar de 17/01/2005 até maio/2010 - Proc. nº E-01/703361/2005.\r\n\r\nALANA DE BRITO FIGUEIREDO e SUELY DE BRITO FIGUEIREDO, com validade a contar de 23/08/2005 e LOHANA BRITO FIGUEIREDO, com validade a contar de 23/08/2005 até julho/2011 - Proc. nº E-01/710751/2005.\r\n\r\nKEITILENE COSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/07/2006 até outubro/2009 e DAIANI GABRIELLI OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2006 - Proc. nº E-01/708235/2006.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO VINICIUS SILVA RODRIGUES; ROBERTA SILVA RODRIGUES e CAMILA NOGUEIRA SILVA, com validade a contar de 21/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/300870/2008.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA REIS, com validade a contar de 28/07/1999 - Proc. nº E-01/715504/1999.\r\n\r\nSILMA PINHEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 11/10/2004 - Proc. nº E-01/700210/2005.\r\n\r\nANDRESSA MALHEIRO REIS e ELAINE CRISTINA RIBEIRO MALHEIRO, com validade a contar de 24/04/2005 - Proc. nº E-01/704353/2005.\r\n\r\nANA PAULA COSTA SILVA; ANA BEATRIZ COSTA DE ARAUJO e JOÃO VICTOR COSTA DE ARAUJO, com validade a contar de 20/09/2005 - Proc. nº E-01/710239/2005.\r\n\r\nNORMÉLIA MIRANDA VILHENA, com validade a contar de 01/01/2006 - Proc. nº E-01/701018/2006.\r\n\r\nCHRISTINA SOARES CORRÊA, com validade a contar de 10/04/2006 - Proc. nº E-01/704088/2006.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE BARROS FERREIRA; VICTOR DE BARROS FERREIRA; ALEXANDER DE BARROS FERREIRA e IAGO LUIZ MAIA FERREIRA, com validade a contar de 27/03/2006 - Proc. nº E-01/704381/2006.\r\n\r\nWALDETTY DE OLIVEIRA RANGEL, com validade a contar de 29/06/2006 - Proc. nº E-01/708468/2006.\r\n\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA DIAS LIMA, com validade a contar de 18/05/2006 - Proc. nº E-01/709425/2006.\r\n\r\nFRIDA MATHILDE BACHSCHMIED DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2006 - Proc. nº E-01/710568/2006.\r\n\r\nDOUGLAS CHRISTIAN DOS SANTOS SENNA; CAIO CESAR SENNA e ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SENNA, com validade a contar de 09/11/2007 - Proc. nº E-01/305780/2007.\r\n\r\nEVERLYN CHRISTINE RIBEIRO RODRIGUES; STHEPHANIE CHRISTINE RIBEIRO RODRIGUES; TAMARA RIBEIRO RODRIGUES e CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, com validade a contar de 25/04/2007 - Proc. nº E-01/704865/2007.\r\n\r\nVICTOR DE CARVALHO RAFERO, com validade a contar de 10/03/2008 - Proc. nº E-01/300926/2008.\r\n\r\nId: 1166294. A faturar por empenho"
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                        "1166297": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHELENA PEREIRA DA GAMA e MARIA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRAS DA GAMA, com validade a contar de 15/01/2009 - Proc. nº E-01/300328/2009.\r\n\r\nILMA ANTUNES MARTINS, com validade a contar de 28/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/301852/2009.\r\n\r\nDIVA MELLO DA COSTA LIMA, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302050/2009.\r\n\r\nNADIR RAMOS TORRES, com validade a contar de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/302180/2009.\r\n\r\nLISANDRA RODRIGUES AZEREDO DE SA com validade a contar de 07/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 30/09/2009 - Proc. nº E-01/302141/2009.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA EDNA SILVA, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/301442/2011.\r\n\r\nHELENA CARDOSO OLIVIERI, com validade a contar de 11/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302593/2008.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEUZELI NASCIMENTO BREVE MAGALHÃES, com validade a contar de 28/02/2011 - Proc. nº E-01/301452/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO CARMOS SOUZA e CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 19/09/2009 - Proc. nº E-01/302320/2009.\r\n\r\nHELIO GENN BICHARA, com validade a contar de 05/04/2010 - Proc. nº E-01/302815/2009.\r\n\r\nJOAZ TELES DA COSTA, com validade a contar de 06/11/2010 - Proc. nº E-01/309876/2010.\r\n\r\nZELIA CAVALCANTI DE SOUZA, com validade a contar de 21/02/2011 - Proc. nº E-01/300578/2011.\r\n\r\nWEBER DE SOUZA GAIA FILHO, com validade a contar de 24/05/2010 - Proc. nº E-01/300606/2011.\r\n\r\nERIC PESSOA DO NASCIMENTO e CRISTINA MARIA RODRIGUES LEDEBAR, com validade a contar de 15/03/2011 - Proc. nº E-01/300617/2011.\r\n\r\nMARLY FRAGA CABRAL, com validade a contar de 09/03/2011 - Proc. nº E-01/300720/2011.\r\n\r\nDIMAR JOSE FILANDRO, com validade a contar de 19/02/2011 - Proc. nº E-01/300734/2011.\r\n\r\nREGINA VIANA DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2011 - Proc. nº E-01/300737/2011.\r\n\r\nJANE O'HARA LOUREIRO, com validade a contar de 11/04/2011 - Proc. nº E-01/300753/2011.\r\n\r\nIVETTE SOARES MORAIS, com validade a contar de 01/04/2011 - Proc. nº E-01/300764/2011.\r\n\r\nLEONARDO DE MACEDO JARDIM e MAIZA DE MACEDO JARDIM, com validade a contar de 31/03/2011 - Proc. nº E-01/300772/2011.\r\n\r\nHERMINIA HILARIO DA SILVA, com validade a contar de 28/02/2011 - Proc. nº E-01/300776/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 28/03/2011 - Proc. nº E-01/300803/2011.\r\n\r\nId: 1166297. A faturar por empenho"
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                        "1166293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS DANTAS, com validade a contar de 03/01/2007 - Proc. nº E-01/704722/2007.\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS; MARTA JANETE GOMES DE MELLO e PRISCILA GOMES PRAÇA, com validade a contar de 03/07/2007 - Proc. nº E-01/708271/2007.\r\n\r\nROSANGELA RITA TIBURCIO e JACIRA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 03/01/2008 - Proc. nº E-01/300644/2008.\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/03/1996 - Proc. nº E-01/300432/2011.\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 15/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/300043/2009.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEIXOTO e JUREMA TOSCA PEIXOTO, com validade a contar de 17/05/2006 - Proc. nº E-01/707611/2006.\r\n\r\nELZA DIAS MENDONÇA, com validade a contar de 15/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/300340/2008.\r\n\r\nLUCIA DE ALMEIDA GIMENEZ, com validade a contar de 21/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008 - Proc. nº E-01/301430/2008.\r\n\r\nOTAVIANO JORGE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009 e JESSICA GOMES VIEIRA, com validade a contar de 23/01/2008 até dezembro/2011 - Proc. nº E-01/301735/2008.\r\n\r\nPRINCIPE LUIZ DOS SANTOS PEIXOTO, com validade a contar de 02/05/2007 - Proc. nº E-01/705491/2007.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES NETO, com validade a contar de janeiro/2008 - Proc. nº E-01/709711/1989.\r\n\r\nId: 1166293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166298": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEONARDO PONCE PASINI JUDICE DE CARVALHO, com validade a contar de 27/01/2011 - Proc. nº E-01/300253/2011.\r\n\r\nJUCIMAR GONÇALVES DE SOUZA, com validade a contar de 04/02/2011 - Proc. nº E-01/300684/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DANTAS SALOMÃO, com validade a contar de 11/01/2011 - Proc. nº E-01/300853/2011.\r\n\r\nCICERA DA ROCHA FROTA, com validade a contar de 13/04/2011 - Proc. nº E-01/300868/2011.\r\n\r\nNEIDE ALMENTERIO ISSA, com validade a contar de 01/04/2011 - Proc. nº E-01/300871/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA BATISTA, com validade a contar de 21/03/2011 - Proc. nº E-01/300906/2011.\r\n\r\nIVANETE BRAGA DE CASTRO, com validade a contar de 24/02/2011 - Proc. nº E-01/300912/2011.\r\n\r\nVITORIA DIAS DE CARVALHO CABRAL e JOSEANE DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 08/03/2011 - Proc. nº E-01/300915/2011.\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA CAPINAN, com validade a contar de 06/03/2011 - Proc. nº E-01/300985/2011.\r\n\r\nJURASE LOPES PONTES COELHO, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/300990/2011\r\n\r\nLEILA VILLELA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/04/2011 - Proc. nº E-01/300998/2011.\r\n\r\nDIVA DA SILVA FONTOURA, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301015/2011.\r\n\r\nIRIA MASSI DE SOUZA, com validade a contar de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/301016/2011.\r\n\r\nNILVA MARIA RANGEL DE LEONISSA, com validade a contar de 22/04/2011 - Proc. nº E-01/301029/2011.\r\n\r\nHERCILIA CARDOSO DE BRITTO, com validade a contar de 07/02/2011 - Proc. nº E-01/301037/2011.\r\n\r\nNATALIA SOARES DOS SANTOS; YAGO SOARES DOS SANTOS e DANIEL DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 15/03/2011 - Proc. nº E-01/301039/2011.\r\n\r\nMARIA IZABEL DE PAULA FARIA, com validade a contar de 27/04/2011 - Proc. nº E-01/301041/2011.\r\n\r\nMARIA EMILIA MEDEIROS DA ROCHA, com validade a contar de 01/05/2011 - Proc. nº E-01/301078/2011.\r\n\r\nMARLI TORQUATO E SILVA, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/301091/2011.\r\n\r\nTITO CIPRIANO NETO, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301276/2011.\r\n\r\nDIRCE DA SILVA CABRAL, com validade a contar de 13/05/2011 - Proc. nº E-01/301347/2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARDASSON DA SILVA e NIVEA BARDASSON DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2011 - Proc. nº E-01/301355/2011.\r\n\r\nMARCELIA DA SILVA BISPO DOS SANTOS; CATARINA FARIA BISPO DOS SANTOS e FRANCISCO CARLOS FARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301360/2011.\r\n\r\nITAMAR TEIXEIRA BASTOS, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301381/2011.\r\n\r\nVERA TERESINHA SAVEDRA SERPA, com validade a contar de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/301384/2011.\r\n\r\nGERALDO MAGELA DUARTE, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301386/2011.\r\n\r\nNAIR DE MELLO VALENÇA, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/301430/2011.\r\n\r\nId: 1166298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1166870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235.334/2009 - ÁLCOOL FERREIRA S.A - AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235.397/2009 - ÁLCOOL FERREIRA S.A - AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.017/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.972/2008 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.966/2008 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.012/2008 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - AVOCO O PRESENTE PROCESSO.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110.448/2001 - BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. - REVOGO A DECISÃO DE FLS. 276/280, RESTABELECIMENTO O r ACORDÃO Nº 5.216.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110.416/2001 - BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. - REVOGO A DECISÃO DE FLS. 291/295, RESTABELECIMENTO O r ACORDÃO Nº 5.215.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.284/2011 - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124.166/2011 - HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.417/2011 - DIMITRI BOGEA CAMARA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1166870"
                    ],
                    "1166869": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 625, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 20 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n625\r\n\r\nFA340623\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n625\r\n\r\nFA261609\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1166869"
                    ],
                    "1166868": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2011 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: ... Ata da realização do Sorteio número 612, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão), e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação)... \r\n\r\nLeia-se: ... Ata da realização do Sorteio número 612, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão), um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 82 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km)...\r\n\r\nId: 1166868"
                    ],
                    "1166474": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 754 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 25 a 31 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 284,5000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1166474"
                    ],
                    "1166380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.818ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.701 (25.590) - Processo nº E-34/077.919/2006 - Inscrição Estadual: 86.295.008 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, por falta de acórdãos divergentes, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.177. - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Os dois casos em estudo são completamente distintos: i) no primeiro, que consta do acórdão paradigma, a Primeira Câmara decidiu pela improcedência do lançamento, por considerar correto o procedimento do contribuinte, que se creditou do ICMS com base nas notas fiscais de seus fornecedores, enquadrados no Regime Simplificado, as quais continham o destaque do imposto; ii) no segundo, de que trata o acórdão recorrido, não há provas de que as notas fiscais emitidas pelos fornecedores da Recorrente a teriam induzido ao erro, já que as mesmas sequer foram trazidas aos autos. Sendo assim, não há qualquer similitude fática entre os dois acórdãos, nem divergência quanto ao direito em tese, para fins de atendimento do disposto no artigo 266, inciso I, do CTE.\r\n\r\nId: 1166380"
                    ],
                    "1166376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.752ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.066 (25.909) - Processo nº E-34/223.799/2005 - Inscrição Estadual: 85.170.015 - Recorrente: pOSTO DE GASOLINA FÓRMULA I DE MACABU LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.456 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. Não procede a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, uma vez que a inidoneidade das notas ficais não decorreu de ato praticado pelo fiscal, mas sim de previsão constante na legislação tributária. ICMS. MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Comprovado o recebimento de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, acompanhadas de documento fiscal inidôneo, fica a Recorrente responsável pelo recolhimento do imposto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166376"
                    ],
                    "1166378": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.263 - Processo nº E-04/184.386/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.186 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166378"
                    ],
                    "1166185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.400ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2005\r\n\r\nRecursos nºs 20.076 e 20.077 - Processos nºs E-04/177.517/1999 e E-04/177.519/1999 - Inscrição Estadual: 91.018.667 - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do relator. Acórdãos nºs 5.021 e 5.022. EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA. PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS.\r\n\r\nId: 1166185"
                    ],
                    "1166186": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.315 - Processo nº E04/061.466/2009 - Inscrição Estadual nº 77.450.009 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S/A - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar da necessidade de realização de perícia. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento - Acórdão nº 9.358 - EMENTA: PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. De se rejeitar o pedido de realização de perícia formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do citado PAT. REJEITADA a preliminar. ICMS. OPERAÇÃO COM SUCATA. DESCUMPRIMENTO PREVISÃO LEGAL. NÃO RECOLHIMENTO. Legitima é a exigência do crédito tributário concernente ao não recolhimento do ICMS em operações envolvendo entrada de sucata composta de pa pel usado e aparas, sendo que tal recolhimento deve ser efetuado em separado, por meio de guia especial, a teor das disposições da Nota 1, do inciso I, do art. 3º e do art. 6°, inciso II do Livro XII do RICMS/2000. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1166186"
                    ],
                    "1166187": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.867 - Processo nº E04/113.402/1991 - Inscrição Estadual nº 80.296.681 - Recorrente: QUINTA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: churrascaria rodeio ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.363 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166187"
                    ],
                    "1166188": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.416 - Processo nº E04/696.199/1996 - Inscrição Estadual nº 84.271.543 - Recorrente: PEPSICO & CIA - Recorrida: SÉTIMA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.366 - EMENTA: ICMS- CRÉDITO INDEVIDO. É legítima a glosa de créditos indevidos relativos a energia elétrica e combustível, nos termos do art. 36, inciso II da Lei nº 1.423/89. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1166188"
                    ],
                    "1166189": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.502 - Processo nº E34/067.087/2004 - Inscrição Estadual nº 82.339.094 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.372 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - AUTORIZAÇÃO - DISPENSA - VALOR INFERIOR A R$ 100.000,00. Ainda que houvesse previsão legal sobre a exigência de autorização para fins de utilização de crédito extemporâneo, é dispensada esta autorização do Superintendente de Fiscalização na tomada de crédito extemporâneo inferior a 100.000,00 (cem mil reais). Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1166189"
                    ],
                    "1166190": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.318 e 41.337 - Processos nºs E04/130.579/2010, E04/130.580/2010, E04/130.583/2010, E04/130.584/2010, E04/130.586/2010, E04/130.592/2010, E04/130.603/2010, E04/130.604/2010, E04/130.605/2010, E04/130.606/2010, E04/130.609/2010, E04/130.610/2010, E04/130.612/2010, E04/130.613/2010, E04/130.615/2010, E04/130.617/2010, E04/130.618/2010, E04/130.621/2010 E04/130.627/2010 e E04/130.628/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, o julgamento foi convertido em diligência, para ser atendida a solicitação de informações formuladas pela Representação da Fazenda - Acórdãos nºs 9.373 a 9.392 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Convertido em diligencia por solicitação da Douta Representação da Fazenda.\r\n\r\nId: 1166190"
                    ],
                    "1166191": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.826 - Processo nº E04/053.415/2009 - Inscrição Estadual nº 85.297.724 - Recorrente: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal - Acórdão nº 9.393 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ICMS. NÃO ENTREGA DE ARQUIVO MAGNÉTICO. Não cumprida à obrigação acessória de apresentar, no prazo regulamentar, os arquivos magnéticos relativos aos registros fiscais das ope rações e prestações efetuadas, tal obrigação, pelo evidente inadimplemento, converteu-se em principal relativamente à penalidade pecuniária, prevista no art. 59, inciso XX, alínea “c” da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1166191"
                    ],
                    "1166192": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.647 - Processo nº E34/134.339/2005 - Inscrição Estadual nº 77.233.776 - Recorrente: tn industrial s.a - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.397 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE. Fica caracterizada a entrada de mercadorias sem documento fiscal quando há insuficiência de estoque para fazer às saídas efetuadas, ou seja, quando as saídas constatadas pelas notas fiscais ocorreram sem que houvesse estoque suficiente para a sua realização. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1166192"
                    ],
                    "1166193": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.505 - Processo nº E04/215.690/2009 - Inscrição Estadual nº 78.509.074 - Recorrente: J I A HAMIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento - Acórdão nº 9.401 - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS EM ESTABELECIMENTO “SHOW ROOM”. Legítima a autuação de contribuinte que possui mercadorias em “show room” sem inscrição estadual, sem pedido formal de dispensa da mesma. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1166193"
                    ],
                    "1166194": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.125 - Processo nº E04/080.821/2010 - CPF nº 309.276.257-68 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: DIONYSIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.402 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166194"
                    ],
                    "1166195": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.075 - Processo nº E04/081.006/2010 - CPF nº 909.854.517-34 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MONICA GARCIA E OUTRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.403 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166195"
                    ],
                    "1166196": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.074 - Processo nº E04/080.873/2010 - CPF nº 494.711.717-68 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MAGALI PINTO DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.410 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166196"
                    ],
                    "1166197": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.096 - Processo nº E04/043.592/2010 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARINO SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.412 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166197"
                    ],
                    "1166198": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.126 - Processo nº E04/080.824/2010 - CPF nº 309.276.257-68 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: DIONYSIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.413 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166198"
                    ],
                    "1166199": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.033 - Processo nº E04/108.283/2008 - Inscrição Estadual nº 85.086.456 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MOTO MAIA SHOP LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.414 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166199"
                    ],
                    "1166200": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.116 - Processo nº E04/071.333/2011 - Inscrição Estadual nº 84.142.964 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.418 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166200"
                    ],
                    "1166201": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.338 - Processo nº E04/065.514/2009 - Inscrição Estadual nº 81.636.672 - Recorrente: JOHNCENTER DISTRIB. DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.420 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Deve ser mantida a autuação por ter o contribuinte deixado de manter, em arquivo magnético, os registros fiscais 54, 74, 75, somente no período em que houve efetivamente movimentação de mercadoria. Recurso provido parcialmente. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1166201"
                    ],
                    "1166202": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.067 - Processo nº E04/080.003/2010 - CPF nº 003.332.067-54 - Recorrente: SEGUNDa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: JORGE ROCHA JUNIOR - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.422 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166202"
                    ],
                    "1166203": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.998 - Processo nº E04/315.002/1992 - Inscrição Estadual nº 80.886.721 - Recorrente: terceira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAÇÕES LESTE BRASILEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.423 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166203"
                    ],
                    "1166204": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.112 e 42.113 - Processos nºs E04/062.191/2010 e E04/062.192/2010. - Inscrição Estadual nº 77.450.009 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.424 e 9.425 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166204"
                    ],
                    "1166205": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.751 - Processo nº E04/235.049/2010 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.426 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁ RIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. Nos termos do art. 3º, Livro II do RICMS/00, e com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erroneamente. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1166205"
                    ],
                    "1166206": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.854 - Processo nº E04/141.549/2010 - Inscrição Estadual nº 78.653.744 - Recorrente: BIACACAU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.427 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. Nos termos do art. 3º, Livro II do RICMS/00, e com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erroneamente. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. \r\n\r\nRecurso nº 42.132 - Processo nº E04/141.548/2010 - Inscrição Estadual nº 78.653.744 - Recorrente: BIACACAU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.428 - EMENTA: ICMS - FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. Nos termos do art. 3º, Livro II do RICMS/00, e com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erroneamente. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1166206"
                    ],
                    "1166207": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.097 e 42.098 - Processo nº E04/243.853/2010 e E04/243.853/2010. - Inscrição Estadual nº 78.298.499 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.429 9.430 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166207"
                    ],
                    "1166208": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.868 - Processo nº E04/573.883/1995 - Inscrição Estadual nº 82.071.598 - Recorrente: VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Luiz Chor, que davam provimento - Acórdão nº 9.433 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida, estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. Em virtude de a mesma não ter infringido nenhuma das hipóteses previstas nos arts 225 do Decreto-Lei nº 5/75 e 48 do Decreto nº 2.473/79, fica afastada qualquer hipótese de nulidade. Nada a caracterizar cerceamento do direito de defesa da recorrente, tendo em vista que as informações e fundamentos ali contidos foram sobejamente suficientes para dar-lhe conhecimento dos elementos de fato e de direito que motivaram o decisum. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. ISENÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). SUFRAMA. INTERNAÇÃO DE MERCADORIA. COMPROVAÇÃO. A legislação que concede isenção de tributo deve ser interpretada literalmente, de forma que, estando tal benesse condicionada à prova de internação da mercadoria, na Zona Franca de Manaus, por meio de procedimento específico a cargo da SUFRAMA, somente tal ato administrativo é hábil, para ratificar o benefício fiscal. Recurso a que se NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1166208"
                    ],
                    "1166209": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.385 - Processo nº E04/070.802/2010 - Inscrição Estadual nº 80.298.609 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.438 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. É vedado o crédito integral de ICMS relativo à entrada de mercadoria para comercialização, quando a operação subseqüente for beneficiada de redução da base de cálculo, devendo ser estornado o proporcionalmente o crédito, nos termos do disposto no art. 36, inciso V da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1166209"
                    ],
                    "1166210": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.448 - Processo nº E04/130.328/2010 - Inscrição Estadual nº 77.757.929 - Recorrente: I M C COMERCIAL ltda - Recorrida: SÉTIMA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.451 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. REJEITADA a preliminar. ICMS - NÃO RECOLHIDO- EXIGÊNCIA POR AUTUAÇÃO. Havendo a recorrente promovido saídas de mercadorias sem emissão de documentos fiscais, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1166210"
                    ],
                    "1166211": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.280 - Processo nº E04/053.013/2010 - Inscrição Estadual nº 77.732.667 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE CABO FRIO LTDA - Recorrida: QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.452. - EMENTA: ICMS - DIFAL. imposto não DEBITADO. ENTRADA INTERESTADUAL DE BENS DO AF E DE CONSUMO NO ESTABELECIMENTO - OCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A entrada de bens do AF e de uso e consumo no estabelecimento do contribuinte, oriundos de outra Unidade da Federação, constitui fato gerador do DIFAL do ICMS. Dessa forma, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1166211"
                    ],
                    "1166212": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.347 - Processo nº E04/290.170/1992 - Inscrição Estadual nº 83.977.868 - Recorrente: QUINTA Turma da junta de revisão fiscal - Recorrida: TERRAPLANAGEM ITATIAIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada e declarar a nulidade do lançamento - Acórdão nº 9.453 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. Pela análise dos elementos dos autos, vê-se que houve erro de capitulação legal no lançamento. Assim, na forma dos arts 48, inciso IV, e 52 do PAT/79, o lançamento deve ser declarado nulo. DADO PROVIMENTO AO R.O. PARA DECLARAR A NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1166212"
                    ],
                    "1166213": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.045 - Processo nº E04/658.130/1996 - Inscrição Estadual nº 81.575.061 - Recorrente: LABORATÓRIO CANONE ltda - Recorrida: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência levantada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.454 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS. DIFERENÇA DE ESTOQUE. SAÍDA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso I, 2º, § 5º , 3º, inciso I, 21, inciso VI, 34, § 1º, e 47, inciso I da Lei nº 1.423/89. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1166213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.951/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.969/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1166422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166088": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 01/06/2010:\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 04 de julho de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 01/07/2011, nos cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n53º\r\n\r\n321432\r\n\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n11º\r\n\r\n322397\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1166088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166391": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.717/2010. Requerente: LEILOEIRO PÚBLICO MOZART DE MELO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento deste processo, considerando-se que todas as exigências determinadas pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, no processo em questão, foram cumpridas pelo Leiloeiro Público Mozart de Mello. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/163.925-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PW 232 PARTICIPAÇÕES S.A. Processo convertido em diligência para apuração mais adequada do ocorrido, e sobrestado o julgamento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1166391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1166064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXRECÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 602 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.893/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 311, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 01 de junho de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nSebastião Higino Rodrigues de Faria, matrícula nº 972.391-7;\r\n\r\nAlexandre Alonso Lima - matrícula nº 13/705-59;\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Netto, matrícula nº 963.215.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1166064"
                    ],
                    "1166180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.188/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor CESAR JOSÉ DE CAMPOS, DG, matrícula 888.438-9, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), em viagens realizadas nos dias 05.10.2010, 10.10.2010, 13.10.2010 a 15.10.2010 e 25.10.2010 a 29.10.2010, aos Municípios de Sapucaia, Rio Bonito, Guapimirim, Teresópolis, Campos, Natividade, Cordeiro, Nova Friburgo e Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nId: 1166180"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166427": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor RENATO AMARAL DOS SANTOS, Administrador, matrícula nº 36/90.079, para, sem prejuízo de suas funções, fiscalizar os Serviços de Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora Digital SHARP, Modelo AL-1641C, a cargo da firma RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., objeto do processo nº E-17/500.233/2011.\r\n\r\nId: 1166427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.233/2011 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSO a Licitação e AUTORIZO a despesa a favor da RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R$ 3.168,000 (três mil cento e sessenta e oito reais), para um período de 12 (doze) meses a contar de 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1166446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.145/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 24.08.1990 a 23.06.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 14.07.2011. \r\n\r\nId: 1166442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1166004": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCAS MILITAR,\r\n\r\nCIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/051673/1016/2008 \r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E 09/038.521/1044/2006 \r\n\r\nId: 1166004"
                    ],
                    "1166140": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 06/2010 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 42.492/2010, em favor da empresa Feedbacktur Ltda, CNPJ 31.563.034/0001-18, referente à contratação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens nacionais e internacionais e serviços correlatos, no valor total de R$ 985.240,92 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1166140"
                    ],
                    "1165996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0591/0004/2008 - HOMOLOGO o resultado do PE0008/11, autorizando a despesa, em favor de JAIRO ANTONIO ZANATTA - CNPJ 03.843.541/0001-70, no valor de R$ 891.761,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais), referente ao lote 01 e a PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ 10.284.501/0001-09, no valor de R$ 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais), referente ao lote 02, tendo o processo o valor global de R$ 931.886,00 (novecentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1165996"
                    ],
                    "1166430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/988/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 013/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.960.002/0001-83, referente à aquisição de 2.000 (duas mil) resmas de papel A4 tipo reciclado, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nId: 1166430"
                    ],
                    "1166152": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0049/1702/2011 - Alberto Rodrigues Mourão, mat. nº 289.881-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 08/11/2010, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1166152"
                    ],
                    "1166043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702/1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr.nº 179.629-1 - 397 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702/1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr.nº 179.629-1 - 1.102 dias ao Ministério da Saúde. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702/1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr, nº 179.629-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.102 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/8561/1702/95, no D.O. de 20/10/1995, despacho de 13/10/1995.\r\n\r\nId: 1166043"
                    ],
                    "1166119": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/38/2585-2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de Ricardo Correa Nunes - Sub Ten PM RR RG 31.467.\r\n\r\nProcesso nº E-25/14/530-93 - Fixados, com validade a contar de 03.05.1993, os proventos de Gesse Pereira de Souza - Sub Ten PM Ref,. RG 1/03.884.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05/520-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Gilton Sidrach Chaves Sobrinho - 1º Sgt PM RR RG 09.004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/2506-2008 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de Valdo Ferreira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 39.068.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/566-83 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2002, os proventos de Haddock Cardoso Sant! Anna - 3º Sgt PM Ref. RG 03.952.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1983/2577-99 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1999, os proventos de Jose Nunes de Araujo - 3º Sgt PM Ref. RG 36.531.\r\n\r\nProcesso nº E-25/983/575-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Geraldo Donato da Luz - 3º Sgt PM RR RG 12.353.\r\n\r\nProcesso nº E-25/32/578-93 - Fixados, com validade a contar de 14.07.1993, os proventos de Ivan Correa dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 09.656.\r\n\r\nProcesso nº E-25/618/577-94 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1993, os proventos d Carlos Henrique de Oliveira Ivantes - Cb PM Ref. RG 39.207.\r\n\r\nId: 1166119"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1166450": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nATO DE 29.05.2007 - WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20028342 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.884/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a classe da servidora, a quem se refere o presente Ato, de 1ª classe para 2ª classe.\r\n\r\nId: 1166450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1165971": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 28 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 29.917.960/0006-07, situado na Estrada Feliciano Sodré nº 1895 - Centro - Mesquita - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não cumpre as Boas Práticas de Laboratório Clínico, contrariando a Resolução RDC nº 302/2005 e Portaria SES/CVS nº 743, de 28/06/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XVIII e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e \r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03452, de 06/05/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 29.917.960/0006-07, situado na Estrada Feliciano Sodré nº 1895 - Centro - Mesquita - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 29.917.960/0006-07, situado na Estrada Feliciano Sodré nº 1895 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1165971"
                    ],
                    "1166216": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 29 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA SES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a or ganização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto n°7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências, e\r\n\r\n- a necessidade de Monitoramento e Avaliação das ações de saúde em âmbito estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Grupo Técnico de Monitoramento e Avaliação das Políticas da SES - GT e determinar suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2°- O GT terá a seguinte composição:\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nREPRESENTANTES\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nMonique dos Santos Fazzi\r\n\r\nAssessoria de Gestão do Pacto pela Saúde\r\n\r\nMônica Maria Rocha Clemente Machado\r\n\r\nAna Bellizzi\r\n\r\nRenata Marinatti\r\n\r\nAssessoria de Integração Regional\r\n\r\nAna Paula Araújo Liberal\r\n\r\nKatiana dos Santos Teléfora\r\n\r\nElisabet Pauer\r\n\r\nAssessoria de Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nCarina Pacheco Teixeira\r\n\r\nAnalice Silva Martins\r\n\r\nAssessoria de Planejamento\r\n\r\nElaine Simmer\r\n\r\nFlavia Mendes de Oliveira\r\n\r\nAssessoria da Qualidade\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa\r\n\r\nAssessoria de Humanização\r\n\r\nFabiani Gil\r\n\r\nMonica da Costa Guedes\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nMárcia Lopes Silva\r\n\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\nAlfredo José Monteiro Scaff\r\n\r\nMárcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Especializada e Controle e Avaliação\r\n\r\nVânia Lúcia Vieira Huguenin\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Básica\r\n\r\nMônica Morrissy Martins Almeida\r\n\r\nAna Caroline de Medina A. e Silva\r\n\r\nTeresinha Maria Meirelles Moreira Junqueira\r\n\r\nValeska Muniz Lopes Guerra\r\n\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\nHellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nRaquel Rivello Elmor\r\n\r\nCentro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\nMaria Regina Araújo Pimentel\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nRita Vassoler\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\nNatália Dias da Costa Alves\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - Coordenação de Educação em Saúde\r\n\r\nAndrea Cristina de Farias Mello\r\n\r\nArt. 3º - A coordenação do GT será exercida pela Subsecretária Geral da SES - Monique dos Santos Fazzi e tendo como suplente Ana Paula Araújo Liberal que terá a atribuição de substituir a Coordenadora em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - O GT terá as seguintes atribuições:\r\n\r\n- definir indicadores estratégicos para monitoramento e avaliação permanente das Políticas de Saúde de âmbito estadual;\r\n\r\n- realizar o monitoramento e avaliação dos indicadores selecionados; \r\n\r\n- relacionar as ações para o alcance das metas pactuadas no Pacto pela Vida e de Gestão com os instrumentos do planejamento - PES, PDR, PDI, PAS, PPA e Planejamento Regional.\r\n\r\n- elaborar relatórios gerenciais acerca dos resultados encontrados;\r\n\r\n- propor ações para alteração dos resultados encontrados;\r\n\r\n- integrar as diversas áreas e serviços da SES e;\r\n\r\n- instrumentalizar os técnicos da SES em relação à macropolítica vigente.\r\n\r\nArt. 5º- O GT reunir-se-á ordinariamente a cada 15 dias, ou extraordinariamente por convocação do Coordenador do Grupo.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1166216"
                    ],
                    "1166520": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N°30 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Itaperuna, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020 de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados nos arts. 1º e 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos financeiros citados nos artigos 1º e 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Saúde ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Saúde fornecerá um valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para realização de exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º - A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 10 - Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SES, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11 - Caso a Secretaria de Estado de Saúde constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12 - O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1601 de 07 de julho de 2011 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1166520"
                    ],
                    "1166521": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 31 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Volta Redonda, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o Art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar a medida necessária para a transferência, regular e automática do recurso mencionado no art. 1º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nA0rt. 4º - O recurso financeiro citado no art.1º deverá ser aplicado na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, ser utilizado no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 5º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Saúde fornecerá um valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para realização de exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 7º - A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nArt. 8º - Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SES, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 9º - Caso a Secretaria de Estado de Saúde constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 10 - O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1601 de 07 de julho de 2011 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SESDEC nº 1687 de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1166521"
                    ],
                    "1166929": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 32 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 01/2011, NOS PONTOS EM QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alteração das datas da 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a presidirá, e seu substituto em caso de ausência,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Resolução SESDEC Nº 1647/2011 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 1º Fica convocada a 6º Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a realizar-se no período de 24 a 27 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 1º............................................................................................\r\n\r\n§ 2º A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Estadual de Saúde, o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, e na sua ausência e/ou eventual impedimento, pelo seu suplente e, também na ausência deste, pelo Coordenador Geral da Comissão Organizadora da 6ª CES-RJ para esta finalidade”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSergio Côrtes \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1166929"
                    ],
                    "1166369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc nº E-08/008.476/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2011, para fins de registro de preços, a aquisição de leito hospitalar elétrico, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 5.669.400,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.669.400,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1166369"
                    ],
                    "1166408": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13450/2007 \r\n\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ... \r\n\r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ...\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nProc. nº E-08/13475/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),...\r\n\r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),...\r\n\r\nProc. nº E-08/13468/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ...\r\n\r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ...\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-08/6122/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), ...\r\n\r\nLeia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), ...\r\n\r\nProc. nº E-08/6122/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), ...\r\n\r\nLeia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), ...\r\n\r\nId: 1166408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1164848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.466-5\r\n\r\nELZA HARUE UWAMORI UMEHARA\r\n\r\n60\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n8.100.825-2\r\n\r\nOLGA GODINHO GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n8.100.894-8\r\n\r\nSERGIO CHAVES ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n8.100.967-2\r\n\r\nJOSE LUIZ SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n08/05/2011\r\n\r\n8.100.971-4\r\n\r\nJOSE VALDIR DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n8.100.973-0\r\n\r\nPEDRO SERGIO CANCIO DE PONTES\r\n\r\n60\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\n8.100.976-3\r\n\r\nFRANSISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n8.100.980-5\r\n\r\nMª DA CONCEÇÃO M. MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n8.100.982-1\r\n\r\nRIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\n8.101.323-7\r\n\r\nSANDRA BEZERRA GUEDES\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n8.101.690-9\r\n\r\nANTONIA Mª DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n8.103.114-8\r\n\r\nJANE Mª ASSIS VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n8.103.328-4\r\n\r\nELIANE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n8.103.332-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE CORREA VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n8.103.375-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA G. SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n8.103.583-4\r\n\r\nLINDALVA DOS REIS\r\n\r\n60\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n8.103.597-4\r\n\r\nPAULO CESAR GARCIA BENEVELLO\r\n\r\n60\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\n8.103.644-4\r\n\r\nSERGIO ROBERTO T DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n8.103.690-7\r\n\r\nMª EDITE DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\n8.104.782-1\r\n\r\nMATEUS CAMPOS SALES\r\n\r\n60\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n8.105.050-2\r\n\r\nMª FLORITA DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n8.105.296-1\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MOURA\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n8.106.386-9\r\n\r\nCLAUDIA TOMAZ PORTELA\r\n\r\n45\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n8.107.030-2\r\n\r\nMARCIA DE DEUS GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n8.107.083-1\r\n\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n06/12/2004\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\n8.107.085-6\r\n\r\nJOSE TARCIZIO V. SANTIAGO\r\n\r\n55\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\n8.107.259-7\r\n\r\nRENE DA SILVA FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n8.107.766-1\r\n\r\nMª MADALENA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\n8.108.043-4\r\n\r\nSANDRA REGINA S DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n8.108.151-5\r\n\r\nSONIA Mª DE MOURA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nId: 1164848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1164849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.108.180-4\r\n\r\nMARONITA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n8.108.181-2\r\n\r\nMARIA PAULINO DE C. ELEUTERIO\r\n\r\n40\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n8.108.183-8\r\n\r\nLUCIANE BITTENCOURT\r\n\r\n40\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n8.104.071-9\r\n\r\nCINTIA BRAGA DA FONSECA PASSOS\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2008\r\n\r\n8.108.185-3\r\n\r\nDENISE SILVA DE MELLO ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\n8.108.189-5\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA ALEIXO\r\n\r\n40\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n8.108.593-8\r\n\r\nELY BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n30 e 35 \r\n\r\n29/01/2008 28/01/2011\r\n\r\nId: 1164849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1166321": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/054/51062/2011 - EDSON SILVA, Identidade nº 52.22465-4 CRM. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 004, de 15/06/2011, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado. \r\n\r\nId: 1166321"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1166404": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2011. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ MÓVEIS - Móveis Escolares e Escritório Ltda. VALOR: R$ 8.104.625,16. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme Proposta Especial nº 082/2011. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1236201571670000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTES DE RECURSOS: 012 e 022. EMPENHOS Nºs: 2011NE18030 e 2011NE18031. PROC. Nº E-03/4.750/2011.\r\n\r\nId: 1166404"
                    ],
                    "1166398": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-José Arimatéa de Almeida Júnior\r\n\r\n02-Larissa Camargo de Morais\r\n\r\n03-Maria Aparecida Lima Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Stoésel Orlando do Campo Araujo\r\n\r\nLeia-se: 07-Stoésel Orlando do Carmo Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Veronica Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Feliciano de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolline dos Santos Narciso\r\n\r\n02-Daiana da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Geisiane Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Ingrid da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Karine do Nascimento Melo\r\n\r\n07-Leonardo Bernardes do Nascimento\r\n\r\n08-Mariana Freitas de Oliveira\r\n\r\n09-Raiane da Silva Dias\r\n\r\n10-Rebecca Lourdes Braga de Castro\r\n\r\n11-Sabrina Evelin de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Tamara Vieira da Silva\r\n\r\n13-Vanessa Corrêa Portela\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-David Freitas Vioti\r\n\r\n03-Eduardo Pessanha das Dores\r\n\r\n04-Iraci Maria Souza de Araujo\r\n\r\n05-Lais Fernandes Vale da Penha\r\n\r\n06-Leandra Barbosa de Freitas\r\n\r\n07-Naiara da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Sebastião Faria da Silva Junior\r\n\r\n09-Vanessa Freitas Vioti Braga\r\n\r\n10-Vera Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Moises da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danieli Nogueira Gomes\r\n\r\n02-Ernani da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Cláudio da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aparecida da Silva Simão\r\n\r\nLeia-se: 03-Aparecida da Silva Simião\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Rebouças de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sonia Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Borges dos Santos\r\n\r\n02-Leidiane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcidéia dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Aparecida Suwwan\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro da Silva Bahiense\r\n\r\n02-Flavio Elias da Silva Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aires Batista de Carvalho\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03-Célio Godoi de Freitas\r\n\r\n04-Denis Santos de Souza\r\n\r\n05-Edilene da Silva Costa\r\n\r\n06-Elaine Cristina da Silva Luiz\r\n\r\n07-Fabia Bohry Marques\r\n\r\n08-Flavia dos Santos de Sousa\r\n\r\n09-Jessica Mariana Silva dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Nayany da Costa Pimenta\r\n\r\n11-Lucia Helena Andrade de Castilho\r\n\r\n12-Marlene Alves de Oliveira Andrade\r\n\r\n13-Matilde Lucia Cabral de Macedo\r\n\r\n14-Nátalia dos Santos de Brito\r\n\r\n15-Nathalia Bianca Ferreira Branco de Moraes\r\n\r\n16-Neuza das Virgens Cruz Santos\r\n\r\n17-Renato César Quirino da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Mello Silveira\r\n\r\n19-Shayanne Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Sonia Maria Costa Bento Filuszteck\r\n\r\n21-Vaneide Silva Sampaio\r\n\r\n22-Vera Lucia da Silva Santanna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 21-Katia Cristina Assunção de Lima\r\n\r\nLeia-se: 21-Kátia Cristina Assunção de Lima\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 36-Valdecy de Paula Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 36-Waldecy de Paula Barboza\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Samya Rayane da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 15-Samya Rayanne da Silva Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Regina Célia da Silva Vianna\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda da Conceição Guerra\r\n\r\n02-Marcus Vinicius dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keytt da Silva Mattos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Priscilla da Silva Viana\r\n\r\n02-Bruna da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Cardozo Ferreira\r\n\r\n04-Durval da Silva Santos\r\n\r\n05-Eduardo de Moura Perrout Filho\r\n\r\n06-Flávio Santos Venturini\r\n\r\n07-Jéssica Sodré de Luna\r\n\r\n08-Leony Alves Benevides\r\n\r\n09-Lucas Vinícius da Silva Viana\r\n\r\n10-Mariana da Silva Medeiros\r\n\r\n11-Mariana Antunes Pires\r\n\r\n12-Marry Lima Ferreira\r\n\r\n13-Mayra Ferreira Matias\r\n\r\n14-Michele da Silva Soares\r\n\r\n15-Naiane Rodrigues Barbosa\r\n\r\n16-Natália Gomes da Silva\r\n\r\n17-Nathália de Oliveira Vianna\r\n\r\n18-Paulo Coutinho Castilho\r\n\r\n19-Renato Sodré dos Santos Castro\r\n\r\n20-Thamyres Cabral Gomes\r\n\r\n21-Vinicius Sodré Pereira\r\n\r\n22-Zivalda Maria das Mercês Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Andrade dos Santos de Moura\r\n\r\n02-Bruna Prado Prates\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Sousa Brasil\r\n\r\n04-Juliana Souza da Conceição\r\n\r\n05-Letícia Chagas Machado\r\n\r\n06-Marília Gonçalves da Costa\r\n\r\n07-Mayara Mendes Vasconcelos\r\n\r\n08-Nelsiellen dos Santos Peixoto\r\n\r\n09-Ramon dos Santos Soares\r\n\r\n10-Ruan Carlos Borba Laurindo\r\n\r\n11-Stefany Nascimento de Oliveira\r\n\r\n12-Suelen Baldan Neves Figueiredo\r\n\r\n13-Thaiane da Costa Batista\r\n\r\n14-Thiago Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Souza Coutinho\r\n\r\n02-Deuzimeri Vieira de Souza Mascarenhas Viana\r\n\r\n03-Elaine de Sales Dias\r\n\r\n04-Eliandra dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Evandro dos Santos Araujo\r\n\r\n06-Francisca Kele da Silva Cruz\r\n\r\n07-Gracienne Souza de Albuquerque\r\n\r\n08-Hellen Fernandes Dezedias\r\n\r\n09-Ivonete da Conceição Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Jeniffer Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Savala Gomes\r\n\r\n12-Jessika Maria Silva Soares\r\n\r\n13-Juarez Braga de Freitas\r\n\r\n14-Lenita Silva Aguiar Paulo\r\n\r\n15-Luciene Nunes Machado\r\n\r\n16-Magno Luques da Conceição\r\n\r\n17-Marcela da Conceição Marinho dos Santos\r\n\r\n18-Marleide da Silva Carlos\r\n\r\n19-Mônica Cabral Ribeiro\r\n\r\n20-Monique de Jesus Pinheiro\r\n\r\n21-Naiara Pessoa Eugenio\r\n\r\n22-Osvaldo da Silva\r\n\r\n23-Sayonara Martins de Lima\r\n\r\n24-Tânia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n25-Wendel Coimbra Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mario Ramirez Amorim Jardim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna da Silva Costa\r\n\r\n02-Edvaldo Izidio dos Santos\r\n\r\n03-Maria Lucilene de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana de Azevedo Roque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Prísna Aislyn Ferreira de Sousa\r\n\r\n02-Thiara Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce da Costa Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rogerio da Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 23-Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antonio Marcos Martins Lima\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonio Marcos Martins de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Rodrigues Pessanha Alves Tavares\r\n\r\n02-Ana Caroline de Almeida Paes\r\n\r\n03-Carla Ruelis de Freitas\r\n\r\n04-Cleidy da Silva Tostes\r\n\r\n05-Débora Alves Pereira Tavares\r\n\r\n06-Eliaria Soares de Souza da Silva\r\n\r\n07-Emerson Rosa de Oliveira\r\n\r\n08-Gustavo Bernardino Rodrigues\r\n\r\n09-Gustavo Torres Costa\r\n\r\n10-Jacira Ruelis da Conceição\r\n\r\n11-Jefferson Almeida de Abreu\r\n\r\n12-Kamila Rangel de Azeredo\r\n\r\n13-Karolina Barros Lamônica\r\n\r\n14-Luana Elias Barbosa\r\n\r\n15-Lucas Ribeiro Mendes\r\n\r\n16-Marinês de Souza Peres Silva\r\n\r\n17-Monique Tavares dos Santos\r\n\r\n18-Patrícia Ribeiro de Azeredo\r\n\r\n19-Priscila Lima dos Santos\r\n\r\n20-Rafaela da Silva Santana\r\n\r\n21-Rodrigo de Souza França\r\n\r\n22-Rosélia Gomes da Silva\r\n\r\n23-Soraia Gomes de Azeredo\r\n\r\n24-Vanuza Pereira de Resende\r\n\r\n25-Viviane Ferreira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Machado Tavares\r\n\r\n02-Aline de Freitas Silva\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Angélica do Nascimento Beles\r\n\r\n05-Diego Abreu Paes\r\n\r\n06-Ellen Pereira de Azevedo\r\n\r\n07-Érica Pereira de Azevedo\r\n\r\n08-Ester Nogueira de Lima\r\n\r\n09-Ezequiel Gomes Bastos\r\n\r\n10-Juliana Ferreira França de Carvalho\r\n\r\n11-Kamila Barros Lamônica\r\n\r\n12-Liryana da Silva Azeredo\r\n\r\n13-Lorrayne Teles Verlingues\r\n\r\n14-Luana Coutinho Ferreira\r\n\r\n15-Luana Tavares Peçanha\r\n\r\n16-Mirian Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Mônica Basilio Lacerda\r\n\r\n18-Núbia Paes Barcelos Ferreira\r\n\r\n19-Olívia Miranda Junqueira dos Santos\r\n\r\n20-Thaís do Espirito Santo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Crespo Júnior\r\n\r\n02-Ana Paula Barreto dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Belo da Silva\r\n\r\n04-Denilza Rangel dos Santos\r\n\r\n05-Eva Vieira de Moraes\r\n\r\n06-Fernando Antonio Pereira Soares\r\n\r\n07-Jhonys Gimenes Manhães\r\n\r\n08-Jonas Damazio Bernadino\r\n\r\n09-Kátia Ribeiro Santana\r\n\r\n10-Lorrayna Rodrigues da Silva Crespo\r\n\r\n11-Poline Freitas de Azeredo Lamônica\r\n\r\n12-Simone Tavares\r\n\r\n13-Thaís Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes Rocha\r\n\r\n02-Aline dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n04-Camila Pereira Anastácio\r\n\r\n05-Chaiana Domingues da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Cristina Ribeiro Santana Olimpio\r\n\r\n07-Jocinéa Barreto dos Santos\r\n\r\n08-Ludimila da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Marcelo da Silva Santana\r\n\r\n10-Marcia Pereira Paes\r\n\r\n11-Maria Jose Moreira Crespo de Oliveira\r\n\r\n12-Paula Verônica Henriques Caetano\r\n\r\n13-Reginaldo Gomes Lamônica\r\n\r\n14-Valeria Faria Machado\r\n\r\n15-Valmir Vieira Monteiro Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES \r\n\r\nDANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Oliveira Aquino\r\n\r\n02-Carlos Roberto Candido Furtado\r\n\r\n03-Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Sanches Nogueira\r\n\r\n05-Erivelton Lopes Pedroza\r\n\r\n06-Fernanda Laurindo Fernandes\r\n\r\n07-Gelcilene Aparecida Giarolla da Silva Mendes\r\n\r\n08-Gustavo Montan Pereira Porto\r\n\r\n09-João Carlos Lino de Oliveira Bernardo\r\n\r\n10-Juliana Gonçalves de Castro\r\n\r\n11-Juliane de Fátima Joi Caetano\r\n\r\n12-Kele de Miranda Ronze da Silva\r\n\r\n13-Luanna Vilaça Sobrinho Lema\r\n\r\n14-Odenísia Teixeira Alves\r\n\r\n15-Paula Guimarães Folly\r\n\r\n16-Thatyane da Silva Martins\r\n\r\n17-Valeria da Silva Gomes\r\n\r\n18-Walden Rosa de Jesus\r\n\r\n19-Wellington de Oliveira Narde\r\n\r\n20-Willian Soares de Almeida\r\n\r\n21-Yasmim Moreira Rocha Calzolari\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Candido Gouvêa\r\n\r\n02-Bruno Leite de Freitas Albino\r\n\r\n03-Caroline de Melo Almeida\r\n\r\n04-Deborah da Silva Apolinario\r\n\r\n05-Eduarda dos Santos Rodrigues de Freitas\r\n\r\n06-Évelim Nascimento Maciel\r\n\r\n07-Gabriel Vicente Coelho da Silva\r\n\r\n08-Jecksonn Aparecido Durval da Cruz\r\n\r\n09-Jeferson Bazeth Lopes\r\n\r\n10-Karoline Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Lorena Lemos Ribeiro\r\n\r\n12-Mariana Ferreira Lima\r\n\r\n13-Rivia de Souza Maia Brêttas\r\n\r\n14-Rodnaldo Fernandes Inácio\r\n\r\n15-Wallace da Silva Gindren\r\n\r\n16-Wallasce Chasmmerghas Mattos\r\n\r\n17-Yara dos Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristian Regina Lima Machado\r\n\r\n02-Fabiano Rodrigues de Castilho\r\n\r\n03-Felipe Breves Gregório\r\n\r\n04-Flávio de Souza Braz\r\n\r\n05-Gisele Nunes de Freitas\r\n\r\n06-Karoline Dofini Cardoso\r\n\r\n07-Maria Bernadete Fratejane Borchio\r\n\r\n08-Mateus Rezende Pereira\r\n\r\n09-Renata Maria da Silva Machado\r\n\r\n10-Sebastião da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Thiago Areal Pereira\r\n\r\n12-Yasmin Martins Aguiar Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudiana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Érisson Rodrigues Barros Chaves\r\n\r\n03-Fabiana Ferraz Frederico Corrêa\r\n\r\n04-Gislaine Maria Alboim Muniz dos Prazeres\r\n\r\n05-Jorge Ferreira Rocha\r\n\r\n06-Juliana Nunes da Costa\r\n\r\n07-Maria de Fátima Thomas Lima Carvalho\r\n\r\n08-Laiane Alves Ferreira\r\n\r\n09-Luís Carlos da Conceição Moreira\r\n\r\n10-Sonia Aparecida de Areal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Candido Furtado\r\n\r\n02-Marcos José Ferrari\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliezio Rocha de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís da Silva Macedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Correa Brum Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Rocha Billo\r\n\r\n02-Filipe Araújo dos Santos\r\n\r\n03-Gabrieli Alves Coelho da Silva\r\n\r\n04-Hellen de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Judith Mendonça da Costa Mendez\r\n\r\n06-Juliana Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Lilian Regina Bezerra de Lima\r\n\r\n08-Rodrigo Conceição da Silva\r\n\r\n09-Veronica Alves da Silva Moreira\r\n\r\n10-Verônica da Conceição Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Martins Chirico\r\n\r\n02-Adriana Santana Oliveira\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Machado\r\n\r\n04-Dorcino Souza da Silva\r\n\r\n05-Ewaldo Corrêa Gomes\r\n\r\n06-Fernanda Caroline da Silva\r\n\r\n07-Flavio da Silva Menezes\r\n\r\n08-Francisco Jean de Farias\r\n\r\n09-Gisele Nascimento da Costa Silva\r\n\r\n10-Géssica Leandro do Nascimento\r\n\r\n11-Gevani Conceição de Souza\r\n\r\n12-Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\n13-Josiane Dias\r\n\r\n14-Leonardo de Oliveira Rosário\r\n\r\n15-Leonardo Mendes Andrade\r\n\r\n16-Lindinalva Melo da Costa\r\n\r\n17-Lucas Merndonça Teixeira\r\n\r\n18-Márcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n19-Marcionila Machado de Oliveira\r\n\r\n20-Maria Antonia Abreu Pereira\r\n\r\n21-Maria das Graças Passos da Lapa Barbosa\r\n\r\n22-Polliana Alves Formigoni\r\n\r\n23-Rosângela Barbosa da Silva\r\n\r\n24-Rosilane de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Rozi da Conceição Luna\r\n\r\n26-Selma de Carvalho Fonseca Doria\r\n\r\n27-Thaiana Moreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Algeane Galdino da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Carvalho Marins\r\n\r\n03-Carlos Alberto Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n05-Daniele Antunes da Luz Alves\r\n\r\n06-Diêgo Vinicíus Locatel Gonçalves Pinto\r\n\r\n07-Douglas da Silva Lemos\r\n\r\n08-Filipe Affonso Teixeira\r\n\r\n09-Genildo Martiliano da Silva Filho\r\n\r\n10-Jeniffer Pereira Romão\r\n\r\n11-Josiane Portes de Araujo\r\n\r\n12-Leticia Santos e Mello\r\n\r\n13-Natani Dias de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Neilon do Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Patricia da Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Renan Monteiro da Silva\r\n\r\n17-Ricardo Costa de Lima\r\n\r\n18-Walace Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Lemos de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Aline Camargo Silvestro\r\n\r\n03-Amanda Camargo Silvestro\r\n\r\n04-Bruno Mendonça\r\n\r\n05-Cristiano Barreto de Matos\r\n\r\n06-Cristiano Basilio Marins\r\n\r\n07-Cristina de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Cristina de Oliveira Serrano Coutinho\r\n\r\n09-Debora Carlota\r\n\r\n10-Estela Castilio da Cruz\r\n\r\n11-Fabricio Figueiredo de Souza\r\n\r\n12-Ingrid Teixeira de Sousa Marques\r\n\r\n13-Jefferson Joaquim da Conceição\r\n\r\n14-Julieta Alves Gomes\r\n\r\n15-Julio Cesar de Oliveira Vidal\r\n\r\n16-Juquinéa Lemos da Matta Borges\r\n\r\n17-Leandro Rocha da Silva\r\n\r\n18-Luiz André Coutinho Muniz\r\n\r\n19-Patrícia dos Santos Gomes\r\n\r\n20-Patricia São Primo Pereira\r\n\r\n21-Raphael Motta da Silva\r\n\r\n22-Rosilane Soares Figueiredo de Souza\r\n\r\n23-Simone de Souza\r\n\r\n24-Vânderson Bello dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Patrícia Pinheiro Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jane Mendes do Prado\r\n\r\n02-Simone Soares Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco Edson Viana Martins\r\n\r\n02-Rafaela Robert Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Sérgio Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGRM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvio Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemere Dimiciano Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Marques da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Linda dos Santos Martins\r\n\r\n02-Thamyris da Conceição Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton Dias da Silva\r\n\r\n02-Jhonnes Souza de Moraes\r\n\r\n03-Leandro Oliveira Silva Garcia\r\n\r\n04-Wanderson Siqueira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel de Almeida Ramos Vilella\r\n\r\n02-Marcele Nunes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danubia Barros dos Santos\r\n\r\n02-Irandi Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamila Silva Pereira\r\n\r\nId: 1166398"
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O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: AN3A - ANO: 1978\r\n\r\n01-Paulo Cezar Aguiar de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monica da Costa Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 17- Joana Darc Beserra da Costa\r\n\r\nLeia-se: 17- Joana Darc Bezerra da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO \r\n\r\nGNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Pessoa Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ligiane Maranha Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian de Sá dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson dos Santos\r\n\r\n02-Willans Abreu de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO - 2008\r\n\r\n01-Adriana Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Macio Greic Nunes de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4202 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON-III01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Edvaldo Soares da Silva Moura\r\n\r\n02-Douglas da Silva Telles Pinto\r\n\r\n03-Erika dos Santos Mesquita\r\n\r\n04-Fabiana de Castro Cardoso\r\n\r\n05-Fátima Cristina Cardozo Barros Xavier\r\n\r\n06-Flávia Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\n07-Janete Veloso Mota\r\n\r\n08-José Luciano Lemos\r\n\r\n09-Leonardo de Jesus Lourenço\r\n\r\n10-Letícia Conceição de Oliveira\r\n\r\n11-Marcus Vinícius Carvalho Costa dos Santos\r\n\r\n12-Michele Carvalhal Figueiredo da Mata\r\n\r\n13-Michelle Cristina Gama da Silva\r\n\r\n14-Pâmela Mota dos Santos\r\n\r\n15-Thais Trindade de Castro Evangelista\r\n\r\n16-Vanderlande Farias de Sousa\r\n\r\n17-Viviane Silva de Jesus Pinto\r\n\r\nTURMA: EP - CON-III02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Silva Motta\r\n\r\n02-Carlos Azevedo Lagos\r\n\r\n03-Cristian da Silva Motta\r\n\r\n04-Cristine Rangel Rapozo Ribeiro\r\n\r\n05-Daniele Valentin de Oliveira\r\n\r\n06-David Ferreira Cardoso\r\n\r\n07-Elaine Cristina da Silva\r\n\r\n08-Érica Cristina da Silva Souza\r\n\r\n09-Esther Urzua Cuevas\r\n\r\n10-Flávio Alcino Braga de Miranda\r\n\r\n11-Gizele da Silva Alves\r\n\r\n12-Ingrid Regina Diniz de Souza\r\n\r\n13-Jocilene Farias Coelho\r\n\r\n14-Letícia Carmona Cabral\r\n\r\n15-Luís Fernando Silva da Conceição\r\n\r\n16-Mariana Ramos dos Santos Cordeiro\r\n\r\n17-Mônica Regina Silva Araújo\r\n\r\n18-Renata Moura da Silva Alves\r\n\r\n19-Rita de Cassia Alcantara Ribeiro Leite\r\n\r\n20-Tatiana Silva dos Santos\r\n\r\n21-Tiego Freire Vidal\r\n\r\n22-Valdete de Fatima Araujo de Jesus\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauber Molinari dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Lontra de Freitas\r\n\r\n02-Andressa Aragão de Souza\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\n04-Cecylia Lintz Pinto\r\n\r\n05-Diogo Maestrini Lopes\r\n\r\n06-Gleidson Sodré dos Santos\r\n\r\n07-Guylherme Augusto Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica de Abreu Trigueira\r\n\r\n09-Jônatas de Sousa Câmara\r\n\r\n10-Kethily Vanessa de Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Ludimilla Soares da Conceição Souza\r\n\r\n12-Luiz Fernando Costa Sant'Ana\r\n\r\n13-Manoel Vieira Lima\r\n\r\n14-Mariana Carneiro da Costa\r\n\r\n15-Mayra Almeida Onofre\r\n\r\n16-Melissa Brust Mendonça\r\n\r\n17-Michelle Pereira Gonçalves\r\n\r\n18-Nathália Rangel de Jesus\r\n\r\n19-Paolla da Silva Pereira\r\n\r\n20-Pedro Henrique dos Anjos Barreto\r\n\r\n21-Peterson Pereira Miranda\r\n\r\n22-Raphael de Souza e Silva\r\n\r\n23-Romualdo Carvalho Júnior\r\n\r\n24-Soraya Carvalho dos Santos\r\n\r\n25-Stella Braga Freire\r\n\r\n26-Tatiana Gervásio Pereira de Sousa\r\n\r\n27-Thaidymilla Roberta de Azevedo Pontes\r\n\r\n28-Thamirys da Encarnação Ornellas\r\n\r\n29-Thays Coutinho de Brito Santos\r\n\r\n30-Victor Barboza dos Santos Baptista\r\n\r\n31-Wanick Bruno Almeida Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Andrade de Mesquita\r\n\r\n02-Bárbara Vieira da Costa\r\n\r\n03-Bianca Moraes Penido\r\n\r\n04-Bruna Brito Roque da Silva\r\n\r\n05-Bruno Luiz Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Carlos Magno Monteiro Sapienza\r\n\r\n08-Daiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Daniele Cristine Santos Lima\r\n\r\n10-Diego Simões Bernard\r\n\r\n11-Diogo Alves Ronzei\r\n\r\n12-Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Hiago Batista da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Janine de Oliveira Manhães Fógos\r\n\r\n15-Jeniffer Pereira dos Santos\r\n\r\n16-José Carlos Medeiros Campos Júnior\r\n\r\n17-Juliana Goulart Soares\r\n\r\n18-Leonardo Araujo de Oliveira Maciel\r\n\r\n19-Marcelle da Cunha Cordeiro\r\n\r\n20-Mayara Pinto da Conceição\r\n\r\n21-Monalisa Helena Moura da Silva\r\n\r\n22-Rafael Coutinho Pinto\r\n\r\n23-Rayanne Alves Barbosa\r\n\r\n24-Tamires Mendonça Passos\r\n\r\n25-Thays Pereira da Silva\r\n\r\n26-Victor Hugo Pereira\r\n\r\n27-Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Lessa Brandão Junior\r\n\r\n02-Artur Pires de Jesus\r\n\r\n03-Bárbara Yohana César Silva\r\n\r\n04-Bruna Nascimento Melo\r\n\r\n05-Carlos Gabriel Cardozo Francisco\r\n\r\n06-Eduardo Antonio de Aguiar Júnior\r\n\r\n07-Francine de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n08-Heitor de Araujo Volponi\r\n\r\n09-Italo Domingues Couto\r\n\r\n10-Juliana Cunha Junqueira Leite\r\n\r\n11-Karine Matos de Souza\r\n\r\n12-Laís Billé Fiuza\r\n\r\n13-Maria Carolina Ferreira Fajardo\r\n\r\n14-Mayara Apolinário Nunes\r\n\r\n15-Nathália Vince Bonadiman Ramos\r\n\r\n16-Pedro Henrique Telles Souza\r\n\r\n17-Raphaelle Alves Parreira\r\n\r\n18-Rayane Mourão de Magalhães\r\n\r\n19-Rodrigo de Paula Rodrigues de Lima\r\n\r\n20-Rodrigo Pestana da Silva\r\n\r\n21-Thaís Almeida da Silva\r\n\r\n22-Thaymar Cristina Santos da Silva\r\n\r\n23-Yasmim Barta Piauí\r\n\r\n24-Yasmim Lira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cynthia Silva Ferreira\r\n\r\n02-Cyntia Maira da Conceição Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Edivan Anjo Ramos\r\n\r\n04-Eunice de Oliveira Panisset\r\n\r\n05-Gabriel de Souza Vasconcellos\r\n\r\n06-Gean Goulart Soares\r\n\r\n07-Hellen Cristina Bastos da Silva\r\n\r\n08-Hévilla Santos Cardozo\r\n\r\n09-Ingrid da Costa Santos\r\n\r\n10-Jean Lansky Dias\r\n\r\n11-Jeniffer da Silva Diniz\r\n\r\n12-Jéssica Bessa Torres\r\n\r\n13-Jonathan Silva Coutinho\r\n\r\n14-Jorge Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Julianne Mota da Silva\r\n\r\n16-Karem Sharyanne dos Anjos de Abreu\r\n\r\n17-Karoline Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Katherine Goes Duarte\r\n\r\n19-Laríssa Albuquerque Vasconcelos\r\n\r\n20-Ludmila Gomes Barros\r\n\r\n21-Ludmila Silva Melo\r\n\r\n22-Mariana dos Santos Silva\r\n\r\n23-Matheus Ywry Ramos Oliveira\r\n\r\n24-Monique Maura Santos da Silva\r\n\r\n25-Priscila dos Anjos Araujo\r\n\r\n26-Rodrigo Freitas Oliveira\r\n\r\n27-Thays da Silva Duarte\r\n\r\n28-Vinicius Campos Soares de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Nascimento Rocha\r\n\r\n02-Daniel Gonçalves dos Passos\r\n\r\n03-Felipe Rozendo do Bonfim\r\n\r\n04-Jhonatan dos Santos Coimbra\r\n\r\n05-Jonatan Gaspar de Figueiredo Monteiro\r\n\r\n06-Matheus Maradei Moura\r\n\r\n07-Raffael de Castro Figueira\r\n\r\n08-Ramon de Carvalho Dionysio do Nascimento\r\n\r\n09-Rhaiane Navarro Abreu\r\n\r\n10-Rodrigo Rapparini Pinto\r\n\r\n11-Sidney Azeredo Domingos\r\n\r\n12-Tatiane da Rocha Moreira Ribeiro\r\n\r\n13-Thailane da Rocha Moreira Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Rozendo de Medeiros Mendonça\r\n\r\n02-Dayana Chaves e Silva\r\n\r\n03-Jefferson Alves Sales\r\n\r\n04-Jéssyca Sampaio de Mattos\r\n\r\n05-Joana Angélica Muniz André\r\n\r\n06-Lorena do Lago Vieira\r\n\r\n07-Louise Campos de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Cavalcante Gomes\r\n\r\n09-Luciana Duarte Ribeiro\r\n\r\n10-Mahani da Silva Paixão\r\n\r\n11-Phanuel da Silva Fernandes\r\n\r\n12-Priscilla Alves da Silva\r\n\r\n13-Raquel Machado de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Sousa da Silva\r\n\r\n15-Thamires Tavares Bastos\r\n\r\n16-Thiago Gama Costa\r\n\r\n17-Yasmim Martins Moza Lage\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla do Canto Felix\r\n\r\n02-Dâmaris Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Jonas Tavares dos Reis\r\n\r\n04-Mariane Barreto Beviláqua Cardoso\r\n\r\n05-Viviane Azevedo Faria\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Diego Moreira de Castro Cereza Santos\r\n\r\n03-Janine Maria de Ataide Santos\r\n\r\n04-Kamylla Beraldo Cardoso\r\n\r\n05-Leticia Soares Carioly\r\n\r\n06-Marcelle da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Marcos Fernando Ramos Machado\r\n\r\n08-Monique Conceição da Silva\r\n\r\n09-Nathália Garcia dos Reis Silva\r\n\r\n10-Pâmella Fógos Ferreira\r\n\r\n11-Priscila Sá de Seia\r\n\r\n12-Taiana Marques da Silva Machado\r\n\r\n13-Thiago de Oliveira Corrêa\r\n\r\n14-Valmir Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Carneiro de Souza\r\n\r\n02-Aline Bastos Carvalho\r\n\r\n03-Camila Matos de Miranda\r\n\r\n04-Caroline Penha Santos\r\n\r\n05-Dayane de Oliveira Dias\r\n\r\n06-Débora Freire Barreto\r\n\r\n07-Denise Campos Soares de Andrade\r\n\r\n08-Elaine Martins Pereira\r\n\r\n09-Evelyn Andrade Campos de Aguiar Lontra\r\n\r\n10-Evelyn Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\n11-Gabriel de Castro Reginaldo\r\n\r\n12-Rafaela Matos de Miranda\r\n\r\n13-Renata de França Souza\r\n\r\n14-Tiago Marins de Carvalho\r\n\r\n15-Tiago Paulo Fernandes Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluizio Ramiro Antunes Júnior\r\n\r\n02-Bárbara Pereira da Cunha Ouverney\r\n\r\n03-Caio Vinícius de Oliveira\r\n\r\n04-Edith Daiana Mendes Ribeiro\r\n\r\n05-Érika Karoline Bezerra Pereira\r\n\r\n06-Felipe Corrêa Mesquita\r\n\r\n07-João Carlos Xavier Gonçalves\r\n\r\n08-Juliane Corrêa Rocha\r\n\r\n09-Krislayne Mattos Pinto Dias\r\n\r\n10-Larissa Rocha Passos\r\n\r\n11-Laryssa Francisco Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n12-Leonardo Carlos Souza\r\n\r\n13-Lívia dos Santos Silva\r\n\r\n14-Lohrana Oliveira Santos\r\n\r\n15-Milena Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Paula Pinheiro Guimarães\r\n\r\n17-Thamirys Machado Coelho Monteiro\r\n\r\n18-Wallace Alves Wildner dos Santos\r\n\r\n19-Wesley Pereira Cezário\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Barros\r\n\r\n02-Bruna Sousa Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Carina Martins de Lima\r\n\r\n04-Carlos Meira Junior\r\n\r\n05-Diego Coutinho da Rocha Batista\r\n\r\n06-Fabrício de Paula Silva Sobrinho\r\n\r\n07-Genilda de Jesus Silva\r\n\r\n08-Giselle da Conceição Carvalho\r\n\r\n09-Higor Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Jhonathan dos Reis Cuimar\r\n\r\n11-João Vitor da Fonseca Moreira\r\n\r\n12-Kamila Isaias Borges\r\n\r\n13-Lorena Nunes Alves\r\n\r\n14-Maria Cristina Rodrigues Teixeira\r\n\r\n15-Marianna Bastos Barbosa\r\n\r\n16-Paola Paul de Souza\r\n\r\n17-Poliane Galiza Santana\r\n\r\n18-Raphael Rodrigues Neves\r\n\r\n19-Rodrigo Alves Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allaim de Souza Neto\r\n\r\n02-Ana Cristina Campos da Silveira\r\n\r\n03-Arthur Lannes Menezes\r\n\r\n04-Daniela Cristina Silveira Dias\r\n\r\n05-Deblouyr Medeiros Moreira\r\n\r\n06-Franklin de Araujo Rodrigues\r\n\r\n07-Gessé Ribeiro de Almeida\r\n\r\n08-Guilherme Matheus da Costa Nunes\r\n\r\n09-Iago de Mello Vitorino\r\n\r\n10-João Victor Prado Rozendo do Bomfim\r\n\r\n11-Jofre da Silva Rocha Filho\r\n\r\n12-Luciane Duarte Ferreira\r\n\r\n13-Luis Henrique Ribeiro de Abreu\r\n\r\n14-Milene Juliana Costa Zatella\r\n\r\n15-Mônica Carneiro de Oliveira\r\n\r\n16-Simone Monte Pereira\r\n\r\n17-Suellen Nunes da Silva\r\n\r\n18-Thayane Lima Pacheco\r\n\r\n19-Yohanna Ayres de Sá Fernandes Tinoco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Welen dos Santos Flausino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diogo da Costa Pereira Drumond\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Trajano de Oliveira\r\n\r\n02-Sabrina Portella de Almeida\r\n\r\n03-Sara Isa Leandro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mateus de Souza Verciani\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Siqueira dos Santos\r\n\r\n02-Raphaela Oliveira dos Santos Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Fabricio Harduim Theodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexander Rodrigues Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Arantes Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evelin Barbosa Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudine de Melo Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Barbosa Macedo Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Ribeiro Sallis dos Santos\r\n\r\n02-Silvino Antonio de Lima Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Bahia Bruno de Carvalho\r\n\r\n02-Pamella Cristy Braga Cardozo de Paula\r\n\r\n03-Rafael dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Costa Bruyn Louback\r\n\r\n02-Diego Cervai Maciel\r\n\r\n03-Lucas Alves de Souza\r\n\r\n04-Thaís Helena Moutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Lopes da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Brendo Ricardo de Souza da Motta\r\n\r\n03-Carolina de Souza Figueiredo \r\n\r\n04-Gabriel Camargo dos Santos\r\n\r\n05-Leonardo Lima dos Santos\r\n\r\n06-Natália Lopes Cordeiro\r\n\r\n07-Natalia Maria Silva Castro\r\n\r\n08-Rebeca Carreira Costa\r\n\r\n09-Tammy Cristiny Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Quintanilha dos Santos\r\n\r\n02-Camila Crocamo Carvalho\r\n\r\n03-Felipe Linhares de Melo\r\n\r\n04-Jean Campos Leite\r\n\r\n05-Jefferson Pereira Cruz da Silva\r\n\r\n06-Mariane Brum Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Muryely Silva Sampaio\r\n\r\n08-Paula Braga da Silva\r\n\r\n09-Sara Beatriz Philomeno Costa\r\n\r\n10-Vitor de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla de Araujo Gonçalves\r\n\r\n02-Douglas Hudson Cuba da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Guimarães Calaça\r\n\r\n04-Juliana Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Kassianne dos Passos Dinucci\r\n\r\n06-Luana Paulino Salomão dos Santos\r\n\r\n07-Luinara Menezes Alves\r\n\r\n08-Rafaela Alves Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Lugão Perrotti\r\n\r\n02-Evandro Robert Nazaré\r\n\r\n03-Kennedy Pires Machado\r\n\r\n04-Pamela Spinola da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evilyn Cristini da Conceição\r\n\r\n02-Luiz Felipe dos Reis Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Vieira de Figueiredo\r\n\r\n02-Gabriela Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luamar Moreira Bassil\r\n\r\n02-Nathalya de Oliveira Almeida\r\n\r\n03-Rafaela Vieira Santos\r\n\r\n04-Wanderson dos Santos Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rozendo do Bomfim\r\n\r\n02-Elson Luiz Martins Antunes\r\n\r\n03-Pollyana Teixeira Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CONIII-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Vitor Mathias Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-CONIII-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana da Silva Neves\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renner Matos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ednaldo Ancelmo Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Jeronimo da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro de Almeida\r\n\r\n03-Caroline Vieira de Andrade\r\n\r\n04-Cleber Reis Francisco de Albuquerque\r\n\r\n05-Danielle Cristhina dos Santos Chaves\r\n\r\n06-Fernanda de Jesus de Oliveira\r\n\r\n07-Fernanda Meneghetti Melo\r\n\r\n08-Iverson Leonardo Souza da Silva\r\n\r\n09-Iury Soares Lima\r\n\r\n10-Jessica Santos Pereira\r\n\r\n11-Kamila Ferreira Martins\r\n\r\n12-Leandro Henrique de Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Monique Karoline Oliveira Santos\r\n\r\n14-Paulo Augusto Pereira Nunes de Lima\r\n\r\n15-Renan Manhães dos Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Tailine da Silva Maia\r\n\r\n17-Tatiane de Lima Magalhães\r\n\r\n18-Thais Chaves da Silva\r\n\r\n19-Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Yago Valentim de Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Costa da Silva\r\n\r\n02-Douglas Couto Kallut\r\n\r\n03-Iago Mendes Pinheiro\r\n\r\n04-Jandir de Souza Pacheco\r\n\r\n05-Jéssica Faria dos Santos\r\n\r\n06-Jessica Luiza Gomes Maia\r\n\r\n07-Jéssica Marcelle Lima Aguiar\r\n\r\n08-Jessica do Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Laís Monteiro dos Santos\r\n\r\n10-Laíssa Cristina dos Santos Teixeira\r\n\r\n11-Lohran Santos da Silva\r\n\r\n12-Luan Vitor Cajueiro Furtado\r\n\r\n13-Michele Nascimento Gomes Vidal\r\n\r\n14-Monalisa Conceição da Silva\r\n\r\n15-Natalia Moraes Pinto\r\n\r\n16-Paulo Henrique Vieira da Silva\r\n\r\n17-Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael Daniel Wailante dos Santos\r\n\r\n19-Simone Silva\r\n\r\n20-Taiara Farinha da Costa\r\n\r\n21-Thais Christine Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Thalles Lima Jacobs\r\n\r\n23-Vinicius Grão Coutinho\r\n\r\n24-Weiderson Rosa Zacarias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Alves dos Santos\r\n\r\n02-Amanda de Paula Benevides\r\n\r\n03-Andrezza Cristhyne de Andrade Carneiro\r\n\r\n04-Andrezza Fontenele Rosa\r\n\r\n05-Bruna Mendes Roza Rodrigues\r\n\r\n06-Carla Ramos da Fonseca\r\n\r\n07-Douglas Dutra de Araujo\r\n\r\n08-Erika Lopes Nogueira de Souza\r\n\r\n09-Daiene da Silva Cruz\r\n\r\n10-Fabio de Abreu Silva\r\n\r\n11-Felipe Moreira da Silva\r\n\r\n12-Fellipe Braga Monteiro\r\n\r\n13-Gabriele Guazzi dos Santos\r\n\r\n14-Jessica de Mello Simão\r\n\r\n15-Jessica de Oliveira Campos\r\n\r\n16-Kathlen de Paula de Castello Branco\r\n\r\n17-Larissa Dalmazio Teles\r\n\r\n18-Leonardo Figueiredo Barbosa\r\n\r\n19-Marcela Cordeiro Marques\r\n\r\n20-Marcius Vinicius Simões Victoriano\r\n\r\n21-Marcos Israel do Brazil Mendonça\r\n\r\n22-Marina Ferreira Maciel\r\n\r\n23-Rayssa Thais Pires Rodrigues\r\n\r\n24-Roberta Coelho da Silva\r\n\r\n25-Silas Norton Costa da Silva\r\n\r\n26-Sônia Maria Tavares Deveza\r\n\r\n27-Taisa Pereira da Silva\r\n\r\n28-Thaísa Suani Maciel\r\n\r\n29-Thaiane Cristine Oliveira de Azevedo\r\n\r\n30-Thais Ferreira Silva\r\n\r\n31-Thamires Aparecida de Souza Martins\r\n\r\n32-Thiana Trindade Beserra\r\n\r\n33-Thays Benevides Cardoso\r\n\r\n34-Yasmin Eliza da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Henrique de Souza\r\n\r\n02-Amanda Leite de Castro\r\n\r\n03-Ana Paula Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Angélica Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Anna Christina de Jesus Amparo\r\n\r\n06-Bianca Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Camille Augusta da Silva\r\n\r\n08-Carla Caroline Oliveira de Paula\r\n\r\n09-Eluá Santos de Andrade\r\n\r\n10-Emanoela Tavares Godois\r\n\r\n11-Fernanda Gil Ferreira de Azevedo\r\n\r\n12-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n13-Géssica Rios Souza\r\n\r\n14-Ghilsiane Valente Fernandes\r\n\r\n15-Jaqueline Soeira Monteiro\r\n\r\n16-Jéssica Oliveira da Motta\r\n\r\n17-Joana Pontes da Silva\r\n\r\n18-Jônatas Martins Dias Campos\r\n\r\n19-Juliana Pontes da Silva\r\n\r\n20-Renan Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\n21-Tamara Liz Andrade Januario da Silva\r\n\r\n22-Thais Yasmin dos Santos Borges da Silva\r\n\r\n23-Thalita Batista Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Schulze\r\n\r\n02-Ana Paula Carvalho de Jesus\r\n\r\n03-André da Costa Garcez\r\n\r\n04-Bruno Ramos da Silva Jesus\r\n\r\n05-Franciele Gouveia de Souza\r\n\r\n06-Isabela Ribeiro da Silva Coutinho\r\n\r\n07-Jessica Macedo Curcio\r\n\r\n08-Josilene Reis Ferreira\r\n\r\n09-Marcelo Monteiro Ribeiro\r\n\r\n10-Raquel da Silva Souza\r\n\r\n11-Tábata Cristine dos Santos Gomes\r\n\r\n12-Thiago Silva dos Anjos\r\n\r\n13-Wesley Silveira dos Santos e Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alfredo Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Barboza\r\n\r\n03-Bruna Priscila França de Araujo\r\n\r\n04-Bruno Raimundo de Campos\r\n\r\n05-Carolina Maria da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Marques da Cruz\r\n\r\n07-Jéssica Vieira de Cerqueira\r\n\r\n08-João Cristian Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-João Victor de Carvalho Teixeira\r\n\r\n10-Jocasta Eugenio Mendonça\r\n\r\n11-Jorge Luiz Barros Costa Ferreira\r\n\r\n12-Lais Cristine da Silva Rafael\r\n\r\n13-Leticia de Lima Raimundo\r\n\r\n14-Marivânia dos Santos \r\n\r\n15-Patricia Lambarine Macedo de Sales\r\n\r\n16-Priscila Leão Cardoso da Costa\r\n\r\n17-Priscilla Vargas da Silva\r\n\r\n18-Sandra Mara Leão Cardoso da Costa\r\n\r\n19-Sandro Assis da Silva\r\n\r\n20-Stéfane Francisca Vieira\r\n\r\n21-Telassie Peixoto dos Santos\r\n\r\n22-William Augusto da Silva Rafael\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Bernardo Cortes\r\n\r\n02-Beatriz Silva Costa\r\n\r\n03-Daniele Danzi Faria\r\n\r\n04-Isis de Jesus Tinoco\r\n\r\n05-Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\n06-Marilene da Silva Santos\r\n\r\n07-Priscila Germana Gonçalves Araujo\r\n\r\n08-Rayane dos Santos Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliete de Freitas Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Naianne de Queiroz Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Cristiano Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Otávio Barbato Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Barbosa Alves de Melo\r\n\r\n02-Dyana Aparecida Martins Rodrigues\r\n\r\n04-Mayara Nascimento Pinheiro\r\n\r\n05-Pedro Paulo de Oliveira Salcides da Silva\r\n\r\n06- Vinicius Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Yasminn Mendes Barbosa Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Lins Soares\r\n\r\n02-Francisleide Isis da Silva Dias\r\n\r\n03-Henrique Cardilo de Freitas\r\n\r\n04-Lilian Campos da Silva\r\n\r\n05-Maicon Fernando d'Oliveira Machado\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Martins Euzebio\r\n\r\n07-Priscila Brito do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Cassiane Rocha\r\n\r\n02-Iuri Casado dos Santos\r\n\r\n03-Luane Silva Santos\r\n\r\n04-Rafaela Correa Fernandes\r\n\r\n05-Renan Miranda da Cruz\r\n\r\n06-Vinicius Leone Machado Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Manhães dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor do Nascimento Lourenço\r\n\r\n02-Ingrid Cristina do Nascimento Lourenço\r\n\r\n03-Márcia da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Simone Cordeiro Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hylgner dos Santos Silva\r\n\r\n02-Paula Maria Marques\r\n\r\n03-Severina Ramos Costa\r\n\r\n04-Simone dos Santos de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Antonia Aparecida Chaves de Araújo\r\n\r\n03-Carlos Henrique Gomes Nunes\r\n\r\n04-Catiele Neri de Souza\r\n\r\n05-Francisca Walkiria Martins Sousa\r\n\r\n06-Giullyana Souza Nogueira\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Loredanna Vacario de Araújo\r\n\r\n09-Marco Thúlio Costa de Carvalho\r\n\r\n10-Mariana Souza Silva\r\n\r\n11-Tamara Coelho da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Marcos Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Jonathan de Lima Vieira\r\n\r\n14-Juliana Santos de Araujo\r\n\r\n15-Leonardo Alexandre de Andrade\r\n\r\n16-William Yves Madalena\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Lopes\r\n\r\n02-Fabriciana Pereira da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Antunes de Melo Silva\r\n\r\n04-Gustavo Americo Gonçalves\r\n\r\n05-Janaina Lopes Ribeiro\r\n\r\n06-Jonathan Moreira Machado de Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Márcio Enrique Carmo da Silva\r\n\r\n09-Marcos Chaves da Silva\r\n\r\n10-Michael de Moraes Ribeiro\r\n\r\n11-Monica Araujo do Nascimento\r\n\r\n11-Nikolas Machado da Silva de Souza\r\n\r\n12-Olivia Batista da Silva\r\n\r\n13-Rafael Fernandes Costa\r\n\r\n14-Thomas Marques da Silva\r\n\r\n15-Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Barbosa Lima Maciel\r\n\r\n02-Daiane Ramos de Freitas\r\n\r\n03-Edson Antonio da Silva\r\n\r\n04-Elizabete Cristina Vieira Marques\r\n\r\n05-Gabriel Monteiro do Espírito Santo\r\n\r\n06-Janaína Pereira Barbosa\r\n\r\n07-Jaqueline Pereira Rocha\r\n\r\n08-João Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\n09-Kayla Reis de Paiva\r\n\r\n10-Luan de Sousa Domingues\r\n\r\n11-Miguelangelo de Souza Sobrinho Costa\r\n\r\n12-Natan Batista de Lima\r\n\r\n13-Raquel Magalhães de Souza\r\n\r\n14-Roberta Cristina dos Santos Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aaron Alexandre Alves da Silva\r\n\r\n02-Alex Tavares Ferreira de Araujo\r\n\r\n03-Ana Cristina Candido Barbosa\r\n\r\n04-Carla Daiane Oliveira de Santana\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\n06-Fabio Cunha dos Santos\r\n\r\n07-Fabricia da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Francisco Mike Morais Bezerra\r\n\r\n09-Gabriella Mesquita Matias\r\n\r\n10-Hudson Barbosa de Aguiar\r\n\r\n11-Jeferson de Souza da Silva\r\n\r\n12-Jessica de Melo Paiva\r\n\r\n13-João Augusto Isidro Pires\r\n\r\n14-Josinete da Silva Gaia\r\n\r\n15-Juliana Cunha Reis\r\n\r\n16-Kaline de Fátima Dutra\r\n\r\n17-Kamilla Magalhães Rosa\r\n\r\n18-Marcelo de Souza Amorim Vieira\r\n\r\n19-Michele Gomes de Andrade\r\n\r\n20-Priscila Farias Alves\r\n\r\n21-Priscila Luiz da Silva\r\n\r\n22-Raíssa Freitas Maciel\r\n\r\n23-Renato Gonçalves Rangel\r\n\r\n24-Rondineli de Souza Almeida\r\n\r\n25-Sara Regina Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Stephanie Felix da Silva\r\n\r\n27-Stephanie Pires Ribeiro\r\n\r\n28-Tatiana Cid Gomes\r\n\r\n29-Thaís Jardelino Dantas\r\n\r\n30-Tiago Oliveira de Morais\r\n\r\n31-Weydiman de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan David Bernardo Oliveira\r\n\r\n02-Aluane Soares da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Lucio de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Maria Ribeiro Gomes\r\n\r\n05-Anderson Oliveira Correia\r\n\r\n06-Anderson Trindade da Silva\r\n\r\n07-Antonia Iêda da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Beatriz Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n09-Brenda Martins de Oliveira\r\n\r\n10-Brunielle da Silva Santos\r\n\r\n11-Bruno Bezerra de Oliveira\r\n\r\n12-Carlos Augusto Schmidt Oliveira\r\n\r\n13-Cristiana da Silva de Sousa\r\n\r\n14-Daiane Alves Barcelos\r\n\r\n15-Emanoel Maciel do Carmo\r\n\r\n16-Érica Matos Melo\r\n\r\n17-Francisco Marcio Alves de Pinho\r\n\r\n18-Geovane Ferreira Gomes\r\n\r\n19-Guilherme Martins da Silva\r\n\r\n20-Heloisa de Souza Silva\r\n\r\n21-Jessica da Assumpção Barradas\r\n\r\n22-Karen Martins Ferreira\r\n\r\n23-Leia Sutero de Sena\r\n\r\n24-Marianna Botelho Verne de Souza\r\n\r\n25-Poliana Silva Araújo\r\n\r\n26-Talita dos Santos Mourão\r\n\r\n27-Thayná Alexandre Soares\r\n\r\n28-Thayná de Souza Nunes\r\n\r\n29-Vanessa da Silva Martins\r\n\r\n30-Vivianne Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Yanne Leandro Cardoso Barros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Freitas Simas\r\n\r\n03-André Luís Regis da Silva\r\n\r\n04-Antonio Cesar Aragão de Sousa Filho\r\n\r\n05-Cícero José Caetano Brangada\r\n\r\n06-David Waldemir Pereira Brilhante\r\n\r\n07-Igor de Paula Baptista Stelling\r\n\r\n08-Isabela Bione dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Pessoa da Silva\r\n\r\n10-Juliana Bogéa Gaspar de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Gomes de Lima\r\n\r\n12-Julio Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Miguel Andrade de Albuquerque Pereira\r\n\r\n14-Natasha Pedreira de Oliveira\r\n\r\n15-Patrícia Pereira de Souza\r\n\r\n16-Priscilla Bezerra Torres\r\n\r\n17-Rafael Pedro da Silva Lopes\r\n\r\n18-Raimunda Cristina Moizinho Bezerra\r\n\r\n19-Rayane Costa de Paulo\r\n\r\n20-Renan Farias Rodrigues\r\n\r\n21-Rene de Barros Barbosa\r\n\r\n22-Roberto Carlos Malfetano da Rosa Júnior\r\n\r\n23-Rodrigo Luiz da Silva Lopes\r\n\r\n24-Samara Moreth da Silva\r\n\r\n25-Thaís Santos Balbino\r\n\r\n26-Thamires Leite Barreto\r\n\r\n27-Thayara Domiciano Oliveira\r\n\r\n28-Waleska Costa do Nascimento\r\n\r\n29-Yasmin Gabrielle de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Alves de Paiva\r\n\r\n02-Aline Almeida de Sousa\r\n\r\n03-Deborah Andrade de Farias\r\n\r\n04-Gleysse Kelly dos Santos\r\n\r\n05-Maria Valeria Martins da Silva\r\n\r\n06-Mauricélio Costa dos Santos\r\n\r\n07-Moisés Wenderroschi da Silva\r\n\r\n08-Pedro Henrique Motta de Oliveira\r\n\r\n09-Robson Cavalcante Silva\r\n\r\n10-Wilian Alves de Sousa\r\n\r\n11-Rafael Valentim da Silva\r\n\r\n12-Renan Mota de Souza\r\n\r\n13-Renato Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Maycon Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Amorim de Araujo\r\n\r\n02-Devid Barros da Silva\r\n\r\n03-Elton Luís Abreu Alberto\r\n\r\n04-Everton do Nascimento Martins\r\n\r\n05-Filipe Sena de Pontes\r\n\r\n06-Gabriela Torres Borges\r\n\r\n07-Hugo Dias Barroso\r\n\r\n08-Ivete Bastos Lago\r\n\r\n09-Rafael Rodrigues de França\r\n\r\n10-Silvio Cesar de Oliveira Freire\r\n\r\n11-Vanessa de Sousa Paiva\r\n\r\n12-Rafael dos Santos Fontão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Freitas de Souza\r\n\r\n02-Gustavo Pequeno dos Anjos Ribeiro\r\n\r\n03-Isabela Arruda da Hóra de Jesus\r\n\r\n04-Nadia Melo Vasconcelos\r\n\r\n05-Paulo Roberto Barbosa Sales\r\n\r\n06-Pedro Coutinho Rique\r\n\r\n07-Pedro Henrique da Silva Melo\r\n\r\n08-Rafael Santos\r\n\r\n09-Ramon Martins de Sousa\r\n\r\n10-Raphael Moreira da Silva Cavalcanti\r\n\r\n11-Ronildo Silva Mendes\r\n\r\n12-Tatia Daiane Damasceno\r\n\r\n13-Taynara Gonzaga Vieira\r\n\r\n14-Thawany Perola de Souza Quinderé\r\n\r\n15-Wesly de Jesus Garcia Coutinho\r\n\r\n16-Fabio Bento Barbosa\r\n\r\n17-Alessandra Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Alves Muniz\r\n\r\n02-André Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Andrelice Araujo da Rosa \r\n\r\n04-Beatriz Valdivino da Silva\r\n\r\n05-Carla de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Caroline Matos de Azevedo\r\n\r\n07-Dalva Rodriguês\r\n\r\n08-Daniel Teófilo Mendes\r\n\r\n09-Danilo Pinto Souza\r\n\r\n10-Deborah Cristina da Silva\r\n\r\n11-Edson de Farias Aragão\r\n\r\n12-Fernando Caetano da Silva\r\n\r\n13-Flavio da Silva Fidelis\r\n\r\n14-Francisco Wellington Silva Macêdo\r\n\r\n15-Gracielle Inocencio da Silva\r\n\r\n16-Joseane Costa Silva\r\n\r\n17-Jussara do Nascimento Noronha\r\n\r\n18-Lenilson Izidoro da Silva Batista\r\n\r\n19-Lucilene da Silva Souza\r\n\r\n20-Maria das Dores Oliveira\r\n\r\n21-Sandra Kely dos Santos Araujo\r\n\r\n22-Sergio Gomes Barros\r\n\r\n23-Wallas Ancelmio de Souza\r\n\r\n24-Nesiana da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pacheco Ferreira\r\n\r\n02-Augusto Araujo da Silva\r\n\r\n03-Daniel da Silva Policarpo\r\n\r\n04-Danielle Cardoso dos Santos\r\n\r\n05-Davi Rogério Bastos\r\n\r\n06-Denilson Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07-Fabiano Vieira Ladeira da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Fernando Silva de Souza\r\n\r\n09-Henrique Duarte Chança\r\n\r\n10-Joyce Gabrielle dos Santos Amado\r\n\r\n11-Letícia Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Mariane Ferreira Custodio\r\n\r\n13-Marlon de Andrade Machado\r\n\r\n14-Mary Eduarda Martins de Sá\r\n\r\n15-Mayra Caetano Ferreira\r\n\r\n16-Priscila Cardozo Mascarenhas\r\n\r\n17-Raíza de Oliveira Gonçalves de Mello\r\n\r\n18-Suellen Junger da Silva\r\n\r\n19-Wallace de Farias Braga\r\n\r\n20-Wesley da Silva Melo Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Bianca Glória da Silva\r\n\r\n02-Josiane Dias Lacerda\r\n\r\n03-Marceli da Costa dos Santos\r\n\r\n04-Marcos Jose Vieira Paulo\r\n\r\n05-Maria Aparecida de Assis Moreira\r\n\r\n06-Maria Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n07-Milton de Moraes Rocha\r\n\r\n08-Patricia de Almeida Silva\r\n\r\n09-Poliana Candido Rodrigues Brandão\r\n\r\n10-Romário Victorino da Silva Junior\r\n\r\n11-Ronaldo Inacio da Silva\r\n\r\n12-Tatiane Cardoso Moysés de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Nery Barbosa Alves Marques\r\n\r\n02-Anizia Maria Bastos da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Bastos de Castro\r\n\r\n04-Fabiana Camilo Scheidegger\r\n\r\n05-Felipe Juan de Souza Prudente\r\n\r\n06-Helena Regina Chaves Ribeiro\r\n\r\n07-Jacqueline Boechat de Azevedo\r\n\r\n08-Jacqueline de Mello Sereijo\r\n\r\n09-Márcio Severino da Silva\r\n\r\n10-Maria Rita Peixoto da Silva\r\n\r\n11-Meire Machado Lira de Paula\r\n\r\n12-Shirley Eleutério Santos Menezes\r\n\r\n13-Terezinha de Fatima Castro da Silva Rangel\r\n\r\n14-Vinicius de Lima Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Machado de Assis\r\n\r\n02-Ana Kelly Pereira da Costa\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Soares Tigre\r\n\r\n04-Angela Martins de Souza\r\n\r\n05-Berenice Eliane de Oliveira\r\n\r\n06-Daiana Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Elisabete Braz Bahia\r\n\r\n08-Filipe Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Flavia Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Francis Dias Mendes Alves\r\n\r\n11-Irineu Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Juliana Cristine Bandeira dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo da Conceição Gonzaga\r\n\r\n14-Luciana Seixas Lemos Sodré\r\n\r\n15-Luiz Alberto Tomaz da Silva\r\n\r\n16-Marilene dos Santos Gomes\r\n\r\n17-Marineide de Jesus Santos\r\n\r\n18-Maristela Pena Xavier\r\n\r\n19-Matilde Quirino da Silva Santos\r\n\r\n20-Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\n21-Maurício Pacheco de Alencar\r\n\r\n22-Nanci Morais de Araujo\r\n\r\n23-Renato de Paula Ribeiro\r\n\r\n24-Suzana Alvarez de Carvalho\r\n\r\n25-Uellington Correia da Cruz\r\n\r\n26-Valter Vassoler dos Santos\r\n\r\n27-Vera Lucia Querino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Anastacia Modesto Pinto\r\n\r\n02-Allan Diego Mendes Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia Nunes\r\n\r\n04-Andresa da Silva Cravo\r\n\r\n05-Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n06-Carlos Henrique Nunes Sandes\r\n\r\n07-Catia da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Celso Augusto Martins Marques\r\n\r\n09-Diego Richard Cardoso de Souza\r\n\r\n10-Douglas Rafael Costa da Silva\r\n\r\n11-Edivaldo dos Santos Vianna\r\n\r\n12-Elisabete Maria de Souza\r\n\r\n13-Elizete Maria Souza da Silva\r\n\r\n14-Flávia Cristina Silva Dantas\r\n\r\n15-Gilmar de Souza Feu\r\n\r\n16-Jorge Lucas Lima Soares\r\n\r\n17-Maria Sara Araujo Pestana\r\n\r\n18-Maurício Soares Pinheiro\r\n\r\n19-Maxuel Augusto de Moraes\r\n\r\n20-Rosangela de Farias de Souza\r\n\r\n21-Sandro Willians Lima Feitosa\r\n\r\n22-Thaís de Farias Domingos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afrânio dos Santos Sebastião Junior\r\n\r\n02-Alessandra Brito de Souza\r\n\r\n03-Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Alice da Silva Carneiro Lopes\r\n\r\n05-André Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alberto Soares Conceição\r\n\r\n07-Denise Ramos\r\n\r\n08-Eliane Firmino do Nascimento Pinto\r\n\r\n09-Gleice Alves Santos\r\n\r\n10-Lauriceia Martinho dos Santos\r\n\r\n11-Luan Silva Pereira\r\n\r\n12-Márcia Jardim Marques\r\n\r\n13-Monique Purificação Nascimento\r\n\r\n14-Núbia Athayde de Almeida\r\n\r\n15-Priscila de Oliveira Marques Baptista\r\n\r\n16-Rafael Toledo de Melo\r\n\r\n17-Samuel dos Santos Maciel\r\n\r\n18-Vanessa Semplicio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexssandre Alves de Campos\r\n\r\n02-Carla Vanessa Pereira Simões\r\n\r\n03-Daniele Felix Bento\r\n\r\n04-Danilo Costa Nunes\r\n\r\n05-Douglas Albuquerque Braga dos Santos\r\n\r\n06-Edna Brito Mendes Ribeiro\r\n\r\n07-Elaine Luiza Laurindo\r\n\r\n08-Felippe André de Almeida\r\n\r\n09-Igor Juno Ferreira\r\n\r\n10-Janaina Motta \r\n\r\n11-Jeniffer Sotero da Silva\r\n\r\n12-Jerônimo Fernandes de Lima\r\n\r\n13-Joana D'arc Rodrigues da Silva e Silva\r\n\r\n14-João Henrique dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Lima dos Santos\r\n\r\n16-Márcia Regina Pereira Alves\r\n\r\n17-Maria Joana Teixeira\r\n\r\n18-Ryan Batista Medeiros da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Adilson da Paixão de Araujo\r\n\r\n03-Alex de Magalhães Claudino Rodrigues\r\n\r\n04-Aline Cristina Moyses Dutra Aguiar\r\n\r\n05-Angelo Rocha Ceia\r\n\r\n06-Antonio Marcos Gusmão Costa\r\n\r\n07-Bruna Alves da Silva\r\n\r\n08-Bruno Cardozo de Araujo\r\n\r\n09-Bruno Santana Cirilo\r\n\r\n10-Carlos Henrique Souza Vieira\r\n\r\n11-Claudiane Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Cleber Dias dos Santos\r\n\r\n13-Cristiane Maior Failace\r\n\r\n14-David Romualdo da Silva\r\n\r\n15-Deise dos Santos Ferreira Santana\r\n\r\n16-Enock Teixeira Alves\r\n\r\n17-Fabricio Rafael da Hora Silva\r\n\r\n18-Gabriel José Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Geovani Marcelo de Jesus Santos\r\n\r\n20-Giselle do Carmo Motta\r\n\r\n21-Hugo Leonardo Barros Xavier Rodrigues Silva\r\n\r\n22-Joseildo Silva de Sales\r\n\r\n23-Luciano Angelo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n24-Luiz Felipe Costa da Conceição Marques\r\n\r\n25-Madison Guimarães Ferraz Júnior\r\n\r\n26-Magali de Oliveira Marques Batista\r\n\r\n27-Marcelo Pereira\r\n\r\n28-Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\n29-Marcus Vinicius de Oliveira França\r\n\r\n30-Marly Dias da Silva Botelho\r\n\r\n31-Paulo Alexandre Silva dos Santos Júnior\r\n\r\n32-Pedro Avelino dos Santos\r\n\r\n33-Rafael da Costa Ferreira\r\n\r\n34-Renan de Oliveira Maria\r\n\r\n35-Rodrigo de Oliveira Machado\r\n\r\n36-Rodrigo de Souza Barcellos\r\n\r\n37-Selma da Conceição Martins Dias\r\n\r\n38-Sionete Veríssimo Tiago\r\n\r\n39-Sirlene da Silva Campos\r\n\r\n40-Sonia Maria de Freitas Araujo\r\n\r\n41-Thiago Semeão da Silva\r\n\r\n42-Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\n43-Wallace Claudio Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva Santos\r\n\r\n02-Amanda da Cruz Silveira\r\n\r\n03-Analuane de Carvalho Faria Cruz de Almeida\r\n\r\n04-Andrea Cristina dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Jefferson Dias\r\n\r\n06-Edson Cristiano de Sousa Tomas de Aquino\r\n\r\n07-Felipe de Lima Peixoto\r\n\r\n08-Gabriela Silva Lima\r\n\r\n09-Grazielle Coutinho Pedro\r\n\r\n10-Heloisa Vieira da Silva\r\n\r\n11-Hitalo Carvalho da Motta\r\n\r\n12-Jaqueline Testa\r\n\r\n13-Joe Max da Cunha Vasconcelos Teixeira\r\n\r\n14-José de Arimateia da Silva\r\n\r\n15-Karine de França da Cunha\r\n\r\n17-Kátia Cristina do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n18-Lucas Moreira de Magalhães\r\n\r\n19-Lucilene Costa Rios Martins\r\n\r\n20-Marceli da Conceição Ferreira\r\n\r\n21-Maria Madalena da Silva Alves\r\n\r\n22-Naine Nascimento Claudio Franco\r\n\r\n23-Queliane de Jesus Santos\r\n\r\n24-Ricardo Lima de Morais\r\n\r\n25-Rodrigo Yuri Pires França\r\n\r\n26-Ronald Ribeiro Dias\r\n\r\n27-Rosileia Viana Oliveira de Lima\r\n\r\n28-Talita Correia da Cruz\r\n\r\n29-Thamiris Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Therezinha Alves\r\n\r\n31-Vanessa da Silva Vieira\r\n\r\n32-Vinicius Souza do Couto\r\n\r\n33-Wesley Saturnino Leitão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Vianna dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO 2003\r\n\r\n01-Alexandre Alberto Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO 2004\r\n\r\n01-Marta Suelen Carlos Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO 2005\r\n\r\n01-Tiago Linhares Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO 2006\r\n\r\n01-Walter da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weslley de Farias Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Victor Costa Dias\r\n\r\n02-Leonardo Honorio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Daniele Emidio Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graciele Paula dos Santos\r\n\r\n02-Priscilla de Amorim Garcia Castelo Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Bento\r\n\r\n02-Michel Costa de Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Salles Teixeira\r\n\r\n02-Bruno Gomes Saboia Damas\r\n\r\n03-Jeanne Martins de Andrade\r\n\r\n04-Joás Oliveira dos Anjos\r\n\r\n05-Maria José Glécia do Nascimento\r\n\r\n06-Paulo Fernandes Azevedo Moreira Filho\r\n\r\n07-Sandra Freitas de Oliveira Dantas\r\n\r\n08-Tulani dos Santos de Carvalho\r\n\r\n09-Wanderson de Lima Waiandt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Melo Machado Drumond\r\n\r\n03-Jonas Paulo dos Santos\r\n\r\n04-Marcela de Oliveira Campos\r\n\r\n05-Wenderson Luis Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edmilson Muniz da Silva\r\n\r\n02-Edson Alves de Lira Silva\r\n\r\n03-Elison Trindade Lima da Silva\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Lourenço\r\n\r\n05-Raquel Nascimento de Oliveira\r\n\r\n06-Rodrigo Souza dos Santos\r\n\r\n07-Thais Caroline da Cunha Dias\r\n\r\n08-Thiago Basílio Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isac Augusto\r\n\r\n02-Jasmira Estrela Galvão Cerqueira\r\n\r\n03-Jefferson Ramos Cipriano\r\n\r\n04-Jonas Almoaya da Silva\r\n\r\n05-Leandro Oliveira Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Lima Silva\r\n\r\n02-Tuanny Gomes do Vale Melo\r\n\r\n03-Maxwell Henrique Firmino Rocha\r\n\r\n04-Jean Alves Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Santos de Souza\r\n\r\n02-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n03-Wagner de Sousa Andrioni\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rui Reis de Almeida Junior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA JA 3003, ANO: 2008, publicado no D.O. de 05.08.2009, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1166344"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011. PARTES: UERJ e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá. PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03894. RESPONSÁVEL: Elizabete Pereira dos Santos, matr. 4.205-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 50/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 285/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1166373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166413": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: DIOGO PEIXOTO MARTINEZ\r\n\r\nNIT: 1.198.638.334-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 23/05/2011 a 22/05/2014\r\n\r\nNOME: ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.685.819.907-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.289.045.211-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: BEATRIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.292.103.254-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: BIANCA FONSECA DE MATTOS XAVIER\r\n\r\nNIT: 1.689.571.877-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: CAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\nNIT: 1.688.733.251-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: CYNTHIA MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.688.983.198-\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 04/05/2011 a 03/05/2014\r\n\r\nNOME: ERICKA PAZ DE MAGALHÃES\r\n\r\nNIT: 1.283.891.750-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: FERNANDA DE MATTOS LOURENÇO\r\n\r\nNIT: 1.292.974.354-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2011 a 31/03/2014\r\n\r\nNOME: JORGE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nNIT: 1.230.113.275-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: LILIAN DE CASTRO PONZONI\r\n\r\nNIT: 1.689.572.351-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: LUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.326.065.554-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: MARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.212.259.527-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: MARIANA SOARES DA CAL\r\n\r\nNIT: 1.689.581.641-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: MONIQUE CAMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.013.058.526-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: PATRICIA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.258.957.560-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNOME: PAULA DAMIANA PIRES\r\n\r\nNIT: 1.245.663.509-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: PRISCILA WANE MENDES\r\n\r\nNIT: 1.328.645.156-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 31/05/2011\r\n\r\nNOME: RENATA TELES BUERE\r\n\r\nNIT: 1.195.591.449-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: SAMARIA ALI CADER\r\n\r\nNIT: 1.290.038.054-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nNOME: YVES RAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.298.444.462-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 02/11/2011\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nTORNA sem efeito a publicação do Termo de Encerramento de Contrato de LUIZ PHILIPE FRANÇA DANTAS FERREIRA, Contrato Nº 2985/2008, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1166413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2008/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço unitário em 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento), o acréscimo de 10% (dez por cento) e a prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, contados de 05/06/2011 a 05/06/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs 244/2007 e 1148/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1165808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166018": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL \r\n\r\nPOR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/61572/2007\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n025/2009\r\n\r\nCarlos Roberto Cordeiro\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n21/08/09\r\n\r\n28/02/11\r\n\r\n069/2008\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n17/05/11\r\n\r\n046/2008\r\n\r\nSolange de Abreu Santos\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/06/11\r\n\r\n018/2009\r\n\r\nAline Santana Ferreira\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n21/08/09\r\n\r\n01/06/11\r\n\r\n030/2009\r\n\r\nJuliana Silva Bezerra\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\n022/2008\r\n\r\nDanielle Trindade Machado\r\n\r\nAcadêmico 1 - 30h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nId: 1166018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165988": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011\r\n\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60732/2011.\r\n\r\nDATA: 03/08/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 57.131,63 (cinqüenta e sete mil cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1165988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.825/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. OBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.825/2009, assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1166235. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166721": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2009\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SETRANS torna público que em virtude das determinações contidas na CONCORRÊNCIA Nº 001/setrans/coderte/2009, a concorrência supracitada, do tipo melhor técnica, com menor preço de tarifa, que tem por objeto a concessão de serviços públicos, de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção, reconstrução e exploração comercial dos Terminais Rodoviários da Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que são: Terminal Rodoviário Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Terminal Rodoviário Menezes Cortes - TGMC , Terminal Rodoviário de Nilópolis, Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu (todos para reforma) foi adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1166721. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 02/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D`ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n25/08/2011.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 01 (um) Toner HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de \r\n\r\nLicitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1166403. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1166368": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99, comunica que estará recebendo, no período de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço para confecção de material de ambientação indicativo/educacional do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1800x550mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 3000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 2000x2000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nAdesivo colorido em impressão digital 1600x1300mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nPlaca de sinalização em esquadria de alumínio 2200x1000mm com adesivação dupla face de 1500x1000mm\r\n\r\nServ.\r\n\r\n15\r\n\r\n06\r\n\r\nLetreiro Front-Light de 8000x3000mm em Metalon 40x20 galvanizado com tubo 3 polegadas e lona vinílica 440 gr\r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1166368"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165884": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 025/11. PARTES: PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. OBJETO: SALINÔMETRO. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2011. VALOR: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). N° DE REGISTRO: 046/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.196/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1165884. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1166217": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.054/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Sapucaia. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.998/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cantagalo. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.056/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010, originalmente celebrado em 28/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Areal. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.081/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Aperibé. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.975/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paraty. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.049/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.050/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 241/2010, originalmente celebrado em 29/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.962/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.057/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Fidélis. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.961/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaboraí. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.022/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Gonçalo. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.051/2010.\r\n\r\nId: 1166217"
                        ],
                        "1165986": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054555\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Música Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 153.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 91.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054555\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Música Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 153.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 122.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1165986"
                        ],
                        "1166363": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.184 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte e Tecnologia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.184 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte e Tecnologia IV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1166363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1166335": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.141/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N.º: E-23/000.142/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Areal.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N.º: E-23/000.143/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N.º: E-23/000.144/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.145/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sumidouro\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.146/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nOBJETO: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.147/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1166335"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1166399": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado CELSO ARAUJO PONTES, inscrição nº 016991c, para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 22 de julho de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. O candidato fica ainda obrigado à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1166399"
                        ],
                        "1166435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 04.07.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários:THAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES, NATASHA STEGLICH GLYCERIO, CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA, AMANDA FELIX UCHÔA DE CASTRO, VANIA SIQUEIRA GIRÃO, THOMAZ FELIPE DA SILVA, LUCI CASIMIRO E SILVA, DHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA DE JESUS, THATIANA LIMA FERNANDES, BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES, MILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA, RODRIGO SILVA JORDÃO, AMANDA RADICCHI PEREIRA, NÁTALY ALMEIDA DE LIMA, EDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR, ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA, LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA, ARIANA DA SILVA TIBAU, IASMIN DOMINIQUE GENEVIÈVE DE PAULA BIZZINI, MARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA, GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA, CHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO, MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO, BÁRBARA ALVES BERTAGNONI, GIZELE EVA DA SILVA, ALICE REGINA CRUZ DE SOUZA, NICOLAU MEYER SUERDIECK NETO, BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, RENATO KEMP LUSITANO, LARISSA MARTINS CORRÊA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011 e 2989, de 05.07.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1166435"
                        ],
                        "1166859": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 5 de agosto de 2011, do prazo para apresentação de documentos pelos candidatos convocados por meio do edital publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, página 53.\r\n\r\nId: 1166859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1165703": [
                        "I - Resolução",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 80 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art.51, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/212/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 1 (um) ano, os seguinte servidores:\r\n\r\nPresidente - CLAUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - mat. nº 937.483-6;\r\n\r\nMembro - JOUBERT MOURA DA ROCHA - mat. nº 848.701-9;\r\n\r\nMembro - ALINE COUCEIRO DOS SANTOS - mat. nº 932.664-6;\r\n\r\nMembro - JARBAS LUIZ DE CARVALHO - mat. nº 285.192-1;\r\n\r\nMembro - GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 932.862-6;\r\n\r\nSuplente - ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR - mat. nº 892.778-2.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado o conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 81 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art.51, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/212/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro - JOUBERT MOURA DA ROCHA - mat. nº 848.701-9;\r\n\r\nPregoeiro Substituto - JARBAS LUIZ DE CARVALHO - mat. nº 285.192-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS - mat. nº 932.664-6;\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 932.862-6;\r\n\r\nSuplente - ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR - mat. nº 892.778-2.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado o conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 82 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do art.51, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/212/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro - JOUBERT MOURA DA ROCHA - mat. nº 848.701-9;\r\n\r\nPregoeiro Substituto - JARBAS LUIZ DE CARVALHO - mat. nº 285.192-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS - mat. nº 932.664-6;\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 932.862-6;\r\n\r\nSuplente - ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR - mat. nº 892.778-2.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado o conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1165703"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6933/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... de 12/06/2011 a 01/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...de 27/06/2011 a 01/07/2011...\r\n\r\nId: 1166410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166073": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Helena Sette, matrícula n° 31.908-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados na Seção de Apoio Administrativo de CEADS Ilha Grande - AA-CEADS, Cód. 12.00.00.08.00.01, a partir de 31/12/2010 tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (MM 63/CEADES/2011).\r\n\r\nId: 1166073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166411": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPort. nº 548/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: FABIO MAIA ABRAHAO, matr. nº 34926-6, ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34920-9, CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 34898-7 e FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 549/2011 - APOSENTA SONIA MARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. nº 5438-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 550/2011 - APOSENTA ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. nº 4154-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 15, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 551/2011 - APOSENTA MARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, matr. nº 31507-7, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1166411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166412": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3721/2011 - JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2008 a 01/02/2009, totalizando 338 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 27/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6771/2011 - JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Socail, nos períodos de 01/09/1982 a 31/03/1989, 01/04/1989 a 12/06/1989 e de 01/09/1989 a 17/01/1990, totalizando 2.616 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1166412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166072": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 19/07/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Marco José de Oliveira Duarte, matrícula n° 7.886-7, a partir de 20/07/2011. (MM 268/FSS/2011).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados Departamento Fundam. Teório - Práticos do Serviço Social - DTPS, a partir de 19/07/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Mônica Maria Torres de Alencar, matrícula n° 8.005-1, a partir de 20/07/2011. (MM 268/FSS/2011).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados no Departamento de Política Social - DPS, a partir de 19/07/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Ana Cláudia da Silva Leão, matrícula n° 33.209-8, a partir de 20/07/2011. (MM 268/FSS/2011).\r\n\r\nId: 1166072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166437": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, matrícula nº 00611-4, a contar de 25 de julho de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nNOMEIA JANIE MENDES JASMIM, matrícula nº 00689-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Silvaldo Felipe da Silveira. Proc. nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nId: 1166437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.296/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores da rede, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa PANORTE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 306.047,89 (trezentos e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1166234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165774": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 158\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, a Lei nº 5.857 de 03 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008/2011, a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n4.590.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n510.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1165774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/020.761/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da SOLUCIONAR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., no valor total de R$ 181.677,60 (cento e oitenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1165881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.632/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.729/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.343/2011 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1165812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.225/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.226/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.849/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.862/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.291/2011 - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.670/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.124/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.353/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.354/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.355/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1165809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128.131/2011 - CONCEDO o benefício auxílio funeral a requerente CLAUDIA CARDOSO SILVA MILATO BORGES, no valor de R$ 1.417,80 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-01/128.131/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.231/2011 - CONCEDO o benefício auxílio funeral ao requerente BENEDITO FERNANDES BATISTA, no valor de R$ 1.417,80 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/136.231/2011.\r\n\r\nId: 1165801. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.028/2011.\r\n\r\nId: 1165806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.241/2011 - CARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Auxiliar Ambiental, matrícula n° 0043-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/05/1982 a 01/05/1987, de 02/05/1987 a 30/04/1992, de 01/05/1992 a 28/04/1997, de 29/04/1997 a 27/04/2002 e de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.243/2011 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Ambiental, matrícula n° 0171-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/09/1987 a 03/09/1992, de 07/03/1997 a 05/03/2002 e de 06/03/2002 a 04/03/2007.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.860/2011 - MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA, Auxiliar de Serviço de Garagem, matrícula n° 360.769-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/01/1991 a 28/01/1996, de 29/01/1996 a 26/01/2001 e de 27/01/2001 a 25/01/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.631/1995 - ELIVAL FERNANDES, Motorista, matrícula n° 360.585-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/10/2002 a 13/10/2007.\r\n\r\nId: 1165821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.861/2011- CELSO DA CONCEIÇÃO, Agente Ambiental, matrícula nº 2701029-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 15/02/2004 a 12/02/2009.\r\n\r\nId: 1165827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/100.916/1991 - AMAURY JOSÉ CORREA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº. 360.499-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 13.04.2006 a 11.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.622/1991 - FELICIANO SOARES DE MELLO, Operador de Máquinas Copiadora, matrícula nº. 0064-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referentes aos períodos base de 14.10.1989 a 12.10.1994, de 13.10.1994 a 11.10.1999, de 12.10.1999 a 10.10.2004 e de 11.10.2004 a 08.10.2009.\r\n\r\nId: 1166173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/508.032/2010 - PRISCILA SEABRA DE ANDRADE\r\n\r\nOnde se lê: ...por desistência apresentada aos 29 de setembro de 2010 do estágio experimental...\r\n\r\nLeia-se: ...por desistência apresentada aos 30 de setembro de 2010 do estágio experimental...\r\n\r\nId: 1165991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1165111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/000120/2011 - TORNO sem efeito o AVISO de TOMADA DE PREÇO nº 001/2011/SEDRAP, publicado no D.O. de 19.07.2011. \r\n\r\nId: 1165111"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166146": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 001 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 71, DO REGULAMENTO DO MERCADO, FIXA OS VALORES DAS MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso III, do art. 71, do Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- a necessidade de se criar instrumento legal que concretize o ato administrativo,\r\n\r\n- que a regulamentação do inciso III, do art. 71, do Regulamento do Mercado foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ em 20.06.2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Penalizar os descumprimentos ao Regulamento do Mercado vigente, fixando a tabela constante do ANEXO I desta Portaria, relativa às multas a serem aplicadas por ocasião das infrações cometidas pelos permissionários, seus representantes, prepostos ou funcionários da empresa, nas Unidades I - Irajá e II - Colubandê; nos Mercados dos Produtores de Paty do Alferes (GEMPA), Nova Friburgo (GENOF), São José de Ubá (GEMSU) e Itaocara (GEMIT), bem como nas demais unidades sob administração da CEASA/RJ.\r\n\r\n§ 1º - O prazo do recurso das multas aplicadas será de 48 horas, de acordo com o previsto no § 2º, do art. 71, do Regulamento de Mercado.\r\n\r\n§ 2º - Ultrapassado o prazo constante do parágrafo primeiro, com ou sem defesa por escrito, a ser encaminhada à Presidência, a Diretoria responsável remeterá o Auto de Infração ao Diretor-Presidente para deliberação.\r\n\r\n§ 3º - Não sendo sanada a infração e não sendo paga a multa, a mesma será agravada, de acordo com o rescrito no Regulamento do Mercado.\r\n\r\nArt. 2º - Regulamentar o Auto de infração constante do ANEXO II desta Portaria, instrumento administrativo condicionante à aplicação das penalidade às infrações ao Regulamento do Mercado.\r\n\r\n§ 1º - O auto de infração será confeccionado em três vias, atendendo o seguinte critério: 1ª via: branca - Usuário; 2ª via: amarela - Setor de Orientação e 3ª - via: Azul - Divisão Financeira.\r\n\r\n§ 2º - A via azul deverá ser entregue na Divisão Financeira (DIFIN), da Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF), no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para fins de processamento.\r\n\r\n§ 3º - A Regularização da Infração, após lavrado o Auto de Infração, não exclui o pagamento da multa aplicada.\r\n\r\n§ 4º - Quando a infração for cometida por sócio, empregado ou preposto, tal circunstância constará do auto para efeito de serem elas solidariamente responsabilizadas.\r\n\r\n§ 5º - Se o infrator se recusar a assinar o auto, tal circunstância será esclarecida pelo funcionário autuador.\r\n\r\n§ 6º - Se o Auto de Infração não for lavrado na presença do infrator, seu representante ou preposto, será este notificado, por escrito, de seu inteiro teor, pessoalmente ou por via postal.\r\n\r\n§ 7º - Em todos os casos, o prazo para recurso iniciar-se-á na data da intimação ou do recebimento da comunicação via postal.\r\n\r\n§ 8º - O usuário deverá procurar a Divisão Financeira - DIFIN para cálculo do pagamento.\r\n\r\nArt. 3º - Será considerada reincidência o cometimento de infração da mesma natureza, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Fazem parte da presente portaria:\r\n\r\nAnexo I - Tabela das infrações e Penalidades.\r\n\r\nAnexo II - Formulário de Auto de Infração.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial a Portaria Presi n. 271/2003, de 08.03.2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1166146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166147": [
                            "I - Portaria",
                            "CÓDIGO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR/UFIR\r\n\r\nENQUADRAMENTO/\r\n\r\nREGULAMENTO DE MERCADO\r\n\r\nATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10.1\r\n\r\nDeixar de atender a portaria, edital, convocação, notificação ou outro instrumento emitido pela administração para o funcionamento do mercado.\r\n\r\n400\r\n\r\nart. 4º\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.2\r\n\r\nPermitir descarga, estocar, expor, vender ou propiciar qualquer comercialização de produtos não permitidos no interior da CEASA e instalações.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"a\"\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.3\r\n\r\nEstocar, expor ou vender produtos/comestíveis em contato direto com o solo/assoalho/piso.\r\n\r\n500\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"b\"\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.4\r\n\r\nEstocar, expor, comercializar produtos não descritos da atividade econômica principal conforme cadastro.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.5\r\n\r\nFormar grupos não representativos formais, que venham criar desordem ao funcionamento do mercado.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"e\"\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.6\r\n\r\nPermitir a guarda, guardar, introduzir no interior do mercado, armas de qualquer natureza ou drogas ilícitas.\r\n\r\n1000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"f\"\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.7\r\n\r\nPortar arma sem o devido porte e registro no interior do mercado, lojas, boxes ou outras instalações.\r\n\r\n1000\r\n\r\nart.4º § único inciso IV al.\"f\"\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.8\r\n\r\nPermitir no interior de lojas, boxes, empresas ou em suas áreas jogos considerados de azar.\r\n\r\n1000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"g\"\r\n\r\nnotificação/multa /lacre\r\n\r\n10.9\r\n\r\nUtilizar áreas não autorizadas para comercialização, estocagem e exposição de produtos/mercadorias.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"h\"\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.10\r\n\r\nUtilizar áreas impróprias para carga e descarga conforme preceitua o Código de Trânsito Brasileiro\r\n\r\n400\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.11\r\n\r\nSublocar em parte ou todo, áreas de comercialização conforme descrita no TPRU ou CCU.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"i\"\r\n\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n\r\n10.12\r\n\r\nArmazenar ou estocar produtos/mercadorias fora dos padrões estabelecidos e do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\n700\r\n\r\nart.4º § único inciso IV al.\"l\"\r\n\r\nnotificação/multa /lacre\r\n\r\n10.13\r\n\r\nAcondicionar mercadorias fora dos padrões técnicos estabelecidos pela CEASA.\r\n\r\n300\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"l\"\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.14\r\n\r\nUtilizar produtos tóxicos na maturação de mercadorias fora dos limites estabelecidos.\r\n\r\n700\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"n\"\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.15\r\n\r\nDelimitar áreas de carga e descarga defronte aos boxes por qualquer meio.\r\n\r\n200\r\n\r\nart.4º § único inciso IV al.\"p\"\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.16\r\n\r\nUtilizar veículos, containeres, carrocerias ou outros equipamentos com vistas à extensão da área de comercialização em inconformidade com as delimitações contidas no TPRU e no CCU.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"q\"\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.17\r\n\r\nManter produtos fora das áreas de comercialização definidas no TPRU e CCU ou em áreas previamente delimitadas para esse fim.\r\n\r\n500\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"r\"\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.18\r\n\r\nExpor ou vender produtos/mercadorias nos mercados não-permanentes, não oriundos de produtores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"s\"\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.19\r\n\r\nComercializar mercadorias além do estimado e/ou não constantes do boletim de produção emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.20\r\n\r\nComercializar mercadorias/produtos sem a devida emissão de nota fiscal conforme normas reguladoras.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nart .22 §1º\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.21\r\n\r\nComercializar mercadorias/produtos no interior do mercado sem que esteja devidamente cadastrado e autorizado.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nArt. 6º c/c art.19\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.22\r\n\r\nComercializar em áreas diferentes das contidas no TPRU ou CCU sem autorização expressa da Diretoria.\r\n\r\n300\r\n\r\nart. 2º\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.23\r\n\r\nUltrapassar os limites de volumes permitidos para a comercialização em cada módulo do mercado não-permanentes.\r\n\r\n200\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.24\r\n\r\nUtilizar bebidas alcoólicas para consumo imediato fora dos bares e restaurantes, os funcionários, comerciantes, produtores e seus empregados e/ou trabalhadores dos serviços diretos ou indiretos, exceto nos eventos autorizados pela Diretoria da CEASA.\r\n\r\n100\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.25\r\n\r\nComercialização de produtos/mercadorias nas áreas próprias, sem a devida identificação de produtor e/ou representante legal, no mercado não-permanente.\r\n\r\n100\r\n\r\nart. 6º\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.26\r\n\r\nPromover propaganda fora dos padrões definidos pelo Regulamento de mercado.\r\n\r\n200\r\n\r\nart. 54\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão da propaganda\r\n\r\n10.27\r\n\r\nArmazenar, comercializar, conservar material inflamável ou explosivo.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nart. 4º inc. IV al.\"l\"\r\n\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n\r\n10.28\r\n\r\nLavar as dependências com substâncias de natureza corrosivas.\r\n\r\n500\r\n\r\nart. 56 inc. III\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.29\r\n\r\nAbandonar detritos ou mercadorias/produtos avariadas nas próprias dependências ou vias comuns.\r\n\r\n300\r\n\r\nart. 56 inc.IV\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.30\r\n\r\nEstacionar ou autorizar o estacionamento de veículos de qualquer espécie em lugar onde possam obstruir ou dificultar o tráfego.\r\n\r\n300\r\n\r\nart. 56 inc.VIII\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.31\r\n\r\nModificar as instalações originais sem análise dos órgãos técnicos e autorização competente.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nart. 56 inc. IX\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.32\r\n\r\nUtilizar mão de obra de menores de dezoito anos que não estejam legalmente autorizados.\r\n\r\n2.500\r\n\r\nPortaria PRESI 054/2011\r\n\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n\r\n10.33\r\n\r\nManter os carrinhos de carga/descarga fora das áreas determinadas para sua guarda.\r\n\r\n100\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.34\r\n\r\nDesenvolver atividade de carregador, sem estar devidamente cadastrado e autorizado pelo setor competente.\r\n\r\n100\r\n\r\nart. 57\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.35\r\n\r\nDesenvolver a atividade de carregador com o carrinho sem a devida identificação (nº, cor e marca).\r\n\r\n100\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.36\r\n\r\nTransportar o carregador, excesso de mercadoria/produto.\r\n\r\n300\r\n\r\nArt. 64\r\n\r\nnotificação/multa/ revogação permanente\r\n\r\n10.37\r\n\r\nUtilizar embalagens fora do padrão definidos pela regulamentação do Ministério da Agricultura e Secretaria Estadual correspondente.\r\n\r\n400\r\n\r\nart. 65 §1º\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.38\r\n\r\nExpandir o comércio de caixas vazias, fora dos limites nos módulos de comercialização do setor de caixotaria.\r\n\r\n200\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa/apreensão\r\n\r\n10.39\r\n\r\nUtilizar de equipamentos e/ou produtos que possam acarretar incêndios e ou sinistros que coloquem em risco a área da caixotaria.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nArt. 4º inc. IV al \"l\"\r\n\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n\r\n10.40\r\n\r\nDeixar de recolher o lixo acumulado no interior dos módulos da caixotaria dificultando a comercialização e a operação dos veículos de carga e descarga.\r\n\r\n200\r\n\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.41\r\n\r\nAcender fogos de artifícios ou promover a queima de lixo de qualquer natureza, no interior do mercado.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nart. 56 inc.II\r\n\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n\r\n10.42\r\n\r\nNão conservar o local permissionado e área adjacente, do mercado permanente ou não- permanente, em boas condições de uso, higiene e limpeza, munindo-se do material necessário para tal fim (tambores ou depósito para lixo ou sobras).\r\n\r\n800\r\n\r\nart. 13 inc. I\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.43\r\n\r\nPermitir vazar lixo/embalagens/sobras, pelas transportadoras nas áreas de carga e descarga, áreas comuns e vias públicas.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nart. 13 inc. I\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.44\r\n\r\nManter área de comercialização sem a devida identificação de pessoa jurídica de acordo com as normas da Diretoria.\r\n\r\n300\r\n\r\nart. 13 inc.III\r\n\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.45\r\n\r\nNão informar a Diretoria da CEASA a paralisação temporária por período superior a sete dias, sem razões justificadas e aceitas.\r\n\r\n400\r\n\r\nart. 14 §3º\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.46\r\n\r\nPromover reparos ou alterações de qualquer natureza nas instalações, sem a devida solicitação e permissão expressa emitida pela Diretoria da CEASA.\r\n\r\n400\r\n\r\nart. 12 §1º\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\n10.47\r\n\r\nNão atualizar o cadastro da CEASA, imediatamente após abertura de empresa ou alteração societária, para alteração do TPRU ou CCU.\r\n\r\n2000\r\n\r\nart. 45\r\n\r\nnotificação/multa/lacre\r\n\r\nId: 1166147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166481": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 173 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.259/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA a servidora ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE, matrícula 2083-4, por infringência ao item 5 letra “e”, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º- Dar ciência a servidora na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 174 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-02/400.077/2009 (0015308-45.2008.8.19.0211),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA ao servidor JOAQUIM SANTANA DA SILVA, matrícula 2208-7, por infringência ao item 5 letra “e”, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º- Dar ciência ao servidor na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 175 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o permissionário RETRUCK RECUPERADORA DE CHASSIS E MOLAS LTDA ME não atendeu às diversas notificações expedidas pela Gerência do Mercado para apresentação da documentação de seus sócios e regularização de seu cadastro junto à CEASA/RJ,\r\n\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa, e\r\n\r\n- que o permissionário se manteve silente às notificações, no sentido de regularizar sua situação na CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspende, temporariamente, pelo prazo de 12 (doze) dias as atividades do permissionário RETRUCK RECUPERADORA DE CHASSIS E MOLAS LTDA ME, portador do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.966, localizado na área de expansão da Unidade I, por descumprimento ao Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto à CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 20/07/2011\r\n\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 172 DE18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Vogal da Comissão Permanente Administrativa Disciplinar...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, como Vogal da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar...\r\n\r\nId: 1166481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/20.179/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta CEASA/RJ, no processo administrativo nº E-06/20.179/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de saúde, em favor da empresa CENTRAL OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE NORTE NORDESTE LIMITADA, CNPJ 10.540.020/0001-09, no valor total de R$ 2.274.221,04 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1166385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1165810": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/402/2011 - ANTONIA FERREIRA SOARES, Datilógrafo I, matrícula n° 264.174-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 27/03/75 a 24/02/76; de 01/09/76 a 09/04/77 e de 08/04/85 a 30/05/86, no total de 970 dias. \r\n\r\nId: 1165810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.570/2011 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1995 a 11/07/2002, no total de 2531 (dois mil quinhentos e trinta um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1165908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166367": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - PATRÍCIA DE MELLO SILVA ARAUJO, matr. 293.037-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.659/2011, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Museólogo, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 08/06/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - JOSE GOMES ALVES, matr. 293.113-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.657/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Guarda de Sala, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 28/05/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1166367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1166307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.531/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 033/2009, celebrado com o Município de Cachoeiras de Macacu e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/10/2009 a 31/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 112.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.333/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 077/2009, celebrado com o Município de Santo Antonio de Pádua e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 06/01/10 a 30/06/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 143/144.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.112/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 036/2009, celebrado com o Município de Italva e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/2009 a 30/06/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 391/392.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.687/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 013/2009, celebrado com o Município de Santa Maria Madalena e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/10/2009 a 26/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 902/903.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.193/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 026/2009, celebrado com o Município de São Fidélis e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/09 a 17/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 249/250.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.794/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 022/2009, celebrado com o Município de Mendes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/2009 a 12/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 430\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.454/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 012/2009, celebrado com o Município de Rio das Ostras e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 08/09/2009 a 23/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 283.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.410/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 012/2009, celebrado com o Município de Rio das Ostras e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 23/07/2010 a 22/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 195\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.700/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 025/2009, celebrado com o Município de Porto Real e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de junho de 2009 a julho de 2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 185\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.430/2009 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/01/2009 a 07/07/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 157/158.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.730/2009 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 11/07/2009 a 31/08/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 95.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.433/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 27/10/2009 a 18/12/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 116.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.563/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 19/12/2009 a 14/03/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 165.\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.086/2009 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2008, celebrado com o PAC - Pro Apoio Comunitário e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/09/2009 a 26/10/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 88.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.777/2009 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 127/2007, celebrado com o Município de Magé e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 30/10/2007 a 28/02/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 77.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.692/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 038/2009, celebrado com o Município de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/04/2010 a 31/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 124/126.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.847/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 038/2009, celebrado com o Município de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de outubro de 2009 a março de 2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 140/142. \r\n\r\nId: 1166307"
                    ],
                    "1166308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.686/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 028/2009, celebrado com o Município de Miracema e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 30/09/2009 a 31/05/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 306.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1166308"
                    ],
                    "1166310": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORESBIPARTITE\r\n\r\nATO DA COMISSÃO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 15 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPACTUA OS CRITÉRIOS DE PARTILHA DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e resoluções tomadas no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Assistência Social que no seu artigo 13 estabelece as competências do Estado no que se refere a apoio técnico e financeiro aos municípios,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.725, de 30 de novembro de 2010, que estabeleceu o repasse fundo a fundo para cofinanciamento dos serviços de Assistência Social de caráter continuado no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a Resolução SEASDH nº 340, de 02 de maio de 2011 que dispõe sobre a transferência de recursos pelo modelo “fundo a fundo”, nos termos do Decreto nº 42.725, de 30/11/2010, e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os critérios de partilha do cofinanciamento estadual referente à Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI- serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS);\r\n\r\nII- serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI/CREAS);\r\n\r\nIII- serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREPOP); e\r\n\r\nIV- serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).\r\n\r\nArt. 2º - No âmbito da Proteção Social Básica o valor de referência para o cofinanciamento estadual atinente ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS) será o seguinte:\r\n\r\nI- O CRAS que possuir cofinanciamento federal, por meio do Piso Básico Fixo estabelecido pela Portaria MDS n° 442, 26 de agosto de 2005 no valor de 1,80 (um real e oitenta centavos) por família referenciada, receberá 30% deste valor a título de cofinanciamento estadual, a saber: 0,54 (cinquenta e quatro centavos); e \r\n\r\nII- O CRAS que possuir cofinanciamento estadual, sem recurso federal, receberá do Estado o cofinanciamento de 100% do valor correspondente ao MDS, a saber: 1,80 (um real e oitenta centavos) por 5.000 (cinco mil) famílias referenciadas, independente do porte do município.\r\n\r\nParágrafo Único- Os CRAS da rede estadual no ano de 2010 que foram referenciados na expansão do cofinanciamento federal, por meio de recursos originários do Piso Básico de Transição/2010 serão redimensionados para o cofinanciamento federal, e dessa forma o Estado repassará conforme o previsto no inciso I, do art. 2° desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3°- No âmbito da Proteção Social Especial o cofinanciamento estadual considerará os seguintes critérios:\r\n\r\n§ 1º- O cofinanciamento estadual para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI/CREAS) corresponderá ao valor de 30% do cofinanciamento federal para o Piso Fixo de Média Complexidade, conforme Resolução CIT n° 06, de 03 de maio de 2010, a saber:\r\n\r\nI - Municípios de Pequeno Porte I e II:\r\n\r\na) Habilitados em Gestão Inicial ou Básica do SUAS: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) por unidade CREAS;\r\n\r\nb) Habilitados em Gestão Plena do SUAS: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais) por unidade CREAS;\r\n\r\nII - Município de Médio Porte:\r\n\r\na) Habilitados em Gestão Inicial ou Básica do SUAS: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) por unidade CREAS;\r\n\r\nb) Habilitados em Gestão Plena do SUAS: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais) por unidade CREAS;\r\n\r\nIII - Municípios de Grande Porte e Metrópoles:\r\n\r\na) Habilitados em Gestão Inicial ou Básica do SUAS: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais) por unidade CREAS;\r\n\r\nb) Habilitados em Gestão Plena: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) por unidade CREAS.\r\n\r\n§ 2º- O cofinanciamento estadual do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREPOP) será o equivalente a 30% do valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) repassado pelo MDS, por CREPOP, conforme critérios e valores estabelecidos pela Resolução CIT n° 07, de 07 de junho de 2010.\r\n\r\n§ 3º- Os recursos do cofinanciamento estadual para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) corresponderá ao valor de 30% do cofinanciamento federal para o Piso Variável de Média Complexidade, conforme instituído pelo MDS na Portaria n° 431, de 03 de dezembro de 2008, a saber: \r\n\r\nI - O valor do cofinanciamento estadual será de 30% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais por grupo socioeducativo de vinte crianças e adolescentes participantes do PETI.\r\n\r\nII - O valor do cofinanciamento estadual para garantir as condições básicas de oferta e manutenção do serviço socioeducativo, será 30% sobre R$ 1.000,00 (mil reais) repassados para Municípios com apenas um grupo socioeducativo.\r\n\r\nArt. 4° - As planilhas de pagamento do MDS para os serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade relativa ao mês de janeiro de 2011 foram adotadas como referências para o planejamento dos valores repassados pelo cofinanciamento estadual do corrente ano para os serviços também cofinanciados pelo Governo Federal.\r\n\r\nArt. 5° - Os valores referentes ao cofinanciamento estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Estado do Rio de Janeiro, encontram-se dispostas no anexo I desta Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único- Excepcionalmente o valor de repasse do cofinanciamento estadual para o exercício de 2011 corresponderá a 75% do valor anual. \r\n\r\nArt. 6°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL BASICA\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL\r\n\r\nTOTAL ANUAL (PSB+PSE)\r\n\r\nCRAS MDS\r\n\r\nCRAS ESTADO\r\n\r\nCOFINANCIAMENTO PSB (CRAS/PAIF)\r\n\r\nCREAS\r\n\r\nCREPOP\r\n\r\nPETI\r\n\r\nCOFINANCIAMENTO PSE (CREAS+CREPOP+PETI)\r\n\r\nNº DE CRAS/MDS\r\n\r\nNº DE CRAS/ESTADO\r\n\r\nTOTAL PSB ANUAL\r\n\r\nNÚMERO DE CREAS\r\n\r\nNÚMERO DE CREPOP\r\n\r\nNÚMERO DE GRUPOS SOCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nTOTAL PSE ANUAL\r\n\r\nANGRA \r\n\r\nDOS REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n378.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n415.080,00\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n280.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n51.480,00\r\n\r\n332.280,00\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16.200,00\r\n\r\n146.880,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16.200,00\r\n\r\n146.880,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n140.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n50.400,00\r\n\r\n190.800,00\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n280.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n42.480,00\r\n\r\n323.280,00\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n530.280,00\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n217.800,00\r\n\r\n748.080,00\r\n\r\nBOM JARDIM \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n261.360,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n261.360,00\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n153.360,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n21.600,00\r\n\r\n174.960,00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n345.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n382.680,00\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n248.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n285.480,00\r\n\r\nCAMBUCI \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n475.200,00\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\n313.200,00\r\n\r\n788.400,00\r\n\r\nCANTAGALO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n137.880,00\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n133.200,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n43.200,00\r\n\r\n172.800,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n134.280,00\r\n\r\nCOM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n34.200,00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n50.400,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n410.400,00\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n293.040,00\r\n\r\n703.440,00\r\n\r\nENG. PAULO DO FRONTIM \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16.200,00\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n153.360,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n32.400,00\r\n\r\n185.760,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n57.600,00\r\n\r\n327.600,00\r\n\r\nITAGUAÍ \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n264.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n46.080,00\r\n\r\n310.680,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n138.600,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n139.680,00\r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n313.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n67.320,00\r\n\r\n380.520,00\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n156.600,00\r\n\r\nJAPERI \r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n345.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n53.280,00\r\n\r\n398.880,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n140.400,00\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n313.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\n367.200,00\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n378.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55.800,00\r\n\r\n433.800,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n156.600,00\r\n\r\nMARICÁ \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n248.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n285.480,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n155.520,00\r\n\r\nMESQUITA \r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n388.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n46.800,00\r\n\r\n435.600,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n134.280,00\r\n\r\nMIRACEMA \r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n45.360,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n28.800,00\r\n\r\n74.160,00\r\n\r\nNATIVIDADE \r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n33.120,00\r\n\r\n70.920,00\r\n\r\nNILÓPOLIS \r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n313.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n350.280,00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n475.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55.800,00\r\n\r\n531.000,00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n313.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n46.080,00\r\n\r\n359.280,00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n271.800,00\r\n\r\n811.800,00\r\n\r\nPARACAMBI \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n238.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n30.600,00\r\n\r\n269.280,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\nPARATY \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n23.400,00\r\n\r\n154.080,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n145.080,00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n205.200,00\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n140.400,00\r\n\r\n345.600,00\r\n\r\nPINHEIRAL \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\n150.480,00\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n156.600,00\r\n\r\nPORCIÚNCULA \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n40.320,00\r\n\r\n186.120,00\r\n\r\nPORTO REAL \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n171.720,00\r\n\r\nQUATIS \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n237.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n327.600,00\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n410.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n42.480,00\r\n\r\n452.880,00\r\n\r\nQUISSAMÃ \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n70.200,00\r\n\r\n199.800,00\r\n\r\nRESENDE \r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n313.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n46.800,00\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n140.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n166.320,00\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n167.760,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n1.296.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n968.400,00\r\n\r\n2.264.400,00\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n139.680,00\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS \r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n45.360,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n221.400,00\r\n\r\n266.760,00\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n153.360,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n99.000,00\r\n\r\n252.360,00\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n572.400,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n365.400,00\r\n\r\n937.800,00\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n153.360,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n55.800,00\r\n\r\n209.160,00\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n345.600,00\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n156.600,00\r\n\r\n502.200,00\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n138.600,00\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n139.680,00\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n248.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n274.320,00\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n41.400,00\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n48.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n55.800,00\r\n\r\nSAQUAREMA \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n248.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n285.480,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n280.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n44.280,00\r\n\r\n325.080,00\r\n\r\nSILVA JARDIM \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n21.600,00\r\n\r\n152.280,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n136.800,00\r\n\r\nTANGUÁ \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n157.680,00\r\n\r\nTERESÓPOLIS \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n172.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37.080,00\r\n\r\n209.880,00\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n133.200,00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n280.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n44.280,00\r\n\r\n325.080,00\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n140.400,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25.920,00\r\n\r\n166.320,00\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n129.600,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n147.600,00\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n130.680,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n30.600,00\r\n\r\n161.280,00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n205.200,00\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n99.000,00\r\n\r\n304.200,00\r\n\r\nTotal do Coinanciamento Estadual \r\n\r\n243\r\n\r\n114\r\n\r\n19.353.600,00\r\n\r\n87\r\n\r\n11\r\n\r\n855\r\n\r\n5.288.040,00\r\n\r\n24.641.640,00\r\n\r\nId: 1166310"
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                    "1166309": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 352 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Luizinei Antônio de Medeiros Matheus - mat nº 9.526.268-9 Presidente.\r\n\r\nLeia-se: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - mat nº 9.526.268-9 Presidente.\r\n\r\nId: 1166309"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165998": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10.10.1984 e o que preceitua o art. 6º do Decreto nº 153, de 09.06.1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Rosilene Barros Gomes, matrícula nº 18/6151, Oswaldo Luiz Lima Duque Estrada, matrícula nº 18/3217 e Paulo Roberto dos Santos, matrícula nº 18/4146, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1165998. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166145": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/SSCS Nº 006\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais e, tendo vista o que consta no processo nº E-30/200.444/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria Conjunta SUDERJ/SSCS nº 005/2011, datada de 20 de junho de 2011, publicada no D.O. 06/07/2011, página 18 - 1ª coluna. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1166145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165846": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.484/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12/05/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor da servidora Renata Nunes Lisboa de Albuquerque, matrícula 101.735-9, no montante de R$ 250,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e translado) no dia 13 de julho de 2011 - deslocamento para a Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer á conta do P.T 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.91.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1165846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1166465": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/6.722/2011 - LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Assistente, matrícula nº 948.110-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 63, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 06.09.2009 a 31.12.2010, no valor de R$ 2.726,17 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/14.211/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/06/2011 a 06/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/14.040/2011 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/06/2011 a 05/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/2785/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - períodos 01.11.2009 a 03.01.2010 e de 03.02.2010 a 20.04.2010, no valor de R$ 34.640,97 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nProc. nº E-14/14.262/2011 - MYRIAM HUET DE SALVO SOUZA, CPF nº 028.384.987-89. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 22, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1166465"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1166571": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0036/2011- Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, no valor global de R$ 689.237,04 (seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos) - Proc. nº E-12/1375/2011 - Abertura: 04/08/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1166571"
                        ],
                        "1164985": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de agosto de 2011, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°. 2977, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2011, tendo como objeto Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro valor total estimado de R$ 5.794.193,10 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e noventa e três reais e dez centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 25 de julho de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.479/2011.\r\n\r\nId: 1164985"
                        ],
                        "1165989": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 10:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°. 2763, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2011, tendo como objeto aquisição de 01 (uma Máquina de Gelo, para atender as necessidades desta Subsecretaria Militar da Casa Civil, valor total estimado de R$ 6.688,00 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 22 de julho de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº. do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30h às 16:00h. Proc. nº E-13/20.383/2011.\r\n\r\nId: 1165989"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166944": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/699/2008 \r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Analista Lotérico, Auditor, Advogado, Contador e Operador Lotérico, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nData da apresentação: 03/08/2011.\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nClassificado(a) em 1° lugar: CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO - 812.850-2\r\n\r\nClassificado(a) em 2° lugar: RODRIGO MOTTA MOLARDI - 814.349-8\r\n\r\nAUDITOR\r\n\r\nClassificado(a) em 1° lugar: FABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO - 800.315-7\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nClassificado(a) em 1° lugar: FERNANDA CRISTINA JACOB - 804.904-1\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificado (a) em 1° lugar: RAFAEL VAZ GOUVEIA - 815.629-8\r\n\r\nClassificado (a) em 2° lugar: ANTONIO DE SOUSA JUNIOR - 813.941-5\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nClassificado (a) em 1° lugar: RAFAEL ABEZGAUZ RUMEN - 815.072-9\r\n\r\nClassificado (a) em 2° lugar: IVANA MARTINS BORGHI - 800.876-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) cédula deiIdentificação e CPF\r\n\r\ne) documento de inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) certidão de conclusão e/ou diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL DO CONCURSO \r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE:\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Administração, ou Direito, ou Economia, ou Arquitetura, ou Engenharia, ou Ciências Contábeis, ou Tecnologia da Informação, ou Comunicação Social, ou Letras, ou Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nAUDITOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular para o exercício junto a Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico completo\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 01/08/2011 - 8:00 horas.\r\n\r\nLocal: Rua Sebastião Herculano de Matos, nº 196, Centro, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nTel.: 2667-7331.\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR - 813.941-5\r\n\r\nCYNTIA SANTUCHI PEIXOTO - 812.850-2\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO - 800.315-7\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB - 804.904-1\r\n\r\nIVANA MARTINS BORGHI - 800.876-0\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA - 815.629-8\r\n\r\nRAFAEL ABEZGAUZ RUMEN - 815.072-9\r\n\r\nRODRIGO MOTTA MOLARDI - 814.349-8\r\n\r\nId: 1166944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166892": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0740/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNIÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand de 110 m² e 4 m de altura, para participação na XV Bienal do Livro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.221220002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 339039.\r\n\r\nPRAZO: 50 (cinquenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1166892"
                            ],
                            "1166893": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a interposição de recurso por parte da licitante NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADO, nos termos do art. 109, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à decisão que a inabilitou, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0566/2011.\r\n\r\nId: 1166893"
                            ],
                            "1166897": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011 \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de espaço destinado à cantina nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0940/2010\r\n\r\nId: 1166897"
                            ],
                            "1166333": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205026/2011, assinado em 19.07.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAE. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/661174/2011.\r\n\r\nId: 1166333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166334": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205018/2011, assinado em 15.07.2011. PARTES: PRODERJ e a BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661170/2011.\r\n\r\nId: 1166334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2011, assinado em 01.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2008. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/661270/2008.\r\n\r\nId: 1165916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2011, assinado em 01.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2008. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Tanguá. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/661244/2008.\r\n\r\nId: 1165907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166462": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011, Tipo Menor Preço Unitário por Item (Processo nº E-12/660752/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação mensal de microcomputadores e notebooks.\r\n\r\nDATA: 27 de julho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nComunicamos que o subitem 12.2.4, alínea “d” do Edital, passa a ter a seguinte redação: “Comprovação de que o equipamento ofertado é compatível com o Linux Ubuntu 8.04, Kernel 2.4.x a 2.6.x. Esta comprovação se dará através de parecer técnico emitido e assinado por um membro da direção da empresa”.\r\n\r\nId: 1166462. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1165269": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/604 219/08 e E-08/3581/08 CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Medico, matrícula 863.710-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar supra, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/08.\r\n\r\nId: 1165269"
                        ],
                        "1166113": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008113/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor ROBSON LOPES TRAJANO, Servente, matrícula n° 270.457-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1166113"
                        ],
                        "1166029": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel, designado Terreno situado na Ladeira do Barroso, onde existiu o prédio nº 63, Gamboa, localizado junto e antes do prédio nº 65, atual 125 da referida Ladeira, conforme descrito na matrícula nº 75.082 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-04/SUBPA; Fls: 001 a 002. TERMO Nº 001. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 78 a 84, autorizado no processo nº E-01/300.125/2002, para excluir da transferência do imóvel supracitado, indicado no item 02 da Cláusula Primeira, no item 02 da Cláusula Segunda e no valor de R$ 11.575,42 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do RIOPREVIDÊNCIA, realizada em 26/03/2008 contidas no processo administrativo nº E-01/301.017/2002. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-01/301.017/2002.\r\n\r\nId: 1166029"
                        ],
                        "1166025": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis prédios situados na Av. Mem de Sá nº 31, nº 33 e nº 35 na freguesia do Espírito Santo e o respectivo terreno, conforme descrito nas matrículas nºs 24.460, 33.285 e 33.286, respectivamente, do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI Fls: 198/200. TERMO Nº 056. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 011, datado de 17/08/1999, lavrado no livro A-01/JPI,às fls. 51 a 57, autorizado no processo nº E-01/6702/1999, para excluir da transferência os imóveis supracitados, indicados nos itens 13, 14 e 15 da Cláusula Primeira, nos itens 13, 14 e 15 da Cláusula Segunda e no valor total de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais), tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do RIOPREVIDÊNCIA, amparada na justificativa de fls. 181/186 contidas no processo administrativo nº E-01/300.393/1999. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-01/300.393/1999.\r\n\r\nId: 1166025"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1166320": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 039/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ n.º 039/2011, aquisição de 06 (seis) equipamentos Switches KVM e 16 (dezesseis) bastidores de acomodação de equipamentos (Racks) para o Datacenter da SEFAZ-RJ, encontra-se adiada para o dia 03/08/2011, às 11:00 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1166320"
                        ],
                        "1166026": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivos encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 216/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMONTEVERDE INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.971.401 - Processo nº E-04/666703/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.723015-4, de 23/09/1993\r\n\r\nId: 1166026"
                        ],
                        "1166003": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 214/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nGERALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.047.290 - Processo nº E-04/234411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289231-7, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1166003"
                        ],
                        "1166028": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de Controle 217/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.392.668 - Processo nº E-04/665516/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.723391-9, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 11.371,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIGBURGER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.500.843 - Processo nº E-04/664087/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.722711-9, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.589,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO ZACHARIAS COMÉRCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.488.088 - Processo nº E-04/666749/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828810-2, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.429,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLMOS MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.732.806 - Processo nº E-04/666094/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829651-9, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.683,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSÃO MAR E TERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.394.245 - Processo nº E-04/600732/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.691056-6, de 01/09/1992\r\n\r\nValor reclamado: 3.030,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE OVIEDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.448.515 - Processo nº E-04/671055/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.851777-3, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.395.713 - Processo nº E-04/670886/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.851358-2, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.404,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1166028"
                        ],
                        "1166023": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 215/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNAZARETH E OBERTI VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.166.658 - Processo nº E-04/109793/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.202039-8, de 24/05/2007\r\n\r\nValor reclamado: 23.021,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1166023"
                        ],
                        "1166001": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 213/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nERNANDE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 33.258.444-56 - Processo nº E-04/41131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304748-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 562,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO STAFANATO ANDRADE\r\n\r\nCPF 99.666.907-86 - Processo nº E-04/40418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309186-9, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRI - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.869.232/0005-00 - Processo nº E-04/41033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307638-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 477,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSENILDO DUTRA\r\n\r\nCPF 759.567.484-00 - Processo nº E-04/43947/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313009-7, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTK TERRAPLENAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.156.518/0001-68 - Processo nº E-04/41307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311791-2, de 13/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 723,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASFELS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.201.250 - Processo nº E-04/48175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021952-9, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 427,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.699 - Processo nº E-04/107053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265637-3, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.882.830,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.699 - Processo nº E-04/107046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309991-2, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.699 - Processo nº E-04/107056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023331-4, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 103.975,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nFORTMIX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.874.356 - Processo nº E-04/41206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312449-6, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.018,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCONCEICAO E DEISE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.770.542 - Processo nº E-04/178038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306107-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDBR DISTRIBUIDORA BEIRA RIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.139 - Processo nº E-04/179143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305122-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGAPATRI DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.768.041 - Processo nº E-04/178037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306105-2, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nE F MIRANDA TOLEDO RODRIGUES COM DE CONFECCOES E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.680 - Processo nº E-04/179123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304804-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C DIAS SOARES ALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.907.386 - Processo nº E-04/179120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304802-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ B NUNES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.639 - Processo nº E-04/179151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305130-1, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA G GONCALVES BOUTIQUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.540 - Processo nº E-04/179150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305129-3, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.350 - Processo nº E-04/178034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306102-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nENJOY TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.906.561 - Processo nº E-04/40745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286903-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.441,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA N A L BARBOSA UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.909 - Processo nº E-04/186434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309466-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE R DE BARROS BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 86.074.052 - Processo nº E-04/186066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309362-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nARILZEA CANDIDO FLORINDO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.379.232 - Processo nº E-04/186326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309756-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A P GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 84.556.025 - Processo nº E-04/186322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309752-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC FRANCISCO A NEVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.380.524 - Processo nº E-04/186329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309919-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPOS E GRANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.202.448 - Processo nº E-04/186064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309352-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHANEM & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.000.212 - Processo nº E-04/186421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309539-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLARO SERVICE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.019 - Processo nº E-04/186460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309464-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS PE NO CHAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.998.676 - Processo nº E-04/186067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309353-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nE F GAIATO PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.555.258 - Processo nº E-04/186311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309748-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE JUSTINO DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.562.548 - Processo nº E-04/186312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309741-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMA FILHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.030.235 - Processo nº E-04/186404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309556-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE R CALIL\r\n\r\nInscrição Estadual 84.532.061 - Processo nº E-04/186283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309715-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.040.419 - Processo nº E-04/186400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309660-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.604,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE VIDAL FILHO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.380.818 - Processo nº E-04/186331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309921-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSCELIO A SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.380.214 - Processo nº E-04/186328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309758-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F SOUZA NOGUEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.115.855 - Processo nº E-04/186056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309344-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S ROLIM MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.555.495 - Processo nº E-04/186320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309750-2, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAISON DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.006.431 - Processo nº E-04/186420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309540-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELLO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.029.342 - Processo nº E-04/186405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309555-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nN V CAMPOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.317.241 - Processo nº E-04/186297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309728-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PRINCESA DO IPS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.639.772 - Processo nº E-04/186376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309817-9, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULISTA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.010.536 - Processo nº E-04/186416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309544-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMAN AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.905.227 - Processo nº E-04/186228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309442-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE BOM PRATO CALIFORNIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.116.592 - Processo nº E-04/186058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309346-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIMARPAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.318.752 - Processo nº E-04/186262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309703-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA XIMENES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.033.196 - Processo nº E-04/186401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309659-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L S VELASCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.149.725 - Processo nº E-04/186059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309347-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 10.792.437/0001-69 - Processo nº E-04/254665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304058-5, de 30/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nALESSANDRA DA ASSUMPCAO\r\n\r\nCPF 86.629.827-43 - Processo nº E-04/41642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310221-1, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 542,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nGILSON DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.103.887 - Processo nº E-04/197667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277219-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.639.261 - Processo nº E-04/198034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292952-3, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.208,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ GONCALVES CEREAIS M E\r\n\r\nInscrição Estadual 81.146.306 - Processo nº E-04/198027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291728-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.699.328 - Processo nº E-04/197713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280131-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRAGEM DECORACOES DE ITAPERUNA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.766.295 - Processo nº E-04/197773/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284546-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILTOM CESAR DA SILVA TORRES BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.155.054 - Processo nº E-04/197742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280597-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nMERCADO IMPERIAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.019 - Processo nº E-04/207416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319094-3, de 25/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO IMPERIAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.019 - Processo nº E-04/207417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323817-1, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO IMPERIAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.019 - Processo nº E-04/207418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323818-9, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nARMARINHO TRANSADA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.839.376 - Processo nº E-04/213051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303247-5, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR BURGAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.040.084 - Processo nº E-04/213050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303246-7, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEFF BIDA BISTROT RESTAURANTE E SALADERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.964 - Processo nº E-04/213238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295944-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.124.730 - Processo nº E-04/213295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285675-9, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER FISH PEIXARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.650.920 - Processo nº E-04/209205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297585-6, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA MOUSERPEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.791.690 - Processo nº E-04/209271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285217-0, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCARLA GUINANCIO EMRICH\r\n\r\nInscrição Estadual 86.261.057 - Processo nº E-04/211375/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307183-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA BREDA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.526.452 - Processo nº E-04/221907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306533-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE QUELUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.325.754 - Processo nº E-04/221343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306363-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.134.566 - Processo nº E-04/221088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308151-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENICIA REAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.310 - Processo nº E-04/217115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283963-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERELE MAC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.016.094 - Processo nº E-04/221919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312631-9, de 27/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLDMEN LOJA DE SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.425.543 - Processo nº E-04/221352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309071-3, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOIG DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.157.442 - Processo nº E-04/221188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308188-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIMENTA E CASTRO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.970 - Processo nº E-04/221844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306650-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCHAKO TCHAKA CONFECOES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.142.321 - Processo nº E-04/221148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308167-0, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONZEN COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.461.516 - Processo nº E-04/221048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309057-2, de 03/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nJEANS ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.338.652 - Processo nº E-04/226141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312546-9, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEANS ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.338.652 - Processo nº E-04/226142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312547-7, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nCONFEITARIA SANTOS E SILVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.803.451 - Processo nº E-04/241037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299657-1, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOARTE MARMORE COURO E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.808.054 - Processo nº E-04/241021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299661-3, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX LIGTH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.633.589 - Processo nº E-04/241041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204602-1, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABERNA JOAO JUREMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.506.555 - Processo nº E-04/241043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296415-7, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRESAM EXPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.037.772 - Processo nº E-04/123190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307557-3, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRESAM EXPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.037.772 - Processo nº E-04/123189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313779-5, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254- Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADL SUBURBANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.884 - Processo nº E-04/128124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327745-0, de 06/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nADL SUBURBANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.884 - Processo nº E-04/128123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327744-3, de 06/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALLCOLOR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.500.050 - Processo nº E-04/132184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311191-5, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALLCOLOR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.500.050 - Processo nº E-04/132181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311148-5, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nALLCOLOR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.500.050 - Processo nº E-04/132183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311190-7, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DO AMOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.227.482 - Processo nº E-04/133091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311094-1, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAU E LEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.628 - Processo nº E-04/132255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310328-4, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAU E LEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.628 - Processo nº E-04/132256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310339-1, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAU E LEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.628 - Processo nº E-04/132257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310340-9, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAU E LEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.628 - Processo nº E-04/132254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310327-6, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JOSEDALVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.834.935 - Processo nº E-04/132235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311769-8, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETA DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.572.132 - Processo nº E-04/128028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311606-2, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETA DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.572.132 - Processo nº E-04/128027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311605-4, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.515,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETA DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.572.132 - Processo nº E-04/128032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022036-0, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 421,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETA DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.572.132 - Processo nº E-04/128031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320488-4, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.581,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUSACAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.130 - Processo nº E-04/127203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311544-5, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUNKER BARRA 185 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.263 - Processo nº E-04/132244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309157-0, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUNKER BARRA 185 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.263 - Processo nº E-04/132245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309158-8, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUNKER BARRA 185 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.263 - Processo nº E-04/132246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310319-3, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUNKER BARRA 185 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.263 - Processo nº E-04/132247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310320-1, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR IGARATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.329 - Processo nº E-04/132211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311448-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR IGARATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.329 - Processo nº E-04/132215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311481-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR IGARATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.329 - Processo nº E-04/132213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311479-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR IGARATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.711.329 - Processo nº E-04/132214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311480-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.016.600 - Processo nº E-04/127188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311529-6, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEGRIFFE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.040 - Processo nº E-04/127717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024252-1, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.023,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEGRIFFE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.040 - Processo nº E-04/127714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320914-9, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 72.430,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEGRIFFE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.040 - Processo nº E-04/127704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317268-5, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEGRIFFE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.040 - Processo nº E-04/127706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320913-1, de 26/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.093,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TINTAS MARLU E RUSSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.407.804 - Processo nº E-04/132879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311959-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELYON JIREH COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.918.555 - Processo nº E-04/133051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314052-6, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIRITA NOIVAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.710.616 - Processo nº E-04/133092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311444-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.498.943 - Processo nº E-04/132179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311146-9, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.498.943 - Processo nº E-04/132178/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311145-1, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.498.943 - Processo nº E-04/132177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311144-4, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELSON STUDIO FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.213.864 - Processo nº E-04/132062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311050-3, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEROS IMOBILIARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.276 - Processo nº E-04/127226/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311566-8, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A PARAENSE AGENCIAMENTO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.159.928 - Processo nº E-04/127231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311741-7, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE RIO GROAIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.004.886 - Processo nº E-04/127201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311542-9, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA EVANGELICA CORACAO DE DEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.456.643 - Processo nº E-04/128070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321989-0, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMIAR 2004 BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.656 - Processo nº E-04/127215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311555-1, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXIMA 137 EMPREENDIMENTOS PART E INTERM DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.105.708 - Processo nº E-04/128029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311608-8, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADAO DAS PLANTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.201.734 - Processo nº E-04/132102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311046-1, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAJARA HARTES LUBERIAGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.230.400 - Processo nº E-04/127378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311802-7, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIEMEYER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.269 - Processo nº E-04/127200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311541-1, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nO REINO DE LUANGO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.646 - Processo nº E-04/132285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310517-2, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA MARIGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.579 - Processo nº E-04/128033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022037-8, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.636,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA MARIGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.579 - Processo nº E-04/128034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321109-5, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 29.461,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEQUENA ARIEL ARTE E PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.555.588 - Processo nº E-04/133054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314100-3, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARGENTO DOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.653.473 - Processo nº E-04/128071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321990-8, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUVEBRAS SOUVENIRS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.252.750 - Processo nº E-04/127207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311548-6, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECLADO E SBS COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.067 - Processo nº E-04/131866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310177-5, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.554 - Processo nº E-04/132520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311469-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\n4797 HM AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.385.037 - Processo nº E-04/127208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311549-4, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA LOSARIG LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.100.202 - Processo nº E-04/135124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309961-5, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIBILI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.181 - Processo nº E-04/135130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310539-6, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES SUPREMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.118.829 - Processo nº E-04/135052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309949-0, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETAIS RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.575.034 - Processo nº E-04/135283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304895-0, de 07/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCANECAO PROMOCES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.479.739 - Processo nº E-04/146599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282247-0, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.558,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCLICK EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.893 - Processo nº E-04/149260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300165-2, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCLICK EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.893 - Processo nº E-04/149259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300166-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBAR XANTU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.363.521 - Processo nº E-04/164867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324255-3, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS VITAL SANEAMENTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.551.330 - Processo nº E-04/41053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310434-0, de 09/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.610,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS VITAL SANEAMENTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.551.330 - Processo nº E-04/41054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023097-1, de 09/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 247,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBCA EXPRESS SERVICOS DE ENCOMENDAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.072.215/0003-66 - Processo nº E-04/254599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312600-4, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO S/A\r\n\r\nCNPJ 19.368.927/0003-79 - Processo nº E-04/254499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308362-7, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORENCIO DE ABREU LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.831.287/0001-90 - Processo nº E-04/254770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304368-8, de 31/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.272,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIPON FRIGORIFICOS PONTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ .158.835/0001-74 - Processo nº E-04/254184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278429-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LT\r\n\r\nCNPJ 3.094.658/0007-93 - Processo nº E-04/254496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306971-7, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.257,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nGGDA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.250.902/0001-30 - Processo nº E-04/254505/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308755-2, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.085,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DE ALMEIDA PRADO EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 9.154.007/0001-32 - Processo nº E-04/254968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313153-3, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIKULAI IGLESIA\r\n\r\nCPF 7.079.848-66 - Processo nº E-04/254663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312931-3, de 29/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nON TIME EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 9.329.143/0001-16 - Processo nº E-04/254459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305724-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.317.847/0005-79 - Processo nº E-04/254672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312715-0, de 30/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.479,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOBRUNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.851.453/0001-45 - Processo nº E-04/254482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306271-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMK AIR CARGO\r\n\r\nCNPJ 4.958.292/0001-20 - Processo nº E-04/254682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306280-3, de 28/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTBV VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.703.795/0001-58 - Processo nº E-04/254420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298193-8, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/254278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294627-9, de 09/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.127,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.378.357/0001-57 - Processo nº E-04/253901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287864-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.378.357/0001-57 - Processo nº E-04/253903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287865-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIFORMES PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS MIL CORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.980.941/0001-15 - Processo nº E-04/254521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306266-2, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1166001"
                        ],
                        "1166032": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se a disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 218/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nFRIGOTAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.951.346 - Processo nº E-04/598080/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.676143-1, de 27/04/1992\r\n\r\nValor reclamado: 4.168,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1166032"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, - CODIN.\r\n\r\nOBJETO: Acesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.326/2011.\r\n\r\nId: 1166059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165835": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.295/2011.\r\n\r\nId: 1165835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Acesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.111/2011.\r\n\r\nId: 1166060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1166218": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 01de fevereiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 31.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.185/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2011.\r\n\r\nId: 1166218"
                        ],
                        "1166471": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, com redução de metas e de valor. \r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-17/002.026/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2011.\r\n\r\nId: 1166471"
                        ],
                        "1166181": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vênus Word Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração quantitativa do objeto contratual em mais 02 (duas) máquinas copiadoras.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.950/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.186/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 20.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.080/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nId: 1166181"
                        ],
                        "1166143": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e a adequação de quantidade e serviços da planilha contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 14.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.073/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1166143"
                        ],
                        "1166142": [
                            "I - Ato",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 20010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de construção da 140ª DP Natividade, objeto do Contrato nº 058/2009, firmado em 01 de dezembro de 2009, com a Empresa GECOPLAN ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/600.069/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 26 de abril de 2011\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 20010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de construção da 53ª DP Mesquita, objeto do Contrato nº 063/2010, firmado em 15 de junho de 2010, com a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., objeto do processo nº E-17/600.068/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 06 de junho de 2011\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 20010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução da obra de construção da 70ª DP Tanguá, objeto do Contrato nº 036/2010, firmado em 29 de abril de 2010, com a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENOTS LTDA., objeto do processo nº E-17/600.105/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 15 de julho de 2011\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nId: 1166142"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 001/2010, assinado em 20.07.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.096/2011. \r\n\r\nId: 1166270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166271": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 014/2011, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e ARQUEOLOGIA BRASILEIRO - IAB. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.403/2011. \r\n\r\nId: 1166271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166272": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 104/2010, assinado em 20.07.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.451/2011. \r\n\r\nId: 1166272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166383": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal hidratada para utilização nas Eta's do Interior - DI”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1166383. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1166444": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) sirenes eletrônicas e 15 (quinze) sinalizadores automotivos. \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias corridos contados a partir da retirada da nota de empenho.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jorge Henrique Cardoso Batalha, RG 58.822 (PMERJ) e Gilberto Faria Mota, RG 54.395 (PMERJ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0272/0004/2011.\r\n\r\nId: 1166444"
                        ],
                        "1165832": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Pregão Eletrônico nº 037/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de seguro de aci dentes pessoais para cobrir os riscos dos servidores integrantes da PMERJ, PCERJ, CBPMERJ e Agentes e Inspetores de Segurança Penitenciária, todos os licitantes foram desclassificados, sendo, desta forma, FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1165832"
                        ],
                        "1166044": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços do Sistema Firewall, com redução de objeto e valor. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 265.008,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oito reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, com redução do objeto e do valor, por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2011. PROCESSO Nº E-09/01345/1704-2009.\r\n\r\nId: 1166044"
                        ],
                        "1166040": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia de 2ª classe concorrentes à promoção à 1ª classe, com validade de 21.04.2011, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira (**)\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato Jose Mascarenhas Perez (**)\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas (**)\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes (**)\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis (**)\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho (**)\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos (**)\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes (**)\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães (**)\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. R.Nogueira\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva (**)\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior (**)\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro (**)\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza (**)\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva (**)\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi (**)\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan (**)\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz (**)\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro (**)\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli (**)\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello (**)\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo (**)\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos (**)\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues (**)\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho (**)\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva (**)\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar (**)\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes (**)\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita (**)\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos (**)\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves (**)\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões (**)\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior (**)\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro (**)\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci (**)\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado (**)\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos (**)\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n0.872.024-5\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n0.889.650-8\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n0.889.654-0\r\n\r\nKarina Regupe Gonçalves Lopes (**)\r\n\r\n0.889.666-4\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães T. de Lima\r\n\r\n0.944.018-1\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n0.944.021-5\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n0.944.022-3\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n0.944.020-7\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n0.944.019-9\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n0.946.496-7\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n0.946.486-8\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n0.946.464-5\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n0.946.523-8\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n0.946.465-2\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n0.946.466-0\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n0.946.469-4\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n0.946.483-5\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n0.946.509-7\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n0.946.517-0\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n0.944.300-3\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n0.889.663-1\r\n\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n(**) Com restrição.\r\n\r\nPara efeito de composição da Lista Tríplice de que trata o art. 4º da Lei nº 1.500/89, as Autoridades Policiais que respondem, ou tenham respondido a procedimentos disciplinares e/ou criminais, deverão, se for o caso, apresentar certidão negativa na SECOP, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, sob pena de aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 6º, da mesma Lei nº 1.500/89.\r\n\r\nId: 1166040"
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                        "1166042": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos senhores Delegados de Polícia de 3ª classe concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 29.09.2010 e 21.04.2011, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 29 DE SETEMBRO\r\n\r\nDE 2010 E 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior \r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho Damasceno\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho (**)\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n(**) Com restrição.\r\n\r\nPara efeito de composição da Lista Tríplice de que trata o art. 4º da Lei nº 1.500/89, as Autoridades Policiais que respondem, ou tenham respondido a procedimentos disciplinares e/ou criminais, deverão, se for o caso, apresentar certidão negativa na SECOP, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, sob pena de aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 6º, da mesma Lei nº 1.500/89.\r\n\r\nId: 1166042"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Serviço.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 285.257,28 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPT: 25181 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/01/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1166455"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1165789": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo Onde se lê: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.592.802,40 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLeia-se: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.592.802,48 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3920/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2011.\r\n\r\nId: 1165789"
                        ],
                        "1165784": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.863,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9388/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 427.855,12 (quatrocentos e vinte sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2375/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1165784"
                        ],
                        "1165795": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 até 23/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 488.592,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/792/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º e art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1165795"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 034/2011.\r\n\r\nDia: 03/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970367/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de Informática \r\n\r\nValor total estimado: R$ 112.727,90\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1166374. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1165794": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2008 - Rodrigo Baptista Pacheco. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 12/07/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/1997 - Betina Brandão Boechat\r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/1988 - Gilvan Alves Teixeira Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/1990 - Jorge Augusto Espósito de Miranda\r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/2002 - Isabella Maria de Paula Borba\r\n\r\nProc. nº E-20/12.141/2007 - Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.912/1999 - Patrícia Lomba Villela Braga \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1165794"
                    ],
                    "1166456": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.379/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.418/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1166456"
                    ],
                    "1165778": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 96 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ. Defensor Público de Classe Especial, matrícula 2.003047-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 49 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.899/2005 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, matrícula 896.796-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 50 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.465-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensora Pública de Classe Especial, aliado ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.987/2002 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, Defensor Público, matrícula 860.691-5. INDEFIRO as férias deferidas e marcadas para o mês de SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/2010 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula 949.554-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011, relativas ao primeiro período de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/2005 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, Defensor Público, matrícula 896.780-4. Diante da manifestação de fls. 92, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 27 dias de férias remanescentes, correspondentes ao PRIMEIRO período de 2005, para o período de 04 a 30 de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/88 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.096-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 (fls.112 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.147/2002 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860.774-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 48 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1165778"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1165817": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2128225.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Adriano da Silva Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2125635\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Alice Pereira Leite Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2128991.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Amanda Arcanjo Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 14/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121256.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Amanda da Silva Magalhães Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121557.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Ana Lídia Gomes de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2127853.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Medes - UCAM e a estudante Ana Paula Lisboa G. Lacerda Pilo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 14/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2128390.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense, e a estudante Anita Carvalho Parreiras.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122216.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Arthur Alvim dos Reis Saraiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2127132.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aymar Pereira Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2127121.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Fulgoni da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/07/2011 até 08/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2130253.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Breno Nunes Ferreira Matos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122088.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Carla de Jesus Joaquim M da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/07/2011 até 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2112825.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e o estudante Daniel Bard de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2120645.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Danielle de Figueiredo Saioron\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Dariele Costa de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2011 até 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122680.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante David da Silva Silveira \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/07/2011 até 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121892.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Diego Louredo de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/07/2011 até 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121943.\r\n\r\nPARTES: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Dyana da Silva Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/07/2011 até 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2118721.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Fellipe Octavio da C J M da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2120126.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Fernanda Aguiar Ayrosa dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Espindola Valença.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121461.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO Universidade Federal do Estado do RJ e o estudante Gabriel Bielinski Skinner.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2124644.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes -UCAM e a estudante Gabriela da Costa Camara.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 14/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2124420.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Gisele Guimarães de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117129.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e a estudante Gleysa Chagas Bento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2128311.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Jacira Ferreira Lins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2011 até 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115662.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio e o estudante Jonas Filipe Ferreira Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2120309.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Juliana Rocco Wajsfeld.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2120198.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Juliana Saltoris Cuiabano. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119195.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Kassia Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2103168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional de Alem Paraiba e a estudante Liana Estulano dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117075.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Luiza Esteves Costa .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119005.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Figueiredo Simões.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2125537.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marta Gurgel de Souza Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116068.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e o estudante Mateus Ponciano de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119143.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Pamela Paula Franco de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119009.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Patricia Merces dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121197.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Pedro André Marien Pontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121050.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Priscylla Inacio Colacino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119361.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Raianne Nunes Dutra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122224.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Raphael Miguez Mancur.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117237.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Renata Belarmino de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2128058.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Renato dos Passos Guimarães Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121250.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Roberta Almeida de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121693.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Rodrigo Ricardo Azevedo Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121527.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Tamires Martins Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2124888.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Tatiana Reimol Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2011 até 14/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126054.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Vinícius Ferreira Thomaz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:11/07/2011 até 10/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126739.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Viviane Almeida Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2011 até 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122134.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional Ltda e a estudante Viviane de Andrade Carvalho .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126626.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio e Curso Expressão e a estudante Ana Carolina Alves Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Informática com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio e Curso Expresso e a estudante Anna Caroline de Oliveira Martins. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Informática com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2124943.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Augusto Consulmagnos Romeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Ciencia da Computação com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2010 até 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126061.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio Flama e o estudante Bruno Vitor Souza da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Informática com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/07/2011 até 04/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2125909.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Eugenia Natalia Sousa Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2011 até 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2125488.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC Fund. de Apoio a Esc. Téc. do Rio de Janeiro e a estudante Ingrid Dias Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2011 até 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2128289.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio de Aplicação Emmanuel Leontsinis Cael. e o estudante Marcelo da Silva Muniz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2126628.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio e Curso Expressão e a estudante Thais Christina Lima Clemente.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Informática com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1165817"
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                    "1166274": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.474,20 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.054/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA THICK ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.054/2011.\r\n\r\nId: 1166274"
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                    "1165813": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.860,00 (vinte mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/10.555/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA NOVO PONTO DIGITAL SOLUCÕES E TECNOLOGIA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.555/2011.\r\n\r\nId: 1165813"
                    ],
                    "1166280": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 740,80 (setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1166280"
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                    "1165768": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Titulares ou em exercício nos Órgãos de atuação junto aos Juízos Criminais de 1ª Instância que, em caso de interposição de recurso de apelação, através de petição ou cota nos autos, providenciem também a elaboração das respectivas razões recursais.\r\n\r\nId: 1165768"
                    ],
                    "1165756": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento e Juízo Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 01 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 01 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1165756"
                    ],
                    "1166445": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ informam aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários que foi TRANSFERIDA para o dia 28 de julho, às 15h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, 4º andar do edifício-sede da DPGE, a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, com a seguinte palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1166445"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1166602": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 049 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 862, DE 05/07/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 529.300,00 (quinhentos e vinte e nove mil e trezentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n12.361.0017.1.002\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n176\r\n\r\n148.000,00\r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n117.900,00\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n255\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n529.300,00 \r\n\r\nArt. 2º Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o §1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0019.1.201\r\n\r\n33903100\r\n\r\nPremiações Culturais, Artísticas, Científicas\r\n\r\n49\r\n\r\n218\r\n\r\n(39.000,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n235\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n236\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n237\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n242\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n243\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n244\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n246\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n247\r\n\r\n(37.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n268\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n269\r\n\r\n(7.800,00)\r\n\r\n12.362.0019.2.443\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n286\r\n\r\n(59.000,00)\r\n\r\n12.362.0019.2.443\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n287\r\n\r\n(39.000,00)\r\n\r\n12.362.0022.2.152\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n290\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n(149.000,00)\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n299\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n300\r\n\r\n(29.000,00)\r\n\r\n12.366.0019.2.144\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n321\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n329\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n331\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n332\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(529.300,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166602"
                    ],
                    "1166603": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 050 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 863, DE 07/07/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.812.0043.1.469\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n523\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 2º Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do §1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o §1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0043.1.470\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n497\r\n\r\n(650.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(650.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166603"
                    ],
                    "1166604": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 051 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 864, DE 07/07/2011:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ R$ 671.710,67 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e dez reais, e sessenta e sete centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n01 - Câmara Municipal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n275.710,67\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n671.710,67 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do §1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o §1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n01 - Câmara Municipal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31911300\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n(185.000,00)\r\n\r\n01.031.0003.2.750\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n(486.710,67)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(671.710,67)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166604"
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                    "1166605": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 862, DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 529.300,00 (quinhentos e vinte e nove mil e trezentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n12.361.0017.1.002\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n176\r\n\r\n148.000,00\r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n117.900,00\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n255\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n529.300,00 \r\n\r\nArt. 2º Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o §1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0019.1.201\r\n\r\n33903100\r\n\r\nPremiações Culturais, Artísticas, Científicas\r\n\r\n49\r\n\r\n218\r\n\r\n(39.000,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n235\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n236\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n237\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n242\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n243\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n244\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n246\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n247\r\n\r\n(37.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n268\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n269\r\n\r\n(7.800,00)\r\n\r\n12.362.0019.2.443\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n286\r\n\r\n(59.000,00)\r\n\r\n12.362.0019.2.443\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n287\r\n\r\n(39.000,00)\r\n\r\n12.362.0022.2.152\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n290\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n(149.000,00)\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n299\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.365.0017.1.027\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n300\r\n\r\n(29.000,00)\r\n\r\n12.366.0019.2.144\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n321\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n329\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n331\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n332\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(529.300,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166605"
                    ],
                    "1166606": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 863, DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.812.0043.1.469\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n523\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 2º Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do §1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o §1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0043.1.470\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n497\r\n\r\n(650.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(650.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166606"
                    ],
                    "1166607": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 864, DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 671.710,67 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e dez reais, e sessenta e sete centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n01 - Câmara Municipal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n275.710,67\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n671.710,67 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do §1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, e de acordo com o §1º, do art. 8º, da Lei nº 822, de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n01 - Câmara Municipal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31911300\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n(185.000,00)\r\n\r\n01.031.0003.2.750\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n(486.710,67)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(671.710,67)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166607"
                    ],
                    "1166608": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 403 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, VICENTE DE PAULA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete I, do Gabinete do Prefeito, conforme Portaria 356, de 2 de agosto de 2010, de acordo com o estabelecido na Lei 708, de 9/01/2009.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166608"
                    ],
                    "1166609": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 410 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JACOME - Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, em substituição ao arquiteto José Edgard Amaral, pela Obra de pavimentação e drenagem da Rua Melancieiras - Manguinhos - Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 04/7/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166609"
                    ],
                    "1166610": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 411 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06572/2011 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCONCEDER Licença Sem Vencimento, a Servidora VERA LUCIA PEREIRA PINTO, Médico Socorrista, Estatutária, Matr. 6956, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 18/07/2011 à 18/07/2013.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166610"
                    ],
                    "1166611": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 412 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06967/2010.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO a servidora MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS, Guarda Sanitário, Estatutário, Matrícula no 5483, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1/08/2011 a 1/11/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166611"
                    ],
                    "1166612": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 413 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DANIEL LOBATO COSTA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela Reforma do Banheiro Público no Bairro do centro, surtindo seus efeitos legais à partir de 13/07/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166612"
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                    "1166613": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 414 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ LUIZ DOS REIS ALVES - Assessor I do gabinete do Prefeito, Fiscal Responsável pelo comércio dos Ambulantes na Orla Bardot, regularizada através do Decreto n° 84 de 03/06/09, surtindo seus efeitos legais a partir de 18/02/2011. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1166613"
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                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1166621": [
                        "DOAB - Ato",
                        "A Escola Municipal José Pereira Neves Junior vem por meio deste, convocar o Conselho Escolar José Pereira no uso de suas atribuições legais, conforme o estatuto convoca todos os associados para Assembléia Geral Ordinária que se realizará dia 09/08/2011 às 07:30hs em primeira convocação e meia hora após em segunda chamada, Rua Itajuru, s/n° , Cem Braças, Armação dos Búzios / RJ .Em pauta:1- Eleição da Nova Diretoria Exceutiva, Conselho Deliberado, e Conselho Fiscal. Armação dos Búzios, 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1166621"
                    ],
                    "1166627": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público os critérios para seleção e concessão do benefício de Ajuda de Custo aos Universitários para o exercício de 2010.\r\n\r\n1. O beneficiado pela ajuda de custo deverá comprovar residência fixa no âmbito do município de Armação dos Búzios, constando o imóvel em seu nome, no cônjuge ou de ascendente. Não serão aceitos comprovantes de residência com menos de dois anos de serviço contratado, e estes deverão ser públicos e oficiais,como faturas de luz, água ou telefone. Também será aceito contrato de locação em nome do universitário, cônjuge ou de descendentes, com a devida firma reconhecida do locador e do locatário, com testemunhas.\r\n\r\n2. O universitário receberá o benefício de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais.\r\n\r\n3. A renda do responsável financeiro pelo universitário não deverá ser superior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais líquidos, e deverá ser comprovada por documento oficial, como carteira de trabalho, contrato de trabalho registrado ou similar e contracheque constando o valor do salário sem os devidos resíduos do responsável financeiro.\r\n\r\n4. O responsável financeiro deverá apresentar o instrumento contratual de prestação de serviço da Instituição de Ensino onde é vinculado e, do contrato deverá constar a data contratual até a publicação deste ato, não podendo ser data posterior.\r\n\r\n5. A comprovação de que o universitário está cursando a faculdade, deverá ser feito mensalmente por meio do boleto referente ao último mês cursado, devidamente quitado. O valor da ajuda de custo será depositado em conta corrente do próprio, onde receberá o benefício em data conveniente à Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\n6. O universitário que cursa a Faculdade Pública fora da Região dos Lagos, poderá gozar do beneficio desde que, comprove que Cursou o Ensino Médio ou parte dele na Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\n7. O cadastro é obrigatório ao candidato e deverá ser feito semestralmente no Protocolo Geral do Município, acarretando a perda automática do beneficio àqueles que não o fizerem dentro do prazo. Os universitários que forem contemplados no processo seletivo de 2010 (1º semestre), deverão comparecer ao Protocolo Geral do Município no mês de Julho, em data pré agendada pela SEC, para abertura de processo seletivo de 2º semestre, de acordo com o artigo 5º, inciso I, da Lei 658 de Junho de 2008.\r\n\r\n8. O universitário deverá apresentar o boleto quitado em original e cópia, até o dia 15 (quinze) de cada mês na Secretaria Municipal de Educação e Ciência. Não o fazendo terá o repasse de ajuda de custo suspenso até a regularização. Caso o décimo quinto dia venha a se fazer durante fim de semana ou feriado, fica estabelecido o primeiro dia útil subseqüente para entrega do boleto.\r\n\r\n9. Os universitários que não se encaixarem nos requisitos desta Resolução, não estarão habilitados para receber o benefício de ajuda de custo.\r\n\r\n10. A documentação necessária para a abertura do processo é:\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro até a publicação deste ato;\r\n\r\n. Comprovante de matricula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\n11- Os recursos deverão ser protocolados no período de 72 horas após divulgação dos resultados.\r\n\r\n12- Em casos comprovação de fraude no fornecimento de documentos de habilitação, o estudante terá revogado seu benefício, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.\r\n\r\n13- As denúncias deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município e encaminhadas a\r\n\r\nComissão que analisará e decidirá as providências cabíveis. As denúncias poderão ser protocoladas a qualquer tempo. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE DÊ- SE CIÊNCIA CUMPRA-SE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n20 de Janeiro de 2010\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nNOTA DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIA 2011, COM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nE NA LEI 658, DE 16 DE JUNHO DE 2008\r\n\r\nInício das Inscrições\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nTérmino das Inscrições\r\n\r\n29/07/2011 Impreterivelmente \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n08 de Junho de 2011\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA \r\n\r\nABERTURA DE PROCESSO\r\n\r\nAJUDA DE CUSTO- 2º semestre- 2011\r\n\r\nCOM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nE NA PORTARIA Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro pelo universitário e, do contrato deverá constar a data contratual até a publicação deste ato, não podendo ser data posterior (conforme item 04 desta resolução);\r\n\r\n. Comprovante de matrícula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- Comprovante de Matrícula no PROUNI; caso seja beneficiário do Programa\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\nInício das Inscrições\r\n\r\n25 de Julho de 2011\r\n\r\nTérmino das Inscrições\r\n\r\n29 de Julho de 2011 Impreterivelmente \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de Julho de 2011 \r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Secretaria de Educação e Ciência, vem através deste convocar todos os universitários já beneficiários do Programa de Ajuda de Custo Universitária, inclusive os contemplados no primeiro semestre do presente exercício, a comparecerem a Secretaria no período de 25 a 29 de Julho munidos dos seguintes documentos, (originais e cópias: contra-cheque, carteira de trabalho ou outro documento oficial que comprove renda do responsável financeiro, documento oficial de residência , comprovante de renovação de matricula do segundo semestre ) devidamente quitado para o recadastramento.\r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1166627"
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AMBULATORIAL 20 H\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVEIRA SOARES \r\n\r\n10559\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGE\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nTAMIRIS PREVATTO VICENTE \r\n\r\n10560\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nBARBARA ROCHA DOS SANTOS NONATO \r\n\r\n10561\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n10562\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nSANDRO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n10563\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n10564\r\n\r\nAUX. ADMINISTRAT\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nJARDELINA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n10565\r\n\r\nAUX. SERVICOS GERAIS\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nNILDA DA CONCEICAO SANTIAGO \r\n\r\n10566\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKATIA CHIRINHAN GARRIDO \r\n\r\n10567\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANGELA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n10568\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA DE SA SILVA \r\n\r\n10569\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA BRAGA DA CUNHA \r\n\r\n10570\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTALITA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n10571\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS \r\n\r\n10572\r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAQUELINE GOMES \r\n\r\n10573\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES BELO \r\n\r\n10574\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n10575\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMONICA SUELI MACIEL PEREIRA \r\n\r\n10576\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO S FONTOURA\r\n\r\n10577\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREA MARIA DE OLIVEIRA LOBAO \r\n\r\n10578\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nFIM CONTRATO\r\n\r\nUBERLAND PORTO COSTA \r\n\r\n10579\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n07/062011 \r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDAIANA MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\n10581\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE MARQUE LIMA IRMAO \r\n\r\n10583\r\n\r\nAUX. SERVICOS GERAIS\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nMARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN \r\n\r\n10584\r\n\r\nARQUITETO 40 HORAS \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nVILMA LIMA VIANA TEIXEIRA \r\n\r\n10585\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nEULER MEDEIROS DE CARVALHO \r\n\r\n10586\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nRODRIGO MAIA DA COSTA \r\n\r\n10587\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nDEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA \r\n\r\n10588\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nMARIA HELENA COUTINHO CENTEIO \r\n\r\n10589\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA \r\n\r\n10590\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nSANDRA MARIA BROWNE \r\n\r\n10591\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nJOSE ARY DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\n10592\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAIR MENDES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n10593\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n10594\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nDENISE PORTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n10595\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\nHELYON NOGUEIRA VASCONCELOS \r\n\r\n10596\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE SIMOES LEITE \r\n\r\n10597\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA COSTA \r\n\r\n10599\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nROGERIO CLEMENTE ECHKARDT \r\n\r\n10600\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS \r\n\r\n10601\r\n\r\nMEDICO ANESTESISTA \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nANGELO MONACO \r\n\r\n10602\r\n\r\nMED.CIR. ORTOPEDISTA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nCLENIO GEBARA BASILIO JUNIOR \r\n\r\n10603\r\n\r\nMED. CIR. UROLOGISTA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nHERALDO FEIJO DE CARVALHO \r\n\r\n10604\r\n\r\nMEDICO CIR; GERAL\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nISTTAYNER MARTINS MAGALHAES \r\n\r\n10605\r\n\r\nMEDICO CIR; GERAL \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ ABBOTT FERREIRA \r\n\r\n10606\r\n\r\nMEDICO NEUROCIRURGIAO\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nLUTGARDES POGGI DE FIGUEIREDO \r\n\r\n10607\r\n\r\nMED. CIR. VASCULAR\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nMARCELO CHAGAS TASSARA \r\n\r\n10608\r\n\r\nMEDICO CIR. GERAL\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n10609\r\n\r\nMEDICO CIR.GERAL\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MUREB \r\n\r\n10610\r\n\r\nMEDICO CIR. GERAL\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nFIM CONTRATO\r\n\r\nRENATA PEREIRA SIMAO RICA \r\n\r\n10613\r\n\r\nMED.CIR. GINECO-OBETRA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nROMUALDO DE OLIVEIRA LIMA FILHO \r\n\r\n10614\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 40 H \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nTANIA REGINA SANTOS HABERFELD \r\n\r\n10615\r\n\r\nMEDICO NEUROCIRURGIAO\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nWILLIAN GEORGE FERREIRA CABOCLO \r\n\r\n10616\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nMIRIA PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\n10580\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMONIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n10611\r\n\r\nMED. CIR. GINECO OBSTETRA\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nPAULO LEONARDO DE MORAES S TAVARES\r\n\r\n10612\r\n\r\nMEDICO NEUROCIRUGIÃO\r\n\r\n0 1/06/2011\r\n\r\n31/5/2012\r\n\r\nMARIANA DONATO DE MORAES\r\n\r\n10598\r\n\r\nPSOCOLOGA 20 HORAS\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n30/4/2012\r\n\r\nId: 1166623"
                        ],
                        "1166624": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Admitidos mês : MAIO de 2011\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nFIM CONTR \r\n\r\n10541\r\n\r\nMARCELO VIEIRA PAULO \r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nADVOGADO 40 HOR\r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\n10542\r\n\r\nAMELIA BARCELOS FRANCO \r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS \r\n\r\n545,00\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n10527\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA SOARES \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10528\r\n\r\nMAIKON TEIXEIRA S PINTO\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10530\r\n\r\nMAURICIO DE C LINHARES\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10532\r\n\r\nJOSE ERINALDO R DOS SANTOS\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10533\r\n\r\nANDRE FERREIRA TALARICO \r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10539\r\n\r\nGUILHERME DE SAO L ALVES\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10534\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL\r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10538\r\n\r\nVANIA MARIA P DA SILVA\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nMED. AMB. 20 HORAS\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n10543\r\n\r\nFRANCISCO E DE V MESQUITA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nMED. AMB. 20 HORAS\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n10523\r\n\r\nYURI CYBELE T. DE MORAES\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nMED. AMB. 20 HORAS\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\n10544\r\n\r\nNEWTON PINHEIRO MUREB \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,39\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n10545\r\n\r\nJAYME JOSE GOUVEA FILHO \r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,39\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\n10546\r\n\r\nLUIZ HAMILTON B PISTONO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,39\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nId: 1166624"
                        ],
                        "1166625": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO \r\n\r\nRelatório dos demitidos mês : Junho \r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDesligamento\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nALBERTO LUIS DA C MARTINS\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8119\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nALBERTO MUREB DE CARVALHO\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n7992\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nANGELO MONACO \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8952\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nCAIO OTAVIO MORAIS PINT0\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9073\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nCAMILLA ESTHEFANI PEIXOTO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10294\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nCLENIO GEBARA BASILIO JR\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9090\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nDEIVA MOTTA DA COSTA \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9091\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nEDILEIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAUX. SERVICOS GERAIS\r\n\r\n8908\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nERICO VINICIUS RODRIGUES K\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8527\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nFABRICIA DA COSTA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9555\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10317\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nHENRI VANDENBOER \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9655\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nHERALDO FEIJO DE CARVAL\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6437\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nINACIO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8635\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nfalecimento \r\n\r\nISTTAYNER MARTINS MAGAL\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8500\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nIVONE SEGADE DE LACERDA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8842\r\n\r\n12/03/2009\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nJADSON FELIPE CHAVES \r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n8473\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO SIMAS \r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n8542\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nJONATAS AROUCA LISBOA \r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n10412\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nJONATH HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n8590\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nJOSE LUIZ ABBOTT FERREIRA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n7873\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nKELEN GLEICE LIMA LEMOS\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6222\r\n\r\n01/05/2006\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nLORELEY MARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n2673\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DA S\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GE\r\n\r\n9777\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nLUTGARDES POGGI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6794\r\n\r\n22/03/2007\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nLUZIA HELENA LEITE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8499\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA GARCIA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8136\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMARCELO CHAGAS TASSARA \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n7875\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO MUREB \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9805\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMARIA HELENA C CENTEIO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8498\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMARIA HELENA C CENTEIO\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n9628\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMARIA SALETE BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10158\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMONICA CAMPESATO GODOY \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9562\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nMONIQUE SILVA DA COSTA \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8182\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nNEWTON PINHEIRO MUREB \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10544\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nPAULO LEONARDO DE MORAES\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8871\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nPAULO VICTOR CARVALHO VERAS\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n8270\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nRENATA PEREIRA SIMAO RIÇA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n7880\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nRODRIGO C DE MESQUITA\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n10491\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nROMUALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9125\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nTANIA REGINA S HABERFELD\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n7885\r\n\r\n06/01/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nULYSSES PACHECO MARTINS\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6326\r\n\r\n03/07/2006\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nWILLIAN GEORGE FERREIRA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8402\r\n\r\n21/02/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nZILENE DE OLIVEIRA \r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n8171\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nTerm.Contrato\r\n\r\nId: 1166625"
                        ],
                        "1166626": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DEMITIDOS MESES : MAIO DE 2011\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADMISSÃO \r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nDANIELA IVO RODRIGUES \r\n\r\nAGENTE F. DE URBANISMO\r\n\r\n1568\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nLUCINEIA MARTINS CARREI\r\n\r\nAUXILIAR SERV. GERAIS\r\n\r\n8918\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nId: 1166626"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1166906": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 17/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de agosto de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Reforma do Pórtico.O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HP 940- C 49045 e Carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1166906"
                        ],
                        "1166614": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato n.º 06/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e RBJ Planejamento E Incorporação Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva em Instalações Prediais das Unidades Ligadas a Prefeitura de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10966/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57 II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1166614"
                        ],
                        "1166615": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo Contrato n.º 32/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Reforma da Praça de Cem- Braças. \r\n\r\nValor: R$ 114.605,47 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 628/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 65, II,alínea c/c Art. 65§ 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de junho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1166615"
                        ],
                        "1166616": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo do Contrato n.º 33/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Engepontes Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Obras de Pavimentação da Rua Ambrosina Maria da Conceição e da Rua Izaurina em Manguinhos. \r\n\r\nValor: R$ 78.707,95 (setenta e oito mil, setecentos e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3539/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 65, II, alínea c/c Art. 65§ 1º da Lei Fe deral 8.666/93. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nId: 1166616"
                        ],
                        "1166617": [
                            "DOAB - Ato",
                            "No Boletim n.º 480 08/04 á 14/04/2011 pg.13\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nContrato\r\n\r\nA onde se lê:\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses\r\n\r\nLeia-se lê: 03 ( três) anos. \r\n\r\nId: 1166617"
                        ],
                        "1166618": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 05/11\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO N.º 318/2011 referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2011, Objeto: a contratação de empresa de Engenharia para a Execução da Obra de Reforma do Pórtico, Secretaria Municipal de Turismo-Armação dos Búzios, TORNA-SE NULO o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 318/2011-TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2011, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, por interesse público decorrente de fato superveniente em epígrafe, consoante decisão da Autoridade competente.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1166618"
                        ],
                        "1166619": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 16/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 10 de agosto de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para realização de sepultamento e Manutenção do Cemitério Municipal. O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HP 92 e 1 (um) Cartucho-Original HP 93 - ORIGINAL e Carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1166619"
                        ],
                        "1166620": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 17/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de agosto de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Reforma do Pórtico.O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HP 940- C 49045 e Carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1166620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1166622": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Processo Disciplinar, CONVOCA o Sr. ADEILSON LUIZ CAVALCANTI, Guarda Municipal II, matrícula 4064, a comparecer na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sito na estrada da Usina 500 - Centro, nesta cidade, a fim de prestar sobre os fatos apontados no Processo Disciplinar n0 003041/2011.\r\n\r\nOs trabalhos da Comissão, terão seguimento, sem a presença do referido servidor, se o mesmo não comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação do presente edital, de acordo com o estabelecido no Parágrafo único do Art. 149, da Lei Complementar n0 15, de 15/1/2007.\r\n\r\nDamião José dos Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nId: 1166622"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1166915": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 421/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os artigos 7º e 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 153.500,00 (cento e cinqüenta e três mil e quinhentos reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n63.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.500,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF.ESP.P/A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA-CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n41.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.500,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF.ESP.P/A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA-CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de julho de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1166915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1166816": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16133/09 Dilça Soares Pessanha e Irmãos\r\n\r\n12688/09 Alcidia dos Santos Silva\r\n\r\n04139/10 Marina Alves de Oliveira\r\n\r\n07071/10 Luciana Vivorio Simões\r\n\r\n07340/10 Marta Simonica Ferreira\r\n\r\n08370/10 Francisco Natal Furtado\r\n\r\n01292/11 Dayse Gomes Freitas André\r\n\r\n01391/11 Ivone Queiroz da Silva\r\n\r\n01403/11 Luciana Marta Rangel de Mello\r\n\r\n01445/11 Mary Ruth Rodrigues Rangel\r\n\r\n01494/11 Rubens Rios\r\n\r\n02115/11 Maria da Conceição Faria Sá - Sec. de Finanças\r\n\r\n02138/11 Valnir de Aguiar Teixeira\r\n\r\n02163/11 Lucy Rangel Gonçalves\r\n\r\n02176/11 Lucia Salvador\r\n\r\n02651/11 Jorge Luis Gomes Brandão\r\n\r\n02657/11 Adelicia de Oliveira\r\n\r\n02748/11 Fernanda Helena de Souza\r\n\r\n02827/11 Ildicea Barbosa M. dos Santos\r\n\r\n02863/11 Leisa Lena de Azevedo P. Araújo\r\n\r\n02919/11 Gabriella Manhães da Silva Fernandes\r\n\r\n03057/11 Carla Cristina Bastos Pinheiro Rangel\r\n\r\n03061/11 Edalvo Henriques Paes\r\n\r\n03067/11 Miriam Pereira dos Santos\r\n\r\n03079/11 Joceilson Mendes Magalhães\r\n\r\n03080/11 Joceilson Mendes Magalhães\r\n\r\n03102/11 Paulo Francisco de Souza Rodrigues\r\n\r\n03120/11 Jorge Luiz França Barbosa\r\n\r\n03153/11 Joceilson Mendes Magalhães\r\n\r\n03224/11 José Felipe de Matos Pessanha\r\n\r\n03345/11 Waleska Mendes Oliveira\r\n\r\n03386/11 Izabela Appolinario de Souza\r\n\r\n03413/11 Leila Maria de Souza\r\n\r\n03414/11 José Carlos Sant'Ana Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11087/08 Manoel Domingos Rosa\r\n\r\n07566/10 Ana Paula dos Santos\r\n\r\n07606/10 Mônica Gabriela B. da S. dos Santos\r\n\r\n01819/11 Luciana Soares Freitas\r\n\r\n02371/11 Clerio Cândido\r\n\r\n02462/11 Anderson Dias Vieira\r\n\r\n02536/11 Aleciomar Ferreira Rocha\r\n\r\n02605/11 Gilson Luiz de Oliveira\r\n\r\n02636/11 Paulo Augusto dos Santos\r\n\r\n02675/11 Lara Pereira de Souza\r\n\r\n03052/11 Claudio Edson Manhães Filho\r\n\r\n08354/11 José Correa - Sec de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/07/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1166816"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1166888": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 129/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISSILA BEATRIZ DE J. CLAUDINO, mat.n°: 19747, acompanhada de seu filho ISAÍAS CLAUDINO FRANÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 25 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010468-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 130/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DIVA MARIA F. DE ARAÚJO MELO, mat.n°: 27898, acompanhada de sua mãe, ARLETE F DE ARAÚJO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.043.000174-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 131/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DO N. BISPO, mat.n°: 28983, acompanhada do seu irmão , ALEX ANDERSON DO N. BISPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.043.000162-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 132/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE A. ARAÚJO\r\n\r\n12039/15237\r\n\r\n2011.005.010856-3-PA\r\n\r\nUACY GOMES DE MELO\r\n\r\n8046\r\n\r\n2011.005.011082-0-PA\r\n\r\nROSIMARY DE FÁTIMA A.M. MORISSON\r\n\r\n17271\r\n\r\n2011.005.011248-8-PA\r\n\r\nGRAZIELA A. DE A. CAMPOS\r\n\r\n19142\r\n\r\n2011.005.010459-P-PA\r\n\r\nFABIANA C. RIBEIRO\r\n\r\n16679\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANA DE O. RANGEL\r\n\r\n13347/15370\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n19208\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1166888"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1166913": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/2011, processo nº 2011.024.000065-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, serviços gráficos para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal Trianon às licitantes vencedoras: \r\n\r\na. s. moraes construções e serviços ltda-me os itens 01; 02; 07; 10 e 12 com o valor global de R$ 3.686,00 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais reais),\r\n\r\nf.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda os itens 03 e 08 com o valor global de R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais) \r\n\r\npedra azul comércio de artigos para papelaria e serviços de informática ltda os itens 04, 05, 06, 09 e 11 com o valor global de R$ 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1166913"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "1166891": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 023/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0023/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMFAS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n8\r\n\r\nComplemento alimentar líquido nutricionalmente completo, hipercalórico (2.0 kcal/ml), hiperprotéico (d18%). Isento de lactose, glúten e fibras.Com até 20% de sacarose. \r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTREN 2.0/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nDieta em pó nutricionalmente completa, especialmente formulada para controle glicêmico, normoproteíco (15%) presença de proteína do soro do leite 45% de carboidrato (sendo 85% ámido de tapioca) e lipídio ou = 40% (69% óleo de girassol) \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTREN DIABETES/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nComplemento em pó instantâneo lácteo, hiperproteíco ( 100% PTN do leite - 80% caseína e 20% soro do leite), isento de glúten, com adição de 25 vitaminas minerais, presença de prebióticos. \r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTREN ACTIVE/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nMódulo de fibra 100% solúvel com 60 % de goma - guar parcialmente hidrolizada e 40% de inulina. Caixa com 10 saches de 5g.\r\n\r\n2.600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRESOURCE FIBER MAIS/NESTLÉ\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\nAlimento com soja integral para crianças à partir de quatro anos, adicionado de fibras solúveis (inulina e goma acácia) com alto teor de proteínas ( 4,9 a 5,7 g/30g de produto) com 96 a 99 kcal por porção de 30 g, sem lactose, sem colesterol, rico em ferro em cálcio,\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSOYOS MILK JUNIOR NESTLÉ\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n29\r\n\r\nNutrição oral, nutricionalmente completa e hipercalórica em pó. Para crianças a partir de 1 ano de idade. Isenta de lactose e glúten. Densidade calórica 1,5Kcal/ml, 9% de Proteínas \r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFORTINI PÓ DANONE\r\n\r\nR$ 26,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n30\r\n\r\nNutrição oral nutricionalmente completa e hipercalórica em pó. Rica em vitaminas e minerais com excelente perfil lipídico. Enriquecida com o exclusivo mix de carotenóides. Isenta de lactose e glúten. \r\n\r\n3.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRIDRINK DANONE\r\n\r\nR$ 25,90\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n32\r\n\r\nDieta em pó à base de proteína isolada de soja, rica em isoflavonas. Nutricionalmente completa e normocalórica na diluição padrão. Dieta enriquecida com o exclusivo MF6 (60% fibras solúveis \r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNUTRISON SOYA MULTI FIBER DANONE\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n52\r\n\r\nDieta em pó, indicada para tratamento de síndrome metabólica e DM. Hiperproteico (20%), enriquecido com fibras de lenta absorção e FOS, com DC 0,93Kcal/ml. \r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento, para atender as necessidades de lactentes a partir de 6 meses de vida; com 40% de proteínas do sorodo leite e 60% de caseína; carboidrato sendo 100% lactose; enriquecida com L-lactoalbumina, \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN 2 PRÓ NESTLÉ\r\n\r\nR$ 30,20\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n61\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento (6 a 12 meses) em pó, com caseína/proteína do soro (80/20). Com prebiótico ( 90% GOS/ 10% LcFOS) Com 50% maltodextrina e 50%lactose. Lata de 400g.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAPTAMIL 2 DANONE\r\n\r\nR$ 19,60\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n62\r\n\r\nFórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses, com prebióticos, 4 g/l (90%GOS E 10%FOS), contendo proteína na relação de proteínas do soro do leite/caseína, de 70/30, \r\n\r\n2.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN CONFORT 1 NESTLÉ\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n63\r\n\r\nFórmula infantil de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses, com prebióticos, 4 g/l (90%GOS E 10%FOS), contendo proteína na relação de proteínas do soro do leite/caseína, de 40/60, \r\n\r\n1.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAN CONFORT 2 NESTLÉ\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n67\r\n\r\nDieta em pó, nutricionalmente completa, para crianças de 01 a 10 anos, normocalorica, com 12% de proteína (caseinato de NA 82% e conc. Prot. Soro 18%). Isenta de lactose e glúten. \r\n\r\n2.500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nSrª. Izaura Colodete Antônio de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1166891"
                                ],
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                                    "DOCG - Balancete",
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                            "Conselho Municipal de Assistência Social": {
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                                    "1166486": [
                                        "DOCG - Decreto Normativo",
                                        "DECRETO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 422/2011. \r\n\r\nConvoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 03 e 04 de Agosto de 2011, tendo como tema central: “ Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. \r\n\r\nArt. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1166486"
                                    ]
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                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Empresa Municipal de Transportes": {
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                                    "1166448": [
                                        "DOCG - Balancete",
                                        "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 - Pessoal \r\n\r\n--------------------\r\n\r\n3.1.20 - Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n2.794,92\r\n\r\n3.1.30 - Serviços de Terceiros - Encargos \r\n\r\n54.664,89\r\n\r\n3.1.90 - Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n-------------------\r\n\r\n4.0.00 - Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n57.459,81\r\n\r\nCampos dos Goitacazes,06 de JULHO de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1166448"
                                    ]
                                }
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                        }
                    },
                    "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                        "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                            "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                                "Atos": {
                                    "1166910": [
                                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 026/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nFilé de peixe, pescada, íntegros, limpos, eviscerados, livres das espinhas, escamas ou resíduos das vísceras, em filés obtidos através da secção longitudinal. A embalagem primária deverá ser feita em saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedada hermeticamente, de forma que preserve a integridade e qualidade do produto, realizada individualmente com porções de 100g cada. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 12, 02/01/01 e RDC n° 175, 08/07/03.\r\n\r\nEscola14.502\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n01\r\n\r\nCarne bovina, paleta. Apresentação: em cubos de aproximadamente 3x3 cm, resfriada com temperatura de até + 7 °C ou congelada. A carne deve apresentar-se limpa, com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem SIF, \r\n\r\nCreche(49.080)\r\n\r\nEscola(55.104)\r\n\r\nTotal:104.184\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 11,10\r\n\r\nFRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nCarne bovina, tipo carne seca, dianteira, embalada a vácuo, baixa teor aparente de gordura, em embalagem de 5 kg. O produto deverá obedecer as resoluções RDC n° 259, 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03 e possuir registro do Ministério da Saúde e/ou Agricultura, seguindo legislações Federal 6437/77 de 20/08/77, Estadual 6538 de 17/02/83 e Municipal 5507/93 de 30/11/93.\r\n\r\nEscola14.502\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 10,20\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCoxa e sobrecoxa de frango congelada (à temperatura que garanta que o produto atinja - 18 °C), manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e com registro no SIF e DIPOA. Deverá apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, sem partes flácidas. Embalagem: saco plástico, atóxico.\r\n\r\nCreche(41.904 Kg)Escola(52.200 Kg)Total:94.104\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1166910"
                                    ],
                                    "1166909": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "EXTRATO De 2º termo aditivo\r\n\r\nCONTRATO: 161/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\n\r\nCONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.874.157,31\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 244/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\n\r\nPregão nº 098/2010\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 243/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\n\r\nPregão nº 098/2010\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.492,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 242/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\n\r\nPregão nº 098/2010\r\n\r\nCONTRATADA: m.a.l.e. comércio e representações ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 265/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\n\r\nPregão nº 098/2010\r\n\r\nCONTRATADA: mg2 tecnologia & informática ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 275,45 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 236/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000049-2-PR\r\n\r\nPregão nº 008/11\r\n\r\nCONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 420.900,00 (quatrocentos e vinte mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 269/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000089-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 052/11\r\n\r\nCONTRATADA: struttura empreendimentos participações e consultoria ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Projetada G, Manoel Vieira da Silva e Travessas Dr. Telêmaco, Manoel Antônio de Lima e Marmentino Galache. \r\n\r\nVALOR GLOBAL : R$ 145.173,51 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 267/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000088-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 056/11\r\n\r\nCONTRATADA: crespo sacre construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Professora Maria Bernadina e Travessa Julião.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 99.666,87 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 263/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000108-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 073/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Baltazar Carneiro, Gastão Carneiro, Jorge Young, Luzia Cruz e Santiago Carvalhido Filho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 129.859,70 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 262/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000107-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 059/11\r\n\r\nCONTRATADA: areia construção ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Jamilton Alves Moreira, “D”, “L”, e “C”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.913,60 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nExtrato DE CONTRATO\r\n\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nNÚMERO: 005/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000064-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 008/11\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem estrutural, apoio logístico e locação de equipamentos para realização da “2° Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense”,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05(cinco) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000012-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: r.r. ramos e gomes ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria Contábil, no decorrer do exercício de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nId: 1166909"
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                        },
                        "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                                    "Atos": {
                                        "1166912": [
                                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                            "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000058-9-PR \r\n\r\nCONVITE nº 003/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: H. P. ALVARENGA E ALVARENGA LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1166912"
                                        ]
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                                }
                            },
                            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                                "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                                    "Atos": {
                                        "1166698": [
                                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 056/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 018/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Consumo (Diafragma p/ válvula de exalação, Lâmpada p/ Laringoscópio/ Kit aparelho de Pressão etc.) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.418,10 (Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Dez Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1166698"
                                        ],
                                        "1166699": [
                                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 057/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1166699"
                                        ],
                                        "1166700": [
                                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 058/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.340,00 (Dezessete Mil e Trezentos e Quarenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1166700"
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                                }
                            },
                            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                                    "Atos": {
                                        "1166911": [
                                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000051-2-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/11\r\n\r\nOBJETO: aquisição de instrumentos musicais e materiais de musica.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: ECO 805 COM. E SERV. DE EQUIP. LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 7.065,20 (sete mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1166911"
                                        ]
                                    }
                                }
                            }
                        },
                        "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                            "Postura Municipal": {
                                "Atos": {
                                    "1166640": [
                                        "I - Aviso",
                                        "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2351 de treze de julho de 2011, às 10 horas e 36 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra M. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA, na Rua João Manoel de Abreu, 536 - qd 09 - lt 09 - Imperial , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2352 de treze de julho de 2011, às 12 horas e 05 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra M. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA, na Rua João Manoel de Abreu, 539 - Imperial , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nIII - Auto de Infração 2353 de treze de julho de 2011, às 14 horas e 09 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra EVANILSON ALVES DA CONCEIÇÃO, na Rua João Manoel de Abreu, 558 - Imperial , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 2354 de treze de julho de 2011, às 14 horas e 14 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra ILTON AMARO DA SILVA PINTO, na Rua João Manoel de Abreu, 64/68 - qd C - lt 29 - Imperial , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nV - Auto de Infração nº 2355 de treze de julho de 2011, às 15 horas e 27 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra ILTON AMARO DA SILVA PINTO, na Rua João Manoel de Abreu, 58/62 - qd C - lt 28 - Imperial , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 2356 de treze de julho de 2011, às 15 horas e 34 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra ILTON AMARO DA SILVA PINTO, na Rua João Manoel de Abreu, 52/56 - qd C - lt 27 - Imperial , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nVII- Auto de Infração nº 2357 de quatorze de julho de 2011, às 14 horas e 02 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra TEREZINHA DE JESUS S. SOUZA OUTROS, na Rua Marechal Deodoro, 88 - Centro , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 2358 de quatorze de julho de 2011, às 14 horas e 30 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra MIRANDA FERNANDES EMPREEND. IMOB. LTDA, na Rua Professor Laerte Campos, 26/28 - qd 07 - lt 07 - Vivenda dos Coqueiros , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 2359 de quatorze de julho de 2011, às 14 horas e 43 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra ORLANDO PEREIRA MONTEIRO, na Rua LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA, 278 - Turfe Clube , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nX - Auto de Infração nº 2360 de quatorze de julho de 2011, às 14 horas e 50 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra COOP. H. DOS T. S. DO N. FLUM. LTDA, na Rua R. M., 27 - qd 0L - Codim , por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nXI - Auto de Infração nº 2361 de quatorze de julho de 2011, às 14 horas e 56 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra JOÃO MAURÍCIO FILHO, na Rua Santana, 60/66 - São Lino, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nXII - Auto de Infração nº 2362 de quatorze de julho de 2011, às 15 horas e 02 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra JONATHAN ALVES DA SILVA, na Rua Santana, 92/94 - São Lino, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nXIII - Auto de Infração nº 1913 de treze de julho de 2011, às 09 horas e 51 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra GABRIEL SALES E SUA MULHER, na Rua João Manoel de Abreu, 10/14 - qd C - lt 20 - Imperial, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nXIV - Auto de Infração nº 1914 de treze de julho de 2011, às 09 horas e 58 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra ABREU IMOBILIÁRIA LTDA, na Rua João Manoel de Abreu, 113/117 - qd H - lt 15 - Imperial, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990. \r\n\r\nXV - Auto de Infração nº 1915 de treze de julho de 2011, às 10 horas e 22 minutos, no valor de R$ 1.511,60 lavrado contra M. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA, na Rua João Manoel de Abreu, 517/519 - Imperial, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/2011, com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado no D.O., em 25/11/1990.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1166640"
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